relatôrio de gestao e contas do ano de 2012

FUN DAçA0
RELATÔRIO DE GESTAO
E
CONTAS DO ANO DE 2012
FUN DAçA0
RELATÔRIO DE GESTAO
2012
t~AEP
FUN DAçA0
Porto, 27 de Fevereiro de 2013
Senhores Curoclores,
Dando cumprimento co preceituodo nos Estatutos, 0 Conselho de Administroçao opresenta 00
Conselho de Curadores do Funcfaçâo AEP, o Relatório de Gestao referente 00 periodo findo em
31 de Dezembro de 2012.
INTR0DuçA0
o ano de 2012 ficou marcado por dois acontecimentos que afetaram a vida de todas as
fundaçaes, reconhecidas, em Portugal: 0 Censo dos Fundoçôes e seus resultados e a nova Lei
Quadro dos Fundaçöes. Adicionalmente, e apenos em relaçöo 6 Fundoção AEP, esta viu
aprovcida, em 27 de Fevereiro de 2012, a suo candidatura 00 COMPETE SIAC, com 0 projeto
APREENDER
—
DESENVOLVER AnTuDEs EMPREENDEDORAS.
Corn referenda 00 Censo dos Fundaçöes e seus resultados, a Fundaçâo AEP cumpriu
atempadarnente com todos os formalismos, respondendo ao extenso questionário submetido por
via eletronica e anexcindo todos os documentos exigidos. 0 resultado deste Censo so foi
conhecido em Agosto de 2012 e a Fundaçào AEP obteve uma pontuaçóo positiva, algo que nào
aconteceu corn a maioria dos restantes fundaçöes. Adicionalmente, e num universo de cerca de
240 fundaçöes, a Fundação AEP foi uma dos 91 fundaçöes que mantiveram o Estatuto de
Utilidade PUblica.
Quanto a nova Lel-Quadro dos Fundaçöes, publicada em 9 de Juiho de 2012, esta veio
estabelecer, uniformizar e clarificar requisitos e procedimentos, no que respeita a criaçâo,
reconhecirnento e funcionamento de atuais e novas fundaçöes, visando, entre outros igualmente
importontes, critérios de major transparência pUblico.
No sentido de cumprir 0 exigido por esta nova legislaçào, a Fundaçöo AEP procedeu a
alteraçöes no informaçöo contida no seu sitio no web
www.fundacaoaep.øt
aprovou e
publicou no seu sItio um Código de Conduta, fez as alteroçães necessários aos seus Estatutos,
tendo estas sido submetidas e aprovadas pela Presidência do Conselho de Ministros e, por
Ultimo, solicitou a Confirmaçöo do seu Estcituto de Utilidade Póblica, nos termos desto nova leT,
estatuto esse que, a partir de agora, deverá ser confirmado a coda cinco anos.
—
-,
Em conclusöo, a Fundaçào AEP, apesar de ser umo fundaçâo corn urna histório ainda curta, ficou
no rol dos fundaçöes mais bern pontuadas e, nesse sentido, todos devemos congrotulormo-nos
com esse resultado.
No que respeito 00 COMPETE, e como referido iniciolmente, a Fundaçâo AEP submeteu uma
candidatura ao Compete Siac, em Setembro de 2011, com o projeto APREENDER DESENVOLVER
—
I
p7
FUN DAçA0
ATITUDES EMPREENDEDORAS, no valor de 428.564,25€. Esta candidalurci fol aprovada, em 27 de
Fevereiro de 2012, no montante elegivel de 279.11 4,75€ e manter-se-á em curso ate 30 de
Abril de 2013.
A descriçöo dos atividades levadas a cabo pela Fundaçöo AEP, 00 longo de 2012, no âmbito
deste projeto, encontra-se integrada no capItulo seguinte, dcis Atividades.
ATIVIDADES
Parc a prossecuçào dos seus fins é essencial a identificciçóo pUblica da Fundação AEP corn os
seus obletivos, organizando eventos e atividades empresarlais, lois como, lornadas, enconlros,
alrnoços debate, mesas de negócio, ediçöo de textos, e apoiando seminários e conferencias no
area da forrnaçào empresarial e do fomento do empreendedorisrno.
Nesse sentido, a Fundaçào levou a cabo as seguintes atividades no decurso do ano de 201 2.
~
Puouc~çAo DO tIVRO DAS II JORNADAS EMPRESARLAIS AEP
I
SERRALVES
Ern Maio a Fundaçöo publicou o livro dos segundas Jornadas Ernpresariais AEP I Serralves, um
documento que congrega as intervençöes de todos os oradores que participaram neste
importante evento que teve como tema “A RE-INDUSTRIAuzAçAO DO PAlS”, um terna de grande
atualidade e importância estratégica, que mereceu profunda reflexöo, particularmente no
rnomento que o Pals atravessa.
ENCONTROS
Estas iniciativas pretendem reunir os principals agentes e empreendedores de setores chave e
ernergentes em atividades de diagnóstico, discussäo e debate setoriais sobre a realidade
empresarial e as questöes de desenvolvimento dos atividades que afetam o empreendedorisrno
e o espirito empresarial nesses setores.
o
sector dos materials de construçöo e tradicionalmente, em Portugal, muito diversificado e
dinarnico. A nossa própria indUstria de construçào consurnirá os seus produtos em large
quantidade e muitos industrials conquistaram mercados externos que asseguraram a sua
prosperidade durante muito tempo. Assim, decidiu a Fundciçào AEP organizar, em 2012, um
Encontro, sob o terna “A INDUSTRIA DOS MATERIAlS DE C0NSTRuçA0”, corn cerca de 25 dos mais
prestigiados especialistas e ernpresários do setor, que se debruçaram sobre: lnovação, Sustentabilidade
e lnternacionalizaçâo. Este Encontro decorreu corn rnuito sucesso e do rnesrno resultara urna
publicaçâo.
Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no ôrnbito do proleto Apreender.
> REFLEXOES DE CONJUNTURA: EMPREENDEDORISMO E ESPIRITO EMPRESARIAL
A Fundaçao organizou durante 201 2 cinco encontros periodicos e regulares, que pretendeu
reunir ernpresários e empreendedores de uma forma continuada para rnornentos de reflexào e
—/
~~AEP
FUN DAçA0
debate sobre a conjuntura empresarial. Estes encontros, que tiveram a forma de almoços-debate,
foram muito bern acoihidos pelos nossos Curadores e pela comunidade empresarial, de uma
forma geral, tendo todos eles tido uma grande afluência, sendo muito porticipativos e gerado
muito interesse. Foram eles:
•
0 primeiro debate teve lugar em 15 de Fevereiro, sob o tema “COLOMBIA: 0 MUNDO DOS
NEGOCIOS”, e teve como orador o Dr. Frederick Lehmann.
•
0 segundo debate teve lugar em 1 6 de Abril, sob o tema “FINANCLØ.MEkTG As EMPRESAS”,
tendo como orador o Dr. Artur Santos Silva.
•
0 terceiro debate teve lugar no dia 18 de Maio, sob o tema “Os CUSTOS DA LOG1STICA E
AS EMPRESAS EXPORTADORAS”, tendo como orador o senhor Eduardo Rangel.
•
0 quarto debate teve lugar no dia 11 de Juiho, sob o tema “0 APROVISEONAMENTO. DE
ENERGIA As EMPRESAS”, tendo como orador o Prof. Doutor Vitor Santos, Presidente do
Conseiho de Administraçao da ERSE Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
-
•
0 quinto debate teve lugcir em Famalicâo, no dia 12 de Dezembro, em parceria corn a
ATP Associaçâo Têxtil e Vestuário de Portugal, sob o tema “SEGURO DE CREC ITO”, tendo
corno orador o Eng.° Miguel Gomes da Costa, Presidente da COSEC Companhia de
Seguro de Crédito, S.A.
-
-
Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no âmbito do proleto Apreender.
JORNADAS EMPRESARLAIS:
II JORttø.DAS AEP
I
SERRALVES
Na sequência das Jornadas anteriores, realizadas em 2010 e 2011, tiveram lugar no dia 18 de Outubro,
no Auditório de Serralves, as Ill JORNADAS AEP
SERRALVES, sendo o tema base de reflexâo a
“INTERNACIONALIZAcAO DA ECONOMIA PORTUGUESA”. Mais uma vez se constatou que esta parceria, entre a
Fundaç~o AEP e a Fundaçâo de Serralves, permite criar sinergias muito particulares que trazem as
Jornadas grande sucesso e garantern sempre a presença de urn nUmero muito elevado de participantes,
criando grande expectativa sobre as Jornadas seguintes. 0 livro destas Jorncidas, urn documento que,
tal como o anterior, congrega as intervençöes de todos os oradores que participararn neste
forum, devera ser editado ate ao final de Abril de 2013.
Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no ômbito do projeto Apreender.
p
WORKSHOPS TEMATICOS: FEIRAS, MERCADOS
& NEGOCIOS
Esta e urna atividade da Fundaçào AEP em colaboraçào corn a EXPONOR Feira Internacional
do Porto, que pretende envolver ernpresários e empreendedores com as atividades no âmbito da
prornoçào de negOcios, certames, feiras e mercados.
—
No ambito desta atividade, decorreram duas açöes em 2012.
4
~~AEP
FUN DAçA0
A primeira açâo teve lugar durante a feira EMAF/FIMAP 21 a 24 de Novembro sob o tema
“SREçAO DE MERCADOS PRI0RITARIOS”, dia 22 de Novembro, no EXPONOR e a segunda cçào teve
—
luger no decorrer da feira PROJECTO CASA
6 a 9 de Dezembro
—
-
—
sob o tema “SERvIço
LOGISTICO AO CUENTE”, die 6 de Dezembro, no Edificio de Serviços da AEP. Mois sessöes estâo
previstos parc 2013.
Esto atividode foi cofinanciocia pelo Compete Siac, no âmbito do projeto Apreender.
> &ssO~s~ B0NS PR0.wros1 EXCELENTES NEcOclos
A Fundaçào AEP, em parcerio com a lnvicta Angels Associaçào de Business Angels do Porto,
organizou, em 2012, quatro “mesas de investimento” pare captaçöo de investidores
interessados em diversificar os seus investimentos pare projetos inovadores, a primeira em 17
de Fevereiro, a segundo em 31 de Maio, a terceira em 25 de Setembro e a quarto em 14 de
Dezembro.
—
—
-
Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no âmbito do projeto Apreender.
> Ftn.wo DE APOIO AG EMPREENDEDORISMO
A Fundoçóo AEP pretende constituir um “Fundo de Apoio ao Empreendedorismo”, que permitci
alavancar e possibilitar o financiamento de projetos empresariais com potencial de afirmaçao,
moturaçöo, crescimento e internacionolizaçào.
A Fundaçâo AEP pretende que este Fundo estela adaptado as diferentes etapas de
desenvolvimento empresarial, bem assim, como possibilite e proporcione opoio financeiro a
diferentes modalidades de empreendedorismo, com especial enfoque no re-empreendedorismo.
Assim, e no âmbito do proleto APREENDER, está já em execuçöo urn estudo que tem por objetivo:
Diagnosticar e sistematizor instrumentos de apoio e de financiomento ao
empreendedorismo
Identificar entidades e instituiçöes financeiras parceiros pare a constituiçóo do Fundo
Estruturar o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo
Proporcionar as condiçöes base pare a constituiçöo do Fundo de Apoio ao
Empreendedorismo
Este estudo deverá ficar concluldo ate final de Abril de 2013.
4’
~AEP
FUN DAçA0
> SENIOR MENTORING
0 “Senior Mentoring” é urna atividade dinarnizada pela Fundaçöo AEP em parceria corn a AEP,
no arnbito do projeto APREENDER, que pretende beneficiar da experiência acumulada e
insubstituivel de urn conjunto de ernpresários, ern idade senior, que se pretende integrern urna
BOLSA DE MENTORES E CONSEIHEIROS disponiveis parc o aconselbamento a novos ernpresários e
empreendedores.
Corn esta atividade pretende-se assirn facultar urna lacuna muitas vezes sentida pelos
empreendedores, de urn acompanharnento continuo e próximo sobre ternas quo a experiência
acurnulada do anos do atividade pode eluder a colmatar ern iniciativas lovens.
Esta atividade está
~
Ia orn execuçöo e estaré concluida ern Abril
2013.
CRIE 0 SEt) NEGOclo EM 5 PASSOS
A Fundaçào AEP, ern colaboraçào corn a AEP
—
Forrnaçào e Conhecirnento e no ârnbito do
proleto APREENDER, organizou 5 sessBes de 3 workshops temáticos “CRIE 0 SEt) NEGOCIO EM 5
PASSOS”, em 5 locals: Braga, Leça do Palrnoira, Aveiro, Castolo Branco e Parodes.
Este é urn prograrna estruturado de prornoçöo do ernpreondodorisrno e do ospIrito ernprosarial,
visando sensibilizar ornpreendodoros pare factoros ossenciais e indicando os possos relevantes a
soguir pare a constituiçào de emprosas.
Nostas 5 sessöes participararn 558 possoas. Esta atividado vai continuer ern 2013.
p
NOVAS lDa&s, Nov05 NEGOCIOS
A Fundaçdo AEP, ern colaboração corn a AEP
Forrnaçâo e Conhocimonto e no ârnbito do
projeto APREENDER, roalizou 4 sessöos do “Novas ldeias, Novos Nogócios”. Estas sossôes
—
protondern de forrna regular e continuada apresentar e prornovor casos do sucosso do
ornpreendedoros o ornpresários, por forrna a disserninar e a prornovor o espirito ernprosarial por
via do exernplo do boos práticas, assirn corno oprosontar ideias novas o inovadoras pare novos
negócios.
A prirneira sossâo foi no die 2 do Fovoroiro, sob o torna “CRIATIVE SPIN~”, a sogunda sessão foi no
dia 20 do Abril, sob o tema “REEMPREENDER”, a terceira sessào fol no die 19 de Junho, sob o torna
“COMO APROVEITAR OPORTUNIDADES EM TEMPO DE CRISE: CASOS NO IMOBILIARIO”, todas em Loça da
Palrnoira, e ci cjuarta sessäo foi no die 29 do Novornbro, sob o terna “HORTAS bE VARANDA”, orn
FUN DAçA0
Castelo Bronco. Nestas 4 sessöes participaram 362 pessoas. Esta atividode vai continuer em
2013.
> STORY TELUNG
A atividade “STORY TELLING” é promovido pela Fundaçöo AEP, em coloboraçöo corn a AEP
—
Formaçöo e Conhecirnento e a IAPMEI, no ârnbito do projeto APREENDER.
Esta atividade pretende realizer uma recolhci, em video, de casos de sucesso de
empreendedores e projetos empresariais, para constituiçâo de uma boise de exempios, casos
prOticos e de sucesso, parc divuigaçao e exemplo a futuros ernpreendedores e empresOrios.
Esta otividade é urna iniciotiva transversal a todo o projeto APREENDER
EMPREENDEDORAS,
-
DESENVOLVER ATITUDES
servindo-se dos diferentes iniciativas para recoiha, identificaçao e seieção dos
meihores casos e exempios, estando presente nos diferentes iniciativas, registando, corn recurso a
audio e video, as sessöes, projetos e empreendedores, entrevistondo intervenientes e
coraterizondo as proletos.
Esta atividade está em curso, corn recoiha de histories já realizada e cerca de 30 Bis colocados
no YouTube, Biog do projeto e Facebook:
http://apreender.fundacaoaeD.pt/
http: //apreenderstoryteiiinp.bioaspot.pt/
http://www.voutube.com/user/historiasdeinovacao
https: //www.fclcebook.com/aDreende
A conciusöo e pubiicitaçöo total dos resuitados desta atividade estào previstas para Abril de
2013.
~
JUNIOR ACHIEVEMENT
—
APRENDER A EMPREENDER
Esta atividade, promovida pela Fundaçào AEP em parceria com a ASSOCIAçAO JUNIOR
ACHIEVEMENT PORTUGAL
-
APRENDER A EMPREENDER
no ambito do proleto APREENDER, decorreu durante
o primeiro semestre de 2012 Joneiro a Junho lunto de várias escolas do ensino secundário no
Norte e Centro e foi concluida, corn excelentes resuitodos.
—
—
A13P
FUN DA~AO
0 objetivo deste prograrna era inspirer e preparer os jovens dos 5 aos 25 anos pare serern
bern-sucedidos no mundo da economic global, através do educciçao e consciencioiizaçöo nas
seguintes óreas:
*COmpetencias parc a empregabilidode
*Empreendedorismo e iniciativa
*Literacia financeira
*Cidadania e ética
*Desenvoivirnento de carreiras
A
sinergici
criada
entre
a
Fundaçöo AEP, e
a
JAP
permitiu
que
urn
conjunto
de
voluntários/profissionais acornpanhasse direta e ativarnente urn conjunto de jovens estudantes a
criar e a gerir urna miniernpresa, através do prograrna de educaçao parc o empreendedorisrno:
A Empresa, o que permitiu atingir, corn sucesso, os objetivos a que o programa se propôs:
•
•
•
•
•
•
identificar as responsabilidades dos cargos e oportunidades de iiderança;
Organizer a miniempresa, vender titulos de participaçào, produzir urn produto ou serviço,
colocá-lo no rnercado e rnanter os seus registos financeiros;
Elaborar um piano de negócios;
Desenvoiver uma apresentaçöo de vendas;
Liquidar a miniempresa, explicando corno os dividendos söo determinados e pagos;
Avaliar o impacto empresarial no sistema económico português.
No programa “A EMPRESA”, durante 25 a 30 sessöes os alunos criaram uma ernpresa corn a ajuda
de urn voiuntário e urn professor. Os aiunos reunirarn capital através do venda de açöes,
eiaborararn urn piano de negócios, criaram um produto, colocararn-no no mercado e por Uitirno
liquidararn a operaçâo. (alunos 16-21 anos)
Adicionaimente, a Fundaçöo AEP e a JAP colaborararn no prograrna “BRAç0 DIREITO”, onde
durante 1 die os alunos acompanharn urn profissional no seu ambiente de trabaiho. (alunos 15-18
anos)
Na Fundaçào AEP, 21 colaboradores (de empresas Curadoras) disponibilizaram
pare se dedicar
0
seu ternpo
a irnpiementaçöo dos progrornas A EMPRESA E BRAVO DIREITO, proporcionando
urna experiência Junior Achievement a cerca de 383 alunos.
Ao todo, o grupo de voiuntarios da Fundaçào AEP doou 310 bores de voluntariado ern açöes da
Junior Achievernent Portugal.
4
FUN DAcAO
Programa
N°
N° Horas
lmplementaçoes
Voluntariado
Braço Dheito
5
40
A Empresa
18
270
Total
23
310
Noto: No progroma A Empreso a voluntário efetuc 7 a 12 idas a solo de aula a que representa
umo media de 1 5h de voluntoriado
o gráfico seguinte mostro a distribuiçao dos voluntários do Fundaçào AEP par progroma. 0
progrorna corn major adesöo foi A Empresa corn 78% dos voluntarios.
Braço
Direito
A Empresa
> EMPREENDER NO FEMININO
Promovida pela Fundaçâo AEP em parceria corn ci AEP Forrnaçöo e Conhedmento, no âmbito
do proieto APREENDER, a atividade “Empreender no Ferninino” e destinada especificamente ao
—
póblico ferninino.
Esta iniciotiva pretende apolar o empreendedorismo dos mulheres, proporcionando a
oportunidode de participaçöo em sessöes de prornoçöo, sensibilizaçöo e inforrnaçào de caráter
empresorial, que Ihes permita constituir ou consolidar informaçöes paro projetos de
empreendedorismo, de constituiçào ou consolidoçâo de empresos e desenvolver as suos
capaciclades de participaçâo em processos de clecisöo.
Em 2012 realizaram-se 2 workshops: o prirneiro teve lugar no dia 6 de Novembro, em Costelo
Bronco e o segundo teve lugar no dia 27 de Novernbro, em Poredes. Nestos 2 ediçöes
/~
~~AEP
FUN DA~AO
participarcim 117 pessoas, dos quais 82 erom mulberes. Esta otividade terá continuidade em
2013.
> S~ssO~s INTER- EMPREENDEDORES
A atividade “SEssOEs INTER EMPREENDEDORES”, promovidas pela Fundoçào AEP em parceria com
-
Gestluz, no ârnbito do proleto APREENDER, realizou 2 sessöes em 2012.
A primeiro sessâo realizou-se no dia 25 de Qutubro, no sede do Fundoçöo AEP, no Porto, e a
segundo no dio 30 de Novembro, no UTAD, em Vila Real.
Estas sessöes partem da reunióo e encontro, em modelo “inter-managerial”, de empresários e
empreendedores em sessôes/workshops, corn temas especIficos e relevantes parc a realidade
empresariol, dinamizados e anirnodos por peritos e Business Angels, e assurnern-se como urna
plataforrna parc o conhecirnento e o contocto entre empreendedores, estimulondo factores de
cooperaçào, aprendizagem interpares, oprofundondo conhecimentos e reloçöes empresariais e
de negócio e de iniciativos inovadoros. Esta atividade terá continuidade em 2013.
r
ADE5AO ~o FUNDO SOCIAL DO CESAE CENTRO DE SERvIços E APoto As EMPRESAS
-
No sua reuniöo de 18 de Mob de 2012, o Conselbo de Adrninistrciçao deliberou por
unonimidade a odesäo da Fundoção AEP, como associada, 00 CESAE Centro de Serviços e
Apoio as Empresas, tom umo contribuiçâo parc o seu Fundo Social no montonte de 25.000€
(vinte e cinco mU euros), correspondente a urna participaçöo de 5,006%. Esta adesöo foi
posteriormente aprovodo em Assemblelo Geral do CESAE.
-
ALIENAçAO AO CESAE DE 4/5 DA PART1OPAçAO DA FUNDAçA0 AEP t’IA APEN
Na suo reuniöo de 7 de Dezembro de 201 2, o Conselbo de Administraçào deliberou por
unonimidade alienor, oo CESAE Centro de Serviços e Apoio as Empresas, 4/5 do participaçào
no APEN (valor nominal 4 rnil euros), pelo valor de 1 04.470,00€ (Cento e quatro mil
quatrocentos e setenta euros).
-
—
ALARGAMENTO
Do CONSELIIO DE CURADORES EM 2012
Por fim será de referir as diligências conducentes 00 alargamento do Conselbo de Curadores,
através do apresentaçöo de propostas de deliberaçào e admissöo de quatro novos membros:
Portugal Telecom SGPS, S.A., EDP
Energios de Portugal S.A., MSFT, Software parc
Microcornputadores, Lda., (Microsoft Portugal) e CESAE
Centro de Serviços e Apoio as
Ernpresas.
—
-
~AEP
FUN DAçA0
CONTAS E PESSOAL
A Fundaçao AEP encerrou o ano de 2012 corn urn resultado liquido negativo de 7.729,63€. 0
resultado negativo de 7.729,63€ fica abaixo 13.981,37€ do valor perspetivado por este
Conselbo de Administraçoo para 2012 (-21.71 1€). Cumpre realçar aqul duos questöes que
contribuiram para este resultado: a primeira, fol o ganho realizado corn a venda de parte da
participaçào financeira no APEN-Exponor (1 00.400€), 00 CESAE; a segundo, o cofinanciamento,
pelo Compete, do nosso proleto APREENDER- DESENV0LVER ATITUDES EMPREENDEDORAS, no valor de
97.655€, incluindo uma comparticipação de urna percentagem dos gastos corn pessoal e que se
encontra reconhecido no conta de subsidios a exploraçao. lmporta aqui referir que houve um
aumento substancial dos outros Fornecirnentos e Serviços Externos, por via dos açöes que foram
desenvolvidas no arnbito do referido projeto, gastos estes que foram igualmente cofinanciados
pelo Compete.
Adicionalrnente é de destacar que num total de gastos de 267.39Th, cerca de 36% se referern a
gastos com pessoal que, tal como é referido no Relatório de 2011, é umo estruturo leve,
constitulda por 3 colaboradores. Isto representa urn decrescimo de 22% em relaçöo a 2011.
A Fundaçâo AEP nào tern quaisquer dividas ern mora perante a Administraçäo Fiscal e a
Seguronça Social.
Por outro ado, a Fundaçâo AEP tern a receber do Adrninistraçöo Fiscal 50.702€ respeitantes a
crédito de VA, tendo jé solicitado o respetivo pedido de reernbolso, bem como IMI e IMT pagos
indevidamente, tendo sido já solicitada a sua devoluçào.
PROPOSTA DR APLICA
0 DR RESULTADOS
o
Conselho de Administraçào propöe ao Conselho de Curadores que o resultado de 2012, no
rnontante de -7.729,63€, seja transferido pam resultados transitados.
Queremos por fim, dirigir urna palavra de apreço a todos os Fundadores, Curadores, 00$
rnembros do Conselho Fiscal e a todos os colaboradores que, ao longo deste ano de 201 2, corn o
seu apoio e confiança nos ajudaram no nossa rnissâo.
0 C0NSELMO DE ADMINISTRAçAO
JosÉ PAULO SA FERNANDES NUNES DE ALMEIDA
RESIDENTE
Luis FRANCISCO VALENTE DE OuvEIRA
Us
t
ANTONIO
AEP
FUN
DAçA0
Luls DE AzEvEDO PORTELA
CRI5TINA Rios DE AMORIM BAPTISTA
MANUEL MARIO Quitta~z GARCIA FERREIRA
11
FUN DAçA0
CONTAS
2012
FUNDAcA0 AEP
BALAN~O EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(Montantes expressos em Euros)
31 Dezembro
ATIVO
Notas
ATIVO NAO CORRENTE:
Activos fixostangiveis
Activos inlangiveis
Participaçoes financeiras - Outros metodos
Total do ativo nao corrente
ATIVO CORRENTE:
Clientes
Estados e oijtros entes pUblicos
Outras contas a receber
Caixa e depósitos bancérios
31 Dezembro
2012
2011
8
7
9
2.114.577
4.167
26.000
2.144.743
2.135.787
4.667
5.000
2.145.453
10
12
10
4
48.593
50.702
124.441
436.986
662.550
25,772
83.340
8.343
456.767
574.222
2.807.293
2.719.676
Ii
11
11
3.050.000
(275.233)
2.000
2.776,767
2.950.000
(174.006)
2.000
2.777.994
11
(7.730)
2.769.037
(101.226)
2.676.767
10
12
10
17.582
5.784
14.891
38.256
38.256
2.807.293
12.676
5.560
24.672
42.908
42.908
2.719.676
Total do ativo corrente
Total do abvo
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
FUNDOS PATRIMONIAIS
Fundos
Resultadostransitados
Outras variaçoes nos kindos patrimonlais
Resultado liquido do periodo
Total do fundo do capital
PASSIVO:
PASSIVO NAO CORRENTE:
Financiamentos obtidos
Total do passivo nao cotrente
PASSIVO CORRENTE:
Fomecedores
Estado e outros ontes pUblicos
Outras contas a pagar
Total do passivo corrente
Total do passlvo
Total dos fundos patrimonlais edo passive
0 anexo faz parte integrante deste balanço.
o Tecnico Oficial de Contas
LUci~ do Fétima Mouráo Elisio
2~
0 Conselho de Adrninistraçao
‘c2<—•~~.-1- -
Dr. t~iaul
£L_.—?
áFemand Tunt~AImeida
Presidente
priav&entektha1
Dr Antonio Luls do Az
Dra. Cñstina
0 ortela
de Amorim Baptista
Vogal
Vogal
E~tan~no’u’~arciaFeaei~ Vogal
FuNDAcA0 AEP
DEM0NSTRAçA0 DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
2011
e
(Montantes explessos em Eu
RENDIMENTOSEGASTOS
2012
Vendas e seft4ços prestados
Subsidios a exploraçao
Fomecimentos o ser~iiços exlernos
Gastos com o pessoal
Outros rendimentos 8 garthos
Outros 985(05 € perdas
13
38417
(96.357)
132.382
(6.437)
Resultado antes de depreciacoes, gastos do flnancianiento 0 inipostos
1.056
7e8
Resultado operacional (ames de gastos de flnanciamento e in~ostos)
Juros e rendimen(os similares obtidos
Juros e gastos similares suporlados
14
(104 834)
(22 350)
(19.681)
(21.294)
(124.515)
13 564
Resultado arites do lnwostos
Imposto sobre a rendimento do periodo
19139
21.000
(99,706)
(68.006)
33.120
(10.380)
97 655
(164 603)
15
16
17
Gastosi re~ersoes de depreciaçao e de amoilizaçâo
2011
23 352
(64)
(7.730)
18
(101 .226)
-
Resullado liquido do periodo
-
(7.730)
(101 .226)
0 anexo las pane inlegrante desla demonstraca dos resultados por naturezas
o Teen
Ofictal do Contas
I
Conselho d Administraçáo
•
do Fatima Mourao Elisto
‘~~R
~
~
4-7
C Paulo SC Fernando,
de Almeid
Professor Luis Francisco Valente do
hera
Dr Antonio Luis do Aze~edo ortela
Vogal
—
—
Presidente
Vo~I
~na72~VaI
g0 Manuel MC’io t~?~laz Garcia Ferreira - Vogal
FuNDAçA0 AEP
DEMONSWAçOES DAS ALTERAçOES NOS FIJNDOS PATRIMONIAIS NOS PER(ODOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
{MoOlanl150ç111100000005(
2011
rdoIas
Poslqao no In)0la do p.rlado 2Q11
Capital
roalcodo
Rosulados
traiailados
Excodoidos
do rovabido000
2825000
AIl.r00000 no p.rlado:
00 apao do ‘.1(61.60 qo do do 20(0
-
Rosulado
llqiAdo do
corlodo
0,Apas oanac.
(01(60) rehinordaiS
-
174 807)
-
((74.007)
-
2.025.000
-
7010.003
‘74.007
-
74 0071
Total do
ILL060 do
capital
2050003
-
R.nulUdollqoldodap.ilado
(101.220)
(101.220)
R.s.It.do .01.0011,0
(‘01 2201
1001.220)
-
‘25000
1000
Op.i.cO.s coin ln.lIioIdor.o no p.rbdo
rondos
ScOoldiol. doacd.n 0 (6oados
000000p.r.c660
ii
125000
-
I
-
-
I
2 000
_________
125.000
Paslcdo no no do p.rbdo 2010
II
2 080 000
-
127.000
(174.0071
1101220)
-
2070.707
2002
0)0)0)
Poslç*anoinlclodop.ibdo2011
II
nop.rbdo;
idolcocho do ,ea,tado Iqiiddo do 2011
Capital
,oabmdo
Ronooados
Imooioadoo
CXOOdOI~OS
do rovab.imdo
1.0)0000
(174.007)
II
-
(101.220)
II
2060000
(275233)
Rosijado
llqliddo do
porlodo
C’i’asoariac.
(Lodos noleinordais
ThOaldo
(0,1,8° do
capital
-
2000
101 220)
2010707
-
101 210
-
-
2000
-
2070.707
M1.r.cO.n
R.nall.do IlqnpIdo do portado
R.caftsdohnl*giaI
Op.r.0.n can lnstIqaldo01a no porledo
rondos
Coos) OpOflq000
100 000
I
______________
100000
Poidqao no — do p.rlado 2012
II
0.o.,a bz palO.
0 Tidoilco OOdaI do Conan
do PatIna Moiyto 000)0
0(0700(040,4.,
3010.060
do,nanrncd.s do aon’.cdnn
(275 23)
no,
7730
(7720)
(7.720)
(7.720)
-
-
-
-
2000
(7.730)
00.000
-
100000
2 700 037
london paoinaniah
‘~c
.
Jane
0 04n,OlhO do Mno,auaçdo
~
6000 P.01.1,005 Nones 40 ftdn,nd.
-
P101(60010
t~
~ 00(600 LoIs do Aavndo robIn
Dna Cninooa Rio dl Macon Saps
~Ma
a
s)ee%
aInazoa,
-
—
Vaoal
root.. 00o01
—
FUNDAçA0 AEP
DEMQNSTRAcAQ DOS FLUXOS DE CAIXA
DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
(M~iIantes expressos em Euros)
2012
2011
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAJS:
R000b’menlos do cientes
Pa9amenlos a fornecedores
Pagamenlos ao peasoal
Colas gerada poles operacöes
PagarTiento I rocebirTlento do in’çoslo sobre 0 randiniento
Ouhos recebinientos (pagarTientos
43,987
(166.706)
(90.663)
37.521
(97.236)
(55.231)
(233.382)
(1 14.947)
130.523
21,000
Fluxos des atividades opereclonais [II
(102.859)
(93.947)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Pagamentos respeitantes a:
Af~os moo tangi.eis
Innesunientos linanceiros
Outros aclivos
(634.413)
(5.000)
(25.000)
(639.413)
-
Recobimentos provenientes de:
Fundo Social
Actryos fitos teilgiveis
AcU’.es inlanginels
Innesdmenlos tinanceiros
Subai&os ao innesbmento
Juros e rendmenlos similares
16.621
Di.idendos
108,078
143,621
83.078
(495.792)
Caixa e seus equivalentes no iniclo do periodo
456,767
1,046,506
Caixa a seus equivalentes no
436.986
456,767
Fluxos doe atividades do Inyestln,ento (21
Varlaçao do caixa e seus equivalentes (41=11 I+121’13)
Efeito doe diferencas do cimbio
tim
do periodo
0 arlexo lax pane integrante desta dentnsfraçSo dos fkjaos do caixa
0 Tecnico Oficlal do Contas
0 Consetio de A&tttisvaçao
4
Lt)c
do Falirna MourOo Elislo
~
Dr.~~uioSaFernandesNu~sdoA~i
esidenle
iwsi~aravngat’
i1~4I7f~,j4
Dr AnlSnio Lute do &evedo Portela
Dra Crisli~~adeALmmLpb~a
M n
Vogal
v
Mario Ou)iaz Garcia Ferreira - Vogal
Fundacao AEP
Anexo as demonstraçoes financeiras
em 31 de Dezembro de 2012
(Montantes expressos em Euros)
1
NOTA INTRODUTORIA
1.1 Designapao da Entidade:
FuNDAçA0 AEP
1.2 Sede:
Avenida da Boavista, 2671
41 00-135 Porto
1.3
NIPC:
509 536 786
1.4
Natureza da atividade:
A Fundaçâo AEP (“Fundaçâo”) e urna pessoa coletiva de direito privado e tipo fundacional, sern fins
lucrativos, corn estatuto do Pessoa Coletiva do Utilidade PUblica, conforme despacho n° 245/2011 de 06 de
Janeiro de 2011 e nos termos do Decreto-Iei 460/77 de 7 de Novembro, corn a redaçâo dada pelo Decreto
lei 391/2007 do 13 de Dezembro, tendo sido constituida ern 19 de Novembro do 2009, corn sede no Porto, e
iniciado a atividade a 01 de Seternbro de 2010.
A Fundação tern corno objetivo a realizaçâo, apoio e patrocinio de açöes de carácter técnico, prornocional,
cultural, cientifico, educativo e forrnativo que contribuarn para o desenvolvirnento do empreendedorismo e
para a rnodernização e melhoria de condiçOes na area ernpresarial; a difusão de conhecimento na area das
ciências ernpresariais, ern ordern a apoiar a comunidade, as ernpresas e Os ernpresários, na resposta aos
desafios da sociedade conternporânea.
2
REFERENCIAL CONTABILISTICO DE PREPARACAO DAS
DEMONSTRAQOES FINANCEIRAS
As dernonstraçoes financeiras anexas forarn preparadas de acordo corn a Portaria n.° 105/2011 de 14 de
Marco, no quadro das disposiçOes ern vigor ern Portugal para as Entidades do Sector Nao Lucrativo,
/
adaptadas pela Comissao de Norrnalizacao Contabilistica (CNC) a partir das Normas Internacionais do
Relato Financeiro (IFRS anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emiticfas
polo Internacional Accounting Standards Board (IASB) € adoptadas pela Uniao Europeia (UE).
—
A preparaçao da informaçao financeira do acordo corn o Sistema do Norrnalizaçao Contabilistico, aprovado
pelo Decreto-Lei n.° 158/2009 de 13 do Juiho, tern por a estrutura conceptual normas contabilistjcas e de
relato financeiro € normas interpretativas consignadas respectivamente, nos avisos 15652/2009,
15655/2009 € 15653/2009 do 7 de Setembro € 6726-B/2011 do 14 de Marco, no Decreto-joi n.° 36-N201 1
do 9 do Marco e nas portarias 105/2001 e 103/2011 do 14 do Marco.
Não existiram, no decorrer do periodo a quo respeitam estas dernonstraçoes financeiras, quaisquer casos
excepcionais que irnplicassem a derrogaçao de qualquer disposiçao prevista polo SNC.
As demonstraçoos financeiras anexas são apresentadas ern Euro, dado que esta é a divisa utilizada no
arnbiente económico em quo a Fundaçao opera.
E do entendimento da Adrninistraçao da Fundaçao que estas dernonstraçoes financeiras refletern de forrna
verdadeira
caixa.
0
apropriada as suas operaçOes, bern corno a sua posição e desempenho financeiro e fluxos de
As demonstraçoos financeiras apresentadas são cornparãveis corn as apresentadas para o periodo anterior.
3
PRINCIPAlS POLITICAS CONTABILISTICAS
As principals politicas contabilisticas adotadas na preparaçao das dernonstraçoes financeiras anexas são as
soguintes:
3.1- Bases de apresentapão
As demonstraçoes financeiras anexas forarn preparadas no pressuposto da continuidade das operaçOes, a
partir dos livros € registos contabilisticos da Fundaçao de acordo com as Norrnas Contabilisticas e do
Relato Financeiro.
3.2- Ativos flxos tancilveis
Os ativos fixos tangiveis são inicialmente registados ao custo do aquisição ou produçao, o qual inclui
custo do compra, quaisquer custos diretarnente atribuiveis as atividades necessãrias para colocar Os ativos
na localização e condição necessárias para operarorn da forma protendida 0, quando aplicavel, a estimativa
inicial dos custos de desmantelamento e rernoção dos ativos € do restauraçao dos respotivos locais do
localizaçao quo a Fundaçao espera incorrer.
Os ativos fixos tangiveis são divulgados doduzidos das deprociaçoes acurnuladas e eventuais perdas por
imparidade acumuladas.
As deprociaçoes são calculadas, após 0 momonto ern quo o bern so encontra ern condiçoos de ser utilizado,
de acordo corn o rnétodo da linha reta, em conformidade corn o periodo do vida ütil estirnado para cada
grupo de bons.
As taxes de depreciaçao utilizadas foram as constantes do Decreto Regulamentar 25/2009 e correspondem
aos seguintes periodos de vida (dii estimada:
Desi na
o
Anos
Edificios e outras construçöes
Equipamento administrativo
Outros activos fixos tangiveis
10; 12; 20
3 a 12
4 a 10
As despesas de manutenção e reparaçao (dispendios subsequentes) que não são suscetiveis de gerar
beneficios econômicos futuros são registadas como gastos no periodo em que são incorridas.
O ganho (ou a perda) resultante da alienaçao ou abate de um ativo fixo tangivel e determinado como a
diferença entre o montante recebido na transaçao e a quantia escriturada do ativo e e reconhecido em
resultados no periodo em que ocorre a alienaçao.
3.3- Ativos lntancjiveis
Os ativos intangIveis adquiridos são registados ao custo deduzido de amortizaçoes e perdas por imparidade
acumuladas.
Estes activos so são reconhecidos se for provável que deles advenham beneficios econOmicos futuros pare
a Fundaçao, sejam controlaveis por esta e se posse medir razoavelmente o seu valor.
As amortizaçoes são reconhecidas numa base de linha reta durante a vida (dii estimada dos ativos
intangiveis. As vidas üteis e metodo de amortização dos vários ativos intangiveis são revistos anualmente.
O efeito de alguma alteraçao a estas estimativas é reconhecido na demonstraçao dos resultados
prospectivamente.
As vidas Oteis estimadas pare os ativos fixos intangIveis mais significativos são conforme segue:
Designaçao
Equipamento publicitário
Anos
10
Os dispêndios com atividades de pesquisa são registados como gastos no periodo em que são incorridos.
3.4
Instrumentos
Financeiros:
Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluldos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa,
depositos a prazo e outras aplicaçoes de tesouraria, venciveis a menos de 3 meses, e que possam ser
imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
-
Clientes e outras contas a receber
Esta rubrica está mensurada em balanço com base na quantia de rédito historicamente reconhecido,
acrescida do VA e, quando aplicãvel, de quantias de rédito de juros debitados, e deduzida de ajustamentos
pelo risco de crédito não recuperável.
-
As imparidades reconhecjdas em contas a receber são calculadas essencialmente com base nas
antiguidades dos saldos das dividas a receber e o perfil do risco do cliente, sendo que este método
equiparou-se a utilizaçao do criteria de mora considerado fiscalmente em Portugal.
As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstracao dos resultados, em “Imparidade de
dividas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso Os indicadores de imparidade
diminuam ou desapareçam.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao nao registou imparidades nas suas dividas a receber.
-
Financiamentos obtidos
Os empréstimos são registados no passivo ao seu valor nominal liquido de eventuais comissöes, sendo
expressos no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a
mais de urn ano, respetivamente. 0 seu desconhecirnento so ocorre quando cessam as obrigaçoes
decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidaçao, cancelamento ou
expiração.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao não tern registada qualquer obrigaçao decorrente deste
tipo de contratos.
-
Fornecedores e outras contas a pagar
Estas contas estão reconhecidas pela quantia amortizavel das respetivas dividas. A Fundaçao entende que
as quantias mostradas em balanço não diferem significativamente dos justos valores das respetivas dividas.
o seu desconhecimento so ocorre quando cessarem as obrigaçoes decorrentes dos contratos,
designadarnente quando tiver havido lugar a liquidaçao, cancelamento ou expiração.
3.5- Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação Se torna parte das
correspondentes disposiçoes contratuais.
Os ativos e os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: (I) ao Gusto ou custo
amortizado e (ii) ao justo valor cam as alteraçoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados.
Ao custo ou custo amortizado
São classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” as ativos e os passivos financeiros que
apresentem as seguintes caracteristicas:
•
•
•
Sejam a vista ou tenham uma maturidade definida; e
Tenham associado um retorno fixo ou determinavel; e
Não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem urn instrumento financeiro derivado.
Estes ativos e passivos financeiros são mensurados ao custo arnortizado deduzido de perdas por
imparidade acumuladas (no caso de ativos financeiros) e incluem as contas a receber e a pagar, caixa,
depositos bancários e financiamentos obtidos e concedidos.
São ainda classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado”, sendo mensurados ao custo deduzido
de perdas por imparidade acumuladas, Os contratos para conceder ou contrair empréstimos que não
possam ser liquidados numa base liquida e que, quando executados, reOnam as condiçoes atrás descritas.
Os investimentos em instrumentos de capital prOprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo
valor não possa ser determinado com fiabilidade e que não correspondam a investimentos em subsidiarias,
empreendimentos conjuntos nern a investimentos em associadas, bem como instrumentos financeiros
derivados relacionados com tais instrumentos de capital prOprio, são igualmente classificados na categoria
“ao custo ou custo amortizaclo”, sendo mensurados ao custo deduzido de perdas por imparidade
acumuladas.
O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a taxa que
desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do
instrurnento financeiro na quantia lIquida escriturada do ativo ou passivo financeiro.
Os activos financeiros detidos pela Fundação em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 estão mensurados pelo
seu valor de aquisição, não tendo sido reconhecida qualquer perda por imparidade.
Ao justo valor corn as alteraçoes reconhecidas na dernonstraçao dos resultados
Todos os ativos e passivos financeiros não classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são
classificados na categoria “80 justo valor com as alteraçoes reconhecidas na demonstração dos resultados”.
Tais ativos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variaçöes no mesmo registadas
em resultados nas rubricas “Perdas por reduçoes de justo valor” e “Ganhos por aurnentos de justo valor”.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundação não tern ativos ou passivos ao justo valor com as
alteraçoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados.
Imparidade de ativos financeiros
Os ativos financeiros classificados na categoria “ao Gusto ou custo amortizado” são avaliados quanto a
imparidade em cada data de relato. Tais ativos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma
evidéncia objetiva de que, em resultado de urn ou mais acontecimentos ocorridos apOs o seu
reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros estimados são afectados.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer
corresponde a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos novos fluxos de caixa
futuros estimados descontados a respetiva taxa de juro efetiva original.
Para os ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde
diferença entre a quantia escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo.
a
As perdas por irnparidade são registadas em resultados na rubrica “Perdas por imparidade” no periodo em
que são determinadas.
Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui e tal diminuiçao pode ser objetivarnente
relacionada corn um acontecimento que teve lugar apes o reconhecimento da perda, esta deve ser revertida
por resultados. A reversão deve ser efetuada ate ao limite da quantia que estaria reconhecida (custo
amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada. A reversão de perdas por imparidade e
registada em resultados na rubrica “ReversOes de perdas por imparidade”. Não e permitida a reversão de
perdas por imparidade registada em investimentos em instrumentos de capital próprio (mensurado ao
custo).
Desreconhecjmento de ativos e passivos financeiros
A Fundaçao desreconhece ativos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de
caixa expirarn, ou quando transfere para outra entidade Os ativos financeiros e todos os riscos e beneficios
significativos associados a posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidos
relativamente aos quais a Fundaçao reteve alguns riscos e benefIcios significativos, desde que o controlo
sobre os mesmos tenha sido cedido.
A Fundaçao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigaçao seja liquidada,
cancelada ou expire.
Instrumentos compostos
Os instrurnentos compostos são instrurnentos financeiros que incluern urna componente de passivo
financeiro e urna componente de instrurnento de capital próprio. Estas duas componentes são apresentadas
no balanço separadamente de acordo corn a substância das correspondentes disposiçoes contratuais.
A distinçao entre passivo financeiro e instrumento de capital próprio é efetuada de acordo corn a substância
das disposiçoes contratuais associadas.
No reconhecirnento inicial do instrurnento cornposto, a componente de passivo financeiro é deterrninada
corn base nas taxas de juro de rnercado para instrurnentos sirnilares não cornpostos. Esta componente é
mensurada ao custo arnortizado, corn base no rnétodo do juro efetivo. A cornponente de capital próprio é
determinada pela diferença entre o rnontante recebido e o rnontante da cornponente de passivo financeiro,
sendo registada no capital prOprio. A cornponente de capital prOprio nao e subsequenternente remensurada.
Em 31 de Dezernbro de 2012 €2011 a Fundação nào tem instrurnentos compostos.
3.6- Rédito
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. 0 rédito a reconhecer é
deduzido do rnontante estirnado de devoluçoes, descontos e outros abatirnentos. 0 rédito reconhecido não
inclui IVA e outros irnpostos liquidados relacionados corn a venda.
o rédito proveniente da prestação de serviços e reconhecido corn referência a fase de acabarnento da
transaçao a data de relato, desde que todas as seguintes condiçoes sejarn satisfeitas:
•
•
0 rnontante do rédito pode ser rnensurado corn fiabilidade;
E provável que beneficios econOrnicos futuros associados a transaçao fluarn para a Fundaçao;
•
•
Os gastos incorridos ou a incorrer corn a transação podern ser rnensurados corn fiabilidade;
A fase de acabarnento da transaçào a data de relato pode ser rnensurada corn fiabilidade.
O rédito proveniente dos subsidios a exploração recebidos e reconhecido corn referéncia
acontecirnentos relacionados corn a obtençao dos referidos subsidios.
a realizaçao dos
O rédito de juros é reconhecido utilizando 0 rnétodo do juro efetivo, desde que seja provével que beneficios
econOmicos fluarn para a Fundaçao e o seu montante possa set rnensurado corn fiabilidade.
3.7. OUTRAS POLITICAS CONTABILISTICAS RELEVANTES:
(a) Regime da periodizaçao econOrnica (acréscirno)
A Fundaçao reconhece os rendimentos e ganhos a medida que são gerados, independentemente do
rnomento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuiveis ao periodo e ainda
não recebidas ou liquidadas são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua vez,
as quantias de gastos atribuiveis ao periodo e ainda nao pagas ou liquidadas são reconhecidas em
“Credores por acréscirnos de gastos”.
(b) Compensaçao
Os ativos e Os passivos, Os rendirnentos e Os gastos forarn relatados separadamente nos respetivos itens
de balanço e da demonstraçao dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo
nem nenhurn gasto por qualquer rendirnento, ambos vice-versa.
(c) Classificação dos activos e passivos nao correntes
Os activos realizáveis e os passivos exigiveis a mais de urn ano a contar da data da demonstraçao da
posição financeira são classificados, respectivarnente, como activos e passivos não correntes.
Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisoes’ são classificados corno activos e
passivos não correntes.
(d) Passivos contingentes
Os passivos contingentes nâo são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a nâo
ser que a possibilidade de uma saida de fundos afectando beneficios econórnicos futuros seja rernota.
3.8- Juizos de valor criticos e principais fontes de incerteza associada a estimativas
Na preparação das demonstraçaes financeiras anexas forarn efetuados juizos de valor e estimativas e
utilizados diversos pressupostos gue afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assirn como as
quantias relatadas de rendimentos e gastos do periodo.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados corn base no rnelhor conhecimento
existente a data de aprovação das dernonstraçOes financeiras dos eventos e transaçoes em curso, assim
corno na experiéncia de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situaçöes em periodos
subsequentes que, não sendo previsiveis a data de aprovação das demonstraçoes financeiras, não forarn
consideradas nessas estirnativas. As alteraçoes as estimativas que ocorram posteriormente a data das
dernonstraçoes financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza
associado, os resultados reais das transaçoes em questão poderao diferir das correspondentes estimativas.
3.7- Acontecimentos subsecjuentes
Os acontecirnentos após a data do balanço que proporcionem inforrnação adicional sobre condiçOes que
existiam a data do balanço (‘adjusting events”) são refletidos nas demonstraçoes financeiras. Os eventos
apes a data do balanço que proporcionem informaçao so re con icôes que ocorrarn apôs a data do batanço
(‘non adjusting events’) são divulgados nas dernonstracoes financeiras, se forern considerados materjais.
Nao ocorrerarn eventos subsequentes relevantes apôs o termo do periodo em análise.
3.8
PRINCIPAlS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS
A natureza intrinseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situaçoes que haviarn sido alvo de
estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estirnativas e
os julgarnentos que apresentam um risco significativo de originar urn ajustamento material no valor
contabilistico de ativos e passivos no decurso do periodo seguinte estão relacionadas corn a vida (dii
definida para Os ativos fixos tangiveis e ativos intangiveis: as depreciaçoes são calculadas sobre o custo de
aquisição sendo utilizado o rnétodo da linha reta, a partir da data ern que o ativo se encontra disponivel para
utilizaçao, utilizando-se as texas que melhor refletem a sua vida ütil estimada.
4
FLUXOS DE CAIXA
Para efeitos da dernonstraçao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerãrio, depositos
bancarios imediatarnente rnobilizáveis (de prazo inferior ou igual a trés rneses) e aplicaçOes de tesouraria no
mercado monetário, liquidos de descobertos bancários e de outros financiarnentos de curto prazo
equivalentes. Caixa e seus equivalentes ern 31 de Dezernbro de 2012 e 2011 detalha-se conforme segue:
31-12-2012
Numerario
DepOsitos bancários imediatamente mobilizaveis
31-12-2011
151
436.835
92
456.675
436.986
456.767
436.986
~
456.767
5
POLITICAS CONTABILISTICAS, ALTERACOES NAS ESTIMATIVAS
CONTABILISTICAS E ERROS
Adoçao inicial de novas normas ou de normas revistas
A Fundaçao adotou na preparação das suas demonstraçoes financeiras corn referéncia a 31 de Dezembro
de 2012 e 2011 as NCRF (Nota 2).
Alteraçao em estirnativas contabilisticas
Durante o periodo findo em 31 de Dezembro do 2012 e 2011 nao ocorreram alteraçoes relevantes em
estimatjvas contabilisticas.
Correçao de erros
Durante o periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 nao existiram correçöes de erros materiais de
periodos anteriores.
6
PARTES RELACIDNADAS
Transaçoes corn partes relacionadas
Os termos e condiçoes praticados nas operaçöes da Fundaçao corn as outras partes relacionadas são
substancialrnente idénticos sos que seriarn praticados corn entidades independentes.
A entidade relacionada
e caracterizada abaixo:
AEP
Associaçao Ernpresarial de Portugal, corn sede Avenida da Boavista, 2671 4100-135 Porto em
Portugal, detem uma participação do 49,18 %.
—
No decurso dos periodos findos em 31 de Dezernbro de 2012 e 2011 forarn efetuadas as seguintes
transaçoes corn partes relacionadas:
2012:
Se wi cos
obtidos
Entjdades corn controlo conjunto influencia
significativa
39.915
Outras partes relacionadas
39.915
‘9
Ser’~ ccs
des
aad’as con cor-ro o corj.Jnto ifl’Anc a
S cr f Ca:
va
~0 698
Oucras panas re ac oladas
~3698
Saldos corn partes relacionadas
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao apresentava Os seguintes saldos corn partes
relacionadas:
2012:
Contas a
receber
correntes
Entidades corn controlo conjunto nfluência
significativa
Contas a
receber
liquidas
(Nota 11)
Contas a
pagar
correntes
Total
contas a
pagar
(Nota 11)
31,682
31.682
4.786
4.786
31.682
31.682
4.786
4.786
2011:
Cortas a
tc€t~r
cat
L::E
£505
Crtas a
tctt~~
_________
650!
Ccrzas
C_rta_ a
~:s
S CS
No decurso dos periodos findos ern 31 de Dezembro de 2012 e 2011, nao foram registados quaisquer
gastos corn dividas incobráveis e perdas por imparidade referentes a partes relacionadas.
7
ATIVOS INTANGIVEIS
Durante os periodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido na quantia
escriturada dos ativos intangiveis, bem como nas respetivas amortizaçoes acumuladas e perdas por
imparidade, foi 0 seguinte:
2012:
2012
0 u tro $
a ti vo S
intangiveis
Ativos
Saldo inicial
Saldo final
Amortizaçoes acumuladas e
perdas por imparidade
Saldo inicial
Amortizaçöes do exercicio
Saldo final
Ativos liquidos
5.000
5.000
5.000
5.000
333
500
833
333
500
833
4.167
4.167
Out ro $
a ti vos
intangiveis
Ativos
Saldo inicial
Saldo final
Amortizaçöes acumuladas e
perdas par imparidade
Arnortizaçöes do exercicio
Saldo final
Ativos liquidos
Total
Total
5.000
5.000
5.000
5.000
333
333
333
333
4.667
4.667
Este valor refere-se ao site ainda em construçâo e que entrou em funcionamento em 2011.
2
8
ATIVOS FIXOS TANG EVE IS
Durante os periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido na quantia
escriturada dos ativos fixos tangiveis, bern como nas respetivas depreciaçoes acumuladas e perdas por
imparidade, foi 0 seguinte:
2012:
Terrenos
Ativos
Saldo inicial
Aquisiçoes
Transferencjas e abates
Saldo final
Edificios
tangiveis
Total
1.752.486
410
22.715
230
2.155.134
640
375.000
1.752.896
22.945
2.155.774
75.000
Terrenos
Activos liquidos
administ.
-
Ativos liquidos
Depreciacoes acumuladas e
perdas por Imparidade
Saldo inicial
Oepreciacoes do exercicio
Saldo final
Outros
ativos fixos
375.000
Depreciaçoes acumuladas e
perdas por imparidade
Saldo inicial
Depreciaçöes do periodo
Saldo final
Activos
Saldo inicial
Aquisiçöes
Alienaçoes
Transferencias e abates
Outras variaçôes
Saldo final
Equipam.
12.670
19,453
32.123
806
794
1.601
5.872
1.602
7.474
19.348
21.850
41.198
1.720.773
3.333
15.471
2. 114.577
Edificios
Equipam.
administ.
1.752.486
375.000
.
375.000
Outros
Activos fixos
activos fixos tangiveis
tangiveis
em curso
22.715
Total
1.790.439
3.945.573
(1.790.439)
(1.790.439)
1.752.486
4.934
22.715
2.155.134
12.670
12.670
806
806
5.872
5.872
-
19.348
19.348
1.739.816
4.127
16.843
-
2.135.787
9
PARTICIPACOES FINANCEIRAS
Durante o periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 a Fundaçao alienou ao CESAE 4/5 da sua
participaçao no capital social cia Exponor Associaçao de Parques de Exposiçao do Norte.
—
A 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 as participaçães financeiras da Fundaçao eram as seguintes:
2012
Associaçâo de Pargues de Exposiçao do Norte . Exponor
CESAE Centro de Serviços e Apoio as Empresas
2011
1.000
25.000
26.000
5.000
5.000
10 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
10.1 Categorias de instrumentos financeiros
As categorias de instrumentos financeiros (ativos e passivos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 são
detalhadas conforme Se segue:
2012
ATIVOS FINANaIROS
Di s poni bill da des:
Numerário (Nota 4)
DepOsitos a ordem (Nota 4)
Ativos financejros ao custo amortizado:
Cli e ntes
Outras contas a receber
Custo/
Custo
a morti za do
2011
Quantia
es cri tu ra da
I (gui da
Custo/
Cus to
a morti za do
Quantia
es cri tu ra da
I ig ui da
151
436.835
436.986
151
436.835
436.986
92
456.675
456.767
92
456.675
456.767
48.593
124.441
173.034
48.593
124.441
173.034
25.772
8.343
34.115
25.772
8.343
34.115
610.020
610.020
490.882
490.882
ft
a
PASSIVOS FINANCEIROS
2012
Passjvos financeiros ao custo amortizado
Fornecedores (Nota 6)
Outras contas a pagar(Nota 6)
2011
17.582
14.891
12.675
24.672
32.473
37.348
10.2 Clientes e outras contas a receber
Em 31 de Dezembro de 2012 €2011 clientes e outras contas a receber da Fundaçao apresentavam a
seguinte composiçao:
2012
Quantia bruta
Não vencido
0-180 Was
2011
Qua ntis
escriturada
liguida
48.593
48.593
48.593
48.593
Quantia bruta
25.772
25.772
2012
Qua ntia
bruta
Correntes:
Devedores poracréscimo de ren imento
Outras contas a receber
19.971
104.470
124.441
124.441
Qua nti a
cri tu ra d a
iguida
CS
25.772
25.772
2011
Quantia
escritura da
liguida
19.971
104.470
124.441
124.441
Qua ntia
bruta
--
8.113
230
8.343
8.343
Quantia
escriturada
liguida
8.113
230
8.343
8.343
10.3 Fornecedores
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição:
2012
Fornecedores,conta corrente:
Não vencido
2011
17.582
12.446
17.582
12.446
10.4 Outras contas a pagar
Em 31 de Dezembro 2012 e 2011 a rubrica “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição:
2012
Outras contas a pagar
Credores poracréscimo de gastos
Outros credores (Nota 6)
2011
14.891
-
24.649
23
14.891
24.672
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Credores por acréscimos de gastos” tinha a seguinte
composição:
2012
RemuneraçOes a liquidar
Outros acréscimos de custos
13.060,14
1.830
14.891
2011
13.014,83
11.634
24.649
11 FUNDO PATRIMONIAL
Em 31 de Dezembro de 2012, 0 Fundo Social da Fundaçao é de 3.050.000 Euros e está totalmente
subscrito e realizado.
A Fundaçâo nào está sujeita a obrigatoriedade de constituiçâo de Reservas Legais dada a sua natureza
juridica. Os valores que compöem os fundos patrimoniais, exceto em caso de liquidação, em que a decisâo
fl/\
compete ao Conseiho de Curadores não são distribuiveis aos associados, podendo apenas ser utilizados
para a cobertura de prejuizos ou em investimentos em atividades que constituam o objeto da Fundaçao.
Durante o periodo de 2012 o fundo foi reforcado com a entrada das seguintes entidades:
EOP-ENERGIAS DE PORTUGAL, SA
PORTUGAL TELECOM, SGPS SA
MICROSOFT PORTUGAL
CESAE CENTRO DE SERVIçOS E APOIO As EMPRESAS
-
12 ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as rubricas “Estado e outros en es püblicos” apresentavam a seguinte
composiçao:
2012
Activo
Iniposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto s / Rendimento
Retencao na Fonte
Imposto Sabre a rendimento das pessoas singulares
Imposto Sabre a valoracrescentado
Contribuicoes para a Segurança Social
Outros Impostos
2011
Passivo
Activo
3.792
Passivo
4.732
-
2.308
9.266
-
2.128
39.203
3.475
3.432
37.644
-
39.405
50.702
5.734
83.340
5.560
A rubrica “Outros Impostos” inclui IMI, IMT e Imposto de Selo cujo pagamento indevido foi já redamado a
Autoridade Tributaria, uma vez que a entidade fol reconhecida como sendo de “Utilidade POblica”. A
Fundaçao recorreu daquela decisão superiormente, tendo sido já em 2012 ressarcida de 1.761 60€ relativos
a Ml.
13 REDITO
O rédito reconhecido pela Fundaçao nos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 e detalhado
conforme se segue:
2012
Prestaçäo de serviços
iuros obtidos
Outros
2011
38.417
13.564
132.382
19.139
23.352
33.120
184.362
75.611
VENDAS E SERVI~0S PRESTADOS
2012
Serviços as empresas
2011
38.417
38.417
19.139
19.139
14 SUBS1DIOS
Durante o per o.o in.o em 31 de Dezembro de 2012 a Fundação beneficiou dos seguintes subsidios
exploração por parte do Governo, no ãmbito do programa COMPETE:
Subsidios
a
Subsidio
exploraflo:
Montante
total
82654,85
82654,85
15
Montante
recebido
63456,74
63456,74
Montante
par receber
19198,11
19198,11
Rédito
do periodo
82654,85
82654,85
a
Rédito
acumulado
82654,85
82654,85
JUROS E OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS SIMILARES
Não existem gastos e perdas de financiamento reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011.
Os juros, dividendos e outros rendimentos similares reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 de
Dezembro de 2012 e 2011 são detaihados conforme se segue:
,1*
2012
Juros obtidos
Depósitos em instituicoes de crédito (Nota 18)
Outros
Djvjdendos obtidos
Outros rendimentos similares
13.564,04
23.352,18
13.564,04
_______________
13.564,04
23.352,18
23.352,18
16 FORNECIMENTQS F SERVICOS EXTERNOS
o detalhe da rubrica “Fornecimentos e serviços externos” nos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012
€2011 é conforme segue:
2012
Subcontratos
Electriciclade
Agua
Material de escritOrio
Rendasealugueres
Conservacäoereparaçao
Comunicaç5o
Publicidade
Vigilância e segurança
Trabaihos especializados
Contencioso e notariado
Honorãrios
Seguros
Limpeza, hgiene e conforto
Outros fornecimentos e serviços
2011
9.061
10.422
3.935
701
1.879
669
4.939
6.745
18.084
95.642
904
465
1.572
2.116
7.468
2.563
7.267
4.693
464
183
237
3.369
0
14.945
54.749
1.174
2.250
1.830
1.587
4.396
164.603
99.706
o aumento verificado nesta rubrica decorre das acçöes efetuadas no âmbito do programa Compete e para
as quais foram obtidos subsIdios.
17 GASTOS 0CM PESSOAL
A decomposiçao da rubrica de “Gastos com pessoar, nos periodos findos a 31 do Dezembro de 2012 €
2011 é conforme se segue:
2012
Remuneraçöes do pessoal
Encargos sobre remuneraçoes
Seguros de ac. trabaiho e doenças prof.
2011
79.950
16.110
296
56.545
11.262
199
96.357
68.006
Não existem quaisquer obrigaçoes legais ou construtivas que estipulem beneficios pós-emprego, benefIcios
por cessäo de emprego ou outros pagamentos relativarnente aos ôrgãos sociais.
0 nümero médio de empregados no final de 2012 era de 3 colaboradores.
18 OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS
Relativamente ao periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 esta rubrica e constituida essencialmente por
ganhos em alienação de participaçoes sociais (10047000€) e donativos recebidos (30.700,00 €).
19 IMPOSTOS SOBRE C RENDIMENTO
A Fundaçao é tributada sabre Os rendimentos das diversas categorias do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Coletivas e, nos termos do art.°. 49 B do Estatuto dos Beneficios Fiscais dado o seu estatuto de
Pessoa Coletiva de Utilidade Pâblica, é-Ihe concedida isenção para todos os rendimentos, exceto
comercials, industrials ou de capitals.
De acordo corn a legislaçâo em vigor, as declaraçoes fiscais estâo sujeitas a revisão e correção por parte
das autoridades fiscais durante um periodo de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto
quando tenham havido prejuizos fiscais, tenham sido concedidos beneficios fiscais, ou estejam em curso
inspeçöes, reclamaçoes ou impugnaçOes, casos estes em que, dependendo das circunstãncias, Os prazos
são alongados ou suspensos.
Não existem dividas em mora ao Estado e
a Segurança Social.
20 CONTINGENCIAS E GARANTIAS PRESTADAS
Não existem passivos contingentes no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011.
Em Outubro de 2012 a Fundaçao AEP prestou uma garantia a favor da Autoridade Tributária no valor de
41 31402€ correspondente ao pedido de reembolso do IVA de igual montante. ApOs inspecção efectuada
as contas da Fundaçao AEP, a Autoridade Tributaria emitiu o respectivo auto de visita do qual nâo resultou
qualquer onus para a Fundação tendo o reembolso sido efetuado na integra.
o
2IACONTECIMENTOS APOS A DATA DO BALANQO
Estas demonstraçoes financeiras foram aprovadas polo Conselho de Administraçao 0 atitorizadas para
emissão em 27 de Fevereiro de 2013. Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovaçao polo Conselho
do Curadores, nos termos da legislaçao em vigor em Portugal.
0 Técnico Oficial do Contas
(
LUcia~ Fatima Mourao Elisio
3fl
IALI q
~~t’ Ct
nselho de Administraçao
Paulo Sá Femandes Nunes d~ Almeida
~
k~ ~ I n
Dr~ José
—
Presidente
Professor Luis Frandi~Valente de à~ivelra — Vogal
/4~ as
Dr. Antonio Luis eAzevedo Portela—Vogal
Dra. Cristina ~deAmorim~’~S_ Vogal
ng. Manuel Mano Quinaz Garcia Ferreara - Vogal