Veículos Pesquisados

Edição número 1833 segunda-feira, 30 de maio de 2011
Fechamento: 09h00
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Lula vê governo „ingênuo‟ e avisa que „Kassab é Serra‟
Ex-presidente acredita que tucano está por trás do ‘vazamento’ de dados da empresa
de consultoria do ministro da Casa Civil
Vera Rosa (Política)
Em conversas mantidas com ministros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse
que o governo foi "ingênuo" ao acreditar no prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab
(ex-DEM). Ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, Kassab prometeu apurar se
houve vazamento de dados fiscais da empresa de consultoria Projeto pela Secretaria
de Finanças. Palocci é o dono da Projeto.
"Esse Kassab é Serra. Não se iludam!", afirmou Lula, numa referência ao exgovernador de São Paulo, José Serra (PSDB). O prefeito deixou o DEM e fundou o PSD,
que nasceu com a bênção do Palácio do Planalto. No governo de Dilma Rousseff,
Kassab é visto como potencial novo aliado.
Foi com essa avaliação que Palocci, acusado de multiplicar o próprio patrimônio em 20
vezes nos últimos quatro anos, telefonou para o prefeito e pediu a ele averiguação
sobre possível vazamento dos dados da Projeto. Kassab disse que mandaria investigar
o caso, mas, de acordo com auxiliares de Dilma, a promessa não foi adiante.
Lula acredita que Serra está por trás do que chama de "vazamento". No Planalto,
petistas lembram que Mauro Ricardo Costa, secretário de Finanças da Prefeitura, é
aliado de Serra. Quando o tucano era governador, Costa foi secretário da Fazenda.
"É preciso verificar o que há de quebra de sigilo nesse episódio e onde está o cerne da
luta política. É isso o que queremos enfrentar", insistiu o ministro-chefe da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Serra nem tomou conhecimento das suspeitas. Antes do contra-ataque, o exgovernador - que perdeu a eleição para Dilma - disse achar normal um político ganhar
dinheiro fora do governo.
Em nota, a Secretaria de Finanças explicou que os acessos às informações da Projeto
foram feitos pela própria empresa ou por servidores que realizaram "procedimentos
demandados pelo próprio contribuinte", como recolhimento de tributos e retificação de
lançamentos fiscais.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Projeto faturou R$ 20 milhões em 2010, quando
Palocci coordenou a campanha de Dilma, sendo metade dessa cifra entre novembro e
dezembro, após a eleição. No governo, comenta-se que várias notas fiscais de serviços
prestados pela empresa foram canceladas e, portanto, o faturamento teria sido menor.
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Desgastada com ação de Lula, Dilma convoca PMDB (Política)
Sem conseguir resolver o apagão na articulação política do Palácio do Planalto, a
presidente Dilma Rousseff comandará uma série de reuniões, a partir desta semana,
na tentativa de provar que o governo não está paralisado pela crise envolvendo o
ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Dilma não gostou da repercussão do "socorro"
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quer mostrar que não é teleguiada.
Apesar de acatar os conselhos de Lula, que assumiu as rédeas políticas do governo
após o desastrado telefonema no qual Palocci ameaçou o vice-presidente, Michel
Temer, com a demissão de ministros do PMDB, Dilma avalia que a entrada do
antecessor em cena foi usada pela oposição para desqualificá-la. Ficou contrariada com
comentários sobre a anemia de sua equipe e está disposta a sair da defensiva.
Na terça-feira, após voltar de uma viagem ao Uruguai, Dilma terá conversa reservada
com Temer, antes de dirigir uma reunião com governadores e prefeitos de capitais que
serão sede da Copa de 2014. Na quarta, a presidente almoçará com senadores
peemedebistas, em mais uma tentativa de evitar nova rebelião de sua base no
Congresso. No mesmo dia está previsto um encontro com o Conselho Político, que
abriga presidentes de partidos aliados e só se reuniu uma única vez até agora. O
lançamento do programa Brasil sem Miséria, vendido como vitrine social, foi marcado
para quinta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Área de conflitos no Norte pode sofrer intervenção federal
Mortes no campo levam União a traçar ação para a fronteira Amazonas-Acre-Rondônia
Marta Salomon e Vera Rosa (Política)
Em reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do
Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na
tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião
definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de
uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito
agrário e pressão por desmatamento.
A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação
Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do
Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não
conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de
proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos
três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.
Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da
Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos
Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto
Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira
em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).
A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou
informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu
investigação para apurar os assassinatos.
Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes
de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações
para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma
ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a
proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse
Vizentin.
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também participará do
encontro. Ele levará ao Planalto uma apresentação sobre as áreas de maior
concentração de conflitos agrários, assim como a lista de pessoas ameaçadas de
morte. Rondônia e Pará são os Estados que reúnem o maior número de casos de
conflitos por terras.
Segundo o ouvidor, o Pará tem 170 inquéritos de investigação de assassinatos no
campo. Rondônia tem mais 70 inquéritos. Cerca de 90% dos casos não tem autoria
definida.
Crimes. Os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito
Santo, mortos a tiros na terça-feira, chegaram a ser citados no último levantamento
da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, como ameaçados de
morte. O casal morava em um assentamento, em Nova Ipixuna, e teve a casa invadida
várias vezes.
No sábado, 28, um grupo de assentados encontrou o corpo do agricultor Eremilton
Pereira dos Santos próximo ao local onde foi morto o casal. Ele estava desaparecido
desde quinta-feira e foi morto com um tiro na cabeça. Apesar das circunstâncias, a
polícia do Pará descartou ontem qualquer vinculação entre os dois crimes.
"Até prova em contrário não há relação entre as mortes, mas tudo está sendo
investigado", declarou o delegado Silvio Maués, que está em Nova Ipixuna
acompanhando as buscas aos pistoleiros que mataram o casal. Familiares contaram
aos policiais que Eremilton não tinha nenhuma ligação com movimentos sociais da
região, embora conhecesse José Cláudio e Maria.
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Grupo de Aécio vence Serra e passa a comandar PSDB (Política)
O ex-governador José Serra saiu hoje derrotado na briga interna pelo comando do
PSDB e pela liderança na fila de pré-candidatos da legenda ao Planalto em 2014. No
novo balanço de poder do partido, o grupo político do senador Aécio Neves (MG)
obteve o comando de postos-chave na máquina partidária. Como prêmio de
consolação, Serra vai presidir o Conselho Político do PSDB.
Depois de uma madrugada tensa de negociações, Serra recuou do desejo de presidir o
Instituto Teotônio Vilela (ITV). Para minimizar danos e não aprofundar o racha
partidário, os caciques do partido decidiram turbinar o Conselho Político, atribuindo-lhe
funções práticas, como a edição de normas internas. Mas apesar de presidir o novo
órgão, Serra não terá ali maioria. Do mesmo colegiado farão parte o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, o próprio Aécio e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e
Marconi Perilo (GO).
A luta pelo ITV, que será presidido pelo ex-senador cearense Tasso Jereissati, mais
afinado com Aécio, era o pano de fundo da convenção nacional do PSDB que reelegeu
o deputado Sérgio Guerra (PE) presidente nacional do partido. A disputa antecipou
2014, em uma espécie de primeira etapa das prévias partidárias que irão escolher o
candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O objeto real do duelo
entre aecistas e serristas era o controle da estrutura partidária para a construção de
uma candidatura presidencial.
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Governo pressiona Estados por energia
Estudo do governo mostra como varia de 17% a 30% o ICMS sobre a eletricidade
Lu Aiko Otta (Economia)
Para pressionar os Estados a reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), o governo está concluindo um levantamento mostrando que a
tributação muda muito de uma unidade da Federação para outra. Rondônia, por
exemplo, cobra no máximo 17% de seus consumidores residenciais. Já Maranhão,
Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro aplicam uma taxação 30%.
Os técnicos investigam o que determina essa disparidade e buscam argumentos para
defender uma tributação menor. Por exemplo: o Amapá não cobra ICMS na
eletricidade das residências que consomem até 100 megawatts por hora (MWh) e, nas
demais faixas de consumo, a alíquota é de 12%, a mais baixa do País. Já o vizinho
Amazonas cobra 25% em todas as contas de luz.
Além do Amapá, mais cinco Estados (Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e
Roraima) dão isenção de ICMS para quem consumir até 100 megawatts por hora. Já
Amazonas, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não dão isenção alguma.
O objetivo é tentar, ao menos, buscar um alinhamento nos níveis de tributação mais
baixos, se não uma redução. O governo federal já indicou que pretende reduzir os
próprios tributos incidentes sobre a conta de luz, como o PIS, a Cofins e vários outros
encargos, num movimento simultâneo com o dos governadores.
Divergências. A redução do ICMS na eletricidade integra a lista de temas que o
governo federal apresentou aos governadores, como parte das discussões da reforma
tributária.
Os pontos de interesse, porém, não coincidem. Enquanto os Estados querem redução
da taxa de juros de sua dívida com o Tesouro Nacional e uma participação maior na
divisão do bolo tributário nacional por meio do Fundo de Participação dos Estados
(FPE), o governo federal defende redução do ICMS cobrado na eletricidade, nas
telecomunicações, nos combustíveis, nos remédios e nos alimentos da cesta básica. De
parte a parte, os avanços são quase impossíveis.
Os governadores não querem nem ouvir falar em reduzir o ICMS sobre eletricidade,
combustíveis e telefonia porque essas são as melhores fontes de arrecadação.
Em um Estado desenvolvido como São Paulo, elas respondem por um terço das
receitas. Nas unidades da Federação com economia mais fraca, essas bases de
tributação respondem por metade ou mais de tudo o que ingressa no caixa estadual.
Eles reclamam que, antes de pedir a redução do ICMS, o governo poderia reduzir os
tributos federais sobre a eletricidade.
Da parte do governo federal, argumenta-se que esse debate tem de ser feito em
algum momento, pois o ICMS tem peso importante nas contas de luz. No entanto,
ninguém acha que essa será uma discussão fácil. Os técnicos avaliam que há mais
chances de avançar, num primeiro momento, na redução do ICMS sobre alimentos e
sobre remédios, pois muitos governadores já têm programas nessa direção.
Mais pobres. A redução do ICMS sobre itens de consumo básico faz parte de uma
diretriz da reforma tributária, que é reduzir a chamada tributação indireta (aquela que
vem embutida nos preços e que pesa igualmente sobre as pessoas,
independentemente da renda).
A avaliação é que a tributação indireta no Brasil é muito elevada e que ela torna o
sistema injusto, pois as famílias mais pobres comprometem uma fatia maior de sua
renda com o pagamento de tributos, em comparação com os mais ricos.
Segundo dados apresentados pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT) em seminário sobre a reforma tributária, os trabalhadores com renda de até
dois salários mínimos comprometem 48% de sua renda em pagamentos de tributos.
Enquanto isso, aqueles que ganham acima de 30 salários mínimos gastam 26%.
Folha de S.Paulo
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Painel
Renata Lo Prete (Poder) – 28/05/11
Como assim?
Senadores da base reagiram com perplexidade à declaração, feita anteontem por
Dilma Rousseff, de que não apenas rejeita como desconhecia as mudanças no rito das
MPs em apreciação na Casa.
A discussão, iniciada há mais de mês, deveria se encerrar na próxima semana, com a
votação do texto em plenário. Objeto de amplo acordo, a proposta de Aécio Neves
(PSDB-MG) foi referendada pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que em
mais de uma ocasião a elogiou como instrumento para "melhorar o funcionamento do
Congresso". Há quem diga que, se o Planalto insistir em alterar o texto a esta altura,
corre o risco de amargar nova derrota no Congresso.
Aviso De um senador aliado, sobre a expectativa de Dilma de que a Casa corrija o
Código Florestal aprovado na Câmara: "Se o governo entrar assim no debate, estará
criada a CPI do Palocci".
Balanço Do senador Delcídio Amaral (PT-MS) no Twitter: "Código Florestal,
assassinato de ambientalistas, crise na base, protagonismos extemporâneos... a
semana não termina bem!".
Divã Depois do entrevero entre governo e PMDB na votação do código, o chefe de
gabinete de Dilma, Giles Azevedo, telefonou ontem para Michel Temer convidando o
vice a participar de almoço da presidente com a bancada de senadores peemedebistas,
programado para a próxima quarta-feira.
DNA Demétrio Vilagra (PT), vice-prefeito de Campinas libertado ontem depois de
permanecer um dia na prisão sob acusação de participar de fraudes em licitações,
integra o grupo político de Ricardo Berzoini na CNB, corrente majoritária petista.
Petroleiro, aparece na foto de fundação da CUT hasteando a bandeira da entidade.
Prioridades Slogan publicitário da administração de Dr. Hélio (PDT) em Campinas,
enredada em denúncias de corrupção que levaram aos pedidos de prisão do vice, da
primeira-dama e de dois secretários: "Primeiro os que mais precisam".
Desembarque Em reunião na noite de ontem, o PMDB de Campinas decidiu entregar
todos os cargos na prefeitura e declarar "independência" em relação ao governo do
qual participou.
Mão de ferro Após intervenção de Michel Temer, a Executiva paulistana do PMDB
sofrerá "autodissolução", assegurando ao pré-candidato Gabriel Chalita a presidência
da comissão provisória, que dirigirá os rumos do partido na eleição de 2012.
Na janela O presidente do PTB-SP, Campos Machado, visitou ontem Paulo Maluf na
tentativa de atrair o PP para uma composição na capital. A sigla, que acaba de ganhar
espaço no governo de Geraldo Alckmin, também é cortejada pelo PSDB.
Origens Embora negue a intenção de se candidatar à Prefeitura de Santo André, a
ministra Miriam Belchior (Planejamento) transformou ontem sua primeira visita à
cidade natal desde que assumiu o cargo num evento de forte apelo político. Em
reunião com prefeitos do ABC, chorou ao relembrar sua passagem pela administração
local. Na próxima quinta, ela volta à região para entregar casas em São Bernardo.
Novo código 1 Mesmo com as restrições apontadas em parecer técnico da pasta que
dirige, o secretário Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente), nome favorito de Gilberto
Kassab para sua sucessão, defendeu ontem na Câmara paulistana o traçado do
Rodoanel-Norte. Argumentou que a obra favorece o "desenvolvimento social e
econômico" da capital.
Novo código 2 A licença prévia, sob análise no Conselho Estadual de Meio Ambiente,
sairá até o final de junho. O governo paulista já procurou o Ministério Público para se
precaver contra eventuais questionamentos legais ao projeto.
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Mantega diz que pode zerar imposto patronal
Desoneração será tratada em medida provisória, mas governo cogita tributar
faturamento
Gitânio Fortes e Mariana Carneiro (Poder) – 28/05/11
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo decidiu editar medida
provisória sobre a desoneração da folha de pagamento. É possível até zerar a
contribuição patronal para a Previdência sobre os salários, atualmente de 20%. Isso
deve ocorrer de forma gradual, em até três anos, disse.
Segundo Mantega, que participou de evento da Câmara de Comércio França-Brasil
ontem, a medida dá competitividade à indústria.
Dependendo do caso, a redução desse custo trabalhista incentiva a formalização de
mão de obra ou a contratação de mais empregados com carteira assinada, ressaltou.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 95 bilhões por ano, estudase a criação de um imposto sobre o faturamento das empresas. "O governo não tem
como absorver o custo dessa operação", disse Mantega, sem detalhar como o tributo
será cobrado.
Duas semanas antes, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa,
discutiu em reunião com centrais a criação de uma alíquota de contribuição
previdenciária sobre faturamento de empresas, que pode variar segundo o setor.
O ministro afirmou que a "reforma tributária possível em 2011" seria complementada
pela mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de
uma resolução do Senado, assim que houver consenso entre Estados.
IMPASSE
A desoneração da folha enfrenta impasse entre sindicalistas e empresários. O tema foi
debatido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), pela Força Sindical e a
CUT, em acordo acertado na última semana.
Mas o texto final do pacto deixa de fora a questão.
Empresários defendem o corte dos 20% do INSS em dois anos para a indústria.
Mas dirigentes da Força Sindical indicam que o pleito só irá adiante se houver
compensações claras dos empresários no que diz respeito ao incremento de empregos.
Já a CUT é simpática à criação da contribuição sobre o faturamento das empresas.
Nos bastidores, sindicalistas pensam que a desoneração é uma reivindicação dos
empresários e há dúvidas se será revertida em contratações ou aumentos salariais.
Eles dizem que a Fiesp tenta pressionar sobre o tema e garantir seus interesses na
reforma tributária.
"Queremos que haja uma compensação da questão do câmbio, não adianta tirar de um
lado e colocar do outro", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, na última quintafeira, sobre a ideia da nova tributação.
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Governo faz esforço para conter crise no Congresso (Poder)
Objetivo é evitar que Palocci tenha que depor no Senado, além de rachas em votações
Além de ter problemas com o PMDB, governo vê falta de união do PT; por trás de
brigas, está a presidência da Câmara
Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o
chefe da Casa Civil, Antonio Palocci -que acionou o viva-voz do telefone ao falar com
Temer-, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que
as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas".
O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.
Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou
ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os
ministros da sigla.
Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para
evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci
para depor.
O ministro é coordenador político de fato do governo e pivô da crise, depois que a
Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos e que sua
empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.
O esforço governista começa hoje, às 8h, quando Temer se encontra, na Base Aérea
de Brasília, com Dilma. Como ele mesmo disse à Folha, para "tirar uma foto
sorridente". Ele receberá senadores do PMDB para jantar.
Amanhã, Dilma e Temer se reúnem e, na quarta, almoçam juntos no Alvorada com
senadores do PMDB.
O dissidente Jarbas Vasconcelos (PE) disse que não vai aos encontros: "O episódio [a
briga] foi muito forte e mostra a prepotência e o desespero do governo. Acho que ela
[Dilma] se tornou prisioneira de todos".
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunicio Oliveira
(PMDB-CE) prevê que os encontros não encerrarão divergências, como no Código
Florestal. O governo é contra a anistia a quem desmatou áreas de preservação até
2008; o PMDB, a favor.
O senador Ricardo Ferraço (ES) avalia que a adesão dos dissidentes ao pedido de CPI
de Palocci dependerá da explicação à Procuradoria-Geral da República.
Há críticas dos aliados também à própria presidente. Mais de uma vez, ela se recusou
a participar de negociações políticas e é acusada, sobretudo pelo PMDB, de tentar
impor sua vontade.
Os problemas do governo chegam ao PT. Na votação do Código Florestal na Câmara,
quase metade do partido votou contra o governo.
Segundo um ministro, a "desobediência" reflete a disputa pela presidência da Câmara
em 2013. Há forças que buscam quebrar o pacto de eleger um peemedebista e manter
o PT com o cargo.
Dilma pretende reunir líderes governistas para ajustar o discurso pró-governo. Seria
também uma forma de demonstrar comando da situação política, depois que o expresidente Lula foi a Brasília para assumir as articulações.
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Simon vai pedir a Dilma que Palocci seja afastado (Poder)
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai aproveitar um almoço com a presidente Dilma
Rousseff depois de amanhã para pedir que ela afaste o ministro Antonio Palocci (Casa
Civil) enquanto ele estiver sob suspeita de enriquecimento ilícito.
A ideia é usar o encontro da bancada do PMDB no Senado com a presidente para
abordar o assunto. Simon é o segundo senador da base aliada a defender o
afastamento do ministro. A primeira foi Ana Amélia (PP-RS).
Da ala dissidente do PMDB, ele disse que de nada irá adiantar uma CPI para investigar
Palocci, porque o governo vai repetir a estratégia de esvaziar os trabalhos.
"A única pessoa que pode esclarecer esses fatos é o procurador-geral da República."
O procurador Roberto Gurgel analisa se abre investigação contra Palocci.
O ministro se recusa a informar quem eram seus clientes sob o argumento de que os
contratos têm cláusula de confidencialidade.
DISCURSOS
Conhecido pela contundência dos seus discursos, Simon já provocou a demissão do
então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, no governo FHC,
após falar no plenário.
Mendonça de Barros teve seu nome envolvido em um escândalo de grampos no
BNDES, na época das privatizações, mas foi absolvido.
Simon também promete aconselhar, em discurso amanhã, Palocci a deixar o cargo. "É
ridículo ele se recusar a depor no Congresso. Como assim ele não quer falar?"
Também do PMDB, o senador Roberto Requião (PR) voltou a criticar a blindagem.
"Essa complacência com a corrupção compromete todo um projeto de nação. Continuo
acreditando no governo da Dilma, mas eu não sou complacente com o que está
acontecendo no país", disse ele em seu site.
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Polícia investiga morte de mais um agricultor no Pará
Vítima morava na mesma comunidade em que líderes extrativistas foram assassinados
na semana passada
Polícia diz que não há indícios que liguem os crimes até agora; vítima não
testemunhou morte de líderes extrativistas
Fábio Guibu (Poder)
A Polícia Civil do Pará investiga a morte de mais um agricultor que morava na mesma
comunidade rural em que o casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva
e Maria do Espírito Santo da Silva foi assassinado na última terça-feira.
O corpo da vítima, Eremilton Pereira dos Santos, 25, morador do assentamento
agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (sudeste do Pará), foi encontrado
no sábado, com marcas de tiros, em um matagal às margens de um lago.
Segundo a polícia, não existe, até o momento, indício que ligue os dois crimes. O
agricultor, afirmou, não tinha ligação pessoal com as vítimas nem teria testemunhado
a morte do casal. Para os investigadores, o crime pode estar ligado a rixa entre
moradores da região.
Santos desapareceu na tarde da quinta-feira passada. Ele saiu de moto do
assentamento para comprar peixe em um local conhecido como Porto do Barroso.
Seu corpo foi encontrado no sábado por familiares que ajudavam nas buscas. A vítima
estava de bruços em um matagal, a cerca de sete quilômetros do assentamento e a 20
metros da estrada de acesso ao Porto do Barroso.
A moto foi encontrada a 80 metros do corpo. A perícia não viu indícios de briga ou de
que o corpo tenha sido arrastado, segundo a polícia.
Exames preliminares feitos pelo Instituto Médico-Legal revelaram que o agricultor
recebeu ao menos dois tiros de arma semelhante a cartucheira -que dispara várias
bolinhas de chumbo de uma vez. Um deles atingiu o rosto, e o outro, o peito. Assim
como no caso do casal, ninguém se apresentou como testemunha do crime.
Um cunhado de Santos, que liderou as buscas e foi a última pessoa conhecida a falar
com ele, disse em depoimento à polícia que também não sabia o motivo do crime.
Entretanto, contou uma situação que lhe pareceu suspeita, e que está sendo
investigada. Na terça-feira, mesmo dia em que o casal foi morto, ele e Santos viram
dois homens em uma moto, passarem por eles em alta velocidade, em uma estrada.
Segundo o cunhado, os homens pararam cerca de cem metros à frente e conversaram
com outro agricultor, que disse que um dos motoqueiros perguntou a ele onde ficava
Porto do Barroso -o local onde Santos foi comprar peixe e sumiu.
A investigação da morte de Santos será feita à parte do inquérito da morte dos
extrativistas. Até ontem, 15 pessoas haviam sido ouvidas.
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Idoso investe aposentadoria e eleva renda
Aposentado segue na ativa e aplica o benefício recebido do INSS para complementar
rendimento na velhice
Um em cada três aposentados continua na ativa e recebem R$ 977,55, em média;
fator reduz os valores
Paulo Muzzolon (Mercado)
Devido ao baixo valor da aposentadoria, muitos brasileiros optam por continuar
trabalhando após receber o benefício.
Como a aposentadoria é concedida em plena idade produtiva, quem segue na ativa
pode aproveitar para aplicar o dinheiro para usufrui-lo apenas quando realmente parar
de trabalhar.
Dados da Previdência de 2007 mostram que a idade média na concessão da
aposentadoria por tempo de contribuição é de 54,3 anos, no caso dos homens, e 51,4
anos, no caso das mulheres.
Como a aposentadoria não rompe o contrato de trabalho, esses segurados não correm
o risco de perderem direitos como, por exemplo, multa em caso de rescisão.
Há, no país, 15,76 milhões de aposentados, aponta a Previdência. O IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) calcula -dados de 2009-que 5,1 milhões de
aposentados estão na ativa.
Hoje, um em cada três aposentados continua na ativa e recebendo um benefício médio
de R$ 977,55, considerando apenas os dos centros urbanos, segundo o Ministério da
Previdência Social.
CORTE
Quem pede o benefício muito cedo sofre um corte brusco no valor a ser recebido
devido ao fator previdenciário. Aos 51 (mulher) e 54 (homem) anos de idade, o
benefício não chega a 70% da média salarial do trabalhador, que por sua vez é
limitada ao teto de R$ 3.689,66.
Porém, mesmo quem sempre contribuiu pelo valor máximo permitido pelas regras
atuais não terá essa média salarial, mas de R$ 3.369,77, segundo a Conde Consultoria
Atuarial, devido à correção monetária aplicada.
"Trabalhadores de todas as faixas de renda têm dificuldade em entender o cálculo da
aposentadoria e só descobrem o valor baixo que irão receber na hora da concessão",
diz a advogada previdenciária Marta Gueller, do escritório Gueller e Portanova
Sociedade de Advogados.
Se um homem que sempre contribuiu pelo teto se aposentar aos 55 anos de idade e
35 de contribuição, terá um benefício de R$ 2.425,52.
INVESTIMENTO
Aplicado na poupança, em sete anos esse dinheiro poderá acumular R$ 261.688,
aponta William Eid Junior, professor do Centro de Estudos em Finanças da Fundação
Getulio Vargas.
O rendimento mensal desse valor é de R$ 863,57. Se optar por poupar o dinheiro da
aposentadoria por dez anos, o rendimento, após esse período, será de R$ 1.383,34.
"A aplicação em renda fixa é melhor para quem não pode correr riscos. E como o
investimento mensal é pequeno, o CDB pode não valer a pena, porque essa aplicação
tem desconto do Imposto de Renda, ao contrário da poupança", diz o professor.
Para quem não vai depender desse dinheiro no futuro e não tem receio de procurar
rendimentos maiores, outras aplicações, como a Bolsa de Valores, podem valer a pena.
Como a aposentadoria permite o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço), esse dinheiro pode ser usado para engordar essa aplicação.
Outra opção é investir em imóveis, como fez o técnico em eletrônica Laercio Ramos de
Andrade, 61. Quando pediu a aposentadoria, em 1994, aproveitou o dinheiro do Fundo
de Garantia para comprar um terreno. "Como continuei trabalhando, usei o dinheiro da
aposentadoria para construir duas casas no terreno", afirma.
Os imóveis ficaram prontos em 1998. "Hoje os aluguéis ajudam para complementar a
renda", diz.
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Fator previdenciário come valor da aposentadoria desde 1999
(Mercado)
Índice por tempo diminui todo ano, reduzindo a quantia paga
O valor inicial das aposentadorias por tempo de contribuição vem sendo reduzido
desde o dia 28 de novembro de 1999, quando o fator previdenciário, no modelo usado
atualmente, foi criado.
O fator varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e
também com a sua expectativa de sobrevida, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
Como essa expectativa muda todos os anos, o fator diminui, com impacto negativo no
valor do benefício.
RENDA MENOR
Quando entrou em vigor, o fator previdenciário para um trabalhador de 55 anos de
idade e 35 anos de contribuição era de 0,841.
Isso quer dizer que, se seu salário de benefício (a média usada para o cálculo da
aposentadoria) fosse de R$ 1.000, ele receberia R$ 841 do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social).
Atualmente, porém, o mesmo segurado tem fator de 0,72. Ou seja, com R$ 1.000 de
média salarial, ele terá um benefício de apenas R$ 720 -uma redução de 14,4% no
valor, segundo cálculos da Conde Consultoria Atuarial.
Para segurados que se aposentam aos 60 anos, a diferença entre o que ele recebe
hoje e o que receberia se a tabela não tivesse sido alterada é de 16,94%.
Sem a alteração, quem se aposenta hoje nessa idade com R$ 1.000 poderia ter um
benefício de R$ 1.204.
Embora seja difícil alguém se aposentar aos 80 anos, essa é a idade mais prejudicada
pela mudança: a diferença chega a 36,98%.
Para conseguir se aposentar com o mesmo valor que receberia com a tabela antiga, o
trabalhador pode ter de contribuir por até três anos a mais do que antes.
PROGRAMAÇÃO
A lógica do fator é equilibrar as contas do INSS, oferecendo um benefício menor para
quem se aposenta cedo, mas aumentando à medida que o segurado prorrogue o
pedido do benefício.
Portanto, se o brasileiro está vivendo mais, é preciso corrigir também o fator
previdenciário.
Entretanto, essa mudança anual impede que o trabalhador programe seu benefício. Se
ele tem hoje 25 anos de contribuição e 50 de idade, poderia programar a
aposentadoria para daqui a 12 anos.
Pela tabela atual, aos 62 anos de idade e 37 de contribuição o índice, de 1,005, não
diminuiria o benefício previsto.
Mas com a correção anual, nesse período a sua expectativa de sobrevida pode
aumentar, e o fator poderá diminuir.
Segundo a advogada Marta Gueller, para driblar, em parte, essa mudança o
trabalhador que optar por adiar o benefício pode esperar a melhor data para se
aposentar.
Ela diz que é melhor, por exemplo, esperar o aniversário ou um ano de contribuição, já
que será considerada uma idade maior e mais tempo de contribuição no cálculo.
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Previdência estuda mudar cálculo do valor do benefício (Mercado)
A Previdência estuda fazer mudanças no cálculo da aposentadoria para substituir o
fator previdenciário, fórmula de cálculo do benefício para desencorajar aposentadorias
precoces. Em 2010, o Congresso aprovou o fim do índice, mas, como não havia uma
alternativa viável, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a mudança. O fim do
fator é uma demanda de centrais sindicais e tem apoio de petistas. Agora, o governo
quer emplacar a inclusão de idade mínima para esse benefício, para o qual atualmente
é exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as
mulheres).
IDADE MÍNIMA A proposta é que os benefícios só sejam concedidos para mulheres
após os 63 anos de idade e para os homens, após os 65. Essa medida, pela proposta
apresentada pelo ministro Garibaldi Alves (Previdência) na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado, seria gradativa. Outra proposta, que seria transitória entre o
sistema atual e o com idade mínima, ressuscita o modelo do fator 85/95, em que o
benefício só seria concedido quando a soma da idade e do tempo de contribuição do
segurado der 85, para a mulher, e 95, para o homem.
Valor Econômico
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Salário sobe mais que produtividade e puxa inflação em serviços
João Villaverde
O ritmo de crescimento dos salários e da produtividade é distinto entre os setores da
economia - mas é no setor de serviços, onde a inflação mais cresce, que a discrepância
é maior e mais preocupante. Levantamento do Banco Central (BC) mostra que no
conjunto da economia, os salários médios reais cresceram 10,7% e a produtividade
3,1% entre 2007 e 2010, abrindo uma diferença de 6,7 pontos percentuais entre os
dois indicadores, que sobe para 8,5 pontos no setor de serviços. Por outro lado, a
produtividade no setor de agropecuária cresceu 3,8 pontos percentuais acima dos
ganhos salariais, descontada a inflação do período.
O estudo foi publicado no último boletim regional do BC. Os técnicos levaram em conta
indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao volume
do valor adicionado por setor no conjunto do Produto Interno Bruto (PIB), ao
rendimento médio real e ao número de horas pagas a cada trabalhador. Foram
levantadas seis categorias - agropecuária, indústria química, indústria de alimentos,
comércio, transportes, e serviços - e os técnicos explicam que o objetivo foi investigar
"possíveis pressões sobre preços derivadas dos aumentos dos custos de produção
associadas ao trabalho". O texto explica que alguns setores, como fabricação de
veículos e construção civil, foram desconsiderados no estudo devido à "reduzida
participação do fator trabalho nos custos de produção".
No segmento agropecuário, onde os técnicos do BC verificaram a maior distância entre
os ganhos de produtividade e os salários - 9,7% e 5,8%, respectivamente, entre 2007
e o ano passado -, foi a forte inserção do setor no mercado externo. Segundo Marcos
Costa Lima, professor na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), o
agronegócio foi impulsionado pela "explosão de preços das commodities, a partir de
2007" a investir em incrementos na produção.
"Contaram, para isso, com dois fatores muito importantes: o câmbio em valorização,
que permitiu a importação de máquinas, e amplo financiamento do BNDES para
equipamentos nacionais", diz Lima, em referência às linhas especiais concedidas pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor agrícola. "A
tendência", avalia Lima, "é que os salários continuem perdendo da produtividade,
porque o uso de maquinário é crescente, ao mesmo tempo que a urbanização do país
se acelera".
Os resultados, de modo geral, são muito dependentes do ritmo de produção. Na
indústria química, por exemplo, os salários chegaram a subir 14,5 pontos percentuais
acima da produtividade entre o último trimestre de 2008 e os primeiros três meses de
2009 - período crítico da crise econômica mundial. Em seguida, com a recuperação da
atividade em ritmo mais acelerado que a ampliação de vagas no setor, os ganhos de
produtividade foram de 14,1 pontos percentuais até o fim de 2010.
"Nesse setor", diz Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, "assistimos
à lição básica dos ganhos de produtividade". "Quando a economia começa a se
recuperar, as empresas aproveitam tudo do pessoal ocupado, o que faz a
produtividade dar saltos", afirma. A tendência da economia como um todo, por outro
lado, dos salários crescendo muito acima da produtividade, "não deve durar, mas
porque a produtividade vai aumentar, pressionada pela demanda interna, não porque
os salários deixarão de subir", diz. Para Leite, "o país precisa se acostumar com o
desenvolvimento, e isso passa por incrementos constantes nos salários".
A discrepância no setor de serviços serve também para explicar a lógica do
crescimento recente da economia. Segundo João Saboia, especialista em mercado de
trabalho da UFRJ, por ser um setor onde a competição com o exterior é ínfima, e, ao
mesmo tempo, o mercado doméstico está aquecido, os empresários podem repassar
para os preços dos serviços que oferecem os custos mais elevados com mão de obra.
"Trata-se de um setor intensivo em mão de obra, que representa cerca de 70% dos
custos totais, e por estar em expansão, há muita demanda por trabalhadores, o que
aumenta os salários", diz Saboia, para quem os números do BC "explicam claramente"
o avanço dos preços dos serviços na inflação.
Nos 12 meses terminados em abril, os serviços acumularam alta de 8,6% nos preços,
superior aos 6,5% acumulados no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Ninguém corta cabelo nos Estados Unidos, ou faz reparação e conserto de casa ou de
bens em outro país", diz Saboia, "então se a economia está aquecida e o prestador de
serviço puder cobrar mais, ele não vai perder tempo".
Saboia avalia, também, que as condições do aquecimento recente da economia são
"propícias" ao setor de serviços. Diferentemente dos primeiros anos da década, avalia
o economista, quando o PIB cresceu impulsionado pelas exportações, a atividade
responde, cada vez mais, ao mercado doméstico. "O saldo comercial cai ano a ano,
mas o PIB cresce ainda mais, impulsionado justamente pela demanda interna, que
chancela aumentos nos salários em setores como serviços e transportes, que não
competem com importações, e isso é repassado aos preços finais", afirma o
especialista.
No setor de transportes, onde os salários médios reais aumentaram 5,9% entre 2007 e
o ano passado, e a produtividade apenas 0,1%, os técnicos do BC acusaram
dificuldade na interpretação dos dados. "A produtividade não apresenta tendência
definida no período", enquanto os salários aumentaram muito no segundo semestre de
2010 - entre julho e dezembro do ano passado, os ganhos salariais, descontada a
inflação, foram 12,2 pontos percentuais maiores que o avanço da produtividade em
igual período.
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Nos anos 90, ganho de eficiência foi forte
Se a década de 2000 foi puxada pelo aumento do emprego - mais de 16 milhões de
vagas com carteira assinada foram criadas no período - e da renda - o salário mínimo
saltou 70,3%, em termos nominais, entre 2001 e 2010 - a década de 90 foi marcada
pelo acelerado ganho de produtividade na economia. Segundo economistas e
especialistas em mercado de trabalho, as últimas duas décadas foram complementares
no Brasil.
A década de 90 começou, logo no primeiro ano, com a abertura econômica promovida
pelo então presidente Fernando Collor. As importações, antes altamente taxadas ou
mesmo proibidas em determinados setores (como na informática), passaram a ser
incentivadas e mesmo o carro nacional passou a ser chamado de "carroça" pelo
presidente - que sofreria impeachment em dezembro de 92.
A inflação, que atingiria 2.477% em 1993, não facilitava o trabalho das empresas
nacionais, que passaram a competir com importados que vinham de países sem
inflação. Entre julho de 1994 e janeiro de 1999, o país viveu sob regime de câmbio
fixo, com o dólar mantido em torno de R$ 1,00 - o que tornava o importado ainda mais
barato.
"A única forma de sobreviver era por meio de enormes ganhos de produtividade", diz
João Saboia, economista da UFRJ e especialista em mercado de trabalho. Na região do
ABC paulista, tradicional polo da indústria automobilística no país, trabalhavam 159,2
mil metalúrgicos em 1989, número que caiu a 79,2 mil operários em 1999 - hoje são
105 mil.
"Não há risco", diz Saboia, sobre o fato de, nos últimos anos, os salários médios reais
crescerem muito acima da produtividade. Na sua avaliação, os salários "estão apenas
equilibrando os ganhos de produtividade dos anos 90", diz.
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Lucros e juros maiores levam empresas a mudar estratégia de
recolhimento do IR
Marta Watanabe
Um ambiente com perspectiva de crescimento econômico, de geração de lucros e de
manutenção da tendência de juros altos, tem feito as empresas repensar o regime
escolhido para recolher o Imposto de Renda (IR).
O regime do lucro real mensal, por exemplo, tem perdido espaço na arrecadação do
IR. De acordo com dados da Receita Federal, o recolhimento pelo lucro real mensal
respondeu por 55,3% da arrecadação do IR das pessoas jurídicas recolhido no primeiro
trimestre. Em 2006 a fatia foi de 58,8%. Ganhou maior participação o regime do lucro
presumido, cuja participação subiu de 16,2% para 20,6% no mesmo período. Até
mesmo o regime do lucro real trimestral, considerado uma escolha mais arriscada, tem
avançado. No mesmo período, a fatia do trimestral aumentou de 4,76% para 6,23%.
Luís Rogério Farinelli, sócio do escritório Machado Associados, diz que a escolha das
empresas leva em consideração o resultado da menor carga efetiva não só do IR como
também da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). É também levada em
conta a perspectiva de negócios da empresa para o ano. Trata-se de uma escolha
importante, já que a empresa é obrigada a manter o mesmo sistema de pagamento do
IR durante todo o ano.
No ano passado a Natura, indústria de cosméticos, deixou de arrecadar o Imposto de
Renda mensalmente, como fazia antes. Ela passou a recolher o IR a cada trimestre.
Essa mudança, informa expressamente a companhia, contribuiu para gerar um caixa
livre no ano passado de R$ 716,3 milhões. O valor é 71,1% maior que o do ano
anterior.
Segundo a fabricante de cosméticos, o desempenho é resultado de uma gestão mais
eficiente do capital de giro por meio da ampliação do prazo de pagamento dos
fornecedores, redução na cobertura de estoque, diminuição do saldo de impostos a
recuperar e mudança de anual para trimestral na apuração e pagamento do IR.
A contribuição da mudança na apuração do IR para a geração de caixa é simples. Ao
pagar o imposto trimestralmente, a empresa reduziu o giro de recursos que seria
necessário para o desembolso mensal. Apesar da vantagem financeira, porém, a
alternativa do recolhimento trimestral de IR nem sempre pode ser vantajosa, lembra o
consultor Pedro César da Silva, sócio da ASPR Auditoria e Consultoria. Uma das
grandes desvantagens acontece para empresas com alta sazonalidade. Se a
companhia tiver prejuízo em um determinado trimestre, a compensação disso para o
cálculo do IR sofre restrições muito maiores do que no pagamento mensal.
Um ambiente com perspectiva de crescimento econômico e geração de lucros,
acompanhado da tendência de manutenção de juros altos, porém, pode fazer as
empresas arriscarem o recolhimento trimestral, diz Silva.
A expectativa de margens altas de lucro também pode fazer diferença na hora de
escolher a forma de pagar o IR. No caso de alta lucratividade, lembra Silva, o regime
do lucro presumido torna-se mais vantajoso.
As grandes companhias, com faturamento maior que R$ 48 milhões ao ano, porém,
não podem usar o presumido. Elas são obrigadas a pagar o imposto pelo lucro real.
Mas muitas delas acabam reduzindo a carga tributária de IR no consolidado ao colocar
as controladas que obedeçam ao teto de faturamento no lucro presumido.
Assim, o IR da empresa controladora é pago pelo lucro real, mas a de algumas
controladas é recolhido pelo lucro presumido. A Tractebel e a Lojas Renner são
exemplos de empresas que possuem pelo menos uma controlada no lucro presumido.
Com a estratégia, a Tractebel reduziu no ano passado em R$ 3,5 milhões a base para
o cálculo do IR, de acordo com as demonstrações financeiras da companhia de energia
elétrica. A Lojas Renner conseguiu reduzir em R$ 5 milhões o IR e a CSLL sobre o
resultado de 2010.
Farinelli lembra que no presumido as empresas do segmento industrial e de comércio
pagam IR sobre um "lucro presumido" de 8% da receita bruta da empresa. Para as
prestadoras de serviço o percentual sobe para 32%.
Caso uma indústria ou comércio possua uma margem maior que os 8% sobre receita
bruta, por exemplo, pode ser mais vantajoso para a empresa recolher pelo regime do
presumido. Farinelli explica, porém, que é preciso analisar também os demais tributos.
Para o cálculo da CSLL, por exemplo, o lucro presumido sobe para 12% para as
indústrias e para o comércio. Para as prestadoras de serviço a base da CSLL aumenta
para 32% da receita bruta.
Pedro César da Silva lembra que as empresas também precisam verificar a
repercussão da escolha do presumido no cálculo da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). "No regime
do presumido esses dois tributos são pagos no cálculo cumulativo. Ou seja, as
empresas não podem abater os créditos para o cálculo do PIS e da Cofins." O
presumido também não pode ser usado por empresas de alguns setores, como o
financeiro, por exemplo.
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Derrota faz Dilma corrigir estratégia política
Paulo de Tarso Lyra
A derrota na votação do Código Florestal na Câmara levou o governo a admitir que
errou na coordenação política e na relação com a base aliada no Congresso. Os líderes
não comandaram os deputados, os ministros não deixaram claras suas posições, as
opiniões da presidente Dilma Rousseff não chegaram ao plenário da Câmara. O
desastre levou o Palácio do Planalto a repensar sua atuação: a presidente, que até o
dia 23 de maio tinha recebido apenas dez parlamentares, almoçou na quinta-feira com
a bancada de senadores do PT e nesta semana vai reunir-se com senadores
pemedebistas.
A princípio, a pauta da conversa com os senadores - Dilma receberá toda as bancadas
que apoiam o governo - será a tramitação do Código Florestal na Casa. Mas não será
uma estratégia passageira, decidida em momento de crise. O governo avalia que
precisa mudar a forma como se relaciona com seus aliados. "A derrota no Código é o
resultado dessa desorganização. Perdemos até no discurso: os verdadeiros derrotados
foram os ambientalistas, não nós. Mas ninguém acredita nisso", lamentou um assessor
graduado do governo.
Apesar disso, o diagnóstico de que tudo estava errado não foi imediato. No dia
seguinte ao da votação, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ligou irritado
para o vice-presidente, Michel Temer. Em uma conversa muito dura, transmitiu um
recado claro de Dilma: "A presidente quer saber se o PMDB é ou não governo". Temer
não se intimidou com o questionamento e também reagiu irritado: "O PMDB é governo.
Mas você sabe que a votação do Código não é um assunto de governo e oposição."
A relação direta entre os dois começa a ser restabelecida lentamente. Já havia um
descontentamento por parte do PMDB com o fato de, após conduzir as primeiras
negociações sobre o Código Florestal, Temer ter sido alijado das negociações finais.
Mas na quinta-feira, durante café da manhã com os pemedebistas dissidentes, o vice
pediu um voto de confiança em Palocci e conseguiu, por enquanto, demover os
correligionários de apoiar uma CPI para investigar o chefe da Casa Civil.
A relação com o PMDB pode ser tensa, mas poucos acreditam em um rompimento do
partido com o governo. Basicamente, porque isso seria uma tática suicida para a
legenda e a decretação de um racha interno. "Sempre haverá uma parte do PMDB
apoiando o governo Dilma. Quem quiser briga, acabará isolado na legenda", acredita
uma ex-autoridade que acompanhou de perto as articulações para trazer o PMDB para
a chapa presidencial de Dilma.
Não está claro, ainda, se a nova postura do governo na relação com os aliados
significará uma mudança de atitude de Palocci. Nas conversas do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva com o PT e outros senadores aliados houve muita reclamação
sobre o chefe da Casa Civil, considerado por boa parte dos queixosos como alguém
inacessível ou pouco afeito ao diálogo com o Congresso.
Um experiente analista da cena política brasiliense acredita que Palocci tornou-se alvo
de ataques por passar a imagem - ou não ter forças para desmistificar a versão
corrente - de ser extremamente poderoso, quase um fiador do governo Dilma. "Como
é quase impossível derrubar-se um presidente, fica mais fácil bater em ministros
poderosos. Mas é preciso lembrar que quem tem voto é o presidente, não um
ministro", afirmou uma fonte credenciada. "Enquanto as pessoas acharem que ele é
poderoso, Palocci continuará na berlinda", completou.
Aliados do ministro refutam a tese de que Palocci assumiu uma posição de
supremacia: "O poder que ele eventualmente tem é o poder dado pela presidente
Dilma Rousseff." Argumentam, por exemplo que a Casa Civil atual está muito mais
'desidratada'. Saíram de sua atribuição o gerenciamento de grandes programas, como
o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, permanecendo, na essência, apenas a análise
jurídica dos projetos coordenados pelo governo e o assessoramento direto à
presidente.
O poder de Dilma não está ameaçado nem mesmo com a recente incursão de Lula a
Brasília. O ex-presidente conversou com senadores de todos os partidos - há quem
considere isso um exagero, preferindo que a atuação dele ficasse restrita ao PT -,
jantou com Dilma e Palocci e foi o principal artífice da mudança de estratégia política
do governo.
Essa não é a primeira vez que Lula ajuda a pupila. Quando o governo negociava com
as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo, Lula chamou as centrais de
"oportunistas", em entrevista em Dacar, onde participava do Fórum Social Mundial.
"Ele tem uma relação com a Dilma de pai e filho. A vinda dele à Brasília foi para
mostrar que a presidente não está sozinha e repetir o bordão: mexeu com a Dilma,
mexeu comigo", disse um amigo do ex-presidente.
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Serra terá no conselho político mais influência do que parece
Raquel Ulhôa
Embora os adversários digam que a presidência do conselho político do PSDB foi dada
ao ex-governador José Serra como um "prêmio de consolação", o candidato a
presidente da República derrotado em 2010 terá, no cargo, forte influência nas
decisões sobre as principais estratégias partidárias, como fusão com outros partidos,
incorporação de legendas, política de alianças e fórmula de escolha dos candidatos a
cargos do Poder Executivo - assuntos que constam das novas atribuições do conselho.
Um tema prioritário na agenda do conselho, que passa a ser deliberativo, é a política
de alianças do partido nas eleições municipais de 2012. Estará em pauta, também em
breve, a tese de fusão ou não do PSDB com os demais partidos de oposição. Serra é
totalmente contra. O senador Aécio Neves (MG) não descarta, mas como questão a ser
tratada apenas depois das eleições municipais.
Como representante do Congresso Nacional, Aécio vai integrar o conselho presidido
por Serra, assim como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do
partido, deputado Sérgio Guerra (PE), reeleito, e os governadores Geraldo Alckmin
(SP) - na condição de ex-candidato a presidente-, e Marconi Perillo (GO) representando os oito governadores do partido.
Embora haja no partido, hoje, tendência expressiva pela candidatura presidencial de
Aécio em 2014, na correlação de forças dentro do conselho não se pode afirmar em
maioria ou minoria dele ou de Serra. Dependendo do assunto, questões locais vão
pesar mais que a nacional. Além disso, Alckmin e Perillo têm pretensões de maior
protagonismo no partido e não podem ser enquadrados automaticamente como
aecistas ou serristas.
A ampliação dos poderes do conselho - que levou Serra a aceitar o cargo - foi
aprovada pelas principais lideranças tucanas quando já transcorria a convenção
nacional, sábado, em Brasília. O conselho político deixou de ser meramente consultivo,
como era até então previsto no estatuto, para ser deliberativo. Seus integrantes, em
vez de nomeados, foram eleitos na convenção, com mandato de dois anos.
Antes do acordo, o grupo de Aécio elevou a tensão ao máximo e já havia derrotado
Serra em vários rounds. Primeiro, organizando apoio da bancada na Câmara dos
Deputados à reeleição de Sérgio Guerra, o que matou pela raiz uma articulação para
levar Serra à presidência do partido.
Ao mesmo tempo, foram barradas as investidas para tirar do cargo o secretário-geral,
deputado aecista Rodrigo de Castro (MG). Depois, o convite público ao ex-senador
Tasso Jereissati para presidir o Instituto Teotonio Vilela (ITV), pondo fim à pressão dos
paulistas para dar o cargo a Serra. Na sexta-feira, véspera da convenção, FHC,
Alckmin e Serra chegaram a cogitar de não participar do evento.
Acabaram viajando a Brasília, mas as conversas continuaram na manhã do próprio
sábado. A proposta do conselho político foi retomada nas bases sugeridas há cerca de
dois meses pelo governador Marconi Perillo: um órgão enxuto (seis membros),
presidido por Serra. Daquela vez, a ideia não prosperou, porque a corrente ligada a
Aécio divulgou a versão de um colegiado maior, com 14 integrantes, presidido por
FHC. Serra rejeitou, por considerar que a proposta fora "desvirtuada" e que a instância
não teria importância.
Com o órgão fortalecido e FHC abrindo mão da presidência para Serra, foi feito o
acordo. Participaram Alckmin e Marconi, além do presidente do partido, Aécio e do
senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), reunidos na casa do líder do PSDB da Câmara,
Duarte Nogueira (SP). Batido o martelo, Serra e Tasso foram chamados. Hospedados
no mesmo hotel, encontraram-se no hall e cumprimentaram-se friamente. Pouco
tempo depois, todos chegaram à convenção juntos, na mesma Van.
Para Tasso, a disputa teve um lado positivo, mas o partido precisa mudar. "Essa
disputa é sinal de vida do PSDB. Sinal de que o partido está vivo. Mas, até a
convenção. De agora em diante, temos problemas muito mais importantes a
enfrentar", disse. Segundo Tasso, nesse momento em que o governo Dilma Rousseff
está "fazendo água por todos os lados", a obrigação do PSDB é se unir para criticar,
fiscalizar e mostrar os erros.
Na repartição de espaço da executiva, os principais interessados foram contemplados.
Serra ficou sem os recursos e a estrutura ITV, com os quais poderia montar uma
espécie de "comando paralelo" ao da Executiva Nacional do PSDB, segundo
adversários. O conselho não tem recursos nem estrutura própria.
Passada a tensão das negociações, Tasso já tem planos de montar um "grande fórum
de discussões" para construir um programa de governo do partido para 2014. Uma
ideia é promover um "profundo estudo" sobre as causas da corrupção no país e incluir
no programa do partido propostas para combatê-la, como - entre os exemplos citados
por ele - a profissionalização do serviço público e a redução dos cargos comissionados.
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PECs visam enterrar rótulo de privatista
Caio Junqueira
O PSDB quer proibir, por emenda constitucional, as privatizações da Petrobras, do
Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O partido já tem duas propostas de
emenda (PEC) e a expectativa é de que os projetos sejam votados ainda nessa
legislatura. O objetivo é impedir que o PT use, como discurso de campanha eleitoral,
que os tucanos são privatistas, tal como ocorreu nas disputas de 2006 e 2010.
A PEC 466/2010 acrescenta dois artigos ao capítulo VI da Constituição Federal, que
trata do sistema financeiro nacional. O primeiro estabelece que a Caixa "constitui
empresa pública, com controle e capital integralizado exclusivamente pela União
Federal". O segundo, sobre o Banco do Brasil, determina que "é vedada a emissão ou
alienação de ações, por meio de uma única operação, ou por meio de operações
sucessivas, que resulte na perda do controle do capital social pela União Federal".
Já a PEC 370/2009 acrescenta um dispositivo ao artigo 177 da Constituição, que versa
a respeito do monopólio da União sobre o petróleo. O texto diz que a Petrobras "terá o
controle exclusivo da União, sendo vedada alienação que implique na perda do
mesmo".
As duas PECs, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), terão seus
relatórios apresentados nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara pelo relator, também tucano, César Colnago (ES). Os parlamentares
pretendem que elas sejam aprovadas e encaminhadas para uma comissão especial a
ser instalada para discuti-las, uma vez que o regimento assim determina por serem
emendas constitucionais. Mas, acima de tudo, o intuito maior é causar um efeito
político-eleitoral.
"Eu as propus porque acredito nessa blindagem e acho importante isso constar na
Constituição. Mas também uma consequência de sua tramitação será acabar com essa
gracinha dos petistas que, de forma malandra e oblíqua, insinuam e tentam impor ao
PSDB algo que não defendemos", afirmou Leite, que também é pré-candidato a
prefeito do Rio. "Esse discurso que o PT fez já nos atrapalhou em duas eleições. Não
tenho dúvidas de que perdemos muitos votos com isso. Mas na próxima eleição não
nos atrapalhará", completou Leite.
As acusações foram fortes na eleição presidencial de 2006, quando o então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, trouxe para a campanha do segundo
turno o tema e pegou de surpresa e despreparado o adversário, Geraldo Alckmin
(PSDB). O tucano depois chegou a, constrangido, vestir um macacão com os símbolos
das estatais para provar seu apreço por essas empresas. Em 2010, a então candidata
Dilma Rousseff (PT) também retomou o discurso, rebatido por José Serra (PSDB) na
linha de que, se o PT fosse contrário às privatizações, teria reestatizado as antigas
estatais na era Lula.
Agora, a mais de três anos das eleições presidenciais, os tucanos querem se
resguardar de antemão, abrindo esse debate dentro do Legislativo. A ideia é também
medir até onde o PT chega nesse debate quando confrontado com propostas do
adversário que contradizem seus recentes discursos eleitorais referentes ao tema.
Além disso, os tucanos contam com um fator extra para constranger o PT: assinaram a
PEC e a apoiaram petistas como o presidente da Câmara, Marco Maia (RS) e os
ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Ocorre que, como tem maioria na Casa e, consequentemente, nas comissões, o PT
pode se utilizar dela para não dar andamento às PECs. Isso pode ser feito basicamente
de três maneiras. Com o presidente da Câmara não permitindo a instalação da
comissão especial ou com algum petista ou aliado pedindo vista da PEC na CCJ e
segurá-la em seu gabinete. Ou ainda permitir que ela avance e esteja pronta para ser
votada, mas que nunca seja colocada em pauta.
De qualquer maneira, como o intuito dos tucanos é mais político do que técnico, a
expectativa do PSDB é de que qualquer comportamento petista possa servir de álibi
para evitar a retomada da pecha privatista em 2014. "As propostas são importantes do
ponto de vista político porque o PSDB nunca falou sobre privatizar esses órgãos. É uma
demonstração nossa de que eles devem ter seu controle mantido pelo governo
brasileiro e de que é isso que defendemos", afirmou o relator das PECs na CCJ, César
Colnago (PSDB-ES).
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O desejo de um novo 1968
Renato Janine Ribeiro
Nesta sexta-feira de manhã, fui do aeroporto ao centro de Barcelona, para falar no
encontro da Academia da Latinidade sobre o imaginário democrático. Quando chegava,
outra participante, a tunisiana Hélé Beji, dava uma entrevista à televisão espanhola
sobre a revolução em seu país. De repente, ouvimos os helicópteros da polícia catalã
que começavam a tarefa, que terminou sangrenta, de retirar as pessoas que
ocupavam a Plaça de Catalunya pedindo uma política melhor e diferente. Com o ruído,
ficou impossível ela gravar. "Igualzinho ao que aconteceu na Tunísia", comentou.
Mais tarde, pelas 20h, estive na praça. Mais de cem pessoas tinham sido feridas ao
meio-dia; ao entardecer, havia jovens e gente madura: muitos com flores nos cabelos,
ou cartazes escritos a mão, geralmente com frases de Gandhi. A calma era absoluta.
Eu imaginaria, se fosse no Brasil, um clima de pós-devastação, mas não foi o caso.
Não era um ambiente de ressaca ou fim de festa. As coisas estavam sóbrias, mas não
tristes.
O Mediterrâneo está passando de uma primavera a outra. Primeiro, foi a primavera
árabe, que na verdade começou no inverno mas, enfim, a imagem que pegou é a da
primavera, a primeira estação, a inaugural, a das flores, da vida e da beleza. Lá se
rompeu um paradigma idiota, o do conflito das civilizações, caro a Huntington e aos
conservadores. Está-se mostrando possível unir democracia e cultura islâmica como,
por sinal, há tempos propõe Tariq Ramadan, outro pensador que frequenta as reuniões
da Academia da Latinidade. Mas, agora, está sendo a primavera ibérica, que é bem
diferente.
Utopia: uma energia que a política não sabe como absorver
Por que a diferença? Porque a questão é a de uma nova política. Ou deveríamos falar
em duas novas políticas. A fusão do islamismo com a democracia é muito importante.
Curiosamente, desde que se provou que o Iraque não tinha armas de destruição
maciça e que o pretexto de Bush para invadir aquele país rico em petróleo era falso, a
direita norte-americana assumiu o discurso da mudança de regime - isto é, da
implantação da democracia no mundo islâmico, a começar pelos países ocupados,
Iraque e Afganistão. Mas foi uma democracia não-preparada, com colaboracionistas
locais de pouca credibilidade e desrespeito por culturas que os ocupantes
desconheciam. O que ora sucede na margem sul do Mediterrâneo são movimentos
autônomos, que incomodam as potências ocidentais por questões geopolíticas, mas
têm raízes nas suas próprias sociedades. Se derem certo, o que não está garantido,
mudará a política mundial.
Já na Espanha e em Portugal se quer outra coisa. Na verdade, a palavra certa não é o
que se quer: é o que se deseja. Há a convicção de que se esgotou a maneira usual de
fazer política usual. Por isso, muitos dos que vão às praças ibéricas não se importam
com as eleições que houve na Espanha e haverá em Portugal. O resultado delas pode
beneficiar os políticos conservadores. Mas os manifestantes não se batem por uma
política menos ruim, com redução de danos, menos opressiva. Lutam por outra coisa.
Penso que as gerações que não tiveram, como a minha, a oportunidade de ser jovens
em 1968 acabaram mitificando - mas com razão - aquele ano. Vejam: desde que
entramos na era das revoluções, timidamente com a inglesa de 1688, decididamente
com a americana de 1776 e a francesa de 1789, elas têm duas características.
Primeiro, são imprevisíveis. Mas, segunda, depois de acontecerem, são explicáveis. Dá
para encontrar suas causas, usualmente econômicas, talvez sociais. Dá para mostrar
que era impossível continuar o sistema colonial, ou feudal, ou o atraso russo.
A grande exceção foi 1968. Não há explicação para a enorme explosão que tomou
conta do mundo. Sua causa mais provável pode ter sido, simplesmente, o tédio. Uma
semana antes de começar, com a invasão do dormitório feminino de Nanterre pelos
rapazes, um jornalista francês, Pierre Viansson-Ponté, publicava um artigo com o título
"A França está entediada". Não havia uma crise econômica notável, desemprego
significativo, guerra colonial, nada disso. Mas as pessoas não aguentavam mais
alguma coisa vaga, porém insuportável.
Nem os revoltosos do maio francês sabiam o que estavam fazendo. Muitos usavam os
slogans marxistas e acreditavam fazer uma revolução bolchevista, com as adaptações
requeridas por ocorrer num país desenvolvido, culto e com forte sociedade civil. O que
chamamos de "maio de 1968" só nasceu uns dois anos depois, à medida que foi sendo
evocado - depois que o Partido Comunista deixou claro que não faria a revolução.
Prevaleceu então a lembrança anárquica, criativa, sobre a crônica do que realmente
sucedera. Foi um caso excepcional de invenção da memória, com toda a riqueza que
essa pode trazer.
Desde então ressurge, cada poucos anos, um anseio por um 1968 - claro, pelo 68
mítico. É um desejo de utopia. Surge sem causa ou, se há causas, não são suficientes
para explicar a consequência. A primavera ibérica pode dar em nada. Mas mostra, pelo
menos, que o melhor da energia da sociedade, pelo menos de tempos em tempos,
anseia por algo que seja político, mas completamente diferente de "tudo o que está
aí". No Brasil o PT soube, por um tempo, captar essa energia. Isso terminou. Mas
continua havendo, mundo afora, esse desejo, que nem os ecologistas conseguem
absorver. Descartá-lo como "utópico", no mau sentido, é esquecer que só ele pode
renovar a política. Acreditar que possa ser tomado pelos partidos existentes é uma
ilusão. O fato é que, até hoje, essa energia trouxe resultados aquém dos esperados,
mas além dos previstos.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de
São Paulo. Escreve às segundas-feiras
O Globo
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Lula defende constituinte exclusiva para reforma política
Adauri Antunes Barbosa – 27/05/11
SÃO PAULO - Depois de reunião das centrais sindicais com ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, nesta sexta-feira, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT-PR), o Paulinho da Força, revelou que Lula defendeu a convocação de
uma Assembleia Nacional Constituinte para tratar da reforma política.
- Ele não entrou em detalhes, mas disse que se a gente não conseguir fazer uma
ampla reforma afora, que possa atender os interesses do povo brasileiro, ele
defenderia uma Constituinte para 2014 - disse o presidente da Força Sindical.
Segundo Paulinho, Lula disse ser difícil obter uma reforma totalmente consensual.
- Ele acha que se deixar do jeito que vai indo, a tendência é não ter reforma nenhuma
ou ter uma reforma que atenda muito pouco os interesses da população - afirmou
De acordo com Paulinho, Lula também defende que haja coincidência na data de todas
as eleições municipais, estaduais e federais.
- O ex-presidente acha que essa coisa de todo ano ter eleição, deveria acabar. Não
para agora, mas para 2014. A ideia é fazer com que as eleições possam acontecer no
mesmo ano. Talvez as eleições para presidente, deputados, governadores e senadores
em um dia e de prefeito e vereador em outro.
Ainda segundo Paulinho, Lula defendeu uma mobilização por meio dos sindicatos e
movimentos sociais. Dessa mobilização, diz Lula, deveriam ser retiradas propostas
para a reforma política. De acordo com Paulinho, o financiamento público de campanha
é a questão que mais preocupa Lula, que também mostrou interesse com a fidelidade
partidária.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Arthur Henrique, que também
participou do encontro, disse que Lula tem condições de iniciar qualquer debate político
no país, por ter deixado a presidência com 80% de aprovação.
Paulinho da Força defende saída de Palocci
Na chegada do encontro, Paulinho da Força defendeu que Lula assuma a Casa Civil no
lugar do ministro Antonio Palocci.
- O Lula poderá ser talvez o ministro da Casa Civil. Aí sim, acho que a coisa andava. Aí
seria bom - disse o deputado, em tom de ironia.
Em seguida, em tom sério, ele defendeu a ação do Lula em socorro ao governo no
caso Palocci.
- Acho que o Lula tem que agir. Ele é uma pessoa que todo mundo respeita. Então,
quanto mais ele puder ajudar o governo, melhor - disse.
Paulo Pereira defendeu a saída de Palocci.
- O melhor para o governo seria que o Palocci saísse. Acho que este desgaste que ele
está levando não é bom para o início deste governo. Como teve um problema com ele,
ele devia se afastar e responder a isso fora do governo.
Durante a entrevista ele criticou o ministro da Casa Civil, dizendo que ele tem que
convencer de que está certo.
- Para mim, não está claro ainda como é que fica rico rápido assim. Espero que as
pessoas tenham entendido, eu não consigo entender ainda.
Ele afirmou não estar convencido das explicações dadas pelo ministro.
- A mim não convenceu. Eu acho que o Palocci deve muitas explicações ainda.
Diário Catarinense
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Palestra e passeata marcam Dia D
Amanda Gurgel, que ganhou repercussão ao discursar sobre a precariedade na
educação, fala hoje à categoria em Florianópolis
A professora que sacudiu o Brasil com um discurso sobre a precariedade na educação
do Rio Grande do Norte é a estrela no Dia D da greve dos docentes de Santa Catarina.
Amanda Gurgel faz uma palestra hoje, às 15h, em uma semana de intensos debates
sobre o tema.
Na mesma hora, mas em outro lugar, está programada uma coletiva do governador
Raimundo Colombo. O tema estará em pauta.
Hoje, a greve dos professores, que querem a implementação do piso nacional da
categoria, completa 13 dias. Haverá manifestações em vários pontos do Estado. Mas é
em Florianópolis que se espera a maior concentração. As atividades ocorrem entre 8h
e 18h, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa.
Além da palestra de Amanda, a professora que fez um discurso inflamado que ganhou
o Brasil por meio do Youtube e do Twitter, haverá uma passeata. Com velas nas mãos,
os professores vão até o Terminal de Integração do Centro (Ticen).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), a
adesão à greve em SC está em torno de 92%. Seriam aproximadamente 630 mil
estudantes sem aulas. A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação não
atendeu às ligações do Diário Catarinense.
A proposta do governo, que enviou uma medida provisória para a Assembleia, não
agradou aos professores. Eles contestam a suposta falta de dinheiro do Estado e
reclamam que, se for aprovada a lei, haverá achatamento dos salários.
Ontem à noite, havia uma reunião do governador com o grupo gestor, que administra
os principais recursos do Estado. O assunto, provavelmente, deve ter sido debatido.
Até o fechamento desta edição, o DC não teve acesso ao conteúdo do encontro.
Na quarta-feira, o governador tem reunião com o ministro da Educação, Fernando
Haddad. A expectativa é de que Colombo trate da liberação de recursos federais para
fazer uma nova proposta aos professores.
Jornal do Comércio
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Encontro com servidores busca tentativa de acordo
Nova reunião entre Executivo e municipários será hoje
Foi marcado para hoje, às 8h30min, um encontro entre a prefeitura de Porto Alegre e
a diretoria do Sindicato dos Municipários (Simpa). A reunião na Secretaria da Fazenda
será uma nova tentativa de acordo entre o Executivo e os servidores, em greve desde
segunda-feira da semana passada.
No sábado, o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt (PDT), a secretária da
Administração, Sônia Vaz Pinto, o procurador-adjunto do município, Marcelo do Canto,
e a direção do Simpa não chegaram a um consenso. “Houve desencontro nos valores,
que serão revisados pela prefeitura para a reunião desta segunda-feira”, informa o
diretor-geral do sindicato, Mário Fernando da Silva.
O Simpa aguarda a nova proposta para avaliá-la na assembleia marcada para hoje, às
14h. A categoria quer 18% de reajuste salarial.
As negociações foram reabertas na sexta-feira, quando o prefeito José Fortunati (PDT)
recebeu a diretoria do Simpa no paço municipal e aceitou alterar o índice de reajuste
proposto no início da semana passada, que era de 6,51% (inflação do ano pelo IPCA),
agora, e 0,5% em dezembro.
Fortunati informou que o valor total da proposta não poderia ser mudado e que “a
prefeitura irá despender para os servidores o mesmo montante. Só que, ao invés de
estarmos dando rubricas separadas, que atendem uma parte da categoria, estaremos
dando um índice que atende a todos.” Mas alguns pontos da proposta não serão
mexidos, como o reajuste de 9,95% a mais para os cerca de 3 mil servidores que
ganham menos do que o salário-mínimo nacional. A prefeitura também pretende
preservar o aumento no abono do vale-refeição dos atuais R$ 12,00 para R$ 13,00.
Outros itens oferecidos foram a inclusão dos servidores no plano de saúde do Instituto
de Previdência do Estado (IPE), a revisão do plano de carreira e o pagamento das
progressões funcionais relativas a 2002-2004 e 2005-2006.
Agência Brasil
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Lula pede a sindicalistas apoio à reforma política e cogita
convocação de Assembleia Constituinte exclusiva
Vinicius Konchinski - 27/05/11
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a unificação das eleições
nos níveis federal, estadual e municipal a partir de 2014. Ao participar na sexta (27)
de reunião com representantes de seis centrais sindicais, ele pediu apoio à aprovação
de reforma política que estabeleça, entre outros mudanças, eleições em um único ano
e o financiamento público de campanhas. Caso a proposta não avance, Lula propõe a
convocação de Assembleia Constituinte exclusiva para votar a reforma política, disse o
presidente o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho
da Força.
“Se [a mobilização] não funcionar, ele [Lula] acha até que devemos ter uma eleição
para fazer uma Constituinte exclusiva sobre a questão eleitoral”, afirmou Paulinho da
Força. O ex-presidente não deu entrevista depois de se reunir com os sindicalistas, em
São Paulo.
Segundo as lideranças das centrais sindicais, Lula entende que as eleições para
presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e
vereadores devem ocorrer em um mesmo ano, com um intervalo de alguns meses.
“Ele acha que essa coisa ter eleições a cada dois anos deve acabar. Não para agora,
mas para 2014”, disse Paulinho da Força.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva,
citou outras propostas defendidas por Lula. De acordo com Arthur, o ex-presidente é a
favor da fidelidade partidária, da ampliação das formas de participação da sociedade
na política e da redução dos custos das eleições.
Para diminuir os gastos eleitores, Lula propõe o financiamento público de campanhas,
segundo Arthur. Essa proposta do ex-presidente recebeu o apoio da maioria das
centrais sindicais. “Financiamento público é quase unanimidade [entre as centrais]”,
disse Arthur.
De acordo com o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB),
Antonio Neto, ainda há pontos discordantes que precisam ser melhor debatidos entre
os sindicalistas. Para buscar um consenso, acrescentou, será promovida uma reunião
plenária nos próximos meses. “Faremos um seminário com os movimentos sociais e
partidos políticos e vamos ver como podemos entrar definitivamente nesta discussão.”
Se for aprovada uma proposta conjunta de reforma política, as centrais sindicais vão
trabalhar pela sua aprovação, ressaltou Paulinho da Força.
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Senado vai analisar esta semana outorga de concessão para
rádio e TV e reforma política
Mariana Jungmann
Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima
quarta-feira (1º) uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que
um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão
relacionados ao estado que representa.
A proposta é do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem
parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a
proposta irá contribuir para evitar o uso político da prerrogativa que os senadores têm
de avaliar a concessão, permissão e autorização do funcionamento de emissoras de
rádio e televisão.
Também na próxima quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
Senado começará a examinar as propostas relacionadas à reforma política. As
propostas de emenda à Constituição (PECs) foram formuladas por uma comissão
especial de senadores e agora precisam ser aprovadas na CCJ e no plenário do
Senado, antes de seguirem para a Câmara dos Deputados.
Serão analisadas sete PECs que tratam de temas diversos como filiação partidária,
tempo de mandato do chefe do Executivo, data da posse de presidente da República e
governadores e suplência de senadores. A Câmara também está elaborando uma
proposta de reforma política, mas ainda não há definição sobre como será conciliada
com a proposta do Senado.
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Ministério Público do Trabalho usará indicadores e metas para
combater trabalho escravo
Débora Zampier
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai adotar indicadores e metas para
obter um diagnóstico preciso da redução do trabalho escravo no Brasil. Atualmente as
fiscalizações são feitas de acordo com a necessidade e não se sabe se o grande
número de resgates indica uma redução cada vez maior do número de trabalhadores
em regime de escravidão ou se as ações só estão dando solução momentânea para um
fenômeno que não para de crescer.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes, o Ministério Público irá
buscar a redução do número de resgates levando em conta o mesmo universo de
fiscalizações. “Por exemplo, se fiscalizarmos neste ano 2.500 trabalhadores e
encontrarmos 1% de trabalho escravo, no ano que vem, se fiscalizarmos o mesmo
tanto e encontrarmos 0,5%, quer dizer que o trabalho deu resultado”, afirma Lopes.
Números oficiais sobre o trabalho escravo começaram a ser registrados pelas
autoridades competentes em 1995, quando 84 pessoas foram encontradas em tal
situação. Até 2003, o número de trabalhadores resgatados por ano cresceu
significativamente, chegando a 5.223 em 2003.
De lá para cá, os resgates anuais continuam na casa dos milhares – em 2010 foram
2.617 casos -, mas não conseguem zerar a quantidade de trabalhadores em regime de
escravidão. O MPT estima que hoje existam 20 mil pessoas trabalhando em regime de
escravidão.
“Não queremos que o número de resgates aumente, isso não é sinal de que as coisas
vão bem. O certo é que o número de resgates vá sendo reduzido até chegar a zero,
quando não houver mais escravidão no país”, diz a coordenadora nacional de
erradicação do trabalho escravo no MPT, Débora Farias.
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Trabalho escravo está migrando para fugir de fiscalização
Débora Zampier
Brasília – A geografia da incidência do trabalho escravo no Brasil está mudando para
escapar da fiscalização de órgãos responsáveis, afirma o procurador-geral do Trabalho,
Otávio Lopes. O número de casos de trabalho escravo está aumentando em locais
onde a prática não era tão comum, como os estados de Mato Grosso, do Maranhão e
do Tocantins, e diminuindo em estados onde o problema era conhecido e reincidente,
como o Pará.
“O Pará ficou muito tempo sob os holofotes, mas lá já existe uma boa estrutura de
fiscalização. Agora os criminosos estão descendo para estados como Mato Grosso e
Tocantins para não serem pegos”, diz Lopes.
A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do
Trabalho (MPT), Débora Farias, lembra que, em 2009, o estado onde foram
encontrados mais trabalhadores em regime de escravidão foi o Rio de Janeiro, seguido
por Pernambuco. “O trabalho escravo não é uma maldade, ele tem um aspecto
econômico. Embora tenha grande incidência nas fronteiras agrícolas, ele pode estar em
qualquer lugar”, constata a promotora.
Otávio Lopes destaca que O MPT está preocupado com as fases preliminares das
grandes obras de infraestrutura que estão sendo erguidas no país, nas quais, segundo
ele, tem havido grande incidência de trabalho escravo. “É importante fiscalizar não só
quando a obra se inicia, mas também quando se instala o canteiro de obras,
especialmente na preparação dos futuros canteiros, no desmatamento, no trabalho
preliminar.”
A instalação de grandes obras também preocupa o governo, especialmente na questão
do aliciamento de trabalhadores de outras regiões, que acabam acreditando na
promessa de um trabalho digno. Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego, Vera Albuquerque, uma prática comum é registrar o
trabalhador em cidade diversa daquela de onde ele veio, dificultando a fiscalização por
órgãos competentes e a manutenção de garantias mínimas.
Uma das formas encontradas para combater o aliciamento de trabalhadores para
outras regiões é a exigência, por parte do empregador, da posse de uma Certidão
Declaratória de Transporte de Trabalhadores. A regulamentação da certidão foi
definida em portaria assinada no Ministério do Trabalho no final de abril. A certidão
deve ser retirada pelo empregador no órgão local do ministério na região onde o
trabalhador foi recrutado e mantida à disposição da fiscalização, durante a viagem e no
local da prestação de serviços.
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Após quatro anos, Egito reabre fronteira com a Faixa de Gaza
Da BBC Brasil
Brasília - O Egito abriu no sábado (28) a passagem de Rafah, que liga à Faixa de Gaza,
cancelando o bloqueio que impôs ao território palestino nos últimos quatro anos, desde
que o Hamas tomou o controle da região.
Logo depois da abertura da passagem de Rafah, centenas de palestinos da Faixa de
Gaza cruzaram a fronteira em direção ao Egito.
A medida do governo egípcio, que foi fortemente criticada por Israel, ocorre cerca de
três meses depois que Hosni Murabak deixou a Presidência do Egito, depois de quase
30 anos no poder.
O governo israelense ainda acredita que armas possam ser levadas para dentro de
Gaza por meio da fronteira egípcia, mas o Egito insiste que irá revistar todas as
pessoas que passarem pela divisa.
O correspondente da BBC em Gaza, Jon Donnison, afirma que a decisão de reabrir a
passagem de Rafah é simbolicamente importante, representando mais um sinal de que
a nova liderança egípcia está mudando a dinâmica do Oriente Médio.
Mesmo com as preocupações de Israel quanto à segurança, Donnison diz que, com
eleições presidenciais previstas para o Egito, a mudança de postura provavelmente
será popular perante ao público simpático à causa palestina.
A passagem de Gaza para o Egito será livre para mulheres de todas as idades e para
homens até 18 anos e acima de 40 anos.
Homens de idades entre 18anos e 40 anos terão que obter um visto que será emitido
pelo consulado egípcio em Ramallah, na Cisjordânia.
Segundo as autoridades egípcias, a fronteira permanecerá aberta todos os dias a partir
de hoje, das 9h às 17h, exceto nas sextas-feiras e em feriados religiosos.
Agência Diap
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Terceirização: projeto de Mabel retorna à pauta do Trabalho
A Comissão de Trabalho pode votar, nesta quarta-feira (1º), o PL 4.330/04, do
deputado Sandro Mabel (PR-GO), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço
a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
O relator da matéria, deputado Silvio Costa (PTB-PE), presidente do colegiado,
ofereceu parecer pela aprovação da matéria.
O projeto estava na pauta da comissão semana passada, mas não chegou a ser
apreciado. Está prevista para terça-feira (31), a instalação de uma comissão especial
para debater o tema, por determinação do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Demissão de trabalhador
Também consta na pauta da Comissão de Trabalho o PL 7.805/10, de autoria do
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que altera o artigo 482 da CLT e o artigo 132 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão do alcoolista e
estabelecer-lhe garantia provisória de emprego.
A matéria, que tramita no Senado como PLS 48/2010, determina que a rescisão do
contrato de trabalho do empregado ou demissão do servidor, somente será permitida
caso haja recusa a se submeter a tratamento.
A relatora, deputada Andrea Zito (PSDB-RJ), apresentou parecer pela rejeição do
projeto.
Dois outros, ambos de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), merecem
destaque. O primeiro é o PL 7.204/10, que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 22 da Lei
8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a não exigência de Comunicação de
Acidente de Trabalho (CAT) na concessão de benefício de auxílio-doença decorrente de
acidente de trabalho.
A outra proposta é o PL 7.215/10, que altera os parágrafos 3º e 4º e acrescenta o
parágrafo 5º ao artigo 19 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o
direito à informação do segurado do Regime Geral de Previdência Social.
O relator das duas proposições é o deputado Vicentinho (PT-SP) e os pareceres
emitidos foram pela aprovação.
A Comissão de Trabalho se reúne nesta quarta-feira (1º), às 10h, no plenário 12.
Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
Regulamentação de profissão
Quatro projetos sobre regulamentação de profissões estão na pauta da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PL 1.685/03, da ex-deputada
Laura Carneiro, que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de guarda-vidas.
O relator da matéria é o deputado Arolde Oliveira (DEM-RJ) ele apresentou parecer
pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Outra proposta em pauta é o PL 6.049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que
dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de cozinheiro.
O relator é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e seu parecer é pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Já o PL 7.388/06, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), além de propor a
regulamentação da profissão de artesão, cria o Dia Nacional do Artesão. A relatora,
que também apresenta parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa, é a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Por último, de autoria do deputado Jilmar Tato (PT-SP), há o PL 270/07, que dispõe
sobre a regulamentação da profissão de marinheiro de esportes e recreio.
Assim como nas demais matérias, o relator, deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
apresenta parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
A Comissão terá reunião nesta terça-feira (31), às 14h30, no plenário 1.
Comissão de Seguridade Social e Família
Proteção do Idoso trabalhador
A Comissão de Seguridade Social e Família pode votar esta semana o PL 6.685/09 (no
Senado, PLS 315/2007), da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que altera a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proteção do trabalho do
idoso.
Entre as medidas propostas neste sentido, o projeto fixa a jornada de trabalho do
idoso em oito horas diárias, podendo ser alterada através de acordo coletivo. O relator
é o deputado José Linhares (PP-CE) e seu parecer é pela aprovação.
A Comissão tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, no plenário 7.
SUS
Nesta segunda-feira (30), a subcomissão especial sobre o financiamento,
reestruturação e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza reunião de
trabalho para discutir o sistema de governança intergovernamental e o modelo de
acordo entre entes federados.
A reunião será no plenário 15, às 14h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Cooperativas dos profissionais da saúde
Os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
podem votar o PL 318/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
A proposta regulamenta o exercício da atividade das cooperativas de profissionais da
saúde. O relator, deputado Giacobo (PR-PR), emitiu parecer pela aprovação.
O colegiado tem reunião ordinária marcada para quarta-feira (1°), às 10h, no plenário
5.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Valorização do profissional de segurança pública
Nesta terça-feira (31), às 13h, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime
Organizado realiza audiência pública sobre as Propostas de Emenda à Constituição
(PECs) 300/08, 534/02, 308/04 e 549/06 e a valorização do profissional de segurança
pública.
Foram convidados: o líder do movimento pela aprovação da PEC 300/08, Capitão
Assumção; o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades
Representativas de Praças Militares Estaduais, Pedro Queiroz; e o gestor da Associação
Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes.
A reunião será no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Frente Parlamentar
Também na terça-feira, às 15h, no Auditório Freitas Nobre ocorrerá o lançamento da
Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08.
Comissão de Defesa do Consumidor
Copa 2014
As Comissões de Defesa do Consumidor; de Turismo e Desporto; e de Viação e
Transportes promovem audiência pública conjunta, nesta quarta-feira (1º), a partir das
14h, para discutir a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa de
2014, a fiscalização das companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias.
Para participar do debate, foram convidados: o ministro da Secretaria de Aviação Civil,
Wagner Bittencourt; o presidente Interino da Anac, Carlos Pellegrino; o presidente da
Infraero, Antônio Gustavo Matos; e o diretor do Departamento do Espaço Aéreo,
Ramon Borges.
A reunião será no plenário 5.
Comissão Especial
Reforma Política
A Comissão Especial sobre a Reforma Política realiza reunião, nesta terça-feira (31),
para discutir a cláusula de desempenho partidário, fusão e/ou criação de partidos
políticos e federação de partidos.
O encontro vai ser no plenário 11, às 14h30.
Também na terça a bancada feminina realiza reunião para discutir a reforma política. A
reunião vai ser no plenário 13, às 19h30.
Plano Nacional de Educação
A Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza nesta terçafeira (31) audiência pública sobre as propostas para a educação especial no âmbito do
2º PNE, decênio 2011-2020.
Foram convidadas as presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação, Cleusa Rodrigues, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação,
Maria da Costa, além da secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Cláudia Dutra.
A reunião será no plenário 10, às 14h30.
Igualdade racial
Na quarta-feira (1º), a Comissão Especial sobre o PNE voltará a se reunir em audiência
pública sobre as propostas para a promoção da Igualdade Racial e de Políticas para
Mulheres no âmbito do 2º PNE. Foram convidadas as ministras da Secretaria Especial
de Promoção da Igualdade Racial, Luiza de Bairros, e da Secretaria de Políticas para as
Mulheres, Iriny Lopes.
A reunião será no plenário 10, às 14h30.
Rede Brasil Atual
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Feijóo: 'Mesa de negociação entre governo e centrais é uma
conquista'
Leticia Cruz
São Paulo – Articulador das mesas de negociação entre o governo de Dilma Rousseff e
as seis centrais sindicais, o atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da
República e ex-dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dos Metalúrgicos
do ABC, José Lopez Feijóo, considera que a prática adotada desde o início do mandato
está tendo sucesso em sua proposta, e destacou em entrevista à Rede Brasil Atual a
atitude pioneira de diálogo.
"O movimento sindical nunca teve uma mesa de negociação permanente com as
centrais. É uma conquista importante e dali vai poder avançar muita coisa", destacou
Feijóo, que se vê como ator no acolhimento dos sindicalistas. "Eu estou lá para haver
relação com o movimento sindical. Questões como a mesa de negociação da condição
civil, a mesa permanente com as centrais têm a minha participação. Também
buscando recepcionar os sindicalistas que lidam com o governo e trazer temas de seu
interesse e que julgam que lá podem resolver esta questão", revelou.
Militante sindical há mais de 30 anos, Feijóo admitiu ainda sentir dificuldade em
classificar sua atividade atual. Porém, não deixa de lado sua veia de chão de fábrica.
"Não sei se sou dirigente sindical ou governo", disse. "Mas, como tudo na vida, nada é
dado. Se não houver pressão, teremos problemas", finalizou.
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Servidores se queixam dos baixos salários da saúde
Médicos, enfermeiros, auxiliares e seguranças são alvo de críticas dos usuários do SUS
Sindicalistas que representam os funcionários da Saúde reclamam das condições de
trabalho e da falta de concursos públicos. “O clima e o desgaste em unidades
administradas pelas OSS são tão grandes que a maioria dos trabalhadores não quer
permanecer lá”, dizem.
Para a diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Estado (SindSaúde), Maria
Araci dos Santos, o problema é que, desde 2004, os trabalhadores do estado são
cedidos às prefeituras, por causa da municipalização e da administração indireta das
OSS. “De quem a gente deve acatar ordem, do pessoal da OSS? O estado nos cedeu à
Prefeitura, mas o estado não pode nos ceder para a OSS! Há um conflito
generalizado”, diz Araci. “Quando há um curso de capacitação, formação e
qualificação, o favorecido é quem trabalha na OSS", conta ela, acrescentando: “por
termos tempo de casa, somos chamados de „velhos‟”.
Outro problema é a diferença salarial existente entre enfermeiros, auxiliares e
médicos. Numa mesma unidade, há profissionais, na mesma função, que ganham
salários diferentes, diz Irene Batista de Paula, presidenta do Sindicato dos
Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo. “E
quem trabalha nas OSS recebe mais que os servidores públicos”, completa.
Hoje, o médico de uma OSS ganha salário inicial de R$ 7.000,00, que pode chegar a
R$ 13.000,00 na periferia da Zona Sul ou Zona Leste, pagos pela OSS com dinheiro
público. No entanto, o salário base inicial de um médico da Prefeitura é de R$ 1.272,00
e, para ganhar R$ 5.000,00 ele tem de fazer plantões extras.
Hoje faltam 500 médicos na rede municipal. “E é fácil entender por quê”, diz o
presidente do Sindicato dos Médicos, Cid Carvalhaes. “O médico é obrigado a trabalhar
vulnerável a toda sorte de eventos. A Prefeitura argumenta que o médico ganha, em
média, R$ 2.500,00. Mas isso só ocorre graças à folha corrida da miséria, um monte
de gratificação que desaparece com o afastamento dele, especialmente com a
aposentadoria. No Estado, é pior ainda: o salário base é de R$ 600,00 e só chega a
valores maiores com a mesma manobra.”
O Sindicato dos Médicos registra, em média, 20 homologações diárias de médicos do
Estado e da Prefeitura. “Nunca o sindicato teve um índice tão elevado”, diz Carvalhaes.
Insatisfação geral
A saúde em São Paulo recebeu, em 2010, a nota 5,1 numa pesquisa do Irbem, os
Indicadores de Referência de Bem Estar no Município. “75% da população estão
insatisfeitos com o tempo médio entre a marcação de consulta e a realização do exame
e 79% com os procedimentos mais complexos, como cirurgias e exames
especializados.”
A referência mínima dada pelo Ministério da Saúde é de 2,5 leitos hospitalares para
cada mil habitantes. São Paulo tem 3,1 leitos para cada mil. O problema é que os
leitos ficam na Região Central da cidade e a periferia fica desassistida. O Plano de
Metas da Prefeitura prevê a construção de três hospitais, até 2012, na Zonas Sul,
Leste e Norte. Os projetos estão em fase de licitação, mas ainda há a construção, a
equipagem do hospital e a contratação do pessoal para que comecem a funcionar.
Mas e se o prefeito não cumprir o Plano? A lei não prevê punição. O prefeito tem que
apresentar, até 90 dias após a posse, um programa de metas de acordo com as
promessas feitas em campanha. Tudo fica registrado e ele tem de transformar em
programa de governo. Se não cumprir, a população o julgará nas eleições seguintes.
Por uma CPI da privatização
De acordo com o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), a privatização da
saúde por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS), um modelo tucano de
gestão, deve ser impedida. “Temos de tentar barrar essa privatização promovendo o
debate público com entidades, organizações e Promotorias Públicas. Para Marcolino, o
atendimento médico, que já era ruim, piorou, e o controle do Estado ficou menor.
“Antes, os deputados acompanhavam e gerenciavam os equipamentos públicos de
saúde. “Com a intervenção privada, via OSS, a fiscalização já não é mais a mesma”,
diz.
Como se conquista
Para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa são
necessárias assinaturas de 32 parlamentares. A bancada do PT tem 24 deputados e
conta com o apoio de dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT. Ficam faltando,
portanto, mais quatro assinaturas para a oposição instalar uma CPI. O deputado
Marcolino elegeu como uma de suas prioridades propor a mudança no regimento da
Assembleia para que os pedidos de CPIs sejam protocolados de forma proporcional ao
número de parlamentares de cada bancada. “Isso cria condições para os partidos
apresentarem propostas e promoverem o debate para uma fiscalização mais efetiva”,
diz o parlamentar.
Carta Maior
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A limpeza de praças na Espanha
Pablo Ouziel - CommonDreams.org
Na sexta-feira 27 de maio, cinco dias após uma vitória esmagadora dos partiidos de
centro-direita nas eleições locais e regionais em toda a Espanha, o país acordou para a
amarga realidade de como os movimentos não-violentos que lutam por democracia
econômica, justiça política e paz irão se relacionar com as forças policiais do país nesta
nova era de dominação política da direita.
Apenas 24 horas após a maior companhia espanhola de telecomunicações, a
Telefónica, anunciar uma nova rodada de demissões afetando 8,5 mil pessoas, 25% da
força de trabalho, e com o G8 se reunindo em Deauville, França, para discutir entre
outras coisas o descontentamento que varre a Europa, a polícia da Catalunha - Mossos
d'Esquadra - seguindo ordens da Prefeitura, sob controle do Partido Nacionalista
Catalão, cercou os manifestantes não-violentos que acamparam na Plaza Catalunya,
no centro da cidade de Barcelona. Armados com equipamento anti-rebelião completo,
cassetetes e espingardas com balas de borracha, a polícia encurralou os
manifestantes, impossibilitando que pessoas entrassem ou saíssem da praça.
Com a desculpa de limpar a praça, por razões de segurança, em preparação para a
final da Liga dos Campeões da Europa entre Barcelona e Manchester United, o governo
da cidade pediu a dispersão dos manifestantes, a fim de permitir que as equipes de
limpeza entrassem. Embora essa fosse a posição oficial, logo ficou evidente que a
limpeza da praça não era a verdadeira intenção, e que o verdadeiro objetivo da
operação era apreender computadores, impressoras e documentos das comissões do
movimento de direção, e pôr um fim a esta revolta popular que representa uma
ameaça para as elites políticas e econômicas do país.
Assim que a polícia cercou a multidão e as emissoras de televisão e rádios locais
começaram a noticiar os eventos, os cidadãos começaram a deixar seus locais de
trabalho e foram até a praça, a fim de mostrar a sua solidariedade para com aqueles
que estavam na mira da polícia. A cena que encontraram parecia um dos lendário atos
de desobediência civil de Gandhi - os manifestantes sentados no chão, em silêncio,
com as pernas cruzadas e as mãos no ar, simbolizando seu desafio à natureza
opressiva e brutal desta ação policial.
Ao contrário do período pré-eleitoral, há onze dias, quando o movimento 15M começou
a se reunir nas praças das cidades em todo o país com mensagens de indignação,
desta vez a polícia não hesitou. As ordens eram claras. Eles começaram a apontar suas
armas para aqueles que estavam fora da praça e gritavam "Esta é a nossa
democracia", e um por um, começaram a puxar quem estava sentado no interior da
praça - e bater neles com os cassetetes. Acabei de ouvir que o professor de economia
Arcadi Oliveras (o Noam Chomsky da Espanha), esteve entre aqueles que sofreram
com o uso indiscriminado de cassetetes da polícia.
No momento em que escrevo, milhares de cidadãos estão indo em direção à praça de
Barcelona, e na sequência de duas detenções e 99 feridos, cerca de 5 mil
manifestantes reocuparam a praça da cidade. Em Madri Esperanza Aguirre, que
preside a região autônoma e o Partido Popular de Madrid, pediu ao Ministério do
Interior para expulsar os manifestantes de Puerta del Sol. Por sua parte, os
manifestantes na praça de Madrid têm enviado mensagens de solidariedade para com
aqueles que estão sendo atacados em Barcelona. A polícia na cidade de Lerida também
despejou os acampados na praça da cidade usando canhões de água, e dois
manifestantes foram presos. Enquanto que na cidade de Granada a prefeitura está em
negociações com o governo central sobre como esvaziar a praça da cidade.
O ambiente na praça de Barcelona agora é tranquilo. Uma vez que a cidade mostrou
seu apoio aos manifestantes, a polícia foi forçada a sair, e apesar do fato de muitos
laptops e panfletos terem sido confiscados, e barracas e equipamentos destruídos, as
pessoas pretendem ficar. Uma grande faixa no meio da praça em espanhol diz: "Você
limpou o nosso cansaço e agora estamos de volta".
Apesar do fato de as elites políticas da Espanha, nesta nova era de dominância da
direita, estarem mostrando seu uso em massa da força, eles têm encontrado um
movimento não-violento bem organizado. Se o movimento mantiver os seus princípios,
e outros países europeus juntarem-se na luta, vai ser a União Europeia que será
forçada a conter essa brutalidade policial, e acabará por ter de fazer concessões a essa
luta democrática e não-violenta dos cidadãos. Se o movimento se espalhar, como já
muitos sinais parecem indicar, as elites políticas e econômicas da Europa terão que
decidir entre reforma e revolução.
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Os "indignados" gregos contra o plano de ajuste
Página/12
Milhares de gregos saíram às ruas, pelo quinto dia consecutivo, para protestar contra o
severo plano de ajuste implementado pelo governo socialista do país. "Se nós temos
que viver com 500 euros mensais, que os políticos, sem exceção, também o façam",
disseram os manifestantes em Atenas.
Na capital grega, os protestos reuniram mais de 40 mil pessoas na praça Syntagma,
em frente ao Parlamento. A convocação para os protestos foi feita principalmente pelo
movimento "Cidadãos indignados", organizado em redes sociais pela internet. As
pessoas gritavam "ladrões, ladrões", dirigindo-se ao Parlamento. Outros sustentavam
que os trabalhadores assalariados e os aposentados não podem pagar o preço das
crises financeiras provocadas pelas elites políticas e econômicas.
Segundo informaram meios de comunicação gregos, os protestos reuniram pessoas de
todas as idades. Também ocorreram manifestações em Tessalônica. Os movimentos
foram pacíficos. Muitos manifestantes planejavam permanecer durante toda a noita
nas praças. Os organizadores do protesto declararam que protestariam contra as
medidas de arrocho "todo o tempo que pudessem".
Vermelho
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Mais de 15 mil paraenses saíram às ruas contra corrupção no
estado
Partidos de esquerda, entidades de classe e do movimento social em geral saíram às
ruas de Belém neste sábado (28) para denunciar o escândalo que o legislativo
paraense vem passando. O Ato foi coordenado pela OAB Pará e pelas principais
centrais sindicais organizadas no estado.
Com a marca contra a corrupção, pela vida e pela paz os manifestantes exigiram a
criação da CPI na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, objetivando apurar os
escândalos de corrupção, desvios de dinheiro publico que tem marcado o legislativo
paraense nos últimos dez anos.
O presidente da
movimento.
OAB-PA, Jarbas Vasconcelos,
ressaltou
a
importância
desse
"A Ordem foi uma das entidades que teve ativa participação pelo impeachment de
Collor de Melo, também mostramos que temos força quando pedimos a prisão do exgovernador Arruda, no Distrito Federal, contudo pedimos que a sociedade acredite que
aqueles que roubaram a Alepa serão julgados, condenados,
seqüestrados e serão presos" afirma o presidente da OAB.
terão
os
bens
Denuncias a serem apuradas
Entre as fraudes e desvios de dinheiro público constam 80 milhões em pagamentos a
empresas pertencentes a uma mesma família em licitações fraudulentas; 23 milhões
utilizados em alimentação e do Banco do Estado do Pará (Banpará) que não enviou os
dados das transferências bancárias das contas públicas.
Abaixo assinado
As entidades de classe e do movimento social como a OAB, CTB, CUT, Ubes, UNE vão
recolher assinatura da sociedade paraense e entregar ao Ministério Público no dia 10
de junho em frente da Assembléia Legislativa.
As assinaturas solicitam do MP ações jurídicas contra os corruptos envolvidos, pede
também a prisão preventiva dos mesmos bem como a indisponibilidade e apreensão de
seus bens.
Midiamax.com
(Mato Grosso do Sul)
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Termina a greve dos terceirizados em obra de termelétrica da
Petrobrás de Três Lagoas
Érika Moreira
A partir desta segunda-feira (30), todos os operários da Engecampo e das demais
empresas que prestam serviço à Petrobrás nas obras de ampliação da Termelétrica
Luis Carlos Prestes voltarão ao trabalho após uma semana de greve.
Para solucionar o impasse entre as reivindicações dos funcionários e as propostas da
empresa, a chefe do Sistema de Registro de Trabalho Temporário (SIRETT) de Mato
Grosso do Sul, Ednézia Freire Zazyki, esteve presente na Assembléia realizada na noite
desta sexta-feira (27), na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e
Mobiliário da Construção Civil de Três Lagoas (Sintricom).
A servidora veio representando o superintendente regional do trabalho e emprego no
Estado, Anízio Pereira Tiago. A ordem para a intercessão veio diretamente da
Secretaria Geral da Presidência da República.
Acordos
Entre as reivindicações dos operários e as propostas da Engecampo, ficou acordado o
reajuste salarial de 26%; horas extras de 50% nos dias normais, 75% aos sábados e
130% nos domingos; cesta básica de R$ 240,00.
O plano de saúde foi mantido o mesmo, apesar dos operários terem solicitado a
mudança para outro, com abrangência nacional.
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Fetricom)
e o Sitricom assinaram, em conjunto, o acordo, representando os trabalhadores.
Fiscalização
Segundo a representante da Superintendência, o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) irá fiscalizar todos os conflitos existentes nas obras do Programa de Acelaração
do Crescimento (PAC) no Estado.
“A ordem é para que a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul
verifique se todas as empreiteiras estão cumprindo as normas legais nas relações de
trabalho. Através da mídia, o Ministro tomou conhecimento da situação em que se
encontravam os trabalhadores da Engecampo e nos repassou essa incumbência”,
explicou Ednézia.
Durante a explicação de Ednézia sobre como seriam conduzidas as negociações, o
representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luis Carlos José de Queiroz,
questionou a demora pela resolução do impasse.
“Existem companheiros sem comer aqui há quatro dias. A Engecampo só disponibilizou
alimentação para alguns trabalhadores. Caso tudo não seja resolvido nesta
Assembléia, denunciaremos a Petrobrás pela conivência pela situação de fome e
desrespeito à vida que esta empresa está promovendo a esse pessoal”, declarou
Queiroz.
Operários
Segundo os operários vindos de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para trabalhar pela
Engecampo nas obras de ampliação da Termelétrica, somente a comissão, formada por
quatro dos trabalhadores, poderia ter o nome vinculado em qualquer notícia sobre a
greve.
“Se tivermos nosso nome citado, a Petrobrás, que é nossa principal fonte de trabalho,
nos vincula como “cabeça de greve” e ficamos por, no mínimo, cinco anos sem
conseguir serviço, por qualquer empresa terceirizadora, nas refinarias da Estatal”,
explicou um dos operários que não quis se identificar.
Rádio Web – Jornal Brasil Atual
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CUT, Força e Fiesp entregam a Michel Temer o Acordo pela
Produção e Emprego
O seminário "Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego" reuniu sindicalistas e
empresários para discutir a política industrial brasileira. Artur Henrique, presidente
nacional da CUT, defendeu a instalação da Câmara Setorial para aprofundar o debate.
Após receber o documento "Acordo pela Produção e Emprego" o vice-presidente,
Michel Temer, prometeu empenho para, já na próxima semana, formalizar a entrega
da proposta à presidenta Dilma Rousseff. Para ouvir a matéria acesse:
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/cutforca-e-fiesp-entregam-a-michel-temer-o-acordo-pela-producao-eemprego/view
Giro pelos blogs
Conversaafiada.com.br
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Dilma não tem câncer. Mas a Globo a quer “morta”
O amigo navegante verá a seguir que a presidenta Dilma Rousseff teve uma
pneumonia.
Não houve retorno do câncer.
E está com a saúde perfeita.
Se quiser, enfrenta o PiG (*) e a Globo com uma Ley de Medios.
É só querer.
Saúde não lhe falta.
(Embora a capa de revista dos filhos do Roberto Marinho mostre uma presidenta de
olhos fechados, reta, como estivesse deitada num caixão, “morta”.)
Saiu na revista Época, das Organizações (?) Globo, aquela revista que tem o
monopólio do relatório Saadi da Operação Satiagraha, mas não conta tudo o que sabe
do Cerra, do Farol e do Gilmar Dantas (**):
A saúde de Dilma (trecho)
Época teve acesso a exames, a relatos médicos e à lista de medicamentos
usados pela presidente da República. Por que seu estado ainda exige atenção
CRISTIANE SEGATTO. COM ISABEL CLEMENTE E LEANDRO LOYOLA
Confira a seguir um trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na
edição da revista Época de 28/maio/2011.
ROSTO SERENO
A presidente Dilma neste ano, quando posou para figurar na lista das 100
pessoas mais influentes do mundo da revista Time
No último dia 22, um domingo, a presidente Dilma Rousseff viajou para
Salvador para participar da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Foi seu
primeiro compromisso público desde a pneumonia que a obrigou a cancelar
viagens e a despachar durante três semanas do Palácio da Alvorada, sua
residência oficial. Na capital baiana, a chuva obrigou a organização do evento
a improvisar. Dilma foi acomodada sob um toldo que lembrava uma bolha de
plástico. Não era apenas uma deferência justificada pelo cargo que ela ocupa.
Era um cuidado necessário para evitar uma recaída da inflamação pulmonar
que, segundo palavras que ela mesma disse, de acordo com um interlocutor
de confiança, teria sido “a pior de todas as doenças que já enfrentei”.
O “foco de pneumonia” descrito no boletim médico no final de abril revelou-se
mais pernicioso do que a sucinta comunicação oficial sugeria. Dilma voltou da
China depois de dez dias de trabalho extenuante. Já estava gripada quando
inaugurou oficialmente a campanha de vacinação contra a doença, tomando
ela mesma uma dose. Na terça-feira 26 de abril, sentiu-se febril. Sua
temperatura era de 36,8 graus. O médico oficial da Presidência, o coronel
Cleber Ferreira, prescreveu o antibiótico Levaquin, sem avisar o chefe da
equipe que a acompanha, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês,
em São Paulo. Dilma piorou. Na quinta-feira, o exame de raios X revelou uma
pneumonia. Transferida para São Paulo, passou a receber na veia dois
antibióticos: azitromicina e ceftriaxona – recursos usados em casos graves.
Seguiu com esse tratamento durante 14 dias. Foi tratada também com um
corticoide.
Assessores próximos contam que a doença afetou a disposição da presidente
e seu estado psicológico. Ela sentia cansaço e falta de ar. Passou a despachar
do Alvorada, a residência oficial, para evitar o ar-condicionado do Palácio do
Planalto, onde as janelas são lacradas. Reclamava de dores de estômago e
náuseas e não conseguia se alimentar direito. O fígado dava sinais de
agressão. Os níveis da enzima TGP, que serve de parâmetro para avaliar as
condições hepáticas, subiram, como resultado do esforço que o órgão fazia
para processar o coquetel de remédios que Dilma usava. No dia 21 de maio,
ela se submeteu a uma tomografia no tórax que, de acordo com os médicos,
mostrou que ela estava curada da pneumonia.
Nos últimos dias, ÉPOCA teve acesso a relatos médicos, a exames e à lista de
medicamentos que ela toma. Durante o tratamento da pneumonia, eram 28
remédios diariamente – entre drogas alopáticas, suplementos vitamínicos
prescritos em tratamentos ortomoleculares e cápsulas que Dilma consome por
conta própria, algumas pouco ortodoxas, como cartilagem de tubarão (leia a
lista completa abaixo). Procurada por ÉPOCA, Dilma pediu ao Hospital SírioLibanês que emitisse um boletim exclusivo sobre sua condição de saúde. “Do
ponto de vista médico, neste momento a Sra. Presidenta apresenta ótimo
estado de saude”, afirma o boletim. Não há, segundo os médicos oficiais,
nenhum sinal de que seu câncer linfático, diagnosticado e tratado em 2009,
tenha voltado, nem de que as defesas de seu organismo tenham sofrido
maiores consequências por causa do tratamento. “A Presidenta Dilma
continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de
deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma
realizado em 2009”, diz o texto.
Mas as informações obtidas por ÉPOCA revelam que a saúde da presidente
ainda exige atenção. Não por causa do câncer. Mas em virtude de
preocupações naturais para uma mulher de 63 anos. Dilma convive com
vários problemas que consomem energia.
DUAS DOENÇAS
Acima, Dilma durante o tratamento do câncer. Nas fotos maiores, Dilma tosse
em duas cerimônias realizadas em Brasília. Segundo ela afirmou a
interlocutores, “a pneumonia foi pior que o câncer”
Altamiroborges.blogspot.com
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A Confecom e o marco regulatório
Por Pedro Caribé, no Observatório do Direito à Comunicação:
As resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação estão sendo validadas no
projeto de reforma do Marco Regulatório. A confirmação foi de James Görgen, Assessor
da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações (Minicom) durante seminário
do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no Rio de Janeiro no
último dia 20 de maio.
"Recebemos do governo anterior as propostas da Confecom e começamos a discutir.
Em final de fevereiro (2011) foi criado grupo de trabalho (GT) interno que está
produzindo um relatório mais abrangente", declarou James.
Ao legitimar a Confecom o trabalho sob coordenação de Paulo Bernardo incluiu a Lei
Geral de Telecomunicações (LGT): "Agora há identificação maior com as teles que não
eram abordadas, em temas como banda larga", segundo Görgen que utilizou o termo
massificação de regime privado durante a apresentação e também não adiantou se a
banda larga vai tornar-se serviço com regras específicas.
Quanto a ideia capitaneada pelo ex-ministro de Lula, Franklin Martins, de interferir
apenas no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) de 1962, Görgen explanou
que já está bem adiantada, o que afeta a radiodifusão, o audiovisual e o arranjo
institucional.
O objetivo do governo é não esmiuçar o projeto e apresentar eixos norteadores para
regulação: "O marco será genérico o suficiente para sobreviver ao tempo e deixar para
o Estado algumas regulações pontuais. Queremos uma declaração de princípios",
sentenciou o representante do Minicom.
Mesa de diálogo
O representante do Minicom também apresentou com maior clareza os caminhos do
governo para aprovar o projeto. A experiência de participação popular da Argentina foi
evocada como referência por James Görgen. Em resposta ao encontro com o ministro
Paulo Bernardo em abril de 2011, as entidades que participaram da Confecom vão
integrar uma mesa de diálogo permanente confirmada pelo Ministério.
Já a pressão dos grandes empresários tem sido amortecida dentro do Minicom:
"Nenhum técnico recebe radiodifusor ou lobistas", explanou James que também retirou
do governo a incidência sobre as alterações que podem ser realizadas no Congresso
Nacional: "Podemos enviar um pônei. Ele pode virar um dragão ou unicórnio. A
responsabilidade não está com o governo".
Porém, antes de colocar em consulta, a presidenta Dilma Rousseff irá dar seu crivo ao
projeto. Entre as divergências do GT a serem balizadas pelo Palácio do Planalto, a
reformulação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi explicitada no seminário pelo
gerente executivo da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Silvo Da-Rin: "Se
acontecer a fusão da Ancine com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
vamos na contramão!". Da-Rin compreende que as funções voltadas para o fomento,
fiscalização e regulação do audiovisual devem permanecer na Ancine e sob orientação
do Ministério da Cultura.
A coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à
Comunicação, Luiza Erundina, pediu que Dilma Rousseff envie proposta do GT para a
sociedade e depois faça suas ponderações: "Temos que ter respostas as implicações
políticas da reforma", enfatizou a deputada que espera que os interesses do processo
sejam explicitados para sociedade se posicionar.
Unidade
Celso Schröder, Coordenador-geral do FNDC, apontou o conceito da liberdade de
expressão como o cerne das disputas e defendeu que os movimentos sociais já fizeram
sua parte nas mobilizações da Confecom: "É o momento do Estado brasileiro moverse". O seminário foi referendado por Schröder como espaço de unidade: "Apesar dos
desacertos, erros, e as derrotas, o símbolo da vitória dos movimentos sociais é o fato
de estarmos discutindo unidade e propostas para marco legal".
Ao final do seminário foi deliberada uma comissão para desenvolver dois documentos:
um com 21 pontos fundamentais a reforma do marco legal com o objetivo de agitação
e outro mais denso que apresentará um anteprojeto.
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O PT esqueceu os trabalhadores
Por Mino Carta, na revista CartaCapital:
A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões.
Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da
Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o
paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.
Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo
determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o
precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi
criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações
descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da
Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado
establishment e seu instrumento, a mídia nativa.
As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e
talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha
no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a
respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e
José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o
segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.
E com poderes largos, como grande conselheiro, negociador junto à turma graúda,
interlocutor privilegiado do mercado financeiro e do empresariado, a contar com a
simpatia de amplos setores da mídia nativa. Um ex-trotskista virou figura querida do
establishment, vale dizer com todas as letras. Ele trafega com a devida solenidade
pelas páginas impressas e nos vídeos, mas é convenientemente escondido quando é
preciso, como se envergasse um uniforme mimético a disfarçá-lo na selva da política.
Murmuram os botões, em tom sinistro e ao mesmo tempo conformado: pois é, a
política… Está claro que se Lula volta à cena para orquestrar a defesa de Palocci com a
colaboração de figuras imponentes como José Sarney, o propósito é interferir no jogo
do poder ameaçado e garantir a estabilidade do governo de Dilma Rousseff, fragilizado
nesta circunstância.
A explicação basta? Os botões negam. CartaCapital sempre se postou contra a busca
do poder pelo poder por entender que a política também há de ser pautada pela moral
e pela ética, igual a toda atividade humana. Fatti non foste a viver come bruti, disse
Dante Alighieri. Traduzo livremente: vocês não foram criados para praticar,
embrutecidos, a lei do mais forte. Nós de CartaCapital poderemos ser tachados de
ingênuos, ou iludidos nesta nossa crença, mas a consideramos inerente à prática do
jornalismo.
No tempo de FHC, cumprimos a tarefa ao denunciar as mazelas daqueles que Palocci
diz imitar, na aparente certeza de que, por causa disso, merece a indulgência plenária.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Rezende, e outros fortemente
enriquecidos ao deixarem o governo graças ao uso desabrido da inside information,
foram alvo de CartaCapital, e condenados sem apelação. Somos de coerência solar ao
mirar agora em Antonio Palocci.
Em outra época, os vilões foram tucanos. Chegou a hora do PT, um partido que,
alcançado o poder, se portou como os demais, clubes armados para o deleite dos
representantes da minoria privilegiada. Devo dizer que conheço muito bem a história
do Partido dos Trabalhadores. A primeira reportagem de capa publicada por uma
semanal sobre a liderança nascente de Luiz Inácio da Silva, dito o Lula, remonta a
começos de fevereiro de 1978. IstoÉ foi a revista, eu a dirigia. Escrevi a reportagem e
em parceria com Bernardo Lerer entrevistei o então presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, na vanguarda de um sindicalismo oposto ao
dos pelegos.
Dizia a chamada de capa, estampada sobre o rosto volitivo do jovem líder: Lula e os
Trabalhadores do Brasil. Já então sabia do seu projeto, criar um partido para defender
pobres e miseráveis do País. Acompanhei a trajetória petista passo a passo e ao fundar
o Jornal da República, que nasceu e morreu comigo depois de menos de cinco meses
de vida, fracasso esculpido por Michelangelo em dia de desbordante inspiração, passei
a publicar diariamente uma página dedicada ao trabalho, onde escreviam os novos
representantes do sindicalismo brasileiro. Ao longo do caminho, o partido soube
retocar seu ideário conforme tempos diferentes, mas permaneceu fiel aos propósitos
iniciais e como agremiação distinta das demais surgidas da reforma partidária de 1979,
marcado por um senso de honestidade e responsabilidade insólito no nosso cenário.
Antonio Palocci é apenas um exemplo de uma pretensa e lamentável modernidade,
transformação que nega o passado digno para mergulhar em um presente que iguala o
PT a todos os demais. Parece não haver no Brasil outro exemplo aplicável de partido
do poder, é a conclusão inescapável. Perguntam os botões desolados: onde sobraram
os trabalhadores? Uma agremiação surgida para fazer do trabalho a sua razão de ser,
passa a cuidar dos interesses do lado oposto. Não se trataria, aliás, de fomentar o
conflito, pelo contrário, de achar o ponto de encontro, como o próprio Lula conseguiu
como atilado negociador na presidência do sindicato.
Há muito tempo, confesso, tenho dúvidas a respeito da realidade de uma esquerda
brasileira, ao longo da chamada redemocratização e esgotadas outras épocas em que
certos confrontos em andamento no mundo ecoavam por aqui. Tendo a crer, no
momento, que a esquerda nativa é uma criação de fantasia, como a marca da CocaCola, que, aliás, o mítico Che Guevara bebia ironicamente às talagadas na Conferência
da OEA, em 1961, em Punta del Este. Quanto à ideologia, contento-me com a tese de
Norberto Bobbio: esquerdista hoje em dia é quem, aspirante à igualdade certo da
insuficiência da simples liberdade exposta ao assalto do poderoso, luta a favor dos
desvalidos. Incrível: até por razões práticas, a bem de um capitalismo necessitado de
consumidores.
Nem a tanto se inclina a atual esquerda verde-amarela, na qual milita, digamos, o
ultracomunista Aldo Rebelo, disposto a anistiar os vândalos da desmatação. E como
não anistiar o ex-camarada Palocci? Lula fez um bom governo, talvez o melhor da
história da República, graças a uma política exterior pela primeira vez independente e
ao empenho a favor dos pobres e dos miseráveis, fartamente demonstrado.
CartaCapital não regateou louvores a estes desempenhos, embora notasse as
divergências que dividem o PT em nome de hipócritas interpretações de uma ideologia
primária.
Na opinião de CartaCapital, e dos meus botões, não é tarefa de Lula defender o
indefensável Antonio Palocci, e sim de ajudar a presidenta Dilma a repor as coisas em
ordem, pelos mesmos caminhos que em 2002 o levaram à Presidência com todos os
méritos.
Rodrigovianna.com.br
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Faltou Aécio Neves na lista da “Folha”: o moralismo seletivo
ainda é a regra
Rodrigo Vianna
Nas últimas semanas, militantes de esquerda, blogueiros, lideranças políticas e
sindicais concentraram-se num (saudável) processo de crítica ao governo Dilma e às
atitudes recentes da direção do PT. Aqui no Escrevinhador, procuramos alimentar
esse debate – o que gerou reação irada de alguns leitores que preferiam a “defesa
firme” do governo. Recuso-me a seguir por esse caminho do “apoio incondicional”, e
lembro que a crítica dura pode ser uma ótima forma de colaborar com o país – ainda
que ninguém tenha me pedido colaboração alguma.
De todo jeito, a crítica ao governo não significa esquecer quem está do outro lado. E
um bom exemplo é a reportagem de capa na “Folha” desse domingo. Em letras
garrafais, o jornal anuncia a lista de congressistas que são donos de rádios e
TVs, ou que mantêm parentes na direção das emissoras. Trata-se de assunto
importante, sem dúvida. Mas é curioso que a “Folha” tenha “esquecido” um nome na
lista!
Ora, há pouco mais de um mês o Brasil ficou sabendo que Aécio Neves, o impulsivo e
notívago líder da oposição, é dono de uma rádio em Minas. A própria “Folha” fez
matéria sobre o fato. Descobriu-se que o carro conduzido por Aécio, quando ele foi
parado numa blitz da lei seca no Rio, estava em nome da tal rádio. E descobriu-se,
ainda, que a rádio de Aecim é dona de uma estranha frota de carros de luxo. A
oposição ao PSDB em Minas desconfia de repasse de recursos públicos para a rádio, e
tenta abrir uma CPI. Quem não se lembra pode ler reportagem da “Folha” aqui.
Agora, a “Folha” traz uma lista enorme de deputados e senadores do chamado “baixo
clero”, donos de rádios e TVs. Ótimo!
Mas e o Aécio? Cadê? Por que não está na lista?
O jornal pode se eximir, dizendo que “apenas” reproduziu a lista – que está sendo
preparada pelo próprio governo federal, numa tentativa de moralizar o setor. Ora,
nesse caso a “Folha” é que devia lembrar o leitor sobre a existência da rádio de Aécio,
estranhando que o nome dele não esteja na tal lista! Não se trata de qualquer um: é o
líder da oposição!
Outra observação: a “Folha” não deu destaque para o fato de, depois de 8 anos
de governo Lula, não haver nenhum parlamentar do PT dono de rádio ou TV! Imagine
se houvesse um? Unzinho só? Viraria manchete. Mas Aécio (que tem rádio), esse
passa longe da reportagem de domingo no jornal de maior circulação do país.
O moralismo seletivo continua a ser a regra na “Folha”, na “Veja”,
no ”Estadão”, em “O Globo”.
Claro que os jornais cumprem seu papel ao divulgar o estranho enriquecimento de
Palocci. Não há do que reclamar no caso isolado. Mas salta aos olhos que não se faça o
mesmo com a filha do Serra! Quem pagou a casa onde vive a família Serra no Alto de
Pinheiros, em São Paulo? Por que Verônica Serra multiplicou o patrimônio de sua
empresa em 50 vezes, como se lê aqui?
Não faço aqui qualquer acusação contra Verônica. Mas não é curioso esse moralismo
seletivo que poupa a família Serra e a rádio do Aécio, enquanto tenta emparedar o
Palocci?
Por essas e outras (quem não se lembra da “ficha falsa” de Dilma na “Folha”, do
pé na bunda de Lula na “Veja”, e das armações de Ali Kamel – o jornalista da
bolinha de papel - na Globo?), todo mundo que acompanha as comunicações no
Brasil estranhou quando Dilma tentou fazer de conta que isso tudo não existe, e
adotou a tática de “normalizar” relações com a velha mídia: foi à festa da
“Folha”, fez omelete na Globo e mandou recados de que “o clima precisava
melhorar de parte a parte”.
Dilma errou feio (também) nessa estratégia. Como diria Mané Garrincha, faltou
combinar com os russos!
Sob comando de Otavinho Frias, Ali Kamel (o jornalista) e da turma barra pesada da
Abril, os russos seguem a adotar a tática de sempre: tentaram “matar” Dilma na capa
de “Epoca” essa semana, livraram a cara de Aécio na capa da “Folha”, e seguiram a
bater em Palocci.
O governo deve ter apreendido algo nesse episódio. Os russos continuam sendo os
russos. Palocci, aliás, é daqueles que se dão bem com os russos. Dilma poderia
aproveitar a crise, mandar Palocci tomar chopp no Pinguin em Ribeirão Preto, e voltar
a tratar os russos como eles são. Pra isso, seria preciso adotar outro tom.
A Dilma precisa ser aquele Dilma do primeiro debate do segundo turno. A Dilma que
não ouve marqueteiros nem Paloccis - e faz a boa e velha política.
Do contrário, ela continuará sendo “morta” toda semana pela “Epoca”, enquanto a
turma do Kamel e do Otavinho seguirá a pavimentar o caminho para que Aécio (ou
outro da turma dele) avance em 2014.
Nada mudou quanto a isso. A não ser o fato de que a direção do PT parece ter-se
encantado com os rapapés do poder e esquecido de um detalhe: mesmo
moderadíssimo, mesmo cheio de ministro consultores, o PT e o lulismo não
frenquentam as reuniões do Country Clube no Rio e nem tomam whisky com os
ricaços no Clube Harmonia em São Paulo. Por isso, Palocci e outros da mesma cêpa
são vistos pela elite como arrivistas, como gente que se lambuza porque nunca antes
comeu mel.
Bem que Dilma poderia aproveitar a deixa pra se livrar da turma que está toda
lambuzada.
Tijolaco.com
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Gente fina é outra coisa…
O Globo publicou ontem uma interessante matéria sobre a “indenização trabalhista”
embolsada por executivos ao deixarem as empresas que comandaram.
“Ao deixarem a empresa, presidentes e diretores recebem uma espécie de
reconhecimento pelo trabalho, o chamado bônus de saída, que, na maioria dos casos,
fica na casa dos milhões de reais”, diz o jornal.
E narra que, além de um salário por ano, os superexecutivos embolsam o período de
“quarentena” (?) antes de assumirem outros postos.
Veja o que diz o jornal:
“Considerando essas práticas, a estimativa de consultores é que o ex-presidente da
Vale Roger Agnelli – que deixou a empresa no último dia 20 – tenha acertado uma
quantia que beira os R$ 30 milhões. O cálculo se baseia no salário anual estimado em
R$ 15 milhões e no tempo de casa, de dez anos. No caso de Roberto Lima, que deixa o
comando da Vivo no próximo mês, estima-se que os ganhos possam ser superiores a
R$ 6 milhões.”
Se forem empresas privadas, ok. Mas estas aí são concessionárias, que exploram
minério e telecomunicações por delegação do poder público, não é?
Curioso é que, á menor dificuldade eles mandam embora, como fez a Vale, milhares de
trabalhadores humildes e, além do mais, vivem reclamando da carga tributária. Você
acha que eles pagam Imposto de Renda em cima destas remunerações todas?
E os executivos brasileiros, aliás, ganham mais do que os seus “colegas” americanos
ou europeus, como você pode ler aqui.
Por isso, coloco aí em baixo um texto do presidente do Ipea, Márcio Pochman, feito a
partir de uma pesquisa do instituto, em 2006, que mostra que as diferenças entre os
maiores e menores salários praticados aqui já chegava, então, a 1.714 vezes. Se a
gente considerar o cálculo de O Globo sobre o salário de Agnelli, ele recebia, todo mês,
algo como 2.120 salários-mínimos.
Nada mau, não?
O Brasil e a desigualdade salarial
Dizer que o Brasil encontra-se entre os países de maior desigualdade do mundo não
mais representa uma novidade. Mas perceber que a distância da separação entre o
menor e o maior salário no país chega a atingir quase 2 mil vezes parece inacreditável
neste início de terceiro milênio. E é isso que parece ocorrer no Brasil, cuja
desigualdade salarial constatada no interior do setor estruturado do mercado de
trabalho atinge 1.714,3 vezes no ano de 2006. Isso porque a menor remuneração
paga recebida pelo trabalhador foi de R$ 70 mensais, enquanto o maior salário
capturado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE foi de R$
120 mil por mês. A desigualdade salarial no interior do mercado de trabalho pode ser
ainda maior, uma vez que o estudo considerou tão somente o setor estruturado do
mercado de trabalho, responsável por 7,7 milhões de trabalhadores.
No setor estruturado encontram-se os postos de trabalho ocupados por empregados
formalmente contratados e que possuem, em geral, maior grau de escolaridade e
maior tempo de serviço no mesmo local de trabalho, e têm entre 25 e 59 anos de
idade. Caso fosse incluída também a remuneração praticada no setor informal,
possivelmente a desigualdade de remuneração dos trabalhadores poderia alcançar
níveis ainda mais expressivos. Se analisar o grau de desigualdade salarial entre o setor
privado e a administração pública, verifica-se que a maior desigualdade decorre das
remunerações pagas pela iniciativa privada. Enquanto no setor público a desigualdade
salarial entre o menor e o maior salário alcança quase 190 vezes, no setor privado ela
chega a ultrapassar 1.700 vezes. Mesmo sendo nove vezes menor, não parece haver
justificativas para a enorme desigualdade salarial na administração pública brasileira.
No setor privado, a injustiça é indescritível. Como pode alguém ser tão mais
importante que o outro para justificar uma diferença de remuneração de quase 2 mil
vezes?
Uma das características do desenvolvimento de uma nação é a justiça social. É por isso
que as diferenças entre remunerações superam, em geral, mais de 30 vezes. Com a
desigualdade salarial nesse patamar verificada no Brasil, percebe-se o quanto o país
precisa avançar. Isso parece ser mais necessário justamente nas regiões onde o nível
de desenvolvimento econômico encontra-se mais avançado, especialmente no setor
privado. A região Sudeste, por exemplo, apresenta uma desigualdade entre o maior e
menor salário equivalente a quase 343 vezes, enquanto a região Norte possui a menor
desigualdade de remuneração (28,2 vezes). No caso da administração pública, a
menor desigualdade salarial encontra-se na região Sul. Já a maior distância que separa
o maior do menor salário no setor público localiza-se na região Centro-Oeste.
Frente a isso, caberia uma reflexão mais aprofundada a respeito das causas de
tamanha desigualdade. Parte da responsabilidade pode ser identificada na contida
remuneração dos trabalhadores de salário de base. Em outras palavras, a desigualdade
é alta não porque os salários são muito altos, mas porque na base da pirâmide as
remunerações são extremamente reduzidas. Embora existam salários altos para
dirigentes de empresas e postos de maior responsabilidade na administração pública,
sabe-se que o grosso dos trabalhadores ocupados percebe mensalmente remunerações
de fome.
Por conta disso, uma das principais medidas de contenção
remuneração do trabalho diz respeito à elevação dos salários
salarial. O salário mínimo, nesse sentido, possui um papel de
para reduzir a desigualdade, pois não se trata de reduzir os altos
de menor poder aquisitivo.
da desigualdade na
de base da pirâmide
inegável contribuição
salários, mas subir os
De outra parte, o país precisaria reinventar a atual estrutura de tributação. Além de
alta, a carga tributária termina se concentrando justamente nas menores
remunerações. De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o
trabalhador que recebe mensalmente até dois salários mínimos tem uma carga
tributária de até 48% de seu rendimento. Por força dos impostos indiretos (que se
encontram incluídos nos preços de bens e serviços básicos), quem recebe dois salários
mínimos mensais deixa quase um salário mínimo com a Receita Federal. Já o
trabalhador com remuneração superior a 30 salários mínimos mensais deixa para os
impostos somente 26% de sua renda.
Em síntese, quem ganha mais paga menos impostos. Ao contrário de quem recebe
menos, cuja carga tributária é quase o dobro da que incide sobre os salários maiores.
Frente a isso, parece não haver outra solução para o caso da vergonhosa desigualdade
salarial no Brasil que não seja a completa inversão da carga tributária. Com a
progressividade na tributação (quem ganha mais paga mais impostos e vice-versa), a
desigualdade salarial seria bem menor que a atual.
Osamigosdopresidentelula.blogspot
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Reforma política: Lula e centrais debatem Constituinte exclusiva
Reunido com centrais sindicais, o ex-presidentLula debateu a formulação de uma
Constituinte exclusiva para a reforma política. Segundo lideranças, na saída do
encontro, entre os vários temas relativos à reforma, foi debatida a possibilidade de
instituir um Parlamento especial para alterar a Constituição de modo a regular o
sistema eleitoral. O encontro durou mais de duas horas no Instituto da Cidadania, no
bairro do Ipiranga, em São Paulo.
Além da Constituinte, foi tratado no encontro o financiamento público de campanha uma posição defendida de forma unânime por sindicalistas -, o fortalecimento dos
partidos políticos, a regulamentação dos plebiscitos e a unificação dos pleitos como
forma de baratear as eleições. O debate aventou a possibilidade de unificar as eleições
para prefeito, governador e presidente da República a partir de 2014.
"Lula acha que deve ser feita uma eleição para fazer uma Constituinte exclusiva", disse
o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). O representante da
Força Sindical foi ainda cético em relação à viabilidade da reforma política no caso de
serem mantidas as divergências. De acordo com sindicalistas, o tema da crise do
ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, no governo federal não foi tratado no
encontro.
"Cada central apresentou sua proposta e foi colocada a importância do envolvimento
da sociedade no processo de reforma política", disse o presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos. "Não é uma reforma para o ano
que vem, é algo para ficar para a história", disse o presidente da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.
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De olho em 2014, PSDB paulista cria núcleo sindical
De olho nas eleições presidenciais de 2014, o PSDB paulista deu início a um esforço
concentrado para ganhar capilaridade junto ao movimento sindical, considerado berço
político do PT. Em sua primeira reunião, desde a eleição do novo comando estadual, a
Executiva do PSDB aprovou por unanimidade a criação de um núcleo sindical tucano,
uma estrutura cuja missão é estreitar o vínculo do partido com as bases sindicais.
O diagnóstico de lideranças da sigla é de que o momento é propício para uma
aproximação com as entidades. Na avaliação dos tucanos, sem o apoio das centrais
sindicais, o partido encontrará dificuldades em derrotar o PT na sucessão ao Palácio do
Planalto.
"Para as próximas eleições, ninguém se elegerá presidente sem o apoio dos
sindicatos", avalia o coordenador da nova estrutura, Antonio de Sousa Ramalho, vicepresidente da Força Sindical. "E se quisermos fazer o próximo presidente da República,
em 2014, nós vamos ter de conquistar o movimento sindical".
O dirigente da entidade, que é também 1º suplente na Assembleia Legislativa de São
Paulo, considera que chegou a hora de o PSDB criar espaços dentro da estrutura
partidária para os movimentos sindicais. Segundo ele, a ausência de canais de diálogo
talvez seja um dos motivos que levaram os sindicatos a se distanciar da legenda. "A
grande luta é trazer um grande número de sindicalistas para o PSDB para fazer
política."
Até o momento, o núcleo sindical tucano é formado por 26 integrantes, provenientes
dos ramos do comércio, alimentação, transporte e construção civil, entre outros. Além
da Força Sindical, a nova estrutura compreende membros de sindicatos ligados à União
Geral dos Trabalhadores (UGT), à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB) e à Nova Central.
O estatuto da nova organização ainda está sendo finalizado, mas a ideia é atender as
demandas do setor para o governo estadual, bem como acompanhar de perto o
andamento de projetos no Estado de São Paulo. A primeira reunião do grupo com o
presidente do PSDB em São Paulo, Pedro Tobias, está marcada para a próxima
segunda-feira, quando devem ser traçados os primeiros passos do grupo.Estado
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Serra ameaçou deixar PSDB se ficasse sem cargo
O ex-governador de São Paulo José Serra ameaçou deixar o PSDB caso ficasse sem
cargo na executiva tucana. O momento mais crítico ocorreu entre quarta e quintafeira. Hoje, em convenção do partido, em Brasília, Serra foi contemplado a presidência
do conselho político que terá sete membros e atribuições que influenciarão nas
decisões da sigla. A presidência da legenda ficou mantida com o deputado Sérgio
Guerra (PE). “O conselho vai tomar decisões político-partidárias, discutir eventuais
fusões (...) e formas de escolher candidatos”, disse Serra.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (SP), o governador Geraldo Alckmin (SP),
o senador Aécio Neves (MG), o presidente reeleito do PSDB e deputado, Sérgio Guerra
(PE), e o governador Marconi Perillo (GO) também farão parte do conselho. O exgovernador Tasso Jereissati (CE) ficou com a presidência do Instituto Teotônio Vilela,
órgão tucano com orçamento de R$ 11 milhões.
Para aceitar a presidência do conselho político tucano, Serra exigiu que o conselho
tivesse mais poder de decisão, ou seja, que fosse responsável por definir alianças
políticas em nome do partido. O acordo final foi fechado entre ontem e hoje. Ao longo
da semana, um grupo de 35 deputados ligados a Aécio se reuniu em Brasília para
deixar claro que não cederiam uma vírgula nos pedidos de Serra. O principal objetivo
do ex-governador paulista era ficar com a presidência do Instituto Teotônio Vilella
(ITV), que tem R$ 11 milhões de orçamento.
Para os mineiros, isso significaria criar um partido para Serra dentro do PSDB. O ITV
deverá ser comandado pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE). Rodrigo de Castro se
manteve na Secretaria Geral, o segundo cargo mais importante da estrutura
partidária.
Meses atrás, em conversa com o governador Marconi Perillo (Goiás), Serra já havia
ameaçado deixar o partido. Naquele momento, Sérgio Guerra havia consolido o apoio
de toda a bancada da Câmara para ser reconduzido ao comando do partido. A ação foi
contestada pelo serristas como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado
Jutahy Jr. (PSDB-BA).Aqui no IG você lê mais sobre o assunto