PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 04/02//2016. O

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 04/02//2016.
O Presidente: Após verificar a existência de quorum regimental dos Vereadores da Câmara, o
Presidente declara abertos os trabalhos da 2ª Sessão Ordinária do 1o Período Legislativo de 2016, em
04 de fevereiro de 2016.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
1 - EXPEDIENTE DA SECRETARIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n° 01/16 - Poder Legislativo – Kiko do Cazuza (1ª Discussão)
Concede ao Sr. Gildenor Forte Vasconcelos, o título de Cidadão Caucaiense.
Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°01/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª
Discussão)
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1.968 de 27 de janeiro de 2009 e dá outras
providências.
Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°02/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª
Discussão)
Dispõe sobre o valor do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caucaia e dá
outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação nº04/16 – Bené (Única Discussão)
Indica ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Washington Góis, a criação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde.
Indicação nº 05/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão)
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para as Ruas:
12, 15, 17, 20 e Travessas: 16 e 21, no Bairro Esplanada do Araturí, neste Município.
Indicação nº 06/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão)
Indica ao Exmo. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para a Rua Araré no Parque
Potira, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
REQUERIMENTOS
CRISTINA DO DIOGO
Nº 031/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto à Secretária da SEINFRA Dra. Juçara a reestruturação do calçamento
com pavimentação asfáltica da rua Araquém entre as ruas Jorge Guimarães e Juruparí no Potira I, neste
Município.
Nº 032/16
Requer ao exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, uma lombada
para reduzir a velocidade na rua Vera Cruz na altura do número 1410 no Parque Potira I, neste
Município.
Nº 033/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a
possibilidade da Rua Torreon se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município.
Nº 034/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a
possibilidade da Rua Poebla se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município.
Nº 035/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Secretário de Patrimônio Beto Martins, que coloque
o carro do lixo para passar na Rua Caio Prado na entrada do Campo do Roberto indo até a Rua Dom
Orione, neste Município.
AUGOSTINHO
Nº 036/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, o calçamento com pedra tosca na Rua Dona Eloísa,
após a Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município.
Nº 037/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Ubajara
iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando no trilho, no Bairro Parque Albano, neste
Município.
Nº 038/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Pery iniciando
na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando na Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque
Albano, neste Município.
SÍLVIO NASCIMENTO
Nº 039/16
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Caucaia, junto à SPSPTRANS, a reposição das luminárias em
toda a comunidade do Padre Romualdo, dando ênfase o alto que dá acesso ao bairro acima citado.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
BENÉ
Nº 040/16
Requer a Ilmª. Srª. Juçara Peixoto da Silva, Secretária de Infraestrutura, a construção de uma galeria de
águas pluviais, em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves, no Parque Leblon.
Nº041/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a realização de serviço de capinação, retirada de lixo no entorno da Escola
Santa Terezinha, no Conjunto Marechal Rondon – Jurema.
Nº042/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a realização de mutirão de limpeza, com serviços de capinação, retirada de
lixo e entulho nas Ruas do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema.
Nº 043/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a instalação de luminárias de maior potência (branca de 150 watts), dos
postes da Rua Nova Granada, no trecho entre a Av. Dom Almeida Lustosa e Av. Novo Horizonte,
proporcionando maior luminosidade e segurança aos moradores que transitam naquela importante via.
Nº 044/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Secretário de Saúde, autorizar a realização do
serviço de desratização em toda extensão da galeria de águas pluviais do Conjunto Marechal Rondon, no
Distrito da Jurema.
JOÃO ANDRADE
Nº 045/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av.
Contorno Leste, no bairro Araturi, neste Município.
Nº 046/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Maria de Castro
Oliveira no Conj. Metropolitano, neste Município.
Nº 047/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Antônio Sales, no
bairro Iparana, neste Município.
Nº 048/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a manta asfáltica para a Rua Ivan Bezerra,
no bairro Curicaca, neste Município.
Nº 049/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av.
Central por trás do Centro de apoio ao Turista, no bairro Cumbuco, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PASTOR EUCLIDES
Nº 050/16
Requer ao Exmo. Prefeito calçamento em pedra tosca e pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas,
Rua Rosa de Saron, Rua Rio Jordão, Rua Catumbi e Rua Lúcia de Fátima Sena, na comunidade do
Potira III.
Nº 051/16
Requer ao Exmo. Prefeito pavimentação asfáltica da Rua Novo Oriente em Marechal Rondon.
Nº 052/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a continuação da Obra do Mercado Público da Jurema.
Nº 053/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a reforma da Praça na comunidade do Mutirão.
DR. AMÉRICO
Nº 054/16
Requer das Secretarias Municipais de Saúde e da Infraestrutura a conclusão das obras da Unidade
Básica de Saúde – PSF Afonso de Medeiros, no bairro do Tabapuá.
Nº 055/16
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação do calçamento e a pavimentação
asfáltica da Rua Tobias Costa de Oliveira localizada no bairro Capuan.
Nº 056/16
Requer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude a conclusão das obras de
reforma e ampliação do Estádio Municipal Raimundo de Oliveira.
Nº 057/16
Requer da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a
retirada do lixo, limpeza e capinação do entorno da Lagoa do bairro do Itambé.
Nº 058/16
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação asfáltica para as ruas: Gois, da
Consolação, Santa Rita, Presidente Castelo Branco, São Tomas de Aquino, Manoel da Rocha Goes,
Damião Frota, Raimundo Frota, Prefeito José Maria Pontes, Felix Gomes da Silva e José Barbosa, todas
localizadas no bairro Novo Pabussu.
DR. CARLINHOS
Nº 059/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário do Patrimônio, a
capinação das Ruas: Acaraú e Rua Nossa Sra. de Fátima no Bairro Parque Potira, neste município.
Nº 060/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto à SEINFRA, a reforma da Quadra
Poliesportiva no CRAS Francisco Assis Martins Nogueira no Bairro Parque Potira, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Nº 061/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário de Saúde, o
reestabelecimento dos atendimentos médicos e odontológicos, nos consultórios do Projeto Guadalajara
no bairro Parque Potira, neste Município.
2- PEQUENO EXPEDIENTE (Max. 30 Min).
Sr. Antônio Pergentino Nunes Júnior, Presidente do Cearense Clube de Tiro Esportivo, para explanar
sobre o funcionamento e regularização do Cearense Clube de Tiro Esportivo, localizado no bairro
Genipabu, deste município.
3- GRANDE EXPEDIENTE (Max. 60 Min).
4-ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei n° 01/16 - Poder Legislativo – Kiko do Cazuza (1ª Discussão)
Concede ao Sr. Gildenor Forte Vasconcelos, o título de Cidadão Caucaiense.
Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°01/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª
Discussão)
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei nº 1.968 de 27 de janeiro de 2009 e dá outras
providências.
Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar n°02/16 - Poder Legislativo – Mesa Diretora (1ª
Discussão)
Dispõe sobre o valor do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caucaia e dá
outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação nº04/16 – Bené (Única Discussão)
Indica ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Wasignton Góis, a criação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde.
Indicação nº 05/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão)
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para as Ruas:
12, 15, 17, 20 e Travessas: 16 e 21, no Bairro Esplanada do Araturí, neste Município.
Indicação nº 06/16 – Dr. Carlinhos (Única Discussão)
Indica ao Exmo. Prefeito Dr. Washington Góis, a pavimentação com asfalto para a Rua Araré no Parque
Potira, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
REQUERIMENTOS
CRISTINA DO DIOGO
Nº 031/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto à Secretária da SEINFRA Dra. Juçara a reestruturação do calçamento
com pavimentação asfáltica da rua Araquém entre as ruas Jorge Guimarães e Juruparí no Potira I, neste
Município.
Nº 032/16
Requer ao exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, uma lombada
para reduzir a velocidade na rua Vera Cruz na altura do número 1410 no Parque Potira I, neste
Município.
Nº 033/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a
possibilidade da Rua Torreon se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município.
Nº 034/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Presidente da AMT Coronel Gonzaga, que veja a
possibilidade da Rua Poebla se tornar mão única no Parque Potira I, neste Município.
Nº 035/16
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Secretário de Patrimônio Beto Martins, que coloque
o carro do lixo para passar na Rua Caio Prado na entrada do Campo do Roberto indo até a Rua Dom
Orione, neste Município.
AUGOSTINHO
Nº 036/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, o calçamento com pedra tosca na Rua Dona Eloísa,
após a Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque Albano, neste Município.
Nº 037/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Ubajara
iniciando na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando no trilho, no Bairro Parque Albano, neste
Município.
Nº 038/16
Requer à Secretaria de Infraestrutura Municipal, a colocação de manta asfáltica na Rua Pery iniciando
na esquina da Rua Gonçalves Dias e finalizando na Av. Dom Almeida Lustosa, no Bairro Parque
Albano, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
SÍLVIO NASCIMENTO
Nº 039/16
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Caucaia, junto à SPSPTRANS, a reposição das luminárias em
toda a comunidade do Padre Romualdo, dando ênfase o alto que dá acesso ao bairro acima citado.
BENÉ
Nº 040/16
Requer a Ilmª. Srª. Juçara Peixoto da Silva, Secretária de Infraestrutura, a construção de uma galeria de
águas pluviais, em toda extensão da Rua Antônio Gonçalves, no Parque Leblon..
Nº041/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a realização de serviço de capinação, retirada de lixo no entorno da Escola
Santa Terezinha, no Conjunto Marechal Rondon – Jurema.
Nº042/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a realização de mutirão de limpeza, com serviços de capinação, retirada de
lixo e entulho nas Ruas do Conjunto Marechal Rondon, no Distrito da Jurema.
Nº 043/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Alberto Martins Neto, Secretário de Patrimônio, Serviços Públicos e
Transportes – SPSPTRANS a instalação de luminárias de maior potência (branca de 150 watts), dos
postes da Rua Nova Granada, no trecho entre a Av. Dom Almeida Lustosa e Av. Novo Horizonte,
proporcionando maior luminosidade e segurança aos moradores que transitam naquela importante via.
Nº 044/16
Requer ao ilm°. Sr. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Secretário de Saúde, autorizar a realização do
serviço de desratização em toda extensão da galeria de águas pluviais do Conjunto Marechal Rondon, no
Distrito da Jurema.
JOÃO ANDRADE
Nº 045/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av.
Contorno Leste, no bairro Araturi, neste Município.
Nº 046/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Maria de Castro
Oliveira no Conj. Metropolitano, neste Município.
Nº 047/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, o calçamento para Rua Antônio Sales, no
bairro Iparana, neste Município.
Nº 048/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a manta asfáltica para a Rua Ivan Bezerra,
no bairro Curicaca, neste Município.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Nº 049/16
Requer ao Exmo. Prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, a recuperação da manta asfáltica da Av.
Central por trás do Centro de apoio ao Turista, no bairro Cumbuco, neste Município.
PASTOR EUCLIDES
Nº 050/16
Requer ao Exmo. Prefeito calçamento em pedra tosca e pavimentação asfáltica da Rua das Orquídeas,
Rua Rosa de Saron, Rua Rio Jordão, Rua Catumbi e Rua Lúcia de Fátima Sena, na comunidade do
Potira III.
Nº 051/16
Requer ao Exmo. Prefeito pavimentação asfáltica da Rua Novo Oriente em Marechal Rondon.
Nº 052/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a continuação da Obra do Mercado Público da Jurema.
Nº 053/16
Requer ao Exmo. Prefeito junto a SEINFRA a reforma da Praça na comunidade do Mutirão.
DR. AMÉRICO
Nº 054/16
Requer das Secretarias Municipais de Saúde e da Infraestrutura a conclusão das obras da Unidade
Básica de Saúde – PSF Afonso de Medeiros, no bairro do Tabapuá.
Nº 055/16
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação do calçamento e a pavimentação
asfáltica da Rua Tobias Costa de Oliveira localizada no bairro Capuan.
Nº 056/16
Requer da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude a conclusão das obras de
reforma e ampliação do Estádio Municipal Raimundo de Oliveira.
Nº 057/16
Requer da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes – SPSPTRANS a
retirada do lixo, limpeza e capinação do entorno da Lagoa do bairro do Itambé.
Nº 058/16
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimentação asfáltica para as ruas: Gois, da
Consolação, Santa Rita, Presidente Castelo Branco, São Tomas de Aquino, Manoel da Rocha Goes,
Damião Frota, Raimundo Frota, Prefeito José Maria Pontes, Felix Gomes da Silva e José Barbosa, todas
localizadas no bairro Novo Pabussu.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
DR. CARLINHOS
Nº 059/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário do Patrimônio, a
capinação das Ruas: Acaraú e Rua Nossa Sra. de Fátima no Bairro Parque Potira, neste município.
Nº 060/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto à SEINFRA, a reforma da Quadra
Poliesportiva no CRAS Francisco Assis Martins Nogueira no Bairro Parque Potira, neste Município.
Nº 061/16
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Washington Góis, junto ao Secretário de Saúde, o
reestabelecimento dos atendimentos médicos e odontológicos, nos consultórios do Projeto Guadalajara
no bairro Parque Potira, neste Município.
SEM MAIS NADA PARA APRECIAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.
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