45O CONSELHO DIRETOR

--
A Co
t~' j
C1)
45O
ORGANIZAC;~O PAN-AMERICANA, DA SAODE
ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE
CONSELHO DIRETOR
568 SESSAO
DO COMITt REGIONAL
Washington, D. Co, EUA, 27de setembro- 1 de outubro 2004
Tema
CD45/4 (port.
da agenda provisoria
13 de setembro de 2004
ORIGINAL: ESPANHOL
A SAiJDE, COMPONENTE ESSENCIAL DAS MET AS DE DESENVOL VIMENTO
EXPRESSAS NA DECLARAc;AO DO MILtNIO
RELATORIO ANUAL DA DIRETORA
2004
Aos paises-membros
. De acordo com
estabelecido na Constitui~Ao da Organiza~Ao Pan-Americana da
apresentar 0 relat6rio anual correspondente a 2003-2004 sabre as
atividades da Reparti~ao Sanitaria Pan-Americana, Escrit6rio Regional da Organiza~ao
Saude, tenho a honra de
Mundial da Saude. Neste sao analisados, na esfera do PIano Estrategico da Reparti~ao
Sanitaria Pan-Americana para 0 periodo 2002-2007 definido pelos 6rgaos Diretivos da
Organiza~ao Pan-Americana da Saude, os fates de destaque no cumprimento do programa de
coopera~ao tecnica neste periodo.
Este relat6rio e complementado com 0
Auditor Externo,
10.
Relatorio Financeiro do Diretor e Relatorio do
dejaneirode 2002-31 dedezembro de 2003.
Mirta Roses Periago
Diretora
........................................
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......... ......
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......
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ndlce
Um ana de realizac;oes e novas desafios
A saude, componente essencial das. Metas de Desenvolvimento expresses
na Declarac;Ao do Mil6nio.....
0 marco da cooperac;Ao t6cnica da Organizac;aoPan-Americana
Cooperac;Ao tecnica centrada nos paises
Alianc;as estrategicas em prof da saude
A Organizac;Ao Pan-Americana da Saude em ac;Ao
Siglas
0'.
da Saude
As
Metas de Desenvolvimento expressfJs na Declara~ao do
Milenio das Na~(jes Unidas refletem um consenso politico sem
sua perspectiva para
situa~ao mundial
precedentes sabre
futuro. Foram estabelecidos metas
progresso da humanidade. Estas metas podem
especificos para
formes capazes de transforma-Ias na bandeira
se
ser alcan~adas
reivindica~ao de pessoas, grupos, famflias,
sonho, aspira~ao
na~(jes. Podem ser
comunidades
capazes de
incentivar
os
envolver
alcan~adas
entendimento
Se
formes capazes
solidariedade entre
de
os
formes
se
esfor~os individuais
coletivos de varias redes com idiomas, cren~as
diversas.
prazos
mensuraveis
restaurar
realidades
confian~a,
paises.
Ora. Mirta Roses Periago
...
UM ANO DE REALIZAc;6ES E NOVOS DESAFIOS
Devemos fazer
cerrato. Devemos faze- Ie nos lugares apropriados. E devemos faze-Ie corretamente.
Dr. Lee Jong-wook , diretor- geral da OMS
Vamos impelir, como uma onda de otimismo
seus amigos
determinayBO, toda
em
aliados
sociedade do continente
vontade
um arroubo de esperanya
Dra. Mirta Roses Periago , diretora da OPAS
Para a Organizay~o Pan-Americana da
Saude, 2003 foi um ano de grandes desafios
e
importantes realizayOes relativas a saude publica , em que 0 trabalho conjunto dos parses demonstrou
uma vez mais que 0 major bem
da Regi~o e sua genie ,
sua criatividade e sua capacidade
de
trabalho. Foi assim um ano em que foram renovados os compromissos para promover a saude para
todos e reduzir a exclus~o social e iniquidades em saude , caracterrsticas ainda muito marcantes da
dinamica social , poHtica e econOmica da Regi~o.
Tambem foi 0 ano em que assumi a Diretoria em 10 . de fevereiro , para liderar desde ent~o os
destinos da Organizay~o. Minha gest~o tern-sa concentrado em cumprir
conservar as realizayOes alcanyadas e enfrentar os
finalidade de alcanyar
a agenda inacabada
novos desafios no ambito da saude com a
as metas de desenvolvimento do
milenio, com a renovay~o
da ateny~o
primaria , ampliay~o da protey~o social e busca da equidade em saude.
A srndrome respirat6ria aguda grave (SARS), primeira epidemia do seculo XXI , demonstrou que
0 trabalho solidario , coordenado , transparente e conjunto de instituiyOes e parses pode reduzir 0 dano
provocado pelas novas doenyas nas populayOes.
andinos negociaram
Por sua vez , os parses centro-americanos e
coletivamente com a industria farmaceutica preyos mais acessrveis para a
compra de medicamentos anti-retrovirais , obtendo assim reduyOes significativas nos custos com a
finalidade de ampliar 0 acesso ao tratamento para as pessoas vivendo com a HIV/Aids.
Em dezembro de 2003 , a America Central foi declarada regi~o livre da c61era , cinco anos depois
que os mandataries dos parses centro-americanos se comprometeram a elimina-
, assinando a
Declaray~o da Costa do Sol , em res posta aos efeitos devastadores do furac~o Mitch.
Pela primeira vez na Regi~o , 19 parses fixaram uma data comum para vacinar as populayOes
suscetrveis e fez-sa a vacinay~o de mais de 16 milhOes de crianyas. Na Semana de Vacinayao das
Americas- 2004 , mais de 40 milhoes
de pessoas foram vacinados em toda a
Regiao, na segunda
atividade coletiva simultanea que contou com a participayao de todos os parses das Americas. 0
Haiti ,
apesar de sua grave crise
poHtica,
conseguiu vacinar 150 mil pessoas em municipios
selecionados.
Em toda a Regiao, trabalhadores da area da saude, lideres comunitarios, dirigentes e grupos
indrgenas, religiosos, academicos e profissionais, voluntarios, autoridades sanitarias e poHticas de
todos os
nrveis comemoraram os 25 anos da Conferencia Internacional sobre Atenyao Primaria de
Saude realizada em Alma-Ata em 1978.
!l .
Na testa da Saude para Todos, houve musica, danya, poesias, debates e analises.
Homenagearam-se os participantes da convocat6ria hist6rica, seus adeptos, seus incentivadores
pioneiros e dedicados e os cham ados " ministros da saude de Alma-Ata , que deram inrcio e
aceleraram a aplicaCfao
da estrategia
de atenCf80 primaria em saude em seus respectivos parses.
Assim , em cumprimento aos compromissos de gestao assumidos pel a RepartiCfao, estabeleceuse uma linha de ay80 que privilegia a transparencia, eficiencia e efetividade, com base em resultados
perceptrveis quanto ao avanyo mais acelerado e eqOitativo do desenvolvimento regional da
saude.
Novos processos e instrumentos estao sendo criados com criterios de equilibrio e ponderayao na
gestao dos recursos da Organizayao.
Ha muito ainda a fazer. Entre outras metas, estao eliminar 0 estigma e discriminayao que ainda
sofrem as pessoas vivendo com HIV/Aids, melhorar a qualidade do meio ambiente (0 tema central da
Semana da Saude de 2003 foi: " 0
futuro da
que a populaCfao do continente seja mais
vida: ambientes saudaveis para as crianyas ), conseguir
ativa (s6 50% da pOpUlay80
atividade cotidiana) e melhorar a prevenyao e 0 controle das doenCfas
Juntos demos um importante passo para 0 exito da convocaCfao
faz
exercrcios fisicos como
nao-transmissiveis.
conjunta.
grupo para alcanyar uma mesma meta: a saude das populayoes das Americas.
Formamos um (mico
A SAUDE , COMPONENTE ESSENCIAL DAS
MET AS DE DESENVOL VIMENTO EXPRESSAS NA
ECLARA c;A. DO MILENIO
As Metas de Desenvolvimento da Declarayao
ao investimento na saude
das
do Milenio (MDM) deram um lugar de destaque
pessoas no programa
de desenvolvimento do
seculo XXI e
proporcionam a saude publica comunitaria um acesso inestimavel a fim de melhorar a situay80 da
saude da populay~o. Tres das oito MDM se referem explicitamente a t6picos de saude: redu~ao da
mortalidade infantil; melhoria da saude materna e controle do HIV/Aids,
malaria e outras
doenyas
infecciosas. Sete das 18 metas estao diretamente relacionadas a responsabilidade do setor da saude:
desnutriyao, mortalidade infantil, mortalidade materna, HIV/Aids,
malaria e outras doen~as
infecciosas , aQua potavel e medicamentos essenciais. A prioridade determinada a saude revela um
novo consenso de que a saude nao e apenas resultado ou consequencia do desenvolvimento, mas
um fator vital para alcanya- Io.
Alguns dos majores obstaculos enfrentados pel
os paises das Americas para atingir as MDM
estao na area da saude. Dada a forte e dinamica relayao entre pobreza e situa~ao da
saude, 0
cumprimento das MDM depende de uma tarefa ditrcil que e 0 avan~o na meta de reduzir pela metade
a pobreza e a tome ate 0 ano 2015. A reduyao das desigualdades tern importancia especial para as
Americas. As projeyoes atuais para toda a Regiao indicam que, mantida a tendencia atual , as metas
estabelecidas para mortalidade infantil e mortalidade materna nao poderao ser alcanyadas, embora a
situayao varie muito entre parses e diferentes grupos populacionais, bem como entre os indicadores
projetados. Por exemplo:
Mortalidade infantil. Um estudo de caso realizado pela OPAS mostra que , se persistirem as
tendencias atuais , mortalidade de crianyas menores de cinco anos seria reduzida em 54%,
abaixo dos do is teryos (67%) estabelecidos como meta. Em 2003, a taxa de mortalidade
infantil variou de 5, 3 por 1. 000 nascidos vivos no Canada a 80, 3 por 1. 000 nascidos vivos no
Haiti.
Mortalidade materna. As taxas de
mortalidade maternas tambem apresentam variayoes
extremas, sando de 16 por 100. 000
nascidos vivos em Cuba a 680 por 100. 000 nascidos
vivos no Haiti. Na ultima decada ,
a mortalidade
materna aumentou em alguns
parses e
diminuiu de maneira significativa em outros. Estima-se que a redu9so anual necessaria, como
reflexo do esfor90 extra requerido entre os anos 2000 e 2015 para alcan9ar a meta, varia de
6% no Uruguai a 15, 1% no Panama.
HIV/Aids. A epidemia de HIV/Aids esta bem enraizada nas Americas, com uma prevalencia
nacional de infec9so pelo HIV de palo menos 1 % em
12 parses, todos do Caribe ,
e uma
prevalencia de infec9so pelo HIV entre mulheres gravidas que ultrapassa 2% em seis deles.
Na maioria dos outros parses da Regiso, a epidemia se concentra mais em certas areas ou
grupos populacionais.
Malaria. Estima-se que, em 2002 , 31 % da populayso das Americas residia em zonas com
risco potencial de transmissso da doenya. Mais de 80% dos casos notificados atualmente sso
originarios de em nove parses que compartilham a selva tropical amazOnica na America do
SuI. Dada a ampla varia9so da incidencia na ultima decada, e ditrcil fazer uma previsso da
sua evolu9s0 e sera necessario um esforyo coordenado entre os parses atingidos para atingir
a meta de fazer a epidemia recuar.
Agua e saneamento. De acordo com recentes relat6rios sobre 0 progresso regional e mundial
quanto as metas para aQua potavel adequada ao consumo humano e saneamento basico, na
America Latina
e Caribe
89% da populayso
tinham acesso a
fontes de aQua potavel
adequada ao consumo humano em 2002 , 0 que representa um aumento de 6% comparado a
1990. A cobertura com saneamento basico
adequado era de
75%, 6% a mais
em
comparayso a 1990. Isto significa que aproximadamente 59 milhoes de pessoas na America
Latina e Caribe nso tern acesso a uma fonte de aQua potavel adequada ao consumo humano
e 134 milhoes nso dispoem de saneamento basico adequado.
Medicamentos essenciais. Estima-se que 0 numero de pessoas com acesso a medicamentos
essenciais em todo 0 mundo tenha aumentado de 2 1 bilhoes a 4 bilhoes entre 1997 e 2003.
Na Regiso das Americas, menos de 53% das pessoas vivendo com HIV/Aids que precisam
de tratamento com medicamentos anti-retrovirais tern acesso a eles, apesar da consideravel
redu9so do preyo destes medicamentos nos ires ultimos anos. A compra de medicamentos
chega ate 25% das despesas domesticas em alguns parses da Regiso , ao passo que em
outros se verificou que os medicamentos representam de 50% a 60% das despesas diretas
de saude por unidade familiar.
Atualmente , a OPAS realiza um intenso esforyo para integrar as MDM em seu programa
de
trabalho, tanto em ambito nacional como regional , e fortalecer 0 apoio aos parses para 0 cumprimento
das metas estabelecidas.
METAS ESTRATEGICAS DA OPAS PARA 0 CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO
NA REGIAO DAS AMERICAS
Defesa da causa: Oifundir as prioridades de saude estabelecidas pelas MOM mediante uma ampla serie
de dicfllogos de poHtica, alian~as e a~ao intersetorial.
Politica: Intensificar as
atividades quanta ao desenvolvimento da saude nacional , abordar os t6picos com
escasso financiamento nos sistemas de saude dog paises prioritarios e assegurar a prote~o social em saude no
ambito regional e local para apoiar 0 progresso para 0 cumprimento das MOM com iniciativas de poHticas de
saude orientadas a resultados.
Coopera~io tecnica: Apoiar os paises
a
identificar e implementar estrategias nacionais para 0
cumprimento das MOM relativas a saude.
Integra~io: Integrar 0 trabalho vinculado as MOM com outras atividades estrategicas no campo
do
desenvolvimento da saude, tais como a participa~ao na Comissao de Macroeconomia e Saude, esforyos de
integra~ao sub-regionais e identifica~ao dog bans publicos regionais feita palo grupo A OPAS no seculo XXI"
Associa~oes: Promover alian~as e estimular a coopera~ao com Quiros parceiros, sobretudo com
formuladores de po Hticas , ministros da Fazenda e Planejamento e coordenadores de desenvolvimento, poHtica
social e outras institui~es e agentes-chave para a implementa~ao e cumprimento das MOM em ambito nacional.
Poder de decisio: Promover a educa~ao em saude da
popula~o e 0 poder de decisao das comunidades
mediante uma intensa participa~ao da sociedade civil em lodes os niveis para cumprir as MOM com um criteria
especial de inclusao de grupos etnicos, popula~oes indigenas e mulheres.
Monitoramento: Melhorar
a medi~ao e 0 monitoramento
do progresso per maio de dados de saude
desagregados em ambito regional , sub-regional e nacional.
Pesquisa: Iniciar pesquisas para fortalecer a base
de comprova~oes
cientificas e produzir novas
conhecimentos e estudar a sinergia entre a saude e 0 desenvolvimento.
Nestas metas estrategicas
estao envolvidos todos os niveis da OrganiZay80 - os
nacionais, centros pan-americanos e a Sede regional e as autoridades ,
alem dos governos,
com a finalidade de responder a urgencia imposta pel a
escrit6rios
instituiyoes de referencia
realidade
inaceitavel da
iniquidade em termos de renda que atinge 0 continente americano. Criou-se na Repartiyao um grupo
estrategico para coordenar as a(foes relacionadas as MDM , formado por um assessor principal de
politica e um grupo de trabalho para as areas-chave para 0 cumprimento das MDM. 0 assunto foi
discutido nas reunifies dos Orgaos Diretivos da OPAS e nas dos gerentes regionais e sub-regionais
realizadas na Guiana, Nicaragua e Chile.
Varias areas de trabalho reorientaram suas atividades para 0 cumprimento das MDM. A area da
Comunidade reavalioo - 0 seu oryamento- programa parav cincluir os desafios
oriundos das MDM. 0 novo grupO' ~e trabalho para ateny80 primaria de saude considerouv a
Saude da Familia e
importancia das MDM em suas deliberayOes estrategicas. A area do Desenvolvimento Sustentavel e
da Saude fez um novo planejamento das suas atividades para apoiar 0 cumprimento das MDM e
definiu a inclusao do movimento dos municrpios saudaveis. Por tim , estao sendo aplicadas a
experiencia e a
infra-estrutura obtidas na elaborayao dos dados basicos
acompanhamento dos indicadores das MDM relativos a saude.
de saude I par-a facilitar
0
-.JC
Embora 0 empenho da OPAS para 0 cumprimento dasMDM esteja concentrado especialmente
nos parses prioritarios , todos os nrveis est8o respondendo ativamente e contribuindo para a res posta
em cada pars. Ha uma estreita colaboray80 com 0 sistema das Nayoes Unidas para fazer avanyar a
formulay80 de ' poHticas nacionais de saude
com uma-
.ampla participayao
interinstitucional ,
intersetorial. Esta colaboray80 inclui a interveny~o no planejamento e formulay80 i das bases para
poHticas nacionais de desenvolvimento definidas pelas Nayoes Unidas e instituiyoes de Bretton
Woods dentro do sistema de Avaliayao Comum para os Parses e das diretivas de Assistencia das
Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento e os Documentos de Estrategia de Reduy80 da Pobreza, do
Banco Mundial. A sincronizay80 do conteudo destes esta sendo reorientada para permitir a
coOperay80 para identificar os grupos mais vulneraveis , bem como na realiZay80 dos exercrcios de
apoio e seminarios nacionais para a
harmonizay80 e coleta dos dados e
indicadores necessarios
para 0 monitoramento das metas da Declaray80 do Milenio.
As MDM tern sido tema de discuSS80 em diferentes f6runs destinados a obter a integray80 sub-
regional ,
tais
como a Reuni80 do Setor Saude da America Central e Republica Dominicana
(RESSCAD), Reuni80 de Ministros da Saude da Regiao Andina, Reuni80 de Ministros da Saude do
Mercosul e da America do Sui ,
e 0 Conselho de Desenvolvimento Humano e Social do CARICOM.
Constam tambem da Agenda Conjunta da iniciativa conjunta do Banco Mundial , BID e OPAS.
fIW
MARCO DA COOPERAc;AO TECNICA DA
ORGANIZAc;A.O PAN-AMERICANA DA SAUDE
Agenda inacabada
A Regiao das Americas continua orgulhosamente exibindo os avanyos na
area da saude
conseguidos pela maioria de seus parses. Entretanto, em determinadas areas ha ainda importantes
discrepancias entre os parses e as regioes do interior dos parses, que revel am a imensa drvida social
existente na Regiao.
Os atrasos que demonstram alguns indicadores de saude dos parses
e grupos populacionais
com relayao as medias da Regiao servem de ponto de partida da agenda inacabada, entendida como
a expressao da vontade politica da OPAS e de seus parses-membros de concentrar sua atenyao em
um grupo de metas prioritarias, entre os quais as Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio (MDM)
ocupam uma posiyao vital.
A agenda inacabada reflete os principios de eqOidade e respeito ao direito individual e coletivo
de dispor de condi~oes dignas de vida, tal como foi definido na convoca~ao de Saude para Todos.
Combate a miseria e fame. Esta meta e fundamental, porque quase todas as outras metas
dependem da supera~ao do Onus de gerayoes de exclusao e da reduyao das desigualdades. No
enquadramento da Iniciativa dos Parses Pobres Altamente Endividados, BoHvia, Guiana, Honduras e
Nicaragua incorporaram as respectivas estrategias de redu~ao da pobreza as suas prioridades de
saude e contam com 0 apoio da comunidade internacional para sua aplicayao. Brasil ColOmbia,
Jamaica e Mexico estao implementando poHticas para a redu~ao da pobreza que preveem ayoes
multissetoriais com a participayao ativa do setor da saude.
Redu~io da mortalidade em
crian~as menores de cinco anos.
0 fortalecimento da
estrategia AIDPI com seu componente perinatal, aprovado pelo 440 Conselho Diretor da OPAS, e a
contribuiyao mais importante realizada durante este periodo quanto a meta de reduzir em do is teryos
a mortalidade de
crian~as menores de cinco anos entre 1990 e 2015. Como a estrategia AIDPI
concentra sua atenyao no controle de doen~as e problemas de saude que causam dois ter~os da
mortalidade em crianyas menores de cinco anos , e uma das intervenyoes principais que merece
atenyao especial dos parses para diminuir a taxa de mortalidade infantil.
Melhora da saude materna. Apesar dos esforc;os significativos e continuados realizados para
ampliar e melhorar os serviyos de saude materna
entre ales, a implementaC;80 nos
na Regiao
ultimos anos de seguros de financiamento para a assistencia da mae e da crianc;a - , as taxas de
mortalidade materna apresentaram apenas mudanyas discretas na ultima decada. No entanto, na
Bolivia, a taxa de mortalidade materna caiu para 41 %, ao passar
em 1993 para 230 por
100.
de 390 por 100. 000
000 nascidos vivos no periodo 1999-2002.
nascidos vivos
0 Sistema de Dados
Perinatais , desenvolvido pelo Centro Latino-Americano de Perinatologia (CLAP), tern tido um efeito
significativo ao fortalecer os sistemas de vigilancia para a morbidade e mortalidade materna e
perinatal na Regiao.
A Repartiyao esta aplicando a nova estrategia para a reduc;ao da morbidade e
maternas na America
Latina e Caribe aprovada
levando em considerayao
que tanto a
na 268 . Conferencia
Conferencia como 0 grupo de
mortalidade
Sanitaria Pan-Americana
trabalho para mortalidade
materna do Comite Coordenador Interinstitucional Regional recomendaram como meta
regional a
medio prazo uma reduc;ao abaixo de 100 6bitos maternos por 100. 000 nascidos vivos.
Combate ao HIV/Aids. 0 compromisso regional com a iniciativa para que tres milhoes de
pessoas no mundo em desenvolvimento tenham acesso ao tratamento anti-retroviral ate fins de 2005
representa um ponto-chave da resposta a epidemia do HIV. A OPAS esta trabalhando com todos os
parses para ampliar 0 acesso a terapia anti-retroviral as pessoas vivendo com HIV,
sobretudo nos
parses da America Central e Caribe.
Os chefes de Estado dos parses das Americas , com a assessoria tecnica da OPAS, assumiram
0 compromisso de garantir 0 tratamento anti-retroviral para 600 mil pessoas em 2005 na DeclaraC;80
de Nuevo Le6n, assinada pelos 34 parses reunidos na Cupula Especial das Americas realizada no
Mexico em janeiro de 2004.
A elaborac;ao de uma analise da situaC;80
regional
permite priorizar os parses com major Onus e
menor cobertura de tratamento anti-retroviral. Estes S80: Haiti, Republica
Dominicana , Belize,
Jamaica, Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname, Honduras, Guatemala e EI Salvador. A OPAS ap6ia
continuamente os parses da Regiao na elaborayao de novas propostas a
Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose
e Malaria (FGA
serem apresentadas no
TM) e mantem seu compromisso
contribuir com os parses para a implementayao e seguimento das propostas ja beneficiadas
por
subvenyoes do Fundo.
Acesso a medicamentos essenciais. Os resultados bem-sucedidos das primeiras rodadas de
negociac;oes sobre os
prec;os dos medicamentos anti-retrovirais no Caribe, America Central e parses
da Regiao Andina revelaram a necessidade de adotar um enfoque integral para promover 0 acesso
aos medicamentos em toda a Regiao. A Repartiyao iniciou um processo de consultas em julho de
2003, fazendo um exame preliminar como base para
a
definiy80 das prioridades de ateny80 no
acesso aos medicamentos e provisoes de saude publica considerados essenciais. Em junho de 2004
foi apresentada a 1348 sessao do
disponibilidade de provisOes
de saude
Comite Executivo uma proposta visando a melhorar a
publica de qualidade e 0 seu aces so na Regiao. As linhas
estrategicas definidas sao as seguintes:
PrOmOy80 de uma poHtica coerente de medicamentos genericos
para aumentar a
disponibilidade e 0 uso de medicamentos essenciais de qualidade.
Elaborayao de estrategias de conteny80
de custos para as
provisoes essenciais de saude
publica, que abordem os temas de fiXay80 de preyos e propriedade intelectual.
Fortalecimento dos sistemas de distribuiy80 de produtos basicos de saude publica
para
assegurar a continuidade do fornecimento.
Estabelecimento de mecanismos de aquisiyoes
entre ales, 0 Fundo Rotativo Regional para
Provisoes Estrategicas de Saude Publica da OPAS (Fundo Estrategico)
que fortaleyam a
capacidade, programay80 e planejamento em ambito nacional.
Iniciativa de saude dos povos indigenas. Foram seiad as alianyas estrategicas regionais, subregionais e nacionais com enfase a uma abordagem multidirecional da problematica indrgena. Isto se
reflete na colaboray80 em outros projetos regionais como a Iniciativa Fazer Retroceder a Malaria e a
estrategia AIDPI; fOrmay80 de coalizoes intra e intersetoriais com os ministerios da Saude , Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID), Banco Mundial ,
governamentais e n80- governamentais, e a
tais como
Fundo Indigena
e
outras instancias
participay80 da OPAS em foruns regionais
a V Conferencia Ibero-Americana sobre Infancia
Afrodescendente (2003) e a 28 . (2003) e 38 .
Marginalizada
e mundiais,
Indrgena e
(2004) Sessoes do Forum Permanente das Nayoes
Unidas para Assuntos Indrgenas.
incorpOray80 do
enfoque intercultural nos modelos
de ateny80, entendido
como a
harmonizay80 entre os sistemas de saude indigenas e convencionais, continuou sendo priorizado
oeste perrodo. Este enfoque demonstrou ser uma estrategia valida para melhorar a qualidade
e 0
acesso a ateny80 a saude em geral , e solucionar problemas prioritarios, tais como a mortalidade
materna , mortalidade infantil , falta de abastecimento de aQua e saneamento , malaria , tuberculose
infecyoes sexualmente transmitidas e HIV/Aids.
progresso na
disponibilidade de dados desagregados segundo as variaveis etnicidade e
genero em parses como 0 Brasil , Equador , Guatemala e Nicaragua tern fortalecido a capacidade
gerencial e a adaptay80 de
estrategias e intervenyoes ao contexto sociocultural da pOpUlay80. A
') :
avaliayao da Decada Internacional dos Povos Indigenas, 0 compromisso renovado com a atenyao
primaria da saude e 0 trabalho para cumprir as MDM sao oporturridades para avanyar no sentido de
alcanc;ar a eqOidade em um contexto de respeito e reconhecimenftlaia diversidade cultural des povos
~er
das Americas.
Ao longo de 2003,
de acordo
com as recomendac;oes
do Comite
Executivo, foi iniciada a
incorporac;ao do enfoque de sensibilidade e transversalidade etnicas nas politicas publicas de saude.
Os objetivos especificos no enquadramento da eqOidade em saude sao contribuir para a inclusao
social das minorias etnicas e raciais, melhorar suas condiyOes de saude e de vida, e contribuir para
superar osfatores de dtscriminac;ao~e persistem
por razoes hist6ricas e constituem . barreiras, a
igualdade de condiyoesna areada saude e no acesso aos
serviyos.
As areas prioritarias definidas pel a OPAS paraconseguir a incorporac;ao
da sensibilidade etnica
nas politicas de saude sao: colaborar com as instituiyoes encarregadas de obter dados estatisticos e
com os ministerios da Saude com 0 prop6sito de introduzir a variavel etnica nas estatisticas
nacionais; coletar e
sistematizar experiencias bem-sucedidas no campo da
informac;ao e
organizac;ao de servic;os; apoiar os ministerios da Saude na reformulayao de politicas, pianos e
programas de saude
com sensibilidade etnica; promover
0 desenvolvimento de aptidoes na
sociedade civil que permitam a participayao eficaz na elaborac;ao dos pianos de saude com
sensibilidade etnica; trabalhar coordenadamente com 0 Projeto das Nac;oes Unidas para 0
Desenvolvimento (PNUD) e outros
organismos e instituic;oes financeiras
internacionais com a
finalidade de introduzir a sensibilidade etnica nos pianos para alcanc;ar as MDM.
Doen~as desassistidas em popula~oes desassistidas. As populac;oes pobres tendem
sofrer com 0 Onus da alia morbidade por uma serie de doenyas transmissrveis. Tambem tendem a ser
marginalizadas pelo setor da saude e 0
mesmo acontece com as doenyas que as
conjunto, conhecido como as " doenyas desassistidas em populac;oes
desassistidas
atingem. Este
, representa um
enorme desafio quanto ao cumprimento das MDM e dos compromissos assumidos pelos parsesmembros, alguns dos quais persistem desde a realizac;ao da Conferencia de Alma-Ata em 1978,
razao pela qual constam da agenda inacabada.
A OPAS tern dado muita atenyao a elaborayao de uma estrategia capaz de abordar estas
doenyas por meio de um enfoque integrado e interprogramatico com a finalidade de controlar os
numerosos riscos para a saude e favorecer os fatores protetores a curto e medio prazo. A filariose
linfatica, geo- helmintiases, esquistossomose e oncocercose tern sido abordadas pela Organizac;ao
dada sua condiyao de doenc;as erradicaveis. Outras doenyas e problemas de saude publica
desassistidos como a peste e tifo ,
ser~o futuramente incorporados no
trabalho conjunto e de
cooperay~o horizontal.
Conserva~io das realiza~oes alcan~adas
As crises econOmicas
e
politicas que atingem varios parses da Regi~o t~m revelado
a
fragilidade e vulnerabilidade dos sistemas de saude , bem como a necessidade de prosseguir a dar
ateny~o a manuteny~o das importantes realizayOes alcanyadas relativas a saude. Por essa raz~o
faz-se necessario continuar contribuindo para a preservay~o
de todas as conquistas ,
com 0 objetivo
de melhorar a eficiencia dos sistemas de saude e promover um aumento dos oryamentos nacionais
para saude e a mobilizay~o de mais recursos de cooperay~o externa na Regi~o.
Redu~io da morbidade devido a tuberculose. A America Latina e 0 Caribe obtiveram exitos
consideraveis no controle da tuberculose por maio da estrategia DOTS (tratamento de curta dura~o
sob supervis~o direta), aplicada atualmente em 25 parses com diferentes nrveis de cobertura. Na
ultima decada ,
0 numero
permanecido estavel com uma leva e
constanta reduy~o entre 1999 e 2002. Em 2002 , foram registrados 233. 648 casos , dos quais 127. 354
de casos de tuberculose tern
foram comprovados por baciloscopia positiva.
No mesmo ana, a America Latina e 0 Caribe contribuiram com 4 2% do total de novos casos de
tuberculose registrados no mundo. A Regi~o das Americas obteve major exito na detecy~o de casos
com uma porcentagem geral de detecy~o por baciloscopia positiva superior a 70% , em comparay~o
com a media mundial de 44%. 0 sucesso no tratamento e de 81% nas areas onde a estrategia DOTS
e aplicada , comparado com 58% nas areas on de asia n~o e aplicada.
objetivo do Piano de Ay~o Regional (2004-2005) e ampliar a estrategia DOTS em todos os
parses , sobretudo na Guiana , Suriname e outros parses de lingua inglesa do Caribe , e manter
os
resultados regionais. Em 2003 , 73% da populay~o tinha acesso ao tratamento DOTS; a meta e
chegar a 80% em 2004.
Fortalecimento e amplia~io dos programas de vacina~io. A OPAS continua oferecendo seu
apoio para 0 controle apropriado ,
com enfase a estrategias
eliminay~o e erradicay~o das doenyas preveniveis pela vacinay~o
voltadas a reduzir as
desigualdades de saude, fortalecer 0 compromisso
politico com a vacinay~o e promover a preveny~o.
Com a finalidade de reduzir as disparidades
de cobertura ,
em 2003 , a OPAS e os parses da
Regi~o Andina institurram uma semana de vacinay~o anual nas Americas , que em 2004 foi adotada
por todos os parses da Regi~o.
No campo de novas vacinas, a introduy80 bem-sucedida de vacinas contra
Haemophilus
tipo b e a hepatite B em 34 e 33 parses, respectivamente, tern servido de incentive para
fortalecer os serviyos regulares de vacinaCf80 e avaliar a possrvel introduCf80 de outras vacinas que
influenzae
venham a surgir. Em 2003, foram estabelecidos criterios de vigilancia epidemiol6gica para rotavirus,
principais causadores dos casos de gastroenterite grave em lactentes. Com essa informaCfBo sera
possivel avaliar 0 cusic efetivo da introduCf80 de uma vacina nos parses. Da mesma forma,
sera
avaliada a introduy~o de outras vacinas. A OPAS formou um grupo de trabalho tecnico para estimular
a rapida
humano, que tertI 0 potencial de reduzir
incidencia do cancer do colo do utero, uma das principais causas de
introduCf80 de uma vacina
extraordinariamente a
contra 0 papilomavrrus
mortalidade de mulheres nas Americas.
Quase todos os parses dispOem de fundos nacionais dedicados ao Programa Ampliado de
ImunizaCf80; em 22 dos 24 parses que enviaram seus dados, estes fundos cobrem mais de 90% do
custo dos programas regulares de vaCinay80. Entretanto, ha ainda 0 obstaculo do alto custo das
novas vacinas e da manuteny80 dos outros componentes do programa. 0 Fundo Rotativo da OPAS
estabeleceu contratos para 18 vacinas e , em 2003, geriu compras para 38 paises no valor de US$
145 milhoes.
Estimulado pelo exito obtido no combate a poliomielite e sarampo, 0 440 Conselho Diretor da
OPAS aprovou , como proposto pelos parses do Caribe, uma reSOlUy80 em apoio a meta de eliminar a
rubeola e srndrome da rubeola congenita ate 2010. Ate 0 memento, 42 paises e territ6rios
incorporaram a vacinaCf80 contra a rubeola
em seus programas
de vaCinay80, e alguns vem
realizando com exito campanhas de vaCinay80 conjunta contra 0 sarampo e rubeola. A eliminay80 da
sindrome da rubeola congenita exige que a cobertura seja estendida aos adultos. Ainda que ditrcil
como demonstrado pela experiencia da Costa Rica, code em 2001 foram
vacinados 98% dos homens e mulheres de 15 a 39 anos, e pelas campanhas bem-sucedidas
esta tarefa e possrvel ,
realizadas no Equador e EI Salvador em 2004.
Febre aftosa. Ao longo de 2003 continuaram em curso os programas de preVeny80, controle e
erradicaCf80 da febre
aftosa incluidos no Piano Hemisferico de Erradicay80 da Febre Aftosa. As
atividades foram estendidas a um universo de 5, 3 milhoes de rebanhos que compreenderam 325
mil hoes de bovinos, 52 milhoes de ovinos, 17 milhOes
milhoes de camelideos. 0 piano
de caprinos, 40 milhoes
de surnos e 7
esta sob a gest80 dos serviyos veterinarios nacionais, que para
cobrir seu territ6rio e executar as ayoes mobilizaram um total de 2. 719 unidades locais de atenCf80 e
114 veterinarios. Ao todo, em 2003, as iniciativas publicas e privadas investiram mais de US$ 300
milhoes na preVeny80 , controle e erradicay80 da doenya.
Iniciativa regional de dados basicos
de saude. Com esta Iniciativa ,
lanyada em 1995 ,
a
OPAS tern conseguido consolidar 0 processo de coletar dados basicos de saude em ambito regional
e nacional com a participay80 ativa das autoridades nacionais, escrit6rios nacionais e centros pan-
americanos. Como resultado, dispoe-se de um conjunto mrnimo
de 109 indicadores coletados
anualmente que permitem caracterizar a situay80 e as tendencias da saude nos parses das Americas.
iniciativa responde aos mandatos dos parses-membros e as diferentes necessidades de
monitoramento da OPAS. Por meio desta e possivel avaliar 0 avanyo dos indicadores nas metas de
saude , entre os quais se destacam 12 relativos ao cumprimento das MDM.
Em 2003 , uma aValiay80 realizada pela OPAS sobre 0 alcance e 0 impacto da Iniciativa revelou
que asia havia sido implantada em 30 parses-membros da Regi80 atraves da Iniciativa Nacional de
Dados Basicos de Saude , e que era utilizada para mensurar desigualdades e necessidades , definir
prioridades e avaliar programas, 0 que demonstra a diversidade de seu impacto. Entre 1995 e 2003, 0
numero de parses que atualizaram e distriburram periodicamente folhetos ou outros meios impressos
ou eletrOnicos
para divulgar os indicadores basicos cresceu de 5 para
atividades sub-regionais e parses da regi80 tern resultado
24. Alem disso, diversas
na publica980 de folhetos de indicadores
basicos da situay80 da saude na America Central e Republica Dominicana e na fronteira entre
Mexico e os Estados Unidos, respectivamente.
Monitoramento e
analise das iniqUidades de saude. Foram desenvolvidos importantes
recursos relacionados a mediy80 de
iniqOidades quanto aos determinantes socioeconOmicos
pobreza, genero , etnicidade , localizay80 geografica, edUCay80 , emprego, moradia e saneamento - e
suas implica9oes , inclusive para a saude. Tais recursos concentram-se na realizay80 peri6dica de
diferentes levantamentos domiciliares , como pesquisa das condiyoes de vida (promovidas pelo Banco
Mundial , Banco Interamericano de Desenvolvimento e Comiss80 EconOmica para a America Latina e
0 Caribe ,
CEPAL), levantamentos demograficos
e de saude (promovidos pela USAID), pesquisas
nacionais da pobreza (promovidas pelo Banco de Desenvolvimento do Caribe) e pesquisa mundial de
saude (promovida pela OMS em coordenay80 com a OPAS). Alem de colaborar com os centros
nacionais de estatistica e censo na elaboray80 de tais pesquisas , 0 setor da saude utiliza cada vez
mais os
resultados destas para a elabora980 e avalia980 de suas poHticas de saude. Alem disso,
estas pesquisas contribuem para que os sistemas de informay80 em saude sejam mais sensrveis aos
determinantes socioeconOmicos das condiyoes de saude das respectivas populayoes nacionais.
Biblioteca virtual de saude. Em 2003, as atividades mais destacadas da Repartiy80 oeste
campo foram 0 lanyamento e constrUy80 conjunta com os parses da Regi8o da Biblioteca Virtual em
Ciencia e Saude (http://cys. bvsalud. org); atiVay80 da Rede de Fontes de informayao para a gestao da
ciencia, tecnologia e inovayao, denominada Rede ScienTI , com a participa~ao de oito parses da
Regiao (Argentina, Brasil , ColOmbia, Chile, Equador , Panama, Peru e Venezuela), e a realizayao em
Santiago, Chile, da 18 ,
Conferencia de Consenso Cidadao em Ciencia, Tecnologia e Inovayao em
Saude. Esta ultima atividade, que contou com 0 apoioda Biblioteca do Congresso da Republica,
Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia e Ministerio da Saude do Chile, significou um avan~o no
estabelecimento de mecanismos de
consulta cidada sobre problemas tratados pela ciencia e
desenvolvimento tecnol6gico e que repercutem diretamente sobre a saude da popula~ao.
Informa~io e gestio do conhecimento. Entre as mudanyas introduzidas na Reparti~ao asia a
instituiyao da Area. de .4nformayao
e Gestao do Conhecimento.
A Area tern como. objetivo assegurar
que as poHticas, processos, tecnologia e recursos humanos sejam coordenados e administrados de
maneira tal que favoreyam a gerayao do conhecimento e a utiliza~ao e difusao das informayoes.
Destaquee dado a processes que gerem e ,assegurem valor agregado a partir do capital intelectual e
do conhecimento disponrvel dentro da pr6pria Organizayao, para os quais e preciso organizar , coletar
e difundir 0 conhecimento e assegurar seu fluxo contrnuo e qualidade atraves das diversas redes e
alianyas institucionais e de especialistas criadas na Regiao. Cad a nrvel da Organiza~Bo deve definir
um enfoque estrategico para sua participayBO na gestBo
aberta e
coletiva da informa~ao e
conhecimento.
Foi criado um grupo para a difuSBO
do
eles a compartimentalizayao das opera~oes,
conhecimento que identificou varios obstaculos,
entre
falta de interoperabilidade e ausencia de colaborayBO
entre os grupos. Uma proposta foi elaborada para solucionar
esta situayao e
resultar no avanyo
rapido para uma Organizayao baseada no conhecimento eficaz em conformidade com quatro
condiyoes pretendidas de funcionamento: ser uma fonte autorizada de conhecimento e informayBO de
saude; basear-se na colabora~Bo efetiva entre todos
os nrveis; concentrar-se no aprendizado
permanente e criar alian~as e redes.
Alivio dos efeitos provocados pelas emergincias e desastres. A Repartiyao continua a
promover 0 desenvolvimento de capacidades nacionais e intersetoriais para reduzir a vulnerabilidade
aos desastres no setor da saude. A realizayBO
mais importante em 2003 foi a elaborayao do Piano de
ReduyBo da Vulnerabilidade aos Desastres Sub- Regionais para 0 Setor Saude na America Central
Belize e Republica Dominicana,
aprovado pelos
ministros da Saude durante a XIX RESSCAD
realizada em agosto de 2003. A rede de coordenadores de desastres em toda a America Central
liderada pelo Ministerio da Saude da Nicaragua, desempenhou um papel fundamental na elaborayBO
deste Piano , que e um reflexo da experiencia acumulada pel a rede oeste campo.
Sustentabilidade do meio ambiente. A OPAS realizou ao Ion go de 2003 a avaliayao regional
dos serviyos municipais de gest80 de resrduos s6lidos na America Latina e Caribe. Esta avaliay80
deu major visibilidade a importancia da gestao adequada dos resrduos s6lidos para a saude, que se
encontra em situay80 critica em muitos
parses e e
umas das tarefas mais dificeis para as
autoridades, prestadores de servi(fos e para a comunidade.
De modo semelhante, a OPAS
ao realizar 0 Dia Mundial da Saude 2003, cujo lema foi: "
futuro da vida: ambientes saudaveis para as crianyas
melhorar a saude e 0 bem-estar das
contribuiu para estimular atividades para
crianyas das Americas e garantir a sustentabilidade do meio
ambiente. Cabe mencionar que entre as recomendayoes formuladas em um
seminario sabre
ameayas ambientais a saude infantil nas Americas estao criar uma major conscientiza(fao sobre a
saude ambiental nas crian(fas; facilitar 0 intercambio de informayoes; preparar perfis de saude
ambiental infantil; definir poHticas
de saude ambiental para a protey80 das crianyas e
adolescentes da
Regiao, e fortalecer a coleta e notificay80 de indicadores de saude ambiental infantil.
Resposta a novas e anti gas desafios
como 0 causado pelas
seculo XXI iniciou-se com novas doenyas e novos desafios
que nos tern obrigado a usar toda nossa
ameayas do terrorismo internacional e nacional
disposiy80 , determinay80 e capacidade de compromisso para enfrentar os desafios. Entretanto, devese chamar a ateny80 tambem para a existencia de antigos desafios ainda vigentes , que continuam
sendo uma fonte de preOCUpay80.
Exclusio social, pobreza
e
saude. Durante
0 ano
2003, intensificou-se 0 trabalho de
coOperay80 tecnica na area de protey80 social em saude iniciado em 2001 com 0 projeto " Extens80
da prote(f80 social em saude . 0 projeto e parte de uma estrategia planejada em conjunto pel
Agencia Sueca de CoOperay80 Internacional para 0 Desenvolvimento (ASDI) e a OPAS para tratar
ampliando a
protey80 social em saude, 0 problema
America Latina
e
da exclUS80
relativa a saude nos
parses da
Caribe. Dada a relevancia deste projeto e 0 impacto do tema de ambito
internacional , a OPAS incorporou a protey80 social em saude como urn fundamento da coOperay80
tecnica no qual podem ser distinguidas quatro linhas principais de atua(f80:
CaracteriZa(f80 e menSUra(f80 da exclus80
em saude.
Planejamento e realizay80 de atividades para estimular 0 dialogo social com a finalidade de
identificar ayoes orientadas a eliminay80 da exclus80 em saude.
PrOmOy80 dos direitos e responsabilidades em saude.
Apoio a identifica(f80 de estrategias para a extens80 da prote(f80 social em saude.
PRINCIPAlS REALIZACOES DA COOPERACAO TECNICA PARA A EXTENSAO DA PROTECAO
SOCIAL EM SAUDE
Ha disponivel uma versao definitiva de um Quia para 0 planejamento e a realiza~o de atividades que
incentivem 0 dialogo social em saude, revisada e validada per um grupo de especialistas.
Foi elaborada uma metodologia para a caracterizayao da exclusao em saude que permite quantificar a
magnitude da exclusao, sua gravidade e intensidade; identificar 0 perfil dog excluidos e sua localizayao
geografico , e discriminar 0 peso das variaveis especificas de exclusao em saude em cada caso.
Esta metodologia que ja se encontra disponivel para todos os parses e validada.
as dados obtidos sabre a exclusao em saude foram divulgados e ha uma publicayao que sistematiza os
resultados de sua caracteriza~o no Equador , Guatemala, Honduras, paraguai , Peru e Republica
Dominicana. Esta publicayao e a primeira no genera na America Latina e Caribe.
Tres novas parses (Bolivia, EI Salvador e Nicaragua) pediram para iniciar a caracterizayao da exclusao em
saude em 2004.
No Equador , 0 processo de dialogo social esta em curso e incorporou a extensao da proteyaO social em
saude na agenda politica do pais.
Na Guatemala e no Peru, a preparayaO para 0 dialogo social ja comeyou e a extensao da prote~o social
em saude foi incluida nag agendas politicas de ambos os parses.
Nutri~io. A seguranya alimentar e nutricional e a condiy80 na qual todas as pessoas tern
acesso aos alimentos de que necessitam , em quantidade e qualidade, para seu consumo e utilizaCf80
biol6gica adequados, garantindo- Ihes urn estado de bem-estar que contribua ao desenvolvimento.
Diversas cupulas presidenciais trataram da Iniciativa Regional de SeguranCfa
Alimentar e
Nutricional. Os ministros da Saude da America Central , com 0 apoio tecnico e cientrfico do INCAP
OPAS e OrganizaCf80
Geral do Sistema de IntegraCf80 Centro-Americana,
incentivam asia estrategia
para a abordagem das MDM.
As atividades destinam-se a:
Integrar a seguranCfa
alimentar e
nutricional em processos e iniciativas de desenvolvimento
local orientados a transferencia de tecnologia para a prOdUy80 de alimentos, melhoria dos
habitos de consumo e fortalecimento de ayoes saude e nutriCf80 na comunidade.
Garantir a seguranya alimentar e nutricional nas poHticas e pianos, fortalecer 0 funcionamento
das comissoes poHticas multissetoriais e
equipes tecnicas na coordenay80
de ayoes
nacionais, e orientar a formulay80 de referencias normativas.
Desenvolver programas e intervenCfoes
participaCf80 comunitaria.
de carater nacional ,
setorial e local que promovam a
Alocar ou reorientar recursos destinados a apoiar atividades intra e intersetoriais para a
conquista da seguranya alimentar e nutricional.
Promover e assegurar 0 cumprimento da
legislayao relacionada com a produyao,
comercializa~~o, consumo e aproveitamento biol6gico dos alimentos.
Fortalecer a
capacidade institucional
implementayao e
local ,
nacional e
regional para a elaborayao,
avaliayao eficazes de programas e projetos no campo da seguran~a
alimentar e nutricional.
Melhorar a qualidade das decisoes sobre produyao e consumo de alimentos por meio de
educayao e comunica~ao, capacitayao em serviyo e formayao de recursos humanos.
Estimular e reforyar a vigilancia do estado alimentar e nutricional, bem como 0 monitoramento
e a avaliayao de interven~oes relativas a alimentayao e nutriyao
com a finalidade de
melhorar a eficacia dos programas nacionais.
A OPAS promoveu uma alian~a com outros organismos no campo da seguran~a alimentar e 0
desenvolvimento local com 0 enfoque de municrpios produtivos, incorporando a promoyao da saude
animal e a prote~ao da qualidade de alimentos ao longo de toda a cadeia produtiva. Foram assinados
novos acordos com 0 IICA , OlE , OIRSA FAO, UNICEF e PMA para promover estrategias que
incluem a redu~ao da vulnerabilidade frente a desastres naturais e novas ameayas de bioterrorismo.
Enfoque de eqUidade de genera. Com 0 prop6sito de criar referencias conceituais e coletar
comprova~oes emprricas para a integrayao de uma perspectiva de eqOidade de genero nas poHticas
do setor da saude, a OPAS implementou uma iniciativa intersetorial em ambito regional , em dois
parses da Regiao (Chile e Peru), dirigida a fomentar ayoes coordenadas entre os governos e a
sociedade civil. A iniciativa tern os seguintes objetivos: 1) documenta~ao e analise das iniqOidades de
genero em saude e sua associayao com poHticas setoriais; 2) comunicayao destas
informa~oes aos
principais agentes, com a finalidade de sensibilizar e informar os responsaveis pela tomada de
decisao e potencializar a ayao de grupos da sociedade civil que defendem a eqOidade de genero, e 3)
forma~ao de redes
multissetoriais para influir nos processos
de formulayao e monitoramento de
poHticas.
A cria~ao de uma base de dados , publica~80 de dados estatisticos sobre equidade de genero e
saude e a elabora~ao de guias para 0 trabalho nos parses referentes a mensura~80, analise e
monitoramento das iniquidades de genero relativas a saude representam importantes contribuiyoes
para a
integrayao nas reformas do setor da saude.
Outras
iniciativas dignas de menyao sao a
realizay80 de f6runs virtuais e presenciais sobre 0 amplo tema de genero e reforma, a Criay80 de uma
pagina na
Internet e a incorpOray80 da ateny80 domiciliar da
sistema de contas
saude n80 remunerada dentro do
nacionais. Cabe tambem destacar a parceria com 0 Banco Mundial e Fundo de
Populayao das Nac;oes Unidas para 0 estabelecimento de um programa regional de capacitay80 para
a reforma do setor da saude e analise de gen-ero, esaude e direitos sexuais e reprodutivos.
Reconquistar a identidade, 0 orgulho e 0 compromisso social dos trabalhadores e das
organizac;oes saude. A OPAS reconhece a necessidade de reposicionar 0 debate e a gest80
dos
recursos humanos para a saude no terreno das politicas de pessoal. Ha a convicyao de que nao e
possivel viabilizar politicas de transfOrmay80 oeste campo tao vital sem um processo
de formac;ao de
consenso que permita a atuayao coordenada dos diversos agentes participante$..
Assim, a consolidac;ao
das estruturas para a formulac;ao . de
politicas baseadas
comprovac;oes constituiu, oeste perrodo, um fundamento da cQoperac;ao tecnica por meio -- do apoio
aos grupos que participam da lniciativa do Observat6rio de Recursos Humanos, que conta com a
participayao de 21 paises da Regiao. Esta consolidac;ao
permitiu estabelecer um dialogo em rede nos
pr6prios paises e entre os parses. A tabela a seguir mostra 0 avanc;orealizado no desenvolvimento
de poHticas de recursos humanos com 0 apoio da Iniciativa do Observat6rio de Recursos Humanos.
Avan~os em politicas de recursos humanos na Regiao com 0 apoio da Iniciativa do Observatorio
de Recursos Humanos
Pars
Argentina
Belize
Brasil
Bolivia
Canada
Chile
ColOmbia
Costa Rica
Cuba
Equador
EI Salvador
Jamaica
Mexico
Nicaragua
Panama
Peru
Porto Rico
Republica
Dominicana
Santa Lucia
Uruguai
Venezuela
Estudos nacionais
Grupos intersetoriais de
analise de infonna~6es em
instincias nacionais de
planeJamento
DiscussAo de nonnas
de regulamenta~Ao do
Observat6rio
trabalho e carreira do
profissional da saude
atividades regulares
do aoverno
integrado as
Em 2003, tambem foram criadas novas relayoes em ambito sub-regional, sobretudo no Caribe e
Mercosul, dada a existencia de processos
exercrcio profissional e migray80 de
entre os parses de
regulamenta~80 internacional do
profissionais da saude que requerem a
defini~80 de poHticas
comuns.
Convinio para reduzir 0 furno. Urn total de 92% dos paises das Americas assinou a
Conven~80- Quadro para 0 Controle do Tabaco, patrocinada pela OMS, como mostra de vontade
politica direcionada a reduzir 0 consumo desta substancia que induz ao vicio e que mala mais de um
milh80 de pessoas ao ana na Regi80. As Americas e a regi80 com major porcentagem de signatarios,
depois do Pacrfico Ocidental. No mundo todo, 168 paises assinaram a COnVeny80.
A OPAS, como
parte integrante do secretariado da COnVeny80,
mediou seis reunioes
internacionais preparat6rias ou de negociay80. Visando a sua posterior adoy80, a OPAS divulgou a
COnVeny80 entre os governos e realizou um seminario de sensibilizay80 sobre 0 assunto.
Depois
deste seminario , metade dos parses participantes avanyou no processo de ratificay80, quer seja pela
assinatura, quando isso n80 ainda havia acontecido , ou pela aprOVay80 da ratifica~80 da Conven~80.
0 Mexico depositou 0 instrumento de
ratificay80 na GNU, e assim pas sou a ser 0 primeiro pais das
Americas a faze- Io, e 0 Panama , Peru e Trinidad e Tobago ja aprovaram a ratifica~ao e estao em
processo de efetiva- Io perante a ON
Seguran~a no transito. Na ocasiao da realizay80 do Dia Mundial da Saude 2004 , cujo lema foi
A seguranya no transito
n80 e acidental"
, a OPAS realizou uma serie de atividades durante a
semana de 7 a 13 de abril. Na sessao de 7 de abril, foi apresentada a poHtica da OPAS/OMS para a
preven~ao de lesoes causadas pelo transito. Foi divulgado 0
das Mortes
Relat6rio Mundial Sabre
Preven~ao
Lesoes Causadas per Acidentes de Transito uma publicay80 conjunta da OMS e Banco
Mundial , editado pela OPAS em espanhol. Estas atividades serviram para colocar a
falta de
seguranya no transito na agenda coletiva cidad~ como uma prioridade social e de saude publica que
atinge toda a pOpUlay80,
mas que e
tambem fonte de iniqOidades , ja que ha uma major exposi~ao ao
risco nos paises em desenvolvimento
de
usuarios do transporte publico, pedestres, ciclistas e
motociclistas. Tambem sao grupos muito vulneraveis as camadas mais pobres, idosos, crianyas e
migrantes da zona rural a cidade. Milhoes de pessoas sofrem lesoes na via publica e se veem a
descoberto para cobrir os gastos medicos e de tratamentos de reabilitay80.
A semana da Saude nas Americas foi lembrada em todos os paises. Foram realizados diversos
paineis de discuSS80 com jovens que contaram experiencias bem-sucedidas, organizadas e dirigidas
por eles mesmos, e nas quais estimularam comportamentos seguros; com varios especialistas sobre
0 problema do consumo de alcool e COndUy80 de verculos, e seguranya para motoristas profissionais;
, por tim, com a poHcia e organizayoes n80- governamentais sob!' seguranya para pedestres.
Ao coordenar as atividades com outras organizayOes participantes, a OPAS pOde ampliar a
rede de instituiyoes e pessoas interessadas em melhorar a seguranya
Estradas mais seguras nas Americas
no
transito. A Declaray80
, assinada pela diretora da OPAS em conjunto com 0 vice-
presidente do Banco Mundiale secretarios adjuntos dos Departamentos de Saude e de Transporte
dos Estados Unidos, foi recebida como uma express80 da vontade por um major compromisso com a
seguran~a no
transito. A participa~80 da Sra. Heather Mills-McCartney,
promotora destacada da
seguran~a no transito , conferiu destaque e visibilidade as jornadas realizadas.
Saude, integrac;io e alianc;as para 0 desenvolvimento. Observa-se uma major aprOXimay80
entre os setores da saude, comercio e integray80, alem de uma colaboray80 mais efetiva entre estes
sabre temas de interesse comum em diferentes ambitos. Alguns
parses das Americas tern
desempenhado um papel ativo na consideray80 das consequencias para a saude des Aspectos dos
Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com 0 Comercio, de acordo com as considerayoes
da Declaray80 de Propriedade
Intelectual e Saude Publica adotada pela Conferencia Ministerial da
OMC, realizada em 2001 em Doha, Catar. Os tratados de comercio entre as nayoes podem trazer
grandes benetrcios aos parses e a Regi80; entretanto, tambem podem criar serias ameayas para a
saude publica ao dificultar 0 acesso a medicamentos e bans essenciais. As autoridades de saude
participam cada vez mais das
negociayoes do Mercosul
Comunidade andina, Sistema centro-
americano , Comunidade do Caribe e Nafta, por meio das respectivas comissoes setoriais. Em sua
1328 . sess80, 0 Comite Executivo da OPAS concordou com a necessidade
de apoiar os parses na
analise e gest80 das consequencias sanitarias da globalizay80 e comercio, por meio do dialogo e
coopera~80 entre os correspondentes ministerios. Assim , recomendou realizar uma consulta com os
parses-membros para definir temas e atividades da OPAS relacionados com a globaliza~80 e 0
comercio de ambito nacional , sub-regional e regional , de acordo com as resoluyoes da Assembleia
Mundial da Saude e em coordenay80 estreita com a OMS.
Foram realizadas tambem atividades entre os parses com 0 objetivo de definir estrategias uteis
para melhorar as condiyoes de saude da pOpUlay80 que vive em zonas fronteiri~as. Tanto nos parses
do Mercosul como nos da Comunidade andina, realizaram-se trabalhos que incluem
integray80 de redes de serviyo de saude fronteiriyas.
a analise de
COOPERA9Ao TECNICA CENTRADA NOS PAisES
compromisso atual da OPAS e assegurar uma estrutura organizacional e fortalecer sua
presenya em cada um dos parses de maneira tal que se possa garantir uma coOperay80 tecnica
6tima e de alia qualidade. 0 objetivo e n~o somente apoiar 0 alcance das metas nacionais e regionais
de saude, como tambem aumentar a capacidade de todos e de cada um dos parses para influenciar e
aproveitar ao maximo 0 fluxo de coOperay80 internacional em saude. Assim, pretende-se que a saude
ocupe um lugar preeminente nos pianos de desenvolvimento
nacional e que os interesses e
perspectivas de cada pais sejam refletidos na agenda mundial de desenvolvimento.
A Reparti980 , em dialogo con stante com cada um dos paises, ajusta a coOperay80 necessaria
para conseguir a melhoria contrnua dos indicadores de saude , 0 desempenho 6timo dos sistemas de
saude e a coordenay80 da
ajuda internacional em apoio ao desenvolvimento
nacional da saude.
Criaram-se a Unidade de Apoio aos Parses e Unidade de Apoio a Projetos como novos instrumentos
para conferir major efetividade
e a
eficiencia no cumprimento da miss80 aprovada no Piano
Estrategico 2003-2007.
As avaliayoes do bienio 2002-2003 proporcionaram
a oportunidade de
fazer um rigoroso
balanyo dos resultados e dificuldades , e constiturram um input valioso para uma melhor utiliza980 dos
recursos disponiveis com relay80 as necessidades e os desafios identificados por todos os parceiros
e partes interessadas.
Um aspecto fundamental
da
estrategia de coOperay80 com cada pars e 0 conceito de
desenvolvimento nacional da saude, entendido como um processo nacional visando a obter melhores
niveis de saude e bem-estar
da pOpUlay80, fomentar a incorpora980 da
programas nacionais de desenvolvimento,
saude nos pianos
e
e assegurar que as populayoes alcancem seu major
potencial e uma melhor qualidade de vida. Este processo adquire caracteristicas e peculiaridades
pr6prias em cada contexto, ja que 0 desenvolvimento naciona~ da saUde e de carater aut6ctone e
end6geno , compreende toda a sociedade , e determinado hist6rica e juridicamente e e trans-setorial.
A coopera980 tecnica deve estar voltada a fortalecer e estimular este processo. A finalidade maxima
e contribuir para que os paises alcancem as metas nacionais , sub-regionais, regionais e mundiais de
saude publica e , em particular , as Metas de Desenvolvimento para 0 Milemio em 2005-2010-2015.
Para isso, foram definidas e iniciadas as seguintes linhas de atuay80:
. Redefiniy80 da estrategia de coOperay80 com os parses, com enfase a articulaCf80 do
trabalho dos ires nrveis da OrganiZay80, em fUny80 dSnecessidades e prioridades
dos paises. Estes trabalhos foram realizados na Bolivia~rsuiana, Mexico, Nicaragua e
parses do Caribe Oriental , e ha outros nove trabalhos pro'gramados para 0 restante do
bienio.
. Fortalecimento da presenya da OrganiZay80 nos parses, transferindo recursos da sede
da OPAS ou dos centros para os parses, com funCfoes
regionais (dengue), sub-
regionais (recursos humanos, saude mental) ou nacionais (pessoal administrative de
programas).
~ Priorizay80 do desempenho efetivo das equipes nacionais, dando major importancia
para a
capacitay80 nacional
e 0 seu emprego; otimizando 0
uso apropriado da
tecnologia e reduzindo os custos operacionais e de tranSay80.
As decisoes sobre alOCay80 de recursos
(incluindo-se 0 pessoal das repartiCfoes nos paises)
foram tomadas com base na redefiniCf80 das estrategias de cooperaCf8o
e favorecendo,
sobretudo os
parses prioritarios. Concretamente, foram mobilizados recursos extra-oryamentarios
para
proporcionar a quatro dos paises prioritarios (Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua) um funcionario
graduado que
colabore com 0 acompanhamento transversal de projetos, a mobilizay80
e
uso
eficiente dos recursos, e a coordenay80 com parceiros que contribuem para 0 desenvolvimento.
Paises prioritilrios
Como resultado da decis80 da 268 . Conferencia Sanitaria Pan-Americana de prestar ateny80
especial a cinco parses da Regi80, a saber , Bolivia, Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua, e baseado
na necessidade de acelerar 0 processo de desenvolvimento
planejou a
iniciativa de parses prioritarios e determinou
nacional da saude, a OrganizaCf80
que as Metas de
Desenvolvimento para 0
Milenio sirvam de referencia apropriada para a atuay80 nestes parses.
Durante 0 ano 2003 foi instituido 0 Grupo de Trabalho sobre Parses Prioritarios e, em fevereiro
de 2004 , foi realizada a reuni80 do Grupo Consultivo. Como resultado, as seguintes estrategias foram
estabelecidas:
. Redefinir a
natureza da coOperay80 tecnica para um major protagonismo nacional tendo como
Quia as Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio.
. Articular a
coOperay80 tecnica da OPAS com a agenda conjunta de coOperay80 internacional
tecnica e financeira.
. Aplicar a redefiniy80 da coOperay80 tecnica no seu
planejamento e seguimento, bem como
nos processos de avaliay80, novas praticas de gest80 e alocayao de recursos.
. Considerar a
redefiniyao da cooperac;ao tecnica ao definir 0 perfil do pessoal e abordar sua
gestao e necessidades de desenvolvimento.
Como parte da 57a Assembleia Mundial da Saude, foi realizada
a
Reuniao para Parses
Prioritarios da Regiao das Americas. Cada uma das delegayoes destes parses apresentou 0 estado
da saude, os processos de desenvolvimento social e de saude, sobretudo com relay80 as MDM , bem
como suas expectativas quanto a uma major cooperac;ao por parte da OPAS/OMS e outros parceiros
importantes para que participem do fortalecimento de seus sistemas
compareceram 0 diretor- geral da OMS e quatro
subdiretores- gerais,
de saude. A esta
reuniao
alem de varios membros de
outras delegac;oes da Regiao.
Como clara expressao
tecnica da OPAS com os parses
prioritarios, em maio de 2004 foi decidida a transferencia de fundos da OMS a Regi8o, em apoio
direto a estes parses; 65% destes fundos serao geridos diretamente a partir das representayoes
nacionais.
da enfase dada a cooperayao
BOLIvIA. As comunidades produtivas e saudaveis na estrategia de reduc;io da pobreza
Nos termos da Estrategia Boliviana de
Reduc;:ao da
Pobreza e das Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio
na Bolivia toi criada uma iniciativa intersetorial e interprogramatica com a participac;:ao do Estado , sociedade
civil e cooperac;:ao da OPAS/OMS para as comunidades indigenas que se encontram em estado de miseria.
A iniciativa , denominada " Construindo comunidades produtivas e saudaveis , e encabec;:ada pelo Ministerio
de Assuntos Rurais e Agropecuarios e conta com a participac;:ao de toros locais e
Saude e Esportes. Esta estrategia de
comunitario de Chacaltaya ,
cooperac;:ao toi iniciada
em meados
regionais do Ministerio da
de 2003 a pedido do comite
de origem aymara, uma comunidade localizada proxima a cidade de La Paz,
As atividades, que abrangem aspectos produtivos e de saude e tern como base a seguranc;:a alimentar e
nutricional , acesso a servic;:os de saude e gerac;:ao de renda a partir do use de tecnologias apropriadas, contam
com a
participac;:ao ativa
comunidades da Bolivia,
da populac;:ao, Esta experiencia inovadora
e bem-sucedida ja
toi estendida a
doen~as
GUIANA. Enfrentar as
desatendidas, parte-se da agenda inconclusa
Ministerio da Saude da Guiana escolheu 0 uso do gal com dietilcarbamazina (DEC) como estrategia
para eliminar a filariose lintatica, de acordo com as recomendac;Oes da OMS. A partir desta decisAo, todos os
niveis da 0 PAS/O MS , junto com a Fundac;Ao
Bill Gates,
Universidade Emory e os CDC, cooperaram na
implementac;Ao do Piano Nacional para Eliminac;ao da Filariose na
Guiana. Na esters regional , a OPAS atuou
junto aos produtores de gal para estabelecer e controlar 0 processo de enriquecimento do gal , enquanto que a
OMS canalizou a doac;ao de DEC para 0 governo da Guiana.
A estrategia toi lanc;ada nacionalmente em julho de 2003 e incluiu uma exibic;Ao com grandes cartazes
explicativos sobre a filariose lintatica; aspectos e medidas preventivas; atenc;Ao e cuidados das pessoas
atingidas pels doenc;a, e os dados mais importantes quanto ao uso do gal com DEC como veiculo para 0
tratamento da doenc;a.
0
gal com DEC toi distribuido gratuitamente, junto com materiais
intormativos e
educacionais. Alem disso, trabalhadores comunitarios de saude responderam as perguntas do publico sobre a
doenc;a e este tratamento.
lanc;amento oficial toi precedido por atividades em centros de vigilancia em Lodge, Georgetown e
Tucker. Foram programadas outras atividades de avaliac;Ao nos centros de vigilancia para medir a eficacia da
estrategia desde sua introduc;ao em 2003.
HAITI. Responder it emergencia e apostar no desenvolvimento
Na ultima decada , Haiti tern sofrido uma lenta deterioraCf80 de seus indicadores socioeconOmicos , como
consequlmcia da crise poHtica
e da escalada de
violencia, que geraram uma intensificaCf80 da resposta
humanitaria intemacional.
A OPAS/OMS, cuja presenCia
no pais tern
side continua, conseguiu se adaptar para desempenhar um
duple papal: oferecer ajuda humanitaria, em decoITlmcia da situac;ao de emergencia, e
0 desenvolvimento ,
preslar cooperaCf80 para
defendendo e apostando na manutenc;ao dog ganhos em termos de saude publica que, sob
as condiCfOes em que
encontra 0 pais , facilmente poderiam se perder.
Devido ao prolongamento da crise e aos problemas de seg uranCfa
,
agravou-se a perda de
recursos
humanos. 0 fechamento de uma maternidade e do Hospital Universitario , unico hospital de referencia no pais
agravou a situaCf80 da saude. Programas como os de tuberculose , malaria , HIV/Aids e vacinac;ao foram afetados
consideravelmente ou paralisados. Um dog desafios principais para a OPAS foi apoiar e assegurar
0 sistema
precario de saude publica sob essas condiCfOes.
Foi estabelecido um centro operacional de emergencia para facilitar a coordenaCf80
saude e com 0 Ministerio de Saude Publica
e doadores
dentro do sater da
e da Populac;ao, organizaCfOes n80-governamentais ,
NaCfOes Unidas
bilaterais para avaliar a repercuss80 da crise na saude publica e articular a resposta perante
situaCf80. A proviS80
de
medicamentos essenciais atraves do sistema
estabelecido pela
OPAS em 1992
PROMESS (Programme de Medicaments Essentiels), novamente provou sua inestimavel utilidade. Depois do
periodo mais agudo da crise, a distribuiCf80de medicamentos e provisOes a diverg~s hospitais e consult6rios foi
reativada com a ajuda de organizaCfOes
religiosas e organizaCfOes n80-governamentais.
A OPAS tambem colaborou com a provis80 de combustivel para os geradores instalados nos hospitais,
0 manuseio de cadaveres e a restauraCf80 do necroterio no hospital principal. Os programas regulares foram
retomados quando possivel
e continuaram
em paralelo com as intervenCfOes
de
auxilio. Completou-se a
poliomielite e 0 lanc;amento da semana de vacinaCf80 das
Americas per parte da Diretora em Porto Principe e na fronteira (Font Parisien) reafirmou 0 compromisso da
campanha de vacinaCf80 programada contra
OrganizaCf80 com 0 Haiti.
Para estimular a sinergia e coerencia indispensaveis entre as atividades realizadas palos diferentes
organismos de
cooperaCf80, em abril de
CooperaCf80 a
Medio Prazo
2004 ,
0 Governo iniciou 0 processo de eiaboraCf80 do " Marco para a
, liderado conjuntamente
palo governo do Haiti ,
Interamericano de Desenvolvimento, Comiss8o Europeia e 0 sistema das NaCfOes
Banco Mundial , Banco
Unidas
com a participaCf8o de
varies organismos bilaterais e membros da sociedade civil. Dez grupos de trabalho integrados per especialistas
prepararam documentos baseados na identificaCf80 das necessidades
a curto e
8mbitos, em um processo participativo e baseado em comprovaCfOes
capacidades nacionais.
medic prazo em diferentes
que assegure 0
fortalecimento das
A OPAS/OMS participou sobretudo dog grupos que trataram da questao da saude, nutric;ao, aQua e
saneamento , e contribuiu com 0 lema transversal do HIV/Aids. Para apoiar este processo mobilizou-se pessoal
dog niveis regionais e sub-regionais. Em 19 e 20 de julho de 2004 , foi realizada em Washington , D. C, uma
conferemcia intemacional de doadores que leva
a participac;ao
de representantes de 30 parses e 32 organismos
internacionais. Na conferencia foi apresentado 0 documento final do Marco para a Cooperac;ao a Medio Prazo e
estabelecidos compromissos de cooperac;ao com urn montante que superou a expectativa inicial: mais de US$
200 mil hoes podem ser investidos em areas relacionadas com a saude.
0 programa de
cooperac;ao da OPAS/OMS com Haiti para 0 restante do bienio foi modificado para que
fossa adaptado aos compromissos decorrentes do citado Marco para Cooperac;ao. A Organizac;ao tern feito
esforc;os especiais para promover e canalizar a solidariedade do restante dog parses da Regiao para 0 Haiti. Ate
0 momento, tern-sa trabalhado na elaborac;ao de projetos de cooperac;ao entre parses para favorecer Haiti com a
participac;ao do Canada, Costa Rica, Cuba , Mexico e Republica Dominicana.
HONDURAS. Fortalecer
alian~as
das Metas de Desenvolvimento para 0
fun~ao
estrategicas em
Milinio
A Analise Setorial de Agua Potavel e Saneamento (AS- APS) resulta de urn trabalho interinstitucional em
que participaram
a
Agencia SuiCfa
para 0 Desenvolvimento e CooperaCfaO , Banco
Interamericano de
Desenvolvimento, Programa de Agua e Saneamento do Banco Mundial, Agencia dog Estados Unidos para 0
Oesenvolvimento Intemacional , Agencia Sueca para 0 Oesenvolvimento Intemacional , Fundo das NaCfoes Unidas
para Infancia e OPAS , que coordenou a analise. Houve participaCfaO da sociedade civil , par maio da Rede de
Agua e Saneamento de Honduras, e com a colaboraCfaO
de todas as
instituiCfoes nacionais do gator , coordenadas
pela Secretaria de Modemizac;ao do Estado.
Esta iniciativa consiste em uma analise dog componentes-chave que limitam 0 desenvolvimento de
serviCfos de aQua potavel e de caleta e tratamento de dejetos e aQuas residuais , com propostas especificas para
ampliar a co bertura , aumentar a capacidade de gestae administrativa e financeira, promover 0 desenvolvimento
de recursos humanos, proteger os recursos hidricos e estimular 0 conhecimento e aplicaCfao de tecnologias
apropriadas para a construCfao, operaCfao e manutenCfao dog serviCfos.
A AS-APS esta associada ao piano de combate a pobreza e as MOM. Nesta sac feitas recomendaCfCies
basicas para poder dispor de urn gator mais organizado e com capacidade de atuar em ambito nacional , distrital
e municipal ,
tanto para a prestaCf80
prazo. A analise inclui opCfoes
universal e eficaz
de financiamento e
dog serviCfos como para 0 planejamento de media e longo
uma proposta para estabelecer uma instancia reguladora que
permita 0 equilibria justa e razoavel entre os prestadores de serviCfos
AlcanCfar a cobertura
e a
comunidade.
universal de serviCfos de aQua e saneamento, com qualidade
acessivel , contribui com a finalidade maxima da saude para todos no manor prazo passive!.
e a urn GUsto
NICARAGUA. Articular a cooperaoao mundial, regional e nacional para 0 desenvolvimento nacional
da saude
Oentro do contexto do planejamento estrategico nacional a longo prazo , enquadrado no cumprimento das
MOM e introduzido palo govemo da Nicaragua em 2002 , 0 Ministerio da Saude iniciou a formula~o de politicas
de saude e do Piano Nacional de Saude 2004-2015. Para este exercicio , 0 Ministerio pediu a cooperayAo da
OPAS/OMS, especialmente para a harmonizac;Ao
do planejamento
setorial com os compromissos nacionais
relativos as MDM, com a estrategia de reduc;ao da pobreza e a quita~o
da divida extema.
Desde abril de 2003, a 0 PAS , com urn grupo de representantes e consultores regionais, assessora 0
Ministerio da Saude nag diversas etapas do planejamento , entre as que se destacam a revisAo e formulac;ao da
Lei Geral de Saude e sua Regulamentac;Ao; avaliayAo do componente da saude do Piano Nacional de
Desenvolvimento; revisAo da estrategia de reduyao da pobreza; preparac;Ao da politica nacional de
medicamentos; atualizac;Ao do conceito da atenc;ao primaria de saude; participayao na formula~o de novas
politicas de saude e colaborac;ao na formula~o do Piano Nacional de Saude. Concomitantemente, foi iniciada a
revisAo da estrategia de coopera~o nacional com a finalidade de coordenar os processos
de planejamento
estrategico e assegurar a coerencia e relevAncia da cooperac;ao da OPAS/OMS a media prazo.
intenso trabalho realizado durante mais de urn ana permitiu estabelecer uma relac;ao de trabalho
bastante proveitosa entre 0 grupo do Ministerio e da OPAS , alga que se reflete nos resultados obtidos. Deste
modo, foi fortalecida a gerencia do Ministerio no processo e perante as instAncias de consulta e assessoria
criadas para apoia- , a saber , 0 Cangalha Nacional de Saude e Mesa Setorial (de que participam doadores e
organismos de cooperac;ao intemacional). Entre os
resultados mais importantes deste processo asia
elabora~o de:
. Lei Geral de Saude e sua Regulamenta~o (agosto de 2003)
. Politica Nacional de Medicamentos (marc;o de 2004)
. Documento final de analise da situayao da saude (abril de 2004)
. Politica Nacional de Saude 2004-2015 (publicada oficialmente em maio de 2004)
. Piano Nacional de Saude (documento de base para a consulta nacional , junho de 2004)
Principais atividades de coopera~ao tecnica com os paises
America do Norte
A cooperaC.fao da
desenvolvimento das
Organizayao com os parses da America do Norte destacou-se pelo nrvel de
instituiyoes nacionais e 0 aproveitamento das oportunidades surgidas para a
realizayao de atividades na area da saude nesta sub-regiao.
Em colaborayao com 0 PNUMA e OEA , a OPAS prestou apoio e supervisao ao Grupo de
Tarefas da Reuniao de Ministros da Saude e do Meio Ambiente das Americas, presidido pelo Canada
responsavel pela aplicayao da Carta
Pan-Americana
de Saude
Meio Ambiente
no
Desenvolvimento Humano Sustentavel , parte da Cupula das Americas. 0 grupo fez um inventario dos
projetos existentes e priorizou ires temas: a gestao integrada dos recursos hrdricos; 0 manejo seguro
dos produtos qurmicos e 0 assessoramento integrado da saude e meio ambiente , com a inclusao de
t6picos sobre saude infantil e indicadores ambientais.
Em seguimento a Iniciativa Mundial de Saude Ambiental das Crianyas , lanyada na Cupula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel realizada em Joanesburgo em 2002 , e levando-se em
considerayao principal mente 0 desenvolvimento de indicadores de saude ambiental para as crianyas
a Comissao para a Cooperayao Ambiental da America do Norte determinou 0
compromisso dos
paises-membros (Canada, Estados Unidos e Mexico) de planejar um programa de colaborayao sobre
saude e 0 ambiente das crianyas. Os temas prioritarios deste programa sao asma e doenC.fas
respirat6rias , efeitos do chumbo e outras substancias t6xicas e doenyas transmitidas pela aQua.
Junto com a Agemcia
para Proteyao do Meio Ambiente dos Estados Unidos
assumiu a lideranC.fa na implementaC.fao da
, a Organizayao
iniciativa e participou na seleyao dos indicadores e
preparayao do relat6rio como um primeiro esforC.fo
feito
no continente para dar seguimento a Iniciativa
Mundial de Saude Ambiental das Crianyas.
Com esta finalidade , foi elaborado 0 documento " Indicadores conceituais de saude ambiental:
uma ferramenta para melhorar 0 ambiente e a saude das crianC.fas , que estabelece os delineamentos
para a seleC.fao dos
indicadores prioritarios e a coleta dos dados correspondentes. Em breve serao
realizados seminarios no restante da Regiao , onde serao definidas as bases para instituir programas
de intercambio de informayao com participayao multissetorial. Assim , os parses poderao dispor das
informayoes necessarias para a formulayao de politicas e tomada de decisao sobre atividades locais
integradas para fazer com que os ambientes em que vivem as crianC.fas sejam saudaveis.
' Em junho de 2004 , foi realizada uma reuni~o de consulta sub-regional em Ottawa, Canada,
Ai!' examinar
as mudanCfas propostas as
\"~ganiZay80, junto
Normas Internacionais de Saude. Nesta reuni~o ,
a
com 0 Canada, icEstados Unidos e Mexico, analisaram os requisitos - Iegais,
tecnicos e operacionais destas mudanyas com a
finalidade de responder de maneira eficaz as
emergencias de saude publica de interesse internacional. As extensas consultas nacionais realizadas
antes da reuni80 tiveram
a
participay80 de representantes
do setor da saude e outros setores ,
permitiram fazer uma avaliay~o integral das conseqOencias
promoveu a coiaboraCf80
sub-regional
e
da revis80 das Normas. 0 f6rum
que permitiu identificar assuntos-chave que ser80 considerados
na pr6xima etapa do processo de revisAo.
Este ana; pela primeira vez, a regi80 da Fronteira Mexico-Estados Unidos reuniu-se de 24 a
30 de abril para realizar a Semana de VaCinay80 nas Americas e teve repercuss~o binacional para
cobertura de vacinayao, amplamente difundida pelos meios de comunicaCf80
de
ambos os paises. A
atividade foi reaJizada sob a gestao da OPAS , lideranya da Comissao de Saude Fronteiriya do
Mexico- Estados Unidos, e a colaboray80 do Departamento de Saude e Serviyos Socia is e Centros de
Prevenyao e Controle de Doenyas dos Estados Unidos, junto com a Secreta ria da Saude do Mexico.
Est80 previstas mais duas semanas binacionais de vaCinay80
para 2004
com a finalidade de
completar os esquemas de vacinaCf80.
0 empenho da OrganiZay80 no combate ao fumo teve boa repercussao e apoio no Mexico. No
Diario Oficial da FederaCfao
dos Estados Unidos Mexicanos de 12 de maio de 2004
foi publicado 0
decreto palo qual e aprovado e convertida em lei a Conveny80- Quadro para 0 Controle do Tabaco.
As leis
nacionais , federais e estaduais, deverao ser
modificadas, quando necessario, para dar
cumprimento aos compromissos descritos anteriormente. Assim, 0 Mexico passou a ser
0 primeiro
pars da Regi80 a ratificar a COnVeny80 e fazer com que vigorasse como lei nacional. Assim foi dado
um passo a mais na luta contra 0 tabaco , que nos ultimos anos resultou em avanCfos significativos
que influenciaram as politicas de saude. As medidas incluem 0 estabelecimento de clinicas para 0
tratamento de fumantes; aumento da
taXay80 sobre 0
tabaco; restriCf80 de sua venda; rigorosa
regulay80 da publicidade e incentivo e certificayao de editrcios livres do fumo.
A OrganiZay80, os governos do Mexico e dos sete paises da America Central , 0 PNUMA , e a
Comiss80 para a CoOperay80
Ambiental da America do Norte prepararam um projeto
alternativas sustentaveis para 0 controle de malaria sem 0 uso de DDT e obtiveram
Fundo Mundial para 0 Meio
Ambiente para sua implementay80. 0
sobre
recursos do
objetivo principal do projeto e
planejar e avaliar metodos alternativos e intersetoriais para 0 controle dos veto res da malaria sem
usar DDT ou outros pesticidas de ay80 duradoura.
Em 2004 , um trabalho foi feito para definir a estrategia de cooperac;ao com 0 Mexico. Alem
disso, iniciou-se uma revisao detalhada da coOperay80 com algumas instituic;oes dos Estados Unidos,
como CDCS, EPA , FDA, OSHA e USDA, com a finalidade de conhecer mais a fundo as aptidoes e
melhorar a sinergia entre estes organismos e os programas de cooperaC;80 da OPAS.
America Central e 0 Caribe Latino
Em um contexto caracterizado pelo lento crescimento econOmico e 0 consequente aumento
desemprego, os governos e as sociedades em seus esforyos para diminuir a pobreza e as grandes
iniquidades na distribuiy80 de renda tern de enfrentar uma elevada divida externa e a necessidade de
reduzir 0 deficit fiscal. Paralelamente, importantes processos sociais e 0 fortalecimento da democracia
tern resultado no reconhecimento cada vez major do direito a protey80 da saude e da necessidade
inadiavel de que, apesar das restric;oes impostas pelo contexto econOmico, se busque uma forma de
reduzir as iniqUidades.
A OrganiZay80 Pan-Americana da Saude tern apoiado os parses da sub-regi80 e 0 SICA nesta
busca, em um esforyo conjunto com 0 BID , nos termos do Piano Puebla Panama, em extensos
processos de estabelecimento de politicas publicas em saude e na renOVay80 do compromisso de
saude para todos.
Na XX Reuni80 do Setor da Saude da America Central e Republica Dominicana (RESSCAD),
com a participay80 de Haiti e Porto Rico, os parses-membros e a OPAS, na qualidade de secretaria
tecnica, firmaram um compromisso conjunto
para a reduC;80 das
disparidades e ateny80 integral da
saude. Os parses concordaram em utilizar a estrategia de atenC;80 primaria em saude como meio
para 0 desenvolvimento de sistemas
nacionais de saude, bem como para favorecer 0 alcance das
MDM relativas a saude.
Na Costa Rica foram formuladas a Politica Nacional de Saude e a Agenda Coordenada de
Saude a partir da analise do setor da saude realizado em 2002. Posteriormente, comec;ou-se 0
trabalho em ambito subnacional para realizar a analise do estado da saude e a analise funcional da
rede de serviyos de saude em nivellocal.
A coOperay80 tecnica da OPAS na Republica Dominicana tern sido decisiva para elaborar e
promulgar a Lei Geral de Saude e suas regulamentayoes (sobre promoc;ao da saude , separay80 de
funyoes, provis80 de serviyos ,
recursos humanos , entre outros). Alem disso, a OrganiZay80 apoiou
decididamente a preparay80 e implementay80 do primeiro Piano Decenal Nacional de Saude. A lei
que instituiu 0 Sistema Dominicano de Previdencia Social em 2001 foi outro campo de cooperac;ao
defini~80 do Piano Basico Saude e seu custo,
regulamenta~80 dos diferentes regimes do Seguro de Saude Familiar e a implementa~80 do regime
tecnica. Os esforyos
se concentraram na
subsidiado em uma das regioes mais pobres do pars.
Em princrpios de 2003, dentro dos organismos integrantes do sistema das Na~oes Unidas , foi
criado no Panama 0 Grupo Tematico de Saude Infantil e do Adolescente. Em janeiro de 2004 , com 0
objetivo de refor~ar as atividades relacionadas com 0 cumprimento das MDM , seu campo de ayao foi
ampliado a outras areas relacionadas com a mortalidade materna e preveny~o e centrale de doenyas
transmissiveis, razao pela qual seu nome foi mudado para Grupo Tematico de Saude (GTS), com a
OPAS/OMS como coordenadora do grupo. Entre as atividades mais relevantes do GTS destacam-se
realizayao de um seminario internacional para a analise da situay80 da saude infantil e do
adolescente que produziu um piano de ay80 para cada organismo do sistema das Nayoes Unidas,
um projeto- piloto de Escolas Promotoras da Saude e uma iniciativa nacional de " reorganiZay80
ambiental" com impacto na malaria , dengue, tuberculose, aQua e residuos s6lidos.
Para atender as
caracterrsticas e necessidades especrficas
do pais, e
na disposi~80 dos
acordos de paz e as MDM , foi estabelecido na Guatemala um processo denominado Cooperayao
Tecnica Descentralizada Intensificada e Interprogramatica. Assim, 60% dos recursos da coOperay80
S80 destinados a 25% da pOpUlay80
que vive nas
regioes mais vulneraveis do pars e e dada enfase
ao fortalecimento das aptidoes nacionais e locais necessarias para atender as necessidades
de
saude.
No combate a pobreza e tome, houve uma coOperay80 com a Costa Rica, Cuba, EI Salvador,
Guatemala e Nicaragua para desenvolver projetos produtivos que melhorem a seguranya alimentar
nutricional nas comunidades prioritarias. Alem disso, os sate parses da America Central
participaram da III Feira Centro- Americana de Seguranya Alimentar e Nutricional, em que
responsaveis diretos destes projetos nas comunidades compartilharam experiencias, metodologias e
tecnologias entre si e com seus parceiros locais, nacionais e internacionais.
Para contribuir para
reduzir a prOpOry80 de pessoas sem acesso a aQua
pr6pria para 0
consumo, ampliou-se a implementay80 do projeto "A saude das popula~oes indigenes: melhoria das
condiyoes ambientais (agua e saneamento) nas comunidades , em conjunto com 0 GTZ. 0 projeto
visa a redUy80 do risco de transmiss80 de doen~as provocadas por fatores ambientais, sobretudo os
fatores relacionados ao acesso a aQua e sua qualidade, saneamento inadequado e maus habitos de
higiene nas comunidades indigenas da America Latina. A Costa Rica , EI Salvador e Panama estao
realizando atividades associadas a este projeto.
desenvolvimento dos recursos humanos para a saude continua sendo um eixo lateral do
trabalho da OPAS. EI Salvador foi pioneiro na utilizayao do Campus Virtual em Saude Publica. A
iniciativa do Instituto Salvadorenho de Seguro Social , com a participayao do Ministerio da Saude
Publica e Assistencia Social e 0 apoio de 14 conceituadas instituiyoes academicas da America Latina
esta estimulando a diplomay~o em gestao hospitalar.
Em Cuba, a OPAS atuou em colaborayao com 0 Sistema Nacional de Saude nos nrveis
nacionais e provincia is por meio de programas de capacitac;ao e atualizac;ao de recursos humanos
seguindo 0 esquema das funyOes basicas de
associada ao
saude publica. A Organizayao tambem esteve
Programa Integral de Saude de Cuba,
Latino-Americana de
Medicina, e sua
que forma medicos de 24 paises na Escola
vertente de serviyos por meio das Brigadas Medicas. Estas
cooperam com diversos parses da America Latina e Caribe e a OPAS colaborou com as brigadas
mobilizadas na Guatemala, Haiti e Honduras, para juntar-se aos esforc;os de monitoramento e
avaliac;ao conjunta bilateral.
Em julho de 2004, foi realizada em San Juan , Porto Rico, a Quarta Reuniao da Rede LatinoAmericana de Escolas Promotoras da Saude, com 0 prop6sito de difundir 0 conceito de escolas
promotoras da saude. Depois da
reuniao, 0 sistema educacional de Porto Rico deu inicio formal a
formayao da Rede Porto- Riquenha de
Escolas Promotoras da Saude.
partir das atividades
empreendidas pelos parses desde 0 lanyamento oficial da Iniciativa Regional de Escolas Promotoras
da Saude em 1995, e considerando que estes tipos de estrategias integradoras podem ser de muita
utilidade no cumprimento das MDM, a 0 PAS elaborou as Estrategias e Linhas de Ayao 2003-2012
para fortalecer esta iniciativa regional.
Caribe nao- Iatino
A sub-regiao do Caribe
nao- Iatino
compreende as Bahamas, Barbados,
Suriname, Trinidad e Tobago, as parses independentes da
Guiana, Jamaica,
Organizac;ao dos Estados do Caribe
Oriental (OECO) (Antigua e Barbuda, Dominica, Granada , Santa Lucia , Saint Kitts e Nevis, e Sao
Vicente e Granadinas), e os territ6rios do Reino Unido (Enguia , IIhas Virgens Britanicas e Montserrat).
Incluem-se tambem os territ6rios franceses nas Americas (Guadalupe, Guiana Francesa e Martinica).
Trata-se de uma sub-regiao bastante diversa em caracteristicas geograficas, tamanho,
topografia, populayao, religiao, composic;ao etnica e lingua. A maioria dos parses locais caracterizamse por ser pequenos estados insulares com uma intensa atividade turistica, vulnerabilidade diante dos
desastres naturais e economias frageis. Apesar das diferenyas, os parses enfrentam desafios comuns
para 0 desenvolvimento
nacional da saude , e a Organizayao proporciona cooperac;ao tecnica em
ambito nacional e sub-regional. A OPAS/OMS adotou uma metodologia nova como referencia para
definir a POSiCtBO
pais
ideal da
. Esta estrategia
RepartiyBo em cada pars, denominada " estratt9gia de coOperayBO com
foi aplicada na Guiana
e serviu para reorganizar a coOperayBO tecnica
mobilizar parceiros e aliados em apoio a este pars prioritario. De modo semelhante, a estrategia de
cooperaCtBo com 0 pars foi iniciada em Barbados e os parses da DECO; asia e a primeira experiencia
de aplicaCtBo da
metodologia em nrvel sub-regional ou para um conjunto de parses associados.
As economias de quase
turismo e exportaCtOes
todos os paises da sub-regiBo, baseadas predominantemente
no
agrrcolas, tern sofrido 0 impacto negative das consequencias dos eventos de
11 de setembro de 2001 e da globalizayBo; Eles perderam 0 tratamento preferencial para seus
produtos agrrcolas nos principais mercados e tern tido de adaptar seus sistemas e procedimentos a
asia realidade. A OPAS tern buscado que, na estrutura de ajustes e definiyBo das prioridades de
cooperaCtBO internacional ,
pOSiyBO de importancia
0 desenvolvimento nacional da saude dos parses do Caribe ocupe uma
em suas agendas, especial mente no contexto das MDM.
A Comissao do Caribe de Saude e Desenvolvimento, criada a partir do modelo da Comissao de
Macroeconomia e Saude da OMS, proporcionara
orientayBO para 0 investimento
em saude e para 0
qual conta com 0 apoio do Escrit6rio de CoordenayBO de Programas no Caribe da OPAS/OMS.
coOperayBO tecnica para reforma do setor da
saude prosseguiu par maio do apoio
a
formulaCtBO dos
pianos estrategicos de saude, um banco de dados sobre recursos humanos para a
saude, ajuda a
implementayBO do Programa Gerenciado de MigrayBO para 0 pessoal de enfermagem
e a prOmOCtBO do uso dos resultados da aValiayBO do
desempenho das funCtOes
essenciais
de saude
publica em todos os parses, exceto nos territ6rios franceses.
A OPAS/OMS
proporcionou coOperayBO
tecnica para fortalecer 0 sistema de saude nas
Bahamas por meio do apoio ao planejamento de um esquema de seguro de saude nacional. Em
colaborayBO com 0 Health Canada contribu
iu para 0 estabelecimento de um sistema de informayBO
de saude publica baseado na Internet , desenvolvido no
Barbados e aos parses da DECO para a integrayBO
Canada. A OrganiZayBO
deu ajuda a
de protocolos de preVenCtBO da transmissBo
vertical do HIV/Aids com os serviyos tradicionais de saude materno- infantil, facilitando assim a
sustentabilidade da iniciativa, e recursos da OMS foram mobilizados
para
colaborar com a
coordenayBO e gerencia do programa de HIV/Aids nos parses da DECO. A Estrategia de CoOperayBO
Sub-regional para Barbados e
parses da DECO contribuiu para a formulayBO
fortalecer a presenya da OPAS/OMS nestes paises e atualmente SBO
de pianos para
consideradas diversas opyOes.
A OrganiZaCtBo intensificou sua coOperayBO tecnica com os territorios franceses ao colaborar com 0
governo da Franya na
nOmeay80 de um funcionario de origem francesa
para a area de
coOperay80
tecnica do Escrit6rio de Coordenay80 de Programas no Caribe.
Em Trinidad e Tobago, a OPAS/OMS tambem fez uso de um enfoque de espayos saudaveis
para atuar nas comunidades (" comunidades saudaveis ) e de preVeny80 e controle de doenyas n80transmissrveis. Tanto em Trinidad e Tobago como em Aruba e Antilhas Holandesas, a OrganiZay80
prestou coOperay80 tecnica a fim de dar reforyo aos sistemas nacionais de seguro, que precisam
enfrentar os efeitos de uma redUy80 dos recursos fiscais enquanto que a demanda por serviyos, e
portanto de recursos, permanece inalterada ou aumenta.
Na Guiana, a avaliay80 das estrategias de coOperay80 com 0 pars destacou a
dados de saude de qualidade para produzir comprovayoes para servir de
escassez de
base para poHticas e
programas de combate ao HIV/Aids e outros problemas tratados nas MDM. Foram destinados mais
um tecnico em epidemiologia e um funcionario graduado de programa com experiencia em saude
materno- infantil , prosseguindo-se com a coOperay80 tecnica para preVeny80 e controle de
doenyas
transmissiveis, sobretudo HIV/Aids e malaria. Na Jamaica , a OrganiZay80 deu enfase ao enfoque de
prOmOy80 da saude na preVeny80
e controle de doenyas, e trabalhou de modo interprogramatica
para apoiar aos sistemas de saude na abordagem dos problemas mais graves, sobretudo 0 HIV/Aids.
0 Suriname deu prioridade a questoes preventivas, como a estrategia de escolas
promotoras da
saude para recomendar comportamentos saudaveis e reduzir os fatores de risco para a saude para
crianyas , jovens e famrlias.
Regiio andina
Nos ultimos anos, a Regi80 Andina se caracterizou por crises constantes de governabilidade
manifestadas por movimentos poHticos , econOmicos , sociais e das populayoes indrgenas que, sem
duvida, contriburram para aumentar a instabilidade
sobre os mais pobres (populayoes
poHtica ,
causando de modo geral um impacto
indigenas, camponeses, moradores da zona rural , migrantes e
refugiados ).
A persistencia da pobreza e as crises de governabilidade est80 relacionadas com a enorme
desigualdade, que representa um obstaculo para 0 crescimento e desenvolvimento eqOitativo da sub-
regi80. Esta realidade hist6rica requer uma abordagem estrutural que contribua com 0 fortalecimento
das instituiyoes e da democracia e da valorizay80 do legado cultural que permita um planejamento
com base na pOpUlay80 e a Ion go prazo.
A Comunidade Andina das Na~oes, os ministros da Saude da Regiao Andina e a OPAS tern
trabalhado em importantes projetos para a reduyao da pobreza e 0 fortalecimento da governabilidade.
Entre eles, cabe mencionar a instituiyao, em julho de 2004 , da Comissao Tecnica Sub-regional para
Politica de Acesso aos Medicamentos, resultante da reuniao sobre propriedade intelectual e acesso a
medicamentos realizada no Peru em 8 e 9 de julho, e em cumprimento com a Resoluy80 XXV/396
decidida pela REMSAA em 15 de maryo de 2004.
Com a lideranya dos ministros da Saude e a atuay80 articulada do Organismo Andino de
Saude- Convenio Hip61ito Unanue e a OPAS/OMS, foram elaborados Pianos Integrados de
Desenvolvimento Social e trabalhou-se para 0 desenvolvimento da saude nas fronteiras comuns dos
paises que integram a regiao andina.
Por maio do Ministerio de ProteC;80 Social, em dezembro de 2003, a Colombia assumiu um
compromisso com os governadores e prefeitos recem-eleitos denominado " Pacto pela saude publica
da Colombia
, que adota, para as regioes e municipios do pais, as metas do Piano Estrategico
Nacional de Saude.
0 Equador realizou em Guaiaquil 0 I Congresso Nacional pela Saude e pela Vida que, com
am pia participac;ao da sociedade equatoriana, permitiu a elaboraC;80
e da Agenda Nacional de Saude; 0 II Congresso
da PoHtica de
ja esta programado e devera
Estado em Saude
ser realizado em
Guaiaquil. A Lei da Previdencia Social e Lei da Maternidade Gratuita e a reforma do C6digo de Saude
(atualmente no Congresso Nacional
da Republica para aprOVay80 e
fruto dos debates publicos
realizados nas principais cidades do pais) S80 outros resultados do Equador no
sentido do
fortalecimento da ateny80 a saude par maio de processos consensuais.
Ministerio da Saude e Esportes da Bolivia criou 0 Mecanismo de Coordenay80 Nacional no
projetos perante 0 Fundo Global de Combate a AIDS, Tuberculose e
Malaria (aprovado em maryo de 2004), com a colaboray80 dos organismos participantes e
ambito da negociay80 de
coOperay80 tecnica da
OPAS/OMS. Este Mecanismo de Coordenay80 Nacional tern demonstrado
sua exceh~ncia na mobilizay80 de recursos e no
planejamento para atender as prioridades nacionais
e melhoria das capacidades gerenciais dos diversos agentes sociais, principalmente dos gestores do
Fundo Mundial.
Na Venezuela , as autoridades de saude est80 incentivando 0 programa " Bairro Adentro , uma
extensao da
atenc;ao primaria de saude a populayoes
negligenciadas em bairros da
Caracas e outras cidades importantes, com a participay80 das brig ad
as de
periferia de
saude de Cuba. Incentiva-
se tambem a fOrmay80 de lideres estatais e municipais para facilitar a passagem para 0 Sistema
Publico Nacional de Saude. Esta iniciativa, que recebeu cooperayao tecnica da OrganizaCfao
funcionamento da rede integrada de serviyos
, deu enfase
as
para 0
alianyas estrategicas com outros
organismos de cooperayao em saude, entre eles 0 GTZ e Banco Mundial.
No Peru,
0 Ministerio da
Saude incentiva
a " Cruzada
Nacional pelos Direitos
e
Responsabilidades Cidadas pela Saude . A Cruzada conta com muitos aliados e, sobretudo , com 0
respaldo da sociedade civil , e a OPAS/OMS participa ativamente deste movimento.
Estes trabalhos realizados pelas autoridades de saude
da Regiao Andina reforyam 0
compromisso com as instituiyoes nacionais para 0 cumprimento das MDM , colocando a questao da
saude na agenda poHtica
nacional e
reconhecendo-a como fundamental para a governabilidade e
desenvolvimento.
Cone Sui
A dinamica de desenvolvimento do Cone Sui tern gerado uma serie de desafios e expectativas
para a Regiao, dando provas de que a crise oferece a oportunidade de crescimento e faz manifestar a
solidariedade entre os povos. Os paises desta sub-regiao tern demonstrado ser bastante capazes de
cooperar entre si , mobilizar recursos para a saude
Entre os
desafios de major
grupos populacionais
destaque estao
e dar prioridade a saude na agenda nacional.
reduzir as desigualdades evidentes em importantes
e consolidar a democracia para que as
poHticas publicas respondam com
eqOidade , eficiencia e sustentabilidade as necessidades sociais.
A agenda de saude conta com a lideranya dos Ministros da Saude do Mercosul (integrado pela
Argentina, Brasil , Paraguai e Uruguai como Estados- parte, e BoHvia e Chile como Estados
associ ados) e palo Subgrupo
em saude visando
a
de Trabalho 11
Saude . Esta previsto um processo de harmonizayao
integrayao, com a cooperayao tecnica da Organizayao. A Comissao
Intergovernamental para
Promover uma PoHtica Integrada de Saude Sexual e
Mercosul se reuniu e avanyou na elaborayao de
Reprodutiva no
delineamentos conjuntos com os governos
organizaCfoes nao- governamentais e sociedade civil para definir a poHtica , em res posta a resoluyao
da XVI Reuniao de Ministros da Saude do Mercosul realizada em junho de 2004.
A Organizayao colaborou com a Comissao Especial de Saude da AmazOnia (integrada por
representantes da Bolivia, Brasil, ColOmbia, Equador, Guiana , Peru, Suriname e Venezuela) no
ambito da Organizayao do Tratado de CooperaCfao AmazOnica , para realizar projetos fronteiriCfos
extensiveis a outras esferas de integrayao. Cabe mencionar a elaboraCfao
Epidemiol6gica para a
da
Rede de Vigilancia
AmazOnia, 0 apoio ao controle da malaria , a criac;ao da rede de laborat6rios
para 0
controle da malaria e outras
doen(fas emergentes e reemergentes na Amazonia, e 0
desenvolvimento de serviyos de saude frontein;;os, entre outros.
A III Reuni~o de Ministros da Saude da America do Sui realizada em Buenos Aires, em 18 de
junho de 2004, permitiu aos parses reunidos identificar problemas comuns, buscar solu(foes
compartidas e reafirmar os compromissos assumidos para assuntos de grande interesse como as
MDM; saude nas fronteiras; vacina(fao e importancia da interrup(fao da transmiss80 aut6ctone do
sarampo e da manuten(fao da erradicayao da poliomielite; intercambio de experiencias significativas
sobre ateny80 primaria de saude na sub-regiao
e
inceritivo a poHtica de combate ao fume. Esta
reuni80 contou com contribuiyoes tecnicas da OPAS/OMS.
A OPAS/OMS tambem prestou coopera(fao tecnica para as autoridades de saude dos parses
do Cone Sui que estabeleceram importantes processos para reduzir as desigualdades, com ampla
participa(f80 da sociedade e diversos agentes. Em Santiago, Chile, em novembro de 2003 foi
realizada a 1 a .
Conferencia de Consenso Cidad80 na America Latina para discutir aspectos eticos,
tecnol6gicos, poHtjcos e
econOmicos relacionados com 0 manejo do prontuario medico. Organizada
palo Ministerio da Saude, a Conferencia contou com a participay80 do Congresso Nacional , Conselho
Nacional de Ciencia e Tecnologia, cidadaos de Santiago e arredores e OPAS/OMS. 0 dialogo facil
entre especialistas e cidad80s tambem resultou em uma metodologia para estabelecer mecanismos
de consulta e participa(f80 cidada, que sera aplicada em outras conferencias bem como na COndUy80
da reforma da saude do Chile.
0 governo da Argentina
das populayoes mais
elaborou uma estrategia para assegurar 0 acesso a medicamentos
vulneraveis, que foram muito atingidas durante a crise economica, a qual se
baseia em tres linhas de ay80: prOmOy80 de genericos, financiamento seletivo e provisao publica por
maio da Criay80 do programa REMEDIAR. Com esta estrategia, atualmente 71 % dos medicamentos
estima-se que a economia anual em gastos de
medicamentos cheQue a US$ 750 milhOes. Uma aValiay80 do programa REMEDIAR realizada em
2003 revelou que 94% dos beneficiarios estavam abaixo da linha de pobreza e que. a receita do
prescritos na Argentina S80 genericos,
e
REMEDIAR equivalia em media a 24% da renda do beneficiario.
Para oferecer atividades de participay80
estrategia para promover a inocuidade dos alimentos,
consecutiva 0 " Dia Municipal
consumidor como
Uruguai realizou pela terceira vez
comunitaria e fOrma(f80 do
do Alimento Saudavel"
0
com 0 Congresso Nacional de Prefeitos
Municipais do Uruguai e 0 apoio do INPPAZ e OPAS/OMS. Foi dado assim impulso a um esquema de
ampla participa(f80 intersetorial (municipios, Ministerio da Saude,
camaras de produtores de
alimentos, camaras de comerciantes de alimentos, centros de edUCay80 primaria e secundaria , meios
de comuniCaCt80 e
comunicadores). A estrategia " Cozinhas Abertas
, em que alunos de escola
primaria e secundaria de todo 0 pars visitam estabelecimentos onde S80 preparados produtos
alimentrcios, estimula a aquisiy80 de boos habitos de consumo e 0 preparo caseiro des alimentos de
modo saudavel. Em 20 de maio, foram mobilizados em todo 0 Uruguai cerca de 12 mil alunos que em
19 regioes foram recebidos por uma centena de empresas do setor que
ilustrativas sobre a prOdUy80
saudavel de
os
guiou em visitas
alimentos.
No campo da pesquisa e difuS80 cientrfica, a sociedade uruguaia deu apoio a um estudo sobre
os aspectos econOmicos do tabaco. 0 lobby e defesa da causa foram destacados para criar projetos
de lei integrais e frear iniciativas de lei inadequadas para 0 controle do tabagismo.
Ministerio da Saude Publica e Bem-estar Social do Paraguai , com a participay80 da ACDI e
coOperay80 tecnica da
OPAS/OMS, implementou 0 projeto " PreVeny80 e Controle de Doenyas
Prioritarias da America do Sui" (que abrange as AIDPI, doenya de Chagas, infecCtoes sexualmente
transmitidas e tuberculose), orientado a
reduzir a morbidade
e
mortalidade de crianyas, jovens e
adultos decorrentes de doenyas prevalentes. A ampla participay80 intersetorial e social oeste projeto
permitiu beneficiar crianyas menores de cinco anos das zonas perifericas com a aplicaCt80 da
estrategia AIDPI , que foi inclurda nos currrculos das escolas de medicina e enfermagem do pars.
projeto conta com a participay80 ativa do Ministerio da EducaCt80 na vigilancia e
0
controle da doenCta
de Chagas. Tambem inclui areas demonstrativas para a expans8o da estrategia DOTS. Em termos
legislativos, 0 Paraguai avanyou no
processo de atualizaCt80 da legislaCt80 sobre seguranya do
sangue, considerando para isso 0 contexto criado pelas regulamentayoes do Mercosul; a RepartiCt80
prestou coOperay80 nesta empreitada.
0 governo do Brasil realizou a 128 . Conferencia Nacional de Saude com 0 lema " 0 SUS que
temos, 0 SUS que queremos . A Conferencia , de carater deliberativo, reuniu aproximadamente 5 mil
participantes, com uma representay80 paritaria de usuarios em relaCt80 aos representantes do
governo, prestadores de serviyos
avanyos e dificuldades do
e
profissionais da saude. Nesta ocasi80 foram discutidos os
Sistema Unico de Saude. A OPAS/OMS participou ativamente da
organiZaCt80 e realizay80 da Conferencia.
Em termos de avanCtos
tecnol6gicos, 0
Brasil empenha-se
em diminuir 0 impacto dos riscos ambientais na saude. Foi elaborada e aplicada uma metodologia de
avaiiaCt80 em cerca de 1. 800 municipios, resultado de um intenso trabalho de colaboray80 entre
instituiCtoes academicas do pars, Ministerio da Saude e OPAS/OMS. As intervenyoes foram avaliadas
da perspectiva epidemiol6gica, econOmica, social, cultural , tecnol6gica e de gest80. A metodologia foi
apresentada no VI Congresso de Epidemiologia da AssociaCt80 Brasileira de Saude Coletiva.
Com a participayao de 14 ministros da Saude, autoridades, especialistas internacionais,
direton. da OPAS e OMS e dois dos diretores emeritos, foi realizado no Brasil 0 Seminario
Internal. ,
Inal
sabre Cuidados Basicos Saude - 25 Anos da Declarayao de Alma-Ata, atividade que
serviu para reafirmar a estrategia de atenyao primaria na saude.
Coopera~io tecnica entre paises
A cooperayao internacional
tern tido
um enfoque variado, ao passar de um conceito de
assistencia tecnica e financeira vertical que predominou ate a decada de 80 a outro mais integral e
abrangente, como da cooperayao tecnica voltada a transferir aptidoes e conhecimentos e
desenvolver competencia, mais do que proporcionar financiamento ou assessoria. Este ultimo
enfoque, por sua vez , da importancia vital a cooperayao tecnica entre os paises em desenvolvimento
ou cooperac;ao tecnica entre paises.
intercambio de experiencias e a
complementaridade de recursos formam as
riquezas da
cooperayao entre parses, ao reconhecerem as aptidoes existentes nos paises em desenvolvimento e
sua utilidade potencial quando postas ao serviyo de outros paises com condic;oes economicas,
tecnol6gicas e sociais semelhantes.
Para a OPAS , a cooperayao tecnica entre parses e uma prioridade programatica. Trata-se de
um mecanismo idOneo para apoiar 0 desenvolvimento das aptidoes dentro dos paises
e que oferece
uma oportunidade para criar associayoes estrategicas entre as instituiyoes dos paises-membros e
construir ou desenvolver redes e alianyas para abordar os determinantes da saude com atividades
intersetoriais. Durante 0 bienio 2002-2003, foram aprovados 68 projetos de cooperayao tecnica entre
parses. Ate 0 momento no bienio atual , 17 projetos foram aprovados e implementados e 25 mais
estao em processo de negociayao e revisao. Na tabela seguinte e apresentado 0 montante dos
recursos destinados a projetos de cooperayao tecnica entre parses nos ultimos tres bh9nios.
Recursos financeiros da OPAS destinados a projetos de coopera~ao tecnica entre
paises, par sub-regiao e bienia, Regiao das Americas, 1998-2003
Bienio (USS)
sub-regiao
Area andina
Cone Sui
Caribe nao- Iatino
Caribe latino
America Central
America do Norte
Total
1998- 1999
427. 870
346. 120
456. 705
147. 203
380. 583
27. 500
785. 981
2000-2001
432.428
482. 306
325.494
273.402
476. 168
147.432
137. 230
2002-2003
455. 512
314. 278
353. 392
420. 218
573.402
57. 850
174. 652
Total
315. 810
142. 704
135. 591
840. 823
1.430. 153
232. 782
097. 863
Uma tendencia crescente e observada no volume de projetos de coopera~ao tecnica entre
parses; para 0 bienio 2004- 2005 sao destinados US$ 2. 898. 400.
ALIANc;AS ESTRA TEGICAS EM PROL DA SAUDE
maioria dos parses
asia empreendendo
, de diferentes maneiras , a descentralizay~o,
concedendo responsabilidades cada vez majores
a
entidades em ambito local
Entretanto , os nrveis centrais dedicam-se mais as funyOes
lado ,
para melhor
poHticas e de
enfrentar os desafios decorrentes da globalizay~o
e subnacional.
regulamentay~o. Por outro
, os parses tambem delegam
responsabilidades nos nrveis supranacionais. Com 0 objetivo de tar uma melhor participay~o oeste
processo ,
os parses da Regi~o est~o negociando
integray~o no~ ambitos mundial ,
diversos acordos referentes ao comercio
regional e sub-regional. A OMC ,
Alca , Mercosul ,
ou
CAN , SICA
CARICOM , ALADI , OIRSA , OrCA , GRAS , AEC e Nafta s~o algumas das entidades em que ha uma
tendtmcia crescente de se tratar de assuntos de interesse para a saude. Para integrar a saude nestas
negociayOes, 0 setor da saude colabora com seus pares do setor do comercio, agricultura e relayOes
exteriores.
A luz da atual situay~o enfrentada palos parses das Americas, sobretudo no que se refere
iniquidade e pobreza , cabe perguntar qual e a res posta da comunidade internacional. A saude
pobreza e equidade s~o fatores-chave que se relacionam de forma direta com os mandatos
determinados palos 6rg~os Diretivos da OPAS e , de fato , est~o solidamente integrados na Agenda
Internacional de Desenvolvimento. Mais especificamente , saude e genero tern recebido bastante
ateny~o nos ultimos anos. A forya condutora para 0 desenvolvimento internacional foi a adoy~o das
MDM durante a Cupula do Milenio das NayOes Unidas realizada em setembro de 2000.
Em diversos f6runs internacionais realizados nos ultimos anos , as MDM foram usadas como um
trampolim para expandir a visibilidade e vontade politica ao abordar os temas da pobreza , saude e
equidade. Entre
estes f6runs ,
est~o a Conferencia Internacional sobre Financiamento
para 0
Desenvolvimento, uma reuni~o de cupula importante convocada pelas NayOes Unidas em Monterrey,
Mexico, em maryo de 2002; a Cupula de Joanesburgo para 0 Desenvolvimento Sustentavel , realizada
em setembro de 2002 , em que se destacou que saude, aQua e saneamento , energia , agricultura e
diversidade biol6gica s~o componentes fundamentais para um desenvolvimento econOmico
sustentavel do ponto de vista ambiental e , na area da equidade , a Conferencia Mundial Contra 0
Racismo ,
Discriminay~o Racial ,
Xenofobia e Intolerancia Correlata que foi realizada em Durban
Africa do Sui , em setembro de 2001.
0 sistema das
NayOes Unidas promove e participa da criay~o de fundos e iniciativas especiais
planejadas para abordar os problemas de saude do mundo (por example, UNAIDS, GAVI , FGATM).
Quiros eventos importantes foram a Sess~o Especial da Assembleia Geral das NayOes Unidas sobre
AIDS (UNGASS), realizada com a participaCfao de lideres mundiais, que foram encorajados a
enfrentar com firmeza a pandemia da Aids , bem como a Sessao Especial da UNGASS sobre as
Crianyas, realizada em maio de 2002, que foi outra iniciativa mundial importante para avaliar 0
progresso feito nas metas da saude infantile
Alem das
reunioes mundiais,
as Cupulas das
Americas ofereceram uma oportunidade
importante para promover a agenda da saude e eqOidade na Regiao. A ultima Cupula Extraordinaria
das Americas foi realizada em Monterrey, Mexico, em janeiro de 2004 ,
desenvolvimento social , crescimento econOmico com eqOidade e
e tratou sobretudo
governanCfa democratica.
componente de desenvolvimento social abordou temas como HIV/Aids, extensao da proteyao social
em saude, doenyas
emergentes e reemergentes ,
e saude
e ambiente. Outras cupulas
regionais,
como as Cupulas Ibero-Americanas e as Cupulas de Primeiras- Damas, tambem abordaram questoes
de saude e eqOidade, e a OPAS participou do planejamento e realizayao destas reunioes.
Para a Regiao das Americas, e imperativo aumentar , ou no mrnimo manter , a proporc;ao de 14%
da Assist~ncia Oficial para 0 Desenvolvimento (AOD) relativa a saude (10% da AOD geral) em um
momento em que varios fatores convergem para canalizar fundos a outras regioes necessitadas. Um
destes fatores e a tendencia das fontes tanto publicas como privadas de investir parte boa de seus
recursos no financiamento do FGA TM , que por sua vez se concentra em parses da Africa. Dutro fator
e que s6
um numero pequeno de paises (4 ou 5) qualifica-se para a assistencia em muitos dos
organismos de cooperayao
bilateral. Este enfoque impede enfrentar as desigualdades
e a pobreza
ainda presentes em quase todos os parses da Regiao. Alem disso, a OPAS tambem enfrenta uma
reduyao dos
recursos regionais
de financiamento
, dada a tend~ncia do crescente aumento
da
cooperayao bilateral e descentralizayao da tomada de decisao em ambito nacional.
Dutro aspecto importante e 0 processo de reforma das Nayoes Unidas , um tema fundamental
no desenvolvimento da saude e eqOidade
NaCfoes Unidas para 0
Desenvolvimento (GNUD) tern dois instrumentos para cumprir as quatro metas
da reforma: 0 Sistema de Avaliayao
Comum a Todos os Parses e os Quadros de Assist~ncia das
NaCfoes Unidas para 0 Desenvolvimento
oportunidade para a
Como tal ,
como parte do programa internacional. 0 Grupo das
(QANUD). Este trabalho interinstitucional proporciona uma
OPAS de promover
a ayao
intersetorial em saude e assuntos
a OPAS pode contribuir para este processo ao avaliar a repercussao
projetos de desenvolvimento
sobre a saude na Regiao. 0
de eqOidade.
de
importantes
GNUD tambem indicou cinco parses
prioritarios na America Latina e Caribe, que sao os mesmos paises prioritarios da OPAS: Bolivia
Guiana, Haiti, Honduras e
Nicaragua. 0
Sistema de Avaliayao Comum a Todos os Parses
e os
QANUD para estes parses ja estao completos. Na Bolivia, Guiana , Honduras e Nicaragua, existe uma
relayao entre os QANUD e os Documentos de Estrategia de Reduyao da Pobreza, do Banco Mundial.
diretor-executivo da UNAIDS e os diretores e chefes regionais dos co- patrocinadores da
UNAIDS se reuniram em Washington, D. C, em junho de 2003, para fortalecer a resposta das Na~oes
Unidas ao HIV/Aids nos parses da America Latina e Caribe. A UNAIDS, UNICEF, PNUD, FNUAP
UNESCO, OIT , ONUDD , Banco Mundial e OPAS assinaram uma declarayao dirigida para 0
aprofundamento do dialogo sobre HIV/Aids com Uderes
tomada de
de governos e outros responsaveis pela
decisao de alto orval nos parses da Regiao,
e para
concretizar a~oes contrarias
a
discrimina~8o contra pessoas vivendo com HIV/Aids e populayoes vulneraveis. Em fevereiro de 2004,
0 UNAIDS e a OPAS realizaram outra reuni80 em que foi feita uma atualizay80 da situayao do
HIV/Aids, foram estabelecidas estrategias e avaliados os progressos no trabalho conjunto sobre
HIV/Aids nas Americas, inclusive a Iniciativa do Presidente Bush. Um dos resultados desta reuniao foi
a esfera de atua~ao de um comite coordenador interinstitucional para 0 HIV/Aids na America Latina e
Caribe.
Em junho de 2003,
0 Comite Regional OPAS/UNICEF/FNUAP para Saude determinou as
prioridades em areas especrficas na esfera regional
e
nacional, enfatizando na identifica~ao de
intervenyoes em parses em situay80 crrtica e abordando a agenda inacabada em saude. Os parses
prioritarios identificados foram Bolivia, Guiana, Haiti , Honduras e Nicaragua, e as areas tecnicas de
prioridade foram HIV/Aids, MDM , genero, saude sexual e reprodutiva e aten~80 primaria de saude.
Em fevereiro de 2004 , realizou-se a CerimOnia
de Lanyamento do
Grupo de Trabalho Interagencial
Regional para a Reduy80 da Morbidade e Mortalidade Materna na America Latina e Caribe, em que a
OPAS, FNUAP , UNICEF , Family Care International , Conselho de Popula~80, BID, Banco Mundial e
USAID assinaram a Declaray80
de Apoio a Reduy80 da Morbidade e
Mortalidade Materna na
America Latina e Caribe. Dentro dos termos destes compromissos, um grupo de estudo elaborou uma
estrategia de consenso para os pr6ximos 10 anos e determinou cinco areas de ay80 prioritarias.
Uma outra tendencia na estrategia de cooperac;ao
tecnica da
OPAS e a promoc;ao de programas
sustentaveis em vez de projetos a curto prazo. A OPAS e seus parceiros estao ampliando 0 horizonte
para acumular capital social dentro dos paises e investir nos recursos humanos nac.ionais e na sua
capacidade tecnica. Embora os projetos possam ter eficacia a curto prazo , 0 avanc;o pode ser
dificultado no final do ciclo do projeto. Ao deslocar a atenc;ao a programas de medio prazo, a OPAS
contribui para promover
a adequac;ao local das estrategias de cooperac;ao tecnica e permitir sua
sustentabilidade no futuro.
Importantes avanc;os foram obtidos com a concretizac;ao de acordos com
instituic;6es religiosas, sociedade civil ,
associac;6es profissionais , setor privado e organizac;6es nao-
governamentais para incorporar estrategias e protocolos comuns com a finalidade de
sinergia e a sincronia necessarias para acelerar a obtenc;ao de impactos
populac;ao , fortalecendo a gestao das autoridades de saude locals e natiOnalS.
assegurar a
positivos na saude da
A ORGANIZA~AO PAN- AMERICANA
DA SAUDE EM A~AO
Por meio de varios grupos de trabalho e de estudo , desde junho de 2003 a Repartiy80 aborda e
elabora propostas para assegurar a
propostas variam de
eficacia e a relevancia da OrganiZay80 no seculo XXI.
ideias simples para melhorar
a
eficiencia a propostas complexas de grande
alcance relativas a estrategias, governabilidade e cultura da Organizayao. Varias propostas serviram
para implementa~80 imediata e ja S80 aplicadas por diversas linhas diretivas. Por sua vez, a ado~ao
de recomenda~oes mais complexas que requerem
grandes investimentos de tempo
e dinheiro
prossegue a um ritmo mais lento, como e 0 caso , por exemplo , do exame das modalidades para a
cooperayao tecnica e elaboray80 de uma estrategia de recursos humanos atualizada para a OPAS.
Alem disso, a Reparti~80
preve que as recomendayOes que 0 Grupo de Trabalho do Comite
Executivo formulara sobre a OPAS no Seculo XXI terao implicayoes adicionais para 0 processo de
reforma.
Em algumas areas, a Organizayao ja se beneficia das reformas ja realizadas. Por exemplo, a
modifica~ao do processo de planejamento e oryamento
integrayao entre a alocayao dos recursos e os
teve como resultado inicial uma melhor
objetivos do programa de trabalho da OPAS, e 0
alinhamento deste ultimo com as areas de trabalho da OMS. Destaca-se tambem a evolu~ao de um
enfoque de projetos a outro de programas em varias areas de trabalho, a redefini~ao das fun~oes das
areas com novas e majores delegayoes de autoridade, uma estrutura modificada para facilitar major
coesao na direyao estrategica da Organizayao - como esbo~ado no Piano Estrategico para 2003-
2007 - e a Estrategia de Gest80. Alem disso , a Repartiyao asia facilitando a analise, por parte do
Comite Executivo , das orienta~oes de poHtica e da PoHtica de Oryamento Regional da OPAS. Estas
poHticas terao uma repercuss80 acentuada sobre a dire~ao estrategica da Organiza~ao.
Repartiyao tern claramente priorizado 0 fortalecimento das relayoes com 0 sistema
das
Nayoes Unidas na Regiao, para participar dos processos de reforma das Na~oes Unidas e expandir
as diversas associac;oes da OPAS. Estas reformas estao fortalecendo a capacidade da Repartiyao de
ajudar aos parses da Regiao a preyer e responder a questoes de saude mundial e influir no programa
da saude mundial.
Em janeiro de 2004 , foi institurdo um Grupo para a Gestao da Reforma no escrit6rio da Diretora,
que trabalha com a Gestao Executiva e Gestao de Pessoal para facilitar a introduyao de novos
processos e uma nova cultura de trabalho em 2004-2005. Conta com 0 apoio de um grupo que inclui
um representante nomeado pela Associac;ao do Pessoal e
e conhecido
internamente como "
Am igos da Reforma
Com base na proposta apresentada palo Mexico, 0 440 Conselho Diretor adotou a reSOlUy80
CD44. R14 para formar 0 Grupo de Trabalho do Comite Executivo para a OPAS no Seculo XXI , aberto
a todos os parses da Regi80,
bem como a algumas organizayOes internacionais de relevo. Sob
presidencia de Barbados e com a participay~o da Argentina, Costa Rica e Peru como membros
designados pelo Comite Executivo, 0 Grupo de Trabalho iniciou seus trabalhos com uma reuniao
realizada em Roseau , Dominica, em fevereiro de 2004. A esta compareceram representantes de 13
parses e tambem da OMS e Associayao Latino-Americana
e do
Caribe de Educayao em Saude
Publica (ALAESP). Durante a reuniao, concordou-se em desenvolver seis temas principais para
orientar a reflexao: bens globais de saude publica, desafios para a saude publica nas Americas no
seculo XXI , modalidades de coOperay80
tecnica relativas a saude, parcerias para a saude,
governanya da OPAS e recursos para a saude.
,a
Com a participay80 dos Orgaos Diretivos, gerentes e todo seu pessoal
OPAS esta
avanc;ando no seu objetivo de ajudar os parses para 0 desenvolvimento da saude por maio de um
marco que abrange a necessidade de concluir a agenda inacabada da saude publica, conservar as
realizayoes alcanyadas em saude
enfrentar os desafios futuros. A meta e garantir que a
OrganiZay80 continue sando uma forya dinamica para a conquista da eqOidade em saude no seculo
XXI.
SIGLAS E ORGANISMOS
OU PROGRAMAS CORRESPONDENTES
ACDI
Agencia Canadense para 0 Desenvolvimento Internacional
AEC
Associa980 dos Estados do Caribe
AIDPI
Aten980 Integrada as Doenyas Prevalentes da Infancia
ALADI
Associa980 Latino-Americana de Integra980
ALAESP
Associay80 Latino-Americana e do Caribe de Educay80 em Saude Publica
Alca
Area de Livre Comercio das Americas
ASDI
Agencia Sueca para 0 Desenvolvimento Internacional
BID
Banco Interamericano de Desenvolvimento
CAN
Comunidade Andina das Na9oes
CARICOM
Comunidade do Caribe
CDC
Centros de Controle e Preven980 de Doen9as (EUA)
CEPAL
Comiss80 EconOmica para a America Latina e Caribe (ONU)
CLAP
Centro Latino- Americano de Perinatologia e Desenvolvimento Humano (OPAS)
EPA
Agencia de Protey80 Ambiental dos Estados Unidos
FAO
Organiza980 das Nayoes Unidas para Agricultura e Alimenta980
FDA
Agencia Reguladora de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos
FGA TM
Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malaria
FNUAP
Fundo de POpUlay80 das Na90es Unidas
GAVI
Alianya Global para Vacinas e Imunizayao
GNUD
Grupo das Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento
GTZ
Organismo Alem80 para CoOperay80 Tecnica
IICA
Instituto Interamericano de CoOperay80 para a Agricultura
INCAP
Instituto de Nutri980 da America Central e Panama (OPAS)
INPPAZ
Instituto Pan- Americano de Prote980 de Alimentos e Zoonoses (OPAS)
QANUD
Quadros de Assistencia das Nac;oes Unidas para 0 Desenvolvimento
Mercosul
Mercado Comum do Cone Sui
MDM
Metas de Desenvolvimento para 0 Milenio
OEA
OrganizaC;80 dos
DECO
OrganiZay80 dos Estados do Caribe Oriental
OlE
Escrit6rio Internacional de Epizootias
OIRSA
Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuaria
Estados Americanos
OIT
OrganiZay80 Internacional do Trabalho
OMC
Organizayao Mundial do Comercio
OMS
OrganiZay80 Mundial da Saude
GNU
OrganiZay80 das Nayoes Unidas
UNODC
Escrit6rio das Nac;oes Unidas contra Drogas e Crime
UNAIDS
Programa Conjunto das Nayoes Unidas para HIV/Aids
OPAS
OrganiZay80 Pan-Americana da Saude
GRAS
Organismo Andino de Saude
OSHA
Escrit6rio de SeguranCia e Saude Ocupacional dos Estados Unidos
OTCA
OrganiZay80 do Tratado de CoOperay80 AmazOnica
PMA
Programa Mundial de Alimentos
PNUD
Programa das Nayoes Unidas para 0 Desenvolvimento
PNUMA
Programa das Nayoes Unidas para 0 Meio Ambiente
REMSAA
Reuni80 de Ministros da Saude da Area Andina
RESSCAD
Reuni80 do Setor Saude da America Central e Republica Dominicana
SICA
Sistema de Integray80 Centro-Americana
Nafta
Acordo de Livre Comercio de America do Norte
UNESCO
OrganiZay80 das Nac;oes Unidas para Educay80, Ciencia e Cultura
UNGASS
Sess80 Especial da Assembleia Geral das Nayoes Unidas
UNJCEF
Fundo das NaCioes Unidas para a Infancia
USAID
Agencia dos Estados Unidos para 0 Desenvolvimento Internacional (EUA)
USDA
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos