De 23 de Julho de 2013. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

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Edição 490
Editado em
12 páginas
Telêmaco Borba, 23 de julho de 2013
D E C R E T O N.º 2 0 1 1 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de junho de 2013, a servidora ANA CRISTINA
MOREIRA, matrícula n.º 8.479, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo
denominado TÉCNICO MUNICIPAL NÍVEL SUPERIOR I – SERVIÇO SOCIAL, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo
N.º 10088/2013.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 02 de julho
de 2013.
André Luiz Battezzati
Procurador Geral do Município Luiz Carlos Gibson
Prefeito Municipal
D E C R E T O Nº 2 0 1 3 2
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA ao servidor JOSÉ EDSON MATIAS, matrícula n.º 8.782,
ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Vigia, lotado na Seção
de Vigilância Patrimonial, da Divisão de Administração, na Secretaria Municipal de
Administração, no período de 29 de maio de 2013 a 12 de junho de 2013, para tratamento de
saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigos 128 a
131, da Lei Municipal N.º 1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo
N.º 10816/2013.
Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento do servidor, o Fundo
Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar
imediatamente a Divisão de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.
Parágrafo Único - A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do
afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.
de 2013.
Prefeito Municipal
D E C R E T O N.º 2 0 1 3 8
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 12 de julho de 2013, a servidora CRISTIANE
SERAFIM, matrícula n.º 9.523, ocupante de cargo do quadro de provimento efetivo
denominado ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 11383/2013.
de 2013.
Prefeito Municipal
D E C R E T O Nº 2 0 1 2 6
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA Especial por quinquênio de exercício, a servidora ISABEL
CRISTINA BENINCA, matrícula n.º 8.111, servidora ocupante do cargo do quadro de
provimento efetivo denominado CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Seção de Atendimento
Médico Odontológico, na Divisão de Saúde Pública, na Secretaria Municipal de Saúde, no
período de 01 de julho de 2013 a 30 de setembro de 2013, de acordo com o que dispõe o
Capítulo IV, Seção XIII, Artigo 149 a 151, da Lei Municipal 1883/12, conforme consta nos
Autos de Processo Administrativo N.º 10105/2013.
de 2013.
Luiz Carlos Gibson
Procurador Geral do Município Prefeito Municipal
Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo Decreto Mun. 10060
D E C R E T O Nº 2 0 1 2 9
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA a servidora MARIA HELENA HILÁRIO DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 7.653, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Auxiliar
Serviços Gerais, lotada Divisão Cultural, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e
Recreação, no período de 09 de junho de 2013 a 23 de junho de 2013, para tratamento de
saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigos 128 a
131, da Lei Municipal N.º 1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo
N.º 10586/2013.
Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo
Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar
imediatamente a Divisão de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.
Parágrafo Único - A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do
afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.
de 2013.
Luiz Carlos Gibson
D E C R E T O N.º 2 0 1 4 0
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a partir de 16 de julho de 2013, o servidor DIMERSON
STARLEI STORBEM, do cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC07denominadoCHEFE DA SEÇÃO DE COORDENAÇÃO SINDICAL E ASSISTÊNCIA AO
TRABALHADOR, da Divisão de Assistência à Comunidade, na Secretaria Municipal do
Trabalho e Indústria Convencional.
de 2013.
Luiz Carlos Gibson
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROTOCOLO N.º: 10264/2013.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 008/2013.
CREDOR: IMOBILIARIA CIDADE DO PAPEL LTDA
CNPJ: 84.889.039/0001-00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS ROSAS, N° 330, PARA
FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÂNDIDO
PORTINARI.
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E
TREZENTOS REAIS).
PRAZO: 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 10/07/2013.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 11.005.12.365.1201.2093.3390.3900.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso
V do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo
Diploma Legal.
de 2013.
Luiz Carlos Gibson
D E C R E T O Nº 2 0 1 3 9
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados:
I – ARIALBA DE LOURDES XAVIER JORGE, para o cargo do quadro de provimento em
comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE COORDENAÇÃO SINDICAL
E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR, na Divisão de Assistência à Comunidade, na
Secretaria Municipal do Trabalho e Indústria Convencional, a partir de 17/07/2013. Ficando
em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-08
denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho e Indústria
Convencional.
II – JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo do quadro de provimento em comissão
símbolo CC-08 denominado ASSISTENTE I, no Gabinete da Secretaria Municipal do
Trabalho e Indústria Convencional, a partir de 19/07/2013.
de 2013.
Luiz Carlos Gibson
Boletim Oficial Município de Telêmaco Borba-PR.
Órgão Oficial do Município Editado e Impresso pela Seção de Comunicação
Praça Dr. Horácio Klabin 37 - CEP - 84.261-170 - Fone: (42) 3271-1090/3271-1867 - Fax: (42) 3273-1067
GABINETE DO PREFEITO - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN 37 - FONE: (42) 3271-1003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, 37 - FONE: (42) 3271-1063
SECRETARIA GERAL DE GABINETE - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, 37 - FONE: (42) 3271-1003
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RUA TIRADENTES, 500 - FONE: (42) 3271-1604
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL - RUA PRESIDENTE KENNEDY, 298 - FONE: (42) 3904-1648/1704
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SAMUEL KLABIN, 725 - FONE: (42) 3904-1560
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, 186 - FONE: (42) 3904-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1200 - FONE: (42) 3904-1522
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PRAÇA DR. HORÁCIO KLABIN, 37 - FONE: (42) 3271-1066
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO - AV. CHANCELER HORÁCIO LAFFER, 1200 - FONE: (42) 3904-1578
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RUA PRUDENTE DE MORAIS, 109 - FONE: (42) 3904-1669
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - RUA GOV. BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, 341 - FONE: (42) 3904-1647
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BOLETIM OFICIAL - 490 - Telêmaco Borba, 23 de julho de 2013
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 35º
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, em
conformidade com as condições gerais estabelecidas para o Concurso Público n.º 01/2011, CONVOCA os
candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura Municipal, munidos de seus documentos pessoais e demais documentos
necessários à investidura no cargo público, no período de 23 de Julho a 29 de Julho de 2013, para a nomeação
no cargo público de acordo com o disposto no Edital de abertura do C.P. nº 01/2011, conforme segue:
Nome do Candidato
Nº
1
2
3
4
5
6
Geral
68º
69º
70º
71º
72º
19º
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
Cargo
GRUPO OCUPACIONAL III
SILMARA APARECIDA FERREIRA
VILSIANE ONESKO KOZAN
VILMA LARA DOS SANTOS
NEOLY DA SILVA CAVALHEIRO
MARINA VILANOVA DE SOUSA
VALQUIRIA CARNEIRO
GRUPO OCUPACIONAL IV
MARYCLEIA APARECIDA PINHEIRO
ILAINE DE FATIMA MARCONDES
MILZE DE FATIMA CAMARGO ANDRADE
DANIELE SAMPAIO DE MELO
ROSILDA DE SOUZA
SIRLEA COSTA DOS SANTOS
ANA CLAUDIA HAIDUK DA SILVA
ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS
MARTA LUCIA LOPES DIAS
FABIANA FELIX PINHEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais - Fem
Cozinheiro(a)
Professor de Educação Infantil
(*) Reserva de vaga, item 2 e subitens do Edital nº 01/2011.
Será igualmente considerado desistente o candidato que não comparecer no prazo determinado munido dos
documentos necessários à sua nomeação, bem como, comparecendo, não apresentar todos os documentos necessários ou
apresentá-los incompletos.
Paço das Araucárias em Telêmaco Borba, Paraná, em 22 de Julho de 2013.
Alexandre Medeiro dos Santos
Divisão de Recursos Humanos
Irineu Gobo Filho
Secretaria Municipal de Administração
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
D E C R E T O Nº 2 0 1 3 6
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, os servidores abaixo relacionados:
I – DEMERSON LUIZ RIBAS, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS, na Divisão de Serviços
Públicos, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 08/07/2013.
II – MATILDE MARIA BITTENCOURT, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE ATOS, REGISTROS E CONTROLE, da
Divisão de Licitação, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15/07/2013. Ficando em consequência vago o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07
denominado CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS, da Divisão de Material e Patrimônio, na Secretaria Municipal de Administração.Ficando em consequência afastado do cargo de provimento
efetivo denominado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração.
III – WELITON FRANCO, para o cargo do quadro de provimento em comissão símbolo CC-07 denominado CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS, da Divisão de Material e Patrimônio,
na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15/07/2013.Ficando em consequência afastado do cargo de provimento efetivo denominado de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da
Secretaria Municipal de Administração.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 15 de julho de 2013.
Prefeito Municipal
Telêmaco Borba, 23 de julho de 2013 - BOLETIM OFICIAL - 490
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D E C R E T O N.º 2 0 1 2 4
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, os servidores relacionados no anexo, que faz parte integrante deste Decreto, a partir de 12 de julho de 2013, aprovados no Concurso Público Municipal nº 01/2011,
conforme trata o Edital de Convocação n.º 32/2013.
Art. 2º Os nomeados relacionados no anexo deverão tomar posse no prazo de 30 dias.
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE SERVIDORES A SEREM NOMEADOS
Edital de Convocação n.º 32/2013 - Concurso Público Municipal n.º 01/2011
N.º
ORDEM
MATR
NOME_FUNC
CARGO
ÁREA DE
ATUAÇÃO
1
10029
ELIANE KOVALSKI DE ANHAIA
Auxuliar de Serviços Gerais
I
A
12/07/2013
2
10030
CLEUSA DE SOUZA
I
A
12/07/2013
3
10031
VANESSA DE ALMEIDA FERREIRA
I
A
12/07/2013
4
10032
SUZANA DE FATIMA REIS DE SOUZA
I
A
12/07/2013
5
10033
AUTA BEATRIZ LAGOS DE OLIVEIRA
Cozinheira
III
A
12/07/2013
6
10034
VALMIRA APARECIDA DE CAMARGO SANTINI
Cozinheira
III
A
12/07/2013
7
10035
NOEMI APARECIDA PRESTES
Cozinheira
III
A
12/07/2013
8
8977
RAQUEL SCHNEIDER DA SILVA
Cozinheira
III
A
12/07/2013
NÍVEL CLASSE
DATA_NOMEAÇÃO
9
10036
MARCIA REGINA SERAFIM
Cozinheira
III
A
12/07/2013
10
9392
ANA MARIA PEREIRA CARNEIRO
Instrutor de Artes e Oficios
VI
A
12/07/2013
11
8981
RUTE BORGES DE ALCANTARA
VI
A
12/07/2013
12
10037
LETICIA MEDEIROS RIBAS
VI
A
12/07/2013
13
10038
ELI MARIA SCHARAIBER
VI
A
12/07/2013
14
10039
FRANCISCO CAMPOS MARTINS
Motorista
VII
A
12/07/2013
15
9173
ABRAAO JESSE FERREIRA
Motorista
VII
A
12/07/2013
16
10040
NELSON GONCALVES
Motorista
VII
A
12/07/2013
17
10041
JAIR AUGUSTO MOREIRA
Motorista
VII
A
12/07/2013
18
9168
ANDRE LUIZ CORREIA
Motorista
VII
A
12/07/2013
19
10042
REINALDO ANTUNES
Motorista
VII
A
12/07/2013
20
10043
SIDENEY FERREIRA BUENO
VII
A
12/07/2013
21
10044
EVERSON HAROLD CARNEIRO
Motorista
Auxiliar de Obras e Serviços
Públicos
I
A
12/07/2013
22
10045
DIVONEI LEMES
Vigia
II
A
12/07/2013
23
10046
MARCIO FLAUSINO DA CRUZ
Vigia
II
A
12/07/2013
24
10047
SELEMIAS CIRILO
Vigia
II
A
12/07/2013
25
10048
DIOGO FERREIRA GABRIEL
Vigia
II
A
12/07/2013
26
10049
APARECIDO SOARES PINHEIRO
Vigia
II
A
12/07/2013
Soldador
Total: 26 Nomeações
D E C R E T O Nº 2 0 1 3 3
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA a servidora PATRICIA RODRIGUES, matrícula n.º 9.139, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Agente Comunitário de Saúde,
lotadano PSF – Área II, no Programa Agente Comunitário de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 10 de junho de 2013 a 24 de junho de 2013, para tratamento de
saúde (Auxilio Doença), de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção II, Artigos 128 a 131, da Lei Municipal N.º 1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º
9922/2013.
Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar imediatamente a Divisão
de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.
Parágrafo Único - A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.
Prefeito Municipal
D E C R E T O N.º 2 0 1 3 4
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR LICENÇA da servidora ANA PAULA COSTA, matrícula n.º 6.966, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado Professor, lotada na Escola
Municipal Perpétuo Socorro, da Divisão de Administração de Ensino, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 24 de junho de 2013 para tratamento de saúde (Auxilio Doença), de
acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção I, Artigo126, da Lei Municipal N.º 1.883/2012, conforme consta nos Autos de Processo Administrativo N.º 10587/2013.
Art. 2º Constatando-se a necessidade de novo afastamento da servidora, o Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba – FUNPREV deverá comunicar imediatamente a Divisão
de Recursos Humanos, remetendo cópia do Laudo Pericial.
Parágrafo Único - A responsabilidade pelo pagamento, a partir do 16º dia, em razão do afastamento do contido no caput, ocorrerá pelo FUNPREV.
Prefeito Municipal
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D E C R E T O Nº 2 0 1 2 0
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Férias Regulamentares para o mês deJulho de 2013, aos servidores relacionados no Anexo I.
Prefeito Municipal
ANEXO I
Matricula
7841
9646
7390
9620
8607
2520
8931
9564
9802
9418
8316
2217
8061
8121
8505
21424
9026
9044
7731
9799
9445
9713
8272
8268
9514
9701
9807
9750
9850
7920
9180
9610
21565
9526
8220
9115
7698
8112
8304
7684
7580
9169
8024
9183
8113
8148
7606
9455
20277
8715
8920
8631
7766
7474
7654
8235
Nome
ADEMAR DA SILVA
ADILSON GOMES DOS SANTOS
AGOSTINHO ROMAO
AGUIDA DE FATIMA DOS SANTOS
ALDEMIR FERREIRA
AMAURI SIQUEIRA PUKANSKI
ANA LUCIA DE ASSIS
ANA MARIA DA CRUZ
ANALICE DENISE COTECHESKI
ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO RODRIGUES
ARI DE JESUS DIAS DE SIQUEIRA
ARTOMAR SERREN
ARTURO PAZ SANCHEZ RODRIGUEZ
CARLOS JOSE DA LUZ
CRISTIANE DE FATIMA MELLO
DAMARIS DE RAMOS GONCALVES
DANNY WANDRE MAINARDES ASSIS
DAVI DONIZETI BORGES
DEBORA DE LIMA
DEBORA FERNANDES DA SILVA
DENISE DE CASSIA ALVES
DORALICE APARECIDA DE OLIVEIRA
EDINA DE CAMPOS LOBO
ELAINE CRISTINA DOMINGUES
ELIEL PRESTES
ELISANGELA APARECIDA BARBOSA
FABIANE MENDES
FRANCIELLI APARECIDA FORTES
FRANCISCO DIVINO DA LUZ
FRANCYELI FERREIRA NASCIMENTO
FRANKLIN XAVIER
GILMAR PEREIRA DOS SANTOS
GISLAINE APARECIDA LOPES
HANILTON SIMPLICIO NASCIMENTO
HERICLEIA RUBIK
IANI DE JESUS RODRIGUES GOES
ILSON PAULINO HAAG
IRANI APARECIDA MARTINS SOARES
IVANIR RIBEIRO DE SOUZA
IVETE APARECIDA DOS SANTOS
JACKSON LUIS ALVES CORREIA
JOAO DO NATAL VIANA
JOICELINA DE OLIVEIRA
JORGE ALMIR PEDROSO
JORGE LUIZ DA SILVA
JOSE AUGUSTO PREEM FERREIRA
JOSE CARLOS BUENO
JOSE MENDES MACHADO
JOSE ODEMAR LOPES
JOSE SALVIANO SOARES DA SILVA
KATIA CRISTIANE DE ALMEIDA ALVES
LAERTE DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA
LAUIR FERREIRA
LENIR DE LOURDES OLIVEIRA NOCERA
LEONICE APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA
FÉRIAS JULHO 2013
30 DIAS DIRETO
Lotação
Ini_per_aquis
Fim_per_aquis
05500001
20/03/2012
20/03/2013
05300002
03/10/2011
02/10/2012
04200000
11/03/2012
11/03/2013
09230011
03/10/2011
02/10/2012
07200001
20/11/2011
19/11/2012
02100000
30/07/2012
30/07/2013
09300001
03/11/2011
02/11/2012
09230010
28/03/2012
28/03/2013
09230007
22/05/2012
22/05/2013
09200001
04/07/2012
04/07/2013
10400000
04/02/2011
04/02/2012
05200001
07/06/2012
07/06/2013
05300003
30/06/2012
30/06/2013
09210012
03/01/2013
03/01/2014
09300001
21/11/2011
20/11/2012
10500001
02/04/2011
01/04/2012
04300001
12/05/2012
12/05/2013
07200002
07/06/2012
07/06/2013
05500001
11/03/2012
11/03/2013
09230005
22/05/2012
22/05/2013
09210009
03/08/2011
02/08/2012
09230001
01/02/2012
31/01/2013
09300001
30/08/2011
29/08/2012
08200099
31/07/2012
31/07/2013
09220001
06/12/2011
05/12/2012
03200000
12/12/2011
11/12/2012
08200099
28/05/2012
28/05/2013
02800002
19/03/2012
19/03/2013
09230012
25/06/2012
25/06/2013
05500001
28/04/2012
28/04/2013
05500001
26/07/2012
26/07/2013
10500001
03/10/2011
02/10/2012
05100000
01/08/2012
01/08/2013
09230004
11/01/2012
10/01/2013
05500003
28/03/2011
27/03/2012
09230011
27/07/2011
26/07/2012
09300001
11/03/2012
11/03/2013
09210005
03/01/2011
03/01/2012
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03/02/2013
05300003
12/03/2011
11/03/2012
08200099
01/03/2010
01/03/2011
05300003
26/07/2011
25/07/2012
05500001
15/06/2009
15/06/2010
05500001
27/07/2011
26/07/2012
09200001
02/01/2012
01/01/2013
05300000
05/04/2012
05/04/2013
05300002
12/03/2012
12/03/2013
08200099
16/08/2011
15/08/2012
02100000
11/01/2011
11/01/2012
09200104
30/01/2011
30/01/2012
09200116
16/10/2011
15/10/2012
09200001
03/04/2011
02/04/2012
05500003
21/03/2010
21/03/2011
05300003
12/03/2011
11/03/2012
08200099
11/03/2012
11/03/2013
10400000
02/04/2011
01/04/2012
de
01/07/2013
01/07/2013
15/07/2013
01/07/2013
04/07/2013
02/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
15/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
15/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
04/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
16/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
04/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
16/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
ate
30/07/2013
30/07/2013
13/08/2013
30/07/2013
02/08/2013
31/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
13/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
13/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
02/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
14/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
02/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
14/08/2013
30/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
Matricula
8002
7841
9790
9646
9040
7390
9420
9620
9140
8607
7832
2520
7829
8931
7492
9564
7936
9802
9720
9418
9425
8316
7924
2217
9154
8061
8777
8121
7181
8505
9054
21424
8027
9026
8874
9044
7509
7731
8123
9799
6595
9445
9748
9713
9429
8272
8661
8268
9798
9514
9137
9701
8543
9807
9669
9750
8517
9850
7819
7920
8026
9180
8530
9610
70023
21565
8540
9526
9749
8220
9686
9115
8796
7698
9176
8112
9174
8304
7927
7684
7392
7580
9335
9169
8581
8024
8584
9183
8729
8113
7650
8148
6859
7606
9796
9455
7934
20277
9801
8715
9015
8920
7801
8631
9838
7766
9797
7474
8291
7654
9800
8235
8151
8008
8473
9633
8602
7956
7747
9083
Nome
LEONILDADA
MARA
ADEMAR
SILVADA SILVA
LIGIANE CRISTINA
C DESANTOS
MELO RIBEIRO
ADILSON
GOMES DOS
LUCIANA ROCHA
DA SILVA
AGOSTINHO
ROMAO
LUCIANODE
FERNANDES
AGUIDA
FATIMA DOS SANTOS
LUCINEIA
APARECIDA LESSEI TEIXEIRA
ALDEMIR FERREIRA
LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA
AMAURI
SIQUEIRA
PUKANSKI
LUIZ
CARLOS
FERREIRA
ANA LUCIA DE ASSIS
LUIZ CARLOS
VARGAS
ANA
MARIA DA
CRUZ
LUIZ CEZAR
GOMES
DA SILVA
ANALICE
DENISE
COTECHESKI
MARCELARODRIGUES
GLAUCE LOPES
ANDREIA
DE OLIVEIRA
MARCELO RODRIGUES
CATANIO
ANTONIO
MARCIA
SIMONE
LOPES
ARI
DE JESUS
DIASSILVA
DE SIQUEIRA
MARIA DE FATIMA
ARTOMAR
SERREN FERREIRA BIALUKA
MARIA DE
LOURDES
GUACHINESKI
ARTURO
PAZ
SANCHEZ
RODRIGUEZ
MARIA DOS
MACHADO DE OLIVEIRA
CARLOS
JOSEANJOS
DA LUZ
MARIA EVANGELISTA
CRISTIANE
DE FATIMAMULLER
MELLO
MARIA INES
SANTOS
DAMARIS
DEDOS
RAMOS
GONCALVES
MARIETA
TERRA ALVES
DANNY
WANDRE
MAINARDES ASSIS
MARIO
ALVES BORGES
DAVI
DONIZETI
MARIO SANCHEZ
DEBORA
DE LIMA RODRIGUEZ
MARISA SULINO
DE OLIVEIRA
DEBORA
FERNANDES
DA SILVA
MARTA DE
CRISTINA
DENISE
CASSIALOPES
ALVES
MICHELE APARECIDA
DE MELLO
DORALICE
APARECIDAFELIPE
DE OLIVEIRA
MICHELLI
CARVALHO
EDINA
DE LOPES
CAMPOS
LOBO
MONICACRISTINA
RODRIGUES
ELAINE
DOMINGUES
NILCEA
PEREIRA BETIM ARCANJO
ELIEL
PRESTES
NILSON APARECIDO
ROSABARBOSA
ELISANGELA
APARECIDA
ODAIR DEMENDES
OLIVEIRA
FABIANE
ORIVAL ANTUNES
CARNEIRO
FRANCIELLI
APARECIDA
FORTES
ORLANDO GERALDO
PINTO
FRANCISCO
DIVINO DA
LUZ
OSVALDO RODRIGUES
FRANCYELI
FERREIRA NASCIMENTO
PAULO FARIAS
MACHADO
FRANKLIN
XAVIER
PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA
GILMAR
PEREIRA DOS
SANTOS
PAULO ROBERTO
OLIVEIRA
GISLAINE
APARECIDA
LOPES
QUEZIA MOURA
LEITENASCIMENTO
HANILTON
SIMPLICIO
RAQUEL
SOUZA
GOMES
BAPTISTA
HERICLEIA RUBIK
REGIELLY
ELENA
DA
SILVA
IANI DE JESUS RODRIGUES MACIEL
GOES
ROBSON
DE JESUS
AMARAL
ILSON
PAULINO
HAAG
ROMILDO
REWAY MARTINS SOARES
IRANI
APARECIDA
ROSANARIBEIRO
SILVA DE SOUZA
IVANIR
ROSEMERY
MARCONDES
PUKANSKI
IVETE
APARECIDA
DOS SANTOS
ROSILENELUIS
VIANA
BATISTA
JACKSON
ALVES
CORREIA
ROSMIRA
DE FATIMA
FERREIRA
JOAO
DO NATAL
VIANA
ROZELI DUARTE
RONQUI
JOICELINA
DE OLIVEIRA
SARA CARNEIRO
MARTINS MACHADO
JORGE
ALMIR PEDROSO
SEBASTIAO
JORGE
LUIZ VALDEVINO
DA SILVA BUENO DO AMARAL
SHIGUEO
HAMAMURA
JOSE
AUGUSTO
PREEM FERREIRA
SILMARA
DE OLIVEIRA
JOSE
CARLOS
BUENO BIELUKA
SILVANA
VIEIRA
BATISTA
JOSE
MENDES
MACHADO
SIMONE
DE FATIMA
JOSE
ODEMAR
LOPESOLIVEIRA LOPES
SIRLEISALVIANO
LUCIO DOS
SANTOS
JOSE
SOARES
DA SILVA
SIRLEYCRISTIANE
DE FATIMADE
MACHADO
KATIA
ALMEIDA ALVES
ALVES
SOLANGE
LAERTE
DOMENDES
ESPIRITOLIGOSKI
SANTO TEIXEIRA
SUELEN
DE FATIMA MENDES
LAUIR
FERREIRA
SUELI DOS
SANTOS OLIVEIRA NOCERA
LENIR
DE LOURDES
SUZANA ALVES
FERREIRA
LEONICE
APARECIDA
DOS SANTOS TEIXEIRA
TIRZA OLIVEIRA CARVALHO
VALDEVINO ALVES DOS SANTOS
VALDINEIA GONCALVES DA CRUZ
VALDIR FRANCISCO TOBIAS
VALDIR VICENTE DOS SANTOS
VERA LUCIA DE ALMEIDA BRIZOLA
VERA LUCIA DE MELO SILVA
VINICIUS BORBA ORTIZ
Página: 05
ANEXO I
FÉRIAS JULHO 2013
30 DIAS DIRETO
Lotação
Ini_per_aquis
Fim_per_aquis
09200104
14/06/2011
13/06/2012
05500001
20/03/2012
20/03/2013
09230001
22/05/2012
22/05/2013
05300002
03/10/2011
02/10/2012
08200099
02/06/2012
02/06/2013
04200000
11/03/2012
11/03/2013
02100000
05/07/2011
04/07/2012
09230011
03/10/2011
02/10/2012
09230011
26/07/2012
26/07/2013
07200001
20/11/2011
19/11/2012
05300003
22/03/2012
22/03/2013
02100000
30/07/2012
30/07/2013
05500001
21/03/2011
20/03/2012
09300001
03/11/2011
02/11/2012
05200001
12/03/2012
12/03/2013
09230010
28/03/2012
28/03/2013
09210002
28/04/2011
27/04/2012
09230007
22/05/2012
22/05/2013
04300003
27/02/2012
26/02/2013
09200001
04/07/2012
04/07/2013
03400001
06/07/2011
05/07/2012
10400000
04/02/2011
04/02/2012
09200001
28/04/2011
27/04/2012
05200001
07/06/2012
07/06/2013
09220001
27/07/2011
26/07/2012
05300003
30/06/2012
30/06/2013
09200101
30/07/2011
29/07/2012
09210012
03/01/2013
03/01/2014
09200114
01/04/2011
31/03/2012
09300001
21/11/2011
20/11/2012
08200099
06/07/2011
05/07/2012
10500001
02/04/2011
01/04/2012
03400002
14/06/2011
13/06/2012
04300001
12/05/2012
12/05/2013
08200099
01/04/2012
01/04/2013
07200002
07/06/2012
07/06/2013
05300004
05500001
11/03/2012
11/03/2013
09210009
02/01/2012
01/01/2013
09230005
22/05/2012
22/05/2013
09200001
08/05/2012
08/05/2013
09210009
03/08/2011
02/08/2012
09220001
19/03/2012
19/03/2013
09230001
01/02/2012
31/01/2013
09200001
18/07/2012
18/07/2013
09300001
30/08/2011
29/08/2012
11210002
21/08/2011
20/08/2012
08200099
31/07/2012
31/07/2013
09230005
22/05/2012
22/05/2013
09220001
06/12/2011
05/12/2012
09230009
27/07/2011
26/07/2012
03200000
12/12/2011
11/12/2012
05300002
21/11/2011
20/11/2012
08200099
28/05/2012
28/05/2013
05500101
25/10/2011
24/10/2012
02800002
19/03/2012
19/03/2013
05300001
21/11/2011
20/11/2012
09230012
25/06/2012
25/06/2013
05500101
21/03/2012
21/03/2013
05500001
28/04/2012
28/04/2013
15/06/2010
15/06/2011
05500001
26/07/2012
26/07/2013
05500101
20/11/2011
19/11/2012
10500001
03/10/2011
02/10/2012
02220000
03/05/2012
03/05/2013
05100000
01/08/2012
01/08/2013
05200002
21/11/2011
20/11/2012
09230004
11/01/2012
10/01/2013
09220001
19/03/2012
19/03/2013
05500003
28/03/2011
27/03/2012
09210006
12/12/2011
11/12/2012
09230011
27/07/2011
26/07/2012
08220099
20/08/2011
19/08/2012
09300001
11/03/2012
11/03/2013
05200002
26/07/2012
26/07/2013
09210005
03/01/2011
03/01/2012
05300003
27/07/2011
26/07/2012
08200099
04/02/2012
03/02/2013
09200001
29/04/2011
28/04/2012
05300003
12/03/2011
11/03/2012
02100000
06/01/2012
05/01/2013
08200099
01/03/2010
01/03/2011
09230012
14/03/2012
14/03/2013
05300003
26/07/2011
25/07/2012
09200001
21/11/2010
21/11/2011
05500001
15/06/2009
15/06/2010
09300001
20/11/2011
19/11/2012
05500001
27/07/2011
26/07/2012
09210005
10/04/2012
10/04/2013
09200001
02/01/2012
01/01/2013
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9857
9014
8003
FÉRIAS FRACIONADAS
Nome
ADRIANA APARECIDA BELINSKI
ALESSANDRA PRESTES PEDROSO
ALZENIRA MACHADO FERREIRA
ANA CLAUDIA MOREIRA DE ANDRADE DALAVIA
ANA LUCIA MENDES ROSA
ANGELO RICARDO DOS SANTOS
APARECIDA DA SILVA DE ALMEIDA
ARIALBA DE LOURDES XAVIER
CAROLINE GUEDIN DE ALMEIDA
CASSIA RENATA FABRICIO
CASTURINA MARIANO LESSEI
CRISTIANO GOES DE SOUZA
DANIELLE VIEIRA KUNA
EDINA ALVES DA COSTA
EDNA REGIANE DE SOUZA DIAS
ELAINE CARDOSO ALVES
ELEIDES NUNES
ELIANE RIBEIRO DA TRINDADE
ELISANGELA DA SILVA GODOY
FABIANE FELIX PINHEIRO
FATIMA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
FLAVIA NUNES FLORES SEYFRIED
GERUSA CRISTINA JAVORSKI
GILBERTO LEAL
GILSENEIA RIBEIRO DA SILVEIRA
GORETH CELESTINO
GUILHERME NOVOCHADLO DE MOURA JORGE
JOEL DA LUZ DE SOUZA
JOELI TATIANE DE SA
JUCELIA MARIA RODRIGUES
KATIANE NARA DE SIQUEIRA COSTA
LENI DA APARECIDA OLIVEIRA LARA
LIDIANE TRINDADE GUERREIRO DIGANELO
LILIAN KELLY POLTRONIERI
LOURIVAL CORDEIRO FERREIRA
LUIZ ANTONIO MACHADO
MAGNO JOSE DOS SANTOS
MARA LUCIA BACH
MARCIA REGINA COSTA
MARIA DE LOURDES GALVAO CORREA
MARIA HELENA MARIANO DE MARINS LESSI
MARIA IZABEL BARBOSA DE LIMA
MIDORICLEIA RIBEIRO FERREIRA
MIRIAN MARTINS DOS SANTOS
NEUSA DA ROSA DE SOUZA
NEUZA ALVES DA CRUZ
NILCELE DE FATIMA RIBEIRO
RAQUEL RODRIGUES BATISTA
RAQUEL XAVIER
ROSELI DOS SANTOS HORST
ROSINEI APARECIDA BATISTA
SANDRA VELOSO
SIDNEIA APARECIDA CRUZ CATANIO
SILVANA APARECIDA DE ALMEIDA
SILVANA DIAS MOREIRA
SIMONE ADRIANA DA SILVA LAVERDE
SIMONE MENDONCA JORGE
TANIA APARECIDA MERCER SUAREZ
TEREZINHA DE JESUS PRESTES
VALDEMIR LOPES DA SILVA
VERA DE LARA DOS SANTOS LIMA
VILSON RODRIGUES CARVALHO
ZENILDA RODRIGUES
Lotação
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30/09/2013 19/10/2013
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
26/12/2013 09/01/2014
02/01/2014 21/01/2014
02/09/2013 16/09/2013
16/01/2014 30/01/2014
16/01/2014 30/01/2014
25/11/2013 09/12/2013
26/12/2013 09/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
04/11/2013 18/11/2013
02/01/2014 21/01/2014
19/12/2013 31/12/2013
13/01/2014 01/02/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
16/12/2013 30/12/2013
17/01/2014 31/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 20/01/2014
02/01/2014 21/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
17/12/2013 31/12/2013
17/01/2014 31/01/2014
28/10/2013 16/11/2013
02/01/2014 16/01/2014
01/03/2014 15/03/2014
19/12/2013 07/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
16/12/2013 30/12/2013
23/12/2013 06/01/2014
13/01/2014 27/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
06/01/2013 15/01/2013
01/09/2013 15/09/2013
14/10/2013 23/10/2013
02/01/2014 21/01/2014
06/01/2014 20/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 21/01/2014
02/12/2013 16/12/2013
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2013 16/01/2013
02/01/2014 21/01/2014
06/01/2014 25/01/2014
23/12/2013 06/01/2014
16/12/2013 30/12/2013
16/09/2013 30/09/2013
02/12/2013 16/12/2013
02/01/2014 11/01/2014
02/01/2014 21/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
02/01/2014 16/01/2014
23/12/2013 01/01/2014
17/01/2014 31/01/2014
D E C R E T O Nº 2 0 1 3 5
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA a servidora ADELIA VELOSO DOS SANTOS, matrícula n.º 8.980, ocupante do cargo do quadro de provimento efetivo denominado AUXILIAR SERVIÇOS
GERAIS, lotada no CMEI – José Paulo Paes, na Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de julho
de 2013 a 30 de julho de 2013, por motivo de doença em pessoa da família, de acordo com o que dispõe o Capítulo IV, Seção XII, Art. 143, da Lei Municipal n.º 1883/12, conforme consta nos
Autos de Processo Administrativo n.º 11108/2013.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ,15 de julho de 2013.
Prefeito Municipal
Telêmaco Borba, 23 de julho de 2013 - BOLETIM OFICIAL - 490 D E C R E T O Nº 2 0 1 5 3
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5º, Inciso I da Lei Municipal nº 1979
de 17/01/2013, na forma prevista pelo inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
RESOLVE
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, no Orçamento Geral de 2013, do Município de Telêmaco Borba, no
valor de R$ 3.534.600,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e
seiscentos reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo especificadas,
mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
02.00
Secretaria Geral do Gabinete
02.001
Gabinete da Secretaria Geral
04.122.0401.2003 Manutenção do Gabinete SGG
320 - 3190.13.00 Obrigações Patronais
000
57.000,00
000
1.500,00
400 - 3390.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF
000
90.000,00
02.00
02.002
Ouvidoria Municipal
Manutenção das Atividades da
04.122.0401.2009 Ouvidoria Municipal
Vencimentos e Vantagens Fixas –
630 - 3190.11.00 Pessoal Civil
Assessoria Técnica de Finanças e
02.003
Legislação
Funcionamento da Assessoria
04.122.0401.2010 Técnica de Finanças e Legislação
000
7.000,00
000
7.000,00
000
7.000,00
02.00
Assessoria Especial de Assuntos
02.006
Políticos
Manutenção Assessoria Especial de
04.122.0401.2013 Assuntos Políticos e Institucionais
000
7.000,00
02.00
Serviço de Comunicação Social
Manutenção dos Serviços de
04.122.0401.2014 Comunicação Social
02.014
15.452.1503.2021
1030 - 3190.11.00
1060 - 3191.13.00
1070 - 3191.92.00
Divisão de Segurança Pública e
Transito
Manutenção da Divisão de
Segurança Pública e Trânsito
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Gabinete do Vice Prefeito
Gabinete do Vice Prefeito
Manutenção das Atividades
04.122.0401.2023 Gabinete do Vice Prefeito
1240 - 3190.11.00 Pessoal Civil
000
7.000,00
04.122.0401.2024
1260
1270
1290
1300
-
06.00
3190.11.00
3190.13.00
3191.13.00
3191.92.00
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Funcionamento da Procuradoria
Geral do Município
Pessoal Civil
Secretaria Municipal Administração
Gabinete da Secretaria Municipal de
06.001
Administração
Funcionamento do Gabinete da
04.122.0401.2026 Secretaria Municipal de
000
5.500,00
000
000
27.000,00
2.000,00
000
82.000,00
Secretaria Municipal de Finanças
Divisão de Administração Tributária
Administração Tributaria
Pessoal Civil
000
000
000
180.000,00
2.000,00
5.000,00
Secretaria Municipal de Obras e
08.00
Serviços Públicos
08.001
Gabinete do Secretário - SMOSP
15.122.1501.2042 Funcionamento do Gabinete SMOSP
2520 - 3190.11.00 Pessoal Civil
000
000
57.000,00
35.000,00
000
350.000,00
000
000
000
25.000,00
1.000,00
16.000,00
Serviços Públicos
Divisão de Pavimentação e
07.005
Máquinas
Aquisição de Veículos Pesados,
Máquinas e Equipamentos
15.451.1502.1007 Rodoviários
Equipamentos e Material
2830 - 4490.52.00 Permanente
000
1.462.000,00
Serviços Públicos
Divisão de Pavimentação e
07.005
Máquinas
Funcionamento Divisão de
15.451.1502.2046 Pavimentação e Máquinas
Outras Despesas Variáveis – Pessoal
2910 - 3190.16.00 Civil
2940 - 3191.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
000
000
2.000,00
3.000,00
08.00
Serviços Públicos
08.007
Divisão de Serviços Públicos
15.452.1503.2048 Serviços de Limpeza Pública
3070 - 3190.11.00 Pessoal Civil
000
000
132.000,00
2.000,00
Serviços Públicos
Divisão de Serviços Públicos
Manutenção da Divisão de Serviços
15.452.1503.2049 Públicos
3120 - 3190.11.00 Pessoal Civil
000
300.000,00
000
000
000
32.000,00
4.000,00
1.000,00
06.00
06.003
Divisão de Licitação
Funcionamento da Divisão de
04.122.0401.2030 Licitações
06.00
06.005
Divisão de Administração
Funcionamento da Divisão de
04.122.0401.2035 Administração
2000 - 3190.16.00 Civil
07.00
07.002
Secretaria Municipal de Finanças
Divisão de Administração Financeira
04.123.0401.2037 Administração Financeira
2180 – 3190.11.00 Pessoal Civil
07.00
07.003
08.00
Serviços Públicos
08.004
Divisão de Obras
15.451.1502.2044 Funcionamento da Divisão de Obras
2650 - 3190.11.00 Pessoal Civil
2680 - 3190.16.00 Civil
08.00
000
000
000
000
2.000,00
96.000,00
9.100,00
4.800,00
03.00
03.001
04.00
04.001
1.000,00
1.000,00
08.00
02.00
02.006
02.00
000
000
2400 - 3190.11.00
2440 - 3191.13.00
2450 - 3191.92.00
02.00
Assessoria Especial de Indústria
02.005
Artesanal e Comércio
Assessoria Especial de Indústria
04.122.0401.2012 Artesanal e Comércio
Administração
04.129.0401.2041
02.00
Assessoria de Integração
02.004
Comunitária
Manutenção Assessoria Especial de
Integração Comunitária e Defesa
04.244.0402.2011 Civil
Página: 07
000
000
000
000
000
3.700,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
4.000,00
08.00
08.007
3280 - 3190.11.00
3290 - 3190.13.00
3310 - 3191.92.00
Secretaria Municipal de Trabalho e
Indústria Convencional
Gabinete do Secretário - SMTIC
Manutenção do Gabinete do
Secretario - SMTIC
Pessoal Civil
09.00
Secretaria Municipal de Trabalho e
Indústria Convencional
09.00
09.001
22.661.2201.2053
Página: 08
Divisão de Assistência a
Comunidade
11.333.2201.2062 Assistência a Comunidade
3600 - 3190.11.00 Pessoal Civil
D E C R E T O Nº 2 0 1 5 1
09.003
Secretaria Municipal de Esportes,
10.00
Cultura e Recreação
10.001
Gabinete do Secretário - SMECR
27.122.2701.2064 Manutenção do Gabinete da SMECR
3720 - 3190.11.00 Pessoal Civil
10.00
10.002
Divisão de Esportes
27.812.2701.2066 Manutenção da Divisão de Esportes
3860 - 3190.16.00 Civil
Divisão de Recreação Orientada
27.813.2701.2068 Recreação Orientada
3940 - 3190.11.00 Pessoal Civil
000
000
8.000,00
2.000,00
RESOLVE
000
000
000
5.000,00
18.000,00
50.000,00
10.00
10.003
10.00
10.004
Divisão Cultural
13.392.1301.2072 Manutenção da Divisão Cultural
4110 – 3190.11.00 Pessoal Civil
13.00
13.003
08.243.0803.6128
7020
7030
7060
7070
-
3190.11.00
3190.13.00
3191.13.00
3191.92.00
13.00
13.006
08.244.0802.2160
7860 - 3190.11.00
7870 - 3190.13.00
7880 - 3190.16.00
7890 - 3191.13.00
7900 - 3191.92.00
14.00
14.004
16.482.1601.2164
8250 - 3190.11.00
8260 - 3190.13.00
8280 - 3191.13.00
Secretaria Municipal de Assistência
Social
Divisão de Proteção Social Especial
Manutenção da Divisão de Proteção
Social Especial
Pessoal Civil
Secretaria Municipal de Assistência
Social
Divisão de Capacitação e Geração
de Trabalho e Renda
Manutenção Divisão de Capacitação
e Geração de Trabalho e Renda
Pessoal Civil
Civil
Secretaria Municipal Planejamento
Urbano, Habitação e Meio Ambiente
Divisão de Habitação
Manutenção Serviços da Divisão de
Habitação
Pessoal Civil
000
000
10.000,00
2.000,00
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2013, do Município de Telêmaco Borba, no valor
de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para reforço das dotações
orçamentárias abaixo especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo
abaixo:
FONTE 000 – RECURSO ORDINÁRIO LIVRE - EXERCÍCIO ANTERIOR
DESCRIÇÃO
RECURSO
VALOR
12.00
Secretaria Municipal de Saúde
12.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.8166 Despesas de Gestão Anterior
8430 - 3390.92.36 Outros Serviços de Terceiros - PF
000
15.000,00
8440 - 3390.92.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
000
70.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR SUPERAVIT
85.000,00
TOTAL GERAL DE SUPLEMENTAÇÕES
85.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos abertos do artigo 1º, é indicado como recurso
o Superávit Financeiro da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 85.000,00
(Oitenta e cinco mil reais).
Art. 3º Para fins de compatibilização orçamentária do exercício de 2013;
mediante autorizações inseridas no Art. 5º e incisos da Lei Municipal nº. 1760/2009
– PPA 2010/2013 e Art. 45º da Lei Municipal nº. 1918/2012 – LDO 2013; ficam
alteradas as metas financeiras dos programas e ações dos anexos integrantes
nestas referidas leis.
000
31.000,00
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, em 19 de
julho de 2013.
Benedito Alves Júnior
Secretário Municipal de Finanças
000
000
000
000
122.000,00
15.000,00
8.000,00
12.000,00
000
000
160.000,00
9.000,00
000
000
000
3.000,00
10.000,00
12.000,00
Luiz Carlos Gibson
Prefeito Municipal
D E C R E T O Nº 2 0 1 5 2
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, da Lei Municipal nº 1989 de
25/06/2013, na forma prevista pelo inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
RESOLVE
ESPECIAL, no Orçamento Geral de 2013, do Município de Telêmaco Borba, no valor
de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforço das dotações orçamentárias abaixo
especificadas, mediante recursos conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS
(EC 29/00 – 15%) – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
12.00
12.01
Funcionamentos dos Serviços do
10.301.1001.2112 Centro Diluidor
Outras Despesas Variáveis - Pessoal
6121 - 3190.16.00 Civil
303
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS
000
000
000
17.000,00
3.000,00
3.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
3.534.600,00
3.534.600,00
o Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso n° 000 no valor de R$ 3.534.600,00
(Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).
julho de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, da Lei Municipal nº 1993 de
09/07/2013, na forma prevista pelo inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17/03/1964.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito Municipal
VALOR
8.000,00
8.000,00
8.000,00
o Cancelamento Total/Parcial da Fonte de Recurso n° 303 no valor de R$
8.000,00 (oito mil reais), conforme demonstrativo abaixo:
FONTE 303 – RECURSO SAÚDE RECEITAS VINCULADAS
(EC 29/00 – 15%) – EXERCÍCIO CORRENTE
DESCRIÇÃO
RECURSO
12.00
12.01
Funcionamentos dos Serviços do
10.301.1001.2112 Centro Diluidor
6120 - 3190.11.00 Pessoal civil
303
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES POR CANCELAMENTOS
TOTAL GERAL DE CANCELAMENTOS
VALOR
8.000,00
8.000,00
8.000,00
julho de 2013.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito Municipal
Telêmaco Borba, 23 de julho de 2013 - BOLETIM OFICIAL - 490 11ª Conferência Municipal de Saúde
Decreto de Convocação
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, de acordo com as determinações legais que
lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Telêmaco Borba
conforme determinação legal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal será presidida pelo Prefeito Municipal e na sua
ausência pelo Secretário Municipal de Saúde.
Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório Iolanda Dalécio – Secretaria Municipal
de Educação, situado na Alameda Washington Luis, nº. 50 - Centro, no dia 08 de agosto de
2013, a partir das 13h00min abordando o tema “Resgate de Propostas e Construção das
Redes de Atenção à Saúde em Telêmaco Borba”.
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por
todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Cláudio de Souza
Coordenador Geral: Renato Hidetaka Yaedú
Coordenador Adjunto: Aroldo Kulcheski
Secretária Executiva: Elisângela Rezende Salvidar
Secretária Adjunta: Denise Diniz Brizola
Tesoureira: Dionete Prestes Bueno
Telêmaco Borba, 10 de julho de 2013.
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIMENTO INTERNO
Resolução CMS – TB/PR nº 002/2013
O Conselho Municipal de Saúde de Telêmaco Borba/PR reunido extraordinariamente em
11 de julho de 2013.
RESOLVE
Por aprovação dos Conselheiros presentes, aprovar o seguinte:
CAPITULO I – DAS FINALIDADES
Art. 1º - De acordo com a Lei Estadual nº 10.913 a Conferência Municipal de Saúde
é o fórum municipal de debate sobre saúde, aberto à todos os segmentos da sociedade
municipal e tem a finalidade de:
I)
Avaliar as necessidades de saúde do Município;
II)
Fixar as diretrizes gerais da política Municipal de Saúde;
III)
Indicar e homologar as instituições, órgãos e entidades que irão compor o
Conselho Municipal de Saúde de Telêmaco Borba / PR, para o período de 02 (dois) anos.
§Único – A 11ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 08 de agosto de
2013, no Auditório Iolanda Dalécio – Secretaria Municipal de Educação, situado na Alameda
Washington Luis, nº. 50 - Centro, sob os auspícios da Prefeitura Municipal de Telêmaco
Borba, através da Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.
CAPÍTULO II – DOS MEMBROS
Art.2º - Poderão participar como Membros da 11ª Conferência Municipal de Saúde, todas
as pessoas, entidades ou instituições na condição de:
I)Delegados;
II)Observadores;
III)Convidados;
§ Único – Durante a plenária final os membros inscritos como Delegados terão direito a
voz e voto, os Observadores e Convidados terão somente direito a voz.
SEÇÃO I – DELEGADOS
Art.3º - Farão parte da 11ª Conferência Municipal de Saúde na condição de Delegados:
I)
Representante dos Usuários (50%);
II)
Representante dos Trabalhadores de Saúde (25%);
III)
Representante dos Prestadores de Saúde (12,5%);
IV)
Representantes da Administração Pública (12,5%);
§ Único – São Delegados natos os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho
Municipal de Saúde.
Art 4º - Todo delegado escolhido para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, terá que
ter representantes de Usuários, escolhido nas Pré-Conferências, realizadas nos bairros.
Art 5º - A escolha dos Delegados representante dos Trabalhadores de Saúde, será
definida pela Comissão Organizadora.
Art 6º - A forma de escolha dos Delegados representantes dos Prestadores de Serviços de
Saúde, será definida pelo segmento de Prestadores, mediada pela Comissão Organizadora.
Art. 7º - A escolha dos Delegados representantes da Administração Pública será definida
pela Comissão Organizadora.
SEÇÃO II – DOS PARTICIPANTES
Art. 8º - Os Observadores participarão da 11ª Conferência Municipal de Saúde com
inscrição junto a Comissão Organizadora.
§ Único – A Comissão Organizadora reserva-se o direito de limitar as inscrições de
Observadores, caso o recinto não comporte mais vagas, haja prejuízo para a organização
do evento, ou venha a comprometer os trabalhos de grupo.
Art. 9º - Caberá à Comissão Organizadora estabelecer quem serão os Convidados da 11ª
Conferência Municipal de Saúde.
CAPÍTULO III – DO TEMÁRIO
Art.10º - A 11ª Conferência Municipal de Saúde, terá como tema “Resgate de Propostas e
Construção das Redes de Atenção à Saúde em Telêmaco Borba”.
Art. 11º - As mesas poderão ter até quatro expositores, que disporão de tempo a ser
definido pela Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde.
Art. 12º - As mesas de debates terão um Presidente e um Secretário previamente
indicados pela Comissão Organizadora.
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Art. 13º - Serão organizados grupos de trabalho para discussão dos sub-temas relacionado
ao tema central.
I)
REDES INSTITUIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO ABRANGENDO: MÃE
PARANAENSE, SAÚDE DO IDOSO, SAÚDE MENTAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;
a.
ORGANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA;
b.
FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA;
c.
CONTROLE SOCIAL;
d.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Art. 14º - Cada grupo terá um Coordenador indicado pela Comissão Organizadora e um
Redator / Relator escolhido pelo participante. O Coordenador terá a função de presidir a
reunião, controlar o tempo, estimular a participação de todos os membros do grupo. O
Redator / Relator se encarregará de sintetizar as conclusões, participando posteriormente
da consolidação da versão preliminar do Relatório Final, junto a Comissão Relatora da 11ª
§ Único – A Comissão Organizadora realizará reunião prévia com os
Coordenadores e Relatores para restabelecer metodologias comuns à discussão e relato
dos grupos.
Art. 15º - A distribuição dos participantes nos grupos de trabalho será realizada pela
Comissão Organizadora.
CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO
SEÇÃO I – ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO
Art. 16º - A 11ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito Municipal e,
no caso de seu impedimento pelo Secretário Municipal de Saúde.
Art. 17º - Para desenvolvimento de sua atividade a 11ª Conferência Municipal de Saúde
disporá da seguinte Comissão Organizadora:
I)
Presidente: Cláudio de Souza
II)
Coordenação Geral: Renato Hidetaka Yaedú
III)
Coordenador Adjunto: Aroldo Kulcheski
IV)
Comissão Executiva:

Francisco Carlos Johansson;

Ricardo Luiz dos Santos;

Denise Diniz Brizola

Elisângela Rezende Salvidar;

Fernanda Gomes da Silva;

José Castorino Ramos;

Murilo Martins Constantino;

Jorgea Pereira Stelmann;

Maria Luiza Kraft Kohler Ribeiro.
§1º - A Comissão Executiva poderá indicar outras pessoas e envolvê-las na organização
e divulgação da 11ª Conferência Municipal de Saúde, assim como formar sub-comissões
que entender como necessárias.
V)
Coordenadora da Comissão Relatora: Sueli Camargo – 21ª Regional de Saúde
§2º - São membros da Comissão Organizadora os integrantes do Conselho municipal de
Saúde, indicados abaixo, os quais foram definidos em plenária:

Marcos Augusto Lagos;

Rodrigo Campos Milléo Barbosa;

André Miguel Sidor Coraiola;

Reinaldo de Oliveira;

Aníbal Ferraz de Oliveira;

Amanda Kelly da Silva;

Antonio Fernandes Nogueira;

Ardson Lellis da Costa e Silva;

Patrícia Carneiro de Queiroz;

Eliane Maria Ribeiro.
SEÇÃO II – DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 18º - Compete ao Coordenador Geral:
I)
Promover, coordenar e dirigir todas as atividades necessárias à realização da
II)
Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Organizadora.
Art. 19º - São atribuições dos demais membros da Comissão Organizadora:
I)
Promover a realização do evento, atendendo todos os aspectos políticos,
técnicos, administrativos e financeiros;
II)
Responsabilizar-se pela Programação Oficial;
III)
Selecionar os conferencistas e debatedores, bem como deliberar sobre os
documentos técnicos oficiais;
IV)
Organizar as inscrições, credenciar Delegados, Observadores e Convidados;
V)
Elaborar e fornecer dados, relatórios parciais, cópias de documentos e demais
Conferência Municipal de Saúde;
VI)
Elaborar os anais da 11ª Conferência Municipal de Saúde;
CAPÍTULO V- DOS RECURSOS
Art. 20º - As despesas com a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde ocorrerão
por conta da secretaria Municipal de Saúde.
§Único – Fica a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde já autorizado pelo Plenário,
a fim de buscar patrocínios, junto aos órgãos locais e estabelecimentos, com o intuito de
promover com sucesso a 11ª Conferência Municipal de Saúde.
CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21º - Durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde será realizada a “Eleição dos
novos Conselheiros Municipais de Saúde”, na forma de voto secreto.
§ 1º – O Conselho Municipal de Saúde é composto por 16 (dezesseis) Conselheiros. As
vagas paritárias à serem preenchidas na eleição serão:
I)
Representante dos Usuários (50% do total – 8 vagas);
II)
Representante dos Trabalhadores de Saúde ( 25% do total – 4 vagas);
III)
Representante dos Prestadores de Serviços (12,5% do total – 2 vagas);
IV)
Representantes da Administração Pública (12,5% do total – 2 vagas);
§ 2º - Se houver empate entre duas ou mais instituições concorrentes haverá nova
votação somente entre as empatadas.
Art. 22º - O prazo máximo para as inscrições para as instituições candidatas há uma
Página: 10
vaga no Conselho Municipal de Saúde expira às 17h30min do dia 31 de julho do corrente
ano, e deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Rua Prudente de
Morais, 109 – Alto das Oliveiras, maiores informações através do fone (42) 3904 1669 com
Elisângela Rezende Salvidar ou Denise Diniz Brizola.
§Único – A ficha de inscrição deverá conter nome do delegado titular e seu suplente, bem
como dados referentes à entidade e sua abrangência.
Art. 23º - Serão fornecidos declarações aos participantes da 11ª Conferência Municipal
de Saúde.
Art. 24º - As entidades que já fazem parte do Conselho Municipal de Saúde de Telêmaco
Borba não estarão obrigadas a apresentar suas documentações, tendo em vista que as
mesmas se encontram rigorosamente em dia com tais documentações;
Art. 25º - As novas entidades que se inscreverem, somente participaram da 11ª
Conferência Municipal de Saúde, desde que, apresente documentação rigorosamente em
dia como:
a.
CNPJ atualizado;
b.
Estatuto Social atualizado;
c.
Documentação dos membros atualizada;
d.
Situação de regularidade perante a Receita Federal, Receita Estadual e Órgãos
afins;
e.
Inscrição Estadual atualizada;
§Único – mesmo assim a Comissão Organizadora terá poderes totais para analisar toda
a documentação e julgá-la dentro dos propósitos preconizados pelo Conselho Municipal de
Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Regimento Interno do CMS/TB.
Art. 26º - No máximo serão aceitas duas entidades do mesmo segmento para fazer parte
dos usuários.
Art. 27º - A pré conferência para escola dos Prestados de Serviços ao SUS será realizada
em data, local e horário específico.
Art. 28º - Os casos omissos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela
Comissão Organizadora.
Valor
Prazo
Dotação
R$ 108.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
064/2013
MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA
BONISSON ENDOCRINOLOGIA AVANÇADA LTDA
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA PLANTONISTA
R$ 120.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
066/2013
PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
R$ 90.804,00 MENSAL R$ 7.567,00
12 MESES COM INICIO RETROATIVO A PARTIR DE 13/02/2013
06.005.04.122.0401.2035.3390.3600.
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
058/2013
LIBERTAD EDITORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGOGICA LTDA
CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL NA AREA DE EDUCAÇÃO PROF. CELSO DOS SANTOS
VASCONCELLOS PARA MINISTRAR PALESTRAS DURANTE A SEMANA PEDAGOGICA
R$ 7.000,00
VIGENCIA DE 90 DIAS
11.003.12.122.1201.2082.3390.3900.
Valor
Prazo
Dotação
066/2013
PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPOLIO)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
R$ 90.804,00 MENSAL R$ 7.567,00
12 MESES COM INICIO RETROATIVO A PARTIR DE 13/02/2013
06.005.04.122.0401.2035.3390.3600
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
056/2013
ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS JCB
R$ 80.000,00
VIGENCIA ATÉ 31/12/2013
08.005.15.451.1502.2046.3390.3000/08.005.15.451.1502.2046.3390.3900
Cláudio de Souza
Presidente da 11ª Conferência Municipal de Saúde
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
2° TA AO CONTRATO N° 034/2011
BENEDITO ALEIXO DE QUEIROZ & CIA LTDA
R$ 762.072,00
12 MESES A PARTIR DE 30/05/2013
06.004.04.122.0401.2032.3390.3900/11.002.12.122.1201.2080.3390.3900/12.001.10.301.101.2114.
3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Dotação
2° TA AO CONTRATO N°108/ 2012
SEMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
FICA ALTERADO O VALOR ESTIMADO PARA 2013 DE R$ 344.000,00
12.001.10.301.1001.2110.3390.3900/12.001.10.301.1001.2107.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Dotação
2° TA AO CONTRATO N°109 /2012
SEMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
FICA ALTERADO O VALOR ESTIMADO PARA 2013 DE R$ 288.000,00
12.001.10.301.1001.2110.3390.3900/12.001.10.301.1001.2107.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
2° TA AO CONTRATO N°026 /2011
INVIOLAVEL TELEMACO BORBA MANUTENÇAO E COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO
LTDA
PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 04 MESES A PARTIR DE 31/05/2013
R$ 34.139,80
02.001.04.122.0401.2003.3390.3900 06.005.04.122.0401.2035.3390.3900
09.002.22.661.2201.2054.3390.3900 11.004.12.361.1201.2085.3390.3900
11.005.12.365.1201.2090.3394.3900 12.001.10.301.1001.2114.3390.3900
13.001.08.244.0801.2123.3390.3900
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
070/2013
ROSSANA MELINA CRESPO LIMA
ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL EM ATENÇAO BASICA
R$ 54.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
069/2013
ROSSANA MELINA CRESPO LIMA
R$ 78.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
067/2013
FELIPE ALBERTO CRESPO LIMA
R$ 54.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
068/2013
FELIPE ALBERTO CRESPO LIMA
R$ 78.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
059/2013
BECHER E MARTINS LTDA ME
R$ 54.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
060/2013
BECHER E MARTINS LTDA ME
R$ 120.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
061/2013
ZANELATO MARTINS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 54.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
062/2013
ZANELATO MARTINS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 120.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
Valor
Prazo
Dotação
063/2013
ROGERIO DONIZETE DE OLIVEIRA
ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E
OBSTETRICIA
R$ 30.000,00
ATE 31/12/2013
12.001.10.301.1001.2106.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
065/2013
BONISSON ENDOCRINOLOGIA AVANÇADA LTDA
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Objeto
057/2013
SEBRAE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA CIDADE
EMPREENDEDORA
R$ 12.000,00
VIGENCIA ATE 31/12/2015
09.002.22.661.2201.2054.3390.3900.
Prazo
Valor
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
2° TA AO CONTRATO N° 067 /2012
ONIXSEVEN TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
R$ 77.313,12
EXECUÇÃO POR MAIS 06 MESES A PARTIR DE 23/04/2013
12.001.10.301.1001.2110.3390.3900/12.001.10.301.1001.2107.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
BETHA SISTEMAS LTDA
R$ 78.874,44
06.002.04.122.0401.2029.3390.3900;06.003.04.122.0401.2030.3390.3900;
06.004.04.122.0401.2032.3390.3900;07.002.04.123.0401.2037.3390.3900;
07.003.04.129.0401.2041.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
BORGES E TRAMONTIM LTDA
R$ 66.387,29
11.005.12.365.1201.1016.4490.5100
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
EDITORA JORNAL DA MANHA DE PONTA GROSSA LTDA
R$ 29.250,00
06.003.04.122.0401.2030.3390.3900
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Prazo
MEDEIROS CONSTRUÇOES E MANUTENÇOES ELETRICAS LTDA
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
EQUIPLANO SISTEMAS LTDA
R$ 51.480,00
EXECUÇÃO E VIGENCIA POR MAIS 06 MESES A PARTIR DE 01/07/2013
06.002.04.122.0401.2029.3390.3900;06.003.04.122.0401.2030.3390.3900;
06.004.04.122.0401.2032.3390.3900;07.002.04.123.0401.2037.3390.3900;
07.003.04.129.0401.2041.3390.3900.
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
L. PEDROSO & PEDROSO LTDA
R$ 72.001,37
EXECUÇÃO POR MAIS 01 MÊS SENDO EXECUÇÃO A PARTIR DE 21/05/2013 E VIGENCIA
PARTIR DE 20/09/2013
11.004.12.361.1201.2084.4490.5100
Dotação
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – GUARDA MIRIM DE TELEMACO BORBA
R$ 290.000,00
EXECUÇÃO E VIGENCIA POR MAIS 04 MESES A PARTIR DE 03/07/2013
02.001.04.122.0401.2003.3390.3600 02.005.04.122.0401.2012.3390.3600
04.001.04.122.0401.2024.3390.3600 06.001.04.122.0401.2026.3390.3600
07.001.04.123.0401.2036.3390.3600 08.001.15.122.1501.2042.3390.3600
09.001.22.661.2201.2053.3390.3600 10.001.27.122.2701.2064.3390.3600
11.001.12.122.1201.2078.3390.3600 11.003.12.122.1201.2080.3390.3600
12.001.10.301.1001.2104.3390.3600 12.001.10.301.1001.2114.3390.3600
13.001.08.244.0801.2123.3390.3600 14.001.15.121.1501.2161.3390.3600
Contrato N.º
Contratante
Contratado
Valor
Prazo
Dotação
J.G. DA SILVA FILHO & CIA LTDA
R$ 334.402,62
12.001.10.301.1001.1018.4490.5100
Página: 11
Com entrada para fone de
ouvido;Com
antena
telescopia;Com display em LCD
digital;Com 02 alto falantes de
alta potencia;
Conectividade USB;
Potência de saída: 04 W de
potencia RMS;Radio com alça
para transporte;
Bivolt.Itens inclusos: cabo de
força com plugue para ligar em
tomada, manual de instruçoes e
termo de garantia em português.
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE
Pregão N.º 044/2013
PROTOCOLO Nº 7666/2013
O Prefeito Municipal de Telêmaco Borba, no uso de suas atribuições e analisando o
contido no procedimento licitatório epigrafado, resolve HOMOLOGAR a decisão
constante da Ata de julgamento em que os Pregoeiros e equipe de apoio, nomeados
pelo Decreto nº 19714 de 28/01/2013, julgou vencedora a Empresa:
Fornecedor:
ATLANTIS COMER. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 10.596.399/0001-79
Lote Item Produto/Serviço
Marca
Unidade Quant.
Preço
Preço total
Halter
para
hidroginástica, HOORN PAR
13
1
10,00
64,17
641,70
hidroterapia e fisioterapia com as
seguintes
especificações
mínimas:
Confeccionado em borracha;
Com
haste
ou
pegador
emborrachado;Extremidades tipo
bola;Peso 4 kg.
TOTAL
AVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 11.731.584/0001-91
Marca
Unidade Quant.
Preço
Aparelho de DVD com as PHILIP
1
1
UN
1,00
182,00
8
1
11
1
19
1
seguintes
especificações
mínimas:
Imagem
e
tela:
Conversos D/A 12 bits, 108
MHz.Progressive
scan,
aprimoramento de vídeo 720p,
1080i/p, alta definição 720p,
1080i, 1080p.
Som: Conversor D/A 24 bits, 192
KHz.Resposta em freqüência 30
a 20.000 Hz.
Relação sinal ruído >90.
Distorção e ruído (1KHz) > 65
dB.Diafonia (1KHz) > 70 dB.
Faixa dinâmica (1KHz) > 80
dB.Sistema de áudio dolby
digital.Reprodução de vídeo:
Mídias de reprodução aceitas:
CD, CD-R/CD-RW, CD/SVCD de
vídeo,
DVD,
DVD+R/+RW,
DVD-R/RW, DVD-vídeo, DivX.
Formatos
de
compactação
MPEG1, MPEG2, DivX 3.11,
DivX 4.x, DivX 5.x, DivX 6.0,
DivX ultra PAL, NTSC.
Reprodução de áudio: Mídias de
reprodução aceitas: CD, CD de
MP3, DVD de MP3, CD de
WMA,
CD-R/RW,
CD
de
áudioTaxas de transferência de
MP3 de 32 a 320 Kbps.Formato
de compactação MP3, dolby
digital, PCM, WMA.
Reprodução de imagem estática:
Mídias de reprodução aceitas:
DVD+R/+RW,
DVD-R/RW,
CD-R/RW, CD de imagens.
Formato de compactação de
imagens JPEG.
Aprimoramento
de
imagens
girar, zoom, apresentação de
slides, virar fotos, resolução de
alta definição, apresentação de
slides com reprodução de MP3.
Conectividade:
Conexões
traseiras:
saída
de
áudio
analógico E/D, saída progressiva
vídeo componente, saída digital
coaxial, saída de HDMI.
Conexões frontais e laterais:
USB e microfone.
Proteção infantil com controle de
conteúdo.Menu
em
português.Alimentação 110/240
V.Freqüência
50/60
Hz.Aplicações de multimídia:
Formatos
de
reprodução:
imagens estáticas JPEG, MP3,
DivX.Acessórios inclusos: pilhas,
controle remoto total, manual de
instruções em português, folheto
de garantia, cabo de áudio e
vídeo, cabo HDMI, guia para
inicio rápido.
Produto com garantia mínima de
6 meses.
Ferro de passar roupa a vapor BRITANIA UN
com
as
especificações
mínimasfunção
a vapor e a
seco.autolimpante
jato de vapor concentrado
23 saídas de vapor na base
reservatório de água com duplo
visor spray de água para
umidecer as roupas
seletor de temperatura
ajustes automáticos de vapor
base
antiaderentecabo
anatômico.alimentação
110
Volts.potência 1.200 Watts.
Forno de microondas com as MIDEA
UN
seguintes
especificações
mínimas: Porta com visor
transparente;Com tecla ligar +
30 segundos;Controle numérico
para acionamento do micro
ondas;Com chave de segurança
eletrônica para travamento do
uso do aparelho;Com menu para
pratos rápidos;Com tecla para
descongelamento;
Com menu favoritos com 3
receitas diferentes;
Capacidade 30 litros;
Potencia de saída 1.000 W;
Tensão 127 V;Freqüência de
operação
60
Hz;Na
cor
branca;Com relógio digital;
Com cabo de energia com
comprimento de 1 metro com
plugue para ligar em tomada;
Com prato giratório em vidro.
Radio portátil com as seguintes PHILCO UN
especificações mínimas: Mídia
de reprodução: MP3, CD e CD-R
Com entrada de áudio auxiliar
(MP3/MP4/MP5
players);CD
player programável;Faixas do
sintonizador: AM/ FM;
TOTAL
DOUGLAS CEZAR BENETTI & CIA LTDA
CNPJ: 05.401.626/0001-23
Marca
Unidade Quant. Preço
Estante para partitura com as VECTOR - UN
7
1
6,00
36,00
seguintes
especificações SP-250
1.400,00
9
1
26
1
372,00
27
1
1,00
423,33
423,33
31
1
728,01
Preço total
1.400,00
mínimas:
Com
4
queimadores;Estrutura em aço
inox;Com frontão alto;
Queimadores em alumínio;
Injetores reguláveis;
Com prensa em aço escovado,
cabo de madeira;
Alimentação à gás;
Dimensões da chapa: 1000 x
540 x 270 mm;
Dimensões da prensa: 360 x 450
x 40 mm.
Preço total
182,00
93,00
242,67
1.705,34
641,70
4,00
3,00
TOTAL
D L KMETIUK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ: 13.232.435/0001-03
Marca
Chapa tipo churrasqueira nas MARCHE UN
4
1
2,00
700,00
seguintes
especificações SONI
mínimas: Totalmente Retrátil;
Confeccionada
em
material
metálico;Para partituras;
Capacidade para suportar 5
kg;Acabamento em pintura epóxi
na cor preta;
Com bolsa para transporte com
fecho e alça;
Altura quando fechada 60
cm;Altura quando aberta 120 cm.
Fone de ouvido supra auricular BEHRING
nas seguintes especificações ER mínimas: com haste macia, HPX-2000
regulável;
falantes de 40mm;
tipo de imãs Neodímio ou ferrite;
conchas
auriculares
almofadadas;
encaixes anatômicos;
com
controle
de
volume
independente;comprimento com
2,50 metros;
com plug conector P10;
sensibilidade acima de 100
dB;impedância 32 Ohms;
freqüência 12Hz - 22.000Hz ou
acima;áudio estéreo.
Teclado
arranjador
nas YAMAHA
seguintes
especificações - PSR mínimas: Com 61 teclas;
Teclas sensíveis a toque;
S650
Com 357 voices realistas;
Com
28
conjuntos
de
percussão;Com 181 estilos de
acompanhamento
automático;Com 64 notas de
polifonia;Display
LCD
(backlight);Com memória;
Com amplificadores 12W +
12W;Funções;
Demo,
metrônomo, faixa de tempo,
transposição, afinação, escala,
botões de oitava;
Com função de desligamento
automático;Com alto-falantes;
Gravação de áudio em USB;
Conexão USB TO DEVICE;
Conexão USB TO HOST;
Com fonte de alimentação
compatível;Com estante para
partitura;Com entradas para fone
de ouvido, pedal de sustain,
fonte de alimentação.
Manual em português.
Teclado
arranjador
nas YAMAHA
seguintes
especificações - PSR mínimas: Com 61 teclas;
E233
Com
100
estilos
de
acompanhamento;
Com 385 timbres;
Alto falantes: 1 Speaker – 2
Flat;Com 102 canções demo;
Display LCD (backlight);
Com função de desligamento
automático;Com metrônomo;
Com 9 tipos de efeitos tipo
reverb;Com
32
notas
de
polifonia;Tipo
de
conexões:
saídas de headphone/Line Out
(jack); entrada de pedal de
sustain, midi in/out;
Com função split;
Botão para acesso ao timbre de
piano.Tensão
entrada
110/220V;Tensão
saída
12VDC.Alimentação: fonte 12v e
1ª ou 6 pilhas AA.
Manual em português.
Violão
nas
seguintes TAKAMIN
especificações
mínimas: E Espessura
da
caixa
de EG-320C
ressonância de 12 cm;
Design Cutaway;
Captação ativa com equalizador
de 4 bandas (grave, médio,
agudo, presence);Tampo maciço
em spruce;Com 20 trastes;
Tarraxas douradas;
Largura máxima do braço no 1º
Traste: 4,5cm;6 cordas de
aço;Corpo tipo Folk;
Captação eletroacústico;
Afinador eletrônico embutido;
Cor
naturalAcabamento
em
verniz
natural;Corpo
mahogany;Com
marcação
abalone
dots;Escala
Rosewood;Com tensor no braço.
Preço total
216,00
UN
6,00
114,90
689,40
UN
1,00
2.288,00
2.288,00
UN
5,00
603,90
3.019,50
UN
8,00
999,90
7.999,20
Página: 12
TOTAL
JAIRO ANTONIO ZANATTA – EPP
CNPJ: 03.843.541/0001-70
Marca
Armário com 2 portas nas LUNASA UN
3
1
2,00
913,33
seguintes
especificações
mínimas: Na cor ovo;
Confeccionado em BP;
Com espessura de 18 mm;
Acabamentos com fita de
borda;Dimensões (LxPxA) 0,94 x
0,55 x 1,65 m;
Portas na altura total do
armário;Portas confeccionadas
em BP com espessura de 15
mm;
Com 3 prateleiras internas;
Prateleiras
na
largura
e
profundidade
total
do
armário;Armário e portas na cor
ovo
com
detalhes
e
acabamentos na cor preta;
Portas
com
chave
e
puxadores;Pés confeccionados
em
material
plástico
ou
emborrachados.
14.212,10
Preço total
1.826,66
TOTAL
1.826,66
PONTOMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME
CNPJ: 17.605.216/0001-83
Marca
Preço total
Eletrodo
valutrode VALUTRO PCT
6
1
50,00 28,25
1.412,50
emborrachado auto adesivo nas DE
15
28
1
1
medidas 5 x 5 cm adesivo
pacote com 4 unidades ( formato
quadrado),
beneficiando
conduzir a eletricidade com
segurança e dispensa de uso do
gel
Lâmpada infravermelho , para PHILIPS CD
aparelho marca philips modelo
infrafil, voltagem 127V, potencia
150W, base E27, tempo de vida
não inferior a 280 horas,
lâmpada original e genuína do
fabricante do equipamento
Tens Aparelho destinado apenas IBRAMED UN
como
um
estimulador
de
músculo
e
de
nervo
transcutâneo, para alívio da dor.
Eletroestimulador analógico para
estimulação elétrica nervosa
transcutâneo(TENS) de dois
canais
com
controles
de
intensidade independentes e
corrente
controlada,
externamente simples e de fácil
manuseio, podendo operar nos
modos TENS convencional e
TENS burst, permitindo o pleno
ajuste da frequência de repetição
do pulso e da largura do pulso
(T) para atuar nos diversos tipos
de analgesia. A corrente de
saída possue a forma bifásica
assimétrica
balanceada
e
intensidade máxima de 80 m A
em carga de 1000 HMS,
possibilitando
assim
maior
10,00
79,67
796,70
1,00
684,90
684,90
14
176,67
17
1
22
1
23
1
25
1
30
1
2,00
32,67
65,34
1,00
96,67
96,67
1,00
35,00
35,00
TOTAL
1.260,25
VALOR
TOTAL:
R$
23.940,15
Luiz Carlos Gibson
Prefeito
2.894,10
UN
1
E adjudicar os serviços à empresa acima, por apresentar a proposta mais vantajosa à
Administração Pública.
TOTAL
RODRIGO TOLOSA RICO – ME
CNPJ:00.868.882/0001-01
Marca
Colete para Hidroginástica nas AQUATIC UN
5
1
5,00
60,65
seguintes
especificações A/EVA
1
24
confeccionado em madeira ipê
ou marfim;
Virola de PVC;Sola de Couro;
Ponteira de +/- 11mm;
Tamanho 1,30 m.
Taco de Sinuca nas seguintes PROCOPI UN
especificações mínimas: Inteiriço O/MADEI
Com Sola;
RA
em
Corpo
confeccionado
madeira ipê ou marfim;
Tamanho 1,35 m.
Taqueira
com
lousa
nas PROCOPI UN
seguintes
especificações O/MADEI
mínimas: Para fixação em RA
parede;Tipo porta-tacos;
Capacidade para 6 tacos;
Em madeira maciça;
Dimensões (AxLxP) 1,0 x 0,70 x
0,07 m;
Material
da
lousa
em
Eucatex;Contadores
material
plástico;Hastes de metal.
Triangulo
nas
seguintes PROCOPI UN
especificações mínimas: Para O/MADEI
bolas de bilhar;
RA
em
madeira
Confeccionado
maciça;Envernizado;
Para bolas de 54mm;
Medida interna de 32 cm.
ITENS DESERTOS: 02, 10,12, 16, 18, 20, 21 e 29.
eficiência no tratamento quando
comparado
a
outros
equipamentos
similares
no
mercado. Classe de segurança II
com parte aplicada tipo BF.
Voltagem automática (127 a
230V) 50/60Hz - 20 VA.
Dimensão
18x10x04
cm
(LxPxA), peso de 600 gramas.
mínimas: Colete tradicional;
com cintura em borracha de
EVA;baixa densidade;
dimensões 72cm x 35cm x
3cm;para suportar 120 Kg.
Jogo
de
bola
para PROCOPI
sinuca/bilhar/snooker
com as O/OFICIA
seguintes
especificações L
mínimas:com 16 bolas sendo:
Nº 1 Amarela;Nº 2 Azul;
N°3 Vermelha;N°4 Roxa;
N° 5 Laranja;Nº 6 Verde;
Nº 7 Marrom;N° 8 Preta;
N° 9 Amarela c/ faixa;
Nº 10 Azul c/ faixa;
Nº 11 Vermelha c/ faixa;
Nº 12 Roxa c/ faixa;
N° 13 Laranja c/ faixa;
N° 14 Verde c/ faixa;
N° 15 Marrom c/ faixa;
1 bola branca;Material em resina
poliéster;Medida: 54mm.
Mini cama elástica com as POLIMET/
seguintes
especificações PRO
mínimas1 metro de diâmetro
P intura eletrostatica
20 cm de altura
32 molas zincada
16 suportes zincados
Lona Sansuy
Conchonete feito para colocar
em cima das molas
Estrutura
em
aço
tubular
redondo moldado em forma de
aro circular 6 pés, em aço
carbono tubular.
Ponteira de proteção interna e
sapatas de borracha de alta
densidadeTela em nylon
Peso suportado 60 Kg
Peso de impacto 120 Kg
Taco de Sinuca nas seguintes PROCOPI
especificações mínimas: Inteiriço O/MADEI
Com Sola;
RA
Corpo
confeccionado
em
madeira ipê ou marfim;
Tamanho 1,45 m.
Taco de Sinuca nas seguintes PROCOPI
especificações
mínimas: O/MADEI
Inteiriço
Com
Sola;Corpo RA
1,00
176,67
Preço total
303,25
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º : 012/2013
CREDOR: LIBERTAD EDITORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGOGICA LTDA.
CNPJ/MF N:º 01.117.082/0001-11.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL NA AREA DE EDUCAÇÃO – PROF°
DR. CELSO VASCONCELLOS PARA MINISTRAR 02 (DUAS) PALESTRAS DE 3 HORAS
E 30 MINUTOS CADA UMA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2013 DURANTE A II SEMANA
PEDAGÓGICA.
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
PRAZO CONTRATUAL: VIGÊNCIA SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO.
FORMA DE PAGAMENTO: APÓS A REALIZAÇÃO DAS PALESTRAS, EM ATÉ
15(QUINZE) DIAS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:11.003.12.122.1201.2082.3390.3900.
Fica inexigível a Licitação para contratação referente a despesa acima especificada, com
fundamento no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido
protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do
mesmo Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 12 de junho
de 2013.
LUIZ CARLOS GIBSON
Prefeito Municipal
ANDRÉ LUIZ BATTEZZATI
Procurador Geral do Município
UN
2,00
221,66
443,32
UN
2,00
36,00
72,00
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 007/2013.
LOCADORES: PERO GOMES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO) representado por MARÍLIA
BARRETO DE OLIVEIRA e IVO TADEO BONA.
CPF: 004.201.669-04 e 039.082.599-91.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 90.804,00 (NOVENTA MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS).
FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL, NO VALOR DE R$ 7.567,00 ( SETE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO RETROATIVO EM 13/02/2013.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: 06.005.04.122.0401.2035.3390.3600.
Fica dispensada de Licitação a despesa acima especificada, com fundamento no inciso
V do artigo 24 da Lei 8.666/93, e em consonância com o contido no referido protocolo e
Parecer Jurídico acostado aos autos, em observância ao contido no art. 26 do mesmo
Diploma Legal.
PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 25 de
JUNHO de 2013.
LUIZ CARLOS GIBSON
Prefeito Municipal
UN
2,00
34,00
68,00
ANDRÉ LUIZ BATTEZZATI
Procurador Geral do Município

De 23 de Julho de 2013. - Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba

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