Año 4 - Facultad de Derecho - Universidad de Buenos Aires

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ISSN: 1853-2640
INDICE BIBLIOGRAFICO JURIDICO LATINO
ALERTA ELECTRONICO DE PUBLICACIONES PERIODICAS
Año 4 Nro. 39 (Marzo de 2013)
Prólogo
Les presentamos aquí los sumarios de las publicaciones periódicas latinoamericanas que,
la Hemeroteca de la Biblioteca de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos
Aires, recibe regularmente por canje o donación.
LATINOAMERICANO
Se trata de 221 títulos de la disciplina y ciencias relacionadas publicadas por instituciones
académicas y científicas de algunos países de Latinoamérica que nos los hacen llegar a
nuestra Biblioteca. Dichos títulos se irán presentando de acuerdo a su frecuencia de
aparición en varias entregas. Por el momento el presente Boletín Electrónico contiene 6
títulos que provienen de: Brasil, Colombia y Venezuela.
Este Boletín, de aparición mensual, contiene las tablas de contenido de las revistas
indizadas, con la referencia de su número topográfico para facilitar su recuperación.
Índice
DÍKAION: REVISTA DE FUNDAMENTACIÓN JURÍDICA. 2012, 26(21,1)
Pag. 2
JUSTIÇA DO DIREITO. 2011, 25(1)
Pag. 4
REVISTA DA AJURIS: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO
RIO GRANDE DO SUL. 2012, 39(127)
Pag. 5
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO. 2011, 36(66)
Pag. 7
REVISTA TACHIRENSE DE DERECHO. 2010, 21
Pag. 9
TRABAJO Y DERECHO. 2012, 48
Pag. 11
Cómo acceder a las revistas
Pag. 13
Autoridades
Pag. 14
Universidad de Buenos Aires
Facultad de Derecho
Biblioteca Central – Hemeroteca
Av. Pte. Figueroa Alcorta 2263, C.P. C1425CKB, Buenos Aires, Argentina,
Tel.: 4809-5686, E-mail: [email protected], URL: www.derecho.uba.ar
INDICE BIBLIOGRAFICO JURIDICO LATINO : Alerta Electrónico de Publicaciones Periódicas
DÍKAION : revista de Fundamentación Jurídica
FACULTAD DE DERECHO. UNIVERSIDAD DE LA SABANA. BOGOTÁ. COLOMBIA
2012, 26(21,1) - CONTENIDO
EDITORIAL
La mentira en cascada: los derechos humanos ideologizados
Gabriel Mora-Restrepo
Pág. 7
ARTÍCULOS
Crisis de la ciencia, crisis del escepticismo ético
Francisco Carpintero-Benítez
Pág. 11
Rorty, el inmanentismo absoluto y los derechos humanos
José Benjamín Rodríguez-Iturbe
Pág. 53
¿Constitucionalismo global? Vicisitudes y contingencias del proceso a partir de algunas
experiencias en América Latina
Claudia Escobar-García
Pág. 79
Universidad de Buenos Aires | Facultad de Derecho – Biblioteca Central - Hemeroteca
05:34(861). Di57
Panorama de los problemas actuales en interpretación constitucional
Fabio Enrique Pulido-Ortíz
Pág. 119
El precedente constitucional en Colombia y su estructura argumentativa. Síntesis de las
experiencias de un sistema de control mixto de constitucionalidad a la luz de la sentencia T292 de 2006 de la Corte Constitucional
Juan Carlos Lancheros-Gámez
Pág. 159
De la interpretación de la Ley a la argumentación desde la constitución: realidad, teorías y
valoración
Rodolfo Luis Vigo
Pág. 187
Inmunidad parlamentaria en México: un análisis crítico del fuero constitucional
Mauro Arturo Rivera-León
Pág. 229
La influencia del TLC con Estados Unidos en la evolución del alcance del concepto de orden
público. La renunciabilidad de la mal llamada cesantía comercial
José Vicente Hurtado-Palomino
Pág. 255
Reconocimiento jurídico de las entidades religiosas en el derecho colombiano: análisis crítico
de la Ley Estatutaria de Libertad Religiosa
Vicente Prieto
Pág. 285
Av. Pte. Figueroa Alcorta 2265, CP C1425CKB, Buenos Aires, Argentina
Tel.: 4809-5686 E-Mail: [email protected] URL: www.derecho.uba.ar/biblioteca/
2
DECLARACIÓN DE ORIGINALIDAD
Pág. 323
FORMATO DE SUSCRIPCIÓN
Pág. 325
Indice
INDICACIÓN PARA AUTORES
Pág. 315
3
FACULDADE DE DIREITO. UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO.
PASSO FUNDO. BRASIL
2011, 25(1) - SUMÁRIO
Editorial
Pág. 5
Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais: as possíveis
Convergências entre a teoria crítica de Joaquín Herrera Flores e a
teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli
Between human rights and fundamental rights: the possible convergences
Between the critical theory of Joaquín Herrera Flores and the guaranteeism
theoryof Luigi Ferrajoli
LuizHenrique Urquhart Cademartori
Leilane Serratine Grubba
Pág. 7
Espaço "longo" tempo ''breve''. Itinerários da metanarrativa constitucional: o
constitucionalismo sincrético
“Long" space, "short" time. Itineraries of the constitutional metanarrative: syncretic
constitutionalism
Caíque Thomaz Leite da Silva
Pág. 33
JUSTIÇA DO DIREITO
05:34(81). J984
Análise do trabalho infantil no méxico: o exemplo dos empacotadores
Analysis of child labor in Mexico: the example of the packers
Gabriela Mendizábal Bermúdez
Pág. 69
A ressignificacão da dependencia econômica
The redefinition of economic dependence
Murilo C. S. Oliveira
Pág. 91
Aestratégia de um saber
The strategy of certain knowledge
Evelin Mara Cáceres Dan
Pág. 121
Direito da personalidade: pessoa e indivíduo
Law personality: person and individual
Ronaldo Figueiredo Brito
Pág. 136
Entrevista a Enrique P Haba 1
Instruções aos autores
Pág. 199
Indice
4
REVISTA DA AJURIS : associaçao dos Juízes do Rio Grande
do Sul
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. PORTO ALEGRE. BRASIL
2012, 39(127) - SUMÁRIO
DOUTRINA NACIONAL
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
A sanção de inconstitucionalidade: nova proposta de estudo para um velho problema
Pág. 13
CAROLINA SOUZA TORRE BLANCO
Justiça e decisão a vinculação do judiciário aos valores de justiça
Pág. 39
DANIEL HENRIQUE RENNÓ KISTEUMACHER
Aspectos (in) constitucionais da execução fiscal
Pág. 63
ENRIQUE FELDENS RODRIGUES
O objeto litigioso do processo judicial previdenciário
Pág. 85
ÉRICA BABINI L. DO A. MACHADO
Imputabilidade penal: considerações históricas e interdisciplinares - uma aproximação
perigosa do positivismo criminológico e a superação humanística
Pág. 129
05:34(816.5).
A81r
EUGÊNIO FACCHINI NETO
A tutela aquiliana da pessoa humana: os interesses protegidos. Análise de direito comparado
Pág. 157
FLAVIANA RAMPAZZO SOARES
Do camino percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie
Autónoma do gênero "dan os materiais"
Pág. 197
LEONEL PIRES OHLWEILER
O principio da responsabilidade do estado e a violação do direito à boa administração
pública: democratização da função administrativa
Pág. 229
LUCAS SEIXAS BAIO
Ativismo e legitimidade: província democrática para a criação judicial do direito
Pág. 257
RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI
Peter Häberle e os primeiros aportes por uma concepção cultural de proceso
Pág. 291
ROGER RAUPP RIOS, GILBERTO SCHÄFER E FELIPE FARIAS BORBA
O direito da antidiscriminação e a criminalização da pederastia pelo Código Penal
Pág. 311
5
MIGUEL CARBONELL
Sobre la Constitución viviente
Pág. 331
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
DANIELE VIAFORE E FERNANDA DOS SANTOS MACEDO
Comentário de jurisprudência do STF sobre a ADPF 165/DF - garantia constitucional
ao direito de diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta
de poupança
Pág. 339
MICHELLE DIAS BUBLITZ
Conceito de pessoa com deficiencia: comentário à ADPF 182 do STF
Pág. 353
Indice
DOUTRINA ESTRANGEIRA
6
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIARIA. TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO. CURITIBA. BRASIL
2011, 36(66) - SUMÁRIO
A IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Luiz Eduardo Gunther / Noeli Gonçalves da Silva Gunther
Pág. 19
ANÁLISIS DEL "CURSO SOBRE LA EVOLUCIÓN DEL PENSAMIENTO JUSLABORALISTA" DEL
PROFESOR EMÉRITO HECTOR H. BARBAGELATA (EL ESPEJO RETROVISOR DE DERECHO
DEL TRABAJO Y LOS PRINCIPIOS DEL DR. HECTOR H. BARBAGELATA)
Dr. Helios Sarthou
Pág. 53
APROTEÇÃO DA IGUALDADE DE GENERO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E
INTERNACIONAL E OS MECANISMOS ASSEGURATÓRIOS
Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima
Pág. 65
A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL – PERSPECTIVA DEPREVENÇÃO
A ACIDENTES ENVOLVENDO INCÊNDIOS
Silvana Souza Netto Mandalozzo / Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth / Dayane Alflen
Blum
Pág. 121
05:331(81). R327
CONSIDERAÇÕES SOBRE A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Judith Euchares Ricardo de Albuquerque
Pág. 141
CONTROLE JURISDICIONAL DA PONDERAÇÃO LEGISLATIVA: PROPOSTAS DE
PADRONIZAÇÃO TESTADAS NO CASO NOTÁVEL DO E SINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS PORTUGUESAS
Maurício Mazur
Pág. 159
DIES A QUO PARA A INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC E MULTA: UMA LEITURA
CONSTITUCIONAL
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Pág. 217
DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA: SEGURANCIA E ALCANCE DOS INTERESSES
ERGA OMNES
Ildankaster Muniz Pereira da Silva
Pág. 239
DA IMPOSSIBILIDADE DAS DISPENSAS COLETIVAS SOB O ARGUMENTO DA CRISE
ECONÓMICA GLOBAL: INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS ESTE
SENTIDO
Alexandre Coutinho Pagliarini / Cláudia Coutinho Stephan
Pág. 265
7
EL MEDIO AMBIENTE DE TRABAJO EM EL SIGLO XXI
Hector-Hugo Barbagelata
Pág. 301
JUSTIÇA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM OLHAR POSSÍVEL A RESPEITO DA
COMPETÊNCIA DECORRE TE DA EMENDA 20/98 E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE
Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa
Pág. 317
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS PARA OS EMPREGADOS O TERCEIRO SETOR
Célio Pereira Oliveira Neto
Pág. 353
O ESTADO DEMOCRÁTICO E AS AÇÕES AFIRMATIVAS
Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio
Pág. 377
SUSTENTAÇÃO ORAL O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. A VISÃO DE UM ADVOGADO
José Affonso Dallegrave Neto
Pág. 409
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DANO MORAL COLETIVO
Enoque Ribeiro dos Santos
Pág. 277
Indice
8
UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL TÁCHIRA. SAN CRISTÓBAL. VENEZUELA
2010, 21 - ÍNDICE
DOCTRINA
Artículos
Luisa Andreína HENRÍQUEZ LARRAZÁBAL: Reparación del daño moral causado por el
incumplimiento del deber de fidelidad conyugal
Pág. 7
Teresa BALBO: Una visión economicista de las migraciones en la frontera venezolana con
Colombia. De 1811 al Tratado Pombo-Romero 1842
Pág. 27
Víctor Raúl DÍAZ CHIRINO: Procedencia de la Nulidad y Rescisión en los contratos de la
Administración Pública, conforme a la Ley de Contrataciones Públicas
Pág. 41
Tahairy BRITO MONTILLA: El Consorcio. Naturaleza jurídica en el ámbito de colaboración
entre sociedades
Pág. 53
Gladys S. RODRÍGUEZ: El Arbitraje en Línea: Nociones y algunas experiencias
Pág. 101
REVISTA TACHIRENSE DE DERECHO
05:34(87). R327t
Fabiola del Valle TAVARES DUARTE, Loiralith Margarita CHIRINOS PORTILLO y María Eugenía
SOTO HERNÁNDEZ: Reserva Legal Nacional en sentido estricto en la Constitución de la
República Bolivariana de Venezuela de 1999
Pág. 125
Ninoska LAYA PEREIRA: La encrucijada de los pueblos indígenas venezolanos: entre la
realidad y el deber ser
Pág. 141
Hernán Alejandro OLANO GARCÍA: Límites al poder de revisión de la Constitución colombiana
Pág. 169
Luis Eduardo ZAMBRANO VELASCO: Los Cabildos: célula fundamental de la sociedad colonial
y núcleo del proceso independientista en América
Pág. 187
José Pascual MORA GARCÍA: Hermenéutica crítica del movimiento de la Junta Suprema de
Caracas (19 de abril de 1810), y el Proceso Juntero en la Región Andina tachirense
Pág. 217
JURISPRUDENCIA
Manuel ROJAS PÉREZ: Los requisitos básicos de la evaluación de los funcionarios públicos
(Notas sobre la sentencia 1442 del 12 de agosto de 2009 de la Corte Segunda de lo
Contencioso Administrativo)
Pág. 233
9
Declaración de Lima 2010
Pág. 239
DOCUMENTOS
Esteban ANCHUSTEGUI IGARTUA: Debates actuales en torno a la lealtad política y al
patrimonio Pág. 243
Indice Acumulado
Pág. 265
Indice
MUNICIPIO Y AMBIENTE
10
ASOCIACIÓN DE ABOGADOS LABORALISTAS DE TRABAJADORES.
BOGOTÁ. COLOMBIA
2012, 48 - CONTENIDO
Editorial
La Libertad Sindical y los trabajadores en el Gobierno de las locomotoras
Pág. 7
Libertad Sindical:
La posibilidad de encontrar respuestas adecuadas
Ricardo Andrés Ruíz Vallejo
Pág. 13
Derechos de las parejas del mismo sexo en la legislación y en la
jurisprudencia de Colombia
Rafael Rodríguez Mesa
Pág. 24
¿Se necesita legislar sobre un procedimiento para hacer efectiva la
negociación colectiva de los empleados públicos?
Luis Eduardo Pineda Palomino
Pág. 41
Se puede garantizar el derecho de Libertad Sindical en Colombia
Arturo Portilla Lizarazo
Pág. 47
TRABAJO Y DERECHO
05:331(861). T67
La memoria de las Reformas Laborales
Adoración Guamán
Pág. 55
Nuevos Protectorados
Ignacio Ramonet
Pág. 59
Régimen Pensional - Elementos Para Una Reforma
Hernán Jaime Ulloa Venegas
Pág. 63
La discapacidad frente a la responsabilidad social de las empresas
Carlos José Iguaran Salas
Pág. 67
Hugo Chávez, Capriles Radonski Y El 7-0 ¿Cómo leerlo?
Jesús E.Marcano A.
Pág. 73
Comentarios sobre la Ley 1210 de 2008
Ernesto Forero Vargas
Pág. 85
11
Vigencia de la convención colectiva de trabajo suscrita entre el ISS y
Sintraseguridadsocial
Ricardo Barona Betancourt
Pág. 103
La historia y memoria de los vencidos como negación del olvido
Marino Cañizales P.
Pág. 115
El trabajador, ciudadano en la empresa
David Duarte
Pág. 135
La ciudadanía social y el mundo del trabajo
Javier Fernando Izaguirre
Pág. 141
El Trabajo estable como condición de ciudadanía
Joaquín Pérez Rey
Pág. 145
Futuro de la Seguridad Social
Horacio Ricardo González
Pág. 151
Retos del sindicalismo cubano a partir del auge del trabajo por cuenta propia
Isnel Martínez Montenegro
Pág. 89
Interrogantes sobre la Teoría de la Verdad
Rodolfo Méndez Quintero
Pág. 167
Decreto 8.938
Ley Orgánica del Trabajo de la República Bolivariana de Venezuela
Pág. 171
Indice
12
Los artículos se encuentran para su consulta exclusivamente en la Hemeroteca (1er. piso) de la
Facultad de Derecho. Información sobre la existencia de otros títulos de nuestra colección acceda a
nuestras bases de datos en línea, ingresando en acceso al catálogo en el siguiente link
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1) tomar nota del título, año, volumen y fascículo,
2) tomar nota de la ubicación física (código alfanumérico a la izquierda de los sumarios)
3) solicitarlo personalmente en la Hemeroteca.
La consulta y localización de los artículos puede adelantarlo por e-mail o fax. La obtención del documento
se consigue concurriendo al sector, y la copia de algún artículo es con cargo por cuenta de cada usuario.
Horario de atención:
Lunes a Viernes: 10 a 20 Hs.
Para más información, solicitamos dirigirse a:
Hemeroteca:
Acceso a las revistas
Teléfono: 4809-5686 (Sala) / 4809-5634 (Fax)
Mail: [email protected]
Indice
13
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Sub-secretario Académico
Sergio Brodsky
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Marcelo Alegre
Secretario de Extensión Universitaria
Carlos A. Bedini
Subsecretaria de Relaciones Internacionales e Institucionales
Isabel Sábato
Subsecretario de Vinculación Ciudadana
Hernán Arce
Consejo Directivo
Staff Biblioteca
Atilio A. Alterini
Beatriz S. Krom
Jorge L. Kielmanovich
Mario E. Ackerman
Marcelo Gebhardt
Mary A. Beloff
Luis M. Genovesi
Darío F. Richarte
Lucila Gómez Ares
Alejo Monner Sans
Lilian Lapadula
Jorge del Azar
Javier Petrantonio
Nicolás de la Cruz García
Luciana Gallardo
Maitén García Lavalle
Directora
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Asesoría Técnica
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Gustavo Minuto
Colaboradores
Julieta Tolosa
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