perseguição policial vs acompanhamento à distância

Transcrição

perseguição policial vs acompanhamento à distância
PERSEGUIÇÃO POLICIAL VS ACOMPANHAMENTO À DISTÂNCIA
QUAL A DIFERENÇA?
ALDEN JOSÉ LÁZARO DA SILVA1
“Não conhecer os limites do veículo e os seus próprios limites é o erro
mais comum dos motoristas policiais”.
Março de 2010
1
Alden Jose Lázaro da Silva: é bacharelando em Direito, formado pela APM (Academia de Polícia Militar da Bahia),
atualmente se encontra no posto de 1º Tenente da Polícia Militar da Bahia e serve na APM. Também é instrutor de Defesa Pessoal,
Sobrevivência Policial, Instrutor de Direção Policial Preventivo.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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Acompanhamento VS Perseguição
Qual a diferença e Qual o respaldo legal?
Os números catastróficos referente a acidentes de trânsito com viatura policial na Bahia e no
Brasil, embora tenham deixado as pessoas estarrecidas e sido pauta de reportagens da maioria
dos meios de comunicação, com certeza, não surpreenderam os especialistas de trânsito. Para
tanto farei apenas algumas explanações a respeito dos aspectos legais e das principais formas de
intervenção policial, utilizando veículo de emergência.
A fórmula para amenizar os problemas é uma só: TREINAMENTO e EDUCAÇÃO. O Policial
militar condutor de veículo de emergência deve ser preparado através de uma instrução dirigida,
lógica, prática, simples, objetiva, e imitativa da realidade, com pouca teoria e muita prática. Um
treinamento fora dessa realidade é desastre futuro na certa.
Diante deste quadro de acidentes, vem a tona a seguinte discussão: É legal (respaldo
jurídico)
e
técnico
empreendermos
uma
perseguição?
Ou
deveríamos
fazer
um
acompanhamento? Qual a diferença? Existe uma doutrina?
Qual o respaldo legal?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os veículos de emergência em seu artigo 29,
VII, como sendo: os destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de
fiscalização de trânsito e as ambulâncias. Estes veículos gozam de livre circulação,
estacionamento e parada, somente quando, comprovadamente, estejam prestando serviço
de urgência em benefício da sociedade. (grifo nosso)
Em circulação, o serviço de urgência será caracterizado pela utilização dos dispositivos de
alarme sonoro – sirene – e de iluminação vermelha intermitente sobre o teto do veículo. Quando o
veículo estiver parado ou estacionado, o serviço de urgência será caracterizado pelo acionamento
permanente da luz intermitente sobre o teto do veículo.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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A prioridade de trânsito estabelecida na legislação de trânsito não autoriza cometimento de
infrações porque, como já é sabido por todos, a infração corresponde ao erro do motorista na
direção de seu veículo.
Nesse contexto, importa salientar que as prerrogativas acima dispostas não permitem que
os Policiais Militares empreendam velocidades excessivas que possam pôr em risco a segurança
no trânsito ao se aproximarem de uma intersecção, por exemplo, pois uma vez comprovada esta
falta de cautela e havendo a ocorrência de um evento danoso culposo no trânsito (acidente de
trânsito), fatalmente a Administração Pública será condenada ao pagamento de quantia
indenizatória para ressarcir os danos materiais e morais eventualmente existentes no contexto
fático.
Todos nós temos direito a um trânsito seguro e por esse motivo há regras de trânsito a
serem obedecidas, justamente para proteger esse bem jurídico. No entanto há situações que
outros bens jurídicos concorrem e merecem ser acolhidos, como a vida, o patrimônio, a segurança
pública em geral, situações atendidas por veículos de emergência. São situações que a legislação
penal chamaria de excludentes de ilicitude, a exemplo do estado de necessidade, para não
penalizar, justamente para que o bem jurídico mais relevante naquele momento seja eleito e por
isso há a prerrogativa para tais veículos do livre trânsito e estacionamento. Não significa salvo
conduto para riscos maiores ao trânsito, mas são situações excepcionais que os demais usuários
devem estar comprometidos em acolher, sem que isso implique em serem considerados
infratores.
Acompanhamento VS Perseguição
Acompanhamento: É o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamente ocupado por infratores
da lei, que se encontra em deslocamento numa via pública, com variação de velocidade,
conforme as condições normais de tráfego. (Adaptado do Manual de Táticas de Policiamento com
Motocicletas – ROCAM)
O acompanhamento deve ser realizado a uma distância tal que permita aos policiais
manter o contato visual com o veículo e seus ocupantes, e também seguir, com segurança na sua
trajetória, tendo como principal objetivo, realizar um cerco policial ou bloqueio. Normalmente se
emprega mais de uma viatura, e eventualmente apoio de outras unidades policiais, inclusive, se
preciso for, com acompanhamento aéreo. Principalmente em se tratando de situações com reféns.
A grande maioria das cidades não permite que sejam empreendidas velocidades acima da
recomendada pela via. E ainda tem mais, normalmente a velocidade Máxima estabelecida para a
via, que é definida pelo órgão executivo de trânsito com circunscrição na via, é regulamentada
após estudo técnico de viabilidade e segurança. Portanto, a viatura policial que trafega acima da
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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velocidade estipulada pelo referido órgão, corre sério risco de se envolver em acidente. A análise
do terreno pelo motorista policial é Fundamental!!
Legenda:
Vtr Policial
Suspeito
*Acompanhamento da Polícia Militar de São Paulo a carro com refém
Video: http://www.youtube.com/watch?v=Jd2F6anVfKg (PMESP)
http://www.youtube.com/watch?v=-Fhij6m3PWk (PRF)
http://www.youtube.com/watch?v=Gc8u883_ciI (Mulher descontrolada na rodovia)
Em alguns países, as forças policiais, investem sobremaneira na capacitação dos
motoristas policiais. Todos os policiais realizam o Emergency Vehicle Operation Course – EVOC
(Curso de Operador de Veículo de Emergência).
O curso prepara o policial não só para dirigir defensivamente, como também, para lidar
com situações de estresse, tais como, emboscada, posicionamento da viatura em situação de
tiroteio, resgate de policial ferido, condições adversas (chuva, neblina, a noite etc), área rural, área
urbana, aprendem a utilizar todos os equipamentos da viatura, realizar bloqueio policial e etc.
Ou seja, durante o acompanhamento, é possível, a depender do caso concreto, que os
policiais se utilizem de técnicas ou manobras especiais, tais como reverso 180º, desvio rápido,
frenagem, técnicas anti-emboscada, sem que isso signifique necessariamente ser uma
perseguição!. É bom deixar isso claro, pois a grande maioria das pessoas acreditam que quando o
policial inicia um acompanhamento, não há “manobras radicais”, como gostam de falar alguns
oficiais superiores . Muito pelo contrário, a depender da necessidade, da velocidade, do local ele
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poderá e deverá colocar em prática todo o conhecimento anteriormente aprendido durante o
curso. Exemplo disso é que mesmo com a sirene ligada, poderá, durante o acompanhamento,
surgir na frente da viatura uma criança, ou até mesmo outro veículo desavisado. Fora isso, há
uma série de outros elementos adversos, tais como, pista molhada, buracos, óleo na pista,
animais e etc..Ou seja, todo o conhecimento aprendido durante os treinos deverão ser colocados
em prática para que haja o sucesso da missão.
Todas as principais unidades policiais mundo a fora além de treinarem diversos
procedimentos defensivos com a viatura, aprendem também, a desenvolver em situações
extremas, quer seja por limitação de recursos ou eventualmente, pelo agravo da ocorrência, onde
o suspeito esteja ameaçando (desrespeitando as normas de segurança, ameaçando a integridade
física e patrimonial de outras pessoas e etc), eventualmente, poderá empregar, dentro dos limites
aceitáveis de risco, os chamados procedimentos de intervenção tática (PIT Manuever) com
bloqueio total e imobilização do veículo suspeito.
*Treinamento de Bloqueio/cerco policial, e deslocamento em comboio
Vídeo para análise: http://www.youtube.com/watch?v=ur8OLtX1Afk (Pit manuever)
http://www.youtube.com/watch?v=mmwVh5TAxP8
http://www.youtube.com/watch?v=Oq206d-5X5I
Há ainda na direção a utilização do veículo como um instrumento de ataque, como se você
tivesse uma arma em suas mãos.
Ou seja, você “bate” em pontos específicos no veículo inimigo e produz um movimento que
lhe favoreça.
Essas manobras requerem muito treino e concentração total!
Para isso é imprescindível contar com conhecimentos de física, sobretudo dinâmica de
movimentos e forças, além de uma boa dose de mecânica.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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*Aplicação da Técnica PIT MANUEVER (Pursuit Intervention Technique) – Técnica de Intervenção
durante Perseguição
Além do treinamento constante, há outro fator que é fundamental. O preparo da viatura
policial para a realização dessas manobras. O veículo policial nos países sérios, os carros de
polícia têm preparações específicas, como suspensões mais robustas, motor mais forte, sistema
de arrefecimento, suspensão para suportar curvas em alta velocidade, sistema GPS para
localização e navegação, além de possuir outros dispositivos de segurança tais como: freios ABS,
blindagem especial, vidros temperados reforçados, air bag para o motorista e passageiro, sistema
de travas de portas traseiras, grade de proteção frontal para reduzir impacto em caso de colisão,
barras de proteção lateral e etc..enfim, muita coisa diferente.
A realização dessas manobras demanda um treinamento constante e a criação de uma
memória muscular que permitirá que o condutor execute manobras sobre pressão
constante objetivando a fuga de determinado local que possa oferecer perigo para o bem
que se objetiva proteger.
Infelizmente, poucas unidades Policiais do Brasil, possuem recursos para realizar
treinamentos como os realizados nos países mais desenvolvidos. Os custos de um treinamento
desse nível ainda são muito altos, fora os riscos de acidentes.
Embora esses treinamentos sejam extremamente necessários à formação policial,
dificilmente, o gestor irá assumir a responsabilidade por um acidente ocorrido durante um
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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treinamento, principalmente porque não há disponibilidade de viaturas para treinamento que
sejam utilizadas especificamente para atender esse tipo de treinamento. Normalmente se utiliza
viaturas das Unidades Policiais que cedem as viaturas a título de empréstimo, acarretando
prejuízos na capacidade operacional da unidade cedente.
Em visita recente a Polícia Militar do Estado de São Paulo, pude constatar que a Escola de
Direção Policial Preventiva, trabalha vários elementos importantes no que diz respeito a
capacitação do motorista policial, tais como deslocamento em velocidade, que inclusive é treinado
no interior do Autódromo de Interlagos, deslocamento em comboio em via pública,
direção
ofensiva e evasiva, e utilizam veículos próprios para treinamento.
Perseguição (Segundo o dicionário Aurélio, perseguição também significa: Seguir de perto;
ir ao encalço de; acossar). É o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamente ocupado por
infratores da lei, em alta velocidade, contando exclusivamente com as possibilidades da equipe
policial.
A perseguição tem sido cada vez menos adotada nos dias atuais. Pois a história tem demonstrado
os poucos resultados satisfatórios dessa modalidade, onde a preocupação era tão somente de
estar na “cola” do veículo suspeito, sem técnica de aproximação e até mesmo, utilizando de
disparos contra o veículo, atirando no que via e acertando no que não via.
Não há doutrina de emprego operacional e nem muito menos um esforço concentrado para a
resolução do conflito. O bom desempenho do condutor de veículo de emergência, deverá ser
aferido pela capacidade de realizar com sucesso a sua missão, chegando sempre ao local sem
criar vítimas pelo caminho, sem criar riscos desnecessários para a integridade física dos demais
usuários da via
A maioria das Polícias Militares do Brasil recomenda aos seus policiais que adotem o
Acompanhamento à distância, ao invés das chamadas “perseguições”, pois entendem que,
esse procedimento, fere as normas de segurança e expõe os demais usuários da via, inclusive os
policiais que estão dentro da viatura.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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E aqui eu faço um breve parêntese: A maioria dos comandantes entende que
“perseguição” é o mesmo que Direção Ofensiva. Em muitos casos, por desconhecimento até,
chegam a dizer que direção ofensiva só tem “manobras radicais” e defendem que não há
razoabilidade no emprego dessas técnicas.
Porém para entendermos melhor, vejamos as principais técnicas de direção:
Técnicas de Direção
Direção Defensiva, Direção Evasiva e Direção Ofensiva. (Texto adaptado do Autor Roberto
Zapotoczny Costa – Fonte Jornal da Segurança)
A direção defensiva: é aquela que aprendemos nos centros de formação de condutores e que
geralmente é regulamentado através de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. Consiste em dirigir atentamente, observando todas as normas previstas no código de
trânsito. Significa dirigir de maneira planejada, tentando antecipar sempre o que possa ocorrer à
nossa frente. Na direção defensiva, o condutor aprende a adotar medidas de segurança, evitando
acidentes mesmo com os erros dos outros e das condições adversas. Na direção defensiva,
aprendemos a reconhecer os fatores de risco.
Vejamos algumas situações adversas:
• Luz - intensidade de iluminação natural ou de veículos à frente;
• Tempo – chuva, neblina, frio, calor;
• Pista – irregularidades da pista, curvas, aderência, acostamento, lombadas, animais, árvores;
• Trânsito – outros condutores, períodos de pico, interação entre todos, pedestres, pontos de
ônibus;
• Veículo – freios, pneus, água, acesso ao volante e pedais, espelhos retrovisores, cintos de
segurança, nível de combustível, lâmpadas, limpadores de párabrisas, buzina, amortecedores e
suspensões são itens que merecem revisão constante.
• Motorista - fadiga, embriaguez, sonolência, dificuldades visuais ou auditivas, mal estares físicos
generalizados, ingestão de bebidas alcoólicas, sobrecarga do veículo, movimentos dentro do
veículo.
Principais treinamentos desenvolvidos: Legislação, meio ambiente, primeiros socorros,
relações interpessoais, direção defensiva, equipamentos obrigatórios, realização de exercícios de
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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dirigibilidade à baixa e média velocidade, dentre outros slalom, frenagem, desvio de pedestres,
rota de fuga e como evitar acidentes.
A direção evasiva: A direção evasiva, por sua vez, consiste na realização de manobras para
situações de emergência, tais como acidentes de trânsito, surpresas na pista, emboscadas para
seqüestros, roubos, entre tantas outras. Além das manobras de direção defensiva, ou seja, prever
o que poderá acontecer à nossa frente, ultimamente, temos sentido a necessidade de saber reagir
a uma situação de emergência. Daí a importância dos conhecimentos de frenagens em situações
de emergência (com ou sem freio ABS), giros de 180º de frente e de ré (conhecidos como cavalode-pau, U-Turn), slalons (zigue-zague), controle do veículo em derrapagens de frente e de
traseira. Na direção evasiva, desenvolvemos técnicas para evitar os fatores de risco
(confrontos e anti-emboscada).
A direção ofensiva: é a maneira de dirigir um veículo utilizando-se de todo o conjunto de técnicas
necessárias para uma condução segura em situações de perigo real e iminente (emboscada, por
exemplo) obedecendo aos limites de segurança. O objetivo é apresentar o conceito e as técnicas
de direção ofensiva, habilitando o aluno a conduzir os veículos de emergência em condições de
difícil mobilidade, como trânsito intenso na hora do “rush”, sem esquecer-se de praticar a direção
defensiva em condições de normalidade. Na direção defensiva aprendemos a reconhecer e se
possível for evitar as condições adversas. Na direção ofensiva, já temos o conhecimento de como
o carro se comporta em cada situação adversa, agora iremos aprender a lidar com essas forças,
sem perder o ritmo, mas com técnica e segurança. Na direção ofensiva, aprendemos a lidar com
os fatores de risco.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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Principais treinamento desenvolvidos: slalom
(zigue-zague) à frente e à ré, reduções,
frenagens, tomadas de curva com carga móvel no interior do veículo, ultrapassagem ofensiva,
rotas de fuga, desvios e mudanças de direção de deslocamento, posicionamento e manobras em
espaços reduzidos e com a presença de veículos estacionados, comboio e veículos que
acompanham o de emergência,
forçamento de passagem em bloqueios e técnica de anti-
emboscada;
É preciso ter em mente que tudo está contra o motorista. Óleo na pista, pedras,
buracos, saliências que podem transformar-se em alavanca, são armadilhas bastante
perigosas nesse tipo de direção.
*Acidente ocorrido durante manobra
É bastante comum vermos nas ruas técnicas de condução e direção ofensivas sendo
empregadas. Quando verificamos uma ambulância em deslocamento de emergência para
atendimento de pacientes ou seu transporte para um hospital, o condutor da mesma dirige de
maneira fora do seu padrão de normalidade, o que não impede que ainda assim sejam
estabelecidas regras de segurança para o deslocamento. Mesmo antes de avançar um sinal
vermelho, o condutor reduz a velocidade e realiza a manobra com segurança.
O mesmo processo vemos durante o acompanhamento tático realizado por viatura policial
à veiculo suspeito que empreendeu fuga.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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O policial, em situações operacionais deve usar todo o conhecimento e habilidade que
obtiver em treinamentos e, com sua experiência conduzir o veículo com agilidade e segurança.
Entretanto são muitos os agentes de pressão para que ele priorize a rapidez e não a segurança
no deslocamento.
Vídeo treinamento do Curso Condutores de Veículo de Emergência da PMBA (Carro e
moto): http://www.youtube.com/watch?v=3xxv5URYCHQ
O Acompanhamento à distância é uma utopia ou é algo exeqüível na realidade das polícias
brasileiras?
Para que as Polícias Militares possam realmente cumprir a risca os benefícios da técnica
de Acompanhamento à distância, nós precisaremos realizar algumas mudanças estruturais
sérias, que vão desde a capacitação policial, até a adequação da logística existente. Melhoria do
sistema de comunicação, mapeamento da cidade para que cada unidade policial possa trabalhar
com um plano de chamada prevendo cada situação específica, e os desdobramentos para cada
caso em concreto. Durante o acompanhamento enfrentamos situações extremamente
complicadas, como por exemplo:
- A Central de Telecomunicações normalmente demora muito para realizar a confirmação dos
dados (placa, nome do proprietário, se há restrições ou não) do veículo suspeito, na maioria das
vezes, o sistema está fora do ar, ou simplesmente o Coordenador da Central está ocupado com
outras atividades do próprio serviço;
- O alerta sobre furto ou roubo de veículo, só é passado pela Central as demais viaturas quando e
se a vítima vai realizar a notícia crime na delegacia, o que muitas vezes retarda a ação e
eventualmente a prisão dos suspeitos;
- Quantidade de viaturas disponíveis e em condições para fazer o cerco quando e se necessário
for.
- Padronização de procedimentos quanto as formas de intervenção policial, tais como por
exemplo, quem coordenará o cerco, quantos veículos serão empregados, haverá apoio aéreo e de
motocicletas,há delimitação de área para a viatura acompanhar o veículo suspeito, ou seja, se o
acompanhamento começar em um bairro “A” e for percorrer outros bairros que não são da
jurisdição daquela unidade policial, a viatura pode sair e continuar acompanhando?
- Cota de combustível! Isso é importante!. Considerando que a grande maioria das viaturas só tem
cota de combustível para malmente rodar na aérea sob sua jurisdição, é viável o
acompanhamento? Tenho cota de combustível suficiente? É preciso sentar e definir essas coisas!.
- Padronização dos procedimentos policiais durante a intervenção (desde as manobras a serem
aplicadas com a viatura, até os procedimentos previstos no Manual de abordagem policial para
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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cada caso em concreto). Isso é importante, para que cada policial não aja em desconformidade
com a técnica e possa causar prejuízos à missão.
- Atirar ou não atirar no veículo em movimento? É recomendado? Os policiais estão preparados
para realizarem um tiro embarcado? É simplesmente atirar no pneu? Quais as conseqüências
legais dessa ação, e se capotar o veículo suspeito? É preciso discutir isso;
Não conhecer os limites do veículo e os seus próprios limites é o erro mais comum
dos motoristas policiais.
A realidade tem demonstrado que deslocamento excessivamente rápido (perseguição),
sem técnica adequada e o pior de tudo, utilizando um veículo inadequado, tem sido uma
combinação fatal, e normalmente geram situações de risco que muitas vezes acabam de forma
trágica.
Motocicleta Policial VS Veículo automotor (Adaptado do Manual de Táticas de Policiamento com
Motocicletas – ROCAM)
A mobilidade e a adaptabilidade ao terreno permitem à motocicleta aumentar a área de
atuação do policiamento, tornando a presença do policial mais eficaz, atingindo o objetivo
ostensividade, fator que proporciona a sensação de segurança da população, bem como evita a
prática delitiva em razão de sua presença constante. O deslocamento mais rápido e a
possibilidade de ultrapassar obstáculos físicos com facilidade permitem ao motociclista policial
patrulhar seu setor com uma freqüência cerca de quatro vezes maior que os empregados em
veículos de quatro rodas, o que, conseqüentemente, aumenta a ostensividade do policiamento.
*Porém, com muita freqüência se costuma ouvir que “os pára-choques da motocicleta são os
braços, as pernas e a cabeça...”.
*Apesar do exagero da afirmação, é evidente que a motocicleta é um veículo mais propenso a
acidentes que os de quatro rodas. No caso do motociclista policial, manter o equilíbrio, conduzir a
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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motocicleta no trânsito e, ainda mais, efetuar o patrulhamento (com todas as dificuldades
decorrentes de uma abordagem, por exemplo), tornam o veículo mais perigoso. Portanto, não é
recomendado realizar abordagem à veículo 04 rodas, sem observar os princípios básicos de
segurança, como por exemplo, superioridade numérica e de meios.
Aproveito inclusive para alertar os comandantes e chefes de OPM, pois alguns possuem
motocicletas para emprego em motopatrulhamento, e não estão atendendo as regras básicas
previstas nos manuais de emprego com esse tipo de equipamento.
É totalmente desaconselhável o emprego de 01 Dupla montada em motocicleta, para
combater crimes praticados com o uso de motocicleta. Pois fere o princípio da superioridade
numérica. Normalmente quem pratica crimes utilizando a motocicleta, não faz sozinho. Portando,
via de regra, fica 02 suspeitos para 02 policiais. Quando o ideal é que adote um padrão mínimo,
de a cada 01 suspeito, haja 02 policiais (Busca e Seg. do Busca). Se houver um terceiro policial, o
mesmo fará a segurança externa e eventualmente se necessário for, fará a sinalização da via e/ou
o desvio do tráfego.
Viatura 04 Rodas VS Motocicleta
Primeiramente, a nossa viatura policial deveria ser personalizada, ou seja, preparada para
a nossa atividade fim, tomando-se uma configuração especial para tal, de acordo com as
exigências de cada especialidade. Possuir o motor mais potente, suspensão para suportar curvas
em alta velocidade, barra de proteção lateral, sistema de proteção contra impactos frontais,
sistema GPS para localização e navegação, suspensões mais robustas, sistema de arrefecimento,
enfim, muita coisa diferente. Somando a esses fatores, as motocicletas são extremamente ágeis,
o que torna bastante difícil uma viatura 04 rodas acompanhar o seu ritmo, principalmente em
congestionamentos, e áreas de difícil acesso.
- Vídeos para análise:
http://www.youtube.com/watch?v=qEdX17ntC1Y ( Acompanhamento termina em acidente)
http://www.youtube.com/watch?v=QHcTEaK_Mco (PMESP acompanha motocicleta)
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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http://www.youtube.com/watch?v=nyBZXHc-Ij4 (Policial acompanha motocicleta)
http://www.youtube.com/watch?v=reKYAoDl_30 (Acompanhamento pela contra mão)
http://www.youtube.com/watch?v=_obIB-csycM (Acompanhamento quase termina em tragédia)
A regra geral adotada deve ser: motociclista acompanha motociclista, e ainda assim,
adotando as técnicas previstas, e sempre respeitando a superioridade numérica e de meios.
Vídeo para análise: http://www.youtube.com/watch?v=Jo99TlETuMI
Conclusão
A maioria dos centros de formação, alertam os seus alunos sobre as condições adversas
tais como, buracos na via, óleo na pista, pista molhada, aquaplanagem, sobre como ter cuidado
nas reduções e freadas bruscas, dão até uma fórmula matemática para calcular o tempo de
reação e o espaço de frenagem!! Mas tudo isso, são informações totalmente teóricas, de nada
valem para o motorista de emergência se ele não vivenciar isso na prática. Não adianta mandar
decorar fórmulas de quanto tempo levará para reagir às ações imprevistas e calcular o espaço
que o veículo vai parar, se o mesmo não conhecer na prática as variedades, tipos de terrenos
(asfalto, barro, pedra e etc).
O mesmo se refere ao Motorista policial, que além de todos esses fatores, tem que
aprender a dominar o veículo nas condições mais extremas e arriscadas. É preciso que ele treine
a lidar com situações de emboscada, posicionamento da viatura em confrontos armados, como
realizar cerco ou bloqueio policial, técnicas de frenagem adequada, e todas as demais situações
possíveis e imagináveis. Tudo isso tem custo! E as estatísticas tem demonstrada que cada vez
mais, os criminosos estão cada vez mais buscando se especializar.
Para fazer frente a essas investidas não há outra solução, senão o treinamento árduo e
contínuo, simulando o mais próximo possível a realidade a ser enfrentada.
Todo policial deverá lembrar-se da velha máxima: "Onde quer que você tenha de atuar,
que a sua mente já tenha estado lá antes!...". Todos os cenários de atuação previsíveis devem
ser objeto de estudo, devendo inclusive estar conscientes de seus papéis em face das
contingências previstas e imprevistas! E para isso, o policial não pode ficar improvisando!
Prevenção e treinamento são as chaves do sucesso.
Quem quer que planeje a execução de um crime pode até tentar numa segunda chance...
Nós, que protegemos, ao menos teoricamente, não podemos errar uma única vez!
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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Uma vez treinado e capacitado para exercer a função, um motorista policial de veículo de
emergência passa a ser fator determinante no sucesso dos atendimentos a emergências, fazendo
com que haja um melhor atendimento aos cidadãos e de cara reduza os índices de acidentes
envolvendo viaturas, como também aprendem a fazer o uso racional de nossas viaturas,
conservado-as por muito mais tempo.
Obs1: Segue em Anexo, NA PAG 16, resumo estatístico de acidentes envolvendo Policiais
Militares do Estado da Bahia, de SERVIÇO e FORA DE SERVIÇO.
Obs2: Os dados foram coletados junto aos diversos meios de comunicação (Jornais,
rádios e TV), e complementados com dados catalogados junto a CME (Coordenadoria de Missões
Especiais da PMBA).
Abraços Fraternos!
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
Página 15
ACIDENTES FATAIS NA PMBA
2000 – Em Serviço
Data
Unid.
01
02
03
2002 – Em Serviço
Capotamento
Data
Unid.
04/01
5 ª CIPM
2003 – Em Serviço
01 Capotamento
Data
Unid.
04/08
BpChoq
01
02
03
02
03
2005 – Em Serviço
01 Capotamento
Data
Unid.
28/09
N.
informado
02
03
2006 – Em Serviço
01 Capotamento
02 Queda da Motocicleta
03 Queda da Motocicleta
Data
Unid.
15/09
17/05
19/05
19° BPM
19° BPM
Data
Unid.
04
05
06
2007 – Em Serviço
01 Capotamento
02 Capotamento
8 º GBM
19º BPM
03
04
05
06
07
08
01
02
03
04
05
06
07
2008 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Capotamento
Capotamento
Capotamento
Colisão
Colisão
Data
08/02
24/03
23/08
24/08
23/10
24/10
29/11
Unid.
SSP/BA
19º BPM
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
2000 – Fora de Serviço
01
Colisão motocicleta
02
Colisão
Data
27/03
29/10
Unid.
13º BPM
43ª CIPM
2002 – Fora de Serviço
01
02
Data
Unid.
2003 – Fora de Serviço
01
02
Data
Unid.
2005 – Fora de Serviço
01
Colisão
11/01
N. informado
02
03/04
N. informado
Colisão
Data
2006 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão
03 Colisão
04 Capotamento
05 Capotamento
06 Colisão
11/01
25/03
14/04
08/06
22/06
05/11
2007 – Fora de Serviço
01
Atropelo
02
Colisão
03 Colisão
04 Colisão
05 Colisão
06 Atropelo
07 Colisão
08 Colisão
09 Atropelo
10 Colisão
16/01
01/02
04/02
05/02
18/03
16/05
28/07
28/07
22/11
09/11
2008 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão
03 Colisão
04 Colisão
05 Capotamento
06 Colisão
07 Colisão
08 Colisão
10/01
30/01
01/02
06/02
25/03
06/05
03/07
04/07
Data
Data
Data
Unid.
Unid.
Unid.
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
Esqd Aguia
13º BPM
1º BPM
Unid.
SEFAZ
N. informado
Página 16
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
01
02
03
04
2009 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
2010 – Em Serviço
Data
06/03
25/03
02/07
20/08
Data
Unid.
CIAC
17ª CIPM
3º BPM
Esqd Mcl
Unid.
01
02
03
04
Colisão
Capotamento
Atropelo
Colisão
Atropelo
Colisão
Capotamento
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
2009 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão moto
03
Colisão
04
Colisão
de
motocicleta
05
Colisao
Colisão
Queda de moto
Colisao de moto
2010 – Fora de Serviço
01
Colisão de moto
02
Colisão
03
04
04/07
14/07
12/08
30/08
04/09
05/09
29/11
16/11
15/07
07/05
07/02
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
N. informado
13º BPM
11º BPM
15º BPM
APM
Data
Unid.
04/06
19/06
24/08
26/07
Esqd Montada
Esqd Águia
10 ª CIPM
27 ª CIPM
22/07
17/11
28/05
24/02
26/05
BpChq
5 ª CIPM
16 ª º BPM
46 ª CIPM
16 º BPM
Data
08/01
08/02
Unid.
16 ª CIPM
N. informado
Fonte: CME
ACIDENTES NÃO FATAIS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
2000 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Data
Unid.
09/11
07/09
20/06
27/03
26/02
11/07
27/11
31/10
03/09
11/07
15/06
22/05
06/04
17/02
19/09
6º BPM
6 º BPM
23 ª CIPM
9ª CIPM
23 ª CIPM
40 ª CIPM
33 ª CIPM
8 º BPM
18 BPM
11 ª CIPM
24 ª CIPM
12 º BPM
16 º BPM
11 ª CIPM
23ª CIPM
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
2000 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Abalroamento
03
Colisão
04
Colisão
Data
09/04
31/01
30/11
14/02
Unid.
7 º BPM
12 º CIPM
14 º BPM
CIA P. RV
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18
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21
22
23
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25
26
27
28
29
30
Queda
Capotamento
Colisão
Abalroamento
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
21/06
14/05
14/05
23/01
14/01
05/02
24/09
03/06
04/06
23/03
19/02
08/11
16/05
20/06
11/07
5 º BPM
22ª CIPM
CCB
11 º BPM
15ª CIPM
15 º BPM
BPChq
CPC
CPC
1º BPM
SALVAR
12 º BPM
22 ª CIPM
23 ª CIPM
40 ª CIPM
2001 – Em Serviço
Capotamento
Colisão
Data
Unid.
01
02
29/09
05/07
3º BPM
35 ª CIPM
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Atropelo
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
28/12
16/12
03/11
19/09
25/02
06/03
07/09
01/09
07/12
27/09
24/05
04/05
21/04
04/09
29/11
25/11
03/12
26/12
01/12
14/11
28/10
29/10
19/06
13/05
01/05
26/02
28/02
13/02
19/03
23/10
28/05
28/09
18º BPM
CME
CME
22ª CIPM
15ª CIPM
18º BPM
8 º BPM
13 ª CIPM
2 º BPM
27 CIPM
15 ª CIPM
11 º BPM
7 º BPM
15ª CIPM
42ª CIPM
32ª CIPM
40ª CIPM
13ª CIPM
47ª CIPM
39ª CIPM
10º BPM
22ª CIPM
2ª CIPM
2ª CIPM
18º BPM
41ª CIPM
CCB
9 º BPM
16 BPM
23ª CIPM
23ª CIPM
3 º BPM
2002 – Em Serviço
Data
Unid.
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
2001 – Fora de Serviço
01
Queda de moto
02
Queda de moto
03
04
05
06
07
08
Colisão
Colisao
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
2002 – Fora de Serviço
Data
24/06
03/08
03/06
18/04
20/03
13/02
29/06
29/04
Data
Unid.
7 º BPM
Esqd P
Mont
APM
9 º BPM
11 ª CIPM
Reserva
1 º BPM
44 ª CIPM
Unid.
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01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
21/02
23/09
16/08
31/03
04/01
29/03
04/01
20/11
28/10
01/07
30/05
29/04
24/03
48 ª CIPM
22 ª CIPM
17º BPM
18º BPM
39 ª CIPM
16 º BPM
5 ª CIPM
11 ª CIPM
19 ª CIPM
Rondesp
5 ª CIPM
17 º BPM
Esqd
Aguia
5 BPM
48ª CIPM
BPChq
54ª CIPM
TOR
24ª CIPM
12 º BPM
42ª CIPM
13ª CIPM
CPI
7ª CIPM
8 º BPM
12 º BPM
18 º BPM
1 º BPM
BPChq
39ª CIPM
13 º BPM
13ª CIPM
21ª CIPM
33 CIPM
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Colisão
Atropelo
Capotamento
Derrapou
Capotamento
Atropelo
Tombou
Colisão
Colisão
Atropelo
Capotou
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
30/01
27/11
11/01
26/12
01/12
17/11
12/08
23/06
09/06
06/06
17/04
28/03
24/02
21/02
26/01
29/01
13/01
22/01
19/01
27/08
2003 – Em Serviço
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Data
Unid.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
16/07
27/01
27/01
10/12
03/08
29/06
19/04
03/02
09/04
29/12
19/06
12/07
17/08
20/10
14ª CIPM/
47 ª CIPM
48 ª CIPM
15 º BPM
35 ª CIPM
47 ª CIPM
24 ª CIPM
26 ª CIPM
BPChq
10ª CIPM
48ª CIPM
13ª CIPM
14ª CIPM
CPC
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
01
02
Colisão
Colisão
2003 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão
23/02
19/07
Data
26/04
09/08
5 º BPM
VPMB
Unid.
50 ª CIPM
BPGd
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15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Queda
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão motocicleta
Choque
Colisão
Colisão
17/06
13/05
17/02
19/01
14/01
09/08
30/06
05/02
16/12
03/02
21/02
21/02
2004 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Atropelo
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Data
Unid.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
24/11
24/11
26/01
29/04
19/03
02/03
01/12
24/11
06/08
06/05
18/04
05/03
18/01
47ª CIPM
EFAP
3º BPM
19 ª CIPM
BPGd
11 ª CIPM
18ª CIPM
47ª CIPM
23ª CIPM
17ª CIPM
41ª CIPM
10ª CIPM
2 º BPM
2005 – Em Serviço
01 Colisão
02 Atropelo
Data
Unid.
17/05
07/02
9 º BPM
Gemeos
2006 – Em Serviço
01 Colisão
Data
Unid.
28/03
Rondesp
BPChq
14 º BPM
39ª CIPM
47ª CIPM
52ª CIPM
BPRv
CPC
Esqd Mcl
CPC
CPC
BPChq
11ª CIPM
02
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
2007 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Capotamento
Colisão
Data
19/01
15/02
16/02
16/03
17/03
18/04
16/05
18/06
19/06
19/06
23/06
15/07
18/07
25/07
27/07
23/12
31/12
Unid.
SALVAR
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
12º BPM
16ª CIPM
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
2004 – Fora de Serviço
01
02
2005 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
2006 – Fora de Serviço
01
02
2007 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão
03 Colisao de moto
Data
Data
04/04
Data
Data
07/03
28/12
28/10
Unid.
Unid.
9º BPM
Unid.
Unid.
15ª CIPM
3 º BPM
CPM
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18
19
20
21
22
23
24
25
Capotamento
Capotamento
Capotamento
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisao de moto
2008 – Em Serviço
01 Capotamento
02
03
04
05
06
07
08
09
Colisão
Queda da motocicleta
Colisão
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
10
Colisão
11
12
13
14
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
16
Colisão
17
18
Colisão
Colisão
19
20
21
22
Colisão
Colisão
Queda da motocicleta
Queda da motocicleta
23
24
25
26
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Queda
Queda
24/02
25/06
27/08
21/12
19/12
17/06
17/12
31/08
Data
TOR
8º GBM
19º BPM
12º BPM
12ª CIPM
9ª CIPM
BPChq
9 º BPM
Unid.
08/02
43ª CIPM
22/02
26/03
15/04
12/05
17/05
19/05
27/05
10/06
10/06
01/07
01/07
02/07
27/07
30/07
08/08
08/08
20/08
20/08
22/08
13/09
13/09
13/09
25/09
05/10
11/10
11/10
17/10
31/10
31/10
14/11
14/11
17/11
19/11
19/11
23/11
25/11
28/11
20/12
05/12
15/12
17/12
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
34ª CIPM
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
Esqd Águia
9ª CIPM
Esqd Águia
2008 – Fora de Serviço
01
Queda da
motocicleta
02
Colisão
03
Atropelo
04
Colisão
05
Colisão
06
Colisão
07
Colisão
08
Colisão
09
Colisao de moto
10
Colisao de moto
11
Colisão de moto
12
Colisão de moto
13
Colisao
14
Capotamento
15
Colisão
16
Queda de moto
17
Colisao
18
Colisao de moto
19
Colisao de moto
20
Colisao
21
Data
Unid.
30/01
Esqd Águia
01/02
17/03
18/06
18/07
15/08
22/10
20/11
10/11
07/11
23/10
07/09
31/08
29/08
30/07
18/06
06/05
02/03
24/02
04/02
Esqd P mont
26ª CIPM
26ª CIPM
26ª CIPM
BPGd
BPGd
1 º BPM
BPRv
4 BPM
15 CIPM
12 º BPM
12 º BPM
5 ª CIPM
6 ª CIPM
54 ª CIPM
49 ª CIPM
20 ª CIPM
6 º BPM
Esqd Águia
17ª CIPM
Esqd Águia
Esqd Águia
48ª CIPM
15º BPM
19º BPM
26ª CIPM
26ª CIPM
26ª CIPM
26ª CIPM
26ª CIPM
26ª CIPM
BPChq
Esqd Águia
GARRA
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Tombamento
Atropelo
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Capotamento
Colisão
Capotamento
Colisão
Colisao
17/12
07/12
07/12
09/12
24/12
06/12
22/11
25/09
16/09
04/09
26/08
05/08
31/07
15/05
19/03
02/12
18/11
12/07
10/09
28/06
22/07
22/07
Rondesp
15ª BPM/
15ª CIPM
5ª CIPM
15º BPM
9ª CIPM
BPRv
17ª CIPM
1 º BPM
CPRMS
CPC
CPAC
Rondesp
15 º BPM
2 º BPM
Rondesp
SALVAR
CPAC
CIAC
BPRv
13 ª CIPM
41 ª CIPM
Data
Unid.
01
02
03
04
2009 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
06/03
29/03
20/03
07/03
CIAC
12 ª CIPM
Rondesp
10 º BPM
05
06
Colisão
Colisão
27/02
12/02
39ª CIPM
CIPE
07
Colisão
23/01
12ª CIPM
08
Colisão
23/01
52ª CIPM
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Atropelo
Queda de motocicleta
Colisão
Queda de motocicleta
Colisão
Queda de motocicleta
Atropelo
Queda de motocicleta
Capotamento
Queda de motocicleta
Colisão
06/01
03/03
09/02
16/01
05/01
27/02
05/02
10/03
11/04
23/04
20/05
26/05
01/07
01/07
24/08
26/07
27ª CIPM
35ª CIPM
58ª CIPM
13ª CIPM
18 º BPM
Esqd Aguia
Esqd Aguia
Esqd Aguia
Esqd Aguia
13ª CIPM
Esqd Aguia
Esqd Aguia
4 º BPM
N. informado
8 º BPM
10 ª CIPM
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
2009 – Fora de Serviço
01
Capotamento
02
Colisão de moto
03
Capotamento
04
Queda
de
motocicleta
Colisão
Queda
de
Motocicleta
Queda
de
Motocicleta
Queda
de
Motocicleta
Colisão
Colisão
Queda de moto
Colisão
Colisão
Colisao
Queda de moto
Colisao com moto
Colisao com moto
Queda de moto
Colisão
Queda de moto
Queda de moto
Data
Unid.
04/04
24/04
09/06
20/08
26ª CIPM
19 º BPM
5 ª CIPM
APM
01/08
01/08
10 º BPM
36 ª CIPM
28/07
17 º BPM
26/07
20 º BPM
29/12
25/12
27/09
19/09
15/08
04/08
04/08
28/06
24/06
02/05
27/01
25/01
22/01
BPRv
39 CIPM
19 ª CIPM
BPRv
59 ª CIPM
4 º BPM
18 CIPM
2 º BPM
9 º BPM
16 º CIPM
12 º BPM
15 º BPM
CAESG
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40
01
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05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Colisão
Colisão Motocicleta
Colisão
Colisão
Atropelado
Colisão
Colisao de moto
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisao/ aquaplanagem
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
20/10
19/03
08/11
26/09
28/09
19/09
15/09
01/08
30/07
24/05
28/04
12/02
04/02
28/12
29/11
06/09
1 ª CIPM
N. informado
CIPT - CPRC
20 º BPM
15 º BPM
20 º BPM
4 º BPM
44 ª CIPM
45 ª CIPM
9 ª CIPM
37 ª CIPM
CIPE
BPChq
18 ª CIPM
CIPT-CPRC
Rondesp
2010 – Em Serviço
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisão
Colisao
Atropelo
Colisão
Data
Unid.
21/01
21/01
29/03
10/03
30/01
26/03
06/03
03/02
25/03
SI/SSP
13 ª CIPM
56 ª CIPM
Rondesp/BTS
BPCHQ
49 ª CIPM
9º BPM
1 º BPM
49 ª CIPM
2010 – Fora de Serviço
01
Colisão
02
Colisão
03
Colisao de moto
04
Queda de moto
05
Atropelada
Colisão
Colisão de moto
Colisão
Data
Unid.
15/02
13/02
16/03
16/02
06/02
31/01
27/01
19/01
Reserva
15 º BPM
9 º BPM
Rondesp
20 BPM
63 ª CIPM
18 º BPM
20 ª CIPM
*Atualizado até 01 de Abril de 2010
Ten PM Alden – Acompanhamento VS Perseguição
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