ALTERA O DEC.2491-07 _ROL DE ESP_CIES

DECRETO Nº 2.601, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 2.491, de 15 de outubro de 2007, que estabelece
rol das espécies da flora protegidas pelo Poder Público Municipal.
Itamar Borges, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Os Anexos I, II e III do Decreto nº. 2.491, de 15 de outubro de 2007, passam a
vigorar com a redação estabelecida, respectivamente, nos Anexos A, B e C deste decreto.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 12 de Setembro de 2008.
Itamar Borges
Prefeito
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Paulo Rogério Gonçalves da Silva
Secretário de Administração
ANEXO A
ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS PROTEGIDAS
Nome Popular
Amora branca
Angelim
Angico
Aroeira
Açoita-cavalo
Bacuri
Balsaminho
Buriti
Cabreúva
Cambuí
Canafístula
Capitãozinho
Caroba
Cedro
Copaíba
Cordia / Louro-branco
Embiruçu
Guajuvira
Guarantã
Guaritá
Guatambu
Ipê-branco
Ipê-verde
Jacarandá-bana
Jacarandá-bico-de-pato
Jaracatiá
Jatobá
Jenipapo
Jequitibá
Jequitibá-rosa
Macaúba
Mamica-de-porca
Paineira
Pau-terra-mirim
Pau-terra
Pequi
Peroba
Sucupira
Tingui-do-cerrado
Nome científico
Maclura tinctoria [Chlorophora tinctoria]
Vatairea macrocarpa (Benth.)
Anadenanthera falcata
Anadenanthera macrocarpa
Anadenanthera peregrina
Myracrodruon
urudeuva
Allemão
[Astronium
urundeuva Engl.]
Luehea divaricata Mart.
Luehea grandiflora Mart. Zucc.
Scheelea phalerata (Mart.) Burret.
Diptychandra aurantiaca Tul.
Mauritia flexuosa L. f.
Myroxylon peruiferum L.f. [Myroxylon balsamum]
Myrcia selloi
Peltophorum dubium (Spreng.) Taub
Terminalia triflora
Jacarandá cuspidifolia Mart.
Cedrela fissilis Vell.
Cedrela odorata L.
Copaifera langsdorffii
Cordia superba Cham.
Cordia glabrata
Pseudodobombax tomentosum (Mart. & Zucc.) A.
Robyns
Patagonula americana L.
Esenbeckia leiocarpa Engl.
Astronuim graveolens Jacq.
Aspidosperma subincanum Mart.
Tabebuia roseo-alba (Ridl.) Sandwith
Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart.
Platypodium elegans Vog.
Machaerium aculeatum Raddi
Jacaratia spinosa
Hymenaea courbaril L. var.stilbocarpa (Hayne)
Genipa americana L.
Cariniana estrellensis (Raddi)
Cariniana legalis
Acrocamia aculeata
Zanthoxyllum riedelianum Engl.
Chorisia speciosa A.St.Hil.
Qualea dichotoma
Qualea spp.
Caryocar brasiliense
Aspidosperma cylindrocarpon Mull. Arg
Pterodon pubescens Benth. [Pterodon emarginatus
Vog.]
Magonia pubescens
CAP
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50 cm
≥ 50cm
Referência: LORENZI, Harri. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas
nativas do Brasil. (Volumes 1 e 2). 2ª ed. Nova Odessa, SP: Editora Plantarum. 1998.
ANEXO B
ESPÉCIES DA FLORA ASSOCIADAS À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
Nome popular
Açaí
Acerola
Amora
Araçá
Azedinha
(pêssego-do-mato)
Cajamanga
Caju
Carambola
Figo
Gabiroba
Gariroba
Goiaba
Ingá
Jabuticaba
Jerivá
Pinha
Pitanga
Seriguela
Nome científico
Euterpe oleracea Mart.
Malpighia glabra
Morus nigra
Psidium cattleyanum Sabine
Hexaclamys edulis (O.Berg) Kausel &
Legrand
Spondias dulcis
Anacardium occidentale
Averrhoa carambola
Ficus carica L
Campomanesia xanthocarpa
Campomanesia eugenioides
Campomanesia schlechtendaliana
Campomanesia laurifólia
Syagrus oleracea Becc.
Psidium guajava L.
Inga spp.
Myrciaria cauliflora
Myrciaria trunciflora
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman
Annona squamosa L.
Eugenia uniflora L.
Spondias purpurea
Critérios*
CAP ≥ 50cm**
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
D. CAP ≥ 50cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CAP ≥ 50cm
CS ≥ 30cm
CAP ≥ 50cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CAP ≥ 50cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
CS ≥ 30cm
Legenda:
≥ : Maior ou igual
CAP: circunferência à altura do peito medida no tronco ou estipe a 1,30m da superfície do solo
CS: circunferência do tronco próxima à superfície do solo, com tecido lenhoso presente.
** CAP ≥ 50 cm = soma das circunferências à altura do peito (CAP medida no estipe a 1,30m da superfície
do solo) de cada indivíduo formador da touceira.
Referência para as espécies nativas: LORENZI, Harri. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo
de plantas arbóreas nativas do Brasil. (Volumes 1 e 2). 2ª ed. Nova Odessa, SP: Editora Plantarum. 1998.
ANEXO C
CASO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DA FLORA ASSOCIADA À PRESERVAÇÃO DE
ESPÉCIE DA FAUNA
Espécies da flora associadas:
Roystonea oleraceae (Jacq.) Cook (palmeira
imperial)
Roystonea regia (palmeira real)
Espécie da fauna alvo de proteção:
Ara ararauna (arara canindé)
Critérios de seleção dos espécimes a serem CAP
≥
150
cm
(cento
e
cinqüenta
considerados no cálculo do desconto sobre o centímetros), com copa ou que possua
valor lançado do IPTU:
condições de abrigo do ninho da espécie Ara
ararauna,
comprovada
mediante
laudo
técnico.
Justificativa:
Indivíduos da espécie Ara ararauna têm
utilizado no território municipal espécimes de
Roystonea oleraceae e Roystonea regia, que
perderam suas copas, para instalação de
seus ninhos ou com copa para abrigo.
Legenda:
≥: Maior ou igual
CAP: circunferência à altura do peito medida no tronco ou estipe a 1,30m da superfície do solo.