Informativo Biênio 2005/2007 No.10 - Junho/2006 - AST-RIO

INFORMATIVO BIÊNIO 2005/2007
ANO XVI
N.º10
JUNHO/2006
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Associação de Classe dos Servidores do Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro
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Filiada a FENASTC
Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil
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* A IMPUNIDADE NAS MÃOS DO SUPREMO:
Data: 27/04/2006
STF pode anular mais de 10 mil processos contra políticos acusados de improbidade administrativa e
livrá-los do risco de ter de devolver dinheiro público
Mais de dez mil processos por improbidade administrativa, como casos de corrupção, recebimento de
vantagem indevida ou omissão, correm o risco de serem anulados em virtude de uma decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF). A medida beneficiaria diretamente prefeitos, vereadores, governadores e parlamentares
de todo o país que respondem a ações na Justiça, que ficariam, assim, desobrigados de restituir os cofres
públicos em caso de condenação. O alerta é feito por representantes da Associação dos Magistrados do Brasil
(AMB) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que promovem nesta quartafeira, juntamente com outras entidades, um ato público na Câmara contra a tendência do STF de garantir foro
privilegiado a agentes públicos que cometeram crimes no exercício do cargo. O risco, apontam, está no
julgamento da Reclamação 2138, que tramita no Supremo desde agosto de 2002. Encaminhada pela Advocacia
Geral da União (AGU), a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a medida recomenda que
agentes da esfera pública não sejam processados com base na Lei de Improbidade Administrativa. Com a
mudança, ocupantes de cargos eletivos, secretários e ministros só poderiam responder por crime de
responsabilidade, tipificação que está sob a guarda do foro privilegiado. Assim, as ações poderiam tramitar
apenas nas instâncias superiores (STF para presidente, ministros e parlamentares federais; Supremo Tribunal de
Justiça para governadores; e os Tribunais de Justiça para deputados estaduais, prefeitos e vereadores).
Anistia para maus políticos - "Se o STF aprovar essa reclamação, será um golpe de impunidade contra a
sociedade brasileira. Os políticos vão poder fazer o que quiser e sem dar satisfação", disparou o presidente
Conamp, José Caros Cosenzo, em entrevista ao Congresso em Foco. Como conseqüência, os governantes que
respondem a processos por improbidade administrativa país afora seriam anistiados. Apenas assessores, chefes
de gabinetes, servidores ou outros funcionários públicos que não sejam classificados como agentes do Estado
poderiam responder nesse tipo de ação.
Maluf e Pitta - Só na Justiça de São Paulo, 119 processos em curso seriam sumariamente anulados. Na
lista dos que podem se salvar com a decisão do Supremo, estão figuras carimbadas da política nacional e velhos
conhecidos do Judiciário, como os ex-prefeitos da capital paulista Celso Pitta e Paulo Maluf. Para se ter uma
idéia, caso fossem condenados em todas as ações por improbidade administrativa a que respondem, os dois
poderiam ser obrigados a devolver nada menos do que R$ 19,5 bilhões aos cofres públicos.
Perspectiva desalentadora - Até agora, seis dos 11 ministros do STF se posicionaram a favor da
reclamação. Houve somente um voto contrário, o do ex-ministro Carlos Velloso, que deixou a Corte no ano
passado. Para que a matéria seja rejeitada, todos os outros magistrados precisam emitir voto contrário e
convencer um colega a mudar sua posição, hipótese que parece pouco provável. A expectativa é de que o
Supremo retome o julgamento até o fim do ano. Mas as perspectivas, até agora, não são nada animadoras. "A
posição do STF tem se mostrado muito clara (pela aprovação da proposta)", revelou, ao Congresso em Foco, o
presidente da AMB, Rodrigo Collaço. Segundo ele, a decisão tende a reforçar a idéia de que os políticos estão
alheios às sanções judiciais no Brasil. "Pode aumentar a sensação de impunidade para as autoridades públicas",
declarou. O manifesto programado para hoje também é dirigido contra o dispositivo da Proposta de Emenda à
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Constituição (PEC) 358/05, da reforma do Judiciário, que prevê foro privilegiado em casos de improbidade e
estende a prerrogativa para ex-governantes. A PEC está em tramitação na Câmara.
Preciosismo técnico - Segundo juristas, o STF tende a validar a reclamação para atender uma adequação
técnica e evitar que um processo pelo mesmo ato seja protocolado tanto por improbidade quanto por crime de
responsabilidade. "A mudança é sustentável do ponto de vista técnico, mas seria um equívoco o ponto de vista
político", afirmou Collaço. Caso o Supremo aprove a reclamação, a mudança obrigaria o encaminhamento de
ações públicas somente nas instâncias superiores. "É um privilégio absurdo. Os munícipes que quiserem entrar
com uma ação contra o vereador, por exemplo, terão muita dificuldade", afirmou Cosenzo. "Isso quer dizer que,
para o STF, não existe improbidade administrativa para agentes de Estado, só crime de responsabilidade",
criticou o procurador-regional da República Franklin Rodrigues da Costa. Os processos por improbidade
administrativa são geralmente para casos de corrupção, caracterizados por enriquecimento ilícito, recebimento
de vantagem indevida, uso da máquina em benefício próprio ou práticas omissas. A Constituição classifica
essas ações como de caráter estritamente cível, ou seja, sem prisão no caso de condenação. As penas, nesses
casos, vão desde a perda do mandato ou dos direitos políticos, à indisponibilidade dos bens e ao ressarcimento
dos cofres públicos. O crime de responsabilidade, por sua vez, está mais próximo dos crimes comuns, embora
também não seja passível de prisão. A condenação pode ir da perda do cargo à inabilitação para a função
pública, sem o risco para o acusado de ser obrigado a ressarcir o Estado. O entendimento dos especialistas é de
que a reclamação da AGU, apesar do respaldo técnico, trará efeitos nocivos porque as penas previstas na Lei de
Improbidade são mais rigorosas. "Elas são mais gravosas. Com a mudança, os agentes teriam mais liberdade
para praticar atos ilícitos", alertou Franklin.
Casuísmo político - A reclamação encaminhada pela AGU, em 2002, foi uma estratégia do governo
FHC para livrar o então ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, de um processo por
improbidade. Ele fora acusado, juntamente com o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de
usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para turismo. A mudança evitaria que o ministro respondesse a
uma ação sem o foro privilegiado. Para tentar anular a reclamação no Supremo, a Conamp tentará alegar
inconstitucionalidade. Isso porque, na visão da entidade, a AGU é um órgão estatal e não pode defender um
ministro sob investigação. "Improbidade administrativa muito maior é deixar o Estado defender um ministro
acusado. Se comprovar a ilegitimidade da AGU nesse caso, o processo será anulado", reforçou Cosenzo. A
polêmica sobre o foro privilegiado no país tem levantado discussões acaloradas até mesmo dentro do Judiciário.
Na semana passada, o ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a prerrogativa constitucional como "uma
excrescência". "O foro privilegiado é um resquício do sistema monárquico", criticou Franklin Rodrigues.
Segundo o procurador, os julgamentos de primeira instância têm maior caráter jurídico. Quando o processo
sobe para outras cortes, a análise tende a ser mais influenciada por questões políticas. "o STF, o equilíbrio é
mais tênue e o conteúdo político pode beneficiar o réu". Fonte: Folha do Amapá
ARTIGO DO SINDCONTAS – www.sindcontas.org.br
* BOAS NOVAS:
É COM GRANDE ALEGRIA QUE INFORMAMOS A PRONTA
RECUPERAÇÃO DE NOSSO QUERIDO COLEGA DA SAA,
ALUÍSIO GILVAN DE OLIVEIRA MARTINS. DESEJAMOS
DESDE JÁ OS MAIS SINCEROS VOTOS DE SAÚDE, PAZ E
ALEGRIA E QUE EM BREVE ESTEJA NOVAMENTE NO
NOSSO CONVÍVIO.
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*PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO:
Dia 01
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PRAZERES
MARTA HELENA GOMES
Dia 02
SANDRA MARIA CORREIA
Dia 03
FÁBIO PASSÍDOMO VIEIRA
ELIZABETH DE JESUS MATTA
Dia 04
GABRIELA FERREIRA DA SILVA MACHADO
DEUSIMAR CORREA
MICHELE DE SOUZA RIBEIRO
Dia 05
CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS
PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA
ILNETE MENDONÇA MENDES
Dia 06
MÁRCIA DE JESUS OLIVEIRA
MARIA CLÁUDIA LAMEIRA GARCIA
JORGE LUPÉRCIO LIGEIRO
IVONILDO PÓVOA VENEROTTI GUIMARÃES
Dia 07
FERNANDO DA SILVA FERNANDES ROCHA
Dia 08
LETÍCIA SILVA BENATTI
LINDOLFO MACHADO DA ROSA
Dia 09
CRISTIANE DE ALMEIDA DOMINGUES
Dia 10
SEBASTIÃO LUSTOSA DOS SANTOS
MARIA HELENA BACHA
EDUARDO MARTINS DE MELLO JÚNIOR
NAIRETE MENEZES ALVES
Dia 12
SÉRGIA ELIANA VIANA DE SOUZA
Dia 14
AGOSTINHO PINTO
CARLOS HENRIQUE BOM DE AQUINO
LUCI MARQUES THEODORO
Dia 15
JOSÉ PIMENTA GONÇALVES
REGINA MARIA MENEZES M. DA SILVA
ADRIANA ARINELLI FERNANDES SALGADO
MARCELO MORAES DE CARVALHO
Dia 16
IVAN CÂNDIDO CARDOSO
GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO
Dia 18
ANTÔNIO RAYMUNDO DA MOTTA
EDNA SÔNIA MONTEIRO FARO
Dia 20
JOÃO FERREIRA DA COSTA
MARIA ÂNGELA DANTAS DE ALBUQUERQUE
MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO TEODORO
ÁUREO FERNANDES ROCHA
Dia 21
UBIRACY RUFINO REZENDE
DALMIR JOSÉ DE SILVA OLIVEIRA
Dia 22
MARIA RAIMUNDA BORGES FRAGA
Dia 23
RONALDO DE CARVALHO CYRINO
SIDNEY HERÉDIA DA CUNHA
VERÔNICA COELHO NETO DO N. PINHEIRO
Dia 25
RICARDO TEIXEIRA
LUIZ RICARDO ZDANOWSKI
FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO
JOANA DE SOUZA SANTOS
Dia 26
DENISE GUEDES COOK S. SOARES
Dia 27
JUSSARA TEIXEIRA PERES
Dia 28
MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MESSIAS
TADEU LUIZ DE PINHO BARBOSA
SÉRGIO JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO
Dia 29
NATÁLIA FERNANDES DOS SANTOS
ISABELA HEUSI
GUILHERME HEUSI
Dia 30
REGINA BRITO CARDOSO
MARIA TERESA ROCHA DE OLIVEIRA
*FRASES E PENSAMENTOS:
É através dos mais rigorosos inquéritos que se chega à conclusão de que todo mundo é honesto.
Max Nunes
* HUMOR I:
O Prisioneiro Educado
Dois prisioneiros foram colocados numa mesma cela.
- Quantos anos você pegou? - pergunta o primeiro.
- Trinta! E você?
- Eu peguei vinte e oito!
- Então você pode ficar com a cama perto da porta, já que vai sair primeiro!
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*HUMOR II:
Querido João.
Não podemos continuar com esta relação. À distância que nos separa é demasiado longa. Tenho que admitir
que te tenho sido infiel já por duas vezes desde que te foste embora e acredito que nem tu, nem eu merecemos
isto! Portanto, penso que é melhor acabarmos tudo! Por favor, manda de volta a foto minha que te enviei.
Com Amor, Maria.
O soldado João recebeu a carta, muito magoado, pediu a todos os seus colegas que lhe emprestassem fotos das
suas namoradas, irmãs, amigas, tias, primas, etc...
Juntamente com a foto de Maria colocou, todas as outras fotos que conseguiu recolher com seus colegas, em
um envelope. No envelope que enviou à Maria estavam 57 fotos juntamente com uma nota que dizia:
Querida Maria.
Peço desculpas, mas não consigo me lembrar quem tu és! Por favor, procura a tua foto no envelope e me envia
de volta, as restantes!
Com carinho e com muito, muito amor... João.
MORAL DA HISTÓRIA: Mesmo derrotado... é preciso SABER arrasar O INIMIGO.
* NOVAS PARCERIAS:
FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS,
CONFIRA AS VANTAGENS DA PARCERIA COM O
Sem necessidade de depósito inicial
Isenção de pagamento de tarifas por 6 meses para contas novas
Após este período, cesta de serviços por somente R$ 8,00 contendo:
Serviços
Débito Automático emconta
livre
Manutenção de Conta Corrente
Pagamento Automático de Conta
livre
Talão CPMF (5 folhas)
1/mês
Extratos Eletrônicos de Investimento
4/mês
Citicard Internacional (emissão e manutenção mensal)
Cheques Eletrônicos (RedeShop) - nacional Internacional
incluído
Saques Internacionais
4/mês
Saques na Rede Banco 24Horas
8/mês
Renovação de Cheque Especial*
incluído
Saques nos Terminais Citibank
livre
Extrato Consolidado (CitiStatement)
incluído
Saque Rede Compartilhada
livre
incluído
Acessos aos Operadores do Citiphone Banking
livre
CitiFax
DOC**/ TED
4/mês
4/mês
Acesso ao Citiphone Eletrônico
livre
Entrega de Talão de Cheque
2/mês
Extratos de C/C nos Terminais Citibank
Talão de Cheques (20 folhas)
Citibank On Line (assinatura mensal)
4/mês
livre
2/mês
incluído
Renovação Cadastral
Coleta de Depósito
Coleta de Depósito Programada***
incluído
2/mês
8/mês
* Sujeito à análise cadastral
** Excluir Doc com valores a partir de R$ 5mil ( Pré-depósito )
*** Conforme negociação com a empresa
CARTÕES DE CRÉDITO CITIBANK. BONS NO BRASIL E NO EXTERIOR. ÓTIMOS PARA VOCÊ.
100% de desconto na 1ª anuidade – Cartões International e Gold (para correntistas)
Cartão adicional gratuito (1º ano)
Programa de milhagem AAdvantage da American Airlines
INVESTIMENTOS
O Citibank oferece um amplo portfolio com os mais variados fundos para montar carteiras de investimento que
se adequem às suas necessidades.
COMPLETO PORTFOLIO DE PRODUTOS DE SEGUROS
Seguro de Automóvel, Vida, dentre outros.
As Sras.Gisele Faria, Tel: 4009-8196 / 7841-3373 e Roberta Marzullo, Tel: 4009-8007 / 8227-8483 estarão
na AST-RIO de 06 a 09/06 das 10:00h as 16:00h para abrir sua conta ou prestar outros esclarecimentos.
RUA SANTA LUZIA, 732–14º ANDAR - CENTRO-RIO DE JANEIRO – RJ.
CEP: 20.030-040 / E-MAIL: [email protected] TEL: (21 ) 2215-0024 OU TELEFAX: (21) 2220-1586
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* NOVAS PARCERIAS:
DE 12 A 20 DE JUNHO, DAS 10 AS 16:00H
APROVEITE PARA CONHECER A PROPOSTA
DE ASSESSORIA FINANCEIRA DO BANCO,
CONVERSANDO COM A GERENTE, SRA.
ANDRÉA COIMBRA, QUE ESTARÁ A SUA
DISPOSIÇÃO NA SALA DA AST-RIO. ANEXO O
FOLDER CONTENDO TODA PROPOSTA DO BANCO AOS SERVIDORES DO TCMRJ.
*AOS USUÁRIOS DA UNIMED SEGURADORA - UNISEG:
AS CARTEIRINHAS COM VALIDADE DE 01/06/2006 A 31/05/2007 JÁ ESTÃO
NA AST-RIO. COMPAREÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL PARA RETIRAR A
SUA E EVITE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO.
*AOS USUÁRIOS DA CLARO – PLANO DE TELEFONIA MÓVEL:
INFORMAMOS QUE A ASSINATURA BÁSICA PASSOU DE R$ 11,00 PARA R$ 5,00
UMA REDUÇÃO EM TORNO DE 55%. A DIRETORIA DA AST-RIO PLEITEOU ESTA
MEDIDA PARA COMPENSAR, ENTRE OUTRAS COISAS, O AUMENTO DO VALOR DO
MINUTO QUE PASSOU PARA R$ 0,28. CASO DESEJE OUTRAS INFORMAÇÕES LIGUE
PARA A AST-RIO.
*CLASSIFICADOS:
ROMMANEL, HÁ 20 ANOS CRIANDO JÓIAS FOLHEADAS
COM PADRÃO INTERNACIONAL DE QUALIDADE.
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*DIRETORIA BIÊNIO 2005/2007:
*DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidência
JOSÉ NETTO LEAL JÚNIOR
Vice-Presidência e Dir. de Comunicação
RENATO DA SILVA COSTA
Diretoria Financeira/Administrativa
PAULO CÉSAR MEDEIROS PESSET
Diretoria Jurídica
TEREZINHA DE OLIVEIRA L. FEIJOÓ
Diretoria Sócio-Cultural
IARA REGINA DA SILVA SOUZA
Diretoria de Benefícios
FLÁVIO BELFORD ROXO WILLEMSENS
Diretoria de Esportes
ANTÔNIO RAYMUNDO DA MOTTA
*CONSELHO DELIBERATIVO:
ALEXANDRE DE FREITAS
MIGUEL GERMIGOS DA FRANCA
ALOÍSIO MIGUEL
ELIAS FERNANDES DA SILVA
CARLOS HENRIQUE P. MAGALHÃES
MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
VANIR PARANÁ PEREIRA LOPES
*CONSELHO FISCAL:
EDUARDO MARTINS DE MELLO JÚNIOR
JAIR SARDINHA DA COSTA
LUIZ GUSTAVO BARBOSA
RUA SANTA LUZIA, 732–14º ANDAR - CENTRO-RIO DE JANEIRO – RJ.
CEP: 20.030-040 / E-MAIL: [email protected] TEL: (21 ) 2215-0024 OU TELEFAX: (21) 2220-1586