Relatório de Impacto Ambiental (Rima) - Sema

Transcrição

BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
PROJETO VOLTA GRANDE
2BSML001-OS-002
2BSML001-TR-0043
JUNHO/2012
1MSOL002-TR-0015
Índice
Sobre o RIMA ....................................................................................................... 1
Sobre o Projeto Volta Grande............................................................................... 2
O que é o Projeto Volta Grande? .............................................................................. 2
Apresentação dos aspectos do meio antrópico .................................................. 34
População ............................................................................................................ 34
Nível de vida ........................................................................................................ 36
Economia ............................................................................................................. 37
Patrimônio natural e cultural.................................................................................. 39
Por dentro do projeto ........................................................................................... 6
8
Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a etapa de operação? ............... 9
Quais são as estruturas do Volta Grande para a etapa de fechamento?..................... 12
Entendendo melhor os impactos ........................................................................ 40
Sobre a elaboração dos estudos ambientais ...................................................... 14
Sobre os principais Programas do Projeto Volta Grande ................................... 50
Avaliação de impactos ........................................................................................ 14
Clima e qualidade do ar ........................................................................................ 15
Relevo, rochas e solos .......................................................................................... 15
Água superficial e subterrânea ............................................................................... 18
Ruído (barulho) .................................................................................................... 20
Áreas de influência ............................................................................................. 53
Riscos relacionados ao Projeto Volta Grande .................................................... 44
Glossário ............................................................................................................. 57
Empreendedor e equipe técnica ......................................................................... 60
Apresentação dos aspectos do meio biótico ...................................................... 21
Vegetação ............................................................................................................ 21
Mamíferos ............................................................................................................ 24
Répteis e anfíbios ................................................................................................. 27
Aves 29
Insetos ................................................................................................................ 30
Peixes .................................................................................................................. 31
Limnologia ........................................................................................................... 33
1
Sobre o RIMA
Segundo a legislação ambiental vigente (CONAMA 001/86) “o RIMA deve ser
apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações
devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros,
gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender
as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências
ambientais de sua implementação.”
Síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência
do projeto;
O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto
ambiental e deverá conter, segundo a legislação, no mínimo:
Caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando
as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a
hipótese de sua não realização;
Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as
políticas setoriais, planos e programas governamentais;
A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando
para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as
matérias primas, e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnica
operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos
diretos e indiretos a serem gerados;
Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da
atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de
incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para
sua identificação, quantificação e interpretação;
Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos
impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau
de alteração esperado;
Programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
2
Sobre o Projeto Volta Grande
O que é o Projeto Volta Grande?
O projeto Volta Grande trata-se de uma operação de lavra a céu aberto em bancadas,
com uma rota de processo tradicional no beneficiamento do minério de ouro. Em
função das características do minério e sua distribuição espacial no jazimento, foi
verificada a alternativa de uma lavra subterrânea, porém esta foi descartada devido,
principalmente, aos custos associados. A capacidade financeira da empresa em
desenvolver o projeto garantirá o uso de tecnologia e equipamentos de ponta,
similares a outros projetos no estado do Pará.
Quem é o responsável pelo Projeto Volta Grande?
O Projeto Volta Grande é um empreendimento sob a responsabilidade da Belo Sun
Mineração Ltda. que é uma subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation
pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado
que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo. O grupo é um dos mais
ativos e bem sucedidos globalmente, tendo desenvolvido várias empresas de pesquisa
mineral até o estágio de importantes produtores de bens minerais. Nos últimos dois
anos, o grupo Forbes & Manhattan financiou mais de um bilhão de dólares na
pesquisa e desenvolvimento de projetos minerais.
Quais são os objetivos e justificativas para a realização
do Projeto Volta Grande?
A Belo Sun tem como objetivo explorar os recursos minerais resultantes da pesquisa
geológica realizada, utilizando tecnologia de ponta e investimento em logística,
trazendo benefícios para a população local sob a forma de geração de empregos e
renda, geração de impostos para o município e dentre outros.
O empreendimento irá gerar empregos diretos e indiretos na região, tanto na fase de
implantação quanto na fase de operação, bem como irá gerar impostos que serão
recolhidos no município, no estado e também na esfera federal.
Outro objetivo importante para a instalação do projeto será as recursos tecnológicos e
financeiros que a empresa irá dispor para a recuperação dos passivos ambientais do
garimpo que atuaram durante décadas na área. Além disto, é previsto também uma
melhoria significativa na qualidade de vida, em âmbito local com a geração de
empregos, impostos e melhorias de vias e acessos e dentre outras.
Onde o Projeto Volta Grande será instalado?
A área do Projeto Volta Grande está localizada no município de Senador José Porfírio,
no estado do Pará. Situa-se cerca de 50 km a sudeste de Altamira. As Figuras abaixo
apresentam a localização e acesso.
O acesso pode ser feito por via terrestre e fluvial. Partindo-se de Altamira, cruza-se o
rio Xingu em balsa e toma-se a rodovia não pavimentada, denominada Transassurini,
até o acampamento-base da Belo Sun, próximo à margem direita do rio Xingu.
Gastam-se cerca de duas horas. A descida do rio Xingu também demanda cerca de
duas horas em pequena embarcação (denominada localmente de voadeira), até o
trecho conhecido como Volta Grande, que dá nome ao projeto.
3
Mapa de Localização do projeto Volta Grande
4
E como foram escolhidas as alternativas tecnológicas
que serão utilizadas durante a operação do Projeto?
Para a escolha das melhores técnicas para o desenvolvimento do Projeto Volta Grande
em cada etapa de produção, desde a extração do minério até o seu beneficiamento,
foram consideradas os aspectos descritos a seguir
Lavra
Para se definir o método de extração de minério são considerados diversos fatores,
dentre os quais se destacam: características físicas e geológicas da jazida de minério;
condições sociais e ambientais; condições financeiras (custo); condições técnicas de
lavra; tipo e espessura do capeamento1.
No caso do Projeto Volta Grande, considerando, principalmente, que se trata de uma
jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis, optou-se pela
extração a céu aberto. Embora seja um método que interfere nas condições
ambientais superficiais, o alto custo de lavra de minério de ouro por meio subterrâneo
poderia inviabilizar o projeto.
Disposição de estéril e de rejeitos
Qualquer atividade de mineração de ouro gera tanto estéril2 quanto rejeito3 em suas
atividades. Por isso, é necessário ter locais para a disposição dos mesmos, que
possibilitem um mínimo possível de interferência no ambiente da região onde se
encontrará instalado o empreendimento. Cabe destacar que, em função das
quantidades produzidas, as áreas necessárias para disposição de estéril e rejeito são
relativamente grandes. Portanto, a escolha da melhor alternativa, deve conciliar
critérios econômicos, técnicos e ambientais.
Tratamento de minério
O processo de tratamento de minério de ouro, que será adotado no Projeto Volta
Grande, também já é largamente utilizado em todo o mundo e prevê o uso de cianeto,
substância que, apesar de perigosa, é essencial para a separação do ouro das outras
substâncias não aproveitáveis presentes no minério (e que vão virar rejeito). O uso de
cianeto exige rigoroso controle, mas é indispensável, adequado e seguro para esta
etapa do empreendimento.
Como irão funcionar as minas do Projeto Volta Grande?
Área
Rocha Fresca
(t)
Teor
(g/t)
Saprolito
(T)
Teor (g/t)
Au
Recuperado
(kOz)
Ouro Verde
10.874.605
1,785
1.401.982
0,902
575
5
Grota Seca
23.853.415
1,395
1.665.599
0,964
984
6
Total
34.728.020
1,517
3.067.581
0,935
1.559 (*)
Vida Útil
(Anos)
11 (**)
(*)
O total de ouro recuperado apresentado desconsidera aquele proveniente da lavra da pilha de saprolito
no fim da vida útil do projeto, no ano 12, equivalente a mais 74 KOz.
(**)
No ano 5 termina a lavra da área denominada de Ouro Verde e tem início da lavra da área Grota Seca,
totalizando 11 anos de operação de lavra.
1
Capeamento: conjunto de solo e rochas que cobrem a jazida de minério.
O minério e o estéril do tipo saprolito serão lavrados com desmonte mecânico (com
uso de tratores com escarificador) onde for possível. Nos pontos onde a rocha
oferecer maior resistência mecânica (rocha muito resistente) para sua remoção por
meio de equipamentos, o material deverá ser desmontado com auxílio de explosivos,
como é o caso do minério e do estéril do tipo rocha fresca que, em sua totalidade,
deverão ser desmontados com o auxílio de explosivos.
Considerando a necessidade do uso de explosivos, uma das atividades preliminares
mais importantes é a perfuração. A perfuração será feita com perfuratrizes hidráulicas
(máquinas de furar o solo) em malhas, a princípio, similares para minério e estéril.
2
Estéril: rocha sem valor econômico (que não tem ouro), mas que necessita ser removida da mina.
3
Rejeito: Rejeito de mineração é a rocha moída (minério) da qual foi extraído o ouro por processos
químicos e físicos
5
Depois de desmontado, o minério do tipo rocha fresca será carregado com o auxílio de
escavadeiras e transportado em caminhões fora-de-estrada (grandes veículos para o
transporte de minério) de 146 toneladas, diretamente para o britador primário, o qual
estará localizado próximo às cavas. O minério do tipo saprolito será todo estocado
para processamento no final da vida útil do projeto.
Todo o estéril gerado será direcionado para as pilhas, as quais estarão
estrategicamente localizadas próximo às cavas com o objetivo de otimizar as
distâncias de transporte.
O Projeto Volta Grande está de acordo com os planos dos
governos para o futuro da região?
Os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para a
região do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em
infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os
indicadores de desenvolvimento social e econômico da região, e promover a melhoria
da qualidade de vida de suas populações, de forma mais igualitária e sustentável.
O Projeto Volta Grande está de acordo com os planos do governo. O investimento será
da ordem de US$ 1.076.724.000,00 no projeto de extração e beneficiamento de
minério de ouro, estabelecendo parcerias com as autoridades estaduais e municipais e
implementando todos os programas de gestão, controle e monitoramento ambiental e
social propostos no EIA, a empresa estará oferecendo a sua colaboração para a
realização do: desenvolvimento social, econômico e ambiental daquela região.
Quanto irá custar a instalação e operação do Projeto
Volta Grande?
O investimento total (custo do projeto) estimado para o Projeto Volta Grande será de
US$ 380.077.000,00, sendo investidos US$ 305.821.000,00 nos três primeiros anos
correspondentes à implantação do empreendimento e o restante, US$ 74.256.000,00,
nos anos subsequentes.
Visão geral da mina após 11 anos de operação
Projeto Volta Grande estará de acordo com as leis
ambientais?
O Projeto Volta Grande respeitará as leis municipais, estaduais e federais que a ele se
aplicam, durante as etapas de planejamento, implantação, operação e fechamento.
Um levantamento dessas leis já foi feito e encontra-se no EIA para consulta.
O custo operacional médio previsto para a mina é de US$ 18,61 por tonelada lavrada
ao longo da vida útil do projeto. Para o custo de capital, está sendo considerado um
valor médio de US$ 9,88 por tonelada.
6
Por dentro do projeto
Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a
etapa de implantação?
Durante as obras do projeto serão necessárias as seguintes estruturas:
Canteiro de obra
Está prevista a instalação de um
canteiro de obras fixo, distribuído em
duas áreas (área de alojamento da
construção e canteiro propriamente
dito) onde estarão localizadas
instalações tais como refeitório,
almoxarifado, oficina, central de
concreto, depósitos de máquinas,
equipamentos e materiais, ambulatório,
escritório de projetos e administração,
dentre outros.
Terraplenagem
A terraplenagem envolve os
serviços de limpeza,
destocamento e preparação
das áreas necessárias à
construção, como áreas para
barragem, pilhas e
edificações da usina de
beneficiamento e área de
apoio administrativo/
operacional.
Mão de obra
No pico das obras a mãode-obra será de
aproximadamente 2.100
empregados terceirizados e
próprios, e será composta
por profissionais das mais
diversas áreas de atuação
entre as quais destacam-se:
supervisores, engenheiros,
operadores de
equipamentos pesados e
leves, motoristas,
montadores, soldadores,
topógrafos, mecânicos,
eletricistas, técnicos em
segurança do trabalho,
técnicos ambientais,
pedreiros, entre outros.
Equipamentos
- Tratores;
- Escavadeiras;
- Carregadeiras;
- Caminhões
- Betoneiras:
- Geradores de
energia;
- Guindastes;
- Gruas;
- Hysters;
- Compactadores;
- Entre outros.
Água
Energia elétrica
Na etapa de implantação
do empreendimento, será
instalada uma estação de
captação e adutora de
pequeno porte que
atenderá as demandas
iniciais do projeto. A água
industrial será captada
diretamente do Rio Xingu.
O fornecimento de energia
elétrica, a princípio, será feito
por meio de geradores
instalados no canteiro de obra,
para atender a demanda
necessária para a implantação
do projeto. Serão adquiridos
grupos geradores a diesel de
550 KVA e de 250 KVA para
suprir toda a demanda inicial
de energia elétrica do
empreendimento.
Esta adutora a ser
construída para
atendimento da fase de
implantação, com
capacidade instalada de
250 m³/hora, será mantida
também em todo período
de operação do projeto.
Até que seja instalada a linha
de transmissão prevista
(derivação da subestação de
Altamira ou da UHE Belo
Monte, em 138 kVA), os
conjuntos geradores ficarão
dispostos próximos às áreas de
demanda, núcleos de
alojamentos e áreas
administrativas e de apoio
operacional.
Insumos
Cimento, areia, cal,
água, brita, vergalhões
de ferro para armação,
madeiras para forma,
tijolos, madeira e telhas
para coberturas, tubos e
conexões, vidraçarias,
fiação elétrica,
conduites, materiais
hidráulicos e elétricos,
portas, janelas,
cerâmicas, tintas,
vernizes, seladores,
óleos e combustíveis.
7
Alojamentos e transporte de
pessoal
Para a implantação do projeto será
necessário a construção de um
alojamento em função das distancias
entre os grandes centros urbanos na
região. Desta forma estão previstas para
a fase de implantação diversas
estruturas necessárias tais como:
dormitórios, cozinha, refeitórios,
vestiários, áreas de lazer, etc.
O transporte para a obra será realizado
em veículos específicos para este fim,
considerando a distância entre os
alojamentos e as áreas de construção.
Supressão vegetal
Para implantação dos canteiros de obras,
construção das edificações da área
industrial, abertura de acessos e
construção da barragem de rejeitos, será
necessário realizar a supressão da
vegetação existente nestas áreas.
A supressão vegetal será realizada após
a obtenção da “Autorização de
Supressão Vegetal” expedida pelo órgão
competente e seguirá as técnicas
adequadas para minimizar os impactos
no meio ambiente.
Áreas de empréstimo (AE’s) e de
disposição de material excedente
(ADME)
Para a produção de areia, argila e brita
necessárias na etapa de construção das
instalações do projeto, não está prevista
a utilização de áreas de empréstimo na
região do projeto devendo, a princípio,
todos estes materiais virem de fontes
externas.
Sistema de drenagem
superficial
Sistema de coleta e disposição de
resíduos sólidos
O sistema de drenagem superficial das
áreas de canteiro foi concebido para que
o escoamento se dê o máximo possível
pela superfície, evitando a execução de
galerias.
Todos os resíduos sólidos, nesta etapa
do projeto, deverão ser provenientes dos
canteiros de obras e áreas de vivência
dos trabalhadores, constituindo-se nos
mais diversos tipos de resíduos (restos
de comida, embalagens, metais,
borracha, resíduos plásticos e de
madeira provenientes de embalagens,
dentre outros).
Será composto basicamente por sarjetas,
sarjetões, bocas de lobos, galerias,
órgãos acessórios e obras de disposição
final (dissipadores de energia).
Deverá haver uma área onde será feita a
disposição temporária dos resíduos para
posterior destinação final
ambientalmente correta.
8
Desenho esquemático das pilhas e cava na área do projeto
9
Quais são as estruturas do Projeto Volta Grande para a
etapa de operação?
Para o início da etapa de operação do Projeto Volta Grande foram realizados diversos
testes, durantes anos, que serão utilizados para a extração do minério de ouro. Estes
testes fazem parte da Pesquisa Mineral, que é realizada através de sondagens4, que
permitem verificar a quantidade, a qualidade e a composição do minério que se deseja
minerar. A partir dos resultados dessas sondagens são estimados os recursos minerais
ali disponíveis e estudada a viabilidade para extração.
A produção média anual prevista nos onze anos de operação da planta de
beneficiamento de minério será de 4.684 kg de ouro, resultante do beneficiamento de
34,73 milhões de toneladas (base seca) de rocha fresca (minério diorítico) nos onze
primeiros anos (média de 3,16 milhões de toneladas por ano) e do beneficiamento de
3,07 milhões de toneladas (base seca) de minério saprolítico no último ano de vida do
empreendimento, totalizando 37,80 milhões de toneladas de minério tratado.
A operação das minas será realizada por meio de perfuração e desmonte das
rochas com explosivos, e usando escavadeiras e caminhões para carga e transporte de
minério e de estéril.
O minério será levado para a planta de tratamento, onde ocorrerá a separação do
ouro.
O estéril a ser retirado das minas será disposto em pilhas localizadas nas
proximidades das cavas.
O controle das águas pluviais precipitadas sobre a área das cavas do projeto Volta
Grande tem por objetivo assegurar a normalidade das atividades operacionais e atuar
na mitigação de impactos ambientais como processos erosivos e assoreamento dos
cursos de água.
As estruturas de drenagem previstas para o empreendimento apresentam,
basicamente, a função de coletar, conduzir e dispor em pontos seguros o escoamento
superficial incidente na área do projeto.
4
Sondagens: é um procedimento para amostragem dos solos e coleta de amostras de rochas em
profundidade.
O manejo dos escoamentos superficiais incidentes sobre a região da cava será
essencialmente realizado por meio de sistemas de drenagem por gravidade e por
bombeamento. A drenagem por gravidade será possível sempre que houver conexão
das praças de trabalho com o sistema de drenagem natural do terreno. Em função da
evolução da geometria da cava, haverá necessidade de retirada da água por sistema
de bombeamento, constituído de “sumps” nos fundos de cava, “sumps” intermediários
e conjuntos moto-bombas.
Duas pilhas para disposição de estéril. Importante ressaltar neste momento que
os estudos iniciais para caracterização do estéril apontaram o mesmo como resíduo
Classe II A, segundo a NBR 10.004 . Logo, novos estudos deverão ser realizados
posteriormente para melhor caracterização do estéril e, mantida a classificação
apresentada, estas pilhas, futuramente, no projeto executivo, deverão apresentar
sistemas de controle ambiental compatíveis ao armazenamento de resíduos Classe II
A, considerados não perigosos, porém, não inertes. Estes sistemas de controle
consistirão basicamente na impermeabilização das áreas das pilhas e no controle dos
efluentes pluviais das mesmas.
A britagem será efetuada na mina. O minério, em blocos com tamanho máximo de
900 mm e granulometria de 80% menor que 530 mm; será transportado por
caminhões tipo “fora-de-estrada” e descarregado em uma moega de 400 m3 dotada
de grelha fixa com malha quadrada de 700 mm. O minério grosseiro, com
granulometria entre 700 mm e 900 mm, retido pela grelha fixa, será quebrado por
meio de um rompedor hidráulico posicionado ao lado da grelha.
O moinho será alimentado por correia transportadora com minério previamente
britado proveniente da pilha pulmão. Para proteção da correia transportadora, a
mesma será equipada com detector de metais e separador magnético. Assim, serão
removidos quaisquer corpos metálicos estranhos que por ventura venham a se
reportar ao minério produto da britagem primária.
10
O tratamento do rejeito é um item de grande importância dentro da descrição do
empreendimento tendo em vista que o cianeto e seus compostos são tóxicos e não
podem ser descartados no ambiente sem um tratamento prévio.
Desta forma o rejeito será tratado no tanque de rejeito final, com solução de ácido
peroximonosulfúrico (H2SO5), também conhecido como Ácido de Caro, um forte
agente oxidante.
Devido à sua instabilidade, o Ácido de Caro deverá ser preparado e usado quase que
imediatamente, já que na temperatura ambiente o mesmo se decompõe algumas
horas após a sua produção. Uma das vantagens de seu uso reside no fato de que o
mesmo é efetivo para tratar polpas e também efluentes líquidos contendo não só
cianeto livre, mas também cianato, tiocianato e cianeto complexado com metais.
Vista geral de uma planta e seus moinhos em destaque
Uma solução de cianeto de sódio será adicionada de forma contínua ao primeiro
tanque de lixiviação. Cada tanque de lixiviação será equipado com agitadores de
polpa e também está prevista a injeção contínua de ar comprimido. O ar comprimido
será injetado em todos os tanques com a finalidade de fornecer o oxigênio necessário
para a reação de lixiviação do ouro.
Ressalta-se que haverá geração de nitrogênio nesse processo, porém o mesmo não
necessitará ser tratado uma vez que este é inerte e não tóxico, sendo o principal
componente da atmosfera terrestre.
Após o tratamento do rejeito, a polpa será bombeada para a barragem de rejeitos,
onde os sólidos serão depositados já tratados. O excesso de água na barragem já
estará tratado, atenderá aos padrões de lançamento e será bombeado diretamente
para o rio Xingu mediante controle de qualidade.
A tubulação de efluente será equipada com instrumento medidor do teor de cianeto na
água. Este instrumento estará intertravado com as bombas de efluente de modo que,
ocorrendo qualquer anormalidade, o bombeamento será interrompido e um alarme
soará na sala de controle. Assim os operadores tomarão conhecimento imediato de
qualquer anormalidade e poderão agir de imediato na identificação e correções das
causas do problema.
Uma barragem de rejeitos será construída para comportar os resíduos gerados na
planta de beneficiamento de ouro. Os barramentos são estruturas destinadas à
retenção e a acumulação de água ou polpa (rejeito + água), com várias finalidades;
no caso específico desta barragem, será destinada à contenção de rejeito proveniente
do minério aurífero.
A barragem de rejeitos destina-se a receber o rejeito da planta metalúrgica e terá
também a finalidade de promover a disposição dos sólidos (minério tratado) e a
clarificação da água que será descartada se em excesso.
Vista geral de um tanque de lixiviação
11
Portaria e estacionamentos: equipada com uma sala para o fiscal e
seguranças. Junto ao estacionamento será construído um apoio para a espera dos
motoristas, equipado com instalações sanitárias ligadas ao sistema de tratamento ETE.
Alojamento: Como o sistema de mão-de-obra seguirá o modelo 20x10 (vinte dias
de trabalho no site por 10 dias de folga), o alojamento será dotado das
acomodações necessárias para a permanência prolongada do colaborador no site
do projeto como quartos (dormitórios), banheiros, lavanderia, refeitório, áreas de
integração e lazer.
Vista geral de uma barragem de rejeito
As estruturas de apoio administrativo e operacional deverão ser constituídas
principalmente das seguintes instalações:
Laboratório: destinado à preparação de amostras, testes físico-químicos e
análises químicas.
Escritórios: edificações de um pavimento, onde irá trabalhar todo o pessoal
técnico e administrativo, contendo salas de reunião, de treinamento e demais
dependências de apoio;
Almoxarifado: para estocagem de peças de grande porte, chapas, tubos, e
demais materiais;
Restaurante: onde serão preparadas e servidas as refeições;
Ambulatório: para atendimentos aos casos de pequena gravidade e primeiros
socorros;
Vestiário: infraestrutura de sanitários e higiene pessoal;
Paióis de explosivos e de acessórios, separados, conforme regulamentação pelo
Ministério do Exército. Os mesmos serão licenciados perante este Ministério.
Oficinas para manutenção mecânica e elétrica de máquinas e veículos.
Posto de abastecimento de veículos: terá uma área projetada para permitir o
abastecimento simultâneo de equipamentos de grande porte e de veículos
utilitários, 8 (oito) tanques de combustíveis com capacidade para 60.000 litros
cada.
Balança rodoviária: Será necessário implantar um sistema de balanças
rodoviárias para pesagem dos veículos, a ser localizado no pátio da empresa, em
local que não interfira com a circulação entre as áreas operacionais.
Para a fase de operação do Projeto Volta Grande estão previstos, no pico máximo, 526
profissionais como mão de obra direta.
Para o acesso às áreas da mina serão utilizadas as estradas já existentes na região
ou abertas para essa finalidade.
O fornecimento de energia elétrica considera como alternativa básica uma Linha de
Transmissão de 138 kV dedicada exclusivamente ao Projeto Volta Grande, partindo de
Altamira e com uma extensão aproximada de 70 km.
Estação de tratamento de esgotos será implantada para tratar todo o esgoto
produzido na área do projeto Volta Grande. Os trabalhadores da área de captação e
tratamento de esgotos usarão equipamentos de proteção individual requeridos para o
correto e seguro desempenho das suas funções, tais como luvas de segurança,
botinas com biqueira de aço, abafadores de ruído, óculos de segurança e capacete.
Na etapa de operação deverão ser gerados diversos tipos de resíduos sólidos
relacionados à operação da planta de beneficiamento, das áreas de apoio
administrativo e operacional e da mina. Os resíduos sólidos previstos para esta fase do
Projeto Volta Grande serão todos aqueles restos sólidos ou semissólidos, resultantes
das atividades ligadas à operação do empreendimento.
Resíduo hospitalar
Resíduo domiciliar
Resíduo comercial
12
Resíduos de processo
Resíduos de sistema de controle
Resíduos laboratoriais
O Aterro Sanitário é uma estrutura projetada para receber e tratar o lixo produzido
no projeto, com base em estudos de engenharia, para reduzir ao máximo os impactos
causados ao meio ambiente. Atualmente é uma das técnicas mais seguras e de mais
baixo custo. Os resíduos orgânicos e inorgânicos não recicláveis e não perigosos,
gerados na etapa de operação do empreendimento, terão como destinação final a sua
disposição em aterro sanitário.
Desenho esquemático de um aterro sanitário padrão
Tratamento e distribuição de água do Projeto Volta Grande será efetivado através
de estação de bombeamento e uma unidade de tratamento de água bruta, sendo que
a captação deverá ser localizada em um trecho do rio Xingu, ainda a ser outorgada
junto à SEMA/PA.
Quais são as estruturas do Volta Grande para a etapa de
fechamento?
O fechamento5 é a ultima etapa de um empreendimento mineral. É o momento
onde, de acordo com o uso futuro definido, a área é preparada para sua nova função
seja ambiental, industrial ou social.
Contudo, o fechamento deve ser feito de acordo com critérios técnicos e ambientais,
uma vez que um determinado empreendimento ou infraestrutura não deverá causar
danos ao meio ambiente depois de encerradas as suas atividades. As medidas a serem
implementadas visando o fechamento dependem, como comentado, do uso futuro que
será dado à área onde se encontra a estrutura em questão. O que se espera é o pleno
equilíbrio ambiental da área no que tange aos aspectos físico, químico, biológico e
social.
Portanto, visando assegurar a estabilidade das grandes estruturas do projeto Volta
Grande tais como as pilhas de estéril, barragem de rejeitos, taludes das cavas, com
vistas ao fechamento, juntamente com as demais unidades de infraestrutura do
empreendimento Belo Sun, deverão ser implementadas medidas com o objetivo de
conferir estabilidade física e ambiental depois de expirada a sua vida útil. Os
procedimentos sugeridos visam à segurança das estruturas de forma a permitir a sua
incorporação harmônica ao ambiente local, ou mesmo, a utilização da área para outra
atividade econômica.
O plano de fechamento de um empreendimento mineiro deve garantir que o
encerramento das atividades ocorra de maneira planejada, ordenada, segura, dentro
de um prazo preestabelecido.
5
Fechamento: consiste na etapa de fechamento e retirada de todas as estruturas do
empreendimento, incluindo alguns impactos ambientais persistentes.
13
Obviamente, o plano de fechamento pode e deve ser revisado periodicamente,
refletindo as mudanças no status do projeto. Desta forma, o plano deve ser parte
integral do planejamento de longo prazo da mina e deve atender aos seguintes
requisitos:
Parte integrante dos planos de fechamento das minas da Belo Sun Mineração é a
reintegração da área ao ecossistema natural. Para tanto, um programa de reabilitação
e revegetação adequado a essa finalidade será desenvolvido, acompanhado de um
monitoramento de flora e fauna que verifica a eficiência desse programa.
Exigências legais para o fechamento;
Definição do uso futuro da área;
Manutenção dos sistemas de drenagem superficial
Estabilidade física das estruturas implantadas;
Essa manutenção deverá ocorrer ao longo de toda a vida do empreendimento e em
sua fase de fechamento. A manutenção da drenagem na fase de fechamento deverá
se prolongar até que a área esteja completamente revegetada, de forma que o
sistema de drenagem seja autossuficiente.
Manutenção dos sistemas de drenagem;
Reabilitação/reintegração das áreas trabalhadas.
Todo o processo de encerramento das operações mineiras e o fechamento do
empreendimento deverão ser feitos em estrito atendimento à legislação aplicável em
vigor, com destaque para a Portaria 237/2001 do Diretor Geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, que instituiu as Normas Reguladoras de
Mineração - NRM.
Uso Futuro da área
As tendências atuais sinalizam para o aproveitamento futuro do projeto focado no
turismo alternativo. Considerando-se a vida útil do projeto, estimada em 12 anos pelas
reservas minerais atuais, várias ações já vêm sendo testadas para promover esta
alternativa.
Reabilitação de áreas mineradas
A reabilitação de áreas mineradas visa à recuperação das áreas trabalhadas para o
desenvolvimento das atividades mineiras. Os trabalhos de reabilitação serão
conduzidos concomitantes às atividades de lavra.
Considerando os vetores sociopolíticos e ambientais que interagem no processo de
fechamento de um empreendimento mineiro, o plano de fechamento, aliado à
definição de uso futuro da área, será periodicamente analisado, sendo que o projeto
executivo para fechamento deve ser elaborado pelo menos dois anos antes da
paralisação das atividades.
14
Sobre a elaboração dos
estudos ambientais
Avaliação de impactos
A avaliação de impactos do Projeto Volta Grande foi feita para as etapas de
implantação, operação e fechamento, com base nas características do
empreendimento e nos aspectos dos meios físico, biótico e antrópico.
A avaliação de impactos ambientais se desenvolveu a partir dos seguintes conceitos:
Meio físico
Meio biótico
Meio
socioeconômico
O subsolo, a geologia e as rochas, destacando os recursos
minerais, as águas, o ar e o clima, a topografia, os tipos e
aptidões do solo, os corpos de água, os regimes hidrológico e
hidrogeológico
Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as
espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor
científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as
áreas de preservação permanente.
O uso e ocupação do solo, os usos da água e a
socioeconomia de modo geral, destacando os sítios e
monumentos arqueológicos, históricos e culturais da
comunidade, as relações de dependência entre a sociedade
local, os recursos ambientais e o potencial de utilização
desses recursos.
Intensidade;
Tendência;
Abrangência;
Reversibilidade; e
Significância;
Efeito.
Incidência;
Esta avaliação completa encontra-se no EIA. Contudo, neste RIMA serão apresentados
os impactos reais mais relevantes do Projeto Volta Grande, segundo os critérios Efeito
e Significância.
Efeito: é o resultado do impacto sobre o meio avaliado, que pode ser Positivo ou
Negativo.
Significância: pode ser entendida como a importância do impacto, ou seja, se é
Inexpressivo, Pouco Expressivo, Significativo ou Muito Significativo.
A avaliação apresenta os impactos que provavelmente ocorrerão durante cada etapa
do empreendimento, considerando que o empreendedor irá aplicar corretamente
todas as medidas potencializadoras, mitigadoras e compensatórias propostas nos
programas de gestão, controle e monitoramento do projeto (que serão mostrados
mais à frente).
15
Clima e qualidade do ar
Conforme a classificação do IBGE, a área do empreendimento apresenta um clima
Equatorial Úmido, com temperaturas médias mensais entre os 25°C e 27°C e uma
estação seca que varia de um a três meses.
O total da quantidade de chuvas ao longo do ano para a região em estudo é de 2300
mm, distribuídas de forma desigual ao longo do ano, com um período extremamente
chuvoso (dezembro a maio) e outro com relativamente mais seco (agosto a outubro).
Atualmente, a qualidade do ar na área do empreendimento é considerada boa. Na
fase de implantação e operação do empreendimento, haverá movimentação de terra,
o que acarretará geração de poeira.
O que pode mudar? (impactos prováveis)
Fase de implantação
Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva
Utilização de EPI por parte dos empregados;
Programa Ambiental da Construção
Fase de operação
Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos
Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento
Fase de fechamento
Fase de operação
Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva
Fase de fechamento
Alterações da qualidade do ar - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo.
Para isso, o que deverá ser feito? (Programas e medidas)
Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento
Relevo, rochas e solos
A região de estudo do empreendimento apresenta relevo suave ondulado a ondulado.
Na maior parte da área de estudo, ocorre uma superfície de aplanamento extensa,
formada por colinas onde as elevações variam entre 62 a 270 m. A rocha mais comum
na área é o diorito, com ocorrência de blocos e/ou matacões em encostas de morros
suaves.
Foram encontrados na área dois tipos de solos, Latossolos e Argissolos. Os solos da
área são profundos, bem drenados e apresentam argila em sua composição.
16
Vista geral do relevo plano da Depressão Bacajá
Pequenos morros do Planalto Residual do Sul do Pará
Afloramento de blocos próximo à área de estudo
Encosta com afloramentos de rochas
17
Alteração das Propriedades do Solo e Subsolo (Físico-Químicas)- Efeito: Negativo /
Significância: Pouco Expressiva;
Indução e Aceleração de Processos Erosivos - Efeito: Negativo/
Pouco expressiva;
Significância:
Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Significativa;
Alteração Física da Paisagem - Efeito: Negativo / Significância: Significativa;
Fase de operação
Significância: Pouco expressiva;
Indução e Aceleração de Processos Erosivos - Efeito: Negativo / Significância:
Pouco expressiva;
Solo argiloso coberto por pasto
Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressiva;
Alteração Física da Paisagem - Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressiva;
Fase de fechamento
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos;
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
Programa de Manutenção de Veículos e Equipamentos;
Latossolo ao longo da estrada
Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento;
Programa Ambiental da Construção.
18
Fase de operação
Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento.
Fase de fechamento
Rio Xingu
Água superficial e subterrânea
A área de estudo do empreendimento situa-se na Bacia do rio Xingu que faz parte da
bacia hidrográfica do rio Amazonas. A bacia do rio Xingu abrange os municípios de
Altamira, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, parte
de Medicilândia, Placas e a parte do município de Anapú.
Os principais rios que formam a bacia do rio Xingu e que se encontram próximos da
área do empreendimento são: rio Ituna, rio Itatá, rio Bacajaí, rio Iriri e rio Bacajá.
O rio Xingu faz o transporte de pessoas, materiais e insumos para vários municípios da
região, sendo muito importante para a população. O empreendimento irá utilizar água
desse rio.
Blocos de rocha no leito de cursos d’água
19
Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas - Efeito: Negativo /
Alteração da Dinâmica Hídrica Superficial e Redução da Disponibilidade do Recurso
Hídrico - Efeito: Negativo / Significância: Significativa;
Nota: ressalta-se que apesar de significativo este impacto não ocasionará
problemas de abastecimento de água para a população nem irá comprometer os
seus atuais usos.
Assoreamento de Cursos D´Água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressiva;
Fase de operação
Rio Itata
Do ponto de vista ambiental, o estudo das águas subterrâneas é uma questão
importante para o empreendimento, visto que para a exploração do ouro do Projeto
Volta Grande será necessária a implantação de um adequado sistema de drenagem
para o controle do fluxo das águas para o interior da cava. Esta adequação é de suma
importância para a manutenção do equilíbrio hidrogeológico.
Significância: Pouco expressiva
Alteração da Dinâmica Hídrica Superficial e Redução da Disponibilidade do Recurso
Hídrico - Efeito: Negativo / Significância: Significativa
Nota: ressalta-se que apesar de significativo este impacto não ocasionará
problemas de abastecimento de água para a população nem irá comprometer os
seus atuais usos.
Assoreamento dos cursos d’água - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressiva
Fase de fechamento
Significância: Pouco expressivo;
20
Ruído (barulho)
A geração atual de ruído na área do empreendimento pode ser atribuída aos animais
na região monitorada, como: pássaros, grilos, sapos, cigarras e gados. As atividades
de implantação e operação do empreendimento, como movimentação de máquinas,
equipamentos e veículos, detonação das minas e funcionamento da usina, promoverão
a geração de ruídos mais significativos, mas que serão controlados e monitorados.
Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos;
Fase de operação
Alteração dos Níveis de Pressão Sonora - Efeito: Negativo / Significância: Muito
Significativa
Fase de fechamento
Fase de operação
Alteração dos Níveis de Pressão Sonora - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressiva
Fase de fechamento
Alteração do nível de pressão sonora - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressivo.
21
Programa de Monitoramento e Controle de Ruídos e Vibrações;
Apresentação dos
aspectos do meio biótico
Utilização de EPI´s por parte dos empregados;
Fase de operação
Controle dos procedimentos de detonação das minas;
Fase de fechamento
Vegetação
O Projeto Volta Grande está inserido na região do bioma Amazônico, onde a
vegetação é classificada como Floresta Ombrófila, dividida em três fitofisionomias:
Floresta Ombrófila Submontana Dossel Emergente, Floresta Ombrófila Aberta com
Cipós e vegetação secundária.
Ainda há boa parte da área de floresta original. Entretanto, observa-se grandes
extensões desmatadas ao longo dos últimos anos, como consequência da extração
ilegal de madeira e da formação de grandes áreas de pastagens para criação de gado.
A implantação do projeto afetará tanto superfícies agropecuárias e aglomerados
populacionais (39%) quanto áreas de florestas naturais e alteradas (61%).
Os estudos realizados sobre a vegetação indicam que há pelo menos 102 espécies da
flora, sendo que nenhuma se encontra na lista de espécies ameaçadas de extinção. Na
Floresta Ombrófila Submontana Dossel Emergente foram encontradas 67 espécies,
enquanto que na Floresta Ombrófila Aberta com Cipós foram identificadas 70. A
vegetação secundária foi composta por 31 espécies, todas consideradas espécies de
regeneração.
As espécies encontradas e a estrutura das florestas indicam que os remanescentes já
se encontram alterados.
22
Utilização preferencial de trilhas pré-existentes;
Fase de planejamento
Perda de espécimes da flora - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva
Aumento dos casos de atropelamento de fauna - Efeito: Negativo / Significância:
Inexpressiva
Minimização do corte de plantas com menos de 2cm de DAP.Fase de fechamento;
Programa de Educação Ambiental;
Programa de Monitoramento da Biodiversidade;
Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico local;
Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva
Geração de conhecimento científico - Efeito: Positivo / Significância: Significativa
Aumento da pressão sobre os recursos naturais - Efeito: Negativo / Significância:
Pouco expressivo
Programa de Educação Ambiental.
Alteração do metabolismo vegetal pela deposição de material particulado na face
superior das folhas - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva
Perda de parcelas da APP - Efeito: Negativo / Significância: Significativa
Fase de operação
Aumento da pressão sobre recursos naturais- Efeito: Negativo / Significância:
Significativo
Alteração do metabolismo vegetal pela deposição de material particulado na face
superior das folhas - Efeito: Negativo / Significância: Inexpressiva
Floresta Ombrófila Submontana
Dossel Emergente, ao fundo.
23
Juquira
Vegetação secundária na parte superior.
Abaixo, culturas permanentes.
Pasto sujo
24
Pasto limpo
Parte de um grupo de catetos (Pecari tajacu), fotografados pelas
armadilhas fotográficas
Mamíferos
Os mamíferos, que são todos os animais que possuem pelo, da região do Projeto Volta
Grande são representados por 15 espécies de pequeno porte, 30 espécies de médio e
grande porte e 41 espécies de morcegos.
O maior número de espécies ameaçadas está na mastofauna, com 15 espécies. Dentre
estas, destacam-se o cachorro-vinagre (Speothos venaticos), a ariranha (Pteronura
brasiliensis), as onças (Panther onca e Puma concolor), o macaco-guariba (Alouatta
belzebul) e o macaco-cuxiú (Chiropotes utahickae), além da anta (Tapirus terrestris)
As espécies de mamíferos cinegéticas6, mais procuradas por caçadores são: paca
(Cuniculus paca), os porcos (Tayassu pecari e Pecari tajacu), tatus (Cabassous
unicinctus, Dasypus spp. e Priodontes maximus), veados (Mazama spp.), anta (Tapirus
terrestres), dentre outros.
6
Espécies de valor cinegético: espécies que sofrem perseguição e captura com finalidade de
valor comercial, alimentação ou caça.
Pegada de anta (Tapirus terrestris).
25
Rato-cachorro (Monodelphis aff. brevicaudata),
uma possível espécie nova de marsupial.
Espinhos de porco-espinho (Coandu preensilis).
Crânio de queixada (Tayassu pecari) com furo de tiro,
indicando atividade de caça.
Mico-de-cheiro (Saimiri sciureus).
26
Afugentamento com perturbações da fauna- Efeito: Negativo / Significância:
Inexpressiva;
Afugentamento e perturbações da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressivo
Perda de conectividade e permeabilidade faunística - Efeito: Negativo /
Significância: Pouco expressivo
Inexpressiva
Zogue-zogue (Callicebus moloch), espécie de
macaco ameaçada de extinção.
Alterações populacionais da fauna - Efeito: Negativo / Significância: Pouco
expressivo
Fase de operação
Inexpressiva
expressivo
Programa de Sinalização Ambiental e Segurança de Tráfego;
Programa Operacional da Supressão Vegetal;
Programa de Manejo da Fauna e Flora durante a Supressão Vegetal;
Espécie de morcego mais comum na área de
estudo (Glossophaga soricina).
Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico local;
Programa de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos.
27
Répteis e anfíbios
Foi verificada, através dos trabalhos de campo, a ocorrência de 33 espécies de
anfíbios e 48 de répteis. A riqueza de espécies é considerada condizente com outras
localidades amazônicas.
Alguns répteis registrados na área são de valor cinegético, relacionado a caça: o
tracajá (Podocnemis unifilis), os jabutis (Chelonoides spp.), além de várias espécies
de cobras.
Cobra-cega (Siphonops annulatus)
Jabuti-amarelo (Chelonoidis denticulata) espécie
considerada vulnerável de extinção
Sapo-kambô (Phyllomedusa bicolor)
28
Inexpressiva;
expressivo
Inexpressiva
Cobra-da-terra (Apostolepis longicaudata), registrada pela
primeira vez na região amazônica.
expressivo
Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica - Efeito: Negativo /
Fase de operação
Inexpressiva
expressivo
Subprograma de Monitoramento da Herpetofauna;
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos;
Programa de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e de Efluentes Líquidos;
Lagartinho-de-folhiço (Cercosaura argulus)
Programa de Gestão Ambiental da Construção;
29
Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra;
Encaminhamento dos animais atropelados para instituições de pesquisa;
Aves
Nos estudos realizados para a área do Projeto Volta Grande foram registradas 148
espécies de aves. Dentre estas, está a ararajuba (Guaruba guarouba), ameaçada de
extinção.
Dentre as espécies registradas, destacam-se aquelas de valor cinegético, comumente
caçadas pela população: Azulona (Tinamus tao), Inhambu-de-cabeça-vermelha
(Tinamus major), Inhambú-preto (Crypturellus cinereus), Turirim (Crypturellus soui),
Cujubim (Aburria cujubi).
Araçari-de-pescoço-vermelho (Pteroglossus bitorquatus reichenowi)
Cigana (Opisthocomus hoazin)
Gavião-branco (Pseudastur albicollis)
30
Fase de operação
Inexpressiva
expressivo
Programa de Gestão Ambiental da Construção;
Maracanã-Guaçu (Ara severus)
Encaminhamento dos animais atropelados para instituições de pesquisa.
Insetos
Inexpressiva;
expressivo
expressivo
A entomofauna (insetos) foi estudada tendo como base três grupos: abelhas do grupo
das euglossinas, mosquitos e formigas. Estes grupos foram escolhidos por serem bons
indicadores biológicos e por serem capazes de responder perguntas específicas, sobre
o estado de conservação das matas e sobre potenciais questões de saúde pública.
Registrou-se 21 espécies de abelhas euglossinas, 53 espécies de mosquitos e 85
espécies de formigas. Nenhuma delas figura em listas de espécies ameaçadas.
A variação nas abundâncias de insetos é muito grande. Dentre as formigas, a mais
abundante foi Pheidole sp. 10. Eulema bombiformes foi a abelha mais abundantes e
para o grupos dos mosquitos, foram três as mais abundantes, Anopheles darlingi,
Lutzomia sp. 1 e Simulium sp. 1. Anopheles darlingi, a espécie de mosquito mais
abundante é a principal transmissora de malária no Brasil.
31
Peixes
Na área de estudo foram identificadas 108 espécies de peixes. Os mais
representativos foram os de grande importância comercial. Não foram identificadas
espécies ameaçadas de extinção.
Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica fauna - Efeito:
Negativo /
Alterações populacionais de espécies vetores - Negativo / Significância: Pouco
expressiva
Fase de operação
Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica fauna - Efeito: - Negativo /
As espécies mais abundantes foram um lambari (Astyanax sp.1), uma espécies de
lebiste ou guppy (Poecilia sp.), o charuto (Hemiodus unimaculatus), um lambari ou
piaba (Aphyocharax sp.), e a traíra (Hoplias malabaricus).
Dentre as espécies registradas, 24 são de interesse comercial. Pode-se citar o
tucunaré-azul (Cichla piquiti) e o tucunaré (Cichla vazzoleri), a sardinha (Triportheus
elongatus), o pacú (Metynnis sp.), a branquinha (Curimata inornata).
Alterações populacionais de espécies vetores - Negativo / Significância:
Inexpressiva
Fase de fechamento
Alterações na dinâmica ecológica da fauna edáfica - Positivo / Significância:
Significativa
Programa de Monitoramento da Biodiversidade
Programa de Controle Nosológico;
Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra.
A piranha-preta (Serrasalmus rhombeus)
32
Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Negativo / Significância: Pouco expressivo
Perda de habitats aquáticos - Efeito: Negativo / Significância: Significativo
Fase de operação
Fase de fechamento
O cará (Aequidens sp.)
Alterações na dinâmica ecológica da comunidade aquática e fauna associada Efeito: Positiva / Significância: Significativa
Subprograma de Monitoramento da Ictiofauna;
Uma nova espécie de peixe-gato (Platydoras sp.n.)
33
Limnologia
7
Para avaliar a qualidade ambiental da área pelos parâmetros da limnologia biológica
(fitoplâncton, zooplâncton, e bentos), foram realizadas amostragens de águas em 13
pontos localizados na área de estudo do empreendimento.
Os resultados apontam para corpos d’água limpos, o que é atestado pela presença de
fitoplâncton da ordem Desmidiales. Apesar disso, encontrou-se indícios de que a área
sofreu interferência humana. Entretanto, os indicadores zooplanctônicos sugerem que
as águas não sejam de boa qualidade, variando de regular a péssima.
Perda de habitats aquáticos - Efeito: Negativo / Significância: Significativo
Fase de operação
O fitoplâncton Cryptomonas
sp., uma espécie a bundante na
área de estudo
7
Indivíduo de Polyarthra sp., um
dos principais representantes da
assembleia zooplanctônica
Limnologia: é a ciência que estuda os principais mecanismos de funcionamento dos ecossistemas
aquáticos, auxiliando na gestão da qualidade da água, em particular na região tropical.
34
Apresentação dos aspectos do
meio antrópico
População
O Projeto Volta Grande será instalado na área do município de Senador José Porfírio.
Porém, o estudo foi realizado incluindo os municípios de Altamira e Vitória do Xingu,
todos localizados no estado do Pará, devido à abrangência regional sobre qual o
empreendimento exercerá influência.
A população desses municípios somada atinge, de acordo com os dados do Censo de
2010 do IBGE, o número de 104.279 habitantes. Sendo o município de Altamira
responsável por 74,22% desse total. Dos municípios estudados, apenas o município de
Altamira possui o grau de urbanização acima de 50%, sendo assim, os demais
municípios são considerados rurais. Sobre a taxa de crescimento da população, no
último intervalo de contagem populacional, o município de Senador José Porfírio
apresentou a taxa de crescimento de (-2,05%), Altamira de 2,85% e Vitória do Xingu
2,08%.
Vista de ocupações irregulares no município de Altamira - PA.
O que pode mudar? (impactos que podem acontecer)
Geração de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Inexpressiva
Pressão habitacional - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo
Incremento na circulação de veículos e aumento de probabilidade de acidentes Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva
Vista parcial do município de Altamira - PA.
Pressão sobre equipamentos públicos e serviços públicos em função da
contratação de trabalhadores externos e da atração de pessoas em busca de
empregos - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva
35
Exposição dos colaboradores à infecção por doenças tropicais - Feito: Negativo/
Significância: Inexpressiva
Geração de expectativas - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressiva
Construção de alojamentos;
Incremento de fluxo migratório - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressiva
Disponibilização de transporte gratuito para funcionários;
Impactos da geração de incômodos decorrentes da implantação
empreendimento - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressiva
do
Impactos na alteração do modo de vida da população e dass formas de
apropriação e do uso da terra - Efeito: Negativo/ Significância: Significativa
Programa de Comunicação Social;
Priorização e capacitação de mão-de-obra local;
Priorização de fornecedores locais;
Fase de operação
Construção de alojamento;
Programa de Controle Nosológico;
Incremento de fluxo migratório - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo
Programa de Saúde e Segurança da Mão de Obra;
Impactos da geração de incômodos decorrentes da operação do empreendimento Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo
Programa de Realocação;
Pressão sobre os equipamentos e serviços públicos de saúde, educação, segurança
pública e infraestrutura urbana e de saneamento - Efeito: Negativo/ Significância:
Inexpressiva
Fase de operação
Programa de comunicação social;
Fase de fechamento
Aspersão de vias;
Impactos do fechamento sobre o meio socioeconômico - Efeito: Negativo/
Significância: Inexpressivo
Manutenção periódica de veículos e equipamentos;
Desmobilização da mão-de-obra - Efeito: Negativo/ Significância: Pouco expressivo
Priorização de Fornecedores locais.
Priorização de mão-de-obra local
Priorização e Capacitação de Mão de Obra local;
36
Fase de fechamento
Priorização e Capacitação de Mão de Obra local;
Priorização de fornecedores locais;
Programa de Fomento ao Desenvolvimento local;
Programa de Apoio à Gestão Pública;
Programa de Comunicação Social.
Nível de vida
Para saber o quanto é desenvolvida uma região pode-se olhar o sua classificação no
IDH. Esse índice que é dado pela Organização das Nações Unidas- ONU que mede,
avaliando diversos fatores, o quão é desenvolvido o município estudado. Esse valor vai
de 0 até 1 e possui três classificações: De 0 a 0,499 o desenvolvimento é baixo, de
0,500 a 0,799 é médio e igual ou acima de 0,800 é alto. Os municípios que estão
envolvidos no projeto da Belo Sun possuem o desenvolvimento humano que é
considerado médio.
Pois todos os municípios estudados possuem o IDH que é considerado como médio. O
município de Altamira é o que possui a melhor classificação entre os três municípios
estudados (0,737) seguido do município de Vitória do Xingu (0,664) e Senador José
Porfírio (0,638).
Uso da água na Vila da Ressaca
Alteração do cotidiano comunitário - Incômodos gerados com a implantação do
empreendimento - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo
Alteração do uso e ocupação do solo - Modificação da paisagem - Efeito: Negativo/
37
Fase de operação
Alteração do cotidiano comunitário - Efeito: Negativo/ Significância: Inexpressivo
Exposição dos colaboradores à infecção por doenças tropicais - Feito: Negativo/
Significância: Inexpressiva
Programa de comunicação social
Programa de educação ambiental
Programa de gestão ambiental das obras
Programa de monitoramento de ruídos
Fase de operação
Economia
Os municípios que estão sendo estudados possuem uma economia que está ligada ao
formato da ocupação se deu na região Amazônica. Durante a análise do Produto
Interno Bruto - PIB que é a soma dos das riquezas produzidas na região, percebe-se
que há uma grande participação do que seria o primeiro setor. Esse primeiro setor
engloba a agricultura e a extração mineral rudimentar que, no caso dos municípios
estudados, ocorre com muita frequência.
A soma das riquezas produzidas pelos municípios estudados é de 726,553 milhões,
sendo que o município de Altamira é o que maior contribui, com cerca de 83,73%,
Vitória do Xingu contribui com 9,36% e Senador José Porfírio com 6,89%. A
agricultura é o que mais produz a maior riqueza nos municípios de Vitória do Xingu e
em Senador José Porfirio. Já em Altamira, a indústria é que responde pela maior
geração de riqueza.
Em relação à posição dos municípios no ranking estadual do PIB, dos cento e quarenta
e três municípios. Altamira encontra-se em melhor posição entre os municípios
analisados, sendo o décimo segundo município mais produtivo do estado do Pará. O
município de Vitória do Xingu é o centésimo terceiro, e Senador José Porfírio é o
centésimo décimo nono.
Programa de priorização e capacitação de mão-de-obra local;
Programa de fomento ao desenvolvimento local.
Programa de comunicação social
Programa de controle ambiental
Programa de educação ambiental
Programa de gerenciamento de riscos
Programa de controle nosológico
Área de venda de peixes de aquário, atividade
característica da região.
38
A forma da economia extrativa, que integra o primeiro setor da economia merece
destaque na região analisada, os garimpos, a criação e venda de peixes ornamentais
entre outros. Esses elementos, além de gerar riqueza, empregam grande número de
pessoas da região.
Contratação de mão de obra, serviços e pessoas da ADA, AID e AII.
Geração de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Inexpressivo
Programa de Priorização e Capacitação da Mão de Obra local;
Aumento da arrecadação de impostos - Efeito: Positivo/ Significância: Muito
significativo
Incremento no nível de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Muito
Significativo
Fase de operação
Fase de operação
Diversificação das bases econômicas locais- Efeito: Positivo/ Significância:
Significativo
Aumento da arrecadação de impostos - Efeito: Positivo/ Significância: Muito
significativo
Alteração do perfil de empregos - Efeito: Positivo/ Significância: Pouco expressivo
Incremento no nível de emprego e renda - Efeito: Positivo/ Significância: Muito
Significativo
Fase de fechamento
Potencialização das vocações econômicas locais;
Promoção e qualificação da mão-de-obra local ao longo da operação do
empreendimento
Incentivo às empresas sediadas no município;
Fase de fechamento
Retração das atividades econômicas - Efeito: Negativo/ Significância: Significativo
Desmobilização da mão-de-obra - Efeito: Positivo/ Significância: Pouco expressivo
39
Os principais vestígios que indicam a presença de aspectos arqueológicos são:
Sítios arqueológicos: são locais a céu aberto ou abrigados, com evidências
arqueológicas em quantidades significativas e/ou locais dotados de estruturas.
Para o período pré-colonial esses materiais podem ser pedras polidas ou lascadas,
fragmentos cerâmicos, urnas, pinturas rupestres, esqueletos humanos, resquícios
de fogueiras, etc. Para o período histórico as evidências podem ser ruínas de
antigas fazendas, capelas, muros de pedra para divisa de propriedade ou pasto,
regos d’água escavados (canais) para abastecimento das fazendas ou para a
exploração de ouro, áreas lavradas ou túneis escavados para a exploração
mineral, cachimbos de cerâmica, etc.
Interior de lavra subterrânea típica do local
Peças arqueológicas encontradas na região
Patrimônio natural e cultural
O patrimônio natural compreende áreas de importância de preservação e histórica,
com grande beleza, enfim, áreas que transmitem a importância do ambiente natural.
Nesse sentido, em etapa anterior a realização do diagnóstico arqueológico, realizou-se
um processo de investigação da paisagem e da história na área de estudo do
empreendimento.
Ocorrências arqueológicas: são constituídas por vestígios encontrados isolados
e sem qualquer conexão com um sítio, ou seja, em quantidades reduzidas.
Também foram observados locais com potencial arqueológico, ou seja, lugares
que possuem características ambientais semelhantes à de muitos sítios
arqueológicos (proximidade com a água, pouca declividade, dentre outros), mas
aonde não foram encontradas quaisquer evidências em superfície, porém podem
se revelar como sítios arqueológicos após os trabalhos de sondagem.
40
Destruição, parcial ou total, do patrimônio Arqueológico - Efeito: Negativo/
Significância: Significativo
Fase de operação
Impacto da alteração cultural nos Municípios da Área de Estudo - Efeito: Negativo/
Significância: Inexpressivo
Programa de Prospecção e Regaste Arqueológico.
Fase de operação
Programa de Educação Patrimonia.l
Entendendo melhor os impactos
A implantação do empreendimento pretendido pela Belo Sun Mineração Ltda., no
município de Senador José Porfírio, demandará uma gama de serviços e gerará, em
média, 2.100 empregos diretos e aproximadamente 600 postos de trabalhos indiretos.
O perfil dos postos de trabalho na fase de implantação, numa perspectiva geral, será
bastante diversificado, englobando desde empregos com baixa e média qualificação a
até aqueles de alta qualificação profissional. Isto amplia o potencial do
empreendimento beneficiar o maior número de pessoas e grupos sociais.
O garimpo e a atividade agropecuária são as principais atividades econômicas
desempenhadas nas comunidades de Vila da Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do
Ouro Verde. O garimpo é a principal razão para o processo de ocupação histórico e
recente das áreas selecionadas para instalação do empreendimento, sendo, na grande
maioria das vezes, o principal posto de trabalho para os indivíduos da comunidade. A
atividade agropecuária, por outro lado, configura-se como atividade secundária nas
comunidades em questão. Relacionam-se, principalmente, as pequenas lavouras de
hortaliças para consumo familiar e comercialização nas comunidades e nos bairros do
entorno. Além dos rompimentos dos laços afetivos, sociais, familiares e culturais que
giram em torno do garimpo, o processo de deslocamento provocará interferências,
principalmente, na atividade garimpeira, afetando os preços praticados na região e os
postos de trabalho abertos pela exploração de ouro. Nesta situação, sendo residentes
ou não das comunidades em questão, o deslocamento causará um impacto bastante
significativo, uma vez que a inserção do empreendimento naquela localidade, por um
lado, diminuirá a oferta do produto no mercado regional e, por outro lado, extinguirá,
por um momento, a principal atividade econômica da maioria das famílias da Vila da
Ressaca, Garimpo do Galo e Garimpo do Ouro Verde.
O incremento na circulação de veículos leves e pesados, especialmente na estrada
Transassurini que é a principal via de acesso da região do empreendimento, será
responsável pela geração de incômodos - ruído - e o aumento do risco de acidentes,
representados pelas colisões, atropelamentos de pessoas e animais. A melhoria da
via, juntamente ao incremento no trânsito de veículos, definirá uma significativa
ruptura com as atuais condições vividas pelas populações localizadas nas comunidades
e áreas rurais situadas ao longo de sua extensão. O contexto atual caracteriza-se por
uma baixa circulação de veículos que, em função das condições precárias da estrada,
ocorre em baixa e moderada velocidades.
41
A implantação do projeto da Belo Sun irá promover uma significativa alteração da
paisagem e dos usos do solo presentes na sua área de inserção. Dentre os principais
fatores que contribuirão para a alteração da paisagem estão a supressão de
vegetação, a terraplanagem, a montagem da mina bem como das suas estruturas. A
consequência destes fatores relaciona-se a impactos sobre a topografia, a vegetação
natural, as culturas agrícolas, a pecuária, a hidrografia e hidrogeologia, e por fim
sobre as comunidades inscritas na área diretamente afetada. As comunidades de Vila
da Ressaca, Garimpo do Galo, Garimpo Ouro Verde, ADA do empreendimento, se
inserem em um contexto rururbano, ou seja, apresentam características do meio
urbano e rural conjuntamente. A de se assinalar que as essas comunidades
encontram-se consolidada do ponto de vista culturalmente e urbanisticamente.
A área onde será instalado o Projeto Volta Grande é considerada como região
endêmica de doenças tropicais, tais como malária e leishmaniose. Na fase de
implantação do empreendimento, é comum que haja a inserção de colaboradores na
região, portanto, estes estarão expostos e suscetíveis a infectações por estas doenças,
podendo também pressionar os serviços públicos de saúde.
Em Senador José Porfírio, o aumento da arrecadação tributária está ligado
principalmente, os pagamentos da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CFEM), do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Operações de Crédito,
Câmbio e Seguros (IOF Ouro), bem como devido ao acréscimo do Valor Adicionado
Fiscal (VAF) municipal. Secundariamente, o aumento da arrecadação tributária em
Senador José Porfírio se dará por meio do aumento da massa salarial municipal e
acréscimo no volume de vendas de serviços e insumos de estabelecimentos locais, o
que impactará positivamente o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
e a renda agregada municipal contribuindo para o estabelecimento de novos postos de
trabalho e oportunidades de negócio.
Em Altamira e, em menor escala o município de Vitória do Xingu, o incremento na
arrecadação tributária municipal se dará por meio de fatores relacionados à prestação
de serviços necessários para o funcionamento do empreendimento, uma vez que estas
localidades possuem condições mercadológicas maiores de absorver as demandas
desta natureza dada a caracterização do setor produtiva realizada no diagnóstico
socioeconômico. Desta feita, as Receitas Públicas destas localidades perceberão
aumentos significativos em tributos tais como o ICMS e ISS. O VAF também sofrerá
modificação Valor Adicionado Fiscal (VAF) aumentando o índice de participação
municipal no repasse de receita ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI). De forma mais intensa que em Senador José Porfírio, o aumento no número de
postos de trabalhos e de contratos de prestação de serviços na etapa de operação do
empreendimento irá impactar positivamente a renda agregada municipal e o ISS,
contribuindo para diversificação da base econômica e abertura de novos
estabelecimentos comerciais e de serviços e, portanto, de vagas de emprego.
O carreamento de material sólido inconsolidado, supressão de trecho de drenagem
natural, supressão de nascentes e soterramento de cursos d'água, além da geração de
resíduos sólidos e efluentes sanitários e oleosos, oriundos dos canteiros de obras e
frentes de serviços, constituem os aspectos ambientais das atividades da fase de
implantação com potencial de Alteração da Qualidade das Águas Superficiais e
Subterrâneas. Na fase de implantação, as alterações físicas e químicas podem ser
ocasionadas nos solos devido à geração de resíduos vegetais, exposição do solo,
compactação do solo, geração resíduos sólidos, geração de efluentes líquidos oleosos,
sanitários e pluviais resultantes das atividades previstas.
O Assoreamento de Cursos D´Água da área de estudo é um impacto caracterizado
como resultante dos aspectos ambientais da fase de implantação, a saber: exposição
do solo, geração de material revolvido e desagregado do solo, carreamento de
material sólido inconsolidado e soterramento de cursos de água. Contudo, a
adequabilidade das medidas de controle e programas ambientais ocasiona uma
significância pouco expressiva do impacto, caracterizando-o como não significativa,
caso as medidas de controle e monitoramento sejam devidamente implementadas.
42
Identificação das principais fontes de emissão de poluentes
Continuação
Fonte geradora
Sistema de drenagem
pluvial
Minas
Barragem de rejeitos
Processo mineral
Atividades de lavagem
de equipamentos,
veículos e peças na
área de lubrificação e
lavagem, oficina dos
canteiros de obras
Tipo
Características
Líquido
Efluente composto basicamente de água e
sedimentos carreados pela água da chuva.
Será ,direcionado para caixas de decantação
e descartado no ambiente.
Líquido
Efluente originado do rebaixamento do nível
das cavas, que será bombeado para fora da
cava para aproveitamento industrial ou outras
aplicações, após tratamento adequado.
Líquido
O efluente originado da barragem de rejeitos
deverá verter apenas em uma ocorrência
emergencial e será direcionado para um
sistema de tratamento de efluentes, o qual o
colocará dentro das normas ambientais de
emissão para o ambiente.
Líquido
Líquido,
oleoso
Fonte geradora
Tipo
Características
Líquido,
sanitário
Efluente composto basicamente por efluentes
domésticos. Para a etapa de implantação
deverão ser utilizados banheiros químicos e
fossas sépticas para o tratamento dos
mesmos. Na etapa de operação, os efluentes
sanitários serão direcionados para Estação de
Tratamento de Efluentes (ETE) a ser
construída.
Serviços preliminares e
canteiros de obras
(fase de implantação);
Resíduos
sólidos
É prevista a geração de: resíduos da
supressão de vegetação; solos orgânicos;
excedentes de terraplenagem; sobras de
concreto e estruturas de suporte; sobras de
montagens eletromecânicas; embalagens em
geral; papel e papelão; plástico; lâmpadas;
sucatas metálicas e metais em geral; resíduos
domésticos e sanitários; sobras de tintas,
vernizes, colas, etc.; madeira; borracha. Estes
resíduos serão segregados (coleta seletiva) e
gerenciados conforme as diretrizes legais e
orientações do Programa de Gerenciamento
de Resíduos
Minas
Resíduos
sólidos
O principal resíduo relacionado às minas será
o estéril, que será depositado na Pilha de
Estéril.
Resíduos
sólidos
Os principais resíduos relacionados à Planta
de Beneficiamento de ouro são: Rejeitos do
Carbon In Pulp (CIP)8; “Bags”9 para
acondicionamento de cianetos. Todos estes
resíduos deverão ser tratados, antes de sua
destinação adequada.
Instalações sanitárias
Os efluentes do processo mineral poderão ser
efluentes contaminados por soluções ácidas e
alcalinas, portanto não haverá descarte no
meio ambiente. Serão mantidos em circuito
fechado no processo.
Efluentes compostos basicamente por água,
óleos, graxas, sedimentos e produtos de
limpeza diversos. Serão coletados, tratados e
dispostos de forma segura e ambientalmente
adequada.
Planta de
beneficiamento
8
Carbon in Pulp: no português: carvão em polpa. Nome que se dá ao processo industrial onde o
ouro é extraído através de lixiviação por meio de carvão ativado.
9
Bags: recipientes para armazenamento de resíduos, geralmente feitos de polietileno.
43
Continuação
Fonte geradora
Área de apoio
administrativo e
operacional
Atividades realizadas na
etapa de implantação
(movimentação de
veículos e
equipamentos,
terraplanagem,
construção civil,
montagem
eletromecânica)
Continuação
Tipo
Características
Resíduos
sólidos
É prevista a geração de: papel e papelão;
plástico; embalagens e vasilhames em geral;
restos de comida; lixo relativo a material de
informática; resíduos sanitários; vidro;
lâmpadas; resíduos de varrição e podas;
resíduos ambulatoriais; resíduos de
laboratório. Estes resíduos serão segregados
(coleta seletiva) e gerenciados conforme as
diretrizes legais e orientações do Programa
de Gerenciamento de Resíduos. Os resíduos
de laboratório e ambulatoriais terão
tratamentos específicos.
Atmosféricos
Material particulado e gases do escape de
veículos e equipamentos. Serão gerenciados e
monitorados para minimização
Vibrações
Serão monitoradas e controladas por plano de
fogo adequado
Ruído
Serão monitorados e submetidos a processos
de redução de intensidade.
Atmosféricos
Material em suspensão oriundos do desmonte
e perfuração de rochas, transporte de estéril
e movimentação de veículos e equipamentos.
Serão alvo de ações para minimização,
especialmente por umidificação.
Operação das minas
Vibrações
Ruído
Operação dos equipamentos pesados e leves
na mina tais como escavadeiras, caminhões,
pás carregadeiras, motoniveladoras, bombas,
etc. Serão minimizados por adequada
manutenção das fontes e monitorados.
Fonte geradora
Tipo
Características
Atmosféricos
Material particulado do sistema de britagem e
do processo de adição de cal. Serão
minimizadas as emissões por aspersão de
água e outras técnicas.
Operação da Planta de
Beneficiamento
Vibrações
Ruído
Atmosféricos
Transporte de carga
Vibrações
Ruído
Originados do funcionamento dos britadores
e peneiras vibratórias. Serão minimizados por
adequada manutenção das fontes e
monitorados.
O deslocamento de caminhões deverá gerar
emissões de gases de combustão, ruído e
vibrações que deverão ser minimizadas com
um programa de manutenção preventiva,
caso sejam caminhões próprios da empresa,
no caso de transporte terceirizado, os
mesmos deverão ser orientados a manter
uma manutenção eficaz de suas respectivas
frotas de transporte
44
Riscos relacionados ao
Projeto Volta Grande
As atividades relacionadas à implantação, operação e fechamento do Projeto Volta
Grande podem gerar eventos perigosos. A identificação desses eventos foi realizada a
partir de uma Análise Preliminar de Riscos Ambientais (APRA) que identifica os
eventos perigosos, incluindo as principais causas e conseqüências (efeitos ambientais
potenciais).
E o que é a APRA?
A APRA é uma metodologia muito usada em processos de licenciamento ambiental, e
já consagrada para identificar os perigos e avaliar os riscos decorrentes da
implantação, operação e fechamento do empreendimento. Considera cada um dos
eventos perigosos identificado, analisando suas causas e efeitos obre o meio ambiente
e a saúde humana. Assim, permite o desenvolvimento de Programa de Gestão de
Riscos e de Plano de Atendimento a Emergências, que são implementados para
minimizar acidentes.
Alguns conceitos importantes
Acidente: é todo evento não planejado que origina morte, danos à saúde, lesão,
danos materiais, danos ao meio ambiente ou outras perdas.
Causas: as causas são os eventos simples ou combinados que levam à materialização
dos perigos previamente identificados.
Cenários acidentais: conjunto formado pelo evento perigoso identificado, suas
causas e cada um dos seus efeitos.
Efeitos: são consequências danosas advindas da materialização dos perigos
identificados.
Evento perigoso: é um acontecimento capaz de causar danos às pessoas, à
propriedade, ao meio ambiente ou à combinação desses e encontra-se relacionado
com o desenvolvimento de uma atividade.
Incidente: evento que inclui circunstâncias não desejadas e possíveis perdas
associadas e que tem o potencial de causar acidente.
Perigo: fonte de danos potenciais ou situação potencialmente capaz de causar danos
às pessoas, à propriedade, ao meio ambiente ou à combinação desses.
Risco: medida de danos à vida humana, resultante da combinação entre a frequência
de ocorrência e a magnitude das perdas ou danos (consequências). O risco é um
número com dimensões definidas. Resumidamente, pode-se dizer que uma fonte de
perigo é algo que pode causar danos e, se os perigos são os vários tipos de danos que
podem ser provocados por esta fonte, então os riscos são as formas de avaliação,
qualitativa ou quantitativamente, das possibilidades de uma fonte provocar um
determinado dano.
45
E como o risco é classificado?
Frequência: número de ocorrências de um evento por unidade de tempo. Da mesma
forma que para a severidade, a frequência de um cenário acidental também pode ser
classificada em categorias. Existem diversas formas de se promover a categorização
das frequências, sendo uma delas a apresentada a seguir.
Severidade: é o grau de intensidade/importância de um cenário acidental. Os
cenários de um acidente podem ser classificados em categorias de severidade. Estas
categorias fornecem uma indicação qualitativa da ocorrência e podem ser as
seguintes:
Escala qualitativa de severidade
Escala de frequência
Severidade
Frequência
REMOTA
Ocorrência não esperada ao longo da vida útil da instalação
(frequência inferior a uma em 10.000 anos).
CATEGORIA
MEIO AMBIENTE
LEVE
Impacto ambiental negligenciável.
POUCO
PROVÁVEL
No máximo 01 (uma) ocorrência ao longo da vida útil da instalação
(frequência inferior a uma em 100 anos).
MODERADA
Impacto ambiental controlável, restrito à área do
empreendimento.
OCASIONAL
No máximo 01 (uma) ocorrência a cada de dez anos de operação.
GRAVE
Dano ambiental restrito à área do empreendimento que exige
ações de recuperação com duração inferior a 01 (um) ano.
CRÍTICA
Dano ambiental que pode alcançar áreas externas à instalação,
com potencial para causar até uma (01) vítima fatal e que exige
ações de recuperação com duração superior a 01 (um) ano.
CATASTRÓFICA
Dano ambiental que alcança áreas externas à instalação, com
potencial para causar mais de uma vítima fatal e que provoca
graves desequilíbrios ecológicos. Exige ações imediatas.
PROVÁVEL
FREQUENTE
No máximo 01 (uma) ocorrência ao longo de um ano de operação.
Mais de uma ocorrência ao longo de um ano de operação.
46
Categoria de risco: é a relação entre a frequência e a severidade conforme pode ser
visualizado no quadro a seguir.
Categorias de Risco
Matriz de
riscos
Frequência
Pesos
Severidade
Pesos
2
3
5
7
9
Remota
Pouco provável
Ocasional
Provável
Freqüente
13
Catastrófica
26
39
65
91
117
8
Critica
16
24
40
56
72
5
Grave
10
15
25
35
45
3
Moderada
6
9
15
21
27
2
Leve
4
6
10
14
18
Muito
Baixo
Baixo
Médio
Alto
Muito
Alto
47
Implantação
Evento Perigoso
Categoria de Risco
Ocorrências
%
Atropelamento de pessoas
Alto (40)
1
7%
Ataque por animais peçonhentos
Alto (45)
Atropelamento de animais
Alto (45)
2
13%
Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas
de armazenamento (com ignição)
Baixo (10)
1
7%
Derramamento / vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante abastecimento e/ou
manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)
Baixo (16)
2
13%
Incêndio (instalações)
Baixo (16)
Derramamento / vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante abastecimento e/ou
manutenção de veículos, bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)
Médio (21)
Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas
de armazenamento (sem ignição)
Médio (21)
5
33%
Erosão das drenagens pluviais
Médio (21)
Escorregamento de taludes e encostas, em pontos localizados
Médio (21)
Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (sem ignição)
Médio (21)
Colisão de veículos e/ou outros equipamentos (com vítimas)
Médio (24)
1
7%
Colisão de veículos e/ou outros equipamentos (sem vítimas)
Médio (25)
Incêndio (vegetação)
Médio (25)
2
13%
Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (com ignição)
Muito baixo (9)
1
7%
15
100%
Total
48
Operação
Evento Perigoso
Categoria de Risco
Alto (45)
Alto (45)
Ocorrências
%
2
7%
Alto (40)
1
4%
Rompimento da barragem de rejeitos
Alto (39)
1
4%
Queda ou transbordamento de minério no transportador de correia
Médio (18)
1
4%
Derramamento/vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante transporte, abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como
nas estruturas de armazenamento (sem ignição)
Médio (21)
Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (sem ignição)
Médio (21)
3
11%
3
11%
1
4%
3
11%
3
11%
3
11%
3
11%
2
7%
2
100%
Erosão e/ou assoreamento das drenagens pluviais
Médio (21)
Extravasamento da barragem de rejeitos e diques de contenção por aporte hídrico maior que a capacidade de vazão dos sistemas
Médio (24)
Colisão de veículos e equipamentos, incluindo caminhões de carga (com vítimas)
Médio (24)
Rompimento do rejeitoduto
Médio (24)
Afogamento de pessoas
Médio (26)
Emissão atmosférica anormal pelos lavadores de gases e fornos da Planta de Beneficiamento
Médio (35)
Colisão de veículos e equipamentos, incluindo caminhões de carga (sem vítimas)
Médio (35)
Rompimento dos diques de contenção
Médio (35)
Derramamento / vazamento de efluentes e/ou resíduos sólidos contaminados
Médio (25)
Derramamento/vazamento de soluções e reagentes da planta de beneficiamento (sem ignição)
Médio (25)
Rompimento das embalagens dos reagentes da planta de beneficiamento
Médio (25)
Derramamento/vazamento de óleos e graxas de veículos e equipamentos, durante transporte, abastecimento e/ou manutenção de veículos, bem como
nas estruturas de armazenamento (com ignição)
Baixo (16)
Explosão acidental (com vítimas)
Baixo (16)
Incêndio (instalações)
Baixo (16)
Incêndio (vegetação)
Baixo (15)
Escorregamento de taludes de cavas e pilhas
Baixo (15)
Rompimento do sistema de captação, tratamento e distribuição de água
Baixo (15)
Derramamento/vazamento de produtos químicos diversos, durante transporte bem como nas estruturas de armazenamento (com ignição)
Baixo (10)
Explosão acidental (sem vítimas)
Baixo (10)
Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (com ignição)
Muito baixo (9)
Vazamento de gases em virtude do uso de solda oxi-acetileno (sem ignição)
Muito baixo (9)
Total
28
49
Fechamento
Riscos de classe baixa e muito baixa
Evento Perigoso
Categoria de Risco
Alto (45)
Alto (45)
Afogamento de pessoas
Alto (39)
Rompimento da barragem de rejeitos
Alto (39)
Derramamento/vazamento de óleos e
graxas de veículos e equipamentos,
durante transporte, abastecimento e/ou
manutenção de veículos, bem como nas
estruturas de armazenamento (sem
ignição)
Médio (21)
%
2
10%
2
10%
De forma geral, pode-se considerar que riscos de classe baixa e muito baixa são riscos
admissíveis, dentro de padrões normais de risco de atividade humanas, devendo ser
objeto de cuidados usuais.
Riscos de classe média
Os riscos considerados de classe média também se encontram dentro de limites
admissíveis, porém deverão ser objeto de procedimentos específicos e de
monitoramentos constantes.
Riscos de classe alta
3
Derramamento/vazamento de produtos
químicos diversos, durante transporte bem
como nas estruturas de armazenamento
(sem ignição)
Médio (21)
Erosão e/ou assoreamento das drenagens
de águas pluviais
Médio (21)
Rompimento dos diques de contenção
Médio (24)
Médio (24)
Rompimento do rejeitoduto
Médio (24)
Desabamento de estruturas
Médio (25)
Rompimento do sistema de drenagem
pluvial
Ocorrências
Médio (25)
14%
Os riscos de classe alta deverão ter medidas de controle adequadas. A seguir são
listados aqueles que foram identificados para cada uma das fases.
Fase de implantação:
Nesta etapa, os riscos classificados como alto referiram-se ao atropelamento de
pessoas e animais e o ataque por animais peçonhentos.
3
14%
Fase de operação:
2
10%
Nesta etapa, os riscos classificados como alto também se referiram ao atropelamento
de pessoas, animais e ao ataque por animais peçonhentos, além do rompimento da
barragem de rejeitos.
Resultados e conclusões
Fase de fechamento:
Observando os quadros verificou-se uma predominância na ocorrência de riscos da
classe média para as fases de implantação, operação e fechamento do Projeto Volta
Grande, embora, também, tenham sido identificados riscos da classe alta, baixa e
muito baixa.
Nesta etapa, os riscos classificados como alto também se referiram ao atropelamento
de pessoas, animais e ao ataque por animais peçonhentos, além do rompimento da
barragem de rejeitos.
50
Sobre os principais Programas do
Projeto Volta Grande
Continuação
Programas /
Medidas / Ações
Quais os objetivos deste programa?
Quando?
Programas / Medidas
/ Ações
Quando?
Programa de
Gestão Ambiental
do
Empreendimento
O Programa de Gestão Ambiental do Empreendimento
busca a melhoria constante dos serviços, obras e
ambiente de trabalho de modo a minimizar os impactos
ambientais relativos à implantação, operação e
fechamento do Projeto Volta Grande, atendendo à
legislação ambiental vigente.
Implantação,
operação e
fechamento
Programa de
Monitoramento da
Qualidade do Ar
Este programa visa o controle das emissões
atmosféricas a serem geradas, com o objetivo
principal de se garantir a manutenção da
qualidade do ar na área de influência do
empreendimento.
Implantação,
operação e
fechamento
Programa de
Manutenção de
Veículos e
Equipamentos
O objetivo do programa é garantir a eficiência ambiental
das operações desenvolvidas dentro do
empreendimento, principalmente na mina, com
conseqüente melhoria da qualidade ambiental na área,
bem como evitar acidentes com veículos e
equipamentos em geral, proporcionando segurança para
os envolvidos nas operações.
Implantação,
operação e
fechamento
Implantação,
operação e
fechamento
Programa de
Gestão de
Resíduos Sólidos
Este programa tem como objetivo garantir a adequada
coleta e destinação dos resíduos a serem gerados em
função do empreendimento, obedecendo às legislações
específicas. Dentre as ações previstas neste programa,
estão as relativas ao manejo de resíduos sólidos,
contemplando os aspectos referentes à geração,
separação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, e, sobretudo o
impacto à saúde humana.
Programa de
Gerenciamento de
Recursos Hídricos e
de Efluentes Líquidos
Implantação,
operação e
fechamento
O Plano de Gestão de Recursos Hídricos busca a
adoção de critérios e condições técnicas para
projeto e execução de sistemas básicos para
captação, tratamento e distribuição de água
potável e industrial, e para tratamento e
destinação final de águas servidas, esgoto
sanitário e efluentes líquidos industriais. Desse
modo, busca-se preservar a higiene, a segurança
e o conforto das instalações, a saúde de seus
usuários e vizinhos, bem como evitar a
contaminação do solo e a poluição dos recursos
hídricos e outros danos ao meio ambiente.
Programa de
Monitoramento
dos Níveis de
Ruído e Vibração
Este monitoramento tem por objetivo verificar se as
atividades do empreendimento mantêm os níveis de
pressão sonora dentro dos valores previstos pelos
padrões das leis ambientais e propor, quando
necessário, medidas complementares de redução dos
impactos.
Programa de
Recuperação de
Áreas Degradadas
Este programa visa proposição de técnicas para
promover a revegetação de superfícies afetadas
com a implantação do empreendimento, bem
como durante sua fase de operação, dando
também indícios de proposição de uso futuro.
Implantação,
operação e
fechamento
Implantação,
operação e
fechamento
51
Continuação
Continuação
Programas /
Medidas / Ações
Quando?
Procedimento
Operacional de
Supressão da
Vegetação (POS)
Este procedimento tem como objetivo principal
apresentar as diretrizes para a atividade de
supressão vegetal, atendendo às exigências
ambientais para a implantação do
empreendimento.
Implantação
O programa pretende implementar um
programa de resgate e salvamento da fauna na
ADA do empreendimento antes e durante a
fase de implantação, acompanhando as frentes
de desmate para a adequada captura,
manuseio, transporte e soltura de indivíduos da
fauna que forem encontrados em trânsito ou
desalojados.
Antes e durante
a fase de
implantação
O presente programa pretende conhecer
melhor os reais efeitos da perda de indivíduos
da fauna, através da coleta dados de
populações das áreas selecionadas no entorno
do Projeto. E deverá subsidiar a proposição de
ações de manejo e conservação para espécies
e/ou ambientes mais afetados, que não sejam
capazes de recuperar as condições vigentes no
período anterior às obras.
Antes e durante
a fase de
implantação e
durante a
operação
Programa de
Manejo da Fauna e
Flora durante a
Supressão Vegetal
Programa de
Monitoramento da
Fauna
Programas /
Medidas / Ações
Quando?
Programa de Saúde
e Segurança da Mão
de Obra
Com a implantação deste programa o
empreendimento irá estabelecer uma gestão
com as prefeituras dos municípios de sua Área
de Influência Direta e Indireta.
Antes da
obtenção da
Licença Prévia e
durante a vida
útil do
empreendimento
Programa de
Priorização e
Capacitação de Mão
de Obra e
Fornecedores Locais
O Programa atuará em conjunto com diversas
instituições da área de treinamento e
capacitação profissional e irá privilegiar todos
os funcionários através de cursos de
capacitação.
antes das obras
Plano de Conceitual
de Fechamento de
Mina
O Plano de Fechamento buscará mitigar os
impactos socioeconômicos da saída do
empreendimento do contexto socioeconômico
regional.
Fechamento
52
Continuação
Continuação
Programas /
Medidas / Ações
Programa de
Realocação
O Programa visa identificar e estabelecer um
processo de negociação fundiária para obter a
posse da área requerida pelo empreendimento.
Ainda nesse sentido, o Programa apresentará
as propostas de remoção da população
diretamente afetada. Este visa mitigar os
impactos da expectativa da população e
aqueles relativos ao deslocamento. E
contribuirá para o impacto positivo do
incremento da renda e da arrecadação pública
ao realizar benefícios para a população
diretamente afetada.
O objetivo principal do programa deverá ser a
conscientização do público-alvo sobre os
variados aspectos do meio ambiente e a
Programa de
importância da preservação dos recursos
Educação Ambiental
naturais, especialmente a flora e fauna, através
da abordagem de valores que os sensibilizem
para estas questões.
Programa de
Comunicação Social
O Programa de Comunicação Social será
adotado para mitigar o impacto relativo à
expectativa da população quanto ao
empreendimento e aos impactos que
decorrerão da alteração do cotidiano da
população do entorno.
Quando?
Programas /
Medidas / Ações
Quando?
Programa de Apoio
à Gestão Pública
Esse Programa atuará nos municípios de
entorno (AII). O programa constará de
diversas ações como: Plano de saúde para os
trabalhadores; Negociação com as secretarias
de segurança pública estaduais; Construção de
alojamentos; Transporte para os trabalhadores
e outros investimentos participativos com o
poder público da região.
Implantação,
operação e
fechamento
Programa
Sinalização
Ambiental e de
Segurança do
Tráfego
O Programa de Gerenciamento do Tráfego
mitigará os impactos sobre o sistema viário
através da construção de desvios e acessos,
bem como alargamentos de vias e sinalização
viária.
Implantação
Operação
Programa de
Prospecção
Arqueológica
Este programa visa à identificação e localização
precisa de prováveis sítios e vestígios
arqueológicos através de interferências subsuperficiais, de toda extensão da ADA do
empreendimento. Para que seja possível
verificar a real extensão do patrimônio
ameaçado
Antes da
implantação
Implantação,
operação e
fechamento
Antes e durante
a implantação,
na operação e
no fechamento
Antes da
implantação
53
Áreas de influência
Áreas de Influência (AIs) são áreas delimitadas após o levantamento dos impactos
diretos e indiretos de um empreendimento, e que definem até onde vão esses
impactos. A AI é assim dividida:
Área de Influência Direta (AID): área a ser afetada pelos impactos diretos,
incluindo a Área Diretamente Afetada (ADA), que é toda a área modificada para a
implantação do empreendimento e suas estruturas de apoio e Área de entorno
(restante da AID fora da ADA); e
Área de Influência Indireta (AII): área a ser afetada pelos impactos indiretos,
ou seja, impactos secundários decorrentes do empreendimento.
As áreas de influência do Projeto Volta Grande são divididas pelos grupos Físico,
Biótico e Antrópico, conforme apresentados a seguir.
Meios Físico e Biótico
Área de Influência Direta (AID)
A área diretamente afetada (ADA), delimitada para a instalação das estruturas do
Projeto Volta Grande, correspondente às extensões territoriais onde será implantado
fisicamente o empreendimento e o objeto de obras de infraestrutura e apoio (a cava,
as pilhas de estéril e minério, a barragem de rejeitos, a área industrial, a área de
apoio e as estradas de acesso) onde ocorrerão os impactos diretos e efetivos
decorrentes da implantação e operação das atividades do empreendimento.
A AID é comum para os meios físico e biótico. Limita-se pelas porções e unidades de
microbacias susceptíveis aos impactos físicos e bióticos resultantes das estruturas do
empreendimento, tendo em vista as suas distintas fases, além das vias de acesso
interno e seu entorno imediato.
Áreas de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII), delimitada para o meio físico e biótico, definiu
como critério o alcance potencial máximo dos possíveis impactos indiretos ou de
segunda ordem, gerados pela implantação, operação e fechamento do Projeto Volta
Grande. Está relacionada às áreas de drenagem dos principais cursos d’água da AID,
correspondendo as oito microbacias, abrangendo até a margem seguinte da
comunidade da Ilha da Fazenda.
Meio Antrópico
Área de Influência Direta (AID)
A AID considera os impactos previsíveis pela mina no meio socioeconômico, uma vez
que se valorizam as questões de natureza econômica e social. Neste contexto a
projeção para esta área foi delimitada pelo vilarejo Ilha da Fazenda, vilarejo Sol
Nascente, Garimpo do Itatá.
Área de Influência Indireta (AII)
A II consiste na área para a qual estão previstos impactos indiretos ou secundários a
partir da AID do empreendimento, ou decorrentes de sinergias com impactos de
outros empreendimentos nas proximidades.
Para delimitação da AII levou-se em consideração os seguintes critérios:
Municípios vizinhos,
Intensificação na migração ou deslocamento diário para os novos postos de
trabalho criados com o empreendimento;
Aproximação com o município de Senador José Porfírio.
As terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande fazem parte da AII pela
relação entre seus povos e a dinâmica social circundante. A seguir, são apresentados
os mapas com a delimitação das áreas de influência dos meios biótico, antrópico e
físico.
54
55
56
57
Glossário
Abundância - o número de indivíduos registrados de cada espécie.
ADA - Área Diretamente Afetada. Refere-se à região onde os impactos do
empreendimento serão diretamente sentidos Afloramento - Exposição natural em
superfície, de rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras exposições acessíveis à
observação humana, tais como: corte de estradas, túneis, galerias subterrâneas,
poços, etc.
Águas subterrâneas - São as águas que se infiltraram no solo e que penetraram,
por gravidade, em camadas profundas do subsolo, atingindo a zona de saturação. A
zona de saturação é aquela em que os poros e interstícios do subsolo estão
completamente ocupados pela água.
Águas superficiais - São as águas que escoam ou acumulam na superfície terrestre,
como os rios, riachos, lagos, lagoas, veredas, brejos etc.
Antrópico - tudo aquilo que se refere ou que teve sua condição natural alterada pelo
homem.
Areia - Sedimento que se apresenta sem coesão e cujos grãos ou elementos do
arcabouço são constituídos por partículas com granulação compreendida entre 0,062 e
2mm de acordo com a escala de Wentworth. Na Pedologia é utilizada a escala
internacional de Atterberg (1912) modificada, na qual a areia é representada pela
granulometria entre 0,05 e 2mm.
Argila - Termo descritivo utilizado para indicar partículas que na escala de Wentworth
apresentam diâmetro compreendido entre 0,000975 mm e 0,0039 mm.
Argiloso (Pedologia) - Solo que contém grande quantidade de argila, ou então que
possui propriedades similares às das argilas.
Armadilhas fotográficas (camera trap) - metodologia empregada no estudo de
mamíferos, através de aparelhos compostos por uma câmera fotográfica analógica
automática 35 mm e dois sensores passivos para detecção de ambiente, calor e/ou
movimento. O conjunto é alimentado por pilhas e é preso a árvores por esticadores e
arames. O sensor detecta a presença de animais que se desloquem em frente ao
equipamento, o que ocasiona à interrupção do cone de luz infravermelha e/ou a
percepção do calor corporal, causando o disparo da câmera fotográfica.
Bacia hidrográfica - É a unidade territorial de planejamento e gerenciamento das
águas. Constitui-se no conjunto de terras delimitadas pelos divisores de água e
drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A bacia hidrográfica
evidencia a hierarquização dos rios, ou seja, a organização natural por ordem de
menor volume (nascentes e córregos) para os mais caudalosos (rios), escoando dos
pontos mais altos para os mais baixos.
Beneficiamento - conjunto de operações de concentração de minério executado
imediatamente após a lavra. As operações de concentração utilizam processos físicos
para redução de tamanho, classificação por tamanho (britagem, peneiramento) e
químicos (flotação, lixiviação).
Biodiversidade - Representa a diversidade de comunidades vegetais e animais que
se interrelacionam e convivem num espaço comum que pode ser um ecossistema ou
um bioma (Glossário Ibama, 2003).
Bioma - Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de
vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas
similares e história compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade
biológica própria. Biomas são as grandes 'paisagens vivas' existentes no planeta,
definidas em geral de acordo com o tipo dominante de vegetação. A Caatinga, o
Cerrado e a Floresta Atlântica são exemplos de biomas.
Captação - Estrutura construída junto a um corpo d’água, que permite o desvio,
controlado ou não, de um certo volume, com a finalidade de atender a um ou mais
usos da água.
Compactação (Pedologia) - Diminuição do volume do solo ocasionado por
compressão, causando um rearranjo mais denso das partículas do solo e a
conseqüente redução da porosidade, provocada pela ação antrópica.
Comunidade - assembléia ou conjunto de populações animais e vegetais que
ocorrem associadas no espaço e no tempo, apresentando parâmetros próprios, com
estrutura, função, diversidade de espécies, dominância de espécies, abundância
relativa de espécies, estrutura trófica ou alimentar, dentre outros.
Comunidade - Grupo de pessoas, parte de uma sociedade maior, que vivem em uma
determinada área e mantêm alguns interesses e características comuns.
Controle Nosológico - Visa auxiliar no controle de doenças vetoriadas por
mosquitos e prevenir as contaminações através da contenção da proliferação dos
vetores.
58
Crescimento populacional - Mudança de densidade populacional, como resultante
da associação de natalidade, mortalidade e migrações.
Drenagem - é usualmente definida como a área na qual ocorre a captação de água
para um rio principal e seus afluentes em função das características geográficas e
topográficas.
Ecossistema - sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos
elementos bióticos e abióticos, e cujas dimensões podem variar consideravelmente.
Efluente - Qualquer tipo de água ou líqüido, que flui de um sistema de coleta, ou de
transporte, como tubulações, canais, reservatórios, e elevatórias, ou de um sistema de
tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos de água
receptores.
Emissão - Ação de emitir ou expelir de si, mandar para fora.
Erosão - É o processo de desagregação e transporte das partículas sólidas do solo,
subsolo e rocha pela ação das águas dos rios (erosão fluvial), das águas de chuva
(erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial) ou das
correntes e ondas do mar (erosão marinha). A ação humana pode acelerar, direta ou
indiretamente, o processo natural de erosão, que depende, sobretudo, das
propriedades do solo, clima, vegetação, topografia e outras condições. A cobertura
vegetal influencia as taxas de escoamento superficial e erosão mais do que qualquer
outro fator físico individual.
Espécie - unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa populações de
seres com características genéticas comuns, que em condições naturais reproduzemse gerando descendentes férteis e viáveis. Embora possa haver grande variação
morfológica entre os indivíduos de uma mesma espécie, em geral, as características
externas de uma espécie são razoavelmente constantes, permitindo que as espécies
possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua morfologia.
Espécie ameaçada - espécie animal ou vegetal que se encontra em perigo de
extinção, sendo sua sobrevivência incerta, caso os fatores que causam essa ameaça
continuem atuando.
Freqüência - quantidade de vezes que uma determinada espécie foi registrada ao
longo do trecho.
Gerenciamento - É a produção de informações, o acompanhamento e a tomada de
decisões que têm por objetivo final promover o uso, o controle e a proteção dos
recursos ambientais.
Gestão ambiental - Trata-se de um conjunto de políticas, programas e práticas que
levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente. A
gestão é realizada por meio da eliminação ou da minimização de impactos e danos
ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação,
realocação ou desativação de empreendimentos e atividades, incluindo-se todas as
fases do ciclo de vida de um produto.
Gestão de recursos hídricos - É a utilização e a administração racional,
democrática e participativa dos recursos hídricos. A gestão das águas também pode
ser definida como uma atividade analítica e criativa voltada à formulação de princípios
e diretrizes (Política das Águas), ao preparo de documentos orientadores e
normativos, à estruturação de sistemas gerenciais e à tomada de decisões (modelo de
gerenciamento) que têm por objetivo final promover o inventário, uso, controle e
proteção dos recursos hídricos (planejamento). Sinônimo: gestão das águas.
Habitat - meio geográfico restrito em que uma sociedade, um organismo possa viver.
Hábito - Modo particular como entidades biológicas (indivíduos, populações etc.)
usam ou exploram determinados recursos.
Hidrografia - É o estudo e mapeamento das águas continentais e oceânicas da
superfície terrestre, com foco na medida e descrição das características físicas como a
profundidade das águas, a velocidade e a direção das correntes dos oceanos, mares,
lagos, e rios.
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano – Mede o quanto uma região é
desenvolvida. É realizado a partir da avaliação de diversos fatores.
Leito de cursos d’água - Parte mais baixa do vale de um rio, modelado pelo
escoamento da água, ao longo da qual se deslocam, em períodos normais, água e
sedimentos.
Mamíferos - tetrápodes homeotérmicos (sangue quente) que se apresentam
cobertos de pêlos, dotados de glândulas mamárias, e possuindo dois côndilos ocipitais.
Os dentes são diferenciados em caninos, incisivos e molares.
Mamíferos de médio e grande porte - mamíferos pertencentes às ordens
Artiodactyla, Carnivora, Cingulata, Didelphimorphia, Lagomorpha, Perissodactyla,
Pilosa, Primates e Rodentia, com peso superior a 1.500g.
Mastofauna - conjunto das espécies de mamíferos que vivem em uma determinada
região.
Meio ambiente - conjunto dos agentes físicos, químicos, biológicos e dos fatores
sociais susceptíveis de exercerem um efeito direto ou mesmo indireto, imediato ou em
longo prazo, sobre todos os seres vivos, inclusive o homem.
59
Mineral - Elemento ou composto químico de ocorrência natural formado como
produto de processos inorgânicos.
Minério - Agregado natural de mineral-minério e ganga que, no atual estágio da
tecnologia, pode ser normalmente utilizado para a extração econômica de um ou mais
metais.
Nascente - Local onde se inicia o curso de água; onde o rio nasce.
Ocupação do solo - Ocupação física do solo para desenvolver uma determinada
atividade produtiva ou de qualquer índole, relacionada com a existência de um grupo
social no tempo e no espaço geográfico.
Parâmetro - Cada uma das características monitoradas que, pelas suas propriedades
e pela sua variação, permite analisar o comportamento de determinado objeto.
População - Conjunto de indivíduos, quer sejam humanos ou animais, em constante
processo de modificação por crescimento (nascimento, imigração) ou perda (morte,
emigração) que vivam na mesma área. Numa população em estado natural, esse
processo é limitado pela disponibilidade de alimentos e pelos demais fatores
ambientais. As populações humanas são, entretanto, afetadas pelos costumes sociais
que governam a reprodução e pelas técnicas da civilização moderna que reduzem a
mortalidade e ampliam a vida.
Propriedade - Direito legal e de uso extensivo de recursos e de excluir outras
pessoas de sua posse, uso ou controle. Os recursos são geralmente tangíveis, como os
pertences pessoais e os meios físicos de produção, mas podem ser intangíveis, como
as idéias patenteadas.
Recursos hídricos - É qualquer coleção de água superficial ou subterrânea
disponível e que pode ser obtida para o uso humano.
Região - Porção de território contínua e homogênea em relação a determinados
critérios, pelos quais se distingue das regiões vizinhas. As regiões têm seus limites
estabelecidos pela coerência e homogeneidade de determinados fatores, enquanto
uma área tem limites arbitrados de acordo com as conveniências.
Remanescentes - fragmentos ou áreas que não sofreram degradação completa pela
atividade humana ou desastres ambientais e que continuam preservados.
Reserva Legal - área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural,
excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Resíduo - Material descartado, individual ou coletivamente, pela ação humana,
animal ou por fenômenos naturais, que pode ser nocivo à saúde e ao meio ambiente
quando não reciclado ou reaproveitado.
Resíduos sólidos - São diferentes materiais, resultantes das atividades humanas,
chamados geralmente de lixo. Podem ser orgânicos, quando constituído
principalmente por restos vegetais e animais; e inorgânicos quando constituído por
materiais como os vidros, papéis, plásticos, metais etc., os quais podem ser
parcialmente reutilizados, reaproveitados ou remanufaturados, gerando, entre outros
aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos
sólidos na sua quase totalidade são transportados para os lixões ou aterros e
constituem sério problema estético, econômico e principalmente sanitário, sempre
havendo perigo de poluição dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais.
Riqueza de espécies - número de espécies registradas em um determinado local.
Saneamento - O controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem
efeito deletério sobre seu bem estar físico, mental ou social
Sítio arqueológico - Área com vestígios de ocupação pré-histórica humana, que
deve ser preservada contra quaisquer alterações e onde as atividades são
disciplinadas e controladas de modo a não prejudicar os valores a serem preservados.
Solo - De modo geral, pode ser definido como o material inconsolidado da superfície
terrestre originado do intemperismo das rochas. Para os geólogos e engenheiros, solo
é usado como sinônimo de regolito e compreende tanto o material superficial como o
subsolo formado por rocha em decomposição. Para os agrônomos e geógrafos, mais
interessados no solo do ponto de vista de sua capacidade de sustentar vida,
principalmente vida vegetal, o solo é mais bem definido como o material mineral ou
orgânico, inconsolidado, que recobre a superfície do planeta e serve como o meio
natural para o crescimento das plantas terrestres. Entre o solo e o material de onde
ele é derivado, existem diferenças marcantes do ponto de vista físico, químico,
biológico e morfológico.
Sumps - Valas profundas onde se absorvem as águas da chuva no meio da cava
evitando possíveis alagamentos.
Urbanização - Concentração de população em cidades e a conseqüente mudança
sociocultural dessas populações, ou ainda, aumento da população urbana em
detrimento da rural. Aplicação dos conhecimentos e técnicas do planejamento urbano
a uma determinada área. Migração de idéias e gênero de vida da cidade (status
urbano) para o campo; através dos meios de comunicação de massa, rádio, televisão,
os campos vão adquirindo modo de vida urbano.
60
Empreendedor e equipe técnica
Empresa responsável pelo empreendimento
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO RIMA
Técnico
Formação / Registro Profissional
Alceu Raposo Júnior
Geógrafo - CREA-MG nº 77292/D
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
Razão social
CNPJ
Endereço completo
Telefone
Contato
E-mail
Belo Sun Mineração Ltda.
PRODUÇÃO GRÁFICA
(Brandt Meio Ambiente)
020524540004-84
Rua Dragão do Mar, 1025, Bairro Premem, Altamira-PA
Gustavo Freitas
Auxiliar de produção
Leonardo Ferreira
Assistente de produção
Eli Lemos
Gerenciamento / editoração
31-3505-5200
Lucélia Carneiro
[email protected]
Equipe técnica responsável pelos estudos ambientais
O Estudo de Impactos Ambientais (EIA) foi elaborado por equipes técnicas
multidisciplinares próprias da Brandt Meio Ambiente e/ou terceirizadas (mas sob a
coordenação direta da Brandt) em estrita observância às leis e regulamentos
aplicáveis, bem como ao Termo de Referência estabelecido pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente do Pará - SEMA.
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Razão social: BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA.
CNPJ: 71.061.162/0001-88
http: www.brandt.com.br
Diretor
Sergio Avelar
Operacional:
CTF no IBAMA nº 197484
Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG
Tel (31) 3071 7000 - Fax (31) 3071 7002 - [email protected]
TÉCNICO
Alceu Raposo
Júnior
FORMAÇÃO/
REGISTRO PROF.
Geógrafo
CREA MG 77292/D
RESPONSABILIDADE NO PROJETO
Elaboração do diagnóstico de
climatologia. Elaboração da Viabilidade
Ambiental e do RIMA.
Marilyn Gabbay de
Souza
Engenheira Civil
Thays Cristina Costa
Mesquita
Engenheira Sanitarista
CREA 12687D/PA
Elaboração do diagnóstico ambiental
referente aos recursos hídricos.
Thereza Cristina de
Araújo Ferreira
Geóloga / CREA
Revisão do diagnóstico do Meio Físico e
participação na Avaliação dos Impactos
Ambientais.
CREA 3208-D
17807/PA
Geógrafa
Amanda Almeida
Raposo
CREA MG 126443/LP
Cecília Siman
Gomes
CREA MG 141518/LP
Júlia Maria de
Paula Alves
Maíra Patrícia
Fernandes
Campolina
Geógrafa
Engenheira geóloga
CREA MG 62866/D
Geógrafa
CREA MG 88244/D
Coordenação do Projeto
Revisões e consolidação de documento
final do meio físico
Revisões e Consolidação de documento
final do meio físico.
Avaliação de impactos (sistemas hídricos
e hidrogeológicos)
Avaliação de Impactos do Meio Físico.
61
Continuação
TÉCNICO
Marcela Caldas
Ana Muniz
Roberta Pinheiro
Roberta Tavares
Márcio André
Amorim da Silva
Continuação
FORMAÇÃO/
REGISTRO PROF.
Engenheira Florestal
CREA 14883-D/PA
CREA
CREA 14382-D
Geóloga
CREA 18217-D
Biólogo
CRBio 25.282/6-D
TÉCNICO
Execução das atividades de campo e
elaboração do relatório de flora.
Humberto
Guimarães
Quiossa
FORMAÇÃO/
REGISTRO PROF.
Engenheiro Florestal
CREA MG 122857/D
Execução das atividades de campo da flora
Execução das atividades de campo,
consolidação e elaboração do relatório de
flora.
Marlos Daniel Cid
Brum
Biólogo, CRBio
78258/06-D
Elaboração do Diagnóstico da
Herpetofauna; Análise de Impacto
Ambiental referente ao Meio Biótico.
Yasmine Antonini
Bióloga, doutora em
ecologia
Cristiane do
Socorro Ramos
Responsável pelos diagnósticos geológico,
geomorfológico e pedológico.
CRBio 16245/04-D
Bióloga, mestre em
zoologia
Humberto
Guimarães
Quiossa
Engenheiro Florestal
CREA MG 122857/D
Elaboração do Programa Operacional de
Supressão da Vegetação (POS) e
Programa de (PRAD)
Jonathas C.
Bezerra
Engenheiro Ambiental
CREA 17088 D/PA
Aspectos legais e normativos; Diagnóstico
ambiental do meio antrópico ns de.
Vitor Hudson da
Consolação
Almeida
CRio 73347/06-D
Carla Mª Cunha da
Silva
Economista-Ambiental
CORECON-3547
Relatório Técnico-do levantamento Social,
econômico e Cultural das populações.
Avaliação e
Isabela Claret
Torres
CRBio 16658/04-D
CREA PA 14545 - D
Elaboração do Uso e ocupação do solo e
processo histórico do Diagnóstico do Meio
Antrópico. Processo Histórico.
Carolina Reale
Bastos da Silva
Cíntia Veloso
Gandini
Livia Helena Diniz
Gabriel Caldeira
Machado
Bióloga
080113/04-D
Bióloga
57942/04-D
Biólogo
070193/04-D
Elaboração do programa conceitual de
Controle Nosológico e do subprograma
conceitual de monitoramento da
Limnologia Biológica
Elaboração dos subprogramas conceituais
de Afugentamento e Resgate da Fauna e
de Monitoramento da Fauna
Elaboração dos programas conceituais de
Monitoramento Florístico e Programa de
Salvamento de Germoplasma Vegetal e
Resgate de Espécies da Flora
Aline Dias Paz
Augusto Cezar
Francisco Alves
Leandro de
Oliveira
Drummond
Henrique Caldeira
Costa
CRBio 5243/06-D
Biólogo
Bióloga
Bióloga
CRBio 76193/04-D
Biólogo
CRBio 55163/04-D
Biólogo, mestre em
ecologia de biomas
tropicais
CRBio 49788/04-D
Biólogo, mestre em
biologia animal
CRBio 57322/04-D
Elaboração do Programa Operacional de
Supressão da Vegetação (PRAD) e POS
Coordenação das atividades de campo
para coleta de dados biológicos; Revisão
dos relatórios de fauna e flora;
Levantamento de dados primários sobre a
mastofauna de médio e grande
Elaboração da Análise Integrada dos
diagnósticos ambientais.
Coordenação da equipe de entomofauna,
levantamento, identificação e elaboração
do relatório
Coordenação da equipe de ictiofauna,
levantamento, identificação e elaboração
do relatório
Levantamento, identificação e produção
do relatório de ictiofauna
Responsável técnica pelo relatório da
limnologia
Elaboração do relatório de limnologia
Coordenação da equipe de avifauna,
levantamento da avifauna e elaboração
do relatório
Coordenação da equipe de herpetofauna,
levantamento de campo elaboração do
relatório da herpetofauna
Levantamento e elaboração do relatório
de répteis da primeira campanha
62
Continuação
TÉCNICO
FORMAÇÃO/
REGISTRO PROF.
Bióloga
Caryne Aparecida
de Carvalho Braga
CRBio 070007/04-D
Rafaela Duda
Cardoso
CRBio 78706/02-P
Andréia Matos de
Carvalho
CRBio 70672/04-D
Raphael de
Oliveira
André Valle Nunes
Clever G. C. Pinto
Biologa
Biologa
Bólogo
CRBio 72093/01-D
Biólogo
CRBio 70786/04-D
Biólogo, mestre em
ecologia aplicada
CRBio 57405/04-D
Coordenação da equipe de mastofauna
terrestre, levantamento e elaboração do
relatório de mamíferos de pequeno porte
Levantamento, identificação e elaboração
do relatório de pequenos mamíferos
do relatório de médio e grande porte
do relatório de mamíferos de médio e
grande porte
do relatório de mamíferos de medio e
grande porte
do relatório da mastofauna voadora

Relatório de Impacto Ambiental (Rima) - Sema

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