Manual Brandara Viva - Portal das Freguesias

Transcrição

Projecto de incentivo ao
desenvolvimento e organização
da micro-produção.
Autoria:
Junta de Freguesia de Brandara
Índice
1 - Introdução … ……………………………………………………………………………………………………… . 3
1.1 - Objectivos da Plataforma ..…………….….…………………………………………………………. 3
1.2 – Os Conceitos …..………………………………………………………………………………………… …. 4
1.3 – O Público-Alvo ………………………………………………………………………………………………. 5
2 – Análise d a Plataforma ……….…………………………………………………………………………… . 7
2.1 – O Funcionamento da Plataforma .. ………………………………………………………………. 7
2.2 – O Papel da Junta de Freguesia ………….……………………………………………………… …. 9
3 – Contactos e Informações ……………….……………………………………………………………. 10
Lugar de Canadelo (Tanque) 4990 – 560 Brandara
Web: www.brandara.com @mail: [email protected]
Telefone/ Fax: 258 947 232
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1. Introdução
1.1 Objectivos da Plataforma
A Junta de Freguesia de Brandara, n o âmbito das respectivas atribuições e
competências, criou uma plataforma de incentivo à organização dos micro produtores da região onde se insere, para que os mesmos passem a estruturar e
a organizar as respectivas competências e negócios de uma forma mais
competitiva e com melhor qualidade .
Para o efeito, a plataforma pretende oferecer aos respectivos U tilizadores as
ferramentas necessárias, para os incentivar a adoptar em formas de organização
mais eficazes, que lhes permita, em última análise, gerar novas fontes de
riqueza económica, social e cultural .
Pretende-se, também, potenciar o conhecimento, académico ou empírico, de
que os Utilizadores dispõem, para que o respectivo trabalho não seja aferido
apenas no plano curricular, mas sim em toda a plenitude do que as pessoas/
Utilizadores têm para oferecer à sociedade, numa perspectiva social, económica
e cultural.
A plataforma «Brandara Viva» pretende reorganizar a sociedade civil, para
enfrentar os novos desafios que a globalização nos trouxe, e incentivar procura
activa dos cidadãos, para os problemas económicos actuais .
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1.2 Os Conceitos
A plataforma “Brandara Viva” utiliza vários conceitos e terminolog ia que é,
antes
de
mais,
necessário
definir,
para
que
possamos
compreender
a
aplicabilidade do mesmo, em toda a respectiva dimensão.
Assim, temos que:
a) Utilizador: É o prestador de serviços que, após inscrição válida e validada,
pelos serviços competentes da Junta de Freguesia de Brandara, passa a ter
acesso à plataforma “Brandara Viva”.
b) Cliente: é a pessoa, singular ou colectiva, de natureza pública ou privada,
que recorre aos serviços disponibilizados pelos Utilizadores, inscritos n a
plataforma.
c) Serviços: actividades desenvolvidas pelos Utilizadores e por estes
disponibilizadas aos Clientes.
d) Plataforma: conjunto de todos os meios disponibilizados, pela Junta de
Freguesia de Brandara, com vista ao funcionamento e prossecução dos
objectivos propostos.
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1.3 Público-alvo
A plataforma “Brandara Viva” foi criada para estabelecer a ponte entre os
Clientes e os Utilizadores , visando os dois públicos: o lado da procura e o lado
da oferta.
Assim, do lado da procura (Clientes), pretende -se atingir pessoas singulares e
colectivas, de natureza pública ou privada, que pretendam adquirir os serviços
prestados, pelos Utilizadores.
Do lado da oferta, pretende -se criar uma organização de Utilizadores, que se
inscrevem na plataforma, disponibilizando os respectivos serviços.
Os Utilizadores que podem solicitar a inscrição n a plataforma são aqueles
cujo rendimento per capita do agregado familiar em que se inserem , não seja
superior a setecentos e cinquenta euros mensais e, por outro lado, cujas
despesas mensais ultrapassem uma terça parte desse rendimento per capita.
Para o efeito, consideram -se despesas elegíveis, para cômputo das despesas
per capita do agregado familiar:
a) Os montantes dispendidos com a renda da habitação da casa de morada
do agregado familiar, ou com o pagamento da prestação mensal, para aquisição
de habitação própria e permanente ;
b) A despesa com o abastecimento de água e de electricidade, com o limite
máximo mensal, per capita, de sessenta euros, para as duas despesas em
conjunto (este requ isito prende-se com a consideração de que não deve existir
um incentivo ao dispêndio de recursos em áreas essenciais, mas sim, um
incentivo à poupança nessas áreas);
c) Ficciona-se que a despesa com a alimentação, per capita, se situa no
montante de cento e cinquenta euros;
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d) Todos os montantes dispendidos e devidamente comprovados, com a
formação e educação de qualquer um dos elementos do agr egado familiar.
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2. Análise do Projecto
2.1 O Funcionamento do Projecto
O conceito da plataforma está baseado nas necessidades impostas pelas
actuais circunstâncias de mercado, ao nível local, nacional e global.
Efectivamente,
“Brandara
Viva”
é
um a
plataforma
que
pretende
responder às necessidades das populações locais, abrangendo os distritos de
Viana do Castelo e de Braga.
As exigências que a globalização impôs, nos mercados internacionais,
trouxe ao país e às populações locais , novas necessidades e novos desafios.
Entre as necessidades conta -se, como é consabido, o aumento do número
de desempregados, com as consequentes carências, para os cidadãos.
No entanto, a tão famigerada globalização não pode, nem deve, ser
encarada como um entrave ao desenvolvimento da economia e da sociedade.
Deve, isso sim, ser encarada como um factor gerador de novas o portunidades,
que têm de ser aproveitadas, pelas populações locais.
Compete às estruturas do E stado e, em especial, às Juntas de Freguesia,
encontrar formas de aproveitar essas oportunidades, para que os cidadãos
potenciem a respectiva produtividade.
Na medida em que o Utilizador, sendo um micro -produtor, não dispõe de
uma
estrutura
que
lhe
permita
atingir
um
público -alvo
alargado
(nomeadamente, não está organizado como uma verdadeira empresa, estando
vocacionado para a prestação de serviços ocasionais e , de alguma forma, de
carácter aleatório), urge reunir os esforços desses mesmos Utilizadores e criar
um Projecto onde possam trabalhar, em conjunto.
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Em jeitos de comparação, será uma espécie de “emparcelamento” da
capacidade produtiva dos micro -produtores, com o objectivo de potenciar as
sinergias criadas pelo trabalho conjunto dos mesmos.
Assim, por exemplo, se um micro -produtor, que está desempregado ou
aufere um rendimento mensal relativamente baixo, pretende fazer algo mais,
para complementar o respect ivo rendimento, será, seguramente, melhor
sucedido se trabalhar em parceria com outros micro -produtores da mesma área,
do que se trabalhar sozinho.
A plataforma “Brandara Viva” potenciará a congregação desses micro produtores,
num
único
sítio,
oferecendo
aos
Clientes
um
serviço
que,
individualmente, os Utilizadores nunca conseguiriam: um serviço que não
encerra, em que a disponibilidade de mão-de-obra é bastante maior, a preços
acessíveis.
Quanto aos Clientes, apenas têm que se dirigir à plataforma, para que
possam usufruir de todos os serviços prestados.
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2.2 O Papel da Junta de Freguesia
A Junta de Freguesia de Brandara não terá uma intervenção directa, na
prestação dos serviços, pelos Utilizadores.
A Junta de Freguesia assume um papel de catalisador, estabelecendo as
pontes entre os Utilizadores e os Clientes, por um lado, e criando as condições
para que os Utilizadores possam ter uma estrutura, sem despenderem quantias
para as quais não têm capacidade.
Assim, do lado dos Clientes, a J unta de Freguesia procurará canalizar
potenciais Clientes para o Projecto, de forma a criar condições para o
desenvolvimento dos serviços prestados.
Já da perspectiva dos Utilizadores, a Junta procederá à distribuição do
trabalho
pelos
mesmos,
de
forma
escalad a,
para
que
se
favoreça
a
transparência.
Ainda do lado dos Utilizadores, a Junta oferecer -lhes-á apoio gratuito, ao
nível jurídico e contabilístico.
Na medida em que o papel da Junta, enquanto ente público que é, não
passa, nem passará pela sobreposição a os entes privados que estejam no mesmo
sector dos serviços oferecidos pelos Utilizadores, todos os serviços prestados
serão da responsabilidade dos Utilizadores, sendo que, é a estes que compete a
liquidação de obrigações, para com o Estado, ou de quaisquer obrigações
emergentes da prestação do serviço.
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3. Contactos e Informações
Para mais informações, pode contactar a Junta de Freguesia de Brandara,
através dos seguintes contactos:
Junta de Freguesia de Brandara
Lugar de Canadelo (Tanque)
4990 – 560 Brandara
Web: www.brandara.com
@mail: [email protected]
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