Tributação de Investimentos Estrangeiros em Imóveis nos USA

Tributação de
Investimentos
Estrangeiros em Imóveis
nos USA
Por Julio C. Barbosa, J.D., LL.M. O Inves(dor Estrangeiro 1.  Pessoa Física -­‐ NRA – (Non-­‐Resident Alien) 2.  Pessoa Jurídica -­‐ FC – (Foreign Corpora6on) • 
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FIRPTA – Foreign Investment on Real Property Tax Act -­‐ 10% de retenção na fonte quando o vendedor é estrangeiro 30% de retenção na fonte no recebimento de aluguéis (30 % withholding) 2 Tributação de Estrangeiros nos USA: 1.  US Source Income: Renda recebida de pessoa Isica ou jurídica nos USA 2.  Renda relacionada à uma aPvidade comercial ou negócio nos USA (Income treated as effec6vely connected with a US trade or business): a)  Renda de Aluguéis b)  Ganhos de Capital c)  Imposto de Transmissão (Estate Tax) 3 Impostos nas A(vidades Imobiliárias Imposto de Renda Ganhos de Capital Imposto de Transmissão Branch Profit Tax Indivíduos NRA – Geralmente tributados pela renda líquida (15% a 39.2%) Foreign Corpora6on – Imposto CorporaPvo (15% -­‐ 37.5%) NRA (15% -­‐ 20%) Foreign Corpora6on -­‐ Imposto CorporaPvo (15% -­‐ 37.5%) NRA – Isenção de apenas U$60,000 – alíquota entre 18% e 40% Foreign Corpora6on – Não há Imposto de Transmissão NRA – Não há este imposto para indivíduos Foreign Corpora6on– O imposto é de 30% FIRPTA NRA – Imposto obrigatório rePdo na fonte 10% Foreign Corpora6on – Imposto obrigatório rePdo na fonte 10% 4 Estruturas possíveis para aquisição do Imóvel Ø Pessoa Física Ø Partnership (Sociedades Transparentes) Ø Limited Liability Company (LLC) Ø US Corpora6on (Inc. or Corp.) Ø Corporação Estrangeira (FC)
Ø Corporação Estrangeira e Americana (FC + US Corp.) 5 Tributação de Empresas no USA •  C Corpora'on vs. Limited Liability Company (LLC) •  C Corpora'ons -­‐ Dupla Tributação LLC Transparentes – Único nível de Tributação Corpora6on Shareholder 4/16/15 LLC Shareholder 6 Propriedade Individual e En(dades Transparentes Vantagens: (Propriedade Individual/Parcerias/LLC) Ganho C apital Alíquota “preferencial” (15% -­‐ 20%) Desvantagens: Transmissão Sujeito ao Estate Tax de até 40% Branch P rofit Sujeito ao Branch Profit Tax (FC controla LLC) FIRPTA Retenção na fonte de 10% Withholding Retenção n a f onte de 30% Estas estruturas exigem que o invesPdor estrangeiro declare o imposto de renda, e assim sua idenPdade será revelada. 7 Corporações estrangeiras e domés(cas A estrutura que oferece maior proteção para o invesPdor estrangeiro é uma Foreign Corpora6on 100% dona de uma US Corp que será 100% dona de um imóvel nos USA 100% 100% 100% US FC Corp USRPI 8 Vantagens de Estruturas FC/ US Corp Imposto de Renda Ganho de Capital Imposto de Transmissão Branch Profit Tax FIRPTA Alíquota entre 15% e 35% da renda líquida Redução do lucro possível através de NOL e depreciação. Não tem retenção na fonte. Alíquotas entre 15% e 35%. É a única desvantagem desta estrutura. Imposto de Transmissão ZERO Branch Profit Tax ZERO FIRPTA ZERO 9 Liquidação da Empresa C omo trazer o inves'mento de volta para casa? Quando o imóvel dos USA é vendido pela US Corp, esta corporação precisa ser liquidada para evitar dupla tributação. Os rendimentos da venda podem ser transferidos livres de impostos da US Corp para a Foreign Corpora'on 10 Perguntas? Comentários?
Julio C. Barbosa, J.D., LL.M. 407 Lincoln Rd PH-­‐NE Miami Beach, FL 33139 USA: +1 (305) 501-­‐4680 Brasil: (11) 3230-­‐5662 [email protected] www.barbosalegal.com [email protected] 11