Edição 478 - 30 de Janeiro de 2009
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Edição 478 - 30 de Janeiro de 2009
ANO XIII- Nº 478 DECRETO N.º 6.356, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. REABRE CRÉDITOADICIONALESPECIALNOVALOR DE R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 4.131, de 10 de outubro de 2008, D E C R E T A: Art. 1.º-Fica reaberto na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, um crédito adicional especial no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), objetivando a revitalização na Praça do Japão, na seguinte dotação do orçamento vigente: Fonte de Recursos: 05 -União 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 14.2-DEPARTAMENTO DE OBRAS – SERVIÇOS COMPLEMENTARES 1545100331280-Revitalização na Praça do Japão 4.4.90.51-Obras e Instalações.................................................... ..................................................................................R$ 97.500,00 Art. 2.º-O Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo anterior será coberto com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 0264906-17/2008, celebrado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Barretos, objetivando a execução dos programas de finalidades turísticas. Art. 3.º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 22 de janeiro de 2009. EMANOELMARIANO CARVALHO Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Administração na data supra. ROBSON MOREIRA COUTO Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 10.182, DE 21 DE JANEIRO DE 2009. DESIGNAASERVIDORALUCRÉCIAFERREIRADEÁVILABAMPAPARAEXERCERAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições, de acordo com o disposto no artigo 17 da Lei n.º 4.061, de 03 de abril de 2008 e no artigo 17, inciso II, § 2.º, da Lei Complementar n.º 45, de 26 de fevereiro de 2004, com alterações subsequentes, ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP 30 DE JANEIRO DE 2009 R E S O L V E: Art. 1.º-Fica designada a servidora Lucrecia Ferreira de Ávila Bampa, RG n.º 17.452.263, CPF n.º 109.006.808-57, Professora I, para exercer as funções do cargo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2.º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 21 de janeiro de 2009. EMANOELMARIANO CARVALHO Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. ROBSON MOREIRA COUTO Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 10.183, DE 26 DE JANEIRO DE 2009. CONCEDE LICENÇAPARATRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PRISCILLA OLÍVIA DE OLIVEIRA. EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 79 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 68, de 03 de julho de 2006, com alterações subsequentes, bem como os autos constantes do Processo n.º 289/2009, R E S O L V E: Art. 1.º-Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 3 (três) anos e sem remuneração, à servidora Priscilla Olívia de Oliveira, RG n.º 28.015.664-9, Auxiliar de Topografia, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. Art. 2.º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 26 de janeiro de 2009. EMANOELMARIANO CARVALHO Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. ROBSON MOREIRA COUTO Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 10.184, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. REVOGA A PORTARIA N.º 10.139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. EMANOEL MARIANO CARVALHO, Prefeito Municipal de Barretos, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais, e considerando os autos constantes dos Processos n.os 14532/2008 e 456/2009, R E S O L V E: Art. 1.º-Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria n.º 10.139, de 31 de dezembro de 2008, que designou membros para comporem comissão processante, em decorrência de equívoco ocorrido no tocante ao nome do verdadeiro servidor autor dos fatos relatados. Art. 2.º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 27 de janeiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, Estado de São Paulo, 27 de janeiro de 2009. EMANOEL MARIANO CARVALHO Prefeito Municipal Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração na data supra. ROBSON MOREIRA COUTO Secretário Municipal de Administração EXPEDIENTE FOLHA DE BARRETOS é o órgão oficial de divulgação do município de Barretos, editado pela Imprensa Oficial do Município. Distribuido gratuitamente nas repartições municipais e outros pontos de afluxo de público na cidade. JORNALISTA RESPONSÁVEL Wilson Luiz Franco de Britto jornalista - MTb: 18.039 REPORTAGENS - EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Patrício Augusto dos Santos Reis jornalista - MTb: 20.128 EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO Tiago Cardoso de Almeida REPORTAGENS SECOM (Educação) - SME (divulgação) IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS Gabinete do Prefeito - Rua 30 nº 564 Fone: (017) 3321-1139 - CEP 14.780-900 BARRETOS/SP 2 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 3 4 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO FINANÇAS PODER EXECUTIVO FINANÇAS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 5 6 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO FINANÇAS PODER EXECUTIVO FINANÇAS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 7 8 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO FINANÇAS PODER EXECUTIVO FINANÇAS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 9 10 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 FINANÇAS PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO FINANÇAS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 11 12 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO FINANÇAS PODER EXECUTIVO FINANÇAS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 13 14 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 15 16 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO FINANÇAS RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) PODER EXECUTIVO RECURSOS HUMANOS BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 17 18 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 19 20 BARRETOS, 30 DE JANEIRO DE 2009 PODER EXECUTIVO