1463 - Portal da Prefeitura Municipal de Itabuna

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Prefeitura Municipal de Itabuna
1
Quinta-feira • 25 de Fevereiro de 2016 • Ano IV • Nº 1463
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Prefeitura Municipal de
Itabuna publica:
• Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2016 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(tipo: gasolina, Óleo Diesel, BS 10 e etanol) para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais. (Empresa
Vencedora: KR Carvalho & CIA Ltda.).
• Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2016 – Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (tipo:
gasolina, Óleo Diesel, BS 10 e etanol) para atender as necessidades
das diversas secretarias municipais. (Empresa Vencedora: KR
Carvalho & CIA Ltda.).
• Extrato de Contrato nº 021/2016 - Dispensa de Licitação nº
005/2016 - Objeto à prestação de serviço de manutenção e suporte
técnico do novo site da Emasa e diagramação do jornal informativo.
(Empresa vencedora: Janaina da Silva Huang).
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
034/2015 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 010/2015.
(Contratado: Enio Oldenburg).
• Extrato de Valor Repactuado do Contrato de Prestação de Serviço
Nº 015/2014, Conforme O IGPM/FGV - Janeiro 2016. Índice de
Correção do Período 1,14%.
Gestor - Claudevane Moreira Leite / Secretário - Gabinete / Editor - Ass. Comunicações
Av. Princesa Isabel, 678
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QE4QQ6XSXV9QFSVTFL64NQ
Quinta-feira
25 de Fevereiro de 2016
2 - Ano IV - Nº 1463
Itabuna
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP
O MUNICÍPIO DE ITABUNA - BA, POR MEIO DA PREGOEIRA, TORNAR PÚBLICO AOS
INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2016
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(TIPO: GASOLINA, ÓLEO DIESEL, BS 10 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2016
AUTUAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2016.
EMPRESA VENCEDORA:
KR CARVALHO & CIA LTDA
CNPJ Nº: 07.081.793/0001-60
ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 721, BAIRRO DE FÁTIMA, ITABUNABA
VALORES:
Com o valor global de R$ 4.252.160,00( quatro milhões, duzentos e cinquenta dois mil e
cento e sessenta reais), assim estabelecidos: ITEM 01 – GASOLINA( 380.000 litros),
valor de : R$ 1.554.200,00( Um milhão, quinhentos e cinquenta quatro mil e duzentos
reais); ITEM 02- DIESEL( 740.000 litros), valor de: R$ 2.294.000,00( dois milhões,
duzentos e noventa quatro mil reais); ITEM 03- ETANOL ( 24.000 litros), valor de: R$
78.960,00( setenta oito mil e novecentos e sessenta reais) e ITEM 04- DIESEL BS 10 (
100.000 litros), valor de : R$ 325.000,00.
.
DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2016.
LOCAL DE ABERTURA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, SALA DE
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. PRINCESA ISABEL Nº 678, SÃO CAETANO,
CEP: 45.607-291.
ITABUNA – BA, 25 de fevereiro de 2016. MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DOS
SANTOS.PREGOEIRA – PORTARIA Nº 8.293/2016.
Av. Princesa Isabel, Nº 678, Bairro São Caetano – Itabuna – BA, CEP 45.607-291.
Fone/Fax: (73) 3214-1411 e-mail: [email protected]
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Homologações
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP
O Prefeito Municipal de Itabuna, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais à
vista dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2016, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (TIPO:
GASOLINA, ÓLEO DIESEL, BS 10 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
CONSIDERANDO a legalidade dos atos referentes ao processo administrativo
suso mencionado;
CONSIDERANDO que o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 001/2016
desenvolveu-se em obediência às disposições da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 com suas
modificações posteriores e do Decreto Municipal nº 9.408/11 que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços; e
CONSIDERANDO que não houve interposição de recursos e por isso o processo
licitatório pode seguir seu curso normal.
RESOLVE:
Homologar, como de fato HOMOLOGA, o resultado da licitação PREGÃO
PRESENCIAL-SRP Nº 001/2016, seu objeto à empresa vencedora KR CARVALHO &
CIA LTDA .CNPJ Nº: 07.081.793/0001-60,nas condições das Propostas apresentadas
cujos valores são:
Com o valor global de R$ 4.252.160,00( quatro milhões, duzentos e cinquenta dois mil e
cento e sessenta reais), assim estabelecidos: ITEM 01 – GASOLINA( 380.000 litros),
valor de : R$ 1.554.200,00( Um milhão, quinhentos e cinquenta quatro mil e duzentos
reais); ITEM 02- DIESEL( 740.000 litros), valor de: R$ 2.294.000,00( dois milhões,
duzentos e noventa quatro mil reais); ITEM 03- ETANOL ( 24.000 litros), valor de: R$
78.960,00( setenta oito mil e novecentos e sessenta reais) e ITEM 04- DIESEL BS 10 (
100.000 litros), valor de : R$ 325.000,00.
Encaminhem-se os autos do processo para formalização do contrato.
Itabuna – BA, 25 de fevereiro de 2016. Claudevane Moreira Leite . Prefeito Municipal
Av. Princesa Isabel, Nº 678, Bairro São Caetano – Itabuna – BA, CEP 45.607-291.
Fone/Fax: (73) 3214-1411 e-mail: [email protected]
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Itabuna
Extratos de Contratos
EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMASA
CNPJ 34.079.590/0001-01
EXTRATO DE CONTRATO(S)
A EMASA – EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, torna público que:
a) Firmou em 11/02/2016, Contrato nº 021/2016, integrante da Dispensa de Licitação nº 005/2016,
firmada com a empresa JANAINA DA SILVA HUANG, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º
18.810.179/0001-08, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Mangabinha, Itabuna-Bahia, CEP:
45.600-460, tendo como objeto à prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do novo
site da Emasa e diagramação do jornal informativo, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência do Processo Administrativo 002/2016, no valor global de R$
12.000,00 (Doze Mil Reais) e com vigência de 08 (oito) meses, tendo como fundamentação legal
inciso II e §1º, sendo ambos do art. 24 da Lei Federal 8.666/93.
Rua São Vicente de Paula, 227, Centro – Itabuna – BA – CEP:45.600-105 – Fone: (73) 3215- 9122– Fax: (73) 3211-3720
www.emasaitabuna.com.br
[email protected]
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Termos Aditivos
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2015
VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ITABUNA/BA - CONTRATADO: ENIO OLDENBURG, CPF Nº: 248.810.159-15 - DO
OBJETO: LOCAÇÃO DE O1 (UM) IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NO CAMINHO 03,
Nº 18, SETOR 2, URBIS IV, CONTENDO NO TÉRREO: 03 SALAS, 01 LABORATÓRIO E
01 SANITÁRIO; NO PAVIMENTO SUPERIOR: 03 SALAS, 01 SALA DE PROFESSORES,
02 BANHEIROS, 01 ALMOXARIFADO, COPA, DIRETORIA E SANITÁRIO, PARA
FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA ESCOLA FREDERICO SMITH LIMA – DO PRAZO ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
034/2015, CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO DIA 10/02/2015, O QUAL PASSARÁ A
VIGER DE 11/02/2016 ATÉ 31/12/2016 - DO REAJUSTE DO CONTRATO: O VALOR DO
ALUGUEL ORA AJUSTADO É DE R$48.710,75 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS
E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DIVIDIDO EM 11 (ONZE) PARCELAS
MENSAIS DE R$4.428,25 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E
VINTE E CINCO CENTAVOS) PAGÁVEIS ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS
SUBSEQÜENTE AO VENCIDO - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS
DEMAIS
CLÁUSULAS
E
CONDIÇÕES
CONSTANTES
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 034/2015, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO
EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO - DATA DE
ASSINATURA: 05/02/2016 - PREFEITO: CLAUDEVANE MOREIRA LEITE.
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6 - Ano IV - Nº 1463
Itabuna
Atos Administrativos
CNPJ Nº 14.147.490/0001-68
EXTRATO DE VALOR REPACTUADO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
015/2014, CONFORME O IGPM/FGV - JANEIRO 2016. INDICE DE CORREÇÃO DO
PERIODO 1,14%.
Nº
DO
CONTRA
TO
OBJETO DO CONTRATO
CREDOR
VALOR MENSAL ENTRE
(após o 2º aditamento ao
contrato epigrafado)
04/05/2015 A 21/01/2016
015/2014
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LICENÇA DE USO
DE
UM
SISTEMA
INFORMATIZADO
E
INTEGRADO DE GESTÃO
DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL,
INCLUINDO
OS
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
TREINAMENTO,
DOCUMENTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO,
DESTINADO A ATENDER
OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
ITABUNA.
M
V
AGULHAM
SISTEMAS
DE
GESTÃOME.
CNPJ/MF Nº
10.969.692/0
001-34
R$ 30.457,36
VALOR
MENSAL
REPACTUAD
O ENTRE
22/01/2016 A
31/12/2016
R$ 32.991,74

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