Diário nº 1618 de 03 de junho de 2008

Transcrição

6ª LEGISLATURA
DIÁRIO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA
A
D
ASSEMBLÉIA
ANO XIX PALMAS, TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2008
IIXVIIII
Nº 1618
MESA DIRET
ORA
DIRETORA
Presidente: Dep. Carlos Henrique Gaguim
1º Vice-presidente: Dep. Fabion Gomes
2º Vice-presidente: Dep. Luana Ribeiro
1º Secretário: Dep. Iderval Silva
2º Secretário: Dep. José Geraldo
3º Secretário: Dep. Manoel Queiroz
4º Secretário: Dep. Stalin Bucar
Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
Comissões Permanentes
Local das Reuniões: Plenarinho
Reunião às quintas-feiras, 8h
Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: César Halum (pres), Sandoval Cardoso
(vice), Solange Duailibe, Cacildo Vasconcelos, Amélio
Cayres.
Reunião às terças-feiras, 8h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Sandoval Cardoso (pres), César Halum
(Vice) Eduardo do Dertins, Cacildo Vasconcelos, Amélio
Cayres.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Valuar Barros, Eli Borges,
Raimundo Palito, Fabion Gomes
Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do
Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e
Serviço Público.
Reunião às terças-feiras, 14h30
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Júnior Coimbra (pres), Sandoval Cardoso
(vice), Fábio Martins, Marcello Lelis, Luana Ribeiro.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Eli Borges, Paulo Roberto, Valuar Barros,
Raimundo Palito, Raimundo Moreira.
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Amélio Cayres (pres), César Halum (vice),
Manoel Queiroz, Eli Borges, Stalin Bucar.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Josi Nunes, Angelo Agnolin, Solange
Duailibe, Marcello Lelis, Fabion Gomes.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Reunião às quartas-feiras, 8h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados:Angelo Agnolin (pres), Fábio Martins (vice),
Júnior Coimbra, Raimundo Moreira, Raimundo Palito.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a):Paulo Roberto, Josi Nunes, Solange
Duailibe, Cacildo Vasconcelos, Dr. Zé Viana.
Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Reunião às quartas-feiras, 14h
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados(a): Josi Nunes (pres), Raimundo Palito (vice),
Eduardo do Dertins, Júnior Coimbra, Fabion Gomes.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Sandoval Cardoso, César Halum, Manoel
Queiroz, Stalin Bucar, Luana Ribeiro.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Júnior Coimbra (pres), Dr. Zé Viana (vice),
Solange Duailibe, Valuar Barros, Marcello Lelis.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Eli Borges, César Halum, Angelo Agnolin,
Stalin Bucar, Raimundo Palito.
Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Manoel Queiroz, Paulo Roberto, Josi Nunes,
Raimundo Moreira,Luana Ribeiro.
Comissão de Segurança Pública
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Stalin Bucar (pres), Valuar Barros (vice),
Paulo Roberto, Manoel Queiroz, Fabion Gomes.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Júnior Coimbra, Eduardo do
Dertins, Amélio Cayres, Cacildo Vasconcelos.
Comissão de Acompanhamento e Estudos de
Políticas Públicas para a Juventude
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Marcello Lelis (pres), Eli Borges (vice),
Fábio Martins, Eduardo do Dertins, Stalin Bucar.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados(a): Josi Nunes, Solange Duailibe, Sandoval
Cardoso,Luana Ribeiro, Amélio Cayres.
Comissão dos Direitos da Mulher
MEMBROS EFETIVOS:
Deputados: Solange Duailibe (pres), Josi Nunes (vice),
Angelo Agnolin, Luana Ribeiro, Dr. Zé Viana.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Fábio Martins, Eduardo do Dertins, Valuar
Barros, Raimundo Moreira, Marcello Lelis.
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do TCE
MEMBROS EFETIVOS
Deputados: César Halum (pres), Fabio Martins, Júnior
Coimbra, Stalin Bucar, Amélio Cayres.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Eli Borges, Eduardo do Dertins, Paulo
Roberto, Raimundo Palito, Marcello Lélis.
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Saúde
MEMBROS EFETIVOS
Deputados: Sandoval Cardoso (pres), Eduardo do
Dertins (vice), Stalin Bucar, Paulo Roberto, Marcello Lélis.
MEMBROS SUPLENTES:
Deputados: Raimundo Moreira, Luana Ribeiro, Josi
Nunes, César Halum, Solange Duailibe
DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA
Responsável: Diretoria Legislativa
Publicado pela Coordenadoria de Publicações Oficiais da Diretoria de Documentação
Palácio Dep. João D'Abreu, Praça dos Girassóis, s/n - Palmas - TO
CEP 77003-905
Atos Administrativos
Nº 1618
3
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de abril de 2008.
Deputado FABION GOMES
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179/2008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15
de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de
Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, todos
no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de
abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril de 2008.
Presidente em exercício
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Bento da
Silva, matrícula n.º 309, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio
a 31 de julho de 2008.
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de abril de 2008.
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de abril de 2008.
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Laerte Cerqueira Brito,
matrícula n.º 139, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenadora da Coordenadoria de Transporte da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de julho de 2008.
PORTARIA N.º 048/2008 – P
Republicada por incorreção
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181/2008.
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de
fevereiro de 2007, na parte que nomeou Aracely Severina da
Silva Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto,
a partir de 1º de abril de 2008.
Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais, de
201, de 18 de dezembro de 1997) com o objetivo de regulamentar
a recepção de diplomas de cursos de formação e capacitação dos
servidores deste Poder, ocupantes de cargos do Quadro
Permanente, para fins de progressão e promoção em conformidade
com os arts. 3º, II e IV; 5º, VIII; 12; 16, I e 27, § 3º, todos da
Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria estabelece normas para a admissão dos
comprovantes de conclusão em cursos formativos de ensino
médio, 3º grau e pós-graduação dos servidores do Quadro
Permanente deste Poder que concluíram os cursos elencados
no § 1º deste artigo, para fins de progressão e promoção
avaliados no período de 1° de abril de 2007 a 31 de março de
2008.
§ 1º Os cursos formativos tratados no caput dividem-se, em:
I – Curso Técnico Profissionalizante;
II – Curso de Tecnólogo;
III – Graduação em 3º Grau;
IV – Especialização Lato Sensu;
V – Mestrado;
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Natureza de Despesa / Especificação
Valor
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Orçamentária
Aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente
P.A. – 0103100132158 e outros materiais de consumo necessários para suporte
5.000,00
E.D. - 33.90.30
em viagens de parlamentares participando de eventos
oficiais desta Casa de Leis.
Alimentação, hospedagem e serviço de transporte para
P.A. – 0103100132158
suporte em viagens de parlamentares participando de
3.000,00
E.D. - 33.90.39
eventos oficiais desta Casa de Leis.
TOTAL 8.000,00
3 - Prazos de Aplicação e de Prestação de Contas
VI – Doutorado e/ou Pós-Doutorado.
§ 2º Os cursos tratados neste artigo somente serão admitidos
se ministrados por instituição de ensino legalmente habilitada e
se reconhecidos na forma da Lei.
Art. 2º O Servidor interessado em habilitar diplomas/
certificados dos cursos tratados nesta Portaria deverá fazê-lo
mediante requerimento ao qual deverá juntar comprovante
de conclusão do curso junto a Diretoria de Recursos
Humanos.
§ 1º Não serão objeto de habilitação diplomas/certificados de
cursos que já tenham sido utilizados para:
I – Ingresso no cargo;
II – Promoção ou progressão;
III – Enquadramentos.
§ 2º Em nenhuma hipótese o servidor poderá habilitar mais
que um certificado/diploma dentre aquelas modalidades
formativas relacionadas nos incisos I a VI, do § 1º do artigo 1º
desta Portaria.
Art. 3º A Secretaria-Geral adotará todas as providências para
após a fase de habilitação dos diplomas/certificados a
mensuração e apropriação dos mesmos para os fins desta
Portaria.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
PORTARIA DE CONCESSÃO DE
ADIANTAMENTO / SUPRIMENTOS DE FUNDOS
4 – Servidores designados para constatar e atestar a
veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do
Adiantamento / Suprimento de Fundos:
Nome: Luiz Carlos Jorge da Silva
Endereço residencial: 504 Sul, Alameda 10, lote 19
Responsável
CEP: 77-000-00
Bairro: Centro
Telefone: 3218-4165
Cargo/Função: Diretor de Material e Patrimônio
Matrícula: 38
Nome: Gleizeane Braga Nunes
Endereço residencial: 104 Norte, Alameda LO-04, Lote 42, Apartamento 09
Substituto
Bairro: Centro
Bairro: Centro
Bairro: Centro
Cargo/Função:
Cargo/Função: Diretor de Área Administrativa
Diretor de Área
Presidente
conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula n.º 38, Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio,
encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
N° 059/2008
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a solicitação n.º 05 / 2008,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de
Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função
o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148,
no período de 7 de maio a 5 de junho de 2008.
Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de maio de 2008.
Presidente
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
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151130-1, para considerá-la lotada no Gabinete da Presidência,
a partir de 1º de maio de 2008.
do Tocantins, aos 19 dias do mês de maio de 2008.
RESOLVE:
Presidente
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelo Deputado
Iderval Silva e os servidores Francisco Erasmo Pereira
Damasceno, matricula n.º 6798, Patrícia Ferreira Sampaio de
Souza, matrícula n.º 595, para auxiliarem a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, no julgamento das propostas
apresentadas pelas empresas participantes da Licitação na
modalidade Concorrência de n.º 002/2008, constante do
Processo Administrativo n.º 00232/2008.
Presidente
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula n.º 4148, Coordenador de Compras, está substituindo o
Diretor de Material de Patrimônio que se encontra afastado por
motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Portaria n.º 046, de 7 de maio de 2008,
que designou para responder, pela referida função o servidor
Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no
período de 7 de maio a 5 de junho de 2008.
PORTARIA N.º 065/2008– P
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo
em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio
de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2008, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente
PORTARIA N.º 110/2008 – SG
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro
salário a título de adiantamento ao servidor Silvane Pereira
da Silva, matrícula n.º 63, por ocasião do aniversário no mês
de julho de 2008.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Presidente
Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Secretário-Geral em substituição
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 215 – P, de 21 de dezembro de
2007, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, matrícula n.º
RESOLVE:
salário a título de adiantamento ao servidor Walter Pires
Luz, matrícula n.º 284, por ocasião do aniversário no mês de
junho de 2008.
Nº 1618
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salário a título de adiantamento a servidora Cláudia dos Santos
Dourado, matrícula n.º 396, por ocasião do aniversário no mês
de junho de 2008.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
dezembro de 2001,
RESOLVE:
RESOLVE:
salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes,
matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho
de 2008.
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ribeiro
dos Santos, matrícula n.º 263, referente ao período aquisitivo
16/7/2007-15/7/2008, de 17/7 a 15/8/2008, para 1º a 15/8/2008 o
primeiro período e de 1º a 15/12/2008 o segundo.
dezembro de 2001,
RESOLVE:
RESOLVE:
salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins
Frazão dos Santos, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário
no mês de junho de 2008.
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato
Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, referente ao período
aquisitivo 5/1/2007-4/1/2008, de 4/8 a 3/9/2008, para 2/9 a 1º/
10/2008.
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
RESOLVE:
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira
da Silva, matrícula n.º 63, referente ao período aquisitivo 1º/1/
2007-31/12/2007, de 14/7 a 12/8/2008, para 2/6 a 1º/7/2008.
Nº 1618
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Secretário-Geral
Secretário-Geral
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, referente ao período
aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 20/7 a 18/8/2008, para 1º a
30/10/2008.
RESOLVE:
salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves
de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês
de junho de 2008.
Secretário-Geral
RESOLVE:
salário a título de adiantamento a servidora Roodirley da Silva
Sales, matrícula n.º 150, por ocasião do aniversário no mês de
junho de 2008.
Secretário-Geral
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da
servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 2 a
16/6/2008 para 6 a 20/11/2008.
Secretário-Geral
Secretário-Geral
dezembro de 2001,
RESOLVE:
RESOLVE:
salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira
dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês
de junho de 2008.
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Charles
Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2006-31//1/2007, para 16/6 a 15/7/2008.
Secretário-Geral
PORTARIA N.º 125/2008 - SG
com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
8
Nº 1618
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de
Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo
relacionados:
Lílian Fernandes da Cruz
média
87
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
89
Publique-se. Registre. Cumpra-se.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Secretário-Geral
RESOLVE:
DEPUTADOS DA 6 ª LEGISLATURA
Amélio Cayres – PR
Josi Nunes – PMDB
Angelo Agnolin – DEM
Júnior Coimbra – PMDB
Cacildo Vasconcelos - PP
Luana Ribeiro – PR
Carlos Henrique Gaguim – PMDB
Manoel Queiroz - PT
César Halum – DEM
Marcello Lelis - PV
Dr. Zé Viana - PSC
Paulo Roberto - DEM
Eduardo do Dertins – PPS
Raimundo Moreira – PSDB
Eli Borges – PMDB
Raimundo Palito – PP
Fábio Martins – PDT
Sandoval Cardoso - PMDB
Fabion Gomes – PR
Solange Duailibe – PT
Iderval Silva – PMDB
Stalin Bucar - PSDB
José Geraldo – PTB
Valuar Barros – DEM
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder: Deputado Júnior Coimbra - PMDB
BLOCO – PR//PV
Líder: Deputado Marcello Lelis - PV
1° Vice-Líder: Deputado Fábio Martins - PDT
Vice-Líder: Deputado Amélio Cayres - PR
2° Vice-Líder: Deputado César Halum - DEM
BLOCO – PSDB/PP/PTB
Líder: Deputado Cacildo Vasc oncelos - PP
BLOCO – PPS/PDT/PT
Líder: Deputado Eduardo do Dertins - PPS
Vice-Líder: Deputado Fábio Martins - PDT
Vice-Líder: Deputado Raimundo Moreira - PSDB
BLOCO – DEM
Líder: Deputado Paulo Roberto - DEM
Vice-Líder: Deputado Valuar Barros – DEM
BLOCO – PMDB
Líder: Deputado Eli Borges - PMDB
Vice-Líder: Deputada Josi Nunes - PMDB

Diário nº 1618 de 03 de junho de 2008

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