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Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
ITAPETININGA, 23 DE JULHO DE 2010 - ANO V - Nº 217
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SAMU de Itapetininga recebe
ambulância de suporte avançado
Na tarde desta quarta-feira (dia 21), Itapetininga
recebeu a ambulância de suporte avançado do Serviço
de Atendimento Móvel de
Urgência- SAMU. O município é sede da Central de
Regularização do serviço,
que dá cobertura aos municípios de Quadra, Guareí,
Tatuí, Sarapuí, Campina do
Monte Alegre, Alambari e
Angatuba, atendendo a
uma população de mais de
300 mil habitantes.
O SAMU de Itapetininga conta com duas ambulâncias de suporte avançado e seis de suporte básico. A nova ambulância de
suporte avançado conta
com uma rede de oxigênio,
prancha longa de madeira
para imobilização da coluna,
colares cervicais, cilindro de
O², talas de imobilização de
fraturas e ressuscitador
manual adulto e infantil,
ventilador interplus adulto
e infantil, desfribrilador
cardioversor adulto e
ventilador portátil, oxímetro
de pulso portátil.
As ambulâncias de
porte avançado contam com
um médico, enfermeiro e o
condutor. Já as de suporte
básico, com o técnico em enfermagem e o condutor.
O SAMU 192 faz
parte da Política Nacional de
Urgências e Emergências e
ajuda a organizar o atendimento na rede pública pres-
tando socorro à população
em casos de emergência.
Com o SAMU, o Governo Federal está reduzindo o número de óbitos, o
tempo de internação em
hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce.
O SAMU funciona
24 horas e realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar:
residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as Centrais de
Regulação, profissionais e
veículos de salvamento. As
Centrais de Regulação têm
um papel primeiro e indispensável para o resultado
positivo do atendimento.
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23 DE JULHO DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)
- Processo nº 119/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO:
Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (PÃES DE SANDUÍCHE
DE 30 GRAMAS) PARA A MERENDA ESCOLAR. INICIO DA SESSÃO: Dia 20.08.2010 a partir das
15:00 horas.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)Processo nº 120/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO:
Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA INFANTIL (PROCESSO JUDICIAL)PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 23.08.2010 a partir das 10:00 horas.
Menor Preço Unitário OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROCESSO JUDICIAL) PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I.
INICIO DA SESSÃO: Dia 24.08.2010 a partir das 10:00 horas.
Menor Preço Unitário OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2010 - Processo nº 123/2010.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de EXTRATOR
DE SUCO, conforme especificação constante do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.08.2010
a partir das 10:00 horas.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de CADEIRA
PLASTICA, conforme especificação constante do anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.08.2010 a partir
das 15:00 horas.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Kit Cozinha,
Lig Play, Bau,Quebra Cabeça, Placas, Fantochão, conforme especificação constante do anexo I do edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de MESA
INFANTIL COM 4 CADEIRAS ESTRUTURA METALICA INDUSTRIAL, conforme especificação
constante do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia 31.08.2010 a partir das 16:00 horas.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de CAIXA
PLASTICA VAZADA, conforme especificação constante do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Dia
01.09.2010 a partir das 10:00 horas.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
66/2010 - Processo nº 108/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote.
Fica RETIFICADA a publicação realizada no Semanário Oficial de Itapetininga no dia 16/07/2010,
conforme segue: Onde lê-se: “OBJETO: Aquisição de equipamentos rodoviários (motoniveladora,
escavadeira hidráulica, roçadeira, trator e carreta), conforme as especificações dos lotes do anexo I do
edital – Convênio: Programa Provias” Leia-se: OBJETO: “Aquisição de equipamentos rodoviários
(motoniveladora, escavadeira hidráulica, roçadeira, trator e carreta), conforme especificações dos lotes
do anexo I do edital”, sendo que o INICIO DA SESSÃO será no Dia 30.07.2010 a partir das 17:00 horas.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2010 (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 112/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLOGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do RECURSO
– CEO. Fica RETIFICADO o edital nas descrições dos itens 30, 56, 92, 95 e 96, conforme segue: Item 30
– Clorexedine gel 2% 100 gr; Item 56 – Lâmina de bisturi descartável n° 15-C; Item 92 – Luvas Extras
P; Item 95 – Luvas P e Item 96 – Luvas P sem talco; sendo que ficam mantidas as demais disposições do
edital. O INICIO DA SESSÃO será no Dia 11.08.2010 a partir das 10:00 horas.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2010 (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 113/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLOGICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através do RECURSO
– PAB. Fica RETIFICADO o edital nas descrições do item 26, conforme segue: Item 26 – Alginato para
impressão tipo I presa normal; sendo que ficam mantidas as demais disposições do edital. O INICIO DA
SESSÃO será no Dia 16.08.2010 a partir das 10:00 horas.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2010 (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) PROCESSO N°: 093/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS,CAMARA E
PROTETORES PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Comunicamos que o presente processo foi
suspenso por determinação do Tribunal de Contas de São Paulo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2010 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO
Nº: 118/2010 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04/2010 CONTRATADA: Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo (IMESP). OBJETO: Aquisição de 2000 livros para o projeto Criança Ecológica da
Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 8.440,00 FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso VIII e
XVI da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores atualizações.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).
De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRO
DE PREÇOS) n.º 35/2010 - Processo n.° 067/2010, que objetiva o Fornecimento de botijões de gás de
cozinha com 13Kg e P45 para a Merenda escolar - Secretaria Municipal de Educação, realizado conforme
Ata de Sessão Pública, datada de 17 de Junho de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que
ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
ATUALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 74/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) PROCESSO N.º 102/
2009 - queobjetiva a aquisição de chocolate em pó com 32% de cacau para o Departamento de Merenda
Escolar da Secretaria Municipal de Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 26.10.2009. Segue
abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da
Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
2009 - que objetiva a Contratação de empresa para locação de tendas para eventos a serem realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 21.10.2009. Segue
abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da
Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
2009 - que objetiva a Fornecimento de Material de Expediente (PAPEL SULFITE A4) para a Secretaria
Municipal de Educação, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13.11.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços
das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS:
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Jornalista Responsável:
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Caldeira
Elaine Antunes de Oliveira
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
MTB: 45476
Albuquerque
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor [email protected]
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Praça dos Três Poderes, 1000
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues
18200.900 – Itapetininga/SP
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Câmara Municipal de Itapetininga
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
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2009 - que objetiva a prestação de serviços através de veículo (s) tipo ônibus, com motoristas e ônibus
devidamente habilitados, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 27.01.2010. Segue abaixo relacionado os
registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/
93 - PREÇOS REGISTRADOS:
2010 - que objetiva o fornecimento de gêneros alimentícios para doação as famílias em situação de
vulnerabilidade social do município atendidos pelos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 22.04.2010. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das
empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS
REGISTRADOS:
(Prot. 1077/2010, Proc.0135/2010, AIP Nº369, Aparecida Furtado de Medeiros – ME)
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM -ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1077/2010, Proc.0135/2010, Dívida Ativa), NRM Nº437, Aparecida Furtado de Medeiros – ME)
CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL – SOLUÇÃO ALTERNATIVA - ÁGUA
(Prot.0487/2010, Proc.0071/2010, Uilson Romanha & Cia Ltda)
DEFERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1347/2010, Proc. 0179/2010, Daniela do Rosário Ramos Drogaria – ME); (Prot. 1676/2010,
Proc. 0230/2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda – ME); (Prot. 1787/2010,
Proc. 0263/2010, Phocus Diagnóstica Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda – ME); (Prot.1321/2010,
Proc.0174/2010, Solvente, Real Collors Comércio de Tintas Ltda – ME)
DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
(Prot. 1599/2010, Proc.0466/1989, Mario Cézar Guimarães Munhoz)
ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RESP. TÉCNICO – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1793/210, Proc1357/2003, Simone Monteiro de Barros, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PSF
Dr Waldomiro de Oliveira)
AUTO DE INFRAÇÃO – AIF -ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1147/2010, Proc. 0146/2010, AIF Nº700, Jaqueline Leal de Almeida - ME); (Prot. 0234/2010,
Proc. 0028/2010, AIF Nº 887, Patrícia Stela Viana Kortz); (Prot.1606/2010, Proc.0222/2010, AIF. Nº
898, Murilo Gatass Ayub)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - AIP -ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1147/2010, Proc. 0146/2010, AIP Nº 642, Jaqueline Leal de Almeida - ME ); (Prot. 0234/2010,
Proc. 0028/2010, AIP Nº 0919, Patrícia Stela Viana Kortz); (Prot.1606/2010, Proc.0222/2010,
(Advertência) AIP Nº 0925, Murilo Gatass Ayub)
Obs: (Proc. nº 0090/2010, AIP nº 0826, de Marcio Fogaça Pereira); (Proc. 0181/2010, AIP nº 0867, de
Roseli Nunes Drogaria); Prazo para defesa contado a partir da publicação deste, visto que os mesmos
encontravam-se ausentes para o recebimento mediante carta registrada.
NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA –NRM – ÁREA DE SAÚDE
(Prot.1147/2010, Proc. 0146/2010, (Dívida ativa), NRM Nº 467, Jaqueline Leal de Almeida - ME);
(Prot. 0234/2010, Proc. 0028/2010, (Dívida Ativa), NRM Nº 431, Patrícia Stela Viana Kortz).
,
Eliane Maria Leite Alves
Coordenadora da Vigilância Sanitária
EDITAL DE CHAMAMENTO – 055/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
Público nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
Edital, no período de 26 à 30 de julho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Engenheiro – Ref.14
Nome
R.G.
Classificação
LUIZ ROBERTO DE CASTRO
7.989.927
3º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 21 de julho de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa às empresas interessadas
que está cadastrando comerciantes de bolinho de frango, lombo assado com queijo e costela assada.
O cadastro deverá ser feito junto à Secretaria de Cultura e Turismo, sito à Rua Saldanha Marinho, n. 107
- Centro - Itapetininga/SP, até no máximo dia 16 de agosto de 2010, sendo que tal cadastro deverá ser
feito pelo representante legal da empresa, e deverá conter descrição do produto e seu modo de preparo.
Itapetininga, 21 de julho 2010.
Fabio Regino Sacco
Secretaria de Cultura e Turismo
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 21 de julho de 2010
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1662/2010, Proc. 0226/2010, Claudinéia Rocha Pedrozo Itapetininga- ME); (Prot. 1679/2010,
Proc. 0231/2010, Adolfina da Conceição Almeida – ME); (Prot. 1720/2010, Proc. 0252/2010, Simone
Aparecida Jurge – ME); (Prot. 0351/2010, Proc. 0048/2010, Nilton Xavier de Barros Itapetininga – ME)
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS
(Proc. 0214/2007,Luciana Ferreira de Camargo); (Proc.0358/2007, Comécio e Reguladora de Motores
Murilo Ltda – ME); (Proc.0007/2008, José Benedito Dutil – ME); (Proc.0232/2005, Alexandre Paes
Garcia – ME); (Proc. 0251/2010, José Antonio Soares Moreira – ME)
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot.1686/2010, Proc. 0237/2010, Robson Ricardo do Carmo – ME)
ALTERAÇÃO DADOS CADASTRAIS – CNAE – ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1669/2010, Proc. 0821/2001, Yoko Araki – ME)
AUTO DE INFRAÇÃO – AIF -ÁREA DE ALIMENTOS
(Prot. 1077/2010, Proc.0135/2010, AIF Nº573, Aparecida Furtado de Medeiros – ME)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP -ÁREA DE ALIMENTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO – 056/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso
Público nº 002/2008, abaixo relacionado para que compareça munido dos documentos exigidos no referido
Edital, no período de 26 à 30 de julho de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de
Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para
manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Motorista – Ref 07
Nome
R.G.
Classificação
LEANDRO PIRES DE CAMARGO BUENO
34.474.109-6
11º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 21 de julho de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 674, DE 16 DE JULHO DE 2010.
Regulamenta a Lei nº 1.315, de31 de março de 1967 e lei nº 4.069, de 2 de julho de 1997, que instituem
o Código de Obras do Município, dispondo sobre o processamento dos pedidos de demolição de imóveis no
Município e dá outras providências.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando o constante no requerimento nº 19.266, de 16 de junho de 2010, protocolado nesta
Prefeitura Municipal;
DECRETA:
Art. 1º A expedição de alvará para promover demolição parcial ou integral de imóveis no âmbito do
Município de Itapetininga, fica condicionado à prévios pareceres dos órgãos municipais responsáveis
pelas pastas de Obras e Serviços, Agricultura e Meio ambiente, Cultura e Turismo e finalmente, de
Negócios Jurídicos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de julho de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
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Dispõe sobre recondução dos representantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
legais;
Considerando a solicitação do Departamento Municipal de Trânsito e da Secretaria de Trânsito e Cidadania;
Considerando o ofício 05/2010, do Diretor Municipal de Trânsito; e
Considerando o requerimento nº 19.306, de 16 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal;
DECRETA
Art. 1.º Fica reconduzido para mais um mandato, os representantes da Junta Administrativa de Recursos
e Infrações – JARI, constituída, pelo Decreto nº 591, de 26 de novembro de 2009, consoante dispõe a Lei
Municipal nº 4.823, de 10 de março de 2004.
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogado o Decreto nº 431, de 14 de julho
de 2008.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de julho de 2010.
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, nomeia Edílson Fernandes Cipriano para exercer as funções de Assessor V, junto
a Secretaria de Educação, lotado no Departamento de Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 15
de julho de 2010.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Roque Luiz Lopes de Andrades, Diretor V, lotado na Secretaria
de Administração e Finanças, a partir da presente data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Escriturária
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 22.740, de 19 de julho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Márcia Aparecida Galvão
Corrêa, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 08, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 21/7/2010, nos termos
do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Prefeito Municipal
Escrituraria
Considerando o requerimento nº 20.093, de 23 de junho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Léa Maria Pinto Bueno,
Professora de Educação Básica II – Infantil – Faixa 02-A, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 28/
7/2010, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Prefeito Municipal
Escrituraria
Art. 1º Retificar a Portaria nº 204, de 21 de junho de 2010, em seu artigo 1º leia-se:
“Art. 1º Nomear, em comissão, o funcionário José Donizete Carriel, Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria
de Obras e Serviços, no Departamento de Limpeza Pública.”
Prefeito Municipal
Escriturária
23 DE JULHO DE 2010
Considerando o protocolado nº 22.945 de 20 de julho 2010, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Celia Pires Malatesta, Escriturária, Ref. 07,
lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 21/7/2010, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº
26, de 27/6/2008.
Prefeito Municipal
Escriturária
Considerando o protocolado nº 22.901 de 20 de julho 2010, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Viviane Miranda Bezerra da Silva, Escriturária,
Ref. 07, lotada na Secretaria da Administração, a partir de 26/7/2010, nos termos do artigo 135, da Lei
Complementar nº 26, de 27/6/2008.
Prefeito Municipal
Escriturária
de suas atribuições legais,
Considerando o protocolado nº 22.907, de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 233, de 7 de julho de 2010, dispondo sobre a nomeação de
Motorista, Ref. 07, Luiz Carlos da Silva Bueno.
Prefeito Municipal
Escriturária
Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 26 de julho de 2010, tendo em vista a
classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05
NOME RG
CLASSIFICAÇÃO
MARLENE APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
34.750.429-2 64º
DANIEL CAIARES MULLER 41.749.143-8 66º
Prefeito Municipal
Escriturária
Dispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Gabinete para a Secretaria
de Educação.
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor V, comissionado da Secretaria de Gabinete para a
Secretaria de Educação, correspondente ao nível de escalonamento, lotado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de julho de 2010.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.352 de 29 de Dezembro de 2009; e
Considerando o protocolado nº 23.154, de 21 de julho de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), destinado a atender as seguintes
dotações do orçamento vigente:
02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração
041230025.1059 – 4490.52 – Equipamentos e Material de Permanente
R$
50.000.00
041230025.2045 – 3390.30 - Material de Consumo
R$
15.000.00
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041230025.2045 - 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$
15.000.00
041230025.2045 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
85.000.00
02.1101 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
154520020.1066 – 4490.5l – Obras e Instalações
R$ 830.000.00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$
995.000.00
Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
041220010.1002 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$
95.000.00
R$
155.000.00
R$
50.000.00
041230025.2046 – 3390.30 – Material de Consumo
R$
50.000.00
041230025.2046 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa física
R$
100.000.00
R$
260.000.00
02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços
154520020.1017 – 4490.51 – Obras e Instalações
R$
45.000.00
154520020.1024 - 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$
10.000.00
R$
50.000.00
R$
30.000.00
R$
15.000.00
R$
15.000.00
R$
95.000.00
R$
25.000.00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$
995.000.00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, vinte e um dias de julho de 2010.
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM N° 036, de 19 de Julho de 2010.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM N° 000659/2010, R E S O L V E:
Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, inciso II, da Lei Municipal n° 4.297, de 28-07-1999 e Art.
40, § l°, inciso II da Constituição Federal, com redação da EC n° 41/2003, com proventos proporcionais,
a partir de 31-07-2010, a funcionária TEREZINHA GINEZ DE MELLO, Auxiliar de Escritório, Ref. 05E, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 037, de 19 de Julho de 2.010
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000660/2010, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99 e Artigo 40 da
Constituição Federal, com proventos calculados pela média aritmética simples, a partir de 31-07-2010,
a funcionária VENINA OLIVEIRA BICUDO, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-D, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
Xadrez nas Escolas é desenvolvido em 10
unidades municipais
Teve início no mês de
maio, o Projeto Xadrez que
é desenvolvido em 10 escolas municipais da rede, com
alunos dos 4º e 5º anos.
O Xadrez auxilia no
desenvolvimento de habilidades mentais específicas
como o raciocínio lógico, a
concentração a imaginação,
a memória, reconhecimento
de padrões e habilidades gerais como perseverança, capacidade de estudo, autoreconhecimento, organização pessoal e motivação.
Os professores de
Educação Básica e de Educação Física da Rede Mu-
nicipal de Ensino receberam
capacitação para desenvolver o programa junto com os
alunos.
As escolas participantes do programa Xadrez nas Escolas são:
EMEIF Profa. Adriana Porto
Rocha – Morro do Alto
EMEF Profa. Hilda Weiss
Trench – Vila Belo Horizonte
EMEF Prof. José Gomes da
Silva Neto – Vila Sotemo
EMEIF Profa. Loide Lara –
Taboãozinho
EMEF Profa. Maria Cecília
Rolim Nalesso – Jardim
Fogaça
EMEF Profa. Maria AP.
Brisola Franci – Chapadinha
EMEF Sra. Maria Gomes dos
Santos – Distrito da
Conceição
EMEF Profa. Rosa Badin
Vieira – Jardim Shangrilá
EMEF Profa. Selma Neli
Pranches de Oliveira – Vila
Bandeirantes
EMEF Profa. Zarif Yared –
Centro
Outras informações sobre este e outros
projetos desenvolvidos
pela Secretaria da Educação podem ser obtidas no Departamento Pedagógico pelo telefone
3271-2832.
Mais de 14 mil alunos da Rede Municipal voltam às aulas
Os alunos da Rede
Municipal de Ensino de
Itapetininga voltaram às aulas na segunda-feira, dia 19,
depois de uma semana de
recesso.
No total, a previsão
é que retornem às escolas
os 14.658 alunos distribuídos nas 73 Emeis e EMEFs
(Escolas Municipais de
Educação Infantil e de Ensino Fundamental) da cidade. As aulas do segundo
semestre prosseguirão até o
dia 23 de dezembro.
A recomendação das
escolas é que os alunos da
rede compareçam às aulas
no horário determinado de
cada escola, que no ensino
fundamental é das 7h às 12h
e das 12h40 às 17h40; e no
ensino infantil das 8 às 12h
e das 13h às 17h, para os
alunos que estudam em
período parcial, manhã ou
tarde.
Para os alunos de
EMEIs de período integral, o
horário é das 7h30 às 17h30 e
para os estudantes de EMEFs
de período integral, o horário é
das 7h às 16h.
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23 DE JULHO DE 2010
Mesatenistas Itapetininganos concluem
sua participação na Clínica Internacional
de Tênis de Mesa
Após quatro dias de
treinamentos, a equipe de
Tênis de Mesa de Itapetininga encerrou sua participação na 24ª Clínica Internacional de Tênis de Mesa de
Piracicaba.
Com uma delegação
formada por 9 jogadores
das escolinhas municipais,
Itapetininga esteve representada pelos jogadores
Tiago Santos, Vinicius Piloto, Matheus André Gomes,
Bruna Sonoda, Amanda
Adachi, Amanda Camargo,
Pedro Lima, João Bosco e
pela Comissão Técnica formada pelo técnico André
Balint Duarte.
De acordo com o técnico, o evento foi de grande
importância, tanto para que
os atletas pudessem vivenciar a rotina de árdua de treinamentos, que é feita para
uma grande competição,
quanto para que os mesatenistas tivessem a oportunidade de assistir partidas
com atletas consagrados,
treinando e convivendo
com eles.
No evento, além de
um ciclo de treinamento e
palestras, onde foram discutidas as técnicas e tendências para a modalidade no
Brasil, os mesatenistas Itapetininganos puderam parti-
cipar de um intercâmbio com
atletas de diversas regiões
de países como Peru, Colômbia, Chile e México.
Também, durante a
24ª Clinica Internacional de
Tênis de Mesa de Piracicaba, ficou estabelecida uma
parceria de ajuda com
FRATT e a Liga Paulista de
Tênis de Mesa, para que no
mês de Janeiro, a equipe
Itapetiningana participe da
clínica como preparação
para eventuais competições.
Conforme informações, os
mesatenistas itapetininganos
viajam amanhã para a cidade
de Itu, onde participarão dos
Jogos Regionais.
Inscrições abertas para o 4º CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL 2010
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que estão abertas as inscrições para o 4º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2010.
As inscrições acon-
tecem até o dia 06 de agosto,
das 9 às 17 horas, na Secretaria de Esporte e Lazer, anexa ao Ginásio Municipal
“Ayrton Senna da Silva”,
localizado à Avenida José de
Moraes Terra, s/nº - Vila
Barth.
Para se inscrever os
interessados, devem ter idade acima de 17 anos e pagar
a taxa de participação de
R$150,00 por equipe para as
despesas de arbitragem.
Informações (15) 32717926 ou 3271-7342
Prefeitura segue com as inscrições para a oficina de
Stand Up Comedy
Estão abertas até o
dia 30 de junho as inscrições para a oficina “Stand
Up Comedy”, pela Oficina
Grande Otelo. Através das
aulas o participante conhecerá o estilo de humor
Stand-Up Comedy e, por
meio das técnicas teatrais de
improviso, criará repertório
próprio.
O curso será ministrado por Eli André Correa e
direcionado para adoles-
centes e adultos de todas as
faixas etárias. Ao todo serão
oferecidas 110 vagas, sendo
30 para aula aberta e 80 para
apresentação. A seleção
será feita com os primeiros
inscritos.
Os interessados devem procurar o Centro Histórico e Cultural “Brazílio
Ayres de Aguirre, localizado
na Praça Marechal Deodoro,
305. A oficina acontece no dia
31 de julho, das 9 às 12horas e
das 14 às 17 horas. A apresentação do artista está
marcada para as 19 horas.
Conheça um pouco mais
sobre Eli André Correa:
Ator profissional
formado pelo Indac,cursa o 6°
período do Curso Superior de
Cinema. Recebeu prêmios
como ator e trabalhou com
José Henrique de Paula,
Monica Grando, e outros.
Fundador do Grupo Os
Caras de Pau (Stand-up).
23 DE JULHO DE 2010
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Prefeitura de Itapetininga leva palestra e
emissão de carteira de trabalho neste
sábado no Tupi
As Secretarias de
Promoção Social e de Trabalho e Desenvolvimento, por
meio da Coordenadoria da
Mulher, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Conselho
do Direito da Mulher estarão
no Distrito do Tupi neste
sábado, (dia 24), realizando
Palestra sobre a “Lei Maria
da Penha”.
A palestra, que será
ministrada por Patricia Oliveira Wey Rossettini, acontece das 14 às 17 horas, na
quadra poliesportiva da
EMEIF Professora Eudóxia
Ferraz.
Durante o evento
também serão prestadas à
população orientações sobre os serviços disponi-bilizados na rede (CREAS) e sobre
os serviços realizados pelo
PAT, com emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência
Social (CTPS), a partir dos
14 anos comple-tos.
Documentos necessários
para emissão:
1ª via =01 foto 3x4 recente;
Solteiro(a) RG ou Certidão
de Nascimento;
Casado(a): RG (constando o
nome adotado) ou Certidão
de Casamento;
2ª via =Certidão do PIS
(emitida pela Caixa Econômica Federal ou INSS);
01 foto 3x4 recente;
de Nascimento;
nome adotado)ou Certidão
de Casamento;
Continuação = CTPS já preenchida;
01 foto 3x4 recente;
de Nascimento;
nome adotado)ou Certidão de
Casamento.
De acordo com a Coordenadoria da Mulher, o
evento tem o objetivo de criar
mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, dados
estatísticos sobre este tipo de
violência no Brasil e as atitudes
a serem tomadas caso isso
aconteça.
Sarau do Centro Cultural começa no próximo dia 30
A Secretaria de Cultura e Turismo, a partir do
próximo (dia 30) dará início
ao ciclo de apresenta-ções
do Sarau do Centro Cultural.
As apresentações acontecerão a partir das 20h todas
as sextas-feiras, no Centro
Histórico e Cultural Brazílio
Ayres de Aguirre.
O Projeto “Sarau do
Centro Cultural” tem por
objetivo refletir em oportunidades interação entre os
praticantes da cultura e a população, seja na dança, música, teatro, literatura e as
mais diversas variações
cosmopolitas agentes do
pensar crítico.
O projeto será aberto
com uma apresentação musical genuinamente itapetiningana, Tiago Buyu, um
filho dessa terra, um artista
completo com um repertório
repleto de canções da música popular brasileira advinda das raízes africanas.
O Centro Histórico e
Cultural “Brazílio Ayres de
Aguirre” faz sua parte na redemocratização da cultura,
possibilitando o acesso da
comunidade aos mecanismos de fomento ao conhecimento por meio do poder
público.
Formatura do Bombeiro Mirim acontece nesta sexta-feira
O 4º Subgrupamento
de Bombeiros realiza hoje
(dia 23), a solenidade de
entrega de certificados aos
alunos que participaram do
do Curso de Bombeiro
Mirim.
O evento será reali-
zado, às 19 horas, na sede
do Posto de Bombeiros de
Itapetininga, localizada na
Praça Gaspar Ricardo, nº 26,
Centro.
Durante duas semanas, jovens, com idade entre
9 a 12 anos, aprenderam no-
ções básicas de prevenção
e combate a incêndios, primeiros socorros, cidadania,
civismo, salvamento aquático e cuidados para evitar acidentes no lar
Bombeiro Mirim
Ministrado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar desde 1978, o curso
de bombeiro mirim, atualmente é desenvolvida em
várias cidades da região,
atendendo mais de 6000
crianças e jovens por ano.
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23 DE JULHO DE 2010
Dengue: Cuidados devem continuar
mesmo nos dias frios
As baixas temperaturas, o intenso período de
chuvas do início do ano e o
acúmulo de lixo são apontados como alguns dos fatores responsáveis pela proliferação de focos do Aedes
Aegypti no país
Na última semana, o
Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa sobre o
avanço da dengue no Brasil. Os dados mostram que,
no período de 1º de janeiro
a 1º de maio, foram registrados 737,7 mil casos da doença no país. Somente no Estado de São Paulo, foram
confirmados 185.966 casos
de dengue.
Em Itapetininga, do
ínicio do ano até o momento,
a Vigilância Epidemiológica,
notificou 41 c asos de dengue, no qual apenas 21 foram confirmados. Destes
casos confirmados, 12 são
importados e 9 provenientes
do município. Além disso, a
Equipe de Combate à Dengue, nas 4.800 visitas realizadas mensalmente neste
mesmo período, registrou
222 focos do mosquito pela
cidade.
Devido ao avanço
da doença, a Prefeitura de
Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, está intensificando o trabalho de
conscientização junto à
comunidade, por meio de
visitas diárias nos domicílios e também junto aos
profissionais da área da saúde.
Para evitar que a dengue chegue até a sua casa
tome os seguintes cuidados:
• Elimine todo tipo de criadouros. Vistorie a casa e o
ambiente de trabalho uma
vez por semana.
Os mais comuns são:
pratinhos de planta, caixas
d’água, qualquer recipiente
com água (garrafas, latas,
tampinhas, copos plásti-
cos), ralos, piscina sem tratamento, vaso sanitário aberto, calhas, trilho do box ou
da janela, bandeja da
geladeira (modelos antigos).
• Lave as vasilhas dos
animais de estimação com
escova uma vez por semana.
• Ralos devem ser tampados
ou receber sal, detergente
ou água sanitária uma vez
por semana.
• Inseticidas não devem ser
usados indiscriminadamente, porque o mosquito pode
ficar resistente.
Sintomas da doença:
Febre, dor de cabeça, dor
nas articulações, dor muscular, dor generalizada pelo
corpo, dor atrás dos olhos e
manchas vermelhas na pele.
Ao apresentar sintomas de
dengue, a orientação é procurar uma Unidade de Saúde
mais próxima, o mais rápido
possível
Audiências Públicas: participação da população nas
decisões da Administração Municipal
Nos últimos anos,
como forma de incentivar a
participação popular nas
decisões do Executivo, a
Prefeitura de Itapetininga
tem realizado diversas audiências públicas.
Na tarde de ontem
(dia 22), a Secretaria de Saúde realizou mais uma audiência pública para prestação
de contas e apresentação
das ações executadas relati-
vas ao 2º trimestre de 2010.
O evento contou com a participação da comunidade local e pessoas ligadas à área
da saúde.
Já nesta segundafeira (dia 26), às 19 horas, no
Anfiteatro da Prefeitura Municipal, a Secretaria de Negócios Jurídicos, visa a discusão com a comunidade sobre o Projeto de Lei referente ao Serviço de Táxi
Na terça-feira ( dia
27), às 19 horas, também no
Anfiteatro da Prefeitura Municipal, a pauta de debate da
audiência pública organizada pela Secretaria de Negócios Jurídicos será o Projeto
de Lei referente a Proteção
ao Patrimônio Histórico.
O Anfiteatro Municipal está localizado à Praça
dos Três Poderes s/n, anexo
à Prefeitura de Itapetininga

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