Agricultura Familiar - Perspectivas e Desafios

Agricultura Familiar:
Perspectivas e Desafios
Apresentado na Conferencia sobre: Sector Familiar e Desenvolvimento em Moçambique
04 de Dezembro de 2014
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1
CONTEUDO DA APRESENTAÇÃO
I.
INTRODUÇÃO.
II.
VISAO E MISSAO.
III.
ENQUADRAMENTO.
IV.
PILARES (Programas Estruturantes).
V.
CORRENTES DE DESENVOLVIMENTO.
VI.
PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO.
VII. ABORDAGEM PRIMÁRIA.
VIII. INSTRUMENTO DE POLITICAS E REFORMA.
IX.
FOCALIZAÇÃO.
X.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
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I. INTRODUÇÃO
 Na República de Moçambique a agricultura é a base do
desenvolvimento nacional (CRM artigo 103, nr 1).
 Na satisfação das necessidades essenciais da população, ao sector
familiar cabe um papel fundamental (CRM artigo 105, nr 1).
 O Estado incentiva e apoia a produção do sector familiar e encoraja
os camponeses, bem como os trabalhadores individuais, a
organizarem-se em formas mais avançadas de produção (CRM
artigo 105, nr 2).
 A Assembleia Geral das Nações Unidas na sua 66ª Sessão declarou:
2014 - “Ano da Agricultura Familiar”.
 A Cimeira de Chefes de Estado da União Africana na sua 23ª Sessão,
em Addis Abeba proclamou: 2014 - “Ano da Agricultura e da
Segurança Alimentar em África”.
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I. INTRODUÇÃO
 Alcance do PEDSA:
 Crescimento
acumulado
da
Agricultura em pelo menos 7% ao
ano;
 Reduzir a desnutrição crónica em
menores de 5 anos de 44% em 2008
para 30% em 2015 e 20% em 2020;
 Reduzir para metade a proporção das
pessoas que sofrem de fome até
2015.
 Duplicar a produção através do
aumento
da
produtividade
e
expansão da área explorada;
 Gestão sustentável dos Recursos
Naturais;
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II. VISÃO E MISSÃO
VISÃO
“Um sector agrário, próspero, competitivo e sustentável, capaz
de oferecer respostas aos desafios da segurança alimentar e
nutricional e atingir mercados agrários a nível global”
MISSÃO
“Contribuir para a segurança alimentar e nutricional e a renda
dos produtores agrários de forma competitiva garantindo a
equidade social e de género”
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III. ENQUADRAMENTO
O Plano Estratégico Para o Desenvolvimento do Sector
Agrário (PEDSA) é o quadro orientador, programático,
instrumento harmonizador e mobilizador de sinergias
para impulsionar o desenvolvimento agrário nacional,
assente em quatro pilares;
O PEDSA tem o seu instrumento de operacionalização o
Plano Nacional de Investimento para o Sector Agrário
(PNISA) assente em cinco pilares:
 Produtividade e Produção agrária com vista ao
aumento da competitividade;
 Acesso ao mercado e melhoria de infraestruturas e
serviços;
 Segurança alimentar e nutricional;
 Gestão sustentável de recursos naturais; e
 Reforma e fortalecimento institucional.
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6
III. ENQUADRAMENTO
O foco das intervenções públicas é orientado para os postos
Administrativos/Distritos/províncias de maior potencial agro-ecológico
tendo com base a abordagem da cadeia de valor, através de:
a. Programas Plurianuais de Investimento alinhados com o programa
Compreensivo para o desenvolvimento da Agricultura Africana CAADP,
através de (i) Programas Estruturantes, e (ii) Programas Sectoriais
Prioritários;
b. Planos Económico Sociais (PES), orçamentos anuais, cenários ficais.
A implementação do PEDSA observa as potencialidades em 10 zonas
agroecológicas e esta sendo operacionalizada em seis Corredores de
Desenvolvimento Agrário:
a. Zona Sul
- Maputo e Limpopo;
b. Zona Centro - Beira e Vale do Zambeze; e
c. Zona Norte - Nacala e Pemba-Lichinga.
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IV. PILARES
(Programas Estruturantes)
1.
PRODUTIVIDADE
2.
ACESSO AO
MERCADO
3.
RECURSOS
NATURAIS
4.
INSTITUIÇÕES
Aumentar a
produção e
produtividade
agrárias
Melhorar o
acesso ao
Mercado
Uso sustentável
dos recursos
naturais: Terra,
Agua,
Florestas e
Fauna Bravia
Fortalecer
as
instituições
Agrárias
 Públicas
 Privadas
 Associativas e
cooperativas
Programa Integrado
de Aumento de
Produtividade
e Produção
Ambiente
Propiciador:
Gestão
sustentável dos
recursos
naturais:
Serviços
Especializados:
 Infrastrutura
 Incentivos a
Cadeia
 Eliminação de
Barreiras
 Estatísticas
 Acesso seguro
 Governação
 Investigação ;
 Extensão;
 Conhecimento
para os
Agricultores
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V. CORRENTES DE DESENVOLVIMENTO
 Políticas e Estratégias para a Agricultura Familiar e Segurança Alimentar
Sustentável:
 Experiências de sucesso da Agricultura Familiar, suas interacções com
Programas de Nutrição e Protecção Social e seu impacto no bem-estar
das Comunidades.
 Programas e Estratégias de luta Contra a Fome e a Pobreza e sua
Contribuição na Estabilização Económica e Social.
 Programas para a Mulher Rural e da Juventude no Fortalecimento e
Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
 Instrumentos de Apoio a Agricultura Familiar chave para o
Desenvolvimento Rural:
 Comercialização e Transformação da Produção Familiar, Acção das
Cooperativas e Associações e o seu Papel no Desenvolvimento das
Comunidades Rurais.
 Financiamento e Fortalecimento da Agricultura Familiar.
 Investigação, Extensão Agrária e Formação Técnico Profissional ao
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Serviço da Agricultura Familiar.
VI. PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO
Zona sul:
1. PROSUL
•
•
•
•
Culturas: horticultura, pecuaria e mandioca
Valor:
44,8 milhões de US$
Localização: Maputo, Gaza e I’bane
Financiador: FIDA
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2. Wan Bao (China)
•
•
•
Culturas: Arroz, milho e trigo
Valor:
250 milhões de US$
Localização: Gaza (Xai-Xai)
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‫‏‬
‫‏‬
‫‏‬
3. Igo Sammartini (Itália)
‫‏‬
•
•
•
Culturas: Milho, arroz, soja hortícolas
Valor: US$ 4 milhões
Localização: Gaza (Xai-Xai)
‫‏‬
‫‏‬
‫‏‬
4. Ximati (Nacionais)
Culturas: hortícolas
Valor: US$13,5 milhões
Localização: Maputo (Moamba)
5. Massingir Agro-industrial (MAI)
Culturas: cana de acuçar
Valor: US$ 740 milhões
Localização: Gaza (Massingir)
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VI. PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO
Zona Sul:
5. Complexo Agro-Industrial do Chówe
‫‏‬
•
‫‏‬
•
•
Culturas: Cadeias de valor de cereais e
Horticolas.
Valor:
US$70 milhões
Localização: Gaza (Chókwe)
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‫‏‬
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6. Dhocolo (Inácio Matsinhe)
•
•
•
Actividade: Processamento de carnes
Valor:
1 milhões de US$
Localização: Inhambane (Vilankulo)
7. Golden Bananas
‫‏‬
•
•
•
Culturas: Produção de Banana
Valor:
US$13,5 milhões
Localização: Gaza (Guijá)
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8. Uniaves (nacionais)
Actividade: Produção de frangos
Valor:
US$12,7 milhões
Localização: Maputo (Matutuine)
9. Regadio de Chimunda
Culturas: Arroz, milho, hortícolas
Valor: US$20 milhões
Localização: Inhambane (Govuro)
10. Nguluzane agro-pecuaria
Actividade: carnes e leite
Valor:
1,8 milhões de US$
Localização: Gaza (Xai-Xai)
11. AfroMoz (Agricultura Holdins, Lda)
Culturas: Arroz, milho, hortícolas
Valor: 8,0 milhoes de US$
Localização: Gaza (Bilene - Macia)
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VI. PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO
Zona centro:
1. Fábrica de descarroçamento de algodão
de Nhamapasa (China)
•
•
•
Culturas:
Algodão
Valor:
6 milhões de US$
Localização: Sofala (Maríngue)
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‫‏‬
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4. Rei do Agro (Portugal)
Culturas:
Soja, milho, gergelim
Valor:
US$ 5,5 milhões
Localização: Zambézia (Guruè)
2. Moz Bife (China)
•
•
•
Actividade: Criação de gado de corte
Valor:
13 milhões de US$
Localização: Manica
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•
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3. Olam (Singapura)
•
•
•
Culturas: Produção e process. de arroz
Valor:
US$13,95 milhões
Localização: Zambézia (Mopeia)
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‫‏‬
‫‏‬
‫‏‬
5. TCT (Nacionais e zimbabweanos)
Actividade: Indústria florestal e
processamento de Madeiras
Valor:
35 milhões de Meticais
Localização: Sofala (Cheringoma)
6. Principle Energy
Culturas:
Plantação de cana-deaçucar para produção de etanol
Valor:
US$ 280 milhões
Localização: Manica/Dombe
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VI. PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO
Zona centro
8. Fruti Manica
•
•
•
Culturas:
litchis e banana
Valor:
US$ 200.000
Localização: Manica
10. Agro-Industrial de Mutarara
Culturas: Cultivo de algodão e de
cana-de açúcar
Valor: US$ 210,4
Localização: Mutarara
‫‏‬
‫‏‬
9. CleanStar
•
•
•
Culturas: Mandioca para Biocombistíveis
(comunidades com produção por contrato)
Valor:
US$ 9 milhões
Localização: Sofala (Dondo)
10. Projecto ECA
• Processamento: milho
• Valor: US$ 800.000
• Localizaçao: Manica
‫‏‬
11. PROIRRI (IDA e Japao)
‫‏‬
Cadeias:
Arroz, horto fruticultura,
produçao por contrato;
Valor:
US$ 90 milhoes;
Localização: Manica, Sofala e Z’bezia
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VI. PROJECTOS EM IMPLEMENTAÇÃO
Zona norte
1. Matanuska (A. Sul)
• Culturas:
Banana
•
•
Valor:
US$78 milhões
Localização: Nampula
2. Novos Horizontes
•
•
•
Actividade: Produção de frango
Valor:
1,4 milhões de US$
Localização: Nampula (Rapale)
3. Lúrio Green Ressources (Inglaterra)
•
•
•
4. Aviam
Culturas: : Produção de jatrofa para
biodiesel
Valor:
US$ 20,2 milhões
Localização: Nacala-a-Velha
5. Jacaranda
Culturas: Banana
Localização: Nampula (Namapa)
Valor: US$ 2,8 milhões
6. Jacaranda Agropecuaria de Ocua
Culturas: Horticultura
Culturas:
Plantação florestal para produção Localização: C. Delgado (Chiure)
de polpa de papel e soja
Valor: US$ 1,3 milhões
Valor:
US$ 2,400 milhões
7. ProSavana (Moç., Japao e Brasil)
Localização: Mecubúri e Nacala-a-Velha
Culturas: Culturas alimentares diversas
Localização: Nampula, Niassa
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VII. ABORDAGEM PRIMARIA
ONDE INTERVIR PARA PRODUZIR MAIS ALIMENTOS A CUSTOS MENORES
Criar condições ao nível macroeconómico e sócio-político
A cadeia de valor
Produção primária
(Agricultura)
Transporte
Processamen
to
Armazenag
em
e
distribuição
Retalho e
Marketing
Consumidor
final
Intervir ao nível microeconómico onde o negócio realmente acontece
Metodologias
inovativas de
processamento
no campo dispensam a
necessidade de
transportar
“ produtos primários”
Adopção novas técnicas de
produção. Uso sementes
melhoradas, Melhoria
infraestruturas de acesso.
Melhorar o acesso à terra.
Uso consumíveis adequados,
I&D, Capacitação agricultores
Fonte: Technoserve
Uma eficiente
comercialização
reduz o custo
de venda ao
consumidor final.
Novas tecnologias
reduzem os custos
de processamento.
O controlo de qualidade
aumenta a apetência
do mercado
O investimento em
infraestruturas
de pós colheita ajuda a
preservar
o produto e a reduzir
custos
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VIII. INSTRUMENTOS DE POLITICAS E REFORMA

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

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




Politica Agrária e Estratégia de Implementação (PAEI);
Lei de terras;
Lei de florestas e fauna bravia;
Estratégia da Revolução Verde;
Estratégia comercialização agrícola;
Regulamento sobre sementes;
Regulamento sobre fertilizantes;
Regulamento sobre Direito do Melhorador de Plantas;
Regulamento sobre pesticidas;
Regulamento sobre quarentena e protecção fitossanitária;
Plano de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA);
Plano de Investimento do Sector Agrário (PNISA)
Plano Director de Estatísticas Agrárias;
Suplemento sobre “Tratado Internacional sobre Recursos
fitogenéticos para Alimentação e Agricultura”;
 Estratégia de Irrigação;
 Institucionalização do SETSAN e INIR;
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VIII. INSTRUMENTO DE POLITICAS E REFORMA













Programa de Gestão de Fertilizantes;
Estratégia de Gestão do Conflito Homem-Fauna Bravia;
Programa de Mecanização Agrária;
Regulamento da Taxa de valorização de madeira;
Plano Director do Agro-negocio;
Plano Director do Caju 2011-20;
Plano Estratégico de Investigação;
Estratégia de Controlo da Raiva;
Realizado o zoneamento agroecológico à escala de
1:250.000;
Programa Inovativo de Transferência de Tecnologia
Agrária (PITTA);
PRONEA;
Fortalecidos mecanismos de dialogo: CCSA, Dialogo
sobre Politicas; Fórum de terras; florestas; algodão,
cajú e de agronegocio;
Plataforma sobre sementes e fertilizantes;
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VIII. INSTRUMENTO DE POLITICAS E REFORMA
Incentivos à Produção:
 Reduzida em 50% a taxa incidente sobre o custo
do gasóleo no sector Agrário;
 Reduzido em 10% o custo Kwat/hora de energia
eléctrica de média tensão para os sistemas de
irrigação;
 Revisto o código do IVA e da pauta aduaneira: (i)
redução do IVA em 60% nos projectos e
empreitadas de obras hidráulicas; (ii) isenção do
IVA em bens de capital para projectos agrários, e
(iii) isenção/redução de direitos aduaneiros e
IVA na importação de insumos agrários e
fertilizantes inorgânicos.
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IX. FOCALIZAÇÃO
 Proporcionar maior importância e prioridade a Agricultura
Familiar pela sua importância económica e social para o país.
 Aumentar a produção e a produtividade das actividades
agrárias tendo em vista a auto-suficiência alimentar e a
redução das importações.
 Diversificar a produção de alimentos para assegurar a
melhoria nutricional da população, com particular ênfase para
as mães e crianças menores de cinco anos.
 Necessidade de se deter o desflorestamento, recomendando a
implementação de programas que promovam o consumo de
outras fontes de energia.
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IX. FOCALIZAÇÃO
 Encetar-se medidas e formular instrumentos com o
apoio das Organizações especializadas das Nações
Unidas, parceiros de Desenvolvimento e Organizações
da SC para mitigar os efeitos das alterações climáticas
na agricultura e formular recomendações para a
resiliências das populações.
 Aproveitarem-se as possibilidades da assistência
bilateral e multilateral, bem como a cooperação SulSul para o reforço da Agricultura Familiar.
 As politicas públicas e as estratégias devem estar
direccionadas para as acções que visem aumentar a
capacidade produtiva dos pequenos agricultores
familiares e integra-los cada vez mais no mercado,
salvaguardar a protecção social das populações e das
comunidades vulneráveis;
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IX. FOCALIZAÇÃO
Parcerias Público - Privadas - População (PPPP)




Ambiente favorável
Infra-estruturas
Investigação
Extensão
Sector
Sector
Público
Privado




Tecnologia
Mercados
Financiamento
Extensão
s
 Apoio Comunitário e
engajamento
 Conhecimento,
capacidades
humanas,
População
Parceiros
Moçambicana
Desenvolvimento
 Capital de
longo prazo
 Habilidades e
treinamento
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X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Concordância de que se deve implementar instrumentos de politicas
para posicionar a mulher e os jovens no centro do processo de
desenvolvimento da agricultura familiar, em particular no tocante ao
crédito e microcrédito, à formação e ao necessário apoio social das
respectivas comunidades ou grupo alvos;
 A premente necessidade de incrementar a produtividade e a produção
agrária através da disponibilização de serviços adequados,
complementada pela adopção de premissas para aumentar a
capacidade socio-económica e bem-estar;
 Quanto possivel deve-se ser mais concretos na assistência técnica, na
comunicação e difusão dos instrumentos de politicas para o
conhecimentos de todos os intervenientes, p.e. socialização dos
documentos; planificação da campanha agrária em todos os distritos
com todos os actores;
 O PEDSA e o PNISA fazem menção ao desenvolvimento integrado do
sector familiar, o que deve estar em falta, provavelmente, é o
cometimento, apropriação e operacionalização do modelo preconizado
no PAEI para que todos nós intervenientes do desenvolvimento agrário
façamos bem a parte da nossa responsabilidade.
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23
MUITO OBRIGADO
PELA ATENÇÃO