Reunião de 30_06_2004 - Câmara Municipal de Seia

Câmara Municipal
Diário das Sessões
Reunião de Câmara de 30/06/2004
Deliberações
Resumo
Aberturas de Concurso
tada de execução da ETAR de Figueiredo/Pereiro
Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso do
Parque de Estacionamento (Central de Camionagem)
Aprovada a Acta nº30/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos Complementares ás
infra estruturas de Corgas
Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso do
acesso pedonal (Central de Camionagem/Largo
Marques da Silva)
Aprovação de Projecto e Abertura de Concurso
para a execução da Rede de Abastecimento de
Água e Águas residuais Domésticas de Santa Comba
Aprovada a Abertura de Concurso para arranjo
urbanístico do Largo de Santo António, Rua da
Biqueira e Travessas em Sameice
Actas
Aprovada a Acta nº 26/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da câmara Municipal – Empreitada de Fornecimento e Montagem de Pavimento
em relva sintética para dois campos de ténis em
Seia
Aprovada a Acta nº31/2004 da Comissão de Analise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Reconstrução de muro de suporte na Av. da
Independência na Cabeça
Aprovada a Acta nº32/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de reconstrução de muro de suporte na EM 518
– entrada da Cabeça
Aprovada a Acta nº33/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos Complementares à
rede de infra estruturas do Pereiro
Aprovada a Acta nº34/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de infra estruturas de Santa Comba
– abastecimento de água e drenagem de águas residuais
Aprovada a Acta nº27/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal de Seia –
Empreitada de execução das infra estruturas eléctricas da zona envolvente ao Pavilhão Gimnodesportivo de São Romão
Aprovada a Acta nº 35/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de reconstrução de muro da Esplanada dos
Combatentes da Grande Guerra
Aprovada a Acta nº 28/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal de Seia –
Empreitada de execução do Museu Natural da
Electricidade
Aprovada a Acta nº 36/2004 da Comissão de Análise de Propostas da Câmara Municipal – Empreitada de Execução de Trabalhos de Protecção e Restauro de Tectos do edifício dos Paços do Concelho
Aprovada a Acta nº29/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Emprei-
Aprovada a Acta nº 37/2004 da Comissão de Abertura de Concursos da Câmara Municipal – Emprei-
Deliberações
tada de Execução de muro de vedação dos depósitos de Santana
Protocolos
Aprovado Protocolo de Cedência do edifício da
Escola Primária, entre a Câmara Municipal de Seia
e a Comissão de Melhoramentos de Cabeça
D´Eiras
Aprovado Protocolo de Cedência do edifício da
Escola Primária, entre a Câmara Municipal de Seia
e a Associação de Melhoramentos do Casal de Travancinha
Aprovado Protocolo entre a Câmara Municipal de
Seia e a Urze – Associação Florestal da Encosta da
Serra da Estrela – Limpeza de Caminhos Florestais
Aprovado Protocolo de Cedência de instalações,
por parte da Câmara Municipal de Seia à Urze –
Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela
Transferências
Aprovada transferência de verba, no valor de 500
€, pagamento de uma refeição servida pela Escola
EB 2,3 Dr. Guilherme Correia de Carvalho, aos
jovens e atletas que participaram no Encontro Distrital de Escolas de Futebol, realizado no dia 8 de
Maio, no Estádio Municipal de Seia
Aprovada a Proposta 89/2004 – Transferência, no
valor de 50.000 €, para a Empresa Municipal de
Cultura e Recreio, para apoio às suas actividades,
de acordo com o PPI e Orçamento para o corrente
ano
Apoios Financeiros
Aprovada a Proposta 86/2004 – Atribuição de um
apoio financeiro, no valor de 2000 €, à Associação
Cultural e Recreativa do Chaveiral, para aquisição
de materiais para a sua sede
Aprovada a Proposta 87/2004 – Atribuição de um
apoio financeiro, no valor de 1800 €, à Escola
Evaristo Nogueira, destinados a apoiar a realização
da Feira Antiga e para fazer face a despesas com o
projecto “A Escola e a Assembleia”
Aprovada a Proposta 90/2004 – Atribuição de um
apoio financeiro, no valor de 1600 €, à Junta de
Freguesia de Carragosela, para apoiar a aquisição
de material informático para a biblioteca
Aprovada a Proposta 91/2004 – Atribuição de um
apoio financeiro, no valor de 30.000 €, à Junta de
Freguesia da Cabeça, destinado a apoiar o reforço
da captação e abastecimento de água
Aprovada a Proposta 92/2004 - Atribuição de um
apoio financeiro, no valor de 1750 €, à Junta de
Freguesia de Teixeira, destinado a fazer face às
despesas relacionadas com o transporte de alunos
da freguesia para a sede de agrupamento para actividades escolares
Cedência
Aprovada a Proposta 88/2004 – Em complemento
da Proposta 69/2004 e considerando os pedidos
posteriormente recebidos e disponibilidade existentes, cede-se ás instituições abaixo indicadas, o
seguinte número de armários:
União Recreativa de Santa Eulália – 3
Junta de Freguesia da Lapa dos Dinheiros – 3
Junta de Freguesia de Santa Comba – 4
Banda de Seia – 2
Junta de Freguesia de São Romão – 2
Adjudicações Definitivas
Aprovada a Adjudicação Definitiva, à Firma Seiser
– Serviços Eléctricos Industriais Lda, da Empreitada de Infra Estruturas Eléctricas no Largo do
Município, pelo valor de 112.000,60 € (cento e
doze mil euros e sessenta cêntimos), acrescido de
IVA à taxa legal
Aprovada a Adjudicação Definitiva, à Firma Projectar XXI, da elaboração do projecto da Rede de
Distribuição de Água, pelo valor de 9.950,00 €
(nove mil novecentos e cinquenta euros), acrescido
de IVA à taxa legal
Autos de Medição
Deliberações
Aprovados os Autos de Medição nºs 3 e 4, no valor
de 7.380,38 € e 22.174,95 €, respectivamente, da
Empreitada de Execução da Rede de Abastecimento de Águas, Drenagem de Águas Residuais e
ETAR da Lapa de Tourais
Aprovado o Auto de Medição nº 3, no valor de
24.445,59 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho –
Escola do 1º Ciclo de Loriga
Aprovado o Auto de Medição nº 4, no valor de
6.182,55 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho – Escola
do 1º Ciclo de Lages
Trabalhos a Mais
Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor
de 2.639,28 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho –
Escola do 1º Ciclo de Lages
Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor
de 6.358,00 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho –
Escola do 1º Ciclo de Loriga
Aprovada Proposta de Trabalhos a Mais, no valor
de 8.726,91 €, da Empreitada de Reparação e Conservação de Edifícios Escolares do Concelho –
Escola do 1º Ciclo de Sazes da Beira
Revisão de Preços
Na sequência do pedido de revisão de preços, da
obra de construção do Jardim de Infância de Santa
Comba (anexo á escola do 1º CEB), e após a análise da mesma, se verifica que o mesmo tem direito
ao valor de 5.578,77 €
Na sequência do pedido de revisão de preços, da
obra de reparação e conservação do edifício da
Escola do 1º Ciclo de Santa Comba, e após a análise da mesma, se verifica que o mesmo tem direito
ao valor de 4.829,88 €
ta de Freguesia de Paranhos da Beira para Pólo
Industrial, perfazendo o valor total de 52.131,11 €
Aprovado o fornecimento de materiais de construção a serem aplicados nos arranjos exteriores e
logradouro da Escola Profissional da Serra da
Estrela (EPSE), perfazendo um valor total de
1.365,52 €
Auto de Expropriação amigável
Acácio de Brito Rebelo declara que cede, a título
gratuito, para integração no domínio público, uma
parcela de terreno com a área de 189,45 m2, a destacar do prédio rústico sito à “Quinta da Lontra” –
Raposeira, limite da freguesia e concelho de Seia,
composto de terra de pastagem com a área de
964,70 m2, a confrontar de norte com PT Comunicações, S.A, de nascente com Francisco Figueiredo
Ferrão Fraga e Joaquim Correia Jerónimo, de sul
com Maria Augusta de Brito Gouveia e de Poente
com João Rodrigues Alves, Natália Dias e Estrada,
descrito na matriz predial respectiva sob o artigo
2710, passando este mesmo prédio, assim, a confrontar de norte com caminho público
Pagamentos
Associação de Municípios do Planalto Beirão:
Fact. nº 107 – 615,64 €
Fact. nº 9 – 18.850,32 €
Fact. nº 16 – 13.847,00 €
Fact nº 31 – 18.914,58 €
Fact. nº 51 – 16.950,06 €
Fact. nº 71 – 18. 453, 42 €
Fact. nº 92 – 18.565,20 €
Fact. nº 104 – 1.886,63 €
Fact. nº 83 – 1.886,63 €
Fact. nº 10 – 2.674,49 €
Fact. nº 24 – 2.165,18 €
Empresa Municipal de Cultura e Recreio:
Fact. 36 – 2.729,70 €
Fact. 39 – 2.728,80 €
Assuntos para Conhecimento
Fornecimento
Quantificação de material para fornecimento à Jun-
Ajustes Directos
Empreitada de Execução de trabalhos de prospec-
Licenciamento de Obras
ção de água na Teixeira de Baixo
Empreitada de execução de trabalhos nas Ruas
envolventes à Escola Secundária de Seia
Colocação de contadores de Água em Carvalhal da
Louça
Colocação de contadores de água em Eiró
Colocação de contadores de água em Aldeia da
Serra
Aquisição
Aquisição de equipamento informático
GAT – Balancete do mês de Maio
Pavia – Mapa de Controlo de juros de facturação
Mapa comparativo de preços
Feitura da Revista Estádio Municipal
Ligação Adutora à Vila Branca
Produto para tratamento de Piscinas Municipais
Informações Prévias
Licenciamento de Obras
Hélder Pais Baptista – Lages – Aprovado
Loteamento Urbano – Informação Prévia
Garcia e Borges Lda. – Folgosa do Salvador –
Aprovado
Certidão nos termos do art.6 do Dec. Lei 555/99
Ana Margarida Leitão Barata Santos – Carragosela
– Aprovado
Aprovação de Localização de depósito de armazenamento de Gás
Regás – Nave/ São Romão – Aprovado
Regás –Curtume Ramos e Almeida, Lda – Vila
Verde– Aprovado
Licenciamento de Obras Particulares
Luís Nascimento (Figueiredo) – Construção de
Moradia; Joaquim Sousa (Quintela) – Alteração de
moradia; António Madeira (Sandomil) – Ampliação de moradia; Eduardo Coutinho (Santiago) –
Alteração de Moradia; Encarnação Marques (Vila
Cova) – Alteração de Moradia; Maria Almeida
(Girabolhos) – Ocupação da via pública; Moinho
de Seia Lda. (Seia) – Alteração de estabelecimento
comercial; Fábrica da Igreja Paroquial de Tourais
(Tourais) – Construção de Capela Mortuária; António Mário das Neves Nunes (Vila Verde) – reconstrução/Ampliação de Moradia; João Carlos Maximino (Sabugueiro) – Ocupação da via pública;
José Alberto Ferreira (Santa Comba) – reconstrução/ampliação de moradia e muro de vedação; Elsa
Maria Caetano (Sameice); António Ramos Albuquerque (Figueiredo) – Construção de um alpendre; Maria Filipa Pinto (Seia) – Alteração/
adaptação de um espaço a bar; José António de
Moura (Loriga) – Armando Nogueira Coutinho
(Eirô) – Construção de moradia;
Carlos Pinto da Costa (Santiago) – Construção de
moradia; Maria Amélia Cunha (Quintela) – Ocupação da via pública; Agostinho José Monteiro (Vila
Verde) – Reconstrução de moradia; António Araújo (São Romão) – Alteração/Ampliação de arrumos; Maria Natália Borges (Santiago) – Construção de edifício; Joahnnes Gerrit Van Der Hoor
(Paranhos) – Construção de moradia; Maria Alzira
Hampton (Alvoco da Serra) – Alteração de moradia; Maria dos Anjos Oliveira (Sabugueiro) –
Construção de moradia e muros; Joaquim Monteiro
da Silva (Seia) – Alteração de estabelecimento
comercial; João Barroso de Castro (São Romão) –
Alteração de moradia; António Martins (Póvoa
Velha) – Construção de muro divisório; Manuel
Marques Freire (Muro) – Construção de moradia;
Gabriel Borges António (Vila Verde) – Reconstrução de cobertura e garagem; Francisco Camelo
(Sameice) – Construção de moradia e anexo; Fernando Cardoso Rodrigues (Vila Chã) – Construção
de moradia; Isilda Marques da Silva (Casal do Rei)
– Conservação/Alteração de moradia; Rui Duarte
Portugal (Sameice) – Alteração de moradia; Eduardo Costa Mendes (Sandomil) – Ampliação de
moradia; Manuel dos Santos Nunes (Póvoa Nova)
– Alteração/Ampliação de moradia; Vítor da Silva
Fernandes ((Folhadosa) – Alteração de moradia;
João dos Santos Bilelo (Sandomil) – Recuperação/
ampliação de moradia; Emília Baptista Laranjo
(Catraia de S.Romão) – Alteração de moradia;
Superseia (Seia) – Ampliação de supermercado;