Pensamento do Dia Pensamento do Dia
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Pensamento do Dia Pensamento do Dia
Pensamento do Dia Economistas analisam a Economia, o Brasil e o mundo, mundo, na mídia diária 07 a 09 05 2011 2011 ------------------------------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 07/05/2011 BC - eficiência e confiabilidade Paulo R. Haddad O que poderá ocorrer quando, ao longo das próximas semanas, a taxa anualizada de inflação começar a superar o teto da meta programada pelo Banco Central (BC)? Provavelmente, um perigoso e persistente processo de indexação informal dos preços de bens e serviços e dos próprios ativos, restabelecendo-se assim a marca de um passado que parecia superado na nossa história recente. Tudo indica que esse processo deverá ser mesmo inevitável, por três motivos pelo menos. No campo das ideias, estão retornando as concepções equivocadas de que as opções para a política monetária se limitam a quem deseja uma recessão no Brasil versus quem deseja um combate radical à aceleração inflacionária. No campo político, embora não pareça, o controle dos gastos públicos ainda é inexpressivo e de natureza incremental, tornando a contribuição da política fiscal para a redução das taxas de inflação pouco intensa. No campo das expectativas, à medida que se adentrar no segundo semestre, os agentes econômicos irão precificar os prováveis impactos inflacionários da política salarial de 2012, que é extremamente relevante para a formação de preços relativos de uma economia onde a contribuição direta e indireta dos serviços é cada vez mais expressiva. Do lado do Banco Central, parece estar ocorrendo um equívoco de percepção da importância da dimensão da confiabilidade em sua atuação. O que, na verdade, reflete uma postura profissional dos economistas, muito atentos às normas de eficiência e muito desatentos às normas de confiabilidade. E, num momento como o atual, dominado por inflexões e incertezas econômicas em escala nacional e global, as normas de confiabilidade devem ser dominantes. Os economistas, quando convocados para elaborar e implementar uma política econômica, quase sempre se deixam guiar pelos princípios da eficiência. Definem os objetivos da política; quantificam esses objetivos em metas; selecionam os instrumentos de intervenção mais apropriados para que os objetivos sejam atingidos; e estabelecem mecanismos de controle e avaliação para acompanhar a eficiência e a eficácia da política. Tudo isso produz um sistema coeso e exato, que lhes permite falar sobre a política com otimismo sobre os resultados esperados. Esse otimismo os leva quase sempre a despir a política econômica de redundâncias protetoras. As redundâncias, que normalmente são interpretadas como formas de desperdício, são, na verdade, salvaguardas corretivas dos rumos menos adotados inicialmente. Os economistas, cada vez mais, estão trabalhando profissionalmente com modelos abstratos, que incorporam, cada vez menos, componentes institucionais e psicossociais da realidade sobre a qual intervêm e, portanto, diminuem significativamente a sua capacidade de predizer as mudanças que podem ocorrer a partir dos instrumentos que controlam. Por isso, é sempre recomendável que, na concepção das políticas econômicas, se complementem as normas de eficiência com normas de confiabilidade, as quais se orientam mais para evitar o fracasso do que para garantir um retumbante sucesso. O uso das normas de confiabilidade estimula uma participação mais ampla de atores com formação profissional diferenciada para abrir os horizontes dos economistas, com suas ideologias primárias da realidade social. Permite, também, cobrir as políticas econômicas de redundâncias protetoras, tornando-as mais resistentes a choques exógenos, a efeitos inesperados e às falhas comuns nas predições condicionais. Assim, se o BC, por absoluta incapacidade política de influenciar os rumos da política fiscal como um insubstituível componente de redundância da política monetária, desejar conduzir a política anti-inflacionária baseado apenas em normas de eficiência, tenderá a caminhar em cima "de um fio de navalha" e assistir à erosão do grau de confiabilidade em suas ações. PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA -----------------------------------------Valor Econômico - 09/05/2011 Desafios para o Rio de Janeiro Fabio Giambiagi Nelson Rodrigues dizia que "o carioca é o único sujeito capaz de berrar confidências secretíssimas de uma calçada para a outra". É esse apego pelo afeto e por certa informalidade nas relações interpessoais que é o denominador comum do vínculo que se estabeleceu entre a cidade e seus habitantes. Se certa vez um velho escritor americano, Herbert Prochnow, disse que a cidade era "um lugar onde as pessoas ficam sozinhas juntas", aqueles que aprenderam a gostar do Rio de Janeiro se criaram percebendo que aqui se compunha um mosaico urbano diferente, onde as marcas da sociabilidade se faziam mais presentes que em outros lugares do mundo. Foi por compartilhar esse sentimento que um elenco estelar de autores aceitou o convite de André Urani e meu para escrever - sem qualquer remuneração, a não ser a satisfação de colaborar com o local em que vivem - uma coletânea sobre o Rio para o livro "Rio - A hora da virada" que André e eu estamos lançando pela editora Campus. O conjunto de autores honra a qualquer editor e, apenas para citar aqueles que são mais conhecidos do público, inclui nomes como André Urani, Eduarda La Rocque, Eloi Fernández, Felipe Góes, José L. Alqueres, Julio Bueno, Paulo Fleury, Paulo Tafner, Renato Villela, Ricardo Henriques, Ricardo Paes de Barros, Rosiska de Oliveira, Sérgio Besserman, Sergio Guimarães Ferreira, Simon Schwartzman, Thereza Lobo e Valéria Pero, entre outros. O livro inclui três partes. A primeira apresenta os traços marcantes dos progressos recentes e a visão de algumas autoridades acerca dos próximos anos. A segunda parte traz uma reflexão abrangente de como deve ser pensado o desenvolvimento futuro da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Finalmente, a terceira discute alguns dos desafios a enfrentar sob a ótica de alguns setores, como educação, saúde, etc. Até alguns anos atrás, o sentimento carioca era de que o Rio estava virando um "inferno". Diante disso, nos últimos anos houve uma reação positiva, tanto na cidade como no Estado. Em primeiro lugar, houve uma conscientização e mobilização da sociedade, para promover uma inflexão em relação ao longo processo prévio de decadência. Em segundo, o boom do petróleo trouxe um alento importante para a economia local. Em terceiro lugar, tanto a nível municipal como estadual, nota-se nos últimos anos a adoção de políticas públicas adequadas, com um melhor embasamento técnico, maior utilização de pessoal qualificado e a preocupação com o desenvolvimento das carreiras no serviço público, marcando uma diferença importante em relação a três décadas dominadas, em maior ou menor grau, por práticas políticas atrasadas, eivadas de traços de forte populismo e desleixo administrativo. Por último, no caso da cidade, a realização de dois grandes eventos esportivos ao longo da década - a Copa de 2014, cujo encerramento se dará no palco do Maracanã; e as Olimpíadas de 2016 - além de colocar o Rio sob os holofotes do mundo, abre perspectivas de aproveitamento dessas oportunidades para revigorar a economia local, projetar a marca "Rio" no mundo e atrair novos fluxos de turistas. Adicionalmente, o pleno entendimento entre as autoridades dos três níveis de Governo, pondo fim a anos de animosidades estéreis entre uma e outra esfera, foi certamente parte importante desse novo clima que se passou a viver nos últimos anos. O livro trata desse processo, bem como dos seus desdobramentos. Embora inclua - como é natural - uma descrição desse processo recente, feita por autoridades envolvidas com ele, não é - nem pretende ser - um livro "chapa-branca". O que procuramos fazer foi um balanço equilibrado entre o justo reconhecimento pelos avanços observados nos últimos anos e a necessária reflexão acerca dos enormes desafios que ainda é preciso enfrentar, dentre os quais, só para citar os mais importantes, cabe mencionar a existência de indicadores sociais que ainda deixam muito a desejar; o problema da violência que, embora esteja sendo combatida, ainda é uma chaga que macula a imagem do Rio; e números da educação que também, mesmo com as melhoras recentes de gestão, devem ser objeto da prioridade das autoridades da área. Esperamos, com o livro, dar uma contribuição para a reflexão acerca do futuro na cidade e do Estado em que vivemos. O maior desafio de todos, de qualquer forma, talvez seja o de evitar a "maldição da abundância" associada ao petróleo. Não podemos desaproveitar a chance rara com a qual a Natureza nos brindou. A frase profética de Juan Pablo Pérez, ex-ministro da Venezuela na década de 70, de que "daqui a 20 anos o petróleo será a nossa ruína", não deve nunca ser esquecida por aqueles que temos preocupação com as gerações vindouras, tanto no Brasil como no Estado. Quem quiser compartilhar um momento de congraçamento pela melhora das perspectivas do Rio, está convidado para o lançamento, amanhã, 10 de maio na Livraria da Travessa, Shopping Leblon, às 19 horas. Fabio Giambiagi, economista, co-organizador do livro "Economia Brasileira Contemporânea: 1945/2004" (Editora Campus). ----------------------------------------- Folha de S.Paulo - 09/05/2011 Miséria: medição e meta Marcelo Neri Ao fixar em R$ 70 o valor para a linha de miséria, Dilma resolveu uma pendenga de duas décadas COMEÇOU A SE delinear a estratégia de erradicação de pobreza com a definição de uma linha oficial de miséria. Participei de diversas comissões com esse objetivo durante os governos FHC e Lula. Apesar da riqueza dos debates, foi frustrante, pois ao fim não foi anunciada a tal linha oficial de miséria. Dilma Rousseff resolveu em cem dias uma pendenga de duas décadas. O valor nacional estipulado de R$ 70 para a linha de pobreza foi percebido por alguns como baixo. De fato, a média da linha da FGV é pouco mais do que o dobro do valor oficial escolhido. Entretanto, há uma hipersensibilidade do gasto público vis-à-vis a linha de pobreza traçada em torno de 500%. Isto é, se a linha dobrar, o custo mínimo da erradicação da pobreza é cinco vezes maior! Na linha da FGV, o custo mínimo seria de R$ 21,8 bilhões por ano a mais para chegar lá. Curiosamente, no dia seguinte ao recente anúncio de ajuste fiscal, o governo definiu reajuste médio de 19% para os benefícios do Bolsa Família. Nessa aparente contradição, há admirável objetividade: o custo fiscal do reajuste nominal foi de 0,1% do PIB, apesar de beneficiar um quarto da população brasileira. Aí reside a vantagem de buscar o mais pobre do pobre implícito na escolha de uma linha mais baixa: ele é efetivo em termos sociais, barato em termos fiscais. Qualquer generosidade adicional custa caro no Orçamento fiscal. A escolha da linha é operacional, pois coincide com o valor do primeiro critério de entrada no Bolsa Família. Ele é próximo da linha de US$ 1,25 por dia ajustada por custo de vida internacional (PPC) da primeira meta do milênio, que é de reduzir a miséria à metade em 25 anos (de 1990 até 2015). A linha confere simbologia internacional interessante à meta, o que facilitará diálogos entre diferentes níveis e mandatos de governo. A divisão de trabalho entre níveis de governo ensejada pela meta federal é um dos aspectos mais promissores do novo contexto. O Rio de Janeiro já anunciou sua linha de US$ 2 por dia -a linha mais alta das metas do milênio. Pesquisa do CPS/FGV de 2006 identificou que o Brasil tinha atingido essa meta da ONU. O Brasil propõe agora realizar mais (queda de 100%) em menos tempo (quatro anos). Será possível? Lula fez 50% em oito anos; FHC, 30% em nove (incluindo o real (vide www.fgv.br/cps/dd). Teoricamente, basta que sobre um miserável para perdermos a guerra. Nesse sentido, a meta é uma espécie de Santo Graal, inatingível, mas cuja busca enobrece o espírito (e o corpo) da sociedade. Nem a oposição mais refratária ao governo conseguirá ser contra a meta. Mais importante que a meta em si é o peso conferido a ela. O lema da nação virou "país rico é país sem pobreza". FHC, como exímio sociólogo que é, moveu suas peças no xadrez político para a nova classe média brasileira. O MDS e o IBGE acabaram de lançar estudo baseado no Censo 2010 que indica 8,5% abaixo dessa linha, ou 16,2 milhões de miseráveis -pela Pnad de 2009 seriam 5,38% (3,7% pela POF). Como nosso estudo revela, a pobreza pela PME caiu 16,2% entre 2009 e 2010, aumentando a discrepância. Nosso mapa do fim da fome mostrava que a medida de pobreza da FGV era 33% com o Censo de 2010, ante 29% nas Pnads logo antes e depois do censo. Estudo nosso mais recente já mostrava que a Pnad superestimava a pobreza ante a POF, que é a melhor base de dados disponível, por incorporar renda não monetária (25% da renda dos pobres). O censo é não só onde a miséria é maior, mas onde é pior medida. Nesse sentido, o primeiro passo para reduzir (e melhorar) a medida da miséria é trocar o censo pela POF. O ideal seria replicar o belíssimo trabalho que o IBGE fez para o MDS antes combinando com técnicas de imputação a riqueza geográfica do censo com a qualidade dos critérios de renda da POF. Até porque, o sistema estatístico nacional se move nessa direção. Peço desculpas ao leitor desavisado pela sopa de letras e números acima. No mundo das siglas e nomenclaturas, meu filho, Guilherme, recentemente me questionou: "Pai, o sujeito já é extremamente pobre e você ainda o chama de miserável"! MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas. -------------------------------------------O Globo - 09/05/2011 No limite da sorte Raul Velloso O relevante choque externo que vem bafejando o Brasil desde o início da última década é responsável por vários efeitos favoráveis sobre nossa economia, a menos da breve interrupção associada à crise do subprime americano. Para começar, o comum era se ter um choque ruim, não um bom. Outro ponto é que não se faz omelete sem quebrar os ovos. Ou seja, alguns sairiam perdendo. O Brasil estava preparado para responder numa certa medida, mas o grande negócio foi a forte subida da demanda externa, notadamente da China, pelas commodities que produzimos com larga vantagem. Tanto assim que o valor de nossas exportações explodiu nos últimos anos, puxadas basicamente pela subida de preços. Enquanto o preço médio das importações subia 48% entre janeiro de 2006 e agosto de 2008, o das exportações subia bem mais: 69%. O ganho dos preços tem sido ainda maior após a crise. Os de exportação já estão acima do pico prévio no deslanche da crise. Subindo os preços, aumentaram fortemente os lucros e o valor das ações das empresas na área de commodities de exportação. Aumenta, assim, a renda e a riqueza de agentes econômicos localizados no país, estimulando consumo e investimento. Em seguida, atraise mais investimento estrangeiro direcionado principalmente para o setor de commodities, o que reforça a capacidade futura de produzir sem pressões adicionais sobre preços e as contas externas. Maior ingresso de dólares tem levado ao aumento das reservas internacionais (a ponto de o governo brasileiro ter virado credor em relação ao setor externo), e, portanto, à redução do Risco-Brasil. Outro efeito relevante foi o aumento das receitas públicas, mesmo com o fim da CPMF, não apenas pelo maior crescimento da economia, como pelo surgimento de novas bases de incidência de impostos. Num primeiro momento, isso permitiu maiores gastos sem pressões inflacionárias e redução da razão dívida pública/PIB. Posteriormente, passaram a ocorrer excessos na área de gastos, pois, na crise, as receitas caíram significativamente, e o governo, pelo menos até o final do ano passado, vinha mantendo a mesma política expansionista do auge da crise. Paralelamente, o menor crescimento relativo dos preços das importações induziu forte crescimento destas, ampliando a oferta interna de bens de consumo e de investimento, colaborando no combate à inflação e na ampliação da capacidade de produção da economia. Por todos esses efeitos, e vencida a fase aguda da crise, a demanda agregada tem crescido muito expressivamente, a ponto de o PIB "teimar"em crescer perto do limite de rompimento da meta inflacionária. Mesmo aumentando o peso dos investimentos nos gastos, a pressão sobre a demanda tende, no curto prazo, a ser maior do que os ganhos do lado da oferta de bens e serviços. As pressões inflacionárias ocorrem principalmente no setor de serviços, sem concorrentes externos, pois nos demais existe forte competição do exterior, e mesmo na área de commodities a apreciação cambial amortece os choques externos de preços. Nesse contexto, a apreciação real (isto é, descontada a inflação) da taxa de câmbio e a subida da taxa de juros Selic se tornam inevitáveis. Na falta de ajuste fiscal (que poderia reduzir as fortes pressões inflacionárias), ao final, quer se queira ou não, a taxa de juros terá de subir para trazer a inflação de volta à meta, e isso atrai mais capitais de fora, agravando os desequilíbrios. Enquanto a demanda externa continuar como está, e permanecermos minimamente organizados, a apreciação cambial terá vindo para ficar. É o reflexo natural de um grande ganho que o Brasil teve, e um desafio para nos reestruturarmos internamente. Nisso, o papel do governo não deve ser pequeno. Reduzamos os gastos ineficientes, reformemos o sistema tributário em busca de maior competitividade, e reduzamos o Custo-Brasil em geral, para minimizar os custos para os setores perdedores. Mesmo tendo anunciado um corte orçamentário abaixo do necessário, o governo vem fazendo um genuíno esforço de ajuste fiscal "na boca do caixa" nestes primeiros meses. No primeiro trimestre, os dois itens de maior peso no gasto federal (previdência e pessoal) cresceram a taxas reais bem abaixo de toda a fase Lula. Só que sem ter por trás qualquer reforma estrutural para sustentação do ajuste, e com a vantagem de o salário mínimo ter subido apenas pela inflação (enquanto no ano que vem terá forte aumento real, pela regra em vigor). No caso da previdência, por exemplo, houve claro represamento de gastos com "sentenças judiciais", gasto esse que tem crescido sistematicamente desde muito, e alcança valores anuais um pouco acima de R$7 bilhões. No primeiro trimestre, quando esse tipo de despesa se concentra, o gasto foi de R$4 bilhões em 2010. Já neste ano, foi de apenas R$700 milhões. Uma reflexão, baseada nas avaliações acima, indica que é arriscado manter-se deitado no berço esplêndido do cenário favorável. A sorte que tem nos ajudado até aqui já anda no limite e a qualquer hora pode mudar. ------------------------------------------ Valor Econômico - 09/05/2011 Ainda na berlinda as expectativas de inflação Fernando Sampaio e Bráulio Borges Desde outubro a política econômica brasileira vem sofrendo modificações importantes, de caráter tanto qualitativo como cíclico (pois a ênfase expansionista do ano passado vem sendo revertida). O aumento marcante do IOF sobre a entrada de capitais estrangeiros marcou o início das mudanças. O passo seguinte foram as medidas "macroprudenciais", que reduziram os recursos que os bancos têm à disposição para emprestar. O terceiro passo ocorreu no campo fiscal: contrariando as expectativas de parte dos analistas, no início de 2011 o governo limitou o reajuste do salário mínimo e reduziu a velocidade de expansão dos gastos primários. E também o BNDES tirou o pé do acelerador, ao anunciar que neste ano deverá conceder volume real de empréstimos cerca de 20% menor do que em 2010. Todos sabem que não é só no Brasil que a política econômica tem mudado. Sob o impacto da crise financeira, desde 2007 as autoridades das economias desenvolvidas têm tomado medidas que em circunstâncias menos excepcionais seriam consideradas inconcebíveis. E inúmeras instituições - como o FMI - têm colocado em questão diretrizes de política econômica que recomendavam há muitos anos. As mudanças na política econômica brasileira surgem, portanto, num contexto mundial muito particular, e muito desafiador. A política monetária nos países desenvolvidos é já há três anos ineditamente frouxa: taxas de juros básicas perto de zero e titânicas injeções de liquidez. E desde meados de 2009 está em curso um violento choque de custos primários: as commodities em geral estão no rally de alta mais prolongado e pronunciado pelo menos desde 1981. Como seria de esperar, as mudanças na condução da política econômica no Brasil têm suscitado dúvidas e contestações. Este artigo pretende explorar apenas um dos temas que têm sido questionados - um tema, porém, fundamental: teria o Banco Central abandonado a preocupação com a evolução das expectativas de inflação? Procuraremos explorar essa questão do ponto de vista estritamente analítico. Ou seja, evitaremos emitir pareceres normativos, por duas razões: por entendermos que a cuidadosa discriminação entre colocações analíticas e postulações normativas é sempre fundamental num debate intelectual; e porque não temos (nós, autores deste artigo) plena convergência em relação às questões normativas presentes numa discussão sobre a política monetária brasileira. Desde que o Brasil adotou, em 1999, um sistema de metas, a evolução das expectativas de inflação dos agentes tem sido um elemento central a orientar a política monetária. O BC, ao longo desses anos, tem reagido a desvios significativos dessas expectativas em relação à meta, e também tem feito esforços visando coordená-las. É com relação ao zelo recente do BC no cumprimento dessas "tarefas" que muitos dos questionamentos têm se dirigido. Não obstante, embora conceitualmente seja muito claro o que significam as expectativas de inflação, na prática definir e medir essa variável não são tarefas triviais. Ben Bernanke, em discurso feito em 2007, levantou as seguintes questões: a) o que significa, precisamente, "expectativas de inflação"?; b) como deveríamos medir as expectativas de inflação?; e c) como a informação sobre as expectativas de inflação deveria ser utilizada para projetar e controlar a inflação? Existem várias formas alternativas para se medir as expectativas de inflação: as projeções de economistas (como o Focus); pesquisas realizadas junto a consumidores; informações extraídas dos preços de alguns ativos financeiros; e mesmo informações sobre precificação de algumas firmas individuais. Qual representa melhor a expectativa de inflação da sociedade? Tão ou mais importante do que isso é entender o processo de formação dessas expectativas. Muitas vezes parte-se do pressuposto de que elas são formadas de forma estritamente forward-looking, seguindo o preceito teórico das expectativas racionais. Mas na prática pode não ser assim: diante da incerteza, muitos agentes podem julgar que o passado e o presente são os melhores previsores do futuro. Recentemente o BC brasileiro tem se aprofundado nessa discussão - ou seja, tem realizado esforços para reduzir a sua ignorância em relação às expectativas de inflação. Evidência disso é que técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas divulgaram há alguns meses os Working Papers nº 214 e 227, disponíveis no site do BC. No primeiro desses trabalhos, "Do inflation-linked bonds contain information about future inflation?", José Valentim Machado Vicente e Osmani Teixeira de Carvalho Guillen concluem que as expectativas de inflação embutidas nos preços dos títulos públicos (breakeven-inflation) são um estimador não viesado da inflação somente para os horizontes de 3 e 6 meses. Para os horizontes de 12 e 18 meses seu poder de antecipar a inflação futura é fraco; e para os horizontes mais longos foi constatada uma correlação significativa, porém negativa. A conclusão deles é de que a breakeven inflation traz pouca informação sobre a evolução futura da inflação, já que os prêmios de alongamento são muito voláteis. No segundo trabalho, "Uma nota sobre os erros de previsão da inflação de curto prazo", Emanuel Kohlscheen conclui que as expectativas Focus apresentam características que sugerem que sua formação se aproxima mais de modelos em que as observações passadas têm maior peso (expectativas adaptativas ou rigidez de informação) do que de modelos de expectativas racionais. Ou seja: a inflação corrente e a inflação passada "explicam" muito mais as expectativas do que estas "explicam" a inflação presente. É preocupante que informações como as que acabamos de citar estejam sendo omitidas do debate. Assim como é preocupante que o BC esteja demorando para responder de forma mais clara aos questionamentos que tem recebido. *Este artigo se beneficiou dos comentários de Douglas Uemura e Celso Toledo. Fernando Sampaio economista com pós-graduação pela Unicamp, é diretor de Macroeconomia da LCA Consultores. Bráulio Borges, mestre em Economia pela USP, é economista-chefe da LCA. -------------------------------------------- O Estado de S. Paulo - 09/05/2011 A carga tributária e a nova oportunidade liberal Felipe Salto e Samuel Pessoa Não há nenhum sinal de que o arrefecimento promovido na dinâmica de crescimento real da despesa pública, de 8% a 9% para 3% a 4%, entre a média do governo Lula e o ano de 2011, persistirá no governo Dilma. O desafio das autoridades fiscais é empreender uma verdadeira política orientada pela austeridade, com esforços primários elevados, que conduza à convergência para o déficit nominal zero e permita ampliar a taxa de investimentos do governo federal/PIB e a contínua redução dos juros reais. Entre 2012-2014, só com a regra de reajuste do salário mínimo o governo terá de arcar com R$ 22,8 bilhões, R$ 16,5 bilhões e R$ 17,5 bilhões, respectivamente, por conta do impacto gerado sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o seguro-desemprego e os dispêndios da previdência social no âmbito do INSS. Como comportar todo esse avanço de gastos já contratados em lei? A primeira alternativa é simplesmente reduzir o esforço primário, a partir de 2012, conforme nosso cenário. O superávit seria ajustado em algo como -0,3 ponto porcentual (p.p.) do PIB para comportar o avanço de despesas sem fonte de recursos definida. Isto é, assistiríamos a uma meta sendo cumprida em 2011 (na casa de 2,9% do PIB) e rapidamente convergindo para patamares mais baixos (2,6%), já a partir do ano seguinte. Não seria o caos, mas um entrave direto aos objetivos preconizados pelo novo governo, isto é, juros menores com inflação convergindo à meta e maior crescimento econômico. Ocorreria exatamente o contrário. Os juros teriam de voltar a subir e o crescimento seria prejudicado para comportar o avanço do gasto. A segunda opção é recriar impostos ou contribuições. Apesar do alto custo político, cálculos simples mostram que o ganho fiscal seria elevadíssimo ao recriar uma contribuição para a saúde, por exemplo. As receitas anuais com uma nova CPMF poderiam chegar a 1,5% do PIB (algo como R$ 50 bilhões/ano), se recriada com a alíquota de 0,38, que vigorava anteriormente à sua extinção. Uma parte teria de ser repartida com Estados, o que não ocorria anteriormente, mas, ainda assim, a União ficaria com boa parte para ajustar a casa (ainda que à custa de mais uma bocada na renda disponível). O terceiro caminho, menos provável, seria um plano fiscal para os gastos públicos, com metas quantitativas e qualitativas que garantissem redução sistemática do gasto corrente/PIB (ainda que crescendo em termos nominais) e um avanço do investimento/PIB, paralelamente ao aumento do primário. Isso inclui um mecanismo para incorporar no Orçamento a ser aprovado pelo Congresso os gastos com o subsídio, hoje não totalmente explicitados, dos aportes de recursos do Tesouro aos bancos públicos. Ainda sobre a segunda opção, uma questão que se apresentará, cada vez mais à sociedade será: estamos dispostos a mais impostos? Essa pergunta será feita e refeita, à exaustão, a cada decisão do governo, à medida que não conseguir comportar a miríade de pressões fiscais previstas para 2012-2014. Alberto Carlos Almeida, em O Dedo na Ferida, Menos Imposto, Mais Consumo, trata do problema tributário no País por meio de uma pesquisa empírica sobre o pensamento do brasileiro acerca da questão. Na página 135 há perguntas importantes: 1) "Você é contra ou a favor de o governo aumentar o valor do salário mínimo?" Respostas: "A favor", 93%; e "contra", 7%. 2) "Você continua a favor de o governo aumentar o valor do salário mínimo, mesmo sabendo que para fazer isso será necessário aumentar os impostos?" Respostas: "A favor", 56%; "contra", 39%; e "indecisos", 5%. Ponderando os resultados da pergunta 2 e agregando ao resultado da pergunta 1, temos: 52,1% (a favor) x 43,3% (contra) x 4,7% (indecisos). A variação de 93% x 7% para 52,1% x 43,3% ilustra que, quando incorporada a questão tributária na pergunta aos entrevistados, há uma mudança importante de avaliação sobre o salário mínimo. Isto é, um benefício social concedido sem nenhum custo é visto muito bem pela sociedade, mas, se é acompanhado de mais impostos, não recebe a mesma avaliação. O processo de escolha nas eleições nos últimos 16 anos sugere que a sociedade sistematicamente tem votado favoravelmente a elevações dos impostos como contrapartida da construção do Estado de bem-estar social brasileiro. Mas é possível que este padrão de escolha social se altere em alguns anos. A "nova" classe média exigirá ações e comportamentos distintos do governo e da política. Conforme a renda da sociedade e, em particular, da nova classe média cresce, ela é cada vez menos afetada pelos aumentos do salário mínimo ou por programas sociais como o Bolsa-Família. Essa classe dependerá cada vez mais de si e do setor privado para se manter e progredir. Assim, é possível imaginar que mais oito anos de um governo social democrático que priorize a elevação da carga tributária e dos programas sociais serão suficientes para que o placar da questão de Alberto Almeida se inverta. Terá chegado a hora para que uma agenda mais liberal possa voltar a ter espaço, e, provavelmente, o partido que a encampar estará em posição privilegiada numa eleição presidencial. Falta o partido que vocalize esse ideário. -----------------------------------------Correio Braziliense - 09/05/2011 Comprar ou poupar? Antonio Machado “A preocupação é de que o consumidor esteja começando a se descontrolar nos gastos e depois não tenha condições de pagar as contas” Se for seguir à risca cada orientação dada pelos governantes em relação ao consumo, o brasileiro precisará ter um orçamento muito flexível para não enlouquecer. No auge da crise internacional, que estourou em 2008 com a quebra do Lehman Brothers, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um apelo ao povo para que fosse às compras. O objetivo era o de estimular a economia, evitando que o Brasil passasse pela recessão que tomou conta de países como os Estados Unidos. A mesma receita Lula aplicou aos gastos públicos. Fugindo a todas as ideias pregadas pela visão ortodoxa, alavancou a economia engordando o Estado. Naquele momento, deu certo. O país continuou crescendo. Mas o presidente terminou o governo com um discurso diferente: preocupado com a inflação e a inadimplência, aconselhou a população a pôr o pé no freio. Na semana passada, foi a vez de um integrante da nova administração — o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini — mandar um recado aos consumidores. “Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo presente para consumir mais à frente, este é o momento de fazê-lo, pois o rendimento das aplicações financeiras está em elevação, em função da política monetária”, estimulou. Mas será que está mesmo valendo a pena investir, como aconselhou Tombini? Em matéria publicada na página ao lado, o Correio mostra que todas as modalidades de aplicação mais acessíveis à maioria da população estão perdendo para a inflação. Não é para menos. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,77%, segundo divulgou na última semana o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o indicador atingiu 6,51%, já ultrapassando o teto da meta estabelecida pelo governo, que é de 6,5% em 2011. Alívio insuficiente Tombini afirmou que a meta será atingida, mas apenas no fim do ano. Embora os analistas concordem que tudo indica que o pior da inflação já passou, há quem acredite que não será possível para o país compensar até dezembro as perdas inflacionárias registradas no primeiro quadrimestre. “Acreditamos em um cenário forte de desaceleração para a alta dos preços a partir de maio, que se sustenta até setembro. Assim mesmo a nossa projeção é de que o país vai estourar o teto da meta, em 6,6%, por conta da disparada que aconteceu nos primeiros quatro meses do ano”, diz Thiago Curado, da consultoria Tendências. O economista aponta que os alimentos, que até abril foram os maiores vilões no orçamento doméstico, vão dar um alívio ao bolso do consumidor a partir de agora. O mesmo acontecerá a outros itens como transporte público, jogos lotéricos, energia elétrica, cartórios, água e esgoto. Com a nova safra, o álcool também dará um refresco ajudando o preço da gasolina a se normalizar. Por outro lado, Curado projeta que o setor de serviços continuará cobrando cada vez mais caro, fortalecido pela demanda aquecida. A Tendências esperava que, em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevasse os juros em meio ponto percentual, mas o BC optou por um aumento mais brando, de 0,25 ponto. “A melhora que acontecerá na inflação é devida a fatores sazonais e não por causa da política monetária. Há um tempo de 6 a 9 meses até que a alta de juros faça efeito. Ela só será sentida a partir do segundo semestre, e o aperto vai ser insuficiente”, avalia Curado. Por isso, a consultoria acredita que, nas próximas três reuniões, o Copom terá de aplicar ainda altas consecutivas de 0,25 ponto. Preocupação presidencial Em encontro com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff criticou os países desenvolvidos que adotam uma “política monetária expansionista” e pressionam a inflação no mundo, fazendo referência indireta à injeção de US$ 600 bilhões na economia norte-americana promovida pelo Federal Reserve. A presidente, no entanto, também admitiu que há fatores internos que causam a alta dos preços. “Temos o compromisso de resistir às pressões inflacionárias, tanto as que vêm de fora como as do nosso próprio país”, afirmou. Dilma sabe que a variável que pesa — e muito — na equação necessária a uma solução mais eficaz para a inflação é o consumo. Enquanto for grande o apetite do brasileiro pelas compras, a inflação continuará sendo um problema. É certo que esse mal é fruto de algo positivo e desejável, o crescimento econômico brasileiro e a ascensão dos pobres à classe média. É natural que as pessoas, ao conquistarem empregos e renda melhores, decidam adquirir tudo aquilo a que não tinham acesso antes — desde eletroeletrônicos até educação. Alguns indicadores, no entanto, fizeram acender um sinal amarelo para o governo — o principal deles, referente à inadimplência. Dados divulgados pelo BC no fim de abril mostram que os atrasos de até 90 dias no pagamento de dívidas (que é considerado um indicador antecedente da inadimplência) de pessoa física tiveram um crescimento de 1,2 ponto percentual em 2011, atingindo 6,5% em março. A taxa de calote (atrasos acima de 90 dias) da pessoa física subiu bem menos (0,2 ponto porcentual), para 5,9%, mas a preocupação é de que o consumidor esteja começando a se descontrolar nos gastos e depois não tenha condições de pagar as contas. Caso isso aconteça, o brasileiro cairá em um ciclo vicioso do qual fica muito difícil depois escapar: o das dívidas. Pior do que perder para a inflação nos rendimentos das aplicações é entrar numa bola de neve de calotes. Por isso, sim, é bom comprar, mas é sempre melhor poupar. -----------------------------------------Valor Econômico - 09/05/2011 BC cresce no jogo contra a inflação Eduardo Campos Quatro meses e uma semana. Parece ser o tempo que o mercado levou para começar a dar mais credibilidade ao plano de voo do Banco Central (BC), que visa entregar inflação no centro da meta de 4,5% em 2012, usando aperto da taxa de juros, medidas prudenciais e ajuste fiscal. O que sugere isso é o desenho da curva futura de juros, que ganhou tal formato nas últimas duas semanas. A primeira rodada de perda de prêmio veio com a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que afastou a percepção de que o BC estaria evitando usar a taxa juros e dando confiança demais nas medidas prudenciais. A ata deixou claro que serão feitas quantas altas forem necessárias na Selic. Postura reforçada pelas recentes entrevistas do presidente da autoridade monetária, Alexandre Tombini, que foram bem avaliadas pelos agentes de mercado. Combustíveis e alimentos puxarão IPCA para baixo A segunda rodada de baixa veio na semana passada, junto com o tombo no preço das commodities e com o discurso de que o crescimento da economia mundial perde força, justamente pela inflação maior em âmbito global, reflexo do petróleo e outras matériasprimas mais caros. Conforme notou o sócio-gestor da Leme Investimentos, Paulo Petrassi, aumentou a probabilidade de o cenário do BC dar certo, uma coisa que três semanas atrás era pouco pensado. Segundo Petrassi, além da queda no preço das commodities - o CRB caiu 8,92% na semana e o preço do WTI cedeu 15% -, o forte superávit primário do governo também ajudou a mudar os ares do mercado. Completando o quadro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril ficou em 0,77%, abaixo do previsto. Ainda assim, o índice rompeu o teto da meta em 12 meses ao marcar 6,51%. No entanto, tal fato já estava no preço e as análises de bancos e corretoras que seguiram a divulgação do indicador concentram atenções no rumo futuro da inflação. E as avaliações são de que os preços entrarão em firme trajetória de baixa de maio em diante. A Prosper Corretora espera inflação de 0,38% agora em maio e de 0,19% em junho. Em 12 meses, o índice continuará elevado, mas o que importa aqui é o impacto que essas leituras mensais têm sobre a formação das expectativas. Para o sócio da Platina Investimentos, Marco Franklin, os dois principais "vilões" da inflação recente, os alimentos e os combustíveis, podem mudar de lado e passar a contribuir para índices decrescentes. O preço do álcool começa a ceder em breve em função da chegada da safra e tal movimento se soma ao vetor baixista que se observa nos preços agrícolas. As coletas de preços no atacado mostram queda média de 3%, o IC-Br agropecuário, calculado pelo BC, cedeu 2,91% em abril, e o índice Goldman Sachs de agricultura perde 3,5% em dólar no acumulado do ano e 6% em reais. "É o setor agrícola tendo um ano com clima mais ameno e normal, diferentemente do que foi ano passado. Apesar de a tendência de longo prazo ser ainda de valorização, os preços podem cair mais no curto prazo", notou o especialista. O que falta, ainda de acordo com Franklin, é a inflação de serviços recuar de forma mais consistente. Abril mostrou uma retração interessante, com os núcleos cedendo para 0,54%, contra média mensal de 0,70%, mas ainda é cedo para tomar tal movimento como tendência. De volta ao assunto commodities, que deve continuar no radar nos agentes nesta semana, já que não está claro se há mudança de tendência ou apenas correção, vale a pena refletir sobre o tema. Enquanto os preços sobem, mesmo depois de atingirem patamares irreais, sempre se encontram "justificativas", como a demanda chinesa, o lado técnico etc. Na queda, que é sempre algo mais violento, o número de explicações se multiplica e até a demanda chinesa, que era boa até ontem, não ajuda mais. Conforme notou um gestor que pediu anonimato, analisando friamente, o fato é que não ocorreu nenhuma mudança drástica na semana passada. O que aconteceu é simples: os ativos que estavam com preços fora da realidade voltaram. Todos sabiam que isso ia acontecer. Estava falando alguém puxar a fila. "A correção é um evento intramercado. Basta um começar. Quem está de fora se assusta e se ouvem infinitas explicações sofríveis "ex-post"", disse. Ainda de acordo com esse gestor, o excesso de liquidez leva a erro na formação de preço dos ativos e a um aumento na propensão à tomada de risco. Soma-se a isso a ganância, elemento fundamental dentro do mercado, e temos a irracionalidade reinando tanto na alta quanto na baixa. Eduardo Campos é repórter ---------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 09/05/2011 Mais inflação, menos crescimento Carlos Alberto Sardenberg "Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte. Também não acredito nas regras que falam (em março) que o Brasil não crescerá este ano. Tenho certeza de que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano." Assim a presidente Dilma Rousseff definiu seus objetivos econômicos em entrevista à jornalista Claudia Safatle, ainda em março. A presidente também garantia: "E também não acho que a inflação no Brasil seja de demanda". Juntando isso com as manifestações de membros da equipe econômica, o novo governo passava o seguinte recado: certo, vamos ter de novo inflação acima da meta - em torno dos 5% -, mas menor do que a do ano passado. E, sobretudo, não vamos derrubar o crescimento econômico nem cortar investimentos importantes. Na sexta-feira passada saiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril, que jogou a inflação acumulada nos últimos 12 meses para 6,51%, no limite do teto de tolerância. Qual o cenário hoje? O governo não confessa oficialmente, mas já se sabe que vai lutar para que a inflação chegue ao final do ano abaixo dos 6,5%. Algo como 6,45% já será considerado uma vitória. E o crescimento econômico? Se der 4%, será sensacional. Mas o governo espera mesmo que não seja inferior a 3,5%. Resumo da ópera: o governo topava um pouco mais de inflação para garantir um pouco mais de crescimento. Está colhendo mais inflação e menos crescimento - como diziam os assim chamados "ortodoxos" tão criticados pela presidente Dilma e por alguns de seus ministros. Em tempo: deem uma olhada nos documentos do Banco Central. Procurem por "inflação de demanda". Vão encontrar. Governança. A Vale anunciou um baita lucro no primeiro trimestre deste ano. Verdade que os preços do minério de ferro estiveram no pico em janeiro e fevereiro. Mas é verdade, também, que a Vale é uma companhia bem administrada, capaz de aproveitar as oportunidades do mercado. Entretanto, suas ações em bolsa se têm valorizado menos do que as das concorrentes multinacionais. A causa? Governança. Ou seja, séria desconfiança em relação aos futuros resultados da empresa, dada a ostensiva interferência do governo Dilma no comando da companhia. Demitiram os frentistas... Antes da operação que apanhou Osama bin Laden, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estava com a popularidade em baixa. Uma das causas era o preço da gasolina, que passava dos US$ 4 o galão, algo em torno de R$ 2 o litro. Mais barato do que no Brasil ou na Europa, por exemplo, porém mais alto do que as médias históricas norte-americanas. Gasolina nos Estados Unidos paga pouco imposto, o preço é livre e responde direta e imediatamente às flutuações do mercado mundial. Se o galão passar dos US$ 5 e ficar nisso - diziam então os analistas -, a reeleição de Obama estará seriamente comprometida. E, se chegar a US$ 6, completavam, estará perdida. Gasolina é um preço político em qualquer país. Mas sempre pareceu que, nos Estados Unidos, o impacto eleitoral é muito maior. Qual seria a causa disso? Uma explicação óbvia: os americanos adoram automóvel e usam mais o carro particular do que, por exemplo, os europeus - estes mais propensos ao transporte público. Mas há uma outra explicação, comportamental. O problema é que nos Estados Unidos não há mais frentistas nos postos de gasolina. Isso mesmo. Em nome da eficiência e da redução de custos, a profissão do frentista foi sendo eliminada. Como ocorreu no caso dos bancos - você mesmo faz os depósitos e pagamentos no seu computador -, o serviço de encher o tanque foi transferido para o consumidor. O motorista para o carro ao lado da bomba, desce, passa seu cartão de crédito, o que destrava a mangueira, e faz a operação. Em certos postos, o motorista precisa entrar no escritório do posto e passar o cartão de crédito lá dentro. Depois volta e opera a bomba. Em qualquer caso, eis a diferença: o consumidor fica ali, vendo a maquininha rodar o preço. Ele quer colocar dez galões (quase 38 litros) e é obrigado a ver o mostrador registrar: US$ 1, US$ 5, US$ 10... US$ 40 e tantos. Diferentemente, por exemplo, do motorista brasileiro, que encosta o carro no posto, pede 30 paus da comum e fica ali, ouvindo música ou checando e-mails. Pode ser? Pode. Estudos mostraram que o consumidor americano fica nervoso diante do avanço dos números na bomba. E se deprime em seguida. A morte de Osama bin Laden dominou os noticiários e jogou para cima a popularidade do presidente Obama. Mas os americanos não esqueceram o dia a dia. Vi na revista eletrônica Slate uma charge significativa. O carro está parado ao lado da bomba, na qual se lê o preço, US$ 4,31 o galão. O motorista comenta com o carona, que agita uma bandeira americana pela janela: "Não vamos mais à manifestação pela morte de Bin Laden, não temos grana para a gasolina". Para sorte de Barack Obama, os preços do petróleo estão em queda, depois de semanas de alta. Mas esse mercado continua muito instável, na política e na economia. ----------------------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011 Ilusão estatística? Antônio Machado Assunto polêmico no Brasil e EUA, a ameaça de desindustrialização pode não ser o que parece A atualização da base de dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) global e por país lança mais luzes sobre a polêmica, que não ocorre só no Brasil, sobre a temida desindustrialização. À primeira vista, a tendência é geral, exceto na China, embora sem implicar o fim de setores industriais. Nos EUA, onde a discussão é ainda mais acirrada pelo desemprego, o assunto encabeça a queda de braço do governo Barack Obama com Pequim e já entrou no debate sobre sua sucessão em 2012. Lá, mais que aqui, atribui-se o fenômeno ao outsourcing da indústria para a China, com a migração de fábricas inteiras, além de acordos para a montagem ou a fabricação terceirizada, como fazem a Apple e a Nike. O caso do iuan renminbi hiperdepreciado é apenas um dos fatores, pois a transposição da indústria dos EUA para a Ásia em geral, não só para a China, foi motivada pelo baixo custo de produção, sobretudo da mão-de-obra e de impostos, e pela maior liberalidade ambiental. A vantagem do renminbi em relação ao dólar e outras moedas, como o próprio real, é parte da questão porque a China atrelou o câmbio ao dólar e se imunizou da desvalorização induzida pelos EUA — 40% desde 2001 sobre a cesta de moedas de seus parceiros comerciais. A força do real se deve em grande parte à desidratação do dólar. Que, no entanto, não afeta a China. O custo dessa política para os chineses é o impressionante saldo de reservas — US$ 3,1 trilhões, quase dois terços em moeda e títulos de dívida do Tesouro dos EUA. Pois bem: quais as consequências desse choque de titãs? A China ganhou, tornando-se o que chamam de “fábrica do mundo”, e os EUA perderam. Mas quanto perdeu? E a perda é relativa ou absoluta? As perguntas definem a situação da indústria nos EUA. E ajudam também a entender o que se vem passando no Brasil e no resto do mundo. Em preços correntes, o peso da indústria sobre o PIB dos EUA caiu de 25% em 1970 para 12,9% em 2009. Mas a fatia da indústria global sobre o PIB do mundo também definhou, de 28% para 16,6% (veja em http://unstats.un.org/unsd/snaama/downloads/Download-GDPcurrent-USDcountries.xls). No Brasil, segundo os dados da ONU, recuou de 24,6% do PIB em 1970 para 13,3% em 2009. Na Austrália, de 21,3% para 9%. Canadá, de 21,7% para 11,3%. Alemanha, de 35% para 19%. Japão, de 35% para 20%. E o que ocorreu com a indústria na China? Serviços crescem mais Na China, de 1970 a 2009, o naco da indústria sobre o PIB ficou praticamente constante, oscilando entre 35% e 40%. Um desempenho extraordinário, pois, proporcionalmente ao PIB, a indústria murchou em todo o mundo. Mas como na média a produção mundial é hoje maior que há 40 anos em termos nominal e real, abatendo a inflação, isso significa que outras atividades é que cresceram mais. E não que a indústria, necessariamente, tenha mirrado nos EUA ou no Brasil. As atividades de serviços, como hotelaria, comércio, o mercado financeiro e a chamada economia criativa — um conceito que pega de eventos culturais ao desenvolvimento de software e games — é que têm crescido muito mais rápido do que a produção industrial. Agricultura fez igual O professor da Universidade de Michigan Mark Perry, animador do blog Carpe Diem, muito concorrido, está convencido de que a China não é o monstro que pintam nos EUA. E até conclui que a indústria vai bem, obrigado, apesar da anemia geral da economia americana. Perry compara a indústria com a perda de participação relativa no PIB da agricultura dos EUA (semelhante ao que ocorre no Brasil). A produção agrícola, que equivalia a 9% do PIB dos EUA em 1948, em 2002 estava abaixo de 1%. Mas, diz ele, os EUA produzem hoje mais alimentos que em qualquer momento da história — e ao menor custo sobre a renda disponível (cerca de 10%, contra 25% no Brasil). Produtividade diz tudo O “milagre” do campo nos EUA atende pelo nome de produtividade, o que fez com que a maior agricultura do mundo empregasse apenas 2,5% do emprego total, contra 12% em 1950 e mais de 80% no século 19. No confronto entre EUA e China, tais relações são mais dramáticas. A indústria de transformação da China, segundo a consultoria IHS Global Insight, se tornou a maior do mundo em 2010, com uma fatia global de 19,8%, contra 19,4% dos EUA, a segunda maior. É quase um empate. Só que os EUA empregam apenas 11,5 milhões de pessoas para produzir tanto quanto a China faz com 99 milhões de operários. Se ainda é competitiva, só pode ser porque tem custos muito baixos — sua vantagem campeã. E também sua imensa fraqueza em médio prazo. Risco de comoditização A polêmica é inesgotável. É fato que o mundo rico perdeu várias indústrias, talvez para sempre, como têxteis e eletroeletrônicos. No Brasil, o setor têxtil já sofre intensa concorrência externa. O que resta de eletrônicos é linha de montagem de partes importadas. E que não houvesse redução absoluta de produção, e não há, dado o nível de utilização da capacidade instalada. É elevado, apesar do avanço das importações. Mas pode estar havendo internacionalização profunda das cadeias produtivas. E sem que tenhamos diferenciais de inovação que prendam ao solo algumas atividades, especialmente de ponta — como nos EUA, que, além disso, sabem “criar” demandas. Vide a Apple. O risco de comoditização do país é real, vai crescer com o pré-sal, e serviços empregam muito, mas não pagam a conta. --------------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011 A beleza do feio Antônio Machado Inflação vaza teto da meta anual, mas reflui no mês, dando ao BC a chance de amansá-la até 2012 A inflação de abril pelo IPCA, o índice de preços ao consumidor usado pelo Banco Central como medida oficial para calibrar a taxa Selic, veio menos forte que o previsto, subindo 0,77% sobre março, mas puxou a variação acumulada em 12 meses para 6,51% — acima do teto do regime de metas (6,5%) e longe do objetivo central (4,5%), prometido pelo Banco Central para algum ponto em meados de 2012. É muito, bem mais do que suporta uma economia indexada, e reclama cautela, sobretudo da campanha deflagrada pela Fazenda e o BC para reverter o pessimismo e retomar a influência sobre a formação das expectativas. O momento é impróprio para relaxar o discurso. O IPCA em 12 meses acima do limite de tolerância definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) não é um evento comezinho, não obstante as variações mensais daqui até agosto ou setembro devam vir próximas da taxa (0,37%) que conforma o centro da meta anual. Essa marcha era esperada: o estirão dos preços até abril, seguido da descompressão dos mesmos produtos que inflaram o IPCA. Entre os mais notórios, os produtos agrícolas, o etanol e vários serviços, que desde meados do semestre passado correm acima da inflação média. Desse conjunto de vilões, a agricultura entra no período de safra das grandes culturas. Sem acidentes climáticos, ela vai contribuir para aliviar a carestia como habitualmente acontece neste período do ano. É a janela de oportunidade para o BC consolidar a política monetária, pois depois de setembro deve voltar a ganhar tração. A oferta de etanol também vai regularizar-se com a safra de cana de açúcar, até agora concentrada na produção de açúcar, cujo preço vinha em alta recorde no mercado internacional. Do leque de preços administrados, não se prevê também nenhuma alta relevante adiante, salvo se a Petrobras for autorizada a reajustar a gasolina. O que estava praticamente certo, porém, só deverá acontecer se o preço do petróleo, que teve queda abrupta na quinta-feira, reaver a sua trajetória altista e sentar praça acima de US$ 110 o barril. O desmonte das operações a termo com commodities pegou também os produtos agrícolas — em ambos os casos, refletindo a apreciação do dólar, por sua vez, reflexo de outra onda de pessimismo na Europa. China é determinante Em todo caso, a tendência de longo prazo para as commodities em geral, e entre elas particularmente as agrícolas, é de alta, e só perderá força se a economia chinesa entrar em parafuso. É bom aos exportadores de alimentos e matérias-primas, como o Brasil, que o movimento de financeirização das commodities seja mais brando. As bolsas internacionais de mercadorias girando a um ritmo menor ajudam a conter os preços internos dolarizados, entre outros, da soja, do açúcar, do café, mesmo da carne, e de minérios. São os responsáveis pelo coice da inflação no mundo. E aqui, muito mais, ao encontrar, em 2010, a demanda aquecida pelo mercado de trabalho apertado e o aumento acelerado do gasto público e do crédito ao consumo. Viés das commodities Além da face inflacionária das commodities, há outra que bafeja o país: as receitas de exportação. Sem elas, a balança comercial já estaria no vermelho, como estão as contas correntes, na medida em que o setor manufatureiro há muito tempo desconhece superavits. O equilíbrio da trajetória do mercado de commodities — nem muito aquecido, para não desgovernar a inflação, nem pouco demandado, a fim de sustentar os ingressos líquidos de divisas — seria o melhor dos mundos. Mas é improvável sem a rebordosa da economia asiática. O resultado é que as supercolheitas no Brasil acabam tendo efeito sazonal sobre seus preços, levando-os a inflar e murchar ao longo do ciclo de safra e entressafra, mas sem alterar sua tendência de longo prazo desde a emergência da China e da Índia no cenário global. Deflação da indústria É o que leva o agronegócio exportador a dar banana para as crises — ainda que venha contribuindo com transferência de renda em favor dos salários. Desde 2000, a preços de 2008, chega a R$ 1 trilhão, segundo estudos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queirós. Tais análises situam sem paixão a implicação do agronegócio sobre a valorização do real, visível no comportamento dos preços de bens duráveis no IPCA. A inflação acumula alta anual de 6,51%, enquanto eletroeletrônicos, eletrodomésticos e carros exibiram deflação de 0,26%. É a expressão das importações graças ao dólar barato. Vilão de fato é o setor de serviços, com aumento anual de 8,56%, mas com sinal de distensão. Se a Fazenda mantiver o aperto fiscal e o BC não esmorecer, há boa chance de a inflação refluir. A pirâmide invertida O prontuário da inflação expõe o entusiasmo do governo Lula com o crescimento acelerado da economia em 2010, o que levou ao chamado “pibão” de 7,5%, pôs o desemprego em recorde de baixa e criou uma mobilidade social contundente. O custo disso vai ser pago agora. As boas chances vislumbradas pelo BC quanto ao curso da inflação subentendem um crescimento econômico bem abaixo de 4%, contra 4% a 4,5% na esperança da Fazenda. Isso condiciona a renda dos setores mais organizados. Ela deve cair para que não caia a renda dos mais pobres. E também para que a inflação desinfle e não volte no vácuo do forte aumento do salário mínimo em 2012, coisa de 14%. A renda da base da pirâmide social depende da perda de quem estiver acima. ------------------------------------------- O Estado de S. Paulo - 07/05/2011 Meta estourada Celso Ming Embora tenha vindo algo mais suave do que esperavam os mais pessimistas, já em abril a inflação medida em 12 meses pelo IPCA estourou a meta expandida (4,5% de meta central mais os 2 pontos porcentuais de tolerância). É a principal consequência, a um só tempo, da disparada das despesas públicas e da criação artificial de renda no último ano da era Lula; e da enorme tolerância à alta de preços manifestada neste início de governo Dilma e pela atual administração do Banco Central. As consequências estão aí: aumento das incertezas em relação ao comportamento futuro da economia; elevação de custos que se segue ao desarranjo dos preços re3lativos; perda de patrimônio e de renda pela classe média e pelas classes mais baixas; e forte movimento de reindexação da economia. Mas as principais consequências serão políticas. As perdas de poder aquisitivo começarão a ser percebidas pela população. A oposição, que permanecia atarantada e sem discurso, agora, graças à falta de pulso do governo em relação à inflação, começa a ser ouvida e volta a ter condições de reorganizar seu jogo. O governo dá mostras de vacilação. O discurso oficial se resumia a dar "toda prioridade ao contra-ataque à inflação, mas sem matar a galinha dos ovos de ouro". Ou seja, até agora o governo fingia que pretendia enfrentar a alta de preços, mas, na prática, queria mesmo manter o crescimento econômico, mesmo numa situação de forte escassez de mão de obra. As últimas manifestações das autoridades da área econômica mostraram paralisia e apelos voluntaristas, típicos dos velhos tempos. O ministro Guido Mantega, durante reunião do Grupo de Avanço da Competitividade na quarta-feira, pediu para que os empresários evitassem repassar a alta dos custos para os preços. Só faltou acrescentar: "Não remarquem os preços pelo amor de Deus". No dia seguinte, perante a Comissão Mista do Orçamento, no Congresso, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fez um apelo de conteúdo equivalente: "Se o brasileiro quiser adiar o consumo presente para consumir mais à frente, este é o momento de fazê-lo". Mês passado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reclamava, em tom de denúncia, que o Banco Central estava abandonando seu empenho a reverter a valorização do real para adotar uma espécie de âncora cambial, que aceita a derrubada da cotação do dólar para conter a inflação. São manifestações que refletem insegurança em relação à estratégia adotada. A proposta de abandonar o combate à inflação no curto prazo e concentrar os esforços para que a convergência ao centro da meta só aconteça ao final de 2012 baseia-se em pressupostos de alto risco: (1) o de que a alta das commodities se reverterá espontaneamente e, também espontaneamente, controlará a inflação; (2) que o enfoque gradualista é mais eficiente para estancar a disparada dos preços do que ações cirúrgicas, feitas de uma vez; e (3) que a enorme batalha sindical que se concentra agora no período de inflação mais alta não exercerá nenhum impacto relevante na inflação ao longo dos próximos meses. (Este será o tema da Coluna de amanhã.) -------------------------------------------- ECONOMIA E OUTRAS NOTÍCIAS Folha de S.Paulo - 09/05/2011 A autópsia da crise Eleonora De Lucena Livros prescrevem dieta para as finanças Economistas e jornalistas analisam em livros as causas e consequências da crise financeira mundial de 2008, atribuindo-a ao descontrole dos mercados e à leniência de governos ao longo da última década; e especulam sobre o futuro da economia global, do poder governamental e das grandes instituições financeiras. A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA mundial é lenta. Depois de socorrer bancos quebrados, governos se esfalfam em cortar gastos. A população atingida vai às ruas e desafia medidas que suprimem vagas e verbas para serviços básicos, como saúde e educação. Esse foi o enredo que se esparramou por vários países a partir de 2008. A investigação sobre a última crise capitalista, que levou o mundo à beira da ruína, divide economistas. Mas há convergências que começam a se cristalizar. Em primeiro lugar, os mercados não são perfeitos, racionais ou eficientes em absoluto. Assumiram riscos mal calculados, edulcorados em teorias matemáticas de arquitetura duvidosa. Depois, é preciso criar regras para conter as finanças, reduzindo sua importância na sociedade. Em torno desses pontos, três livros escarafuncham a crise originada nos países ricos e buscam saídas. Percorrendo rotas distintas, um Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz, e dois jornalistas, Wolf-gang Münchau e Justin Fox, trazem visões complementares e ajudam a entender o debate sobre orçamento nos EUA, os protestos na Europa ou a rebeldia na Islândia. ESCOLHAS NEFASTAS O mais abrangente e fulminante em suas avaliações é Stiglitz em "O Mundo Em Queda Livre" [trad. José Viegas Filho, Companhia das Letras, 576 págs., R$ 66]. Conhecido por suas opiniões cáusticas em relação ao neoliberalismo, ele é incisivo: George W. Bush e Barack Obama erraram. Por causa de suas escolhas nefastas, a crise criada pelos mercados financeiros será mais longa e profunda. E os EUA sairão dela mais endividados, com bancos menos competitivos e a economia enfraquecida. Mais próximo de Keynes e do desenvolvimentismo, Stiglitz, 68, foi defenestrado do Banco Mundial por discordar do Consenso de Washington. Autor de vários livros, ele escreve de forma clara, destrinchando os pacotes de resgate dos bancos e os efeitos para o cidadão comum. Em estilo forte, faz picadinho do sistema financeiro dos EUA e recomenda seu encolhimento, com o banimento dos bancos tidos como muito grandes para quebrar, que deveriam ser simplesmente divididos. "Se são grandes demais para falir, são também grandes demais para existir e para ser bem administrados. Sua vantagem competitiva deriva do seu poder monopolístico e dos subsídios governamentais implícitos que recebem", diz. ENXUGAMENTO A previsão de enxugamento do mercado financeiro também é feita por Wolfgang Münchau, em "The Meltdown Years" [Os Anos do Colapso, McGraw-Hill Education Europe, 256 págs., R$ 69], considerado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um dos melhores livros sobre a crise. Nele, o jornalista alemão, colunista do "Financial Times", afirma crer que as finanças perderão também status social, supondo que salários e bônus do setor vão cair. Não é o que se vislumbra no horizonte. Levantamento da agência Bloomberg mostra que os maiores bancos dos EUA cresceram depois da crise. E o número das instituições tidas como "grandes demais para quebrar" vai aumentar 40% nos próximos 15 anos. Para Stiglitz, os planos de socorro só reforçaram a ideia de que Washington tinha sido capturada pelas forças que causaram a própria crise. Ao esmiuçar as medidas, ele mostra como tudo foi feito para premiar o mercado financeiro e punir a população, num processo injusto e ineficiente. PROGRAMA ALTERNATIVO Poderia ter sido diferente. No livro, Stiglitz esboça um programa alternativo, que teria beneficiado trabalhadores, devedores com hipotecas, fábricas, instituições de ensino e pesquisa, e estudantes. Assim, defende, a economia sairia do buraco muito mais rapidamente -e mais forte. O plano do Nobel tem ênfase na criação de empregos e nos investimentos. Critica os cortes ineficientes de impostos e chama a atenção para as regras de endividamento dos Estados norte-americanos, que ficariam sem dinheiro para pagar professores e enfermeiras. O livro foi escrito em 2010, mas prevê os abalos financeiros que atingiram os Estados nos EUA e provocaram a fúria de funcionários e da população. Os protestos de várias semanas que emergiram em Madison (Wisconsin, EUA), no início deste ano, contra os cortes de gastos públicos, foram os mais estridentes. Stiglitz acredita que a crise "marcará a morte do esquema simplista de metas de inflação", que, segundo ele, dá pouca atenção às causas dos desequilíbrios. Escreve como num desabafo em turbilhão. Às vezes, soa ingênuo. Está inconformado e quer um novo modelo de capitalismo, pois este privatiza lucros e socializa perdas. Preocupa-se com o deficit e com o aumento da concentração de renda nos EUA. Lembra que o ganho dos homens adultos na faixa dos 30 anos é hoje menor do que há três décadas. O que enxerga é um "Estado de bem-estar social destinado às corporações". Teme a perda de força dos EUA pela incapacidade de planejar com justiça o longo prazo. Descreve como a crise se espalhou rapidamente. É difícil discordar da evidência de que a desregulamentação mundial das finanças foi um elemento crucial na extensão do desastre. HECATOMBE GLOBAL Wolfgang Münchau, 49, explora bem a história dessa interligação de mercados sem regras, enfatizando o caráter global da hecatombe. O exemplo mais caricatural disso foi o caso da Islândia, onde as dívidas dos bancos -antes qualificados como AAA por agências de risco- atingiram um valor equivalente a nove vezes a economia nacional. O país quebrou e foi socorrido pelo Fundo Monetário Internacional (para pagar credores ingleses e europeus). Mas Münchau não vislumbrou os desdobramentos políticos da crise por lá, onde protestos derrubaram o governo, reduziram a conta a ser paga pelos contribuintes e resultaram em prisões de financistas. Também é difícil antecipar o que acontecerá na Europa, onde há turbulência política. Manifestações em Portugal, Irlanda, Grécia, Inglaterra, França e Finlândia deixam claro que há insatisfação no ar. O maior mérito do livro de Münchau é o esforço didático para explicar os mecanismos das finanças e o seu cipoal de papéis, já cunhados pelo megainvestidor Warren Buffet como armas de destruição em massa. O autor também se preocupa em propor soluções e descreve crises anteriores. MITO Na linha histórica, outro lançamento é "O Mito dos Mercados Racionais", de Justin Fox [trad. Gabriel Zide Neto, Best Business, 476 págs., R$ 59,90]. O autor, diretor do Harvard Business Review Group, relata a construção da ideia -colocada em xeque agorade que os mercados eram infalíveis e eficientes. Fala da ascensão da escola de Chicago, da matemática e da computação e conta muitas histórias de economistas e suas disputas acadêmicas. Começa com Irving Fischer, tido como precursor desse modelo. Lembra como ele afirmou, duas semanas antes do crash de 1929, que as ações tinham chegado a um "platô permanentemente alto". Fischer perdeu sua fortuna e teve que pedir dinheiro emprestado à cunhada. Milton Friedman, guru do neoliberalismo, é outro destaque. O economista, que na Segunda Guerra (1939-45) atuou na Universidade Columbia usando estatística para ampliar a destruição de mísseis, transplantou seus cálculos de guerra para o mercado financeiro. O que falta no livro de Fox, 47, é um olhar mais amplo, para além das disputas intestinas entre acadêmicos. Ele não se debruça, por exemplo, sobre quem custeou os estudos que endeusaram o mercado. A considerar o documentário "Trabalho Interno", de Charles Ferguson, os bancos financiaram sem pejo a academia. CHOQUE O que se destaca no livro de Fox é o choque entre mercado e Estado, uma constante em todos os livros. Nenhum deles, porém, ousa tratar a crise como um fato da evolução capitalista, que precisou gerar a finança balofa e anabolizada. Fenômeno bem explicado por intelectuais como François Chesnais ou David Harvey. Na dicotomia forçada entre mercado e Estado, Stiglitz, por exemplo, imagina que este último vai ganhar mais espaço e torce para a criação de uma nova sociedade, pois a atual, para ele, vive uma crise moral e explora os pobres. O Nobel afirma que os bancos usaram seus lucros desproporcionais para comprar a influência política que desregulou os mercados e depois os resgatou. Bush e Obama podem não ter errado. Fizeram o certo para quem manda. Conhecido por suas opiniões cáusticas em relação ao neoliberalismo, Stiglitz é incisivo: George W. Bush e Barack Obama erraram Para Stiglitz, os planos de socorro só reforçaram a ideia de que Washington tinha sido capturada pelas forças que causaram a própria crise O que falta no livro de Fox é um olhar mais amplo; ele não se debruça, por exemplo, sobre quem custeou os estudos que endeusaram o mercado Nenhum deles, porém, ousa tratar a crise como um fato da evolução capitalista, que precisou gerar a finança balofa e anabolizada ----------------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011 Gasolina não sobe no refino Vera Batista Queda na cotação internacional do petróleo anima o governo e afasta possibilidade de reajuste sobre o valor do combustível fornecido pela Petrobras às distribuidoras do país O governo anunciou que não pretende aumentar o preço da gasolina da Petrobras. Após se reunir por três horas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que, ao contrário, o valor deve cair, em breve, devido ao aumento da produção de álcool com a intensificação da safra da cana de açúcar no centro-sul do país. “Não alteramos o preço dos combustíveis ao sair das refinarias há nove anos. Assim nós nos manteremos. Não haverá alteração alguma, enquanto o preço internacional do barril de petróleo estiver em torno desses patamares que conhecemos”, afirmou. Depois de uma escalada de preços desde o início do ano, o petróleo continuou com fortes quedas na semana. Ontem, em Nova York, o barril fechou a US$ 97,18 — uma queda de US$ 2,62 no dia — em contratos negociados no mercado futuro. Foi o quinto dia consecutivo de recuo. Com base nesse cenário, Lobão garantiu que o preço do etanol — que afeta o valor da gasolina, devido à adição do etanol anidro — cairá na próxima semana. O ministro informou ainda que a Petrobras elevará sua participação na produção de etanol no Brasil, dos 5% atuais, para 12% a 15%, nos próximos três ou quatro anos. A intenção é fazer com que a estatal tenha uma presença mais agressiva nesse mercado e transformá-la, definitivamente, em um regulador no fornecimento e dos preços do etanol. Mágica O intervenção do governo ocorre aos poucos. Na semana passada, foi editada medida provisória que deu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o poder de regular a produção, a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol e outros biocombustíveis. O texto estabelece que o etanol será tratado como combustível, e não mais como produto agrícola. O objetivo, segundo Lobão, é atuar “com mais força” contra os abusos que ocorrem ano a ano. O presidente da DZ Negócios em Energia e ex-diretor da ANP, David Zylberstjan, disse que está curioso para saber como a agência vai agir. “Não entendo que mágica será essa. A ANP não pode interferir no setor produtivo, ou obrigar a plantar cana de açúcar ou a produzir álcool”, comentou. O preço do álcool anidro, misturado à gasolina, está em queda nas usinas desde a semana passada. Para tentar conter a alta da gasolina, o governo reduziu a banda do percentual que pode ser adicionado ao combustível. A nova margem é de 18% a 25%, contra 20% a 25% na semana passada. Força-tarefa para Belo Monte O governo vai deflagrar ação coordenada com vários ministérios para acelerar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A decisão foi tomada após encontro de mais de três horas entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Segundo Lobão, a usina é prioridade, da qual o governo não abre mão. “Trata-se de energia limpa para evitar que o país lance mão de termelétricas, que produzem energia suja e cara”, afirmou o ministro, lembrando que a usina vai produzir 11 mil megawatts, suficientes para substituir várias termelétricas. Ele disse que apresentou à presidente relatório detalhado sobre as dificuldades que têm retardado Belo Monte. ----------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 07/05/2011 Preços do governo estouram inflação Daniela Amorim O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,77% em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%. Os combustíveis, que tem os preços vigiados pelo governo, puxaram a alta - no ano passado, os vilões haviam sido os alimentos. Além disso, pesam no índice os reajustes de transporte público, energia elétrica e água, informou o IBGE. O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula - ou seja, a inflação ainda estaria dentro da meta. Além disso, o índice surpreendeu o mercado ao desacelerar levemente em abril, após subir 0,79% em março. A notícia animou os analistas, que previam uma inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Resultado acumulado em um ano supera meta de 6,5%, mas mercado vê certo alívio nos próximos meses e juros futuros têm leve queda Os grandes vilões da inflação este ano são os serviços e produtos com preços sob controle ou vigilância do governo, como os combustíveis. Ao contrário do ano passado, os alimentos têm contribuído menos para a inflação em 2011. O álcool e a gasolina mais caros puxaram a alta de 0,77% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de 6,5%. O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira casa decimal depois da vírgula. Ou seja, a inflação ainda estaria, tecnicamente, dentro da meta. "Este ano, estão pressionando a inflação os reajustes de ônibus urbano, energia, taxa de água e esgoto e, neste ultimo mês, com força, também a gasolina", disse a coordenadora de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina Nunes dos Santos. A inflação de maio também deve voltar a ser pressionada pelos preços administrados, com o aumento nas tarifas de energia elétrica em algumas regiões metropolitanas e também pela tarifa de ônibus urbano no Rio, que será reajustada hoje em 4,17%. Mas a leve desaceleração em abril surpreendeu o mercado. A notícia animou os analistas, que previam inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Os próximos meses devem dar uma trégua, como ocorreu no mesmo período de 2010. No fim do ano, deve ocorrer novo repique da inflação, que pode até estourar o teto da meta, pelos critérios do BC. Segundo Elson Teles, economista da Máxima Asset, o IPCA em maio deve ficar entre 0,45% e 0,50%, mas deve cair ainda mais em junho, ao redor de 0,2%. "Sabemos que há bom espaço para a inflação recuar, depois de passar quatro meses pressionada." O economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, também espera um IPCA menor em maio, de 0,45%, que seria resultado da política monetária restritiva adotada pelo BC. "A pressão do álcool e da gasolina tende a diminuir. Alimentos e bebidas devem subir menos também." Além dos combustíveis, o professor de Economia Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, aposta em redução da pressão de artigos de vestuário e dos remédios. Ele espera uma inflação em torno de 0,5% para maio. "Não há risco de uma explosão inflacionária. Mas também não vai ficar tão baixa que chegue a 4,5% em 2012." Em abril, os preços do etanol, que já tinham subido 10,78% em março, tiveram alta de 11,2%. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara, após alta de 1,97% em março. Juntos, etanol e gasolina subiram 6,53% no mês. Já os preços dos alimentos desaceleraram para 0,58% em abril, ante alta de 0,75% em março. Ficaram mais baratos o tomate, o açúcar cristal, o arroz e as carnes. --------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011 Inflação supera meta, mas governo desdenha Victor Martins e Fábio Monteiro Os números oficiais comprovam o que o brasileiro há algum tempo tem sentido no bolso. Os preços estão subindo de forma acelerada e o poder de compra dos trabalhadores diminuiu. Ontem, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses chegou a 6,51%, percentual acima do previsto pelo Banco Central. A expectativa é que a barreira dos 6,5% fosse quebrada somente no fim do primeiro semestre de 2011. Os alimentos e o etanol foram os vilões da alta generalizada, mas roupas e remédios também sofreram reajustes consideráveis. Apesar do cenário, há quem esteja otimista. “O pior momento da inflação já passou”, acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega, escalado para tentar tranquilizar o mercado. A equipe econômica celebra a desaceleração do IPCA mensal, que em março era de 0,79% e caiu para 0,77% em abril. Estimulada pelos preços do etanol e dos alimentos, a inflação acumulada em 12 meses chega a 6,51% e estoura o limite da meta estabelecido para este ano. Mas o ministro da Fazenda garante que a tendência é de queda e o pior momento já ficou para trás A inflação superou as piores expectativas do Banco Central e rompeu o teto da meta estabelecida pelo governo no mês passado, o que não ocorria desde julho de 2005. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses atingiu 6,51%. Segundo as projeções do BC, só no fim do primeiro semestre a carestia ficaria acima dos 6,5% estabelecidos como valor máximo do objetivo fixado para este ano. Nas contas da autoridade monetária, o indicador cairia a partir daí, encerrando o ano em 5,6%. Mas a dura realidade, moldada principalmente pela explosão nos preços dos combustíveis e dos alimentos, já leva analistas a estimar que o resultado final ultrapasse o limite de tolerância em 2011. Paulo Roberto Gonçalves sugere protestos para mostrar insatisfação A consequência óbvia é a corrosão do poder de compra dos trabalhadores. O maior vilão foi o etanol, que ficou 42,88% mais caro em 12 meses (veja quadro). Em maio do ano passado, era possível encher um tanque com R$ 80 em Brasília. Agora, a conta fica em R$ 114,30. A gasolina também acompanhou a alta e subiu 11,68% no período. Para o analista de sistemas Paulo Roberto Gonçalves, 36 anos, o setor público tem responsabilidade. “A única solução seria um protesto com grande adesão, para mostrar ao governo que não estamos satisfeitos”, sugeriu. O preço do álcool, que tanto incomoda, subiu por causa da redução da oferta no mercado interno. Como o combustível é misturado à gasolina, numa proporção de 25%, o derivado do petróleo também aumentou. A conta da farmácia também ficou mais elevada. “Alguns medicamentos estão muito caros. Quem tem renda menor e precisa gastar com remédio está em uma situação difícil”, reclamou a contadora Socorro Mendes, 53 anos. Ela afirma que, por causa da escalada da inflação, tem que adiar projetos, como o de pagar a faculdade dos filhos. Os salários da classe média, reclama, acabam sendo consumidos por gêneros de primeira necessidade, como comprimidos e xaropes para tratar da saúde. “Ficamos reféns dessas despesas básicas. Do jeito que as coisas estão, não temos saída”, lamentou. Com o avanço nos preços, a solução encontrada é pesquisar muito antes de levar qualquer produto para casa. A estudante Ana Paula Bottecchia, 20 anos, tem procurado em diversas lojas e até na internet antes de fechar uma compra. Ela prefere as promoções. “Pesquisar é importante. Geralmente, busco roupas em lugares mais baratos, como em feiras. Mas até lá está caro. Uma bolsa que deveria custar R$ 50 está saindo por até oito vezes esse valor. É um absurdo”, queixou-se. O vestuário foi um dos principais responsáveis pelo avanço do IPCA no mês de abril. O dobro Em abril, o IPCA ficou num nível elevado, de 0,77% — o número é quase o dobro do considerado aceitável pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, para um único mês. Ainda assim, o governo celebrou a leve queda em relação ao 0,79% de março. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o responsável por dar a resposta oficial ao anúncio feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O IPCA ainda está alto, mas já mostra tendência de queda. Estamos em um momento de inflexão, de mudança de trajetória. O pior momento da inflação já passou”, minimizou. Mantega manteve o tom tranquilizador. Para ele, mesmo tendo rompido o teto da meta, a inflação ainda está dentro do aceitável. “O que interessa para nós é a inflação de janeiro a dezembro, e ela não vai passar do limite da meta”, disse. Flávio Serrano, economista do Espírito Santo Investment Bank, avaliou os dados de maneira diferente. “A possibilidade é pequena, mas não descartamos totalmente a hipótese de a inflação romper o teto da meta no resultado fechado deste ano”, observou. O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, prefere a cautela. “Pudemos observar bons sinais nesse indicador, mas ainda há bastante incerteza no cenário, principalmente quanto à desaceleração do consumo”, argumentou. Na visão dele, a carestia de abril mostra que o BC errou em sua previsão para a inflação de 12 meses, mas acertou ao projetar um início de desaceleração — cenário que, de certo modo, dá um alívio no combate à carestia. “O BC vinha apanhando demais, sendo muito criticado. Agora, há espaço para as perspectivas melhorarem um pouco.” As expectativas pioraram oito vezes consecutivas no levantamento semanal que o BC faz com cerca de 100 analistas. A última estimativa para o IPCA de 2011 foi de 6,37%. Até mesmo as perspectivas para o ano que vem já deixaram o centro da meta, de 4,5%. Há pouco mais de um mês elas subiram para 5%. INPC fica em 0,72% Enquanto a inflação oficial do país disparou e chegou a 3,23% no ano, o custo de vida para as famílias de baixa renda também subiu, mas em ritmo menor. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a carestia para pessoas com rendimentos de um a seis salários mínimos, subiu 0,72% — 0,06 ponto percentual acima do resultado de março. O indicador acumula alta de 2,89% no ano e de 6,30% em 12 meses. Para essa parcela da população, os alimentos encareceram 0,63% no mês. Os itens não alimentícios, 0,76%. Entre as cidades mais caras para essa camada social, estão Curitiba (PR), com inflação de 3,81% no acumulado de 2011; São Paulo (SP), com 3,28%; e Fortaleza (CE), com 3,06%. ---------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011 Mudanças no cheque tentam conter calotes Fábio Monteiro Analistas consideram as medidas anunciadas pelo governo capazes de proteger clientes e levar confiança aos varejistas Com o avanço dos juros na economia e as medidas adotadas pelo governo para restringir o crédito, o consumidor tem buscado formas alternativas de pagamento para economizar. O cheque, que havia perdido espaço para outros, como o cartão de crédito, e ainda deixa comerciantes desconfiados em razão da inadimplência — está entre as opções mais procuradas. Percebendo isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) procurou reforçar a segurança da modalidade e determinou novas regras para seu uso. A expectativa é reduzir a incidência de cheques sem fundo. Entre as mudanças determinadas está a exigência para que os bancos apresentem critérios claros para definir quem pode receber os talões. Outra obriga que conste em cada folha a data na qual foi impressa. Para o consumidor, a principal diferença, contudo, é a necessidade de registrar ocorrência sempre que houver perda ou roubo. As instituições financeiras terão um ano para se adaptar às regras, que já valem para novos contratos. “As alterações visam, basicamente, dar mais confiança às transações, deixando explícitas no documento informações importantes”, diz Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian. Conforme dados da empresa de avaliação de crédito, 15% das vendas realizadas no país são feitas mediante cheques. “O grande volume revela o quanto esse meio de pagamento é usado, mas os problemas costumam ocorrer porque varejistas não o compreendem adequadamente. O cheque pré-datado, por exemplo, equivale a financiamento e não deveria ser visto como pagamento à vista”, explica. Almeida acredita que as alterações definidas pelo governo podem gerar mais confiança para os dois lados do balcão. Mesmo assim, ele acha impossível impedir que cheques sem fundo circulem na praça. “Não dá para adivinhar se um cheque terá problemas na hora de ser descontado”, explica. Enquanto os correntistas aguardam para saber o que vai mudar na prática, os empresários esperam que as medidas anunciadas possam minimizar a incidência de calotes. Só em março, cerca de 1,8 milhão de cheques foi devolvido, equivalente a 2,13% de todos os emitidos no período. Esse quadro não deverá, contudo, sofrer grandes alterações com as medidas do CMN. “Há muito tempo que o comércio tem receio em receber cheques. A desconfiança é tanta que estabelecimentos chegaram a implementar cadastros de clientes. Mas, mesmo assim, essa forma de pagamento não é bem recebida”, confessa Givanildo de Aguiar, gerente de supermercado. Segundo ele, os cartões devem continuar liderando com folga as transações atuais. “Na nossa loja, 65% do que vendemos é pago com cartão. As pessoas preferem a praticidade e a segurança do dinheiro de plástico”, avalia. Para quem não abre mão de pagar com cheque, caso da dona de casa Maria do Carmo Machado, 62 anos, as alterações na legislação vão trazer benefícios. “Costumo realizar várias compras grandes por semana, que se fossem feitas no cartão acabariam estourando o limite. O cheque me dá mais mobilidade nesse aspecto”, conta. Ela reclama que poucos aceitam e fica feliz quando descobre um lugar que ainda recebe. -------------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011 Consórcio de imóvel pode sair mais caro que financiamento Autor(es): Ana D’angelo Atualização monetária e taxas tornam a modalidade desvantajosa a longo prazo Uma proposta de crédito de R$ 120 mil para a compra de imóvel por meio de consórcio, com uma prestação inicial de R$ 934,15, pode parecer vantajosa. Afinal, o mesmo financiamento na Caixa Econômica Federal sai inicialmente por R$ 1.516,47 no primeiro mês, ainda que esse valor decresça ao longo do tempo. Para tornar o negócio mais atraente, o vendedor da cota ainda garante ao adquirente que ele receberá o dinheiro rapidamente, bastando dar um lance — um percentual do crédito pretendido. Mas, à primeira vista, o que surge como um bom negócio pode virar fonte de prejuízo e dor de cabeça. O principal motivo que torna o consórcio imobiliário um negócio duvidoso até mesmo para os felizardos que são sorteados nos primeiros meses é o fato de as prestações serem corrigidas por um índice de inflação — o mais usado é o INCC-DI, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que mede a variação dos custos da construção civil. O saldo devedor da Caixa, por sua vez, é atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR), muito inferior ao INCC. Nos últimos 10 anos, o índice dos consórcios subiu quase seis vezes mais que a taxa dos financiamentos. O medidor apurado pela FGV é usado para atualizar o valor da carta de crédito e, assim, acompanhar o mercado, embora não garanta o poder de compra do imóvel pretendido pelo consorciado, pois o INCC reflete o custo médio de construção de imóveis novos, como insumos e mão de obra, e não a valorização dos imóveis prontos. Sorte Outra desvantagem do consórcio é que quase todos os membros do grupo dependem da sorte para receber o bem rapidamente, podendo permanecer muitos anos pagando prestações por algo que não receberam. Sem contar que as mensalidades embutem valores que não retornam ao bolso, como taxa de administração, fundo de reserva e seguro. Além disso, não contabiliza uma eventual maior valorização do imóvel pretendido. Cálculos estimados feitos pelo Correio, com auxílio do economista José Dutra Vieira Sobrinho, especialista em matemática financeira, mostram que, por causa da correção pelo INCC, ao fim de 15 anos, o consorciado — mesmo o primeiro contemplado — terá desembolsado cerca de R$ 247 mil para receber carta de crédito de R$ 120 mil. No caso de financiamento da Caixa, o valor pago será menor, em torno de R$ 215 mil. A simulação considerou a correção das prestações com base na média anual do INCC e da TR nos últimos seis anos. A diferença a favor dos financiamentos bancários ocorre porque, embora seja mais alta inicialmente, a prestação dessa linha de crédito diminui em termos reais ao longo dos anos, além do efeito de uma TR bem menor que o INCC na hora de atualizar o saldo devedor. A carta de crédito de R$ 120 mil do consórcio da Porto Seguro, por exemplo, um dos mais baixos do mercado, só seria mais vantajosa caso não houvesse a atualização do INCC. Nesse caso, custaria, ao fim de 15 anos, R$ 151 mil — de fato, menos que o financiamento bancário, de R$ 191,5 mil (também sem a correção da TR). Propaganda enganosa A única vantagem que os primeiros consorciados sorteados podem ter em relação ao financiamento é o fato de começar pagando uma prestação menor, embora ela fique maior a cada ano. “Para os primeiros contemplados pode até sair um bom negócio, mas para a maioria será de ruim a péssimo”, avalia Dutra. A seu ver, quanto mais longo o prazo do consórcio, maior o custo para o consorciado. “Pode até ser válido para os primeiros sorteados, mas a demora em receber a carta de crédito e a forma de atualização utilizada tiram a vantagem da taxa de administração menor para os demais membros do grupo”, avalia a superintendente de Assuntos Financeiros da Fundação Procon/SP, Renata Reis. O Procon paulista tem questionado vários procedimentos das administradoras. Um deles é a cobrança de seguro das parcelas remanescentes em caso de quitação antecipada do débito. Outro problema é a propaganda enganosa dos vendedores das cotas, de que o cliente vai receber a carta de crédito imediatamente. O presidente regional da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac), Mário Roquette, defende que o consórcio permita o planejamento de uma compra futura, mantendo seu poder de compra, razão da atualização da carta de crédito (e das prestações) pelo INCC. Ele afirma que o consórcio não é o meio de obtenção de um bem de forma imediata, pois o consorciado está sujeito a sorteio, mesmo oferecendo lance — caso do empate dos percentuais ofertados. Mas o consórcio argumenta que o consórcio estimula a disciplina da poupança para quem não precisa do crédito imediatamente. “Ele não se encaixa àqueles que têm renda limitada e pagam aluguel”, diz. O perfil do participante, lembra ele, é o de um casal que já tem imóvel e pretende comprar outro maior ou do jovem recém-formado que ainda vive com os pais. “O consórcio permite a programação”, afirma. -----------------------------------O Estado de S. Paulo - 08/05/2011 Ministra recebe auxílio por dia não trabalhado A ministra Ana de Hollanda (Cultura) recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, onde tem residência. Ela costuma marcar compromissos oficiais fora de Brasília, sobretudo no Rio, às sextas e segundas e receber diárias até mesmo por sábados e domingos não trabalhados. A ministra admite ter levado o auxílio sem agenda oficial, mas alega que sai mais barato do que fazer nova viagem de ida e volta a Brasília. Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas Leandro Colon - O Estado de S.Paulo Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura. A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados. Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse. A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril. A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes - as datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias - pela estada de sexta a terça de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em viagem ao Rio. Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quintafeira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 - as datas nem são mencionadas. Na manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na agenda. A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h. Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo, uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial, ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quintafeira, em homenagem ao Dia de Tiradentes. Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em 2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$ 581, dependendo do destino. PARA LEMBRAR Pasta sempre foi objeto da cobiça do PT Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, o PT carrega um descontentamento com a pasta da Cultura, área que está na gênese petista: artistas e intelectuais participaram da fundação do partido em 1980 e gastaram cordas vocais, tinta e papel em todas as campanhas de Lula. Mas, uma vez no Planalto, Lula nomeou ministro o cantor e compositor Gilberto Gil, filiado ao PV e que assumiu o cargo propondo um "do-in antropológico". "Maior do que a pasta" por conta de seu prestígio, Gil ficou no cargo até meados de 2008, quando confidenciou estar "sufocado como artista" e foi tocar, literalmente, sua vida. Mas Juca Ferreira, também pelo PV, assumiu o posto no final. Com Dilma, novamente as expectativas do PT se renovaram. Em vão. / ALBERTO BOMBIG --------------------------------------------- O Estado de S. Paulo - 08/05/2011 'Bolsa-aluguel' eleva salário de promotores em 5 estados Felipe Recondo e Leandro Colon Promotores elevam vencimentos com ""bolsa-aluguel"" e estouram teto salarial Benefício temporário é incorporado à remuneração, que em muitos casos supera o teto constitucional Promotores e procuradores estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e que só eles podem mudar para engordar os próprios salários. Documentos obtidos pelo Estado revelam que ao menos 950 deles recebem mensalmente auxílio-moradia de até R$ 4,8 mil. A regalia é paga até a promotores aposentados, informam os repórteres Felipe Recondo e Leandro Colon. O benefício deverá ser temporário, mas é liberado em pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. São gastos R$ 40 milhões por ano essa despesa dos promotores, cujos salários chgam a R$ 24 mil. Investigação do Conselho Nacional ddo Ministério Público mostra que, com a incorporação do auxílio, a remuneração supera o teto constitucional de R$ 26,7 mil. Documentos inéditos revelam que em pelo menos 5 Estados o Ministério Público dá auxílio-moradia a todos membros da instituição; muitos recebem mais de R$ 26,7 mil, limite no funcionalismo, desrespeitando regra que deveriam fiscalizar Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar os próprios salários. Documentos inéditos obtidos pelo Estado revelam que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsaaluguel". A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados. O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação em fevereiro. Passados dois meses, os dados coletados confirmaram as suspeitas: os papéis mostram que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil. Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxíliomoradia. O mesmo ocorre com os cerca de 200 integrantes do MP do Mato Grosso. Em Rondônia, os 120 promotores e procuradores, cujos salários vão de R$ 19 mil a R$ 24 mil, levam no contracheque a "bolsa-aluguel" de R$ 3,1 mil a R$ 4,8 mil. A documentação revela que os oito promotores inativos no Amapá ganham, além da aposentadoria, o auxílio-moradia. Os demais 75 membros que estão na ativa também têm o benefício. Transitório. A Constituição estabelece, desde texto aprovado há 13 anos, que promotores não podem receber nada além da parcela única do subsídio mensal. É um salário e mais nada. Uma resolução do Conselho Nacional do MP admite o auxílio-moradia apenas em caráter indenizatório, para ressarcir despesas no exercício da função quando o promotor é transferido de comarca. É, portanto, temporário. Os documentos do CNMP revelam, no entanto, que a "bolsa-aluguel" virou um dinheiro fixo para os membros do Ministério Público. Até o corregedor do Conselho Nacional, Sandro Neis, recebe a ajuda. Promotor de Justiça em Florianópolis, ele admitiu ao Estado que ganha R$ 2 mil mensais (10% do salário de R$ 20 mil) para moradia na capital de Santa Catarina. A manobra dos Ministérios Públicos Estaduais é semelhante à brecha que permitiu pensão vitalícia a ex-governadores, benefício que vem sendo contestado no Supremo Tribunal Federal. "É surreal". Por meio de leis estaduais, os promotores e procuradores criaram auxíliomoradia sob a alegação de que o dinheiro é necessário em lugares onde não há residências oficiais, algo que praticamente já não existe. Ou seja, querem que o MP construa ou compre imóvel para eles - caso contrário, exigem o dinheiro extra. Foi o que defendeu o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, na sessão do Conselho Nacional de 23 de fevereiro, quando a apuração foi aberta. Naquele dia, Lima pediu que os promotores potiguares recebessem o benefício. "Por que só no Rio Grande do Norte não pode ser pago a todos os membros e nos outros Estados pode?", disse. O áudio da sessão revela a reação dos membros do CNMP. "É surreal. Imaginou se a União tiver que construir residências oficiais para os membros da magistratura e do Ministério Público num País de tantas carências?", disse o conselheiro Achiles Siquara. "É um absurdo que possamos permitir essa prática", reforçou o conselheiro Almino Afonso, autor do pedido de investigação. "Há uma burla evidente no ordenamento jurídico sobre o teto." O episódio incomodou o corregedor Sandro Neis. Durante a sessão, ele reagiu e defendeu que não só os promotores estaduais sejam investigados, mas também os federais. "Se for para tratar de auxílio-moradia, dá a impressão que esse é só do MP estadual. E não é. Também tem auxílio sendo pago para o MP da União", afirmou. Na sexta-feira, o corregedor não quis entrar no mérito sobre a legalidade dos pagamentos. "Isso será discutido no plenário do CNMP." --------------------------------------O Estado de S. Paulo - 09/05/2011 Governo arrecada R$ 16 bi com taxas na conta de luz Renato Andrade e Karla Mendes Diluída em 68 milhões de contas, essas cobranças, somadas aos impostos, somam 45% do que o brasileiro paga pela energia O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País. Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar. A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes. O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz. Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita. Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia - o que diminui o uso das térmicas - o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte. "A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País", afirma Landau. "Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo". ----------------------------------------Correio Braziliense - 09/05/2011 Inflação corrói rentabilidade Ana D"angelo e Victor Martins Inflação em alta engole rendimento de poupador O “surto inflacionário” está engolindo os rendimentos dos fundos de renda fixa, mesmo aqueles atrelados à taxa oficial de juros (Selic). A caderneta de poupança (2,3% nos quatro primeiros meses de 2011) ainda é uma das melhores opções, mas continua abaixo do IPCA (3,23% no ano). Poupança rende de 0,55% a 0,68% ao mês, conforme o dia do aniversário, e continua batendo vários fundos de renda fixa. Com elevação do custo de vida, saída é acompanhar os investimentos e comparar o ganho líquido das diversas opções oferecidas pelos bancos. Nem mesmo a alta da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, desbancou a caderneta de poupança entre as melhores aplicações financeiras neste ano. O investimento preferido do brasileiro está rendendo entre 0,55% e 0,67% ao mês, acima da rentabilidade líquida de vedetes do mercado, como diversos fundos de renda fixa DI para valores de aplicação mais baixos, em torno de R$ 100 a R$ 5.000. A má notícia é que, a exemplo do ano passado, quase todas as aplicações estão perdendo para a inflação nos primeiros quatro meses do ano. O “surto inflacionário” que atingiu a economia brasileira, como denominou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está engolindo a rentabilidade de quase todos os investimentos de renda fixa. A caderneta de poupança, com aniversário no dia 1º, totalizou ganho de 2,3% nos quatro primeiros meses do ano. Bem abaixo da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, que acumula 3,23% de alta no ano. A estimativa para o INPC, também do IBGE, deve ficar em 2,9% de janeiro a abril. A maior parte dos fundos de renda fixa dos bancos, mesmos os chamados fundos DI (atrelado à taxa Selic), rendeu entre 2% e 3,65% brutos de janeiro a abril, dependendo da instituição e da característica do fundo. Como essas aplicações pagam Imposto de Renda entre 22,5% (prazo de até seis meses) e 15% (se ficar aplicado por mais de dois anos), o rendimento míngua para algo em torno de 1,6% e 2,9%. Em abril, tiveram ganho líquido em torno de 0,58% e 0,60%, conforme pesquisa feita nos sites do Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil. Tal rentabilidade faz com que vários desses fundos estejam atrás também da poupança. Só os grandes fundos, aqueles que exigem depósitos maiores, de R$ 20 mil para cima, ainda estão oferecendo ganho líquido igual ou pouco maior que a inflação. Mesmo assim, porque destinam parte dos recursos para o mercado de derivativos, de mais risco, como de commodities. Nesse cenário de inflação em alta e aumento da Selic, o diretor da corretora Easynvest, Amerson Magalhães, aconselha concentrar os investimentos nos chamados fundos DI pós-fixados, ou seja, atrelados à variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário). “A Selic vai subindo, a rentabilidade também vai acompanhando”, afirma ele. É a saída para o poupador conseguir ganhar pelo menos igual à inflação. “No quadro atual, a mais prejudicada é a poupança, que tem rentabilidade fixa”, diz ele, referindo-se aos 6% de rentabilidade ao ano, ou 0,5% ao mês, embora receba também a variação da TR (Taxa Referencial de Juros), que tem ficado entre 0,04% e 0,17% ao mês, menos de 1% ao ano. Segundo ele, com o aumento das taxas de juros, os fundos de renda fixa prefixados também sofrem, pois têm o rendimento calculado sobre uma taxa de juros anterior. Magalhães alerta, no entanto, que o investimento mais interessante hoje é o Tesouro Direto, que é a compra de títulos públicos online pelo site da Secretaria do Tesouro Nacional, em especial daqueles atrelados à inflação, IPCA ou IGP-M (leia mais nesta página). A economista Camila Beraldo, 30 anos, manteve suas economias na poupança desde a queda da Selic, em meados de 2009, mas agora está revendo a estratégia. “Investir diretamente nos títulos públicos, no Tesouro Direto, é mais garantido atualmente”, acredita ela. A superintendente de investimentos do Santander, Sinara Polycarpo, recomenda também as aplicações pós-fixadas e que acompanham a taxa Selic. Ela considera a aplicação em CDB-DI uma excelente opção. “Garante um percentual da Selic e, dependendo do tempo que o dinheiro ficar aplicado, o cliente pode conseguir uma taxa ainda melhor”, observa. Em geral, os fundos DI que pagam mais exigem valores iniciais e novas aplicações maiores, a partir dos R$ 10.000. Os CDBs estão entre as melhores aplicações, assegurando rendimento melhor — um percentual do CDI, que vai de 80% a 95%, conforme o tempo de aplicação. IPCA e INPC O índice reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos (R$ 21.800), residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém, além do Distrito Federal e do município de Goiânia. Já o INPC reflete a variação de preços de produtos e serviços consumidos por famílias desses municípios e DF até oito salários mínimos (R$ 4.360).