congresso internacional de direito empresarial - INRE
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CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL OS CINCO ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS 10 A 12 JUNHO, 2010 Realização: INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL - INRE Apoio Especial Tribunal de Justiça de São Paulo Associação dos Magistrados Brasileiros Ordem dos Advogados do Brasil SP Instituto dos Advogados de São Paulo Hotel Sofitel, Rua Sena Madureira, 1355 São Paulo, SP “quem te deus esse iussit et humana qua parte locatus es in re; disce.” Persius, Satires, iii 71. PROGRAMA 5ª FEIRA A SÁBADO, 10-12 DE JUNHO, 2010 1º Dia - Quinta-Feira, 10 de junho de 2010 8:00 Credenciamento dos Participantes 8:45 – 9:15 CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL ▪ EXMO. DESEMBARGADOR BORIS KAUFFMANN PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DO TJ-SP ▪ EXMO. DESEMBARGADOR SÉRGIO SEIJI SHIMURA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ▪ EXMO. DR. SYDNEY SANCHES PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS – FIESP ▪ DR. CÁSSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES GERENTE EXECUTIVO JURÍDICO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI ▪ DR. KEYLER CARVALHO ROCHA DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL–INRE 9:15 - 10:30 PAINEL 1: A RETOMADA DO CRESCIMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA E A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NO MUNDO EM CRISE PALESTRANTES: ▪ EDEMIR PINTO – Diretor- Presidente - BMF&BOVESPA, São Paulo ▪ ELVIO LIMA GASPAR – Diretor de Crédito – BNDES, Rio de Janeiro MODERAÇÃO: KEYLER CARVALHO ROCHA – Presidente do INRE, São Paulo 10:15 – 10:30 – Perguntas e Debates 2 10:30 – 11:00 Intervalo para café 11:00 - 13:00 PAINEL 2 – O DIREITO INTERNACIONAL E A CRISE DA EMPRESA PALESTRANTES: ▪ HON. ROBERT DRAIN – Federal Judge, U.S. Bankruptcy Court Southern District of New York (Juiz Federal de Recuperação da Comarca responsável pelos maiores casos do mundo – www.nysb.uscourts.gov – foi também responsável pelo caso auxiliar Varig, nos EUA) ▪ MICHAEL SCHILLIG – Professor de Direito Concursal – King’s College, Londres – Reino Unido MODERAÇÃO: ▪ JORGE QUEIROZ – Diretor Sócio AlliancePartners, Gestão de Crises, Reestruturação e Finanças e Presidente IBGT, São Paulo ▪ LUIZ BACELAR – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas - SP 12:30 – 13:00 – Perguntas e Debates 13:00 – 14:00 Almoço 3 14:00 - 16:00 PAINEL 3 – A COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA E A CRISE DA EMPRESA PALESTRANTES: ▪ HON. HEINZ VALLENDER – Presidente da Corte de Recuperação e Falências, Colônia - Alemanha ▪ PHILLIPE PEYRAMAURE – Advogado, Presidente da “Féderation Nationale pour le Droit de l’Entreprise” – Paris, França MODERAÇÃO: ▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP 15:30 – 16:00 – Perguntas e Debates 16:00 – 16:30 Intervalo para café 16:30 - 17:30 PAINEL 4 – A INSOLVÊNCIA ENVOLVENDO MÚLTIPLAS JURISDIÇÕES PALESTRANTES: ▪ Hon. MARÍA ELZA UZAL – Presidente da Câmara Nacional de Apelaciones em lo Comercial de la Capital Federal de Argentina, Buenos Aires ▪ EDWARD H. DAVIS – Partner, Astigarraga Davis - Miami ▪ ERONIDES R. A. DOS SANTOS – Promotor de Justiça – Promotoria das Varas de Falência – Ministério Público – SP MODERAÇÃO: ▪ DEBORAH KIRSCHBAUM – Doutora em Direito, Profª. Da Escola de Direito da FGV/RJ 4 17:15 – 17:30 – Perguntas e Debates 17:30 - 18:30 PAINEL 5 - AS EMPRESAS EM CRISE E O CADE PALESTRANTES: ▪ CESAR COSTA A. DE MATTOS – Economista, Conselheiro do CADE ▪ JOSÉ IGNÁCIO G. FRANCESCHINI – Sócio do escritório Franceschini & Miranda Advogados, São Paulo MODERAÇÃO: ▪ SÉRGIO CAMPINHO – Professor de Direito Comercial da UERJ e de Direito Empresarial da Universidade Candido Mendes – Autor de diversas obras jurídicas. 18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates 18:30 Encerramento 1º dia de trabalhos ******* 2º Dia – Sexta-Feira, 11 de junho de 2010 8:00 Credenciamento dos Participantes 9:00 - 10:00 5 PALESTRA – O PROCESSO CIVIL MODERNO PRESIDENTE: ▪ EXMO. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA – PRESIDENTE DO STJ PALESTRANTE: ▪ EXMO. MINISTRO LUIZ FUX – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI 10:00 - 10:30 Intervalo para café 10:30 - 11:00 PALESTRA: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO NO MERCADO GLOBALIZADO EM CRISE ▪ CARLOS HENRIQUE ABRÃO – Desembargador - TJ/SP 11:00 - 12:30 PAINEL 6 – OS CINCO ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI 11.101/2005 PALESTRANTES: ▪ HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA – Juiz da 88ª Vara do Trabalho de SP, Professor Titular da USP ▪ SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS – Procuradora de JustiçaTJ-SP ▪ LUIZ ANTÔNIO CALDEIRA MIRETTI – Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP ▪ FLAVIO GALDINO – Doutor em Direito, Professor Titular em Direito Processual Civil e Recuperatório da Escola de Direito da UERJ; sócio, Brasil, Pereira Neto, Galdino e Macedo Advogados, São Paulo MODERAÇÃO: ▪ RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA – Desembargador - TJ/SP 6 12:30 - 14:00 Almoço 14:00 - 15:15 PAINEL 7 – O STJ E A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS PALESTRANTES: ▪ EXMA MINISTRA NANCY ANDRIGHI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI ▪ EXMO. MINISTRO SIDNEI BENETI – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STI MODERAÇÃO: ▪ BORIS KAUFFMANN – Desembargador, Presidente da Câmara Especial de Recuperação e Falências – TJ/SP 15:15–15:45 Intervalo para café 15:45–17:15 PAINEL 8 – OS CREDORES E DEVEDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PALESTRANTES: ▪ DÉCIO DAIDONE – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª. Região/SP ▪ LUIZ ROBERTO AYOUB – Juiz de Direito- 1ª. Vara de Direito Empresarial - TJ/RJ ▪ MARCOS LISBOA – PhD em Economia – Vice-Presidente do Itaú&Unibanco ▪ CRISTIANO IMHOF – Advogado Especializado em Recuperação de Empresas MODERAÇÃO: ▪ ALEXANDRE ALVES LAZZARINI – Desembargador - TJ/SP 17:00 – 17:15 – Perguntas e Debates 7 17:15–18:30 PAINEL 9 – ABERTURA DE CAPITAL E A PROTEÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO PALESTRANTES: ▪ MODESTO CARVALHOSA – Sócio, Carvalhosa e Eizirik Advogados, São Paulo ▪ ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da CVM MODERAÇÃO: ▪ HENRIQUE REZENDE DE VERGARA – Diretor Jurídico – BMF&BOVESPA 18:15 – 18:30 – Perguntas e Debates 18:30 Encerramento 2º dia de trabalhos ******* 3º Dia – Sábado, 12 de junho de 2010 8:00 Credenciamento dos Participantes 8 9:00 – 10:00 PAINEL 10 – O NOVO CPC E A LEI DE RECUPERAÇÃO PALESTRANTE: ▪ ARAKEN DE ASSIS – Jurista, Desembargador aposentado – TJ/RS MODERAÇÃO: ▪ ALBERTO CAMIÑA MOREIRA – Membro do Ministério Público de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC/SP 9:45 – 10:00 – Perguntas e Debates 10:00 – 11:00 PAINEL 11 – A CRISE DO CAMPO E O AGRONEGÓCIO PALESTRANTES: ▪ ROBERTO RODRIGUES – Coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas – FGV/SP ▪ EUCLIDES RIBEIRO – Sócio do escritório ERS Consultoria & Advocacia, SP MODERAÇÃO: ▪ LUIZ CARLOS PINTO GUEDES – Vice-Presidente de Agronegócios – Banco do Brasil 10:45 – 11:00 – Perguntas e Debates 11:00 – 12:00 PAINEL DE ENCERRAMENTO PALESTRANTES: SIGILO FISCAL E BANCÁRIO NA VISÃO DO STF ▪ EXMA. MINISTRA CARMEN LÚCIA – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -STF 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS: ▪ IVES GANDRA MARTINS – Jurista, Professor Emérito –Univ. Mackenzie MODERAÇÃO : SEBASTIÃO AMORIM – Desembargador - TJ/SP, Vice- Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros - AMB 10
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