Simolândia - Prefeitura de Simolândia

1.
Simolândia
........-------~---- AdminllllaÇao Murocoçei
TERMO DE CONTRATO Nº 060/2015
Processo Administ rativo: 002144/ 2015
Termo de Contrato, para afins de locação
que entre se celebram o Fundo Municipal
da Saúde de Simolândia - GO, e o(a)
Sr(a). GETULIO SANDRO VIEIRA DE
ALMEIDA, na forma abaixo:
Pelo presente instrumento particular de Termo de Prestação de Serviços,
que entre si fazem de um lado o Fundo Municipal da Saúde de Simolândia - GO,
pessoa jurídica de direito publico interno, com sede administrativa situada na Av. Pedro
Nunes, Centro, nesta cidade de Simolândia - GO, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n°
11.603.021/0001-18, representado pelo Secretario Municipal de Saúde a Senhora KARLA
FARIAS BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do CPF sob o nº 031.411.851-90, neste
ato denominado CONTRATANTE e de outro lado o (a) Sr (a). GETULIO SANDRO
VIEIRA DE ALMEIDA, brasileiro (a), Casado, portador (a) do CPF sob o n° 875.815.15168, e R.G sob o nº 3.638.331 SPTC-GO, neste ato denominado (a) CONTRATADO (A),
firmam o presente Termo de Contrato de Prestação de Serviços, mediante clausulas e
condições a seguir:
CLAUSULA PRI MEI RA - DO OBJETO
1
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Tem por objeto o presente contrato de locação de (acompanhamento de
pacientes em tratamento de hemodialise) junto ao Fundo municipal de Saúde de Simolândia.
CLAUSULA SEGUNDA - DO FINANCEIRO
O valor dos serviços a serem desempenhados será previsto em R$
5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), divido em 9 parcela(s) previstas em R$ 687,50
(Seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) mediante apresentação de
documento fiscal hábil para contabilização até o decimo dia do mês subsequente ao vencido
momento será todos os impostos sociais e trabalhistas.
CLAUSULA TERCEIRA - DA VI GÊNCIA
Praça das Flores nº 01 ·Centro CEP: 73.930-000 Simolindia • GO
Fone: (62) 3488 -1010 I Fax: (62) 3488 -1009 Email.:[email protected]
Simolândia
Admruotraçao Mun1t1pel
O prazo do período de locação será de 9 meses a cont ar da data de
assinatura do presente contrato, ou seja, do dia 01 de abril de 2015 até o dia 31 de
dezembro de 2015, podendo ser prorrogado pelas partes mediante acordo e assinatura de
termo aditivo de contrato.
CLAUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes do presente ato correrão a conta da dotação
orçamentária inserida no presente orçamento do município para o exercício de 2015, sob a
seguinte classificação funcional programática: 3.3.90.36 - Outros serviços terceiro de pessoa
física e 10.301.0210.2.058 fonte 102.000.
CLAUSULA QUINTA - DA RESCISÃO
Fica ajustado a multa contratual na importância de 2% (Dois por cento)
do valor global do presente contrato para a parte que descumprir quaisquer umas das
clausulas do presente contrato.
CLAUSULA SEXTA
Toda a responsabilidade civil e criminal quanto á veracidade da
documentação apresentada para a realização do credenciamento é do (a) CONTRATADO
{A).
CLAUSULA SETIMA
A CONTRATANTE se reserva do direito de fiscalizar os serviços
contratados via de seu representante legal ou ainda por pessoal ou com issão devidamente
constituída para tal fim .
CLAUSULA OITAVA
Elegem o fórum da comarca de Alvorada do Norte - GO, para dirimir
quaisquer dúvidas que surjam no presente instrumento desistindo de outro por mais
privilegiado que seja.
E por estarem j untos e contratados mandaram digit ar o presente
instrumento particular, em três vias de igual teor e forma e assinam na presença de duas
testemunhas capazes para que surta todos os resultados de seu objeto de mister.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Simolândia, 01 de
abril de 2015.
Praça das Flores nº 01 - Centro CEP: 73.930-000 Simolãndia - GO
Fone: (62) 3488 - 1010 I Fax: (62) 3488 - 1009 Email.:[email protected]
Simolândia
Adnwu11raçao Mu110e>pel
KARLA~RBOSA
GESTORA DO FUNDO MUN. DE SAUDE
SIMOLÂNDIA - GO
CONTRATANTE
OJ. f)y~ ti~
~ SANDRO VIEIRA DE
ALMEI DA
3.638.331 SPTC-GO
CONTRATADO
Testemunhas:
1•
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CPF:
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2•
Praça das Flores nº 01 - Centro CEP: 73.930-000 Simolândia - GO
Fone: (62) 3488 - 1010 I Fax: (62) 3488 -1009 Email . :prefeitura~imoland la . go . gov. br