Palestra - PRAE e Outras Ações Estruturantes

Transcrição

Fórum Nordeste
sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
João Pessoa, 23 e 24 de fevereiro de 2016
O Programa de Redução de Acidentes Elétricos-PRAE
e outras ações estruturantes no cerco à cultura do improviso na
construção
Carlos Alberto Castor de Pontes
Auditor-Fiscal do Trabalho – MTPS
Membro do CPR-PB
Fórum Nordeste
“Não há ausência de cultura, porque ela existe,
mesmo quando nada se faz para construir. O que
acontece é que umas facilitam o atingir dos
objetivos desejados, produzem satisfação e
adesão, as outras impedem e potencializam o
conflito improdutivo. Umas permitem o
desenvolvimento da inteligência e da inovação,
as outras são castradoras do desenvolvimento
humano.”
Jorge Marques
2
Fórum Nordeste
Indústria da Construção
Dados gerais
Lugar de destaque no cenário socioeconômico do país
112 mil empresas
7,7 milhões de trabalhadores
3
Fórum Nordeste
Dados acidentários (Mundo)
17% de todos os acidentes fatais ocorridos no local de trabalho
60 mil mortes/ano (1 morte a cada 10 min)
Trabalhadores têm risco 3 x maior de morrer por AT do que
aqueles em atividade no universo dos demais setores econômicos
4
Fórum Nordeste
Dados acidentários (Brasil)
3º lugar em número de AT
1º lugar em número de óbitos
30% dos AT fatais analisados pelo MTPS
5
Fórum Nordeste
Refletindo ...
A insegurança ocupacional
do setor se fundamenta em uma eventual lacuna
acadêmica,
técnica
ou
normativa?
NÃO!!!
6
Fórum Nordeste
Refletindo ...
A insegurança ocupacional
do setor tem natureza
CULTURAL
7
Fórum Nordeste
Refletindo ...
Prevenção ocupacional como:
Obrigatória
Reativa
Óbice
Custo
Vantajosa para o trabalhador
(exclusivamente)
8
Fórum Nordeste
Refletindo ...
A prevenção ocupacional (ainda)
não compõe o núcleo do negócio da
construção!
9
Fórum Nordeste
Refletindo ...
“o pensamento que criou o problema não pode ser o mesmo que o
solucionará.”
É preciso mudar o olhar!
10
Fórum Nordeste
Enfoque estratégico da questão
Premissas:
Causas dos AT
Modo de combate aos AT
11
Fórum Nordeste
Causas dos AT
12
Fórum Nordeste
Causas?
Fórum Nordeste
Causas?
Efeitos
Improviso
Fórum Nordeste
Como combater
os acidentes
na
Construção?
Fórum Nordeste
Segurança do Trabalho
Ramo
da
Engenharia
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
Engenharia, enquanto aplicação de técnicas e métodos,
requer, dentre outros:
 Planejamento
 Projeto
 Especificações
 Procedimentos
Fórum Nordeste
Da mesma forma que um empreendimento de construção
não começa sem
Fórum Nordeste
não começa sem
Fórum Nordeste
não começa sem
Fórum Nordeste
Também não deveria iniciar sem
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
A inexistência dos projetos de
SEGURANÇA DO TRABALHO
e/ou de sua implementação evidenciam

IMPROVISO

SITUAÇÕES DE
GRAVE E IMINENTE RISCO
Fórum Nordeste
A inexistência dos projetos de
SEGURANÇA DO TRABALHO
e/ou de sua implementação
devem constituir
fator impeditivo
do início
ou
da sequência
do empreendimento de construção
Fórum Nordeste
AÇÃO 1
Programa de Redução de Acidentes ElétricosPRAE
Fórum Nordeste
O problema
2003 – 2004
Alta incidência de mortes na IC por choque elétrico
(matéria aportada no CPR/PB pelo SINTRICOM)
Fórum Nordeste
O problema
ANO
Conjunto das
Atividades
Indústria da
Construção
Choque
Elétrico / IC
2003
5
5
3 (60%)
2004
11
7
4 (57%)
-
-
-
M* = 58,5 %
*Parâmetro de partida
Fórum Nordeste
Justificativa
• Elevado nº de acidentes fatais por choque elétrico em
2003 e 2004 (58,5% dos óbitos do setor na Grande João
Pessoa)
• Cultura do improviso nas instalações temporárias dos
canteiros
Fórum Nordeste
Objetivo
Modelar uma estratégia de prevenção efetiva e
sustentável para reduzir os índices de AT por choque
elétrico
Fórum Nordeste
Fatores causais*
• Improvisação
• Falta de planejamento
• Inexistência de projeto (gambiarras)
Ausência de uma política relacionada à organização, planejamento
e gerenciamento da prevenção
*Segundo metodologia do MTPS
Fórum Nordeste
Estratégia
Eliminar a gambiarra
induzindo a elaboração e execução de
Projeto das Instalações Elétricas
temporárias utilizadas no desenvolvimento da atividade
construtiva
Fórum Nordeste
Gambiarra
Fórum Nordeste
Gambiarra
Fórum Nordeste
Gambiarra
Fórum Nordeste
Metodologia
Exigência de projeto das instalações elétricas utilizadas nas
atividades de construção

2 linhas de ação
Fórum Nordeste
1ª linha de ação
AFT
• Elaboração e implementação (ART) de Projeto elétrico +
laudo atualizado (NR 10)
• Embargo/Interdição em caso de descumprimento
Fórum Nordeste
1ª linha de ação
Limitações
• Efetiva apenas para obras fiscalizadas
• Incapacidade de alcance no início do empreendimento e/ou
do universo da construção
Necessidade  SUSTENTABILIDADE
Fórum Nordeste
2ª linha de ação
Ligação de energia pela concessionária (ENERGISA) apenas
mediante projeto
Risco combatido na origem
Fórum Nordeste
Programa de Redução de Acidentes Elétricos
PRAE
Termo de compromisso
Formaliza as medidas preconizadas pelo PRAE, tendo sido assinado
pelas seguintes entidades:
SRTE/PB ● ENERGISA ● MPT ● CREA ● SINDUSCON ● SINTRICOM
Fórum Nordeste
Programa de Redução de Acidentes Elétricos
PRAE
Termo de compromisso assinado em 16/05/2006
Fórum Nordeste
Termo de compromisso
Fórum Nordeste
Resultados
1.
Mudança conceitual

Nova filosofia para o setor - migração da cultura do
improviso para a cultura do projeto
Fórum Nordeste
Resultados
2.
Promoção da imagem corporativa
(ambiente de trabalho seguro e saudável)

produtividade

qualidade

competitividade
Fórum Nordeste
Resultados
3.
Indução de investimento conseqüente

custo diluído pela possibilidade de reaproveitamento

máquinas e equipamentos:
•
maior rendimento e vida útil
•
menor necessidade de manutenção
Relação custo-benefício extremamente positiva relativamente àquelas
instalações não projetadas
Fórum Nordeste
Resultados
Fórum Nordeste
Resultados
Fórum Nordeste
Resultados
Projeto elétrico do canteiro de obra
Fórum Nordeste
Resultados
4.
Redução em dez dos últimos doze anos de 60% (2004)
para 0% a participação do choque elétrico como causa de
morte na IC
Fórum Nordeste
Acidentes de trabalho fatais na Paraíba*
*Fonte: SFIT-MTPS
Fórum Nordeste
Convenção Coletiva-PRAE
(cláusula 46ª)
Carga instalada na unidade consumidora igual ou inferior a 75 KW
Carga instalada na unidade consumidora acima de 75KW até 2500KW
Fórum Nordeste
AÇÃO 2
Adoção do PCMAT como programa padrão
do empreendimento de construção
Fórum Nordeste
Justificativa
Investimento num Programa adequado e efetivo (Segurança
do Trabalho no contexto do processo produtivo)
Redução das paralisações e dos custos (ritmo, retrabalhos,
cronograma,...)
Fórum Nordeste
Inserção de cláusula na
Convenção Coletiva
(demanda empresarial)
 Obrigatoriedade da elaboração e implementação do PCMAT
independente do número de empregados da obra
Fórum Nordeste
Convenção Coletiva-PCMAT
(cláusula 30ª)
Fórum Nordeste
AÇÃO 3
Aprovação de legislação municipal
na cidade de Patos/PB
vinculando a emissão do alvará de construção
a projetos de prevenção de acidentes de
trabalho
Fórum Nordeste
Emissão de alvará vinculada a
projetos de prevenção
 Ação iniciada em novembro de 2009 e concluída em junho
de 2011, alcançando um total de 26 obras (34 empresas) com
30 embargos promovidos
 Parceria entre SRTE/PB e Prefeitura
Fórum Nordeste
Premissas
Riscos só estabelecidos com a instalação do canteiro
Instalação do canteiro precedida de ALVARÁ
 Prefeitura detém um instrumento de grande potencial
transformador
Fórum Nordeste
Questão:
Como aproveitar esse potencial?
Através da legislação
Fórum Nordeste
Termo de Compromisso de Cooperação (06/04/2011)
 Decreto Nº 046/2011(16/06/2011)
OBJETO
Estabelecer ações de prevenção de acidentes do trabalho
na indústria da construção no âmbito municipal.
Fórum Nordeste
Decreto 046/2011- Destaques
Art. 4º - ...
A Secretaria de Infraestrutura do município, além dos
documentos ordinariamente solicitados, condicionará a
concessão do alvará de construção à apresentação, por parte
do requerente, dos seguintes documentos:
II
Fórum Nordeste
Art. 4º - ...
II – Projeto(s) das proteções coletivas necessárias à
prevenção dos riscos de acidentes do trabalho e ao
desenvolvimento seguro do empreendimento de construção,
acompanhados da Anotação de Responsabilidade TécnicaART respectiva ;
Fórum Nordeste
Art. 4º - ...
III – Projeto das instalações elétricas que serão utilizadas no
desenvolvimento das atividades de construção,
acompanhados da Anotação de Responsabilidade TécnicaART respectiva .
Fórum Nordeste
Art. 4º - ...
§ 1º - Os documentos referidos neste artigo serão exigíveis
para obras públicas municipais de qualquer porte ou natureza
e para empreendimentos privados com mais de quatro
pavimentos ou área de construção superior a 500 m²
(quinhentos metros quadrados).
Fórum Nordeste
Art. 4º - ...
§ 2º - A Comissão Permanente de licitação deve fazer constar
nas planilhas de custos dos processos licitatórios de obras e
serviços de engenharia itens relativos à segurança e saúde
no trabalho e consignar nos editais e contratos
administrativos a imposição de penalidades em caso de
descumprimento.
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
AÇÃO 4
Aprovação de legislação municipal
na cidade de João Pessoa/PB
vinculando a emissão do alvará de construção
a projetos de prevenção de acidentes de
trabalho
Fórum Nordeste
Emissão de alvará vinculado a
 Iniciada em maio de 2012, a ação abrangeu reuniões,
audiência pública na Câmara Municipal (PLO Nº 1503/2012),
aprovação pela Câmara, veto do Prefeito, rejeição do veto e
Promulgação da Lei Nº 1.798, em 07/01/2013.
Fórum Nordeste
Emissão de alvará vinculado a
 Parceria entre Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de João Pessoa-SINTRICOM
e Vereadora Sandra Marrocos
Fórum Nordeste
Fórum Nordeste
Finalizando...
Constantinopla
Jericó
Tróia
Fórum Nordeste
Finalizando...
PRAE
PCMAT (convenção coletiva)
Legislação Municipal (alvarás)
Cerco ao
IMPROVISO!
Fórum Nordeste
Finalizando...
Principal arma 
Planejamento
PROJETO
Processo produtivo
A prevenção não se realiza sem projeto!
Fórum Nordeste
Finalizando...
Prevenção
(etimologia)
Prevenir
PRAEVENIRE
PRAE + VENIRE
(antes, à frente)
(vir)
81
Fórum Nordeste
Finalizando...
Quem pode fazer prevenção?
ASPECTOS RELACIONADOS À DEFINIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
 Tipo de obra
 Alternativas arquitetônicas
 Opções estruturais
 Processos e métodos construtivos
 Materiais e equipamentos
 Gênese dos riscos
 Cronograma
 Modo de captação, seleção, contratação e remuneração
 Forma de gestão
Margem de lucro
82
Fórum Nordeste
Prevenção
Conceito que deve ser
objeto de apropriação
imediata
pelo segmento construtivo
83
Fórum Nordeste
“A
vida é muito curta para ser pequena.”
Benjamin Disraeli
84
Fórum Nordeste
OBRIGADO!
Carlos Alberto Castor de Pontes
[email protected]
85

Palestra - PRAE e Outras Ações Estruturantes

Transcrição

Documentos relacionados

Clique aqui para baixar o arquivo com o nome dos

Inscrições abertas para Fórum de prevenção a acidentes de moto

Fórum de Discussões no portal da SBC

xl fórum nacional de procuradores-gerais das capitais brasileiras

fórum empresarial do algarve 2013

Reinaldo Azevedo participará do XXIV Fórum da Liberdade

Good People Share promove a IV Edição de seu Fórum New

I Fórum Brasileiro da Ciência dos Dados, Tech Mining e Inovação

Axure Document

Manifesto do Fórum em Defesa da Educação - Sepe-RJ