1098 - Portal da Prefeitura Municipal de Umburanas
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Prefeitura Municipal de Umburanas 1 Terça-feira • 1 de Março de 2016 • Ano VIII • Nº 1098 Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Umburanas publica: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Referente à Dispensa nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de certificados digitais para pessoas físicas, incluindo serviços com validação e emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A-3, Padrão ICP Brasil, Token e-cpf A3. (Contratada: CERTISIGN Certificadora Digital S/A.’). Extrato de Referente à Dispensa nº 007/2016. (Contratada: DENIEDSON Silva de Souza Filho – ME.). Extrato de Contrato n. 002/2016 - Referente Dispensa de Licitação n° 001/2016. (Contratada: LUCICLEIDE Miranda Gonçalves Jatobá). Extrato de Contrato 003/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 002/2016. (Contratada: Tarcisio Oliveira Lopes). Extrato de Contrato 010/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 004/2016. (Contratada: Humberto Teixeira Ribeiro). Extrato de Contrato 012/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 006/2016. (Contratada: Ana Maria da Silva). Extrato de Contrato 013/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 008/2016. (Contratada: Eunice Benicio de Souza). Extrato de Contrato 015/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 009/2016. (Contratada: Mariluza Caetano da Silva). Extrato de Contrato 016/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 010/2016. (Contratada: Teonilio Luiz de Oliveira). Extrato de Contrato 017/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 011/2016. (Contratada: Dinoraide de Souza Aguiar). Extrato de Contrato 018/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 012/2016. (Contratada: Francisco Gabriel de Miranda). Extrato de Contrato 019/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 013/2016. (Contratada: MAREK PAWELEK.). Extrato de Contrato Nº 021/2016 - Referente à Pregão Presencial 004/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para atender a frota desta Prefeitura Municipal. (Contratada: IRACI de Oliveira Jatobá). Extrato de Contrato Nº 020/2016 - Referente à Pregão Presencial 004/2016. (Contratada: JACODIESEL Auto Peças Ltda.). Extrato de Contrato Nº 022/2016, Referente à Pregão Presencial 007/2016. (Contratada: HAMILTON Garcia de Medeiros Junior & CIA Ltda.). Extrato de Contrato 004/2016 Referente Dispensa de Licitação n° 003/2016. (Contratada: Aline Oliveira Jatobá). Ata de Registro de Preços Nº 001/2016 - Processo n.º. 008/2016 - Pregão n.º 001/2016 Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 - Processo n.º. 009/2016 - Pregão n.º 002/2016 Ata de Registro de Preços Nº 003/2016 - Processo n.º. 017/2016 - Pregão n.º 008/2016 Referente ao Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 031/2014. (Contratada: Falcão Real Serviços Ltda.). Gestor - Mirian Bruno da Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Umburanas - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Terça-feira 1 de Março de 2016 2 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Dispensas de Licitações Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 005/2016. Obj: Aquisição de certificados digitais para pessoas físicas, incluindo serviços com validação e emissão de Certificados Digitais e-CPF, tipo A-3, Padrão ICP Brasil, Token e-cpf A3. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A. Valor: R$ 6.270,00. Fundamento: Lei 8.666/93. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 3 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 007/2016. Obj: Aquisição de agendas personalizada, confeccionada em papel oficio, capa dura, em espiral de ferro, dimensões mínimas de 20 x 15 cm, capa adesivada impermeável, contendo no mínimo 100 paginas, espaço para dados pessoais, calendário do ano, para evento da jornada pedagógica ano de 2016, no período de 23 a 25 de Fevereiro de 2016 neste município, para professores, coordenadores, diretores e demais servidores da educação municipal. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO - ME. Valor: R$ 7.942,50. Fundamento: Lei 8.666/93. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 4 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO 002/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2016 Obj: Locação de imóvel localizado na Av. Severino Ribeiro Granja, nº 58 / Centro / Umburanas – Bahia, espaço com 01(um) salão contendendo e 01(um) banheiro, destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Carmosina de Souza Lopes, na sede do Município de Umburanas - Bahia. Fundamentação legal: Art. X da Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: LUCICLEIDE MIRANDA GONÇALVES JATOBÁ. Valor: R$ 6.985,00. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 5 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 004/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2016 Obj: Locação de imóvel localizado na Praça Florisvaldo Carneiro da Cunha Nº 352 – Centro / Umburanas – Bahia, com (3) três quarto, (2) duas salas, varanda, quintal, conzinha, (1) quarto com banheiro, (1) banheiro na sala principal. A locação deste imóvel servirá como ponto de apoio aos agentes de Endemias na sede do município de Umburanas – Bahia. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA. Contratada: ALINE OLIVEIRA JATOBÁ. Valor: R$ 7.205,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 6 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Extratos de Contratos Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 003/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2016 Obj: Locação de imóvel situado na Pc. Raimundo da Paixão, Nº 424 / Centro / Umburanas – Bahia, destinada para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Governo, na sede do Município de Umburanas. Fundamentação legal: Art: 24 Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: TARCISIO OLIVEIRA LOPES. Valor: R$ 5.995,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 7 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 010/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2016 Obj: Locação de imóvel localizado na Rua Raimundo da Paixão, Centro / Umburanas – Bahia, onde servirá como almoxarifado de gêneros alimentícios da Secretaria Municipal de Educação na sede do Município de Umburanas - Bahia. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: HUMBERTO TEIXEIRA RIBEIRO. VALOR: R$ 8.030,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 8 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 012/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016 Obj: Locação de imóvel Localizado na Rua Serafim Francisco Vieira, nº 148, centro, Umburanas – Bahia, a locação deste imóvel será destinada a moradia dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Nº 30 de Fevereiro de 2014 do Ministério da saúde. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS BAHIA. Contratada: ANA MARIA DA SILVA. Valor: R$ 5.995,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 9 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 013/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2016 Obj: Locação de imóvel localizado na Av. Severino Ribeiro Granja, Umburanas – Bahia, onde funciona como inforcentro e CDC (Centro Digital de Cidadania), na sede do Município de umburanas. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: EUNICE BENICIO DE SOUZA. Valor: R$ 8.030,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 10 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 015/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2016 Obj: Locação de imóvel Localizado no povoado de Barriguda da Brasília, Umburanas – Bahia, destinada para o funcionamento da cantina da escola Santa Tereza, extensão do colégio municipal João Cursino Ribeiro. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA. Contratada: MARILUZA CAETANO DA SILVA. Valor: R$ 2.420,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 11 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 016/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2016 Obj: Locação de imóvel localizado no povoado de Barriguda do Aníbal, com (1) sala, (1) banheiro e quintal, onde funcionará o Programa Mais Educação, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Umburanas - Bahia. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: TEONILIO LUIZ DE OLIVEIRA. Valor: R$ 3.190,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 12 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 017/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2016 Obj: Locação de imóvel localizado na Praça Florisvaldo Carneiro da Cunha, nº 70 / Centro / Umburanas – Bahia, onde servirá como Sala do empreendedor do município de Umburanas – Bahia. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS BAHIA. Contratada: DINORAIDE DE SOUZA AGUIAR. Valor: R$ 6.000,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 13 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 018/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2016 Obj: locação do imóvel com (2) salas, (2) quartos, (1) cozinha, (2) banheiros com garagem e área de serviço que será destinada ao funcionamento de Casa de Apoio dos Policiais Militares, neste município de Umburanas Bahia. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA. Contratada: FRANCISCO GABRIEL DE MIRANDA. Valor: R$ 7.150,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 14 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE UMBURANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS CNPJ: 16.449.902/0001-40 EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 019/2016 REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2016 Obj: Locação imóvel localizado na Praça Jeovando Lopes, centro, Umburanas – Bahia, que serve como uma unidade de Educação, extensão da Creche Telma Lopes na sede do município de Umburanas Bahia. Fundamentação legal: Art: 24 Inciso X, Lei 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS. Contratada: MAREK PAWELEK. Valor: R$ 5.995,00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 15 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2016, REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 004/2016. Obj: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o necessário fornecimento de peças e acessórios, em que se inclui: mecânica em geral, inclusive o sistema elétrico/eletrônico, retífica de motores e caixa de câmbio, lanternagem, pintura em geral, conserto do sistema de refrigeração, ar-condicionado, serviços de tapeçaria, estofamento, balanceamento e alinhamento, cambagem, fornecimento de pneus, troca de óleos e filtros, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios, conserto de pneus, reboque, bem como outros serviços necessários para o perfeito funcionamento. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS Contratada: JACODIESEL AUTO PEÇAS LTDA. Valor: R$ 250.000,00. Fundamento: Lei 8.666/93. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 16 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2016, REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 004/2016. Obj: Fornecimento de peças e acessórios para atender a frota desta Prefeitura Municipal. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS Contratada: IRACI DE OLIVEIRA JATOBÁ. Valor: R$ 350.000,00. Fundamento: Lei 8.666/93. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 17 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2016, REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL 007/2016. Obj: Aquisição gás GLP, P-13, acondicionados em embalagem retornável (botijão) e vasilhames de gás GLP (botijão de 13Kg), que atenderão às necessidades da Prefeitura de Municipal de Umburanas. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS Contratada: HAMILTON GARCIA DE MEDEIROS JUNIOR & CIA LTDA. Valor: R$ 116.800,00. Fundamento: Lei 8.666/93. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 18 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Atas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 PROCESSO n.º. 008/2016 PREGÃO n.º 001/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) meses Aos dois dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, o Município de UMBURANAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 16.449.902/000140, com sede na Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MIRIAN BRUNO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Av. Severino Ribeiro Granja, nº 52 / Centro, Umburanas – BA, portadora do RG nº 12616495 91 SSP/BA e CPF nº: 018.729.285-01, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2015, DECRETO 006/2015, em face da Licitação nº 001/2016, modalidade pregão, forma Presencial – SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO 1.1. A presente ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de medicamentos, material penso, medicamentos controlados e material hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Umburanas, durante 12 (doze) meses, a suprir a demanda do Município de Umburanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Presente Edital. 2. DA EMPRESA REGISTRADA Empresa Adjudicatária: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BISPO, CNPJ nº 04.309.026/0001-77, com sede na Avenida Luis Eduardo Magalhães, nº 817, Centro, Capim Grosso - Bahia, telefone nº (74) 3651-2921, representada pelo Senhor Luiz Carlos de Oliveira Bispo, portador do RG sob o nº 06.994.647-73 SSP/BA e CPF nº 860.338.595-53. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Umburanas, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão Permanente de Licitação. 4. DOS PREÇOS REGISTRADOS O preço, as quantidades e as especificações do fornecimento registrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 929.068,20 (novecentos e vinte e nove mil sessenta e oito reais e vinte centavos); LOTE II – FARMÁCIA BÁSICA ITEM QTDE UND. 1. 10.000 COMP 2. 20.000 COMP. 3. 4.000 COMP. 4. 40.000 COMP 5. 400 FR ESPECIFICAÇÃO MARCA ACARBOSE 50mg comp. ÁCIDO ACETILSALICILICO 100mg ÁCIDO ACETILSALICILICO 500mg E.M.S comp. SOBRAL comp. SOBRAL ÁCIDO FÓLICO 5MG ÁCIDO FÓLICO 0,2mg/ml SOLUÇÃO PRATI ORAL NATULAB V. UNIT. R$ 0,62 R$ 0,06 R$ 0,08 R$ 0,12 R$ 2,30 V. TOTAL R$ 6.200,00 R$ 1.200,00 R$ R$ R$ 320,00 4.800,00 920,00 1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 19 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 6. 1.200 FR 7. 1.200 FR 8. 2.800 COMP 9. 1.000 FR 40.000 CAP 10. 11. 1.600 COMP 12. 1.000 FR 13. 40.000 COMP 14. 32 FR 15. 32 FR 16. 240 FR 17. 80.000 COMP 18. 3.200 COMP 19. 2.400 COMP 20. 4.000 COMP 21. 2.000 COMP 22. 1.200 COMP 23. 200 FR 24. 1.200 FR 25. 400 BNG 26. 4.000 COMP 27. 8.000 COMP 28. 300 CÁP. 29. 200 CÁP. 30. 100 CÁP. 31. 80 FR 32. 80 FR 33. 7.000 COMP AMBROXOL )120ml AMBROXOL 120ml 15mg/5ml (infantil SOBRAL 30mg/5ml (adulto) SOBRAL AMIODARONA comp. 200mg AMOXICILINA 60ml 250mg/5ml PRATI susp. AMOXICILINA 500mg (cap.) AMOXICILINA 500mg + CLAV. 125mg (comp.) AMOXICILINA 250mg + CLAV. 62,5mg ( susp.) ANLODIPINO, BESILATO comp. 5mg BECLOMETASONA 250mcg – inalatório – uso oral BECLOMETASONA 50 mcg – Spray Inalatório – uso nasal PRATI PRATI PRATI SANDOZ PRATI CHIESE R$ 2,70 R$ 2,80 R$ 0,24 R$ 4,00 R$ 0,27 R$ 2,20 R$ 14,27 R$ 0,20 R$ 6,70 R$ CHIESE 17,30 R$ BENZOATO DE BENZILA 250mg/ml SOBRAL 3,80 R$ CAPTOPRIL 25mg TEUTO 0,07 CARBONATO DE CÁLCIO 500mg R$ comp. MEDQUIMECA 0,18 R$ CARVEDILOL 3,125mg E.M.S 0,40 R$ CARVEDILOL 6.125mg E.M.S 0,40 R$ CARVEDILOL 12,5mg E.M.S 0,40 R$ CARVEDILOL 25mg E.M.S 0,40 CEFADROXILA PÓ PARA R$ SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml TEUTO 7,90 CEFALEXINA PÓ PARA SUSPENSÃO R$ ORAL 250mg/ml 60ml TEUTO 6,80 R$ CETOCONAZOL 20mg/g creme 20g SOBRAL 7,80 R$ CIPROFLOXACINO 250mg comp. PRATI 0,43 R$ CIPROFLOXACINO 500mg comp. PRATI 0,44 R$ CICLOSPORINA Cápsula 100mg EUROFARMA 0,39 R$ CICLOSPORINA Cápsula 25mg EUROFARMA 3,60 R$ CICLOSPORINA Cápsula 50mg EUROFARMA 2,30 CLOREXIDINA SOL. BUCAL 0,12% R$ 250ml RIOQUIMICA 9,60 CLOREXIDINA SOL. DEGEMANTE R$ 2% 250ml KOP 33,50 R$ DEXCLORFENIRAMINA, 2mg comp. PRATI 0,24 R$ 3.240,00 R$ 3.360,00 R$ 672,00 R$ 4.000,00 R$ 10.800,00 R$ 3.520,00 R$ 14.270,00 R$ 8.000,00 R$ 214,40 R$ 553,60 R$ 912,00 R$ 5.600,00 R$ 576,00 R$ 960,00 R$ 1.600,00 R$ 800,00 R$ 480,00 R$ 1.580,00 R$ 8.160,00 R$ 3.120,00 R$ 1.720,00 R$ 3.520,00 R$ 117,00 R$ 720,00 R$ 230,00 R$ 768,00 R$ 2.680,00 R$ 1.680,00 2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 20 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS DEXCLORFENIRAMINA, 2mg/5ml xarope DEXAMETASONA ELIXIR 0,5mg/5ml DEXAMETASONA ELIXIR 0,1% (CRÈME 10g) DICLOFENACO 15mg/ml sol. Oral 10ml DICLOFENACO SÓDICO 50mg comp. 34. 1.200 FR 35. 300 FR 36. 1.000 BNG 37. 2.000 FR 38. 20.000 COMP 39. 8.000 COMP 40. 1.000 FR DIMETICONA 75mg/ml C/10ml DIMENIDRATO 2,5mg/ml DIGOXINA 0,25mg comp. SOLUÇÃO 41. 800 FR 42. 20.000 COMP 43. 4.000 FR 44. 8.000 COMP 45. 20.000 COMP 46. 240 FR 47. 4.000 COMP ERITROMICINA 500mg comp. 48. 2.000 COMP ESPIRAMICINA 500mg 49. 400 TB 50. 120 BNG 51. 800 COMP 52. 100 FR 53. 4.000 COMP FLUCONAZOL 150mg comp. 54. 15.000 COMP FUROSEMIDA 40mg comp. 55. 40.000 COMP GLIBENCLAMIDA 5mg comp. 56. 4.000 COMP GLICAZIDA 30mg comp. 57. 40.000 COMP HCTZ 50mg comp. 58. 20.000 COMP HCTZ 25mg comp. 59. 800 FR 60. 4.000 COMP 61. 800 FR FARMACE SOBRAL SOBRAL GEOLAB GEOLAB PHARLAB SOBRAL ORAL BELFAR DIPIRONA 500mg comp. SOBRAL DIPIRONA 500mg/ml sol. Oral NATULAB ENALAPRIL, MALEATO comp. 5mg comp. BELFAR ENALAPRIL, MALEATO comp. 20mg BELFAR ERITROMICINA 250mg/5ml susp. 60ml PRATI PRATI VITAPAN ESTRIOL CREME VAGINAL 1mg/g SOBRAL ESTRÓGENO CONJ. 0,0625mg/g creme 25g CIMARMA ESTRÓGENO CONJ. 0,0625mg comp. CIMARMA FENOXIMETILPENICILINA SOLUÇÃO ORAL 80.000ui/ml GERMED HIDROXIDO 62mg/ml sup. HIOSCINA ( 10mg comp DE PRATI PRATI ISSOFARMA ISSOFARMA ISSOFARMA ISSOFARMA ALUMÍNIO SOBRAL ESCOPOLAMINA IBUPROFENO 100mg/5ml susp. ) PRATI TEUTO R$ 2,80 R$ 3,20 R$ 2,40 R$ 3,00 R$ 0,07 R$ 0,12 R$ 1,90 R$ 2,55 R$ 0,11 R$ 0,95 R$ 0,26 R$ 0,30 R$ 7,80 R$ 0,72 R$ 0,43 R$ 4,20 R$ 13,00 R$ 9,40 R$ 5,80 R$ 0,48 R$ 0,09 R$ 0,10 R$ 0,13 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 3,15 R$ 0,14 R$ 0,17 R$ R$ 3.360,00 960,00 R$ 2.400,00 R$ 6.000,00 R$ 1.400,00 R$ 960,00 R$ 1.900,00 R$ 2.040,00 R$ 2.200,00 R$ 3.800,00 R$ 2.080,00 R$ 6.000,00 R$ 1.872,00 R$ 2.880,00 R$ 860,00 R$ 1.680,00 R$ 1.560,00 R$ 7.520,00 R$ 580,00 R$ 1.920,00 R$ 1.350,00 R$ 4.000,00 R$ 520,00 R$ 4.400,00 R$ 2.000,00 R$ 2.520,00 R$ 560,00 R$ 136,00 3 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 21 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 62. 40.000 COMP IBUPROFENO 200mg 63. 20.000 COMP IBUPROFENO 600mg comp. 64. 80 FR 65. 400 FR 66. 2.000 COMP 67. 68. 69. 70. 71. 400 400 400 400 200 COMP COMP COMP COMP COMP TEUTO TEUTO ITRACONAZOL SOLUÇÃO ORAL 10mg/ml 20ml SOBRAL IPATROPIO BROMETO DE AEROSOL 0,02mg/dose SOBRAL ISOSSORBIDA DINIT. 10mg comp. LEVODOPA + BENZERAZIDA 100mg + 25mg LEVODOPA + BENZERAZIDA 200mg + 50mg LEVODOPA + CARBIDOPA 100mg + 10mg LEVODOPA + CARBIDOPA 100mg + 25mg LEVODOPA + CARBIDOPA 250mg + 25mg LEVODOPA + CARBIDOPA 50mg + 12,5mg 72. 200 COMP 73. 2.000 COMP LEVOTIROXINA 100mg 74. 2.000 COMP LEVOTIROXINA 50mg 75. 2.000 COMP LEVOTIROXINA 25mg 76. 4.000 COMP LORATADINA 10mg comp. 77. 1.000 FR 78. 7.000 COMP MEDLEY comp. MEDLEY comp. MEDLEY comp. MEDLEY comp. MEDLEY comp. MEDLEY E.M.S E.M.S E.M.S PRATI LORATADINA 1mg/ml xpe 100ml MEBENDAZOL 100mg comp. MEBENDAZOL 30ml 20mg/ml SOBRAL 800 FR 80. 30.000 COMP METFORMINA 850mg comp. 81. 8.000 COMP METILDOPA 250mg comp. 82. 4.000 COMP METILDOPA 500mg comp. 83. 6.000 COMP METOCLOPRAMIDA 10mg comp 84. 400 FR 85. 1.500 COMP METROPOLOL 25mg comp 86. 1.500 COMP METROPOLOL 100mg comp 87. 4.000 COMP METROPOLOL SUCCINATO 100mg 88. 800 COMP METROPOLOL SUCCINATO 50mg 89. 200 BNG PRATI susp. 79. METOCLOPRAMIDA Oral PHARLAB comp. SOBRAL 4mg/ml METRONIDAZOL 100mg/g vaginal E.M.S E.M.S E.M.S VITAPAN sol. VITAPAN MEDLEY MEDLEY MEDLEY MEDLEY creme SOBRAL R$ 0,15 R$ 0,22 R$ 4,40 R$ 6,60 R$ 0,21 R$ 1,40 R$ 1,80 R$ 1,20 R$ 1,30 R$ 1,60 R$ 1,75 R$ 0,43 R$ 0,39 R$ 0,31 R$ 0,18 R$ 4,20 R$ 0,09 R$ 1,90 R$ 0,21 R$ 0,19 R$ 0,29 R$ 0,13 R$ 2,80 R$ 1,10 R$ 1,20 R$ 1,30 R$ 1,35 R$ 7,40 R$ 6.000,00 R$ 4.400,00 R$ R$ 352,00 2.640,00 R$ 420,00 R$ 560,00 R$ 720,00 R$ 480,00 R$ 520,00 R$ 320,00 R$ 350,00 R$ 860,00 R$ 780,00 R$ 620,00 R$ 720,00 R$ R$ 4.200,00 630,00 R$ 1.520,00 R$ 6.300,00 R$ 1.520,00 R$ 1.160,00 R$ 780,00 R$ 1.120,00 R$ 1.650,00 R$ 1.800,00 R$ 5.200,00 R$ 1.080,00 R$ 1.480,00 4 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 22 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 90. 8.000 COMP 91. 700 FR 92. 360 BNG 93. 800 CPR 94. 80 BNG 95. 800 BNG 96. 32.000 COMP METRONIDAZOL 250mg comp SOBRAL METRONIDAZOL 200mg/5ml susp. Oral’ MICONAZOL 20mg/g creme vagina 80g MINOCICLINA, CLORIDRATO comp. 100mg MOMETASONA, DIPROPIONATO creme 0,1% NEOMICINA + BACITRACINA POM. 10g NIFEDIPINO 20mg comp. NISTATINA Oral 50ml 100.000ui/ml SOBRAL SOBRAL MADLEY SOBRAL SOBRAL GEOLAB susp. 97. 400 FR 98. 4.000 COMP NORFLOXACINO 400mg 99. 2.000 COMP OFLOXACINO 400mg 40.000 COMP 40 FR OMEPRAZOL 20mg PRATI OXAMNIQUINA SUSPENSÃO ORAL 50mg/ml PHARLAB 40.000 COMP 800 FR 240 AMP PENICILINA 1.200.000 Ampola 160 AMP PENICILINA 600.000 80 AMP PENICILINA PROCAINA 400.000 80 BG PERÓXIDO DE BENZOILA gel 2,5% 40 BG PERÓXIDO DE BENZOILA gel 5% 800 FR POLIVITAMINAS xpe 100ml 4.000 COMP PREDNISONA 5mg comp. 4.000 COMP PREDNISONA 20mg comp 24.000 COMP PROMETAZINA 25mg comp. 12.000 COMP PROPRANOLOL 40mg comp 8.000 COMP RANITIDINA 150mg comp. 1.200 SACHÊ SAIS (S.R.O) sache 800 FR 400 COMP 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. NATULAB PRATI PRATI PARACETAMOL 500mg comp. PRATI PARECETAMOL 100mg/ml sol. Oral 15ml NATULAB SALBUTAMOL 2mg/5ml xpe 100ml SALBUTAMOL 2mg comp. TEUTO TEUTO TEUTO SOBRAL SOBRAL NATULAB E.M.S E.M.S CRISTALIA PRATI GEOLAB NATULAB SOBRAL MEDLEY R$ 0,18 R$ 3,80 R$ 9,00 R$ 0,21 R$ 5,80 R$ 2,20 R$ 0,12 R$ 2,30 R$ 0,30 R$ 0,22 R$ 0,35 R$ 12,60 R$ 0,11 R$ 1,20 R$ 16,20 R$ 11,90 R$ 7,60 R$ 7,30 R$ 10,40 R$ 4,80 R$ 0,17 R$ 0,26 R$ 0,25 R$ 0,05 R$ 0,18 R$ 1,70 R$ 3,20 R$ 0,33 R$ 1.440,00 R$ 2.660,00 R$ 3.240,00 R$ 168,00 R$ 464,00 R$ 1.760,00 R$ 3.840,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 920,00 1.200,00 440,00 14.000,00 504,00 4.400,00 960,00 R$ 3.888,00 R$ 1.904,00 R$ 608,00 R$ 584,00 R$ 416,00 R$ R$ 3.840,00 680,00 R$ 1.040,00 R$ 6.000,00 R$ 600,00 R$ 1.440,00 R$ 2.040,00 R$ 2.560,00 R$ 132,00 5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 23 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 118. 40 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. FR 40 FR 32.000 COMP 400 FR 24.000 COMP 400 FR 16.000 COMP 8 AMP SALBUTAMOL 100mcg/dose (200 doses) SOBRAL SALBUTAMOL, SULFATO SOLUÇÃO INALANTE 5mg/ml 10ml SOBRAL SINVASTATINA 20mg comp. PRATI SULFA+TRIMET. 200mg + 40mg/5ml susp. PRATI SULFA+TRIMET. 200mg (400mg+80mg) comp. PRATI SULFATO FERROSO 125mg/ml sol. Oral PRATI SULFATO FERROSO 40mg comp. IMUNOGLOBULINA (MATERGAN) ANTI PRATI RH E.M.S R$ 6,60 R$ 15,40 R$ 0,20 R$ 2,40 R$ 0,18 R$ 6,35 R$ 0,12 R$ 490,00 TOTAL R$ 264,00 R$ 616,00 R$ 6.400,00 R$ 960,00 R$ 4.320,00 R$ 2.540,00 R$ 1.920,00 R$ 3.920,00 R$ 295.601,00 LOTE III – SOROS ITEM QTDE UND 1. 300 F/A 2. 800 F/A 3. 180 F/A 4. 2.000 F/A 5. 1.000 F/A 6. 1.200 F/A 7. 1.200 F/A 8. 1.200 F/A 9. 1.800 F/A 10. 1.200 F/A 11. 600 F/A 12. 13. 600 600 F/A F/A ESPECIFICAÇÃO GLICERINA 12% C/500ml + SONDA RETAL MANITOL 20% C/250ml SISTEMA FECHADO MANITOL 20%C/500ml SISTEMA FECHADO SORO FISIOLÓGICO 0,9% C/1000ml SISTEMA FECHADO RINGER COM LACTATO C/500ml SISTEMA FECHADO SORO FISIOLÓGICO 0,9% C/250ml SISTEMA FECHADO SORO FISIOLÓGICO 0,9% C/500ml SISTEMA FECHADO SORO FISIOLÓGICO 0,9% C/100ml SISTEMA FECHADO SORO GLICOSADO 5% C/250ml SISTEMA FECHADO SORO GLICOSADO 5% C/500ml SISTEMA FECHADO SORO GLICOSADO 5% C/100ml SISTEMA FECHADO SORO GLICO –FISIOLOGICO 1:1 C/500ml SISTEMA FECHADO SORO GLICO-FISIOLOGICO C/500ml SISTEMA FECHADO MARCA FARMACE FARMACE FARMACE V. UNIT. R$ 9,50 R$ 7,50 R$ 13,00 FARMACE R$ 6,50 R$ 5,25 R$ 3,80 R$ 4,15 R$ 3,25 R$ 4,10 R$ 4,30 R$ 3,50 FARMACE R$ 5,00 FARMACE R$ 5,30 FARMACE FARMACE FARMACE FARMACE FARMACE FARMACE FARMACE 4:1 TOTAL V. TOTAL R$ 2.850,00 R$ 6.000,00 R$ 2.340,00 R$ 13.000,00 R$ 5.250,00 R$ 4.560,00 R$ 4.980,00 R$ 3.900,00 R$ 7.380,00 R$ 5.160,00 R$ 2.100,00 R$ 3.000,00 R$ 3.180,00 R$ 63.700,00 6 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 24 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS LOTE IV – MATERIAL PREVENTIVO ITEM QTDE UND 1. 50 CX 2. 100 CX 3. 1.400 UND 4. 2.800 UND 5. 2.800 UND 6. 20 CX 7. 140 UND 8. 140 CX 9. 150 CX 10. 400 CX 11. 300 CX 12. 30 CX 13. 100 PCT ESPECIFICAÇÃO ESCOVA GINECOLÓGICA DESCARTÁVEL, 100 unid. ESPÁTULA DE AYRE DE MADEIRA, 100 unid ESPECULO COLLIN, TAMANHO GRANDE ESPECULO COLLIN, TAMANHO MEDIO ESPECULO COLLIN, TAMANHO PEQUENO ESTOJO DE PVC, PORTA LÂMINA 3 LÂMINAS FIXADOR CITOLÓGICO SPRAY: COM 100ml LAMINA PARA MICROSCOPIO, 26X76 LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO G. LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO M. LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO P. LUVA, DE PROCEDIMENTO, TAMANHO Ex.P PAPEL LENÇOL FARDO C/8 MARCA ADRIAN TEUTO ADRIAN ADRIAN ADRIAN ADRIAN ADRIAN SOLIDOR SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX CONFORT V. UNITARIO R$ 50,00 R$ 7,20 R$ 1,80 R$ 1,80 R$ 1,80 R$ 1,70 R$ 17,80 R$ 23,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 48,00 V. TOTAL R$ 2.500,00 R$ 720,00 R$ 2.520,00 R$ 5.040,00 R$ 5.040,00 R$ 34,00 R$ 2.492,00 R$ 3.220,00 R$ 4.500,00 R$ 12.000,00 R$ 9.000,00 R$ R$ 900,00 4.800,00 TOTAL R$ 52.766,00 LOTE V – MEDICAMENTOS PLANEJAMENTO FAMILIAR ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO 1. 900 AMP ACETATO MEDROXIPROGESTERONA 150mg/1ml 2. 100 UND DISPOSITIVO INTRA – UTERINO 3. 900 AMP 4. 3.000 ENV 5. 900 COMP 6. 1.800 7. 8. MARCA V. UNIT. V. TOTAL DE UNIAO R$ 12,00 R$ 10.800,00 CEPPO R$ 42,00 R$ 4.200,00 R$ 12,80 R$ 11.520,00 R$ 0,12 R$ 360,00 ENANTATO DE NORESTISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL CIFARMA LEVONORGESTREL 0,15 + ETINILESTRADIOL 0,03 cx. C/21 CIFARMA LEVONORGESTREL 1,5 ACHE R$ 22,00 R$ 19.800,00 ENV NORETISTERONA 0,35mg cx. C/35 ASTROSENICA R$ 0,69 R$ 1.242,00 1.300 UND PRESERVATIVO, S/LUBRIFICAÇÃO MADEITEX R$ 0,45 R$ 585,00 9.000 UND PRESERVATIVO, MASCULINO MADEITEX R$ 0,45 R$ 4.050,00 TOTAL R$ 52.557,00 7 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 25 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS LOTE VI – LISTA DE MATERIAL PENSO PARA O HOSPITAL E REDE BÁSICA ITEM 1. 2. 3. 4. 5. QTDE UND 120 PCT 40 100 400 160 PCT LT CX CX ESPECIFICAÇÃO ABAIXADOR, de língua, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência de farpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, resistente a esterilização, com 14cm de comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. Embalagem: pacote com 100unid. c/dados de identificação e procedência. ABSORVENTE higiênico, descartável, sem abas, 03 (três) linhas adesivas, a base de celulose, polietileno e papel siliconado, tamanho normal. Embalagem: pacote com 10 unidade, com dados identificação do produto e marca do fabricante. ÁGUA, oxigenada, 10 volume, Embalagem: frasco plástico com 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade AGULHA, hipodemica 25X7, descartável, estéril, atóxica, apirogenica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipropileno, sem rachaduras e bem acoplado ao canhão. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. Cx com 100. AGULHA, hipodemica, 30X7, descartável, estéril, atóxica, apirogenica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipropileno, sem rachadura e bem acoplado ao canhão. Embalagem: caixa com 100unid. Individuais estar empresso dados de identificação procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. MARCA V. UNIT. V. TOTAL TEUTO R$ 6,40 R$ 768,00 CONFORT R$ 7,00 R$ 280,00 CINORD R$ 9,00 R$ 900,00 SOLIDOR R$ 10,00 R$ 4.000,00 SOLIDOR R$ 10,00 R$ 1.600,00 8 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 26 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 6. 7. 300 500 CX CX 8. 200 LT 9. 240 LT 10. 120 LT AGULHA, 25x8 descartavel estéril atóxica apirogenica cânula em aço inox, cilíndrica , reta e oca, com bisel trifacetado, afiada rígida e centraliza canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito protetor em polipropileno sem rachadura e bem acoplado ao canhão. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme de temoplastico, abertura em petula, na embalagem deverá esta impresso dados de identificação procedência , data de fabricação tipo de esterilização, prazo de validade. Caixa com 100 unidade SOLIDOR AGULHA , hipotemica 30x8, descartável, estéril, atóxica, apirogenica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeita, protetor em polipropileno, sem rachadura e bem acoplado ao canhão. Embalagem: individual, em papel grau cirúrgico e filme temoplastico, abertura em pétala. Na embalagem devera esta impresso dados de identificação procedência data de , fabricação, prazo de validade. Cx com 100. SOLIDOR Álcool a 99,5% com 1000ml CINORD ALCOOL etílico, indicado para desinfecção de superfice fixa antisepsia antes de punção venosa, tendo como principio ativo o álcool etílico a 77%(v/v) que corresponde a 70% em peso, com ação antimicrobiana para Staphuylococus aureus, salmonella choleraesuis e pseudômonas aeruginosa, apresentando documentação a ser solicitada: laudo de ação antimicrobiana para bactérias citadas, laudo do produto assinado pelo químico responsável, embalagem: de 01litro. CINORD ALCOOL IODADO, medicinal, 0,1%, solução tópica, 1000ml, a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão “venda proibida pelo comercio”. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificação de Boas praticas, Fabricação e controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº460/99. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. KOP R$ 10,00 R$ 3.000,00 R$ 10,00 R$ 9,00 R$ 5.000,00 R$ 1.800,00 R$ 7,80 R$ 1.872,00 R$ 14,20 R$ 1.704,00 9 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 27 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 11. 12. 120 20 13. 20 14. 20 15. 16. 200 300 ALGODÃO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, isento de impurezas, inodoro e insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, camadas sobrepostas regulamente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel ROLO apropriado em toda sua extensão. Embalagem: rolo com 500g em embalagem individual. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. ALGODÃO, ortopédico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, rolos com mantas uniformes. Embalagem: pacote com peso superior a 400 ROLO gramas. . Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. ALGODÃO, ortopédico, 15cm pct. c/12 ROLO duzias ALMOTOLIA frasco plástico para acondicionar solução, na cor âmbar, UNID com tampa e rosca para vedação, protetor da tampa conjugado, capacidade para 250ml. ATADURA, de crepom, dimensões de 15cmx4,5m, contendo 13 fios/cm², medindo 4,5m esticada, confeccionado em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcida ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas PCT delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no acabamento da aureola. Embalagem: PCT C/12unid. . Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. ATADURA, de crepom, dimensões de 20cm x 4,5m, contendo 13 fios/cm², medindo 4,5m esticado, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas PCT delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no acabamento da aureola. Embalagem:PCT c/12unid. . . Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. NATHALIA R$ 15,00 R$ 1.800,00 R$ 336,00 NEVE R$ 16,80 R$ 7,80 R$ 156,00 J.PLACK R$ 4,70 R$ 94,00 BD TEXTEL R$ 10,20 R$ 2.040,00 BD TEXTEL R$ 11,30 R$ 3.390,00 CREME 10 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 28 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 17. 18. 19. 40 80 40 PCT PCT CX ATADURA, de crepom, dimensões de 25cm x 4,5m , contendo 13 fios/cm², medindo 4,5m esticada confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isento de defeitos e sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no acabamento da aureola. Embalagem: PCT C/12unid. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. BD TEXTEL ATADURA, de crepom, dimensões de 30cm x 4,5m, contendo 13 fios/cm², medindo 4,5, estica, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fios retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isento de defeitos e sujidade, bordas delimitadas que não solte fiapos e sem falhas no acabamento da aureola. Embalagem: PCT C/12unid. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. BD TEXTEL ATADURA, gessada, 10cm x 3,0m, na cor branca, alvejada, isento de amido, dextrina, álcalis, ácidos, corantes corretivos e alvejantes ópticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodão, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade composta de gesso, derivados de celulose e solventes anidros, bordas com corte sinuoso para evitar o desfiamento durante a confecção do aparelho gessado e com tempo de secagem no Maximo de 10 minutos. Embalagem: CX C/20unid. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. NEVE R$ 11,80 R$ 472,00 R$ 9,00 R$ 720,00 R$ 62,00 R$ 2.480,00 11 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 29 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 20. 21. 22. 23. 40 40 60 40 CX CX PCT CX ATADURA, gessada, 15cm x 3,0m, na cor branca, alvejada, isento de amido, dextrina, álcalis, ácidos, corantes corretivos e alvejantes ópticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodão, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade composta de gesso, derivados de celulose e solventes anidros, bordas com corte sinuoso para evitar o desfiamento durante a confecção do aparelho gessado e com tempo de secagem no Maximo de 10minutos. Embalagem: CX C/20unid. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. ATADURA, gessada, 20cm x 4,0m, na cor branca, alvejada, isento de amido, dextrina, álcalis, ácidos, corantes corretivos e alvejantes ópticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodão, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade composta de gesso, derivados de celulose e solventes anidros, bordas com corte sinuoso para evitar o desfiamento durante a confecção do aparelho gessado e com tempo de secagem no Maximo de 10minutos. Embalagem: CX C/20unid. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. BOLSA para colostomia, com adesivo micropore, fechada, recortavel, em plástico anti-odor, opaca, de formato anatômico com barreira protetora de pele, anti-alergico, com filtro de carvão ativado acoplado, 30mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, pct. c/10unid. Prazo de validade. CAIXA, coletora, para materiais perfurocortantes, resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos liquidos. A caixa deverá ser de cor amarela e conter simbologia de acordo com codificação internacional ( risco biológico – material contaminado ), capacidade para 3 litros. CX C/10unid. NEVE R$ 79,00 R$ 3.160,00 NEVE R$ 99,50 R$ 3.980,00 DESCARPACK R$ 11,60 R$ DESCARPACK R$ 59,00 R$ 696,00 2.360,00 12 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 30 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 24. 25. 26. 20 200 30 CX UNID UNID 27. 2 UNID 28. 2 UNID 29. 2 UNID 30. 2 UNID 31. 2 UNID 32. 80 UNID 33. 40 UNID CAIXA, coletora, para materiais perfurocortantes, resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos liquidos. A caixa deverá ser de cor amarela e conter simbologia de acordo com codificação internacional ( risco biológico – material contaminado ), capacidade para 7 litros. CX C/10unid. DESCARPACK CAIXA, coletora, para materiais perfurocortantes, resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos liquidos. A caixa deverá ser de cor amarela e conter simbologia de acordo com codificação internacional ( risco biológico – material contaminado ), capacidade para 13 litros. CX C/10unid. DESCARPACK CAIXA, coletora, para materiais perfurocortantes, resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos liquidos. A caixa deverá ser de cor amarela e conter simbologia de acordo com codificação internacional ( risco biológico – material contaminado ), capacidade para 20 litros. CX C/10unid. DESCARPACK CATETER duplo J26cm nº06 CATETER duplo J26cm nº07 CATETER intravenoso central 14gr X 30cm CATETER intravenoso central 16gr X 30cm CATETER intravenoso central 19gr X 30cm CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº14. Embalagem individual, em blister rígido e papel grau cirúrgico e filme temoplastico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, procedência, data de fabricação, tipo de esterilização, prazo de validade. CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº16. Embalagem individual. R$ 73,00 R$ 1.460,00 R$ 81,00 R$ 16.200,00 R$ 2.790,00 SOLIDOR R$ 93,00 R$ 27,00 R$ 27,00 R$ 27,00 R$ 27,00 R$ 27,00 SOLIDOR R$ 22,00 R$ SOLIDOR R$ 1,80 R$ SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR SOLIDOR R$ 54,00 R$ 54,00 R$ 54,00 R$ 54,00 R$ 54,00 1.760,00 72,00 13 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 31 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 40 40 40 60 40 80 4 UNID UNID UNID UNID UNID PCT LT 41. 2 LT 42. 15.000 UNID 43. 44. 45. 46. 47. 320 120 120 40 400 UNID PCT PCT UNID PCT CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº18. Embalagem individual. CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº20. Embalagem individual. CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº22. Embalagem individual. CATETER, jelco, de teflon, estéril, descartável, flexível, nº24. Embalagem individual. CATETER, nasal, para oxigênio, tipo óculos, descartável, uso adulto. Embalagem individual. CLAMP, umbilical, descartável, confeccionado em plástico resistente, estéril, com abertura asséptica, em papel grau cirúrgico. Embalagem unitária, contendo dados de identificação, procedência, data de validade, numero do lote. Pct C/100 CLOREXIDINA 4% C/1000ml CLORHEXIDINA ( DIGLUCONATO ) sol. Deg. 2% 800ml Refil. COLETOR de exame, tipo universal, para fezes e urina, tipo copo, capacidade de 80ml, em PVC, branco fosco, tampa com fechamento em rosca, paleta para manuseio COLETOR de urina, sistema aberto, bolsa em PVC, resistente, atóxica, branco opaco na face opaco na face posterior, branco transparente na face anterior, com 1,40cm de comprimento, clamp denteado e/ou corta – fluxo, injetor lateral fixo com 10cm abaixo fluxo, bolsa com escala de graduação de 100 em 100ml e com capacidade para 1200ml. Embalagem. COLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco Embalagem: pacote com10 unidade. COLETOR, de urina, infantil, Masculino, tipo saco Embalagem: pacote com10 unidade. COLETOR, de urina, sistema fechado, bolsa em PVC, resistente, atóxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na face anterior, fluxo, bolsa com escala de graduação de 100 em 100ml e com capacidade para 1200ml. Embalagem. Individual. COMPRESSA CIRÚRGICA não estéril, dimensões 7,5cm x 7,5cm – 9 fios por cm², 8 dobras, não estéril. SOLIDOR R$ 1,80 R$ 72,00 SOLIDOR R$ 1,80 R$ 72,00 SOLIDOR R$ 1,80 R$ 72,00 SOLIDOR R$ 1,80 R$ 108,00 SOLIDOR R$ 1,80 R$ 72,00 RIOQUIMICA R$ 47,00 R$ 63,00 R$ 252,00 RIOQUIMICA R$ 59,00 R$ 118,00 DESCARPACK R$ 0,75 R$ 11.250,00 DESCARPACK R$ 10,40 R$ 3.328,00 DESCARPACK R$ 19,00 R$ 2.280,00 DESCARPACK R$ 12,00 R$ 1.440,00 DESCARPACK R$ 11,00 R$ BD TEXTEL R$ 14,60 R$ ADRYAN R$ 3.760,00 440,00 5.840,00 14 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 32 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS Embalagem pacote com 500unid. 48. 49. 200 200 PCT PCT 50. 16 PCT 51. 8 PCT 52. 8 PCT 53. 5.000 UNID 54. 500 UNID 55. 56. 80 20 UNID UNID 57. 50 LT 58. 4 UNID 59. 4 UNID COMPRESSA DE GAZE hidrófila, 7,5 x 7,5cm, desc. 100%, algodão em tecido tela, C/08 camadas, 13 fios por cm², inodora, insípida, alvejada, isento de impurezas, amido, gordura, corante e c/ acabamento lateral p/ evitar o desfiamento. PCT C/ 500unid. BD TEXTEL COMPRESSA DE GAZE hidrófila, 7,5 x 7,5cm, algodão em tecido tela, c/08 camadas, 13 fios por cm², inodora, insípida, alvejada, isento de impurezas, amido, gordura, corante e c/ acabamento lateral p/ evitar o desfiamento Esteril c/10Env. BD TEXTEL CIRURGICA DRENO penrose Nº4 PCT C/12unid. BRASIL CIRURGICA DRENO penrose Nº1 PCT C/12unid. BRASIL CIRURGICA DRENO penrose Nº2 PCT C/12unid. BRASIL EQUIPO para transfusão intravenosa de sangue de uso único, estéril. SOLIDOR ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 10cm x 4,5m. Na embalagem. MISNNER ESPARADRAPO, micropore, impermeável, flexível, com contado adesivo, dimensões 5cm x 4,5m c/. Embalagem. MISNNER ESTETOSCOPIO para adulto, com corpo auscultador, confeccionado com metal nobre modelo duplo, sino auscultador confeccionado em metal nobre. SOLIDOR ÉTER etílico c/ 1000ml KOP FAIXA de smarch, de borracha c/10cm x 2m de comprimento confecciona da em borracha natural cor-de-rosa, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr.lote, data validade, procedência nacional. ADRYAN FAIXA de smarch, de borracha c/15cm x 2m de comprimento confecciona da em borracha natural cor-de-rosa, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr.lote, data validade, procedência nacional. ADRYAN R$ 14,00 R$ 10,00 R$ 54,00 R$ 54,00 R$ 54,00 R$ 2.800,00 R$ 2.000,00 R$ 864,00 R$ 432,00 R$ 432,00 R$ 2,30 R$ 11.500,00 R$ 7,50 R$ 3.750,00 R$ 5,00 R$ 400,00 R$ 130,00 R$ 34,00 R$ 2.600,00 R$ 1.700,00 R$ 55,00 R$ 220,00 R$ 55,00 R$ 220,00 15 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 33 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 60. 61. 62. 63. 64. 65. 8 10 10 300 4 4 FIO, para sutura, em nylon monofilamentar n.5-0, fio com 45cm de comprimento, agulha de 2,0cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. CX Embalagem:envelope individual em papel alumunizado ou papel grau cirúrgico e filme tempoplastico, abertura em pétala, cx/24unid FIO, para sutura, em nylon monofilamentar n.6-0, fio com 45cm de comprimento, agulha de 2,0cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. CX Embalagem:envelope individual em papel alumunizado ou papel grau cirúrgico e filme tempoplastico, abertura em pétala, cx/24unid FIO, para sutura, em nylon monofilamentar n.3-0, fio com 45cm de comprimento, agulha de 2,5cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. CX Embalagem:envelope individual em papel alumunizado ou papel grau cirúrgico e filme tempoplastico, abertura em pétala, cx/24unid FITA, adesiva para autoclave, dimensões 19mm x 30m, resistente a alta temperatura. Embalagem com ROLO dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. GERMEKIL, um potente e cansagrado desinfetante, ponto para uso, de ação rápido, que garante a eliminação de “Pseudomas, Salmonellas, GL Stafilococcus, Odontologicos, embalado em galão de 5 litros e reembalado em caixa com 04 galões. GLUTARALDEIDO, solução 20mg/ml, GL galão 5000ml, a embalagem 66. 4 LT 67. 24 PCT 68. 69. 70. 71. 12 12 12 12 CX CX CX CX GLUTARALDEIDO, solução 20mg/ml, 1000ml, a embalagem GORRO cirúrgico descartável, cor branco, c/ elástico, 100% polipropileno, hipoalérgica e atóxica, pct c/100unid.Contendo os dados de identificação e procedência. LAMINA de bisturi número 15, descartável, estéril, em aço inoxidável, no Ministerio da Saúde. CX C/100unid. LAMINA de bisturi número 21, descartável, estéril, em aço inoxidável, no Ministerio da Saúde. CX C/100unid. LAMINA de bisturi número 22, descartável, estéril, em aço inoxidável, no Ministerio da Saúde. CX C/100unid. LAMINA de bisturi número 23, descartável, estéril, em aço inoxidável, SOMERVILLE R$ 49,90 R$ 399,20 SOMERVILLE R$ 49,90 R$ 499,00 SOMERVILLE R$ 49,90 R$ 499,00 MISNNER R$ 6,50 R$ RIOQUIMICA R$ 38,60 R$ 154,40 RIOQUIMICA R$ 55,00 R$ 220,00 RIOQUIMICA R$ 12,60 R$ 50,40 DESCARPACK R$ 17,10 R$ 410,40 SOLIDOR R$ 33,00 R$ 396,00 SOLIDOR R$ 33,00 R$ 396,00 SOLIDOR R$ 33,00 R$ 396,00 SOLIDOR R$ 33,00 R$ 396,00 1.950,00 16 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 34 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS no Ministerio da Saúde. CX C/100unid. 72. 73. 12 2 CX CX 74. 1.600 PAR 75. 1.600 PAR 76. 1.600 PAR 77. 1.600 PAR 78. 160 CX 79. 80. 81. 400 300 150 CX CX CX LAMINA de bisturi número 24, descartável, estéril, em aço inoxidável, no Ministerio da Saúde. CX C/100unid. LAMINA de bisturi, número 11, em aço carbonado, para procedimentos vasculareretirada fácil da lâmina, com abertura asséptica.Cx C/100unid. LUVA, cirúrgica, número 7,0, descartável, estéril. LUVA, cirúrgica, número 7,5, descartável, estéril. LUVA, cirúrgica, número 8,0, descartável, estéril. LUVA, cirúrgica, número 8,5, descartável, estéril. LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensabilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínimo de 0,16, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho G. Embalagem: caixa com 100unid. LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensabilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínimo de 0,16, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho M. Embalagem: caixa com 100unid. LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensabilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínimo de 0,16, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho P. Embalagem: caixa com 100unid. LUVA, de procedimento, em látex natural, descartável, ambidestra, textura uniforme, com alta sensabilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, comprimento mínimo de 25cm, com bainha, espessura mínimo de 0,16, lubrificada com pó bioabsorvivel, tamanho EX.P. Embalagem: caixa com 100unid. SOLIDOR R$ 33,00 R$ 396,00 R$ 66,00 SUPERMAX R$ 33,00 R$ 1,70 R$ 1,70 R$ 1,70 R$ 1,70 SUPERMAX R$ 30,00 R$ 4.800,00 SUPERMAX R$ 30,00 R$ 12.000,00 SUPERMAX R$ 30,00 R$ 9.000,00 SUPERMAX R$ 30,00 R$ 4.500,00 SOLIDOR SUPERMAX SUPERMAX SUPERMAX R$ 2.720,00 R$ 2.720,00 R$ 2.720,00 R$ 2.720,00 17 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 35 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 100 80 80 3.000 2.400 800 2.000 2.000 PCT LT LT UNID UNID UNID UNID UNID 90. 5.000 UNID 91. 2.000 UNID 92. 6.000 UNID MASCARA, descartável, para proteção respiratório contra poeira e nevoas, com elástico, design anatômico, ajuste automático a face do usuário, confeccionada em material filtrante macio, não irritante, cobertura interna e concha externa que não murcha ou infla durante o uso. Embalagem individual, em saco lacrado com dados do fabricante e validade do produto. PCT C/100unid. PVP – I solução degermante 10mg/ml em iodo, embalagem com 1000ml. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricação e controle – CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº460/99. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. PVP – I, tópico, com polivinilpirrolidona a 10%, frasco plástico com q.s.p. aquoso equivalente a 1% de iodo ativo. Embalagem: frasco com 1000ml com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação. SCALPE para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável, nº23. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico SCALPE para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável, nº25. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico SCALPE para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável, nº27. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico SCALPE para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável, nº19. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico SCALPE para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável, nº21. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico SERINGA de 1,0ml com agulha 13x4,5cm – descartável, estéril. SERINGA de 10ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 25x07mm SERINGA de 20ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 25x07mm DESCARPACK R$ 17,50 R$ 1.750,00 KOP R$ 34,00 R$ 2.720,00 KOP R$ 32,00 R$ 2.560,00 SOLIDOR R$ 0,40 R$ 1.200,00 SOLIDOR R$ 0,40 R$ 960,00 SOLIDOR R$ 0,40 R$ 320,00 SOLIDOR R$ 0,40 R$ 800,00 SOLIDOR R$ 0,40 R$ 800,00 DESCARPACK R$ 0,51 R$ 2.550,00 DESCARPACK R$ 0,51 R$ 1.020,00 DESCARPACK R$ 0,89 R$ 5.340,00 18 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 36 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 93. 94. 3.000 3.000 UNID UNID 95. 3.000 UNID 96. 1.000 UNID 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 2.000 8 8 50 8 8 8 8 8 8 8 8 8 50 10 UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID UNID SERINGA de 3ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 25x07mm DESCARPACK SERINGA de 5ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 25x07mm DESCARPACK SERINGA de 1,0ml com agulha 13x3,8cm – descartável, estéril DESCARPACK SERINGA de 10ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 20x5,5mm DESCARPACK SERINGA de 20ml, descartável, estéril, acoplada com agulha 20x5,5mm DESCARPACK SONDA de folley, n. 08, 02 vias, balão de 5cc, estéril, em borracha natural de formato adequado. SOLIDOR SONDA nasogastrica, n. 04, longa, descartável, estéril, atóxica maleável, em PVC, branco transparente. SOLIDOR SONDA nasogastrica, n. 06, longa, descartável, estéril, atóxica maleável, em PVC, branco transparente. SOLIDOR SONDA, aspiração traqueal n. 04, descartável, estéril, atóxica maleável, em PVC, branco transparente. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR SONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balão de 30ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico. SOLIDOR TENSIOMETRO clínico pediátrico, manômetro com precisão de mais ou menos 3mmHg, com bordas revestidas em metal nobre que forneça c SOLIDOR TERMOMETRO clínico, digital, para uso hospitalar, com graduação de 35 a 42 SOLIDOR R$ 0,36 R$ 1.080,00 R$ 0,43 R$ 1.290,00 R$ 0,50 R$ 1.500,00 R$ 0,51 R$ R$ 0,90 R$ R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 2,40 R$ 19,20 R$ 2,40 R$ 120,00 R$ 2,40 R$ 19,20 R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 4,90 R$ 39,20 R$ 5,50 R$ 44,00 R$ 5,50 R$ 44,00 R$ 5,50 R$ 44,00 R$ 9,00 R$ 450,00 R$ 18,00 R$ 180,00 510,00 1.800,00 19 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 37 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS graus centigrados 112. 16 113. 80 UNID CX TERMOMETRO clínico, para uso hospitalar, com graduação de 35 a 42 graus centigrados SOLIDOR TIRA teste p/ determinação de glicose no sangue, c/50.( a empresa que ganhar se compromete a fazer a doação de quinze aparelho de acordo c/ a fita que for adquirida. JONSHON R$ 16,70 R$ R$ 150,00 R$ 267,20 12.000,00 TOTAL R$ 208.213,20 LOTE VII – LISTA DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL E REDE BASICA ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO ÁCIDO TRANEXÂMICO 50mg/ml C/5ml 1. 1.000 AMP 2. 200 AMP ADRENALINA 1mg/1ml C/1ml 3. 3.000 F/A ÁGUA DESTILADA 500ml 4. 600 F/A ÁGUA DESTILADA 1000ml 5. 1.800 F/A ÁGUA DESTILADA 100ml 6. 10.000 AMP ÁGUA P/INJEÇÃO 10ml 7. 15.000 AMP ÁGUA P/INJEÇÃO 20ml INSULINA HUMANA NPH 100UI C/10ml INSULINA HUMANA REGULAR 100UI C/10ml 8. 30 AMP 9. 30 AMP 10. 20 AMP INSULINA GLARGINA C/10ml 11. 20 AMP INSULINA GLARGINA C/3ml 12. 20 AMP INSULINA LANTUS SOLAR 13. 20 AMP INSULINA NOVORAPIDO 14. 150 FR IPRATRÓPIO, BROMETO gotas 0,25mg/ml C/20ml 15. 300 CP ISOSSORBIDA, DINITRATO 10mg 16. 300 CP ISOSSORBIDA, DINITRATO SL 5mg 17. 150 BISN 18. 1.000 FR LIDOCAÍNA 2% C/ VASO C/20ml 19. 50 FR LIDOCAÍNA 2% C/ VASO C/20ml LIDOCAÍNA 2% GELÉIA C/30g MARCA E.M.S HIPOLABOR ISSOFARMA ISSOFARMA ISSOFARMA FARMACE FARMACE CELLOFARM CELLOFARM BIOQUIMICO BIOQUIMICO BIOQUIMICO BIOQUIMICO TEUTO ISSOFARMA ISSOFARMA PHARLAB HIPOLABOR HIPOLABOR V. UNIT. R$ 7,60 R$ 1,73 R$ 2,42 R$ 4,90 R$ 1,20 R$ 0,40 R$ 0,35 R$ 30,00 R$ 29,00 R$ 32,00 R$ 29,00 R$ 30,00 R$ 34,00 R$ 6,80 R$ 0,43 R$ 0,40 R$ 7,20 R$ 5,40 R$ 5,40 V. TOTAL R$ 7.600,00 R$ 346,00 R$ 7.260,00 R$ 2.940,00 R$ 2.160,00 R$ 4.000,00 R$ 5.250,00 R$ 900,00 R$ 870,00 R$ 640,00 R$ 580,00 R$ 600,00 R$ 680,00 R$ 1.020,00 R$ 129,00 R$ 120,00 R$ 1.080,00 R$ 5.400,00 R$ 270,00 20 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 38 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS LIDOCAÍNA C/ ADRENALINA 1% C/20ml 20. 50 AMP 21. 18 FR LIDOCAÍNA SPRAY 10% 50ml 22. 15.000 CP MEBENDAZOL 100mg 23. 600 FR MEBENDAZOL SUSP. 20mg/ml C/30ml 24. 150 AMP 25. 30 FR ÓLEO MINERAL PURO C/100ml 26. 30.000 CP SULFATO FERROSO 40mg SULFATO FERROSO SOL. ORAL 30ml 27. 400 FR 28. 300 AMP 29. 300 FR OCITOCINA 5UI/ml C/1ml VITAMINA K SOL. INJ. VITAMINA C gotas HIPOLABOR UNIAO SOBRAL SOBRAL UNIAO NATULAB PRATI SOBRAL CRIATALIA PHARLAB R$ 8,80 R$ 130,00 R$ 0,07 R$ 1,90 R$ 5,70 R$ 6,60 R$ 0,13 R$ 6,30 R$ 3,50 R$ 3,10 R$ 440,00 R$ 2.340,00 R$ 1.050,00 R$ 1.140,00 R$ 855,00 R$ 198,00 R$ 3.900,00 R$ 2.520,00 R$ 1.050,00 R$ 930,00 TOTAL R$ 56.268,00 VIII – MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO 1. 1.000 AMP DICLOFENA INJ 2. 700 AMP DEXAMETASONA INJ 3. 400 AMP CLORAFENICOL 1mg INJ 4. 500 AMP BUSCOPAN COMPOSTO INJ 5. 700 AMP ÁCIDO ASCORBITO INJ 6. 200 AMP AMPLICTIL INJ 7. 500 AMP CIMETIDINA INJ 8. 200 AMP TRANSSAMIN INJ 9. 500 AMP DIPIRONA INJ 10. 200 AMP FENOBARBITAL INJ 11. 400 AMP GENTAMICINA INJ 80mg 12. 400 AMP GENTAMICINA INJ 40mg 13. 700 AMP FUROSEMIDA INJ 14. 400 AMP EFORTIL INJ MARCA FARMACE FARMACE NOVAFARMA FARMACE FARMACE E.M.S HIPOFARMA ZYDUS FARMACE UNIAO HIPOFARMA HIPOFARMA FARMACE UNIAO V. UNIT. R$ 1,50 R$ 2,00 R$ 10,00 R$ 2,30 R$ 1,30 R$ 6,80 R$ 2,20 R$ 6,90 R$ 1,58 R$ 5,80 R$ 1,80 R$ 1,60 R$ 1,70 R$ 2,90 V. TOTAL R$ 1.500,00 R$ 1.400,00 R$ 4.000,00 R$ 1.150,00 R$ 910,00 R$ 1.360,00 R$ 1.100,00 R$ 1.380,00 R$ 790,00 R$ 1.160,00 R$ 720,00 R$ 640,00 R$ 1.190,00 R$ 1.160,00 21 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 39 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 15. 400 AMP ERGOTRAT INJ 16. 700 AMP METOCLOPRAMIDA INJ 17. 400 AMP AMINOFILINA INJ 18. 800 AMP PROMETAZINA INJ 19. 400 AMP COMPLEXO B INJ 20. 400 AMP HIDROCORTIZONA 100mg INJ 21. 400 AMP HIDROCORTIZONA 500mg INJ 22. 300 AMP BEZATACIL 1.200 INJ 23. 300 AMP BEZATACIL 600 INJ 24. 300 AMP OCITOCINA INJ 25. 200 AMP VITAMINA K INJ UNIAO FARMACE FARMACE CRISTALIA HIPOFARMA UNIAO UNIAO TEUTO TEUTO NOVAFARMA E.M.S R$ 3,80 R$ 1,10 R$ 1,70 R$ 2,80 R$ 2,15 R$ 10,70 R$ 14,00 R$ 16,90 R$ 12,10 R$ 9,80 R$ 4,55 R$ 1.520,00 R$ 770,00 R$ 680,00 R$ 2.240,00 R$ 860,00 R$ 4.280,00 R$ 5.600,00 R$ 5.070,00 R$ 3.630,00 R$ 2.940,00 R$ 910,00 TOTAL R$ 46.960,00 LOTE IX – MATERIAL HOSPITALAR ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO 1. 30 UND FITAS METRICAS MLK 2. 70 UND BALANÇAS ADULTOS G.TECK MARCA V. UNIT. V. TOTAL R$ 7,15 R$ 214,50 R$ 150,00 R$ 10.500,00 R$ 18,00 R$ 630,00 3. 35 UND TERMOMETRO DIGITAL SOLIDOR 4. 35 UND TERMOMETRO MERCURIO SOLIDOR R$ 7,90 R$ 276,50 5. 35 UND TERCIOMETRO COMPLETO SOLIDOR R$ 142,00 R$ 4.970,00 6. 35 UND JONSHON R$ 101,00 R$ 3.535,00 7. 14 UND APARELHO DE GLICEMIA NEBULIZADOR HOSPITALAR 02 VIAS NEBULAR R$ 640,00 R$ 8.960,00 8. 4 UND DESFIBRILADOR HIPERINPONT R$ 15.200,00 R$ 60.800,00 9. 14 UND AMBU ADULTO J.PROTEC R$ 22,00 R$ 308,00 10. 14 UND AMBU INFANTIL J.PROTEC R$ 19,00 R$ 266,00 11. 100 ROLO CONFORT R$ 8,00 R$ 800,00 12. 3 UND BRASMED R$ 1.300,00 R$ 3.900,00 13. 10 UND LENÇOES DESCARTAVEIS CILINDRO DE OXIGENIO COMPLETO ESTETOCOPIO SOLIDOR R$ 38,00 R$ 380,00 14. 2 UND MICROSCOPIO MICROBUCH 15. 5 UND FOCO DE PREVENTIVO SOLOSTOCKS 16. 12 UND COLETE CERVICAL MD 17. 10 UND TORPEDO DE OXIGENIO PEQUENO BRASMED 18. 20 UND PINÇAS CIRURGICA ABC R$ 4.000,00 R$ 8.000,00 R$ 800,00 R$ 4.000,00 R$ 38,00 R$ 456,00 R$ 680,00 R$ 6.800,00 R$ 29,00 R$ 580,00 22 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 40 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 19. 20 UND PINÇA PORTA AGULHAS ABC R$ 28,00 R$ 560,00 20. 20 UND PINÇA DENTE DE RATO ABC R$ 10,20 R$ 204,00 21. 20 UND PINÇA PEAN ABC R$ 17,90 R$ 358,00 22. 20 UND PINÇA ANATOMICA ABC R$ 11,30 R$ 226,00 23. 10 UND TESOURA CIRURGICA INVERTO R$ 25,00 R$ 250,00 24. 20 UND INVERTO R$ 22,00 R$ 440,00 25. 10 UND J.PROTEC R$ 63,00 R$ 630,00 26. 15 UND DESCARTAKI R$ 55,00 R$ 825,00 27. 7 UND CALMAQ R$ 42,00 R$ 294,00 28. 1 UND TESOURA PARA CURATIVO MALETA PARA PRIMEIRO SOCORROS SUPORTE PARA CAIXA DE PERFURO CORTANTE SUPORTE DE BRAÇO PARA INJEÇÃO CAMA HOSPITALAR PARA PARTO 29. 20 UND SONAR CENTERMED 30. 20 UND LANTERNA CLINICA 31. 10 UND SUPORTE PARA SORO 32. 1 UND 33. 2 UND 34. 2 UND 35. 1 UND 36. 5 37. 38. AEGEA R$ 2.780,00 R$ 2.780,00 R$ 377,00 R$ 7.540,00 SPIRIT R$ 32,00 R$ 640,00 CALMAQ R$ 47,00 R$ 470,00 BERÇO AQUECIDO DORMED R$ 6.329,00 R$ 6.329,00 CALMAQ R$ 830,00 R$ 1.660,00 DORMED R$ 638,00 R$ 1.276,00 HIDRONOX R$ 165,00 R$ 165,00 UND BERÇO HOSPITALAR CAMA HOSPITALAR COM GRADE LATERAL BANHEIRA PARA RECEM NASCIDO INOX BALANÇA DIGITAL INFANTIL R$ 1.100,00 R$ 5.500,00 8 UND ESTADIOMETRO HORIZONTAL SECA R$ 465,00 R$ 3.720,00 8 UND ESTADIOMETRO VERTICAL SECA R$ 470,00 R$ 3.760,00 G.TECK TOTAL R$ 153.003,00 O fornecimento será efetuado parceladamente de acordo com as solicitações feitas pela Prefeitura Municipal e deverá ser entregue no prazo máximo de cinco dias após a solicitação, na qual constará o local da entrega. 5. DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO E DO PEDIDO DE ENTREGA DO OBJETO 5.1. Após a assinatura desta Ata de Registro de Preços, se houver necessidade do fornecimento imediato, o Município de Umburanas convocará a empresa cujo preço foi registrado. 5.1.1 O Município de Umburanas fará a solicitação para a entrega do objeto mediante emissão de pedido de entrega, cujo conteúdo deverá estar de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação PREGÃO nº 001/2016 enviando o referido pedido em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito. 5.2.1 A empresa adjudicatária deverá acusar o recebimento na referida solicitação. 5.3. A empresa adjudicatária fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 23 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 41 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 5.4.Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a empresa adjudicatária obriga-se a fornecer o objeto da referida Ata, conforme especificações e condições contidas no Edital de Licitação PREGÃO nº 001/2016 e em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do edital. 5.5.O Sistema de Registro de Preços não obriga a compra, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a aquisição em unidades de acordo com suas necessidades. 6 6.2 DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES Constituem obrigações do Município de Umburanas - Bahia, além das especificadas no Edital de Licitação e em seus anexos: 6.1.1 Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, da empresa registrada, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo aos quantitativos definidos no Edital; 6.1.2. Notificar a contratada quanto ao pedido de entrega, mediante o seu envio a ser repassado ou retirado pessoalmente pela contratada; 6.1.3. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos materiais; 6.1.4. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados; 6.1.5. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais negociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado nesta Ata de Registro de Preços. 6.2. Constituem obrigações da empresa registrada, além das discriminadas no Edital de Licitação : 6.2.1. Assinar esta ata, nos prazos determinados; 6.2.2. Informar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 6.2.3. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas; 6.2.4. Manter atualizados os dados da empresa e de seus representantes, tais como: endereços, telefones, fax, e-mail, entre outros. 7. DO PAGAMENTO 7.1- O pagamento será mensal, até o 15° dia do mês subseqüente ao fornecimento, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente entregue. A licitante vencedora apresentará nota fiscal referente ao fornecimento realizado, que encaminhará ao Setor de pagamento, toda a documentação necessária ao seu pagamento 24 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 42 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 7.2.Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária. 7.3- Os pagamentos só serão realizados após a comprovação de regularidade da licitante vencedora perante a CONTRATANTE por meio das respectivas certidões, que se encontra adimplente com suas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas (FGTS, CNDT, ESTADUAL, MUNICIPAL e FAZENDA NACIONAL). 8. DA REVOGAÇÃO DA ATA E CANCELAMENTO DO REGISTRO 8.1. O registro do fornecedor será cancelado quando: 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preço; 8.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 8.1.3. Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 8.2. O cancelamento de registro de preços nas hipóteses previstas no item 8., será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 9. DA VIGÊNCIA A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro. 10. DAS PENALIDADES A contratada ficará sujeita, nos casos de atraso injustificado no fornecimento, inexecução total ou parcial do contrato a ser firmado, às sanções previstas na Lei nº 10.520/2002, a serem aplicadas pela autoridade competente, conforme a gravidade do caso, assegurado o direito à ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos porventura causados à Administração, e das cabíveis cominações penais. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O registro de preços objeto desta ata e a sua assinatura pelas partes não geram para o Município obrigação de solicitar o fornecimento que deles poderá advir independentemente de estimativa de consumo indicada no Edital de Licitação nº 001/2016. 11.2. A empresa signatária desta ata, cujo preço é registrado, declara estar ciente de suas obrigações para com o Município, nos termos do Edital de Licitação e da sua proposta, que passam a fazer parte da presente ata e a reger as relações entre as partes, para todos os fins. 11.3. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública 25 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 43 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS que não tenha participado do procedimento licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2016. 11.4. As demais condições estão consignadas nos seguintes documentos, que são parte desta ata, independentemente de transcrição: 11.4.1. Edital de Licitação PREGÃO nº 001/2016; 11.4.2. Termo de Referência, correspondente ao Anexo I do Edital de Licitação nº 001/2016; 11.4.3. Proposta da empresa registrada, ajustada ao último lance do pregão. 12. DO FORO O foro da Cidade de Jacobina, Bahia, é o competente para solucionar conflitos de interesse entre a Prefeitura Municipal de Umburanas e a empresa adjudicatária, relativa a presente ata e aos contratos dela advindos. 13. DA PUBLICIDADE O extrato da presente Ata de Registro de Preços será publicado no órgão da Imprensa Oficial, conforme o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. E por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em duas vias de igual teor e forma para todos os fins de direito. Umburanas – Bahia, 02 de Fevereiro de 2016. _________________________________ MIRIAN BRUNO DA SILVA GERENCIADOR MUNICÍPIO DE UMBURANAS ___________________________________ LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BISPO EMPRESA REGISTRADA TESTEMUNHAS: ________________________________ CPF: ________________________________ CPF: 26 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 44 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 PROCESSO n.º. 009/2016 PREGÃO n.º 002/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) meses Ao Primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, o Município de UMBURANAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, com sede na Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MIRIAN BRUNO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Av. Severino Ribeiro Granja, nº 52 / Centro, Umburanas – BA, portadora do RG nº 12616495 91 SSP/BA e CPF nº: 018.729.285-01, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2014, DECRETO 006/2014, em face da Licitação nº 002/2016, modalidade pregão, forma Presencial – SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO 1.1. A presente ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, que atenderão às necessidades da Prefeitura de Municipal de Umburanas, durante 12 (doze) meses, a suprir a demanda do Município de Umburanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Presente Edital. 2. DA EMPRESA REGISTRADA Empresa Adjudicatária: S. G. DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 04.950.399/0001-22, com sede na Praça Raimundo da Paixao, s/n, Cento / Umburanas - Bahia, representada por Senise Gualberto de Almeida, portadora da cédula de identidade sob o nº 0227016050 SSP/BA e CPF nº 339.207.455-15. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Umburanas, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão Permanente de Licitação. 4. DOS PREÇOS REGISTRADOS O preço, as quantidades e as especificações do fornecimento registrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 831.632,20 (oitocentos e trinta e hum mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos); ITEM ESPECIFICAÇÃO 1. ACHOCOLATADO, em pó, a base de açúcar, leite em pó integral, cacau em pó, maltodextrina, complexo vitaminico, sal e lecitina de soja, e outros ingredientes permitidos pela legislacao Embalagem: pacote de polietileno de 1kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. UND QNT. MARCA V. UNIT. KG 1.003 Nescau R$ 13,80 V. TOTAL R$ 13.841,40 1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 45 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 2. 3. 4. 5. ACUCAR, cristalizado, sacarose de canade-acucar, na cor branca. Embalagem de até 2kg contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. ADOCANTE, dietetico, liquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com 500 ml, com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. AGUA, mineral, sem gas, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministerio da Saude e CNNPA, rotulo contendo a origem da agua mineral como: nome da fonte, natureza da agua, localidade, data e numero de concessao da lavra, nome e endereco do concessionario, constantes fisico-quimica, composicao analitica e classificacao, ano, mes de engarrafamento e prazo de validade. FARDO COM 6 UNIDADES. AGUA, mineral, sem gas, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 20 litros. Apresentacao: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no minimo, 60 dias da data da entrega. Acondicionamento: Em garrafao retornavel de 20 litros, fabricado com substancias resinosas e/ou polimericas, lacrado com tampa e lacre plasticos descartaveis, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos; devera estar em conformidade com as normas vigentes da ABNT e conter, no fundo, data de fabricacao, com data de validade nao inferior a 12 meses contados a partir da data da entrega. Garantia: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. Rotulagem: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero KG 3.420 Agrovale R$ 3,00 R$ 10.260,00 UND 147 Zero cal R$ 3,50 R$ 514,50 FD 1.950 Dias D´avilla R$ 14,00 R$ 27.300,00 UND 3.340 Dias D´avilla R$ R$ 30.060,00 9,00 2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 46 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS e data da analise da agua, volume, data de engarrafamento e validade com impressao indelevel. A agua devera estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Entrega: Aquisição sem o vasilhame. 6. 7. 8. AGUA, mineral, sem gas, obtida diretamente de fontes naturais, envasada com 20 litros. Apresentacao: A agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade para consumo de, no minimo, 60 dias da data da entrega. Acondicionamento: Em garrafao retornavel de 20 litros, fabricado com substancias resinosas e/ou polimericas, lacrado com tampa e lacre plasticos descartaveis, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos; devera estar em conformidade com as normas vigentes da ABNT e conter, no fundo, data de fabricacao, com data de validade nao inferior a 12 meses contados a partir da data da entrega. Garantia: Observando-se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por conta do contratado os ensaios, testes e demais provas exigidas por normas tecnicas oficiais, nos termos da Lei estadual de licitacoes. Rotulagem: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de engarrafamento e validade com impressao indelevel. A agua devera estar de acordo com as normas vigentes da ANVISA. Entrega: Aquisição com vasilhame. ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. ARROZ, parbolizado, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. UND 1.350 Dias D´avilla KG 545 KG 530 R$ 20,00 R$ 27.000,00 PERUCHI R$ 3,50 R$ 1.907,50 PERUCHI R$ 3,50 R$ 1.855,00 3 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 47 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 9. 10. 11. 12. BALA de frutas – Embalagem a vácuo, com mínimo 700 g, contendo vários sabores, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. BISCOITO, tipo cream cracker, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, podendo conter leite ( ou soro) e outros ingerdientes, desde que permitidos pela legislacao e mencionados. O produto nao devera conter soja nem quaisquer substancias corantes artificiais. Caracteristicasorganolepticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: propria - Odor: proprio sabor: proprio - textura: crocante/macia Validade: minima de 08 meses Prazo de fabricacao: naopodera ter data de fabricacao anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. BISCOITO, tipo Maria, a base de farinha de trigo, amido de milho, acucar, sal, gordura vegetal, podendo conter leite (ou soro) e outros ingerdientes, desde que permitidos pela legislacao e mencionados. Caracteristicasorganolepticas: - Aspecto: massa torrada sem recheio - Cor: propria Odor: proprio - Sabor: proprio - Textura: crocante/macia Validade: minima de 08 meses Prazo de fabricacao: naopodera ter data de fabricacao anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. Nao permitido o uso de corantes (Resolucao-CNNPA Nº 12 de 1938). BOMBOM DE CHOCOLATE pct de 400g PCT 270 ERLAN R$ 5,50 R$ 1.485,00 PCT 3.830 FORTALE ZA R$ 4,00 R$ 15.320,00 PCT 3.725 FORTALE ZA R$ 4,20 R$ 15.645,00 PCT 100 GAROTO R$ 10,00 R$ 1.000,00 4 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 48 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 13. 14. 15. 16. 17. CAFÉ PURO – Torrado e moído, procedente de grãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacotes aluminizado alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, seio de pureza ABIC e atender as especificações técnica da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 250g com FD de 20 unds. CALDO PARA CULINÁRIA, DE CARNE, contendo 24 unidades com no minimo19 g, com identficação doproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e de acordo com as Normas e ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. CALDO PARA CULINÁRIA, DE GALINHA, contendo 24 unidades com no mínimo 19 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e de acordo com as Normas e ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CARNE, Bovina, de alcatra, sem osso, em bife Embalagem Secundaria: Caixa de papelão forrada com folhas de polietileno, sendo os bifes colocados em camadas interfolhadas com folhas de polietileno, com etiqueta interna contendo as informações sobre os produtos. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: ate 30 kg. Contendo informações do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. SIF/SIE. CARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos FD 400 MARATA R$ 80,00 R$ 32.000,00 CX 400 MAGGI R$ 10,50 R$ 4.200,00 CX 405 MAGGI R$ 10,50 R$ 4.252,50 KG 590 FRIBOI R$ 26,00 R$ 15.340,00 KG 300 FRIBOI R$ 26,00 R$ 7.800,00 5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 49 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS oficiais pertinentes. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. CARNE, bovina, COLCHÃO MOLE, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. CHÁ (sabores camomila, erva-doce), embalagem com no mínimo 10 saquinhos. COCO, ralado desidratado. Embalagem a vácuo com no mínimo 100 g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. COLORAU. Embalagem contendo no mínimo 40 g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. COXA E SOBRECOXA, de frango, congelado. Embalagem em saco plastico transparente com 18Kg do produto e reembalado em caixa de papelao, contendo identificacao, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilancia Sanitaria n.5504/99 e Resolucao RDC n. 13 de 02/01/2001. CREME DE LEITE – Embalagem com no mínimo 300 g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem em caixa com 24X350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. R$ 26,00 R$ 10.920,00 FA R$ 4,00 R$ 2.000,00 500 ZAELI R$ 5,50 R$ 2.750,00 PCT 158 CUCO R$ 1,00 R$ 158,00 KG 1.000 SEARA R$ 10,00 R$ 10.000,00 UND 820 ITALAC R$ 3,00 R$ 2.460,00 CX 200 BONARE R$ 67,00 R$ 13.400,00 KG 420 FRIBOI CX 500 UND 6 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 50 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. FARINHA DE TRIGO, especial com fermento. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou resolicoes vigentes da Anvisa/MS. FEIJAO CARIOQUINHA, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. FLOCOS DE MILHO, pré cozido. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FRANGO INTEIRO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. GOIABADA, tablete com 500g, sob consulta possui sabor e textura incomparável, embalagem: caixa 24 unidades. KETCHUP 200g, Embalagem: Bisnaga, produto acabado, armazenado em bisnaga de polietileno, quantidade: em caixa: 25 unidades. KG 430 DA REGIAO R$ 3,50 R$ 1.505,00 FD 300 DONA BENTA R$ 45,00 R$ 13.500,00 FD 300 TIJU R$ 210,00 R$ 63.000,00 FD 500 VITAMILH O R$ 30,00 R$ 15.000,00 KG 2.000 FRANGO DO OURO R$ 7,00 R$ 14.000,00 CX 10 VALOR R$ 72,00 R$ 720,00 CX 10 ZAELI R$ 97,00 R$ 970,00 7 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 51 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 32. 33. 34. 35. LEITE EM PÓ INTEGRAL, contendo no mínimo 26% de gorduras, embaladas em lotes de folha de flandes ou alumínio limpas, e sentas de ferrugens não amassadas resistentes ou em pacotes plástico aluminizados, limpos não violados, resitentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo no mínimo 200 g acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de papelão limpo, integra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de dez meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pct de 200 g com FD de 10 kg. LEITE CONDENSADO, tradicional. Embalagem TP com mínimo 395 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. caixa com 12 und. LEITE DE COCO, tradicional. Embalagem caixa com 12x500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. LEITE DE VACA, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem contendo no minimo, registro no Ministerio da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de validade e a expressao "Nao contem gluten." em caixa com 12 Unidades. FD 800 IDEAL R$ 225,00 R$ 180.000,00 CX 90 ITALAC R$ 48,00 R$ 4.320,00 CX 148 BOM COCO R$ 54,00 R$ 7.992,00 CX 380 PARMALA T R$ 60,00 R$ 22.800,00 8 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 52 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 36. 37. MACARRAO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Maximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. c/20 uni. MACARRAO TIPO PARA SOPA, a base de farinha, massa com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. c/20 uni. 38. MAIONESE, caixa com 24X200g sachês. 39. MARGARINA vegetal. Embalagem: Caixa com 12x500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura. 40. 41. 42. 43. 44. MASSA PARA CANJIQUINHA embalagens: Fardo com 20 de 500g canjiquinha curau. Ingredientes: açúcar, farinha de milho précozida, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, sal. MILHO TIPO ALHO, APROPRIADO PARA PIPOCA. Embalagem com 500 g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação e validade. MILHO BRANCO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. MISTURA A BASE DE MILHO PARA O PREPARO DE MINGAU de milho Embalagem : peso liquido mínimo de 01 kg, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, com registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. MISTURA PARA BOLO, SABOR CHOCOLATE, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substancias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas Embalagem : peso liquido mínimo de 500g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde FD 500 BRANDINI R$ 59,00 R$ 29.500,00 PCT 500 DONA BENTA R$ 80,00 R$ 40.000,00 CX 10 ARISCO R$ 60,00 R$ 600,00 CX 105 DELICIA R$ 72,00 R$ 7.560,00 FD 25 SÃO BRAZ R$ 60,00 R$ 1.500,00 KG 490 SINHA R$ 6,00 R$ 2.940,00 KG 352 CUCO R$ 6,00 R$ 2.112,00 KG 3.000 MUCILON R$ 9,50 R$ 28.500,00 UND 388 DONA BENTA R$ 4,80 R$ 1.862,40 9 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 53 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS e/ou Agricultura. c/12 uni. 45. 46. 47. 48. MISTURA PARA BOLO, SABOR COCO, com acucar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substancias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas Embalagem : peso liquido mínimo de 500g, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. MORTADELA DE FRANGO S/ GORDURA, EMBALAGEM 3 KG, peça inteira, resfriado entre 0 e 4ºc, embalado em peças individualmente, reembalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de dois meses. OLEO COMESTIVEL, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 20x900 ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. OVO TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou Ministério da Agricultura. 49. PÃO DE QUEIJO, embalagem de 01Kg. 50. PÃO PARA HOT DOG, pacote c/10 de 400g. 51. PÉ DE MOLEQUE. Embalagem contendo pacote com 50 unidades Peso: 1kg - 900g, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. 52. PEITO DE FRANGO – Carne branca, com embalagem a vácuo com no mínimo 1 kg, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. UND 150 DONA BENTA R$ 4,50 R$ 675,00 KG 140 Sadia R$ 7,00 R$ 980,00 CX 174 SOYA R$ 90,00 R$ 15.660,00 DUZIA 400 EMAPE R$ 5,00 R$ 2.000,00 KG 150 SEARA R$ 15,50 R$ 2.325,00 PCT 400 SARANDI R$ 4,00 R$ 1.600,00 PCT 190 ERLAN R$ 12,00 R$ 2.280,00 KG 2.300 FRANGO DO OURO R$ 11,00 R$ 25.300,00 10 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 54 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 53. 54. 55. 56. 57. 58. PEIXE MERLUZA, EM FILE, congelada, acondicionado em saco plastico transparente Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. PIMENTA DO REINO. Embalagem contendo no mínimo 40 g, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, com registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. PIRULITO. Embalagem a vácuo, com mínimo 200 g, dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. POLPA DE FRUTA, natural, sabores variados. As embalagens devem ser de 1kg, sendo fardos de 10k, contendo identificação do produto, prazo de validade e composição nutricional, identificando inclusive minerais, vitaminas e eletrólitos presentes. As polpas devem ser produzidas conforme os padrões preconizados no Manual de Boas Práticas referente às normas da RDC 216 e as demais legislações pertinentes ao fabrico, distribuição e comercialização de polpas de frutas. KG 60 LUZITANI A PCT 88 PCT KG PRESUNTO DE BOI, barra de no mínimo 03 kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no BARRA Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PROTEINA DE SOJA, texturizada, cor clara. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG R$ 20,00 R$ 1.200,00 CUCO R$ 1,00 R$ 88,00 320 ERLAN R$ 7,00 R$ 2.240,00 500 Ki fruta R$ 30,00 R$ 15.000,00 150 Sadia R$ 60,00 R$ 9.000,00 3.178 Sora R$ R$ 22.246,00 7,00 11 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 55 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 59. 60. 61. 62. 63. 64. QUEIJO TIPO MUSSARELA, barra de no mínimo 03 kg, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter BARRA registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. REFRIGERANTE, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Sabores variados. Pacote com 06 unidades. SAL, refinado, iodado, para consumo domestico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 1 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. SARDINHA EM LATA. Embalagem a vácuo com no mínimo 250 g, dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, com registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura, Embalagem em caixa com 50 unid. VINAGRE DE ÁLCOOL. Embalagem com 12x500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 150 Friboi R$ 80,00 R$ 12.000,00 FD 205 Antártica R$ 40,00 R$ 8.200,00 KG 177 Campeão R$ 0,70 R$ 123,90 KG 800 Seara R$ 7,00 R$ 5.600,00 CX 60 Gomes da costa R$ 200,00 R$ 12.000,00 CX 68 Figueira R$ 48,00 R$ 3.264,00 R$ 831.632,20 TOTAL 12 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 56 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS O fornecimento será efetuado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação do fornecimento, na qual constará o local da entrega. A licitante vencedora somente fornecerá os produtos mediante solicitação expressa da Prefeitura Municipal de Umburanas, em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito. 5. DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO E DO PEDIDO DE ENTREGA DO OBJETO 5.1. Após a assinatura desta Ata de Registro de Preços, se houver necessidade do fornecimento imediato, o Município de Umburanas convocará a empresa cujo preço foi registrado. 5.1.1 O Município de Umburanas fará a solicitação para a entrega do objeto mediante emissão de pedido de entrega, cujo conteúdo deverá estar de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação Pregão nº 002/2016 enviando o referido pedido em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito. 5.2.1 A empresa adjudicatária deverá acusar o recebimento na referida solicitação. 5.2.1. A empresa adjudicatária fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 5.2.2 Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a empresa adjudicatária obriga-se a fornecer o objeto da referida Ata, conforme especificações e condições contidas no Edital de Licitação Pregão nº 002/2016 e em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do edital. 5.3 O Sistema de Registro de Preços não obriga a compra, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a aquisição em unidades de acordo com suas necessidades. 6 DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6.2 Constituem obrigações do Município de Umburanas - Bahia, além das especificadas no Edital de Licitação e em seus anexos: 6.1.1 Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, da empresa registrada, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo aos quantitativos definidos no Edital; 6.1.2. Notificar a contratada quanto ao pedido de entrega, mediante o seu envio a ser repassado ou retirado pessoalmente pela contratada; 6.1.3. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos materiais; 6.1.4. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados; 6.1.5. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais negociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado nesta Ata de Registro de Preços. 6.2. Constituem obrigações da empresa registrada, além das discriminadas no Edital de Licitação : 6.2.1. Assinar esta ata, nos prazos determinados; 6.2.2. Informar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 13 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 57 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 6.2.3. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas; 6.2.4. Manter atualizados os dados da empresa e de seus representantes, tais como: endereços, telefones, fax, e-mail, entre outros. 7. DO PAGAMENTO 7.1- O pagamento será mensal, até o 15° (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao fornecimento, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente entregue. A licitante vencedora apresentará nota fiscal referente ao fornecimento realizado, que encaminhará ao Setor de pagamento, toda a documentação necessária ao seu pagamento. 7.2. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária. 7.3- Os pagamentos só serão realizados após a comprovação de regularidade da licitante vencedora perante a CONTRATANTE por meio das respectivas certidões, que se encontra adimplente com suas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas (FGTS, CNDT, ESTADUAL, MUNICIPAL e FAZENDA NACIONAL). 8. DA REVOGAÇÃO DA ATA E CANCELAMENTO DO REGISTRO 8.1. O registro do fornecedor será cancelado quando: 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preço; 8.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 8.1.3. Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 8.2. O cancelamento de registro de preços nas hipóteses previstas no item 8., será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 9. DA VIGÊNCIA A vigência desta Ata de Registro de Preços é de Doze Meses, contados a partir da sua assinatura. 10. DAS PENALIDADES A contratada ficará sujeita, nos casos de atraso injustificado no fornecimento, inexecução total ou parcial do contrato a ser firmado, às sanções previstas na Lei nº 10.520/2002, a serem aplicadas pela autoridade competente, conforme a gravidade do caso, assegurado o direito à ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos porventura causados à Administração, e das cabíveis cominações penais. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O registro de preços objeto desta ata e a sua assinatura pelas partes não geram para o Município obrigação de solicitar o fornecimento que deles poderá advir independentemente de estimativa de consumo indicada no Edital de Licitação nº 002/2016. 11.2. A empresa signatária desta ata, cujo preço é registrado, declara estar ciente de suas obrigações para com o Município, nos termos do Edital de Licitação e da sua proposta, que passam a fazer parte da presente ata e a reger as relações entre as partes, para todos os fins. 14 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 58 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 11.3. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do procedimento licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2016. 11.4. As demais condições estão consignadas nos seguintes documentos, que são parte desta ata, independentemente de transcrição: 11.4.1. Edital de Licitação PREGÃO nº 002/2016; 11.4.2. Termo de Referência, correspondente ao Anexo I do Edital de Licitação nº 002/2016; 11.4.3. Proposta da empresa registrada, ajustada ao último lance do pregão. 12. DO FORO O foro da Cidade de Jacobina, Bahia, é o competente para solucionar conflitos de interesse entre a Prefeitura Municipal de Umburanas e a empresa adjudicatária, relativa a presente ata e aos contratos dela advindos. 13. DA PUBLICIDADE O extrato da presente Ata de Registro de Preços será publicado no órgão da Imprensa Oficial, conforme o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. E por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em duas vias de igual teor e forma para todos os fins de direito. Umburanas – Bahia, 01 de Fevereiro de 2016. _________________________________ MIRIAN BRUNO DA SILVA GERENCIADOR MUNICÍPIO DE UMBURANAS __________________________________________ S. G. DE ALMEIDA - ME EMPRESA REGISTRADA TESTEMUNHAS: _____________________________________ CPF: _____________________________________ CPF: 15 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 59 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 PROCESSO n.º. 017/2016 PREGÃO n.º 008/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) meses Aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, o Município de UMBURANAS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 16.449.902/0001-40, com sede na Av. Severino Ribeiro Granja, Centro, Umburanas, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MIRIAN BRUNO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Av. Severino Ribeiro Granja, nº 52 / Centro, Umburanas – BA, portadora do RG nº 12616495 91 SSP/BA e CPF nº: 018.729.285-01, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Decretos nº 7.892/2014, DECRETO 006/2014, em face da Licitação nº 036/2015, modalidade pregão, forma Presencial – SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições: 1. DO OBJETO 1.1. A presente ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para eventual na locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas e tubulares, sonorização, iluminação, toldos, banheiros químicos e geradores, para realização de eventos festivos, para atender as necessidades da Prefeitura de Umburanas, a suprir a demanda do Município de Umburanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Presente Edital. 2. DA EMPRESA REGISTRADA Empresa Adjudicatária: RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA, CNPJ nº 07.634.332/0001-77, com sede na Alameda Sampaio, s/n / Centro / Piritiba - Bahia, representada pelo Senhor Ricardo Cedraz de Almeida, RG nº 0224199394 SSP/BA e CPF nº 005.160.015-31. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Município de Umburanas, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão Permanente de Licitação. 4. DOS PREÇOS REGISTRADOS O preço, as quantidades e as especificações do serviço registrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais); 4.1 - DA PRESTAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS a) Os eventos poderão ser realizados em todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos, e em dias consecutivos e/ou alternados; b) Os eventos poderão ocorrer durante o dia e/ou noite, com duração de 01 (uma) hora a 05 (cinco) horas; c) O (s) local (is) e a (s) data (s) do (s) evento (s) será(ão) definida(s) e comunicada(s) ao contratado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da autorização de serviços (O.S– Ordem de Serviço), emitida pela Secretaria Municipal de Administração. d) As montagens deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas antecedentes a data do evento 1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 60 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS e) A desmontagem de toda a estrutura e retirada dos objetos deverá ser feita no prazo máximo de 12h (doze horas) contados do término do evento; ITEM 01 02 03 PREÇO UND QUANT. UNITÁRIO ESPECIFICAÇÃO R$ 8.000,00 LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO DE 18X14M - Locação com montagem e desmontagem de palco medindo 18 metros de frente x 14 metros de profundidade, estrutura para P.A. Fly e plataforma para bateria (praticável medindo no mínimo 2x1x,050m.), com cobertura em Box truss de duro alumínio forma de duas águas 10 K50, piso do palco em estrutura metálica com Diária compensado de 20mm naval na cor preta totalmente emborrachado, altura do solo de no mínimo 1,20m. e no máximo até 2,00m. House mix para mesas de PA e monitor, medindo no mínimo 4x4m tipo tenda cada, escada de acesso, com 04 camarins em octanorme climatizado, carpetado. LOCAÇÃO DE 02 GERADORES - Geradores Carenados e Silenciados - 180 KVA 220/127 partida automática. – Motor interno Diária Reservatório interno - 6 Cilindros, com operador e instalação. SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE COM EQUIPAMENTOS - Sonorização som grande porte: 04 Mixing console de 48 canais contendo 24 vias auxiliares, 30 Microfones com respectivos pedestais; 02 Microfones sem fio para voz, com freqüência de trabalho selecionável e faixa de operação em UHF; 08 Direct box de impedância para instrumentos; 02 Multicabo com mínimo 48 vias de 60 metros; 32 Caixas para subgraves com 02 falantes de 800W RMS cada; 36 Diária Caixas com no mínimo 03 vias médio grave e médio agudo (1.000W RMS cada); 01 CD Player; Amplificadores de potência compatível com o sistema de PA. Toda distribuição de sinal deverá ser feita com cabos balanceados e isolados eletricamente da central de controle; 01 Mixing console com mínimo 48 canais. Side Fields composto por: 08 Caixas para subgraves com 02 falantes de 800W RMS cada; 08 Caixas com no mínimo PREÇO TOTAL R$ 80.000,00 R$ 4.000,00 R$ 40.000,00 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 10 10 2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 61 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 03 vias médio grave e médio agudo (1.000W RMS cada); Amplificadores de potência compatível com o sistema de monitor; 01 Divisor de freqüência com mínimo 04 vias com mínimo 24 db por oitava, ajuste de ângulo de fase entre as bandas, entradas e saídas balanceadas; 20 Monitores tipo spotway (passivo/ativo) com 300W RMS cada, Side drums com amplificação Compostos por: 02 Caixa para subgraves com 02 falantes de 800W RMS. Palco: 02 Baterias completas com 01 Bumbo, 02 Tons, 01 Surdo, 01 Caixa, 02 Estantes para pratos, 01 Estante para caixa, 01 Máquina de Chimbal, 01 Pedal para Bombo, 01 Banco com Kit de microfones específicos; 04 Amplificadores para guitarra com 900W RMS, 02 caixas com 02 alto-falantes com 12 polegadas; 02 Amplificador para baixo com 800W RMS, 02 caixa com 04 alto-falantes de 10 polegadas e 02 caixa com; 01 alto-falante de 15 polegadas; 02 Sistema para teclado com 02 MIXING CONSOLE mínimo 06 canais, 02 amplificador de potência 2.000W RMS e 02 monitor com 300 W RMS, 04 Operadores sub, 16 caixas line. Incluso montagem e desmontagem. 04 05 06 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE COM EQUIPAMENTOS - Gride 12X08X06m; Trave de 8X5m em anexo para painel de LED, painel de LED 6X4m; 01 Mesa pérola 2010, um canhão seguidor Diária 1.200W; 24 moving, 24 PAR LED de 3W; 08 strubos atomic 3.000, 24 par fox F5, 04 mini brute, 06 lamp; 12 praticáveis. Incluso montagem e desmontagem. LOCAÇÃO DE 20 TOLDOS - Locação de toldos cobertos 4X4, águas lonas coloridas. Diária LOCAÇÃO DE 05 BANHEIROS QUÍMICOS SANITÁRIOS MODELO BÁSICO MASCULINO - Banheiros químicos modelo standard fabricado em polietileno de alta Diária densidade indicado ocupado/livre tranca embutida mictorio anti-respingo, assento do vaso em plástico rígido e tanque de dejetos com capacidade de 200litros, higienização R$ 7.000,00 R$ 70.000,00 R$ 4.000,00 R$ 40.000,00 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 10 10 10 3 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 62 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS uma vez ao dia. LOCAÇÃO DE 05 BANHEIROS QUÍMICOS SANITÁRIOS MODELO BÁSICO FEMININO Banheiros químicos modelo standard fabricado em polietileno de alta densidade indicado ocupado/livre tranca embutida Diária mictorio anti-respingo, assento do vaso em plástico rígido e tanque de dejetos com capacidade de 200litros, higienização uma vez ao dia. 07 LOCAÇÃO DE 02 BANHEIROS QUÍMICOS PARA NECESSIDADES ESPECIAIS Banheiros químicos modelo standard fabricado em polietileno de alta densidade indicado ocupado/livre tranca embutida Diária mictorio anti-respingo, assento do vaso em plástico rígido e tanque de dejetos com capacidade de 200litros, higienização uma vez ao dia. 08 LOCAÇÃO DE 04 ELEVADOS DE POLÍCIA Diária E/OU GUARDA MUNICIPAL. 09 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 R$ 400,00 R$ 4.000,00 R$ 500,00 R$ 5.000,00 10 10 10 TOTAL: R$ 359.000,00 5. DA ASSINATURA DO TERMO DO CONTRATO E DO PEDIDO DE ENTREGA DO OBJETO 5.1. Após a assinatura desta Ata de Registro de Preços, se houver necessidade do fornecimento imediato, o Município de Umburanas convocará a empresa cujo preço foi registrado. 5.2. O Município de Umburanas fará a solicitação para a entrega do objeto mediante emissão de pedido de entrega, cujo conteúdo deverá estar de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação PREGÃO nº 008/2016 enviando o referido pedido em formulário próprio, carimbado e assinado pelo secretário ou pessoa autorizada para o feito. 5.2.1 A empresa adjudicatária deverá acusar o recebimento na referida solicitação. 5.3. A empresa adjudicatária fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 5.3.1 Ao assinar a Ata de Registro de Preços, a empresa adjudicatária obriga-se a fornecer o objeto da referida Ata, conforme especificações e condições contidas no Edital de Licitação PREGÃO nº 008/2016 e em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do edital. 4 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 63 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 5.3.2. O Sistema de Registro de Preços não obriga a compra, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a aquisição em unidades de acordo com suas necessidades. 6. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6.1 Constituem obrigações do Município de Umburanas - Bahia, além das especificadas no Edital de Licitação e em seus anexos: 6.1.1 Gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, da empresa registrada, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo aos quantitativos definidos no Edital; 6.1.2. Notificar a contratada quanto ao pedido de entrega, mediante o seu envio a ser repassado ou retirado pessoalmente pela contratada; 6.1.3. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos materiais; 6.1.4. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados; 6.1.5. Conduzir os procedimentos relativos a eventuais negociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado nesta Ata de Registro de Preços. 6.2. Constituem obrigações da empresa registrada, além das discriminadas no Edital de Licitação: 6.2.1. Assinar esta ata, nos prazos determinados; 6.2.2. Informar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 6.2.3. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas; 6.2.4. Manter atualizados os dados da empresa e de seus representantes, tais como: endereços, telefones, fax, e-mail, entre outros. 7. DO PAGAMENTO 7.1- O pagamento será mensal, até o 15° dia útil do mês subseqüente ao serviço, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente entregue. A licitante vencedora apresentará nota fiscal referente ao fornecimento realizado, que encaminhará ao Setor de pagamento, toda a documentação necessária ao seu pagamento. 7.2.Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária. 5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 64 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 7.3- Os pagamentos só serão realizados após a comprovação de regularidade da licitante vencedora perante a CONTRATANTE por meio das respectivas certidões, que se encontra adimplente com suas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas (FGTS, CNDT, ESTADUAL, MUNICIPAL e FAZENDA NACIONAL). 8. DA REVOGAÇÃO DA ATA E CANCELAMENTO DO REGISTRO 8.1. O registro do fornecedor será cancelado quando: 8.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preço; 8.1.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 8.1.3. Sofrer sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 8.2. O cancelamento de registro de preços nas hipóteses previstas no item 8., será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 9. DA VIGÊNCIA A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata de Registro. 10. DAS PENALIDADES A contratada ficará sujeita, nos casos de atraso injustificado no fornecimento, inexecução total ou parcial do contrato a ser firmado, às sanções previstas na Lei nº 10.520/2002, a serem aplicadas pela autoridade competente, conforme a gravidade do caso, assegurado o direito à ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos porventura causados à Administração, e das cabíveis cominações penais. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O registro de preços objeto desta ata e a sua assinatura pelas partes não geram para o Município obrigação de solicitar o fornecimento que deles poderá advir independentemente de estimativa de consumo indicada no Edital de Licitação nº 008/2016. 11.2. A empresa signatária desta ata, cujo preço é registrado, declara estar ciente de suas obrigações para com o Município, nos termos do Edital de Licitação e da sua proposta, que passam a fazer parte da presente ata e a reger as relações entre as partes, para todos os fins. 11.3. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do procedimento licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador nos termos do art. 22 do Decreto nº 7.892/2016. 6 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Umburanas Terça-feira 1 de Março de 2016 65 - Ano VIII - Nº 1098 Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS 11.4. As demais condições estão consignadas nos seguintes documentos, que são parte desta ata, independentemente de transcrição: 11.4.1. Edital de Licitação PREGÃO nº 008/2016; 11.4.2. Termo de Referência, correspondente ao Anexo I do Edital de Licitação nº 008/2016; 11.4.3. Proposta da empresa registrada, ajustada ao último lance do pregão. 12. DO FORO O foro da Cidade de Jacobina, Bahia, é o competente para solucionar conflitos de interesse entre a Prefeitura Municipal de Umburanas e a empresa adjudicatária, relativa a presente ata e aos contratos dela advindos. 13. DA PUBLICIDADE O extrato da presente Ata de Registro de Preços será publicado no órgão da Imprensa Oficial, conforme o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. E por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em duas vias de igual teor e forma para todos os fins de direito. Umburanas – Bahia, 24 de Fevereiro de 2016. _________________________________ MIRIAN BRUNO DA SILVA GERENCIADOR MUNICÍPIO DE UMBURANAS - BAHIA ___________________________________ RICARDO CEDRAZ DE ALMEIDA - ME EMPRESA REGISTRADA TESTEMUNHAS: _________________________________ CPF: _________________________________ CPF: 7 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Terça-feira 1 de Março de 2016 66 - Ano VIII - Nº 1098 Umburanas Termos Aditivos Prefeitura Municipal de Umburanas CNPJ: 16.449.902/0001-40 UM B URANAS PUBLICAR NO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 031/2014. REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO. Obj: equilíbrio econômico financeiro do contrato, para restabelecer a relação que as parte pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento.: Lei 8.666/93.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS - BAHIA. Contratada: FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 91.906,80. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TCHSDPDJ1P/J4TJKZXNKTW Esta edição encontra-se no site: www.umburanas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL