Comunicação Oral 3

A UNIVERSIDADE BRASILEIRA E O ESTUDANTE NO
CONTEXTO DAS REFORMAS UNIVERSITÁRIAS: UM
PANORAMA DE MÚLTIPLAS TRANSIÇÕES
Jean Carlo Nasgueweitz, Mestrando em Educação, Universidade do Vale do Itajaí, e-mail
[email protected]
Eixo – Acesso à Universidade
Resumo: Este texto trata-se de um recorte de pesquisa que procura evidenciar as
relações existentes entre a universidade brasileira e o estudante universitário mediante o
contexto das reformas universitárias, procurando explicitar, através da narrativa de
proeminentes educadores, aspectos relevantes do acesso à universidade pela ótica do
trabalhador docente que receberá o aluno proveniente de panoramas diversos. O
embasamento teórico e o posterior tratamento e análise dos dados contou com autores
como Sguissardi (2012), Mancebo (2004, 2012), Fávero (2009), Minto (2006), Gatti
(2010), entre outros. A visão docente sobre sua condição de trabalho se fundamentou
na experiência e nas reflexões narrativas de quem vivenciou as reformas universitárias
desde 1968, constituindo elemento importante de apontamentos, debate e síntese. Desta
forma, abriu espaço para repensar o desenvolvimento da universidade brasileira, neste
caso, com paralelos a questão das influências reformistas no que tange ao acesso do
estudante à educação superior e o profissional em constante transformação que o recebe.
Esse protagonista do ato de ensinar e que procura estabelecer um ambiente propício ao
aprendizado de um sujeito advindo de um panorama de acesso, muitas vezes, precário,
limitado e pouco adaptável. O fomento do debate do acesso do estudante à universidade
brasileira, através da narrativa do docente, constitui parte importante do processo de
desenvolvimento da universidade brasileira pelo movimento reformista que ainda
encontra-se em processo de ebulição por meio do debate e da urgência social.
Palavras-chave:
universitário.
Universidade;
Reforma
universitária;
Acesso
estudante
INTRODUÇÃO
O objetivo principal deste artigo é apresentar um pequeno agrupamento de
aspectos históricos relevantes no que diz respeito ao panorama do acesso do estudante à
universidade, mediante um breve recorte de dados, efetuado em uma pesquisa de
espectro mais amplo, que ainda encontra-se em processo de redação do texto final para
posterior apresentação em banca de mestrado acadêmico.
A universidade brasileira, desde os primórdios, vem enfrentando uma série de
dificuldades nos mais variados aspectos (número de instituições, qualificação do corpo
docente, acesso, etc) e que resultou, no ano de 1968, em um movimento chamado
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reforma universitária (lei 5.540/68), que consistia em uma tentativa de promover
melhorias no panorama da educação superior promovendo o GTRU, através do decreto
nº 62.937, na data de 2 de julho de 1968, que, segundo Fávero (2009), “estaria
encarregado de estudar e propor, em caráter de urgência, medidas que deveriam ser
tomadas para resolver a crise da universidade”. Desta forma, um pequeno grupo
formado por 11 membros, procurou estudar soluções para a problemática da
universidade brasileira como um todo, dando contornos ao que ficaria historicamente
conhecido como reforma universitária de 68 e que a partir de então promoveria uma
série de regulamentações, mudanças na maneira como a universidade brasileira se
constituiria daquele momento em diante.
O recorte aqui apresentado procura estabelecer algumas relações, ainda que
breves, entre as reformas universitárias e o acesso do estudante, através de pequenos
fragmentos da narrativa de professores que tenham vivenciado, na condição de
graduados/docentes o processo de mudanças na educação superior que teve seu
momento mais impactante em 1968 e seus desdobramentos a partir daquele ano em
diante.
METODOLOGIA
A pesquisa seguiu o método qualitativo, com base em levantamento de ordem
bibliográfica e com a coleta de dados feita por meio de entrevistas de caráter
semiestruturado, com roteiro temático baseado nas premissas do tema e do objeto de
estudado ao qual se propôs analisar. A narrativa dos sujeitos aconteceu de forma a
desenvolver o eixo temático proposto de forma livre, porém com pequenas inferências
do pesquisador, com intuito de enriquecimento dos dados e melhor explanação de
pontos interessantes apresentados pelo sujeito.
A investigação/análise de cunho qualitativo, conforme frisa Gatti & André
(2010, p. 30), “defende uma visão holística dos fenômenos, isto é, que se leve em conta
todos os componentes de uma situação em suas interações e influências recíprocas”,
desta forma compreendemos que o método adotado vai de encontro aos anseios do
pesquisador, tendo em conta a temática complexa e a intenção de analisar os dados
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coletados de maneira minuciosa, contribuindo assim para ampliação do debate acerca da
educação superior brasileira.
Para efeito de enquadramento dos dados apresentados ao eixo temático
relacionado (acesso à universidade), fora realizado um recorte da análise através da
narrativa de um dos sujeitos entrevistados, no caso, a professora Maria Isabel da Cunha
(UNISINOS), que por toda sua trajetória ligada à educação superior brasileira, agrega
importante ponto de referência, principalmente por ter vivenciado – in loco - todo o
processo da reforma universitária de 68.
O eixo temático presente na entrevista que mais contribuiu com dados relativos
ao acesso do estudante a universidade apresentou-se sob o título de “a importância da
universidade no Brasil, as reformas universitárias e o modelo público e privado”,
advindo então da narrativa pertinente ao tema que se propôs abordar neste espaço de
apresentação e análise. É necessário elucidar que, na condição de um recorte de
pesquisa, proveniente de um quadro investigativo mais amplo, se procurou adequar
tanto o método quanto a análise aos objetivos apresentados na introdução deste artigo,
promovendo uma síntese mais pontual e dinâmica do tema, privilegiando aspectos que
no tratamento dos dados se mostraram de maior relevância para o posterior debate e
reflexão.
O ACESSO COMO UM DOS FATORES IMPULSIONADORES DA REFORMA
UNIVERSITÁRIA: O MOVIMENTO DOS EXCEDENTES, REVOLUÇÃO
CAPITALISTA E EXPANSÃO.
Com base nos dados coletados, se podem destacar inúmeros fatores que vieram a
desencadear o processo, em caráter de urgência, das reformas na educação superior
brasileira. Um elemento importante neste caminho que culminou com as reformas, foi
chamado de “movimento dos excedentes” e que podemos denotar no relato de M.I.C 1de
maneira mais precisa:
[...] Fazia-se um único vestibular em todo o País, e havia o vestibular
seletivo, só ingressavam os candidatos a partir de determinada média,
e entravam na medida em que houvesse vagas. E ai houve um
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Abreviação que será utilizada sempre que o texto fizer menção ao sujeito de pesquisa – Maria Isabel da
Cunha – protagonista do recorte de dados que deu origem a este artigo.
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movimento muito grande, que se chamou MOVIMENTO DOS
EXCEDENTES, ligados à classe média, que era quem tinha pressão
sobre o Governo, porque muitos alunos eram aprovados nos
vestibulares, digamos que eram aprovados 80 alunos, mas só existiam
40 vagas, então ficavam de fora os outros 40, e isso criou um
movimento muito grande que se chamou ‘excedentes’. Houve então,
uma pressão sobre o Governo para um investimento de ampliação das
vagas das universidades públicas, de criação de novas universidades.
Como podemos constatar no relato acima, a expansão da universidade brasileira
através da reforma universitária de 68, dentre outros fatores, é fortemente impulsionada
pelo movimento dos excedentes, que é o fruto da tensão provocada pela dificuldade de
acesso dos jovens de classe média à educação superior, que configurava um
afunilamento extremamente desconfortável a uma faixa da população, detentora de
factual influência sobre o governo (militar) brasileiro, que segundo Trigueiro (APUD,
MARTINS, 2009) viam na educação superior um caminho adequado para o êxito de
seus intentos de ascensão social.
A questão de classes sociais, no que diz respeito a demanda pelo acesso à
educação superior, denota influência direta do que Romanelli (2012) de influência da
revolução capitalista na expansão da educação, sobretudo de nível superior, fruto de
exigências educacionais do processo de industrialização
que começara por aqui,
principalmente na revolução de 1930, requerendo maior qualificação do proletariado e
também dos possíveis empreendedores do novo capitalismo industrial no Brasil.
De certa forma, podemos inferir também, que reside na demanda pelo acesso à
educação superior, como forma de ascender na estrutura societária capitalista, a
alternativa privada de formação universitária, que embora venha a adquirir contornos
pontualmente mercadológicos em passado recente, tem paralelos na figura das
instituições de ensino confessionais, como podemos observar no discurso de M.I.C:
O Brasil sempre conviveu com essa dualidade público e privado,
porque também junto com as primeiras universidade públicas surgem
as PUC´s, em especial a PUC do Rio de Janeiro, que é a primeira [...]
essa (a Igreja) sempre teve uma histórica e grande força política no
País, então reivindicava para si espaços de poder e persuasão por seus
princípios e propostas...
Podemos afirmar que a Igreja e suas instituições de ensino configuraram papel
importante na ampliação do acesso à educação superior no Brasil, não só nas escolas da
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base educacional, mas também por conta das Pontifícias (Pontifícia Universidade
Católica), que constituíam um espaço de formação do indivíduo em nível superior,
como também de influência e poder político da Igreja como forte agente formadora de
opinião no seio da sociedade daquela época. As instituições de ensino superior
confessionais podem ser caracterizadas como um embrião de uma alternativa ao ensino
superior público, que já não atendia as demandas de ingresso de um Brasil que se
expandia aceleradamente através da industrialização e do significativo aumento
populacional.
As dificuldades de expandir a educação superior no mesmo ritmo das
transformações sociais no Brasil acabam - como podemos observar - pouco a pouco,
propiciando maior espaço para a livre iniciativa, não atreladas exclusivamente ao
modelo público, e dessa forma as instituições confessionais e comunitárias ampliam
suas unidades principalmente na região sul e sudeste.
É importante observar que, a expansão das universidades brasileiras
configurava-se em uma demanda fortemente embasada na lógica capitalista e no viés de
ascensão social, motivada, sobretudo pela capacitação/qualificação da mão de obra e da
aceleração do processo de industrialização do País, de economia basicamente agrícola
até então. Podemos denotar a escalada deste movimento lógico no início dos anos 90,
conforme M.I.C, explicita em sua fala:
[...] Então quando nós somos assolados, no princípio dos anos 90, de
toda a concepção neoliberal, que advogava o Estado mínimo, e de “o
que é bom é o que é privado” e “o que funciona é o que é privado”,
envolvendo a livre iniciativa, é que se começa a naturalizar a ideia de
educação como um mercado. [...] É então que adentra na nossa
realidade a ideia das instituições privadas (ensino superior) com fins
lucrativos. [...] e começam a ser gestadas na lógica de mercado [...] e
aí vem toda essa discussão da qualidade. [...]
À medida que as reformas procuram solucionar determinados problemas,
específicos de cada época, contexto ou ideologia governamental, promovem também o
surgimento de outros aspectos conflitantes, decorrentes ou não da tentativa de tratar o
tema da educação superior brasileira a contento. A expansão desordenada não elimina
por completo o problema de acesso do estudante brasileiro a uma educação de nível
avançado, por outro lado faz surgir a questão da qualidade do acesso e manutenção do
estudante, economicamente frágil, na instituição de ensino superior, fazendo com que
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termos como: sucateamento, mercantilização, desconstrução, precarização, privatização,
sejam recorrentes no debate acerca do ensino superior brasileiro, com maior
intensidade, desde a década de 90 (MINTO, 2006).
De acordo com Sabia (2009), a expansão da oferta de educação superior tem
ocorrido de modo que promove uma privatização direta e indireta do ensino, diminui o
investimento por parte do governo no ensino público, terceirizando este processo
através de iniciativas e financiamentos privados, retirando do Estado a responsabilidade
maior de subsidiar a educação superior do cidadão brasileiro, como era antigamente,
onde predominava o ambiente educacional de ensino superior público.
Sousa (2006) ressalta que é através da Lei Nº 9.394 de 1996, que concede maior
autonomia às universidades na possibilidade de criação de novos cursos, que a iniciativa
privada encontra ainda mais espaço para sua forte expansão, visando a forte demanda
por vagas no ensino superior, que o segmento público não consegue suprir
adequadamente, e a possiblidade de alta rentabilidade e lucros em um setor em franca
expansão. O contexto econômico favorável e a abertura cada vez maior aos investidores
internacionais, através do movimento de privatização de estatais no governo de
Fernando Henrique Cardoso, representaram terreno fértil para que este movimento de
entrada da iniciativa privada nos meios educacionais ocorre de maneira mais acelerada.
A professora M.I.C, em seu relato, corrobora e sintetiza este panorama ao
pontuar que:
[...] O Estado avalia, só regula essa demanda. Isso foi muito forte nos
dois períodos do governo Fernando Henrique, onde se estabelece pela
primeira vez a avaliação externa que ficou conhecida como “Provão”,
e, ao mesmo tempo, a LDB de 96. [...] Ela atende ao princípio da
negociação com as forças econômicas, muito ligado a esse momento
político, com características ambíguas [...] A LDB admitiu os três
tipos de educação superior: faculdades isoladas, centros universitários
e universidades. Então admite educação superior sem pesquisa, certo
estágio de formação profissional.
A abertura à iniciativa privada, o expansionismo desenfreado, promovendo o
aumento substancial de vagas nas universidades não públicas, começa a suscitar um
debate mais aprofundado a respeito da qualidade do ensino superior oferecido ao
estudante recém-ingresso nas esferas superiores da educação brasileira. O Estado
começa a procurar um meio termo nesse processo de expansão e procura, a partir do
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governo de Luis Inácio Lula da Silva, reestabelecer um maior controle e uma
revitalização do investimento no setor público da educação superior, mesmo que, ainda
assim, a participação privada continue seu movimento de crescimento no âmbito
educacional como um todo, conforme podemos denotar no relato de M.I.C, que segue
abaixo:
E então entra o governo Lula, e suas bases tinha uma forte crítica a
essa política [...] Mesmo assim a ampliação de vagas privadas
continuou, porém foi cobrada do governo a expansão das
universidades públicas. E é isso que a gente vem vivenciando nesses
últimos dez anos, com expansão, interiorização, presença do Estado
pela universidade pública.
O Estado, hoje, tal qual Mancebo (2004) reforça suas ações de subsídio aos
estudantes de ensino superior através de facilidades na obtenção de financiamento
público para custear mensalidades em universidades privadas, como o Fundo de
Financiamento Estudantil (FIES). Ações que visam auxiliar no ingresso à universidade,
como o Programa Universidade para Todos (PROUNI), que distribui bolsas para
universidades públicas e privadas. A democratização do acesso também passa pela Lei
de cotas para alunos advindos da escola pública e também alunos autodeclarados
negros, indígenas.
Estas são apenas algumas das iniciativas governamentais, que após um período
expansão acelerado, procura democratizar o acesso através de programas sociais e
incisiva inferência nas mais variadas etapas do ciclo da educação superior brasileiro.
Iniciativas como o Ensino a Distância (EaD), incorporando novas tecnologias e
aplicando esse tipo de interface, comunicação, como ferramenta tecnológica de
provimento de formação superior e subsequentemente vagas, suscita algumas
inquietações entre os educadores e a sociedade, conforme diz Mancebo & Martins
(2012, p. 142) “o propósito desse paradigma reduz o processo formativo à lógica
técnico-informacional, desenvolvendo habilidades e competências para formar a mão de
obra adequada à sociabilidade produtiva que atenda aos interesses do mundo do trabalho
e ao mercado que o rege”.
Seria oportuno inferir que, tal qual Sguissardi (2009) afirma, que existe hoje no
Brasil uma superposição, contraditória, de modelos universitários, em todas as esferas,
do acesso à gestão, facetas de uma expansão que provoca movimentos que muitas
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vezes, ao invés de se complementarem, acabam por retardar maiores avanços no sentido
de melhorar a educação superior de maneira integral, e não fragmentada e sem uma
perspectiva mais realista das necessidades do País e seus cidadãos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O cruzamento dos dados coletados em pesquisa, e o posterior recorte/enfoque na
questão do acesso à universidade brasileira, como transição do estudante a uma melhor
qualificação intelectual profissional, encontram nos movimentos contraditórios e na
ambiguidade das ações, as principais causas da ineficácia ou da baixa qualidade de
inúmeras iniciativas de expansão das instituições de ensino e da qualidade do
estudante/profissional formado por estes ambientes de educação superior.
Os esforços governamentais transitam entre o público e privado, visando, de
maneira muitas vezes desordenada, promover o atendimento da alta demanda por ensino
superior brasileiro. A ambiguidade das ações, sob o discurso da diversificação das
iniciativas, de maneira a atender a maior faixa de população possível, refletem um
debate ainda inacabado e um enfrentamento ineficaz das reais condições do ensino
superior no Brasil, que não possui uma identidade definida e que não sabe onde quer
chegar de fato.
A demanda por qualificação deve vir acompanhada de um planejamento
estratégico de médio e longo prazo que não ocorreu de forma coerente e eficaz, pelo
contrário, ficou flutuando entre ideologias políticas distintas e que, seguindo esta linha
de raciocínio, corroboram o panorama confuso e pouco eficaz dos gastos públicos,
denotando, sobretudo, enfoque demasiado assistencialista e que protela a situação de
baixa qualificação, mediante a questionável qualidade de inúmeros cursos superiores
voltados apenas para o mercado e muito pouco para a formação integral do indivíduo
como sujeito crítico/participante da sociedade, estabelecendo quadros de exclusão
frequentes, onde muitos profissionais com curso superior enfrentam situação de
desemprego ou estão atuando fora de sua área de formação profissional.
A necessidade de estabelecer reflexões, paralelos, que promovam a readequação
das políticas públicas educacionais ao contexto brasileiro, estabelecendo um padrão de
coerência de ações e não forças que se anulam no médio e no longo prazo, torna-se
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mister para uma sociedade que busca através da educação superior uma melhora na sua
condição social e qualidade de vida, e não apenas a satisfação de uma demanda de
mercado flutuante e que, inúmeras vezes promove apenas a alienação social do sujeito.
A promoção de um debate mais aglutinante e verticalizado sobre a educação superior
brasileira, em um processo de integração com as demais esferas da educação inicial,
certamente produziria um planejamento de ações estratégico mais fidedigno e eficaz
para que o acesso do estudante brasileiro ao nível superior educacional fosse, de fato,
real e eficiente, promovendo a qualidade de vida e a inserção social, diminuindo o
abismo qualitativo que hoje escancara uma triste faceta da educação superior, seja ela
pública ou privada.
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