- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 69
Recife, sábado, 12 de abril de 2014
Poder Executivo
PARCERIA ESTADO E MUNICÍPIO
Governador João Lyra Neto e prefeito
de Caruaru firmam agenda de trabalho
O governador João Lyra Neto e o prefeito de Caruaru, José Queiroz, firmaram,
na tarde de quinta-feira, 10, uma agenda de trabalho e parcerias entre o Governo
do Estado e o município do Agreste pernambucano.
m audiência no gabinete do governador,
no Palácio do Campo
das Princesas, os gestores
classificaram a audiência
como positiva e devem
agendar um novo encontro
para o final do mês.
“Foi um prazer receber o
prefeito José Queiroz e o
vice-prefeito Jorge Gomes,
pessoas com quem tenho
uma relação de muito
tempo. Caruaru é minha
cidade, onde fui prefeito
duas vezes, fui deputado
estadual, tenho uma longa
trajetória juntamente com
minha família. O prefeito
José Queiroz, além das suas
próprias reivindicações, foi
porta-voz da sociedade de
Caruaru para transmitir o
sentimento de muita solidariedade ao meu governo
nesses nove meses”, ressaltou o governador.
O chefe do Executivo
estadual destacou que “todas as reivindicações são
F OTO : E DUARDO B RAGA /SEI
DIÁLOGO
E
JOÃO LYRA NETO com o prefeito José Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes: agenda de trabalho e parcerias com Caruaru
legítimas, são importantes.
O que for possível, dentro
do nosso planejamento, eu
vou fazer. Não só em
DETRAN: NOTA
O Detran-PE informa que, por meio
da Portaria/DP, número 487/2014, a ser
publicada neste Diário Oficial do
Estado de Pernambuco de hoje (124-2014), instaura uma Sindicância
Administrativa Disciplinar relacionada ao incidente no atendimento
do dia 4-4-2014, no posto avançado
do Plaza Shopping (Recife-PE). Episódio este registrado em vídeo por um
cidadão e publicado em uma das
redes sociais da Internet. O DetranPE aguarda que o usuário a quem foi
DE
homenagem à atitude do
prefeito de pedir a audiência, mas também em retribuição ao povo de Caruaru.
ESCLARECIMENTO
prestado o atendimento dirija-se à
Corregedoria do Órgão, situada na
sede (bairro da Iputinga, zona Oeste
de
Recife)
para
fornecer
informações que ajudarão na apuração do ocorrido.
O Detran-PE reitera seu pedido de
desculpas com relação ao ocorrido e
informa que tomará todas as providências necessárias e cabíveis, tendo por
base a Lei 6.123/68 (Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco) e o Regulamento do Detran-PE,
14/04/2014
08:06:08
91450580879962
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Farei o possível para atendê-lo, vou analisar com o
maior carinho e até o final
do mês de abril voltarei a
aprovado pelo Decreto Estadual
38.447/ 2012, bem como o artigo 50 da
Constituição Federal (CF), que prevê
para os cidadãos brasileiros o direito a
ampla defesa e contraditório.
É importante destacar que queixas
ao atendimento do Órgão podem ser
encaminhadas à Ouvidoria, que atende
de segunda a sexta - feira, das 07h45 às
16h30. Os telefones de contato são: (81)
3184-8249 ou 3184-8405. O contato também pode ser feito por meio do site do
Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).
me reunir com ele para
verificar o que é possível
ser feito”. afirmou João Lyra
Neto, ao final do encontro.
POSITIVO - O
prefeito José Queiroz destacou a importância da
parceria para o município e
também elogiou o resultado
do encontro. "Foi uma
conversa muito boa, muito
positiva. A gente veio tratar
de assuntos de Caruaru.
Fomos recebidos com toda
fidalguia. Colocamos para o
governador a nossa contribuição para esses nove
meses de governo. Evidentemente sabemos da exiguidade do tempo, dos
limites que ele tem para
cumprir uma agenda em
Caruaru, mas nós selecionamos alguns temas, como
forma de dar uma contribuição ao governador para
que ele, com sua equipe, selecionasse aquilo que seja
possível executar nesses nove meses. Eu tenho certeza
que Caruaru vai agradecer e
ele deixará uma marca com
essa contribuição, com esse
trabalho”, declarou Queiroz.
Projeto vai salvar
rio em Paulista
(Página 2)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 14/04/2014 08:06 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de abril de 2014
Projeto vai salvar rio que já teve
águas claras e peixes prateados
Está marcada para o próximo dia 16, no Clube Municipal de Paratibe,
antigo Clube da Santista, em Paulista, audiência pública em que a população
local terá voz e vez num debate que é do interesse de toda a comunidade.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
udiência vai apresentar o Estudo e
o Relatório de
Impacto Ambiental - EIA/
Rima do projeto de implantação de ações estruturadoras no setor Via
Parque da zona especial de
conservação urbana e
ambiental do Rio Paratibe.
De acordo com a programação da audiência,
a partir das 8h30, a população local, representantes municipais e organizações da sociedade civil vão ser informados e terão a oportunidade de opinar sobre a implantação do
projeto. O rio corta os
bairros de Paratibe, Arthur Lundgren I, Maranguape e o povoado
do Nobre, em Paulista,
e os bairros do Fragoso
e Rio Doce, em Olinda.
A
De acordo com a
CPRH, o plano urbanístico se baseia na revitalização do Rio Paratibe, que
em Tupy Guarany significa rio das águas claras
e dos peixes prateados. O
Paratibe corta áreas urbanas e está bastante degradado, sofrendo com os
efeitos da poluição. O
projeto vai abranger uma
área que vai desde a BR101, no cruzamento com o
Rio Paratibe, até a PE-001
na Ponte do Janga.
O RIO PARATIBE
apresenta problemas
de assoreamento
e de poluição
em toda sua extensão
Combate à homofobia
Sai resultado de
é tema de concurso
seleção de professores
em todo Estado
feita pelo Itep
O concurso de talentos “Diversidade em cena:
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco
- Itep divulgou o resultado do processo seletivo para professores
temporários que vão
lecionar nos Centros
Tecnológicos em cursos técnicos de nível
médio. Foram classificados 24 profissionais
e outros 20 vão compor
o cadastro de reserva
da instituição. O resultado final está disponível no site do Itep em:
http://www.itep.br/
images/arquivos_itep/
RH/resultado_final_e
dital%20n%20011_2
014_itep_os.pdf.
Para o Centro Tecnológico da Moda, em
Caruaru, foram classificados nove professores e mais 12 estão no
cadastro de reserva. Já
para o Centro Tecnológico Instituto de Laticínios, em Garanhuns, foram dois classificados e quatro vão
integrar o cadastro de
reserva.
Ainda de acordo o
processo seletivo, o
Centro Tecnológico do
Pajeú, em Serra Talhada, vai receber três novos professores. Para o
Centro Tecnológico do
Araripe, em Araripina,
foram classificados 11
professores e outros
quatro vão para o cadastro de reserva. Os classificados devem aguardar
a convocação por meio
de telefonemas, comunicação por e-mail e/ou
telegrama.
o orgulho de sermos quem somos nos levará além” já
passou pelas cidades de Araripina e Garanhuns e, por
último, esteve em Salgueiro, no Sertão do Estado.
A iniciativa é do Centro Estadual
de Combate a Homofobia, vinculado
à Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos e
Secretaria Executiva de Justiça e
Direitos Humanos.
Para participar, as pessoas podem
se inscrever através do telefone (87)
8864-0005.
Elas devem produzir trabalhos
que retratem o combate a homo-
fobia, podendo utilizar diversas
linguagens como o teatro, a música
e a dança. As apresentações ocorrem
sempre em locais de fácil acesso
para o público.
Os melhores trabalhos recebem um
troféu e, no próximo mês de setembro,
concorrem com candidatos do Recife.
O evento, que integra a Semana de
Direitos Humanos, conta com a parceria das prefeituras municipais.
3
Clínica do Testemunho apoia
vítimas da ditadura militar
A Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos participou, por meio do
Centro Estadual de Apoio a Vítimas da Violência - CEAV, do lançamento da Comissão da Verdade
da Reforma Sanitária Núcleo Pernambuco. O evento foi no auditório do centro de pesquisas Aggeu
Magalhães, no campus da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
a ocasião a coordenadora da CEAV,
Tadzia Negromonte, apresentou a experiência da Clínica do
Testemunho e sua atuação no Estado. Ela destacou as formas de atendimento, o tipo do trabalho e o público prioritário
N
QUILOMBOS
OUVIDOS EM
ENCONTROS
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através
da Secretaria Executiva
de Justiça e Direitos Humanos, promoveu um
encontro com integrantes
do Quilombo Conceição
das Crioulas, no município de Salgueiro, Sertão
do Estado. A reunião fez
parte das atividades da
Semana Estadual de Direitos Humanos.
O objetivo foi promover um debate sobre as
principais propostas apresentadas por esse segmento da população, tendo em vista a execução
de políticas públicas que
melhorem sua qualidade
de vida.
Encontro semelhante já
havia sido realizado em
Garanhuns no Agreste
Meridional, no mês passado, quando foram ouvidos
representantes de seis
quilombos: Timbó, Castainho, Estiva, Estrela,
Caluete e Tigre. As propostas apresentadas serão
ouvidas durante audiência
na Semana da Consciência Negra, programada
para o mês de novembro.
da iniciativa. “Trata-se de
um trabalho ousado, único no Brasil desenvolvido exclusivamente pelo
Estado. Ao contrário de
outros que atuam em parceria com o Ministério da
Justiça”, disse Tadzia.
E prosseguiu a representante do CEAV: “Rea-
lizamos os atendimentos em grupo ou de forma individual. No dia a
dia, buscamos a construção de uma política
pública de apoio à saúde
mental das pessoas vítimas da violência política, em especial da ditadura militar ocorrida
no Brasil no período
de1964 a 1985”.
Além de Tadzia Negromonte, também fez
parte da mesa de abertura do evento a presidente
da Comissão da Verdade
da Reforma Sanitária,
Anamaria Testa Tambellini. A programação
Manejo integrado
recupera áreas
degradadas pelo
processo de erosão
O Instituto Agronômico de Pernambuco IPA realizou intervenção, em 11 municípios
pernambucanos, na área de Manejo Integrado
de Sub-bacias Hidrográficas.
A avaliação do trabalho,
realizado pela Gerência Regional do IPA de Serra
Talhada, destacou o impacto
positivo do trabalho, tanto na
recuperação de áreas degradadas pela erosão, quanto na
preservação ambiental.
Na ação, foram construídas
barragens de contenção de
enxurradas e de contenção de
sedimentos. A ação, realizada
com recursos do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
e Governo do Estado, também contemplou a recomposição de matas ciliares e a
capacitação de técnicos.
“O correto manejo das
sub-bacias hidrográficas é
indispensável à preservação
ambiental. Sem a adoção
desse conjunto de práticas
torna-se impossível conter o
assoreamento dos rios, riachos, açudes e barragens, estancar a degradação e a perda
de fertilidade dos solos. A
intervenção também buscou
minimizar as enchentes nas
cidades e prolongar a vida
útil das estradas rurais”, disse
o presidente do IPA, Genil
Gomes.
A MESMA ÁREA
antes e depois do combate
à erosão realizada por
equipes técnicas do Instituto
de Pesquisas Agronômicas
de Pernambuco
incluiu a exibição de um
filme que ilustrou a temática abordada durante
as discussões.
R EPARAÇÃO - A Clínica do Testemunho
configura-se como mais
um importante mecanismo do Estado de Per-
nambuco voltado às reparações a vítimas da
ditadura. A Lei Estadual
n0 11.773/2000 assegura
aos anistiados políticos
e aos seus familiares diretos ao pagamento de
indenização e o reconhecimento da condição
de anistiado político.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
4
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 973-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Secretarias de Estado
Nº PROCESSO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
MAT
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
0117580-4/2013
LEANDRO APOLINÁRIO DA SILVA
NOME
355.482-1
MÉDICO
-
SAÚDE
30.11.13
0128521-1/2013
LENISE ALMEIDA SILVEIRA CARVALHO
353.913-0
MÉDICO
-
SAÚDE
08.12.13
0096444-0/2013
PATRÍCIA DE MORAES SOARES SANTANA
209.445-2
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
02.09.13
PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 10 DE ABRIL DE 2014.
Nº 960-Fazer retornar à SEE, os servidores abaixo relacionados.
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
A PARTIR DE
Aldelany Cláudia da Silva
250.451-0
Prefeitura Municipal de Garanhuns
01.01.13
Rosimery Maria de Araújo Teixeira
159.316-1
01.01.13
Jaime de Almeida Feliciano
134.038-7
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho
01.01.14
Mariana José Santana da Silva
256.078-0
01.01.14
Sebastião Eliseu da Silva Andrade
123.768-3
01.01.14
Hercília Cristina Leal Campos
155.126-4
Prefeitura Municipal de Surubim
02.01.14
Nº 974-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 325 de 07.02.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
descriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
Adenilsa Xavier Luna
Edina Gomes da Silva
Joaquim Severino da Silva Filho
José Sebastião de Melo
Neuton José de Lima
Eliane de Abreu Moraes Albuquerque
115.782-5
119.472-0
101.417-0
132.337-7 e 239.867-2
177.338-0 e 240.210-6
162.079-7
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
Nº 961-Fazer retornar à SEE, os servidores cedidos à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2014.
073/2012
Gyselle Santos Azevedo
343.914-3
04/04/2014
003/2011
Briza Adrielle da Silva Pires Gomes Bezerra
325.017-2
07/04/2014
458/2012
Larissa Mayra de Lima Santos
347.502-6
07/04/2014
161/2011
Marcos Paulo Lima de Magalhães
336.737-1
08/04/2014
067/2012
Thiago de Souza Campos
343.963-1
08/04/2014
027/2012
Paula Mayara Pedroza Barros
343.942-9
10/04/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 975 DE 11 DE 04 DE 2014.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
Nº 962-Fazer retornar à SEE, os servidores abaixo relacionados.
NOME
A PARTIR
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Decreto nº 25.261 de 28 de fevereiro de 2003 e suas alterações, resolve
NOME
MATRÍCULA
CESSIONÁRIO
A PARTIR DE
Maria Gedalva Lucas de Melo
160.974-2
01.01.13
Nº
PROCESSO Nº
VÍNCULO
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Nysley Alberto de Oliveira Nunes
259.534-6
Prefeitura Municipal de Araripina
01.02.13
01
0205460-8/2014
Lucila Luciana Gomes de Lima
Professor
1081420
SEE/PE
Maria Aparecida da Costa Lopes
144.684-3
Prefeitura Municipal de Ouricuri
02.01.13
02
0204000-6/2014
Petrônio Gusmão Vasconcelos
Técnico em Enfermagem
4260
HEMOPE
03
0211761-0/2013
Maria de Lourdes Tavares Silva
APO – Professor
884626
SEE/PE
Nº 963-Fazer retornar à SEFAZ, os servidores Carlos André Simões Veras, matrícula nº 99.120-1, André Alexei Lyra Câmara,
matrícula nº 180.235-6 e Tony Fernando Macêdo Galvão da Cruz, matrícula nº 180.259-3, cedidos à Prefeitura Municipal de Caruaru,
a partir de 01.04.2014.
04
0205459-7/2014
Izabel Cristina Accioly Teles Campello
Analista em Saúde/Enfermeiro I
2251043
SES/PE
05
0205453-1/2014
Cacia Mendes Marques Santos
Analista Técnico em Gestão
Universitária
106950
UPE
Nº 964-Fazer retornar à UPE, a servidora Mônica Maria de Arruda Cavalcanti , matrícula nº 8801-3, cedida à Secretaria da Casa Civil,
a partir de 01.04.2014.
06
0218445-6/2012
Analista em Saúde/Veterinário I
2351137
SES/PE
07
0206320-4/2014
APO - Professor
767930
SEE/PE
Nº 965-Colocar à disposição do DETRAN, o servidor Antônio Carlos Cisneiros Sampaio, matrícula nº 119.967-6, da SAD, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
08
0206321-5/2014
Verônica Elizabeth de Vasconcelos
Aquino Leite
09
0206858-2/2014
Michelângelo Rodrigues Silva
10
0206859-3/2014
Givanildo Vasconcelos da Silva
11
0206854-7/2014
Maria Madalena Job Vasconcelos Archanjo
Nº 966-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora da SEE, Mônica Sampaio do Amaral, matrícula nº 172.476-2,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 967-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmares, o servidor do IPA, Rene da Silva Oliveira, matrícula nº 25470, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
Nº 968-Determinar que o servidor Marcelo Mara Bione, da Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, à disposição deste Governo, continue
em exercício na SECID, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 969-Determinar que o servidor Enivaldo José da Silva, da Prefeitura da Municipal do Recife, à disposição deste Governo, tenha
exercício na SETUR, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 970-Considerar prorrogada a cessão ao Tribunal Regional Federal 5ª região, dos servidores da SES, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
NOME
12
0206860-4/2014
SERVIDOR
Maria Elisa da Mota Reinaux Paes
Barreto
Severina Franca Oliveira Silva
Frederico Henrique de Godoy Carvalho
APO – Professor
1150650
SEE/PE
Professor
2555611
SEE/PE
CTD – Coordenador de Curso Técnico
3060160
SEE/PE
Analista em Saúde
1926993
SES/PE
CTD – Professor de Educação
Profissional
3311031
SEE/PE
CTD – Coordenador de
Alimentação Escolar
APO – Professor
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem
3527050
SEE/PE
1025341
SEE/PE
77631
UPE
APO – Assistente em Gestão
Pública/Agente Administrativo
345024
SEPLAG/PE
APO – Professor
795267
SEE/PE
13
0206322-6/2014
Maria do Socorro de Lima Borges
14
0206323-7/2014
Eleonora Dias Cyreno
15
0205564-4/2014
Adelson Carlos da Silva
16
0206529-6/2014
Arlindo Sérgio da Silva
17
0206526-3/2014
Maria de Lourdes Almeida de Moraes
18
0206508-3/2014
Deise Maria Ferreira de Araújo
Analista em Saúde/Nutricionista I
2267470
SES/PE
19
0206532-0/2014
Celia Patrícia Rezende Barros
CTD – Professor I
3450996
SEE/PE
SES/PE
MATRÍCULA
20
0206528-5/2014
Marcleta Simplício Correia e Sá
Antônio de Oliveira Costa Macedo Neto
235.184-6
21
0206521-7/2014
Wellington Felix de Santana
Gilvan Ferreira da Costa Filho
169.445-6
22
0206544-3/2014
Carmelita Maria Cândido Santos
Joselene Maria Socorro Silva
224.040-8
23
0213136-7/2012
Teresa Cristina Bezerra Brito
Nancy Moreira de Barros Freitas
89.427-3
24
0205452-0/2014
Djanize Severina Ferreira
25
0205463-2/2014
Paulo Tiago Lins da Silva
CTD – Professor I
Luiz Silvestre de Freitas
APO – Professor
338257
SEE/PE
27
0202587-6/2014
Ana Cláudia Cordeiro do Monte
CTD – Enfermeira
3095681
SERES/PE
28
0205455-3/2014
Ilka Flávia Gomes de Freitas
Analista em Saúde/ Enfermeiro I
2556529
SES/PE
Nº 971-Considerar prorrogada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora do IRH, Diana de Carvalho Gomes da Silva,
matrícula nº 244.383-0, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 972-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor da SECTEC, João Batista de Lima Júnior, matrícula nº 123.9562, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
26
Analista em Saúde
2550130
Assistente Administrativo Educacional
3024334
SEE/PE
CTD – Coordenador Pedagógico
3540804
SEE/PE
Professor
1610732
SEE/PE
Assistente em Saúde/Aux. Enfermagem
2320444
SES/PE
3424146
SEE/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
29
8.2005.10.05161.4 Fernando Dias da Silva
30
0205457-5/2014
Luciana Patrícia Coelho de Aguiar
31
0205454-2/2014
Mariza Lopes Melo Albuquerque
32
0205462-1/2014
Maria Betânia do Nascimento de Souza Leão
33
0205568-8/2014
Hélio Miranda Lopes Júnior
34
0205567-7/2014
Thiago Henrique Fernandes de Carvalho
35
0205456-4/2014
Edriana Alves Tenório
5
Telefonista
55760
UPE
0206552-2/2014
Vera Lúcia Felipe Silva dos Santos
2538172
SES/PE
0205568-8/2014
Hélio Miranda Lopes Júnior
Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem
74187
UPE
0205567-7/2014
Thiago Henrique Fernandes de Carvalho
Professor
1350692
SEE/PE
0205456-4/2014
Edriana Alves Tenório
Médico
2550156
SES/PE
0205458-6/2014
Valéria Maria Barbosa Barros Carvalho
0205466-5/2014
Gilberto José Marques Santos
0205464-3/2014
Ângela Monteiro Cavalcanti de Lima
0205461-0/2014
Lúcia Aires Bezerra da Costa
Médico
3541827
SES/PE
2537230
SES/PE
36
0205458-6/2014
Valéria Maria Barbosa Barros Carvalho
Analista em Saúde/ Enfermeiro Auxiliar
1933779
SES/PE
37
0205573-4/2014
Francisco Fábio de Oliveira Cavalcante
Médico
2447240
SES/PE
0205570-1/2014
Mônica Maranhão da Silva
38
0205578-0/2014
João Luís de Lacerda Júnior
Médico
1933027
SES/PE
0205448-5/2014
Miriam de Souza Lima
39
0205466-5/2014
Gilberto José Marques Santos
Auxiliar de Serviços de Saúde
10642
SES/PE
0205449-6/2014
Elaine Maria do Carmo de Andrade Lima
40
0205464-3/2014
Ângela Monteiro Cavalcanti de Lima
Técnico Educacional
2498472
SEE/PE
0205563-3/2014
Mauro Augusto dos Santos Araújo
41
0205461-0/2014
Lúcia Aires Bezerra da Costa
APO - Professor
244279
SEE/PE
0205451-8/2014
Iarlene Lemos de Santana
42
0205570-1/2014
Mônica Maranhão da Silva
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem
2539764
SES/PE
0205569-0/2014
Marlene Alves da Silva
0206718-6/2014
George Luiz Bezerra
CTD – Técnico de Nível Médio
Laboratório
2694417
SES/PE
0205465-4/2014
Luiz Silvestre de Freitas
3
43
0205448-5/2014
Miriam de Souza Lima
44
0205449-6/2014
Elaine Maria do Carmo de Andrade Lima Analista em Saúde/ Enfermeiro I
2586290
SES/PE
0206323-7/2014
Eleonora Dias Cyreno
45
0205450-7/2014
Edson Luiz da Silva
Cabo
288764
PM/PE
0206322-6/2014
Maria do Socorro de Lima Borges
46
0205563-3/2014
Mauro Augusto dos Santos Araújo
Médico
3376168
SES/PE
0206854-7/2014
Maria Madalena Job Vasconcelos Archanjo
47
0205451-8/2014
Iarlene Lemos de Santana
Cabo
294101
PM/PE
0206859-3/2014
Givanildo Vasconcelos da Silva
48
0205569-0/2014
Marlene Alves da Silva
Assistente em Saúde
1929399
SES/PE
0206521-7/2014
Wellington Felix de Santana
49
0206718-6/2014
George Luiz Bezerra
CTD - Técnico Enf. I
3194540
SES/PE
0206528-5/2014
Marcleta Simplício Correia e Sá
50
0206849-2/2014
Ismar Bruno Silva Santos
Perito Criminal
1917080
SDS/PE
0206532-0/2014
Celia Patrícia Rezende Barros
51
0206855-8/2014
Manoel Lopes Coutinho
Terceiro Sargento - RR
132462
PM/PE
0206508-3/2014
Deise Maria Ferreira de Araújo
52
0206550-0/2014
Yvoneide Gomes de Carvalho
Professor/Educador de Apoio
1451227
SEE/PE
0206526-3/2014
Maria de Lourdes Almeida de Moraes
53
0206516-2/2014
Luciano de Mendonça Costa
Soldado
1035827
PM/PE
0206509-4/2014
Orlando Soares Barbalho Filho
54
0206513-8/2014
Cinthia de Souza Araújo
CTD – Nutricionista
3369170
SES/PE
0206517-3/2014
Maria José de Lemos
55
0206505-0/2014
Maria de La Salete Coelho de Souza
APO - Professor
992194
SEE/PE
0206510-5/2014
Genecy Ramos de Brito
56
0206504-8/2014
Luiz Sabino da Costa
Professor
1769243
SEE/PE
57
0206507-2/2014
Silvana Lúcia de Mendonça
Analista em Saúde/Nutricionista I
2285169
SES/PE
0206791-7/2014
Ana Maria Amorim Ferreira
58
0204003-0/2014
Paula Andrea Figueiredo de Oliveira
2548054
SES/PE
59
0206506-1/2014
Sônia Maria Carneiro de Araújo
APO - Professor
444170
SEE/PE
60
0206388-0/2014
Hélio Francisco de Souza
61
62
0206390-2/2014
0206546-5/2014
Décio José de Lima Pedroza
Jacqueline da Silva Severo
63
0206543-2/2014
Carlos André Barbosa de Melo
64
0206552-2/2014
Vera Lúcia Felipe Silva dos Santos
65
0206535-3/2014
Maria Inete de Lima Bispo
66
0206578-1/2014
Cilene Nunes Tenório
67
0206549-8/2014
Idete de Assis Silva
68
0206511-6/2014
Delano Rooselvet de Melo Florêncio
69
0206512-7/2014
Suely Cristina de Araújo Dourado
70
0206520-6/2014
Dionedes Cordeiro Feitoza
71
0206524-1/2014
72
4
0206549-8/2014
Idete de Assis Silva
0206511-6/2014
Delano Rooselvet de Melo Florêncio
0206518-4/2014
Elsa Pio Santana
0205450-7/2014
Edson Luiz da Silva
CTD – Técnico de Nível Médio
em Radiologia
Assistente de Trânsito
CTD – Professor I
Assistente em Saúde/Aux.
Enfermagem I
2695685
SES/PE
46191
3396932
DETRAN
SEE/PE
0205573-4/2014
Francisco Fábio de Oliveira Cavalcante
0205578-0/2014
João Luís de Lacerda Júnior
2514800
SES/PE
0205462-1/2014
Maria Betânia do Nascimento de Souza Leão
APO - Professor
1466267
SEE/PE
0205454-2/2014
Mariza Lopes Melo Albuquerque
Professor
2577976
SEE/PE
0205457-5/2014
Luciana Patrícia Coelho de Aguiar
CTD – Técnico de Nível Superior
3378454
SES/PE
0206849-2/2014
Ismar Bruno Silva Santos
CTD – Professor I
3276333
SEE/PE
0206550-0/2014
Yvoneide Gomes de Carvalho
APO - Professor
887714
SEE/PE
0206855-8/2014
Manoel Lopes Coutinho
CTD – Nutricionista
3300200
SES/PE
0206535-3/2014
Maria Inete de Lima Bispo
Professor
2511185
SEE/PE
0206578-1/2014
Cilene Nunes Tenório
Maria Aparecida Oliveira de Melo Souza
Assistente em Saúde/Assistente Adm. I
2280310
SES/PE
0206512-7/2014
Suely Cristina de Araújo Dourado
0206533-1/2014
Zeneide Maria Vieira Cavalcante
CTD – Técnico em Gestão Educacional
2739402
SEE/PE
0206520-6/2014
Dionedes Cordeiro Feitoza
73
0206536-4/2014
Luiz Gonzaga do Nascimento
Professor
1912747
SEE/PE
Maria Aparecida Oliveira de Melo Souza
74
0206514-0/2014
Emanuelli Araújo Pacheco
CTD – Professor Educação Profissional
0206524-1/2014
3449793
SEE/PE
0206533-1/2014
Zeneide Maria Vieira Cavalcante
75
0206509-4/2014
Orlando Soares Barbalho Filho
APO - Professor
790460
SEE/PE
Frederico Henrique de Godoy Carvalho
76
0206517-3/2014
Maria José de Lemos
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
0206860-4/2014
1305336
SES/PE
77
0206510-5/2014
Genecy Ramos de Brito
78
0206518-4/2014
Elsa Pio Santana
APO - Professor
736961
SEE/PE
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
1304712
SES/PE
79
0206791-7/2014
Ana Maria Amorim Ferreira
Analista em Saúde
2121298
SES/PE
80
0206993-2/2014
Drayton Pereira de Lima
CTD – Professor I
3386929
SEE/PE
PORTARIA SAD Nº 976 DE 11 DE 04 DE 2014.
5
Lara Pinheiro de Macedo
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
ERRATA
Na Portaria SAD nº 958, de 10.04.2014, publicada no DOE de 11.04.2014, referente ao servidor da SEE, Nysley Alberto de Oliveira
Nunes, matrícula nº 259.534-6
Onde se lê: Portaria SAD nº 958
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE: distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos
discriminados a seguir:
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
Drayton Pereira de Lima
0206321-5/2014
Verônica Elizabeth de Vasconcelos Aquino Leite
0206320-4/2014
Severina Franca Oliveira Silva
0218445-6/2012
Maria Elisa da Mota Reinaux Paes Barreto
0206513-8/2014
Cinthia de Souza Araújo
0206505-0/2014
Maria de La Salete Coelho de Souza
0206504-8/2014
Luiz Sabino da Costa
0206507-2/2014
Silvana Lúcia de Mendonça
0204003-0/2014
Paula Andrea Figueiredo de Oliveira
0206506-1/2014
Sônia Maria Carneiro de Araújo
0206388-0/2014
Hélio Francisco de Souza
0206390-2/2014
Décio José de Lima Pedroza
0206546-5/2014
Jacqueline da Silva Severo
0206543-2/2014
Carlos André Barbosa de Melo
0206514-0/2014
Emanuelli Araújo Pacheco
0206516-2/2014
Luciano de Mendonça Costa
0206858-2/2014
Michelângelo Rodrigues Silva
0205453-1/2014
Cacia Mendes Marques Santos
0205459-7/2014
Izabel Cristina Accioly Teles Campello
0211761-0/2013
Maria de Lourdes Tavares Silva
0204000-6/2014
Petrônio Gusmão Vasconcelos
0205460-8/2014
Lucila Luciana Gomes de Lima
0205463-2/2014
Paulo Tiago Lins da Silva
0213136-7/2012
Teresa Cristina Bezerra Brito
0205452-0/2014
Djanize Severina Ferreira
0205564-4/2014
Adelson Carlos da Silva
0206529-6/2014
Arlindo Sérgio da Silva
0206544-3/2014
Carmelita Maria Cândido Santos
0202587-6/2014
Ana Cláudia Cordeiro do Monte
0205455-3/2014
Ilka Flávia Gomes de Freitas
0206536-4/2014
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 11 / 04 / 2014
SERVIDOR
0206993-2/2014
8.2005.10.05161.4
Leia-se: Portaria SAD nº 959
Fernando Dias da Silva
Luiz Gonzaga do Nascimento
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 12, DO 11 DIA DE ABRIL DE 2014.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 325, de 07 de fevereiro de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento do seguinte
processo:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
4
8.2008.09038869
Renaldo Delgado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 13, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
das acumulações listadas abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que
deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
5
PROCESSO Nº
0204070-4/2014
SERVIDOR
Fátima Santos Veloso
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Assistente Administrativo (SES/PE),
matrícula nº 1380451.
Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº 2760657.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 14, DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0203914-1/2014
Kátia Barbosa Rodrigues
0203915-2/2014
Sonia Monteiro Lauria
0202429-1/2014
Ladjane de Lima e Silva
Souza
VÍNCULOS
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2452111.
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 2260506.
CTD Enfermeiro I (SES/PE), matrícula nº 3188710.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1323504.
CTD Coordenador Executivo Regional (SEE/PE), matrícula nº 2869357.
6
2
3
4
5
0222376-4/2013
Mariana Correa Nunes
0202696-7/2014
Maria Wilza Barros
Miranda
0203999-5/2014
Ligia de Oliveira Braga
0204067-1/2014
Maria de Fátima Teixeira
Ramos
0204007-4/2014
Edgar Oliveira de Almeida
0204005-2/2014
Maria Luzinete Alves
Timóteo
0203994-0/2014
Maria do Socorro Sampaio
Brito Ferreira
0203831-8/2014
Roseane Alves Amorim
0222422-5/2013
Paloma Rodrigues Genu
0204069-3/2014
Anna Carolina Rodrigues
da Silva
0203877-0/2014
Walkíria Basto Maceio
de Melo
0203876-8/2014
Jadeildo Machado Valença
Barros
Segundo Tenente/Médico (PM/PE), matrícula nº 1146238.
● SARA Nº. 2014/01651-9 – JOSINETE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 103.883-4, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
Médico (SES/PE), matrícula nº 3518582.
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 034 de
07/01/2014;
Professor aposentado (SEE/PE), matrícula nº 1194380.
Professor aposentado (SEE/PE), matrícula nº 520373.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Enfermeira
(UPE/PE), matrícula nº 101044.
Enfermeira (SES/PE), matrícula nº 2538113.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Enfermeira
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 2807947.
CTD Assistente Técnico/Técnico em Agropecuária/Agrícola
(IPA/PE), matrícula nº 96741.
Analista em Saúde/Bioquímica (SES/PE), matrícula nº 2249774.
Assistente em Saúde/Técnica de Laboratório (SES/PE),
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1233122.
CTD Diretor de Polo (SEE/PE), matrícula nº 3541525.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeira (UPE/
PE), matrícula nº 96172.
Major/Cirurgiã-Dentista (PM/PE), matrícula nº 9404902.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Dentista (UPE/PE),
Analista em Saúde/Enfermeiro I (SES/PE), matrícula n°
2579979.
Analista Técnico em Gestão Universitária/Fisioterapeuta
Cabo/Fisioterapeuta (PM/PE), matrícula n° 290513.
José Francisco Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
● SARA Nº. 2014/00753-6 – KÁTIA MARIA NASCIMENTO MENDONÇA, matrícula nº. 115.570-9, do quadro de pessoal efetivo da
ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 011
de 14/03/2014;
● SARA Nº. 2014/00822-2 – MARIA LÚCIA TENÓRIO, matrícula nº. 128.808-3, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo publicar
o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 013 de 20/03/2014;
● SARA Nº. 2014/00315-8 – MARY LÚCIDA PIRES FERREIRA VÉRAS, matrícula nº. 170.487-7, do quadro de pessoal efetivo da
SARA, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 008 de
20/02/2014;
● SARA Nº. 2014/00779-0 – MOACIR LUCAS DA SILVA, matrícula nº. 087.170-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 010 de 28/02/2014;
● SARA Nº. 2014/00595-9 – SÔNIA PESSOA DE LUCENA, matrícula nº. 138.429-5, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
publicar o deferiment09 de 18/02/2014.
Licença Nojo:
● SARA Nº 2014/00594-0 – MARIA FÁTIMA DE CARVALHO BATISTA DA SILVA , matrícula nº. 078.137-1, do quadro de pessoal efetivo
da SARA, autorizo o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 12/02/2014, pelo falecimento de sua irmã
MARIA FERNANDA DE CARVALHO BARBOSA, nos termos do artigo 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP, conforme certidão de
óbito apresentada.
Anotação de Tempo de Contribuição:
● SARA Nº 2014/00290-9 – FRANCISCO ELÍSIO VALGUEIRO MALTA FEITOSA , matrícula nº. 130.424-0, do quadro de pessoal efetivo
da ADAGRO, autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de serviço de contribuição prestado a ESCOLA
DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CORNÉLIO SOARES, nos períodos de 01/02/1970 a 31/12/1970, 01/02/1971 a 31/12/1971,
01/02/1972 a 31/12/1972 e 01/02/1973 a 31/12/1973, na função de Aluno Aprendiz, conforme certidões, apresentadas, fornecidas pela
mencionada Escola e pelo INSS, nos termos do Parecer da COOJUR desta Secretaria nº 060 de 16/10/2013;
● SARA Nº 2014/00577-0 – SEVERINO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº. 120.836-5, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de serviços de contribuição prestados as INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS
MAGUARY SA, no período de 16/12/1974 a 07/06/1975 e SERRARIA PROGRESSO LTDA, no período de 02/05/1977 a 26/11/1977,
perfazendo um total de 1572 dias, ou seja, 04 anos, 03 meses e 22 dias conforme certidão, apresentada, fornecida pelo INSS.
Mary Anne Menezes Amando Cabral
Coordenadora de Gestão de Pessoas
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: José Aldo dos Santos
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA SECTEC Nº 016 /2014 DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos, atendendo determinação estabelecida
pela portaria SAD nº 763 de 10/05/2012 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 01/04/2014:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968 e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
NOME
MAT
ORIGEM
DEC
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º,
7º e 9º, Lei nº 11.736, de 30/12/1999 e nº 14.547 de 21/12/2011. RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a
seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos Temporários firmados entre o Governo do Estado de Pernambuco através
da Secretaria de Ciência e Tecnologia. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A PARTIR DE
2014/00490-1
Cícero Romão Patriota
085.195-7
ADAGRO
3º
11/09/2007
2014/00521-5
Giselda Cavalcanti Vaz Mendes
131.978-7
ADAGRO
2º
23/08/2005
2014/00164-3
João Patriota de Almeida
103.890-7
ADAGRO
2º
10/08/2000
2014/00164-3
103.890-7
ADAGRO
3º
09/08/2010
2014/00163-5
José Edmilson Crateu Cavalcante
112.431-5
ADAGRO
1º
19/04/1992
2014/00163-5
112.431-5
ADAGRO
2º
18/04/2002
2014/00163-5
112.431-5
ADAGRO
3º
16/04/2012
2014/00751-0
Juarez Joaquim do Nascimento
104.552-0
ADAGRO
2º
13/11/2000
2014/00751-0
Juarez Joaquim do Nascimento
104.552-0
ADAGRO
3º
11/11/2010
2014/00629-7
Marlene Feitosa Marques
049.935-8
ADAGRO
3º
19/08/2013
2014/00660-2
Severino João de Souza
104.341-2
ADAGRO
3º
13/11/2010
2014/00576-2
Severino José da Silva
120.836-5
ADAGRO
3º
20/03/2014
CONTRATO
101/2008
VIGÊNCIA
09/04/2014 a 09/10/2014
CONTRATO
006/2008
071/2089
NOME
SUELY DANTAS DE OLIVEIRA MOURA
THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES
VIGÊNCIA
09/04/2014 a 09/10/2014
09/04/2014 a 09/10/2014
ASSESSOR JURÍDICO
CONTRATO
116/2013
NOME
JOSIEL LUCENA CAVALCANTE
VIGÊNCIA
11/04/2014 a 11/10/2014
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira
MAT
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
2014/00752-8
André Luiz Freire Lopes
NOME
086.637-7
06
3º
18/02/14
16/08/14
2014/00424-3
Artur Ricardo de Oliveira e Silva
071.809-2
01
4º
03/02/14
04/03/14
2014/00268-2
Délio Nunes Xavier
124.094-3
01
1º
03/02/14
04/03/14
2013/05470-4
Doralice Cristina Santos Lundgren
119.774-6
01
3º
23/09/13
22/10/13
2014/00518-5
Francisco de Assis Bezerra Filho
117.430-4
01
2º
03/02/14
04/03/14
2014/00659-9
Francisco Hildebrando de Alencar Coelho
115.549-0
01
2º
01/03/14
30/03/14
2014/00630-0
Josinete Gomes Pereira
082.390-2
01
4º
06/03/14
04/04/14
2014/06995-7
103.890-7
01
2º
02/12/13
31/12/13
2014/00372-7
Kátia Maria Nascimento Mendonça
115.570-9
01
3º
04/02/14
05/03/14
2014/00889-3
Marcos Antônio Carvalho da Silva
078.540-7
01
3º
05/03/14
03/04/14
2014/07294-0
Maria de Lourdes Viana Coutinho de Oliveira
107.829-1
04
3º
09/02/14
08/06/14
2014/00284-4
Maria do Socorro Nogueira Lima
088.706-4
01
3º
05/03/14
03/04/14
2014/00657-2
Maria Isaura Oliveira Cunha
087.174-5
01
3º
06/03/14
04/04/14
2014/00872-9
Maria Teresinha Lócio Veloso da Silveira
105.014-1
01
3º
01/04/14
30/04/14
2014/00591-6
Marília do Socorro Godoy
120.590-0
01
2º
14/02/14
15/03/14
2014/00146-5
Marinalva Iolanda de Souza e Silva
128.703-6
01
2º
06/01/14
04/02/14
2014/00366-2
Paulo de Tasso Cavalcanti
111.399-2
02
3º
03/02/14
03/04/14
2014/01015-4
Severino José da Silva
120.836-5
06
3º
19/03/14
14/09/14
Abono de Permanência:
●
SARA Nº. 2014/00292-5 – AMARO AUGUSTO DE LIMA, matrícula nº. 072.830-6, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo
● SARA Nº. 2014/00365-4 – JACIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº. 105.922-0, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
●
NOME
CONTEUDISTA
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
ALEX ARAÚJO LOPES
SARA Nº. 2014/00778-1 – JOSÉ LEVSON MAGNO MAGALHÃES, matrícula nº. 084.923-5, do quadro de pessoal efetivo da
ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 012
de 14/03/2014;
Portaria SECTEC nº 017/2014, de de 11 Abril de 2014. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
Resolve: Designar Pedro Henrique de Barros Falcão, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, como Ordenador de Despesas
para movimentação dos Recursos da Unidade Gestora 310101, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNOR
Secretário de Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
EDITAL Nº 7 – SCGE/PE, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Secretário da Controladoria Geral do Estado, à vista de proposição da Comissão de Coordenação do Concurso Público SCGE/
PE 2013, instituída pela Portaria SCGE nº 054, de 18 de novembro de 2013, torna público o RESULTADO FINAL do concurso público
para provimento de vagas para o cargo de Analista de Controle Interno, regido pelo Edital nº 1 SECGE-PE, de 14 de outubro de 2010.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1.1 CARGO: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
1.1.1 ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
INSCRIÇÃO
NOME
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
10001266
JOSE FERNANDES DE QUEIROGA JUNIOR
55.53
1
10000790
MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS
53.97
2
10002161
CYNTHIA TEIXEIRA GOMES FERREIRA
53.47
3
10000220
JOHN DAVID FRANCA VASCONCELOS
53.40
4
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
NOME
ALEXANDRE OTAVIO CAVALCANTI DE CARVALHO
10002427
ALEXANDRE PESSOA ALENCAR MENDES
53.23
5
10001878
SILVIA ANDREA LINS FARIAS
52.70
6
10000635
LILIANA AFONSO DE ALBUQUERQUE E MELO
52.47
7
10003118
ALINE EMANUELLE DE MORAIS
52.07
8
10003213
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
51.80
9
10000790
MARLOS SIQUEIRA ALVES
51.33
10
10001090
KARLOS GUSTAVO ARAGAO BUNGENSTAB
51.27
11
10002036
MATEUS GONCALVES BRITO
50.77
12
10000582
MARCIO AURELIO DOMINGOS DE LIMA
49.99
13
10000582
MARCELO MARINHO MARTINS
49.83
14
10002274
DANIELA GONZAGA DA MOTA
49.77
15
10002503
ANDREA CAMPOS BARBOSA
49.70
16
10000110
DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA
49.67
17
10002527
YWLLIANE KARYNE DE MELO PINHEIRO
49.66
18
10000390
KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES
49.52
19
10002002
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS BORBA
49.43
20
10000908
LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO
49.43
21
10000703
JOHNSON RODRIGUES QUEIROZ
49.27
22
10003603
SANDRO GERVASIO DANTAS DE MENDONÇA
48.77
23
10000628
ALINE DIAS APOLINARIO
48.76
24
10001455
LEACI RAMOS DE PAULA JUNIOR
48.69
25
10002743
MARCIA CRISTINA DE MESQUITA FEITOSA
48.66
26
10001791
THIAGO JOSE CUSTODIO SILVA
48.64
27
10001191
CHRISTIANE LOURENCO GODOY
48.57
28
10002965
SILVANA CAVALCANTI DE MELO
48.53
29
10001637
CRISTIANA DE OLIVEIRA DIAS NEVES
48.43
30
10002197
VASSILY IOANNOU DARIOTOU PIRES
48.17
31
10002997
IVONEZ DE SOUZA MEDEIROS E SILVA
48.16
32
10001760
DILERMANO ALVES DE BRITO
48.13
33
10001322
GENY IGNEZ GALDINO DE MORAIS
48.10
34
10001371
RODRIGO VENANCIO DA SILVA
47.99
35
10004370
PATRICIA MARIA DE LIMA
47.98
36
10003056
BRUNO DE ARAUJO BATISTA
47.85
37
Nº DO CONTRATO
10001867
FAUSTO CARDOSO LOBO FILHO
47.83
38
37/2014
10002415
GLAUCE SANTANA DA SILVA
47.83
49
10002450
DIEGO ANTONIO DE MORAIS CAVALCANTI
47.80
40
10000414
KIRLLA GOMES DE COIMBRA E SILVA
47.80
41
10000924
DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO
47.57
42
10002407
DANIELA CUNHA DOS SANTOS
47.47
43
10001925
DAYSE DANIELLE SOARES DA ROCHA
47.43
44
10001082
IGOR LIMA NOVAES
47.33
45
10003968
BRUNA MARIA BERTOLDO MATOS DA SILVA
47.32
46
10001287
RENATA KAUFFMAN LAMARTINE
47.30
47
10003278
PEDRO HILARIO SILVA NETO
47.30
48
10000222
KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO
47.18
49
10000550
MARIA ALINE BALTAR FERNANDES
47.16
50
10002897
MARIA FERNANDA ROSSITER ROQUE DA MATA
47.16
51
10000281
ANDREA LIMA DUBEUX
47.13
52
10000140
ANDRE FELIPE ALVES PEIXOTO
47.10
53
10001058
RICARDO ALVES PAIVA
47.07
54
10003206
MARCELO WANDERLEY CORREIA
47.07
55
10003591
CHARLES ANTONIO DE BARROS GALINDO
47.03
56
10000592
CRISTIANE LUCIA GOIS DE ALMEIDA FERREIRA
47.00
57
10002483
VERA LUCIA LUCENA DO REGO BARROS
46.97
58
10002020
ROBERTA LOBO CARNEIRO DA CUNHA VILELA
46.90
59
10003989
ROBERTA CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMÃO
46.77
60
10002543
DANIELLE DE CASTRO FERREIRA
46.73
61
10002050
EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES
46.50
62
10002149
GLEISSE DANIELLE GONCALO DA SILVA
46.47
63
10002748
ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCOPIO
46.20
64
10002530
FAUSTER BARBOSA FERREIRA
46.16
65
10000726
EMERSON GUIMARAES DA SILVA
46.13
66
10000316
ADAM SULIVAN RAMOS RODRIGUES
46.08
67
10002729
HYLMARA CRISTINA DANTAS DE SANTANA
46.07
68
10003382
ANA LUIZA TRAPIA D CHAVES
45.87
69
10002492
ISIS BETHANIA ANDRADE SILVA
45.77
70
PROCESSO Nº
CLASSIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
10003411
FABIO AUGUSTO MENEZES NOVAIS
0000874-49.2014.8.17.0000
SUB JUDICE
10001663
CARMEM RAQUEL NUNES SILVA
0001146-43.2014.8.17.0000
SUB JUDICE
10003081
MARIA DO SOCORRO DA C. M. PESSOA
0001252-05.2014.8.17.0000
SUB JUDICE
INSCRIÇÃO
10002198
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
NOME
PROCESSO Nº
LEONARDO MURILO RABELO PIRES
0034189-36.2012.8.17.0001
CLASSIFICAÇÃO
SUB JUDICE
1.1.2 ESPECIALIDADE: OBRAS PÚBLICAS
INSCRIÇÃO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
10004728
JULIANA DOURADO DE BARROS LIMA TENORIO
NOME
36.10
1
10004234
FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS
35.83
2
10002127
JULIO TENORIO DE OLIVEIRA
34.36
3
10000315
SEVERINO VIRGILIO DA SILVA
34.06
4
10000263
IB CARDIM REGO
33.72
5
10001522
JOAO BATISTA DE LIMA FILHO
33.45
6
10003357
ANTONIO EMILIO PASSOS CAMACHO
30.77
7
NOTA FINAL
EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO Nº
0071091-56.2010.8.17.0001
50.11
46.37
CLASSIFICAÇÃO
1.1.3 ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
10007524
DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE
10001551
10004794
MARCUS EDUARDO CABRAL SEABRA
DAVI AMORIM SALGUEIRO
INSCRIÇÃO
10001976
7
NOTA FINAL
33.97
CLASSIFICAÇÃO
1
1.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
1.3 Revogam-se todas as disposições em contrário.
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SCJ Nº 39 DO DIA 11 DE ABRILDE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
Tornar sem efeito na Portaria SCJ nº 38 do dia 10 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 11 de
abril de 2014, o contrato nº 28/2014 referente à Maria Auxiliadora da Silva Santos Wanderlei, Pedagoga, por motivo de desistência.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
PORTARIA SCJ Nº 40 DO DIA 11 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 1985, de 04 de abril de 2014, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE:
1. AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo descrito a seguir: 1.1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Criança e da Juventude, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 40.094, de 25 de novembro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 103, de 02 de setembro de
2013 e na Deliberação Ad Referendum nº 116, de 26 de setembro de 2013; Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 144, de 27 de novembro de
2013; 1.2 – OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 1.3 –
REGISTRO: 01(um) contrato, sendo o quantitativo especificado abaixo; 1.4 – VIGÊNCIA: Até o término do Projeto, podendo se estender
pelo prazo máximo de até 10(dez) meses, conforme previsto no item III da Portaria Conjunta acima mencionada. 2. DETERMINAR que o
Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, tenha início do exercício, conforme indicado a seguir:
NOME
MARIELZA DOS SANTOS COSTA
CARGO
INÍCIO DO EXERCÍCIO
EDUCADORA FÍSICA
11/04/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário da Criança e da Juventude
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1396, DE 10/04/2014 – Designar a Perito Criminal MARIA NICODEMOS APARECIDA ALVES, matrícula nº 192504-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico da Gerência do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico - IC/GGPOC/SDS no período de 01/04 a 30/05/2014, durante o afastamento da Perito Criminal
ANA AZOUBEL MARLETTI, matrícula nº 123158-8, titular da função, em gozo de Licença Prêmio e férias regulamentares.
Nº 1397, DE 10/04/2014 – Designar a Perita Papiloscopista ROSILENE MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 151333-8,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril/SDS,
durante o afastamento da Perita Papiloscopista LÚCIA HÉLIDA CRUZ DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula nº 125890-7, titular da
função, em gozo de Licença Prêmio, no período de 01/04 a 30/05/2014.
Nº 1398, DE 10/04/2014 – Remover o Auxiliar em Gestão Pública AXGP ANTONIO CAPANE BONAGURA, matrícula nº 137426-5, da
Gerência de Tecnologia da Informação/SDS para a Gerência do Instituto de Medicina Legal Antonio Persivo Cunha – IMLAPC/GGPOC/
SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Sistemas Aplicativos/GTI/SDS, a contar de
11/04/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE através do ofício n°
014/14-SAP, resolve:
Nº 1399, DE 10/04/2014 – Atribuir ao 1º Ten BM ALTEMIR DA SILVA CRUZ, matrícula nº 930136-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do Campus de Ensino Metropolitano II, da ACIDES/SDS, ficando dispensado
o Cap BM WILSON PAULO DA SILVA, matrícula nº 950673-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do ofício n°
014/2014-DGP-2, resolve:
Nº 1400, DE 10/04/2014 - Designar o Capitão PM Érico Leonardo Araújo Ferraz Santos, matricula nº 105086-9, para exercer a Função
de Comandante da 2ª CPRp do BPRp, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando o 1º Tenente PM Gabriel Feitosa
de Medeiros, matrícula nº 102129-0, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2014.
Nº 1401, DE 10/04/2014 - Atribuir ao 3º Sargento PM Carlos Eduardo Lopes Cordeiro, matricula nº 104241-6 a Gratificação de Apoio
tático Itinerante (GATI) do 13º BPM, a contar de 01 de abril de 2014, ficando dispensado o Soldado PM Carlos Antônio da Silva Júnior,
Matricula nº 110838-7 com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2014.
Nº 1402, DE 10/04/2014 - Atribuir ao Soldado PM José Israel Santana Campos, matricula nº 106520-3 a Gratificação de Apoio tático
Itinerante (GATI) do 20º BPM, a contar de 01 de abril de 2014, ficando dispensado a Soldado PM Fabiana dos Santos Pereira Victor,
Matricula nº 108497-6 com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2014.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 10/04/2014
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1383, DE 10/04/2014 - Designar a Tenente-coronel PM MARIA DA CONCEIÇÃO ANTERO PESSOA, matrícula nº 1857-0, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Polícia Militar de Pernambuco/
SDS, ficando dispensado o Major PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1968-2com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1
2
3
Portaria do Comando do 18º BPM nº 015, de 10/04/2014.
EMENTA: Sobrestamento de Processo Administrativo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina e Substitui Oficial Encarregado.
O Comandante do 18º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
8
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, C/C a Portaria nº 088, de 24JAN2007; considerando os fatos descritos
no ofício nº 005/PL de 04ABR14, expedido pelo CAP M 980001-8/GUTEMBERG GUARINO DE OLIVEIRA, encarregado do Processo
de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina em desfavor da SD PM 111007-1/ROMILDO DA SILVA BEZERRA; Considerando que
o referido encarregado será substituído em virtude de movimentação. RESOLVE: I – Designar o CAP PM 910588-3 / JONES MORAIS
DA SILVA em substituição ao CAP M 980001-8/GUTEMBERG GUARINO DE OLIVEIRA; II – Sobrestar a marcha processual a/c de
04/04/2014 os trabalhos do referido processo instaurado por força da Portaria do Comando do 18º BPM nº 058, de 10 de setembro de
2013, publicado em Diário Oficial nº 192 de 09/10/2013, em virtude da substituição do Encarregado; e de 60 (sessenta) dias de licença
médica (LTS) do SD PM 111007-1/ROMILDO DA SILVA BEZERRA a/c de 26/02/2014; III – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias
para a conclusão do processo, quando da suspensão do sobrestamento; IV – Determinar a publicação desta Portaria. Cabo de Santo
Agostinho-PE, em 10 de abril de 2014. ROBERTO GALINDO DE LIMA – Ten. Cel. PM Comandante do 18º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 033/PMPE/DGP-DGP-2, de 04/04/2014.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o Art. 75, § 1º, Inciso XII, alínea C da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Agregar o 2º Sargento PM Mat. 104097-9/Adriano Geraldo dos Santos, por ter sido convocado
para freqüentar o Curso de Formação Profissional para Agente de Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Florianópolis-SC, referente
à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no cargo de para Agente de Polícia Rodoviária Federal, regido pelo
edital nº 021 – PRF, de 19 de fevereiro de 2014 e Encaminhamento/Consultivo nº 052/2014 – AEAJA; II - A DGP-3, para suspender
os vencimentos, durante o tempo necessário para a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo em vista a solicitação
encaminhada para a Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber o auxilio financeiro pela
Administração Pública Federal; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira - Cel PM
Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 034/PMPE/DGP-DGP-2, de 07/04/2014
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006 e o Encaminhamento/Consultivo nº 041/2014-AEAJA, de 10 de março de 2014. RESOLVE: I – Agregar o Soldado
PM Mat. 112575-3/BPChoque, Marcus Vinicius Ferreira, por ter sido convocado para freqüentar o Curso de Formação Profissional na
Policia Rodoviária Federal na cidade de Florianópolis-SC, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no
cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, regido pelo edital nº 001 – PRF, de 11 de junho 2013, 019 – PRF, de 13 de fevereiro de
2014 e Encaminhamento /Consultivo/AEAJA nº 041, de 10 de março de 2014; II - A DGP-3, para suspender os vencimentos, durante o
tempo necessário para a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo em vista a solicitação encaminhada para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber o auxilio financeiro pela Administração Pública Federal;
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral. Por
delegação: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
dezembro de 2006 e o Encaminhamento/Consultivo nº 041/2014-AEAJA, de 10 de março de 2014. RESOLVE: I – Agregar o Soldado
PM Mat. 113293-8/15º BPM, José Júnior da Silva, por ter sido convocado para freqüentar o Curso de Formação Profissional na Policia
Rodoviária Federal na cidade de Florianópolis-SC, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no cargo
de Agente da Polícia Rodoviária Federal, regido pelo edital nº 001 – PRF, de 11 de junho 2013, 019 – PRF, de 13 de fevereiro de 2014
e Encaminhamento /Consultivo/AEAJA nº 041, de 10 de março de 2014; II - A DGP-3, para suspender os vencimentos, durante o tempo
necessário para a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo em vista a solicitação encaminhada para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber o auxilio financeiro pela Administração Pública Federal; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral. Por
dezembro de 2006 e o Encaminhamento/Consultivo nº 041/2014-AEAJA, de 10 de março de 2014. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM
Mat. 112428-5/BPChoque, Jefferson Ricardo da Silva, por ter sido convocado para freqüentar o Curso de Formação Agente Penitenciário
Federal no Distrito Federal, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no Curso de Formação Agente
Penitenciário Federal, regido pelo edital nº 001/2013-DEPEN, de 30 de abril de 2013, edital nº 017/2014 – DEPEN, de 05 de fevereiro
de 2014 e Encaminhamento /Consultivo/AEAJA nº 031/2014 - AEAJA; II - A DGP-3, para suspender os vencimentos, durante o tempo
necessário para a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo em vista a solicitação encaminhada para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber o auxilio financeiro pela Administração Pública Federal; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de fevereiro de 2014. JOSÉ CARLOS PEREIRA - Cel PM Comandante Geral. Por
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o
que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I – Agregar os Soldados PM Mat. 920726-0/24º BPM, Paulo Robson da Silva e Mat. 990226-0/24º BPM, Rodrigo Nascimento
Lins, tendo em vista os mesmos encontrar-se de Licença para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos,
conforme informado através do Ofício nº 142/2014 - 1ª Seção/24º BPM, de 19 de março de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor
a contar de 19 de março de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 038/PMPE/DGP-DGP2, de 07/04/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E: I –
Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 24535-6/18º BPM, Edson de França Bezerra, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando
às atividades laborais na Corporação, conforme Parecer Médico expedido pelo Dr. Jader Wanderley, Ortopedista, CRM nº 10807, a/c
de 28/02/2014 e encaminhado para esta DGP-2, através do Of. nº 421/2014 – 1ª Seção, datado de 11 de março de 2014; II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 28 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Jorge
Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990, c/c o Art. 75, § 1º, Inciso XII, alínea C da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais
Militares, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor
nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 112280-0/10º BPM, Leone de Paula e Silva, por
ter sido convocado para freqüentar o Curso de Formação Profissional para Agente de Polícia Rodoviária Federal, na cidade de
Florianópolis-SC, referente à segunda etapa do concurso público para provimento de vagas no cargo de para Agente de Polícia
Rodoviária Federal, regido pelo edital nº 001 – PRF, de 11 de junho de 2013, edital nº 013 – PRF, de 27 de novembro de 2013,
edital nº 014 – PRF, de 28 de novembro de 2013, edital nº 019 – PRF, de 13 de fevereiro de 2014 e Encaminhamento/Consultivo
nº 041/2014 – AEAJA, de 10 de março de 2014; II - A DGP-3, para suspender os vencimentos, durante o tempo necessário para
a conclusão do curso, do mencionado policial militar, tendo em vista a solicitação encaminhada para a Diretoria de Gestão de
Pessoas, conforme consta em seu requerimento, para receber o auxilio financeiro pela Administração Pública Federal; III - A
presente Portaria entra em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira - Cel PM Comandante Geral. Por
delegação: Jorge Luiz de Melo Pereira – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
de 1990, c/c o Inciso V, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I – Agregar o Soldado QPMG Mat. 931004-5/CFARM, Walter Nunes Pereira, tendo em vista encontrar-se de Licença para
Tratamento de Saúde (LTS), por um período superior a 01 (um) ano contínuo, conforme informado através do Ofício nº 145/2017 – SGA,
datado de 28 de março de 2014: II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 25 de março de 2014. PAULO ROBERTO CABRAL
DA SILVA – Cel PM Resp. p/Comando Geral. Por delegação: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 041/PMPE/DGP-DGP2, de 11/04/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
o Major PM Mat. 2007-9/Jorge Luiz de Araújo, por retornado da Secretaria de Defesa Social, onde encontrava-se desenvolvendo suas
atividades na Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, conforme informado através do Ofício nº 586/2014- GS e
587/2014 – GS, datado de 09 de abril de 2014; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2014. PAULO ROBERTO
CABRAL DA SILVA – Cel PM Resp. p/Comando Geral. Por delegação: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA – Cel PM Diretor de Gestão
de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 154, de 10/04/2014.
Delega poderes para autorização de adesões à Atas de Registro de Preços, assinatura de Instrumentos contratuais, acordos, ajustes e
convênios, bem como para prorrogações, renovações e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes, no âmbito da Polícia Militar
de Pernambuco.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994
(Regulamento Geral da PMPE), e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 39.437, de 29 de maio de 2013. RESOLVE: I – Delegar poderes ao Coronel PM Mat.
21.050-1 – GILMAR DE ARAÚJO OLIVEIRA, Diretor Geral de Administração da PMPE, para proceder autorizações de adesões à Atas
de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação, efetivar as assinaturas de instrumentos contratuais, acordos, ajustes e convênios
a nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios instaurados pelas Comissões Permanentes de Licitação da PMPE
e da Secretaria de Administração do Estado, bem como os ajustes efetivados pelo Departamento de Contratos e Convênios da PMPE
a qualquer título, bem como autorizar prorrogações, renovações, aditamentos e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes; II –
Determinar que permaneça descentralizada a competência dos Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades Administrativas
que integram a PMPE, para assinatura de instrumentos contratuais no âmbito de suas respectivas OME’s; III – Retroagir os efeitos desta
portaria a contar de 01/ABR/2014, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Comando Geral nº 846, de 12/
SET/2013. JOSÉ CARLOS PEREIRA – Coronel PM – Comandante Geral da PMPE.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 2289 DE 10 DE ABRIL DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
PROCESSO
0515826-0/2013
0546565-4/2013
0440555-5/2014
0436721-5/2014
0415862-8/2013
0508393-1/2013
0403711-7/2014
0549952-7/2013
0404503-7/2014
0478630-1/2013
0414390-3/2014
0452631-3/2013
0434427-6/2014
0425335-4/2014
0485379-0/2013
NOME
ANA ANGÉLICA RIBEIRO SILVA
CARMEM BARBOSA DA V. MELO
IVANISE FERREIRA DA SILVA
LUCIA HELENA GONDIM COSTA
LUIZ ALVES ROMÃO
MARIA CORDEIRO DA SILVA
Mª DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
MARIA DAS DORES DA SILVA
Mª DE JESUS LIRA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DA PAZ
RAFAEL AIRES DA SILVA
ROSELANE RODRIGUES DE LIMA
SEVERINO FRANCISCO RAMOS
SÔNIA MARIA RAMOS LIMA
TÂNIA Mª BELFORTE DA COSTA
MATRÍCULA
122.276-7
87.447-7
122.272-4
107.902-6
124.253-9
124.268-7
88.282-8
126.968-2
114.970-9
122.932-0
99.702-1
124.346-2
147.238-0
121.236-2
155.444-1
01.03.2011, com fundamento no Processo de Sindicância instaurado pela Portaria SE nº4120 de 02/06/2011 D.O.E 03/06/2011 e demais
documentos que compõem o SIGEPE n° 0424534-4/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaura Inquérito
Administrativo, sob n° IAD 001.2014.04, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir
no curso dos trabalhos ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Sheila Maria Sobral dos Santos, professora, matrícula:
190.600-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Técnico Educacional, matrícula: 168.235-0 e Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda,
professora, matrícula: 120.767-9, para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.
01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, tendo em vista a abertura
do Inquérito Administrativo Disciplinar sob nº 003.2013.02, instaurado pela Portaria SE nº 7006, DOE/PE de 31/10/2013 e diante de
indícios de irregularidades na prestação de contas. RESOLVE: I) Designar Leidreanny Temóteo da Silva, matrícula nº 251.500-8, Analista
em Gestão Educacional/Contadora, para apreciação, emissão e apresentação de parecer técnico-contábil, no prazo de 10 (dez) dias,
contados da data desta publicação.
PORTARIA SEE Nº 2292 DE 11 DE 04 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
ANTONIO MIGUEL DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.848-1, da Escola Monsenhor Manoel Leonardo de Barros
Barreto, GRE Recife Sul, para a Escola Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de História, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 05352344/13;
SANDRA MARIA MENDES SOUZA E MELO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 349.478-0, da Escola Lions João Pruthansk,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Senador Novaes filho, no bairro da Várzea, ambas da GRE
Recife Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04206734/14;
ALEXANDRINA RAQUEL CESAR GUIMARAES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 163.700-2, da Escola Lions João
Pruthansk, com 200 horas aulas mensais, em Educação Especial, para a Escola Senador Novaes filho, no bairro da Várzea, ambas da
GRE Recife Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 04206971/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar MIRIAM GONCALO SILVA
DE MOUSINHO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.627-8, na Gerência de Gestão Pedagógica da Rede Escolar da
Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 04394608/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar HUGO THOMAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 302.455-5, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo
FGA-1, da GRE da Mata Centro, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 05543392/13.
PORTARIA SE Nº 2295 DE 11 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 regulamenta a
Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS
FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (22) Vinte e Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
CP00055/14
NOME
ALEX SANDRO
SIQUEIRA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROFESSOR
04/04/2014
04/08/2014
PETROLINA
PROJETO
CHAPÉU DE
PALHA
ER00148/14
ALLYSON JOSE DOS
SANTOS
PROFESSOR
01/04/2014
31/12/2014
AGRESTINA
ENSINO
REGULAR
CP00054/14
EDLEUZA MARIA DE
SOUZA GUERRA
PROFESSOR
26/03/2014
26/07/2014
SERRA TALHADA
CHAPÉU DE
PALHA
ER00250/14
ELIANE DE OLIVEIRA
SANTOS
PROFESSOR
09/04/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ST00003/14
ERIONEIDE IZABEL DA
SILVA
PROFESSOR
10/04/2014
10/04/2015
LAGOA GRANDE
SABERES DA
TERRA
CP00050/14
FLÁVIA ALVES TEIXEIRA
PROFESSOR
24/03/2014
24/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
EE00029/14
ISNANDA CÁTIA
PEDROZA SILVA
PROFESSOR
26/03/2014
26/03/2015
CARUARU
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
CP00044/14
JOCIENE FONSECA
PROFESSOR
18/03/2014
18/07/2014
BELEM DE SAO
FRANCISCO
CHAPÉU DE
PALHA
EE00028/14
JOSÉ WELLINGTON
TORRES
PROFESSOR
24/03/2014
24/03/2015
CARUARU
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00261/14
MARIA ALINEIDE DA
SILVA
PROFESSOR
09/04/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
CP00051/14
MARIA ALMEIDA DA
SILVA
PROFESSOR
24/03/2014
24/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00049/14
MARIA DO CARMO FERREIRA
DE MORAIS SILVA
PROFESSOR
24/03/2014
24/07/2014
CARUARU
CHAPÉU DE
PALHA
CP00053/14
MARIA IEDA NERY DE
SOUZA
PROFESSOR
24/03/2014
24/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
ST00002/14
MARIA IRENE DE SÁ
PROFESSOR
10/04/2014
10/04/2015
FLORESTA
SABERES DA
TERRA
ER00144/14
MARIA JEANI ALVES
SILVA
PROFESSOR
01/04/2014
31/12/2014
CUPIRA
ENSINO
REGULAR
ER00127/14
MARIA JOSELÂNIA DE
LIMA
PROFESSOR
01/04/2014
31/12/2014
AGRESTINA
ENSINO
REGULAR
CP00052/14
NAYANE KELLY DA
ROSA CRUZ
PROFESSOR
24/03/2014
24/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00046/14
RONILDE GONÇALVES
DA SILVA CARDOSO
PROFESSOR
19/03/2014
19/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00048/14
SILVANA DO
NASCIMENTO
PROFESSOR
20/03/2014
20/07/2014
PETROLINA
CHAPÉU DE
PALHA
CP00045/14
TÂMARA RENATA SILVA
PROFESSOR
18/03/2014
18/07/2014
BELEM DE SAO
FRANCISCO
CHAPÉU DE
PALHA
ST00001/14
WANDERSON WILLIAN
ALVES DA SILVA
PROFESSOR
09/04/2014
09/04/2015
FLORESTA
SABERES DA
TERRA
EE00027/14
YAGO PONTES DE
MORAES
PROFESSOR
17/03/2014
17/03/2015
SAO BENTO DO
UNA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00314/14
ANGELA MARIA
FERREIRA DE LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
EE00035/14
ANNA IZABEL ALMEIDA
FERREIRA
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
03/04/2014
31/12/2014
ALAGOINHA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00228/14
ANTONIA ISABEL DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00154/14
ANTONIA LUIZA
COELHO DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
OURICURI
ENSINO
REGULAR
ER00217/14
ANTONIO BEZERRA DA PROFESSOR HUMANAS E
SILVA FILHO
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
ER00206/14
ANTONIO CEZAR DE
MOURA DANTAS
PROFESSOR EXATAS
07/04/2014
31/12/2014
OROBÓ
ENSINO
REGULAR
ER00303/14
ANTONIO FELIX
BARBOSA JUNIOR
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00110/14
ARLYS JERÔNIMO DE
OLIVEIRA LIMA LINO
CARNEIRO
PROFESSOR EXATAS
27/03/2014
31/12/2014
BODOCÓ
ENSINO
REGULAR
ER00317/14
AUDELI BELARMINO
NASCIMENTO
VASCONCELOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
ENSINO
REGULAR
ER00090/14
AUDIRENE BARROS
VIEIRA BARBOSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
18/03/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO
REGULAR
ER00324/14
AUGUSTO DE LIMA
XAVIER
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
ER00322/14
AURIANA MALTA DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
FERREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00255/14
BÁRBARA RIBEIRO
FREIRE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00299/14
BIANCA PONTES DE
ALBUQUERQUE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00277/14
BRUNA CYBELLE
MENDES DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00302/14
BRUNNA BARBOSA
COUTINHO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00287/14
CARLOS GERMANO
PEREIRA DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
TV00015/14
CELYTE RAQUEL FERREIRA PROFESSOR HUMANAS E
SANTANA SILVA
LINGUAGENS
01/04/2014
01/10/2015
OURICURI
TRAVESSIA
ER00260/14
CICERA MARIA DE
LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
RIO FORMOSO
ENSINO
REGULAR
ER00082/14
CINTHIA MARCELA
SILVA DE NORONHA
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00232/14
CLAUDECI ALVES
GOMES
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00298/14
CLAUDIA BETANIA
DOS SANTOS SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00280/14
CLAUDIA DE AGUIAR
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00168/14
CLÁUDIA JORGE DE
MATOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00199/14
CLAUDIA LIMA DE
SANTANNA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
EE00030/14
CLAUDYVANIA MATIAS
CARVALHO
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
26/03/2014
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
31/12/2014
SALGUEIRO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00197/14
CLEBIO DA SILVA LIMA
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (280) Duzentos e Oitenta. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ADEILTON FERREIRA
BARROS
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
EE00036/14
ADRIANA DA COSTA
SILVA
ER00097/14
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
9
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
CONCEIÇÃO APARECIDA
DE OLIVEIRA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
CREUSIMAR DE SÁ
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/03/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
04/10/2015
GOIANA
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
26/03/2014
01/10/2015
SALGUEIRO
TRAVESSIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
10/10/2015
GOIANA
TRAVESSIA
03/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
SANTA
FILOMENA
ENSINO
REGULAR
EDINALDO ALVARES
DE LIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00209/14
EDJANE MARIA DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00167/14
EDNA MARIA DO
NASCIMENTO DIAS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00095/14
EDNA MARIA
EUFRASIO DOS
SANTOS MONTEIRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
19/03/2014
31/12/2014
EXU
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ER00121/14
EDNALVA VIEIRA LIMA
LOPES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
31/12/2014
BODOCÓ
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
ER00135/14
EDSON CICERO DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
RECIFE
ENSINO
REGULAR
TAQUARITINGA
DO NORTE
ENSINO
REGULAR
ER00180/14
EDVALDO PEREIRA DA PROFESSOR HUMANAS E
SILVA FILHO
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
OLINDA
31/12/2014
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
OLINDA
EDVAN SALES GOMES
DE OLIVEIRA
09/04/2014
31/12/2014
ENSINO
REGULAR
ER00252/14
03/04/2014
BELÉM DE
MARIA
ENSINO
REGULAR
CUSTÓDIA
RECIFE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
EGNA PATRICIA SIMAO
GOMES DA SILVA
27/03/2014
10/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00107/14
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ANDREA LUCIANA
FERREIRA DA SILVA
VENTUROSA
OLINDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
ELAINE BEZERRA DE
CARVALHO
03/04/2014
09/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00174/14
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ANDREIA OLIVEIRA
DA SILVA
ER00229/14
08/04/2014
31/12/2014
OLINDA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
09/10/2015
OURICURI
TRAVESSIA
ELAINE DE SOUZA
GAIA LEAL
PROFESSOR EXATAS
TV00025/14
ENSINO
REGULAR
ANDRESA KARLA
LUSTOSA PERÔNICO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
TRINDADE
TRAVESSIA
RECIFE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/10/2015
31/12/2014
ELENALVA RODRIGUES
CARVALHO DE QUEIROZ
28/03/2014
09/04/2014
ENSINO
REGULAR
TV00012/14
ER00248/14
EE00040/14
ANDREZA MIRELA
RODRIGUES DOS SANTOS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00131/14
ELIANE MONTEIRO
DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00196/14
ANDRI FIGUEREDO
COSTA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00145/14
ELIANE SOUZA DE
OLIVEIRA MACIEL
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00216/14
ANGELA MARIA DE
SOUZA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
SÃO JOAQUIM
DO MONTE
ENSINO
REGULAR
ER00276/14
ELIENE JUSTINA
BARROSO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
BOM JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00297/14
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
31/12/2014
LIMOEIRO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00308/14
03/04/2014
ADRIANA MARTINS DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00125/14
19/03/2014
ADRIANO MARINHO
DA SILVA
09/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00133/14
EE00041/14
EE00038/14
ALAN HENRIQUE
GODINHO DIAS
INSTRUTOR DE LÍNGUA
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00195/14
DAYSE MARIA DA
SILVA ALCOFORADO
ER00291/14
ALCINEIDE MARIA
XAVIER DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00321/14
DENISE MARIA DA
SILVA MARQUES
ER00178/14
ALESSANDRA LETICIA
MELLO DE BARROS
OLINDA
ENSINO
REGULAR
TV00009/14
DENISE SANTOS
CONSERVA
EE00033/14
ALESSANDRA MENEZES
MACHADO DE FREITAS
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
TV00027/14
DEYSE ANE ALVES DE
SOUZA
TV00023/14
ALESSANDRO GOMES
DOS SANTOS
TRAVESSIA
ER00181/14
EDENIZE COSMO DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
ER00088/14
ALEX GONÇALVES DE
MELO
JUCATI
ENSINO
REGULAR
ER00244/14
EDILENE MARIA DE
SANTANA
ER00208/14
ALEXANDRA DE LIMA
PAIVA
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00222/14
ER00190/14
ALYSSON ANDERSON
COSTA DOS SANTOS
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00285/14
AMANDA FERREIRA
ARAUJO
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00294/14
ANA MARIA BARBOSA
DA COSTA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00158/14
ANA MARIA TENÓRIO
DE ALBUQUERQUE
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00262/14
ANA PAULA DE LIMA
MIQUILES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ER00305/14
ANA PAULA DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
ER00142/14
ANAILTON SALES DE
MELO
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
ER00183/14
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
PAES BARRETO
PROFESSOR EXATAS
ER00284/14
ANDREA ALVES
SANTOS DE SOUZA
ER00253/14
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
31/03/2014
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
BELÉM DO SÃO
09/10/2015
FRANCISCO
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
07/04/2014
31/12/2014
TV00021/14
CRISTINA FERREIRA
DA SILVA OLIVEIRA
DAYSE FERREIRA GOUVEIA
ENSINO
REGULAR
TRAVESSIA
10
EE00045/14
EMANUELLE DELFINO
DE OLIVEIRA SOUZA
ER00227/14
ÉRICO FELINTRO DE
ANDRADE
ER00112/14
10/04/2014
31/12/2014
GRAVATÁ
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00273/14
JACILENE PRAZERES
DOS SANTOS SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
BOM JARDIM
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
MACAPARANA
ENSINO
REGULAR
ER00165/14
JADISELMA MARIA DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ERIKA LUCIELY
DANTAS DE ANDRADE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
TV00013/14
JAKSON PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
01/10/2015
TRINDADE
TRAVESSIA
ER00318/14
ESTEFANIA TOMAZ DE
AQUINO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00123/14
JANE ARIKÁTIA DE
OLVEIRA ALMEIDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO
REGULAR
ER00200/14
ESTELA LIDIANE
VIEIRA DA LUZ
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00188/14
JANEIDE NERES DE
FARIAS
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
PALMARES
ENSINO
REGULAR
ER00238/14
ETEVOLDO TEOTONIO
DE ARAUJO NETO
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00186/14
JAQUELINE SUELLEM
DE SENA MULITERNO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00233/14
EUCLIDES JOSE BEZERRA
DE OLIVEIRA
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00226/14
JAUDEILTON BEZERRA
DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00246/14
EUDES JOSÉ DAVI DE
FARIAS SILVA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00254/14
JEAN CHAVES
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
ENSINO
REGULAR
ER00175/14
EVELYN FERREIRA DE
MELO
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00210/14
JEANNE ANGELICA
COELHO BEZERRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00224/14
FABIANA ALVES DA
SILVA SANTOS
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00310/14
JOÃO TYAGO SAULO
SYLAS MACHADO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00147/14
FABIO BATISTA DE
ALMEIDA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
BELÉM DE
MARIA
ENSINO
REGULAR
ER00171/14
JOEL DA CRUZ
SANTANA
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
SANTA
FILOMENA
ENSINO
REGULAR
EE00043/14
FABIO HENRIQUE
ANDRADE MOTA
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00278/14
JOSÉ CARLOS
MARTINS DE SANTANA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
BOM JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00268/14
FABÍOLA FERREIRA
CAVALCANTE
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
SERRITA
ENSINO
REGULAR
ER00258/14
JOSE EDIMARIO DOS
SANTOS SOUZA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
SIRINHAÉM
ENSINO
REGULAR
ER00289/14
FÁTIMA MARIA
PEREIRA DA MOTA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00231/14
JOSÉ FERNANDO AZEVEDO
SANTOS FILHO
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
PALMARES
ENSINO
REGULAR
ER00240/14
FERNANDA DE FARIAS
MARTINS
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00130/14
JOSE GENUINO DA
SILVA NETO
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00306/14
FLÁVIA CRISTIANE
VIEIRA DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00239/14
JOSE INACIO DA SILVA
FILHO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00266/14
FLAVIA MARIA DE LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00283/14
JOSÉ REIS DOS
SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00319/14
FLÁVIO BARBOSA DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00236/14
JOSÉ ROBERTO
SOARES DE ARAÚJO
PROFESSOR EXATAS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00249/14
FLAVIO SANTOS
NOGUEIRA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00256/14
JOSÉ WASHINGTON
TEIXEIRA DE FREITAS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00105/14
FRANCICLEBE
BEZERRA SILVA
PROFESSOR EXATAS
21/03/2014
31/12/2014
ALAGOINHA
ENSINO
REGULAR
ER00104/14
JOSEILTON SOUZA
PROFESSOR EXATAS
21/03/2014
31/12/2014
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00166/14
FRANCILEIDE DO
NASCIMENTO ANTONINO
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
ITAPISSUMA
ENSINO
REGULAR
EE00046/14
JOSELEIDE EPIFÂNIO
DOS SANTOS
BRAILLISTA
10/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00113/14
FRANCISCA ANTONIA
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
GRANITO
ENSINO
REGULAR
ER00085/14
JOSELIA QUITERIA DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
CAETÉS
ENSINO
REGULAR
ER00117/14
FRANCISCA
APARECIDA DE JESUS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO
REGULAR
ER00202/14
JOSELMA FERREIRA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00139/14
FRANCISCO CARLOS
BEZERRA MESQUITA
JUNIOR
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00140/14
JUCILEIDE MARIA
NOGUEIRA GOMES
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
FRANCISCO ERONIDO
GOMES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
ALIANÇA
31/12/2014
GRANITO
JULIANA DE SOUZA
COSTA SILVA
PROFESSOR EXATAS
27/03/2014
ENSINO
REGULAR
ER00320/14
ER00109/14
ENSINO
REGULAR
FRANKLIN DA SILVA
FREIRE
BUÍQUE
31/12/2014
ITAMARACÁ
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
03/04/2014
JÚLIO CÉSAR DOS
SANTOS PAIVA
02/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00150/14
ER00169/14
ENSINO
REGULAR
GENICÉLIA DE SÁ
LEAL
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
ER00176/14
OLINDA
01/10/2015
FLORESTA
TRAVESSIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
19/03/2014
KARLA GIOVANA
GALVÃO MENDES
03/04/2014
TV00008/14
ENSINO
REGULAR
GERMANIA APARECIDA
NUNES ALVES DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
31/12/2014
PETROLINA
KARLA REGINALDA DE
SOUZA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00151/14
ER00311/14
SANTA
FILOMENA
ENSINO
REGULAR
GEYSIANE DAS NEVES
BESERRA NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
SÃO CAETANO
BARREIROS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
KATIA VALERIA DA
SILVA
10/04/2014
10/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00300/14
ER00292/14
ENSINO
REGULAR
GILBERTO DA SILVA
CALLADO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
KILMA MARQUES
COUTINHO
31/12/2014
RECIFE
31/12/2014
ENSINO
REGULAR
08/04/2014
07/04/2014
LAGOA DOS
GATOS
EE00039/14
ER00220/14
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
GILMAR SOARES
MARTINS
08/04/2014
31/12/2014
RECIFE
03/04/2014
31/12/2014
EXU
LAIS RODRIGUES DE
ARAUJO
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00237/14
ER00172/14
ENSINO
REGULAR
GILTON BARBOSA DA
SILVA
ER00275/14
BARREIROS
10/04/2014
10/10/2015
RECIFE
TRAVESSIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
LAUDICEIA VALENTIM
CARNEIRO
10/04/2014
TV00032/14
ENSINO
REGULAR
GILVANDRO LEITE
TORRES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
IGARASSU
CAMARAGIBE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
LAURICÉA GOMES
DOS SANTOS
09/04/2014
09/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00263/14
ER00270/14
ENSINO
REGULAR
GISELA ALVES
MORAIS
04/04/2014
31/12/2014
ARARIPINA
08/04/2014
31/12/2014
CAMARAGIBE
LAUZO JOSE DOS
SANTOS
PROFESSOR EXATAS
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00204/14
ER00223/14
ENSINO
REGULAR
GIVALDO FRANCISCO
ALVES
TRINDADE
31/12/2014
PAULISTA
31/12/2014
08/04/2014
LEYLIANE PEREIRA DE
MELO
31/03/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
EE00032/14
ER00235/14
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
GLADYS FERREIRA DE PROFESSOR HUMANAS E
MACEDO
LINGUAGENS
ABREU E LIMA
JUPI
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
LIBINA NASCIMENTO
DE FRANÇA
08/04/2014
17/03/2014
ENSINO
REGULAR
ER00242/14
ER00086/14
ENSINO
REGULAR
GLAUCO LEONARDO
ALVES DA SILVA
OLINDA
31/12/2014
RECIFE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
10/04/2014
LIDIA CRISTINA LIMA
DA SILVA
02/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00160/14
ER00286/14
ENSINO
REGULAR
HERIVELTON
MARCULINO DA SILVA
PAULISTA
31/12/2014
IGARASSU
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
09/04/2014
LILIAN DAS NEVES
HENRIQUE DA SILVA
02/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00163/14
ER00267/14
ENSINO
REGULAR
HERMINIA GONÇALVES
TAVARES BESSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
17/03/2014
01/10/2015
BODOCÓ
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
TRAVESSIA
31/12/2014
LUCIA MARIA
MENEZES DE LIMA
PROFESSOR EXATAS
28/03/2014
ENSINO
REGULAR
TV00006/14
ER00120/14
HUDSON MARCELINO
TAVARES DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
MORENO
ENSINO
REGULAR
ER00259/14
ER00316/14
LUCIANA BEZERRA
DOS ANJOS
SÃO JOSÉ DO
EGITO
ENSINO
REGULAR
PALMARES
31/03/2014
31/12/2014
BUÍQUE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
LUCIANA MARIA DO
NASCIMENTO
04/04/2014
HUGO JOSÉ BARBOSA
ENSINO
REGULAR
ER00191/14
ER00124/14
ENSINO
REGULAR
IHARANY KELLY
TAVARES
OLINDA
31/12/2014
IBIMIRIM
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
03/04/2014
LUCIANA MARIA
MENDES DE OLIVEIRA
09/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00265/14
ER00179/14
ENSINO
REGULAR
ILENIA EVANGELISTA
RODRIGUES
TRINDADE
TRAVESSIA
31/12/2014
PETROLINA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/10/2015
10/04/2014
LUCIENE DOS
SANTOS SOARES
28/03/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
TV00010/14
ER00290/14
INÊS ADRIANA
MAGALHÃES PEREIRA
31/12/2014
RECIFE
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00309/14
ER00138/14
LUCIO MAURO DE
LIMA
ENSINO
REGULAR
IRAILTON GUEDES DE
OLIVEIRA
SERRITA
31/12/2014
TIMBAUBA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/03/2014
LUCIVANIA SILVA
SAMPAIO
09/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
ER00269/14
ER00126/14
ENSINO
REGULAR
IRANETE TAVARES DE
MELO ANDRADE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
TV00016/14
OURICURI
TRAVESSIA
04/10/2015
ITAMBÉ
TRAVESSIA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/10/2015
04/04/2014
LUSIANA LACERDA
RODRIGUES AIRES
01/04/2014
TV00018/14
IRINEA LEODEGARIA
DASILVA VASCONCELOS
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
PROFESSOR EXATAS
28/03/2014
31/12/2014
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00312/14
ER00122/14
MANOEL ANTONIO
LEITE
ENSINO
REGULAR
IRIS BEZERRA DA
SILVA
PESQUEIRA
CARNAUBEIRA
DA PENHA
TRAVESSIA
31/12/2014
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/10/2015
20/03/2014
MANUELA SANTOS
NATIVIDADE
09/04/2014
PROFESSOR EXATAS
ENSINO
REGULAR
TV00024/14
ER00101/14
ISRAEL CABOCLO DE
LIMA NETO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
CAETÉS
04/04/2014
31/12/2014
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
ER00081/14
ER00192/14
MARCELO TERTULINO
DE MELO
ENSINO
REGULAR
ER00162/14
MARCONES ALVES
DOS SANTOS
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00201/14
IVA FISCHER
VASCONCELOS DE
MESQUITA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00114/14
MARCOS ANTÔNIO
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
TIMBAUBA
ENSINO
REGULAR
ER00153/14
IVONEIDE TELES DE
ARAÚJO
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00170/14
MARCOS VINICIO
BEZERRA MARQUES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
QUIPAPÁ
ENSINO
REGULAR
ER00241/14
IVONÍVEA DA CUNHA
BRITO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
ITAÍBA
ENSINO
REGULAR
TV00029/14
MARI LÉA CAMPOS
BARBOSA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
10/10/2015
RECIFE
TRAVESSIA
11
ER00128/14
MARIA ALINE SILVA
TAVARES DE OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00281/14
PATRICIA GOMES
RIBEIRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00182/14
MARIA APARECIDA
MAGALHAES LACERDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00205/14
PATRICIA RENATA
FRANÇA PEREIRA
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
MACAPARANA
ENSINO
REGULAR
ER00313/14
MARIA AUXILIADORA
MENDES PINHEIRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00257/14
PAULA ALBERTINA DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
SIRINHAÉM
ENSINO
REGULAR
EE00044/14
MARIA DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00152/14
PEDRO HENRIQUE
VALENTIM ROCHA LUCENA
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
ER00274/14
MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
BARREIROS
ENSINO
REGULAR
ER00245/14
PERLUCIA FLORIANO
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
ENSINO
REGULAR
ER00272/14
MARIA DA GLÓRIA
PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
09/04/2014
31/12/2014
CAMARAGIBE
ENSINO
REGULAR
ER00212/14
POLYANNA SOUZA DE
CARVALHO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
ER00243/14
MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA DE LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00149/14
PRISCILLA EDESIA
ARAUJO EPIFANIO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
BUÍQUE
ENSINO
REGULAR
TV00019/14
MARIA DAYSE CIRIACO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
04/10/2015
MACHADOS
TRAVESSIA
ER00234/14
PRISCILLA VANNEZA
DE ARRUDA LEITE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
ENSINO
REGULAR
ER00108/14
MARIA DE FÁTIMA DOS PROFESSOR HUMANAS E
SANTOS
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
GRANITO
ENSINO
REGULAR
ER00118/14
RANIERI DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
28/03/2014
31/12/2014
OURICURI
ENSINO
REGULAR
ER00211/14
MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
EE00031/14
RAQUEL CHALEGRE
DE SOUZA ARAÚJO
28/03/2014
31/12/2014
VICÊNCIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00221/14
MARIA DE LOURDES
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
ITAÍBA
ENSINO
REGULAR
ER00293/14
RENATA CLAUDIA DA
SILVA
ER00092/14
MARIA DENICE
BEZERRA DOS ANJOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
18/03/2014
31/12/2014
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
EE00034/14
ROBERTA PEREIRA DE
SANTANA
ER00189/14
MARIA DENIZE CIRIACO DO
NASCIMENTO MOURA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
MACHADOS
ENSINO
REGULAR
ER00096/14
RONIEMARIA
FERREIRA PAIXÃO
MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
BELO JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00141/14
ER00214/14
ER00098/14
MARIA DO SOCORRO
MATIAS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
19/03/2014
31/12/2014
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00304/14
MARIA DOROTEA
MARQUES DE MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00099/14
MARIA ELAÍNA DOS
ANJOS VITAL
PROFESSOR EXATAS
19/03/2014
31/12/2014
SALGUEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00111/14
MARIA ELISABETE DA
SILVA SANGUINETE
CALAZANS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
ER00116/14
MARIA EZILEIDE
CAVALCANTE DE SOUSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
TV00007/14
MARIA GERTRUDES
DOS SANTOS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
19/03/2014
ER00157/14
MARIA GORETTI DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
TV00022/14
MARIA HELENA DA
SILVA SANTOS
ER00271/14
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
AGRESTINA
ENSINO
REGULAR
31/03/2014
31/12/2014
LAGOA DO
CARRO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PROFESSOR EXATAS
19/03/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ROSALBA MONTEIRO
LINS DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00115/14
ROSANGELA ALVINO
MODESTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
27/03/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00100/14
ROSANNE
MAGALHÃES ROCHA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
20/03/2014
31/12/2014
PEDRA
ENSINO
REGULAR
TV00011/14
ROSE MARY MODESTO
PEREIRA BATISTA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
01/10/2015
TRINDADE
TRAVESSIA
ER00288/14
ROSILDA BATISTA
XAVIER
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
TV00017/14
ROSILIEIDE MARIA DA
CONCEIÇAO SILVA
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
03/10/2015
CARUARU
TRAVESSIA
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00102/14
SANDRA FEITOZA
MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
20/03/2014
31/12/2014
ARCOVERDE
ENSINO
REGULAR
01/10/2015
TACARATU
TRAVESSIA
EE00037/14
SANDRA SILVA DE
CASTRO
07/04/2014
31/12/2014
OLINDA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
02/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00143/14
SARIA MARIA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
07/10/2015
TIMBAUBA
TRAVESSIA
ER00129/14
SELMA TIMOTEO DE
LIMA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
MARIA IZIMEIRE
FERREIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
AGRESTINA
ENSINO
REGULAR
ER00251/14
SERGIO RICARDO
PROFESSOR HUMANAS E
BARROS DOS SANTOS
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
SÃO LOURENÇO
DA MATA
ENSINO
REGULAR
ER00207/14
MARIA JOELMA DE
SOUZA MONTEIRO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
ER00146/14
SEVERINO DIEGO DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
JOÃO
ALFREDO
ENSINO
REGULAR
ER00219/14
MARIA JOSÉ DE
ESPÍNDOLA FILHA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
ER00155/14
SEVERINO SOARES
DE OLIVEIRA
PROFESSOR EXATAS
02/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
TV00026/14
MARIA LUCELI SOUZA
DA SILVA LIMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
10/10/2015
BELÉM DE
MARIA
TRAVESSIA
ER00087/14
SIMONE FERREIRA
DA SILVA
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
JUCATI
ENSINO
REGULAR
ER00215/14
MARIA MIRELY ALVES
DE MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
ALIANÇA
ENSINO
REGULAR
ER00301/14
SIMONE RAFAELA
JERICO SILVA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
ARARIPINA
ENSINO
REGULAR
ER00282/14
MARIA TACIANA
XAVIER MELO
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
MACHADOS
ENSINO
REGULAR
ER00173/14
SONIA SANTANA CHAPOVAL PROFESSOR HUMANAS E
DE AZEVEDO
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
QUIPAPÁ
ENSINO
REGULAR
ER00184/14
MARIA VANISE FERREIRA
DA CUNHA LIMA
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
ITAMBÉ
ENSINO
REGULAR
ER00264/14
SUELI MARIA DE ANDRADE
BEZERRA DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00295/14
MARIA VERÔNICA
ALVES DOS SANTOS
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
SANHARÓ
ENSINO
REGULAR
ER00193/14
TATIANA FREITAS DE
ALMEIDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
04/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00084/14
MARIA ZULEIDE ELOI
DA SIVA
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
LAJEDO
ENSINO
REGULAR
ER00296/14
TATIANE LEITE RODRIGUES PROFESSOR HUMANAS E
DE OLIVEIRA
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
TV00020/14
MARILDES DA SILVA
FELIX
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
04/10/2015
ITAMBÉ
TRAVESSIA
ER00089/14
TELEMACO BARROS
17/03/2014
31/12/2014
JUREMA
ENSINO
REGULAR
ER00119/14
MARILENE ALENCAR
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
28/03/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO
REGULAR
EE00042/14
TEREZINHA DE JESUS
MENDES TAVARES PINHO
09/04/2014
31/12/2014
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00094/14
MARINALVA PEIXOTO
DE ALENCAR ULISSES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
19/03/2014
31/12/2014
EXU
ENSINO
REGULAR
ER00247/14
THIAGO PESSOA
MAFRA RATYS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
09/04/2014
31/12/2014
ITAMARACÁ
ENSINO
REGULAR
ER00103/14
MARISTELA ALVES
BATISTA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
21/03/2014
31/12/2014
IBIMIRIM
ENSINO
REGULAR
ER00177/14
VALDENIR DE SOUSA
CARVALHO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
TRINDADE
ENSINO
REGULAR
ER00159/14
MARISTELA MARINHO DE
OLIVEIRA MARQUES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00134/14
VALÉRIO FEITOSA DE
GUSMÃO
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
TV00014/14
MARIZETE FERREIRA
DE SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/03/2014
01/10/2015
EXU
TRAVESSIA
ER00198/14
VANESSA MORGANA
ASSIS DELFINO
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00187/14
MARLIETE FRANKLIN
DE MELO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
03/04/2014
31/12/2014
ABREU E LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00156/14
VERONILDA ESTEVAM
DA SILVA SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00218/14
MÉRCIA MARIA ALVES
BARBOSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
07/04/2014
31/12/2014
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
ER00225/14
VILMA ANDREA DOS
SANTOS MOREIRA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00185/14
MICHELLY MARIA
OLIVEIRA CAMPOS
PROFESSOR EXATAS
03/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
TV00028/14
WAGNA DE SOUSA
DAMASCENA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
10/10/2015
SANTA CRUZ
TRAVESSIA
ER00230/14
MIRELLA DE AVELAR
SOUZA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
08/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00213/14
07/04/2014
31/12/2014
ITAPISSUMA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
ENSINO
REGULAR
TV00031/14
MOISÉS PINHO DA
SILVA
10/04/2014
10/10/2015
RECIFE
TRAVESSIA
WALFREDO LUIZ
PROFESSOR HUMANAS E
UCHOA BARRETO LIRA
LINGUAGENS
MENEZES
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
CARUARU
RECIFE
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
31/12/2014
31/12/2014
WANESSA MORGANA
MENEZES OLIVEIRA
24/03/2014
10/04/2014
ENSINO
REGULAR
ER00106/14
ER00315/14
MONICA MARIA OLIVEIRA
DOS SANTOS
ENSINO
REGULAR
TV00030/14
NADEJE MARIA DA
CUNHA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
10/10/2015
RECIFE
TRAVESSIA
ER00307/14
WILBERT FERREIRA
DE LIMA
PROFESSOR EXATAS
10/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00132/14
NARAH DE FRANCA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00279/14
WILLIVÂNIA BATISTA
DA SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
ER00203/14
NEDILSON GOMES DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00194/14
NELSON HENRIQUE
DE SOUZA FILHO
PROFESSOR EXATAS
04/04/2014
31/12/2014
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00136/14
NEMILEIDE COSTA
MATIAS
PROFESSOR EXATAS
01/04/2014
31/12/2014
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00164/14
NESTOR DUARTE
SOARES CRUZ NETO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00083/14
NOEMIA ROGÉRIO DA
SILVA
PROFESSOR EXATAS
17/03/2014
31/12/2014
JUREMA
ENSINO
REGULAR
ER00323/14
OZANI DOS SANTOS
COELHO MACEDO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/04/2014
31/12/2014
DORMENTES
ENSINO
REGULAR
ER00161/14
PATRICIA BARBOSA
DE MOURA REIS
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/04/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
27/03/2014
31/12/2014
PROFESSOR EXATAS
TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PU00011/14
NOME
SARA RAQUEL GOMES MARIANO
FUNÇÃO
DIRETOR DE POLO
VIGÊNCIA
10/04/2014
10/04/2015
MUNICÍPIO
FLORESTA
PROJETO
PROJOVEM URBANO
01.03.11, considerando o Artigo 2º do Item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, Censo Escolar 2013 e Portaria SEE nº 2058 de 01.04.14,
12
resolve atribuir a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a CLEONICE PESSOA PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 121.577-9, na função de Chefe de Secretaria da Escola Guedes Alcoforado, município de Olinda, na GRE Metropolitana
Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais a partir de 02.04.14.
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2240 de 10.04.14, na parte referente a MARIA JOSE DA SILVA, matrícula nº 242.411-8.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ELZANI BERNARDO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 133.326-7, da Escola Marechal Costa e Silva, para a Escola Stela Maria dos Santos Pinto de Barros, ambas no município de
Abreu e Lima, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 07.01.14. SIGEPE nº 0402090-6/14.
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, matrícula nº
88.347-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, em substituição a
SANDRA HELENA LINS DE SOUZA, matrícula nº 122.835-8, em prorrogação, a partir de 03.04.14. SIGEPE nº 0441492-6/14.
01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para a função de Chefe da
Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da Gerência Geral do Programa de Correção de Fluxo Escolar, atribuindo-lhes a
gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.04.14: SIGEPE nº 0432590-5/14.
CECY PAULA DA SILVA BRANCO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.365-0.
EUDES JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.261-3.
RETIFICAÇÕES
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº
056 de 03.01.06, resolve designar ELZANI BERNARDO DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.326-7, para a
função de Chefe de Secretaria da Escola Stela Maria dos Santos Pinto de Barros, no município de Abreu e Lima, na GRE Metropolitana
Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 07.01.14. SIGEPE nº 0402090-6/14.
Na Portaria nº 2230 de 09.04.14, referente a MICHELLE DEBORA DE MOURA, matrícula nº 303.795-9.
Onde se lê: a partir de 20.14.13.
Leia-se: a partir de 20.12.13.
Na Portaria nº 2174 de 09.04.14, na parte referente a EDILSON GOMES DE SANTANA, matrícula nº 191.393-0.
Onde se lê: a partir de 02.05.14.
Leia-se: a partir da publicação.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar FLAVIO DIONISIO DE SANTANA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 197.101-8, da função de
Diretor Adjunto da Escola Deanna Clarck Xavier, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº
0439014-3/14.
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar,
REJANE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.228-0, para a função de Educador de Apoio
na Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, no município de Gravatá, na GRE Mata Centro – Vitória, permanecendo com
remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0436619-2/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
RENATA DE LUCENA MEIRELES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.577-1, da Escola Compositor Antonio Maria, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Professora Inês Borba, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana
Norte, a partir de 06.02.14. SIGEPE nº 04168484/14;
ALMIR GOMES DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.584-5, da Escola Mere Guillemin, com 150 horas
aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, para a Escola São Lucas, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte,
a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 04060383/14;
VERONICA MARIA DA ROCHA GUERRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 128.691-9, da Escola Guararapes, com 200 horas
aulas mensais, na disciplina de Artes, para a Escola Professor Lisboa, ambas no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, a
partir de 12.02.14. SIGEPE nº 04210211/14;
MARILEIDE FERREIRA COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.300-7, da Escola Nossa Senhora da Conceição,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, para a Escola Professor Paulo Freire, ambas no município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04080543/14;
ROSIBEL DA SILVA FONSECA ARAUJO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.350-7, para a Escola Desembargador Carlos
Xavier Paes Barreto, no município de Igarassu, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e
Inglês, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04143510/14;
JORGE AUGUSTO DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.547-8, da Escola Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, para a Escola Professora Jandira de Andrade Lima, ambas no município de Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe com 150 horas
aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04167516/14;
ALEXSANDRO DA SILVA CAVALCANTI, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.954-4, da Escola Pastor Amaro de Sena, para a
Escola Luiz Rodolfo de Araujo Júnior, ambas no município de Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, nas
disciplinas de Química e Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04168620/14;
VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.072-8, da Escola de Referência em Ensino
Médio Francisco Medeiros, para a Escola Professora Elvira Viana, ambas no município de Garanhuns, GRE Agreste Meridional, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 04.02.14. SIGEPE nº 04230066/14;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de
27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 21 ) vinte e um 3 - FUNÇÃO. Professor
4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
451/14
452/14
453/14
454/14
455/14
456/14
457/14
458/14
459/14
460/14
461/14
462/14
463/14
464/14
465/14
466/14
467/14
468/14
469/14
470/14
471/14
NOME
MOISES FELIX DE CARVALHO NETO
ANTONIO JUNIOR MAGALÃES MEDEIROS
AUDERISA PIRES DA SILVA
JAMES DEAN DA SILVA COSTA
ALEXANDRA MONTEIRO VENÂNCIO
ELIANE BARROS COELHO
EMANUEL MATIAS DE SOUSA
VTALINA PEREIRA DOS SANTOS NETA
CRISTIANE MARIA LIMA CRUZ
ADRIANO FARIAS CARNEIRO
ANTONIO JUNIOR MAGALHÃES
CLEIDE DE BISPO GRANJA
MARIA ERISFAGNA RIBEIRO DE MACEDO
SARA VIRGINIA DE CARVALHO
GETRO BARBOSA DOS REIS
LUZIMAR BEZERRA DOS SANTOS
RIVANILDO NOGUEIRA DA SILVA
PATRÍCIA TEXEIRA DO CARMO
MARIA DO SOCORRO SOUZA DO NASCIMENTO LACERDA
ELIZANGELA MARIA DE SOUZA
ANA KARLA GUIMARÃES SANTOS
VIGÊNCIA
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
01/04/14
31/12/14
MUNICÍPIO
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
STª MARIA
PETROLINA
PETROLINA
DORMENTES
DORMENTES
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
CABROBÓ
STª MARIA
PETROLINA
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de
27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 5 ) cinco 3 - FUNÇÃO. Professor 4.
VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
0446/14
0447/14
0448/14
0449/14
0450/14
NOME
DANIELI REIS MIRANDA
TALINE MAIARA DA SILVA
TAILANE MARIA DE LISBOA
WANDERSON WILLIAN ALVES DA SILVA
ANDREA DOS SANTOS BEZERRA
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
VIGÊNCIA
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
31/12/2014
MUNICÍPIO
PAMARES
JATOBÁ
PETROLANDIA
FLORESTA
PETROLANDIA
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ERRATA
JOSE SOLON DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 183.962-4, da Escola Liceu de Artes e Ofícios, GRE Recife
Norte, para o Colégio Estadual de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
05.02.14. SIGEPE nº 05369117/13;
LUIS CARLOS ALVES RIBEIRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.987-4, da Escola São Lucas, para a Escola Mere
Guillemin, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
04.02.14. SIGEPE nº 04143464/14;
LEONIDAS FERREIRA DE BRITO JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.970-2, da Escola Santo Inácio de Loyola, para
a Escola Professor Estevão Pinto, ambas no município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04169057/14.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2110 de 07.04.14, na parte referente a JOSELI PEREIRA DO AMARAL, matrícula nº 240.951-8.
NA PORTARIA SE 1683 DE 11 DE MARÇO DE 2014 – DIARIO OFICIAL 12 DE MARÇO DE 2014
ONDE SE LÊ:
Nº CONTRATO
272/14
NOME
JENIFFER RODRIGUES PEREIRA
10/03/14
VIGÊNCIA
31/12/14
MUNICÍPIO
PETROLINA
PROJETO
EDUCACAO ESPECIAL
MUNICÍPIO
STª MARIA DA BOA VISTA
PROJETO
ENSINO REGULAR
LEIAS-SE:
Nº CONTRATO
272/14
NOME
MARIA APARECIDA DA SILVA
VIGÊNCIA
01/04/2014
31/12/2014
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 08/04/2014
Onde se lê: a partir de 03.02.13;
Leia-se: a partir de 03.02.14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SILVANA VIDAL SIQUEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.092-3, da função de Chefe da
Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Arcoverde, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0438734-2/14.
01.03.11, com base no Decreto nº 34.564, de 08.02.10, resolve designar IVANA CARLA SOARES PEREIRA, Professor LPE, Classe
II, FS-A, matrícula nº 190.323-3, para a função de Chefe da Unidade do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Arcoverde,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0438734-2/14.
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar CINTHYA MARIA DE OLIVEIRA ROZAS, matrícula nº 261.919-9,
para a função de Chefe da Unidade de Organização da Rede, da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, atribuindo-lhe a gratificação
de Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.04.14. SIGEPE nº 0441441-0/14.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NOME
CÉLIA VIANA DINIZ
MARIA DOS PRAZERES FELIX MACIEL
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA
MARIA JOSÉ PORTO BARROS
MARY INÊZ DE CASTRO CAVALCANTI
MAURÍLIO BEZERRA DA SILVA
MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA
MARIA SOCORRO FERREIRA S. RAMOS
CELIA REGINA MEDEIROS
VALÉRIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
ANA LÚCIA DE BRITO SANTOS
ANA LÚCIA DE BRITO SANTOS
ELENA DO VALE DA SILVA
NILO ADRIANO DE SOUZA
ROZINEIDE NOVAES FERRAZ
SILVIA MARIA CORREIA LIMA HINRICHSEN
SANDRA HELENA LINS DE SOUZA
CLÁUDIA BRANCO ANTUNES CORREIA
GISELE FREITAS DE LIMA
MAT.
44.740-4
46.264-0
46.698-0
47.439-8
49.484-4
83.998-1
89.028-6
89.684-5
103.555-0
101.281-9
107.447-4
107.447-4
110.235-4
112.668-7
113.610-0
119.772-0
122.835-8
124.170-2
127.355-8
Nº MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
03
01
01
01
INICIO
07.04.2014
05.05.2014
01.04.2014
07.04.2014
10.03.2014
09.04.2014
14.04.2014
22.04.2014
03.02.2014
11.04.2014
22.04.2014
26.05.2014
10.05.2014
01.04.2014
24.03.2014
04.04.2014
04.04.2014
01.04.2014
02.05.2014
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
20
21
22
23
24
25
26
MARIA DENISE SANTANA COÊLHO
EVERDELINA MARIA MENESES DE LIMA
ROSANGELA P. JORDÃO DE V. SÁ PEREIRA
JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS
MARIA DA CONCEIÇÃO D. DE OLIVEIRA
NANCY DUQUE PORTO
DIOGENES FRANCISCO PIRES
127.419-8
128.993-4
139.790-7
140.838-0
147.702-1
165.190-0
196.600-6
02
01
01
01
01
01
03
07.04.2014
02.05.2014
05.05.2014
07.04.2014
01.04.2014
01.04.2014
22.04.2014
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
GRE LITORAL SUL – BARREIROS
Nº
01
02
03
04
05
07
08
NOME
DE VASCONCELOS SANTOS ARISETE
GILVANETE EUSÉBIO DOS SANTOS LIMA
MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO LEMOS
WILMA MARIA DA SILVA GOMES
MARIA JOSÉ CAVALCANTE LINS
SANDRA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
MARIA LÚCIA DA COSTA XAVIER LINS
MATRÍCULA
116.646-8
157.902-9
113.537-6
145.113-8
113.517-1
155.425-5
189.050-6
Nº MESES
02
02
01
01
01
02
02
INÍCIO
08.04.2014
10.03.2014
10.03.2014
01.04.2014
10.03.2014
01.04.2014
04.04.2014
DECÊNIO
3º
2º
3º
1º
3º
2º
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 6.123/68, 08(OITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0431267-5/2014
0434260-1/2014
NOME
EPIFANIA DE ARAÚJO MADUREIRA SILVA
JOELMA DE ALMEIDA BARROS LINS
MATRICULA
164.311-8
180.062-0
INICIO
15.03.2014
16.03.2014
13
Art. 1° Para efeito da concessão do credenciamento previsto na alínea “b” do inciso I do § 4º do art. 1º do Decreto nº 26.145, de
21.11.2003, e utilização da sistemática de apuração e recolhimento do ICMS nos termos ali estabelecidos, o estabelecimento industrial
de pescado interessado deve dirigir requerimento à DPC e preencher os seguintes requisitos:
I - ser inscrito no CACEPE com atividade econômica principal classificada sob o código 1020-1/02 - Fabricação de Conservas de Peixes,
Crustáceos e Moluscos, da Classificação Nacional de Atividades Econômica - CNAE, devendo ser esta a sua atividade preponderante;
II - realizar venda de mercadoria preponderantemente a pessoa jurídica contribuinte do ICMS;
III - estar com a situação cadastral regular perante o CACEPE;
IV - não ter sócio:
a) que participe de empresa que se encontre em situação irregular perante a Fazenda Estadual; ou
b) que tenha participado de empresa que, à época do respectivo desligamento, encontrava-se em situação irregular perante a Fazenda
Estadual, permanecendo como tal até a data da verificação do atendimento das condições previstas neste artigo;
V - estar regular quanto ao envio do arquivo eletrônico contendo dados relativos ao Sistema de Escrituração Fiscal - SEF, especialmente
aquelas referentes aos itens do documento fiscal (arquivo 54), documentos fiscais emitidos por ECF (arquivo 60) e Livro Registro de
Inventário (arquivo 74), até agosto de 2012, e do arquivo eletrônico contendo dados relativos ao Sistema de Escrituração Contábil e
Fiscal - SEF, quanto a todos os livros fiscais, mapas, guias e e-doc, não se considerando regular aqueles transmitidos sem as informações
obrigatórias, conforme a legislação específica; e
VI - estar regular com sua obrigação tributária principal, inclusive quanto ao parcelamento de débitos fiscais e quanto ao imposto
antecipado constante de Extrato de Notas Fiscais.
Parágrafo único. O credenciamento de que trata este artigo somente produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da
publicação de edital da Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, reconhecendo a
condição de credenciado.
Art. 2° O contribuinte credenciado nos termos do art. 1° é descredenciado por meio de edital da DPC, nas seguintes hipóteses:
I - inobservância de qualquer dos requisitos previstos para o credenciamento, nos termos do art. 1°;
II - não recolhimento do ICMS específico relativo à sistemática referida no art. 1º; ou
III - a pedido do contribuinte.
§ 1º O descredenciamento do contribuinte produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação do respectivo edital.
§ 2º O contribuinte que tenha sido descredenciado somente volta a ser considerado credenciado após o deferimento de novo pedido de
credenciamento, nos termos do art. 1° da presente Portaria.
Art 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
GRE RECIFE SUL EM 11/04/14
NOME
ABINEAS ARAUJO DO NASCIMENTO
ARLENE FERREIRA GOMES
CARLA MIDORI DEAMA
ELISABETE MEIRA CAVALCANTI DOS SANTOS
IANE VASCONCELOS DE LIMA
IARA ARAUJO SILVA BARBOSA
IZABEL CRISTINA FREIRE DE MELO
IVAN INACIO DE SOUZA
IVANILDO JERONIMO DA SILVA
JANICE AURELIANO DE ARAUJO
JONATAS PATRICIO CORREIA
JOSE FREDERICO DE CASTRO MARINHO
MARIA AUXILIADORA GUEDES PEREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
MARIA DEUSA SOUZA SARAIVA DA SILVA
MARILIA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA INALDA DA SILVA
MARIA INALDA DA SILVA
Mª IVANJA FERNANDA VANDERLEI
NELINE CARLOS PEREIRA CARNEIRO
REGINA Mª JESUINO DIAS DE PAULA MACHADO
SANDRA CRISTINA LIRA DA SILVA
SILVANIA MARIA MACIEL
SONIA MARIA DE FRANÇA FERRAZ
SUELI MAGNA SIMÕES MELO
TARCISIA TRAVASSOS DE AGUIAR
VILARINA MONTEIRO RICARTE DA SILVA
ZELIA DE CARVALHO NEPONUCENO OLIVEIRA
YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS
MATRÍCULA
143.438-1
122.485-9
138.679-4
154.491-8
104.763-9
144.458-1
174.002-4
173.998-0
177.161-2
157.914-2
148.627-6
124.534-1
164.349-5
142.253-7
157.160-5
183.952-7
117.072-4
156.749-7
175.501-3
164.377-0
148.979-8
118.150-5
155.426-3
167.706-3
157.298-9
112.702-0
175.741-5
157.321-7
124.826-0
163.685-5
Nº MESES
1
1
2
2
2
1
2
2
1
2
2
2
1
1
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
2
2
1
INICIO
10/03/14
10/03/14
10/03/14
06/03/14
06/03/14
10/03/14
06/03/14
09/03/14
06/03/14
06/03/14
06/03/14
10/03/14
10/03/14
10/03/14
10/03/14
01/04/14
06/03/14
10/03/14
10/03/14
03/02/14
03/02/14
11/03/14
01/04/13
05/02/14
10/03/14
03/02/14
10/03/14
03/02/14
04/04/14
05/05/14
DECENIO
2º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
1º
2º
1º
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
4ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 10/04/2014.
AI SF 2012.000003694015-88 TATE 00.617/13-0. AUTUADO: MERCADINHO POUPE MAIS LTDA. CACEPE: 0428330-94. RELATOR:
JULGADOR MARCOS ANTONIO GAMBOA DA SILVA. ACÓRDÃO 4ª TJ N.º0008/2014(07). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO.
INTIMAÇÃO EFETIVADA SEM OBSERVAÇÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 19 DA LEI 10.654/91. INSCRIÇÃO DO LANÇAMENTO NA
DÍVIDA ATIVA DO ESTADO QUE CERCOU O AMPLO DIREITO DE DEFESA PORQUANTO NÃO ESTABELECIDO, REGULARMENTE,
O CONTRADITO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DA INTIMAÇÃO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CANCELAMENTO DA
INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA. RESTABELECIMENTO DO PRAZO DE DEFESA A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE
ACÓRDÃO. A 4ª TJ, no exame do processo acima identificado, decidiu por unanimidade de votos, convalidando do Despacho de
fls.22, declarar intimação, como não inexistente ao tempo em que fica determinada o cancelamento do débito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 11 de abril de 2014.
Marcos Antônio Gamboa da Silva
Presidente da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 57, em 27/03/2014. Processo Deferido: 2013.000007134773-18. ANDREA M. F. DE SOUZA-CONFECCOES.
Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 4830,24. Corrigido: 5311,33. Leia-se: Valor deferido: R$ 4830,24. Valor Corrigido: 5348,52,
sendo em Compensação: 3218,70 e em ESPÉCIE: R$ 2.129,82.
WILLAMS DA ROCHA SILVA - DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 043/2014
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000001256092-33, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte LETHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CACEPE nº 0299334-12, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu
termo inicial em 19/04/2014 e termo final em 18/04/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m)
a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18/04/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
NOME
LÚCIA DE FÁTIMA QUEIROZ DE ARAUJO
RIVONETE VERAS DE SOUZA MOURA
RIVONEIDE NOGUEIRA DA SILVA
ROMÃO MARÇAL DOS SANTOS
MARCOS ALVES DE AQUINO
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE ALMEIDA
NADJA REGINA S. DA SILVA
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
KÁTIA CECÍLIA LACAVA CORDEIRO
MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE ANDRADE
LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RODRIGUES
FRANCISCA LOPES DE BARROS
MARIETA NUNES DE LIMA
MILENA CLÉCIA BARBOSA LEITE DE SIQUEIRA
ALZINETE BEZERRRA DOS RAMOS EVANGELISTA
JOSELINA DOMINGOS CRUZ
ANTÔNIO MARIA SILVA DE AQUINO
MANOEL DE VASCONCELOS PEREIRA
CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA
MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO
MARIA SUENIA MEDEIROS DE LUCENA
GRACIETE MARIA DINIZ CARVALHO PEREIRA
MARIA DA PENHA ALVES DE BARROS
MARIA DA PENHA ALVES BARROS
ANÁLIA BELO FLORENTINO
RITA LIMA DOS SANTOS
MARIA HAYDEE BRAGA SANTANA
MARIA GILDETE DE SOUSA OLIVEIRA
DIERSON TOMAZ RIBEIRO
TEREZINHA DE JESUS FREITAS DE OLIVEIRA
ANIETE LÍVIA DE MAGALHÃES MELO
MATRÍCULA
116.954-8
113.693-3
175.310-0
124.341-1
100.307-0
172.749-4
190.381-0
160.909-2
156.731-4
135.527-9
121.610-4
141.726-6
139.608-0
157.240-7
174.465-8
122.038-1
145.423-4
103.200-3
123.078-6
121.627-9
176.002-5
189.622-9
157.478-7
157.478-7
125.143-0
157.612-7
177.333-0
124.321-7
162.074-6
142.918-3
157.863-4
Nº MESES
02
02
01
01
01
02
02
01
02
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
02
01
02
01
02
INÍCIO
24/03/2014
07/04/2014
31/03/2014
01/04/2014
04/04/2014
28/03/2014
01/04/2014
12/03/2014
06/03/2014
10/03/2014
03/02/2014
12/03/2014
24/02/2014
17/03/2014
11/03/2014
17/03/2014
06/03/2014
10/03/2014
06/03/2014
06/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
06/03/2014
06/04/2014
07/03/2014
04/02/2014
06/03/2014
20/03/2014
01/04/2014
01/04/2014
10/04/2014
DECÊNIO
2º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
EDITAL DBF Nº 044/2014
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000001124659-12, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte MULTIPLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CACEPE nº 0418446-70, fica prorrogado pelo período de
01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12/04/2014 e termo final em 11/04/2015. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 11/04/2015.
Recife, 11 de abril 2014.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 11/04/2014
PORTARIA Nº 189 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 1974/2014,
publicado no D.O.E. de 05.04.2014, e com fundamento no Art. 62, § 1º da Lei Complementar nº 084/06, publicada no D.O.E de 31.03.2006,
e considerando o disposto na Portaria nº 540, publicada no D.O.E de 25 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Designar, LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 235.175-7/SES para compor a Comissão Administrativa de
Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s, no período de 03/02/2014
a 27/02/2015, por motivo de férias e licença prêmio da titular, MARIA DO CARMO CIRENO CAVALCANTI, matrícula nº 119.066-0/SES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF N° 059 , DE 11.04.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, que dispõe sobre sistemática especial de tributação
referente aos produtos considerados componentes da cesta básica, e a necessidade de estabelecer critérios de credenciamento para
utilização da referida sistemática, relativamente a pescado destinado a industrialização, RESOLVE:
Nº.190 – Dispensando, FLÁVIO HENRIQUE LAGO GUIMARÃES, matrícula nº 244.310-4/SES da Chefia da Unidade de Abastecimento
Farmacêutico, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Assistência Farmacêutica/Nível Central, a partir de 01/03/2014.
Nº.191 – Designando, LUIZ TORRES NETO, matrícula nº 111.630-4/SES para a Chefia da Unidade de Abastecimento Farmacêutico,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Assistência Farmacêutica/Nível Central, a partir de 01/03/2014.
ANA MARIA MARTINS CEZAR DE ALBUQUERQUE
Secretária Estadual de Saúde
14
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Comunitário - CETAP, referente à execução do levantamento
para a regularização fundiária dos imóveis existentes no Refúgio
da Vida Silvestre (RVS) Matas do Sistema Gurjaú; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014. Recife, 02
de abril de 2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI - DiretorPresidente
(F)
PORTARIA Nº 092/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de
20/05/2008; RESOLVE: 1. Prorrogar o prazo para a Comissão
de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 073/2014, que
apura os prejuízos efetivamente experimentados pela empresa
W&G Comércio e Produções Artísticas LTD-EPP, por ocasião de
execução da ordem de serviço relacionada ao Prêmio Vasconcelos
Sobrinho/2013; 2. A Comissão terá o prazo até 30/04/2014 para
conclusão dos trabalhos; 3. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 21 de março de 2014. Recife, 02 de abril de 2014. CARLOS
ANDRÉ CAVALCANTI - Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Dispensar o servidor MARCUS TIBÉRIO CAHINO
BEZERRA, Mat. 277736-3, da Função Gratificada FGS-3, do
Setor de Gerenciamento das Atividades Agrícolas, Agropecuária,
Aquicultura, Assentamentos Rurais e Mineração - SGAM, da
Unidade de Gestão Ambiental e do Uso do Solo – UGAUS, da
Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos - DGTRH. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01
de março de 2014. Recife, 02 de abril de 2014. CARLOS ANDRÉ
CAVALCANTI – Diretor-Presidente.
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor ANDRÉ QUEIROZ OTELO, Mat. 279759-3,
para Função Gratificada FGS-3 do Setor de Gerenciamento das
Atividades Agrícolas, Agropecuária, Aquicultura, Assentamentos
Rurais e Mineração - SGAM, da Unidade de Gestão Ambiental
e do Uso do Solo – UGAUS, da Diretoria de Gestão Territorial
e Recursos Hídricos - DGTRH. 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir de 01 de abril de 2014. Recife,
02 de abril de 2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI – DiretorPresidente.
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008;
RESOLVE: 1. Designar o servidor EDINALDO JOSÉ FERREIRA
DE BARROS JÚNIOR, Mat. 279.789-5, como Coordenador,
e a servidora DÉBORA CRISPIM SOARES, Mat. 279.776-3,
como Co-coordenadora, do Convênio n°. 002/2014, firmado
entre a CPRH e o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
– CEPAN, referente à construção de um banco de dados sobre
áreas degradadas, visando iniciativas de restauração ecológica
das Unidades de Conservação Estaduais de Pernambuco; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014.
Recife, 02 de abril de 2014. CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI Diretor-Presidente
RESOLVE: 1. Designar a servidora JOSELMA MARIA DE
FIGUEIRÔA, Mat. 278.608-7, como Coordenadora, e a servidora
SANDRA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Mat. 10.0846, como Co-coordenadora, do Convênio n°. 003/2014, firmado
entre a CPRH, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco – FADE e a Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, referente a execução de estudos
ecofisiológicos de espécies da Mata Atlântica em crescimento
na Estação Ecológica de Caetés; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 03 de fevereiro de 2014. Recife, 02 de abril de 2014.
CARLOS ANDRÉ CAVALCANTI - Diretor-Presidente
RESOLVE: 1. Designar a servidora JÓICE DE VASCONCELOS
ALEXANDRINO BRITO, Mat. 277.628-6, como Coordenadora, e
a servidora MARIA CLAUDELÚCIA NOGUEIRA FERREIRA, Mat.
279.764-0, como Co-coordenadora, do Convênio n°. 005/2014,
firmado entre a CPRH e o Centro Técnico de Assessoria e
Planejamento Comunitário - CETAP, referente à execução dos
estudos ambientais e socioeconômicos de áreas identificadas
como prioritárias para a conservação do bioma Caatinga no
Estado de Pernambuco; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2014. Recife, 02 de abril de 2014. CARLOS
ANDRÉ CAVALCANTI - Diretor-Presidente
RESOLVE: 1. Designar a servidora ELAINE CRISTINA
FERREIRA BRAZ, Mat. 277.740-1, como Coordenadora, e o
servidor FÁBIO JOVENTINO DE AMORIM, Mat. 278.603-6,
como Co-coordenador, do Convênio n°. 006/2014, firmado
entre a CPRH e o Centro Técnico de Assessoria e Planejamento
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 023/2014
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do art. 7 do Decreto Estadual n° 36.612, de
03/06/2011;
R E S O L V E:
I – Designar o Funcionário EDILSON MAURI COSTA
FERNANDES, matricula 1481, para responder pela Chefia da
Unidade de Gestão Administrativa – UGA, símbolo FGS – 1, no
período de 11/04/2014 à 25/04/2014, por motivo de férias do titular
PAULO SÉRGIO FREITAS LEMOS, matrícula 1571.
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III – Revogando-se as disposições em contrário;
Recife, 11 de Abril de 2014.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
ATA DA 307ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Realizada em 06 de fevereiro de 2014
No sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às
catorze horas, no CEDCA, Correia de Araujo, 93, Graças,
Recife/Pernambuco
é
realizada
trecentésima
sétima
Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se
a presença dos seguintes conselheiros(as): Jaciara Santos
Arruda, conselheira titular e a conselheira suplente Gicélia
Domingos de Carvalho Souza, ambas do Centro Brasileiro da
Criança e Adolescente - Casa de Passagem; Nivaldo Pereira
da Silva, titular do Centro de Estudos e Desenvolvimento
Social - CEDES; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão,
titular da Associação Comunitária Inajá Mendes; Rosa Maria
Lins de Albuquerque de Barros Correia, titular do Gabinete do
Governador e a suplente Danielle de Belli Claudino do
Gabinete do Governador;Daniel Ferreira de Lima, suplente da
Secretaria de Defesa Social; Lourdes Viana Vinokur, titular da
Associação PODE; Lidyane Lopes de C. Ferreira, titular da
Secretaria da Criança e da Juventude e Almeri Bezerra de
Mello , suplente da Secretaria da Criança e Juventude Maria
José Rodrigues da Silva suplente da Secretaria de
Planejamento e Gestão; José Ricardo de Oliveira, titular do
CENDHEC; Regina Celi de Melo André, titular da Secretaria de
Educação; Josenildo André Barboza, titular do Centro de
Desenvolvimento Comunitário de Serra Talhada; Joelson
Rodrigues Reis e Silva, titular da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fabiana
Novelino Mariz, suplente do Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE/PE e Virgínia Maria Holanda
de Moura, suplente da Secretaria de Saúde . Também se
registra a presença da Diretora Executiva do CEDCA, Lídia de
Oliveira Lira e dos seguintes membros da equipe técnica do
CEDCA: Ana Paula Leão, Nely Barbosa , Márcia Maria Santos,
Rosângela Florêncio, Clemente Neto, Ana Elisabeth Hale,
Outras participações: Raquel Brandão Correa de Araújo do
Gabinete da Secretaria da Criança e Juventude, Silvino Neto
Fórum Estadual DCA, Humberto da Silva Miranda e José Almir
do Nascimento da Escola de Conselhos/UFRPE, Roseane
Maria de Lima da GFAC - Secretaria da Criança e Juventude,
Lúcia Estevam – RENAPSI. A Plenária é coordenada pelo
presidente, Nivaldo Pereira da Silva, que apresenta a pauta da
Assembleia Ordinária 307ª. O presidente Nivaldo submete à
aprovação do pleno a Ata da Assembleia Ordinária 306ª.
Contribuíram com a ata os conselheiros(as), Mallon Francisco,
Lourdes Viana. A conselheira Lydiane Lopes informou que em
relação aos 12 milhões, destinados para Medidas Protetivas, foi
enviado um levantamento ao CEDCA, por solicitação, acredita
ser impossível alterar o valor definido e divulgado pela SEPLAG
no ano anterior. O conselheiro Mallon lembrou que pode haver
suplementação e que pela não utilização de recursos pelo
CEDCA, estes diminuíram, entende ser necessário uma
articulação. A conselheira Rosa Barros salientou a importância
de que os municípios entendam a sistemática de repasse e que
isso os responsabiliza. Sugeri que o Conselho analise os
critérios de adesão, baseado nas informações da SCJ. Lembra
que o debate com a SCJ indicou esse valor para Acolhimento e
Liberdade Assistida e pergunta se o Conselho pode estabelecer
a quais serviços o município pode aderir. O conselheiro Daniel
salientou que neste ano atípico, todas as ações foram previstas
em vários órgãos, devemos analisar a necessidade e
argumentar. A conselheira Danielle, aproveitando a ocasião em
que o assunto abordado foi sobre recursos do CDDCA,
questionou o valor do aluguel da casa onde o Conselho
pretende funcionar, Lidia Lira solicitou a Tatiana, supervisora
administrativa do CEDCA, explicações sobre o assunto, mas
não foi possível o esclarecer devido a urgência de outros
assuntos. Lidia Lira retornou a explicar sobre o valor para as
Medidas Protetivas e salientou que o Conselho não possui
parâmetros per capita para algumas modalidades, e ressaltou a
necessidade de verificação. O recurso vem para o Conselho
Municipal. A conselheira Lydiane Lopes o valor pode ser
aplicado para as prioridades, mesmo não sendo suficiente
podemos iniciar. A conselheira Lourdes Viana indagou qual o
Pleno que deliberou os doze milhões para o Fundo. A lei define
o recurso para Medidas Protetivas, a divisão do recurso deve
ser para todos os Programas previstos na Lei, que não cabe à
Secretaria da Criança e Juventude definir quais programas e
quais valores devem ser financiados pelo CEDCA, isso é
inversão de papéis. Acrescenta ainda que as Entidades que
atualmente estão sendo apoiadas através do EDITAL devem
ser priorizadas para o financiamento do Sistema Fundo a
Fundo, haja visto que foram selecionadas pública e
democraticamente no Edital. Sugere ainda que no dia 14 de
fevereiro ocorra uma reunião formada por Conselheiros para
definir valores e programas a serem financiados com os R$ 12
milhões de reais sugeridos pelo Governo Estadual. Informa
ainda que a reunião do dia dezoito de fevereiro em Garanhuns,
só ocorra com a presença do CEDCA caso seja ratificado o
repasse do recurso fundo a fundo. O conselheiro Josenildo
acredita na discussão sobre Política Pública para todo o
Estado. O conselheiro Nivaldo sugere que a Comissão de
Orçamento tenha na sua composição convidados e equipe do
CEDCA. A conselheira Lourdes Viana sugere que a solicitação
do CONANDA, encaminhamentos decorrentes da morte do
adolescente na unidade da FUNASE-Caruaru, seja atendida
com pedido de esclarecimento à FUNASE. O conselheiro
Mallon solicita verificação dos casos de 2012 até o momento
atual e lembrou que o CONANDA pede o panorama geral. A
conselheira Jaciara lembrou que o CEDCA já fez essa
solicitação, importa agora o Conselho e o Estado terem uma
posição e definirem medidas a serem tomadas e que é
imprescindível divulgar as campanhas de prevenção com o
objetivo de visibilizar o papel do Conselho, divulgando inclusive
nas redes sociais. O conselheiro Mallon sugeriu que os
encaminhamentos fossem enviados à GPCA, SDS e FUNASE.
O Presidente Nivaldo iniciou os encaminhamentos da Câmara
de Políticas Públicas sobre a solicitação do Ofício 05/2014 da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente citando a Campanha para o Carnaval, sugerindo
que o CEDCA encaminhe as ações que forem informadas.
Sobre o ofício da Prefeitura de Sanharó sugeri solicitar ao
município relatório conclusivo. O conselheiro Josenildo
informou que a vários municípios foi feita esta mesma
solicitação, pelo Ministério do Trabalho. A conselheira Gicélia
ratificou que a solicitação de apoio à Rede de Combate é para
o que for possível e não o valor integral. Lidia Lira informou que
foi enviado aos municípios Plano de Providências para
verificação da continuidade do reordenamento do serviço de
fortalecimento de vínculo. A conselheira Rosa Barros informou
que o CENDHEC vai lançar o Guia Orientador para Elaboração
do Plano Municipal para Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil . Lembrou que será necessário a adesão para compor a
Comissão para o monitoramento do Plano de Erradicação do
Trabalho Infantil. O Presidente Nivaldo informou que a
destituição dos conselheiros tutelares de Paulista já foi
concluída. Sobre o Edital da Fundação FORD já foi socializado.
O CEDCA deverá relatar para o CONANDA as ações referentes
à Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual Contra
Crianças e Adolescentes – Carnaval 2014. Em relação a nova
indicação da empresa para a execução do PPCAAM, o Pleno
indicou a IEDES. Os conselheiros (as) solicitaram a retratação
da conselheira Lydiane pelas ofensas aos conselheiros (as) do
CEDCA, a conselheira Jaciara Arruda solicita que a conselheira
Lydiane se desculpe perante o Pleno. A conselheira Lydiane se
desculpou publicamente. A conselheira Danielle solicitou
mudança do dia das reuniões ordinárias do CEDCA, o Pleno
aprovou pela primeira sexta feira de cada mês. O processo para
a eleição da renovação da presidência do CEDCA foi
deflagrada, a conselheira Lourdes Viana neste momento
questiona a presença da conselheira Alexandra Fam,
representante da Secretaria de Saúde, e a validade de seu
voto, vez que a mesma conta com seis faltas ao pleno, ferindo
frontalmente o Regimento Interno do CEDCA, que o Pleno 306
solicitou à Secretaria de Saúde a substituição da conselheira. A
conselheira Virginia Holanda defendeu que a sua secretaria
prioriza a participação no Conselho, mas alguns entraves são
impedimento. Após ouvir o Ana Leão, advogada do CEDCA, os
conselheiros entenderam que a conselheira Virginia Holanda
poderia votar. A votação foi concluída e aprovada, com treze
votos a favor e um voto contra, com a seguinte composição:
Presidente; Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia,
1º vice-presidente; Nivaldo Pereira da Silva, 2º vice-presidente;
Daniel Ferreira de Lima. Em seguida, o presidente agradece a
presença e participação de todos(as), encerrando a Assembleia.
Para constar, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelo
presidente
Nivaldo Pereira da Silva
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
ATA DA 308ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Realizada em 14 de março de 2014
No décimo quarto dia do mês de março de dois mil e quatorze,
às catorze horas, no CEDCA, Correia de Araujo, 93, Graças,
Recife/Pernambuco é realizada trecentésima oitava Assembleia
Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se a presença
dos seguintes conselheiros(as): Jaciara Santos Arruda,
conselheira titular e a conselheira suplente Gicélia Domingos
de Carvalho Souza, ambas do Centro Brasileiro da Criança e
Adolescente - Casa de Passagem; Nivaldo Pereira da Silva,
titular do Centro de Estudos e Desenvolvimento Social CEDES; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, titular
da Associação Comunitária Inajá Mendes; Rosa Maria Lins
de Albuquerque de Barros Correia, titular do Gabinete do
Governador e a suplente Danielle de Belli Claudino do
Gabinete do Governador; Lidyane Lopes de C. Ferreira,
titular da Secretaria da Criança e da Juventude e Almeri
Bezerra de Mello , suplente da Secretaria da Criança e
Juventude Maria José Rodrigues da Silva suplente da
Secretaria de Planejamento e Gestão; José Ricardo de
Oliveira, titular do CENDHEC e Natuch Pinto de Lira suplente
do CENDHEC; Regina Celi de Melo André, titular da Secretaria
de Educação e Evanilson Alves de Sá, suplente da Secretaria
de Educação; Maria Aparecida do Nascimento suplente do
Centro de Desenvolvimento Comunitário de Serra Talhada;
Joelson Rodrigues Reis e Silva, titular da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fabiana
Novelino Mariz, suplente do Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE/PE e Virgínia Maria Holanda
de Moura, suplente da Secretaria de Saúde . Também se
registra a presença da Diretora Executiva do CEDCA, Lídia de
Oliveira Lira e dos seguintes membros da equipe técnica do
CEDCA: Ana Paula Leão, Nely Barbosa , Márcia Maria Santos,
Clemente Neto, Ana Elisabeth Hale. Outras participações:
Catarina de Santana da entidade Fé e Alegria do Brasil; Maria
Ivone da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos – SEDSDH; Bernado Beltrão engenheiro da
Secretaria da Criança e Juventude – SCJ; Renatto Pinto
consultor independente. A Plenária é coordenada pela
presidente Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia,
que apresenta a pauta da Assembleia Ordinária 308ª. O
conselheiro Mallon Francisco sugeriu que a leitura e revisão da
ata 307 seja feita no próximo Pleno do dia 04 de abril de 2014.
A Câmara de Articulação e Comunicação inicia com a
conselheira Jaciara fazendo a leitura do parecer sobre a
devolutiva do 8º Concurso Arte Livre, confirma que a Comissão
está ciente sobre o assunto, deixando à disposição do Pleno o
Relatório para uma análise mais aprofundada, sugere que a 9ª
edição do Concurso tenha o mesmo formato da anterior, por ter
tido um excelente resultado. Lidia apresenta a sugestão da
AMUPE para que cada região tenha o seu momento de
culminância do processo. A conselheira Danielle sugeriu
ampliar o nº de trabalhos vencedores por região e que esta
ampliação englobe outros meios de publicação. A presidente
Rosa Barros sugeriu que a Secretaria de Educação, através
das suas Gerências Regionais, promova a capacitação com os
professores focando nos reais objetivos do Concurso. Em
seguida a presidente, apresenta a Cartilha do Ministério Público
e o conselheiro Ricardo sugere uma parceria do CEDCA com o
MP para confecção da Cartilha. A presidente Rosa Barros
comunica que a abertura da Campanha de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
Trabalhador em Pernambuco será no dia 15 de abril no TCE-PE
às 9h. A conselheira Jaciara informou que os municípios: Cabo
de Stº Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e
Ipojuca, ampliaram o período de capacitação dos profissionais
para o combate ao trabalho infantil. A presidente Rosa Barros
apresentou Catarina de Santana da entidade Fé e Alegria do
Brasil. Lidia solicitou que a Comissão de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente
Trabalhador em Pernambuco, procurasse Renatto Pinto, que
fará a consultoria para o Monitoramento do Plano. A presidente
Rosa Barros solicita que a Comissão seja formada. Habilitaramse os(as) conselheiros(as), Ricardo, Rosa Barros, Nivaldo,
Joelson e Gicélia, logo após foi marcada a 1ª reunião com o
consultor para o dia 24 de março às 9h, no CEDCA. Lidia
sugere um diagnóstico sobre a situação panorâmica do Distrito
de Fernando de Noronha e ainda, que Irani traga a experiência
apresentada em Caruaru, além da formação de uma Comissão
para a Ilha. O conselheiro Evanilson sugere a participação da
Secretaria de Educação -SE na Comissão. Lidia alega que os
poucos recursos do CEDCA, levam a limitar o nº de
componentes da comissão, que sugere seja de quatro pessoas
no máximo e que estes tenham propriedade para as discussões.
O conselheiro Ricardo indaga sobre quais critérios serão
considerados, entendendo que esse trabalho é de intervenção
e que a tarefa deverá ser associada a “competência”. O
conselheiro Nivaldo ratifica sua experiência e diz que
disponibilidade não é critério. O conselheiro Mallon alega que
apenas conhecer a Política da Criança e do Adolescente não é
suficiente, na Ilha existem outras questões, como saúde e
educação. O conselheiro Evanilson enfatiza a importância da
educação em todos os espaços. A conselheira Danielle lembra
que a linha do diagnóstico é a criança e o adolescente de
Noronha. O conselheiro Ricardo sugere um planejamento de
ações para uma intervenção de forma articulada e objetiva. Os
encaminhamentos foram: realização do diagnóstico, que deverá
ser feito após a criação da Comissão e ainda, que a reunião do
dia 26 de março de 2014 definirá a composição da Comissão. A
Câmara de Orçamento inicia com a apresentação do
Engenheiro da FUNASE Bernardo Beltrão, responsável pelo
gerenciamento para reforma da Unidades da FUNASE. O
conselheiro Mallon fez a leitura do relatório da audiência do
Fundo a Fundo em Garanhuns e salienta a participação das
conselheiras Rosa Barros e Gicélia. Quando leu o relatório
financeiro do CEDCA, o conselheiro solicitou mais detalhes. Em
seguida leu e opinou sobre os instrumentais das visitas às
Unidades da FUNASE, colocando a necessidade de que os
instrumentais 2 (preenchidos) sejam digitados, e ainda solicita
anexar o instrumental 1para conhecimento do Pleno, sugere
nova visita ao UNIAI para complementação das informações.
Lidia reitera que as visitas são para conceder a inscrição das
Unidades no CEDCA. O conselheiro Mallon fez a leitura do
ofício da FUNASE sobre o caso do adolescente de Caruaru e
solicitou ao órgão que mantenha o CEDCA informado sobre o
processo e solicitou ainda, explicações a Dra Jequeline e os
órgãos competentes sobre o encaminhamento dado ao caso.
Sobre o assunto o conselheiro Ricardo argumenta que o Estado
tem a obrigação de garantir a vida. O conselheiro Mallon
recomenda e referenda o parecer técnico e arquitetônico da
Unidade de Arcoverde e sugere formação de Comissão para
visitas às Unidades, para verificar as adequações ao SINASE.
Lidia colocou que a FUNASE não pode ser questionada
sozinha, pensar um sistema e não apenas um equipamento
social, e ainda na importância de um Plano de Providências. O
conselheiro Mallon registra menção elogiosa a FUNASE e a
Secretaria da Criança e Juventude por disponibilizar as
informações ao Conselho. Após várias polêmicas sobre o
Projeto arquitetônico apresentado pelo representante da
FUNASE, no qual constava a construção do CENIP no mesmo
espaço do CASE, o Pleno aprovou o Projeto Arquitetônico
condicionado a retirada do espaço destinado ao CENIP . A
Câmara de Políticas Públicas inicia com o conselheiro Nivaldo
com os seguintes informes: sobre ofício da Secretaria de
Trabalho e Emprego, que solicita informações dos municípios
sobre o trabalho infantil, o conselheiro alerta para o indicativo
de crescimento (Ex. Jaboatão dos Guararapes) e diminuição do
crescimento (Ex.: Salgueiro e Serra Talhada), a Câmara emitiu
parecer para que os municípios registrados deem retorno sobre
os Planos de Ação e as ações de intervenção. O Pregão para
Monitoramento das Entidades conveniadas pelo CEDCA,
acontecerá no dia 25 de março de 2014 e, o Pregão sobre
Finanças e Contábil será realizado no dia 26 de março de 2014.
O Fórum de Conselheiros Tutelares enviou denúncia para o
CEDCA e para outras instâncias, sobre as de mães de Fernando
de Noronha, relacionado ao impedimento do nascimento de
crianças na Ilha, o parecer foi o de solicitar esclarecimentos à
Secretaria de Saúde - SS, neste momento a conselheira
Virginia informou que a SS não recebeu qualquer denúncia e se
comprometeu a verificar o caso. A presidente Rosa Barros
informou que a denúncia será encaminhada à SS e que a
Administração da Ilha foi solicitada a explicar os fatos. O
conselheiro Joelson informou que existe regulamentação
nacional sobre a implantação de maternidades. Lidia sugere
uma pauta só para os esclarecimentos dos gestores de
Fernando de Noronha. O conselheiro Nivaldo informou que foram
dados os encaminhamentos para o que foi solicitado no oficio
013/2014 da AMCONTEPE, em relação ao Programa de
Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no
Estado de Pernambuco – PPCAAM/PE. Em seguida o
conselheiro Joelson apresentou um panorama geral do PETI, e a
técnica da SEDSDH Ivone deu continuidade à apresentação. O
conselheiro Ricardo indaga sobre a capacidade de atendimento
nos CREAS e entende que a discussão passa pelo diagnóstico
ampliado da situação. Ivone informou que o MDS e Ministério da
Saúde estão pactuando capacitações com os Agentes de Saúde
sobre o Trabalho Infantil. Lidia defende uma articulação
permanente com a Política de Assistência Social. Renato
entende que a cadeia produtiva, que usa o trabalho infantil, deve
ser questionada nas suas responsabilidades. A presidente Rosa
Barros agradece a apresentação e informa sobre o desligamento
do conselheiro Daniel. Em seguida passa para os informes:
sobre o Congresso dos Municípios, informa que para o CEDCA
não é viável colocar um stand. A representação do CEDCA no
Fórum Nacional será analisada, em momento posterior. A
conselheira Jaciara alerta que esse Fórum é o desdobramento
do encontro anterior que teve a participação do CEDCA.Os
conselheiros entendem que a elaboração do Plano Estadual de
Direitos Humanos deve contemplar a inclusão de todos os outros
Planos. A presidente Rosa Barros informa que a decisão foi pela
elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos, incluindo as
temáticas. Lidia entende que o Plano deve apresentar todos os
eixos e, que foi pensado em contratar uma consultoria para
colaborar na sua elaboração. Os Conselheiros Mallon e Ricardo
defendem rever a discussão. O conselheiro Mallon sugere que o
CEDCA envie uma carta de reconhecimento da importância do 5º
Encontro da Escola de Conselhos. Questiona a equipe do
CEDCA sobre a ausência do Ofício da AMCONTEPE, sobre
apoio ao Congresso de Conselheiros Tutelares, Lidia respondeu
que o setor financeiro foi solicitado a analisar a solicitação,
Clemente coordenador do setor financeiro, informou que não
pode atender e que solicitou um posicionamento ao setor
administrativo, sem resposta até o momento. Em seguida, a
presidente agradece a presença e participação de todos(as),
encerrando a Assembleia. Para constar, esta ata foi lida,
aprovada e assinada pela presidente.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ¹ 02/2014 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 08/13 – SAD-PE. CONTRATANTE: ESTADO
DE PERNAMBUCO, ATRÁVES CONSELHO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE , CNPJ ¹ 12.051.320/000150, CONTRATADA - TECFEL COMERCIAL, CNPJ/MF
¹.13.971.953/0001-49, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFA
TÉRMICA. VALOR: R$ 234,60 (duzentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
Lídia Oliveira Lira
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 07/2014
O Diretor Presidente do DER/PE, considerando a Aprovação nº 07/2014 do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de
Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 10/04/2014.
Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 52.555.029,03 (Cinquenta e dois milhões, quinhentos e
cinquenta e cinco mil, vinte e nove reais e três centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRA
Transferência para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Supervisão e Fiscalização das Obras de Restauração e Adequação da Capacidade (duplicação) da BR-408,
Subtrecho: Entr. PE-090 (Carpina) / Entr. PE-005 (Bicopeba).
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-052, Trecho: BR-408 (Nazaré da Mata) - Itaquitinga.
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-063, Trecho: Entr. PE-058 (Acesso a Primavera)
Entr. PE-071 (Amaraji) e do Acesso a Primavera.
VALORES
46.000.000,00
313.103,73
1.214.972,58
1.116.988,56
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-360, Trecho: Entr. BR-110 - PE 336 (Ibimirim) /
Entr. BR-316/PE (Floresta).
18.331,87
Execução das Obras de implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal do Distrito de São Pedro, Trecho: Entr.
BR-423 (São João) Distrito de São Pedro.
760.403,16
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-418,
Trecho: Entr. PE-232 (Serra Talhada) / Distrito de Santa Rirta / Divisa PE/PB.
196.681,79
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE086, Trecho: PE-088 (Orobó) / Machados.
22.703,20
Supervisão e Fiscalização da Restauração da Rodovia PE-360, Trecho: Entr. PE-110 PE-336 (Ibimirim/ Entr. BR-316/
PE (Floresta).
57.443,15
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-280, Trecho: Entr. PE-265
(Sertânia) / Entr. BR -232 (Custódia).
5.710,58
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Adequação de Capacidade e Restauração da Rodovia
PE-104/PE, Trecho: Div. PB/PE, Div. PE/Al, Subtrecho: Entr. PE-160(Pão de Açúcar), Entr. PE-160 (Pão de Açúcar)
- Entr. PE-149 (Agrestina).
691.207,59
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: Entr. PE-090 (Limoeiro) - Entr. BR - 408
(Timbaúba).
2.081.299,21
Execução de Obras de restauração da Pista Existente e de Adequação da Capacidade (Duplicação) da Rodovia
BR-408, Trecho: Div. PE/PB - Entr. BR-232 (Recife), Subtrecho: Entr. PE-90 (Carpina) - Entr. PE-005 (Bicopeba).
08 (Processos).
76.183,61
TOTAL GERAL
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 487 de 11.04.2014 – O Diretor Presidente em
exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23/07/2012.
Considerando incidente no atendimento do dia 04 de abril do
corrente ano, no Posto Avançado do DETRAN Shopping Plaza,
envolvendo a servidora JULIANA NASCIMENTO CARNEIRO DOS
SANTOS, mat. 3872-5, por falta de urbanidade no relacionamento
com usuário deste Órgão.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a
finalidade de esclarecer possíveis irregularidades administrativas
previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos de Pernambuco,
Lei nº 6.123 de 20/07/68, designando o Corregedor ANTONIO
CARLOS CAVENDISH MOREIRA, matrícula nº 900.279-0,
para presidir esta sindicância, e GEORGE BARTOLOMEU
ROLIM MARTINS, matrícula 700.366, membro e secretário
cumulativamente, para comporem a presente comissão dos
procedimentos pertinentes.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
52.555.029,03
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Assunto: Abono de Permanência.
Portaria nº. 14/2014 – Resolve publicar o Abono de Permanência,
conforme Parecer Diverso nº 031/2014 da Diretoria Jurídica/
JUCEPE, no mês de Março/2014, do servidor Sebastião Borges
Carneiro da Cunha Neto, matr. 2069-9. Recife, 11 de Abril de
2014. Luis Alves de Lima Filho - Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Fotogeo LtdaEPP. Objeto: Ajuste no tocante ao subproduto 09, da entrega 03,
prevista no Plano de Trabalho pactuado, Ajuste do valor do serviço
contratado, no tocante à parcela do preço correspondente ao
subproduto alterado e Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, diferido seu
termo final para o dia 30 de junho de 2014.Datado em 28/02/2014.
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE PORTARIA EXPEDIDA PELO DIRETOR
PRESIDENTE- EPC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PORT. Nº 004 /2014 – O Diretor Presidente da Empresa
Pernambuco de Comunicação, nomeado através do ato nº 614
de 04/02/2013 no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
1- Fixar em 05(cinco) o quantitativo de servidores responsáveis
por suprimento individual, no âmbito da EPC.
2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO BIANCHI
Diretor Presidente da EPC S/A
(F)
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 137/2013
COMPESA/CPL – Empresa Vencedora: FLUID FEEDER
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Lote 01 – no valor de R$
67.338,72; Lote 02 no valor de R$ 11.602,98; Lote 03 no valor de
R$ 128.080,00 e Lote 04 no valor de R$ 53.213,62. Carla Maria
Leyendecker Brito – Pregoeira. Resultado de Licitação: Pregão
Eletrônico RP Nº 202/2013 COMPESA/CSL – Empresa Vencedora:
AÇOS CASTRO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – Lote 02 – no valor de R$ 48.100,00; Lote 01 Fracassado.
Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
007/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM da ORQUESTRA DE CÂMARA
VICENTE FITTIPALDI, representada pela empresa T.J Produções
Artísticas Ltda-ME, para uma apresentação artística musical e
pedagógica – recital de música erudita, dentro do Projeto CIRCULAÇÃO
DE MÚSICA DE CÂMARA, programado para o dia 17 de abril de 2014,
no pátio deste Conservatório Pernambucano de Música - CPM. O Gestor
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 007/2014 da CPL/
CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Recife, 11 de abril de 2014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014. INEXIGIBILIDADE Nº
008/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico WALTER DOMINGOS PEREIRA FILHO, para
uma apresentação artística musical – recital de música popular,
dentro do Projeto CESTA DE MÚSICA, programado para o dia 22
de abril de 2014, às 14h30 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida
deste Conservatório Pernambucano de Música. O Gestor Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 008/2014
da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
2.000,00 (dois mil reais). Recife, 11 de abril de 2014.
SIDOR HULAK
Gestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
2º Termo Aditivo ao Contrato 04012.001
Objeto: Prorroga a vigência pel prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 22/05/2014 a 21/05/2015 , com fundamento no disposto no art.
57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Eletroponto Comércio e Serviços Ltda.
Data de Assinatura: 10 de abril de 2014
Objeto: Prorroga a vigência pel prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 19/03/2014 a 18/03/2015 , com fundamento na cláusula quarta
do contrato e reajusta seu valor em 5,68%.
Contratada: J. de O. Jereissati-ME.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 03 (tres)
meses, a partir de 10/02/2014 a 10/05/2014, com fundamento no
art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei Nº 8.666/93, ficando convalidados
todos os atos e efeitos realizados no período de 10 de fevereiro de
2014 até a data de assinatura deste instrumento.
Contratada: ATEPE – Associação Tecnológica de Pernambuco
8º Termo Aditivo ao Contrato 01209.011/2009
Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de
01/02/2014 a 04/03/2014, com fundamento no inciso II, do art. 57,
da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Contratada: Ágora Comunicação Integrada Ltda.
Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2014
8º Termo Aditivo ao Convênio 00309.017
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da
cessão dos empregados:
- Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira – Mat. 273
- Lúcia Guimarães Recena – Mat. 138
- Maria de Fátima Dantads de Oliveira – Mat. 069,
a partir do dia 01/01/2014 até 31/12/2014.
Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
Convenente: Prefeitura de Jaboatão dos Gararapes
Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2013
TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA PARA PAGAMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFETIVADA.
Confitente/Devedor: Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda. - CTM
Credora: Quality Controle Pragas
Valor R$: 4.860,00
Data de Assinatura: 28 de março de 2013
(F)
15
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 051/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA O SETOR DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO
ENTRE O DETRAN-PE E A REDE ESTADUAL DE ENSINO DE
PERNAMBUCO PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA
DE BOLSA-ESTÁGIO DO PODER EXECUTIVO. O Diretor
Presidente em exercício resolve ANULAR PARCIALMENTE,
com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, este certame tendo em
vista o Ofício Nº 924/14 GAB, de 26/03/14, da Procuradoria Geral
do Estado, com base no Parecer Nº 0116/2014 – PGE. Recife,
10/04/2014.
CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO
Diretor Presidente em exercício do DETRAN/PE
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 PROCESSO Nº 353/2014
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma dos banheiros dos Teatros Guararapes e Ribeira,
bem como o banheiro do pavilhão de eventos da Empetur.
Recebimento de Proposta até 30.04.2014 as 14 h. Abertura das
Propostas 30.04.2014, as 14:05 h. Inicio da Disputa 30.04.2014
as 15 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação,
Olinda 11.04.2014. Aldemar Novais Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 PROCESSO Nº 357/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na fiscalização,
captação de imagens (fotos e vídeos), e emissão de relatórios
acerca da execução dos eventos relacionados aos Convênios,
Contratos de copatrocínio e Contratações diretas, firmado pela
a Empetur, em todo estado de Pernambuco. Recebimento de
Proposta até 29.04.2014 as 08 h. Abertura das Propostas
29.04.2014, as 08:05 h. Inicio da Disputa 29.04.2014 as 8:30
h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
11.04.2014. Aldemar Novais Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 345/2014 - Processo Licitatório Nº 358/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AVIÕES DO
FORRÓ”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Terezinha/PE, a realizar-se em 27 de
abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.940.525/0001-56, no valor total
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 09 de abril de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 0991/2014 - Parecer CPL n° 620/2014.
Contratação artística do PADRE FÁBIO DE MELO, representado
legalmente
pela
empresa
TALENTOS
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E COMÉRCIO LTDA-EPP, para 1( uma)
apresentação na Programação de Domingo de Ramos – Paixão
da Poção, na cidade de Poção/PE, no dia 13/04/2014, ao preço
de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO n° 004/2014 ao Contrato Nº 002/2010. Processo
059/2010 e 208/2011. Partes: FUNDARPE e a SUCESSO
SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: prorrogação de
prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: até 02/01/2015
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
16
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE
TERMO ADITIVO Nº 003/2014 ao Contrato Nº 283/2012.
Processo Nº 2181/2012. Partes: FUNDARPE e a SKAIOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência.
durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO
2014, no dia 27/02/14 ás 18h00 na cidade de Triunfo/PE, e no
dia 28/02/2014 ás 150hs na cidade de Arcoverde/PE. Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2013, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 28/2013.
CONTRATADA: CRISTIANE DIAS DE ARAUJO - EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de material de limpeza (copa, cozinha
e lavanderia) e outros produtos correlatos para atender as
necessidades da Governadoria, conforme lote 03 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
(F)
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete - FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente - FUNDARPE
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS DE CACHÊS.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0210/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2014
OBJETO: A contratação de empresa para confecção de
carimbos e troca de resina dos já existentes, cópia de chave,
confecção de chave pela fechadura, conserto de fechadura,
instalação de fechadura para inclusão no Sistema de Registro
de Preços, a fim de atender as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
Entrega de Propostas até: 28/04/2014 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 28/04/2014 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 28/04/2014 às 14h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
Contrato Nº 214/2014. Processo Nº 547/2014. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS. Para uma apresentação artística de
NADIA MAIA, durante a programação do VI CANTA MULHER –
HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no dia
07/03/14, na cidade de Recife /PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais).
FUNDARPE e PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICA. Para várias apresentação artística da ORQUESTRA
MARACAFREVO, durante a programação do CARNAVAL DE
2014, nos dias 01/03/2014, às 16hs.; dia 03/03/2014 às 14hs.
e 16hs. e no dia 04/03/2014, às 10hs., 12hs. e 16hs., todos na
cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
FUNDARPE e BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA SAUDADE.
Para apresentação artística do BLOCO DA SAUDADE, durante
o DESFILE PELO SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA, no dia
25/02/14, na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 9.500,00 (nove mil
e quinhentos reais).
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0155/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2014
OBJETO: A aquisição de fragmentadora, a fim de atender as
necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco – FUNDARPE. Entrega de Propostas até:
28/04/2014 às 11h00min. Abertura das Propostas: 28/04/2014
às 11h01min. Início da Disputa de Preços: 28/04/2014 às
15h00min (Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.
redecompras.pe.gov.br.
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDARPE e CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
Para apresentação artística de LIA DE ITAMARACÁ, durante a
programação da FESTA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, no
dia 02/02/14, na cidade de Itamaracá/PE. Valor: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais).
FUNDARPE e CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA.
Para apresentação artística da TROÇA CARNAVALESCA MISTA
A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS GIGANTES, durante a
programação do CARNAVAL DE 2014, no dia 01/03/14, às 18hs.
na cidade de Goiana/PE., e às 21hs., na cidade de Timbaúba/PE.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
FUNDARPE e FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕESMUSICAIS
LTDA.-ME. Objeto da Emenda Parlamentar Estadual n° 433/13,
do Deputado Everaldo Cabral. Para apresentação artística
da BANDA FORRÓ DA PEGAÇÃO durante a programação da
FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no dia 23/02/14 às 18hs, na cidade
de Canhotinho/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDARPE e BRUCELOSE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Para apresentação artística da BANDA BRUCELOSE durante a
programação da FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no dia 26/01/14,
na cidade de Camocim de São Félix/PE. Valor: R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS para apresentação artística de CABOCLINHOS
7 FLEXAS, durante a programação do CARNAVAL DE
PERNAMBUCO 2014, no dia 27/02/14, na cidade de Paudalho/
PE e no dia 28/02/2014, na cidade de Águas Belas/PE. Valor:
20.000,00 (vinte mil reais).
LÊ-SE:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU
MALAQUIAS para apresentação artística de CABOCLINHOS
7 FLEXAS, durante a programação do CARNAVAL DE
PERNAMBUCO 2014, no dia 27/02/14, na cidade de Paudalho/
PE e no dia 28/02/2014, na cidade de Águas Belas/PE. Valor:
20.000,00 (vinte mil reais).
JORGE SILVA
(F)
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ
ONDE SE LÊ:
FUNDARPE e MARACATU PIABA DE OURO. Para
apresentações artísticas do MARACATU PIABA DE OURO,
durante a programação do CARNAVAL DE PERNAMBUCO
2014, no dia 27/02/14 ás 18h00 na cidade de Triunfo/PE, e no dia
28/02/2014 ás 150hs na cidade de São Francisco/PE. Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais).
LÊ-SE:
FUNDARPE e MARACATU PIABA DE OURO. Para
apresentações artísticas do MARACATU PIABA DE OURO,
FUNDARPE e CLARISSA SOBRAL COIMBRA NEVES. Para
apresentação artística da BANDA SANTA CLARA, durante a
programação do CARNAVAL DE 2014, nos dias 01/03/2014, às
21:30hs, na cidade de Vitória/PE; no dia 02/03/2014 às 15hs,
na cidade de Bezerros/PE; e no dia 04/03/2014, às 18:00hs, na
cidade de Triunfo/PE. Cada cachê no valor de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais). Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
FUNDARPE e F & K CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.. Para
08 (oito) apresentações artísticas da ORQUESTRA TANGARÁS
durante a programação do CARNAVAL DE 2014, nos dias
26/02/14, 27/02/14, 03/03/14, 04/03/2014, e 05/03/2014, todos na
cidade de Recife/PE. Cada cachê no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDARPE e CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA. Para
apresentação artística da ORQUESTRA ISAIAS LIMA, durante a
programação do CARNAVAL DE 2014, nos dias 27, 28/02/2014 e
02/03/2014, todos na cidade de Triunfo/PE. Valor: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais).
FUNDARPE e GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ
LTDA. - EPP. Para apresentação artística de BANDA
CAVALEIROS DO FORRÓ, durante a programação do DESFILE
DO BLOCO DAS CACHORRAS, no dia 28/02/2014, às 21hs, na
cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE. Valor: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
FUNDARPE e MICHAEL RODRIGUES FREITAS. Para
apresentação artística do GRUPO NOSSA MARKA, durante a
programação do CARNAVAL DE 2014, nos dias: 03/03/2014,
na cidade de Pesqueira/PE, e no dia 04/03/2014, na cidade de
Arcoverde/PE. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Contrato Nº 227/2014. Processo Nº 386/2014. Partes: FUNDARPE
e BOI MALABÁ. Para apresentação artística do BOI MALABÁ,
durante a programação do CARNAVAL DE 2014, nos dias:
22/02/2014, na cidade de Recife/PE, e no dia 04/03/2014, na cidade
de Goiana/PE. Valor: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).
JORGE SILVA
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: J.C. CENÁRIO COMÉRCIO LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento parcelado de material de limpeza (copa, cozinha
e lavanderia) e outros produtos correlatos para atender as
necessidades da Governadoria, conforme o lote 01 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
EPP.. Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza
(copa, cozinha e lavanderia) e outros produtos correlatos para
atender as necessidades da Governadoria, conforme os lotes 04 e
05 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
RENATO XAVIER THIÉBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0240/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0213/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA (ITEM 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 33.480,00(TRINTA
E TRES MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS); CIRÚRGICA
MONTEBELO LTDA(ITENS 26 E 47), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 69.600,00(SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS);
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(ITENS 19, 23,
29, 40, 44 E 45), AO VALOR GLOBAL DE R$ 38.769,60(TRINTA
E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA(ITENS 04, 09, 20, 25, 32, 46), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 79.596,00(SETENTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS); DIMACI MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA(ITENS 08, 27 E 28), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 16.663,68(DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E
TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); DROGAFONTE
LTDA(ITENS 06, 21, 24, 30, 33, 34, 38 E 53), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 17.880,00(DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA
REAIS); FARMACE IND QUIM. FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA(ITENS 02 E 22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 6.360,00(SEIS
MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS); HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA(ITEM 17), AO VALAOR
GLOBAL DE R$ 17.880,00(DEZESSETE MIL, OITOCENTOS
E OITENTA REAIS); HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA(ITENS 11, 13 E 42), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 43.529,28(QUARENTA E TRES MIL, QUINHENTOS
E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
LABORATORIOS B BRAUN S/A(ITEM 16), AO VALAOR
GLOBAL DE R$ 15.480,00(QUINZE MIL, QUATROCENTOS
E OITENTA REAIS); NORPROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ITEM 03), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 20.952,00(VINTE MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA(ITEM 18), AO VALOR GLOBAL
DE R$22.500,00(VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS);
PRODIET FARMACEUTICA S/A(ITEM 31), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 12.240,00(DOZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
E UNI HOSPITALAR LTDA(ITEM 43), AO VALOR GLOBAL
DE R$17.136,00(DEZESSETE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS
REAIS). CANCELADOS OS ITENS 01, 05, 07, 12, 35, 36, 37, 41,
48, 49, 51 E 53. NÃO COTADOS: 14, 15, 39 E 50.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA DO HAM
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA
ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL
GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.66693 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos. Contrato
04/2014 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES,
PARA 12(DOZE) ELEVADORES, pelo período de 06(MESES)
meses:Processo. 05/2014 Dispensa. 01/2014.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 11/04/2014.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 61/2013 Proc. Nº 70/2013
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL MÉDICO,
Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os
seguintes
preços
JORDÃO
MEDICAL-LTDA-ME
ITEN:
24(R$218,99), PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
ITEM 04(R$65,50) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA ITENS: 05(R$4,80) 06(R$96,00), 07(R$35,00).
08(R$11,20) 09(R$14,50) 10(R$10,00) 16(R$35,00) 17(R$34,30)
18(R$27,00) 22(R$4,00). MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, ITENS: 01(R$26,00),
03(27,00) 25(R$290,00). VIBEL COMERCIAL LTDA ITENS:
27(R$257,00). OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
ITENS:15(R$73,00) 23(16,00). DPROSMED-DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA EPP ITENS:
12(R$44,97) 13(R$45,57), PROMEDICAL EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA ITEM:11(400,00), JORDÃO MEDICAL-LTDAME ITEM: 24(R$218,99).
FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE I PARA CIRÚRGIA
DE ORTOPEDIA, SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Empresas
Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes
preços. BRASIL ORTOPEDIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP LOTE
01-ITENS: 01(R$2.660,56) 02(144,57) 03(912,08) 04(R$392,97)
05(543,37)
06(2.195,79)
07(R$429,84)
08(R$3.140,86)
09(R$679,57). LOTE-02 ITEM 01(R$12.950,00) LOTE 03 ITEM
01(R$495,00) Registro de Preço Nº 78/2013 Proc. Nº 95/2013
FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE II PARA CIRÚRGIA
DE ORTOPEDIA, SOB REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Empresas
preços:BRASIL ORTOPEDIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP
LOTE 01 ITENS: 01(R$2.000,00) 02(7.500,00) 03(2.777,74)
04(34.800,00)
05(R$500,00)
06(1.000,00)
07(5.000,00)
08(R$4.228,15) 09(R$3.700,00) 10(R$1.500,00) 11(R$7.150,00)
12(R$100,00) LOTE02 ITEM: 01(1.100,00) LOTE03 ITEM:
01(R$495,00).
FORNECIMENTO DE COMPRESSAS DE GAZE, Empresas
preços: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ITEM 01(R$0,30).
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 11/04/2014.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2014-REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2014
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA POR PRESSÃO
NEGATIVA-VAC POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO
DDJ COM.E PROD.HOSPITALARES LTDA-ITENS(01-R$ 673,92)
(02-R$ 930,00)(03-R$ 1.010,88)(04-R$ 3.590,00)(05-R$ 1.122,34)
(06-R$ 1.403,14)(07-R$ 1.010,88)(08-R$ 2.058,00)(09-R$
3.554,50-TODOS DA MARCA KCI)
CARUARU, 11 DE ABRIL DE 2014
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
Extrato de Ata de Registro de Preços
CPL/HRRBC, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93
e 10.520/02 e em face do resultado obtido no PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
044/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 053/2013,
resolve registrar o preço por um período de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de MEDICAMENTOS VII, para atender
a demanda do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Ficam
registrados os seguintes preços: PRODIET FARMACEUTICA S.A
– ITENS 01 e 02 - no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 9,99 e R$ 14,55 – DROGAFONTE LTDA - ME – ITEM 05 no valor unitário para o respectivo ITEM R$ 20,09 – CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITENS 03
e 04 - no valor unitário para os respectivos ITENS R$ 29,80 e R$
158,00. Arcoverde, 09 de abril de 2014. Iaracy Soares de Melo –
Autoridade Diretora/HRRBC.
Extrato de Contrato
Extrato de contrato nos termos do art. 61, parágrafo único, da
Lei Nº 8.666/1993, para sua eficácia na contratação de empresa
especializada para aquisição de MEDICAMENTOS VII, Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 053/2013, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
044/2013; Contrato n° 113/2013 - PRODIET FARMACEUTICA
S.A – ITENS 01 e 02 Valor Global R$ 29.448,00 Vigência:
20/01/2014 a 19/01/2015; Contrato n° 112/2013 - DROGAFONTE
LTDA - ME – ITEM 05 Valor Global R$ 24.108,00 Vigência:
20/01/2014 a 19/01/2015; Contrato n° 111/2013 – CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA – ITENS
03 e 04 Valor Global R$ 413.160,00 Vigência: 23/01/2014 a
22/01/2015. Arcoverde, 09 de abril de 2014. Iaracy Soares de
Melo – Autoridade Diretora/HRRBC.
(61761)
Polícia Militar
190
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-I / CPL-I
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 06/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2014 - OBJETO: EFETIVAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS EM
INSTALAÇÕES DE POÇOS. ABERTURA DA SESSÃO: 05 de
maio 2014, às 09h (horário local), no Auditório, localizado no
bloco central da sede deste Instituto. O edital estará disponível
na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi –
Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos
horários de 8h30 às 11h30 de 2ª à 6ª feira e de 13h30 às 16h30 de
2ª à 5ª feira. Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife, 11
de abril de 2014. Evandi Alves do Nascimento – Pregoeiro.
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS E DISTRATOS
1 – Pregão Presencial Nº 022/2013
Processo Nº 4118/2013
Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos.
Empresa: Ciclo Vital Reciclagem Empreendimentos e Soluções
Ambientais Ltda - ME
Prazo de Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2015
Valor Global: R$ 31.464,00
Objeto: Distrato do Processo Nº 4118/2013
Empresa: Natureza Viva Reciclagem
Data: 01/04/2014
Objeto: Distrato do Processo Nº 4115/2013
Empresa: Becker Comércio Atacadista e Varejista Ltda – ME
Data: 28/02/2014
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o P.E. Nº 001/2014 – P.L. Nº 001/2014
- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Papel
Sulfite, formato A4, 75g/m2, na cor Branca, visando atender
as necessidades desta PCPE, conforme Ata de Sessão Pública
e ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro – Genézio Carlos de Souza
Neto, em favor da empresa classificada e vencedora CRUZ E
CORREIA LTDA, CNPJ Nº 12.422.868/0001-69, marca REPORT,
com o valor final unitário de R$ 11,08 e valor final total da proposta
vencedora de R$ 221.600,00, por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital, demonstrando vantajosidade para
a Administração.
Osvaldo Almeida de Morais JuniorChefe de Polícia Civil
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
(ERRATA)
Onde se lê: Pregão Eletrônico n.° 007/2014, Leia-se: Pregão
Eletrônico n.° 001/2014. Objeto: Aquisição de NOBREAK para
a Porto do Recife S.A., contemplando: fornecimento, instalação
e configuração. Recife, 12/04/2014. Magaly Gercina Alves
Cavalcanti. Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
PROC.Nº 045/2014 - PE(SRP)Nº 036/2014 Objeto:EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Proposta até: 05/05/14
às 08h:30min. Disputa: 05/05/14 às 08h30min.O edital poderá
ser retirado através do endereço eletrônico:www.redecompras.
pe.gov.br.,Informações:(81)3181-7120.Recife, 11/04/2014. Ana Mª
B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.047/14- SINTRA LTDA – Prest.serv.apoio ativ.meio PGE – pz.
01/04/14 a 31/03/15 - 2014NE182 - R$2.862.538,38;
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
Convenio Nº 007/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Mata do Tomé
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 133.747,00
Município: Serrita
Vigência: 6 meses
Data de assinatura: 27/03/14
Convenio Nº 013/14
Partes: Prorural e Associação de Produtores e Produtoras Rurais
do Assentamento Paulo Freire
Objeto:Abastecimento d’água
Valor R$: 30.100,00
Município: Itacuruba
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 014/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores da Região da
Floresta
Valor R$: 30.100,00
Município: Parnamirim
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 015/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Sítio Roça
Queimada
Valor R$: 30.100,00
Município: Salgueiro
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 018/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais dos Engenhos Bom Conselho, Corrientes e
Potosi
Objeto: Construção de 29 banheiros com Fossas
Valor R$: 93.789,00
Município: Água Preta
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 019/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores e
Produtoras dos Sítios Timbó, Olho d’água e Sueira
Objeto: Construção de 45 banheiros com Fossas
Valor R$: 145.533,00
Município: Belém de Maria
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 020/14
Partes: Prorural e Associação de Moradores e Produtores do
Engenho Tombador, Município de Palmares
Valor R$: 176.629,00
Município: Palmares
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 023/14
Partes: Prorural e Associação do Assentamento Fenix do Sítio
Tiririca e Pau Ferro do Município de Verdejante
Valor R$: 60.096,00
Município:Verdejante
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 026/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores do Engenho Piabas
de Baixo
Valor R$: 163.540,00
Município:Barreiros
Vigência: 6 meses
Convenio Nº 027/14
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro
Valor R$: 105.842,00
Município:Gameleira
Vigência: 6 meses
17
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/13
Partes: Prorural e Hidrogeo Projeto e Serviços Ltda
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato a contar de 14/01/14
a 14/03/14
a 14/03/14
a 14/03/14
a 14/03/14
a 14/03/14
a 14/03/14
a 14/03/14
Partes: Prorural e Cooperativa dos Profissionais em Atividades
Gerais - COOPAGEL
Objeto: Readequação do objeto do contrato com a inclusão do item
água para construção de Cisternas de Placas, correspondendo o
mesmo ao acréscimo de 15,79% ao valor inicial do Contrato.
a 13/05/14
a 13/05/14
a 13/05/14
a 13/05/14
a 13/05/14
a 13/01/14
a 13/05/14
a 13/01/14
Walmar Isacksson Jucá
Gerente Geral
a 13/01/14
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
a 13/01/14
(F)
UPE CAMPUS PETROLINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2014. OBJETO: Empresa especializada na prestação
de serviços de climatização de auditório, hospedagem com
alimentação, transporte e coffee break para o II CLISERTÃO,
conforme especificações do Edital. Início do Pregão: 25/04/2014
às 09:00 (horário de Brasília), o edital está disponível no site
ww2.upe.br/petrolina/. Petrolina, 11/04/2014.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
a 13/01/14
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 – CPL/CAMIL – Objeto:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
executar ações de desassoreamento de barragens localizadas no
interior do Estado – OPERAÇÃO SECA. Habilitadas: SCAVE
Serviço de Engenharia e Locação Ltda, NATAL Engenharia
Ltda, COMPECC Engenharia Comércio e Construções Ltda; VIA
TÉCNICA Engenharia e Serviços Ltda e CTA Empreendimentos
Ltda, para todos os lotes. GVM Tratores e Máquinas Ltda, para
os lotes: II, III, IV, V, VI, e VII. UNIVERSO Empreendimentos Ltda,
Q Empreendimentos e Terraplanagem Ltda; para os lotes: III, V,
VI e VII. J.R Locações Comércio Serviços e Indústria Ltda; para
os lotes: I, III, V, VI e VII. D&L Construções e Empreendimentos
Ltda; para os lotes: III, VI e VII. Inabilitadas: Construtora
WERNECK Russo Ltda, CPM Construtora Ltda e STIL Serviços
Terraplanagem e Incorporação. Motivo: Por deixar de atender
o item 9.6.4 do edital. Fica agendada para o dia 24/04/2014, as
09h00, a abertura dos envelopes de propostas de preços. Fica
aberto o prazo recursal.
Recife/PE, 11 de abril de 2014.
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM
PRESIDENTE DA CPL
(F)
CASA MILITAR
Contrato Nº 019/2014-CAMIL: Contratada: VERSAILLES
SERVICE LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação
de 03 motocicletas para atendimento das necessidades da Casa
Militar. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura. Valor: R$
17.307,00. Empenho: 2014NE000065 de 11/02/2014 no valor de
R$ 17.307,00. Assinatura: 11/02/2014.
2º T.A ao Contrato Nº 027/2013-CAMIL: Alteração da denominação
social da empresa SOPHIA SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO,
INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA, que passa a ser URJA
SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA, no
Contrato Nº 027/2013. Assinatura: 10/04/2014.
5º T.A ao Contrato Nº 010/2011-CAMIL: CONTRATADA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF. OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014. 2014NE000154
de 02JAN14. VALOR: R$ 24.804,00. ASSINATURA: 02/01/2014.
5º T.A ao Contrato Nº 006/2009-CAMIL: CONTRATADA:
TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2014 a
19/05/2014. 2014NE000012 de 02JAN14. VALOR: R$ 10.320,00.
ASSINATURA: 02/01/2014.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2014 a
31/12/2014. 2014NE000007 de 02JAN14. VALOR: R$ 79.000,00.
(F)
a 13/05/14
Partes: Prorural e Hidrogeo Projetos e Serviços Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 15/11/13
a 13/01/14
a 13/01/14
de Maio de 2004 revisadas em 1º de outubro de 2006 e em maio
de 2010, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor
do Consultor Individual Márcio Luís Machado Nogueira, por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e pela
experiência para desenvolver o serviço no valor global de R$
62.924,48 (sessenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais
e quarenta e oito centavos), tendo em vista o Parecer Técnico e o
Relatório de Avaliação, assinados pelo Gestor Técnico de Pessoal
e pelo Gerente de Tecnologia da Informação, e da Não Objeção
outorgada pelo Banco Mundial e considerando ainda o Art. 42, §
5o da Lei Federal n° 8.666/93. Recife, 08 de abril de 2014. Maíra
Neves Bezerra Cavalcanti, Pregoeira da CCPLE VII.
(F)
PROCESSO Nº 095.2014.VII.CI.001.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente e do disposto no Capítulo V –
Seleção de Consultores Individuais, das Diretrizes para Seleção
e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial,
CASA MILITAR
EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013 - PUBLICADO
NO DOE EM 09/04/2014, fl. Nº 16, Onde se lê: PRAZO DE
VIGÊNCIA: 19/04/2014 a 17/07/2014; leia-se: PRAZO DE
VIGÊNCIA: 19/04/2014 a 17/06/2014.
3º T.A ao Contrato Nº 041/2013-CAMIL: CONTRATADA: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 01/02/2014 a 01/05/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/05/2014 a 30/07/2014. ASSINATURA: 01/02/2014.
2º T.A ao Contrato Nº 042/2013-CAMIL: CONTRATADA: D&L
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 01/02/2014 a 01/04/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/05/2014 a 30/06/2014. ASSINATURA: 01/02/2014.
2º T.A ao Contrato Nº 064/2013-CAMIL: CONTRATADA: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação dos Prazos
de Execução e de Vigência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/03/2014
a 13/05/2014. PRAZO DE VGÊNCIA: 06/06/2014 a 04/07/2014.
PAINEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual,
no percentual de 3,29% (três vírgula vinte e nove por cento), bem
como a supressão contratual, no percentual de 3,32% (três vírgula
trinta e dois por cento). ASSINATURA: 20/02/2014.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
18
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
DAS RUAS 01 A 06 DO LOTEAMENTO FREI DAMIÃO II NO
MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE”. A Secretaria das Cidades
torna público que por ter sido decretado o dia 17/04/2014 ponto
facultativo nas repartições públicas, fica a SESSÃO INICIAL do
referido certame adiada para 24/04/2014, às 14:30 horas. LOCAL:
sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399,
auditório - 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante à CEL Comissão Especial de Licitação. Recife, 11 de abril de 2014. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE PREGÃO - PROCESSO CPL/SECTEC Nº 008/2014,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de produção
e montagem de exposição temática “Futebol é Ciência”, com 250
m² de área, abrangendo os diversos ramos da ciência no que
tange à relação entre Ciência e Futebol. Entrega das Propostas
até 28/04/2014 às 09:00h. Abertura das Propostas: 28/04/2014
às 09:30h, Início da Disputa: 28/04/2014 às 10:00h. Horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Recife - PE,
11/04/2014.
Fátima Mª Pereira de Lima/Pregoeira - SECTEC
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2011.OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual até 07/03/2015, equivalente
a complementação do prazo de 12 meses. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Adserv
Empreendimentos e serviços Ltda. EPP
Conv. Nº 014/2014: SDEC/Prefeitura Municipal de São Caetano.
OBJETO: Treinamento a servidores municipais em relação às
melhores práticas para a atração de investimentos privados para o
respectivo território municipal; Prazo: 08 (oito) meses.
Conv. Nº 013/2014: SDEC/Prefeitura Municipal de Rio Formoso.
OBJETO: Treinamento a servidores municipais em relação às
melhores práticas para a atração de investimentos privados para o
respectivo território municipal. Prazo: 08 (oito) meses.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de cozinha, copa e refeitório.
Recebimento de Propostas até: 23/04/2014 às 10:00 horas.
Início da disputa: 23/04/2014 às 10:30 horas (horário de
Brasília). Todas as etapas supra citadas, serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 12/04/2014, às 08:00 horas .Recife, 11 de abril de
2014.Antônio Luiz Ferreira. Pregoeiro – CPL/SDETE
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08.PE.04/2014 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico à empresa
GRUPO CINCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA o objeto da
presente licitação, no valor global de R$ 19.700,00 (dezenove mil
e setecentos reais). Recife, 11 de abril de 2014. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/10-SDS. OBJETO:
Prorrogação de prazo do contrato “mater” pelo período de
01JAN2014 a 30ABR2014; CONTRATADA: Empresa DÍGITRO
TECNOLOGIA LTDA; EMPENHO: 2014NE000015, no valor de R$
119.446,80 (cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e oitenta centavos), datado de 02JAN2014; ORIGEM: Inex.
nº 001/2010-CCPLE-I, Proc. nº 013.2010.I.IN.001.SDS. Recife/
PE, 11ABR2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO
EXTRATO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
007/2011-GAJE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 72.543,03. Data de
assinatura: 04 de dezembro de 2013.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 020/2013-SEE CONTRATADA: OTL OBRAS
TÉCNICAS LTDA. CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor R$ 239.711,24. Data de
assinatura: 27 de janeiro de 2014.
(F)
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°
001/2011.
OBJETO:Prorrogação de prazo contratual até 27/02/2015,
equivalente a complementação do prazo de 12 meses. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Dibasa
Comércio e Serviços técnicos Ltda.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2012.
OBJETO:Prorrogação do prazo contratual até 02/07/2014,
equivalente a complementação do prazo de 12 meses. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Contratada: Instituto
Euvaldo Lodi
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2013.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA ME. CNPJ/MF:
04.257.290/0001-04. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária
referente as despesas com o contrato Nº 124/2013, tendo em vista
a mudança de exercício financeiro. Empenhos: 2014NE000992 de
02/01/2014, Valor R$ 600.493,38, 2014NE000918 de 02/01/2014,
valor R$ 467.606,23, 2014NE000861 de 02/01/2014, valor R$
342.126,00 e 2014NE000862 de 02/01/2014, valor R$ 253.133,40.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATADA: LR DE GUSMÃO ALIMENTOS – ME. CNPJ/MF:
02/01/2014, Valor R$ 870.332,19 e 2014NE000929 de 02/01/2014,
valor R$ 476.449,05. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0081/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA J.A.G EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF:
08.878.019/001-47. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor R$ 39.191,65. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2013.
(F)
DE ENGENHARIA N° 029/2013-SEE CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor R$ 18.852,20. Data de assinatura: 21 de novembro
de 2013.
DE ENGENHARIA N° 029/2013-SEE CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais
no valor R$ 102.149,24. Data de assinatura: 30 de dezembro
de 2013.
(F)
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
136/2013. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA., CNPJ/MF:
a mudança de exercício financeiro. Empenhos: 2014NE000961
de 02/01/2014, Valor R$ 320.640,32, 2014NE000962 de
02/01/2014, valor R$ 534.194,64, 2014NE000839 de 02/01/2014,
385.115,85, 2014NE000917 de 02/01/2014, valor R$ 353.704,50
e 2014NE000859 de 02/01/2014, valor R$ 762.853,00. Data de
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 61.980.272/0001-90. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária referente as despesas com o contrato Nº
130/2013, tendo em vista a mudança de exercício financeiro.
Empenhos: 2014NE001008 de 02/01/2014, Valor R$ 636.495,46,
2014NE000925 de 02/01/2014, valor R$ 497.800,80 e
2014NE000926 de 02/01/2014, valor R$ 741.435,68. Data de
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO
LTDA. CNPJ/MF: 09.399.065/0001-26. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária referente as despesas com o contrato
Nº 135/2013, tendo em vista a mudança de exercício financeiro.
Empenhos: 2014NE000960 de 02/01/2014, valor R$ 579.233,76,
2014NE000924 de 02/01/2014, valor R$ 496.717,65 e
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: NGB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Empenhos: 2014NE000863 de 02/01/2014, Valor R$ 677.491,65
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: CASA DE FARINHA - EPP. CNPJ/MF:
02/01/2014, Valor R$ 408.579,12, 2014NE000868 de 02/01/2014, valor
R$ 579.034,56, 2014NE000867 de 02/01/2014, valor R$ 692.772,78,
2014NE000916 de 02/01/2014, valor R$ 821.447,68, 2014NE000915
de 02/01/2014, valor 958.918,92, 2014NE000914 de 02/01/2014, valor
R$ 745.900,25. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA.
Orçamentária referente as despesas com o contrato Nº 128/2013,
tendo em vista a mudança de exercício financeiro. Empenho:
2014NE000865 de 02/01/2014, Valor R$ 502.485,32. Data de
(F)
EXTRATO
ECONÔMICO
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA ME. CNPJ/MF:
02/01/2014, Valor R$ 600.493,38, 2014NE000918 de 02/01/2014,
342.126,00 e 2014NE000862 de 02/01/2014, valor R$ 253.133,40.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2014.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 047/2013 Contratado:
SPACECOMM
MONITORAMENTO
S/A;
Objeto:
Complementação do prazo e inclusão de nota de empenho. Nota
de Empenho: 2013NE000101 Valor: R$ 2.324.973,36. Recife,
11 de abril de 2014. CEL. PM. Romero José de Melo Ribeiro.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
EXTRATO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10-SDS. OBJETO: 1.1.1
Prorrogação da vigência pelo período de 01/01/2014 a 27/06/2014;
1.1.2 Reajuste do valor unitário mensal a partir de 01/01/2014,
no percentual de 5,56266%, referente ao Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro
de 2013, aumentando de R$ 915,00 (novecentos e quinze reais)
para R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos), passando o valor mensal de R$ 91.500,00 (noventa e
um mil e quinhentos reais) para R$ 96.590,00 (noventa e seis mil,
quinhentos e noventa reais); 1.1.3 Acréscimo de 12% do objeto
contratual, correspondente a 12 (doze) motocicletas, a partir de
01/03/2014, passando o valor mensal de R$ 96.590,00 (noventa e
seis mil, quinhentos e noventa reais) para R$ 108.180,80 (cento e
oito mil, cento e oitenta reis e oitenta centavos); CONTRATADA:
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA: EMPENHO: 2014NE000141 no valor de R$ 615.085,12
(seiscentos e quinze mil e oitenta e cinco reais e doze centavos),
datado de 02JAN2014; ORIGEM; Proc. nº 057.2009.V.PP.028.
SAD; ARP nº 001/10-SAD/PE. Recife/PE. 10ABR2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
Extrato – Contrato de Gestão CG Nº 001/2014 (EDITAL DE
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE Nº 002/2013). SEDSDH X
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS-CPD (CNPJ:
03.191.595/0001-06). Objeto: Execução de 01 (UM) NÚCLEO
REGIONAL DO PROGRAMA ATITUDE (Jovens, Adultos e Idosos
a partir de 18 anos), LOTE II. Valor: R$ 5.874.401,46. Vigência:
12 (doze) meses.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 11 de Abril de 2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – PROCESSO Nº
004/2014
EXTRATO
CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES COLETIVA LTDA. - EPP,
(F)
EXTRATO
5° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
026/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 194.314,36 Data de
assinatura: 14 de novembro de 2013.
(F)
EXTRATO
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO – ME.
Empenhos: 2014NE000927 de 02/01/2014, Valor R$ 583.954,80,
2014NE001005 de 02/01/2014, valor R$ 786.904,74 e
(F)
CONTRATADA: FERNANDA DE SANTANA MOURA E CIA LTDA.ME, CNPJ/MF: 09.327.489/0001-85. Objeto: Inclusão da Dotação
(F)
EXTRATO
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
125/2013. CONTRATADA: PAULO VALDERICO OLIVEIRA
DE
CASTRO,
CNPJ/MF:
35.405.844/0001-05.
Objeto:
Inclusão da Dotação Orçamentária referente as despesas
com o contrato Nº 125/2013, tendo em vista a mudança de
exercício financeiro. Empenhos: 2014NE000963 de 02/01/2014,
Valor R$ 528.826,20, 2014NE000928 de 02/01/2014, valor
R$ 697.715,43, 2014NE001007 de 02/01/2014, valor R$
593.126,30, 2014NE000919 de 02/01/2014, valor R$ 284.192,00,
2014NE000920 de 02/01/2014, valor R$ 567.985,60, 2014NE000921
de 02/01/2014, valor R$ 461.154,64, 2014NE000923 de
02/01/2014, valor R$ 488.829,33, 2014NE000860 de 02/01/2014,
valor R$ 232.892,93, 2014NE000864 de 02/01/2014, valor
R$ 429.935,48, 2014NE000840 de 02/01/2014, valor R$
563.193,96, 2014NE000841 de 02/01/2014, valor R$ 756.296,00
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7711-BR
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 - CI Nº 002/2014 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA PARA ELABORAÇÃO
DO PLANO PARA POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Consultora: CAROLINE FARIAS LEAL MENDONCA, portadora
do CPF de Nº 020.041.694-43. Valor total R$ 53.500,00. Recife,
11 de abril de 2014. José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira.
Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2014. CONTRATADA:
SÃO BRAZ S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
CNPJ/MF: 08.811.226/0019-03. Objeto: Aquisição de café para
atender as necessidades da Secretaria de Educação. Empenho:
2014NE000020 de 02/01/2014, no valor de R$ 21.624,00. Prazo:
12 meses. Data de assinatura: 11 de abril de 2014.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 038/2014. CONTRATADA: SÃO
BRAZ S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ/
MF: 08.811.226/0019-03. Objeto: Fornecimento parcelado do
gênero alimentício – Flocos de milho açucarados. Empenho:
2014NE000679 de 25/02/2014, no valor de R$ 797.012,80. Prazo:
12 meses. Data de assinatura: 11 de abril de 2014.
(F)
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PARA O PROGRAMA GANHE O MUNDO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, informa que
tornará público o resultado final da Seleção para estudantes de
ensino médio da rede pública estadual que visa ofertar, de forma
gratuita, intercâmbio internacional (PROGRAMA GANHE O
MUNDO), conforme estabelecido no Edital de Seleção, Anexo I,
publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2013, através
da Portaria SEE nº 7831 de 17 de dezembro de 2013, a partir
de 14.04.2014, no site www.educacao.pe.gov.br. A relação dos
candidatos classificados estará disponível no referido site.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ESPORTES
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2011. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência. O prazo de vigência do presente
Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2011, será de 01/01/2013
até 31/12/2013. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT. Recife, 11/04/2014. ANA CRISTINA VALADÃO
CAVALCANTI FERREIRA. Secretária Executiva dos Esportes.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2013. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias do
prazo de execução das obras. O prazo de vigência do presente
até 29/03/2014. Contratada: Rótula Construções Ltda. - EPP.
Recife, 11/04/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária Executiva dos Esportes.
EXTRATO DE ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2012. Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência. O prazo de vigência do presente
até 31/12/2014. Contratada: Instituto Euvaldo Lodi - IEL.
Recife, 11/04/2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI
FERREIRA. Secretária Executiva dos Esportes.
(F)
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2014. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para operação e exploração de estacionamento
com capacidade para 1.100 (mil e cem) vagas, em uma área de
2,8888 hectares, visando atender à sociedade para a Copa do
Mundo FIFA 2014. DATA DE ABERTURA: 30/04/2014 às 14:00
horas. O Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações
no endereço www.licitacoes.pe.gov.br ou na Rua Padre Roma,
120, 8º Andar, Tamarineira, Recife-PE, CEP 52.050-150, das 8:00
as 12:00 e das 14:00 as 16:00 horas, mediante a entrega de um
CD-ROM.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da SECOPA
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 036/2010, Contratante:
Secretaria de Educação / SEEP. Contratada: EMPRESA SKAIOS
LTDA. Objetivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de
13 de agosto de 2012.
(F)
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
006/2011. Celebrado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/PE, e o Consórcio
formado pelas Empresas ENGECONSULT Consultores Técnicos
LTDA. e NE CONSULT Consultores Associados LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por 180 (cento e oitenta) dias,
sendo o primeiro de 09/03/2014 a 04/09/2014 e o segundo, de
06/01/2014 a 04/07/2014. Data de assinatura 03/01/2014.
Fátima Batista
Gerência Geral de Saneamento e Programas Especiais
(F)
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 036/2010, Contratante:
Secretaria de Educação / SEEP. Contratada: EMPRESA SKAIOS
LTDA. Objetivo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de
12 de agosto de 2013.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão Nº 1.005.13.0/13 de
Prestação de Serviços. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Infraestrutura SEINFRA/PE, e a
EMPRESA FÊNIX SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Alteração do
Contrato Social da Contratada e inclusão da Nota de Empenho
Nº 2014NE000033 datada de 14/02/2014. Data de assinatura
18/02/2014.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Republicado por haver saído com incorreção
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 008/2014 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e a FASE Federação de Órgãos para Assistência
Social e Educacional, CNPJ Nº 33.700.956/0002-36, referente
ao Programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal - 2014,
constantes do Projeto de Formação da Rede de Agentes de
Políticas Públicas para Mulheres Rurais, para execução das
Oficinas de Formação e Avaliação; Coordenação pedagógica
geral e de área; Confecção de certificados, chapéus e bolsas;
Produção e reprodução de livros didáticos; Produção e edição de
vídeo, no Estado de Pernambuco, no valor total de R$ 599.123,00
(quinhentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 11.04.2014. Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
da Mulher e o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do
Nordeste - MMTR NE, CNPJ Nº 00.615.499/0001-41, referente
ao Programa Chapéu de Palha Pesca Artesanal - 2014,
constantes do Projeto de Formação da Rede de Agentes de
Políticas Públicas para Mulheres Rurais, para execução dos
Cursos de Gestão Social; Gestão Produtiva e Econômica; e
Apoio Logístico, todos na Região Metropolitana do Recife, Mata
Norte e Agreste Setentrional, no valor total de R$ R$ 388.915,00
(trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quinze reais),
da Mulher e o Grupo Curumim Gestação e Parto, CNPJ Nº
24.565.954/0001-00, referente ao Programa Chapéu de Palha
Pesca Artesanal - 2014, constantes do Projeto de Formação da
Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais,
para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica; Gestão
Social; Gestão Produtiva e Econômica; e Apoio Logístico, todos na
Mata Norte e Região Metropolitana do Recife, no valor total de R$
R$ 273.160,00 (duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta
reais), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26
da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 11.04.2014. Cristina Maria
da Mulher e a Gestos Soropositividade, Comunicação e
Gênero, CNPJ Nº 41.229.113/0001-40, referente ao Programa
Chapéu de Palha Pesca Artesanal - 2014, constantes do
Projeto de Formação da Rede de Agentes de Políticas
Públicas para Mulheres Rurais, para execução dos Cursos
de Formação Sociopolítica; Gestão Social; Gestão Produtiva e
Econômica; e Apoio Logístico, todos na Região Metropolitana
do Recife e Mata Sul, no valor total de R$ 388.915,00
(trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e quinze reais),
da Mulher e a Casa da Mulher do Nordeste, CNPJ Nº
08.125.718/0001-16, referente ao Programa Chapéu de Palha
Pesca Artesanal - 2014, constantes do Projeto de Formação da
Rede de Agentes de Políticas Públicas para Mulheres Rurais,
para execução dos Cursos de Gestão Social; Gestão Produtiva e
Econômica; e Apoio Logístico, todos na Região Metropolitana do
Recife, no valor total de R$ 292.452,50 (duzentos e noventa e
dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o
Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 11.04.2014. Cristina
Maria Buarque – Secretária da Mulher.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras e
serviços de restauração da rodovia PE-375 (solução 1), Trecho:
Entr. BR 110 e Entr. PE 316 (Traíras/ Caraibeiras/ Tacaratu),
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
022/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: CONSTRUTORA RÉGIA LTDA – ME – CNPJ:
07.808.854/0001-48, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2012,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012. Objeto: Prorrogação de
contrato. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura.
Recife, 11 de abril de 2014 - Cristina Maria Buarque - Secretária
da Mulher.
(F)
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 026/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA EPP
– CNPJ: 09.470.258/0001-26, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2014 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para estruturação de
Organismos Municipais. Valor: Vigência: 60 (sessenta) dias a
partir da assinatura. Recife, 11 de abril de 2014 - Cristina Maria
Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 025/2014 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: SOLICITA
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA – ME
– CNPJ: 17.000.518/0001-28, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2014 , PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para estruturação de
Organismos Municipais. Valor: Vigência: 60 (sessenta) dias a
partir da assinatura. Recife, 11 de abril de 2014 - Cristina Maria
Buarque - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014
- Objeto: Aquisição de licenciamento de uso de software Microsoft
Project Professional 2013. Empresa vencedora: Brasoftware
Informática Ltda. Valor total da contratação R$ 22.284,00 (Vinte e
dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Recife, 11 de abril de
2014. Carmen Moraes/Pregoeira Pública/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2013 - SETRA
(F)
da Mulher e a Associação de Promoção Social e Familiar,
CNPJ Nº 35.669.795/0001-00, referente ao Programa
Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada - 2014, constantes
do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS,
para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica, em
Petrolina e Lagoa Grande; e Cursos Profissionalizantes de
Beneficiamento de frutas, produção de doces, licores e pão
caseiro; Produção de sabonete, sabão ecológico e detergente;
e Artesanato e gerenciamento de resíduos sólidos, em
Petrolina, no valor total de R$ 233.367,00 (duzentos e trinta e
três mil, trezentos e sessenta e sete reais), com fundamento
no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e
alterações. Recife, 11.04.2014. Cristina Maria Buarque –
Secretária da Mulher.
(F)
da Mulher e a Associação Comunitária Agropecuária do
Lambedor - ASCAL, CNPJ Nº 01.462.623/0001-49, referente
ao Programa Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada - 2014,
constantes do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE
AGENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
RURAIS, para execução dos Cursos de Formação Sociopolítica;
e Apoio Logístico aos Cursos Profissionalizantes realizados pelo
SENAT de Confecção de Sandálias em Tecido e Couro; Corte
e Costura Peças Intimas; Confecção de Sacola Ecológica e
Customização de Camiseta; Cobradora de Transporte Coletivo;
Decoração de Interiores; Operadora de Caixa de Supermercado;
Frentista; e Jardinagem, todos no município de Lagoa Grande, no
valor total de R$ 136.307,00 (cento e trinta e seis mil trezentos
e sete reais), com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o
Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 11.04.2014. Cristina
Maria Buarque – Secretária da Mulher.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°006/2013. ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARRAS E
REGENTES DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF N° 02.644.552/000168. Objeto: Realização da V Copa Pernambucana de Bandas e
Fanfarras, Capacitações Técnicas de Regentes, Coreográfos
, Baliza e Mór, III Circuito Pernambucano Musical e I Concurso
Nacional de Campeões, Empenho: 2013NE009475 de
10/06/2013, sob o valor de: R$ 746.000,00. Vigência: 174 (cento
e setenta e quatro) dias. Data de assinatura: 29/06/2013.
(F)
Extensão: 38,00 Km. Empresas Habilitadas: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. e CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES
LTDA., por atenderem às exigências editalícias. Empresa
Inabilitada: IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA, por não atender aos itens
6.4.1.3; 6.5.1.2; 6.5.1.3; e 6.7 do Edital. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo,
nos termos da alínea “a”, inciso I do art. 109, da Lei Nº 8.666/93.
Caso não haja interposição de recurso, a abertura das Propostas
Financeiras fica marcada para as 10:00h do dia 25 (vinte e cinco)
de abril de 2014. Recife, 11 de abril de 2014. Josenildo Mira
Sobrinho - Presidente.
(F)
19
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS
ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93,
o presente processo licitatório Nº 043.2014.CPLME.PE.031
Pregão Eletrônico Nº 031/2014 e ADJUDICO seu objeto,
por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
COMERCIAL MOSTERT LTDA – ITEM 13 no valor total
para o respectivo item de R$ 143.351,04; EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 02 no
valor total para o respectivo item de R$ 173.917,02; ITENS
CANCELADOS: 07, 10 e 12; ITENS SEM LANCE: 01, 03, 04,
05, 06, 08, 09, 11 e 14; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 11.04.2014. Vasty Lino Cândido dos Santos.
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
20
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Gerente de Planejamento e Controle – Em
exercício, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face
do resultado obtido no Processo CPLL Nº 07/2014 Pregão
Eletrônico de Registro de Preços Nº 02/2014 resolve publicar o
preço registrados para eventual aquisição de kits reagentes para
detecção de FIBROSE CÍSTICA (IRT), metodologia Fluorimetria,
por tempo resolvido, para determinação quantitativa da Tripsina
Imuno Reativa em amostra de sangue seco de recém-nascidos,
coletadas em papel filtro SS 903. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2014 Empresa: MULTI
DIAGNÓSTICA LTDA-ME. CNPJ: 02.771.724/0001-64 Item: 01 – Preço
Unitário R$ 10,74 (dez reais e setenta e quatro centavos).
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.319.840,00 (dois milhões
trezentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 10/04/2014 a 09/04/2015
Recife, 11 de abril de 2014. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Gerente de Planejamento e Controle em Exercício-LACEN/PE.
Mércio Murilo Siqueira
Gerente de Planejamento e Controle-Em Exercício
(COMPRIMIDO REVESTIDO), PARA ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL: Entrega das
Propostas até: 28.04.14 às 14h00 - Abertura das Propostas:
28.04.14 às 14h05 - Inicio da Disputa: 28.04.14 às 14h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 11.04.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM/
SES, torna público para todos os Fornecedores e/ou
Distribuidores, o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2013 – PROCESSO N°
775/2013 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROCAPE –
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO na
forma da Legislação pertinente. Recife, 11 de Abril de 2014. Maria
Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLM/SES.
(F)
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2014 - Proc. n° 199.2014.
CPLME.PE.117 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO DOS
MEDICAMENTOS AMBRISENTANA 5MG, RIVAROXABANA
20MG E RIVASTIGMINA 27MG PARA ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 29.04.14 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 29.04.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.04.14
às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2014 - Proc. n° 215.2014.CPLME.
PE.125 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO PIMECROLIMO 10MG/G (BISNAGA 30G),
PARA ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL: Entrega das Propostas até: 28.04.14 às
10h00 - Abertura das Propostas: 28.04.14 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 28.04.14 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2014 - Proc. n° 216.2014.
CPLME.PE.126 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BOSENTANA 125MG
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº. 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PROCESSO: 222.2014.CPLME.DL.072 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 072/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 16.04.2014, para atender o paciente GERALDO AMARO DOS SANTOS, em cumprimento imediato da decisão judicial
exarada nos autos do Mandado de Segurança nº. 0325606-4 – Tribunal de Justiça/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24,
inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
01
01
Onde se lê: Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 01, no
valor unitário para o respectivo item R$ 4.410,30. Leia-se: Fica
registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo item R$ 4.140,30. Recife, 11 de Abril de 2014. Silvana
Maria da Silva Vasconcelos Presidente/Pregoieira CPLME/SES.
(F)
DESCRIÇÃO
342965-2 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
342966-0 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
UNIDADE
135
UNIDADE
105
horas, do dia 16.04.2014, para atender ao paciente: ANANIAS SEBASTIÃO DA SILVA, em cumprimento imediato a decisão exarada
nos autos do Processo nº. 0000077-92.2014.8.17.1190, da Vara Única da Comarca de Ribeirão/PE, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
354720-5 – ABIRATERONA, ACETATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 250MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
720
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 497/2013, referente ao Processo Nº
829/2013.CPLME.PE.497, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 01, no valor unitário para o
respectivo item R$ 4.410,30. Recife, 04 de abril de 2014. Silvana
Maria da Silva Vasconcelos Presidente/Pregoieira CPLME/SES.
horas, do dia 16.04.2014, para atender ao paciente: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS, em cumprimento imediato a decisão exarada
nos autos do Processo nº. 0001290-17.2014.8.17.000 (0326632-8) – Tribunal de Justiça/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art.
24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
394211-2 – AMBRISENTANA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10
MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
UNIDADE
180
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
horas, do dia 16.04.2014, para atender os pacientes: LUIZ GUSTAVO PÍPOLO E LAIANA MARIA PÍPOLO DO NASCIMENTO, em
cumprimento imediato a decisão exarada nos autos do Processo nº. 0004840-89.2013.8.17.8201, do 1º Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
horas, do dia 16.04.2014, para atender aos pacientes: SEVERINO RAMOS DA SILVA, LETÍCIA DE FÁTIMA DA PENHA e GABRIEL
DE CARVALHO, em cumprimento imediato a decisão exarada nos autos do Processo nº. 0012058-96.2014.8.17.0001, da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
331029-9 - LENALIDOMIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 10 MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
02
01
392167-0 – TRIENTINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
1.100
03
horas, do dia 16.04.2014, para atender ao paciente: JOSÉ MEIRELLES GONÇALVES LIMA, em cumprimento imediato a decisão
exarada nos autos do Processo nº. 0014477-34.2013.8.17.1130, da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, com fundamento no dispositivo
legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
354720-5 – ABIRATERONA, ACETATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 250MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE
UNIDADE
720
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de
Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta
Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 16.04.2014,
para atender a paciente LUCIMAR ALVES DA CRUZ BARROS, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº.
0800134-66.2013.4.05.8308 – 8ª Vara Federal de Petrolina/PE, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347047-4 – BEVACIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃOFRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
(4 ML)
36
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
315
CÁPSULA
126
CÁPSULA
126
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E INEXGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art.25, inciso I da
Lei Federal de Nº 8.666/93, e a vista do Parecer da Comissão
Permanente de Licitação-CPL e visto da Assessoria Jurídica, a
INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 003/2014, PROCESO Nº
003/2014 – CPL/STQE, com fundamento no art. da Lei supra, cujo
objeto consiste na aquisição de 06 (seis) assinaturas anual do
periódico Jornal do Commércio, através do seu representante
exclusivo Editora Jornal do Commércio S/A, inscrita no C.N.P.J Nº
10.798.130/0001-75, pelo valor total de R$ 4.316,40 (quatro mil,
trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
Murilo Roberto de Moraes Guerra
Secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
(F)
SECRETARIA DO TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Técnicos Ltda.Objeto:Prorrogação contratual pelo período de
01/01/2014 a 30/04/2014 e inclusão de dotação orçamentária
de R$240.651,60.Recife,23/12/2013 ANA CLÁUDIA DIAS
ROCHA – SECRETÁRIA em exercício.
CV Nº 002/2014 – Concedente – SECRETARIA DE TRABALHO
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, representada por
seu Secretário, Murilo Roberto de Moraes Guerra - Convenente
- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
– SENAI/DR/PE, representado por seu Presidente Sérgio
Gaudêncio Portela de Melo - Data da celebração: 08/01/2014
– Vigência: janeiro a dezembro de 2014 – Objeto: Cooperação
técnica entre os partícipes para a realização de ações voltadas
para a qualificação profissional de jovens de baixa renda
recrutados e selecionados pelo Estado de Pernambuco, no âmbito
do Projeto Novos Talentos. Justificativa: Desenvolvimento de
Cursos de Qualificação Profissional Básica e Cursos TécnicosSem transferência de recursos.
CONTRATO N0 014/2014. Contratante: Secretaria do Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo do Estado de Pernambuco.
Contratada: MARTINS E SANTANA LTDA ME Objeto: Aquisição
de 2.120 fardamentos. Vigência: contado da assinatura até
a entrega definitiva. Valor: R$ 29.150,00. Recife, 03 de abril
de 2014. Dr. Murilo Roberto de Moraes Guerra (Secretário de
Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
4º TA ao CT Nº 019/2012 – Contratante – Secretaria de Trabalho,
Qualificação e Empreendedorismo. Contratado:Proservil Serviços
CONTRATO N° 017/2014. Contratada: Empresa Julyenne
Alimentos Ltda- ME. Vigência: 08(oito) meses. Valor Total: R$
38.302,84. Nota de Empenho n° 2014NE000434. Origem:
Processo n° 175.2012.V.PE.104.STQE. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n° 104/2012. Objeto: Fornecimento e entrega de
parcelas de 6.889 lanches- Projeto NOVOS TALENTOS. Recife, 04
de Abril de 2014. Murilo Roberto de Moraes Guerra (Secretário
de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo)
ERRATA
Na publicação do dia 10/04/2014 do Convênio Nº 01/2014 –
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
– SENAT: Onde se lê: “Antonio Carlos Maranhão de Aguiar”, leiase “Murilo Roberto de Moraes Guerra”. Recife-PE, 11 de Abril de
2014. MURILO ROBERTO DE MORAES GUERRA – Secretário
do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Especial de Licitação - CEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2014,
Processo nº 030/2014, referente à contratação da empresa
ABL - Engenharia Com. Rep. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
00.654.704/0001-88, para construção da Praça Euclides Queiroz,
no bairro Cedro, nesta cidade, no valor total de R$ 202.404,48
(duzentos e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito
centavos), com prazo de execução de 180dias (cento e oitenta
dias) contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com
base e fundamento no disposto art. 24, V, da Lei nº 8666/93 e
suas alterações posteriores. Caruaru, 04/04/2014. Bruno Henrique
de Oliveira Lagos – Secretário da Secretaria de Infraestrutura e
Políticas Ambientais/PREFEITURA DE CARUARU.
(61747)
Publicações Municipais
COMAGSUL - PE
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE E
MATA SUL
Extrato da Portaria nº 020/2014.
O Presidente do COMAGSUL, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, V e XII, do Estatuto Social, Considerando o
disposto no art. 72, IV do Estatuto Social, RESOLVE: I - Autorizar,
ao Secretário Executivo da Autarquia, a competência para, junto
a instituições financeiras, em especial o Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal, a geração de senhas, alterações cadastrais,
autorizações de pagamentos, solicitação de talonários e extratos,
assinatura de cheques e movimentações das contas bancárias e
sistema gerenciador financeiro, sem prejuízo das prerrogativas
da Presidência. II - A autorização ocorrerá em conjunto com o
Coordenador Financeiro ou outros Agentes Públicos autorizados
em razão de Programas e Projetos específicos. III - Movimentação
com, no mínimo, duas assinaturas autorizadas. IV - Vigência na
data de publicação. Agrestina-PE, 28 de fevereiro de 2014. a)
Otacílio Cordeiro - Presidente do COMAGSUL.
Extrato da Portaria nº 021/2014.
O Presidente do COMAGSUL, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, XII, do Estatuto Social, Considerando
o disposto no art. 81 e parágrafo único do Estatuto Social,
RESOLVE: I - Determinar a realização obrigatória de uma
reunião semanal do Grupo Gestor, coordenada pelo Secretário
Executivo, que indicará dia e horário para sua realização. II –
No impedimento do Secretário Executivo, as reuniões serão
coordenadas pelo Procurador Jurídico. III - Vigência na data de
publicação. Agrestina-PE, 28 de fevereiro de 2014. a) Otacílio
Cordeiro - Presidente do COMAGSUL.
Publicação: Art. 5º, § 3º, do Decreto Federal 6.017/2007.
Inteiro teor: www.comagsul.pe.gov.br Atos Administrativos /
Portarias.
(61779)
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS COMAGSUL
Extrato da Resolução COMAGSUL nº 016, de 10/04/2014.
Criação do Núcleo Intermunicipal de Gestão em Saúde NIGS
O Presidente do COMAGSUL, no uso de suas atribuições,
conferidas pelos Arts. 71/72 do Estatuto Social da Associação
Pública, CONSIDERANDO, o interesse formalizado pelos
municípios... CONSIDERANDO, a previsão estatutária art. XV,
XVIII, para desenvolvimento de ações e serviços de saúde, regras
do SUS, Leis Federais 8.080/90, 8.142/90, LC 141/2012, Portaria
MS 1.034/2010... CONSIDERANDO, o interesse na ampliação
dos serviços de Atenção Básica, média e alta complexidade,
Vigilância em Saúde, Especialidades em Saúde, Programas
Específicos de Saúde e Administração Hospitalar, art. 119, V,
do Estatuto... CONSIDERANDO, o fortalecimento de políticas
públicas regionais... CONSIDERANDO, o ganho financeiro
na aquisição de medicamentos e equipamentos em licitações
compartilhadas... CONSIDERANDO, os arts. 103 a 105 do
Estatuto Social, que estabelece a criação de Núcleos de Gestão...
Faço expedir a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica criado
o Núcleo Intermunicipal de Gestão em Saúde - NIGS, com
regramento do Sistema Único de Saúde - SUS... Art. 2º As normas
do NIGS prevalecem por sobre as normas municipais, vinculação
por Contratos de Programa... Art. 3º Autonomia municipal
para faculdade de ingresso no NIGS... Art. 4º Adequação dos
Planos Municipais de Saúde ao Plano Intermunicipal concebido
no NIGS... Art. 5º Inscrição do NIGS no CNES... Art. 6º Cada
município um voto, decisões por maioria simples... Art. 7º
Designação de ordenadores de despesas pelo Presidente da
Autarquia... Art. 8º Pessoal contratado na forma do Estatuto, e
funcionamento balizado por Regimento Interno... Art. 9º Funções
poderão ser exercidas por servidores cedidos... Art. 10 Dúvidas
resolvidas por Assembleia Setorial, em sucessão pela Diretoria
Executiva e Assembleia Geral, litígios pelo Foro do Consórcio...
Art. 11 Vigência da Resolução na data da publicação. AgrestinaPE, em 10 de abril de 2014. a) Otacílio Alves Cordeiro - Prefeito
de Catende - Presidente do COMAGSUL.
Base Legal da publicação: Art. 5º, § 3º, DF 6.017/2007.
Inteiro teor: www.comagsul.pe.gov.br / Resoluções
(61778)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Objeto : SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
O Prefeito do Município de Belo Jardim, no uso de suas atribuições
legais e considerando as razões do Secretário de Educação
determina a prorrogação do contrato nº 023/2014, por mais 17
(dezessete) dias letivos. Belo Jardim 08 de abril de 2014. João
Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
RESULTADO
O Prefeito declara CREDENCIADAS em primeiro lugar, de
acordo com o procedimento de Chamamento Público nº
001/2014, destinado ao Credenciamento de Grupos Formais
e Informais da Agricultora Familiar e Empreendedores
Familiares Rurais e suas organizações, interessados
em apresentar proposta para a aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações,
na forma da Lei nº 11.947/09, art.14, § 1º e 2º, incisos I, II
e III e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009,
as seguintes cooperativas: 01 – Coopeafa – Cooperativa
de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado
de Pernambuco (CNPJ sob o nº. 17.137.941/0001-74), nos
itens: 4, 20 e 22, totalizando R$ 122.860,00 (cento e vinte e
dois mil, oitocentos e sessenta reais); 02 – Cooperativa dos
Pequenos Produtores Rurais de Pernambuco, (CNPJ sob o
nº. 15.320.158/0001-16), nos itens: 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
14, 15, 16, 21 e 23), totalizando R$ 441.270,00 (quatrocentos e
quarenta e um mil, duzentos e setenta reais); e 03 – Coopavan
– Cooperativa de Fruticultores de Natuba e Região Ltda,
(CNPJ sob o nº. 08.878.428/0001-43), nos itens: 2, 3, 13, 17
e 18), totalizando R$ 83.220,00 (oitenta e três mil, duzentos e
vinte reais). O item 19 foi fracassado, por não haver proposta
em condições de aceitabilidade. Prazo: Até 31/12/2014,
podendo ser prorrogado, obedecido o disposto no Art. 57 da Lei
Federal nº. 8.666/93. Belo Jardim, 11 de abril de 2014.
João Mendonça Bezerra Jatobá
Prefeito
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005.14
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE Torna
público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº
005/14. Objeto: Serviços Gráficos para Confecção de Diários
de Classe de uso pela rede municipal de Educação de Bom
Conselho. Empresa vencedora: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA
ME Inscrita no CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-08, nos itens 01
a 09. Bartolomeu Araújo- Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
considerando o julgamento do Pregão Presencial nº 005/14, que
teve como objeto: Serviços Gráficos para Confecção de Diários
de Classe de uso pela rede municipal de Educação de Bom
Conselho. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para
declarar vencedora a empresa: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA ME
Inscrita no CNPJ sob o nº 01.222.778/0001-08, no valor global
de R$ 21.350,00 (Vinte e um mil trezentos e cinquenta reais).
Bom Conselho – PE. Dannilo Vieira Cavalcante- Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007.14
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 9h00min do dia
28 de abril de 2014, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto: Contratação de empresa para confecção e
fornecimento personalizado de próteses dentárias removíveis
convencionais. Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00
às 12:00h na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – centro Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)37714705, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Bartolomeu
Gomes Araújo - Pregoeiro.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 11h00min do dia 28 de
abril de 2014, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de
frutas e verduras (hortifruti) para suprir as necessidades de
consumo do hospital monsenhor Alfredo Dâmaso. Informação
e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho –
PE ou através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.
objeto: Aquisição parcelada de Gás de Cozinha para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital
Municipal Monsenhor Alfredo Dâmaso. Informação e Edital de
segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na sala da CPL, localizada
à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro Bom Conselho – PE ou
através do telefone (87)3771-4705, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.
objeto: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal para suprir
as necessidades do Hospital Monsenhor Alfredo Dâmaso.
Informação e Edital de segunda a sexta das 8:00 às 12:00h na
sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – centro
Bom Conselho – PE ou através do telefone (87)3771-4705, ou
através do site www.bomconselho.pe.gov.br - Bartolomeu Gomes
Araújo- Pregoeiro.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE
Torna público o resultado do julgamento do Pregão presencial
nº. 005/14. Objeto: Aquisição de equipamentos informática e
eletroeletrônicos conforme Convênio nº 10800.021000113012 para atender as necessidades das UBS do município.
Empresas vencedoras: SHIRLAIDE REZENDE NOBREGA EPP
sob o nº 12.918.642/0001-53, no item 01; LVP COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME Inscrita no CNPJ sob o nº
10.518.667/0001-34, no item 02; ZL COMERCIO LTDA Inscrita
no CNPJ sob o nº 05.946.524/0001-93 nos itens 04, 05, 06 e 07.
Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.
teve como objeto: Aquisição de equipamentos informática e
eletroeletrônicos conforme Convênio nº 10800.021000113012 para atender as necessidades das UBS do município.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas SHIRLAIDE REZENDE NOBREGA EPP
Inscrita no CNPJ sob o nº 12.918.642/0001-53, no valor global
de R$ 21.230,00 (Vinte e um mil duzentos e trinta reais); LVP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME Inscrita no CNPJ sob o
nº 10.518.667/0001-34, no valor global R$ 974,00 (Novecentos e
setenta e quatro reais); ZL COMERCIO LTDA Inscrita no CNPJ
sob o nº 05.946.524/0001-93, no valor global R$ 11.700,00 (Onze
mil e setecentos reais). Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima - Gestora.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE Torna
público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº 002/14.
Objeto: Aquisição de kits tipo cesta básica para distribuição a
famílias carentes do município no período da Semana Santa.
Empresa vencedora: MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inscrita no CNPJ sob o nº 04.130.623/0001-30, no item 01.
Bartolomeu Araújo- Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
teve como objeto: Aquisição de kits tipo cesta básica para
distribuição a famílias carentes do município no período da
Semana Santa. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame
para declarar vencedora a empresa: MARCOS FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR Inscrita no CNPJ sob o nº 04.130.623/000130, no valor global de R R$ 124.400,00 (Cento e vinte quatro
mil e quatrocentos reais). Bom Conselho – PE. Dannilo Vieira
Cavalcante- Prefeito.
(61767)
21
oitenta dias) contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
com base e fundamento no disposto art. 24, IV, da Lei nº 8666/93
e suas alterações posteriores. Caruaru, 03/04/2014. André Alexei
Lyra Câmara – Secretário da Secretaria de Gestão de Serviços
Urbanos/PREFEITURA DE CARUARU.
(61749)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO Nº. 012/2014 – OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios não perecíveis, destinados aos programas sociais
da SCAPS. Data e hora de abertura: 29/04/14 às 08h00min.
PREGÃO Nº. 013/2014 – OBJETO - Fornecimento de gêneros
alimentícios não perecíveis (material de copa), destinados às
diversas secretarias do Município. Data e hora de abertura:
29/04/14 às 14h00min. Informações na sala da CPL, Praça
Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - Centro, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral dos Editais
no horário das 07h00 as 13h00min, ou pelo fone: 81- 3701-1529
e 81-3701-1156 – Ramal 213/224 e solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 11 de abril de 2014.
Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
(61748)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO n° 023/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2014
– Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
Abertura dia 28/04/2014 de 09h00min às 12h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e Fase de Lances.
A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de
Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na
CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco
- Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(61782)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE Torna
público o resultado do julgamento do Pregão presencial nº. 029/13.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação
de serviços em Apoio Administrativo e Consultoria à Prefeitura
e suas secretarias,a uxilio na área administrativa, Licitaçõe se
contratos (obras e serviços de engenahria) apoio na Gestão
de Convênios relacionados à area de Engenharia. Empresa
vencedora: LG CAVALCANTI LUSTOSA, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.491.477/0001-04. Bartolomeu Gomes Araújo- Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/13
A Prefeitura Munciipal de Bom Conselho - PE, considerando o
julgamento do Pregão Presencial nº 029/13, que teve como
objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de
serviços em Apoio Administrativo e Consultoria à Prefeitura e suas
secretarias,a uxilio na área administrativa, Licitaçõe se contratos
(obras e serviços de engenahria) apoio na Gestão de Convênios
relacionados à area de Engenharia. Resolve HOMOLOGAR o
resultado deste certame para declarar vencedoras as empresas
LG CAVALCANTI LUSTOSA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.491.477/0001-04, no valor global mensal de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais) . Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/14. Contrata: LG CAVALCANTI
LUSTOSA . Objeto: Contratação de Empresa especializada em
prestação de serviços em Apoio Administrativo e Consultoria
à Prefeitura e suas secretarias,a uxilio na área administrativa,
Licitaçõe se contratos (obras e serviços de engenahria) apoio na
Gestão de Convênios relacionados à area de Engenharia. valor
global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA:
01/04/2014. . Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
(61776)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2014 - PRESENCIAL
Nº 006/2014 - OBJETO: Aquisição de veículos zero km tipo
ambulância e de passageiros destinados a Secretaria de Saúde
do Município. O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus,
nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação
da licitação em epígrafe, assegurando aos interessados o
contraditório e a ampla defesa. Brejo da Madre de Deus, 11 de
abril de 2014. Roberto Abraham Abrahamian Asfora – Prefeito.
(61765)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para
atender os serviços de saúde do Município de Caetés/PE. Data de
Abertura: 29/04/2014. Horário: 09:00h. O Edital completo será
disponibilizado na sala da Comissão de Licitação, no prédio da
Prefeitura, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº 23 - Centro Caetés/PE. Telefones para contato: (87) 3783-1160/1126. Caetés,
11 de abril de 2014. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira
– Pregoeira.
(61780)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Especial de Licitação - CEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2014,
Processo nº 029/2014, referente à contratação da empresa
LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 35.474.949/0001-08, para serviços de engenharia para
ampliação do aterro sanitário, no valor total de R$ 625.134,60
(seiscentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e
sessenta centavos), com prazo de execução de 180dias (cento e
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preço nº 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Flores,
sito na Praça Dr. Santana Filho, 01 – Centro, das 08:00 às 12:00
horas, de segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Contratação de
Empresa especializada para execução de Serviços de Engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedos granitos
em diversas Ruas no Distrito de Sítio dos Nunes, município de
Flores PE. Terá início a sessão pública no dia 29.04.2014, às
10:00 horas, fone/fax: 087 – 3857-1852; Presidente, Adamo
Mendes Estima.
(61781)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
Torna público o extrato de contrato das licitações a seguir em
sua devida modalidade: Processo 038/2014, Convite 010/2014,
que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças para os
equipamentos odontológicos da rede Pública de Saúde Bucal
de Gravatá. Adjudicatário: Luiz Paulino Da Silva Filho - ME,
CNPJ 17.267.155/0001-91, valor global R$ 60.000,00. Contrato
025/2014. Sabrina R. Vieira da Silva, Presidente da CPL. GravatáPE, 11 de abril de 2014.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES.
PROCESSO Nº 045/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014.
OBJETO: Apresentação de shows e eventos artísticos, durante as
comemorações festivas da Semana Santa.
FUNDAMENTO: art. 25, III, da lei nº 8.666/93.
ADJUDICATÁRIO: TALENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
COMÉRCIO LTDA, Rua Padre Silveira Lobo, 841, Bairro São Luiz,
Cep. 31.270-740, Belo Horizonte, MG, CNPJ Nº 09.252.336/0001-16.
DESPACHO DO PREFEITO: Ratifico. Publique – se.
Gravatá, 11 de abril de 2014.
Sabrina R Vieira da Silva
Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2014 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2014.
Intimamos os licitantes participantes do processo acima
referenciado para comparecer a esta Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá
– PE, Prédio da Secretaria de Finanças – Sala da CPL, no dia
14/04/2014 às 10h00min, para darmos continuidade ao certame.
Gravatá, 11 de abril de 2014. Sabrina Ramos Vieira da Silva,
Presidente da CPL.
(F)
Receita
Federal
146
22
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMI Nº 102/2010
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
102/2010 – OBJETO: Prorrogação de prazo de 12(doze)
meses. Termo Inicial: 01/01/2014. Termo final: 31/12/2014.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES
DE CANA DE ACUÇAR DE PERNAMBUCO- CNPJ/MF n°
10.974.640/0001-56. Fundamento legal: Lei nº 8.245/1991.
Zelma de Fátima Chaves Pessoa, Secretaria de Saúde.
Ipojuca, 18 de dezembro de 2013.
SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE E ESPORTE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 023/2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 072/2014- RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº023/2014 - Reconheço
e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2014, referente à
aquisição de Cota de Patrocínio, pelo Município do Ipojuca,
referente ao evento “Pernambuco Summer Festival”, a ser
realizado no período no período de 07 a 11 de maio de 2014.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE SURF- ANS CNPJ/MF n° 08.573.803/0001-47. Valor da Cota: R$ 113.000,00
(Cento e treze mil reais). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal 1708/2013.
Miqueias José da Silva, Secretário Especial da Juventude e
Esporte . Ipojuca, 11 de abril de 2014.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 048/2014
CONTRATO PMI Nº048/2014- OBJETO: referente a apoio
financeiro do Município do Ipojuca como patrocinador
do atleta¸ para participação em eventos nacionais e
internacionais de abril a dezembro de 2014. CONTRATADO:
Bruno Rodrigues de Oliveira- CPF/MF sob n° 013.617.97460. Valor da Cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações e Lei Municipal 1708/2013.
Miqueias José da Silva, Secretário Especial da Juventude e
Esporte . Ipojuca, 17 de março de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CEL OBRA Nº 010/2009
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2009
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 022/2010
– OBJETO: tornar nulo e sem efeito o primeiro termo aditivo e
suprir R$ 524,31(quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e um
centavos) do contrato. CONTRATADO: ATP ENGENHARIA LTDA
- CNPJ/MF n° 35.467.604/0001-27. Fundamento legal: Art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos
Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca,
04 de setembro de 2013.
PROCESSO CEL OBRA Nº 010/2009
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2009
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 022/2010
– OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 6 (seis) meses.
Termo inicial: 06/02/2014. Termo final: 05/08/2014 e concessão do
reajuste de 0,2509%, totalizando um acréscimo de R$ 605.287,93
(seiscentos e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e
três centavos) CONTRATADO: ATP ENGENHARIA LTDA - CNPJ/
MF n° 35.467.604/0001-27. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 04 de
fevereiro de 2014.
CHEFE DE GABINETE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI 043/2014
CONTRATO PMI Nº 043/2014- OBJETO: Aquisição de cota
de patrocínio, pelo Município do Ipojuca, para o XXIII Encontro
Regional da Amatra VI e o IV Encontro Latino Americano da
ALJT, que ocorrerá no período de 19 a 23 de março de 2014
no Summerville Beach Resort situado em Porto de Galinhas.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO 6ª REGIÃO - CNPJ/MF n° 11.397.122/0001-80.
Valor da Cota: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento
legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Antonio
Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete. Ipojuca, 10 de
março de 2014.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
O Fundo Municipal de Saúde – PE Torna Público que encontrasse
aberto o Processo Licitatório n° 09/2014, Pregão Presencial
nº. 08/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil neste
FMS conforme especificações detalhadas contidas no edital.
Recebimento dos envelopes dia 28/04/2014 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(61757)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI
O Fundo Municipal de Assistência Social – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 04/2014, Pregão
Presencial nº. 04/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil
neste FMAS conforme especificações detalhadas contidas no
edital. Recebimento dos envelopes dia 28/04/2014 às 11:30h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva
– Pregoeiro.
(61756)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
Presencial nº. 09/2014, cujo objeto é a contratação de empresa
para locação de tratores e execução dos serviços de aração
de terra dos agricultores de pequeno porte na Área Rural deste
Município, utilizando 1.500 (uma mil e quinhentas) horas com
tratores de pneus, tração 4x2/4x4, com grade aradora tipo
niveladora contendo 24 discos. Recebimento dos envelopes dia
29/04/2012 às 09: h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08: h às 13: h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
José Jilvan da Silva - Pregoeiro. Jucati, 10 de Abril 2014.
(61754)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
O
PROCESSO LICITATÓRIO N 017/2014 - FMS
TOMADA DE PREÇOS No 002/2014
Objeto: FORNECIMENTO DE LEITES, FÓRMULAS ESPECIAIS
E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 30/04/14 às
08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável,
que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito
na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/
ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante
o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
Presencial nº. 10/2014, cujo objeto é a aquisição parcelada de
40.000 (quarenta mil) litros de leite de vaca, pasteurizado, tipo
C, para atender os alunos da Educação Básica deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 30/04/2014 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(61764)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO PE
AVISO
Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 01/2014
Início: 14/04/2014 - 08:00 horas
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DE SAÚDE, para atendimento de pacientes atendidos pelo
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO, O Edital, recebimento da documentação e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro – Sala de Licitações, Situada à Rua Antônio
Francisco da Silva, Nº 258, Bairro: centro, em dias úteis, no
horário de 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 11 de abril de 2014.
Comissão Permanente de Licitação.
(61760)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014, Abertura:
29/04/2014 – 09:00 horas, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Lagoa do Carro. Os Editais e maiores esclarecimentos encontrarse-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 11 de
abril de 2014. Adeildo Marques Júnior – Pregoeiro.
(61759)
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: Aquisição
de medicamentos farmácia básica, material penso, material
médico hospitalar para fornecimento de forma parcelada para
manutenção dos serviços médico hospitalares do município de
Saloá/PE. Empresas vencedoras: Drogamédica Heliopolis Ltda,
CNPJ Nº 70.220.801/0001-48 sita à Av. Santa Rosa, nº 689-A,
Heliópolis, Garanhuns/PE, Medical Mercantil de Aparelhagem
Medica Ltda, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, sita à Av. Agamenon
Magalhães, nº 3158, Espinheiro, Recife/PE, Odontomedica
Comercio e Representação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
12.395.255/0001-80, sita à Av. Euclides Dourado, nº 6171,
Heliópolis, Garanhuns/PE e Cirurgica Recife Comercio Ltda,
CNPJ: 00.236.193/0001-84, sita à Av. Djalma Dutra, nº 931,
Heliópolis, Garanhuns/PE.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro.
(61772)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
Olinda, 11 de abril de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO NO 096/2014 - PMO
o
TOMADA DE PREÇOS N 005/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE
TÉCNICO DE INFORMÁTICA COM O FORNECIMENTO
INTEGRAL DE PEÇAS E COMPONENTES PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE OLINDA. Abertura: 29/04/14 às
08:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo
de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável,
que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito
na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/
ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante
o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas.
Olinda, 11 de abril de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
PALMEIRINA/PE
O Município de Palmeirina torna público o Processo
Licitatório nº 004/2014 - Pregão Presencial nº 001/2014 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em embalagem
usual de mercado para entrega parcelada, hortifrútis
granjeiro, carnes e frios, destinados ao preparo da merenda
escolar. Os participantes deverão apresentar a proposta para o
certame licitatório com abertura marcada para o dia 25/04/2014,
às 09h00min. Os interessados em adquirir o Edital deverão
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Desembargador
João Paes de Carvalho, 233, Centro - Palmeirina - PE, de segunda
a sexta das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone: (087) 37961156. Palmerina, 11 de abril de 2014. Jarbas Correia Carneiro
Cabral - Pregoeiro.
(61769)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção e
conservação destinados á doação para melhoria Habitacional da
População Carente do Município. Abertura: 30/04/2014 às 09:00
horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser
adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de
Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 11 de abril de
2014. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(61774)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA – PE
AVISO DE EDITAL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PMS Nº 006/2014
A PREFEITURA DE SERTÂNIA – PE informa aos interessados
que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo
PMS nº 023/2014, o edital e seus anexos está à disposição dos
interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Praça
João Pereira Vale, nº 20, 1º andar, centro, Sertânia – PE. Objeto:
Aquisição de material esportivo para as seleções de Sertânia
em 2014, Jogos Escolares Municipais e para Secretaria de
Esportes. A sessão pública e abertura dos envelopes de proposta
de preços e documentação terão início no dia 29/04/2014, às 15
horas. Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira. Sertânia, 09
de abril de 2014.
(61762)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TACAIMBÓ/PE
Processo Licitatório nº 001/2014
Pregão Presencial nº 001/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL torna público o resultado do Processo Licitatório nº
001/2014, Pregão Presencial nº 001/2014, em favor da Empresa
J N FREITAS SILVA COMBUSTIVEIS – ME para Aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes para o consumo dos veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, para manutenção da Secretaria e
Unidades de Saúde deste município de Tacaimbó/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: J N FREITAS SILVA COMBUSTIVEIS – ME,
inscrita no CNPJ nº 01.001.182/0001-88, com sede à Rod. BR
232, s/n, Km 169, Zona Urbana – Tacaimbó/PE.CEP 55140000. Valor de R$ 263.835,00 (Duzentos e sessenta e três mil,
oitocentos e trinta e cinco reais). Assinam: Jansen Cassyus
Pereira de Albuquerque Silveira. Tacaimbó, 01 de Abril de 2014.
(61771)
VERTENTE DO LÉRIO/PE
PALMEIRINA/PE
O Município de Palmeirina torna público o Processo Licitatório
nº 005/2014 - Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: Aquisição
de pneus de primeira linha para veículos automotores, a fim
de atender às necessidades da frota Municipal da cidade de
Palmeirina. Os participantes deverão apresentar a proposta para
o certame licitatório com abertura marcada para o dia 28/04/2014,
às 09h00min. Os interessados em adquirir o Edital deverão
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Desembargador
João Paes de Carvalho, 233, Centro - Palmeirina - PE, de segunda
a sexta das 08h00min às 12h00min, ou pelo fone: (087) 37961156. Palmeirina, 11 de abril de 2014. Jarbas Correia Carneiro
Cabral – Pregoeiro.
(61770)
Aviso de EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do Fundo
Municipal de Saúde, informa que o período de inscrição dos
interessados para o CREDENCIAMENTO nº 002/2014, visando a
contratação de empresa para prestação de serviços aos usuários
do SUS em serviços de Prótese Dentária, constante das tabelas
do Sistema de Informações Ambulatórias – SIA/SUS, será de 14
de abril a 05 de maio de 2014, no horário de 08:00 às 13:00hs.
A sessão de abertura dos envelopes será no dia 07/05/2014
às 09:00hs. Informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Avenida Capitão Luiz de França, s/n, centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital. Vertente do Lério, em 11 de abril de 2014.
(61745)
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
JOÃO ALFREDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: A Comissão permanente de Licitação comunica que
estão abertas as inscrições de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, objetivando constituir uma subcomissão técnica
na modalidade Concorrência tipo técnica e preço, empreitada
por preço global, para avaliação das propostas técnicas relativas
à licitação a ser efetuada pela Prefeitura de João Alfredo para
contratação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal
nº 12.232/2010.
Os interessados deverão comparecer, pessoalmente na Sala da
CPL – Setor de Licitações, situada à Av. Treze de Maio, 45, Boa
Vista, João Alfredo-PE no período de 14/04/2014 à 28/04/2014,
munidos dos documentos exigidos neste Edital, para efetivar suas
inscrições.
Maiores informações entrar em contato com a CPL pelo Nº (81)
3648-1145. Email: [email protected]
Prefeitura de João Alfredo, em 11 de abril de 2014. Waldeise
Cavalcanti dos Santos Alves. Presidente da CPL
(61777)
ERRATA
Nas publicações 61584 do dia 08/04/14 no DOE, no valor da
proposta da empresa Geneci Soares Medicamentos - ME CNPJ nº
18.598.017/0001-58 onde se lê R$ 156.503,46; deve-se lê
R$ 156.502,78.
(61784)
Chamada Publica n° 001/2014
Atendendo a lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD n° 038/2009,
a Prefeitura Municipal de Panelas realiza chamada publica, com o
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de
ensino no município de Panelas-PE. Informações na Secretaria
Municipal de Educação – Fone: (81) 9696-0175, situada à Rua
na Av. Dom Moura, n° 25 , centro nesta cidade, local onde os
interessados poderão ler e obter os Editais, horário das 8:00 às
13:00h. Panelas, 10 de abril de 2014. Maria Rosângela Chaves
Gomes – Secretaria de Educação.
(61751)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2014
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
DATA: 29/04/2014. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça Comendador Pestana, 113
– Centro. CONTATO: (81)3628-0991. Informações e retirada
do Edital impresso de segunda à sexta das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 11/04/2014. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(61773)
A ALCOA ALUMÍNIO S.A., CNPJ 23.637.697/0067-38, torna
público que foi concedida pela Agencia Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, a Licença de Instalação para a expansão da sua fábrica
de Laminados de Alumínio, localizada à rodovia PE 35 – KM 3 –
Itapissuma – PE.
Celso Soares – Diretor
(61746)
BRASCON
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADA NA EDIÇÃO DE
09/04/2014
Onde lê-se: PROCESSO Nº 2013/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 047/2013. Leia-se: PROCESSO Nº 213/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2013. Marcos Veríssimo de França Pregoeiro. Paulista, 09 de abril de 2014.
(61775)
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA.
torna público que recebeu da Administração Estadual do Meio
Ambiente – CPRH, a renovação da Licença de Operação (RLO) n0
05.14.04.001814-2, com validade até 07/04/2015, para operação
de uma usina de autoclavagem com capacidade para esterilizar
aproximadamente 20 toneladas de resíduo de serviço de saúde
por dia, localizado na Rodovia BR 232, Km 63, Lote 03, CEP:
55630-970 Distrito Industrial do Município de Pombos, Estado de
Pernambuco.
(61753)
BCPAR S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 15.674.829/0001-47
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Companhia, por intermédio do
seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 09:00h (nove
horas) do dia 28 de abril de 2014, na sede da Companhia,
localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º
andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial Alexandre de Castro
e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 51.020-031, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2.
Apreciar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como
deliberar sobre a distribuição de dividendos e a correspondente
dedução – do montante do respectivo dividendo obrigatório – dos
valores já pagos a título de dividendos intercalares e de juros
sobre capital próprio; 3. Eleger – ou reeleger, se for o caso – os
membros do Conselho de Administração da Companhia; e 4.
Fixar o valor da remuneração global anual dos administradores
da Companhia. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Recife/PE, 28 de março
de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente
do Conselho de Administração.
(61713)
CCP HOLDING S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 14.012.171/0001-45
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
1ª CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Companhia, por intermédio
do seu Presidente, convoca os Senhores Acionistas para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 28 de abril de 2014, na
sede da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro Domingos
Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edifício Empresarial
Alexandre de Castro e Silva, bairro de Boa Viagem, na cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.020-031, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; e 2. Apreciar a proposta de destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013, bem como deliberar sobre a distribuição ou não de
dividendos. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Recife/PE, 28 de março
de 2014. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente do Conselho
de Administração.
(61714)
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME
– CNPJ Nº. 08.982.878/0001-81 EMPRESA BENEFICIÁRIA
DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA
(FINOR – FINAM). Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
– Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, às 09h
do dia 22/04/2014, na sede social na Rua Barão de Souza Leão,
451, sl. 602, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artº 132 da Lei nº
6404/76, ref. ao exercício social findo em 31/12/2013; b) Fixação
do pró-labore da Administração; c) Redução do capital social
mediante absorção de prejuízos acumulados; d) Mudança da sede
social; e) Alteração do Art. 31 do Estatuto Social; f) Consolidação
Estatutária; g) Outros assuntos. Recife/PE, 11/04/2014. René
Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(61763)
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado do
exercício; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Paulista/
PE, 21/03/2014. Antônio Greco-Dir. Presidente
(61671)
CONSELHO FEDERAL DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS –
CONFERE
ELEIÇÃO CORE-PE – TRIÊNIO 2014/2017
DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
SOBRE REGISTROS DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral nomeada pelo Confere, incumbida
do Processo Eleitoral para a composição do Core-PE,
triênio 2014/2017, no uso de suas atribuições estabelecidas
no Regulamento Eleitoral, após ter procedido ao exame
dos dois únicos requerimentos de registros de chapas
candidatas ao pleito, denominadas “COMPROMISSO COM
TRANSPARÊNCIA” e “RENOVAÇÃO”, a ser realizado no dia
21/05/2014 e dos documentos que os instruíram, faz saber que,
por unanimidade, INDEFERIU os registros de ambas as chapas
pelas seguintes razões: CHAPA 1 – COMPROMISSO COM
TRANSPARÊNCIA:LDV¿FKDVGHTXDOL¿FDomRGRVFDQGLGDWRV
Archimedes Cavalcanti Júnior, Sebastião Leite Aguiar,
Carlos Alberto de Souza, Paulo André Pereira Serpa, Adrião
Rodrigues de Lima Neto, Flávio Araújo Campelo e Douglas
Alexandre Sena Lima QmR DSUHVHQWDP ¿UPD UHFRQKHFLGD LL
as declarações de aquiescência dos candidatos Archimedes
Cavalcanti Júnior, Carlos Alberto de Souza, Paulo André
Pereira Serpa, Adrião Rodrigues de Lima Neto, Flávio Araújo
Campelo e Douglas Alexandre Sena Lima não apresentam
¿UPDUHFRQKHFLGDLLLDXVrQFLDGHDXWHQWLFDomRQDVFySLDVGDV
carteiras de identidade e CPF dos candidatos José Ramon Pipa
Ferreira, Sebastião Leite Aguiar, Carlos Alberto de Souza,
Paulo André Pereira Serpa, Adrião Rodrigues de Lima Neto,
Flávio Araújo Campelo e Douglas Alexandre Sena Lima, e
ausência de cópias autenticadas da carteira de identidade e CPF
do candidato Archimedes Cavalcanti Júnior (iv) ausência
de autenticação nas cópias dos comprovantes de residência
dos candidatos José Ramon Pipa Ferreira, Archimedes
Cavalcanti Júnior, Sebastião Leite Aguiar, Paulo André
Pereira Serpa, Adrião Rodrigues de Lima Neto, Flávio Araújo
Campelo e Douglas Alexandre Sena Lima, e ausência de
cópia autenticada do comprovante de residência do candidato
Carlos Alberto de Souza Y DXVrQFLD GH FRPSURYDomR GH
registro e regularidade perante o Core-PE dos candidatos
Archimedes Cavalcanti Júnior, Sebastião Leite Aguiar,
Paulo André Pereira Serpa, Adrião Rodrigues de Lima Neto,
Flávio Araújo Campelo e Douglas Alexandre Sena Lima; (vi)
inelegibilidade do candidato Roberson Hamilton de Carvalho
Bezerra por não comprovar estar, desde 2 (dois) anos antes do
pleito, pelo menos, registrado no Core-PE, como pessoa natural,
na forma dos artigos 8º, caput e 9º, alínea “d” do Regulamento
(OHLWRUDOCHAPA 2 – RENOVAÇÃO: (i) ausência de assinaturas
no Requerimento de Registro de Chapa dos candidatos
Armando Manoel de Mattos Vieira Filho, Joaquim Campos
Maia e Eriko Gemir Baracho LL DV ¿FKDV GH TXDOL¿FDomR
dos candidatos Rui Dantas Gurgel e Eriko Gemir Baracho
QmR DSUHVHQWDP ¿UPD UHFRQKHFLGD LLL DV GHFODUDo}HV GH
aquiescência dos candidatos Rui Dantas Gurgel e Eriko Gemir
Baracho QmR DSUHVHQWDP ¿UPD UHFRQKHFLGD LY DXVrQFLD GH
cópias autenticadas das carteiras de identidade e CPF dos
candidatos Rui Dantas Gurgel, Armando Manoel de Mattos
Vieira Filho, Joaquim Campos Maia e Eriko Gemir Baracho
(v) ausência de cópias autenticadas dos comprovantes de
residência dos candidatos Valdir Pereira Cavalcanti, André
Luiz Maranhão Santana, Rui Dantas Gurgel, Armando
Manoel de Mattos Vieira Filho, Joaquim Campos Maia, José
Carlos de Almeida e Eriko Gemir Baracho. Nos termos do
§ 4º do artigo 12 do Regulamento Eleitoral, concede-se aos
interessados prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para
saneamento das irregularidades acima descritas, contados a
partir da publicação desta decisão. Rio de Janeiro, 10 de abril de
2014. Arlindo Liberatti - Presidente da Comissão Eleitoral. Izaac
3HUHLUD ,QiFLR 6HFUHWiULR GD &RPLVVmR (OHLWRUDO 3DXOR 3RUWR
Soares - Secretário da Comissão Eleitoral.
(61783)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
C.N.P.J. Nº 10.877.926/0001-13.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
66.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas
do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre os itens
da seguinte pauta: 66.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2013. 2.
Deliberar sobre a proposta da administração para aprovação do
resultado do exercício. 3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal
e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os Membros do Conselho
de Administração. 5. Fixar a Remuneração dos membros do
Conselho Fiscal e dos Administradores da Companhia.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE, a reunirem-se em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, conforme artigos 9, 10 e 11 do Estatuto
do LAFEPE, a serem cumulativamente realizadas no dia 30 de
Abril do corrente ano, em primeira convocação às 10:00 horas
e a segunda e última convocação às 11:00 horas, em sua sede
social, sito no Largo de Dois Irmãos, nº 1.117, Dois Irmãos, Recife/
PE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social findo em 31.12.13, acompanhados do Parecer
dos auditores independentes; b) Aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos da
Companhia, de acordo com o artigo 10, “b”, do Estatuto Social
da Companhia; c) Aprovar a constituição da reserva para o SIDE
que corresponde a participação de empregados nos lucros da
Companhia, conforme previsto no acordo coletivo de trabalho; d)
Aprovar destinação do saldo residual do SIDE relativo a exercícios
anteriores para formação de reserva de contigências; e) Eleger os
membros do Conselho de Administração; f) Eleger os membros
do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; g) outros assuntos.
Recife, 08 de abril de 2014. DENISE SCALZO
Diretora Presidente – LAFEPE
(F)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
CNPJ nº
04.010.150/0001-37, NIRE 26300011689. Edital de Convocação:
São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, a
ser realizada no dia 30/04/2014, às 09:00hs, na sede social em
Paratibe, Paulista, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) Exame do relatório da Diretoria, balanço patrimonial
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A – CNPJ Nº.
00.338.915/0001-01
EMPRESA
BENEFICIÁRIA
DE
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE (FINOR). Extrato da Ata
de AGE – Data, hora e local: 07 de abril de 2014, 9h, sede social
na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa Viagem Recife/
PE. Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do
capital votante. Mesa: Luiz Guilherme Dubeux Pontes, Presidente
e José Guilherme Dubeux Pontes, secretário. Deliberações por
unanimidade: aprovar a contratação de financiamento junto ao
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES, no valor de R$ 7.198.000,00 (sete milhões,
cento e noventa e oito mil reais), destinado à suplementação de
recursos para a ampliação e modernização do Mar Hotel Recife
e modernização do Hotel Atlante Plaza, localizados em Recife PE; nos exatos termos e condições da Decisão nº Dir 121/2014
– BNDES, de 11/03/2014. Arquivamento na JUCEPE sob o nº
20149514972, em 08/04/2014. Aos interessados serão fornecidas
cópias integrais da ata. Recife/PE, 09/04/2014. Luiz Guilherme
Dubeux Pontes – Presidente.
(61750)
23
2-Os acionistas podem se fazer representar por procurador
constituído por instrumento público ou particular, emitido com
prazo mínimo de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista
maior e capaz, administrador da Companhia ou advogado,
devendo o instrumento conter os requisitos elencados na Lei nº
6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/2009.
3-Com o objetivo de promover agilidade no processo de realização
da Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas o depósito de
procurações e documentos de representação com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, em
conformidade com o Parágrafo Primeiro do Art. 11 do Estatuto
Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem à
Assembleia munidos dos documentos exigidos poderão participar
e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
Recife/PE, 11 de abril de 2014.
José Janguiê Bezerra Diniz
Presidente do Conselho de Administração
(61737)
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser
realizada no dia 28 de abril de 2014, às 16h00, na sede social
da Companhia, situada na Rua Guilherme Pinto, 146 – Anexo –
Sala de Reuniões da Reitoria, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
(a) apreciação do relatório da administração, das contas dos
administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e
do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) aprovação
da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) aprovação da
remuneração global dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria para o exercício social de 2014; e (d) aprovação dos
jornais para publicação dos atos legais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1-Todos os documentos e informações necessários ao exercício
do direito de voto pelos acionistas, tanto as propostas da
administração quanto as matérias a serem deliberadas encontramse à disposição na página da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da Companhia (www.sereducacional.com), na Rede Mundial de
Computadores (internet).
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL
Expediente nº 2014.0231.000194
Edital de Citação
Prazo do Edital:de trinta (30) dias
O Doutor Paulo Roberto Alves da Silva, Juiz de Direito, FAZ
SABER a(o) interessados, incertos e desconhecidos, o(s) qual(is)
se encontra(m) em local incerto e não sabido, bem como ao
senhor Ramiro Dias da Costa . Oliveira e a senhora Necy de
Farias Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado à Avenida Desembargador
Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra Recife/PE, tramita a ação
de Usucapião, sob o nº 0071247-39.2013.8.17.0001, aforada
por Ubaldo de Sá Neto em desfavor de Ramiro Dias da Costa
Oliveira e Necy de Farias Oliveira, e contra interessados, incertos
e desconhecidos. Assim, fica(m) o(s) mesmo(s) CITADO(S)
para responderem a ação, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias contados do transcurso deste edital, que é de 30 dias.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese
da Inicial: 01 (um) Imóvel (apartamento) localizado na Rua Ramiz
Galvão, nº 219, no bairro do Arruda, Recife - PE. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros. Eu, Andre
Ferraz Arcoverde, o digitei e submeti à conferência e subscrição
da Chefia de Secretaria. Recife, 06 de Março de 2013.
Dr. Paulo Roberto Alves da Silva
Juiz de Direito
(61758)
24
CODEPE - CORRETORA DE VALORES S.A. C.N.P.J. nº 09.512.542/0001-18. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Submetemos à apreciação dos prezados acionistas as demonstrações contábeis da CODEPE CORRETORA DE VALORES S/A, relativas ao
exercício de 2013. AGRADECIMENTOS: O ano de 2013 foi marcado pela recuperação das economias norte-americanas e europeia e a retirada progressiva dos estímulos monetários nos Estados Unidos o que acarretou o fortalecimento do dólar frente às principais moedas
e a queda dos ativos financeiros nos mercados emergentes que levou o Ibovespa a registrar em 2013 uma queda de 15,50%, o que equivale a uma perda de 26% em dólar, ante uma valorização de quase 30% do S&P500, principal referência do mercado acionário norte-americano. Apesar da conjuntura desfavorável continuando a pressionar nossas margens operacionais, permanecemos fiéis a nosso compromisso com todas as nossas partes relacionadas, procuramos manter a robustez e solidez de nossa base de capital, investimos em tecnologia da informação e capacitação de nossos funcionários e colaboradores, estando assim preparados para enfrentar os desafios de um mercado sempre em transformação. Agradecemos aos nossos funcionários e colaboradores pelo empenho e dedicação que se manifestam
nos resultados e no contínuo aprimoramento de nossos produtos e serviços. Aos clientes, nossos melhores agradecimentos pela confiança e fidelidade, que procuramos retribuir com produtos, serviços e atendimento diferenciados.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(EM MILHARES DE REAIS)
38.813 30.025 CIRCULANTE
CIRCULANTE
1,830
Disponibilidades
1.271
389 Outras obrigações
1,830
Aplic Interfin de Liq.
149
1.397 Sociais e Estatututárias
112
Tít. e Val Mobiliários
37.017 36.670 Fiscais e Previdenciárias
48
Outros Créditos
370
564 Negociações/Interm. Val
1.375
Rendas a Receber
60
- Diversas
295
Neg/Interm Val
212
468
Diversos
98
96 PATRIMÔNIO LIQUIDO
39.652
Outros Val. e Bens
6
5 Capital
18.500
NÃO CIRCULANTE
2.669
3.632 Capital Social
18.500
Investimentos
65
1.326 Reservas de Capital
19
Ações e Cotas
25
1.282 Reservas Lucros
15.756
Outros Investimentos
40
44 Reserva Legal
621
Imobilizado de Uso
2.604
2.306 Reservas Especiais
Imóveis – Terrenos
135
135 de Lucros
15.135
Imóveis – Edificações
2.459
2.074 Ajuste Valor Mercado
5.377
Inst/Móv/Equip. Uso
342
311
Outras Mobilizações
664
615
(-) Depreciações
(996)
(829)
TOTAL
41.482 42.657 TOTAL
41.482
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras
5.166
5.166
1.691
182
2.995
298
37.491
18.500
18.500
23
14.383
552
13.831
4.585
42.657
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A CODEPE CORRETORA DE VALORES S/A tem como
principal objetivo a intermediação de operações em bolsa de valores. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: A administração da Codepe autorizou a
conclusão da elaboração das Demonstrações Financeiras em 28/02/2014 que foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a legislação societária e com as práticas contábeis adotadas no Brasil, associadas às normas e resoluções estabelecidas pelo
Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional, que incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para perdas de créditos a receber, estimativas
para a determinação da vida útil de ativos e provisões necessárias para passivos contingentes, portanto, os resultados efetivos podem ser diferentes destas estimativas e premissas. Essas demonstrações financeiras atendem as normas internacionais de contabilidade
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, homologadas pelo Banco Central do
Brasil: CPC 01 – Redução ao valor recuperável de ativos (Resolução nº 3.566/08); CPC 03
– Demonstração do Fluxo de Caixa (Resolução nº 3.604/08); CPC 05-Divulgação de Partes Relacionadas (Resolução nº 3.750/09); CPC 24 – Evento Subsequente ( Resolução nº
3.973/11); CPC 25 – Provisões passivos contingentes e ativos contingentes (Resolução nº
3.823/09). 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração dessas demonstrações foram: a) Caixa e equivalentes de caixa
São representados por disponibilidades em moeda nacional e aplicações no mercado aberto,
cujos vencimentos das operações na data da efetiva aplicação são iguais ou inferiores a 90
dias, apresentando risco insignificante de mudança, e com objetivo de gerenciar os compromissos de curto prazo. b) As despesas e receitas estão registradas pelo regime de competência; c) As aplicações interfinanceiras de liquidez estão atualizadas, e ajustadas pelas
rendas a serem auferidas quando de sua realização; d) O imobilizado de uso está contabilizado ao custo da aquisição e a depreciação é calculada pelo método linear, com base em
taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, segundo parâmetros estabelecidos pela legislação tributária sendo: 4% a.a. para Edificações, 20% a.a. para Sistema de Transporte – Veículos e Sistema de Processamento de Dados e 10% a.a. para as
demais contas. A Corretora manteve os saldos dos bens registrados no Ativo imobilizado ao
custo histórico, em razão de não terem sido identificados indícios de desvalorização, os quais
não excedem o valor recuperável; e) A provisão proporcional para férias esta integralmente reconhecida, incluindo-se os encargos sociais aplicáveis. f) A Corretora apurou o resultado trimestral para o cálculo do imposto de renda e contribuição social, com base no
recolhimento dos impostos por estimativa e provisionado pelo lucro real. 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS: Estão contabilizados pelo valor de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, com base na taxa de remuneração e em razão da
fluência dos prazos dos papéis, de acordo com a Circular nº 3.068/01, e estão classificados
nas seguintes categorias: Títulos para Negociação – Considerando que foram adquiridos
com o objetivo de serem negociados frequentemente e de forma ativa, são contabilizados a
valor de mercado, com as perdas e ganhos reconhecidos diretamente no resultado do período; e Títulos Disponíveis para Venda – Títulos e valores mobiliários que não se enquadram como para negociação nem como mantidos até o vencimento, ajustados pelo valor de
mercado em contrapartida à conta destacada no Patrimônio Líquido, líquido dos correspondentes efeitos tributários. De acordo com o estabelecido na Circular nº 3082/2002 os instrumentos financeiros derivativos são contabilizados pelo valor de mercado, com as valorizações
e desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado do período.
31/12/13 31/12/12
Livres
Títulos de Renda Fixa
10.571
10.685
Letras do Tesouro Nacional
149
1.397
Letras Financeiras do Tesouro
9.358
9.288
Notas do Tesouro Nacional
1.064
Títulos de Renda Variável
21.045
21.773
Prêmio de Opções a Exercer
74
Vinculados à Prestação de Garantia
5.476
5.609
Títulos Públicos Federais Tes. Nacional
5.274
5.398
Títulos de Renda Variável
202
211
TOTAL
37.166
38.067
5 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES
31/12/13 31/12/12
Ativo
212
468
Caixa de Registro e Liquidação
192
336
Devedores Conta Liquidação Pendente
1
104
Operações de Swap
19
28
Passivo
1.375
2.995
Caixa de Registro e Liquidação
309
740
Credores Conta Liquidação Pendente
1.066
2.255
As rubricas de “Devedores/Credores Conta Liquidação Pendente e Caixa de Registro e
Liquidação” referem-se a operações de bolsa de valores, tendo sido liquidadas nos prazos
normais. A rubrica de “Operações de Intermediação de Swap” refere-se a comissões a receber sobre intermediação, cujos vencimentos vão até o ano de 2.017, atualizadas mensalmente até o vencimento dos contratos. 6 – INVESTIMENTOS: A rubrica representada por
investimentos refere-se a Ações da BM&F-BOVESPA e Título Patrimonial de Bolsa de
Mercadorias e de Futuros e outros investimentos, conforme segue:
31/12/13 31/12/12
AÇÕES E COTAS
25
1.282
OUTROS INVESTIMENTOS
40
44
INVESTIMENTOS
65
1.326
As ações de emissão da BM&F BOVESPA S.A recebidas em substituição aos títulos patrimoniais da BOVESPA foram mantidas no Ativo Permanente, em subconta específica da
conta Ações e Cotas (COSIF n.º 2.1.5.10) o título patrimonial da Bolsa Brasileira de Mer-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2012
2º Semestre
Exercício Exercício
2013
31/12/13
31/12/12
RECEITAS DA INTERMED. FINANCEIRA
1.563
2.023
2.102
Resultado de Títulos e Val. Mobiliários
1.563
2.023
2.102
DESPESAS DA INTERMED. FINANCEIRA
(1)
Captação no Mercado
(1)
RESULT. BRUTO DA INTERM. FINANC.
Result. Líq. do Ajuste ao valor de mercado
Resultado Líq. Do Ajuste Cambial
Receitas de Prestação de Serviço
Despesas de Pessoal
Outras Despesas Administrativas
Outras Receitas Operacionais
Despesas Tributárias
Outras Despesas Operacionais
Result. Das Rec. E Desp. Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
Resultado Não Operacional
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO S/ O LUCRO
IMPOSTO DE RENDA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) EXERCÍCIO
QUANTIDADE DE AÇÕES
LUCRO/PREJUÍZO POR AÇÃO
1.563
4.274
47
591
(398)
(644)
4
(125)
(4.724)
(5.296)
588
4.272
2.023
1.232
111
791
(811)
(906)
10
(256)
(12.880)
(14.052)
(10.686)
12.120
2.101
2.742
(5)
530
(890)
(2.068)
10
(288)
(8.510)
(11.216)
(6.378)
12.012
4.860
(36)
(25)
1.434
(36)
(25)
5.634
(51)
(37)
4.799
8.173.940
0,5871
1.373
5.546
8.173.940 8.173.940
0,1680
0,6785
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 e 2012
Exercício Exercício
31/12/13
31/12/12
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
1.373
5.546
Depreciação e Amortização
219
211
Resultado na Venda de Ativos permanente
(9.962)
(8.732)
VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS
Aumento/ Redução em TVM e Instrumentos Financ. Derivativos
(347)
(7.356)
Aumento/ Redução em outros Créditos
195
648
Aumento/ Redução em outros Valores e Bens
1
1
Aumento / Redução em Outros Depósitos
(2)
Aumento/ Redução em Sociais e Estatutárias
(1.578)
962
Aumento/ Redução em Fiscais e Previdenciárias
(135)
4
Aumento/ Redução em Negociação e Intermediação de Valores
(1.620)
(130)
Aumento/ Redução em Obrigações Diversas
(3)
25
Ajuste da Avaliação Patrimonial
762
(35)
Disponibilidades Líquidas Geradas Pelas Ativid. Operacionais
(11.095)
(8.858)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compras de Imobilizado
(524)
(739)
Aquisição de Ações/ Cotas
1.350
Recebimento por Vendas de Ativos Permanentes
11.254
8.729
Disponibilidades Líquidas Geradas Pelas Ativid. de Investimento
10.730
9.340
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentos de Lucros/ Dividendos
(1.216)
Disponibilidades Líquidas Geradas Pelas Atividades de Financiamento
(1.216)
Aumento/ Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa
(365)
(734)
Aumento (Redução) nas Disponibilidades
(365)
(734)
No Início do Semestre/ Período
1.786
2.520
No fim do Semestre/ Período
1.421
1.786
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 e 2012
Reservas
Lucros ou
Reserva de
Reservas de
Especiais
Ajuste a
Prejuízos
Capital Social
Capital
Lucros
de Lucros
Mercado
Acumulados
SALDOS EM 31.12.2011
18.500
20
128
9.925
4.623
Reserva Legal
424
(424)
Reservas Especiais de Lucros
5.546
(5.546)
Atualização de Título Patrimonial
3
Distribuição de Dividendos
(1.216)
Ajuste Valor de Mercado – TVM
(38)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
5.546
18.500
23
552
13.831
4.585
MUTAÇÕES DO PERÍODO DE 2012
3
424
3.906
(38)
Reserva Legal
69
(69)
1.373
(1.373)
(4)
Ajuste a Valor de Mercado – TVM
792
1.373
18.500
19
621
15.135
5.377
(4)
69
1.304
792
SALDOS EM 30 DE JNHO DE 2013
18.500
19
552
10.405
4.994
Reserva Legal
69
(69)
4.799
(4.799)
Ajuste a Valor de Mercado – TVM
383
4.799
18.500
19
621
15.135
5.377
69
4.730
383
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.
cadorias foi transferida da conta de Títulos Patrimoniais para a conta de investimentos conforme orientação do Banco Central. 7. OUTRAS OBRIGAÇÕES – DIVERSOS: O saldo da
rubrica diversos é composto pelo saldo de várias subcontas conforme relacionado abaixo:
31/12/13 31/12/12
DIVERSOS
295
298
PROVISÃO DE PAGTOS. A EFETUAR
62
59
COM PESSOAL
32
28
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
18
10
FORNEC. DE BENS E SERVIÇOS
12
21
PASSIVOS CONTINGENTES
233
239
TAXA DE FISCALIZ. CVM
233
239
8. CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 18.500 mil, representado por 8.173.940
ações ordinárias sem valor nominal. 9. Do Resultado Apurado no Exercício de 2013: Foi
apurado no primeiro semestre um prejuízo de R$ 3.426.447,30 que foi registrado na rubrica de Reserva de Lucros, no 2º semestre teve apuração de lucro de R$ 4.799.504,56 que
também foi registrado nessa mesma rubrica, no encerramento do exercício de 31/12/2013
foi apurado um lucro final de R$ 1.373.057,26. 10. PARTES RELACIONADAS: Os administradores possuem saldo em conta corrente para movimentação na instituição no montante de R$ 95 mil. 11. RISCO OPERACIONAL DE MERCADO E LIQUIDEZ: A gestão de
risco operacional é definida como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de
falha ou inadequação de processos internos, sistemas, comportamento humano, ou eventos externos, que podem ocorrer em qualquer etapa de um processo operacional de uma
instituição financeira. Em atendimento à Resolução nº 3.380, de 29.06.2006 do Banco Central do Brasil, a Corretora, instituiu a estrutura de gerenciamento capacitada para identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar seus riscos, inclusive aqueles decorrentes de
serviços terceirizados. Em atendimento à Resolução nº 3.464, de 26/06/2007, do Conselho Monetário Nacional, a Corretora instituiu a estrutura de gerenciamento de Risco de Mercado, que se encontra plenamente capacitada para identificação, avaliação, monitoramento,
e mitigação dos processos que possam acarretar nesta modalidade específica de Risco, havendo inclusive um monitoramento periódico contendo testes de avaliação dos sistemas,
que visam otimizar os controles de Risco de Mercado. O risco de liquidez está relacionado
com a possibilidade da Instituição não ser capaz de honrar seus compromissos no vencimento, ou fazê-lo com elevadas perdas. Está associado também com a possibilidade da instituição não ser capaz de honrar de forma eficiente suas obrigações, correntes e futuras,
sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas de recursos. A
Codepe acompanha o risco de liquidez através da análise de indicadores de liquidez Conforme recomenda a Resolução n.º 4090 de 24/05/2012 do Conselho Monetário Nacional.
A estrutura implantada é compatível com o porte da Corretora, e a política de Gerenciamento de Risco de Mercado e Liquidez também está devidamente aprovada por sua Diretoria, passando por revisões periódicas, nos termos da legislação vigente. 12. OUVIDORIA:
Nos termos da Resolução nº 3.477 de 26/07/2007, do Conselho Monetário Nacional, a Cor-
TOTAL
33.196
3
(1.216)
(38)
5.546
37.491
4.295
(4)
792
1.373
39.652
2.161
34.470
383
4.799
39.652
5.182
retora implementou um componente organizacional de Ouvidoria, compatível com o seu
porte, e que vem servindo plenamente como nova modalidade de canal de comunicação
para com seus clientes e usuários. Quanto às demais exigências trazidas pela Resolução
em epígrafe, vem sendo feito um controle periódico, culminando com os relatórios semestrais. O Diretor-Responsável pela Ouvidoria, bem como o Ouvidor, estão devidamente indicados junto ao sistema UNICAD daquele órgão.
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores da CODEPE – CORRETORA DE VALORES S/A. Nesta Examinamos
as demonstrações financeiras da CODEPE CORRETORA DE VALORES S/A, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeira da
Instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como
a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
CODEPE CORRETORA DE VALORES S/A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2014
SACHO - AUDITORES INDEPENDENTES - CRC-2SP 017.676/O-8. MILANEZ SILVA DE
SOUZA - Responsável Técnico -CRC-1PA 00538/O-4 SSP. DIRETORIA: FERNANDO BASTOS DE AGUIAR; MÁRCIO JORGE DE AGUIAR ESTEVES. CONTADOR: PEDRO SANCHES AGUILERA - CRC-1-SP-130.396-O - CPF 532.653.008-20.
(61776)
Corpo de Bombeiros
193
Conselho Tutelar
100
25
Moura Dubeux Engenharia S.A.
CNPJ/MF nº 12.049.631/0001-84
Relatório da Administração: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.(Controladora e Consolidado), bem como o Relatório dos Auditores Independentes
sobre as demonstrações financeiras, na data de 31 de Dezembro de 2013. As informações não financeiras da Companhia e de suas controladas, assim como as referentes às expectativas da administração quanto ao desempenho futuro da Companhia e suas controladas
serão disponibilizadas oportunamente.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 E 1º DE JANEIRO DE 2012. (Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
Controladora
12/2012
01/2012
Reapresentado Reapresentado
12/2013
5
5
6
12.393
56.608
187.150
2.315
159.281
154.241
27.492
285.826
84.357
71.845
129.325
523.816
46.447
238.999
540.430
7
8
8
1.177
52.167
2.332
215
2.042
-
12.364
49.834
3
20.938
18.589
2.841
-
14.953
56.305
24
12.072
10.294
331
-
416.921
114.262
35.530
23.940
17.760
374
10.033
-
198.539
151.041
18.718
11.760
34.803
50.455
12.022
-
314.084
420.406
491.654
1.343.806
1.303.214
5
6
8
9
10.1
17
29.071
55.052
134.350
22.949
42.900
-
123.069
49.052
51.230
65.139
-
207.052
36.701
91.305
120.583
-
29.071
272.440
134.350
22.949
42.184
2.950
123.069
151.453
153.166
50.897
4.346
207.052
126.366
137.906
30.221
198
10.2
541.334
69.716
51.691
38.458
29.872
16.169
59.924
70.250
34.446
38.813
7.349
18.257
12
11
13
799.828
96.000
9.521
5.502
841.292
8.453
6.285
506.039
6.225
5.372
31.500
187.334
16.150
5.502
30.753
120.177
13.169
6.456
25.814
114.154
8.811
5.372
1.806.223
1.234.669
1.019.318
874.604
726.745
681.500 Total do passivo não circulante
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Estoques
Imóveis a comercializar
Estoque de terrenos
Estoque de terrenos - Permuta
Estoque de materiais (almoxarifado)
Ativo fiscal corrente
Adiantamento a fornecedores
Comissões de vendas a apropriar
Outros créditos
9
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes
Ativo fiscal corrente
Contratos de mútuos
Ativo fiscal diferido
Adiantamento para futuro aumento
de capital
Outros créditos
Investimentos
Investimentos em controladas e
controladas em conjunto
Propriedade de investimento
Imobilizado
Intagível
Total do ativo não circulante
12/2013
Consolidado
12/2012
01/2012 PASSIVO
NOTA
CIRCULANTE
75.901 Fornecedores
311.753 Empréstimos e financiamentos
456.791 Financiamento para construção - SFH
Debêntures
142.617 Debêntures - SFH
123.793 Contas a pagar por aquisição de
90.665 imóveis - Espécie
9.052 Contas a pagar por aquisição de imóveis
18.872 - Permuta física
46.389 Obrigações sociais e tributárias
12.870 Imposto de renda e contribuição
5.858 social a pagar
Adiantamentos de clientes
Adiantamentos de clientes - Permutas
Dividendos a pagar
Outras contas a pagar
4.654
14 81.417
14
14 17.009
14 148.490
1.655.075
1.510.972
2.218.410
2.029.959
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Controladora
12/2013
12/2012
62.351
73.455
824.445
656.922
(23.475)
(37.581)
(591.818)
(435.594)
38.876
35.874
232.627
221.328
Reapresentado
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (nota 21)
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (nota 22)
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Despesas comerciais
Despesas gerais e administrativas
Ajustes de avaliação patrimonial
740
6.097
5.742
6.303
(8.477)
(4.686)
(43.815)
(37.681)
(40.323)
(31.160)
(51.769)
(44.644)
47.663
-
19.724
5.606
38.479
6.125
162.509
150.912
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
LÍQUIDAS, EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E IMPOSTOS
Receitas financeiras (nota 24)
36.850
15
16
13.609
8.515
12.481
10.247
31.706
25.006
28.314
27.926
29.714
16
18
18
23.009
255
15.968
17.921
18.405
16.825
2.065
18.445
5.836
50.975
94.504
255
21.610
7.709
20.571
52.062
26.653
5.674
61.908
90.665
7.668
25.093
308.319
324.451
186.545
525.605
519.315
541.998
14 124.393
14
14 34.017
14 355.588
54.608
51.000
396.766
68.115
610.756
124.393
136.465
34.017
355.588
54.608
103.873
51.000
396.766
68.115
4.695
610.756
-
-
-
568
9.901
10.449
15
16
6.925
17
4.612
10.1 428.257
82.070
18 80.942
18 134.350
19
1.462
10.2
8.195
12.615
1.426
163.660
24.612
71.495
75.198
50
10.265
6.539
1.428
75.139
13.190
93.916
91.305
50
12.611
29.000
10.014
43.109
2.361
22.982
82.092
214.113
1.462
21.849
647
1.524
18.566
51.814
6.095
113.178
153.166
50
23.827
2.113
3.179
12.522
44.435
4.116
13.190
91.183
138.657
50
20.867
257
1.260.811
861.695
973.049 1.078.660
986.481
1.022.471
241.646
30.000
24.736
218.803
30.000
20.636
218.803
30.000
15.371
241.646
30.000
24.736
218.803
30.000
20.636
218.803
30.000
15.371
96.326
158.469
22.842
76.603
100.045
-
22.842
64.362
-
96.326
158.469
22.842
76.603
100.045
-
22.842
64.362
-
551.177
468.929
351.378
551.177
468.929
351.378
551.177
468.929
351.378
62.968
614.145
55.234
524.163
60.214
411.592
1.569.130
1.186.146
1.159.594 1.604.265
1.505.796
1.564.469
2.120.307
1.655.075
1.510.972 2.218.410
2.029.959
1.976.061
15
20
-
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Ajuste da variação do valor justo de propriedades para investimento
Tributação diferida do ajuste da variação do valor justo
de propriedades para investimento
Total do resultado abrangente do exercício
Total do resultado abrangente atribuível a:
Acionistas da Companhia
Não controladores
26.049 RECEITAS
Receita de imóveis vendidos/Serviços prestados
( - ) Deduções de vendas
18.019
33.558
(53.701)
(57.713)
RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
(31.346)
(25.237)
(20.143)
Resultado da equivalência patrimonial
94.590
131.128
(6.773)
(31.664) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
4.273 Custo de imóveis vendidos/Serviços prestados
Serviços de terceiros
Outras despesas operacionais
123.521
101.723
112.016
135.593
-
-
(21.058)
Imposto de renda e contribuição social - diferido
-
-
3.082
Imposto de renda e contribuição social
-
-
(17.976)
RESULTADO ATRIBUÍVEL AOS:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
101.723
112.016
117.617
-
-
(15.894)
101.723
112.016
101.723
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO (LOTE DE MIL) - R$
Resultado por ação ordinária - básico (em R$)
Quantidade de ações em circulação no final do exercício
0,29
0,32
0,29
355.075.720
355.075.720
355.075.720
101.723
-
112.016
9.307
101.723
-
Consolidado
12/2012
Reapresentado
112.016
9.307
101.723
(631)
120.692
101.723
(631)
120.692
101.723
101.723
120.692
120.692
117.617
(15.894)
101.723
115.202
5.490
120.692
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
Controladora
12/2013
12/2012
(43.256)
Imposto de renda e contribuição social - corrente
48.818
98.002
109.680
-
48.676
17.254
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS
32.579
89.994
14.119
17.000
156.632
23.921
(48.600)
Despesas financeiras (nota 24)
22.443
81.417
17.192
17.009
148.490
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Controladora
12/2013
12/2012
Consolidado
12/2012
17.674
98.002
21.053
1.976.061 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
12/2013
4.438
89.944
17.000
156.632
11.596
Total do passivo
2.120.307
(16.575) VALOR ADICIONADO BRUTO
(420) DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
(16.995) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
106.526
5.490 VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos (exceto INSS)
112.016 Impostos, taxas e contribuições (inclusive INSS)
Juros e encargos financeiros
Aluguel
Participação de minoritários
0,32 Lucro retido do período
355.075.720
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Consolidado
12/2012
01/2012
3.908
1.294.561 Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Financiamento para construção - SFH
Debêntures
Debêntures - SFH
Contas a pagar por aquisição de imóveis
- Espécie
Contas a pagar por aquisição de imóveis
- Permuta física
Obrigações sociais e tributárias
Passivo fiscal diferido
Contratos de mútuos
Antecipação de Dividendos
Adiantamentos de clientes - Permutas
Provisão para contingências
Adiantamento p/ futuro aumento de capital
12/2013
15
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de lucros para expansão
Reserva Legal
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Ajuste de avaliação patrimonial
Reserva de lucros a realizar
Reserva de Investimentos
Patrimônio líquido atribuível
aos controladores
Participação dos acionistas
não controladores
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO ATIVO
Controladora
12/2012
01/2012
NOTA 12/2013
12/2013
Consolidado
12/2012
Reapresentado
889.973
718.172
(65.528)
(61.250)
824.445
656.922
12/2013
68.450
(6.099)
62.351
84.355
(10.900)
73.455
(7.904)
(15.571)
45.771
22.296
(22.711)
(14.870)
19.609
(17.972)
(344.375)
(247.443)
199.276
(392.542)
(229.830)
(205.764)
85.390
(350.204)
84.647
(3.735)
80.912
55.483
(2.668)
52.815
431.903
(6.523)
425.380
306.718
(4.473)
302.245
94.590
17.254
111.844
131.128
18.019
149.147
(6.773)
33.558
26.785
4.273
26.049
30.322
192.756
201.962
452.165
332.567
32.122
8.842
48.600
1.469
101.723
192.756
35.225
8.786
43.256
2.679
112.016
201.962
180.536
68.357
53.701
31.954
15.894
101.723
452.165
114.121
49.706
57.713
4.501
(5.490)
112.016
332.567
continua...
26
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (CONTROLADORA). EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
Controladora
12/2012
Reapresentado
101.723
112.016
12/2013
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o resultado do exercício com
recursos provenientes de atividades operacionais:
Tributos diferidos passivos
Depreciação e amortização
Resultado de equivalência patrimonial
Despesas financeiras
Valor residual de ativos diferidos baixados
Variação no valor justo das propriedades para investimento
Pagamentos dos tributos de IRPJ e CSLL
Redução (aumento) nos ativos:
Contas a receber
Imóveis a comercializar (incluindo terrenos)
Tributos a recuperar
Adiantamento a fornecedores
Comissões de vendas a apropriar
Outros
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
Contas a pagar por aquisição de imóveis - Espécie
Tributos a recolher
Adiantamentos de clientes (incluindo permutas)
Participação dos acionistas não controladores
3.186
3.735
(94.590)
35.769
-
2.668
(131.128)
20.356
(8.676)
(38.910)
(74.263)
(4.343)
18.374
799
(31.257)
(82.236)
49.156
(8.866)
(8.295)
(2.510)
(22.291)
216
(7.688)
(1.200)
73.687
(3.095)
(13.236)
(9.457)
(16.986)
(37.432)
(2.373)
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
CAIXA
LÍQUIDO
UTILIZADO
OU
PROV.
DAS
ATIVIDADES
OPERACIONAIS
(17.857)
(159.290)
101.723
112.016
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Adições aos Investimentos
136.054
(204.136)
Investimentos financeiros
196.671
210.528
(8.705)
7.379
Provisão para perda nos investimentos
604
19.096
6.523
4.473
Adições ao Imobilizado
(4.803)
(4.896)
6.773
(4.273) Intangíveis
783
(913)
38.262
22.099 Propriedade para Investimentos
(96.000)
14.211
1.396
(4.148) Partes relacionadas
286.836
143.965
(19.723)
(8.676) CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
520.145
177.855
(13.285)
(10.638) FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recursos para Futuro Aumento de Capital
(489.643)
(21.819)
(104.373)
(108.726) Capitação de recursos:
205.556
(93.313)
(179.062)
122.143 Empréstimos e financiamentos
(5.906)
18.442 Amortizações
Liquidação
de
empréstimos
e
financiamentos
(159.838)
(146.924)
50.081
(37.585)
(20.229)
(15.675)
1.989
(6.164) Pagamento de juros
Debêntures
(66.294)
224.632
(31.438)
(24.020)
9.357
Antecipação de dividendos
38.238
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
(492.210)
(43.742)
(10.136)
(23.753) CAIXA LÍQUIDO GERADO (UTILIZADO) PELAS ATIVIDADES
(34.088)
(11.521) OPERACIONAIS, DE INVESTIMENTOS E DE FINANCIAMENTOS
10.078
(25.177)
5.584
9.780 Caixa e equivalentes de caixa
102.707
(159.549) No início do período
2.315
27.492
7.733
(2.526) No fim do período
2.315
12.393
(5.096)
3.409 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
10.078
(25.177)
12/2013
Consolidado
12/2012
Reapresentado
(89.041)
(101.838)
12/2013
(7.520)
203.672
668
(9.504)
954
(47.434)
4.979
145.815
(666)
156.737
5.426
(8.831)
(1.084)
8.187
(18.697)
141.072
(27.456)
(24.137)
226.948
275.345
(168.337)
(32.591)
(33.702)
3.762
(31.376)
(192.796)
(29.799)
(83.202)
(20.858)
(75.447)
25.398
(36.213)
46.447
71.845
25.398
82.660
46.447
(36.213)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em milhares de reais)
Reservas de lucros
Ajuste de
avaliação
patrimonial
64.362
Reserva
legal
15.371
-
-
-
-
-
112.016
(6.706)
-
9.307
(631)
(3.141)
6.706
9.307
(631)
(3.141)
112.016
-
-
9.307
(631)
(3.141)
112.016
-
-
5.265
-
-
100.045
-
(5.265)
(100.045)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
56.588
56.588
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
218.803
20.636
30.000
100.045
-
-
22.842
76.602
468.929
55.234
524.163
Aumento de Capital
Lucro líquido do periodo
Destinações:
Reserva legal - exercício de 2013
Dividendo mínimo obrigatório
Reserva de Investimentos
Participação de acionistas não controladores
218.803
22.843
20.636
-
30.000
-
100.045
-
76.602
-
-
-
-
101.723
(19.724)
22.842
(22.842)
-
-
-
19.724
468.929
101.723
-
55.234
-
524.163
101.723
-
-
4.100
-
-
(100.045)
-
158.469
-
(4.100)
(19.475)
(58.424)
-
-
-
(19.475)
-
7.734
(19.475)
7.734
241.646
24.736
30.000
-
158.469
-
-
96.326
551.177
62.968
614.145
Participação de acionistas não controladores
Reserva de
Investimentos
-
Lucros
acumulados
-
Capital
social
218.803
Outros resultados abrangentes:
Tributação diferida sob ajustes de avaliação patrimonial
Baixa de ajuste de avaliação patrimonial pela alienação de propriedades para investimento
Lucro líquido do periodo
Destinações:
Reserva legal - exercício de 2012
Reserva de lucros a realizar
Reserva
de Lucros
a realizar
-
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
22.842
Reserva de
Lucros para
expansão
30.000
Participação de
acionistas não
Total
controladores
351.378
(1.354)
Total do
patrimônio
líquido
350.024
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012
(Valores expressos em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma)
1. Contexto operacional. O Grupo MouraDubeux iniciou suas atividades no ano de 1983. A Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital aberto domiciliada no Brasil com Registro na Comissão de Valores Imobiliários (CVM) nº 21.067,
obtido em 23 de agosto de 2007, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 467, Boa Viagem, Recife - PE, cujas atividades foram iniciadas em junho de 1987. A Companhia e suas investidas, possuem como atividade: compra e venda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, locação, incorporação imobiliária ou construção de imóveis destinados à venda, bem como participação em outras sociedades empresariais no Brasil, independente da personalidade jurídica, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. As
demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 abrangem a Companhia e suas controladas. As Sociedades controladas compartilham as estruturas e os custos corporativos, gerenciais e
operacionais da Companhia.
2. Entidades do grupo. a. Sociedades controladas e sociedades não controladas. A Companhia possui participações em outras sociedades com personalidades e formas jurídicas de constituições distintas. O objeto social principal é a incorporação imobiliária,construção
e a compra e venda de imóveis próprios e de terceiros. A relação das sociedades controladas e sociedades não controladas, com suas denominações sociais e as respectivas participações em 31 de dezembro de 2013 estão demonstradas a seguir (Vide nota explicativa nº
12):
Participação societária %
Sociedades controladas
MD Colonial Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Clic - Complexo Logistico e Industrial do Cabo S.A.
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
MD PE Novo Horizonte Construções Ltda.
MD PE Distribution Park Suape Ltda.
MD PE Cedro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
Clic Administradora S.A.
MD Imóveis Ltda.
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
MD Edifício Hilson de Azevedo Mota Ltda.
MD Edifício Vanda Mota Ltda.
MD Edifício Engenho Casa Forte Ltda.
MD Edifício Zezé Cardoso Ltda.
Moura Dubeux Engenharia Natal Ltda.
MD PE Beach Class Executive Ltda.
MD PE Madalena Ltda.
MD PE Enseada das Ondas Ltda.
MD RN Grilo Construções Ltda.
MD RN Hanna Safieh Construções Ltda.
MD RN José de Almeida Construções Ltda.
MD RN Life Construções Ltda.
MD RN Soneto Potengi Construções Ltda.
Beach Class Conselheiro Residence Construções Ltda.
MD RN Geraldo Pinho Construções Ltda.
MD BA MDE Empreendimentos SPE Ltda.
MD RN Moacyr Maia Construções Ltda.
MD PE Condomínio Empresarial Ltda.
MD AL Poço Construções Ltda.
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda.
MD AL Farol Construções Ltda.
MD BA MAG Empreendimentos SPE Ltda.
12/2013
100,0000
100,0000
99,9996
100,0000
99,9932
99,9977
99,9891
99,9400
99,9512
99,9250
99,9978
99,9995
99,9983
99,9905
99,9993
99,9995
99,9995
99,9993
99,9996
99,9996
99,9996
99,9992
99,9996
99,9994
99,9997
99,9998
99,9997
99,9852
99,9997
99,9999
99,9997
99,9994
12/2012
100,0000
100,0000
99,9996
100,0000
99,9932
99,9977
99,9891
99,9400
99,9512
99,9250
99,9978
99,9995
99,9983
99,9905
99,9993
99,9995
99,9995
99,9993
99,9996
99,9996
99,9996
99,9992
99,9996
99,9994
99,9997
99,9998
99,9997
99,9852
99,9997
99,9999
99,9997
99,9994
MD RN Alameda Lagoa Nova Construções Ltda.
MD RN Marcos Brandão Construções Ltda.
MD PE Alameda Imperial Ltda.
MD RN Bossa Nova Construções Ltda.
MD RN Jerônimo Costa Construções Ltda.
MD CE Amazonas Construções Ltda.
MD RN Vandir Gurgel Construções Ltda.
MD CE Francisco Xerez Construções Ltda.
MD RN Empresarial Herculano Construções Ltda.
MD CE Parque de Fátima Construções Ltda.
MD CE Visconde do Rio Branco Construções Ltda.
MD CE Praça de Fátima Construções Ltda.
Cis - Complexo Intermodal Suape Ltda.
MD Artefatos de Alumínio Ltda.
MD PE Shopping Park Ltda.
MD PE Exata Grand Vittá Ltda.
MD AL Gruta Construções Ltda.
MD CE José Américo Construções Ltda.
MD PE Empresarial Agamenon Construções Ltda.
MD PE Pina Construções Ltda.
MD PE Residencial Construções Ltda.
MD PE Aguiar Construções Ltda.
MD GL HPBV Ltda.
MD CE Castelão Construções Ltda.
MD CE Dias da Rocha Construções Ltda.
MD CE Theberge Construções Ltda.
MD CE Henrique Rabelo Construções Ltda.
MD PE Solaris Construções Ltda.
MD RN Empresarial Capim Macio Construções Ltda.
MD RN Rodolfo Helinski Construções Ltda.
MD Service Ltda.
MD RN Cesar Rocha Construções Ltda.
12/2013
99,9996
99,9997
99,8232
99,9998
99,9992
99,9997
99,9998
99,9994
99,9989
80,0000
70,0000
70,0000
60,0000
99,8390
50,0000
50,0000
99,9997
99,7000
99,9995
99,9881
99,9903
99,9996
50,0000
99,9975
99,9966
99,9999
99,9990
99,7925
99,9923
99,9976
99,9994
99,9989
12/2012
99,9996
99,9997
99,8232
99,9998
99,9992
99,9997
99,9998
99,9994
99,9989
80,0000
70,0000
99,7000
60,0000
59,9800
50,0000
50,0000
99,9997
99,7000
99,9995
99,9881
99,9903
99,9996
50,0000
99,9000
99,9000
99,9000
99,9990
99,7925
99,9923
99,9976
99,9994
99,9989
continua...
27
12/2013
12/2012
MD AL Antares Construções Ltda.
99,9997
MD RN Areia Preta Construções Ltda.
99,9935
MD RN Firenze Construções Ltda.
99,9978
MD PE Litorânea Construções Ltda.
99,9952
MD BA GMA Empreendimentos Ltda.
99,9970
MD AL Life Construções SPE Ltda.
99,7000
MD PE Freguesia Construções Ltda.
99,9903
MD BA GB Empreendimentos SPE Ltda.
99,9997
MD CE Gontran Giffoni Construções Ltda.
99,9986
MD PE Parque Boa Viagem Construções Ltda.
99,9953
MD CE Azevedo Bolão Construções Ltda.
99,9986
MD CE José Borba Construções Ltda.
99,9934
MD RN Alameda Capim Macio Construções Ltda.
99,9980
MD PE Torres da Liberdade Ltda.
99,9910
MD RN Maria Bernardete Construções Ltda.
99,9991
MD PE Recife Construções Ltda.
99,9964
MD BA Ilha Empreendimentos SPE Ltda.
99,9996
Moura Dubeux Engenharia Fortaleza Ltda.
99,9993
MD RN Abel Pereira Construções Ltda.
99,7000
MD PE Veneza Construções Ltda.
99,9985
MD PE Solar Construções Ltda.
99,9993
MD BA Coliseu Empreendimentos SPE Ltda.
99,9984
MD BA BRB Emprendimentos SPE Ltda.
99,9000
MD PE Rio Formoso Construções Ltda.
99,7000
MD PE Sertania Construções Ltda.
99,7000
MD Comercial Ltda.
99,9000
MD RN Andrie Lopes Construções Ltda.
99,7000
MD RN Aurea Guedes Construções Ltda.
99,7000
MD RN Hellen Costa Construções Ltda.
99,9000
MD Real Estate Investimentos S.A.
100,0000
Global MD Carlos Gondim Empreendimentos S.A.
49,0000
Global MD Evolution Beach Park Empreendimentos S.A.
49,0000
Global MD Natal Brisa Condomínio Clube Empreendimentos S.A. 49,0000
MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.
50,0000
MD PE Aquarela Construções Ltda.
99,7000
MD PE Trindade Construções Ltda.
66,7000
SPE Lote 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
MD CE José Lourenço Construções Ltda.
99,9000
MD PE Aeroclube Construções Ltda.
50,0000
MD PE Goiana Construções Ltda.
99,7000
MD PE Moreno Construções Ltda.
99,7000
MD RN Patriota Center Construções Ltda.
99,9000
MD RN Patriota Residence Construções Ltda.
99,9000
MD PE Serrana Construções Ltda.
99,9966
MD PE Campus Construções Ltda.
99,7000
MD PE Planicie Construções Ltda.
99,7000
MD Participações e Empreendimentos Ltda.
99,9989
MD RN Encanto Construções Ltda.
99,9000
Sociedades não controladas
MD RN MRV 01 Zona Norte Construções Ltda.
MD RN Nova Avenida Construções Ltda.
MD RN Novas Fronteiras Construções Ltda.
MRV MD Caxangá Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Coqueiros Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Ipês Incorporações Ltda.
MRV MD Collem Pe VII Incorporação SPE Ltda.
MD PE Life Ltda.
MD PE Praia de Piedade Ltda.
MD PE Parque das Graças Ltda.
MD PE Vila Natal Construções Ltda.
Novo Recife Empreendimentos Ltda.
MRV MD Novo Jaboatão Incorporações Ltda.
b.Condomínios
99,9997
99,9935
99,9978
99,9952
99,9970
99,7000
99,9903
99,9997
99,9986
99,9953
99,9986
99,9934
99,9980
99,9910
99,9991
99,9964
99,9996
99,9993
99,7000
99,9985
99,9993
99,9984
99,9000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
50,0000
49,0000
49,0000
48,9998
50,0000
99,7000
66,7000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
99,9000
99,7000
99,7000
99,7000
0,0000
12/2013
12/2012
50,0000
50,0000
50,0000
50,0000
50,0000
50,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
33,3333
33,3333
40,0000
0,0000
EMPREENDIMENTOS EM REGIME DE CONDOMÍNIO
12/2013
12/2012
Ed. Parque Atlântico
Ed. Parque Atlântico
Ed. Via Jardins
Ed. Via Jardins
Ed. Beach Class Boa Viagem
Ed. Beach Class Boa Viagem
Ed. Bella Vista
Ed. Bella Vista
Ed. Empresarial Quartier
Ed. Empresarial Quartier
Ed. Via Capibaribe
Ed. Via Capibaribe
Ed. Maria Carolina Montenegro
Ed. Maria Carolina Montenegro
Ed. Enseada do Mar
Ed. Enseada do Mar
Ed. Jardins do Capibaribe
Ed. Jardins do Capibaribe
Ed. Jardim das Acácias
3. Apresentação das demonstrações contábeis. a. Declaração de conformidade (em
relação às normas IFRS e às normas do CPC). As demonstrações contábeis compreendem: As demonstrações contábeis individuais da controladora em 31 de dezembro
de 2013 e de 2012 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil que compreendem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e aprovados pelo CFC. As demonstrações contábeis consolidadas foram
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem as
normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações
e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e estão em conformidade
com as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting
Standards – IFRS) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil, aprovadas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), incluindo a Orientação OCPC 04
– Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária
Brasileiras – no que diz respeito ao reconhecimento das receitas e respectivos custos e
despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da
obra (método da percentagem completada – POC), conforme descrito em detalhes na nota
explicativa nº 4 “r”. Determinados assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle na venda de unidades
imobiliárias estavam sendo analisados pelo International Financial Reporting Interpretation
Committee (IFRIC) em função de pedidos de alguns países, incluindo o Brasil. Entretanto,
em função do projeto para edição de uma norma revisada para reconhecimento de
receitas, que atualmente encontra-se em forma de draft para discussão, o IFRIC decidiu
não continuar com esse tópico na agenda, por entender que o conceito para reconhecimento de receita deverá estar contido na norma, presentemente em discussão. Assim,
espera-se que o assunto seja concluído somente após a edição da norma revisada para
reconhecimento de receitas. As demonstrações contábeis individuais da controladora
apresentam a avaliação dos investimentos em controladas e coligadas pelo método de
equivalência patrimonial. Essa prática difere das IFRSs, que exigem a avaliação desses
investimentos nas demonstrações separadas da controladora pelo seu valor justo ou pelo
custo. Como não há diferença entre o patrimônio líquido consolidado e o resultado consolidado apresentado pela Companhia e o patrimônio líquido e o resultado da controladora em suas demonstrações contábeis individuais, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais estão sendo apresentadas lado a lado em um único conjunto. A emissão das demonstrações contábeis individuais e consolidadas foi autorizada pela administração em 24 de março de 2014. Detalhes sobre as políticas contábeis da Companhia,
incluindo as mudanças durante o ano, estão apresentadas na nota explicativa nº 4.
b. Base de mensuração - As demonstrações contábeis individuais e consolidadas foram
preparadas com base no custo histórico à exceção de determinados instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e as propriedades para investimento mensuradas pelo valor justo, conforme descrito nas práticas contábeis a diante
expostas.
c. Moeda funcional - Essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas são
apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia e suas controladas. Todas
as demonstrações contábeis apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar
mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
d. Uso de Estimativas e julgamentos - A preparação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRSs e CPCs exige que a administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados
reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas periodicamente. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em
que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais e
consolidadas estão incluídas na seguinte nota explicativa: • Nota explicativa nº 11 Classificação de propriedade para investimento. As informações sobre incertezas, sobre
premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste
material dentro do próximo período financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa nº 19 - Provisão para contingências; • Nota explicativa nº 21–
Receita operacional líquida;
• Nota explicativa nº 22 – Custos dos serviços prestados.
e. Base de consolidação. Controladas
As políticas contábeis e as demonstrações contábeis de controladas são incluídas nas
demonstrações contábeis consolidadas a partir da data em que o controle se inicia, até a
data em que o controle deixa de existir. As políticas contábeis de controladas estão alinhadas com as políticas adotadas pela Companhia. Uma operação é tida como controlada quando a controladora está exposta a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos
por meio de seu poder sobre a investida. Entende-se por poder, os direitos existentes que
dão a capacidade atual de dirigir as atividades relevantes de uma controlada. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as demonstrações financeiras de controladas e coligadas, são reconhecidas por meio do método de equivalência patrimonial.
Perda de controle: Quando há perda de controle, a Companhia desreconhece os ativos
e passivos da controlada, qualquer participação de não-controladores e outros componentes registrados no patrimônio líquido referentes a essa controlada. Qualquer ganho ou
perda originado pela perda de controle é reconhecido no resultado. Se a Companhia retém
qualquer participação na antiga subsidiária, então essa participação é mensurada pelo seu
valor justo na data em que há a perda de controle.
A Companhia possui ainda empreendimentos executados sob o regime de administração,
também denominado "a preço de custo", intitulados “Condomínios”, os quais, a partir de
01 de janeiro de 2014, vigência das regras revisadas emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, CPCs 18(R2)/IAS 28, CPC 19(R2)/IFRS 11 E CPC
36(R3)/IFRS 10,deixaram de ser consolidado S.A. Companhia é responsável pelo risco
técnico do empreendimento, pela condução da obra e pela gerência de todas as atividades
administrativas e financeiras necessárias à conclusão do empreendimento. Em contrapartida, a Companhia recebe um percentual de 15% (quinze por cento) a título de serviço
de administração da obra e 8% (oito por cento), a título de assessoria técnica, ambos, incidentes sobre todas as despesas e custos de obra efetivamente incorridos e apurados no
mês.Os condôminos possuem a responsabilidade pelo fornecimento do capital necessário
para financiar os custos gerados pelo empreendimento até a sua conclusão e entrega formalizada em ata, incluindo não apenas os custos de construção, mas também tributos,
despesas legais, despesas administrativas e outros gastos necessários à consecução da
obra. O aporte de recursos pelos condôminos é realizado mensalmente, com base no
custo total orçado para a obra (eventualmente corrigido pela incorporação e/ou por alterações no projeto) atualizado pela variação do Índice Nacional de Custo da Construção
(INCC), correspondendo a cada mês ao referido custo total orçado atualizado dividido pela
duração estimada da obra. Os empreendimentos construídos e/ou em construção no for- Investimentos em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial:
mato de “Condomínio”, em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, são os seguintes:
Os investimentos da Companhia em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial compreendem suas participações em coligadas e empreendimentos conEMPREENDIMENTOS EM REGIME DE CONDOMÍNIO
trolados em conjunto (joint ventures). As coligadas são aquelas entidades nas quais a
12/2013
12/2012
Companhia, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou
Ed. Praça do Mar
Ed. Praça do Mar
controle conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. Uma entidade controlada
Ed. Beach Class Santa Maria
Ed. Beach Class Santa Maria
em conjunto consiste em um acordo contratual através do qual a Companhia possui conEd. Engenho Guimarães
Ed. Engenho Guimarães
trole compartilhado, aonde a Companhia tem direito aos ativos líquidos do acordo contraEd. Alameda Imperial
Ed. Alameda Imperial
tual, e não direito aos ativos e passivos específicos resultantes do acordo. Os investimenEd. Jardim Beira Rio
Ed. Jardim Beira Rio
tos em coligadas e entidades controladas em conjunto são contabilizados por meio do
Ed. Jardim das Ubaias
Ed. Jardim das Ubaias
método de equivalência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo
Ed. International Trade Center
Ed. International Trade Center
custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as demonsEd. Morada do Rosarinho
Ed. Morada do Rosarinho
trações financeiras consolidadas incluem a participação da Companhia no lucro ou prejuíEd. Atlântico Norte
Ed. Atlântico Norte
zo do exercício e outros resultados abrangentes da investida até a data em que a influênEd. Atlântico Sul
Ed. Atlântico Sul
cia significativa ou controle conjunto deixa de existir.
Ed. Airton de Carvalho
Ed. Airton de Carvalho
Ed. João Heráclio
Ed. João Heráclio Operações executadas em regime de condomínio: Na apresentação das demonstraEd. Porto Ravena
Ed. Porto Ravena ções financeiras consolidadas não foram consideradas para fins de consolidação as entiEd. Empresarial Rio Mar
Ed. Empresarial Rio Mar dades regidas por meio de “Condomínio” (vide nota explicativa nº 2 “b”). É delegado à
Ed. David Becker
Ed. David Becker Companhia o poder de agir em nome do condomínio nas decisões financeiras e operaEd. Jardim Casa Forte
Ed. Jardim Casa Forte cionais da entidade. A Companhia responde pela execução da obra, por sua administração
Ed. Alice Grilo
Ed. Alice Grilo e pela administração dos recursos financeiros oriundos do grupo de condôminos.
Ed. Via Parque
Ed. Via Parque Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intragrupo e quaisquer
Ed. Beach Class Convention e Flats
Ed. Beach Class Convention e Flats receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo são eliminados na preparação
Ed. Beach Class Excelsior Residence
Ed. Beach Class Excelsior Residence das demonstrações contábeis consolidadas, bem como os investimentos, sendo destacaEd. Jardins da Aurora
Ed. Jardins da Aurora da a participação de acionistas não controladores. Quando aplicável, ganhos não realiza-
dos oriundos de transações com companhias investidas registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na empresa investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados,
mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável.
4. Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis individuais e
consolidadas.
a. Moeda estrangeira
Quando aplicável, transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas
moedas funcionais da Companhia e suas controladas pelas taxas de câmbio nas datas das
transações. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado.
b. Instrumentos financeiros
i. Ativos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos (operações de mútuo), recebíveis e depósitos (adiantamentos), inicialmente na data em que foram originados. Todos os
outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a sociedade se torna
uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas desreconhecem um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa
do ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia e suas controladas nos ativos financeiros
é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos e passivos financeiros são
compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente
quando, a Companhia e suas controladas tem o direito legal de compensar os valores e tem
a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente. A Companhia e suas controladas classificam os ativos financeiros não
derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado, ativos financeiros mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis
e ativos financeiros disponíveis para venda.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Quando aplicável, os ativos financeiros são designados pelo valor justo
por meio do resultado se a sociedade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Companhia e suas controladas. Os custos da
transação são reconhecidos conforme incorridos.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Caso a Companhia e suas controladas tenham a intenção e a capacidade de manter títulos
de dívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como mantidos
até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis.
Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer
perda por redução ao valor recuperável.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que
não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos
e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outros
créditos.
Ativos financeiros “disponíveis para venda”
Os ativos financeiros disponíveis para venda correspondem a ativos financeiros não derivativos designados como “disponíveis para venda” ou que não são classificados como: (a)
empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos até o vencimento, ou (c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo.
ii. Passivos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são
reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia e suas controladas
se tornam uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas baixam um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada,
cancelada ou vencida. A Companhia e suas controladas classificam os passivos financeiros
não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia e suas controladas têm
os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos, saldos de
contas garantidas, fornecedores e outras contas a pagar. Os limites de contas garantidas
que tenham que ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa do Grupo
são incluídos como um componente de empréstimos e financiamentos para fins de demonstração dos fluxos de caixa.
iii. Capital social
O capital social da Companhia é formado por ações ordinárias e classificadas no patrimônio
líquido.
iv. Dividendo a pagar
Quando aplicável, a proposta de distribuição de dividendos efetuada pela administração da
Companhia, que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório, é
registrada como passivo circulante, na rubrica “Dividendos a pagar”, por ser considerada
uma obrigação legal prevista no estatuto social da Companhia.
c. Contas a receber de clientes
São apresentadas pelo valor nominal ou de realização, sujeito ao Ajuste a Valor Presente
(AVP), incluindo atualizações monetárias e juros, quando aplicável. É composto pela venda
a prazo para clientes da Companhia e suas controladas com baixo risco de crédito. O saldo
de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas não está totalmente
refletido nas demonstrações contábeis. Seu registro é limitado à parcela da receita, reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas e de adiantamento de clientes
(videnota explicativa nº6). O Grupo realizou cálculo do valor presente para as vendas com
prazo de pagamento superiores há 1 dia e calculados até data prevista para entrega das
chaves. A taxa de desconto utilizada pela administração para o desconto a valor presente
desses itens é de 7,85% a.a. (2012: 4,70% a.a.). A taxa de juros imputada em uma transação
de venda é determinada no momento do registro inicial da transação e não é ajustada posteriormente. A provisão para perda na realização das contas a receber, quando aplicável, é
constituída em montante considerado suficiente pela administração para suprir eventuais
perdas na realização dos créditos, tomando como base a análise individual dos clientes. A
atualização monetária do período anterior à entrega dos imóveis utiliza como base o Índice
Nacional da Construção Civil (INCC), e a do período posterior à entrega dos imóveis utiliza
o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) mais 1% ao mês (um por cento).
d. Estoques. i. Imóveis a comercializar:
Os imóveis a comercializar são demonstrados ao custo acumulado de construção, que não
excede o seu respectivo valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, a
parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades concluídas ou não, ainda
não comercializadas. O custo compreende a construção (materiais, mão de obra própria ou
contratada de terceiros e outros relacionados), terrenos e sua legalização e encargos financeiros aplicados no empreendimento incorridos durante a fase de construção.
continua...
28
ii. Estoques de terrenos
Os terrenos estão demonstrados ao valor de custo de aquisição ou mercado, dos dois o
menor. O registro do terreno é efetuado por ocasião da assinatura de instrumento particular de promessa de compra e venda ou permuta, irretratável e irrevogável, não sendo
reconhecido na fase de negociação. O terreno é registrado como um componente do
estoque, em contrapartida de “Contas a pagar por aquisição de imóveis” ou
“Adiantamento de clientes - permutas”, no passivo circulante e não circulante. Prevalecem
para essas transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de
incorporação imobiliária em seu todo.
iii. Estoques de materiais
São demonstrados pelo menor valor entre o custo médio de compras e os líquidos de realização. Todas as mercadorias estocáveis são contabilizadas na rubrica “Estoque de
materiais” até que requisitadas para aplicação, quando passarão ao custo da obra.
e. Adiantamentos a fornecedores
Os adiantamentos a fornecedores são demonstrados aos valores de realização e referemse a antecipações para aquisição de insumos, geralmente compras programadas em
escala.
f. Despesas pagas antecipadamente e Comissões de vendas a apropriar
As despesas pagas antecipadamente representam pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação ocorrerão em momento posterior. As despesas incorridas com a
comissão de vendas de unidades são apropriadas ao resultado de acordo com a execução financeira da obra.
g. Investimentos
i. Investimentos em controladas
Os investimentos em sociedades controladas e coligadas estão avaliados pelo método da
equivalência patrimonial, conforme o pronunciamento técnico CPC-18 (R2). De acordo
com esse método, a participação da Companhia no aumento ou na diminuição do
patrimônio líquido dessas sociedades, após a aquisição, em decorrência da apuração de
lucro líquido ou prejuízo no período ou em decorrência de ganhos ou perdas em reservas
de capital é reconhecida como receita (ou despesa) operacional. Os efeitos dessas movimentações após as aquisições são ajustados contra o custo do investimento. As informações contábeis foram levantadas pelas respectivas investidas na mesma data-base do
balanço da controladora.
ii. Propriedade para investimento
Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel,
para valorização de capital ou para ambos, mas não para venda no curso normal dos
negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços, ou para
propósitos administrativos. A propriedade para investimento é mensurada pelo custo no
reconhecimento inicial e subsequentemente ao valor justo. Alterações no valor justo são
reconhecidas no resultado. O custo inclui os dispêndios que são diretamente atribuíveis à
aquisição de uma propriedade para investimento. O custo da propriedade para investimento construída pelo proprietário inclui os custos de materiais e mão de obra direta,
qualquer custo diretamente atribuído para colocar essa propriedade para investimento em
condições de uso conforme o seu propósito e os juros capitalizados dos empréstimos.
Ganhos e perdas na alienação de uma propriedade para investimento (calculado pela
diferença entre o valor líquido recebido e o valor contábil) são reconhecidos no resultado
do período. Quando uma propriedade para investimento previamente reconhecida como
ativo imobilizado é vendida, qualquer montante reconhecido em ajuste de avaliação patrimonial é transferido para lucros acumulados. Quando a utilização da propriedade muda
de tal forma que ela é reclassificada como imobilizado ou estoque, seu valor justo apurado na data da reclassificação torna-se seu custo para a contabilização subsequente.
h. Imobilizado
i. Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são diretamente
atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria entidade
inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o
ativo em condições necessárias para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis para os
quais a data de início para a capitalização seja 1º de janeiro de 2009 ou data posterior a
esta. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos
advindos da alienação e o valor contábil líquido do imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no resultado.
ii. Reclassificação para propriedade para investimento
Quando o uso da propriedade muda de ocupada pelo proprietário para propriedade para
investimento, a propriedade é remensurada ao seu valor justo e reclassificada como propriedade para investimento. Qualquer ganho resultante dessa nova mensuração é reconhecido no resultado na medida em que o ganho reverta uma perda por redução ao valor
recuperável anterior na propriedade específica, qualquer ganho remanescente é reconhecido como outros resultados abrangentes no patrimônio na reserva de ajuste de avaliação patrimonial. Qualquer perda é reconhecida imediatamente no resultado.
iii. Custos subsequentes
Gastos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios
futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia e suas controladas.
Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado.
iv. Depreciação
Itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do período
baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Ativos arrendados são
depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do bem e o prazo do contrato,
a não ser que seja certo que a Companhia e suas controladas obterão a propriedade do
bem ao final do arrendamento. Terrenos não são depreciados. Itens do ativo imobilizado
são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou
em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o
ativo está disponível para utilização. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes
e comparativos são iguais, conforme segue:
Prazo de
Taxa de
vida útil
depreciação % a.a
Máquinas e equipamentos
10 anos
10%
Móveis e utensílios
10 anos
10%
Veículos
5 anos
20%
Equipamentos
5 anos
20%
Benfeitorias em imóveis de terceiros objeto de contrato de locação são depreciadas pelo
prazo contratual. As estimativas de vidas úteis dos ativos imobilizados, que são base para
cálculo da depreciação e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro, e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Conforme OCPC 01 (R1), itens 14 a 19, os gastos incorridos e diretamente relacionados com a construção de estande de vendas e do apartamento-modelo, bem como
aqueles para aquisição das mobílias e da decoração dos estandes de vendas e do apartamento-modelo de cada empreendimento, possuem natureza prioritariamente tangível e,
dessa forma, são registrados em rubrica de ativo imobilizado, desde que o prazo esperado para a sua utilização e geração de benefícios ultrapasse o período de 12 meses, e são
depreciados de acordo com o respectivo prazo de vida útil estimado desses itens. A
despesa de depreciação desses ativos é reconhecida na rubrica de “Despesas comerciais” (com vendas) e não causa impacto na determinação do percentual de evolução financeira dos empreendimentos imobiliários.
i. Redução ao valor recuperável (Impairment)
i. Ativos financeiros (incluindo recebíveis)
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a
cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido
perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma
evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial
do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.
A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido ao
Grupo sobre condições de que o Grupo não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial,
um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável.
ii. Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo
amortizado (para recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento) tanto
no nível individualizado como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são
avaliados quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos identificados como não
tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a
qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos
individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por
agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. Ao avaliar a
perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da
probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas se as
condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente
serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do
valor recuperável com relação a um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é
calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de
caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. Quando aplicável,
as perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra
recebíveis ou ativos mantidos até o vencimento. Os juros sobre o ativo que perdeu valor
continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reversão da
perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.
CSLL, PIS e COFINS), incidentes sobre a diferença temporária entre a receita de incorporação imobiliária e a receita acumulada submetida à tributação são calculados e refletidos contabilmente conforme preconizado no CPC 32.
m. Contas a pagar na aquisição de imóveis e adiantamento de clientes por permuta
As obrigações na aquisição de imóveis são reconhecidas pelos valores correspondentes
às obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentadas pelo custo amortizado, isto é, acrescidas ou deduzidas, quando aplicável, de encargos e juros proporcionais ao período incorrido e ajuste a valor presente até a data do balanço. As operações
de permutas de terrenos por unidades imobiliárias são registradas no estoque em contrapartida da rubrica “Adiantamento de clientes - Permuta”. O registro da operação é efetuado quando de sua formalização através de instrumento público ou particular, e os valores
são demonstrados ao seu valor justo de realização. O reconhecimento da receita ao resultado é realizado pelos mesmos critérios apresentados na nota explicativa nº 4 “r”.
n. Empréstimos, financiamentos e debêntures
Os recursos financeiros tomados - sejam eles empréstimos, financiamentos ou emissões
de debêntures - são reconhecidos inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos
custos de transação, e são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de
encargos e juros proporcionais ao período incorrido até a data do balanço.
o. Passivos circulante e não circulante
Os passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores conhecidos ou
calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações
monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável
e relevante, os passivos circulante e não circulante são registrados em valor presente,
transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o
risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada conj. Ativos não financeiros
tra as contas de resultado que deram origem ao referido passivo. A diferença entre o valor
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não as propriedades presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado ao
para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, são revis- longo do prazo da transação com base no método do custo amortizado e da taxa de juros
tos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recu- efetiva.
perável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. No caso
de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo p. Provisões
ano. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do
Provisões são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas possuem uma obriativo exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou unidade gegação legal ou quando é constituída como resultado de um evento passado e é provável
radora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda.
que benefícios econômicos sejam requeridos para saldar a obrigação e uma estimativa
Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus
confiável do valor possa ser feita. Quando o Grupo espera que parte ou toda provisão
valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições
possa ser reembolsada, por exemplo, no âmbito de um contrato de seguro, o reembolso
vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos especíé reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando a expectativa de reembolso
ficos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem
é praticamente certa. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na deser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada
monstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de
outros ativos ou grupos de ativos. Quando aplicável, perdas por redução no valor recu- q. Benefícios a empregados
perável são reconhecidas no resultado. Quando aplicável, a perda de valor recuperável é
revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor con- A Companhia concede apenas benefícios de curto prazo aos seus empregados, os quais
tábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor são mensurados em uma base não descontada e são incorridos como despesas, conforme o serviço relacionado seja prestado.
não tivesse sido reconhecida.
k. Ativos intangíveis
r. Apuração do resultado da atividade de incorporação de imóveis
São avaliados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e das perdas
por redução do valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis da Companhia
e de suas controladas compreendem, basicamente, ativos com vida útil definida - softwares, que são amortizados por um prazo de cinco anos, definido com base no tempo de
vida útil estimado e que reflete o benefício econômico do ativo intangível, cujo registro é
feito na demonstração do resultado do período, na rubrica “Depreciação e amortização”.
Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros
benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos
os outros gastos, são reconhecidos no resultado, conforme incorridos.
São observados o pronunciamento técnico (CPC 17), as orientações técnicas (OCPC 01
(R1) e OCPC 04) e a interpretação técnica (ICPC 02), emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
l. Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social, corrente e diferido, são reconhecidos na
demonstração do resultado do período. A controladora e as controladas, MD Artefatos de
Alumínio Ltda. e Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A. são tributadas com
base no lucro real. A tributação é calculada com as alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$ 240 para imposto de renda e 9%
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, respectivamente, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro tributável. As sociedades de propósito específico - SPEs, em sua
maioria, são optantes do Regime Especial de Tributação – RET, onde o imposto de renda
é calculado tomando como base a alíquota de 1,26% sobre a receita bruta de vendas e
0,66% para contribuição social sobre o lucro líquido. As demais empresas são optantes
pela sistemática de apuração com base no lucro presumido, onde o imposto de renda e
a contribuição social sobre o lucro líquido são determinados mediante a aplicação, sobre
a receita bruta de vendas de imóveis e/ou prestação de serviços, percebida em cada
trimestre, dos percentuais de 8% e 32% para o imposto de renda e 12% e 32% para a
contribuição social sobre o lucro líquido. Após a presunção do lucro tributável, o imposto
de renda é calculado à alíquota de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente a R$ 240 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à
alíquota é de 9%. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a recuperar esperado sobre
o lucro ou prejuízo tributável do período, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e qualquer
ajustes aos impostos a pagar com relação aos períodos anteriores. Os efeitos do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido nas diferenças temporárias entre
o lucro contábil, apurado pelo regime de competência (societário), e o lucro fiscal, apurado pelo regime de caixa, são reconhecidos como ativos e passivos tributários diferidos. O
imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores
contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados
para fins de tributação. O imposto diferido não é reconhecido para as seguintes diferenças
temporárias: • O reconhecimento inicial de ativos e passivos em uma transação que não
seja combinação de negócios e que não afete nem a contabilidade tampouco o lucro ou
prejuízo tributável; • Diferenças relacionadas a investimentos em controladas, filiais e coligadas quando seja provável que elas não revertam num futuro previsível; • Imposto
diferido não é reconhecido para diferenças temporárias tributáveis resultantes no reconhecimento inicial de ágio; e, •Imposto de renda e contribuição social sobre prejuízos fiscais. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações
contábeis.Na determinação do imposto de renda corrente e diferido a Companhia leva em
consideração o impacto de incertezas relativas às posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros tenha que ser realizado. A Companhia acredita que a provisão para imposto de renda no passivo está adequada com relação a todos
os períodos fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos fatores, incluindo
interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser disponibilizadas, o que levariam a Companhia a mudar
o seu julgamento quanto à adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a
despesa com imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e
ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma
autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de
renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e
diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futuros
sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de
imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada período e serão
reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. Os tributos (IRPJ,
Nas vendas a prazo de unidades concluídas
•O resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente
do prazo de recebimento do valor contratual. •Os juros e variação monetária, incidentes
sobre o “Contas a receber” a partir da entrega do empreendimento, são apropriados ao
resultado na receita financeira quando incorridos, obedecendo ao regime de competência
de exercícios.
Nas vendas de unidades não concluídas
•A transferência dos riscos e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo
com a evolução da construção. •O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, construção e encargos financeiros durante a construção) correspondente às
unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado. •É apurado o percentual do
custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno) em relação ao seu custo total
orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada
segundo as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o montante das receitas e das despesas comerciais a
serem reconhecidas. •Os montantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam
superiores aos valores efetivamente recebidos de clientes são registrados em ativo circulante ou não circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que
sejam superiores aos valores reconhecidos de receitas são contabilizados na rubrica
“Adiantamento de clientes”. •Os encargos financeiros das operações de crédito imobiliário, de financiamentos e de debêntures diretamente atribuídos ao projeto imobiliário,
incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das unidades,
sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demais encargos financeiros são apropriados ao resultado financeiro quando incorridos, assim como os das
operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção. • A variação
monetária incidente sobre o “Contas a receber” é apropriada ao resultado como receita de
vendas, por meio do percentual de custo incorrido.
Outras práticas relacionadas à atividade imobiliária
• Permutas: para as permutas de terrenos com a entrega de apartamentos a construir, o
valor do terreno adquirido pela Companhia e por suas controladas é apurado com base
no valor justo das unidades imobiliárias a serem entregues e foi registrado como estoque
de terrenos, em contrapartida a adiantamento de clientes no passivo, no momento da
assunção dos riscos e definição do projeto de comercialização. Prevalecem para estas
transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de incorporação imobiliária como um todo. • Provisão para garantia: constituída para cobrir gastos
com reparos em empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão é constituída em contrapartida do resultado (custo) à medida que os custos de unidades vendidas incorrem; eventual saldo remanescente não utilizado da provisão é revertido após o
prazo de garantia oferecida, em geral cinco anos a partir da entrega do empreendimento.
Componentes contratados de terceiros, que possuem garantia própria, não compõem a
provisão de garantia da Companhia.
s. Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras, ganhos
na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda e variações no valor justo de
ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é
reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As distribuições recebidas de investidas registradas por equivalência patrimonial reduzem o valor do investimento quando da aprovação da distribuição dos lucros em reunião de quotistas das
investidas. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos,
ajustes de desconto a valor presente das provisões e contraprestação contingente, perdas em alienação de ativos disponíveis para venda, variações no valor justo de ativos
financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e perdas por redução ao
valor recuperável (“impairment”) reconhecidas nos ativos financeiros (exceto recebíveis).
Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou
produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de
juros efetivos.
continua...
t. Resultado básico e resultado diluído por ação
O resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do período
atribuível aos acionistas da Companhia e pela média ponderada das ações ordinárias em
circulação no respectivo período. A Companhia não possui operações que influenciam no
cálculo do lucro diluído, portanto o lucro diluído por ação não difere do valor do lucro básico por ação. u. Demonstrações do valor adicionado. A Companhia elaborou as
Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) individuais e consolidadas nos termos do
Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis conforme às práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representam informação financeira adicional. v. Informações por segmento. A Companhia tem
como objeto social e atividade preponderante a incorporação e construção de imóveis,
conforme nota explicativa nº 1, possuindo um único segmento de negócio. w. Novas normas e interpretações ainda não adotadas - Uma série de novas normas, alterações de
normas e interpretações serão efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro de
2014 e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras. Aquelas que
podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia não
planeja adotar estas normas de forma antecipada. IFRS 9 Financial Instruments
(Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos
Financeiros) (2009). O IFRS 9 (2009) introduz novos requerimentos para classificação e
mensuração de ativos financeiros. Sob o IFRS 9 (2009), ativos financeiros são classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no qual eles são mantidos e as características de seus fluxos de caixa contratuais. O IFRS 9 (2010) introduz modificações adicionais em relação a passivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto ativo para
realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração do IFRS 9
e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor recuperável (impairment) de ativos financeiros e contabilidade de hedge. O IFRS 9 (2010 e 2009)
é efetivo para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2015. A adoção do IFRS 9
(2010) deve causar algum impacto nos ativos financeiros da Companhia, mas nenhum
impacto nos passivos financeiros. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não
emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a esta norma. x. Adoção de novas normas (IFRSs e CPCs) – Mudanças nas
políticas contábeis - Exceto pelas mudanças destacadas abaixo, a Companhia tem aplicado consistentemente as políticas contábeis descritas anteriormente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações contábeis individuais e consolidadas. A
Companhia adotou os novos pronunciamentos e revisões a pronunciamentos, incluindo
qualquer revisão ocorrida como consequência em outros pronunciamentos, com data de
aplicação inicial em 1º de janeiro de 2013. Os novos pronunciamentos e revisões a pronunciamentos adotados foram: 1. CPC 36 (R3) / IFRS 10 Demonstrações Financeiras
Consolidadas - Como resultado das modificações ao CPC 36 (R3) / IFRS 10, a Companhia
mudou sua política contábil para determinar quando ele tem controle sobre e, consequentemente, quando ele consolida suas investidas. O CPC 36 (R3) / IFRS 10 introduziu
um novo modelo de controle que foca na existência de poder da Companhia sobre uma
investida, sua exposição ou direito aos retornos variáveis de seu envolvimento com a
investida e a habilidade de usar seu poder para afetar esses retornos. De acordo com as
disposições transitórias do CPC 36 (R3) / IFRS 10, a Companhia reavaliou suas conclusões de controle para suas investidas em 1º de janeiro de 2013. Como consequência,
a Companhia mudou sua conclusão de controle a respeito de seus investimentos em
alguns empreendimentos executados com empresas parceiras, que anteriormente eram
contabilizados como uma coligada utilizando o método da equivalência patrimonial. Apesar
de em alguns empreendimentos a Companhia possuir menos da metade dos direitos de
voto da investida, a Administração determinou que a Companhia tem o controle da investida, numa base de poder de fato. 2. CPC 19 (R2) / IFRS 11 Negócios em Conjunto - Como
resultado das modificações ao CPC 19 (R2) / IFRS 11, a Companhia alterou sua política
contábil de contabilização de seus investimentos em negócios em conjunto. De acordo
com o CPC 19 (R2) / IFRS 11, a Companhia classificou seus investimentos em negócios
em conjunto como operações em conjunto (se o Grupo possui direito aos ativos, e obrigações quanto aos passivos, relacionados ao acordo contratual) ou empreendimentos
controlados em conjunto (se o Grupo possui direito somente aos ativos líquidos do acordo
contratual). Ao realizar essa avaliação, a Companhia considerou a estrutura dos acordos,
a forma legal de qualquer veículo separado, os termos contratuais do acordo e outros fatos
e circunstâncias. Anteriormente, a estrutura do acordo contratual era o único foco da classificação. 3. CPC 45 / IFRS 12 Divulgação de Participações em Outras Entidades. Como
resultado do CPC 45 / IFRS 12, a Companhia expandiu suas divulgações sobre seus
investimentos em subsidiárias e investidas contabilizadas pelo método da equivalência
patrimonial (veja nota explicativa nº 12). 4. CPC 46 / IFRS 13 Mensuração do Valor Justo
- O CPC 46 / IFRS 13 estabelece uma única estrutura de mensuração e de divulgação
sobre valor justo quando tais mensurações são requeridas ou permitidas por outros CPCs
/ IFRSs. Ele unifica a definição de valor justo como o preço que seria recebido pela venda
de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não
forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Ele substitui e expande
os requerimentos de divulgação inclusos em outros CPCs / IFRSs, incluindo o CPC 40
(R1) / IFRS 7. 5. CPC 26 (R2) / IAS 1 Apresentação de Itens em Outros Resultados
Abrangentes - Como resultado da revisão do CPC 26(R2) / IAS 1, a Companhia modificou
a apresentação dos itens em sua demonstração de outros resultados abrangentes para
apresentar separadamente itens que serão reclassificados para o resultado daqueles que
nunca o serão. Informações do exercício anterior foram reapresentadas para fins de comparação. y. Reconciliação das demonstrações contábeis, após o refazimento do
exercício findo em 31 de dezembro de 2012, em conformidade com o CPC 36(R3) e
CPC 19(R2), correlação com a IFRS 10e 11 vigentes a partir de 1º de janeiro de 2013.
Os valores correspondentes apresentados nas demonstrações contábeisconsolidadas, relativos aos balanços patrimoniais em 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012 e
relativas às demonstrações do resultado, dos resultados abrangentes, das mutações do
patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, originalmente apresentados
nas demonstrações financeiras daquele período, estão sendo reapresentadas em conformidade com o CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa (IAS 8) e
Retificação de Erro e CPC 26(R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis (IAS 1),
conforme demonstrado a seguir:
Efeitos da adoção da IFRS 10 Consolidated Financial Statements
Balanço patrimonial
Ativo
Total do ativo
Passivo
Total do passivo circulante
Total do passivo não circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstração de resultados
Receita operacional líquida
Custos dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas gerais, administrativas e comerciais
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas, equivalência patrimonial
e impostos
Resultado financeiro líquido
Lucro antes dos impostos
Saldos em
31/12/2011
Saldos
ajustados em
Ajustes
01/01/2012
Reapresentado
1.289.606
721.738
2.011.344
(4.955)
40.238
35.283
1.294.561
681.500
1.976.061
604.996
1.056.324
1.661.320
62.998
33.853
96.851
541.998
1.022.471
1.564.469
350.024
2.011.344
(61.568)
35.283
411.592
1.976.061
695.062
(493.522)
201.540
(73.256)
61.949
(72.440)
(10.491)
2.432
633.113
(421.082)
212.031
(75.688)
128.284
(15.359)
112.925
(15.183)
98.722
(8.059)
3.461
(7.666)
(12.264)
1.562
-
136.343
(18.820)
7.666
125.189
(16.745)
98.722
Saldos em
31/12/2011
Demonstração do fluxo de caixa
Caixa líquido (utilizado) nas atividades
operacionais
Caixa líquido proveniente (utilizado) nas
atividades de investimento
Caixa líquido (utilizado) proveniente nas
atividades de financiamento
(Redução)/aumento em caixa e equival. de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
Demonstração do valor adicionado
Valor adicionado produzido pela companhia
Valor adicionado recebido em transferência
Valor adicionado a distribuir
Reconciliações do patrimônio líquido
-
98.722
(55.550)
33.027
(88.577)
5.820
17.553
(11.733)
114.905
65.175
11.620
76.795
65.175
(49.686)
894
894
894
164.591
64.281
11.620
75.901
64.281
226.749
20.299
247.048
350.024
(9.602)
(4.182)
(13.784)
(61.568)
98.722
Saldos em
31/12/2012
Balanço patrimonial
Ativo
Total do ativo
Passivo
Total do passivo circulante
Total do passivo não circulante
Total do passivo
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstração de resultados
Receita operacional líquida
Custos dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas gerais, administrativas e comerciais
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas, equivalência
patrimonial e impostos
Resultado financeiro líquido
Lucro antes dos impostos
Demonstração do fluxo de caixa
Caixa líquido (utilizado) nas ativid. operacionais
Caixa líquido proveniente (utilizado) nas
atividades de investimento
Caixa líquido (utilizado) proveniente nas
atividades de financiamento
(Redução)/aumento em caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
Saldos
ajustados em
Ajustes
01/01/2012
Reapresentado
236.351
24.481
260.832
411.592
Saldos
ajustados em
Ajustes
31/12/2012
Reapresentado
1.369.558
813.927
2.183.485
66.344
87.182
153.526
1.303.214
726.745
2.029.959
698.500
1.020.447
1.718.947
179.185
33.966
213.151
519.315
986.481
1.505.796
464.538
2.183.485
(59.625)
153.526
524.163
2.029.959
895.009 238.087
(684.601) (249.007)
210.408 (10.920)
(66.667)
3.749
656.922
(435.594)
221.328
(70.416)
143.741
(27.077)
116.664
(15.890)
112.016
(7.171)
4.587
(4.273)
(6.857)
1.105
-
150.912
(31.664)
4.273
123.521
(16.995)
112.016
112.016
(146.168)
(49.756)
112.016
(96.412)
149.501
13.855
135.646
(53.795)
21.652
(75.447)
(50.462)
77.272
26.810
(50.462)
(14.249)
(5.388)
(19.637)
(14.249)
(36.213)
82.660
46.447
(36.213)
Valor adicionado produzido pela companhia
288.702 (13.543)
302.245
Valor adicionado recebido em transferência
31.934
1.612
30.322
Valor adicionado a distribuir
320.636 (11.931)
332.567
Reconciliações do patrimônio líquido
464.538 (59.625)
524.163
z. Instrução Normativa n° 1.397 da Receita Federal do Brasil e Medida
Provisória nº 627 - A Administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013 (‘MP 627’) e Instrução
Normativa nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN nº 1422 de 19 de dezembro de 2013 (‘IN 1.397’). Embora a MP 627 entre em vigor a partir de 1º de janeiro de
2015, há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º
de janeiro de 2014. A Administração ainda não concluiu se irá ou não efetuar a opção pela
adoção antecipada. De acordo com as análises da Administração e de seus consultores,
caso não seja feita a opção pela adoção antecipada, há riscos relacionados à tributação
sobre dividendos distribuídos que excederam o lucro fiscal, apurado entre 1/1/2008 e
2013. A conclusão das análises e o levantamento do montante distribuído a título de dividendos que excedem o lucro fiscal estão em andamento.
5. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras: A exposição do Grupo a
riscos de crédito, moeda e taxa de juros relacionados a outros investimentos é divulgada
na nota explicativa nº 25. Segue abaixo a composição dos saldos:
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Caixa
471
1.367
2.201
1.844
70.478
44.246
Banco conta corrente
12.393
Caixa e equivalente de caixa
12.393
2.315
71.845
46.447
Compromissadas com
lastro de debêntures (a)
78.847
274.497
78.847
274.497
Outras Aplicações Financeiras (b)
6.832
7.853
79.549
87.571
85.679
282.350 158.396
362.068
98.072
284.665 230.241
408.515
Ativo circulante
69.001
161.596 201.170
285.446
Ativo não circulante
29.071
123.069
29.071
123.069
(a) Aplicação em fundo de renda fixa da Caixa Econômica Federal - CEF, denominado FI
CAIXA CORPORATIVO RF LP, a partir dos recursos não utilizados da 1ª e 2ª emissão de
debêntures - SFH. Os recursos não são classificados como caixa e equivalentes de caixas
devido a necessidade de aprovação do Fundo de Investimento para liberação dos recursos, ver detalhes na nota explicativa nº 14.2. A Taxa de remuneração para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2013 foi de 8,0948% a.a. e 31 de dezembro de 2012 foi de
8,3889% a.a. (b) Correspondem a aplicações de liquidez imediata vinculadas a variação
do CDI, as taxas de remuneração variam de 75% a 103% do CDI.
6. Contas a receber de clientes
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Incorporação
26.322
26.111
801.435
692.704
Direitos creditórios (a)
215.880
177.182
(5.179)
(821)
AVP
242.202
203.293 796.256
691.883
Ativo circulante
187.150
154.241 523.816
540.430
55.052
49.052
272.440
151.453
(a) Refere-se à aquisição de direitos creditórios junto às Sociedades de Propósito
Específicos (SPE), formalizadas em 2009 e 2010 por meio de operação com a Caixa
Econômica Federal e vinculada à emissão de debêntures (videnota explicativa nº 14). Os
contratos pós-fixados são atualizados por índices financeiros, com predominância do
INCC (Índice Nacional da Construção Civil) no período pré-chaves e IGPM (Índice Geral
para o Mercado) mais 1% (um por cento) ao mês, no período pós-chaves.Conforme mencionado na nota explicativa nº 4. item “r” , a Companhia e suas controladas adotam os pro-
29
cedimentos e normas estabelecidos pela Resolução CFC nº 1.266 do Conselho Federal de
Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17) e de Orientação (OCPC 01(R1) e
OCPC 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo CPC para reconhecimento
contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Por conseguinte,
o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas não está totalmente refletido nas demonstrações contábeis. Seu registro é limitado à parcela da receita,
reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Contas a receber contratual
242.202
203.293 1.264.555
1.011.814
Ajustes societários
- (463.120)
(319.110)
AVP
(5.179)
(821)
Contas a receber contábil
242.202
203.293 796.256
691.883
Livre dos efeitos e ajustes contábeis, a carteira de contas a receber consolidada da
Companhia em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, respectivamente, totalizou R$
1.264.555 e R$ 1.011.814. Em 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro 2012, a
Companhia possuía o saldo das contas a receber consolidado, distribuído da seguinte
forma:
Saldo a receber
Ano de vencimento
2014
520.276
2015
281.026
2016
373.092
2017
73.042
2018
5.095
2019
2.446
2020
1.847
2021
1.845
2022
1.815
2023
1.724
2024
1.620
727
2025
Total
1.264.555
Os saldos de adiantamento de clientes (incorporação e serviços) superiores ao montante
de receita reconhecida no período montam R$ 103.951 e R$ 89.416 na controladora (R$
133.067 e R$ 133.749), no consolidado – vide nota explicativa nº 18), em 31 de dezembro
de 2013 e de 2012, respectivamente, e encontram-se classificados na rubrica
“Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante. Provisão para créditos
de liquidação duvidosa -A constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa foi
considerada desnecessária, considerando-se que é imaterial o percentual de perdas
históricas sobre o saldo de contas a receber da Companhia e suas controladas, assim
como a nossa avaliação dos créditos vencidos (aging), tendo em vista que esses créditos
referem-se substancialmente a incorporações em construção, cuja concessão das correspondentes escrituras ocorre apenas após a liquidação e/ou negociação dos créditos
dos clientes. Ajuste a Valor Presente (AVP). O efeito do ajuste a valor presente no resultado consolidado foi de R$ 4.359 e R$ 8.085 em 31 de dezembro de 2013 e de 2012,
respectivamente. A taxa de desconto é revisada periodicamente pela Administração da
Companhia.
7. Imóveis a comercializar: O estoque de unidades a comercializar está divido em
imóveis concluídos e em fase de construção, conforme composição a seguir:
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
De cotas de condomínios
9.327
33.824
41.181
3.037 383.097
157.358
De incorporações
1.177
1.177
12.364 416.921
198.539
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
De cotas de condomínios
Em construção
21.491
12.643
Entregue
9.327
12.333
28.538
9.327
33.824
41.181
De incorporações
Em construção
- 331.900
137.094
3.037
51.197
20.264
Entregue
1.177
1.177
3.037 383.097
157.358
1.177
12.364 416.921
198.539
Total em construção
- 353.391
149.737
Total entregue
1.177
12.364
63.530
48.802
O total de juros capitalizados em 31 de dezembro 2013 e de 2012 é demonstrado no quadro
abaixo:
Consolidado
12/2013
12/2012
Reapresentado
Juros capitalizados - Apropriados ao custo de incorporação
37.373
19.333
Juros capitalizados - Estoque
7.562
3.040
22.373
Juros capitalizados
44.935
As taxas utilizadas para capitalização de juros em 31 de dezembro de 2013 foram de 9,30%
e 9,23% a.a para capitalização de juros oriundos da 1ª e 2ª emissão de debêntures, respectivamente. Todas as unidades de imóveis a comercializar da controladora foram concluídas,
dessa forma, nada foi capitalizado, atendendo o item 22 do CPC 20 – Custo de empréstimos.
8. Estoques de terrenos - O terreno de um empreendimento é transferido para a conta de
“imóveis em construção”, no momento em que iniciam as obras do empreendimento. Os terrenos permutados são transferidos para “imóveis em construção”, conforme evolução financeira da obra, seguindo as mesmas premissas do percentual de evolução da obra “POCPercentage of Completion”. Desta forma, são classificados no não circulante os terrenos permutados cuja sua transferência ocorra em período superior a doze meses. Os estoques de
terrenos estão compostos como segue:
a) Circulante
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012 12/2013
12/2012
Empresa
Reapresentado
Reapresentado
52.167
49.834
52.167
49.958
Moura Dubeux Engenharia
e Empreendimentos S.A.
17.053
15.105
MD Imóveis Ltda.
4.369
4.286
Beach Class Conselheiro
Residence Construções Ltda.
1.391
CLIC Administradora S.A.
1
1
Clic Complexo Logístico e
Industrial do Cabo S.A.
1
3
1
59
1.114
2.724
MD Real Estate Investimento S.A.
1
MD Colonial Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
76
1.316
1.511
MD RN José Almeida Construções Ltda.
32
420
1.669
MD PE Cedro Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
373
370
330
56
3
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda. 598
continua...
30
12/2013
Empresa
MD PE Distribuiton Park Suape Ltda.
Cis Complexo Intermodal Suape Ltda.
MD RN Maria Bernadete Construções Ltda.
MD GL HPBV Ltda.
MD CE Mário Teixeira Construções Ltda.
MD BA BRB Construções SPE Ltda.
MD Comercial Ltda.
MD RN Hellen Costa Contruções Ltda.
MD RN Recanto Construções Ltda.
MD RN Patriot Residence Construções Ltda.
Estoque de terrenos - circulante
Estoque de terrenos
b) Não circulante
52.167
52.167
-
Controladora
12/2012
Reapresentado
49.834
49.834
-
12/2013
14
2
334
5.309
4
11.456
3
362
226
2
1.303
6.829
1.098
644
35.530
3
1.972
3
238
889
950
29
3.260
293
3
121
1.362
128
115
350
188
331
34
9
149.792
114.262
35.530
Consolidado
12/2012
Reapresentado
1
877
58
106
7
655
90
105
3.495
76
1
636
189
6.200
242
71
4
11.454
5.240
4.679
226
241
2.463
877
770
1
1.866
6.806
654
46
20.038
6.374
5.156
3.883
2
1.951
505
1
455
385
804
305
28
3.059
40
47
169.759
151.041
18.718
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Empresa
Reapresentado
Reapresentado
134.350
51.230
134.350
51.230
MD Imóveis Ltda.
16.814
463
1.078
510
270
1.748
2.766
4.639
1.659
4.725
MD RN Henrique Rabelo Construções Ltda.
17.132
46.896
3.236
Estoque de terrenos - não circulante
134.350
51.230
134.350
153.166
134.350
51.230
134.350
153.166
A Companhia possui documentação e títulos de posse ou propriedade para todos os seus terrenos, não existindo hipotecas, penhoras
ou garantias sobre tais ativos. O total de juros capitalizados em 31 de dezembrode 2013 e 2012 é demonstrado no quadro abaixo:
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Juros capitalizados - Estoque
3.558
9.923
3.558
9.923
Juros capitalizados
3.558
9.923
3.558
9.923
As taxas utilizadas para capitalização de juros em 31 de dezembro de 2013 foram de 9,23% a.a para capitalização de juros oriundos
da 2ª emissão de debêntures e 14,17% a.a. para juros médios capitalizados decorrentes da dívida corporativa (10,84% a.a. em 2012).
9. Ativo fiscal corrente
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Descrição
Reapresentado
Reapresentado
IRPJ
4.489
6.474
PIS
356
189
COFINS
1.771
1.137
IRRF
22.949
11.908
24.416
21.298
PIS/COFINS/CSLL (Retidos)
1.454
100
2.244
784
CSLL
63
63
1.936
1.793
ISS
807
1
2.347
838
INSS
8
74
106
OUTROS
8.866
3.076
2.184
25.281
20.938
40.709
34.803
Ativo circulante
2.332
20.938
17.760
34.803
22.949
22.949
Em 31 de dezembro de 2013, o saldo consolidado de R$ 24.416(R$ 21.298 em 31/12/2012), corresponde ao IRRF- Imposto de renda
retido na fonte, originado pelos rendimentos de aplicações financeiras.
10. Partes relacionadas
Os principais saldos, assim como as transações que influenciaram o resultado, relativas às operações com partes relacionadas são
decorrentes de transações com empresas relacionadas e profissionais-chave da administração.
10.1. Contrato de mútuo
A Companhia celebrou diversos contratos de “mútuo” (ativos e passivos) com partes relacionadas, com o objetivo de receber ou suprir
demandas específicas de recursos relacionadas à sua estratégia de crescimento. Essas operações de mútuos estabelecem limites de
crédito predefinidos, sem data de vencimento determinada e são atualizadas pela variação do Índice Geral de Preço ao Mercado (IGP-
M). Em 31 de dezembro de 2013, foram efetuadas novas contratações e renovadas operações anteriores. Com base nas condições
anteriormente previstas, apresentamos a seguir os respectivos saldos de mútuos ativos e passivos:
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
2.130
2.019
2.130
2.019
MD PE Coral Ltda.
7.065
7.065
295
280
Global MD Natal Brisa Condomínio Clube Empreendimentos S.A.
210
MD Imóveis Ltda.
10.734
26.333
10.099
10.981
Desiderato Móveis Ltda.
2.402
2.402
2.402
2.402
MD PE Life Ltda.
77
73
77
73
13
12
13
12
590
559
590
Megaípe Derivado de Petróleo Ltda.
5.775
5.775
MD Al Jacarecica Construções Ltda.
29
26
MJMD Empreendimentos Ltda.
10.697
7.898
10.697
7.898
MD GOLD Empreendimentos Imobiliários Ltda.
3
4
3
4
Empreendimento Pau'Arco Ltda.
9
9
9
9
Imobiliária Moura Dubeux Ltda.
384
205
384
205
Hotel Moura Dubeux S.A.
21
21
21
21
Moura Comércio de Derivados de Petróleo Ltda.
14.790
12.238
14.790
12.238
MRV MD Collem PE VII Incorporações SPE Ltda.
159
150
159
150
108
44
567
41
600
566
Outras
29
1.327
Total
42.900
65.139
42.184
50.897
Passivo não circulante
Hotel Moura Dubeux S.A.
MD Administração de Imóveis Ltda.
MD BA Coliseu Construções SPE Ltda.
MD BA GMA Empreendimenots SPE Ltda.
MD CE José Américo Construções Ltda.
MD Edificio Zezé Cardoso Ltda.
MD Edifíicio Vanda Mota Ltda.
MD GL Alameda Construções Ltda.
MD GL HPBV Ltda.
MD Hotéis S.A.
MD Imóveis Ltda.
MD PE Planicície Construções Ltda.
MD RN Rodolfo Helinsk Construções Ltda.
MD Service Ltda.
Controladora
12/2013
12/2012
Reapresentado
86
7.807
3.155
252
238
679
25
17.402
8.321
1.163
120
12.368
9.054
433
7.721
149
2.754
101
17.778
320
23.536
9.109
4.752
556
11.214
4.605
6.857
27.437
17.202
3.988
1.983
4.653
69
85
3.778
20
7.216
2.675
580
5.683
750
35
20
45
6
4.546
60
2.797
161
90
20.537
7.907
285
62
1.829
1.793
1.389
476
3.996
10
7
1
676
100
6.059
2.417
17.609
11.403
489
122
5
549
519
5.799
2.898
2.570
1.323
161
216
1.301
8.099
3.371
12.574
8.420
859
22
5
20
11.976
1.146
2.051
349
1.376
2.266
30
5.323
755
396
151
5.572
4.388
3.422
1.477
115
17.096
8.357
6.155
2.780
5.093
2.623
10
7.232
1.465
7.516
2.279
7.397
8.641
2.768
5.160
1.171
4.095
664
3.967
3.828
12.138
3.303
9.092
171
14
1.166
124
3.777
472
27.599
17.897
932
-
Consolidado
12/2013
547
567
-
12/2012
Reapresentado
86
223
238
25
216
60
115
129
259
55
69
50
144
9
6
60
60
90
420
60
10
7
1
676
100
110
580
27
108
186
98
30
50
7
60
20
23
143
109
30
111
14
70
112
110
continua...
31
Megaipe Derivados de Petróleo Ltda.
7
7
MJMD Empreendimentos Ltda.
230
230
6.528
4.029
50
2.581
2.455
692
614
555
28
Outros
Total
428.257
163.660
2.361
6.095
Os rendimentos e despesas financeiras relacionados às operações intercompanhias são apresentados na nota explicativa nº 24.
Para a data-base de 31 de dezembro de 2013 e de 2012, além das remunerações dos mútuos não houve outras transações.
10.2. Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC)
a) AFAC ativo (não circulante)
As necessidades de caixa das SPEs mantidas pela Companhia como controladas, controladas em conjunto ou coligadas são suportadas por meio de aportes realizados pelos quotistas com recursos próprios e na proporção de suas participações e registrados como
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC). Tais aportes são realizados em sua maioria através de depósito na conta corrente bancária da respectiva SPE, com o objetivo de custear cada uma das obras previstas nos empreendimentos a serem concretizados nos termos deste contrato, até que o fluxo de caixa de cada uma das referidas obras seja positivo. A Companhia avalia anualmente a necessidade de registro de aumento de capital das SPEs com base nos saldos de AFAC apurados ao final de cada exercício
social.
Controladora
12/2013
12/2012
Empresas
Reapresentado
17.090
8.008
13.259
10.246
23.844
1.101
5.681
53
33.566
313
17.326
26.724
19.151
5.568
4.370
22.041
26.586
20.098
8.789
6.705
2.830
2.732
2.382
11.163
11.632
3.170
1.600
14.251
6.512
5.588
Global MD Evolution Beach Park Empreendimento S.A.
2.961
1.470
14.677
10.107
MD PE Life Construções Ltda.
2.811
1.696
4.784
8.994
2.201
1.810
2.404
1.424
15.627
1.781
1.559
5.037
6.015
8.976
2.307
1.229
1.757
4.738
MD Imóveis Ltda.
5.602
3.217
8.045
6.686
680
1.227
1.948
7.446
MD Service Ltda.
2.915
1.682
450
7.658
MD MRV Novas Fronteiras Construções Ltda.
3.364
530
1.364
12.442
5.411
MD RN Maria Bernardete Construções Ltda.
6.731
MD GL HPBV Ltda.
734
698
4.664
6.206
1.922
3.791
1.035
MD MRV Nova Avenida Construções Ltda.
1.006
334
1.684
6.318
510
2.142
MD BA Ondina Construções SPE Ltda.
534
256
426
426
5.430
1.286
7.377
361
821
630
4.668
674
775
507
43
Global MD Natal Brisa Condominio Clube Empreendimentos S.A.
192
192
313
2.958
114
326
480
2.280
Salvador Shopping Bussines S.A.
117
MD RN MRV Novas Nações Construções Ltda.
144
107
MRV Engenharia Participações S.A.
219
92
SSB Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
117
1.750
1
267
2
MRV Vila Antunes Incorporações Ltda.
254
587
315
154
312
-
Empresas
MRV MD Jardim dos Alecrins Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Ipês Construções Ltda.
MRV MD Lagoa Olhos D´agua Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Coqueiros Construções Ltda.
MRV MD Lagoa I Incorporações Ltda.
MD BA BRB Empreendimentos SPE Ltda.
MRV MD Novo Jaboatão Incorporações Ltda.
Outras empresas
Consolidado
12/2013
17.090
13.259
5.568
2.732
2.961
2.811
2.201
2.404
2.307
3.364
1.006
534
426
192
144
219
117
254
-
12/2012
Reapresentado
8.008
10.246
4.370
2.382
1.470
1.696
1.810
1.424
1.229
530
69
426
192
117
107
92
-
Controladora
12/2013
12/2012
Reapresentado
177
203
25
105
724
95
94
1.093
172
872
52
137
52
6.638
53
33
50
48
212
18
1.345
134
541.334
51.691
12/2013
177
203
105
95
872
53
212
618
59.924
Consolidado
12/2012
Reapresentado
25
94
52
33
18
56
34.446
b) AFAC passivo (não circulante)
Consolidado
12/2013
12/2012
Reapresentado
11.220
382
3.170
4.086
1.991
550
56
366
28
21.849
11.255
5.107
3.724
1.620
220
439
39
56
70
216
4
5
6
10
40
20
15
20
5
55
355
30
35
50
70
30
90
15
30
135
20
41
23.827
Empresas
MD GL HPBV Ltda.
MD AL Jacarecica Construções Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Coqueiros Construções Ltda.
MRV MD PE Mar de Espanha Construções Ltda.
MRV MD Vila das Figueiras Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Ipês Construções Ltda.
MRV MD Vila das Videiras Incorporações Ltda.
Clic Complexo Logístico e Industrial do Cabo S.A.
Outras empresas
Em 31 de dezembro de 2013 não existiam saldos de AFAC passivo na controladora.
10.3. Benefícios a empregados: A Companhia fornece a seus empregados benefícios que englobam: assistência médica, seguro de
vida em grupo, seguro acidente de trabalho, auxílio-habitação e auxílio-educação.
10.4. Remuneração de pessoal-chave da administração: Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a remuneração do pessoal-chave
da administração, que contempla a Direção e o Conselho de Administração da Companhia, totalizou R$ 5.247 e R$ 3.857 respectivamente, e inclui salários e honorários. Os diretores da Companhia controlam 100% das ações com direito de voto. Em 31 de dezembro
de 2013, a Companhia não dispunha de qualquer tipo de plano de opção de compra de ações (pagamento baseado em ações) ou contrato de plano para benefício definido ou contribuição definida de aposentadoria para seus diretores e/ou funcionários.
11. Propriedade para investimento: O Pronunciamento Técnico CPC 28 (Propriedades para Investimento) define que as propriedades que sejam mantidas pela Companhia com o objetivo de auferir renda de aluguel ou para valorização do capital caracterizam-se como propriedades para investimento. Por este motivo, a Administração da Companhia definiu que alguns de seus imóveis
serão destinados à obtenção de renda por meio de aluguel e valorização de capital, sendo vedada a sua venda no curto e longo prazos. Ativos em forma de terrenos situados na retro-área do Porto de Suape – PE foram adquiridos com a perspectiva de valorização
do capital investido. A Companhia, através de estudos de mercado e avaliações, vislumbra em período curto, a rápida valorização dos
seus investimentos, considerando a expansão da economia do Estado de Pernambuco e, em especial, o volume de negócios que
estão sendo desenvolvidos no entorno do Porto de Suape. Além do preço pago pelos terrenos a Companhia não fez nenhum outro
gasto. A tributação diferida sobre os ajustes de avaliação foi realizada às alíquotas, conforme regime tributário das empresas que a
realizaram (vide nota explicativa nº 17).
Controladora
12/2013
12/2012
Reapresentado
Gleba 3C - Matrícula nº 54.844, localizada parte em Jaboatão
dos Guararapes e parte em Cabo de Santo Agostinho.
Fração da Gleba 4E, Matrícula de nº 54.846 - Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes
MD Imóveis Construções Ltda.
Sítio Garantia - Jaboatão dos Guararapes
Gleba B3 - Cabo de Santo Agostinho
Terreno urbano, Matrícula nº 7.438, Localizado no
bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE
12/2013
Consolidado
12/2012
Reapresentado
(a)
96.000
-
96.000
-
(b)
-
-
27.260
45.687
(b)
-
-
3.940
6.602
(b)
-
-
11.588
19.420
(c)
(d)
-
-
34.616
10.090
38.875
9.593
(e)
96.000
-
3.840
187.334
120.177
(a)Terreno localizado na Rodovia BR 101 –Parte em Jaboatão dos Guararapes – PE e parte no Cabo de Santo Agotinho – PE, Gleba
3-C, cuja valorização a administração da Companhia tem a intenção de aguardar. (b)Terreno localizado na Rodovia BR 101 - Sul
–Jaboatão dos Guararapes - PE, Gleba 4-E, cuja valorização a administração da Companhia tem a intenção de aguardar. (c)Terreno
conhecido como “Sítio Garantia” localizado na Rodovia BR 101 - Sul – Jaboatão dos Guararapes, cuja valorização a administração da
Companhia tem a intenção de aguardar. (d)Terreno situado no Cabo de Santo Agostinho - PE, área remanescente do Engenho Ilha,
Gleba B3, cuja valorização a administração da Companhia tem a intenção de aguardar. (e)Terreno urbano, localizado na cidade de
Fortaleza – CE, no Bairro Monte Castelo, onde está sendo desenvolvido um projeto de uma galeria comercial com salas para locação.
Quando concluído o empreendimento comercial, a Companhia pretende explorá-lo através da locação de seus espaços. A avaliação
pelo valor justo das propriedades para investimento foi realizada pelo método de avaliação de mercado, suportado por laudo de avaliação e pelo valor negociado entre as partes na data da transação. A avaliação das propriedades para investimentos foi feita pela
empresa independente Colliers International do Brasil, utilizando o “Método Comparativo Direto de Dados de Mercado com base no
tratamento científico (inferência estatística)”, e as premissas utilizadas encontram-se descritas a seguir:
continua...
32
Avaliação - 2013
Área total
Gleba 3C - Matrícula nº 54.844, localizada parte em Jaboatão dos Guararapes e parte
em Cabo de Santo Agostinho.
Fração da Gleba 4E, Matrícula de nº 54.846 - Prazeres, Jaboatão dos Guararapes
Sítio Garantia - Jaboatão dos Guararapes
MD Imóveis Construções Ltda.
Terreno urbano, Matrícula nº 7.438, Localizado no bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE
Área com
Interferência
Área
Homogeneizada
Valor M²
Valor Justo
Avaliação - 2012
Valor M²
Área total
Valor Justo
Registro Contábil
603.794
167.849
435.945
220
96.000.000
-
-
-
96.000.000
249.508
129.366
120.142
227
27.261.509
183
249.500
45.687.430
(18.427.480)
180.000
6.000
174.000
194
34.330.000
216
180.000
38.875.000
(4.545.000)
36.069
18.701
17.368
227
3.940.959
183
36.053
6.601.881
(2.660.922)
106.054
54.987
51.067
227
11.587.532
183
106.054
19.420.151
(7.832.619)
2.845
-
2.845
1.350
3.840.000
-
-
-
3.840.000
Em virtude de mudanças na legislação municipal de Jaboatão dos Guararapes em 2013, onde está localizada a propriedade denominada Gleba 4E, instituiu-se uma área de preservação estuária de 328.605m2, a qual foi considerada na avaliação dos especialistas com
um fator de depreciação (ANA) de 0,50. Por essa razão, houve reversão do valor justo dessa propriedade. Em relação ao terreno denominado “Sítio Garantia”, houve um desconto de 6.000m2 de sua área total, referente à faixa de domínio da BR 101.
12. Investimentos em controladas e coligadas
A Companhia reconheceu o resultado líquido em 31 de dezembro 2013 e 2012 os montantes de R$ 87.817 e R$ 135.401, respectivamente, de equivalência patrimonial em controladas e coligadas. O quadro a diante apresenta um sumário das informações e movimentações financeiras em empresas controladas e não controladas. As informações apresentadas a seguir foram ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia em cada investimento.
Empresas controladas
MD Imóveis Ltda.
Clic Administradora S.A.
Clic Complexo Logístico e Industrial do Cabo S.A.
MD Real Estate Investimento S.A.
MD RN Alamenda Capim Macio Construções Ltda.
MD PE Madalena Construções Ltda.
MD PE Torres Da Liberdade Ltda.
MD AL Poco Construções Ltda.
MD AL Farol Construções Ltda
MD Edifício Zeze Cardoso Ltda.
CIS - Complexo Intermodal Suape Ltda.
MD GL HPBV Ltda.
MD CE Mario Teixeira de Carvalho Construções Ltda.
MD RN Abel PEreira Construções Ltda.
MD Service Ltda.
MD CE Azevedo Bolao Construções Ltda.
Residencial Horizonte Construções Ltda.
MD CE Jose Borba Construções Ltda.
Data de fechamento
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
Participação
99,9891
99,9512
99,9994
99,9400
100,0000
99,8390
99,9983
99,9993
99,9993
100,0000
100,0000
99,9995
99,9996
99,9996
99,9980
99,9996
99,9992
99,9996
99,9993
99,9995
50,0000
99,9910
99,9977
99,9852
99,9997
99,9997
99,9997
99,9998
99,9994
99,9999
99,9932
99,9996
99,9997
99,9905
99,9978
99,9997
99,9996
99,8232
50,0000
99,9995
99,9992
99,9998
99,9997
80,0000
99,9994
99,9998
99,9989
60,0000
70,0000
99,9991
99,9995
99,9881
99,9964
99,9903
99,9996
99,7925
50,0000
99,9996
99,7000
99,9976
99,9923
99,9250
99,9997
70,0000
99,7000
99,9997
99,9989
99,9970
99,7000
50,0000
100,0000
99,9903
99,9952
99,9994
99,9984
99,9997
99,9935
99,9978
99,9986
99,9986
99,7000
99,9993
99,9985
99,9966
99,7000
99,7000
99,9953
99,7000
99,9934
99,9989
99,9975
99,9990
Total do Ativo
129.881
71.208
15.390
6
41
68
1.952
7.377
2.793
1
84.134
7.463
5.800
23.795
481
10.272
4.192
12.737
5.820
15.102
57.204
2.361
561
74.195
18.691
11.027
13.672
33.566
35.433
64.090
625
13.346
17.186
691
1.721
10.702
19.512
29
3.717
4.133
22.657
54.277
22.482
116.648
40.134
77.202
22.010
12
40.870
23.707
22.811
2.756
7.178
8.577
29.849
15
22.062
35.624
129
7.000
400
59.362
30.175
19.178
18.620
54.548
16.273
15.929
5.717
45.238
23.863
2.492
50.247
15.153
18.184
35.597
13.450
18.648
27.352
17.279
3.993
6.930
1.990
32.370
13
279
13.090
11
927
15.171
1.400
17.877
Total do Passivo
24.304
23.476
1.505
7
48
142
8
1
3.450
730
131
967
36
366
9
689
215
4.026
14.505
7.183
617
4.300
7.718
130
515
6.444
14.429
30.638
163
975
610
137
67
48
6.657
1
2.701
109
10.108
17.941
11.013
49.139
20.131
38.041
11.499
1
19.618
13.856
6.096
31
125
6.244
17.008
10.809
14.146
84
3.778
13
6.273
10.697
14.499
11.905
23.807
7.424
9.505
3.957
10.001
622
627
10.161
4.706
12.719
16.135
5.544
10.572
16.219
10.506
259
2.274
7
25.175
1
3
11.625
1
1
231
468
9.465
Patrimônio Líquido
134.050
57.663
16.151
6
41
62
1.818
7.644
2.803
1
82.502
6.342
5.466
19.113
468
8.838
3.868
13.072
6.914
10.695
51.794
(4.094)
(54)
44.291
16.084
10.849
12.469
30.422
18.820
46.617
443
12.548
16.562
2.394
1.522
10.766
14.151
38
3.323
3.839
11.546
32.730
21.318
59.755
12.845
27.280
6.016
11
4.162
9.715
16.025
2.522
6.198
(346)
6.870
14
11.255
18.158
100
2.919
396
58.561
17.379
1.607
2.058
28.274
6.828
4.018
1.404
5.910
22.507
1.993
10.810
11.128
4.630
16.656
6.061
7.619
3.383
3.885
6.215
4.234
1.984
3.269
13
277
184
10
929
15.138
989
3.826
Investimento
83.527
42.110
2.721
5
7
29
1.863
4.277
2.671
56.839
6.372
3.912
16.190
322
9.232
3.870
7.264
4.513
6.338
20.735
69.907
4.461
9.862
11.208
9.796
5.377
6.866
461
7.334
10.988
513
1.342
9.290
9.637
7
3.862
3.555
17.185
23.887
5.326
12.437
2.853
6
12.712
3.120
6.608
2.399
7.018
1.746
6.825
14
7.227
942
356
51.764
10.688
2.787
10
10.643
2.644
994
10
14.449
22.410
181
39.360
7.523
1.674
11.417
460
1.390
2.157
2.109
3.681
4.484
1.955
877
10
10
643
10
446
2.498
301
1.035
Data de fechamento Lucro ou prejuízo
31/12/2013
(28.472)
31/12/2013
(9.931)
31/12/2013
(2.267)
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
(1)
31/12/2013
86
31/12/2013
(409)
31/12/2013
(18)
31/12/2013
31/12/2013
(1.818)
31/12/2013
391
31/12/2013
203
31/12/2013
3.715
31/12/2013
(23)
31/12/2013
1.068
31/12/2013
315
31/12/2013
(1.024)
31/12/2013
(1.308)
31/12/2013
381
31/12/2013
(9.094)
31/12/2013
(728)
31/12/2013
(3)
31/12/2013
25.603
31/12/2013
(5.111)
31/12/2013
48
31/12/2013
687
31/12/2013
(3.301)
31/12/2013
2.184
31/12/2013
(13.165)
31/12/2013
19
31/12/2013
(177)
31/12/2013
14
31/12/2013
(1.840)
31/12/2013
132
31/12/2013
(112)
31/12/2013
(1.296)
31/12/2013
(10)
31/12/2013
(2.308)
31/12/2013
185
31/12/2013
1.003
31/12/2013
3.606
31/12/2013
(9.849)
31/12/2013
7.755
31/12/2013
7.158
31/12/2013
11.881
31/12/2013
4.495
31/12/2013
31/12/2013
17.090
31/12/2013
136
31/12/2013
690
31/12/2013
203
31/12/2013
855
31/12/2013
2.680
31/12/2013
5.971
31/12/2013
31/12/2013
(2)
31/12/2013
3.320
31/12/2013
(55)
31/12/2013
304
31/12/2013
(8)
31/12/2013
(5.471)
31/12/2013
2.098
31/12/2013
3.072
31/12/2013
4.657
31/12/2013
2.467
31/12/2013
2.022
31/12/2013
2.406
31/12/2013
356
31/12/2013
29.327
31/12/2013
734
31/12/2013
(128)
31/12/2013
29.275
31/12/2013
(681)
31/12/2013
835
31/12/2013
2.806
31/12/2013
1.845
31/12/2013
457
31/12/2013
7.750
31/12/2013
2.888
31/12/2013
(2.480)
31/12/2013
422
31/12/2013
31/12/2013
3.926
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
1.281
31/12/2013
31/12/2013
(3)
31/12/2013
(198)
31/12/2013
(57)
31/12/2013
4.586
Participação do grupo
nos lucros/prejuízos
(28.469)
(9.926)
(2.267)
(1)
86
(409)
(18)
(1.818)
391
203
3.715
(23)
1.068
315
(1.024)
(1.308)
381
(4.547)
(728)
(3)
25.599
(5.111)
48
687
(3.301)
2.184
(13.165)
19
(177)
14
(1.840)
132
(112)
(1.296)
(10)
(1.154)
185
1.003
3.606
(9.849)
6.204
7.158
11.881
4.495
11.963
136
690
203
855
2.680
5.971
(1)
3.320
(55)
304
(8)
(5.467)
2.098
2.150
4.643
2.467
2.022
2.406
355
14.664
734
(128)
29.274
(681)
835
2.806
1.845
457
7.750
2.888
(2.473)
422
3.926
1.281
(3)
(198)
(57)
4.586
continua...
33
Data de fechamento
Participação
Total do Ativo
Total do Passivo
Investimento
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
99,9966
99,9999
99,9000
66,7000
99,7000
99,7000
99,9000
99,7000
99,9000
99,9000
99,9900
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
99,9900
99,9900
99,9900
99,9900
99,9900
99,9900
40,0000
40,0000
33,3333
49,0000
40,0000
40,0000
49,0000
50,0000
40,0000
50,0000
40,0000
40,0000
40,0000
50,0000
50,0000
40,0000
33,3333
12.228
40.717
41
3.301
331
30.467
503
134
1.502
143
142
31.284
33.554
5.628
214
353
27.458
96
10
10
10
10
19
2.106.886
7.264
28.242
1.510
6
21.422
1
1.099
2
18.067
20.187
5.344
1
17.852
2
8
764.134
2.354
10.648
41
1.791
325
751
502
134
517
164
141
1.638
673
370
214
352
679
94
10
10
10
10
11
1.193.008
297
10.553
6
10
3.623
499
9
116
127
89
10
5
10
10
10
10
110
15.882
1.688
384
191
4.709
4.535
851
886
199
550
619
7.296
799.828
Data de fechamento
Participação
Total do Ativo
Total do Passivo
Investimento
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
40,0000
33,3333
40,0000
40,0000
40,0000
50,0000
40,0000
40,0000
50,0000
40,0000
33,3333
7.170
87.504
11.327
13.072
20.731
12.395
9.622
33.117
17.831
20.781
233.550
3.991
87.504
7.518
6.120
6.563
613
5.175
29.108
9.559
18.981
175.132
5.107
5.004
25.964
12.453
12.787
2.238
3.780
7.236
252
74.821
110
15.882
384
191
4.535
851
886
199
547
619
7.296
31.500
Data de fechamento
Participação
Total de Ativos
Total de Passivos
Investimento
99,9694
99,9206
40,0000
40,0000
33,3300
49,0000
40,0000
40,0000
48,9900
49,0000
40,0000
50,0000
40,0000
40,0000
40,0000
99,7000
99,9400
100,0000
59,9800
99,7000
99,7000
99,7000
100,0000
100,0000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
50,0000
99,7000
99,9900
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,9910
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,9979
99,7000
50,0000
142.373
105.394
8.554
17.527
8.930
6
20
68
1.845
8.289
2.805
81.129
11.602
5.692
16.365
606
20.848
3.990
15.516
7.050
16.250
147.707
3.417
557
48.551
20.680
12.583
17.510
34.754
13.890
37.593
600
16.126
23.912
3.465
2.063
15.557
20.697
17
9.245
30.365
53.332
905
8.522
3.942
17
38
54
3.451
116
1
22.471
5.137
1.983
677
260
11.758
435
7.228
1.095
9.912
72.144
7.613
614
3.080
11.108
2.769
6.879
21.657
6.322
17.562
157
8.614
12.923
218
629
4.924
9.764
1
7.605
112.008
52.061
7.648
9.005
4.988
5
3
30
1.792
4.839
2.689
(1)
58.658
6.465
3.709
15.688
345
9.089
3.555
8.288
5.954
6.338
75.564
(4.195)
(58)
45.471
9.572
9.814
10.631
13.096
7.568
20.031
443
7.511
10.988
3.247
1.434
10.632
10.934
16
1.641
111.995
52.036
881
1
15.882
3.748
862
7.796
4.413
3.849
1.354
3
3
107
4.988
5
3
30
1.792
4.839
2.689
58.658
6.465
3.709
15.688
345
9.089
3.555
8.288
5.954
6.338
37.782
45.465
9.572
9.814
10.631
13.096
7.568
20.031
443
7.511
10.988
3.247
1.434
10.632
10.934
16
820
MD CE Dias Da Rocha Construções Ltda.
MD BA BRB Empreendimentos SPE Ltda.
MD Comercial Ltda.
MD PE Aeroclube Construções Ltda.
MD PE Goiana Construções Ltda.
MD PE Moreno Construções Ltda.
MD RN Patriota Center Construções Ltda.
MD RN Patriota Residence Construções Ltda.
MD MRV Caxangá Incorporações Ltda.
MD PE Novo Recife Empreendimentos Ltda.
MD PE Life Ltda.
Global MD Evolution Beach Park Empreendimentos S.A.
MD RN MRV Zona Norte Construções Ltda.
MRV MD Jardim dos Coqueiros Construções Ltda.
MRV MD Jardim dos Ipês Construções Ltda.
MRV MD Novo Jaboatão Construções Ltda.
Juros Capitalizados do Novo Recife Empreendimentos S.A.
Total
Empresas não controladas
MD PE Novo Recife Empreendimentos Ltda.
MD PE Life Ltda.
MD RN MRV Zona Norte Construções Ltda.
MRV MD Jardim dos Coqueiros Construções Ltda.
MRV MD Novo Jaboatão Construções Ltda.
Juros Capitalizados do Novo Recife Empreendimentos S.A.
Total
MD Imóveis Ltda.
MD PE Life Ltda.
MD PE Praia De Piedade Ltda.
MD AL Jacarecica Construçoes Ltda.
MRV MD Collem PE VII Incorporação SPE Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Coqueiros Incorporações Ltda.
MRV MD PE Jardim dos Ipês Incorporações Ltda.
Beach Class Conselheiros Residencial Construções Ltda.
Clic Administradora S.A
Clic - Complexo Logistico e Industrial do Cabo S.A.
MD RN José de ALmeida Construções Ltda.
MD PE Enseada Das Ondas Ltda.
MD AL Poço Construçõess Ltda.
MD Edifício Zezé Cardoso Ltda.
MD Edifício Hilson De Azevedo Mota Ltda.
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
2.611
1.827
8.294
(114)
(21)
(1)
11.580
12.694
(86)
8.927
(1.096)
352
2.517
151.524
2.611
1.827
8.269
(114)
(21)
(1)
116
127
(1)
89
(771)
(98)
811
(478)
(7.605)
172
686
(503)
884
(38)
92
518
(79)
619
94.590
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
1.928
1.195
19.012
(1.715)
1.005
(2.209)
(229)
(1.036)
(1.548)
16.403
(771)
(478)
(7.605)
686
(503)
884
92
518
619
(6.558)
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
(4.726)
7.401
1.003
(3)
(2.524)
(35)
(825)
(7.608)
(2.143)
8.795
1.288
(3)
260
5.109
(1)
(417)
354
(759)
(323)
(21.092)
(1.532)
(5.823)
3.101
(96)
(279)
(1.048)
2.033
(1.525)
184
(2.182)
(855)
(68)
19.169
1.672
(1.765)
(3.068)
(11.462)
5.835
11.787
302
890
3.870
(82)
(211)
(1.379)
2.373
(1)
(3.246)
(4.723)
7.397
401
(1)
(94)
(901)
403
(330)
280
(1.050)
3.849
644
(1)
104
5.109
(1)
(150)
354
(759)
(323)
(21.092)
(1.532)
(5.823)
3.101
(96)
(279)
(418)
2.033
(1.420)
184
(1.091)
(855)
(68)
19.166
1.672
(1.765)
(3.068)
(11.461)
5.835
11.787
302
890
3.870
(82)
(211)
(1.321)
2.373
(1)
(1.623)
continua...
34
MD CE Amazonas Construções Lda.
CIS - Complexo Intermodal Suape Ltda.
MD GL HPBV Ltda.
MD CE Mario Teixeira de Carvalho Ltda.
MD AL Via Expressa Construções Ltda.
MD Service Ltda.
Residencial Horizonte Construções Ltda.
MD BA BRB Construções Ltda.
MD Comercial Ltda.
Total
Data de fechamento
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
Participação
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
80,0000
99,7000
99,7000
99,7000
60,0000
70,0000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
50,0000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,9160
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
50,0000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,8000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,9000
99,9000
99,9000
99,9000
99,9000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
99,7000
Total de Ativos
6.365
8.367
37.025
19.499
67.225
13.255
37.068
10.191
11
14.050
9.558
11.268
2.958
6.842
264
20.581
15
22.063
13.286
10
5.322
377
63.123
20.582
5.364
3.861
22.012
6.365
1.388
11
3.117
22.802
665
76.740
17.813
6.492
14.239
11.664
10.200
6.285
5.143
6.653
5.015
1.961
2.519
12
12
22.402
10
472
3.001
401
18.955
427
26.063
39
3.070
10
10
500
49
56
10
10
1.598.906
Total de Passivos
2.687
4.812
19.841
9.813
41.541
5.036
24.631
7.338
1
10.324
6.574
5.350
7
214
2
13.756
22.763
7.724
4.684
13
5.761
9.894
4.454
4.463
11.370
4.033
658
1
3.547
1.126
356
55.075
9.599
5.653
3.234
11.204
9.253
4.306
3.034
482
531
5
2.048
2
2
12.333
23
304
42
18.332
146
12.738
48
3.060
52
46
740.608
3.678
3.555
17.185
9.686
25.685
8.219
12.437
2.853
10
3.726
2.984
5.918
2.951
6.628
262
6.825
14
(699)
5.563
10
639
365
57.363
10.689
910
(602)
10.643
2.332
730
10
(430)
21.675
309
21.665
8.213
839
11.005
460
947
1.979
2.109
6.172
4.484
1.956
470
10
10
10.070
10
449
2.696
359
623
281
13.325
(9)
10
10
10
500
(3)
10
10
10
858.299
Investimento
3.678
3.555
17.185
9.686
20.548
8.219
12.437
2.853
10
2.608
2.984
5.918
2.950
6.628
262
6.825
14
5.563
10
639
365
57.320
10.688
637
10.643
2.332
730
10
21.675
309
21.664
8.213
839
11.005
460
947
14
1.978
2.109
6.153
4.484
1.956
469
10
10
10.069
10
449
2.696
359
622
281
13.325
10
10
500
10
10
841.292
31/12/2012
(2.293)
31/12/2012
1.090
31/12/2012
7.768
31/12/2012
4.940
31/12/2012
16.785
31/12/2012
4.698
31/12/2012
8.748
31/12/2012
1.178
31/12/2012
31/12/2012
4.199
31/12/2012
(362)
31/12/2012
3.188
31/12/2012
2.705
31/12/2012
90
31/12/2012
(46)
31/12/2012
7.095
31/12/2012
31/12/2012
(2)
31/12/2012
(1.382)
31/12/2012
31/12/2012
(601)
31/12/2012
(22)
31/12/2012
5.180
31/12/2012
879
31/12/2012
703
31/12/2012
(551)
31/12/2012
2.026
31/12/2012
(363)
31/12/2012
(264)
31/12/2012
31/12/2012
(224)
31/12/2012
335
31/12/2012
31/12/2012
20.250
31/12/2012
12.541
31/12/2012
(1.064)
31/12/2012
(411)
31/12/2012
428
31/12/2012
(429)
31/12/2012
(144)
31/12/2012
46
31/12/2012
(178)
31/12/2012
991
31/12/2012
141
31/12/2012
5.202
31/12/2012
31/12/2012
(407)
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
10.416
31/12/2012
31/12/2012
(3)
31/12/2012
244
31/12/2012
(39)
31/12/2012
(413)
31/12/2012
(15)
31/12/2012
13.744
31/12/2012
(19)
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
(13)
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
126.710
(2.293)
1.090
7.768
4.940
13.428
4.698
8.748
1.178
2.939
(362)
3.188
2.705
90
(46)
7.133
(1)
(1.382)
(601)
(22)
5.176
879
492
(550)
2.179
(363)
(264)
(102)
335
20.249
12.541
(1.073)
(421)
428
(429)
(72)
23
(178)
991
140
5.202
(396)
10.416
(3)
243
(29)
(402)
(15)
13.730
(9)
(3)
131.128
Empresas não controladas
MD PE Parque das Graças Construções Ltda.
MD PE Life Ltda.
Total
Data de fechamento
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
31/12/2012
Participação
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
40,0000
50,0000
40,0000
50,0000
50,0000
Total de Ativos
7.516
83.663
8.884
25.483
28.255
14.381
15.868
6.123
582
190.755
Total de Passivos
5.073
11.185
6.576
7.069
23.001
1.566
5.530
4.958
37
64.995
1.439
72.480
2.342
19.238
4.995
12.817
1.543
1.120
688
116.662
Investimento
881
15.882
863
7.797
107
1.356
3.849
14
4
30.753
31/12/2012
(1.004)
31/12/2012
2
31/12/2012
34
31/12/2012
824
31/12/2012
(259)
31/12/2012
2
31/12/2012
(8.795)
31/12/2012
(45)
31/12/2012
143
(9.098)
401
(1)
(14)
(379)
104
644
3.518
4.273
13. Ativo imobilizado. Composição do imobilizado
Consolidado
Benfeitorias
Benfeitorias
Máquinas e Móveis e Equipamentos
em imóveis em instalações
equipamentos utensílios de computação Terreno Veículos de terceiros de estande (*) Total
Controladora
Benfeitorias
Benfeitorias
Máquinas e Móveis e Equipamentos
em imóveis em instalações
equipamentos utensílios de computação Terreno Veículos de terceiros de estande (*) Total
Custo
Saldo em 31 de dezembro de 2012.
Adições
Depreciações e amortizações
Saldo em 31 de março 2013
Adições
Saldo em 30 de junho de 2013
Adições
Saldo em 30 de setembro de 2013
Adições
Saldo em 31 de dezembro de 2013
1.646
395
(187)
1.854
133
(194)
1.793
5
(194)
1.604
1
(195)
1.410
577
86
(21)
642
122
(25)
739
40
(26)
753
84
(27)
810
147
11
(66)
92
26
(75)
43
29
(65)
7
39
(66)
(20)
150
150
150
150
150
418
(37)
381
(35)
346
12
(36)
322
(35)
287
5.215
586
(98)
5.703
754
(126)
6.331
1
(132)
6.200
602
(203)
6.599
300
15
(6)
309
1
(9)
301
(8)
293
(7)
286
8.453
1.093
(415)
9.131
1.036
(464)
9.703
87
(461)
9.329
726
(533)
9.521
Custo
Adições
Saldo em 31 de março de 2013
Adições
Saldo em 30 de junho de 2013
Adições
Saldo em 30 de setembro de 2013
Adições
2.459
423
(212)
2.670
197
(221)
2.646
29
(222)
2.453
48
(225)
2.276
1.510
207
(66)
1.651
179
(59)
1.771
139
(63)
1.847
142
(63)
1.925
879
7
(74)
812
31
(83)
760
52
(75)
737
64
(77)
725
150
150
150
150
150
455
(59)
396
(40)
356
12
(40)
328
(40)
287
5.660
586
(1.180)
5.066
888
(127)
5.827
113
(142)
5.798
871
(219)
6.450
2.056
2.616
(187)
4.485
915
(591)
4.809
249
(657)
4.401
948
(1.012)
4.338
13.169
3.839
(1.778)
15.230
2.210
(1.121)
16.319
594
(1.199)
15.714
2.073
(1.636)
16.150
A despesa consolidada com depreciação contabilizada no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 totalizou R$ 6.523 e R$ 4.722, respectivamente.
continua...
35
14. Empréstimos, financiamentos e debêntures. 14.1. Empréstimos e financiamentos
Composição dos empréstimos e financiamentos
Consolidado
Controladora
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Vencimentos
Descrição
Banco Fibra S.A.
712
712
30/09/2013
Banco do Brasil S.A.
85.230
70.827
85.230
70.827
25/11/2017
Bradesco
96
96
28/03/2014
Banco Pine S.A.
15.856
30.067
15.856
30.067
28/06/2014
Banco BNB
456
804
456
804
20/07/2015
Bic Banco
18.466
11.951
18.466
11.952
29/08/2014
Guanabara
4.023
4.023
29/07/2015
Banco Votorantim
7.594
10.102
7.594
10.102
22/05/2015
Banrisul
42.662
12.574
42.662
12.574
17/12/2016
Banco ABC
16.925
10.331
16.925
10.331
16/06/2015
Panamericano
18.294
18.294
31/08/2015
Saldos Bancários Descobertos
784
833
Ajuste a Valor Presente
(3.696)
(3.696)
(3.696)
(3.696)
205.810
144.552
205.810
144.602
Circulante
81.417
89.944
81.417
89.994
Não Circulante
124.393
54.608
124.393
54.608
Consolidado
Financiamentos - SFH
12/2013
12/2012
Vencimentos
Reapresentado
56.493
14.862
25/11/2017
Bradesco
83.580
102.103
28/03/2014
Caixa Econômica Federal
13.584
06/12/2014
Banco Safra S.A.
1.027
06/04/2013
117.992
153.657
Circulante
17.192
14.119
Não Circulante
136.465
103.873
Em 31 de dezembro de 2013 não existe contratação de financiamento à produção (SFH) na controladora.
14.2. Composição das emissões de debêntures
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Vencimentos
Descrição
Debêntures - SFH 1ª Emissão Série Única
102.412
148.669
102.412
148.669
01/10/2014
Debêntures - SFH 2ª Emissão Série Única
401.666
406.065
401.666
406.065
01/10/2015
Debêntures - 3ª Emissão, 1ª Série
17.009
33.332
17.009
33.332
30/03/2014
Debêntures - 3ª Emissão, 2ª Série
34.017
33.332
34.017
33.332
30/03/2016
621.398
555.104
621.398
555.104
Circulante
165.499
173.632
165.499
173.632
Não Circulante
389.605
447.766
389.605
447.766
As taxas anuais de juros dos recursos captados variam de 9,00% a 12,50% e de 9,15% a 13,95%, em 31 de dezembro de 2013 e 2012,
respectivamente.
A Companhia tem apresentado crescimento constante sem comprometer sua capacidade financeira, consolidando-se ainda mais nos
Estados onde mantém suas atividades. O perfil da dívida é considerado saudável. Avais de acionistas, títulos recebíveis, terrenos e
notas promissórias são as garantias prestadas, conforme demonstrado na nota explicativa nº 25.
Vencimentos de longo prazo
Vencimento de longo prazo com SFH:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
Controladora
12/2012
Reapresentado
184.713
304.018
177.376
181.356
151.909
17.000
513.998
502.374
Consolidado
12/2013
12/2012
Reapresentado
232.410
345.188
232.018
227.526
184.128
31.476
1.907
2.057
650.463
606.247
Controladora
12/2012
Reapresentado
70.466
74.873
18.142
54.502
17.000
29.035
158.410
105.608
Consolidado
12/2013
12/2012
Reapresentado
70.466
74.873
18.142
54.502
17.000
29.035
158.410
105.608
12/2013
2015
2016
2017
2018
Vencimento de longo prazo sem SFH:
Empréstimos, financiamentos e debêntures
12/2013
2014
2015
2016
2017
e o valor nominal unitário será amortizado em 4 (quatro) parcelas semestrais, ocorrendo o primeiro pagamento em 1º de março de 2013
e a última parcela em 1º de outubro de 2014. A totalidade das debêntures foi subscrita pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), representado por seu agente operador, Caixa Econômica Federal. Os recursos serão utilizados para financiar a construção
de empreendimentos imobiliários enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Conforme item nº 4.2 da “Escritura
Particular da Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações”, os recursos serão liberados para utilização de acordo com o avanço do cronograma físico de cada empreendimento elegível, exceto para o primeiro saque que poderá ser
feito independentemente do estágio de seu cronograma físico, desde que já possua o registro de incorporação e se tenha 20% (vinte
por cento) de suas unidades habitacionais cujo valor de comercialização seja menor ou igual ao valor máximo para financiamento de
unidades habitacionais pelo SFH, e o valor do saque requisitado não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor financiado. Os
valores solicitados para os demais saques deverão respeitar os seguintes limites: a) Se menos de 20% (vinte por cento) da obra para
o qual o saque estiver sendo solicitado estiver concluída, o valor de saque requisitado somado aos valores já liberados para investimento no mesmo empreendimento não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor financiado; b) Se pelo menos 20% (vinte por
cento), porém menos de 40% (quarenta por cento) da obra para o qual o saque está sendo solicitado estiver concluída, o valor do saque
solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor financiado; c)Se pelo menos 40%
(quarenta por cento), porém menos de 60% (sessenta por cento) da obra para o qual o saque está sendo solicitado estiver concluída,
o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 60% (sessenta por cento) do valor financiado; d)
Se pelo menos 60% (sessenta por cento), porém menos de 80% (oitenta por cento) da obra para o qual o saque está sendo solicitado
estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 80% (oitenta por cento) do valor
financiado; e)Se pelo menos 80% (oitenta por cento), porém menos de 100% (cem por cento) da obra para o qual o saque está sendo
solicitado estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 100% (cem por cento)
do valor financiado. Em cumprimento ao CPC 08 - Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários, a
Companhia apresenta abaixo o tratamento dado aos custos para captação da operação:
R$
Emissão
200.000
(-) Gastos com colocação
(695)
Ingresso líquido de recursos na companhia
199.305
Taxas da operação
Nominal
TR + juros de 9,3027%
Efetiva
Apropriação de custo de transação ao resultado
Ano
R$
2014
(695)
Total
(695)
2ª emissão
Em 27 de outubro de 2010, em ata de Assembleia Geral Extraordinária, os Acionistas aprovaram a segunda emissão de debêntures,
em série única, não conversíveis em ações da Companhia. Em 29 de outubro de 2010, foi realizada a segunda emissão de debêntures,
com 400 (quatrocentos) títulos de debêntures emitidos, no valor total de R$ 400.000, ao valor unitário de R$ 1.000 na data da emissão.
A espécie da emissão é com garantias reais, nos termos do art. 58 da Lei das Sociedades Anônima S.A. além das garantias reais, as
debêntures são garantidas pela cessão fiduciária dos recebíveis, pela alienação fiduciária em garantia dos terrenos dos empreendimentos financiados, exceto daqueles empreendimentos financiados que receberão recursos no âmbito do crédito associativo, e pela
alienação fiduciária das ações/quotas das SPE. O prazo das debêntures é equivalente ao número de dias entre a data de subscrição
e integralização das debêntures e o dia 1º de outubro de 2015, data do vencimento. O pagamento do valor nominal das debêntures
será efetuado em cinco parcelas semestrais e sucessivas, ocorrendo o primeiro pagamento em 1º de outubro de 2013. As debêntures
renderão juros correspondentes à variação acumulada da Taxa Referencial (TR), disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, calculada de forma pro rata temporis por dias úteis, acrescida de um “cupom”, calculado a cada período de capitalização, conforme determinado na escritura, o qual reflete o spread de 8,36% ou 10,36%, a depender da aplicação do recurso. Os pagamentos de juros ocorrerão semestralmente, a partir de 1º de abril de 2011, e as amortizações do principal também acontecerão a cada seis meses, após um
período de carência de três anos, sendo o primeiro pagamento em 1º de outubro de 2013. A totalidade das debêntures foi subscrita pelo
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representado por seu agente operador, Caixa Econômica Federal. Os recursos serão
utilizados para financiar a construção de empreendimentos imobiliários enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Conforme item nº 4.3 da “Escritura Particular da Segunda Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações”, os
recursos serão liberados para utilização de acordo com o avanço do cronograma físico de cada empreendimento elegível, exceto para
o primeiro saque que poderá ser feito independentemente do estágio de seu cronograma físico, desde que comprovado o atendimento dos critérios de exigibilidade. Os valores solicitados para os demais saques deverão respeitar os seguintes limites: a) Se menos de
20% (vinte por cento) da obra para o qual o saque estiver sendo solicitado estiver concluída, o valor de saque requisitado somado aos
valores já liberados para investimento no mesmo empreendimento não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor financiado; b)
Se pelo menos 20% (vinte por cento), porém menos de 40% (quarenta por cento) da obra para o qual o saque está sendo solicitado
estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 40% (quarenta por cento) do valor
financiado; c)Se pelo menos 40% (quarenta por cento), porém menos de 60% (sessenta por cento) da obra para o qual o saque está
sendo solicitado estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder a 60% (sessenta
por cento) do valor financiado; d)Se pelo menos 60% (sessenta por cento), porém menos de 80% (oitenta por cento) da obra para o
qual o saque está sendo solicitado estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não poderá exceder
a 80% (oitenta por cento) do valor financiado; e)Após a conclusão de 80% (oitenta por cento), porém menos de 100% (cem por cento)
da obra para o qual o saque está sendo solicitado estiver concluída, o valor do saque solicitado somado aos valores já liberados não
poderá exceder a 100% (cem por cento) do valor financiado. Em cumprimento ao CPC n° 08 (Custos de Transação e Prêmios na
Emissão de Títulos e Valores Mobiliários), a Companhia apresenta a seguir o tratamento dado aos custos para captação da operação:
R$
Taxas de captação
Considerando a variação anual do CDI (projetado pela ANBIMA) até 31 de dezembro de 2013 de 11,14%, apresentamos abaixo as
taxas médias de captação, equivalentes prefixadas, das operações de financiamento da Companhia:
Corporativas
SFH Total
Total
Custo Préfixado
14,9%
7,7%
9,8%
Debêntures.
1ª emissão. Em outubro de 2009, a Companhia emitiu 200 (duzentas) debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia
real e garantias adicionais, com valor nominal unitário de R$1.000, perfazendo o valor total de R$ 200.000, as quais foram objeto de
distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Oferta”). A
realização da Oferta foi aprovada em assembleias gerais extraordinárias da Companhia realizadas em 27 de agosto e 23 de setembro
de 2009. O início e o encerramento da oferta ocorreram no dia 1º de outubro de 2009. A remuneração das debêntures será semestral
Emissão
Taxas da operação
Nominal
Efetiva
Ano
2014
2015
Total
400.000
(1.810)
398.190
R$
(987)
(823)
(1.810)
Resumo da Transação
Estrutura de capital
Informações Relevantes
Classe/Série
2ª emissão
Data de
emissão
29/10/2010
Rating
preliminar
A-(bra)(exp)
Perspectiva
Estável
Ativo
Financiamento
à construção
Emissor
Moura Dubeux
Engenharia S.A.
3ª Emissão - Conforme deliberação tomada na assembléia geral extraordinária de 20 de março de 2012, a Companhia assinou em 22
de março de 2012 o instrumento particular de escritura da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, com garantias fidejussória e real adicionais, em duas séries, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição. O valor total da emissão é de R$ 68.000, o valor unitário das debêntures é de R$ 1.000. A emissão foi realizada em duas
séries, sendo cada série composta por 34 (trinta e quatro) debêntures colocadas sob o regime de garantia firme de colocação. As
debêntures são da forma escritural, nominativa, sem emissão de cautela ou certificado representativo de debêntures. A 1ª série possui garantia fidejussória e a 2ª série possui garantia real. O prazo de vencimento das debêntures da 1ª série será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de emissão, que para todos os efeitos legais é o dia 30 de março de 2012, vencendo-se, portanto, em 30
de março de 2014. O prazo de vencimento das debêntures da 2ª série será de 48 (quarenta e oito) meses contados da data de emissão, vencendo-se, portanto, em 30 de março de 2016. O valor nominal das debêntures da 1ª e 2ª séries não será atualizado monetariamente, e farão jus a título de remuneração o correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas DI, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, expressa na forma percentual ao ano, base de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dia
úteis, acrescidas exponencialmente a uma sobretaxa de 3,35% (três inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) e 3,45% (três inteiros
e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dia úteis, respectivamente. O banco
Mandatário e o agente escriturador é o Banco Bradesco S.A. e o agente fiduciário é a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários. Em cumprimento ao CPC n° 08 (Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários), a
Companhia apresenta a seguir o tratamento dado aos custos para captação da operação:
R$
68.000
Emissão
(290)
67.710
Taxas da operação
Nominal
Efetiva
Ano
R$
2014
(290)
Total
(290)
%
100
Gestor - Fundo
de investimento
Caixa Econômica
Federal
Montante
(BRL MM)
400
Agente de
cobrança
Moura Dubeux
Engenharia S.A.
Taxa de juros
(%) máxima
10,36
Agente
fiduciário
Petra Personal
Trader CTVM S.A.
Frequência de
pagamento
Semestral
Agência de
"Rating" contratada
Vencimento
Final
out/15
País da SPE
Fitch Ratings
Brasil
Os recursos captados pelas operações de 1ª, 2ª e 3ª emissão de debêntures, estão aplicados em ativos financeiros e são classificadas
como ativos financeiros mantidos até o vencimento.
Obrigações contratuais restritivas (Covenants) - A Companhia possui certas obrigações contratuais restritivas em suas escrituras
de emissão de debêntures. Na “Escritura particular da primeira emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações da
Moura Dubeux Engenharia S.A., com garantia real e garantias adicionais” e na “Escritura particular da segunda emissão pública de
debêntures simples, não conversíveis em ações da Moura Dubeux Engenharia S.A., com garantia real e garantias adicionais” as
restrições estão previstas na Cláusula 6.22 (vencimento antecipado). No instrumento particular de escritura da 3ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias fidejussória e real adicionais, em duas séries, para
distribuição pública com esforços restritos de distribuição, as restrições estão previstas na Cláusula 8.1 (vencimento antecipado). As
obrigações referem-se à manutenção de condições contratuais e índices financeiros, apurados e revisados trimestralmente (1ª emissão) e semestralmente (2ª e 3ª emissões), pelo Agente Fiduciário.
Covenants
1ª emissão
2ª emissão
(Dívida Líquida) / (Patrimônio Líquido) ≤ 1, 0; (Dívida Líquida + Imóveis a Pagar) /
Patrimônio Líquido ≤ 1,0
(Recebíveis + Estoques) / (Dívida Líquida
(Recebíveis + Estoques + Receitas a
+ Imóveis a Pagar) ≥ 1,3; e
Apropriar) / (Dívida Líquida + Imóveis a
Pagar + Custos a Apropriar) > 1,3 ou < 0
(EBITDA) / (Despesa Financeira Líquida)
(EBITDA / Despesa Financeira Líquida)
≥ 1,5 ou ≤ 0, sendo EBITDA ≥ 0
≥ 1,5 ou < 0 sendo o EBITDA > 0
3ª emissão
(Dívida Líquida + Imóveis a Pagar) /
Patrimônio Líquido ≤ 1,0
(EBITDA) / (Despesa Financeira Líquida)
≥ 1,5 ou < 0, sendo EBITDA > 0
-0-
Entende-se por: • Dívida líquida: corresponde ao somatório das dívidas de empréstimos e financiamentos subtraído (i) das disponibilidades (somatório do caixa e das aplicações financeiras); (ii) da dívida SFH (conforme definido a seguir); e (iii) dos recursos oriundos das debêntures. • Dívida SFH: corresponde à somatória de todos os contratos de empréstimo cujos recursos sejam oriundos do
SFH ou da Emissão (incluindo os contratos de empréstimos): (i) de suas subsidiárias, considerados proporcionalmente à participação
da Companhia em cada uma delas; e (ii) com recursos provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). • Patrimônio líquido: corresponde ao patrimônio líquido, acrescido da participação
de acionistas não controladores. • Recebíveis: correspondem à soma dos valores a receber de clientes de curto e longo prazo, refletidos nas notas explicativas das demonstrações financeiras consolidadas não auditadas ou das demonstrações financeiras consolidadas
continua...
36
auditadas da Companhia, conforme o caso, em função da prática contábil aprovada pela Resolução do Conselho Federal de
Contabilidade nº 963/03(revogada). • Estoques: correspondem ao valor apresentado na conta “Estoques”, de acordo com as demonstrações financeiras consolidadas não auditadas ou com as demonstrações financeiras consolidadas auditadas da Companhia,
conforme o caso. • Imóveis a pagar: correspondem ao somatório das contas a pagar por aquisição de imóveis apresentado na conta
“Contas a pagar por aquisição de terrenos” no passivo circulante e no passivo não circulante. • EBITDA: corresponde ao lucro operacional consolidado antes do resultado financeiro, acrescido de despesas com depreciação e amortização. A divulgação do EBITDA pode
variar de empresa para empresa. • Despesa financeira líquida: corresponde à diferença entre as despesas e as receitas financeiras
consolidadas, conforme o caso, relativa aos últimos 4 (quatro) trimestres. Em 31 de dezembro de 2013, a Administração da Companhia
entende que está adimplente com o cumprimento de todos os covenants previstos nas escrituras anteriormente mencionadas.
15. Contas a pagar por aquisição de imóveis
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Espécie
Reapresentado
Reapresentado
3.908
11.596
3.908
11.596
MD Imóveis Ltda.
120
245
800
9.883
88
3.768
4.092
2.554
2.554
18
1.161
3.162
3.248
825
276
MD RN César Rocha Construções Ltda.
1.584
2.000
356
5.625
432
436
3.940
2.800
3.000
1.500
1.500
1.000
MD PE Parque de Boa Viagem Construções Ltda.
10.595
3.908
11.596
24.489
58.577
Passivo Circulante Espécie
3.908
11.596
23.921
48.676
Passivo não circulante Espécie
568
9.901
Consolidado
12/2013
12/2012
Permuta
Reapresentado
9.078
9.064
349
349
Global MD Natal Brisa Cond.Clube Empreendimentos S.A.
740
740
80
28.000
12.880
1.000
3.497
39.247
26.530
Passivo Circulante Permuta
10.247
25.006
Passivo não circulante Permuta
29.000
1.524
As contas a pagar por aquisição de imóveis são divididas em valores a pagar em espécie ou em imóveis adquiridos por meio de permuta, os quais se referem a compromissos assumidos cuja liquidação é realizada por meio da entrega de unidades imobiliárias concluídas ou percentual das vendas de um empreendimento. Em aquisições realizadas através da sistemática de compra e venda com
dação em pagamento, a obrigação é liquidada com a entrega de unidades concluídas, já na modalidade conhecida como permuta financeira, o terreno é pago através de uma porcentagem do valor realizado das vendas.
16. Obrigações sociais e tributárias
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
3.787
6.235
CSLL – Constribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.048
2.269
COFINS – Contribuição para Financiamentos
da Seguridade Social
3.736
1.544
6.162
3.351
PIS – Programa de Integração Social
830
335
1.437
920
Tributos retidos na fonte
897
494
2.243
2.067
Previdência Social
27
672
770
Parcelamentos Lei 11.941/09 - REFIS IV
9.694
12.615
14.788
18.566
Obrigações Sociais
1.883
7.961
6.814
28.551
Outros
3.467
(1.819)
9.605
(8.140)
20.534
21.130
47.556
54.589
Passivo circulante
13.609
8.515
37.542
36.023
Passivo não circulante
6.925
12.615
10.014
18.566
Tributo parcelado: Em novembro de 2009, a Companhia e algumas de suas controladas formalizaram a adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal, intitulado REFIS IV, instituído pela Lei nº 11.941/09 de 27 de maio e pela Medida Provisória nº 470/09, visando ao
recolhimento do montante de R$ 23.695. Até 31 de dezembro de 2013 a Companhia e suas controladas vêm cumprindo os requisitos
legais para a manutenção do referido programa.Em cumprimento às regras do REFIS IV, entre a data de adesão ao programa e 31 de
dezembro de 2013 a Companhia e suas controladas recolheram R$ 19.461 à Secretaria da Receita Federal.
17. Ativos e passivos fiscais diferidos: O imposto de renda, a contribuição social, o PIS e a COFINS diferidos são registrados para
refletir os efeitos fiscais decorrentes de diferenças temporárias entre a base tributária (Instrução Normativa nº 84/79 da Secretaria da
Receita Federal) e a efetiva apropriação do lucro imobiliário, em conformidade com a Resolução nº 1.266/09 do CFC, cuja principal
divergência refere-se à aplicação do regime fiscal (caixa) em detrimento do regime contábil (competência). As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos na Companhia, a qual é tributada pelo lucro real, são de: 15% para
o imposto de renda; 10% para adicional do imposto de renda; 9% para a contribuição social; 1,65% para o PIS; e 7,6% para COFINS.
Nas coligadas e controladas, tributadas com base no lucro presumido, foram utilizadas semelhantes alíquotas para o imposto de renda,
adicional do imposto de renda e contribuição social, as quais são calculadas principalmente sobre a base de presunção do IRPJ de 8%
e da CSLL de 12%, para o PIS 0,65% e para a COFINS 3%. Para as empresas optantes pelo Regime Especial de Tributação – RET,
1,26% para o imposto de renda; 0,66% para a contribuição social; 0,37% para o PIS e 1,71% para a COFINS. As composições dos saldos são apresentadas como segue:
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Descrição
Reapresentado
Reapresentado
TRIBUTOS DIFERIDOS ATIVOS:
Diferenças temporárias - Lucro Real
PIS - Ativo
2.074
2.133
COFINS - Ativo
552
755
Diferenças temporárias - Lucro Presumido
PIS
35
135
COFINS
160
619
IRPJ
70
429
59
275
CSLL
Total dos tributos diferidos ativos
2.950
4.346
TRIBUTOS DIFERIDOS PASSIVOS:
Diferenças temporárias - Lucro Real
PIS
551
264
467
264
COFINS
2.489
1.162
2.826
1.162
IRPJ
1.020
800
CSLL
552
139
Diferença temporarias - Lucro Presumido
PIS
3.478
5.117
COFINS
17.263
22.440
IRPJ
12.077
14.446
CSLL
6.059
8.385
Total dos tributos diferidos passivos
4.612
1.426
43.109
51.814
Em atendimento à Instrução CVM nº 371/02, a administração da Companhia informa que tem a expectativa de que os créditos tributários
diferidos serão realizados no curso normal de suas atividades.
18. Adiantamentos de clientes: Em conformidade com a Resolução CFC nº 1.266/09, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
os recebimentos superiores ao valor das receitas de vendas apropriadas no período são registrados no passivo circulante e não circu-
lante, na rubrica “Adiantamentos de clientes”. Os saldos são representados pelo seu valor nominal, não existindo qualquer tipo de correção, restando à Companhia a obrigação de concluir os empreendimentos.
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Por recebimento da venda de imóveis
23.009
17.921
50.975
20.571
Por recebimento de condomínios
80.942
71.495
82.092
113.178
75.198
308.617
205.228
Por permuta física na compra de imóveis
134.350
Total
238.301
164.614
441.684
338.977
Circulante
23.009
17.921
145.479
72.633
Não Circulante
215.292
146.693
296.205
266.344
19. Provisão para contingências
A Companhia, suas controladas e coligadas são parte, perante tribunais e órgãos governamentais, em ações judiciais e processos
administrativos decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e cíveis. Seus assessores
jurídicos mantêm diligenciamento constante para que o Grupo não seja parte passiva e/ou ativa em demandas de cunho judicial. Em
conformidade às informações prestadas por seus assessores legais, a Companhia constituiu provisão no montante de R$ 1.462, sendo
considerado suficiente para cobrir as perdas estimadas com ações em curso. Os registros contábeis e as operações da Companhia e
suas controladas estão sujeitos ao exame pelas autoridades fiscais e às eventuais notificações para recolhimentos adicionais de impostos, taxas e contribuições, durante os prazos prescricionais variáveis, consoante à legislação específica aplicável. Processos com
probabilidade de perda possível- A Companhia discute outras ações para as quais têm expectativa de desfecho favorável. Para essas
ações, não foi constituída provisão para fazer face a eventuais perdas, tendo em vista que a Companhia considera ter sólido embasamento jurídico que fundamente os procedimentos adotados para a defesa. O valor total dos processos com probabilidade de perda possível em 31 de dezembro de 2013 totalizou R$ 23.365. a. Ações cíveis - Referem-se às ações que reclamam cobranças de honorários
de corretagens sobre vendas, medida cautelar de sustação de protesto e ação anulatória que deu origem à cautelar de sustação de
protesto. b. Trabalhistas - As reclamações trabalhistas referem-se basicamente a questionamentos proferidos por ex-empregados da
Companhia e empresas prestadoras de serviços (responsabilidade solidária) pleiteando diferenças salariais, horas extras e outras verbas trabalhistas. De acordo com a legislação vigente no Brasil, as operações da Companhia e de suas controladas estão sujeitas a
revisões pelas autoridades tributárias e previdenciárias pelo prazo de 5 (cinco) anos, com referência aos tributos e encargos, exceto o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, cujo prazo de prescrição é de 30 (trinta) anos no caso de verbas remuneratórias. Em decorrência dessas revisões, as transações e os recolhimentos poderão ser questionados, ficando os valores identificados sujeitos a multas,
juros e atualização monetária.
20. Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado totaliza R$ 241.646 composto e é composto por 355.075.720
(trezentos e cinquenta e cinco milhões, setenta e cinco mil, setecentos e vinte) ações ordinárias e nominativas, escriturais e sem valor
nominal. O art. 6º do estatuto social da Companhia autoriza o aumento do capital social até o limite de 1.000.000.000 (um bilhão) de
ações ordinárias nominativas, escriturais, sem valor nominal. Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações da
Assembleia Geral.
Reserva legal - É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art. 193 da Lei nº
6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Reserva de lucros para expansão - Conforme o art. 196 da Lei nº 6.404/76, a Companhia reteve parte do lucro do exercício de 2011
para atender ao plano de expansão, conforme proposto pela administração e aprovado pela aassembleia geral.
Reserva de Investimentos - Conforme o art. 36, parágrafo 2º, letra f, do estatuto social da Companhia, a mesma manterá a reserva
de lucros estatutária denominada “Reserva de Investimentos”, que terá por fim financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou
de suas empresas controladas e coligadas, inclusive por meio da subscrição de aumentos de capital ou criação de novos empreendimentos, a qual poderá ser formada com até 100% (cem por cento) do lucro líquido que remanescer após as deduções legais e
estatutárias e cujo saldo, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas a reserva de lucros a realizar e a reserva para
contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do capital social subscrito da Companhia.
Remuneração aos acionistas- O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76.
Lucro por ação - Em conformidade com CPC 41, aprovado por deliberação da CVM nº 636/10, a Companhia calcula o lucro líquido
por ação da forma simples, mediante a divisão do lucro líquido do exercício da Companhia pela quantidade de ações em circulação no
final do exercício.
Ajuste de avaliação patrimonial - Constituído pela diferença entre o custo de aquisição e o valor justo das propriedades para investimentos, deduzido da tributação diferida.
21. Receita operacional líquida
Apresentamos a seguir a composição da receita operacional líquida:
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Receita bruta operacional
Incorporação e revenda de imóveis
20.099
16.158
845.941
640.020
Assessoria técnica
23.998
34.249
24.038
34.458
Administração de obras
24.353
33.924
24.353
35.609
AVP
24
(4.359)
8.085
68.450
84.355
889.973
718.172
Tributos sobre vendas e outras deduções
Tributos
(5.899)
(7.019)
(17.543)
(32.665)
(3.881)
(47.985)
(28.585)
Devoluções/Distratos
(200)
(6.099)
(10.900)
(65.528)
(61.250)
Receita líquida operacional
62.351
73.455
824.445
656.922
22. Custos dos serviços prestados
Apresentamos a seguir a composição do custo dos serviços prestados e imóveis vendidos:
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Custos de incorporação
(535.319)
(288.068)
Custo de prestação de serviços
(23.475)
(37.581)
(23.475)
(50.477)
Custos de assessoria imobiliária
(156)
(33.024)
(96.893)
Custos com permuta
(23.475)
(37.581)
(591.818)
(435.594)
Orçamento de obras - Os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos previstos a incorrer para o encerramento
das obras, são regularmente revisados, conforme a evolução das obras, e os ajustes com base nesta revisão são refletidos nos resultados da Companhia de acordo com o método contábil utilizado.
23.Empreendimentos em construção - Valores não refletidos nas demonstrações financeiras
Em decorrência do procedimento determinado pela Deliberação CVM 561/08 (OCPC 01 (R1)),alterada pela Deliberação 624/10, os saldos de receitas de vendas e correspondentes custos orçados, referentes às unidades vendidas e com os custos ainda não incorridos,
não estão refletidos nas informações contábeis da Companhia e de suas controladas. Os principais saldos a serem refletidos à medida que os custos incorrem podem ser apresentados conforme abaixo:
Consolidado
12/2013
12/2012
Reapresentado
Vendas contratadas de imóveis - empreendimentos em andamento
1.666.815
1.077.572
Receita bruta apropriada com venda de imóveis
985.396
589.728
Receita bruta a apropriar com venda de imóveis
681.419
487.844
Custos orçados dos imóveis vendidos
(973.433)
(574.148)
Custos incorridos
(584.002)
(346.602)
Compromissos com custos orçados a apropriar
(389.431)
(227.546)
Resultados a apropriar
291.988
260.298
24. Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
12/2013
12/2012
12/2013
12/2012
Reapresentado
Reapresentado
Despesas Financeiras
Juros s/ emprétimos e financiamentos bancários
(27.318)
(20.356)
(29.811)
(22.099)
Juros s/ operações intercompany
(10.406)
(6.418)
(56)
(7.631)
Descontos e atualizações financeiras
(8.031)
(10.256)
(17.328)
(16.791)
Comissões, impostos e taxas bancárias
(1.402)
(6.226)
(2.798)
(11.192)
Outros
(1.443)
(3.707)
(48.600)
(43.256)
(53.700)
(57.713)
Receitas Financeiras
Rendimentos s/ aplicações financeiras
14.377
7.595
21.433
11.725
Rendimentos s/ operações intercompany
1.826
9.533
1.244
9.037
Descontos obtidos
22
114
154
Multa e Juros Recebidos
1.051
869
10.766
5.133
17.254
18.019
33.557
26.049
Resultado Financeiro Líquido
(31.346)
(25.237)
(20.143)
(31.664)
continua...
37
25. Instrumentos financeiros
Gerenciamento dos riscos financeiros
Visão geral
O Grupo possui exposição para os seguintes riscos resultantes de instrumentos financeiros:
• Risco de crédito;
• Risco de liquidez; e
• Risco de mercado. Esta nota explicativa apresenta informações sobre a exposição do
Grupo para cada um dos riscos acima, os objetivos do Grupo, políticas e processos de
mensuração e gerenciamento de riscos e gerenciamento do capital do Grupo.
Estrutura de gerenciamento de risco: A Administração da Companhia tem a responsabilidade global para o estabelecimento e supervisão do Grupo de estrutura de gerenciamento de risco. A diretoria financeira é responsável pelo desenvolvimento e acompanhamento das políticas de gerenciamento de risco do Grupo. A diretoria financeira reporta
regularmente ao Conselho de Administração sobre suas atividades. As políticas de gerenciamento de risco do Grupo foram estabelecidas para identificar e analisar os riscos ao
qual o Grupo está exposto, para definir limites de riscos e controles apropriados, e para
monitorar os riscos e a aderência aos limites impostos. As políticas de risco e os sistemas
são revistos regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades do Grupo. O Grupo através de treinamento, procedimentos de gestão e outros procedimentos, busca desenvolver um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funInstituição financeira
Banco ABC do Brasil S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco Pine S.A.
Banco Pine S.A.
Banco Pine S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do
Banco Industrial e Comercial S.A.
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Banco Guanabara S.A.
Banco Panamericano S.A.
Banco Votorantim S.A.
Instituição financeira
Banco Bradesco S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco Pine S.A.
Banco Pine S.A.
Banco Pine S.A.
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Banco Guanabara S.A.
Banco Votorantim S.A.
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
Sul
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
S.A.
cionários tenham consciência de suas atribuições e obrigações.
Riscos de crédito: Risco de crédito é o risco de o Grupo incorrer em perdas decorrentes
de um cliente ou de uma contra-parte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha
destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente
das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros conforme apresentado
abaixo.
Exposição a riscos de crédito: O valor contábil dos ativos financeiros representam a
exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito no final do período
de relatório foi:
Consolidado
Valor contábil
Nota
12/2013
12/2012
Reapresentado
5
71.845
46.447
Aplicações financeiras - Disponíveis
para venda
5
158.396
362.068
Contas a receber
6
796.256
691.883
Adiantamentos a fornecedores
374
50.455
Empréstimos de mútuo - Ativo
10.1
42.184
50.897
Outros créditos
70.250
38.813
Total
1.139.305
1.240.563
Contas a receber e outros recebíveis
A exposição do Grupo a risco de crédito é influenciada principalmente pelas características individuais de cada cliente. Os recebíveis decorrentes da operação fim do Grupo, ou
seja, venda de imóveis,são considerados de baixo risco, pois a garantia desses créditos
são os próprios imóveis. A diretoria financeira estabeleceu uma política de crédito na qual
novos clientes são analisados individualmente quanto a sua condição financeira antes de
o Grupo apresentar sua proposta de limite de crédito e termos de pagamento. Antes de
efetivar qualquer operação, o cliente tem sua capacidade financeira analisada, inclusive
quanto à aptidão em contratar financiamento bancário. A capacidade de crédito dos
clientes é analisada por empresa independente, contratada pelo Grupo, somente para
este fim.
O Grupo detinha caixa e equivalentes de caixa de R$ 71.845 em 31 de dezembro de 2013
(2012: R$ 46.447), os quais representam sua máxima exposição de crédito sobre aqueles
ativos. O caixa e equivalentes de caixa são mantidos em bancos e instituições financeiras.
Garantias
A política do Grupo é fornecer garantias financeiras somente para as Controladas integrais. Em 31 de dezembro de 2013 a posição de operações com garantia é demonstrada
no quadro abaixo:
Contrato
1969912
2545613
2730513
DEB SÉRIE I
DEB SÉRIE II
343301298
343301315
343301306
27212
14713
23412
17736659
20738472
26377717
27586918
28535935
29469996
31325986
11078351
1240989
1242816
7620104971695
CCB 31907
CCB 73094
CCB 74706
10130961
Data de contratação
27/02/2013
25/03/2013
26/06/2013
30/03/2012
30/03/2012
14/10/2013
31/10/2013
28/11/2013
30/10/2012
26/06/2013
25/09/2012
13/12/2011
29/05/2012
27/03/2013
27/05/2013
08/07/2013
20/08/2013
21/11/2013
16/08/2010
08/11/2013
19/11/2013
20/07/2010
29/07/2013
31/01/2013
31/07/2013
22/05/2013
Vencimento
21/08/2014
16/03/2015
16/06/2015
30/03/2014
30/03/2016
10/10/2017
25/11/2017
01/10/2017
25/04/2014
26/06/2014
25/03/2014
10/01/2015
28/05/2015
11/04/2015
25/06/2016
02/08/2016
14/09/2016
17/12/2016
29/08/2014
21/02/2014
22/01/2014
20/07/2015
29/07/2015
31/07/2015
31/08/2015
22/05/2015
Modalidade
CCB Mútuo
CCI
CCI
Debêntures
Debêntures
Cred.fixo
Cred. SFI
Cred.fixo
CCB Mútuo
CCB
Mútuo Parcelado
CCI
CCB
CCB
CCB
CCB
CCBI
CCBI
Mutuo Parcelado
Mútuo Final
Mútuo Final
FNE
CCB
CCB
CCB
Mútuo
Garantia
Aval
Aval
Aval
Aval
100% Fidúcia Imóvel
Aval
100% Hipoteca imóvel
Aval
Aval
Aval
Aval
20% Fidúcia títulos
40% Recebíves
Aval
30% Títulos
40% Títulos
Aplicação em CDB
Aval
Aval
Equipamento
100% Titulos
Aval
Aval
Aval
Carência
6
12
12
12 meses
36 meses
18
18
18
6
6
6
2 meses
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 Mês
1 Mês
12 meses
-
Prazo em meses
12
13
13
24
48
48
48
48
18
12
18
36
36
24
36
36
36
36
48
1
1
48
24
30
25
24
Contrato
1969912
2545613
2730513
DEB SÉRIE I
DEB SÉRIE II
343301298
343301315
343301306
27212
14713
23412
17736659
20738472
26377717
27586918
28535935
29469996
31325986
11078351
1240989
1242816
7620104971695
CCB 31907
CCB 73094
CCB 74706
10130961
Data de contratação
27/02/2013
25/03/2013
26/06/2013
30/03/2012
30/03/2012
14/10/2013
31/10/2013
28/11/2013
30/10/2012
26/06/2013
25/09/2012
13/12/2011
29/05/2012
27/03/2013
27/05/2013
08/07/2013
20/08/2013
21/11/2013
16/08/2010
08/11/2013
19/11/2013
20/07/2010
29/07/2013
31/01/2013
31/07/2013
22/05/2013
Vencimento
21/08/2014
16/03/2015
16/06/2015
30/03/2014
30/03/2016
10/10/2017
25/11/2017
01/10/2017
25/04/2014
26/06/2014
25/03/2014
10/01/2015
28/05/2015
11/04/2015
25/06/2016
02/08/2016
14/09/2016
17/12/2016
29/08/2014
21/02/2014
22/01/2014
20/07/2015
29/07/2015
31/07/2015
31/08/2015
22/05/2015
Modalidade
CCB Mútuo
CCI
CCI
Debêntures
Debêntures
Cred.fixo
Cred. SFI
Cred.fixo
CCB Mútuo
CCB
Mútuo Parcelado
CCI
CCB
CCB
CCB
CCB
CCBI
CCBI
Mutuo Parcelado
Mútuo Final
Mútuo Final
FNE
CCB
CCB
CCB
Mútuo
Carência
6
12
12
12 meses
36 meses
18
18
18
6
6
6
2 meses
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 Mês
1 Mês
12 meses
-
Prazo em meses
12
13
13
24
48
48
48
48
18
12
18
36
36
24
36
36
36
36
48
1
1
48
24
30
25
24
3006660088
21/02/2013
21/02/2014
Capital de Giro
Garantia
Aval
Aval
Aval
Aval
100% Fidúcia Imóvel
Aval
100% Hipoteca imóvel
Aval
Aval
Aval
Aval
40% Recebíves
Aval
30% Títulos
40% Títulos
Aplicação em CDB
Aval
Aval
Equipamento
100% Titulos
Aval
Aval
Aval
Penhor em 2º grau
direitos creditórios
-
12
Banco Bradesco S.A.
Risco de liquidez
é o risco em que o Grupo irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com
outro ativo financeiro. A abordagem do Grupo na administração de liquidez é de garantir,
o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação do Grupo. O Grupo monitora também o
nível esperado de entradas por fluxos de caixa sobre contas a receber de clientes e outros recebíveis junto com as saídas esperadas por contas a pagar com fornecedores e outras contas a pagar.
Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado,
tais como mão de obra e materiais, têm nos ganhos do Grupo ou no valor de suas participações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado
é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
Risco de taxa de juros: O Grupo adota uma política de garantir que entre 5% e 15% de
sua exposição a mudanças na taxa de juros sobre empréstimos seja com base em uma
taxa fixa. Perfil: Ao final do período de relatório, o perfil dos instrumentos financeiros
remunerados por juros como reportado à Administração do Grupo era:
Instrumentos financeiros
12/2013
Ativos financeiros
Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
Contas a receber e outros créditos
Empréstimos de mútuo - Ativo
Total
158.396
867.303
58.790
1.084.489
12/2013
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
205.810
Controladora
Saldos em 12/2013
3.340.566
10.923.638
2.660.703
17.008.514
34.017.158
55.790.790
16.300.000
15.013.461
3.338.977
10.016.269
2.501.215
3.642.654
2.361.514
5.369.425
8.348.869
3.595.485
9.214.204
10.130.256
5.917.145
10.038.895
2.509.724
455.742
4.022.762
8.485.905
10.102.268
7.594.305
Consolidado
Saldos em 12/2013
3.340.566
10.923.638
2.660.703
17.008.514
34.017.158
55.790.790
16.300.000
15.013.461
3.338.977
10.016.269
2.501.215
3.642.654
2.361.514
5.369.425
8.348.869
3.595.485
9.214.204
10.130.256
5.917.145
10.038.895
2.509.724
455.742
4.022.762
8.485.905
10.102.268
7.594.305
8.461.969
12/2013
Valor contábil
12/2012
Reapresentado
117.993
68.000
553.398
153.657
Valor contábil Empréstimos e financiamentos - SFH
51.026
12/2012 Debêntures
504.078
Reapresentado Debêntures - SFH
Contas a pagar por aquisição de
imóveis - Espécie
24.489
58.577
362.068
2.361
6.095
730.696 Empréstimos de mútuo - Passivo
Total
941.421
948.665
50.897
Análise
de
sensibilidade
de
fluxo
de
caixa
para
instrumentos
de
taxa
variável
1.143.661
Valor contábil Nos termos da Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a companhia, em com12/2012 plemento ao disposto no item 40 do CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros:
Reapresentado Evidenciação, está divulgado um quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para
cada tipo de risco de mercado considerado relevante pela Administração, originado por
144.602 instrumentos financeiros, aos quais a companhia está exposta na data de encerramento
do período, conforme abaixo:
Instrumento
Dívida corporativa
Debêntures
Aplicações renda fixa
Fundos Renda fixa
Natureza
Passivo
Passivo
ativo
ativo
Risco
alta CDI
alta TR
baixa CDI
baixa CDI
Ativo / passivo exposto
(262.244.701)
(506.872.963)
7.327.486
77.846.199
Prazo médio (meses)
17
25
25
25
Taxa prevista mercado (mensal)
0,884%
0,010%
0,927%
0,927%
Provável(previsão mercado) Cenário II (25% de deterioração)
(42.346.572)
(52.933.215)
(1.324.576)
(1.655.721)
1.901.966
1.426.475
20.206.227
15.154.670
Instrumento
Dívida corporativa
Debêntures
Dívida SPE's
Plano Empresário
Aplicações renda fixa
Fundos Renda Fixa
Natureza
Passivo
Passivo
Passivo
Passivo
ativo
ativo
Risco
alta CDI
alta TR
alta CDI
alta TR
baixa CDI
baixa CDI
Ativo / passivo exposto
(262.244.701)
(506.872.963)
(8.461.969)
(147.222.986)
56.807.545
77.846.199
Prazo médio (meses)
17
25
2
27
25
25
Taxa prevista mercado (mensal)
0,884%
0,010%
0,804%
0,010%
0,927%
0,927%
Provável(previsão mercado) Cenário II (25% de deterioração)
(42.346.572)
(52.933.215)
(1.324.576)
(1.655.721)
(136.664)
(170.830)
(415.549)
(519.437)
14.745.308
11.058.981
20.206.227
15.154.670
Controladora
Cenário III(50% de deterioração)
(63.519.858)
(1.986.865)
950.983
10.103.114
Consolidado
Cenário III(50% de deterioração)
(63.519.858)
(1.986.865)
(204.996)
(623.324)
7.372.654
10.103.114
continua...
38
revisão das informações financeiras intermediárias, consequentemente não foram analisadas pelos auditores independentes.
27. Outros serviços prestados pelos auditores independentes
Em atendimento a Instrução nº 381/03 da Comissão de Valores Mobiliários, registre-se que
a Moura Dubeux Engenharia S.A., no período, não contratou nem teve serviço prestado
pela BDO RCS Auditores Independentes que não os serviços de auditoria independente.
A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de
acordo com os critérios internacionalmente aceitos, onde auditor não deve auditar o seu
próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses
deste.
28. Eventos subsequentes
Em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 05 de dezembro
de 2013 e Re-ratificada em 13 de fevereiro de 2014, foi aprovada a 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em até 3 (três) séries, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 476. O valor total da emissão será de R$
175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais). A emissão será realizada em
até 3 (três) séries, sendo que a quantidade de debêtures a ser alocada em cada uma das
séries será definida em forma de vasos comunicantes, em que a quantidade de debêntures
de cada uma das séries é abatida na quantidade de debêntures total da emissão, definindo, portanto, a quantidade de debêntures alocadas nas outras séries ressalvado que qualquer das séries poderá não ser emitida, a depender do resultado da coleta de intenção de
investimentos (“Procedimento de BookBuilding”). Na data de integralização, o investidor
que adquirir 1(uma) debênture da 2ª série estará obrigado a adquirir 1(uma) debênture da
3ª série, e vice-versa, de forma simultânea.
Prazo e data de vencimento:
Emissão
Prazo
1ª
48 meses contados da data de emissão
2ª
3ª
Periodicidade de pagamento do valor nominal unitário:
Emissão Amortização
A partir do:
1ª
semestral
30º mês, inclusive, contado da data de emissão
2ª
anual
3ª
anual
Atualização e remuneração:
Emissão
Atualização
Remuneração
26. Cobertura de seguros (não auditado)
Inexistente
100% do CDI + sobretaxa limitada a 3,5%
A Companhia e suas sociedades controladas mantêm seguros de responsabilidade civil, 1ª
relativos a danos pessoais de caráter involuntário causados a terceiros e danos materiais
Sobretaxa limitada a 3,75%, acrescida
a bens tangíveis, assim como para riscos de incêndio, queda de raio, danos elétricos, fenôVariação do
exponencialmente da taxa anual indicativa
menos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é considerada suficiente pela 2ª
IPCA
divulgada pela ANBIMA para o cupom das
Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As
NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2018
premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
Gerenciamento de capital
A política da Diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do
investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A diretoria
monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para acionistas ordinários. A
Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas controladas mantenham o pressuposto de continuidade operacional, ao mesmo tempo em que maximiza o
retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio do controle efetivo dos saldos de dívidas e do patrimônio líquido. A estrutura de capital da
Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos detalhados na nota
explicativa nº 14, deduzidos do caixa e equivalentes de caixa) e pelo patrimônio líquido da
Companhia (que inclui capital, reservas, reserva de lucros e participações não controladoras, conforme apresentado na nota explicativa nº 20). A administração da Companhia
revisa periodicamente a sua estrutura de capital. Como parte dessa revisão, a administração considera o custo de capital e os riscos associados a cada classe de capital. A
Companhia tem como meta permanecer com o índice de endividamento menor que 1 (um),
determinado como a proporção de endividamento líquido sobre o patrimônio líquido. Além
da manutenção dos índices é política interna a busca constante pela diminuição do custo
de capital. O índice de endividamento da Companhia é o seguinte:
12/2013
12/2012
Reapresentado
Índice de endividamento líquido - Sem SFH
Dívida (a)
281.325
212.602
71.845
46.447
Dívida líquida
209.480
166.155
Patrimônio Líquido (b)
614.144
524.163
Índice de endividamento líquido
0,34
0,32
12/2013
12/2012
Índice de endividamento líquido - Com SFH
Reapresentado
Dívida (a)
939.060
883.993
71.845
46.447
Dívida líquida
867.215
837.546
Patrimônio Líquido (b)
614.144
524.163
Índice de endividamento líquido
1,41
1,60
(a) A dívida é definida como empréstimos e debêntures, circulante e não circulante, conforme detalhado na nota explicativa nº 14.
(b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas da Companhia, gerenciados
como capital.
Emissão
Atualização
3ª
Variação do
IPCA
Remuneração
Sobretaxa limitada a 3,75%, acrescida
exponencialmente da taxa anual indicativa
divulgada pela ANBIMA para o cupom das
NTN-B com vencimento em 15 de agosto de 2018
Procedimento de distribuição:
Distribuição pública com esforços restritos nos termos da Instrução da CVM nº 476. O
montante de até R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões) sob o regime de garantia
firme da Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (Coordenador Líder), exclusivamente para a 1ª série. O montante de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões), limitado a
50% da emissão, sob o regime de garantia firme do BB – Banco de Investimento S.A.
(Coordenador). O montante restante sob o regime de melhores esforços de colocação,
com intermediação dos coordenadores nos termos do contrato de distribuição.
Integralização:
Todas as séries serão subscritas e integralizadas à vista, em uma única data, em moeda
corrente nacional pelo valor nominal unitário.
Preço de subscrição:
As debêntures serão subscritas pelo valor nominal unitário, de acordo com às normas de
liquidação aplicáveis à CETIP. (***)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Gustavo José Moura Dubeux - Presidente
Aluísio José Moura Dubeux - Vice-Presidente
Marcos José Moura Dubeux - Conselheiro
Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux - Conselheiro
Frederico Cavalcanti de Azevedo - Conselheiro
Sérgio Kano - Conselheiro Independente
Vitor Hugo dos Santos Pinto - Conselheiro Independente
DIRETORIA
Aluísio José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Gustavo José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Marcos José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Alexandre Elgarten Rocha - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
e Operações Estruturadas
Homero Leite Maia Moutinho- Diretor Regional de Incorporação - Pernambuco e Paraíba
Fernando Henrique Affonso Ferreira de Amorim
Diretor Regional de Incorporação - Ceará e Rio Grande do Norte
Fernando Eduardo Arraes Feitosa - Diretor Regional de Incorporação - Bahia e Alagoas
Eduardo Fernandes de Moura - Diretor de desenvolvimento Imobiliário
Mamede Martins da Silva Filho- Diretor de Administração
Roberto de Moraes Cardoso- Diretor de Engenharia
CONTADOR
Daniel Laynus Candido de Sousa – CRC : 1CE15407/O-4”S”PE
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da
Moura Dubeux Engenharia S.A. Recife - PE.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Moura Dubeux
Engenharia S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como
o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que a Administração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente, se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Moura Dubeux Engenharia S.A., em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas elaboradas de acordo
com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) aplicáveis a entidades
de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e
pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Moura Dubeux Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro
(IFRS) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Ênfase
Reconhecimento de receitas
Conforme descrito na Nota Explicativa nº 3 “a”, as demonstrações contábeis individuais e
consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis
às entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente, a Orientação OCPC
nº 04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação
Imobiliária brasileiras, editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Essa
orientação trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios
e de controle na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes
na Nota Explicativa nº 4 “r”. Nossa opinião não contém modificação relacionada a este
assunto.
Investimentos
As demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais, no caso da Moura Dubeux Engenharia S.A., diferem
das IFRS, aplicáveis às demonstrações contábeis individuais, somente no que se refere à
avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, que,
para fins de IFRS, seriam avaliadas ao custo ou valor justo. Nossa opinião não contém
modificação relacionada a este assunto.
Outros assuntos
Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a
responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicáveis à
elaboração das demonstrações contábeis e considerada informação suplementar pelas
IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, com base em
nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
O exame das demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2012 e os montantes relativos ao balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro
de 2011 (equivalente a 1º de janeiro de 2012), preparadas originalmente antes dos ajustes
decorrentes das mudanças de práticas contábeis, descritos na Nota Explicativa nº 4 “x”, foi
conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram
relatório de auditoria sem modificação, com data de 14 de maio de 2013 e 01 de agosto
de 2012, respectivamente. Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis
de 31 de dezembro de 2013, examinamos também os ajustes descritos na Nota
Explicativa nº 4 “y” que foram efetuados para alterar as demonstrações contábeis de 31 de
dezembro de 2012 e os saldos de abertura de 1º de janeiro de 2012. Em nossa opinião,
tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para
auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e sobre o
balanço patrimonial referente ao saldo de abertura em 1º de janeiro de 2012, portanto, não
expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre estas demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Recife, 28 de março 2014
BDO RCS Auditores Independentes
CRC 2 SP 013846/O-1 – S - PE
Jairo da Rocha Soares
Contador CRC 1SP 120458/O-6 – S - PE
Julian Clemente
Contador CRC 1SP 197232/0-6 – S - PE
(61744)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 04.010.150/0001 - 37
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas, em cumprimento às
disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas.,
o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referente
ao exercício social findo em 31/12/2013. Ficamos a disposição para
quaisquer esclarecimentos. Paulista/PE, 21/03/2014. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 (Em reais)
ATIVO
2013
2012
CIRCULANTE
15.588.867
16.297.424
Disponibilidades
3.176.509
2.800.591
Créditos
12.399.432
13.476.785
Clientes
6.771.618
7.357.489
Estoques
5.184.443
4.804.194
Adiantamentos
131.600
51.589
Impostos a Compensar
311.771
1.263.513
Despesas Antecipadas
12.926
20.048
NÃO CIRCULANTE
5.909.578
5.136.722
Depósitos Judiciais
221.110
199.599
ICMS s/ Ativo Imobilizado
13.195
14.466
Imobilizações em Andamento
24.558
104.413
Imobilizado
5.650.715
4.818.244
21.498.445
21.434.146
PASSIVO
CIRCULANTE
2.859.192
1.999.484
Fornecedores Nacionais
2.137.305
1.259.791
Obrigações Trabalhistas
436.259
406.833
Obrigações Tributárias
67.484
31.184
Instituições Financeiras
144.313
138.969
Contas a Pagar
2.510
2.405
Adiantamentos de Clientes
71.321
160.302
NÃO CIRCULANTE
2.617.294
3.592.314
Instituições Financeiras
22.997
146.470
Receitas Diferidas
20.416
Obrigações Tributárias
166.459
166.459
Provisão p/Contingências
380.000
Lucros/Dividendos a Pagar
2.047.838
3.258.969
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
16.021.959
15.842.348
Capital Social
13.500.000
13.500.000
Reservas de Capital
2.373.330
2.373.330
Incentivo Fiscal - Prodepe
821.285
821.285
Incentivo Fiscal - Redução IR
1.552.045
1.552.045
Reservas de Lucros
2.462.109
3.069.214
Reserva Legal
8.980
786.715
Reserva de Incentivos Fiscais
2.453.129
2.282.499
Prejuízos acumulados
(2.313.481) (3.100.196)
21.498.445
21.434.146
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Cap. social Res. capital
Reserva Reservas de Lucros
Lucros(Prej.)
Subsc./integ.
Inc. fiscal
Legal
Incent. fiscais Reten. lucros
acumulados
Total
Saldos em 31/12/2011
13.500.000
2.373.330
786.715
2.282.499
770.738
19.713.282
Prejuízo do Período
(3.100.196) (3.100.196)
(770.738)
(770.738)
13.500.000
2.373.330
786.715
2.282.499
(3.100.196)
15.842.348
Lucro do Período
179.611
179.611
Reserva Legal
8.981
(8.981)
Reversão de Reservas
(786.715)
786.715
Incentivo Fiscal
170.630
(170.630)
13.500.000
2.373.330
8.981
2.453.129
(2.313.481)
16.021.959
Obrigações trabalhistas
29.426
11.122
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Obrigações tributárias
36.300
(6.135)
2013
2012
Contas a pagar
104
1.548
Receita Operacional Bruta
42.333.752
39.485.683
(88.981)
141.344
(-) Deduções de vendas
10.025.291
8.614.163
Depósitos Judiciais
(21.511)
(32.409)
Impostos Incidentes s/vendas
9.268.635
8.552.570
Provisões p/contingências
Devolução de vendas
756.656
61.593
380.000
32.308.461
30.871.520 Cx. Líq. Gerado nas Atividades Operac. 3.109.605
Receita Operacional Líquida
454.188
(-) Custos dos Produtos Vendidos
29.405.492
32.231.602 Atividades de Investimentos
Lucro Bruto
2.902.969 (1.360.082)
Imobilizado
(1.648.455)
(434.583)
(-) Despesas Operacionais
3.032.505
1.850.577
Aplicações Financeiras
(701.418)
4.322.193
Despesas administrativas
1.114.586
796.794 Cx. Líq. Consum. nas Ativ. de Invest. (2.349.873)
3.887.610
Despesas com vendas
2.073.387
1.341.415 Atividades de Financiamento
(+) Resultado financeiro líquido
(155.468)
(287.632)
Incentivos fiscais
264.443
Outras Receitas
377.880
114.711
Redução de Reservas
(770.738)
Lucro (Prejuízo) Operacional
248.344 (3.095.948)
Empréstimos de Curto Prazo
5.344
(2.110.489)
Resultados Não Operacionais
(38.979)
(4.248)
Empréstimos de Longo Prazo
(143.889)
(173.869)
Resultado antes das Provisões
209.365 (3.100.196)
(1.211.131) (1.080.737)
Pagamento de Dividendos
(-) Provisão p/ Contribuição Social
11.444
- Cx. Líq. Consum. nas Ativ. de Financ. (1.085.233) (4.135.833)
(-) Provisão p/ Imposto de Renda
18.310
Redução de cxa. e equivalente de caixa (325.501)
205.965
Resultado Líquido do Exercício
179.611 (3.100.196)
Saldo das Disponibilidades dez/2012
447.485
241.520
Resultado Líquido p/Lote de mil ações
71,84
(1.240,08)
Saldo das Disponibilidades dez/2013
121.984
447.485
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DE 31/12/2013
Atividades Operacionais
2013
2012
Lucro (Prejuízo) líquido
179.611 (3.100.196) 1 - Contexto operacional: A empresa foi constituída em 30/06/2000 e
Mais: depreciação
856.859
894.218 tem por objetivo a industrialização, beneficiamento e comercialização
de fios para indústria têxtil, e de tecidos planos, tecidos em malhas e
Menos/mais:
Resultado não operacional
38.979
4.248 afins.
Incentivos fiscais
(264.443)
- 2 - Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações
financeiras foram elaboradas com observância das disposições contidas
Aumento/Redução em:
Clientes
585.871
2.361.804 na Lei nº 6.404/76 e demais atos posteriores. Os Incentivos Fiscais do
Estoques
(380.248)
1.037.151 Prodepe estão contabilizados como Receitas, transitando pelo resultado
Adiantamentos
(80.010)
(51.590) do exercício e sendo posterior, transferido para a Reserva de Lucros.
Impostos a compensar
953.013
(331.045) 3 - Sumário das práticas contábeis:
Outras contas a receber
77.276 a) O resultado é apurado pelo regime de competência;
Despesas antecipadas
7.122
(8.268) b) Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis no decorrer do exercício
Fornecedores
877.514
(544.880) seguinte, estão classificados como circulante;
39
c) Os estoques estão avaliados aos preços médios de custo ou mercado,
dos dois o menor;
d) A depreciação é calculada pelo método linear, conforme as taxas
usuais aceitas com base na vida útil estimada dos bens;
e) A empresa não adotou o Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade
para pequenas e Médias Empresas - com efeitos a partir de 1º Janeiro
de 2010.
2013
2012
4 - Estoques:
Matérias-primas
2.252.641
2.184.359
Produtos em processo
182.441
265.586
Produtos acabados
1.178.993
991.101
Material de manutenção e consumo
1.570.368
1.363.148
5.184.443
4.804.194
5 - Imobilizado:
2013
2012
Terrenos e benfeitorias
136.259
136.259
Edifícios
1.460.769
1.460.769
Instalações industriais
1.865.554
1.779.725
Máquinas e equipamentos
13.574.700
12.202.448
Móveis, utens. e equip. de informática
125.836
109.682
Veículos
143.457
90.276
Imobilizações em curso
24.558
104.413
17.331.133
15.883.572
Depreciações acumuladas
(11.655.860) (10.960.916)
5.675.273
4.922.656
6 - Empréstimos e Financiamentos: Estão onerados com cláusulas
de atualização monetária, calculado conforme o caso, de acordo com a
variação da TJLP, bem como taxas de juros que variam de 6,75% a
8,5% aa, e serão amortizados em parcelas mensais ou única até março
de 2015. Os empréstimos estão garantidos por penhor cedular, penhor
mercantil, aplicação financeira e nota promissória.
7 - Incentivos Fiscais: A empresa teve renovado o gozo do encentivo
fiscal do Prodepe, concedido através do Decreto nº 22.931 de 28/12/
2000, por mais doze anos, conforme reunião do Comitê Diretor do Prodepe
em 18 de dezembro de 2013.
8 - Capital Social: O capital social é representado por 2.500.000 ações
ordinárias nominativas no valor unitário de R$ 5,40, totalizando a
importância de R$ 13.500.000,00.
DIRETORIA
Antônio Greco
Diretor Presidente
Angela Graciela Greco Berto
Diretora Vice Presidente
Léa Elisa Greco Pereira da Silva.
Diretora Vice-Presidente
CONTABILIDADE
Luiz Carlos
Técnico Contábil - CRC/PE 9.868/O-1.
(61768)
40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
NOVA TECNOLOGIA
Automação torna mais seguro
abastecimento d’água de Suape
Da Assessoria da Compesa
Mais um sistema da Região Metropolitana do Recife está
funcionando de forma totalmente automatizado. Todo o abastecimento
de água de Suape, localizado no Litoral Sul, já é monitorado em tempo
real, assim como já ocorre em Tapacurá e Pirapama.
ação torna a operação
mais eficiente e faz parte
do Programa de Automação da Compesa - Proaut,
que tem como objetivo aplicar
tecnologia de automação nas principais unidades operacionais da
companhia. Para prover o controle
automático das unidades a partir da
estação de tratamento de água de
Suape, estão sendo empregados sistemas eletrônicos e tecnologia de
software. O projeto abrange a supervisão, o comando e o controle operacional dos processos envolvidos na
captação, condução e distribuição de
água do sistema que atende o complexo portuário e industrial, composto por duas barragens, quatro
estações elevatórias e uma de tratamento de água. No projeto, foram
investidos cerca de R$ 1,4 milhão,
recursos da Compesa e do Governo
do Estado de Pernambuco.
“Com a implantação do sistema
de automação será possível agir
de forma preventiva, minimizando a ocorrência de falhas. Ainda
que as mesmas ocorram, será
possível atuar com as equipes de
manutenção de forma mais ágil,
garantindo a continuidade dos
serviços de abastecimento. Consequentemente, haverá uma redução de perdas e dos custos de
manutenção, além do aumento da
disponibilidade do serviço de
abastecimento e da segurança na
operação”, afirmou o diretor Metropolitano da Compesa, Rômulo
Aurélio.
O Proaut já contempla 42 projetos
em
Pernambuco
e
prevê
investimentos da ordem de R$ 210
milhões até o ano de 2016. Atualmente, na RMR, está em fase de contratação a automação dos sistemas
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
COM AUTOMAÇÃO do sistema de abastecimento d’água, o Complexo Portuário e Industrial
de Suape avança como principal polo indutor de investimentos para Pernambuco
do Alto do Céu/Caixa d’Água, Várzea do Una e Botafogo. Já no Interior, o processo foi concluído nas
Adutoras do Oeste e de Afrânio/
Dormentes. Na Adutora Jucazinho e
nos sistemas adutores integrados de
Belo Jardim e de Afogados da
Ingazeira, o sistema está em fase de
implantação. “Por seu pioneirismo,
esse programa é um grande desafio
para a Compesa e faz com que a
companhia se posicione entre as que
mais investem em automação no
setor de saneamento no Brasil”,
destacou Aurélio.
MELHORIAS - O sistema de abastecimento de água de Suape recebeu, em novembro de 2013, um
conjunto de obras de energização e
ampliação de sua capacidade de
produção, que passou de 800 para
1.420 litros por segundo, beneficiando diretamente o complexo
portuário e industrial e, indiretamente, as praias do Litoral Sul,
como Gaibu, Enseada dos Corais e
Suape. Também foi assegurado um
reforço no abastecimento do Cabo
de Santo Agostinho, através da estação elevatória - sistema de bom-
beamento - de Algodoais. “Todas
as unidades operacionais foram reformadas e os equipamentos substituídos por outros de maior capacidade e alta eficiência energética,
visando atender à crescente demanda do polo de desenvolvimento
de Pernambuco”, comentou o superintendente de Manutenção e Produção da Compesa, Daniel Genuíno Bezerra. O projeto, orçado em
R$ 12 milhões, também inclui a reforma da estação de tratamento de
água, projeto que se encontra em
fase de conclusão.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Documentos relacionados

sistema dual

Dia 06/11/15

cdn m101

AGE para Aprovação da Compra da ArvinMeritor

Nativa

Fato... Relevante

Fato Relevante - Celebração de Contrato de Locação (30.10.2014)

ISO 9001:2008

empresa de assessoria a condomínios e imóveis ltda

relat ó riodecota ç õ es