politica pública de saúde

POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE
-MODELO DE ATENÇÃO - 2
-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17
(Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.)
-DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE SISTEMA - 6
-POLÍTICAS PÚBLICAS: ÁREA SOCIAL - 7
-REFORMA DEMOCRÁTICA DO ESTADO - 5
-MRSB - 4
Nelson R. dos Santos - 2012
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
Modelo de Atenção
1- Atenção Básica /Sistema
2- Modelo de Atenção
Desenvolvimento da Infraestrutura
3- Crescimento de Estabelecimentos/Emprego
4- Emprego Médico/Leitos
5- % Orçamento (M e E)
6- Produção/2010
7- RCU x Despesa MS
8- Gasto Público/PIB
9- Participação F.E.M
10- Financ. Públ. e Priv.
11- Tabela OMS
12- Intervenções F
13- Gastos com Saúde/2.011
14- SUS e SS
15- % Afiliados a planos
16- Subsídio SS
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
17- Gastos Tributários/Saúde
18- Equip. Méd./100.000h
19- Capac. Instalada Assist.
Desenvolvimento do Modelo de Sistema
20- Sistema de Saúde: Modelos
21- Desenvolvimento do SUS
22- Estratég. Congr.
23- Estratég. Incongr.
24- Estrateg. Incongr.
25- Estrateg. Incongr.
26- Relatório BIRD
27- Política Pública
Políticas Públicas: Área Social
28- Dias Trabalhados x Trib. E Benef.
29- Emprego Público
30- Regressiv. Sist. Tribut.
31- Financeiriz. Orçam. Públ.
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE
32- OGU/2.010
33- Perspectivas
Reforma Democrática do Estado
34- Sociedade – Estado – Governo
35- Estado Unitário e Federado
36- Estado U e F com práticas
37- Reforma do Estado
38- reforma do Estado 95/97
39- MRSB
40- Cenário 75/84
41- Cenário 85-89
42- Cenário 90 
1
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA
Atenção Básica
₋ Acesso: Dois sentidos
• Riscos/prom. – Prot.
• Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado
• Agudos – Crônicos - Egressos
₋
₋
₋
₋
₋
Adscr. – UBS/Sf – Equipe
Cob – Resol. – Porta
Orient. Orden. Cuidado
Integr./Regionaliz.
Univ. – Equid. – Partic.
MODELO DE ATENÇÃO
Necessidades da População
Promoção – Proteção – Recuperação.
Região / Micro – região
Profissionais de Saúde
Política de Pessoal
Prestadores de Serviços
Públicos
Privados Compl.
Fabricantes / Fornecedores
Medicamentos
Equipamentos
2
Crescimento Estabelecimentos de Saúde
1976: 13.133 -> 2005: 77.004
45.000 públ. *
32.004 priv.
* 41.715 Munic. (92,7%)
AMS/IBGE – 2005
Crescimento Empregos de Saúde
1980 – 2005
Públicos
265.956
1.448.749
Fed.
113.297 (42,6%)
105.686 (7,3%)
Est.
109.573 (41,2%)
345.926 (23,9%)
43.086 (16,2%)
997.137 (68,8%)
Mun.
Privados (SUS)
Em 500.00
3
4
Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas
1.992 – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS)
Médicos
148. 035
241.367
Municipal
68.968
158.104 (+129,2%)
Estadual
56.649
63.530 (+ 12,1%)
Federal
22.418
19.733 (-12,0%)
Leitos
135.080
Municipal
35.861
70.078 (+95,4%)
Estadual
75.147
61.699 (-17,9%)
Federal
24.072
17.189 (-28,6%)
148.966
5
% Orçamento para Saúde (Média Municipal)
(Fonte: MS – SIOPS, Estudos de Gilson Carvalho)
2001 – 14,4 %
2002 – 16%
2008 – 19,5%
2010-23%
Em 2.011: 13,7 bi acima dos 15% (33% a mais)
Cumprimento da EC-29: 2.001 – 2011 – 96,9% a 99,58% dos M.
Até 20 mil: 3.937(71%); 20-50 mil: 1.024(18%); mais de 50 mil: 603 (11%)
% Orçamento para Saúde (Média Estadual)
Estadual) - 2009
Estados com 12% ou mais: 17
Estados entre 10 e 12%: 9
Estado com 5%: 1
F: Orçamento Federal: VNP ano anterior
(Fonte: MS - SIOPS)
Média 12%:
2011
Produção SUS – 2010
-
-
Atenção Básica: Consultas, Atendimentos, Primeiros Cuidados (2,9 bilhões),
Promoção e Vigilância de Saúde (535 milhões), Vacinações (140 milhões). Total
– 3,57 bilhões.
Média e Alta Complexidade: 1,9 bilhões
Exames laboratoriais: 495 milhões
RX: 70 milhões/Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 21,8 milhões
Atendimentos odontológicos: 220 milhões
Seções de hemodiálise: 11,2 milhões
Seções de radioquimioterapia: 9 milhões
-
Seções de Fisioterapia: 55 milhões
Internações: 11,1 milhões
Cirurgias: 5,4 milhões ( Cardíacas:
215 mil, Transplantes: 12 mil)
Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS
6
7
Variação da % da Receita Corrente da União/PIB
versus
Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União
Fonte: MS – MF
8
% Gasto Público Saúde no PIB
ANOS
2.000
2.006
2.011
FEDERAIS
1,73%
1,73%
1,8%
ESTADOS +
MUNICÍPIOS
1,17%
1,74%
2,0%
TOTAL
2,90%
3,47%
3,8%
*Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá
(Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%)
Fonte: MS/MF
% Participação Federal e de Estados + Municípios
no Financiamento Público da Saúde 19801980-2006
09
ESTADOS +
FEDERAL MUNICÍPIOS
ANOS
1980
75%
46%
2012
25%
54%
AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA RETRAÇÃO F: 2011
Retenção da Receita
60%
24%
16%
100%
Partic. 2.011
72 bi – 47%
40 bi – 26%
42 bi – 27%
Segundo a Receita
92 bi – 60%
37 bi – 24%
25 bi – 16%
Segundo o esforço Municipal
157,5 bi
63,0 bi
42,0 bi
154 bi – 100%
154 bi – 100%
262 bi (70%>)
Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Estudos Gilson Carvalho
FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO
PÚBLICO
OPPSS
1.981 (INAMPS) 2.008 (SUS) 1.981 2.008
Atendim.
70%
60%
9%
21%
Intern.
75%
67%
6%
20%
Paim etali (PNAD/AMS) - 2011
QUEDA DO VALOR REAL REPASSES FED. (IGPM)
(1.998 – 2.010)
AB (PAB fixo e variável) e SAMU: 30 A 50%
Elevação Nominal: AB - pouco acima de 20%
MAC - pouco abaixo de 80%
10
ESTATÍSTICAS SANITÁRIAS MUNDIALES - DADOS DE 2.008
PUBLICAÇÃO DA O.M.S. - 2.011
Alemanha*
Austria*
Canadá
Dinamarca*
Espanha
Finlândia*
França*
Inglaterra
Irlanda
Itália
Portugal*
Suécia*
Austrália*
Japão
Nova Zelândia
MÉDIA
11
% PIB
% PIB
% PUBL.
TOTAL SAÚDE
10,5
10,5
9,8
9,9
9
8,8
11,2
8,7
8,7
8,7
10,6
9,4
8,5
8,3
9,7
PUBL. SAÚDE
7,8
8
6,8
7,9
6,3
6,2
8,5
7,1
6,7
6,6
7,1
7,3
5,6
6,7
7,8
GASTO TOTAL SAÚ. P.C. PÚBL. (U$/PPA)
74,6 (22,0)
2.927
76,8 (20,9)
3.059
69,5 (30,5)
2.688
80,1 (15,3)
3.057
69,7 (26,9)
2.049
70,7 (24,5)
2.332
75,9 (21,4)
2.922
82,6 (17,4)
2.662
76,9 (23,1)
2.920
76,3(23,7)
2.164
67,4 (28,5)
1.737
78,1 (16,8)
2.829
65,4 (29,1)
2.201
80,5 (18,0)
2.268
80,2 (19,8)
2.130
9,5
Argentina**
7,4
Brasil
8,4
Chile
7,5
Costa Rica
9,4
México
5,9
Uruguai
7,8
* Diferenças dentro da margem de erro aceitável dos cálculos.
** Possível superestimação do componente público.
7,1
75(25)
2.530
5,3
3,7
3,3
6,3
2,7
5
71,3 ( 42,7)
44,0 (56,0)
44,0 (56,0)
66,9(33,1)
46,9(53,1)
63,1(36,9)
757
385
479
708
393
619
12
Intervenções Político – Administrativas:
1.990 – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4)
1.993 – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3)
1.996 - CPMF
2.000 – EC-29
2003/2011 - PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%) – PL 306/08-VNP
2012 – Lei 141
Em Andamento:
PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP
GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e 2011
Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS
Estudos Gilson Carvalho
R$ Bi
%
% PIB
2008
2011
2008
2011
Total Público
127
154
47%
46%
Fed.
58
72
46%
47%
Est.
34
40
27%
26%
Mun.
35
42
27%
27%
Total Privado
143
172
53%
54%
Pl./Seg.
64
83
45%
48%
Medic.
55
61
38%
35%
Direto
24
27
17%
16%
Total Geral
270
326
3,7%
4,2%
8,0%
13
SUS e SS: COBERT. E PERPER- CAPITAS
SUSS
SS
SUS
COBERT.
191mi – 100%
SÓ SUS
149,5 mi – 78,3% (75%-11)
PER - CAPITA
545,00
41,5 mi-21,7% (25%)
1.185,00*/ 1.730,00
* 1.560,00 em 2.010
Em 2008: 82,5% da pop. Acima de 5 SM de renda; com plano privado (PNAD)
Fontes: ANS em “ Tributação e Equidade no Brasil” – IPEA, 2010
MF, MPOG em Gilson Carvalho.
14
% de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS
No País:
- Atendimento Ambul. – 7,0%
Exames Complem. – 8,4%
Procedim. Alta Complex. – 11,6%
- Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS)
Internações – 6,7%
Cirúrgicas – 9,0%
- Do total de internações dos afiliados:
15,4% no SUS(19,3% na PMS)
(PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005)
Na Região Metropolitana SP:
- 15% dos afiliados
(IBOPE – 2007/2008)
15
SUBSÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM.
― DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ
― ISENÇÕES HOSP. FIL.
30,3% Gastos MS
(2.006)
― ISENÇÕES IND.FARM.
Crescim. 2003-2007: 73,6% (MS:49,9%) Fonte:IPEA/2011
Estimativa das deduções e isenções/gastos MS em 2.011:40%
― CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (2 a 3 bi)
― NÃO RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi)
Fonte: MF em “Tributação e Equidade” – IPEA, 2010
CRESCIM. SS 2001-2007 (Bilhões): Fat. -22,1-72,7/Desp. 17,5 -58,4
- 4,6 -14,3 Fonte: ANS
16
RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*)
17
2003 – 26,4%
2004 – 27,0%
2005 – 25,7%
2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL
GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/2007
73,6% X 49,9%
Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – “SUS: O Desafio de ser Único”
– 2009 – Valor Econômico de 24. Jan.2011.
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS
2002:
2006:
2010:
1.398.000,00
8.626.256,00
12.034.436,00
Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE.
18
Equipamentos Médicos / 100.000 hab.
(AMS/IBGE/2005)
Capacidade Instalada Assistencial
(AMS/IBGE - 2005)
Provisão das Internações
SUS – 70%
Operadoras Priv. – 25%
Gasto direto – 5%
(PNAD/IBGE - 2005)
19
20
SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS
EUROPEU
EUA
BRASIL
% Públ. – Priv.
75% - 25%
47,8% - 52,2%
44% - 56%
% Públ. - PIB
7,1% - 2,6%
(9,4%)
7,2% - 8%
(15,2%)
3,7% - 4,7%
(8,4%)
pc Públ.. – Priv.
(US$)
2.530 – 822
(3.352)
3.426 – 3.738
(7.164)
385 – 490
(875)
APS
85/95%
*
40%
OMS/2008
* 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto
21
DESENVOLVIMENTO DO SUS
- Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal
- Rumo Inicial Maior: CF e LOS
Princípios e Diretrizes
- Rumos Adicionais Menores: Estratégias
Realização da Política Pública
Forças/Interesses: sociais e políticos
Negociações/Normas infra-legais
Poder Executivo (Gestores e Conselhos)
22
ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS)
(Política Explícita)
-
-
Fundos de Saúde
Criação e funciona/dos CS
Colegiados Interfederativos (COSEMS/CONASEMS)
Ordenação da Descentralização - NOBS
Direção Única
Capacidade de Gestão Descentralizada: Cobert. e Acesso
De Sistemas
Da Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul.
AB Estruturante
Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas
EC29-PARCIAL
Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR)
Lei 12.466/2011 e Decreto 7508/2011
Lei 141/2012 - parcial
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)
(Política Implícita)
23
- Retração do Financ. Federal
- Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv.
- Postergação:
 Reforma do Estado/ Democr. e Admin.
 Descentr. – Auton. Gerenc., Orçam. e Financ.
 Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./ Controle - Custo
(Continua)
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)
(Política Implícita)
24
- Desdobramentos: na Gestão Desc. e no Gerenc. da Prest. de Serv.
- Desinvest. nos propr. Públ: crescim. anômalo priv. complem.
- Precariz. do repasse F à AB e MAC
- Precariz. da Gestão de Pessoal: Terceiriz. – Estat. – CLT/LRF
- Superpos. priv. compl. e cred. SS
- Acesso privil. SS
SUS
- Gerenc. Priv. de própr. Públ. – (Lei nº 9.637/98) – Venda no Merc.
- Depend. da GD: proj/metas/prior. F (incent.)
- Control. de jorn., assid., cds esperas, requis., ret., enc., prescr.
(Continua)
ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS)
(Política Implícita)
25
Desdobramentos: Oferta/Utiliz. dos Serviços
 Angústia da GD e parte dos TS: Escolha de Sofia
 Adesão à SS: Classe Média e Trabalhadores sind.
(oferta demanda)
 AB focaliz. e SUS compens. aos 75% e complem. aos 25%
 Hegemon. do Modelo Oferta (interesses Ind., Prest., Prof.)
Sobre o Modelo Necess. e Dir. da Popul.
 Polít. de Est.: Mod. “EUA” x Mod. “europeu”
RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995
Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995
(Adaptado da Tese “O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de
Desmonte do SUS” – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000)
1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos
governamentais.
2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para:
2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da
inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde.
2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de
restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas
públicos.
2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos.
2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados.
2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas.
2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema
financeiro.
2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia.
26
POLÍTICAS PÚBLICAS
• TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo / Direito do Consumidor
• SM-BPC-BF X SUBSÍD. OPPSS – CRED. DÍV.
• SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS / Direito social de Cidadania
EDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER –
PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP.
EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO
 Valores: Direitos Hum./Sociais x Individ./Categ.
(Cidad.)
(Consum.)
 Consciência: Direitos, Polít., Mobiliz.: Relação Forças
 Constituição e Lei: Legal x Real (Infra-legal)
(Instituído x Instituinte)
 Polít. Públ.: Explícita x Implícita
SEGUR. PREV. SOC.
27
28
Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008:
- Tributos às três esferas de governo -----------------------------157
- Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio --------- 117
(*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00
(**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a
população pelas políticas públicas de Estado
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
% CARGA TRIB./PIB
Brasil: Cresceu de 1995-2008 de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%)
Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9%
Fonte: FSP/Rec. Fed.
EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOS 29
ESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009
 DINAMARCA – 39,3%
 EEUU – 14,9%
 SUÉCIA – 33%
 PANAMÁ – 17,8%
 CANADÁ – 19,9%
 URUGUAI – 16,3%
 ESPANHA – 15%
 ARGENTINA – 16,2%
 FRANÇA – 14,4%
 BRASIL – 11%
30
REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS.
% dos tributos/PIB
Bens e Serviços – 17,3%
25,3%
Folha Salarial – 8,0%
Renda e Patrimônio – 7,9%
Bens e Serviços
Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita
Folha Salarial
Renda e Patrimônio – Impostos Diretos – Quase 20% da Receita.
Países desenv.: +/- 35%
% dos tributos na renda familiar
Até 2 SM: 54%
Acima de 30 SM: 29%
Fonte: IPEA - 2008
31
FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS
( % nos gastos do Orçamento Geral da União de 1.995 – 2.005)
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/2010 32
- R$ 1.414 Trilhão -
635 bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.)
Prev. Soc. (22,12%)
Est./Mun. (9,24%)
Saúde (3,9%)
Educação. (2,8%)
Assistência Social (2,7%)
Transporte (0,7%)
Segurança (0,5%)
Energia (0,04%)
Saneamento (0,04%)
2005: 42,45% - 2010: 44,93% - 2011: 45,05% - 2012: 47,19%
Fonte: STN/MF
33
PERSPECTIVAS
PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988
PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994
PACTO FEDERADO: 2005/2006
A DESMOBILIZAÇÃO: 1990
REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO
MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO
A SUSTENTABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO “SUS CONSTITUCIONAL”
SOCIEDADE
Processo Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza
• Apropriação, Acesso, Distribuição
• Tensões, Conflitos, Valores socioculturais
• O Poder
ESTADO
Pacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção
•
•
•
•
Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário
Hegemonia x contra hegemonia
Republicano x Pré-Republicano
Constituição: Instituído x Instituinte
GOVERNO
Delegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit.
Leis: Instituído x Instituinte
34
ESTADO UNITÁRIO
35
Centralização/Desconcentração/Delegação
Patrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/Corporativismo
Atividades meio e fim: Negócios de Estado
Demandas Sociais
Projeto de Nação – Rel. Ext.
ESTADO FEDERADO
Descentralização/Autonomia/Democratiz./Transferência
Entes Federados – Instituições e Órgãos Públicos
Pacto Federado x Autonomia
Atividades meio e fim: Negócios de Estado
Demandas Sociais
Projeto de Nação – Rel. Ext.
ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVAS
ESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS
Pacto Social: Hegemonia x Contra Hegemonia
Brasil: Colônia/Reinado/Império/República
(Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19
― A Saga das Elites
― Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos
1.945 – 1963 (58/63)
1.964 – 1.984 (1.980)
1.984 (1.980) – 1.989
1.990 –> Ref./Democr. X Ref. 95/97
― Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc
3º Conf. Nac.
MRSB + MMS
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REFORMA DO ESTADO
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Política, Democrática e de Gestão
Processo Civilizatório
―Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc.
―Redistr. de Renda/Redução da desig.
―Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers.
―Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem.
―Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.)
―Relações entre os Entes Federados
(Desc./Auto./Pact.Interf./Instit./Estabelec.Públ.)
―Reforma Tributária
REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997
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―ESTADO INTERVENTOR
REGULADOR
―REGUL. RELAÇÕES DE MERC
AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORN
AGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS
―“NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO”
Edson Nunes
―ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC.
―NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP
―ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR.
―ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL
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MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
BRASILEIRA
CENÁRIOS
 1975  1985 –
 1990
84 (9anos)
89 (4 anos)
 (21 anos)
CENÁRIO 1975 - 1984
Campanhismo/Santas Casas/Previd. Social
Raízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968)
Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONAN
PIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%)
“NICHOS”: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS
HERZOG / MANOEL: 1975
Configuração do MRSB
 Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA
 Cursos Curtos (FSP - ENSP)
 CEBES/1976 – ABRASCO/1979
 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S.
 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979
 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979
 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985
 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982
 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84
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CENÁRIO 1985 - 1989
 Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85)
 Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início)
 8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986)
 CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. Saúde
 SUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores Descentralizados
 Constituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social
Valores / Relação Soc. – Estado
 CONASEMS (1989)
 Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.)
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CENÁRIO 1990 - 
 Leis 8080/90 e 8142/90
 Sub financ. / Retração F
 Reforma do Est. “SUS”: até 1994
 “Reforma do Est.” 1995/1997






Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv.
EC – 29 (2000)
Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07)
Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005
Pacto / 2006
Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª - 14º
Decreto 7508/2011, Lei 12.466/2011, Lei 141/2012
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