ata de reunião departamental 18/10/2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Fone: (41) 3310-2690
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Ata da reunião do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, realizada no dia 18 de outubro de 2013.
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Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, com início às dez horas, na sala de reuniões do
Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, reuniram-se sob a presidência do Prof Romeu Felipe
Bacellar, os seguintes professores do Departamento de Direito Público: Alexandre Ditzel Faraco, André
Peixoto de Souza, Ângela de Cássia Costaldello, Betina Treiger Grupenmacher, Daniel Wunder Hachem,
Egon Bockmann Moreira, Emerson Gabardo, Fabrício Ricardo de Limas Tomio, José Roberto Vieira,
Karin Kassmayer, Katya Regina Isaguirre Torres, Larissa Liz Odreski Ramina, Manoel Eduardo Alves
Camargo e Gomes, Melina Girardi Fachin, Rodrigo Luís Kanayama e Vera Karam de Chueiri, além dos
representantes discentes Luisa Schlichting, Paulo Vinicius Liebl Fernandes, Cindy Rebello de Oliveira,
José Vinicius Maciel e Guilherme rezende. Justificaram a ausência os professores Abili Lázaro Castro de
Lima, Clemerson Merlin Cleve e Eneida Desiree Salgado. Aberta a reunião foram iniciados os trabalhos,
conduzidos pelo Presidente. 1 – Aprovação Da Ata Da Reunião De 18 de setembro de 2013: após a leitura, a
ata foi aprovada sem ressalvas. 2 - Apreciação da proposta de expansão do curso: O presidente iniciou
realizando a leitura do ofício 61/2013 DIR referente à proposta de expansão do curso. O presidente informou
que, em conversa com o Diretor do Setor, foi solicitado que a vaga existente no setor seja destinada ao
Departamento de Direito Público para atender à disciplina de Direito Econômico que entrará no currículo a partir
de 2014, obtendo a informação de que a direção faria o possível para atender tal demanda. O presidente propôs
que seja convocado imediatamente o terceiro colocado no concurso para a disciplina de Teoria do Estado e
Ciência Política, ainda em vigor. A proposta foi aprovada por unanimidade. O professor Egon Bockmann
Moreira pediu a palavra e propôs que seja encaminhado à direção a solicitação de que seja convocado também o
4º aprovado, caso haja disponibilidade de uma nova vaga. A proposta foi aprovada por unanimidade. 3Aprovação da terceira etapa do estágio probatório do professor Ricardo Prestes Pazello: Aprovado por
unanimidade. 4 – Aprovação da terceira etapa do estágio probatório da professora Karin Kassmayer:
Aprovado por unanimidade. 5 – Aprovação da segunda etapa do estágio probatório do professor André
Peixoto de Souza: Aprovado por unanimidade. 6 – Aprovação do voluntariado acadêmico do aluno Luis
Alberto Hungaro, sob a orientação do professor Emerson Gabardo: Aprovado por unanimidade. 7 –
Solicitação de matrícula em prática de docência do aluno Rafael Soares Leite, sob a orientação da
professora Larissa Ramina; do aluno Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, sob a orientação do professor
Rodrigo Kanayama e da aluna Vivian Cristina Lima López Valle, sob a orientação do professor Romeu
Felipe Bacellar: Aprovado por unanimidade. 8 – Proposta de evento de extensão “Administração Pública e
Corrupção” e “The US Job Market and The Question of Foreign Legal Professionals”, coordenados pelo
professor Emerson Gabardo: Aprovado por unanimidade. 9 – Solicitação de aprovação para a participação
da Profa. Karin Kässmayer em projetos da UFPR, para ministrar aulas e orientar monografias nos
Cursos de Especialização em Economia e Meio Ambiente (Turmas 2013-2014), Especialização em Direito
Ambiental (Turma 2014) e Especialização em Análise Ambiental (Turma 2014), bem como aprovar o
Plano Individual de Trabalho (PIT) 2014-2015 em que constam tais atividades de ensino: Aprovado por
unanimidade. 10- Solicitação de afastamento do país do professor Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gomes para a realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade
de Salento, em Lecce, Itália, no período compreendido entre 27 de fevereiro a 27 de novembro de 2014,
com ônus limitado: Após deliberação a solicitação foi aprovada, desde que não haja prejuízo à atribuição
didática. 11- Solicitação de criação das disciplinas tópicas “Políticas Públicas” e “Agentes Públicos”,
ofertadas pelo professor Rodrigo Kanayama. Após deliberação a solicitação foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo, o Professor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual,
para tudo constar, eu, Alessandra Camila Souza Ribeiro, lavrei a presente ata.
Romeu Felipe Bacellar
Abili Lázaro Castro de Lima
Alexandre Ditzel Faraco
André Peixoto de Souza
Ângela Cássia Costaldello
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Betina Treiger Grupenmacher
Clemerson Merlin Cleve
Daniel Wunder Hachem
Egon Bockmann Moreira
Emerson Gabardo
Eneida Desiree Salgado
Fabrício Ricardo de Limas Tomio
José Roberto Vieira
Karin Kassmayer
Katya Regina Isaguirre Torres
Larissa Liz Odreski Ramina
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Melina Girardi Fachin
Ricardo Prestes Pazello
Rodrigo Luís Kanayama
Vera Karam de Chueiri
Raphaela Lorite (titular)
Luisa Schlichting (suplente)
Isabela Ortolan (titular)
José Vinícius Maciel (suplente)
Paulo Vinicius Liebl Fernandes (titular)
Giovana Shin-Ike (suplente)
Cindy Rebello (titular)
Guilherme Rezende (suplente)
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