- Prefeitura Municipal de Itapororoca

.,
~
ESTADO DA PARAÍBA
l'RIIFElTORA MONICIPAL OB ITAPOROROCA
GllBINBTB
,.
00021
DO l'RIIFElTO
Itapororoca - PB, 03 de Junho de 2015.
OBSPACRO N° lN 00008/2015
o PREFEITO DA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RArIB7CAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: Contratação de Pessoa Fisica ou
Juridica para prestar serviços técnicos especializados em Engenharia civil juntos a Prefeitura
Municipal de Itapororoca; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nO
IN00008/201S, a qual sugere a contratação de:
•
- MNS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
20.792.187/0001-10
Valor: R$ 36.000,00
Publique-se e cumpra-se.
7
•
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
Prefeito
00022
~
ESTADO DA PARAÍBA
PRBFEITtlRA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
GABINETE DO PRBFEITO
Itapororoca - PB, 03 de Junho de 2015.
DESPACHO N° IN 00008/2015-01
o
PREFEITO DA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
~ICAR
o objeto da licitação, modalidade Inexigível n° IN00008/2015: Contratação de
Pessoa Física ou Juridica para prestar serviços técnicos especializados em Engenharia civil
juntos a Prefeitura
Municipal de Itapororoca;
com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a:
•
- MNS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
20.792.187/0001-10
Valor: R$ 36.000,00
Publique-se e cumpra-se.
;;'
•
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
Prefeito
.tO
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO -INEXIGIBILIDADE ti" INOOOO8/2016
Nos termos dos elementos constante da respectiva ExposiçAo de Motivos Que instrui t
processo e observado o parecer da Assessoria Jurfdica. referente a Inexi9ibilldaa& QL
Licnação nOIN00008J2015,que objetiva: Contratação de Pessoa Flsica ou JU"OOO8 par.
prestar serviços técnicos especializados em Engenharia civil; RATIFICO o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MNS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTOA - ME - R$ 36.000,00.
ltapororoca - PB, 03 de Junho de 2015
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeno
•
•
PUBLICAi<:
O - Quadro de Divulgação do Órgêo Realizador do Certame - 05.06.111
.' ,..
00023
00024
1oio......
Ci_r
ei
d... rr
-QtRlltHWra, 11 ............
DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o ......espoodenlC procedimatto Iicitatório em favur de: CI1lUFARMA COMERCIAL LIDA· RS 17.815,00; DROOAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR - RS 70,482,40; PANORAMA COMERClO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMA·
CEUTICOS LTDA - RS 66.380.00.
ltapororoca ·PB, 10 de Jtmho de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓSREGA
Sec:ret'ria e Gelton do FaRdo Mank: de S.úde de IhlpomfOCll
I
.
....
EXTRATO DE INEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE BAJUlA DE SANTA ROSA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE RATlFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N° 004fl015
INEXlGIBILIDADE DE LlCITACAO N° OOlIl015
OBJETO: ContrataçIo de Empresa para PrestaçIo de Serviços Especializados de Contabilidade Pública
e Assessoria Fioançeira e OrçamentUia. DO imbito da CiDwa Municipal de Bun de Santli RosaIPB.
Com base nas mtormaçêes constantes do ProcessoAdministnltivo n~00' 120' 5, referente à lnexígtbihdede
de Licitaçio nO00 1(20IS, com base DOrelatório daAssessoria Jundiu e em cumprimento aos termos dos
1tfti8osi:~jnr.ison t.Art. 4., inciso VI dI!LeinO R.tif.6I91ealtml~pom:rioru.
ACOI HOO PARF.('F:JI:
JURIDCO,RATIFICOe HOMOLOGO o objeto em favoI-daempresaJRCONTABILIDADE PÚBLICA
EIREU· ME. inscritano CNPJ sob o nO22371A44lOOO1-8I,DOvlllortotal de RS 21.000,00 (Vmte e Um
Mil Reais). em consequ&.cia, fica a empresa ÇOIlvocadI para assinatura do insIJumenlo de connto, oos
termos do BIt. 64, caput, do citado diploma legal. sob u paWidades da lei.
PubliqUMe e Cumpra-se.
Bana de Santa Rosa-PB, 10 de Junho de2015.
EDSON GUEDES MONTEIRO
•
...
PROCESSO: Exposiçio de Motivos nOINOOOO8/2OIS. OBJETO: C~
de Pessoa Flstca ou Juricbca
pua pmiw serviços técnicos especializados em Engenharia civil, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
inciso II, da Lei FedenI rf' 8.666193 e suas aItenções. AlITORIZAÇÃO: Secrewia de lnfnesandura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito. em 03/0612015.
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
_dto
ATO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TEX MODALIDADE: !'regia Pn:sencial n° 0001 0120IS. OBJETO: Contrmçio de empresa especia1i2ada
fornecimento de gêneros alimenlícios. ABER1URA: 02l06I2015 as 09:00 horas. JUSTlACATIVA:
Ucitaçlo Deserta. DATA:0510612015.
TEX DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
s.cn!tári. e Gestora do Fundo Munic de Si!údt"de Itapororoci!
00
...........
rr
....
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
I
........ tur. Manlei .
OBJETO: Conttataç!o de Pessoa Física ou Jurldica para prestar serviços técnicos especializados em
Engenharia civil
~~~;":;~;;-';~':~i~;
PREFEITURA MUNICIPAL DE 8.AIlRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N° 0002212015
Torna pUblicoque fará realizm:atJavés do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manuel
de Sousa Luna. 11M- Centro - Harra de Ssntll.Rosa - PH. is 12:()1'J
boras do dll~.25 de Junho de: 2(l1~.
:~~~~~~I:~~~;~~~:;:~~~;:it~,;~~~:~i~';:;;_~~:!~~"'\l;:~~r~;
04 123 0052 2,0051 Manutdo Gereace Controle Financeiro UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec
\1unü: Educllçãc. CuIturn, tsp: L=r l!~HDADE ORÇ:\~.1E~;TA!-UA_: USUO
Sc: \1uni~ !nfr:: I:::st,
McioAmbc Rec llid 04 12200522.020 i Manul dos SCPida Secretaria dc lnfTaEs tnllura 3_3_t)OJ~.O(l
i Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 3_3_90_36.00- Outro Serviço Terceiros Pessoa Flsica VIGtNCIA'
12 (doze) meses. PAKn~S CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de ltapororoca e:
CT N"OOl !O:'W!~ - 03.oti_l~ - \~!S~~GE':H,\R!A E Sf.R\'1ÇOS LIDA - ME - Rt 36.000.00
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito
FUl\'DO J\o'UNICIPALDE SAÚDE DE 11'APQROROCA
;~~~Z
:~\'~'!,~~;~~.~~,;':
~,:~,:~
~'~~,~~~i:~;ç;;~~;'~~:~~'r~.~~i;';'~~
~~~.~~,~~;'~
r~,~:~:~i
\(:~~.~:;/,~:.~~,;
TF~ 0n!f'T0'
CONT~TOS.ACOMJ>ANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS FEDERAIS,
AI KAVLS DOS SiS j i.:,jAS Sii,jL SI;,CO\', SI5,',103 L: Ol;lROS SISIEMAS DE CO"VE>,;;OS
DOS GOVERNOS FEDERAL. ESTADUAL E MUNICIPAL. CONFORME EDITAL. RecUJ~: previstos no orçamento vIgente. Fundamento legal: Lei Federal nO 10.520/02 e Decreto Murricipal nO024.
Infonnações: no horário das 07:00 as 13:00 hOIlllidos dias Utels. DOendereço supracitado.
To::1.;[\1"""(083) :H76_1040
J5
1011
F"'lIil, PUIIIS'l-'b@ltuin'lIiLo.:uIII
Barra de San", ROSII- PB, 10 de Junho de 2015
JOst ROGtRIO SILVANUNES
~,0r '!<.;!r~0 r)1C"
\1 \TFR1~.r"
DF! !\fPf'7 '\ F H!r,lr.....'Fr)F"TP.~ '\D0 ~,n pi "'-!r)0
MUNICIPAL DE SAUD'E DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Pr~en..-i!l!n° iYIOO9i20! ~. f?0T..\.ç_!,O-R~UfSOSPróprios de F:.Indo''>1ulljçi~Jde Saúde de It~pNOfOC:1.:
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1212 Fundo Municipal de Saúde de hapororoca \O 301 02102.030 i
Manutenção do FUlldoMuniCIpalde Saúde 3.3.90.39.00 Outros Servodc Tere. Pessoa IJuridica VIGENCIA: atéo 6nal do cxercicio finan~irodc 2015. PARTESCONTRATANTES:Fundo MW1icipaldc Saúde
de [tlporcroc~ e: CT'!'!" 001 !3/20!5 . 05.06_15 M,'''.YER!! GL'!\1AR.~.ES LT~.A.ME· RS !!2. !6S.!!2
TEX DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de
r_.,..,.,.
~iroOfid.1
jj:,,,iLiÜi.'iii m.l.i..ijiiliii
d.Don•• nis
f
t
I
PREFEITlJRA MUNICIPAL DE DONA INÊS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
HO""OLOG.-\('.~O - PREG.~O PRESENCIAI.""-00016126!~
f"l'''''''''
~,o~ io.:'IIl\J~UU ldll.iUlJ" huolllp";;";lItad" pt:lu l'Jo.:~{lellU UIi",al t: uib':IY.wU
Ua A~~<:~~u1L1I
jUT1dic~, reteremc ao J'regao i'resencial n" UW J tlUU 15, que objetiva: ~OKl\E( 1M::','""
1Ú Di: I'ARALELEPjPEDOS E MEIOS-FIOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o
;;;i7C~p;;::::::cr::c
pr;;;c:::m;ntc
::;;:::;wrlO cm Ill',';;r aç: JV~I~~;\L:"~J :.i,',UI'.',;t.;,",:';::' \._:\t',',',',:_::V
- i\'!E - RS :!37_6IS,08
ItapoiUl<)<,;lI- PB, 10 úe JWdLU U':;2015
CEI,5O DE MORAIS ANDRADE NETO
Preftilo
RATU'ICAÇÃO ~ ADJUDICAÇÃO -INEXlGlBILlDADE
PRIõ'(;ÃO PR!i:'IOIõ'Nrl.\l. N" tlM11nRl"li
toma pubiiw qü<:liiíiiTcaili4J atran:;; do j'rcgo.::lw uliciai (: Lquipç de ApoIO. iCdia.::lanaA\-cnida MajOr
\ugusto Be7!;!TI3,
u2 - Centro· üODlllnes - PH, as w;üü ÍlOr:l.~
do dJ:1.25de Junho de 2I)j;;, liCItação
modahdade Pregio Pt-eseneial. do tipo menor preyo. para: Cootrataçio de engenheiro civil. Recursos:
;':l::V!~W~ !:~
\m'::l,l'l:::::W ','I);<:U:'::.r:.:.:mam::l1tu '~l"1l.1.<:1n:::::UI' n- j·,:.:,,:;V,",,-':: :..o::~::::~
:'>1.Ulm;:ptu II
1001_IIIt'omlaçôes:110horirio das 07:.10as II :30 c das 13:30 às 17:30horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (083) 3377\058.
Lmail: hCltacaor.{tprndonames_pb.gov.br
DooalDcs· Ps. 10 dtJunbode 201S
MARIA GORETE DA SILVA
N° 1N00008I20lS
..i"mi'nto:>sçnn<.t,mt.. ,jll r.....f'f'('ti"~rn'""'~kJi.-.
de M.-.tjv"" <1"" ;1);;t",;,-,rr('lrl'~~(>
.. '~MOO
o parc,;;,;;r
aa Asr..;:ôsúnaJundiea. relerente a lnexlgioiiHla<lCde Licüaçao n" L";lJUW!5;LUIJ.qüe ot'IJctilia:
('tmtratação de Pessoll hSlell 0:.1Jundlea parJ prestar Sen'IÇOS tecmeos especlallzados em I:njjenhana
ci\oil;RATIFiCO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto I: MNS ENGENHARIA
N,-.~t..m",,,"'~
ltapororoea - 1'8, 03 de Junho de 1015
LLLSÜ Ul'..,\tüRAI!S ,\.;"I~URAUt:;
!'I(f;TO
Prefeito
~irnOfid
Prdeitar.
A __ .. __Municiptll
~_
-- _···r--0,1"3
ATO HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL N" 0001111:01:5
TEX Nos Icnno~ do relatório JiruIl aprcliCD1lldo
pelo Pregoeiro Oficiai c obr.crvadop.lCcccrda~ssoria
Jurídica. refrrentc ao Pregão Prc~encialnO00011/2015, que Objeti'llD:AQl!ISIÇAO DE FARMACOS
.," ...1
te,
1\._V:)U'-."1.....,·\Uv:},-\:}l,,"I\JKt\:}
,'<r.-L~"llJl\U= uv
rUi'<UV !'1U:'<'\._It't\L. UI·.:}I\l,,·Ut.
1.
i,
..1
$>'=
cm
-_
m,,1
rrr·'M,wo/'.
S 'W'
PREFEITURA MVNICIPAL DE AMPARO
F.XTRATODF.f'ONTRAm
tib.,iL lU: ii\.1vLAf'.iAÇÃU t i'AviMi::NTAÇÀ0 EM I'AKALt.Lt:.i'ih:i.Ju NASEUt'. Dü MUNI<':Ií'iO.
II
I
I
I
I
BS'l'ADO DA PARAÍBA
MUNICIPAL Dili I'l'APOROROCA
caasSÃO PBRNlUIBN'l'II Dili LICI'l'AÇÃO
00025
PRBFEI'l'llRA
INBXIGÍVBL
N° IN00008/2015
DECLARAçAo - PUBLICAÇAO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação
bem cornodo respectivo extrato de Inexigibilidade de Licitação referentes ao processo acima
indicado,
foram devidamente afixadas no Quadro da Divu~ga9Ão deste Órqêo, nesta data, em
observância as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapororoca - PB, 05 de Junho de 2015 .
• LUISt:kL~livf(.(
Secretário
•
Jt
l&f>
1{
t7CÀ
~kJ
BSTADO DA PARAÍBA
PRBn:ITtlRA M!lNICIPAL DR ITAPQROROCA
caaSSÃo
PBRMAIIBNTBDB LICITAÇÃO
00026
INBXIGÍVBL N° IN00008/2015
DECLARAçAo - PUBLlCAÇÂO
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito, que uma cópia dos termos de Ratificação e Adjudicação
bem como do respectivo extrato de Inexigibilidade
de Licitação referentes
ao processo acima
indicado,
foram devidamente afixadas no Quadro de Divu1gaçAo deste Órgão, nesta data, em
observânci as disposições da Lei Federal nO 8.666/93 e suas alterações posteriores.
de 2015.
•
•
TARCíSIO
Presidente
i
00031
ESTADO DA PARAÍBA
PREI!'II:I'l'tlRA MIlNICIPAL DE ITAPOROROCA
COMISSÃO PERMANEN'l'E DE LICITAÇÃO
CONTRATO N°:
OOllO/2015-CPL
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREBZITDRA MVHrCIPAL DE
12'lIPOROROCA
•
_8
BNGIIIIIlARIA
•
SJ:RVIÇOB
L1'DIl
1II1II, PARA
FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇAo DE SERVIÇOS CONFORME
NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:
DISCRIMINADO
Pelo presente instrumentoparticular de contrato, de um lado P~f.itura Mbnicip!~ de
Itapororoca
Rua Frei
Damião Bozzano,
07
Centro
Itapororoca
PB, CNPJ nv
09.165.176/0001-78,
neste
ato
representada
pelo
Prefeito
Celso
de
Morais
Andrade
Neto,
Brasileira, Divorciado, Agricultor, CPF nO 141.488.034-00, doravante simplesmente CONTRATANTE,
e do outro lado _8 BN~
• SERVrço8 LTDA - 1II1II
- RUA FRANCISCO LEOCÁCIO RIBEIRO COUTINHO,
630 - AEROCLUBE - JOAO PESSOA - PB, CNPJ n s 20.792.187/0001-10, neste ato representado por
Marcos Antônio da silva
Simões, Engenheira,
residente
e domiciliado
na Rua Dr.
Hortêncio
Osterne Carneiro, 554, Bessa - João Pessoa - PB, CPF nO 760.575.774-34, doravante simplesmente
CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes:
•
CLÁDSOLA PRIMlIRA
- DOS I!'IlNDAMII:NTOSDO CONTRATO:
Este contrato decorre da licitação modalidade Inexigível n'' IN00008/2015, processada nos
termos da Lei Federal nv 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n" 123, de 14 de
dezembro de 2006.
CLÁDSULA SEGUNDA - DO OBJETO
DO CONTRATO:
o presente contrato tem por objeto: Contratação de Pelllloa 'flliea ou Jurfdica. para preatar
servicos técnioos e!p!C~ali%adoa
em ~ia
oiv~~ juntos a Prefeitura ~oipal de
Itapororoca .
o fornecimento e/ou prestação dos serviços deverão obedecer rigorosamente às condições
expressas neste instrumento, proposta apresentada, Inexigível nO IN00008/2015 e instruções do
Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato,
independente de transcrição.
CLÁDSOLA TERCEIRA
- DO VALOR E PREÇOS:
o valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL
REAIS).
Representado por: 12 z R$ 3.000,00.
•
CLÁDSOLA QUARTA - DO REAJUSTAMl:NTO:
Os preços contratados são fixos pelo periodo de um ano, exceto para os casos previstos no Art.
65, §§ 5° e 6°, da Lei 8.666/93.
Ocorrendo o desequilibrio econ6mico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação
que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alinea d, da Lei
8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
CLÁDSOLA QUINTA - DA DOTAÇÃO:
As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
CLÁUSOLA SEXTA - DO PAGAMENTO:
o pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, da seguinte
maneira: Mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do
adimplemento de cada parcela.
trm Se
P'tj
CLÁUSULA sÉTIMA
- DOS PRAZOS:
o prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suas caracteristicas, e que
admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será
considerado a partir da assinatura do Contrato:
Inicio: Imediato
:-:.::::2.·..:.=1:-: 12 «íoae) meses
o prazo de vigência do presente contrato será determinado: 12 (doze) meses, considerado da
data de sua assinatura.
A vigência deste instrumento poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos periodos, mediante
acordo entre as partes, conforme o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, observadas as
caracteristicas do objeto contratado.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕBS DO CONTRATANTE:
a
Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento ou prestação dos serviços efetivamente
realizados, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;
b
Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento ou
prestação dos serviços contratados;
•
c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos
produtos ou serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o
Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES
DO CONTRATADO:
a - Executar devidamente o fornecimento ou serviços descritos na Cláusula correspondente do
presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de
atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;
b - Responsabilizar-se por todos os õnus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,
tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer
título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;
c - Manter preposto capacitadO e idóneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do
contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos;
d
Permitir e facilitar a
esclarecimentos solicitados;
•
fiscalização
do
Contratante
devendo
prestar
os
informes
e
e
Será responsável pelos danos causados diretarnente ao Contratante ou a terceiros,
decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa
responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;
f - Não ceder, transferir ou sub-contratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento,
sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;
g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitat6rio,
apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO B RBSCISÃO
DO CONTRATO:
Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as
partes, nos casos previstos no Artigo 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o
disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.
O Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, e, no caso de reforma de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta
por cento) para seus acréscimos.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMIIIRA
- DAS PENALIDADBS:
A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o
Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da
Lei 8.666/93: a - advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento)
aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do
objeto ora contratado; c
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela
inexecuçAo total ou parcial do contrato; d - suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar
com a Administracão. por orazo de até 02 (doí.si anos; e - dec re r e.cr
de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administracão ~übilca enquan~o DerQUrar~= :
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilit.acao
pe r-arrte a pro::,::,:"
autoridade
que
aplicou
a penalidade:
f
-
s Lmu l t aneement.e
, qualquer
cias
oenaliciaaes
fundamentadas na Lei S. 666/~..).
cao i.ve ;
OOO39
cLÁtJSllLA DiCIMA SBGtJIIDA - DO !'ORO:
Para dirimir
as questões decorrentes
deste
contrato,
as partes
elegem o Foro da Comarcade
.: cmianquape ,
~, ~~r Gstarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai
~~~inado pelas par~es e por duas testemunhas.
Itapororoca - PB, 03 de Junho de 2015.
PELO CONTRATANTE
~CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
Prefeito
141. 488.034-00
•
•
PELO CONTRATADO
(~x*
~-O&~7()f)
J.~ ~
ALd-..s!i&:JA-.
MIIS BNQIlHIIARIA B S&RVJ:çoS L'rDA - MIl
Marcos Antônio da silva Simões
Administrador
0004.0
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ContrataçAo de Pessoa Flsica ou Jurldica para prestar serviços técnicos
especiarlZ8dos em Engenharia civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de LicitaçAo nOIN00008/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Munlclpio de ltapororoca:
UNIDADE
ORÇAMENTARIA.: 0400 Secretaria Municipal de Finanças 04 12300522.0051 Manut do
Gerenc e Controle Financeiro UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0500 Sec Munic Educaçllo.
Cu~ura. Esp e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0800 Sec Munic Inlra Est. Meio Amb
e Rec Hid 04 122 0052 2.020 J Manut dos Serv da Secretaria de Inlra Es trutUta
3.3.90.39.00 I Outros Servo de Tere. Pessoa Jurldica 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
Terceiros Pessoa Ffsica
VIGI!':NCIA:12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Prefeijura Municipal de ltapororoca e:
CT N° 0011012015 - 03.06.15 - MNS ENGENHARIA E SERViÇOS LTDA - ME - R$
36.000.00
•
•
PUBLICAR:
O - Quadro de Divulgação do ÓrgAo Realizador do Certame - 05_06_15
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
'ROCESSO:
EXTRATO DE INEXlGIBILlDADE
DE LICITACAO
Exposiçao de Motivos n· IN00008I2015.
:BJETO: ContratacAo de Pessoa Flsica ou Jurtdica oara Drestar serviços técnicos
especializados em Engenharia civil.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal n· 8.666193e suas alterações.
AUTORlZAçAO: Secretaria de Infraestrutura.
RATIFICAçAO: Prefeito, em 03/0612015.
•
•
PUBLICAR:
O - Quadro de Divulgaçao do Órgao Realizador do Certame - 05.06.15
,...
....
·Q.........
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE INEXlGIBIUDADE
E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO NO004Il015
INEXIGIWUDADE
DE LICITACAO
N° OO2Il015
OBJETO: Contrataçlo de Empresa pIInI PrcstaçIode Serviços F~izados
de ConbIbilidade Pública
c Assessoria Financeira e Orçamentária. no âmbito da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa!PB.
Com basenas informações constantes do Processo Administmivo nO 00 I120 IS, refemtte ilnerigibitidade
de Licit:açionO00 1/20IS, com base no relal6rio daAssessoria Jurídica e em cumprimento ecs termos dos
artig0$2S inciso TIe Art. 43, inciso VI da Lei n". 8,666/93 e altcfaçÕeSposterion:s,ACOLHO O PARECER
JURIDCO,RATIFICOeHOMOLOGOoobjetoemfavordacmpreslJRCONTABILIDADEPÚBLlCA
E1RELI • ME. inscrita no CNPJ sob o n° 22371844JOOO1-8I, DOvalortoW de RS 21.000,00 (Vime e Um
Mil Reais), em consequ&tcia, fica. empRsa convocada para assinatura do instrumento de contrato, DOS
temos do lIrt. 64, caput. do citado diplomalega1. sob u pcnalidades da lei.
Publique-se e Cumpn-se.
•
...,01..
DE REVOGAÇÃO
Aro EXTRAro
DE UCITAÇAo
TEXMODALIDADE: !'regIa Presencial nOOOO10l2015.ODIETO: COntnltaçãode empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios. ABER11JRA: 02/0612015 as 09:00 horas. JL'STlF1CATIV,J\
Licitaçlo Deserta. DATA: 05/0612015.
TEX DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secre"ria e Gestou do Fundo MIIPlc de Saúde de ltapororoc.
Bamdc Santa Rosa-PB, 10 de Juohode 2015.
EDSON GUEDES MONTEIRO
Pmidente
MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
PREFEITURA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Flsica ou Juridica para prestar serviços técnicos especializados em
Engenharia civil.
FUNDAMENTO LEGA!.: Inexigibihdade dr Licitação n~t-oooos -c:- no- \( vo é',""'ll",'>:, ?:':j;; "~O
ri" "'unidrí(l tlr !'''Il(lf'''''''W I.'NID.\.nF ORÇ.A'fENT.\RL\
n..v~n S",-r,·~,,:'in\1t::li.·;,,;:l,1,·F:n~:l,w'
04 123 0052 2.0051 Manutdo Gerence Controle Financeiro UNlDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec
Munic EdncaçiQ, Cultura, Esp;; Lazer t~IDAnE OR(AME~'Tf..RIA.: 0800 Sec Munie Infr.;,Est.
Meio Amb e Rec Hid 04 12200522.020 1Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00
IOutros Servode Tere. Pessoalurídica 3.3.90.36.00 - Outro Serviço Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA
12 (doze) meses. PARTES COt-.'lRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e:
CT N"OCl W/Z0l5 - OJ.{){,.15- M~"S[~'Gr:~'llARlA [SCRVIÇOS i_,TDA- Me - R$ J<>.GGO.GG
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO _ Prefeito
I
prafaitura .... idpal
d. larra da SaBIa lIoH
DE UCITAçAO
PROCESSO: Exposiçlo de Motivos nOIN00008I20 15. 08JET0; ContratIIÇIo de PessoI fisicaOll Juridica
JItilI prestar seniços técnicos espeçieJizados em Engenharia civil. fUNDAMENTO LEGAL; Art. 25,
inciso II,da Lei FcdenJ nO8.666J93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutwa.
RATIFICAÇÃO; Prefeito, em 03/06/2015.
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
GABINETE DA PRESlDtNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
35
d.H15
DE ITAPOROROCA; HOMOLOOO o correspoodente procedimento licitldório em favor de: CIRU·
FARMA COMERCIAL LIDA - RS 17.815,00; DROOAFQNTE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR - RS 70.482,40; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICas E fARMA·
CEUTICOS LIDA - RS66.380.(10.
ItapOroroCa - PB. 10 de Junho de 2015
DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA
Secreüiri. e Gaton do Fundo M.nk: de S.6de de ltapororoca
I
Ui_ra Mullidpal
d. larra da Se... lIoH
r.. 11d.' ....
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVI~UD~ Lll:n:4t_;ÁU
PREGÃO PRESENClALN
000221201~
D
Toma público que farã realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, ~t'diada na Rua Manoel
de SOlI!IIIUmll. 118· Centro· RllmI de Santa Rou· PR à.~12:00 honI.~do dia 25 de Junho de 2015,
ii':itll.~nüm0d.;i.il(Ll.:l~
J'í<:i;\nüi'rC5WC1aJ,dü tipo nj(:ilürpre~ü, para: LU1, Ik,-\Ii\\.-?,0lJL i·L::,SUi\J;.;IÚ.
DIC.\ \R.\ PRE:'T. \ç. \0 DE SERVIÇOS DE.\SSESSORL\E CG~'SCLTORl.\ E:.; LiCIT. '.ÇÓES E
CONTRATOS. ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS fEDERAIS,
ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIME. SrNCOV, SISMOB E OUTROS SISTEMAS DE CONVÊNIOS
r.
OOS GOVER)',jOS fEDERAL ESTADUAL E \ilJNICIPAL CONFORME EDITAI Re.:UJWS:pre_
vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei federal nO10.520/02 e Decreto Municipal n° 024.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Tdef<me: ~üR;J .;; 76- i 1>40", Fmllii: pmh5rph@holmllil_com
Rarra de Santa Rosa - PR 10 de Junho de 2015
JOst ROCÉ:RIO SII.VA NUNES
PrêgVCi.·.. Oflci.al
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
..!..TUr:;:;TRATU Dr: C~~""~~.·.~~
TE:":0B-'tT0 A01 '!<;!('.Ã.0!":'E
\1·"'Tr'Rl.\!SDf' LI!\H'I.-/.....
EH!(i!!-'~H_;'
rn·~T!"!·\L") .\0 fl''''[)O
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPORORoCA .. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nO00009.-'20!5. DOTAç.l.O: R~ursos Próprios do fundo Municipa!.::!eS~údr::!e !!~pororoc:l.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 I'undo Municipal de Saúde de ltapororoca \O 301 02102.030 i
ManutençAodo Fundo Municipal de Saúde 3,3.90.39.00 Outros Servode Tere. Pessoa IJurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de lOIS. PARTESCONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
d;; tÚlpororoca c: CT N°OOI13/1015 - 05.05.15 - MAYER.&: GUIMAR,\ES LTDA ME· R$ 82.1:'.5,82
TF.X DIVA MARIA QUETROZDA NÓRREGA - SecretSria e Gestora do Fundo Muníc de Saúde de
ltaporomca
..._ .~_~...
r
.
-.
m••••w
•
.
deDonalna
PREFEITURA r.IUNICll'AL DE DONA L''ts
PREFEITURA MlINI(:JPAL DE ITAPORORO{:A
AVISO DE UCIT,\çAO
HOMOlOGACAo - PREG . \O PRESENCl-\L N· OOOI6!201~
iillai ~I-'re>t'flllldo[.Jt'loPregQelIo Oho,;ud e ob~ervad~' I'Hrecer dll ,\s,essonH
Jwidica. rcfereDle ao Pregão Preseneiol ne· 0001612015. que obJetivll: FORJ'oj~CIMENTU
DE PARALELEPjpEooS E MEIOS-FIOS PARA O MUNiCíPIO DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o
J'ojQ~lt'nJW$ ti.. rd"I<:>f1Q
"H.~f;.'n
r"
_....
IX:. :nfOw...çõ~5:
tlllpuWI\J<:l:I - 1'0. i0
<.ir JUJ<Lu <.ir ,i0 L'
PN.~S.~Nf'1-\1. "IjD IMltl21f.!Ul:"i
que IlIraro,;a.illllI a(Ta~esIWI'ro,;goclrQ Uhelld e l:.tjUlj,ICde Apt>IO,scUlaua naA~ÇllltillJ\.la)Or
Augusto ikzerTll, U2 - Centro - Uona Ines - t'1::I, as U'J:UUhoras do ciJa2j de Junho de 20 I::', UCltaç.áo
modalidade PrcgJo Presencial, do tipo menor preço, para: Contrataçio de engenheiro civil. RecLU"50s:
10111apulllu;o
·to·
._.__..._...~ ._.,_.
_o.
. .. _._- .- • _ ..... _ ··_.. ·.·r-..
1:" hurári" d.;.~07::::0..., II ::::UCdas I J :30 ,h 17:JOhoras dDSdia.sút.::i~,no cndcr;;..o
~lI-lj'ii\.i(oIJ(,
Telefone: (083) 33771058.
Email: [email protected].·.br
CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO
Prefàw
Dona Ines - PB, J Ode Junho de 2015
RATlt'ICAÇÂO E ADJUDICAÇÃO - INE.XIGIBILIDADE N INOOOO8J10IS
MARIA GORETE: DA SIL\-":"
Q
No~ft"rmo~rln<:~lf·TTIl·Tltn<:
rnTlstllrltr rllI ~n,-'lI
\.I ViU«:CI
ÚlIA,,,,,,,UIIII jumlll:lL, n:lrfellle
,,~<;JÇilo rir ""nn'-'~ 'lne l"~n
allltxlgll.llllÚlllle
o ~o;o
r
oh<:r-rv!IrIo
t>regoeim OItci.t
lk Llo,;lLiu(ao II··li"<UUUUiSiLUJ). 4ur ollJeuva:
Contrlltllçllode Pessoa fislca ou jW1d.icapara prestar serviços técnicos especializados cm l::.ngenllsna
civil; RATIFICO o correspondente pnx;edimento e ADJUDICO o seu objeto a: MNS ENGENHARIA
Prdeitur.• __ Municipal
..I_ A __
ltapOI"oroca- PB, OJ d;; lunho d.-:::015
CELSOD[ "'ORAIS A;\"[)RADE ;o.;l:TO
Prefeito
ATO HOMOLOGAÇAo
- PREGÃO PRESENClAL N° 000111201S
TEX Nos termos do rdatório fmal apresentado pelo Pregoeiro Ofiei.aIe obscnado parecer daAs~ssoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial n° 00011/2015, que objetiva: AQUlSIÇAO DE FARMACOS
SINTÉTICOS DESTINADOS A SUPRIRAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPALDE SAlJDE
EXTRAro DE CONTRATO
OBJETO: IMPLANTAÇÃOE PA\I"IMEI"<iAÇAoEMPARALELEPIPEOO NASEDEDQ MUNICIPIO.
Tribunal de Contas do Estado .da Paraíba
"
• .... """'01 ...
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 14/07/2015 às 14:36:35 foi protocolizado o documento
sob o N° 42603/15 da subcategoria LicitaçOes2015, referente ato) Prefeitura Municipal de Itapororoca, mediante o
recebimento de informaçOes/arquivoseletrOnicosencaminhados por Edilson Teixeira Barbosa.
•
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Itapororoca
Número da Licilaçllo: 0000812015
Órgão de Publicaçllo: Diário Oficial do Estado
Data de HomologaçAo: 11/0612015
Responsável pela HomologaçAo: Prefeitura Municipal de Itapororoca
Modalidade: Inexigibllidade
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor: R$ 36.000,00
Fontes de Recursos: Recursos Ordinários (91).
Objeto: Contrataçllo de Pessoa Flsica ou Jurldica para prestar serviços técnicos especializados em Engenharia
civil juntos a Prefeitura Municipal de Itapororoca.
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 36.000,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): MNS ENGENHARIA E SERViÇOS LTOA - ME
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 20.792.187/0001-10
Proposta 1 - Situaçllo: Vencedora
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Sim
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) N° de Dias Fora do Prazo: 4
João Pessoa, 14 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 1&'93. alterada pala LC 91f2009 e
pelo Regmento Interno, aItefado pala
RATe 1812009
Sistema de Processo Eletrônico do TCE.PB
•
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
...~
'
RECIBO DE PROTOCOLO
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 14/07/2015 às 14:46:38 foi protocolizado o documento
sob o N° 42611/15 da subcategoria SoIlcitaçao Alteraçao Ucitaçao/Contrato/Adltivo 2015, referente a(o) Prefeitura
Municipal de Itapororoca, mediante o recebimento de informaçOeslarquivos eletrOnicos encaminhados por Edilson
Teixeira Barbosa .
•
Tipo de alteraçao: Cancelar Ucitaçao
Assunto: OCORREU UM ERRO NO CADASTRO DA DATA DA HOMOLOGAÇAO (SolicitaçAo referente a Licitaçao
Doe. 42603115)
Joao
Pessoa, 14 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente I
I
;
•
lC 180'93,aIlerada pela LC 91/2009.
pelo Regmento tnIemo, &brado pele
__
RI., TC 1812009 _
confomIe
I·
•
i
Sistema de Processo Eletr6nlco do TCE-PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
fi
i
RECIBO DE ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOSIINFORMAÇÕES
o Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 14/07/2015 às 16:38:26 Edilson Teixeira Barbosa
alterou os seguintes documentos/lnformaç6es deste documento sob o N° 42603/15.
•
Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Itapororoca
Número da Licitaçao: 0000812015
Órgão de Publicaçao: Diàrio Oficial do Estado
Data de Homologaçao: 03/06/2015
Responsável pela Homologaçao: Prefeitura Municipal de Itapororoca
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo do Objeto: Compras e Serviços
Valor: R$ 36.000,00
Fontes de Recursos: Recursos Ordinários (91).
Objeto: Contrataçao de Pessoa Flsica ou Jurldica para prestar serviços técnicos especializados em Engenharia
civil juntos a Prefeitura Municipal de Itapororoca.
Proposta 1 - Valor da Proposta: R$ 36.000,00
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (Nome): MNS ENGENHARIA E SERViÇOS LTOA - ME
Proposta 1 - Proponente Pessoa Jurldica (CNPJ): 20.792.187/0001-10
Proposta 1 - Sltuaçao: Vencedora
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Sim
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) N° de Dias Fora do Prazo: 4
Joio Pessoa, 14 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme lC 18193.alterada pela lC 9112009 e
pelo Regimento Interno, altefado pala
RA TC 1812009
Sistema de Processo Eletr6nico do TCE-PB
Certidão de Alteração Documentos/informações. Doe. 42603f15.lnserido por Tramita (gerado automaticamente) em 14/07/201516:38.
trnorassn nor Frtilson Teixeira RRrhos::I em 14f07/?01fi 1R<~A_Alltp.ntiC'.::u ..iâo- hfi7f?d7It17r1~np.f7c1Rc1p.?4R4::\1fi!i1r_~
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
•
',"
..._~.. '"
RECIBO DE PROTOCOLO
o
Tribunal de Contas do Estado da Paralba certifica que em 14/07/2015 às 17:33:23 foi protocolizado o documento
sob o N° 42741/15 da subcategoria Contratos 2015. referente a(o) Prefeitura Municipal de Itapororoca. mediante o
recebimento de informações/arquivos eletrOnicosencaminhados por Edllson Teixeira Barbosa.
•
Número do Contrato: 001102015
Data da Assinatura: 03/0612015
Data Final do Contrato: 03/06/2016
Valor Contratado: R$ 36.000.00
Situaçêo do Contrato: Vigente
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurldica para prestar serviços técnicos especializados em Engenharia
civil juntos a Prefeitura Municipal de ltapororoca.
Contratado (Nome): MNS ENGENHARIA E SERViÇOS LTDA - ME
Contratado (CNPJ): 20.792.187/0001-10
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) Envio Fora do Prazo: Sim
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA) N° de Dias Fora do Prazo: 4
•
Joao Pessoa, 14 de Julho de 2015
Assinado Eletronicamente
conforme LC 18193, alterada pela LC 9112009 e
pelo Re!;mento Interno. alterado pela
RA TC 1812009
Sistema de Processo EletrOnlco do TCE-PB
Certidão de Recibo Protocolo. Doe. 42741/15. Inserido por Tramita (gerado automaticamente) em 14/07/201517:33.
lrnoresso nor Frlilsnn TAi){p.ir~R;uhns::I em 14/07/701 fi 17'::\::1.Alltp.otir.::iC'Ao' n~h::ln!irl::l!iBRRrthR1n::lr.?q11Ç1fA::lc1?hfrt