COMAM ATA da 84ª Reunião Ordinária do Co

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABUNA - COMAM
ATA da 84ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) do
Município de Itabuna (BA), realizada em 08.05.2013 na Faculdade de Tecnologia e
Ciências – FTC.
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Ao oitavo dia do mês de maio de dois mil e treze, em reunião realizada na Faculdade de
Tecnologia e Ciências - FTC, no Município de Itabuna, Estado da Bahia, estiveram
presentes os seguintes conselheiros: Lanns Alves de Almeida Filho e Tauá Fontes de
Lucena, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente (SEAGRIMA), Daniel José da Silva e Camila Pinto Santana,
representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental (DELFA), João Luiz Barbosa Costa e José Carlos Sena
Evangelista, representantes titular e suplente, respectivamente, Secretaria Municipal de
Educação, Marcos Antônio Matos Monteiro, representante suplente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Alailson Batista de Jesus e Tiago de
Jesus Gonçalves, representantes titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de
Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), Marcelo Augusto Almeida Andrade,
representante titular da Secretaria de Planejamento e Tecnologia (SEPLANTEC), Antônio
Carlos Carvalho Pereira, representante titular da Secretaria Municipal de Saúde, Elzita
Ferreira Vidal, representante suplente da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A
(EMASA), Salvador Dal Pozzo Trevizan representante titular da Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC), Evaldo Costa Batista, representante suplente da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Tarciso Soares, representante suplente da
Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Antônio Fontes de Faria Filho,
representante titular da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Roberto da Costa e
Silva Mendonça representante suplente da União Metropolitana de Educação e Cultura UNIME, Dermivan Barbosa dos Santos e Jorge Ribeiro Carrilho, representantes titular e
suplente, respectivamente, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
(CREA), Eric de Sousa Santos, representante titular da Dairy Partners Americans
Manufacturing Brasil Ltda (DPA Nestlé), Geiselly Souza Pereira, representante suplente da
Delfi Cacau Brasil Ltda, Ricardo Tadeu Rúbio Veiga, representante titular da Itabuna Têxtil
Ltda (TRIFIL), Maria Efigênia Ferreira da Silva Oliveira, representante titular da
Associação dos Professores de Itabuna (API/APLB), e demais presentes, Guilherme Malta
Vasconcelos (Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental), Jorge Barbosa
de Jesus (Sindicato dos Bancários de Itabuna), Roberto Lima Machado (Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde Sul e Extremo Sul da Bahia), Vanderléa O. dos Santos
(Comerciários), Chiara Bezerra Cerqueira(Bahia Ambiental), Valdemir José dos Santos
(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) e Francis Bulhões (Vigilância Sanitária).
PAUTA ITEM 1 - Verificação de quórum regimental qualificado: A reunião teve início às 9
horas e 20 minutos, com 13 (treze) instituições presentes neste momento. PAUTA ITEM 2
- Oração conduzida por Evaldo. PAUTA ITEM 3 - Eleição da Diretoria: Como o conselho
encontra-se sem presidente, Roberto Mendonça é escolhido para presidir a seção. Daniel
sugere que os conselheiros sentem-se em semicírculo e cada um se apresente, já que é a
primeira reunião com a nova composição. Roberto diz que iniciará as apresentações por
Fontes, já que o mesmo precisa se ausentar. Fontes se apresenta, pede desculpas e se
retira da reunião. Depois de concluída a apresentação, Roberto faz a Leitura do Decreto
Municipal no 10.409 de 23 de abril de 2013 que nomeia a atual composição do COMAM.
Roberto questiona sobre a nomeação de Tauá, informando que o decreto que a nomeava
foi revogado, se já foi feita outra nomeação porque esta precisa ter data anterior ao
Decreto de Nomeação do COMAM. Salvador diz que isto precisa ser verificado e
comprovado. Valdemir, chefe de gabinete da SEAGRIMA, informa que sim. Roberto faz a
leitura do email endereçado ao COMAM por Viviane Kelly Farias de Souza, que foi eleita
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vice-presidente do COMAM em 17 de outubro de 2012 na 16a Reunião Extraordinária e
assumiu a presidência a partir de janeiro de 2013 em virtude do presidente eleito neste
mesmo dia o Sr. Nelson Carvalho que era representante do DELFA não fazer mais parte
do Governo Municipal e assim não poder representá-lo. Email enviado por Viviane para
[email protected], transcrito: "Senhores Conselheiros, Como podem observar
é a secretaria de agricultura e meio ambiente de Itabuna que detém o controle do e-mail
do COMAM assim como as documentações deste conselho; deste modo, venho através
desta informar meu total afastamento deste conselho, bem como de minhas atividades
enquanto presidente, informo-lhes que para qualquer atividade e/ou informações procurem
Senhorita Camila Santana secretaria e responsável pelo conselho. Que este
esclarecimento tenha efeito retroativo a partir de fevereiro de 2013. Viviane Kelly Farias de
Souza Ex presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabuna - COMAM" ,
Roberto comenta que esta retroatividade não é pertinente já que a mesma presidiu as
reuniões ordinárias 81a e 83a em 06 de fevereiro e 10 de abril de 2013, respectivamente.
Roberto inicia as discussões sobre a eleição. Trevizan pergunta se os conselheiros que
não estão presentes podem ser votados para a eleição. Roberto diz que não. João Luiz
solicita que seja aplicado o Regimento para os conselheiros e as instituições faltosas.
Camila diz o controle de frequência será aplicado rigorosamente a partir da reunião hoje.
Dermivan sugere que seja considerado para eleição só quem estiver presente. Tiago
comenta que desde que o titular demonstre interesse poderia ser votado. Convocada a
votação, Proposta 1: apresentada por Roberto, só poderiam ser indicados para os cargos
vagos de diretoria os conselheiros titulares presentes e Proposta 2: apresentada por
Salvador, que os conselheiros titulares ausentes também pudessem ser indicados. Neste
momento estavam presentes 16 (dezesseis) instituições, 15 (quinze) votantes. A proposta
1 recebeu 14 (quatorze) votos, a proposta 2 recebeu 1 (um) voto e não houve abstenção.
Carrilho pede para que sejam práticos na votação. Roberto informa que os cargos vagos
são os de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, pois os eleitos em 17(dezessete) de
outubro de 2012 para estes cargos não fazem mais parte do conselho, e explica que o
cargo de Tesoureiro permanece Eric Santos já que o mandato é de 02 (dois) anos,
portanto vence em 17 (dezessete) de outubro de 2014. Lanns solicita que sejam lidas as
atribuições de cada cargo. Camila lê os artigos 7o, 8o e 9o do Regimento Interno do
COMAM. Roberto propõe que a votação seja feita por chapa e todos concordam. Lanns se
candidata a vice-presidente, ao ser perguntado quem gostaria de ser candidato (a) a
presidência ninguém se apresenta, sugerido o nome de Ricardo e Salvador ambos
recusam, Lanns retira a candidatura à vice e se disponibiliza a ocupar a presidência,
Salvador se candidata a vice e Daniel a secretário, ninguém mais demonstra interesse em
se candidatar. Convocada a votação para a chapa única Presidente Lanns Alves de
Almeida Filho, Vice-Presidente Salvador Dal Pozzo Trevizan e Secretário Daniel José da
Silva, a chapa é aprovada por unanimidade com dezesseis (16) votos favoráveis. Roberto
convida Lanns para assumir a presidência. Lanns comenta rapidamente como encontrou a
secretaria e como a mesma está hoje. PAUTA ITEM 4 – Informes: Tarciso informa que
acontecerá entre os dias 9 a 11 de maio o Seminário de Marketing. Efigênia pede a
palavra e diz que precisa se ausentar, mas lamenta uma diretoria composta só de
homens. Dermivan também pede licença para se ausentar. José Carlos comunica que
acontecerá entre os dias 04 a 06 de junho a Conferência Municipal de Educação. Monteiro
comunica que acontecerá entre os dias 20 e 21 de maio a Conferência das Cidades. Jorge
Barbosa de Jesus diz que este decreto de nomeação deveria ser alterado para que a
composição do conselho fosse tripartite, deixando um maior espaço para a sociedade civil,
e comenta sobre o município apresentar graves problemas ambientais. Roberto diz que
hoje é um momento de eleição, concorda quer seja tripartite, mas informa que em 2012 o
conselho passou de 2 a 3 meses tentando fazer a composição desta forma porque todos
entendem que isso fortalece o controle social que é o principal papel do conselho. Roberto
pede que Lanns dê a atenção devida ao Meio Ambiente, pois desde 2009, ano em que o
Meio Ambiente passou a dividir a pasta com a Agricultura, a Agricultura é priorizada e
espera que não continue assim. Evaldo diz que gostaria de levantar duas questões, uma
sobre as principais entradas de Itabuna, que servem de acúmulo de lixo e precisam ser
modificadas, e outra sobre a necessidade de propostas de Plano de Arborização
contemplando as Praças Públicas. Camila expõe sobre necessidade de indicação dos
representantes do COMAM no Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável de
Itabuna e diz que o COMDUS está dependendo disto para solicitar a confecção do
Decreto de Nomeação e fazer sua eleição porque também passa pela mesma situação do
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COMAM e está sem presidente eleito. Alailson se candidata e é aprovado com 16
(dezesseis) votos, porém Camila identifica que o mesmo já foi indicado para o COMDUS
como representante suplente da SICTUR, então é sugerido o nome de Tarciso que é
aprovado com 16 (dezesseis) votos. Camila então diz que os representantes do COMAM
no COMDUS são Tarciso Soares como titular e Antônio Fontes de Faria Filho como
suplente. Lanns convoca reunião extraordinária para o dia 15 de maio devido à
necessidade de discussão sobre o Licenciamento Ambiental e para a apresentação do
programa municipal de meio ambiente. É solicitado alteração do dia e horário da reunião
extraordinária. Proposta 1: que a reunião seja mantida na quarta, 15 de maio. Proposta 2:
que a reunião seja na quinta, 16 de maio. Convocada a votação a proposta 1 recebeu 15
(quinze) votos e a proposta 2 recebeu 1 (um) voto, 1 (uma) abstenção de Salvador. No
quesito horário são feitas as seguintes propostas: Proposta 1: que a reunião inicie as oito
horas e a segunda convocação seja as oito horas e trinta minutos. Proposta 2: que a
reunião continue com início previsto as oito horas e trinta minutos e a segunda
convocação seja as nove horas. Convocada a votação a proposta 1 recebeu 17
(dezessete) votos vencendo por unanimidade. Camila lembra aos conselheiros da
impossibilidade de estar presente neste horário, mas se compromete a deixar o material
pertinente à reunião com Daniel eleito secretário do COMAM. Tarciso solicita que o horário
final da reunião também seja limitado. Neste ponto são apresentadas as seguintes
propostas: Proposta 1, que a reunião seja concluída às onze horas e trinta minutos e o
que restar da pauta fique para a reunião seguinte. Proposta 2, que a reunião tenha
duração de duas horas e trinta minutos e o que restar da pauta fique para a reunião
seguinte. Convocada a votação a proposta 1 recebeu 3 (três) votos e a proposta 2
recebeu 14 (quatorze) votos. Lanns fala sobre acreditar na proposta e projeto do prefeito,
considera que o mesmo tenha uma atitude cidadã, e que a gestão pública foi iniciada com
um diagnóstico. Continua informando que 94.000 pessoas no município são considerados
extremamente pobres conforme dados, fala sobre a necessidade de maior fiscalização nas
feiras, que está sendo feito planejamento curto, médio e longo prazo. Fala sobre a visão
capitalista, agronegócios e que a Prefeitura precisa se organizar internamente. PAUTA
ITEM 5 – Encerramento: A reunião é encerrada às 12 horas e 40 minutos comunicando
que a próxima reunião ordinária do COMAM será dia 05 de junho de 2013 às 8 horas na
FTC, mas que antes disso teremos a reunião extraordinária dia 15 de maio de 2013 às 8
horas. Sem mais, eu Camila Pinto Santana lavro a presente ATA em atendimento ao
Regimento Interno deste conselho, que vai por mim assinada.