diário oficial - Prefeitura Municipal de Ibaiti
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diário oficial - Prefeitura Municipal de Ibaiti
DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 1355, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Súmula: Altera o Decreto nº 1303, de 19 de julho de 2013, nomeia novo representante do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, e dá outras providências. O SENHOR ROBERTO REGAZZO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66º, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com o disposto no art. 24, § 1º da Medida Provisória nº. 339, de 28 de dezembro de 2006, DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, criado pela Lei Municipal nº 123/95, de 15/12/1995, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, Biênio 2013/2015, os seguintes integrantes: GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSEFA APARECIDA KELLER CPF nº 604.607.689-72- Titular RITA KELLER CPF nº 604.612.689-49 - Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARLETE BLANCO CORREA ACOSTA CPF n.º 054.832.459-03 - Titular REGINA LEMES DOS SANTOS CPF nº 037.004.069-40- Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TAIS ALVES DE SOUZA MOURA. BUENO CPF nº 063.391.609-99 – Titular WELLINGTON LUIZ PETRY CPF nº 097.195.278-70 – Suplente FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI - FACAI ANDREA CARLOS DIAS CPF nº 861.417.409-87 - Titular CELIA RODRIGUES DA SILVA CPF nº 008.619.659-65 - Suplente REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ENTIDADES: CASA LAR MENINO JESUS: ANA MARIA SAMPAIO DE CAMARGO CPF nº 980.754.629-04 - Titular MARINICE DIMAS ALVES CPF nº 372.753.729-91 - Suplente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS: SILVANA MORAIS CPF nº 005.058.869-95 - Titular ANTONIELY FANTINATI CPF nº 078.046.139-89 - Suplente TRABALHADORES DA ÁREA OLEIGNA CÁSSIA SILVA ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº 900.090.969-49 - Titular CPF nº 805.580.629-20 - Suplente USUÁRIOS: MICHELE APARECIDA NOGUEIRA IVONETE DA SILVA CPF nº 004.196.129-39 - Titular CPF nº 563.694.689-91- Suplente Art. 2º - Fica alterado o Decreto nº 1303, de 19 de julho de 2013, que nomeia o novo representante do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze. (17/02/2014). ROBERTO REGAZZO PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 431, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 27/04/90, de acordo com o Processo Seletivo nº 001/2014, RESOLVE ART. 1.º Admitir, em caráter temporário, em virtude de habilitação no Processo Seletivo Simplificado (PSS – Professores), nº 001/2014, os candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos temporários a seguir: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ordem Nome R.G. Classificação. Cargo 12.490.925-2 1º 10.105.121-8 3º 10.479.478-5 4º 7.820.683-7 5º 10.401.048-2 6º 10.457.766-0 7º 4.084.166-0 9º 8.029.758-0 10º 9.134.080-1 11º Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Daniela Heidgger de Oliveira Madeleine Aparecida Rodrigues Vanessa Frata Solange Viana Joice Caroline de Souza Tatiane Cristina Nóbile Dias Sandra Luiza Correia Bonoto Luciane Pegoraro Idianara Taíza dos Santos Fonseca Nome R.G. 4.553.941-5 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Classificação. 13º Natalina Jesus de Araujo Prado 6.797.573-1 16º 1.306.030 17º 10.062.473-7 18º 4.044.670-2 19º 8.947.732-8 20º 13.014.857-3 22º 10.326.554-1 23º 8.354.546-1 24º 8.562.124-6 25º 10.603.445-1 26º Fernanda Cristina Ribeiro dos Santos Rosa Maria de Araujo Bueno Natália Lopes Soares de Freitas Adalgiza Ferreira de Siqueira Telma Aparecida Ferreira Eliana Correa Bueno Aline Muraroto de Lima Maria Beatriz Lopes da Silva Castro Silvana dos Santos Oliveira Karollinne Patricia dos Santos Carga horária Prazo contrato 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h Cargo Carga horária Prazo contrato Professor Ensino Fundamental 20h 10/02/2014 a 09/08/2014 Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 20h 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | 21 22 23 24 EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 26 27 27º 10.604.267-5 28º 8.715.552-8 29º 10.206.434-8 30º Jessica Luize Miotta de Oliveira Karyn Bárbara Gouveia de Aguiar Suelen de Oliveira Dantas Ordem 25 3.273.558-4 Rosinha Fatima dos Santos Lima Nome R.G. | Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Classificação. Cargo 6.435.056-0 31º 10.575.288-1 32º 7.168.042-8 33º Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Professor Ensino Fundamental Izabel Cristina da Silva Carneiro Jessica Jassek Glaucia Mara Felizardo PÁGINA 3 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 20h 20h 20h 20h Carga horária Prazo contrato 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 10/02/2014 a 09/08/2014 20h 20h 20h Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10/02/2014. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (18/02/2014). ROBERTO REGAZZO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ PORTARIA N. º 432, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 27/04/90, de acordo com o Processo Seletivo nº 001/2014, RESOLVE ART. 1.º Admitir, em caráter temporário, em virtude de habilitação no Processo Seletivo Simplificado (PSS – Professores), nº 001/2014, os candidatos abaixo relacionados para exercerem os cargos temporários a seguir: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem Nome R.G. 5.141.441-1 1 Adriana Dal Bom 2 Rosana Cristina Sumbach 3 Daniele Sampaio de Melo 4 Rodolfo Evaristo Moreno Marcondes 5 Erika Matiko Sato 6.191.533-8 10.312.257-0 9.568.634-6 5.735.589-1 6 9.054.762-3 Classificação. Cargo 1º Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor 2º 5º 6º 7º 8º Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Carga horária Prazo contrato 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Fernanda Coldibelli 10.364.061-0 7 Géssica Ramos Lucas 8 Rita de Cássia Siqueira 9.352.106-4 Ordem Nome R.G. 8.855.501-5 9 Edinalva Barbosa de Lima Silva 10 Ivani de Alencar Santos 11 Ivonete Moreira 12 Janifer Juliana de Oliveira Altvater 13 Jaqueline de Oliveira Coelho 14 Marilza do Rosário 15 Adriana Moraes de Paula 16 Maria Juscileide de Oliveira Viana 17 Irai Proença dos Santos Neto Ribeiro 18 Luana Franciéle da Cunha 19 Amanda Oliveira Medina Gonçalves 20 Renata Hekiel Ferreira 21 Danielle Yeda Gross Wallendorff 7.730.582-3 5.582.567-0 7.807.653-4 10.326.596-7 8.582.885-1 6.709.796-3 13.719.173-3 9.187.335-4 9.228.919-2 9.006.449-5 8.294.819-8 10.571.210-3 9º 10º | Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Classificação. Cargo 11º Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil Professor Educação Infantil 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 20º 21º 22º 23º 24º PÁGINA 4 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 Carga horária Prazo contrato 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 10/02/2014 a 09/08/2014 40h 14/02/2014 a 13/08/2014 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 10/02/2014. COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IBAITI, ESTADO DO PARANÁ, aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (18/02/2014). ROBERTO REGAZZO PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014-PMI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações do Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2014, referente à AQUISIÇÃO DE TACHÕES E TACHINHAS DE SINALIZAÇÃO, no valor total R$ 7.933,00 (Sete Mil Novecentos e Trinta e Três Reais), tendo em vista o previsto no art. 24, II da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO a contratação em favor da empresa EFATÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ nº 12.404.669/0001-28. Publique-se. Ibaiti-PR, 18 de Fevereiro de 2014. ROBERTO REGAZZO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 – FMSI O Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.421.426/0001-93 Inscrição Estadual Isento, com sede na Rua Francisco de Oliveira, nº 692, na cidade de Ibaiti - Paraná, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 10/03/2014, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - FMSI, do tipo Menor Preço, por Item, com o Objetivo de promover a Aquisição de Medicamentos Comuns e Psicotrópicos para manutenção dos serviços de Saúde, nos termos da Lei n. 8.666/93, e suas alterações, dos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 inclusa a Lei nº 9.648/98 e Lei Federal n° 10.520/2002, bem como pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização do Secretario Municipal de Saúde. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI – PR Rua : José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: até as 08h55min do dia 10/03/2014. DATA DE ABERTURA: às 09 horas do dia 10/03/2014. Observação: Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos Envelopes, ficará a reunião adiada para o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, à mesma hora e local, salvo manifestação em contrário. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de Medicamentos para manutenção dos serviços de Saúde, de acordo com a necessidade, no quantitativo e especificações constantes no Edital de Pregão Presencial n° 002/2014 para todos os efeitos. O valor máximo permitido para esta licitação é de R$ 1.575.247,30 (Um Milhão quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Ibaiti, no horário de expediente, sito a Rua José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro, pelo fone: (43) 3546-7468 ou e-mail: [email protected] Ibaiti, 18 de Fevereiro de 2014. LUCIANA RAIMUNDA DA SILVA BIO Pregoeira Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – FMSI O Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.421.426/0001-93 Inscrição Estadual Isento, com sede na Rua Francisco de Oliveira, nº 692, na cidade de Ibaiti - Paraná, torna público que fará realizar às 9 horas, do dia 12/03/2014, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - FMSI, do tipo Menor Preço, por item, com o Objetivo de promover a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Domésticos e Materiais de Limpeza e Higiene, nos termos da Lei n. 8.666/93, e suas alterações, dos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 inclusa a Lei nº 9.648/98 e Lei Federal n° 10.520/2002, bem como pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização do Secretario Municipal de Saúde. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI – PR Rua : José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: até as 08h55min do dia 12/03/2014. DATA DE ABERTURA: às 09 horas do dia 12/03/2014. Observação: Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos Envelopes, ficará a reunião adiada para o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, à mesma hora e local, salvo manifestação em contrário. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Utensílios Domésticos e Materiais de Limpeza e Higiene, de acordo com a necessidade, no quantitativo e especificações constantes no Edital de Pregão Presencial n° 003/2014 para todos os efeitos. O valor máximo permitido para esta licitação é de R$ 206.896,76 ( duzentos e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto ao Prefeitura Municipal de Ibaiti, no horário de expediente, sito a Rua José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro, pelo fone: (43) 3546-7468 ou e-mail: [email protected] Ibaiti, 18 de Fevereiro de 2014. LUCIANA R. DA SILVA BIO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014-FMSI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014-FMSI CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MUNDO MÉDICO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAME (CNPJ Nº. 07.505.590/0001-53). OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares. VALOR: R$ 5.805,50 (cinco mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: IBAOX COMÉRCIO DE TINTAS E OXIGÊNIO LTDA (CNPJ Nº 82.503.905/0001-49). OBJETO: fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio medicinal. VALOR: R$ 7.854,09 (sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 – FMSI O Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 09.421.426/0001-93 Inscrição Estadual Isento, com sede na Rua Francisco de Oliveira, nº 692, na cidade de Ibaiti - Paraná, torna público que fará realizar às 9 horas, do dia 13/03/2014, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - FMSI, do tipo Menor Preço, por item, com o Objetivo de promover a Aquisição de Materiais de Expediente para a manutenção dos serviços de saúde, nos termos da Lei n. 8.666/93, e suas alterações, dos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 inclusa a Lei nº 9.648/98 e Lei Federal n° 10.520/2002, bem como pelas condições específicas deste Edital e de conformidade com a autorização do Secretario Municipal de Saúde. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI – PR Rua : José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro HORÁRIO DE CREDENCIAMENTO: até as 08h55min do dia 13/03/2014. DATA DE ABERTURA: às 09 horas do dia 13/03/2014. Observação: Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos Envelopes, ficará a reunião adiada para o 1º (primeiro) dia útil subseqüente, à mesma hora e local, salvo manifestação em contrário. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais de Expediente para manutenção dos serviços de saúde, de acordo com a necessidade, no quantitativo e especificações constantes no Edital de Pregão Presencial n° 004/2014 para todos os efeitos. O valor máximo permitido para esta licitação é de R$ R$ 60.583,85 (Sessenta mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Quaisquer esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação poderão ser obtidos junto ao Prefeitura Municipal de Ibaiti, no horário de expediente, sito a Rua José de Moura Bueno, Nº 23 - Centro, pelo fone: (43) 3546-7468 ou e-mail: [email protected] Ibaiti, 18 de Fevereiro de 2014. LUCIANA R. DA SILVA BIO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014-FMSI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014-FMSI CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: MUNIZ & FERNANDES LTDA-ME (CNPJ Nº 03.919.932/0001-20). OBJETO: aquisição de nutrição enteral (Trophic Basic 800 G). VALOR: R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais). AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: FABIANE MENDES MACHADO DE SOUZA-ME (CNPJ Nº 01.481.063/0001-70). OBJETO: aquisição de produtos de higiene e limpeza. VALOR: R$ 7.514,15 (sete mil e quinhentos e catorze reais e quinze centavos). AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 | PÁGINA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2014-FMSI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2014-FMSI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2014-FMSI referente à contratação da empresa MUNDO MÉDICO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME (CNPJ Nº. 07.505.590/0001-53), para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, no valor de R$ 5.805,50 (cinco mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Foi observado o previsto no art. 24, inciso II, bem como instruído conforme o estabelecido no art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a referida contratação. Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2014-FMSI referente à contratação da empresa IBAOX COMÉRCIO DE TINTAS E OXIGÊNIO LTDA (CNPJ Nº 82.503.905/000149), para a fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, no valor de R$ 7.854,09 (sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). Foi observado o previsto no art. 24, inciso II, bem como instruído conforme o estabelecido no art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a referida contratação. Publique-se. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI ESTADO DO PARANÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2014-FMSI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2014-FMSI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2014-FMSI referente à contratação da empresa MUNIZ & FERNANDES LTDA-ME (CNPJ Nº 03.919.932/0001-20), para a aquisição de nutrição enteral (Trophic Basic 800 G), no valor de R$ 6.270,00 (seis mil e duzentos e setenta reais). Foi observado o previsto no art. 24, inciso II, bem como instruído conforme o estabelecido no art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a referida contratação. Com base nas informações constantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 012/2014-FMSI referente à contratação da empresa FABIANE MENDES MACHADO DE SOUZA-ME (CNPJ Nº 01.481.063/0001-70), para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, no valor de R$ 7.514,15 (sete mil e quinhentos e catorze reais e quinze centavos). Foi observado o previsto no art. 24, inciso II, bem como instruído conforme o estabelecido no art. 27 ao 31 da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO a referida contratação. Publique-se. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. Publique-se. Ibaiti, 18 de fevereiro de 2014. MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde MARCELO HARUHIKO SHIMYSU Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] | PÁGINA 9 Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] | PÁGINA 10 Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente IBAITI PREFEITURA MUNICIPAL:77008068000141 Assinado de forma digital por IBAITI PREFEITURA MUNICIPAL:77008068000141 DN: c=BR, st=PR, l=IBAITI, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR ONLINE CERTIFICADORA, cn=IBAITI PREFEITURA MUNICIPAL:77008068000141 Dados: 2014.02.18 19:40:26 -03'00' DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE IBAITI-PR Em conformidade com a Lei Municipal nº 693/2013, Lei Complementar Federal nº 101/2012 e Lei Complementar Estadual nº 137/2011 ANO 2014 | EDIÇÃO Nº 179| IBAITI, terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Prefeitura Municipal de Ibaiti Praça dos Três Poderes - Rua Vereador José de Moura Bueno, 23 - Centro – CEP 84.900-000 Telefone (43)3546-7450 – E-mail: [email protected] | PÁGINA 11 Os atos oficiais publicados são assinados digitalmente
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