sgs qualifor forest management certification report relatório de
Transcrição
sgs qualifor forest management certification report relatório de
SGS QUALIFOR (Associated Document) Doc. Number: Doc. Version date: Page: AD 36-A-05 24 May 2007 1 of 193 FOREST MANAGEMENT CERTIFICATION REPORT RELATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL SECTION A: PUBLIC SUMMARY / SEÇÃO A: RESUMO PÚBLICO Project Nr: Nº do Projeto: Client/ Cliente Web Page: 0201-BR Veracel Celulose S.A. HYPERLINK "http://www.veracel.com.br"www.veracel.com.br Address/Endereço: Rodovia BA-275 km 24, Fazenda Brasilândia – Eunápolis - Bahia Country/País: Brasil Certificate Nr./n° certificado SGS-FM/COC-004383 Certificate Type/tipo de certificado: Forest Management Manejo Florestal Date of Issue/data de emissão 13 March 2008 Date of expiry/validade: 12 March 2013 Standard that the evaluation was conducted against Padrao em que a avaliação foi conduzida SGS Generic Forest Management Standard (AD33) adapted for Brazil, version BR-02 of July 2007 SGS Genérico Manejo Florestal Standard (AD33) adaptado para o Brasil, a versão BR-02 de Julho de 2007 Forest Zone/zona florestal: Tropical Total Certified Area/Area total certificada 204979 ha Scope/Escopo: Forest Management of Eucalyptus sp plantations in Bahia state, Brazil, for the production and sales of eucalyptus wood Manejo florestal de plantações de Eucalipto no Estado da Bahia, Brasil, para a produção e venda de madeira de eucalipto Company Contact Person/Pessoa de contato: Eliane Sampaio dos Anjos Address/Endereço Rodovia BA-275 km 24, Fazenda Brasilândia Caixa Postal 21 – Eunápolis – BAHIA - Brazil CEP: 45820-970 + 55 (73) 3166 8506 Tel: Fax +55 (73) 3166 8982 Email: [email protected] SGS services are rendered in accordance with the applicable SGS General Conditions of Service accessible at http://www.sgs.com/terms_and_conditions.htm SGS South Africa (Qualifor Programme) S ys tems and Services Certification Division 58 Melville Road, Booysens- PO Box 82582, Southdale 2185- South Africa [email protected] www.agriculture-food.sgs.com /en/Forestry/ C ontact Programme Director at t. +27 11 681-2500 - AD 36-A-05 Page 2 of 193 Evaluation dates / Datas da avaliação: Main Evaluation Avaliação principal Extra audits Auditorias extraordinárias Surveillance 1 23 – 27 July 2007/ 23-27 July 2007 Follow-up visit: 08 – 11/October 2007 Visita para encerramento de CARs em 08-11/Outubro 2007 24 – 28 March 2008 and 23 – 27 June 2008 24 – 28 Março 2008 e 23 – 27 Junho 2008 12-16/01/2009 Visita de acompanhamento 1 Surveillance 2 30 Nov – 04 Dec 2009 Visita de acompanhamento 2 Surveillance 3 06-10/12/2010 and 31/01-04/02/2011 Visita de acompanhamento 3 Surveillance 4 25–29/7/2011 Visita de acompanhamento 4 Date this version of the report was updated: 20/10/2011 Data da atualização desse relatório Copyright: © 2011 SGS South Africa (Pty) Ltd – Revised on 2011 All rights reserved AD 36-A-05 Page 3 of 193 TABLE OF CONTENTS / CONTEÚDO 1. SCOPE OF CERTIFICATE/escopo do certificado ................................................................................ 6 2. COMPANY BACKGROUND/ Informações gerais sobre a empresa .................................................... 9 2.1 Ownership/ Propriedade ............................................................................................................................... 9 2.2 Company Key Objectives/ Principais objetivos da empresa............................................................................ 9 2.3 Company History/ Histórico da empresa.......................................................................................................10 2.4 Organisational Structure/ Estrutura organizacional........................................................................................10 2.5 Ownership and Use Rights/ Propriedade e direitos de uso ............................................................................10 2.6 Other Land Uses/ Outros usos da terra ........................................................................................................11 2.7 Non-certified Forests/ Florestas não-certificadas ..........................................................................................11 3. FOREST MANAGEMENT SYSTEM/ Sistema de manejo florestal ..................................................... 12 3.1 Bio-physical setting / Aspectos bio-físicos ....................................................................................................12 3.2 History of use/ História de uso .....................................................................................................................13 3.3 Planning process/ Processo de planejamento...............................................................................................14 3.4 Harvest and regeneration/ Colheita e regeneração .......................................................................................14 3.5 Monitoring processes/ Processo de monitoramento ......................................................................................16 SOCIO-ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL CONTEXT/ Contexto sócio-econômico e ambiental . 16 4. 4.1 Social aspects/ Aspectos sociais..................................................................................................................16 4.2 Environmental aspects/ Aspectos ambientais ...............................................................................................17 4.3 Administration, Legislation and Guidelines/ Administração, Legislação e Diretrizes........................................17 5. CHANGES IN MANAGEMENT, HARVESTING, SILVICULTURE AND MONITORING/ Mudanças no manejo, colheita, silvicultura e monitoramento .......................................................................................... 19 6. PREPARATION FOR THE EVALUATION/ preparação para a avaliação ........................................... 19 6.1 Schedule/ Programa ....................................................................................................................................19 6.2 Team/Equipe...............................................................................................................................................19 6.3 Checklist Preparation/ Preparação da lista de verificação ............................................................................20 6.4 Stakeholder notification/ Comunicação às partes interessadas .....................................................................21 7. 8. THE EVALUATION/ A avaliação ......................................................................................................... 22 7.1 Opening meeting/ Reunião de abertura ........................................................................................................22 7.2 Document review/ Revisão de documentos ..................................................................................................22 7.3 Sampling and Evaluation Approach/ Amostragem e método de avaliação .....................................................22 7.4 Field assessments/ Avaliações de campo ....................................................................................................23 7.5 Stakeholder interviews/ Entrevistas com as partes interessadas ...................................................................23 7.6 Summing up and closing meeting/ Conclusão e reunião de encerramento.....................................................25 EVALUATION RESULTS/ Resultados da avaliação .......................................................................... 25 8.1 Findings related to the general QUALIFOR Programme/ Resultados relativos aos pontos gerais do Programa QUALIFOR .............................................................................................................................................................25 PRINCIPLE 1: Compliance with law and FSC Principles/ Obediência às leis e aos Princípios do FSC .............25 PRINCIPLE 2: Tenure and use rights and responsibilities/ Direitos e responsabilidades de posse e uso da terra31 PRINCIPLE 3: Indigenous peoples’ rights/ Direitos dos povos indígenas ........................................................39 AD 36-A-05 Page 4 of 193 PRINCIPLE 4: Community relations and workers rights/ Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores ..44 PRINCIPLE 5: Benefits from the forest/ Benefícios da Floresta......................................................................58 PRINCIPLE 6: Environmental impact/ Impacto ambiental ..............................................................................60 PRINCIPLE 7: Management plan/ Plano de Manejo .......................................................................................69 PRINCIPLE 8: Monitoring and evaluation/ Monitoramento e avaliação ............................................................72 PRINCIPLE 9: High Conservation Value Forests/ Florestas de Alto Valor de Conservação..............................79 PRINCIPLE 10: Plantations/ Plantações ..........................................................................................................82 9. CERTIFICATION DECISION/ Decisão da certificação ....................................................................... 88 10. MAINTENANCE OF CERTIFICATION/ Manutenção da Certificação ................................................. 89 11. RECORD OF CORRECTIVE ACTION REQUESTS (CARs)/ Registros de Solicitações de ações corretivas (SACs) .......................................................................................................................................... 92 12. RECORD OF OBSERVATIONS/ registro de observações ............................................................... 121 13. RECORD OF STAKEHOLDER COMMENTS AND INTERVIEWS/ Registro de comentários e entrevistas com as partes interessadas .................................................................................................... 125 14. RECORD OF COMPLAINTS/ registro de reclamações .................................................................... 190 AD 36-A-05 Page 5 of 193 ASSOCIATED DOCUMENTS (not part of the Public Summary) Documentos associados (não integrantes do Sumário Público) AD 20: Evaluation Itinerary/Itinerário da avaliação AD 21: Attendance Record/ Lista de presença AD 36-B: Evaluation - Observations and Information on Logistics/ Avaliação - Observações e informação sobre logística AD 38: Peer Review Report/ Relatório da revisão pelos pares AD 40: Stakeholder Reports/ Relatório de partes interessadas Evaluation team CV’s/ CV da equipe auditora List of stakeholders contacted/ Lista de partes interessadas contatadas COMPLAINTS AND DISPUTES / QUEIXAS E DISPUTAS Procedures for submitting complaints, appeals and disputes, and the SGS processing of such are published on http://www.agriculture-food.sgs.com/en/Forestry/. This information is also available on request – please refer contact details on the first page. Procedimentos para submissão de queixas, apelos e disputas e o seu processamento pela SGS estão publicados em http://www.agriculture-food.sgs.com/en/Forestry/. Essa informação está também disponível se solicitada – ver contatos na primeira página. AD 36-A-05 Page 6 of 193 INTRODUCTION / INTRODUÇÃO The purpose of the evaluation was to evaluate the operations of Veracel Celulose S.A. against the requirements of the QUALIFOR Programme, the SGS Group’s forest certification programme accredited by Forest Stewardship Council. O objetivo desta avaliação foi avaliar as operações da Veracel Celulose S.A. em relação aos requerimentos do Programa QUALIFOR, o programa de certificação florestal do grupo SGS credenciado pelo FSC – Forest Stewardship Council. 1. SCOPE OF CERTIFICATE / ESCOPO DO CERTIFICADO The scope of the certificate falls within the Tropical Forest Zone and includes the Forest Management Unit as described below. O escopo do certificado está dentro da zona de floresta tropical e inclui a unidade de manejo (UMF) descrita abaixo: Description of FMUs / Descrição da UMF: Description / Descrição Ownership /Propriedade Area (ha) Longitude E/W Latitude N/S Properties in the municipality of Belmonte / Propriedades no município de Belmonte Veracel 37120 Rented/ Arrendamento 1488 Properties in the municipality of Canavieiras/ Propriedades no município de Canavieiras Veracel 2171 Properties in the municipality of Eunápolis/ Propriedades no município de Eunápolis Veracel 34993 Rented/ Arrendamento As the plantations in each region comprises many properties, it was informed below the coordinates that limit the area where the FMU is located: 39° 56’ 10.57’’ W to 39° 1’ 46.64’’W 16°50’ 59.85’’ S to 15° 34’45.63’’S 3212 Properties in the municipality of Guaratinga/ Propriedades no município de Guaratinga Veracel 12918 Properties in the municipality of Itabela/ Propriedades no município de Itabela Veracel 8292 Properties in the municipality of Itagimirim/ Propriedades no município de Itagimirim Veracel 13539 Rented/ Arrendamento 5600 Properties in the municipality of Itapebi/ Propriedades no município de Itapebi Veracel 1558 Rented/ Arrendamento 142 Properties in the municipality of Mascote Propriedades no município de Mascote, Veracel 3808 Rented/ Arrendamento 242 Properties in the municipality of Porto Seguro/ Propriedades no município de Porto Seguro Veracel 26164 Properties in the municipality Veracel 52360 Como as áreas abrangem diversas propriedades, informase abaixo as coordenadas que limitam a UMF: 39° 56’ 10.57’’ W to 39° 1’ 46.64’’W 16°50’ 59.85’’ S to 15° 34’45.63’’S AD 36-A-05 Page 7 of 193 Description of FMUs / Descrição da UMF: Description / Descrição Ownership /Propriedade Area (ha) of Santa Cruz de Cabrália/ Propriedades no município de Santa Cruz de Cabrália Rented/ Arrendamento 1372 Longitude E/W Latitude N/S Size of FMUs/ Tamanho das UMFs: Nr of FMUs/UMFs Area (ha) Less than/Menor que 100ha 23 1.127 100 to/a 1000 ha in area 68 35.216 1001 to/a 10000 ha in area 71 168.634 More than 10000 ha in area 0 0 204979 ha Total Total Area in the Scope of the Certificate that is / Área total no escopo do certificado que é: Area (ha) 204979 Privately managed / Manejada de forma privada State Managed / Manejada pelo Estado - Community Managed / Manejada por comunidades - Composition of the Certified Forest(s) Composição da floresta certificada (base Plano de manejo revisado, Outubro 2007) Area (ha) Area of forest protected from commercial harvesting of timber and managed primarily for conservation objectives/ Área de floresta protegida contra a colheita comercial de madeira e manejada para fins de conservação Area of forest protected from commercial harvesting of timber and managed primarily for production of NTFPs or services/ Área de floresta protegida contra a colheita comercial de madeira e manejada para produção de PFNMs (produtos florestais não madeireiros) ou serviços Area of forest classified as “high conservation value forest”/Área de floresta classificada como “Floresta de Alto Valor de Conservação”. Total area of production forest (i.e. forest from which timber may be harvested)/ Área total de produção (i.e. floresta da qual é feita a colheita de madeira). Area of production forest classified as “plantation”/ Área de produção florestal classificada como plantação. 92257 - 9590 90141 Area of production forest regenerated primarily by replanting/Área de produção florestal regenerada principalmente por replantio - Area of production forest regenerate primarily by natural regeneration/ Área de produção florestal regenerada principalmente por regeneração natural. - Other uses: (infra-structure, nursery, research areas etc) that are not listed above./ outros usos (infraestrutura, viveiro, areas de pesquisa etc) que não estão listados acima. 2.247 Area avaialble for planting/ Área disponível para plantio 204979 Total List of High Conservation Values / Lista de Altos Valores de Conservação Description / Descrição 10744 Notes/Comentários AD 36-A-05 Page 8 of 193 List of High Conservation Values / Lista de Altos Valores de Conservação Description / Descrição Notes/Comentários Estação Veracel: area of 6,069 ha, constituting the largest private reserve of Atlantic Rainforest in the northeast of Brazil área de 6069 ha, constituindo a maior reserva privada de Mata Atlântica no nordeste brasileiro. The area was acknowledged by IBAMA as RPPN – Private Reserve of Natural Patrimony and by UNESCO as SPMN – Site of World Patrimony. A área foi reconhecida pelo IBAMA como RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural e pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial. The main attributes of conservation are: preservation of the biodiversity (flora and fauna) and protection of hydric resources which supply local communities (sources of the rivers Mutari and Jardim) Os principais atributos de conservação são: preservação da biodiversidade (flora e fauna) e proteção de recursos hídricos que abastecem comunidades locais (nascentes dos rios Mutari e Jardim). Annual Timber Production/ Produção anual de madeira Species (botanical name)/Espécies (nome científico) Species (common name)/ Espécies (nome comum) Eucalyptus spp Eucalyptus Eucalipto Area (ha) 3 Maximum Annual Sustainable Yield (m )/ colheita anual sustentada maxima Projected/Projetada Actual/real 3.300.000 3.300.000 3.300.000 3.300.000 75.929,00 (area total) Totals/total List of Timber Product Categories/ Lista de categorias de produtos madeireiros Product/Produto Notes/ Notas Eucalyptus round wood Madeira de eucalipto em toras The wood is consumed in the industrial unit of Veracel (cellulose production). A madeira é consumida na unidade industrial da Veracel (produção de celulose). Totals/ Total: 3.300.000 m³ Approximate Annual Commercial Production of Non-Timber-Forest-Products/ Produção comercial aproximada de produtos não-madeireiros Product/Produto Species/espécies Botanical name/ Nome científico Não se aplica Unit of measure/unidade de medida Botanical name/ Nome científico Total units/total No commercial production by the company Lists of Pesticides Lista de pesticidas Product Name Nome do produto MA Quantity Used Area of application Quantidade usada Area de aplicação SA1 SA2 SA3 SA4 Glifosato 66.43 5 53.71 8 61.15 2 Sulfluramida 231,3 9 283,7 1 245,0 MA SA1 SA2 SA3 SA4 3288 2 59.972 43.396 38.741 28876 113. 8 86.789, 67 66.991, 48 67.639, 96 33771 AD 36-A-05 Page 9 of 193 Lists of Pesticides Lista de pesticidas Product Name Nome do produto Quantity Used Area of application Quantidade usada Area de aplicação Avermactina 8,23 5,53 0,00 0 Nursery Nursery Nursery Tebuconazole 263,3 5 47,7 0,00 0 Nursery Nursery Nursery Imidacloprido 0,702 0,304 2,76 0 Nursery Nursery Nursery Fenpyroximate 20,9 23,6 0,00 0 Nursery Nursery Nursery Azoxystrobin 44,37 0,00 0,00 0 Nursery Nursery Nursery Spinosad 0,001 5 0,00 0,00 0 Nursery Nursery Nursery Dipel (Bactéria Bacillus thuringiensis) 0,00 0,00 1,80 0 - Nursery - Dipel (Bactéria Bacillus thuringiensis) 0,00 0,00 4,30 0 - - 2. COMPANY BACKGROUND / INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA 2.1 Ownership / Propriedade 230 The properties comprising the forest management unit belong to Veracel Celulose S.A. The main objective of the forest management is to supply the cellulose industry of the company itself, which is located in the municipality of Eunápolis, Bahia. The Veracel enterprise started in 1991, with the acquisition by the Odebrecht group of 42.000 hectares which belonged to the company Florestas Rio Doce. In 1997, the group Stora acquired 50% of the company and in 2000, the company gained a new shareholder, Aracruz Celulose. Upon this occasion, Stora Enso and Aracruz each held 45% of the project and Odebrecht had 10%. In 2003, with the sale of the share of Odebrecht, Aracruz and Stora Enso each came to hold a 50% share in Veracel. The forest area is in the expansion phase, with the acquisition of new properties in Minas Gerais State. As propriedades que compõem a unidade de manejo florestal pertencem à Veracel Celulose S.A. O manejo florestal tem como principal objetivo abastecer a indústria de celulose da própria empresa, que está localizada no município de Eunápolis, Bahia. O empreendimento Veracel teve início em 1991, com aquisição pelo grupo Odebrecht de 42.000 hectares que pertenciam à empresa Florestas Rio Doce. Em 1997, o grupo Sueco Stora adquiriu 50% da empresa e em 2000, a empresa passou a ter um novo acionista, a Aracruz Celulose. Nesta ocasião, a Stora Enso e a Aracruz passaram a deter cada uma 45% do projeto e a Odebrecht manteve 10%. Em 2003, com a venda da participação da Odebrecht, a Aracruz a e Stora Enso passaram a deter cada uma 50% de participações na Veracel. A área florestal encontra-se em fase de expansão, com a aquisição de novas propriedades no Estado de Minas Gerais. 2.2 Company Key Objectives / Principais objetivos da empresa Objective/Objetivo Notes/Comentários Commercial/Comercial Competitive operations in producing high quality cellulose Operações competitivas na produção de fibras de celulose de alta qualidade. Social This information was presented in the management plan. Essas informações foram apresentadas no plano de manejo. AD 36-A-05 Page 10 of 193 Objective/Objetivo Notes/Comentários Positive economic impact; strong social commitment and active dialogue with the stakeholders. Impacto econômico positivo; forte compromisso social e diálogo ativo com as partes interessadas. This information was presented in the management plan. Essas informações foram apresentadas no plano de manejo. Environmental/Ambiental Best environmental practices in forestry and industry Melhores práticas ambientais na atividade florestal e na indústria 2.3 This information was presented in the management plan. Essas informações foram apresentadas no plano de manejo. Company History/ Histórico da empresa The Veracel enterprise started in 1991, with the acquisition by the Odebrecht group of 42.000 hectares which belonged to the company Florestas Rio Doce. The first plantations of eucalyptus were implanted in 1992, when the company was called Veracruz Florestal Ltda. In 1995, the company obtained from the state environmental agency (CRA) the license for implementation of the pulp industry and in 1996 CRA issued the license authorizing an expansion of plantation area to 96.000 ha of eucalyptus plantations. This area is distributed over 10 municipalities in the Extreme South of Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro and Santa Cruz de Cabrália. Since 2003, Aracruz and the Swedish group Stora Enso have each held a 50% share in Veracel. The industrial unit was inaugurated in 2005, consuming a yearly average of 3,300,000 m³ of eucalyptus wood. O empreendimento Veracel teve início em 1991, com aquisição pelo grupo Odebrecht de 42.000 hectares que pertenciam à empresa Florestas Rio Doce. Os primeiros plantios de eucalipto foram realizados em 1992, quando a empresa denominava-se Veracruz Florestal Ltda. Em 1995, a empresa obteve junto ao órgão ambiental estadual (CRA) a licença de implantação industrial e em 1996, a licença de ampliação florestal para 96.000 ha de plantações de eucalipto. Esta área encontra-se distribuída em 10 municípios do Extremo Sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Desde 2003, a Aracruz e o grupo sueco Stora Enso detêm, cada um, 50% de participações na Veracel. A unidade industrial foi inaugurada em 2005, consumindo uma média anual de 3.300.000 m³ de madeira de eucalipto. 2.4 Organisational Structure/ Estrutura organizacional There are 396 Veracel’s full employees and 2210 contractors’ workers acting in the forest management unit (data of July/2007). Veracel Celulose S.A. has a Presidency, which has consultancy assistance from internal Support Groups. There are the following directories: Foresty Directory, Industrial Directory and Financial and Logistics Directory, besides a General Management of Sustainability. The Forestry Directory is divided into five managements, namely: Forestry Planning Management, Forestry Technology Management, Silviculture Management, Wood Supply Management and Land Negotiation and Administration Management. Each management has specific subordinate coordination. A empresa possui 396 trabalhadores próprios e 2210 trabalhadores de prestadores de serviços atuando na unidade de manejo florestal (dados de Julho/2007). A Veracel Celulose S.A. possui uma Presidência, que é assessorada por Grupos de Suporte. Existem as seguintes diretorias: Diretoria Florestal, Diretoria Industrial e Diretoria Financeira e Logísitica, além de uma Gerência Geral de Sustentabilidade. A Diretoria Florestal encontra-se organizada em cinco gerências, sendo elas: Gerência de Planejamento Florestal, Gerência de Tecnologia Florestal, Gerência de Silvicultura, Gerência de Suprimento de Madeira e Gerência de Negociação e Administração de Terras. A cada gerência encontram-se subordinadas coordenações específicas. 2.5 Ownership and Use Rights/ Propriedade e direitos de uso The properties which compose the forest management unit belong to Veracel Celulose S.A. In addition, there are approximately 12.000 ha of leased areas, with 4660 ha are covered by plantations. The remained is not planted. Other rights of use of the property were not identified in the forest management unit. As propriedades que compõem a unidade de manejo florestal pertencem à Veracel Celulose S.A. Adicionalmente, existem 12.000 ha de áreas arendadas, sendo que destas 4660 ha são ocupados por AD 36-A-05 Page 11 of 193 plantações de eucalipto, o restante não está sendo usado para plantações. Não foram identificados outros direitos de uso ou de propriedade na UMF (Unidade de Manejo Florestal). 2.6 Other Land Uses/ Outros usos da terra All the areas of Veracel included in the scope of the certification is intended for forest production (plantations of eucalyptus or areas available, but not yet planted) and environmental conservation (such as areas of permanent conservation, legal reserve, additional areas of the Atlantic Rainforest program). There are areas for other uses but these are directly related to forest management, such as roads and infrastructure. Toda a area da Veracel incluída no escopo da certificação está destinada à produção florestal (plantações de eucalipto ou áreas disponíveis, porém ainda não plantadas) e à conservação ambiental (como as áreas de preservação permanente, reserva legal, áreas adicionais do programa Mata Atlântica). Existem áreas com outros usos, porém relacionados diretamente ao manejo florestal, como as áreas destinadas à malha viária e à infraestrutura. 2.7 Non-certified Forests/ Florestas não-certificadas Veracel has some responsibility, as owner (partial or total), manager, consultant or other responsibility over the following areas. A Veracel tem alguma responsabilidade, enquanto proprietária (parcial ou total), gestora, consultora ou outra responsabilidade sobre as seguintes áreas. Localization/ Localização Salto da Divisa – MG Area total (ha) REASON FOR EXCLUSION/ RAZÃO PARA EXCLUSÃO Salto da Divisa – MG 485,99 Areas not planted yet, in licensing process (environmental authorization 540,68 has been requested to Minas Gerais State environmental agency). The 730,847 company has a commitment with 476,51 FSC P&C in case of any forest management activity to be performed 140,91 on these lands. Salto da Divisa – MG Áreas, não plantadas e ainda em processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental do estado de MG. A empresa tem o compromisso com os P&C do FSC no caso de qualquer atividade de manejo a ser desenvolvida nestas 118,57 áreas. Salto da Divisa – MG Salto da Divisa – MG Salto da Divisa – MG AD 36-A-05 The polygons (135) are located in different forest projects in Santa Cruz Cabrália, Eunáponolis and Belmonte. Page 12 of 193 213,50 Veracel has 135 polygons (concerning the 213,5 ha) classified by IMA (Environmental Institute ) as Atlantic Forest. There is Just 1 point belonging to a property located in Eunapolis which has the licensing application protocol against the agency. The other properties were licensed by IMA in different dates. Os polígonos (135) estao localizados em diferentes projetos florestais nas cidades de Santa Cruz Cábrália, Eunáponolis e Belmonte - Bahia. Veracel decide to delete 135 polygonos (213,5 ha) from the forest management scope, as the lawsuit against the environmental agency is still ongoing. According to the company, eucalyptus will be eliminated in these areas and the area will be re-converted to native vegetation (through natural regeneration). Veracel tem 135 poligonso (referente a 213,5 ha ) classificados pelo IMA como floresta Altantica. Existe apenas 01 ponto que possui protocolo para licenciamento ambiental. As outras propriedades estão todas licenciadas pelo órgão. De acordo com a empresa, eucalyptus será retirada nessas áreas e a área sera convertida para vegetação nativa. Total (ha) 2.707,0 3. FOREST MANAGEMENT SYSTEM/ SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL 3.1 Bio-physical setting / Aspectos bio-físicos Geography / Geografia: The forest management unit is located in the Extreme South of Bahia, currently covering ten municipalities. In the region there are two regional compartment of relief: Coastal Plateau and Pre-Seashore Plateau. The Coastal Plateau is associated with the relief of table tops of the Barrier Group. The Pre-Seashore Plateau is associated with reliefs of flat tops, with mountain ranges and mountainous dense forests. The Barrier Group is the lithological unit which is most represented in the forest management unit. It has a relief of lower plateau with a flat or curved top, locally dissected by hydrographic basins. They attain up to 100 meters in height and decrease gently in the direction of the seashore. The medium annual precipitation is 1.200 mm, varying between 1.600 mm on the coast and 900 mm in the northeastern area covered by the forest management unit. The climate in the region can be classified (classification of Köppen) as being of the following types: AF, rainy, hot and humid, with elevated precipitation of between 900 and 2000 mm annually and an average temperature of 23,8° C; and the type Am, hot and humid, with lower precipitation than the AF type. A unidade de manejo florestal está localizada no Extremo Sul da Bahia, abrangendo atualmente dez municípios. Na região são identificados dois compartimentos regionais de relevo: Planalto Costeiro e Planalto Pré-Litorâneo. O Planalto Costeiro está associado ao relevo de topos tabulares do Grupo Barreiras. O Planalto Pré-Litorâneo associa-se a relevos de topos planos, com serras e maciços montanhosos. O Grupo Barreiras é a unidade litológica de maior expressão na área de influência da UMF. Apresenta um relevo de tabuleiros de topo plano ou abaulado, localmente dissecados pelas bacias hidrográficas. Suas altitudes atingem até 100 metros e decrescem suavemente em direção ao litoral. A precipitação média anual é de 1.200 mm, variando entre 1.600 mm no litoral e 900 mm no setor nordeste da área de abrangência da UMF. O clima da região pode ser classificado (classificação de Köppen) como dos tipos: AF , chuvoso, quente e úmido, com precipitações elevadas entre 900 e 2000 mm anuais e temperatura média de 23,8° C; e tipo Am, quente e úmido, com precipitações inferiores ao tipo AF. AD 36-A-05 Page 13 of 193 Ecology / Ecologia: The region of influence of the forest management unit is in the basins of the following rivers: Barra, Buranhém, Caraíva, Frades, Jequitinhonha, Jão de Tiba, Jurema, Pardo, Salsa, Santo Antônio, Setiquara, Sucuriúba and Trancoso. The forest management unit is located within the area of Atlantic Rainforest, containing a great richness of species of flora and fauna. The landscape is composed of fragments of Atlantic Rainforest of different sizes and in different states of conservation. Besides the forest, there are other environments such as swamps and fens. Among the species of flora which are rare and threatened in the region are: pau-Brasil (Caesalpinia echinata); jacarandá-da-Bahia (Dalbergia nigra) e maçaranduba (Manilkara subsericea). In adition, the folowing species (endangered or vulnerable) have been identified and are monitored in forest fragments in the FMU: Lecythis lanceolata, Lecythis lurida, Lecythis pisonis, Melanoxylon brauna, Cedrela odorata, Manilkara multifida, Arapatiella psyllophylla and Chrysophyllum splendens, among others. As regards fauna, there is a great diversity of birds typical of forest environments, such as the cockatoo (Procnias nudicolis), the violet-faced parrot (Amazona rhodocorytha) and the ant-eating hawk (Ictinea plúmbea). The monitoring carried out in the FMU has identified the following species (endangered and vulnerable): Amazona rhodocorytha, Aratinga auricapillus, Carponis melanocephala, Glaucis dohrnii, Herpsilochmus pileatus, Myrmotherula urosticta, Procnias nudicolis, Pyrrhura leucotis and Tinamus solitarius. The mammals which occur in the region are common to other ecosystems in the country, but there are species endemic to the Atlantic Rainforest, such as Cebus robustus, Bradypus variegatus and Callithrix geoffroyi. These species can be found in Estação Veracel (HVCF). A região de influência da unidade de manejo florestal encontra-se nas bacias dos rios: Barra, Buranhém, Caraíva, Frades, Jequitinhonha, Jão de Tiba, Jurema, Pardo, Salsa, Santo Antônio, Setiquara, Sucuriúba e Trancoso. A UMF está localizada no domínio da Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica), apresentando uma grande riqueza de espécies da flora e fauna. A paisagem é caracterizada por fragmentos de Mata Atlântica de diversos tamanhos e em diversos graus de conservação. Além da fisionomia florestal, são encontrados outros ambientes como mussunungas e brejos. Entre as espécies da flora raras e ameaçadas de extinção que ocorrem na região estão: pau-Brasil (Caesalpinia echinata); jacarandá-da-Bahia (Dalbergia nigra) e maçaranduba (Manilkara subsericea). Adicionalmente, as seguintes espécies (em perigo ou vulneráveis) tem sido identificadas e monitoradas em fragementos florestais da UMF: Lecythis lanceolata, Lecythis lurida, Lecythis pisonis, Melanoxylon brauna, Cedrela odorata, Manilkara multifida, Arapatiella psyllophylla, Chrysophyllum splendens, entre outras. No caso da fauna, há uma grande diversidade de aves típicas de ambientes florestais, como a araponga (Procnias nudicolis), o papagaio-chuá (Amazona rhodocorytha) e o gavião-sovi (Ictinea plúmbea). O monitoramento realizado na UMF tem identificado nas áreas da Veracel as seguintes espécies (em perigo ou vulneráveis): Amazona rhodocorytha, Aratinga auricapillus, Carponis melanocephala, Glaucis dohrnii, Herpsilochmus pileatus, Myrmotherula urosticta, Procnias nudicolis, Pyrrhura leucotis e Tinamus solitarius. Os mamíferos que ocorrem na região são comuns a outros ecossistemas do país, entretanto há espécies endêmicas da Mata Atlântica, como o macao-prego (Cebus robustus), a preguiça-comum (Bradypus variegatus) e o segui-da-cara-branca (Callithrix geoffroyi). Estas espéceis podem ser encontradas na Estação Veracel (área de Floresta de Alto Valor de Conservação). Soils / Solos: The general observed soils are the Yellow Argisol class, having a textural B horizon, with many derivations in the textural classes, from sandy to very clayish. There is frequently a sub-surface condensed layer. They are mostly soils liable to compaction if handled intensively and in conditions of high humidity. Os solos predominantes são da classe Argissolos Amarelos, apresentando horizonte B textural, com muitas derivações nas classes texturais, desde arenosos a muito argilosos. Há ocorrência freqüente de camada adensada sub-superficial. São solos, na maioria das vezes, susceptíveis à compactação se manejados de forma intensiva e sob condições de alta umidade. 3.2 History of use / História de uso The south of Bahia was the region where the process of occupying the national territory started, before the end of the 16th century. However, the history of occupying the extreme South of Bahia came to a peak in the 1970’s. Due the building of the road BR-101 and its branches, there was an acceleration in regional occupation, with the installation of countless sawmills and charcoal production units. The occupation process led to the forest being converted into an area of degraded pasture. AD 36-A-05 Page 14 of 193 The forestry activities of Veracel started in the 90’s, when the first projects of reforestation were implemented. Before that there were already plantations executed by Florestas Rio Doce, which was acquired by the company (approximately 42.000 ha). The plantations are being established in areas previously used for agriculture (cocoa and papaya) or for pastures. O sul da Bahia foi a região onde se iniciou o processo de ocupação do território nacional, ainda no século XVI. Entretanto, o histórico de ocupação do extremo Sul da Bahia mostra seu auge na década de 1970. Com a construção da rodovia BR-101 e de suas derivações, houve uma aceleração na ocupação regional, com a instalação de inúmeras serrarias e carvoarias. O processo de ocupação resultou na conversão da floresta nativa em uma área de pastagem degradada. As atividades florestais da Veracel tiveram início na década de 90, quando foram plantados os primeiros projetos de reflorestamento. Antes de sua atuação, já existiam plantios realizados pela Florestas Rio Doce, que foram adquiridos pela empresa (cerca de 42.000 ha). As plantações estão sendo estabelecidas em áreas anteriormente ocupadas por uso agrícola (lavouras de cacau e mamão) ou por pastagens. 3.3 Planning process/ Processo de planejamento The wood produced in the forest management unit is used for the production of cellulose by the company. The plant of Veracel has a production capacity of 900.000 t/year, producing eucalyptus bleached cellulose. The activities of silviculture and supply of wood are planned and developed with the support of the Forestry Technology and Planning management. The planning is composed of long-term (21 years), mid-term (3 years) and short-term (1 year) plans and also by technical, economic and environmental projects. They indicate how, when and where the activities will be performed. The planning arises from the demand for wood by industry and is guided by the environmental and social aspects of forest management. From the industrial demand and the productivity of the forest, a long-term program of planning and supplying of wood is prepared, defining the activities of implementation, reform and dealing with sprout to be performed. The operations are described in internal procedures of the integrated management system. Methods of assessing results and internal and external audits are adopted, which correct the deviations so that the objectives of the company are achieved. A madeira produzida na unidade de manejo florestal destina-se, principalmente, à produção de celulose pela própria empresa. A fábrica da Veracel possui capacidade de produção de 900.000 t/ano, produzindo celulose branqueada de fibra curta. As atividades de silvicultura e suprimento de madeira são planejadas e desenvolvidas com o apoio das gerências de Planejamento e de Tecnologia Florestal. O planejamento é constituído por planos de longo (21 anos), médio (3 anos) e curto prazo (1 ano) e pela elaboração de projetos técnicos, econômicos e ambientais. Em seu conjunto, indicam quanto, quando e onde as atividades serão realizadas. O planejamento é decorrente da demanda de madeira por parte da indústria e é norteado pelos aspectos ambientais e sociais do manejo florestal. A partir da demanda industrial e, em função da produtividade da floresta, é elaborado um programa de plantio e suprimento de madeira no longo prazo, definindo as atividades de implantação, reforma e condução de brotação a serem desenvolvidas. As operações encontram-se descritas em procedimentos internos do sistema integrado de gestão. São adotados métodos de avaliação de resultados e auditorias internas e externas, que corrigem os desvios para que os objetivos da empresa sejam alcançados. 3.4 Harvest and regeneration / Colheita e regeneração The forest production of Veracel is based on the management of plantations of clones of eucalyptus, obtained from the crossing of the species Eucalyptus grandis and Eucalyptus urophylla. The plantations are conducted considering the harvest in 7 years. The average forestal productivity is currently about 51 m³ cc/ha per year. Production of Seedlings: Seedlings are produced in its own nursery, located in Eunápolis, and also in third party nurseries. Veracel’s nursery produces 16 million seedlings of eucalyptus per year. The clones used are generated by the Genetic and Forestal Improvement Program of the company. The technology of staking is applied, which consists of removing cuttings in the cloning garden and rooting the stakes under controlled conditions. The consumption of chemicals and water in the nursery is monitored. The activities of producing seedlings are performed by Veracel’s employees, whereas the support activities are executed by contractors. There are written procedures detailing the operations. AD 36-A-05 Page 15 of 193 Preparation of soil and planting: For implementing new projects, whether on its own or on rented land, it is necessary to obtain an environmental license from the relevant state organs. The licensing is the pre-condition for any intervention in the areas. The planting is preceded by planning, when the sivicultural techniques, the genetic material and the environmental care which will be applied at the site are defined. The PTEA – Technical, Economic and Environmental Planning is the document which details the operations and infrastructure required for each production unit. The technique used for planting the seedlings is that of minimum cultivation. The cleaning and preparation of the soil are performed so as to maintain the residue of the harvest (branches and leaves) in the production units. Tire tractors or conveyor belts are used, equipped with subsoilers (to make the furrows of from 60 to 90 cm in depth). The planting is mechanized (tire tractors connected to planters). In the plantation 12 m² are left per plant (space of 4m X 3 m). The cycle is 7 years, up to the first cut. At the moment, a large part of the areas are being reformed after the first harvest. Coppicing is used in about 30% of the areas. Limestone, phosphate and fertilizers (NPK) are applied. Ants and weeds are controlled to ensure the establishment of the seedlings. Harvest/Transport of Wood: The annual harvesting covers approximately 10.000 ha. The harvest is performed using harvesters, which cut down, strip and leave the wood in logs measuring 6 meters in length. The removal of the logs from the production units to the roads is performed by forwarders. The loading is executed by cranes. The transportation from the FMU to the industrial unit is performed by carts. The mechanised harvest is done by Veracel’s own staff. In some places, the harvest is executed by contractors using chainsaws. There is an Annual Wood Supply Program and a Transportation Operational Scheduling, which establishes the amount of wood to be transported to the industrial plant. Infrastructure construction and maintenance: It involves the activities of building and maintaining roads and fire breakers. Based on the scheduled harvesting sequence, the company defines the investments required for roads and other infra-structure for allowing the operations of harvesting and transporting wood to the plant. A produção florestal da Veracel está fundamentada no manejo de plantações de clones de eucalipto, obtidos do cruzamento das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla. As plantações são conduzidas considerando-se a colheita aos 7 anos. A produtividade florestal média encontra-se atualmente na ordem de 51 m³ cc/ha por ano. Produção de Mudas: A produção de mudas é realizada em viveiro próprio, localizado em Eunápolis, e também em viveiros de terceiros. O viveiro da Veracel possui capacidade instalada para produzir 16 milhões de mudas de eucalipto por ano. O material genético (clones) utilizado é gerado pelo Programa de Melhoramento Genético e Florestal da empresa. É aplicada a tecnologia de estaquia, que consiste na retirada de ramos em jardim clonal e enraizamento das estacas em condições controladas. Há monitoramento do consumo de químicos e de água no viveiro. As atividades de produção de mudas são realizadas por pessoal próprio e atividades de apoio são realizadas por terceiros. Existem procedimentos escritos que detalham as operações. Preparo de solo e plantio: Para implantação de novos projetos, sejam em terras próprias ou arrendadas, é necessária a obtenção de licença ambiental junto aos órgãos competentes. O licenciamento é pré-condição para qualquer intervenção nas áreas. O plantio é antecedido pelo planejamento, quando são definidas as técnicas silviculturais, o material genético e os cuidados ambientais que serão aplicados no local. O PTEA – Planejamento Técnico, Econômico e Ambiental, é o documento que detalha as operações e a infra-estrutura necessárias para cada talhão. A técnica utilizada para plantio das mudas é a do cultivo mínimo. A limpeza e o preparo de solo são realizados de modo a manter os resíduos da colheita (galhos e folhas) nos talhões. São usados tratores de pneu ou esteiras, equipados com subsoladores (para a realização de sulcos de 60 a 90 cm de profundidade). O plantio é mecanizado (tratores de pneu acoplados com plantadeiras). No plantio são deixados 12 m² por planta (espaçamento 4m X 3 m). O ciclo é de 7 anos, até o primeiro corte. No momento, grande parte das áreas está sendo reformada após o primeiro corte. Em cerca de 30% das áreas está sendo conduzida a brotação. È realizada a aplicação de calcário, fosfato e fertilizantes (NPK). Também é feito o combate a formigas e controle de mato competição, para garantir o estabelecimento das mudas. Colheita/Transporte de Madeira: A área de corte raso anual atinge cerca de 10.000 ha. A colheita mecanizada é realizada com harvesters, que derrubam, desgalham, descascam e traçam a madeira em toras de 6 metros de comprimento. A retirada das toras dos talhões até às estradas é realizada por forwarders. O carregamento é realizado por gruas. O transporte dos talhões até a unidade industrial é feito por carretas. A colheita mecanizada é realizada por pessoal próprio. Em alguns locais, é realizada a colheita com motosserra, por prestadores de serviços. Há um Programa Anual de Suprimento de Madeira e uma Programação Operacional de Transporte, que estabelecem os volumes de madeira a serem transportados até à fábrica. Construção e manutenção de infra-estrutura: Envolve as atividades de construção e manutenção de estradas e aceiros. Com base na seqüência de corte programada, são definidos os investimentos necessários em estradas e demais infra-estrutura para viabilizar as operações de colheita e o transporte de madeira até a fábrica. AD 36-A-05 3.5 Page 16 of 193 Monitoring processes/ Processo de monitoramento Veracel has an internal monitoring system, acting in the following areas: - monitoring of ants; - monitoring of fires (there are nine surveillance towers installed); - monitoring of pests and diseases; - monitoring of weeds; - evaluation of conditions of roads and firebreakers; - invasions (cattle, people) and other occurrences. From the data studied by the monitoring teams, a monthly management report is generated, with a summary of the occurrences. There is also specific monitoring performed by the technical and environmental area of the company, such as the monitoring of the fertility of the soil and the nutrition of the eucalyptus stands, the monitoring of hydrographic basins and of fauna and flora. Furthermore, the integrated management system is submitted to periodic internal audits and assessments and their results are analyzed critically, for implementing improvements and making decisions. Externally, the activities of Veracel are controlled by governmental agencies (CRA and IBAMA), which verify the compliance with the forest/environmental legislation in the forestry management unit. A Veracel possui um sistema de monitoramento interno, atuando nas seguintes áreas: - monitoramento de formigas; - monitoramento de incêndios (existem nove torres de vigilância instaladas); - monitoramento de pragas e doenças; - monitoramento de plantas daninhas; - levantamento de condições de estradas e aceiros; - invasões (gado, pessoas) e outras ocorrências. A partir dos dados levantados pelas equipes de monitoramento, é gerado um relatório gerencial mensal, com o resumo das ocorrências. Há também monitoramentos específicos realizados pela área técnica e ambiental da empresa, como o monitoramento da fertilidade do solo e da nutrição dos povoamentos de eucalipto, monitoramento de bacias hidrográficas e de fauna e flora. Adicionalmente, o sistema integrado de gestão é submetido a avaliações e inspeções internas periódicas e seus resultados são analisados criticamente, para implantação de melhorias e para tomada de decisões. Externamente, as atividades da Veracel são fiscalizadas pelos órgãos competentes (CRA e IBAMA), que verificam o cumprimento da legislação florestal/ambiental na unidade de manejo florestal. 4. SOCIO-ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL CONTEXT / CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL 4.1 Social aspects/ Aspectos sociais Number of own workers/número de trabalhadores próprios Number of contract workers/número de terceiros 396 2210 Minimum monthly wage for agricultural/forestry workers (July 2007)/Salário mínimo para trabalhadores rurais//florestais (salário mínimo vigente no Brasil em Julho de 2007). R$380,00 Minimum monthly wage for Veracel forestry workers (July 2007)/Salário mínimo para trabalhadores florestais da Veracel (salário em Julho de 2007)*. R$412,00 Infant mortality rates (under 5 years)*/mortalidade infantil (abaixo de 5 anos) (numero de casos a cada 1000 nascimentos) 24 AD 36-A-05 Page 17 of 193 Proportion of workers employed from the local population (%)/proporção de trabalhadores empregados da população local 75% * Within this monthly wage is not considered the value of benefits provided, which include: food basket (R$ 80,00), medical assistance (R$ 67,21), Odontological assistance (R$ 10,66) and meals (R$152,06). The forest management unit covers ten municipalities in the extreme South of Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro and Santa Cruz de Cabrália. The population of these municipalities comes to a total of approximately 402.000 inhabitants, of which 77% lives in the urban area and 23% in the rural area. The region is lacking in several sectors, such as health, basic sanitation, supply of water and collection and destination of rubbish. There is a great deficiency in the educational structure, with the illiterate population attaining, for example, 36% in the Municipality of Guaratinga and 34% in the Municipality of Itapebi. The economic use of the land in the extreme South of Bahia is divided as follows: 75% pastures (extensive cattle raising, bovine); 13% plantations of eucalyptus, 7% cocoa and 5% other uses (coffee, papaya and other crops). The landowner profile of the properties with agricultural and cattle raising production in the municipalities of the area where Veracel is active indicates a low representation of small owners (fewer than 50 ha), who occupy about 7,1% of the total area of the municipalities. A UMF abrange dez municípios do extremo Sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A população desses municípios totaliza cerca de 402.000 habitantes, da qual 77% vivem em área urbana e 23% na área rural. A região é carente em vários setores, como saúde, saneamento básico, abastecimento de água e coleta e destinação de lixo. Há grande deficiência na estrutura educacional, com a população não-alfabetizada atingindo, por exemplo, 36% no município de Guaratinga e 34% no município de Itapebi. O uso econômico da terra no extremo Sul da Bahia encontra-se assim dividido: 75% pastagem (pecuária extensiva, gado bovino); 13% plantações de eucalipto, 7% cacau e 5% outros usos (café, mamão e outras culturas). O perfil fundiário das propriedades com produção agropecuária nos municípios da área de influência da Veracel indica uma baixa representatividade das pequenas propriedades (menores que 50 ha), que ocupam cerca de 7,1% da área total dos municípios. 4.2 Environmental aspects/ Aspectos ambientais The Extreme South of Bahia still has a large portion of the Atlantic Rainforest in the Brazilian northeast and is inserted in the Central Corridor of the Atlantic Rainforest, one of the priority areas for recovering this Biome. The region faces environmental problems related to the deforestation and use of fire, with the progressive fragmentation of the forest. Other serious problems are the illegal hunting and capture of wild animals and the illegal extraction of wood and ornamental plants (orchids and Bromeliaceous spp., among others). The main institutions involved directly or indirectly in the environmental issues in Bahia State are the IBAMA (federal level) and the CRA (at the state level). There are also several local and regional environmental NGOs. The following conservation units are located in the region: Parque Nacional de Monte Pascal (National Park of Monte Pascal), Estação Ecológica do Pau Brasil (Ecological Station of Pau Brasil), Parque Nacional do Pau Brasil (National Park of Pau Brasil) and Parque Nacional do Descobrimento (National Park of Descobrimento). O Extremo Sul da Bahia conserva ainda uma parcela significativa da Mata Atlântica no nordeste brasileiro e está inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, uma das áreas prioritárias para recuperação desse bioma. A região enfrenta problemas ambientais relacionados ao desmatamento e ao uso do fogo, com a progressiva fragmentação da floresta. Outros graves problemas são a caça e o comércio ilegal de animais silvestres e a extração ilegal de madeira e plantas ornamentais (orquídeas e bromélias, entre outras). As principais instituições envolvidas direta ou indiretamente com as questões ambientais no Estado da Bahia são o IBAMA (nível federal) e o CRA (no nível estadual). Existem também várias ONGs ambientalistas locais e regionais. As seguintes unidades de conservação estão localizadas na região: Parque Nacional de Monte Pascal, Estação Ecológica do Pau Brasil, Parque Nacional do Pau Brasil e Parque Nacional do Descobrimento. 4.3 Administration, Legislation and Guidelines/ Administração, Legislação e Diretrizes AD 36-A-05 Page 18 of 193 The following table lists the key national legislation, regulations, guidelines and codes of best practice that are relevant to forestry in the commercial, environmental and social sectors. This list does not purport to be comprehensive, but indicates information that is key to the forestry sector. A tabela seguinte lista as principais leis, orientações e códigos de melhores práticas que são relevantes para o manejo florestal nos setores comerciais, ambientais e sociais. Esta relação não tem a pretensão de ser completa, mas apenas indicar as informações-chave para o setor florestal. Legislation and regulation/Legislação Notes/Comentários Brazilian Forest Code (Federal Law 4.771/65, altered by Federal Law 7.803/89 ) Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei Federal 7.803/89 ); Resolutions of CONAMA - National Environmental Council Resoluções do CONAMA Several resolutions related to the permanent preservation areas, Study of Environmental Impact (EIA/RIMA), the environmental licensing and the protection of the Atlantic Rainforest, among others. Várias resoluções, relativas às áreas de preservação permanente, ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), ao licenciamento ambiental e à proteção da Mata Atlântica, entre outros. Resolutions of CEPRAN Resoluções CEPRAM (estadual) Related to environmental licensing in Bahia State. Relativas ao licenciamento ambiental no Estado da Bahia Law of Environmental Crimes (Federal Law 9.605/98 Decree 3.179/99); Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98 Decreto 3.179/99); Resolution ANA (Federal) Resolução ANA (Federal) Several resolutions, related to the right of use hydric resources, measurement of outflow and captation of water. Diversas resoluções, relativas ao direito de uso de recursos hídricos, medição de vazão e captação. Pesticides Law Lei de Agrotóxicos Among others, it regulates the transportation, storage and use of pesticides and their final disposal of their packages. Regula, entre outros, o transporte, o armazenamento e a utilização de agrotóxicos, bem como a destinação final de embalagens de agrotóxicos. Health and Safety standards applied to forest (NR 31) Normas de saúde e segurança aplicáveis a silvicultura (NR-31) Health and Safety standard applicable to agriculture, cattle raising, silviculture, forest harvesting and aquiculture. Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura AD 36-A-05 5. Page 19 of 193 Guidelines and Codes of Best Practice/ Guias e códigos de prática Notes/ comentários Draft of the Standards of FSC for managing plantations in Brazil / Draf dos Padrões do FSC para manejo de plantações no Brasil Version 09 (draft presented to FSC, October 2004) Versão 09 (draft apresentado ao FSC, outubro de 2004). CHANGES IN MANAGEMENT, HARVESTING, SILVICULTURE AND MONITORING / MUDANÇAS NO MANEJO, COLHEITA, SILVICULTURA E MONITORAMENTO The following table shows significant changes that took place in the management, monitoring, harvesting and regeneration practices of the certificate holder over the certificate period. A tabela a seguir apresenta as mudanças significativas que ocorreram no manejo, no monitoramento, na colheita ou nas práticas de regeneração na unidade certificada durante o período de vigência do certificado. Description of Change/Descrição da mudança Notes/Comentários SURVEILLANCE 1/VISITA DE ACOMPANHAMENTO 1 There was no significant change . Não houve mudanças significativas. SURVEILLANCE 2/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 2 There was no significant change . Não houve mudanças significativas. SURVEILLANCE 3/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 3 Veracel removed an area of 213,52 ha from the FSC certification scope. The new certified area now is 205150 ha. A Veracel removeu uma area de 213,52 ha do escopo de certificação FSC. A nova área certificada é de 205.150 ha. SURVEILLANCE 4/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 4 Through the continuous assessment and stakeholder involvement an additional 3521 ha was added to the HCVF which is now at 9590 ha. Atraves da avaliação contínua e envolvimento de acionistas, 3521 ha foram adicionados à HCVF que agora consta de um total de 9590 ha. Total certified land is 204979 ha. O total de terras certificadas é de 204979 ha 6. PREPARATION FOR THE EVALUATION / PREPARAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO 6.1 Schedule / Programa The Evaluation was preceded by a pre-evaluation by SGS QUALIFOR during 7-10 May 2007. This examined the management systems and identified any gaps that might preclude certification. Information gathered was used to plan the main evaluation. Key stakeholders were identified. A avaliação principal foi precedida pela visita de pré-avaliação, realizada pela SGS de 7 a 10 de maio de 2007. As informações obtidas na pré-avaliação, juntamente com as questões levantadas por partes interessadas foram utilizadas no planejamento da avaliação principal. 6.2 Team / Equipe The table below shows the team that conducted the main evaluation and the independent specialist(s) that were selected to review the main evaluation report before certification is considered. AD 36-A-05 Page 20 of 193 A tabela abaixo mostra a equipe que realizou a avaliação principal e os especialistas independentes que foram selecionados para revisar o relatório de avaliação principal antes de a certificação ser considerada. Evaluation Team/Equipe auditora Notes/Comentários Team Leader/Líder de equipe Forestry Engineer, Doctor in Forest Science, with 16 years of professional experience in the Brazilian forestry sector, lead auditor of the Program SGS Qualifor, with 10 years experience in forestry certification audits nationally and internationally. Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência Florestal, com 16 anos de experiência profissional no setor florestal brasileiro, auditor líder do Programa SGS Qualifor, com 10 anos de experiência em auditorias de certificação florestal nacional e internacionalmente. Auditor/Auditor Forest Engineer, Doctor in Soil Science, with 8 years of professional experience in Brazil, auditor of the Program SGS Qualifor, 1.5 years experience in forestry certification audits. Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência do Solo, com 8 anos de experiência profissional no Brasil, auditor do Programa SGS Qualifor, com 1,5 anos de experiência em auditorias de certificação florestal. Local Specialist/ especialista local Graduated in Cooperative Management, MSc in Forestry Science, working in Brazil with small farmers and in projects of diagnosis and development of communities. Formado em Gestão de Cooperativas, mestre em Ciência Florestal, trabalhando no Brasil com pequenos produtores e em projetos de diagnóstico e desenvolvimento de comunidades. 6.3 Local Specialist/ especialista local Sociologist, MSc in Rural Extension and Doctor in Development, Agriculture and Society. Currently he is a federal university researcher and professor, acting mainly in the following areas: rural settlements, agrarian reform, environment and collective action. Formado em Ciências Sociais, mestre em Extensão Rural e doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Atualmente é pesquisador e professor de universidade federal, atuando principalmente nos seguintes temas: assentamentos rurais, reforma agrária, meio ambiente e ação coletiva. Local Specialist/ especialista local Forest Engineer, Doctor in Forest Science, with 10 years of professional experience in the Brazilian forestry sector. Currently he is a federal university researcher and professor, acting in the areas of environmental economy, quality management, certification and clean development mechanisms. Formado em Engenharia Florestal, é doutor em Ciência Florestal, com 10 anos de experiência profissional no setor florestal brasileiro. Atualmente é pesquisador e professor de universidade federal, atuando nas áreas de economia ambiental, gestão da qualidade, certificação e mecanismos de desenvolvimento limpo. Peer Reviewers/revisores Notes/ Comentários Peer Reviewer 1/ revisor 1 Agronomist, Master of Science (New York State University College of Forestry at Syracuse University), Doctor in Forestry (ESALQ/USP) and Pos-Doctor in Forestry (University of Oxford, Oxford Forestry Institute). More than 40 years experience in Latin America and Brazil currently works in Brazilian government. Agrônomo, Mestre em Ciência e Doutor em Silvicultura, com pós-doutorado em Silvicultura. Mais de 40 anos de experiência na América Latina e no Brasil, atualmente trabalhando para o governo brasileiro. Peer Reviewer 2/ revisor 2 Doctor in Sociology (Institut für Soziologie – Westfälische Wilhelms -Universität Münster - Germany), 12 years experience as a professor in Brazilian universities. Works in Brazil as a consultant in projects involving communities, environment and development. Com formação em História e Sociologia, é Doutor em Sociologia (pelo Institut für Soziologie – Westfälische Wilhelms -Universität Münster - Alemanha), com 12 anos de experiência como professor em diversas universidades brasileiras. Atualmente trabalha como consultor no Brasil em projetos envolvendo comunidades, meio ambiente e desenvolvimento. Checklist Preparation / Preparação da lista de verificação AD 36-A-05 Page 21 of 193 A checklist was prepared that consisted of the documents listed below. This checklist was prepared by adapting the QUALIFOR generic forest management checklist. Uma lista de verificação foi elaborada de acordo com os documentos listados abaixo. Esta lista foi preparada adaptando-se a lista genérica do Programa Qualifor. This adaptation was carried out in April 2007 and included canvassing comments from stakeholders 4 weeks before the field evaluation. No comments were received from the stakeholders. A copy of this checklist is available on the SGS Qualifor website, www.sgs.com/forestry. A new adaptation was performed in June 2008 and the local checklist was submitted to comments from stakeholders for 4 weeks. The latest checklist is available on the SGS Qualifor website. Esta adaptação foi realizada em abril de 2007 e incluiu o convite às partes interessadas para comentários quatro semanas antes da avaliação de campo. Nenhum comentário foi recebido. Uma cópia da lista de verificação está disponível no website do Programa SGS QUALIFOR, www.sgs.com/forestry. Uma nova adaptação foi realizada em junho de 2008 e o checklist local foi submetido à consulta pelas partes interessadas por 4 semanas. A útlima versão do checklist está disponível no website do programa SGS Qualifor. Standard Used in Main Evaluation/padrão usado na avaliação principal Effective Date/data de emissão Version Nr/n° versão Changes to Standard/mudanças no padrão SGS Qualifor: Generic Forest Management Standard (AD33 -01) adapted for plantations in Brazil. July 2007 Julho/2007 02 The local checklist version 1, adapted in April 2007 was revised in July 2007 in order to include the alterations to version 002 of AD-33 (changes to criterion 6.6). O checklist local versão 1, adaptado em abril de 2007 foi revisado em Julho de 2007 a fim de incluir as alterações da versão 02 do AD-33 (mudanças no critério 6.6) FSC Draft National Standard for plantations in Brazil. Padrões nacionais do FSC para plantações no Brasil October/2004 09 The draft of the national standards was used as a reference for the indicators of the local checklist. All additional criteria and indicators mentioned in the draft of the national standards were included as indicators and verifiers in the checklist, under each applicable criterion. The local checklist indicates the additional indicators and verifiers in “red”. O draft dos padrões nacionais foi usado como referência para os indicadores do checklist local. Todos as critérios e indicadores adicionais mencionados no draft dos padrões nacionais froam incluídos como indicadores e verificadores no checklist, sob cada critério aplicável. O checklist local indica em “vermelho” os indicadores e verificadores adicionais. SGS Qualifor Forest management Standard for plantations in Brazil AD 33-BR-06 Standart de Manejo Florestal SGS Qualifor para plantações no Brasil AD 33-BR-(06) 4/6/2011 6/04/11 06 06 This standard is an updated version of the standard used during previous surveillances. Este padrão é uma versão atualizada do padrão utilizado durante inspeções anteriores. SGS Qualifor: Generic Forest Management Standard (AD33 -01) adaptado para plantações no Brasil. 6.4 Stakeholder notification/ Comunicação às partes interessadas A wide range of stakeholders were contacted 4 weeks before the planned evaluation to inform them of the evaluation and ask for their views on relevant forest management issues, These included environmental interest groups, local government agencies and forestry authorities, forest user groups, and workers’ unions. Responses received and comments from interviews are recorded under paragraph 13 of this Public Summary. AD 36-A-05 Page 22 of 193 Diversas partes interessadas foram contatadas 4 semanas antes da avaliação e informadas a respeito da auditoria, solicitando-se que enviassem sua visão a respeito de aspectos relevantes do manejo florestal. Entre as organizações e pessoas contatadas estavam órgãos governamentais relacionados às atividades da empresa, governos locais, grupos ambientalistas, sindicatos dos trabalhadores, associações e entidades de pesquisa e extensão, entre outros. As respostas e comentários recebidos durante a consulta encontram-se registrados sob o parágrafo 13 deste resumo público. 7. THE EVALUATION/ A AVALIAÇÃO The Main Evaluation was conducted in the steps outlined below./ A avaliação principal foi realizada de acordo com os passos abaixo. 7.1 Opening meeting/ Reunião de abertura An opening meeting was held at the head office of Veracel Celulose S.A., em Eunápolis, Bahia. The scope of the evaluation was explained and schedules were determined. Record was kept of all persons that attended this meeting. Foi realizada uma reunião de abertura no escritório da Veracel Celulose S.A., em Eunápolis, Bahia. O escopo e o programa da avaliação foram apresentados e detalhados. Uma lista de presença das reuniões foi assinada pelos participantes 7.2 Document review/ Revisão de documentos A review of the main forest management documentation was conducted to evaluate the adequacy of coverage of the QUALIFOR Programme requirements. This involved examination of policies, management plans, systems, procedures, instructions and controls. Uma revisão dos principais documentos referentes ao manejo florestal foi realizada, para avaliar a adequação da empresa aos requerimentos do programa QUALIFOR. A revisão envolveu o exame das políticas, dos planos de manejo, sistemas, procedimentos e instruções de trabalho e controles. 7.3 Sampling and Evaluation Approach/ Amostragem e método de avaliação A detailed record of the following is available in section B of the evaluation report. This section does not form part of the public summary, but includes information on/ Um registro detalhado das seguintes informações está disponível na seção B do Relatório de Avaliação. Esta seção não é parte do resumo público, mas inclui informações sobre: Sampling methodology and rationale fundamentos e metodologia de amostragem; FMUs included in the sample UMFs incluídas na amostra; Sites visited during the field evaluation; and locais visitados durante a avaliação de campo e Man-day allocation alocação de diárias. A pre-assessment was carried out in May 2007, when two auditors visited the forest management unit. The forest areas were visited during the main assessment (July 2007), accordingly Qualifor work instruction for sampling. In addition the following criteria were applied: to include different regions of the FMU, the different ongoing forest activities, to visit forests stands in different stages, to visit different areas determined to conservation and permanent preservation and to sample areas/operations referred to during stakeholders consultation. A team of 5 members (two auditors and three specialists) were allocated during five days for field visit. The follow up visit was carried out in the period from 08 to 11 October 2007, when the actions implemented to address the Major CARs were verified. Two auditors and a social expert visited the FMU. Uma pré-avaliação foi realizada em Maio de 2007, quando dois auditores visitaram a unidade de manejo florestal. As áreas florestais foram visitadas durante a avaliação principal (em Julho de 2007), de acordo com as instruções do Qualifor para amostragem. Adicionalmente, os seguintes critérios foram aplicados: abranger todas as quatro regiões geográficas de atuação da empresa, abranger as diferentes operações florestais em curso, visitar talhões em diferentes estágios, visitar áreas destinadas à conservação e à preservação permanente e amostrar áreas/operações citadas em questões levantadas por partes interessadas. Uma equipe de 5 pessoas (2 auditores e 3 especialistas) foi alocada durante 5 dias de visita de campo, um total de 25 homem-dia. AD 36-A-05 Page 23 of 193 A visita para encerramento de CARs Maiores foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro de 2007. Dois auditores e um especialista social visitaram a UMF. 7.4 Field assessments/ Avaliações de campo Field assessments aimed to determine how closely activities in the field complied with documented management systems and QUALIFOR Programme requirements. Interviews with staff, operators and contractors were conducted to determine their familiarity with and their application of policies, procedures and practices that are relevant to their activities. A carefully selected sample of sites was visited to evaluate whether practices met the required performance levels. A avaliação de campo foi realizada para verificar a conformidade das atividades de campo com os sistemas de manejo documentados e os requerimentos do programa QUALIFOR. Foram realizadas entrevistas com os responsáveis pelas operações e com os trabalhadores florestais, para verificar sua familiaridade com a política da empresa, além da aplicação correta de procedimentos e práticas relevantes para cada atividade. As amostras dos locais visitados foram cuidadosamente definidas pela equipe auditora para avaliar que práticas estão alcançando os níveis de desempenho requeridos. 7.5 Stakeholder interviews/ Entrevistas com as partes interessadas Meetings or telephone interviews were held with stakeholders as determined by the responses to notification letters and SGS discretion as to key stakeholders that should be interviewed. These aimed to: Foram realizadas entrevistas presenciais e por telefone com as principais partes interessadas de acordo com as respostas obtidas das cartas-consulta e com a decisão da SGS a respeito dos principais grupos que deveriam ser entrevistados. O objetivo foi: clarify any issues raised and the company’s responses to them esclarecer quaisquer questões levantadas e as respostas da empresa a elas; obtain additional information where necessary; and obter informações adicionais quando necessário e obtain the views of key stakeholders that did not respond to the written invitation sent out before the evaluation obter a visão das principais partes interessadas que não responderam ao comunicado de consulta pública enviado antes da avaliação . Personal and telephone interviews with the stakeholders were performed. Additionally, meetings with small groups took place in the communities visited. During these meetings the objectives of the certification were presented, also the QUALIFOR Program audit methodology and the steps to be followed in the certification process. Besides, among the people present in the events, information and comments about performance and forest management of Veracel were surveyed. Foram realizadas entrevistas presenciais e por telefone com as principais partes interessadas. Além desses contatos, foram realizadas reuniões com pequenos grupos nas comunidades visitadas. Nessas reuniões, foram apresentados os objetivos da certificação, os métodos de trabalho do Programa Qualifor e as etapas que devem ser seguidas no processo de certificação, além de terem sido levantados junto aos presentes informações e comentários a respeito do desempenho do manejo florestal da Veracel. Nr of Stakeholders contacted/N° de partes interessadas contatadas Nr of Interviews with/N° de entrevistas com: NGOs/ONGs Government/ Governo MAIN EVALUATION/AVALIAÇÃO PRINCIPAL Other/ outros AD 36-A-05 Page 24 of 193 Nr of Stakeholders contacted/N° de partes interessadas contatadas Nr of Interviews with/N° de entrevistas com: NGOs/ONGs SGS sent letters and emails to about 290 people and/or representatives of local organizations. The consultation was also made publicly available by FSC Brasil. Direct contacts and interviews were carried out with 74 representatives of local stakeholders during the main assessment. SGS has a list of the people contacted. Note: the number of interviews indicated here does not include the workers (employees and contractors). Several workers were interviewed during the field visit. SGS enviou cartas e e-mails para cerca de 290 pessoas e/ou representantes de organizações locais. A consulta foi também divulgada pelo FSC Brasil. Foram realizados contatos diretos e entrevistas com 74 representantes de partes interessadas locais durante a avaliação principal. Uma lista de pessoas contatadas encontra-se com a SGS. Obs.: o número de entrevistas informado ao lado não inclui trabalhadores próprios e terceiros. Vários trabalhadores e terceiros foram entrevistados durante a visita de campo. 21 Government/ Governo 12 Other/ outros 41 SURVEILLANCE 1/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 1 Stakeholders were contacted via telephone and interviews were carried out. A total of 19 contacts were recorded. Managers were also interviewed, as well as coordinators, people in charge of activities, Veracel’s workers, contractor’s workers in sampled field areas, whose numbers are not in this table The category ‘others’ includes schools, local newspapers and service providers. 02 03 14 Foram contatadas partes interessadas por telefone e realizadas entrevistas. Foram efetivados 19 contatos. Além disso, foram entrevistados gerentes, coordenadores, encarregados e trabalhadores próprios e terceirizados nas áreas amostradas no campo, cujos números não constam nesta tabela. A categoria ‘outros’ inclui escolas, jornal local, prestadores de serviço. SURVEILLANCE 2/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 2 External stakaholders from Government, NGOs (including Workers Union) and community were interviewed. Managers were also interviewed, as well as coordinators, people in charge of activities, Veracel’s workers, contractor’s workers in sampled field areas, whose numbers are not in this table. The category ‘others’ includes people from communities (‘União Baiana’ and ‘Ponto Central’) and trespassers (Ouro Verde Farm). Stakeholders do Governo, ONGs (incluindo representante de sindicato dos trabalhadores) e comunidade foram entrevistados. Foram entrevistados também trabalhadores próprios, de prestadores de serviços, coordenadores, gerentes e especialistas, cujos números não constam nesta tabela A categoria ‘outros’ inclui membros das comunidades de União Baiana e Ponto Central e integrantes do grupo que invadiu a fazenda Ouro Verde. 03 03 30 AD 36-A-05 Page 25 of 193 Nr of Stakeholders contacted/N° de partes interessadas contatadas Nr of Interviews with/N° de entrevistas com: Government/ NGOs/ONGs Other/ outros Governo SURVEILLANCE 3/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 3 Own and outsourced workers have been interviewed, as well as Field supervisors, own and outsourced occupational safety technicians, NGOs, rural trade unions, government agencies, social work representatives, community leaders, indigenous community representatives an social leaders. 01 02 72 SURVEILLANCE 4/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 4 During the field visits, interviews were held with government agencies, NGOs, service providers, communities, neighbors and union representatives. 1 3 20 Responses received and comments from interviews are recorded under paragraph 13 of this Public Summary. As respostas e comentários recebidos durante as entrevistas estão registrados no parágrafo 13 deste resumo público. 7.6 Summing up and closing meeting/ Conclusão e reunião de encerramento At the conclusion of the field evaluation, findings were presented to company management at a closing meeting. Any areas of non-conformance with the QUALIFOR Programme were raised as one of two types of Corrective Action Request (CAR). Na conclusão da avaliação, os resultados foram apresentados à administração da empresa durante a reunião de encerramento. As não-conformidades diante dos requerimentos do Programa QUALIFOR deram origem a dois tipos de Requerimentos de Ação Corretiva (Corrective Action Request - CAR), podendo ser: Major CARs/SACs Maiores - which must be addressed and re-assessed before certification can proceed devem ser tratadas e re-avaliadas antes da certificação. Minor CARs/SACs Menores - which do not preclude certification, but must be addressed within an agreed time frame, and will be checked at the first surveillance visit devem ser tratadas dentro de um período de tempo acordado e deverão ser verificadas na primeira visita de acompanhamento. A record was kept of persons that attended this meeting Foi feito um registro das pessoas que participaram da reunião. 8. EVALUATION RESULTS/ RESULTADOS DA AVALIAÇÃO Detailed evaluation findings are included in Section B of the evaluation report. This does not form part of the public summary. For each QUALIFOR requirement, these show the related findings, and any observations or corrective actions raised. The main issues are discussed below. Os resultados da avaliação detalhada estão incluídos na Seção B do relatório de avaliação. Isso não faz parte do resumo público. Para cada requerimento do QUALIFOR, são apresentados os resultados relacionados e as observações ou ações corretivas levantadas. As principais questões estão discutidas abaixo. 8.1 Findings related to the general QUALIFOR Programme/ Resultados relativos aos pontos gerais do Programa QUALIFOR Criterion 1.1 Strengths/ Pontos fortes Respect for national and local laws and administrative requirements/ Respeito às leis nacionais e locais, e aos requerimentos administrativos AD 36-A-05 Weaknesses/ Pontos fracos Page 26 of 193 Minor CAR 01: There are legal and administrative requirements applicable to forest management that are not met in the FMU. These following outstanding issues were identified: The percentage of conservation areas in the FMU complies with the legal requirement (20%), but the process of formally registering these areas ( “Legal Reserves”) is not completely documented for all properties. It was verified that 33.887,10 ha are already documented; 6.269,92 ha are under environmental agency analysis to be registered and 1.465,87 ha (3% of the total legal reserve area) are not registered yet. - In March 2007 the Federal agency (IBAMA) raised an infraction against the use of glyphosate by Veracel. The product had been applied in areas protected by law (APP or permanent preservation areas). The company justified that the herbicide was used to control exotic grass growing around native species planted for restoration of degraded areas. Veracel suspended the use of the product in these areas since March 2007, but a final decision about the infraction has not been given yet. The results of the judgment and corrective actions (if any) to be required by the environmental agency will be monitored by this CAR. - There are licenses for water use (“Outorgas”) in the nursery and in FMU (main points). It was not evidenced if the company has identified minor points which could be used for water collection in exceptional cases and if required, how to obtain the authorization for these minor points in such situations. CAR Menor 01: Existem requisitos legais e administrativos pertinentes ao manejo florestal que não estão sendo cumpridos na UMF. As seguintes pendências foram identificadas: o percentual correspondente à reserva legal na UMF está em conformidade com os requerimentos legais (20%), porém o processo formal de averbação da reserva legal não foi concluído para todas as propriedades. Foi verificado que 33.887,10 ha já estão averbados; 6.269,92 ha estão em análise pelo órgão ambiental e 1.465,87 ha (3% do total da reserva legal) não foram averbados até o momento. - Em março de 2007 a empresa foi autuada pelo IBAMA por uso de glifosato (herbicida) em áreas protegidas por lei (APP – áreas de preservação permanente). A empresa justificou que o herbicida era usado para controlar gramíneas exóticas no entorno das mudas de árvores nativas plantadas para recuperar áreas degradadas. A Veracel suspendeu o uso do produto nessas áreas (desde março 2007), mas ainda não há uma decisão final do julgamento desse processo. Os resultados e possíveis ações corretivas a serem requeridas pelo órgão ambiental serão acompanhados por meio desta CAR. - Existem outorgas para captação de água no viveiro e em campo. Não foi evidenciado como a empresa tem identificado pontos de captação menores para casos fora da rotina. Não foi evidenciado se será necessário e como obter licença para esses pontos em tais situações excepcionais. See other legal issues under Principles 4 (H&S) and 6 (environmental requirements, pesticides, among others). See about conversion of natural forest in Principle 6 and 10. Ver outras questões legais nos Princípios 4 (saúde e segurança) e 6 (requisitos ambientais, lei de agrotóxicos, entre outros). Ver sobre conversão florestal nos Princípios 6 e 10. Findings of extra audits performed in March and June 2008: In March 2008, during the audit perforemd by ASI/FSC, no issue related to legal requirements was identified. However, during the audit carried in June/2008, it was verified that there is a new legal process, involving the certified FMU: - Process nº 2006.33.10.005010-8, Public Civil Suit – Court of Eunápolis – BA, (Former Process nº 93.1000399-5) proposed against Veracel Celulose S/A, IBAMA – Brazilian Institute of Environment and CRA – Centro de Recursos Ambientais; According to the situation reported in the Procedural Query obtained in the official-public website of the Federal Regional Court (TRF) (http://www.trf1.gov.br), Veracel presented in June 25th (registered in July 03rd) an Appeal Requesting Clarification of the Decision (Embargos de Declaração), questioning the terms of the Sentence since it extrapolated the initial request deal only about the deforestation of an area of 64 ha and the nullity of the resolutions of CEPRAM 707 and 708 (licenses to the exploration of that area) but the decision emmited by the Judge condemn Veracel for enviromental damages in a much wider area of 96,000 ha. The Appeal requesting clarifications of the decision, until the present moment were not judged and it suspends the term to the Motion for the Superior Tribunal, that will revise the terms of AD 36-A-05 Page 27 of 193 the Monocratic Sentence. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Em março de 2008, durante a auditoria realizada pelo ASI/FSC, nenhuma questão relativa a requisitos legais foi identificada. Entretanto, durante a auditoria realizada em Junho de 2008, foi verificado um novo processo legal envolvendo a unidade de manejo florestal: - Processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil Pública – Vara única de Eunápolis – Bahia (Processo anterior nº 93.1000399-5) proposto contra a Veracel Celulose S/A, IBAMA e CRA – Centro de Recursos Ambientais. De acordo com a situação relatada na Consulta Processual obtida no website oficial de acesso público do Tribunal Regional Federal (http://www.trf1.gov.br), a Veracel apresentou no dia 25/06/2008 (registrado em 03/07/2008) um apelo solicitando esclarecimento da decisão (Embargos de Declaração), questionando os termos da sentença, uma vez que esta extrapolou a questão inicial que tratava do desmatamento de 64 ha e a nulidade das resoluções CEPRAM 707 e 708 (licenças para exploração das áreas), mas a decisão emitida pelo Juiz condena a Veracel por danos ambientais em uma área muito superior, de 96.000 ha. O apelo solicitando esclarecimentos da decisão, até o presente momento, não foi julgado e este suspende o termo até que o Superior Tribunal revise os termos da Sentença Monocrática. SA2010 Veracel has presented those legal issues outstanding concerning Forest, environmental, labor and tax legislations. However, the company is under 9 civil suits and 3 suits regarding the payment of ISS awaiting legal granting. This corrective action has been raised for monitoring the provisions to be taken by the company. A Minor CAR no.Foi 19 has been raised. Compliance/ Conformidade The company has a system for maintaining the list of applicable requirements and laws updated. This list includes different topics and covers the federal and state legislation as well as international agreements. There is a physical file containing all the municipal legislation, updated quarterly. The Legal Coordination of the company analyzes and forwards the applicable laws to those in charge of the activities. The areas planted are covered by Environmental Licenses. A empresa possui um sistema informatizado para manter atualizada a relação de leis e requerimentos aplicáveis. A relação de leis contempla diversos temas e abrange a legislação em âmbito federal e estadual, além dos acordos internacionais. Há um arquivo físico onde é mantida toda a coletânea de legislação municipal, atualizada trimestralmente. A Coordenação Jurídica da empresa analisa e encaminha as leis aplicáveis aos responsáveis pelas atividades. As áreas plantadas encontram-se cobertas por Licenças Ambientais. Findings of extra audits performed in March and June 2008: In March 2008, during the audit perforemd by ASI/FSC, no issue related to legal requirements were identified. However, during the audit carried out in June 2008, it was verified that there is a new legal process, involving the FMU: Process nº 2006.33.10.005010-8, Public Civil Suit – Court of Eunápolis – BA, (Former Process nº 93.1000399-5) proposed against Veracel Celulose S/A, IBAMA – Brazilian Institute of Environment and CRA – Centro de Recursos Ambientais. See comments above under “Weaknesses section”. Until the process be judged, the licenses covering the forest management remain valid. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Em março de 2008, durante a auditoria realizada pelo ASI/FSC, nenhuma questão relativa a requisitos legais foi identificada. Entretanto, durante a auditoria realizada em Junho de 2008, foi veriifcado um novo processo legal envolvendo a unidade de manejo florestal: processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil Pública – Vara única de Eunápolis – Bahia (Processo anterior nº 93.1000399-5) proposto contra a Veracel Celulose S/A, IBAMA e CRA – Centro de Recursos Ambientais. Ver comentários acima na seção “Pontos Fracos”. Até que o apelo seja julgado, as licenças referentes à unidade de manejo florestal permanecem válidas. SA 2009: There was no evidence of legal non compliance. The following evidences of compliance of outstanding issues identified at main assessment were verified: AD 36-A-05 Page 28 of 193 a) Veracel suspended Glifosate use in protected areas. Records, procedures, and interviews with responsible and workers support this information. Regarding the report of infraction issued by IBAMA (federal environmental agency) for the use of Glyphosate, Veracel submitted an administrative defense to IBAMA on Apr 18, 2007. The IBAMA’s response to the submitted defense is still pending. IBAMA and IMA was consulted by audit team and they informed there is no other problems or infraction regarding the company's operations. b) The legal reservation was registered covering 20.68% of the company’s area. The law requires 20%. The farms that were pending registration had records verified. c) The company has identified and mapped all the water intake points (map issued in January 8th 2008). The company has implemented a monitoring system, which records every water consumption event in spreadsheets and delivers weekly reports. Operators were interviewed and spreadsheets were verified, including a report for 2008. The consumption level does not justify the need to apply for license, according to Normative Instruction issued by the State Hydric Resources Authority (no 1 from February, 23rd 2007. Minor CAR 01 was closed. d) Regarding the Process no. 2006.33.10.005010-8, a Public Civil Action – Single Court of Eunapolis, Bahia, filed by the Federal Public Attorney’s Office against Veracel Celulose S/A, the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) and the Center of Environmental Resources (CRA) - Veracel filed an appeal with the Federal Court of Eunapolis on Oct 6, 2008. The Federal Judge ordered a stay of proceedings on the decision of the Single Court of the Federal Justice of Eunapolis on Nov 8, 2008. In view of the measure, the sentence imposition is suspended up to the final ruling of merit by the 2nd instance of the competent Federal Justice, that is, the Federal Regional Court of the 1st Region. Therefore, the sentence pronounced at the Public Civil Action has no effects on the Veracel activities while the Veracel’s appeal is not definitively judged by the superior court. Não foram encontradas evidências de descumprimento de requerimentos legais. Foram verificadas as seguintes evidências de cumprimento das pendências encontradas na avaliação principal: a) A empresa suspendeu o uso do Glifosato em áreas de proteção ambiental. Foram verificados procedimentos, registros e entrevistados responsáveis e operadores que confirmaram esta informação. Em relação ao auto de infração do IBAMA (órgão ambiental federal) pelo uso de Glifosato, verificou-se defesa administrativa apresentada pela Veracel em 18/04/2007 ao IBAMA. Até a presente data o IBAMA não se manifestou em relação à defesa apresentada. O IBAMA e IMA (ex CRA) foram consultados pela equipe auditora e informou que não houve nova infração ou outro problema com a empresa. b) A reserva legal averbada atualmente atinge 20,68% (superior aos 20% requerido pelo Código Florestal) – foram verificadas averbações das fazendas que faltavam 1.465,87 ha) c) Verificou-se que empresa identificou e mapeou todos os pontos de captação de água (mapa emitido em 08/01/2008 pela Coordenação de Geoprocessamento da Veracel. Verificou-se que a empresa implantou um sistema de monitoramento, em que é registrado cada evento de consumo de água em planilha pelos operadores e entregue semanalmente para compilação e análise dos dados e monitoramento do consumo (entrevistados eperadores, verificadas planilhas no campo e verificado relatório “Consumo de Água no Campo” de janeiro a dezembro de 2008 emitido em janeiro de 2009. Verificou-se que não são atingidos os valores mínimos para requerimento de outorga, que é de 43.2 m3/dia, de acordo Instrução Normativa da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, no. 01 de 23 de fevereiro de 2007. A CAR menor 01 foi encerrada. d) Em relação ao Processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil Pública – Vara única de Eunápolis – Bahia contra proposto pelo Ministério Público Federal contra a Veracel Celulose S/A, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e Centro de Recursos Ambientais (CRA), verificou-se a interposição de Apelação pela Veracel, em 06/10/2008 junto à justiça federal de Eunápolis. Verificou-se também o despacho do Juiz Federal atribuindo efeito suspensivo da decisão da Vara Única da Justiça Federal de Eunápolis em 08 de novembro de 2008. Considerando tal medida, a eficácia da sentença apelada está suspensa até o julgamento definitivo do mérito pela 2ª instância da Justiça Federal competente, quer seja pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Desta forma a sentença proferida na Ação Civil Pública não tem efeitos sobre as atividades da Veracel enquanto o recurso apelativo da Veracel for definitivamente julgado em instâncias superiores The legal compliance management system used by the company verfies federal, state and city AD 36-A-05 Page 29 of 193 Law, where the company has plantations (Eunapolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Crabalia and Porto Seguro), as well as legislation from Minas Gerais State and cities where the company has properties (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa and Santa Maria do Salto). The observation 01 was closed. Verificou-se que o sistema de controle de legislação utilizado pela empresa contempla, além da legislação federal, estadual e dos municípios baianos onde a empresa tem plantações (Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro), também a legislação estadual de Minas Gerais e aquelas dos municípios mineiros onde a empresa detém propriedades (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa e Santa Maria do Salto). A observação 01 foi encerrada. SA2011 There was no change regarding the number of public civil claim in progress. There are nine civil claim (environmental – 07 and labor – 02). With regard to actions relations to payment of ISS, there are 02 court actions pending approval and 01 has been extinguished. The company's legal department is still in force. In addition, the company has hired a company - company "Freitas Recortes". This company verifies the presence in the official gazette of legal action or subpoenas to be served by Veracel. The goal of the hiring company is speed in taking action. The audit team concluded that Veracel is taking all reasonable actions to ensure that legal disputes are resolved. Minor CAR 19 was closed. Não houve alteração quanto ao numero de ações civis publicas em andamento. Existem 9 ação civis públicas sendo 07 ações ambientais e 02 ações trabalhistas. Com respeito as açoes referentes a pagamento de ISS, existem 02 ações aguardando deferimento judicial e 01 foi extinta. O departamento jurídico continua em vigor. Além do grupo de advogados internos, a empresa possui uma empresa contratada – empresa “Freitas recortes” que verifica no diário oficial a presença de ato processual ou intimações a serem cumpridos pela Veracel. Caso seja verificado a Veracel é comunicada em imediato para a tomada de ações. A equipe aauditora conclui que a Veracel está tomando todas as ações cabíveis para que as pendencias legais sejam resolvidas. A car menor 19 foi encerrada. Criterion 1.2 Payment of legally prescribed fees, royalties, taxes and other charges/ Pagamento de impostos legais, royalties, taxas e outros encargos Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The receipts of payment of the main taxes and applicable charges paid during the last fiscal year were checked by sampling. It was also verified that there is a budget forecast for making the payment of the taxes and charges. Verificaram-se por amostragem os comprovantes de pagamentos dos principais impostos e taxas aplicáveis referentes ao último ano fiscal. Adicionalmente, verificou-se que existe previsão orçamentária para a realização do pagamento dos impostos e taxas. Criterion 1.3 Respect for provisions of international agreements/ Respeito aos acordos internacionais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The system of identification and updating of the applicable laws includes the international agreements of which Brazil is a signatory and which are relevant to the activities of forest management. Compliance with these international agreements are ensured by implementation of forest management procedures, which were verified on-site. O sistema de identificação e atualização das leis aplicáveis contempla os acordos AD 36-A-05 Page 30 of 193 internacionais dos quais o Brasil é signatário e que são relevantes para as atividades de manejo florestal. O atendimento a estes acordos internacionais é garantido por meio da implementação de procedimentos para o manejo florestal, o que foi verificado em campo. Criterion 1.4 Conflicts between laws and regulations, and the FSC P&C/ Conflitos entre as leis e regulações e os P&C do FSC Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade No conflict was observed between the national, state or municipal laws and the Principles and Criteria of the FSC. Não foram observados conflitos entre as leis nacionais, estaduais ou municipais e os Princípios e Critérios do FSC. Criterion 1.5 Protection of forests from illegal activities/ Proteção contra atividades ilegais e não autorizadas Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 1.6 As verified on-site, there are systems of monitoring, protection and surveillance. The occurrences are duly recorded (for example: the presence of hunters, invasion of cattle, fires, theft of eucalyptus stakes, palms etc). Besides the monitors, there is a contracted company for the activity of surveillance, which acts in the forest management unit in the harvest areas. There is a written procedure for asset Surveillance PO-06-SST-001 (26/04/07) where criteria are established for the collection of forest products. Training records were presented (May/2007). Como verificado em campo, existem sistemas de monitoramento, proteção e vigilância. As ocorrências são devidamente registradas (por exemplo: a presença de caçadores, invasão de gado, incêndios, roubo de estacas de eucalipto, furto de piaçava, entre outros). Além dos monitores, há uma empresa terceirizada para a atividade de vigilância patrimonial, que atua na UMF nas áreas de colheita. Há um procedimento escrito e implementado para Vigilância Patrimonial (PO-06-SST-001, 26/04/07) que estabelece critérios para coleta de produtos da floresta. Foram apresentados registros de treinamento dos vigilantes (maio/2007). Demonstration of a long-term commitment to the FSC P&C/ Demonstração de compromisso de longo prazo de adesão aos P&C do FSC no longo prazo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Findings of extra audits performed in March and June 2008: Minor CAR 13: Veracel is studying the expansion of its pulp mill and eucalyptus plantation area. The formal request for starting the EIA (environmental impact assessment) was registered in the environmental agency on 17/12/2007, but is not approved yet (June 2008). Besides the expansion area, there is the program “Forest producer”. Both areas are, at moment, out of scope of certification and shall comply with the FSC Partial Certification Policy. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: CAR Menor 13: Está em fase de estudo a expansão da fábrica da Veracel e de sua área de plantações de eucalipto. A solicitação do EIA/RIMA foi protocolada no órgão ambiental em 17/12/2007, mas não foi aprovada ainda (até o momento da auditoria em junho/2008). Além da expansão, há o Programa de Produto Florestal. Ambas as áreas estão fora do escopo e portanto devem seguir com a Política do FSC de certificação parcial. Compliance/ Conformidade The company prepared a policy of commitment to the FSC Criteria and Principles (document POL-02-SGI-001). The declaration was signed by the Director on 06/05/2007 and disclosed internally and externally. There are actions of the company which show in practice its long-term commitment, such as: investments in R&D, strategic planning, planting of new areas and reform aiming at greater productivity, staff training and investments in social projects. A empresa elaborou uma política de compromisso com os Princípios e Critérios FSC (documento POL-02-SGI-001). A declaração foi assinada pela Diretoria em 05/06/2007 e divulgada interna e externamente. Há ações da empresa que evidenciam na prática o seu AD 36-A-05 Page 31 of 193 compromisso de longo prazo, como: investimentos em pesquisa e desenvolvimento, planejamento estratégico, plantio de novas áreas e reforma visando maior produtividade, treinamento de pessoal e investimentos em projetos sociais. SA 2009 Veracel’s Mangement Policy (POL-01-PLE-001), including a commitment to FSC’s Principles and Criteria, was verified. The Integrated Management Plan (October 2008) features item 5 (page 8) support to the Institutional Policy, declaring specifically that the company is commited to FSC’s P&C for areas outside the scope of the certificate. The management plan summary (October 2008), sent to stakeholders, also declares the commitment to FSC. Procedures of the Forest Producar Program PO-03-PPF-001, revised in July 17th 2007, approaches the same requirements applied to the company’s areas regarding, for example, environmental law compliance, non acceptance of conversion after November 1994, chemicals banned by FSC. This procedures requires environmental and legal compliance monitoring. Contractors hired by independend forest producers were the same as hired by Veracel. The supply contract has a clause in which the forest producers commit to guarantee the physical integrity of the forest agains wild fire, insects attacks, as well as environmental law (from the city, State and Federal law) compliance, as well as environmental licensing. Veracel’s plant is supplied exclusively with timber from the FMU. According to the forest manager, there will not be supplies from this program until 2010. According to Veracel’s board, the expansion horizon goes as far as 2012. Minor CAR 13 was closed out. Verificou-se a Política de Gestão da Veracel (POL-01-PLE-001), com declaraçao de compromisso com os Princípios e Critérios do FSC. O documento Plano de Manejo Integrado (outubro/2008) traz o item 05 (página 8) corrobora a Política Institicional, declarando especificamente o compromisso com o FSC das áreas fora do escopo. O resumo do plano de manejo (outubro/2008) divulgado às partes interessadas também declara seu compromisso com o FSC. Verificado Procedimento Programa Produtor Florestal PO-03-PPF-001 Revisão 01 de 17/07/2007 aborda os mesmos requerimentos aplicados para as áreas próprias em relação, por exemplo, cumprimento da legislação ambiental, não aceitação de conversão após novembro de 1994, químicos proibidos pelo FSC. Este procedimento prevê monitoramento ambiental e de atendimento legal. Verificou-se que os prestadores de serviço contratados pelos produtores florestais são os mesmos cadastrados pela Veracel. O contrato de fornecimento futuro de madeira possui cláusula 11ª em que o produtor florestal se obriga a garantir a integridade física da floresta contra ocorrência de incêndios, ataques de insetos, obediência à legislação ambiental (municipal, estadual e federal) e licenciamento ambiental. Verificou-se que o abastecimento da fábrica exclusivamente com madeira da própria unidade de manejo florestal. De acordo com o manejador florestal não haverá fornecimento de madeira do programa de Produtor Florestal para a fábrica até 2010. De acordo com a Diretoria da Veracel, o horizonte de expansão da Veracel é 2012. A ação corretiva menor 13 foi encerrada. Criterion 2.1 Demonstration of land tenure and forest use rights/ Demonstração dos direitos de propriedade ou uso da floresta em longo prazo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The properties which constitute the forest management unit are in the name of Veracel Celulose S.A, shown by sampling of documents of ownership of the land. The area leased consists of approximately 12,000 ha (planted areas comprising 4660 ha). The lease contracts are signed for a period of 15 years. As propriedades que constituem a UMF estão em nome da Veracel Celulose S.A, evidenciado por amostragem de documentos de propriedade da terra. A área arrendada consiste em aproximadamente 12.000 há (área de efetivo plantio compreendendo 4660 ha). Os contratos de arrendamento são assinados por um período de 15 anos. AD 36-A-05 Criterion 2.2 Page 32 of 193 Local communities’ legal or customary tenure or use rights/ Direitos legais ou costumários de posse ou uso da terra pelas comunidades locais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Weaknesses/ Pontos fracos For issues related to the social impacts of purchasing land, see item 4.4 and Major CAR 03 Para questões relativas aos impactos sociais da compra de terras, ver item 4.4 e CAR maior 03. Extra audits 2008 results: MINOR CAR 15: There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological, economic or religious significance (document “Mapeamento dos bens de valor histórico, cultural e social existentes nas areas de influencia da Veracel Celulose S.A. situadas no extremo sul do estado da Bahia”). The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life. It was identified that there is a cemetery not included in the mapping of special sites ( however it was evidenced on-site that it is demarcated in field); there is not evidences that special sites located in areas out of certification scope (as areas of Forest Producer Programme) are already mapped. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: CAR Menor 15: Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. Foi identificado que existe um cemitério não incluído neste mapeamento (apesar de haver evidências no campo de que a área se encontra demarcada); não há evidências de que locais especiais existentes em áreas de fomento (produtor florestal, fora do escopo da certificação), estejam contemplados neste mapeamento. Compliance/ Conformidade Complaints for customary rights were not found. For specific issues related to indigenous and traditional communities, see Principle 3. Não foram evidenciadas reclamações por direitos costumários. Para questões específicas relativas a comunidades indígenas e tradicionais, ver Princípio 3. Findings of extra audits performed in March and June 2008: As verified in the main assessment (2007), there is a study of sites of special cultural, historical, ecological, economic or religious significance (document “Mapeamento dos bens de valor histórico, cultural e social existentes nas areas de influência da Veracel Celulose S.A. situadas no extremo sul do estado da Bahia”). The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life. The study was performed by a team of experts (consultants) and presented detailed description of the sites and cultural values (material and non-material) per municipality where Veracel FMU is located. From the study mentioned above, Veracel produced a map to indicate the special sites and also identified these sites physically in the FMU. One of the mapped sites which was visited in June 2008 was an archeological site located in the Project Jambeiro (declared as such by IPHAN, Brazilian governmental agency responsible for preservation of the artistic and historic patrimony). It was found correctly mapped and protected on-site. Regarding the cemeteries, they were clearly identified in the FMU (on-site), but were not indicated in the maps, it is why the Minor CAR 15 was raised. To respond part of the the issues related to the cemeteries and customary rights, raised in March 2008 (see CAR 15), Veracel presented a map of the cemeteries located in the FMU. Four sites were mapped and described in the report “Relatório sobre cemitérios existents em áreas da Veracel”, informing the situation, distance of the plantation from the site, need of maintenance and use by local people. They are: - Mundo Novo cemetery (plantations 50 meters distance); - Ponto do Maneca or Uberlândia cemetery (plantations 8 meters distance*); - Euclides/Marília (no more in use; plantations 60 meters distance); - Casa Nova (no more in use; plantations 30 meters distance). AD 36-A-05 Page 33 of 193 A fifth cemetery called “Córrego Vermelho” was mapped, but it is not located inside the FMU (it is in the neighborhood). Two sites were already visited by the audit team during the previous audits (Mundo Novo and Ponto do Maneca). No complaint from local communities regarding the rigths of access or use was raised in the audits. People interviewed during the main assessment indicated that they are free to access the cemeteries. One site (Casa Nova) was visited by a Qualifor lead assessor on 26/06/2008. The description (location, keeping, distance of eucalyptus, free access by community etc) was confirmed onsite. There is a plan already implemented to help local communities to maintain the cemeteries. For the cases where the plantation was established in the past near the cemetery (ex. cemetery of Ponto do Maneca), appropriate distances will be considered during the harvesting and re-planting plan. For this, Veracel demonstrated that it has a mechanism for local planning called PTEAS – “Technical, Economic, Environmental and Social planning”, already implemented in other areas. Following this procedure, Veracel can identify locally any additional issue related to special site, in co-operation with affected or interested stakeholders. It was evidenced analyzing and verifying on-site the implementation of the PTEAS of the project in Mundo Novo community. The case of plantations near a house (area observed by ASI/FSC in March 2008): this site is not inside the certified FMU. It is a forest producer area (contract PPF 28), which was planted in 2003 by the forest producer under the Veracel “fomento” program, before the certification. For the areas planted in the past (before the certification) that did not comply with the minimum distance, appropriate measures will be taken during the harvesting and re-planting operations. For the new own areas and for forest producers, it is defined in Veracel procedure a minimum distance of 40 meters from houses, cemeteries and isolated graves. There are technical specifications for plantations (document “Especificações técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal” ) that define a precautionary approach related to social, environmental issues. A new area in the planting stage was visited in June 2008 (Project Fidalgo), where this technical procedure and the PTEAS were verified as adequately implemented on-site. It was verified that the forest is accessible to local communities to the extent that the forest’s ecological function is not jeopardised. For potential customary uses, it was verified during the main assessment that the following activities are allowed in the FMU: - Access to collect firewood (small pieces and branches in plantation stands); - Collection of wood remaining after harvesting activity; - Access to collect fruits and seeds from exotic our native species (except those should be protected, e.g. vegetation inside the Estação Veracel). - Access to collect branches, barks or leaves for medicinal traditional use; - Traditional fishing - Collection of “piaçava” (leaves of palm for handcrafting); - Capture of bees for honey production (Apis mellifera) - Use of the FMU for beekeeping; - Access to the cemeteries and graves. These are indicated in the surveillance procedures (PO-06-SST-001, rev.01, 20/07/2007, page 10) and the monitors and guards are trained to follow the guidance of the company related to those uses (confirmed by training records and interviews with guards and with stakeholders). Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Conforme verificado na avaliação principal (2007), há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. O estudo foi feito por uma equipe de especialistas (consultores) e apresentou uma descrição detalhada dos locais e dos valores culturais (materiais e não-materiais) por município onde a Veracel está localizada. A partir do estudo mencionado acima, a Veracel elaborou um mapa para indicar os locais de especial significado e também identificou estes locais em campo. Um dos locais mapeados foi AD 36-A-05 Page 34 of 193 visitado em Junho de 2008, um sítio arqueológico localizado no Projeto Jambreiro (declarado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O local foi encontrado corretamente mapeado e protegido em campo. Com relação aos cemitérios, eles foram claramente identificados na UMF (no campo), mas não haviam sido incluídos anteriormente nos mapas, razão pela qual foi aberta a CAR Menor 15 (veja acima). Para responder parte das questões relativas a CAR 15, a Veracel apresentou um mapa dos cemitérios localizados na UMF. Quatro locais foram mapeados e descritos no relatório “Relatório sobre cemitérios existentes em áreas da Veracel”, informando a situação, distância da plantação do local, necessidade de manutenção e uso pela população local. Os locais são: - cemitério do Mundo Novo (plantações a 50 metros de distância); - cemitério do Ponto do Maneca ou Uberlândia (plantações a 8 metros); - cemitério do Euclides/Marília (não mais em uso, plantações a 60 metros de distância); - cemitério Casa Nova (não mais em uso; plantações a 30 metros de distância). Um quinto cemitério denominado “Corrego Vermelho” foi mapeado, sendo que este está fora da UMF (está na vizinhança). Dois locais já haviam sido visitados pela equipe auditora durante as auditorias anteriores (na avaliação principal, Ponto do Maneca; na visita de encerramento de CARs em outubro de 2007, o de Mundo Novo). Nenhuma reclamação por parte das comunidades locais referente ao direito de acesso ou uso foi registrada. As pessoas entrevistadas indicaram liberdade de acesso aos cemitérios. Mais um local (Casa Nova) foi visitado em Junho de 2008. A descrição, (localização, manutenção, distância das plantações e o livre acesso das comunidades locais) foram confirmados em campo. Existe um plano, já implementado, para auxiliar as comunidades na manutenção desses locais. Para os casos onde as plantações foram realizadas no passado próximas aos cemitérios (caso do Cemitério do Ponto do Maneca), as distâncias serão re-adequadas no momento da colheita e da reforma. Para isso, a Veracel demonstrou que possui um mecanismo de planejamento local denominado “PTEAS – Planejamento Técnico, Econômico, Ambiental e Social”, já implementado em outras áreas. De acordo com estes procedimentos, a Veracel pode identificar localmente qualquer questão adicional referente a locais de especial significado em cooperação com as partes afetadas ou interessadas. Isso foi evidenciado analisando e verificando em campo a implementação do PTEAS do projeto Mundo Novo. O caso de plantações próximas a uma casa (área observada pelo ASI/FSC em março de 2008), o local não está incluído na unidade de manejo florestal certificada. É uma área de produtor florestal (contrato de fomento PPF 28), a qual foi plantada em 2003 pelo produtor participante de programa de fomento da Veracel, antes da certificação. Para as áreas plantadas no passado (antes da certificação) e que não atendem a distância mínima, medidas apropriadas serão tomadas na colheita e replantio ou reforma. Para as novas áreas de plantio, tanto próprias quanto de produtores florestais, foi definido no procedimento da Veracel uma distância mínima de 40 metros de casas, cemitérios e túmulos isolados. Existem especificações técnicas para plantios (documento “Especificações técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal” ) que define uma abordagem de precaução relativa a questões sociais e ambientais. Uma nova área em fase de plantio foi visitada em campo em junho de 2008 (projeto Fidalgo), onde este procedimento e o PTEAS foram observados sendo aplicados adequadamente em campo. Para outros potenciais usos costumários, foi verificado durante a avaliação principal que as seguintes atividades são permitidas na UMF: - Acesso para coleta de lenha (pequenas peças e ramos nos talhões); - Coleta de madeira residual, após a colheita; - Acesso para coleta de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de espécies protegidas, como por exemplo, a vegetação da Estação Veracel; - Acesso para coleta de ramos, casca ou folhas para uso medicinal tradicional; - Pesca artesanal; - Acesso a coleta de folhas de piaçava (para artesanato); - Captura de enxames de abelha européia (Apis mellifera) AD 36-A-05 Page 35 of 193 - Uso da UMF para apicultura; - Acesso a cemitérios e túmulos. Elas estão indicadas nos procedimentos de vigilância da empresa (PO-06-SST-001, rev.01, 20/07/2007, página 10) e os monitores e guardas são treinados para seguir esta orientação da empresa relativa a permissão desses usos (confirmado por meio de registros de treinamento e entrevistas com os guardas e partes interessadas). SA2009 The company carried out a field research in all its areas (the report was verified, including photographic records, issued May 15th 2008 by the Business and Land Management), with descriptions of cemeteries, localization, area, geographic coordinates, land improvements, present stage of conservation and maps for Archeologic sites, as well as historic, cultural, th social, indigenous areas and high conservance value areas (maps issued June 16 2008 by the Geoprocessing Coordination. The Social Responsibility Coordination has an open channel with the community (records for meetings with the community for developing projects, communications with neighbours, and the ‘Talk to us’ policy were verified). Interviews with community leaders (Barrolândia, Ponto Central) were also verified to evidence that there were no demands for costumary rights or possetion rights since the last visit in October 2007. The minor CAR 15 was closed. A empresa realizou uma pesquisa de campo em todas as áreas para verificação (verificado Relatório com registro fotográfico emitido em 15 de maio de 2008) pela Gerência de Negócios e Administração de Terras, contendo descrição dos cemitérios, localização, área, coordenada geográfico, benfeitorias, estágio atual de conservação e Mapa de Sítios de Valor arqueológico, histórico, cultural, social, aldeias indígenas e áreas de alto valor de conservação de áreas próprias e produtores florestais, emitido em 16 de junho de 2008 pela Coordenadoria de Geoprocessamento. Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para desenvolvimento de projetos e Fale concosco). Foram feitas entrevistas com lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central) confirmando que não houve demandas por direitos costumários e de posse desde a última visita da equipe auditora da SGS, em outubro de 2007. A CAR Menor 15foi encerrada. Criterion 2.3 Disputes over tenure claims and use rights/ Mecanismos apropriados para resolução de disputas entre os objetivos do manejo e os direitos de uso Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade There is a report of conflicts and disputes, which includes disputes over use rights and land tenure. Up to the moment, disputes which jeopardize a large area of the forest management unit or which render the maintenance of the FMU unfeasible in the long term have not been identified by the company. It was confirmed by the audit team during the main assessment and during stakeholder consultation. There is a corporate procedure documented and implemented for resolving conflicts, disputes and compensation (PC-03-FLO-001). Existe uma relação de conflitos e de disputas, que inclui disputas por direitos de uso ou de posse da terra. Não foram identificadas pela empresa, até o momento, disputas de magnitude que comprometam uma área significativa da UMF ou que inviabilizem a manutenção do empreendimento florestal no longo prazo. Esse fato foi confirmado pela equipe auditora durante a avaliação principal e consulta pública. Há um procedimento corporativo documentado e implementado, aplicado em caso de resolução de conflitos, disputas e compensações (PC-03-FLO-001). Findings of extra audits performed in March and June 2008: As verified in the previous audits, Veracel has implemented the documented procedure “Conflicts and Disputes Resolution” (PC-03-FLO-001), Corporative Procedure dated 25/07/2007. The objective of this procedure is to establish criteria for the friendly or judicial solution of conflicts and disputes involving rights of use or land tenure between Veracel and other stakeholders. The procedure defines the guidance giving priority the negotiation and a friendly and balanced solution between the parties before opting for a judicial solution. It defines AD 36-A-05 Page 36 of 193 responsibilities and the characterization of the social demands. It has been verified that the procedure is available in the internal documentation system (Lotus Notes), indicating the forest activities and operations, where it is applicable. It was verified that the procedure was released to the internal public (through note boards, intranet) and to the external interested parts to companies (internet, releases). Records of disputes and information about the status of their resolution have been maintened. The implementation of the procedure has been verified on site considering three recent dispute cases: - Itapuã-Eunápolis Community (area in the nearby of Veracel nursery): the negotiations started in June, 2007. The records of conflict resolution process were presented in the audit carried out in March, 2008 (presented to ASI/FSC); a local visit was performed in order to know the area involved in the dispute. On the audit from June, 2008, the new facts – between March and June 2008 – were analyzed. Periodical meetings are still being held between Veracel and the community. Criteria and responsibilities for allotment of the area and sale of lots have been defined, as agreed by the parts. - Ponto Central Community (located near UMF): the negotiations started in September 2007, seeking an agreement in relation to the road crossing the community. It has been confirmed that the dialogue has been occurring in many ways including formal meetings with the participation of Veracel’s and the community’s representatives. The minutes notes of these meetings have been verified as following: - Meeting 05/09/2007 – 17 people from the community and 8 from Veracel took part. Subject: opening of the forest road; spacing from the eucalyptus plantation after the harvest in a 300 meter radius; installation of traffic signals; paving of the main street; square reorganization; resident commission formation. - Regeneration Project of the area “Juca Modesto”: action supported by Veracel, performed in 05/12/007; - Meeting 12/12/2007 – 5 community members and 5 from Veracel took part. Subject: water supply and positioning of Veracel concerning the road. - Meeting 31/01/2008 – 13 people from the community and 01 from Veracel took part. Subject: road; material lent to the church; hiring of local workers by Veracel’s service providers (Mirel and Plantar); - Meeting 17/03/2008 – 12 people from the community, 10 from Veracel and 3 from Veracel’s service providers were present. Subject: introducing of the Veracel’s sustainability manager and the corporative relations consultant; presentation of the sustainability agenda themes; presentation of the results from 2007 of the social actions in the municipality of Santa Cruz Cabrália. Problems and projects ongoing in 2008. - Meeting 22/04/2008 – 10 people from the community, 2 from the company and 01 from IDIS. Subject: among other themes, the community showed that its main demand is to solve the problem of the water supply. This demand was formalized on the letter from 14/05/2008 – the community reports that they gave priority to the water matter to the other projects. The audit team visited Ponto Central Community in 25/06/2008. The Community leaders were interviewed. The following issues were discussed: - Work for building the water treatment station has already been allowed and Veracel will be paying for the work, an amount of about R$ 500.000,00 (US$ 312.500,00) and this should start in July 2008; - They are satisfied with the work with Veracel full financial allowance; - The community is satisfied with the projects status along with the company; - They take part of the projects that, this year, have been postponed due to the water project, but have interest on continuing next year, they are: social web, piaçava palm project and education. - They have informed that Veracel gave computers and lockers to the school; - The community will request Veracel to use the 300 meters-line of the landed property in which the eucalyptus have been taken out (planting distance from the community) to the piaçava project and to plant a community garden. - Roça do Povo Project– Eunápolis (Alecrim Project): Veracel gave in loan an area of 7 ha (located in the borders of BR 101) to the First Baptiste Church of Eunápolis, BA, in the year 2000, in order to use it on community projects. From this year on the Church performed several improvements including artesian well, container to store water, besides the planting of AD 36-A-05 Page 37 of 193 some fruit trees, beans, corn and manioc. The area suffered and invasion in August, 2007. The Baptist Church entered a Possession Reintegration Request, granted in 18/12/2007. From that date, Church representatives along with Veracel representatives held meetings with the community leaders so that a pacific end could be found without bringing bigger economic damages to the trespassers (9 families). An analysis from the law and social sights has been presented. The following records of the meetings were presented: - Meeting 20/12/07 – Veracel, church and community leaders took part of the meeting to discuss the process of possession reintegration and planning of the meeting with all the interested on the matter. - Meeting 11/01/2008 – 67 people from the community took part of the meeting including the resident association president, rural workers syndicate president and an evangelic priest and 3 representatives of Veracel. Subject: Clarify doubts about the invasion, positioning of Veracel in the process and the decision of the area possession reintegration to the First Baptist Church. - Meeting 05/03/2008 – Veracel’s and the First Baptist Church’s representatives. Subject: Dialogue with the church representatives on the interest of continuing of the loan contract. It’s described in the report that the church had interest in continuing with the area in loan because it had projects to use the land. - Official of the First Baptist Church addressed to Veracel. It describes the improvements performed in the area. It also describes the social project to be developed at the asset, whose main objective is “social action to care for careless children”. The improvements and the actions to be developed are described on the project. - Evacuation of the area in 19/05/2008. The audit team visited (on 26/06/2008) the site of the invasion and a meeting was held with the Baptist Church representatives. These representatives related the following: - Veracel has given the required support to the possession reintegration process; - Veracel made itself available to enter in partnerships in order to develop projects for a better use of the area; - They are satisfied with the support received from the company. During the visit no previous residents were found residing here; there are buildings in the area which according to local reports, are awaiting the old residents to remove and reutilize the material. These three recent cases (from June 2007 to May 2008) can evidence that the procedure is implemented. It was also verified that, for the three situations above, forest operations were not initiated or were suspended until the dispute was resolved. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Conforme verificado nas auditorias anteriores, a Veracel implementou o procedimento documentado “Resolução de conflitos, disputas e compensações” (PC-03-FLO-001). Procedimento Corporativo, data: 25/07/2007. O objetivo desse procedimento é estabelecer critérios para a solução amigável ou judicial de conflitos, disputas e compensações que envolvam direitos de uso e de propriedade e posse de terras entre a Veracel e outras partes. O procedimento define as diretrizes, priorizando a negociação e uma solução amigável e equilibrada entre as partes antes de optar por uma solução via judicial. Define responsabilidades e caracterização das demandas sociais. Registros de disputas e o estágio de sua resolução estão sendo mantidos. Foram verificadas evidências de que o procedimento está no sistema interno de documentação (Lotus Notes), indicando as operações e atividades florestais onde se aplica. Conforme verificado, o procedimento foi divulgado para o publico interno (por meio de quadros de aviso, intranet) e para partes interessadas externas à empresa (internet, release). A implementação do procedimento foi verificada em campo considerando-se três casos recentes: Veracel: - Comunidade de Itapuã-Eunápolis (área próxima ao viveiro): as negociações tiveram início em junho de 2007. Os registros da resolução de conflitos foram apresentados e verificados na auditoria realizada em março de 2008 (apresentados também ao ASI/FSC); uma visita ao local foi feita, a fim de conhecer a área envolvida na disputa. Na auditoria de junho de 2008, AD 36-A-05 Page 38 of 193 foram analisados os novos fatos, entre março e junho de 2008. Confirmou-se que continuam sendo realizadas reuniões periódicas entre a comunidade e a Veracel. Foram definidos critérios e responsabilidades para loteamento da área e venda dos lotes, conforme acordado entre as partes. - Comunidade de Ponto Central (localizada próxima a UMF): as negociações iniciaram-se em setembro de 2007, visando um acordo em relação à estrada que passa na comunidade. Confirmou-se que o diálogo tem ocorrido de várias maneiras, incluindo reuniões formais com a participação de representantes da Veracel e da comunidade. As atas destas reuniões foram verificadas, conforme descrito a seguir: - Reunião de 05/09/2007 – participaram 17 pessoas da comunidade e 8 da Veracel. Pauta: abertura da estrada florestal; distanciamento da plantação de eucalipto após a colheita num raio de 300 m; instalação de placas de sinalização de trânsito; calçamento da rua central; reorganização da praça; formação de comissão de moradores. - Projeto de revitalização da praça Juca Modesto: ação com apoio da Veracel, realizada em 05/12/007; - Reunião 12/12/2007 – participaram 5 membros da comunidade e 5 da Veracel. Pauta abastecimento de água e posicionamento da Veracel em relação à estrada. - Reunião 31/01/2008 – participaram 13 pessoas da comunidade e 01 da Veracel. Pauta: estrada; material emprestado para a igreja; contratações de trabalhadores locais pelas prestadoras de serviços da Veracel (Mirel e Plantar); A equipe auditora visitou a comunidade de Ponto Central no dia 25/06/2008. Foram entrevistadas as lideranças comunitárias. Foram abordadas as seguintes questões: - a obra para a construção da estação de tratamento de água já foi licitada e a Veracel irá arcar com os custos da obra, que ficará em torno de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e deve ser iniciada no mês de julho; - estão satisfeitos com a realização da obra, com o aporte financeiro total pela Veracel; - a comunidade está satisfeita com o andamento dos projetos junto com a empresa; - participam de projetos que, neste ano, foram preteridos em função do projeto da água, mas que têm interesse em continuar no ano que vem, são eles: rede social, projeto piaçava e educação. - informaram que a Veracel doou computadores e armários para a escola; - a comunidade irá solicitar à Veracel a utilização da faixa de terreno de 300 metros em que foram retirados os eucaliptos (distanciamento do plantio em relação à comunidade) para utilizar a área no projeto da piaçava e plantio de horta comunitária. - Projeto Roça do Povo – Eunápolis (Projeto Alecrim): a Veracel cedeu em comodato uma área de 7 ha (localizada às margens da BR 101) à Primeira Igreja Batista de Eunápolis, BA, no ano de 2000, para uso em projetos comunitários. A partir deste ano a Igreja realizou várias benfeitorias, incluindo poço artesiano, caixa para armazenamento de água, além do plantio de várias árvores frutíferas, feijão, milho e aipim. A área foi invadida em agosto de 2007. A Igreja Batista entrou com o pedido de reintegração de posse, sendo concedido em 18/12/2007. A partir desta data, representantes da Igreja, juntamente com representantes da Veracel, realizaram reuniões com lideranças da comunidade para uma saída pacífica e sem trazer maiores danos econômicos aos invasores (9 famílias). Foi apresentada a análise do caso do ponto de vista jurídico e social. Os seguintes registros de reuniões foram apresentados: - Reunião 20/12/07 – participaram da reunião representante da Veracel, a Igreja e lideranças para discutirem o processo de reintegração de posse e planejamento da reunião com todos os interessado no assunto. - Reunião 11/01/2008 – participaram da reunião 67 pessoas da comunidade, incluindo presidente da associação de moradores, presidente do sindicato de trabalhadores rurais e Pastor Evangélico, 3 representantes da Veracel Pauta: Esclarecer dúvidas sobre a invasão ocorrida, o posicionamento da Veracel no processo e a liminar de reintegração de posse da área à Primeira Igreja Batista. - Reunião 05/03/2008 – representantes da Veracel e representantes da Primeira Igreja Batista. Pauta: Dialogar com os representantes da Igreja sobre o interesse de continuidade do contrato de comodato. No relatório é descrito que a Igreja tinha interesse em continuar com a área em comodato, pois tem projetos para uso da mesma. - Ofício da Primeira Igreja Batista endereçado à Veracel. Descreve sobre as benfeitorias AD 36-A-05 Page 39 of 193 realizadas na área. Descreve sobre o projeto social a ser desenvolvido no imóvel, que tem como objetivo principal a “ação social para o amparo de crianças carentes”. Neste projeto constam as benfeitorias e as ações a serem desenvolvidas. - Desocupação da área em 19/05/2008. Durante a última auditoria, foi realizada uma visita (no dia 26/06/2008) ao local da invasão (Roça do Povo) e uma reunião com os representantes da Igreja Batista. Estes representantes fizeram os seguintes relatos: - A Veracel deu o apoio necessário ao processo de reintegração de posse; - A Veracel se disponibilizou a fazer parcerias para o desenvolvimento dos projetos para um melhor aproveitamento da área; - estão satisfeitos com o apoio recebido da empresa. Durante a visita não foram encontrados ex-moradores; foi verificado que ainda existem construções na área que, conforme relato de pessoas do local, estão aguardando os antigos residentes retirarem e aproveitarem o material. Estes três casos recentes (de Junho 2007 a Maio de 2008) evidenciam que o procedimento se encontra implementado. Foi também observado que, para as três situações descritas acima, que as operações florestais não foram iniciadas ou foram suspensas, até que a disputa tenha sido resolvida. Criterion 3.1 Indigenous peoples’ control of forest management/ Controle das atividades de manejo florestal pelas comunidades indígenas em suas terras e territórios Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Findings of extra audits performed in March and June 2008: Major CAR 14: The studies been carried out in partnership with UFBA in 2007 was not concluded. It was not defined a new plan of action to ensure the identification of traditional people (non-indigenous) which can be (or not) live near to the FMU or use the FMU area for traditional activities. To close CAR 14, Veracel solved the administrative problems with UFBA to allow the continuity of the study. The Contract n° 08/1-33 between Veracel and Universidade Federal da Bahia was verified, whose study object is “Identification and mapping of the traditional communities (indigenous and non-indigenous) and Conceiving of Strategic Action Plan for Sustainable Development”. During the first semester of 2008, the field studies were carried out in 10 municipalities involving the surveys’ application and interviews with several groups which may have some kind of attribute held as traditional, amongst inshore fishers, inhabitants of camp backyards, rural workers, handcrafters and members of afro-Brazilian worships and the like. The study named “Traditional Communities Mapping and Perception Diagnosis on Veracel’s Social and Environmental Performance” has been presented personally to the audit team on 26/06/2008 by the researcher Núbia Bento Rodrigues (professor at UFBA), staff of the project team (using a Power Point presentation and direct discussion). The results did not identify the presence of “quilombola” communities in areas of the Veracel FMU or under its direct influence, corroborating the data showed previously by Veracel through publishing of Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília. The identification phase of the study is concluded (subject of the Major CAR 14). The Major CAR has been closed out. The second stage of this project aims to prepare a strategic action plan to the local sustainable development. The report covering the complete study (identification and strategic plan) will be edited, according the clauses of contracts between Veracel and UFBA. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: CAR Maior 14: Os estudos a respeito de comunidades tradicionais iniciados em 2007 em parceria com a UFBA não tiveram continuidade. Não foram definidas novas ações para garantir a identificação das populações tradicionais (não-indígenas) que porventura vivam na área do entorno da UMF ou usem a área para atividades tradicionais. AD 36-A-05 Page 40 of 193 Para encerramento da CAR 14, a Veracel deu continuidade aos estudos em parceria com a UFBA. Foi verificado o Contrato n° 08/1-33 entre Veracel e Universidade Federal da Bahia, cujo objeto é a “Identificação e mapeamento das comunidades tradicionais (indígenas e nãoindígenas) e formulação de diretrizes de plano de ações estratégicas para desenvolvimento sustentável”. No primeiro semestre de 2008, os estudos de campo foram realizados em 10 municípios, envolvendo a aplicação de questionários e entrevistas com vários grupos que podem ter atributos de tradicionalidade, entre eles: pescadores artesanais, ocupantes de fundo de pasto, trabalhadores rurais, artesãos e membros de cultos afro-brasileiros, entre outros. O estudo com o título “Mapeamento das comunidades tradicionais e diagnóstico da percepção sobre o desempenho ambiental e social da Veracel” foi apresentado pessoalmente à equipe auditora pela pesquisadora Núbia Bento Rodrigues (professora da UFBA), integrante da equipe do projeto (por meio de apresentação em Power Point e discussão com o grupo). Os resultados não indicam a existência de comunidades quilombolas em áreas da unidade de manejo florestal da Veracel ou sob sua influência direta, corroborando os dados apresentados anteriormente pela Veracel por meio de publicações da Fundação Palmares e da Universidade Nacional de Brasília. A fase de identificação do estudo foi concluída (a qual era objeto da CAR maior 14). A CAR foi encerrada. A segunda fase deste projeto visa preparar um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável local. O relatório documentado abrangendo o projeto completo (identificação e plano estratégico), será editado, de acordo com as cláusulas de contrato entre a Veracel e a UFBA. Compliance/ Conformidade There is information about the identification and localization of all the indigenous communities which are in the areas concerned, and/or which are claiming customary rights about the area object of the certification (official information provided by FUNAI and by interviews with indigenous representatives) There is not found “quilombola” community living in the FMU or in the neighboring areas and/or that are claiming customary rights over the certified FMU (data from national studies published by Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília). There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological, economic or religious significance. The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life. Additional information about traditional attributes has been provided by the study carried out by UFBA (see CAR 14). Among the villages in the surroundings there is the village of Barra Velha, for which there are studies of FUNAI for redefining limits, in which one property of Veracel would be included (a farm of 2.300 ha, with 1.019 ha of plantations). Besides Veracel, there are other 300 land owners involved in this area. The Veracel property was acquired in 1997, when no demand from indigenous people was identified. The technical group for studying the case of Barra Velha was established in 1999. The company is already positioned formally (via “Note of clarification” published on 21/10/2004) to obey any decision of the government defining the ownership of the area in question. There is no conflict in the area. It was confirmed during the main assessment by interviews with FUNAI and indigenous people representatives. Existem informações a respeito da identificação e da localização de todas as comunidades indígenas que se encontram em áreas confrontantes, e/ou que estejam reclamando direitos costumários sobre a área objeto de certificação (informações oficiais fornecidas pela FUNAI e por meio de entrevistas com os representantes das comunidades indígenas). Não foram encontradas comunidades quilombolas vivendo na UMF ou nas áreas do entorno ou que estejam reclamando por direitos costumários sobre a UMF certiifcada (dados disponíveis em estudos em nível nacional publicados pela Fundação Palmares e pela Universidade Nacional de Brasília). Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. Informações adicionais sobre outros aspectos de tradicionalidade foram adicionados pelo estudo realizado pela UFBA (ver CAR 14). Entre as aldeias do entorno, encontra-se a aldeia de Barra Velha, sobre a qual existem estudos da FUNAI para redefinição de limites, nos quais uma das propriedades da Veracel estaria incluída (um imóvel de 2300 ha, com 1019 ha de plantios). Além da Veracel, existem outros 300 proprietários envolvidos nesta área). A empresa já se posicionou formalmente (via “Nota de esclarecimento” publicada em 21/10/2004) que acatará qualquer decisão do Poder Público definindo a posse e os domínios da área em questão. Não há conflito na área, o que foi confirmado na avaliação pirincipal por meio de entrevistas com representantes da FUNAI e AD 36-A-05 Page 41 of 193 membros do Conselho de Caciques. Findings of extra audits performed in March and June 2008: Two visits were done in the Barra Velha village. The first one was in March/2008, with ASI/FSC team. The second was on 25 June 2008, when two Qualifor lead assessors visited the area. It was possible to talk with one of the leaders and his family. The main leader (“cacique”) and the Funai representative were not in the village on the day of the visit, they were in Porto Seguro. The leader interviewed confirmed the information obtained in the previous contacts with other indigenous leaders (carried out in July 2007 and March 2008): - there is no conflict with Veracel; - the area expected to be included in the extension of the limits of the Barra Velha territory are well know by the company and indigenous people. - There is a public commitment of Veracel to respect the legal decision in future about limits of the territory and the community knows it. - there is no forest operation of Veracel inside the village or in the current Barra Velha territory; - there is no indigenous activities inside the FMU; - the communication between the company representatives and communities is improving. They have received support from Veracel for their demands. Additional documented evidences were provided. In addition, the school of the village was visited and the vice-director was interviewed. It was confirmed the partnership with Veracel for a visit programme with indigenous schools. During the travel to the village, it was possible to see the indications installed by Veracel along the road (informing the distance and the access to the village, as demanded by the community). Until June 2008, there was no final legal decision regarding the Barra velha territory. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: A aldeia Barra Aldeia foi visitada por dois auditores líderes do Qualifor no dia 25/06/2008. Foi possível conversar com uma das lideranças e sua família. O cacique e o representante da FUNAI não se encontravam no local no dia da visita. O líder entrevistado confirmou as informações obtidas nos contatos anteriores (realizados em Julho de 2007 e em Março de 2008): - não há conflito entre Barra Velha e a Veracel; - a área que se espera incluir na extensão de limites do Território Indígena Barra Velha é bem conhecida pela empresa e pelos indígenas; - existe um compromisso público da Veracel em respeitar a decisão judicial a respeito dos limites do território; a comunidade está ciente desse compromisso; - não há operações florestais da Veracel dentro da aldeia ou no atual território de Barra Velha; - a comunicação entre os representantes da empresa e da comunidade está melhorando. As comunidades têm recebido apoio da Veracel para suas demandas. Foram apresentadas evidências documentadas adicionais. Adicionalmente, visitou-se a escola da aldeia e entrevista foi realizada com a vice-diretoria. Confirmou-se a parceria com a Veracel para um programa de visitas envolvendo as escolas indígenas. Durante a viagem até à aldeia, foi possível observar a sinalização instalada pela Veracel ao longo da estrada (informando distância e acesso até a aldeia, conforme solicitado pela comunidade). Até a auditoria de junho/2008, não havia uma decisão judicial final quanto à demarcação da Terra Indígena Barra Velha. AD 36-A-05 Criterion 3.2 Page 42 of 193 Maintenance of indigenous peoples’ resources or tenure rights/ Manutenção dos recursos ou direitos de posse das comunidades indígenas ou tradicionais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Observation: The representatives of the indigenous communities interviewed comment that there are deficiencies in the communication with the company (see also the issue of communication addressed in Major CAR 03). Observação: Os representantes das comunidades indígenas entrevistados comentaram que há deficiências no processo de comunicação da empresa (ver também a questão da comunicação abordada na CAR Maior 03). Compliance/ Conformidade The document “Indigenous social impacts” (PC-02-RIN-001, 08/05/2007) was verified. It defines a system for studying the impacts on the indigenous areas located near Veracel FMU. The procedure establishes that the company must minimize the impacts on indigenous communities, identifying the communities and communicating the forestry practices implemented. It was verified on-site that the procedure is implemented. In the areas visited, there was observed no conflict between the forest management and the indigenous people’s resources and rights. It was also verified records of meetings between Veracel and FUNAI and indigenous people. The representatives of the indigenous communities confirmed that there is no forest management of Veracel in their territories. Regarding the area of Barra Velha, see comments above (criterion 3.1). Verificado o documento “Impactos sociais indígenas” (PC-02-RIN-001, 08/05/2007), que define uma sistemática do levantamento dos impactos das áreas indígenas localizadas nas proximidades da Veracel. O procedimento estabelece como diretriz que a empresa deve minimizar os impactos em comunidades indígenas, identificando as comunidades e comunicando as práticas florestais adotadas. Foi verificado em campo que o procedimento encontra-se implementado. Nas áreas visitadas, não se observou nenhum conflito entre as atividades de manejo e os direitos e recursos dos povos indígenas. Adicionalmetne foram verificados registros de reuniões entre a Veracel, FUNAI e representantes dos povos indígenas. Os representantes das comunidades indígenas entrevistados confirmaram que não há manejo florestal da Veracel dentro de seus territórios. A respeito da aldeia Barra Velha, ver os comentários no item acima (critério 3.1). Findings of extra audits performed in March and June 2008: See details about the visits to Barra Velha and contacts with indigenous people under criterion 3.1. It was not verified conflict between Veracel and Barra Velha community. There is no evidence about conflicts with other indigenous communities around the FMU There is no forest management activity performed by Veracel in the indigenous areas. The procedure PC-02-RIN-001 was revised; it is implemented the procedure PC-02STB-003 02 - Social Impacts on traditional communities. Improvements in the communication with communities were verified and recognized by both parts involved (company and communities). Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - Ver detalhes sobre as visitas à aldeia Barra Velha e sobre os contatos com representantes das comunidades no critério 3.1 - Não foi verificado conflito entre a Veracel e a comunidade de Barra Velha - Não há evidências de conflitos com outras comunidades indígenas do entorno da UMF; - Não há atividade de manejo florestal sendo realizada pela Veracel em áreas indígenas; - O procedimento PC-02-RIN-001 foi revisado; está implementado o procedimento PC-02STB-003 02 – Impactos sociais sobre comunidades tradicionais. - Melhorias na comunicação com as comunidades foram verificadas e reconhecidas por ambas as partes envolvidas (empresa e comunidades). SA 2009 The person in charge of communications with indigenous communities, a lawyer specialized in indidgenous rights, was interviewed. Evidences of communication between indidgenous tribes and Veracel were verified by sampling, e.g.: a letter sent from FUNAI (National Indidgenous People Foundation) from August 21st 2008, from Barra Velha village in February 5th 2008, from AD 36-A-05 Page 43 of 193 th the Pataxo de Coroa Vermelha tribe, in October 19 2008, and from Taguara Pataxo tribe, in nd December 22 2008. They were generally letters thanking for solicitations granted by the company. Evidence of posting the Management Plan to indidgenous groups, as well as their participation in validating Veracel’s sustainability report. As it was done with other stakeholders, a copy of this report was sent with a questionary to evaluate the communication between the company and indidgenous communities. Observation 2 was closed out. A pessoa responsável pela comunicação com as comunidades indígenas, advogada especialista em direitos indígenas foi entrevistada. Evidências de comunicação entre as tribos indígenas e a Veracel foram verificadas por amostragem como, por exemplo, correspondência enviada pela FUNAI datada de 21/08/08, aldeia de Barra velha em 05/02/08, aldeia da Jaqueira em 27/10/08, aldeia Pataxó de Coroa Vermelha em 19/10/08 e Taguara Pataxó em 22/12/08. As correspondências são em geral agradecimentos por atendimento em solicitações. Foi verificada também a comprovação do envio da cópia do plano de manejo e a participação de grupos indígenas na validação do relatório de sustentabilidade da Veracel. Assim como o ocorrido para as demais partes interessadas, foi enviada aos mesmos uma cópia do relatório de sustentabilidade assim como um questionário para entre outros objetivos avaliar a comunicação entre empresa e as comunidades indígenas. A observação 2 foi encerrada. Criterion 3.3 Protection of sites of special cultural, ecological, economic or religious significance to indigenous peoples/ Proteção aos locais de especial significado histórico, arqueológico, cultural, ecológico, econômico ou religioso para as comunidades indígenas Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Findings of extra audits performed in March and June 2008: See comments under Principle 2 and Minor CAR 15 (regarding areas of special significance and costumary rights of local communities) . Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Ver comentários sob Princípio 2 e a CAR Menor 15 (relativa a áreas de especial significado e direitos costumários de comunidades locais). Compliance/ Conformidade There is a study of the sites of special significance, including archaeological sites. The sites identified are mapped and protected during the operations. Interviews with representatives of the indigenous communities indicated that these communities do not have areas of special cultural or religious importance into the current FMU. Encontra-se disponível um levantamento dos locais de especial significado, incluindo sítios arqueológicos. Os locais identificados encontram-se mapeados e são protegidos durante as operações. Entrevistas com representantes das comunidades indígenas indicaram que estas comunidades não possuem áreas de especial significado cultural ou religioso dentro da atual UMF. Findings of extra audits performed in March and June 2008: - New interviews with indigenous people representatives indicated that there is no area of special significance for the indigenous people inside the FMU. - For other sites of importance for local communities (non-indigenous), such as cemeteries, see comments under Principle 2 (regarding identification, mapping and protection). Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - Novas entrevistas com representante de povos indígenas indicaram que não existem locais de especial significado para as comunidades indígenas, dentro da UMF; Para outros locais de importância para outras comunidades (não-indígenas), como cemitérios, ver comentários sob Princípio 2 (sobre identificação, mapeamento e proteção). SA 2009 Minor CAR 15 Close out detais, see under 2.2 Detalhes de encerramento da CAR menor 15, ver 2.2 AD 36-A-05 Criterion 3.4 Page 44 of 193 Compensation of indigenous peoples for the application of their traditional knowledge/ Compensação às comunidades indígenas e tradicionais pela aplicação de seus conhecimentos tradicionais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 4.1 Strengths/ Pontos fortes There was no evidence that Veracel is using traditional knowledge for its forest management. Não há evidencias de que a Veracel faz uso de conhecimentos tradicionais em seu manejo florestal. Employment, training, and other services for local communities/ Emprego, formação e outros serviços para as comunidades locais The company has a code of ethics, which states that it values the diversity and the contribution of the people, forbidding any discrimination and prejudice. The minimum wage of the company is above that practiced in the region. Among the benefits, the workers receive food in the field and medical-dental assistance extended to their families. A empresa possui um código de ética, no qual declara que valoriza a diversidade e a contribuição das pessoas, proibindo qualquer manifestação de discriminação e preconceito. O piso salarial da empresa é superior ao praticado na região. Entre os benefícios, os trabalhadores recebem alimentação no campo e assistência médico-odontológica extensiva às famílias. Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The company has a policy for recruitment, training and qualification of workers. Priority is given to contracting people in the region, which was confirmed through many interviews with employees and contractors. There are strategies implemented of capacitating to qualify local labor. The courses are open to all those interested in the area around the FMU. There are projects coordinated by the Management of Sustainability of Veracel aimed at improving local health and education. The company does not contract people under 18 years old. It was verified investment done by Veracel in infrastructure, education and heath, covering municipalities around the FMU. Reports from 2004-2007 were available. Records of training were also verified and confirmed by interviews with workers (full employees and contractors). A empresa possui uma política para recrutamento, treinamento e qualificação de trabalhadores. É priorizada a contratação de pessoas da região, o que foi confirmado por meio de inúmeras entrevistas com trabalhadores e terceiros. Há estratégias implementadas de capacitação de mão de obra local para qualificação da mesma. Os cursos são abertos a todos os interessados na área de influência da empresa. Existem projetos coordenados pela Gerencia de Sustentabilidade da Veracel voltados à melhoria da educação e da saúde local. A empresa não contrata menores de 18 anos. Foram verificados os investimentos realizados pela Veracel em infra-estrutura, saúde e educação, abrangendo municípios do entorno da UMF. Os relatórios de 2004-2006 estavam disponíveis. Registros de capacitação foram verificados e confirmados por meio de entrevistas com trabalhadores próprios e terceiros. Findings of extra audits performed in March and June 2008: Difference between full employees and contractors: To verify that Veracel’s employees do not perform the same activities performed by contractors, a detailed analysis of the functions was carried out. This analysis added documents to the evidences obtained from interviews and observations collected on-site during the prior audits: the Veracel’s own workers are performing activities on the mechanized harvest and the contractors work on silviculture, manual harvest and the transport of wood. A detailed documented analysis of the collective agreements clauses has been made indicating that there are no significant variations between wages and benefits provided to these workers and contractors who work on forest management activities. In this analysis, the Veracel’s wages and benefits are compared with 11 companies (outsourcers) performing on forest activities. The results of such analysis were cross-checked with the current collective AD 36-A-05 Page 45 of 193 agreements and have been confirmed by interviews on site with forest workers (Veracel, Plantar, KTM and Emflora employees have been interviewed). Regarding forced labor and child labor, it was verified that the workers (employees and contractors and suppliers of transportation) are formally contracted, following applicable Brazilian law. There is no worker under 18 years in forest management activities. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Diferenças entre trabalhadores próprios e terceiros: Para verificar que não existem trabalhadores de terceiros atuando nas mesmas atividades dos trabalhadores próprios, foi realizada uma análise detalhada do escopo dos serviços dos prestadores de serviços. Esta análise complementou de forma documentada as evidências obtidas por meio de entrevistas e observações de campo nas auditorias anteriores: os trabalhadores florestais próprios da Veracel atuam na colheita mecanizada e os terceiros nas atividades de silvicultura, colheita manual e transporte. Foi feita uma análise documentada detalhada das cláusulas dos acordos coletivos, indicando que não existem diferenças significativas entre salários e benefícios fornecidos para trabalhadores próprios e terceiros que trabalham em atividades de manejo florestal. Nessa análise, os salários e benefícios da Veracel são comparados com 11 empresas prestadoras de serviços que atuam nas atividades florestais. Os resultados desta análise foram confrontados com os acordos coletivos vigentes e confirmados por meio de entrevistas de campo (entrevistados trabalhadores da Veracel, Plantar, KTM e Emflora). Com relação a trabalho forçado e trabalho infantil, verificou-se que os trabalhadores (funcionários, terceiros e fornecedores de transporte) estão formalmente contratados, de acordo com a legislação brasileira aplicável. Não há menores de 18 anos trabalhando em atividades de manejo florestal. Criterion 4.2 Compliance with health and safety regulations/ Cumprimento das leis e regulamentações de saúde e segurança do trabalho Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Major CAR 02: The forest management is not meeting all applicable laws and/or regulations covering health and safety of forest workers. It was verified non-compliance with the following H&S requirements: the recommended PPE has not been used by all workers in the planting operation (there are some workers not using gloves); there is not a systematic control about frequency of washing of protective clothes (used by contractors in herbicide spreading operation); the efficiency of the protective clothes can be affected after a number of washing; It was visited a house rented by a contractor to accommodate a group of workers while working in the FMU (the house is located off-site, out of the FMU). Veracel did not have a monitoring for this kind of accommodation; in the case of the house visited, it was not in full compliance with NR-31 requirements (Brazilian H&S standard for silviculture); There is not evidence that the complementary periodic medical exams required for the workers handling chemical pesticides has been done. To close out CAR 02: The following evidences were verified on-site (October 2007): A specialized consultant (company named “Performance Alliot”) organization was contracted to do a complete diagnosis of the contractors H&S compliance (covering issues as such: legal requirements, H&S, training, accommodation, food and water on-site, remuneration etc). The results of this diagnosis were presented in reports (“Relatório de Revisão de procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”, September 2007). The weak points were identified and a plan of action was prepared and implemented. Records of the actions implemented were verified during the audit and confirmed by interviews with workers and on-site observations, as: training about use of PPE, inspection of accommodation and improvements done in case of non-compliance; revised procedures; revised agreements between Veracel and contractors; implementation of the control of protective clothes washing frequency (control of the lifetime); review and detailing of contractors H&S programmes, identification of the risks and specific medical exams required for each function and records of blood exams already done in beginning October 2007. To ensure the monitoring of the effectiveness of the actions implemented and the improvement of the H&S management, Veracel contracted the specialized consultant (the company named “Performance Alliot”) to continue the work in long term besides its own team. In additional, AD 36-A-05 Page 46 of 193 Veracel internal system and procedures were revised. CAR 2 was closed out and a Minor CAR 09 was raised for monitoring. CAR Maior 02: O manejo florestal não está alcançando todas as Leis aplicáveis e/ou regulamentações relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Foi verificado que os seguintes requerimentos de saúde e segurança não estão sendo atendidos: o EPI (Equipamento de Proteção Individual) recomendado não estava sendo utilizado por todos os trabalhadores nas operações de plantio (alguns trabalhadores não estavam usando luvas); ausência de controle da vida útil (freqüência de lavagens) dos macacões utilizados por aplicadores de herbicida; não está sendo monitorado se as casas alugadas fora da UMF para abrigar grupos de trabalhadores de terceiros estão em conformidade com os requisitos da NR-31; não há evidências de que os exames periódicos complementares recomendados para aplicadores de agrotóxicos estão sendo realizados. Para encerramento da CAR 02, as seguintes evidências foram verificadas em campo: - uma consultoria especializada foi contratada para fazer um diagnóstico completo de conformidade dos prestadores de serviços aos requisitos de saúde e segurança, abrangendo: requerimentos legais, normas de saúde e segurança, treinamento, alojamentos, alimentação e água em campo, remuneração etc. - os resultados deste diagnóstico foram apresentados em relatórios (“Relatório de Revisão de procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”, Setembro 2007). Os pontos fracos foram identificados e um plano de ação foi elaborado e implementado. - Registros das ações já implementadas foram verificados durante a auditoria e confirmados por meio de entrevistas com trabalhadores e observações de campo, tais como: treinamento sobre o uso de EPIs, inspeções de alojamentos e melhorias feitas, em caso de nãoconformidade; procedimentos revisados; revisão de contratos entre a Veracel e prestadores de serviços; implementação do controle de lavagens dos macacões de proteção (controle da vida útil do macacão); revisão e detalhamento dos programas de saúde e segurança dos terceiros, identificação de riscos e realização dos exames específicos para cada função, registros de exames de sangue já realizados no início de outubro de 2007. Para garantir o monitoramento da efetividade das ações implementadas e a melhoria da gestão de saúde e segurança, a Veracel contratou a consultoria especializada para continuar o trabalho no longo prazo e tem também sua própria equipe envolvida. Adicionalmente, o sistema interno e os procedimentos da Veracel foram revisados. A CAR Maior 2 foi encerrada e aberta a CAR Menor 09 para acompanhamento. Findings of extra audits performed in March and June 2008: Problems related to storage and transport of chemicals were verified in March 2008 (see also Minor CAR 16 raised under criterion 6.6). It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency equipment for chemicals transport (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency equipment and PPE are not available inside this container. Improvement related to this was verified in June 2008. Chemicals were checked on-site in the following situations: storage area at Veracel nursery and Veracel deposit; a truck with a specific container for small amounts of chemicals for daily use (verified in the Project Fidalgo) and locked containers for storage in field (verified in a forest producer area, PPF 66). For the situations and sites mentioned above, the audit team verified: - Agronomic recipes (products stored were: Fordor, recipe n° 00092; Scout, recipe n° 00094; Atta Kill, recipe n° 00096); - FISPQ (emergency guidance for chemicals); - Procedures for storage and handling the products; - PPE (protective equipment) as indicated by the chemical manufacturer; - Emergency equipment (for fire and spillage control). In the Veracel nursery, it was verified the construction of an adequate room for handling chemical pesticides. It was also verified the list of trucks which transport chemicals to the FMU and checked records of the safety inspections performed by Veracel. The following trucks were sampled: MQT 1607, MTM 2843, JMV 0915, GSC 1247, KUY 9530. AD 36-A-05 Page 47 of 193 Drivers and people responsible for the storage were interviewed and demonstrated to be trained to perform their activities. In addition, a new training in emergencies involving chemicals was provided for those operators working with these products (see details about emergencies in 6.6). Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Na auditoria de março de 2008, foram identificados problemas relacionados ao transporte e armazenamento de químicos (ver CAR Menor 16, aberta sob o critério 6.6). Foi verificado que no viveiro (nova construção) não há um local específico para preparo de soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de químicos (caminhão da Plantar) não estava completo para pronto uso em caso de derramamentos acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida), havia um container onde herbicida (sólido) estava estocado. Foi observado que não se encontrava dentro do container o EPI e o equipamento necessário para casos de emergência. Melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008. As seguintes situações envolvendo transporte e armazenamento de químicos foram observadas em campo em junho/2008: área de armazenamento no viveiro e no depósito da Veracel; um caminhão com um compartimento específico para transportar pequenas quantidades de químicos para uso diário (verificado no Projeto Fidalgo) e containers trancados para depósito em campo (verificados numa área de produtor florestal, PPF 66). Para as situações e locais mencionados acima, a equipe auditora verificou: - receituários agronômicos (os produtos estocados eram: Fordor, receita n° 00092; Scout, receita n° 00094; Atta Kill, receita n° 00096); - FISPQ (ficha de emergência dos produtos); - Procedimentos para armazenamento e manuseio dos produtos; - EPI como indicado pelo fabricante do produto; - Equipamento de emergência (controle em caso de fogo ou derramamento). No viveiro da Veracel, foi verificada a construção de um cômodo adequado para manuseio de pesticidas químicos. Foi também verificada uma lista de caminhões que transportam produtos químicos até a UMF e foram verificados registros de inspeções de segurança realizadas sobre estes veículos pela Veracel. Os seguintes caminhões foram amostrados: MQT 1607, MTM 2843, JMV 0915, GSC 1247, KUY 9530. Motoristas e pessoal responsável por armazenar e transportar químicos foram entrevistados e demonstraram estar treinados para as suas atividades. Adicionalmente, um novo treinamento para emergências envolvendo produtos químicos foi provido aos operadores que trabalham com esses produtos (ver detalhes sobre emergências no critério 6.6). SA2010 Among the contractor Bonella’s personnel, (Gameleira project) a worker in charge was found to be handling chemicals. Both the PPRA and PCMSO haven’t presented a risk assessment and recommendation on occupational health test to the activity. The worker’s ASO (occupaitonal health certificate) was checked and no specific tests have been found. Furthermore, the emergency kit provided by Trevo Florestal (Sucupira III project) contained an expired flask of pulvidine ( 21/Nov./2010). The Minor CAR no. 20 has been raised. SA2010 (additional audit from 31/Jan. to 4/Feb./2011) Improper PPE washing was found (sleeves) for herbicide activities by KTM workers. No training required by legislation has been identified to a Plantar worker (worker on the trailler for chemicals warehouse). The Minor CAR no. 23 has been raised. Compliance/ Conformidade In the work places there are safety signs, a support structure (shelter, tables and benches), drinking water, toilets, first aid kits, buses in a suitable state to transport the workers and means of communication on-site. There are records of health and safety training. There are statistics of accidents and records of health and safety. Documents referring to the PPRA (prevention of risks), PCMSO (health programme), CAT (communication of work accident) and Minutes of the CIPA (committee for accidents prevention) were verified. There is a contractors’ monitoring system, covering legal AD 36-A-05 Page 48 of 193 aspects, health and safety, transportation, the environment and operational activities. Nas frentes de trabalho há sinalização de segurança, estrutura de apoio (abrigo, mesa e bancos), água potável, sanitários, kit de primeiros socorros, ônibus em condições adequadas para transporte dos trabalhadores e meios de comunicação. Há registros de treinamentos de saúde e segurança. Existem estatísticas de acidentes e registros de saúde e segurança. Verificados documentos referentes ao PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), CAT (Comunicação de Acidente de Ttrabalho) e Atas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Há monitoramento e fiscalização de terceiros, que contemplam aspectos legais, saúde e segurança, transporte, meio ambiente e atividades operacionais. Findings of extra audits performed in March and June 2008: It was verified improvements related to the Minor CAR 09 raised in October 2007 (due date 11/10/2008). The company has maintained its H & S management system. The required mechanisms, as PCMSO (occupational health program) and PPRA (prevention of risks program) are documented and implemented. Compliance with NR31 (Brazilian legal standards that cover most of the ILO Code of practice on S&H in forestry) was observed on-site in June 2008 (Projeto Fidalgo, Projeto Jacarandá, Projeto Cedro III, Projeto Jambreiro VI, nursery) as such: adequate shelters available in the workplace, quality and quantity of drinkable water available for workers, use of PPE and protective clothes, regularized buses and vehicles for workers transportation, first aid kits and training in first aids, communication available on-site, records an analysis of accidents, issues specific related to woman labour, amongst others. The monitoring of H&S and labor law compliance is implemented, covering: outsourcers working in forest management operations, their suppliers (companies supplying food on-site and transportation of workers and products) and the armed guards. The issues raised during this monitoring are been treated as internal corrective actions, with responsibilities and a time table to be solved. There are indictors to evaluate the performance of each contractor. Difference between full employees and contractors: To verify that Veracel’s employees do not perform the same activities performed by contractors, a detailed analysis of the functions was carried out. This analysis added documents to the evidences obtained from interviews and observations collected on-site during the prior audits: the Veracel’s own workers are performing activities on the mechanized harvest and the contractors work on silviculture, manual harvest and transport of wood. A detailed documented analysis of the collective agreements clauses has been made indicating that there are no significant variations between wages and benefits provided to these workers and contractors who work on forest management activities. In this analysis, the Veracel’s wages and benefits are compared with 11 companies (outsourcers) performing on forest activities. The results of such analysis were cross-checked with the current collective agreements and have been confirmed by interviews on site with forest workers (Veracel, Plantar, KTM and Emflora employees have been interviewed). The contracts between Veracel and the outsourcers establish, among others: 1- Technical scope – document in which is related all the activities to be carried out by the outsourcer as well as the description of each one. 2- Monthly physical activity schedule. 3- Operation costs 4- Standards policy for service providers contracting which requires: - Wages: value above the minimum wage and profit share - Definition of the items in the “basket of food”; - Training and competence courses; - Requirements related to Health and Safety; - Medical and dental assistance: it requires the outsourcer to provide a plan at least alike Veracel’s. 5- Ethics code. 6- Environmental obligations – it refers to all relevant legislations to be met by the outsourcer. AD 36-A-05 Page 49 of 193 Furthermore, it puts the necessity of knowledge of several Veracel procedures concerning environment. 7- Detailing on Health and Safety standards. Other issue discussed during the audit in March 2008 was related to sub-contracted activities or “quarteirização”: it has been verified that there are no subcontracted activities in FMU, it means, forest activities which form part of the scope of a contract between Veracel and an outsourcer (for example: planting or fertilizing) but is performed by another third party. By sampling, the current contracts were analyzed and activities carried out by the companies Plantar, KTM, Enflora and Júlio Simões have been confirmed on site. The supporting activities carried out by other companies to the service providers are in the food segment (supplying of meals on site) and transportation (employees, equipment and products). These are not considered, under the legal point of view, as forest operations “quarterizadas” (see above the meaning of “quarteirização” or sub-contracting). Independent on the definition of sub-contracting, Veracel has monitored the activities of the transportation companies working for the outsourcers. There are two kinds of monitoring: the safety inspection of the vehicles (carried out directly by Veracel staff) and the monitoring of legal requirements (performed by the same company contracted by Veracel since 2007 to monitor its outsourcers – company named “Performance Alliot”, specialized in audits, H&S and labor requirements). During the audit, monitoring records were verified, covering the period between September, 2007 and May, 2008. For both monitoring, there is a system to raise internal Corrective Action Request, which defines times and responsibilities to solve the problems identified. During the audit performed in June 2008, Veracel monitoring records on transportation and food companies have been verified. Drivers from the companies Transporte Silva & Mendes, Transporte Santa Cruz Ltda, Colibri Transportes and Viação Eunapolitana were interviewed on site, which were working for Plantar and KTM. During the main assessment, armed guards were interviewed to check their knowledge about Veracel policy and procedures. The surveillance procedure and records of training of the guards were verified. The official documents demonstrated that the guards received the required training were provided (armed guards companies must be registered in the Federal Police (Polícia Federal) and all weapons must also be registered; there are specific obligatory courses to be provided to the guards and their certificates were verified by SGS during the main assessment. In addition, the local communities were interviewed about their relation with Veracel surveillance team and guards and no issues were raised. During the audit performed in June 2008, all documentation was checked again. It was evidenced that the company Visel (responsible for the armed guards) is legally constituted and provided the required training to its personnel. Since 2007, there is a systematic monitoring of the company Visel, performed by the company “Performance Alliot”, a specialized company contracted by Veracel in 2007 to monitor all outsourcers in the FMU. Items assessed: labor rights, social charges, Health and Safety, training for daily activities (knowledge about Veracel procedures and policy applied to the activity), formal qualification required for the activity, additional training (items related to FSC), food, transportation, PPE use, among others. Records were verified and interviews were performed by the audit team, confirming the information obtained from document review. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Foram verificadas melhorias relativas à CAR menor 09, aberta em Outubro de 2007 (devida para 11/10/2008). A empresa está mantendo seu sistema de gestão de saúde e segurança. Os mecanismos requeridos, como o PCMSO e o PPRA estão documentados e implementados. Conformidade em relação à norma NR31 (a qual abrange grande parte do código de prática da OIT para manejo florestal) foi observada em campo em junho de 2008 (Projeto Fidalgo, Projeto Jacarandá, Projeto Cedro III, Projeto Jambreiro VI, nursery) tal qual: abrigos adequados disponíveis nas frentes de trabalho, qualidade e quantidade de água potável para os trabalhadores, uso de EPI e roupas de proteção, ônibus e veículos regularizados para transporte de pessoal, kit de primeiros socorros e equipes treinadas para primeiros socorros, comunicação disponível em campo, registros e análises de acidentes, questões relativas ao trabalho feminino, entre outras. O monitoramento de Saúde e Segurança e de conformidade com a legislação trabalhista se AD 36-A-05 Page 50 of 193 encontra implementado, abrangendo: prestadores de serviços que atuam nas operações de manejo florestal, fornecedores (empresas que fornecem refeições em campo e que transportam trabalhadores e insumos) e a vigilância armada. As questões levantadas durante o monitoramento estão sendo tratadas por meio de ações corretivas internas, com responsabilidades e prazos para serem solucionadas. Existem indicadores de desempenho para avaliar os prestadores de serviços. Diferenças entre trabalhadores próprios e terceiros: Para verificar que não existem trabalhadores de terceiros atuando nas mesmas atividades dos trabalhadores próprios, foi realizada uma análise detalhada do escopo dos serviços dos prestadores de serviços. Esta análise complementou de forma documentada as evidências obtidas por meio de entrevistas e observações de campo nas auditorias anteriores: os trabalhadores florestais próprios da Veracel atuam na colheita mecanizada e os terceiros nas atividades de silvicultura, colheita manual e transporte. Foi feita uma analise documentada detalhada das cláusulas dos acordos coletivos, indicando que não existem diferenças significativas entre salários e benefícios fornecidos para trabalhadores próprios e terceiros que trabalham em atividades de manejo florestal. Nessa análise, os salários e benefícios da Veracel são comparados com 11 empresas prestadoras de serviços que atuam nas atividades florestais. Os resultados desta análise foram confrontados com os acordos coletivos vigentes e confirmados por meio de entrevistas de campo (entrevistados trabalhadores da Veracel, Plantar, KTM e Emflora) Os contratos de trabalho entre a Veracel e os terceiros estabelecem como cláusulas, entre outras: 1- Escopo técnico – documento onde são relacionadas todas as atividades a serem realizadas pela prestadora de serviço e a descrição de cada uma delas. 2- Cronograma físico mensal de atividades. 3- Custo das operações 4- Política de diretrizes para a contratação de prestadores de serviços (verificado contrato com a Plantar, assinado em 10/10/2005) que requer: - remuneração salarial: valor acima do salário mínimo e participação nos lucros - definição nos itens da cesta básica; - treinamento e capacitação; - detalhamento de exigência em saúde e segurança; - Assistência médica e odontológica: exige que a prestadora forneça um plano no mínimo igual ao oferecido pela Veracel. 5- Código de ética. 6- Obrigações ambientais – referencia toda a legislação pertinente a ser atendida pelo terceiro. Além disso, coloca a necessidade do conhecimento de vários procedimentos da Veracel ligados meio ambiente. 7- Detalhamento sobre saúde e segurança Outra questão discutida durante a auditoria de março de 2008 foi a respeito da subcontratação de atividades ou “quarteirização”. Verificou-se que não existem atividades subcontratadas na FMU, isto é, atividades que fazem parte do escopo de um contrato entre a Veracel e uma empresa prestadora de serviços, mas que é realizada por uma outra parte (por exemplo, uma empresa é contratada para plantar ou aplicar adubo e subcontrata uma outra empresa para realizar essas atividades de plantio e adubação). Por amostragem, foram analisados os contratos correntes e confirmadas em campo as atividades realizadas pelas empresas Plantar, KTM, Enflora e Júlio Simões. As atividades de apoio realizadas por outras empresas às prestadoras de serviços são na área de alimentação (fornecimento de refeições no campo) e na área de transporte (transporte de trabalhadores e transporte de equipamentos e produtos). Não foram observadas operações florestais “quarteirizadas” (ver acima o significado de subcontratação ou “quarteirização”). Independentemente da definição de subcontratação, a Veracel tem monitorado as atividades das empresas de transporte que trabalham para os prestadores de serviços. Existem dois AD 36-A-05 Page 51 of 193 tipos de monitoramento: a inspeção de segurança de veículos (realizada diretamente por funcionários da Veracel) e o monitoramento de requisitos legais (realizado pela mesma empresa contratada pela Veracel desde 2007 para monitorar seus prestadores de serviços – empresa chamada “Performance Alliot”, especializada em Saúde e Segurança” e em requerimentos legais trabalhistas). Durante a auditoria, foram verificados registros de monitoramento, abrangendo o período de setembro de 2007 a maio de 2008. Para ambos os monitoramentos, existe um sistema de levantamento de ações corretivas, o qual define os prazos e as responsabilidades para solucionar os problemas identificados. Durante a auditoria realizada em junho de 2008, verificaram-se os registros de monitoramento da Veracel sobre as empresas de alimentação e transporte. Os motoristas das empresas Transporte Silva & Mendes, Transporte Santa Cruz Ltda, Colibri Transportes e Viação Eunapolitana foram entrevistados em campo, os quais estavam trabalhando para Plantar e KTM. Durante a avaliação principal, os vigilantes armados que trabalham em determinados locais da UMF foram entrevistados para verificação de seu conhecimento a respeito dos procedimentos e políticas da Veracel. O procedimento de vigilância e os registros de treinamento dos guardas foram verificados. Os documentos oficiais demonstraram que os guardas receberam o treinamento exigido por lei (as empresas de vigilância devem ser registradas na Polícia Federal) e todas as armas também devem ser registradas. Existem cursos específicos e obrigatórios para os vigilantes e cópias dos certificados foram apresentados à SGS durante a avaliação principal. Adicionalmente, as comunidades locais foram entrevistadas sobre sua relação com os vigilantes e monitores da Veracel e nenhuma questão foi levantada. Na auditoria realizada em Junho/2008, toda a documentação foi revisada novamente. Foi evidenciado que a empresa Visel (responsável pela vigilância armada) está legalmente constituída e que forneceu o treinamento obrigatório a seu pessoal. Desde 2007, existe um monitoramento sistemático da empresa VIsel, realizado pela empresa “Performance Alliot”, uma empresa especializada em auditorias, contratada pela Veracel em 2007 para monitorar seus prestadores de serviços na UMF. Os seguintes itens são avaliados: direitos trabalhistas, encargos sociais, Saúde e Segurança, treinamento para atividades de rotina (conhecimento dos procedimentos e políticas da Veracel aplicados à atividade), qualificação formal exigida para a atividade, treinametnos adicionais (items relacionados ao FSC), alimentação, transporte, uso de EPI, entre outros. Os registros de monitoramento foram verificados e foram realizadas entrevistas com os vigilantes, confirmando-se as informações obtida por meio da revisão de documentos. SA2009 Besides the improvements made and noted on previous audits in 2008 (see descriptions above), it was verified that the company: • • Implemented a Management Handbook for Health and Safety on the Job for Partners and Contractors in Veracel. Document issued in August 13th 2008 and delivered to all service providers by the President (e-mail from August 27th 2008 was verified, and interviews with contractors from different areas confirmed this). A Health and Safety Management Committee was created in Octover 16th 2007, with representatives from each area of the company, meeting monthly to supervise the general monitoring of the management system. Reports were verified. A monthly meeting was instituted with work safety technicians from the contractors, coordinated by the Health and Safety area from Veracel (March 13th 2008) to evaluate performance and propose improvements (the aforementioned handbook was initially conceived by one of these meeting). Monthly and trimonthly reports from internal audits, and action plans from Plantar, KTM and Emflora companys were verified. The annual report issued by Performance company about the contractor’s performances was verified. • Manual cutting activities were verified (Peroba project, area 49), as well as planting (Sapucaia project – areas 23 and 26) and herbicide applications (Ipe IV project – area 5) and manual soil enrichment (Jequitiba project – area 17). Every worker was using its personal protection equipment as required. Risks map, emergency control plans were available in work sites for different contractors. The correct utilization of personal protecting equipment was observed in field areas sampled for observation was verified, as well as evidence of delivery records. Minor CAR 09 was closed out. Além das melhorias verificadas pela equipe auditora nas auditorias extras de 2008 (descrição AD 36-A-05 Page 52 of 193 detalhada no AD-36-B) verificou-se que a empresa: • Implantou um Manual de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho para Parceiros e Prestadores de Serviço (verificado documento emitido em 13 de agosto de 2008 e divulgado a todos os prestadores de serviço pelo Presidente (verificado e-mail de 27 de agosto de 2008 e entrevistados prestadores de serviço em diversas áreas confirmando o recebimento e implantação do documento). • Foi Criado um Comitê Gestor de Saúde e Segurança em 16/10/2007, com participação de um representante de cada área da Veracel, que se reúne mensalmente do monitoramento geral do sistema de gestão. Foram verificados relatórios. • Foi instituída uma reunião mensal com os técnicos de segurança do trabalho dos prestadores de serviço, coordenada pela área de SS da Veracel (13/03/2008), para avaliar desempenho e propor melhorias (o manual de gestão supra-citado foi demanda desas reuniões). Verificados relatórios mensais e trimestrais de auditorias internas, planos de ação das empresas Plantar, KTM, Emflora). Verificado relatório anual emitido pela empresa Performance, sobre o desempenho das prestadoras de serviço. Verificado uso correto de EPI nas operações visitadas na área amostrada no campo, evidências de registro de entrega, e entrevistados trabalhadores no campo, demonstrando cumprimento com os requerimentos. A CAR menor 09 foi encerrada. Criterion 4.3 Workers’ rights to organise and negotiate with employers/ Direitos dos trabalhadores de organização e negociação voluntária de seus interesses (OIT – Convenções 87 e 98) Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Veracel and its contractors sign collective labor agreements with the local unions. In the case of Veracel, the following documents were verified: Collective labor agreement between Veracel Celulose S.A. and SINDICELPA/Bahia (2006/2008): it involves the workers of the industrial and administrative areas; Collective labor agreement between Veracel Celulose S.A. and the Union of Rural Workers of Eunápolis (year 2006/2007). In the sampling performed, no evidence of noncompliance with the clauses of the agreements analyzed was found on-site. A Veracel e seus prestadores de serviços celebram acordos coletivos de trabalho com os sindicatos locais. No caso da Veracel, foram verificados os seguintes documentos: Acordo coletivo de trabalho entre a Veracel Celulose S.A. e o SINDICELPA/Bahia (2006/2008): envolve os trabalhadores próprios das áreas industrial e administrativa; Acordo coletivo de trabalho entre a Veracel Celulose S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis (ano 2006/2007). Na amostragem realizada, não foram encontradas evidências de nãoatendimento às cláusulas dos acordos analisados acima. Criterion 4.4 Social impact evaluations and consultation/ Avaliação dos impactos sociais e consultas Strengths/ Pontos fortes Veracel has in its organisation chart a General Management of Sustainability, which incorporates the areas of the environment and social responsibility. A Veracel possui em seu organograma uma Gerência Geral de Sustentabilidade, que incorpora as áreas de meio ambiente e de responsabilidade social. Weaknesses/ Pontos fracos Major CAR 03: The management planning and operations do not incorporate effectively the results of evaluations of social impact. It was not clearly demonstrated how consultations are maintained with people and groups directly affected by management operations. There is not documented evidence that the social impacts have been identified with local stakeholders’ participation. The matrix of environmental aspects and impacts did not identify all potential social impacts resulting of the forest management. Interviews with local stakeholders during the main assessment indicated that the actions are in initial stage and that the local demands were not clearly identified yet. The communication system between Veracel and local stakeholders has not been effective. To close out CAR 03: The following actions/records could be verified ton-site: - revision of the matrix of aspects and impacts, including the potential social impacts; AD 36-A-05 Page 53 of 193 - revision of the procedure PO-03-PLF-004, that changed to PTEAS - Project technician, economical, environmental and social. This procedure identified the aspects and the social restrictions of each project, before the beginning of the operations. Verified records and the implementation on-site of PTEAS; - an anthropologist was recruited to join the Veracel team of social responsibility, acting in the area of training of the forest assistants (to qualify them for the dialogue with the local communities and use of participative tools); verified training registrations, and forest assistants and responsible team were interviewed. - enlargement of the social nets, with objective of organizing the communities through their representatives to identify, to drift and to implement local improvements with the support of other organizations (municipal, state and federal). Verified registrations of meetings (July to October 2007); - revision of the procedure of social evaluation in the purchase of lands: verified records of the social opinions and of the commitment of the Veracel directors with the mitigation of impacts, in the case of acquisition of areas where social impacts are considered high. - verified records of meetings with neighbors and with leaders of the indigenous communities. Interviews with representatives of the local communities (Novo Mundo and Ponto Central) indicated an improvement in the communication system between Veracel and local communities. Other actions verified: - implementation of a management system of the stakeholders: mapping and interviews with the stakeholders, in order to identify demands, critics and suggestions. - relationship with the local media: it was contracted a specialized consultancy (RP1 Comunicação) to manage the communication processes with the local communities starting from the diagnosis of the means of communication available in the region and their users; - established a dialogue channel: “Speaks to us”; defined the responsibilities for the reception and answers of the received subjects. Verified records of messages received/responded. CAR 03 was closed out as adequate corrective action has been taken to address the major non-conformance. Minor CAR 10 was raised to monitor ongoing activities mentioned above. CAR Maior 03: O planejamento e implantação de atividades de manejo florestal não estão incorporando efetivamente os resultados de avaliações de impacto social. Não foi claramente demonstrado como são mantidas consultas com pessoas e grupos diretamente afetados pelas operações de manejo. Não há evidências documentadas de que os impactos sociais das operações florestais estão sendo avaliados em conjunto com as partes interessadas locais. A planilha de aspectos e impactos ambientais não identifica todos os impactos sobre o meio social. Entrevistas com partes interessadas indicaram que as ações sociais da empresa encontram-se em fase inicial e que as demandas não se encontram efetivamente identificadas. Há deficiências no sistema de comunicação entre empresa e comunidades locais. Para encerramento da CAR Maior 03, as seguintes ações e registros foram verificados em campo: revisão da matriz de aspectos e impactos, incluindo os impactos sociais potenciais; - revisão do procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser PTEAS- Projeto Técnico, Econômico, Ambiental e Social. Por meio desse procedimento, são identificados os aspectos e as restrições sociais de cada projeto, antes do início das operações. - contratação de uma antropóloga para a equipe de responsabilidade social, com atuação na área de treinamento dos assistentes florestais (qualificá-los para o diálogo com as comunidades locais e uso de ferramentas participativas); verificados registros de treinamento, entrevistados assistentes florestais e equipe responsável. - ampliação das redes sociais, com objetivo de organizar as comunidades por meio de seus representantes para identificar, planejar e implementar melhorias locais com o apoio de organizações municipais, estaduais e federais. Verificados registros de reuniões realizadas de julho a outubro de 2007; - revisão do procedimento de avaliação social na compra de terras: verificados registros dos pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação de impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos sociais considerados AD 36-A-05 Page 54 of 193 elevados. - melhorias na comunicação: registros de reuniões com vizinhos e com líderes das comunidades indígenas. Entrevistas com representantes das comunidades locais (Mundo Novo e Ponto Central) indicaram uma maior aproximação e comunicação mais efetiva. Outras ações verificadas: - estabelecimento de um Sistema de gerenciamento dos stakeholders: mapeamento e entrevistas com as partes interessadas, a fim de levantar demandas, críticas e sugestões. - Plano de relacionamento com a mídia local: foi contratada uma consultoria especializada (RP1 Comunicação) para gerenciar os processos de comunicação com as comunidades locais a partir do diagnóstico dos meios de comunicação da região; - Estabelecido um sistema de “Fale conosco” e definidas as responsabilidades pelo recebimento e respostas das questões recebidas. Verificados registros de mensagens recebidas e das respostas encaminhadas. Como grande parte das ações é de longo prazo, é necessário o seu acompanhamento. A CAR 03 foi encerrada uma vez que as não confromidades maiores foram corigidas. Foi aberta a CAR Menor 10 para monitorar as ações em andamento, mencionadas acima. Findings of extra audits performed in March and June 2008: During the FSC/ASI audit, it was observed that the company had planted trees very close to a cemetery and in one case, very close to a house. Details about the actions performed by Veracel for the cases of cemeteries are described under Principle 2 (see in this report). In the case of the house, it was confirmed that the area observed (house and plantation) belongs to a forest producer planting eucalyptus on his own farm in 2003, under the “fomento” or incentive programme of Veracel, For addressing this situation, the company defined the following procedures: new plantations (own area or Forest Producer Program areas) shall respect a distance (minimum) of 40 meters from houses and other sites (as cemeteries); larger distances can be agreed in each case. technical specifications for plantations were elaborated (document “Especificações técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal” ) that define a precautionary approach related to social, environmental issues. the PTEAS, internal procedure for planning, is considering this guidance of minimum distance; for the cases where plantations are already established (planted before the certification), adequated measures will be taken during the harvest operation and the new distance shall be respected for the next plantation. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Durante a auditoria do FSC/ASI, foi observado que a empresa plantou árvores próximas a um cemitério e em um caso, muito próximo a uma casa. Detalhes das ações realizadas pela Veracel para os casos dos cemitérios estão descritos no Princípio 2 (ver neste relatório). No caso da casa, foi confirmado que a área observada (casa e plantação) pertence a um produtor florestal que plantou eucalipto em sua fazenda em 2003, sob um contrato de fomento do programa produtor florestal da Veracel. Para adequação de situações como esta, a empresa definiu os seguintes procedimentos: - Novas plantações (áreas próprias ou do programa Produtor Florestal) devem respeitar a distância mínima de 40 metros de casas e outros locais (como cemitérios); distâncias maiores podem ser acordadas em cada caso. - foram elaboradas especificações técnicas para plantações (documento “Especificações técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal”) que definem uma bordagem de precaução referente a questões sociais e ambientais. - o PTEAS, procedimento interno de planejamento, está considerando estas especificações de distância mínima; - para o caso de plantações já estabelecidas (plantadas antes da certificação), medidas adequadas serão tomadas durante a operação de colheita e a nova distância será respeitada no plantio seguinte. SA2010 AD 36-A-05 Page 55 of 193 During the public consultation in the surveillance visit, issues were raised by stakeholders (witnesses of Guaxuma community and the attorney office of Eunapolis) haven’t been addressed on a constructive and objective manner. Direct dialogue channels between the company and the people directly involved in the social groups (people that are effectively settled on the invaded areas) haven’t been checked. Punctual gaps have been found in the system. Demands under the codes: 10 – sent by graduates of the Ulbra paedagogy course from 20/Jan./2010; 130 – sent by Elisabete Alves de Oliveira from 19/May/2010 and 135 – sent by Carlos Carneiro dos Santos from 19/May/2010 had no Veracel’s official answering letters sent back. A Minor CAR no. 21 has been raised. Compliance/ Conformidade There are diagnoses and programs implemented to help the social actions, such as: “Diagnosis based on resources and talents of the municipality of Guaratinga”- Guaratinga Social Network in Action/2007 (the work summarises the requirements in education, health and labour/income); “Analysis of the documents about Sustainability”, with the objective of developing a customised methodology of strategic management of stakeholders; “Project Veracel – social investments” (BNDES/VERACEL): it identifies the emergency actions and the projects of social improvement; “Doors open for sustainable development” (report prepared by the Getulio Vargas Foundation): it shows the impacts of the activities of Veracel from the socioeconomic indicators and data. There is an updated list of stakeholders. Veracel participates in the Regional Forum between NGOs and companies in the South of Bahia, which currently has 9 NGOs and 4 companies. Existem diagnósticos e programas para subsidiar as ações sociais, como: “Diagnóstico baseado em recursos e talentos do município de Guaratinga”- Rede Social Guaratinga em Ação/2007 (o trabalho sintetiza as necessidades em educação, saúde e trabalho/renda); “Análise dos documentos sobre Sustentabilidade”, com objetivo de desenvolver uma metodologia customizada de gerenciamento estratégico de stakeholders; “Projeto Veracel – investimentos sociais” (BNDES/VERACEL): identifica as ações emergenciais e os projetos de melhoria social; “De portas abertas para o desenvolvimento sustentável” (relatório preparado pela Fundação Getulio Vargas): mostra os impactos das atividades da Veracel a partir de dados e indicadores socioeconômicos. Há uma lista atualizada de partes interessadas. A Veracel participa do Fórum Regional entre ONGs e empresas no Sul da Bahia, que conta atualmente com 9 ONGs e 4 empresas. Findings of extra audits performed in March and June 2008: - Records and on-site observations were verified to confirm that the PTEAS is implemented. Social impacts have been identified before the forest operation and mitigativa measures have been implemented. Stakeholders have been consulted and informed about the forest operations (meetings with communities as part of the PTEAS). - Social impact evaluation has been carried out for land purchase. During the audit in June 2008, a new aforestation area was visited (Project Fidalgo, ex- Corcovado farm). The social evaluation was performed on 15/08/2007 and the measures defined were implemented as observed on-site (such as the maintenance of the infrastructure of the former cattle farm and sold it to a producer interested in continuing this activity in the region). Records related to the maintenance of a school and a church were also verified for the farm Estrela do Sul (purchased in 2007, in Minas Gerais, area not included in the certification scope yet). - Social initiatives are included in the planning, from results of the Social Inventory and Social Nets. Records of the actions done in 2008 (until June) were verified (new Social Nets were created for Barrolândia, Ponto Central, Santa Maria Eterna and continuity were ensured for the nets of União Bahiana, Guaratinga e Mascote). Results for the projects developed by Social Nets were verified. - Improvements in the communication between Veracel and stakeholders were verified. There are documented records of many kinds of communication in 2008, such as meetings, visits, newspapers, “Fale Conosco”, internet and intranet etc. Interviews with people of local and indigenous communities indicated that improvements are also experienced by the stakeholders. During the audit, documented records of dialogue (“Diálogo Social”) with Itapoã, Mundo Novo and Ponto Central were sampled. See also Principle 2 (in this report), where records related to negotiation and resolution of conflicts were registered. AD 36-A-05 Page 56 of 193 Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - Foram verificados registros e observada em campo a implementação do PTEAS. Os impactos sociais estão sendo identificados antes da realização das atividades e medidas mitigadoras estão sendo definidas. As partes interessadas estão sendo consultadas antes das atividades (reuniões realizadas como parte do PTEAS). - Estão sendo realizadas avaliações de impactos sociais na compra de terras. Durante a auditoria realziada em Junho de 2008, uma nova área de implantação foi visitada (Projeto Fidalgo, ex-Fazenda Corcovado). A avaliação social foi realizada em 15/08/2007 e as medidas definidas foram implementadas (como a manutenção da infraestrutura da fazenda usada para pecuária), que foi vendida para um produtor interessado em continuar com a atividade na região); registros de compra e de manutenção de escola e igreja também foram observados para a fazenda Estrela do Sul (fora do escopo da certificação) . - Iniciativas sociais estão sendo incluídas no planejamento das atividades por meio do Inventário Social e das Redes Sociais. Registros das atividades realizadas em 2008 (até junho/2008) foram verificados (novas redes em Barrolândia, Ponto Central, Santa Maria Eterna e continuidade das redes de União Bahiana, Guaratinga e Mascote). - Estão sendo mantidas as melhorias na comunicação com as partes interessadas. Há registros documentados de diversos tipos de comunicação realizadas em 2008, por meio de reuniões, visitas, informativos, “Fale Conosco”, internet e intranet, jornais locais. Entrevistas com representantes de comunidades locais e indígenas indicaram que essas melhorias de comunicação e diálogo estão ocorrendo. Registros documentados do “Diálogo social” com as comunidades de Itapoã, Mundo Novo e Ponto Central foram amostrados na auditoria. Ver também Princípio 2 (deste relatório), onde registros de diálogo e negociação para resolução de conflitos foram detalhados. SA 2009 The company has demonstrated that results from the assessment of positive and negative impacts from its activites are included in the planning process and executing action plans. A positive social impact verified is the collection of piaçava by Ponto Central community (Santa Cruz Cabralia city) in Veracel’s areas. When Veracel learned about the traditional piaçava artwork, they have promoted, in a partnership with BIoatlantica institute, a design and social entrepreunership course for association or cooperative formation, to produce and sell piaçava artwork. The Piaçava Project was created and generates jobs and income for the community. The project ‘Directives on Attalea funifera (piaçava) Sustainable Management’ was verified. It contains georeferenced indentification with biometric evaluation, pilot project elaboration, based on local experience from collectors and producers, monitoring areas definition, cultural traits, economic assessment and operational efficiency, continuous inventory. This project, elaborated in 2005, has become economically viable when Citibank ordered several artwork pieces to be used as promotional gifts. The project manager and a community leader were interviewed. Social networks (network A – Guaratinga, Mascote and Uniao Baiana and B – Barrolandia, Ponto Central, Boca do Corrego, Santana Maria Eterna) are still operating. Records for seven project presentations (candy, wood artwork, agriculture, sewing, fruits and environmental education) were verified, each Project coordinator presents the next steps for 2009. An R$250,000 budget was allocated to the social networks project. Minor CAR 10 was closed out. A empresa demonstrou que está incluindo os resultados de levantamentos de impactos adversos e positivos em seu planejamento e executando planos de ação. Um dos impactos positivos levantados é a colheita de piaçava pela Comunidade de Ponto Central (município de Santa Cruz Cabrália) nas áreas da Veracel. Tendo identificado a tradicionalidade do artesanato em piaçava a Veracel promoveu, em parceria com o Instituto Bioatlântica, curso de design e montagem de projeto de empreendedorismo social para organização de associação ou cooperativa, para produzir e comercializar artesanato de piaçava. Foi criado o projeto Piaçava Sustentável que irá gerar trabalho e renda para a comunidade. Foi verificado o projeto “Diretrizes de Manejo Sustentável de Attalea funifera – Piaçava”, em que foram realizados: a) identificação georreferenciada com avaliação biométrica, elaboração de projeto piloto, baseado em experiência local de extrativistas e produtores, definição de áreas de monitoramento, tratos culturais, avaliação econômica e rendimento operacional, inventário contínuo. Este projeto, elaborado desde 2005 se viabilizou economicamente por meio de uma demanda do Citbank de aquisição de peças de artesanato da comunidade como brindes promocionais. Foi entrevistada a gestora do projeto e líder comunitário. AD 36-A-05 Page 57 of 193 As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando. Verificaram-se registros de apresentação dos sete projetos das redes sociais (Doces e Compotas, artesanato em madeira, agricultura, bordado, costura, Frutas e educação ambiental), em que cada coordenador de projeto apresentou o status atual e próximos passos para 2009. Em função disso, foi destinada verba específica para o projeto redes sociais (R$ 250.000,00) com várias ações específicas. Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para desenvolvimento de projetos e Fale concosco) por meio registros, gravações em DVD, e entrevistas de lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central). A CAR menor 10 foi encerrada. SA2011 The social department made a ransom for all demands that are not answered in 2010 and the appropriate responses were sent - Copies of e-mail or return receipt from the local post office were presented. Due to land invasions occurred and na incident involving a dweller from Guaxuma settlement, Veracel has updated procedures related to asset security. The PO-06SPA-001, review 2 from 29/July/2010 including the item 4.1.7 “Land Invasion and PO-03-SIL-004, review from 23/April/2010 including the item 5.6 “Other Occurrences” have been checked. After verifying a new area invaded, the area assistant and the social assistant went to the invaded area and talked with the invaders. According to those responsible for communicating with the community, during this contact, Veracel explains about the preservation areas present in that location and the importance of avoiding damaging the environment. Evidence that the procedure has been fulfilled was verified in analysis of documentation of the new farms that have been invaded: Santa Terezinha and Muqui farms. The minor CAR 21 was closed. O departamento responsável pela área social realizou um resgate de todas as demandas que não foram respondidas no ano de 2010 e as devidas respostas foram encaminhadas – Copia do e-mail ou aviso de Recebimento da agencia de correios foram apresentadas. Em função das invasões de terra ocorridas e um incidente envolvendo um morador da aldeia Guaxuma, a Veracel atualizou os procedimentos relacionadas a vigilância patrimonial. Verificado PO-06-SPA-001, revisão 02, 29/07/2010 incluindo o item 4.1.7 “invasão de terras e PO-03-SIL-004, revisão 23/04/2010, incluindo o item 5.6 “outras ocorrências”. Após verificar uma nova área invadida o assistente da área e o assistente social vão até a área conversar com os invasores. De acordo com o responsável pela comunicação com comunidades, no contato a Veracel explica sobre as áreas de preservação presentes no local e a importância de evitar danos ambientais. Evidencias que o procedimento tem sido cumprido foi verificado em análise da documentação das novas fazendas invadidas: Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Muqui. A SAC menor 21 foi encerrada. Criterion 4.5 Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Resolution of grievances and settlement of compensation claims/ Mecanismos apropriados para resolução de queixas e estabelecimento de compensações AD 36-A-05 Compliance/ Conformidade Page 58 of 193 A documented procedure is available and implemented for resolution of conflicts, disputes and compensation involving land tenure and rights over other resources. Está disponível um procedimento documentado e implementado para resolução de conflitos, disputas e compensações, envolvendo direitos sobre a terra e demais recursos. Findings of extra audits performed in March and June 2008: see under Principle 2 (in this report) details about implementation of the procedure for resolution of conflicts and the cases verified on-site. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - ver sob o Princípio 2 (neste relatório) detalhes sobre a implementação do procedimento para resolução de conflitos e os casos veriifcados em campo. Criterion 5.1 Economic viability taking full environmental, social, and operational costs into account/ Viabilidade econômica, tendo em conta os custos ambientais, sociais e operacionais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 5.2 Veracel is an integrated forestry enterprise, concerned with supplying its industrial unit. There are plannings to ensure the wood production was demanded by its industrial unit. The company has an annual financial and physical budget and there are specific budgets for the different areas. The scheduling with a budgetary provision for 2007 was verified handling the environmental, social and operational areas. It was confirmed on-site that the company is able (economically and technically) to implement, maintain and improve its forest management plan, including social investments and actions for environmental conservation. A Veracel é um empreendimento florestal integrado, voltado ao abastecimento de sua unidade industrial. Existem planos que garantem a produção de madeira demandada por sua unidade industrial. A empresa dispõe de orçamento físico e financeiro anual e existem orçamentos específicos para as diferentes áreas. Foi verificada a programação com provisão orçamentária para 2007 contemplando as áreas ambiental, social e operacional. Foi confirmado em campo que a empresa está capacitada (econômica e tecnicamente) para implementar, manter e melhorar seu plano de manejo florestal, incluindo investimentos sociaisi e ações para conservação ambiental. Optimal use and local processing of forest products/ Otimização do uso e do processamento local dos produtos florestais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The main objective of the forest management is to produce wood for cellulose. All the processing is local; the cellulose plant of Veracel is located in the same region as the FMU. The company has a program of supplying wood to sawmills of the municipalities of Eunápolis and Itabela. The plan of supplying wood for 2007 and the actual supply of wood from January to June/07 were verified. 15 sawmills were attended to. The program aims to supply wood exclusively for manufacturing boxes (handling the local fruit market). O manejo florestal tem como objetivo principal a produção de madeira para celulose. Todo o processamento é local; a fábrica de celulose da Veracel está localizada na mesma região da UMF. A empresa possui um programa de fornecimento de madeira para as serrarias dos municípios de Eunápolis e Itabela. Foi verificado o plano de fornecimento de madeira para o ano de 2007 e o fornecimento real de madeira do mês de janeiro a junho/07. Foram atendidas 15 serrarias. O programa visa fornecer madeira exclusivamente para caixotaria (atender ao mercado local de fruticultura). AD 36-A-05 Criterion 5.3 Page 59 of 193 Waste minimisation and avoidance of damage to forest resources/ Minimização dos resíduos e dos danos aos recursos florestais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade In the sampling performed, no damage to the forest resources or soil as result of forest operations was verified. There are procedures implemented to avoid this damage. Wastes resulting of harvesting operations were not observed. The wood is debarked in the field and the residue (barks, branches etc.) is left in the FMU. Na amostragem realizada não foram observados danos aos recursos florestais, aos fragmentos de florestas nativas adjacentes e ao solo em decorrência das atividades florestais. Existem procedimentos adotados em campo para evitar tais danos. Não foi observado desperdício de madeira colhida no campo. A madeira é descascada no campo e os resíduos (cascas, galhada e finos) são deixados dentro do talhão. Criterion 5.4 Forest management and the local economy/ Manejo Florestal e a Economia local Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Observation: Considering that the company uses with planting about 42% and the remainder of the FMU is intended for permanent conservation, legal reserve and additional areas concerned with conservation and infrastructure, these areas can be made use of aiming at the multiple use of the native forest while fulfilling legal requirements. Observação: Considerando que a empresa possui um aproveitamento com plantio em torno de 42% e o restante da UMF é destinado à reserva legal, preservação permanente e áreas adicionais voltadas a conservação e infraestrutura, há oportunidade de aproveitamento destas áreas, visando o uso múltiplo da floresta nativa e respeitando os preceitos legais. Compliance/ Conformidade The eucalyptus plantations of Veracel are managed primarily for producing wood for its cellulose plant. There is a forest incentive program implemented (Forest Producer Program), also based on the production of eucalyptus wood. There are the following projects aimed at generating local income: apiculture, treating palm fibre, multiple use of eucalyptus wood (project with local sawmills), development of local suppliers and support for family agriculture. It was found that there is collection of taxes in the municipalities where the forest management activities are being performed. It was verified that the company gives priority to the contracting and purchase of goods and services from local suppliers. As plantações de eucalipto da Veracel são manejadas prioritariamente para produção de madeira para sua fábrica de celulose. Existe um programa de fomento florestal implementado (Programa Produtor Florestal), também fundamentado na produção de madeira de eucalipto. Há os seguintes projetos voltados à geração de renda local: apicultura, manejo e beneficiamento de piaçava, uso múltiplo da madeira de eucalipto (projeto com serrarias locais), desenvolvimento de fornecedores locais e apoio à agricultura familiar. Verificou-se o recolhimento de impostos nos municípios onde as atividades de manejo florestal estão sendo realizadas. Verificou-se que a empresa prioriza a contratação e a compra de bens e serviços de fornecedores locais. SA 2009 The company’s main objective is to plant eucalyptus and produce cellulose. Natural vegetation areas are protected through a number of measures, scientific research in cooperation with various organizations (see principles 6 and 9 for further details). Conservancy areas are used by the community to provide fire wood (small pieces and branches in some areas); collecting residues from harvesting; collecting fruits and seeds (both native and exotic), except in case of protected species, e.g.: Veracel Station vegetation; collecting of branches, bark or leaves for traditional medicine; non-commercial fishing; piaçava collecting; Apis mellifera capture and using the FMU for bee keeping. Besides, results from management and research in natural vegetation areas are used for environmental education in schools, for workers and the community. The observation 03 was closed out. O objetivo principal da empresa é plantio de eucalipto para produzir celulose. Em áreas de AD 36-A-05 Page 60 of 193 vegetação natural são realizadas várias ações de proteção da vegetação natural, pesquisa científica em cooperação com várias organizações (detalhado nos princípios 6 e 9). Além disso, as áreas de conservação são utilizadas pela comunidade para, coleta de lenha (pequenas peças e ramos nos talhões); - Coleta de madeira residual, após a colheita; coleta de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de espécies protegidas, como por exemplo, a vegetação da Estação Veracel; coleta de ramos, casca ou folhas para uso medicinal tradicional; Pesca artesanal; coleta de folhas de piaçava (para artesanato); Captura de enxames de abelha européia (Apis mellifera); e uso da UMF para apicultura. Além disso, os resultados do manejo e pesquisa nas áreas de vegetação natural são utlizadas para educação ambiental para escolas, trabalhadores e comunidade. A observação 03foi encerrada. Criterion 5.5 Maintenance of the value of forest services and resources/ Conservação dos serviços e recursos da floresta Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 5.6 The company has identified potential forestry services, especially the maintenance of the biodiversity and the protection of hydric resources. The areas of APP and RL are mapped and respected, besides there being projects of restoration implemented. There is a study of the feasibility for carbon off-set projects in areas of APP, RL and degraded areas, in partnership with the The Nature Conservancy of Brazil. A empresa tem identificado potenciais serviços da floresta, em especial a manutenção da biodiversidade e a proteção dos recursos hídricos. As áreas de APP e RL estão mapeadas e são respeitadas, além de existir projetos de recuperação sendo executados. Há um estudo de viabilidade para projetos de seqüestro de carbono em áreas de APP, RL e áreas degradadas de fomento, junto com The Nature Conservancy do Brasil. Harvest levels/ Níveis de colheita Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The planning is supported by forest inventory data. The follow-up of forest growth by the Continuous Forestry Inventory and the checking with the annual program of wood supply allows the continuity of the production of cellulose by the company to be guaranteed. Besides the Continuous Forestry Inventory (IFC), there is a pre-cutting inventory, survival assessment, residue assessment, measurements of field tests, stocks measurement (wood on site, roads and on logs yard of the plant). The average annual increment (without bark) is 44,49 m³/ha/year. Considering the industrial demand, an area of 10.870 ha needs to be harvested annually. The level indicate by the inventory is compatible with the management plan and was confirmed on-site. O planejamento está apoiado em dados de inventário. O acompanhamento do crescimento da floresta pelo Inventário Florestal Contínuo e a checagem com o programa anual de suprimento da madeira permite garantir o continuidade da produção de celulose pela empresa. Além do Inventário Florestal Contínuo (IFC), é realizado o inventário pré-corte, inventário de sobrevivência, inventário de resíduos, medições de experimentos, determinação de estoques de campo, estradas e pátio de madeira da fábrica. O IMA (incremento médio anual) sem casca é 44,49 m³/ha/ano. Considerando a demanda industrial, uma área de cerca de 10.870 ha deve ser colhida anualmente. O nível de colheita indicado pelo inventário é compatível com o plano de manejo e foi confirmado em campo. Criterion 6.1 Strengths/ Pontos fortes Environmental impacts evaluation/ Avaliação de impacto ambiental The Environmental Management System of Veracel is based on the standard ISO 14.000 (certified in 2003). O Sistema de Gestão Ambiental da Veracel está baseado na norma ISO 14.000 (certificado em 2003). AD 36-A-05 Weaknesses/ Pontos fracos Page 61 of 193 Findings of extra audits performed in March and June 2008: Veracel has given notification of its plans for the expansion of the mill and the plantation area. Any expansion is not included in the scope of the main assessment performed in July 2007. Veracel informed that the formal request for starting the EIA (environmental impact assessment) was registered in the environmental agency on 17/12/2007, but at present, it has not been analyzed by the environmental agency yet. In this case, no study is being performed so far, so it is not possible to audit the methodology, scope, quality and results of the Environmental Impact Assessment to be carried out for the expansion project. During a meeting with the Company Senior Management Representatives, the following information was clarified: - there is an enlargement project and a duplication project separately. - the expansion of the cellulose plant generating capacity will not result in a growth of the area currently licensed to planting Eucalyptus (96.000 ha). - the plant duplication is the stage at which the planting area will increase. The duplication is not in the project phase as yet and its implementation will depend on the licensing process and on investments to be applied by shareholders. There is no decision concerning that since the environmental body will only be able to define the conditions for the business after the environmental and social impact assessments are carried out and so the company evaluates the feasibility of its implementation. Considering the areas purchased after July 2007 and that potential expansion can result in a situation of partial certification (until the inclusion of new FMUs in the scope), Minor CAR 13 was raised during the audit in March 2008, related to Criterion 1.6 (see principle 1, long term commitment and partial certification). Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: A Veracel anunciou seus planos de expansão (fábrica e plantações). Qualquer expansão não está incluída no escopo da avaliação principal realizada em julho de 2007. A Veracel informou que um pedido formal para iniciar o EIA foi registrado junto ao órgão ambiental no dia 17/12/2007, porém, até o momento, ele não foi analisado pelo órgão ambiental. Nesse caso, nenhum estudo foi realizado e não foi possível auditar a metodologia, o escopo, a qualidade e os resultados da avaliação de impactos ambientais referente à área de expansão. Em reunião com representantes da alta administração da empresa, foram esclarecidas as seguintes informações: - existe o projeto de ampliação e o projeto de duplicação, que são coisas distintas. - a ampliação da capacidade de produção de celulose da fábrica não implicará no aumento da área atualmente licenciada para plantio de eucalipito (96.000 ha). - a duplicação da fábrica é a fase na qual haverá aumento de área plantada. A duplicação está na fase ainda de projeto e sua efetivação dependerá do processo de licenciamento e dos investimentos a serem realizados pelos acionistas. Não há nenhuma decisão tomada em relação a isso, pois somente após a realização das avaliações de impactos sociais e ambientais é que o órgão ambiental poderá definir as condicionantes para o empreedimento e assim a empresa irá avaliar sobre a viabilidade de sua implementação. Considerando as áreas adquiridas depois de julho de 2007 e que uma potencial expansão pode resultar em uma situação de certificação parcial (até que as novas áreas sejam incluídas no escopo) a CAR Menor 13 foi aberta durante a auditoria de março de 2008, referente ao critério 1.6 (ver princípio 1, compromisso de longo prazo e certificação parcial). Compliance/ Conformidade The areas which integrate the FMU were submitted to a formal process of environmental licensing, in which an assessment of environmental impacts was required. The company has a documented procedure “Identification and assessment of environmental impacts and aspects - PC-02-PGA-006”. The local assessments of potential environmental impacts are considered in the PTEA – Technical, Economic and Environmental Project. The practices for preventing and reducing adverse impacts were found in the field, such as: minimum cultivation, wood stripping in the field; spacing of the plantation with 12 m² per plant and minimization of the use of pesticides in the FMU and in the nursery. As áreas que integram a UMF foram submetidas a um processo formal de licenciamento ambiental, no qual foi requerida uma avaliação de impactos ambientais. A empresa possui um procedimento documentado “Identificação e avaliação de aspectos e impactos ambientais - PC-02-PGA-006”. As avaliações locais de potenciais impactos AD 36-A-05 Page 62 of 193 ambientais são consideradas no PTEA – Projeto Técnico, Econômico e Ambiental. As práticas para prevenção e mitigação de impactos adversos foram evidenciadas em campo, como: cultivo mínimo, descascamento de madeira no campo; espaçamento do plantio com 12 m² por planta e minimização do uso de agrotóxicos no campo e no viveiro. Findings of extra audits performed in March and June 2008: - The PTEA was revised to included also social issues. The implementation of PTEAS was verified on-site for forest operations of harvest and implanting. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - O PTEAS foi revisado para também incluir questões sociais. A implementação do PTEAS foi veriifcada em campo para operações de colheita e de implantação. Criterion 6.2 Protection of rare, threatened and endangered species/ proteção de espécies raras, ameaçadas e em risco de extinção Strengths/ Pontos fortes The areas intended for the conservation include about 100.000 ha or around 48% of the total area of the FMU. As áreas destinadas à conservação compreendem em torno de 100.000 ha ou cerca de 48% da área total da UMF. Weaknesses/ Pontos fracos Minor CAR 04: There are studies of fauna and flora, including rare and endangered species (verified the studies results and reports prepared in 2005 and 2006). As the diagnosis stage is not concluded, there is not conclusive information to mapped additional special areas for conservation (besides the areas already protected by law and mapped, as APP – permanent preservation areas, Legal reserve and Mata Atlantica fragments); It was confirmed that the conservation areas comprise around 100.000 ha. The data about typology (9 typologies were identified) are not updated so it was not possible to quantify how much each natural ecosystem/typology is represented in the FMU. CAR Menor 04: Existem estudos de fauna e flora, incluindo espécies raras e em perigo de extinção (verificados estudos e relatórios elaborados em 2005 e 2006). Como o estágio de diagnóstico não foi concluído, não há informação conclusiva para mapear áreas especiais adicionais para conservação (além das áreas já protegidas e mapeadas, como APP, reserva legal e fragmentos de Mata Atlântica). Foi confirmado que as áreas destinadas à conservação compreendem em torno de 100.000 ha da área total da UMF. Os dados de tipologia não estão atualizados (9 tipologias foram identificadas), desse modo não é possível quantificar quanto cada ecossistema natural está representado na UMF. Compliance/ Conformidade The company has studies of fauna and flora, which cover the identification and the protection of rare species, threatened and in danger of extinction. There is a list of species of threatened or endemic fauna recorded at Veracel. The following studies were verified: “Characterization of the fauna in the area where Veracel Celulose S.A” is active (July/2005); “Characterization of the Vegetation of the Areas of Veracel Celulose S.A” (September/2005). The actions aiming to protect endangered species and their habitats are described in the “Plan of protection of the fauna threatened with extinction present in the areas of Veracel Celulose” (2005). Besides the studies, there are plans of monitoring the biodiversity implemented (“Plan of monitoring of the fauna for the areas of Veracel Celulose” (July/2005); Program of monitoring the biodiversity in the area where Veracel Celulose is active (October/2006). Veracel has conserved the fragments of Mata Atlantica and does not use for commercial purposes any natural forest area. The protective measures adopted by the company comprises: monitoring and surveillance of natural forests, performed by trained personnel to protect against fire, hunting, wood and other flora collection and capture of fauna; monitoring of bio-indicators, which can inform about the “health” of habitats; use of seedlings of endangered species in projects of restoration of degraded areas (where possible). A empresa dispõe de levantamentos de fauna e flora, que abrangem a identificação e a proteção de espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção. Há uma lista de espécies da fauna ameaçadas ou endêmicas registradas nos remanescentes da Veracel. Os seguintes estudos foram verificados: “Caracterização da fauna na área de influência da Veracel Celulose S.A” (julho/2005); “Caracterização da Vegetação das Áreas da Veracel Celulose S.A” (setembro/2005); as ações para proteção de espécies ameaçadas estão descritas no “Plano de proteção da fauna ameaçada de extinção presente nas áreas da Veracel Celulose” (2005). Além dos levantamentos, há planos de monitoramento da biodiversidade implementados (“Plano de monitoramento da fauna para as áreas de Veracel Celulose” (julho/2005); Programa de monitoramento da biodiversidade na área de influência da Veracel Celulose (outubro/2006). A Veracel protege os fragmentos de Mata Atlântica e não utiliza comercialmente nenhuma AD 36-A-05 Page 63 of 193 área de floresta nativa. As medidas de proteção adotadas pela empresa abrangem: monitoramento e vigilância, realizados por pessoal treinado, visando proteção contra fogo, caça, coletas de madeira e de outrfos espécimes da flora, monitoramento de bioindicadores, os quais informam sobre a “saúde” dos habitats, uso de mudas de espécies ameaçadas nos proejtos de restauração de áreas degradas (quando possível). SA2009 Satellite images (from LandSat) were taken and field verification was carried out, including vegetation analysis, based upon reference ecosystems. The company has elaborated maps according to the cartographic base from the organization. Maps with defined typologies were verified. Verified types: Dense Ombrophile forest in primary stage – 6,594 ha (3.1%), Secondary Advanced forest - 10,754 ha (5.1%), Secondary medium forest – 39,025 (18.4%), Initial stage forest - 11,777 ha (5,6%), Mussunga – 3,285 ha (1.6%) and Restinga – 45 ha, Alluvial community – 1,770 ha (0.8%). The CAR 04 was closed Verificou-se que foram tomadas imagens de satélite (LandSat), e feitas verificações de campo com análise de vegetação, baseado em ecossistemas de referência. A empresa elaborou mapas de acordo com a base cartográfica da organização. Foram verificados os mapas com as tipologias definidas e quantificadas. As tipologias verificadas foram Floresta Umbrófila Densa em estágio primário 6.594ha (3.10%), Floresta Secundária Avançado 10.754 ha – (5,10%), Floresta Secundária Médio 39.025 ha (18,4%), Floresta em estágio inicial (11.777 ha), 5,6%; Mussununga 3.285ha (1,6%) e Restinga – 45ha (0,00%), Comunidade Aluvial – 1770ha (0,8%). A CAR 04 foi encerrada. Criterion 6.3 Maintenance of ecological functions and values/ manutenção dos valores e das funções ecológicas Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 6.4 There is a program of restoration of degraded areas, with the goal of planting 400 ha/year. So far about 2114 hectares have been restored with planting of species of native trees. The monitoring of the restored areas started in 2006. The correction of the areas of permanent conservation is being done from the PTEA in the reformed areas. The areas where in the past the eucalyptus was planted within the limits of APP are now delimited in the field and on the map and measures to restore the natural vegetation in such areas have been implemented. There is monitoring of soils and hydric resources. Existe um programa de recuperação de áreas degradadas, com meta de plantio de 400 ha/ano. Foram recuperados até o momento cerca de 2114 hectares com o plantio de espécies de árvores nativas. O monitoramento das áreas recuperadas teve início em 2006. A regularização das áreas de preservação permanente está sendo feita a partir do PTEA – Plano técnico econômico e ambiental - nas áreas de reforma. As áreas onde no passado o eucalipto foi plantado dentro dos limites da APP estão sendo demarcadas em campo e em mapa e medidas para restaurar a vegetação nativa em tais áreas têm sido implementadas. Há monitoramento de solos e recursos hídricos implementado. Protection of representative samples of existing ecosystems/proteção de amostras dos ecossistemas existentes Strengths/ Pontos fortes Veracel has about 100,000 hectares of area dedicated for preservation and conservation. This area included the legal reserve (41.062 ha), the permanent preservation areas (21.922 ha), the Estação Veracel, considered as HVCF (6069 ha) and 31.483 ha of additional protected areas. A Veracel possui cerca 100.000 hectares de área destinada à preservação e conservação. Esta área inclui a reserva legal (41.062 ha), áreas de preservação permanente (21.922 ha), a Estação Veracel, considerada FAVC (6069 ha) e 31.483 ha de áreas de conservação adicional. Weaknesses/ Pontos fracos See Minor CAR 04 (in 6.2). Ver CAR Menor 04 (em 6.2) Compliance/ Conformidade There are maps indicating the areas of plantations and the conservation areas. The measures of protecting the forest against fires and illegal activities are extended to the areas of native vegetation. There are studies of the natural vegetation and fauna being executed with support AD 36-A-05 Page 64 of 193 of specialists. Existem mapas indicando as áreas de plantios e as áreas destinadas à conservação. As medidas de proteção da floresta contra incêndios e atividades ilegais são extensivas às áreas de vegetação nativa. Existem estudos da vegetação natural e da fauna sendo realizados com apoio de especialistas. Minor CAR 04 Close out details – see 6.2 Detalhes de encerramento da CAR menor 04, ver 6.2 Criterion 6.5 Strengths/ Pontos fortes Protection against damage to soils, residual forest and water resources during operations/ Proteção contra danos ao solo, aos recursos hídricos e à floresta remanescente durante as operações It is adopted the practice of minimum cultivation of the soil. Fire is not used in soil preparation or for cleaning areas. É realizado o cultivo mínimo do solo. O fogo não é utilizado no preparo ou limpeza de áreas. Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 6.6 There are procedures for evaluation of environmental impacts and practices for minimizing damage to soils and hydric resources. There are written procedures for the forestry operations. As regards the effluent from the nursery, a retaining tank to prevent its going directly into the water was verified. This water is analyzed periodically. There is information about the types of soil existing in the region and data coming from the monitoring of the fertility of the soil, which is used in the management decisions. Há procedimentos para avaliação de impactos ambientais e práticas para minimizar danos aos solos e aos recursos hídricos. Existem procedimentos escritos para as operações florestais. Com relação ao efluente do viveiro, verificou-se a existência de uma caixa de contenção para evitar o seu lançamento direto em cursos d’água e são realizadas análises periódicas da água. Existem informações sobre os tipos de solos existentes na região e dados resultantes do monitoramento da fertilidade do solo, que são utilizados nas decisões de manejo. Chemical pest management/ Manejo químico de pragas Strengths/ Pontos fortes There are research projects in order to seek non-chemical alternatives for control of pests and diseases of eucalyptus. Existem projetos de pesquisa com objetivo de buscar alternativas de controle não químico para pragas e doenças do eucalipto. Weaknesses/ Pontos fracos Major CAR 05: The current FSC policy has prohibited the use of sulfluramid (active ingredient of the product used for ants control by Veracel). The company decided to continue the use of the product and apply for a derogation . A valid derogation issued by FSC is pre-condition of the certification. CAR 05 close out details: A pesticide derogation for use of sulfluramid by Veracel was approved by FSC Board Pesticides Committee on 21 January 2008 and will expire on 21/01/2013 (FSC-DER-30, v.1). There are conditions to be complied by Veracel during the period of validity of the derogation. Progress on these conditions must be reported annually. Major CAR 05 was closed out and a Minor CAR 12 was raised to monitor compliance with the derogation conditions. CAR Maior 05: A atual política de pesticidas químicos do FSC proibiu o uso da sulfluramida (ingrediente ativo de isca formicida utilizada pela Veracel). A empresa optou em continuar o uso do produto e solicitar uma derroga. A obtenção de uma derroga válida é pré-condição para a certificação. Encerramento da CAR 05: Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada pelo FSC Board Pesticides Committee em 21/01/2008, expirando em 21/01/2013 (FSC-DER30, V.1). Existem condições a serem atendidas pela Veracel durante o período de validade da derroga. Progresso no atendimento a estas condicionantes devem ser relatados anualmente. A CAR Maior 05 foi encerrada e foi levantada a CAR Menor 12 para monitorar o atendimento às condicionantes. Findings of extra audits performed in March and June 2008: Minor CAR 16 was raised: It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency equipment for chemicals transported (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a AD 36-A-05 Page 65 of 193 container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency equipment is not available inside this container. During the audit performed in June 2008, the following improvements related to Minor CAR 16 are already in place (see also criterion 4.2): - revision of the procedures and of the plan for emergency (PR - 06- SST – 007). - training of employees and contractors in the plan for emergency (training provided on 0206/06/08, 09-13/6/08, 16-20/6/8, 07-11/06/08, 14-18/6/08. There are records of training for 109 workers (full employees and contractors). - construction of an adequate room in the nursery to handling chemical pesticides. - completed emergency kits in the trucks transporting chemicals - emergency equipment in the chemical container (inside FMU) - inspection of machinery and equipment. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: A CAR Menor 16 foi aberta: Foi verificado que no viveiro (nova construção) não há um local específico para preparo de soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de químicos (caminhão da Plantar) não estava completo para pronto uso em caso de derramamentos acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida), havia um container onde herbicida (sólido) estava estocado. Foi observado que não se encontrava denro do container o equipamento necessário para casos de emergência. As seguintes melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008 (ver também critério 4.2): - revisão de procedimentos e do plano de emergência (PR-06-SST-007); - treinamento de trabalhadores próprios e de terceiros no plano de emergência (treinamento oferecido de 02 -06/06/2008, 07-11/06/2008, 09-13/06/2008, 14-18/06/2008 e 16-20/06/2008. Existem registros de treinamento para 109 trabalhadores. - construção de um cômodo adequado no viveiro para manuseio de pesticidas químicos; - kits de emergência completos nos camihões que transportam produtos químicos; - equipamento de emergência nos containers que armazenam químicos (na UMF); - inspeção de máquinas e equipamentos. Compliance/ Conformidade There is an “integrated Plan of Forest Protection”, which describes the good practices of prevention and control to be adopted in the nursery and in the field. There is an updated list of all the pesticides used in the FMU. Regarding the pesticides used before the issuing of the current FSC Pesticide Policy (May 2007) and that were identified as prohibited before the main assessment, the company decided to stop the use and substitute by others not prohibited. The products (fipronil, triadimenol, deltametrina and clorpirifós) were no more in use in the FMU. There are records of the application of pesticides. Records were verified of monitoring and research. Veracel does not use aerial spraying of pesticides. The place of storing the pesticides (Veracel main deposit in Eunapolis) complies with legal requirements. Há um “Plano integrado de Proteção Florestal”, que descreve as boas práticas de prevenção e controle a serem adotadas no viveiro e no campo. Existe uma lista atualizada de todos os agrotóxicos usados na UMF. Com relação aos pesticidas usados antes da publicação da atual Política de Pesticidas do FSC (Maio 2007) e que foram identificados como proibidos antes da avaliação principal, a empresa decidiu parar o uso e substituí-los por outros não proibidos. Os produtos (fipronil, triadimenol, deltametrina e clorpirifós) não estão mais em uso na UMF. Existem registros de aplicação de agrotóxicos. Verificados registros de monitoramento e pesquisa. A Veracel não realiza pulverizações aéreas de agrotóxicos. O local de armazenamento de agrotóxicos (depósito principal em Eunápolis) atende aos requisitos legais. SA2009 CAR 12 close out details The forestry technology manager was interviews as the person in charge of forest protection and supervising the derogation request. Evidences of the compliance to the derogation conditions were verified: Technical Report of Derogation for Sulfluramida, issued in January 2008, containing annexed documents concerning: • The level of accumulation through the food chain (in a study called “Appraoch on the ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth AD 36-A-05 Page 66 of 193 regulators for leaf-cutting ants”, elaborated by a researcher from the Universidade Paulista de Botucatu, Sao Paulo State). • Elaboration of a map for the plantation area, showing the main concentration areas for th cutting ants, as well as monitoring reports (January 8 2009). • Documented evidence of the annual level of consumption of the product, demonstrating reducing usage from 2005 to 2008 (page 50 of the monitoring report). • Alternative ant control – monitoring the ants in plantation areas since they are 6 months (Technical report). Alternatives that do not accumulate or persist in the food chain such as: abamectina, borax, hidrametilona, ricinus extract, powdered sesamum leaves and beudesmol all of them considered inadequate according to the technical opinion of th Researcher Professor Dr. Carlos Wilcken (September 30 2008). • Non-chemical alternatives: 1) Citromax and Macex, submitted to chemical analysis (document: ‘Chemical analysis of Citromax and Macex products’, issued by Bioagri laboratory, in Piracicaba, Sao Paulo State, which is accredited by the Agriculture, Supply and Animal Husbandry Ministry, and the Science and Technology Ministry). They contain fipronil, a chemical banned by FSC; 2) The enteropathogen fungi used is not considered efficient on the field, according to the report issued by Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Document issued by Professor Dr. Luis Carlos Forti, in January 18th 2007); 3) The use of sex pherormones is not effective because most of an ant’s hive population is sterile, and the use of alarm pherormones is not viable because they are too volatile and do not persist in the ambient long enough (according to Dr. Carlos Wilcken); 4) Diatom earth is still undergoing tests (document: Diatom earth efficiency for controlling cutting ants in eucalyptus plantations (under supervision of Dr. Carlos Wilcken, in December, 31st 2008). The partial report issued demonstrate that the product is not considered efficient as control of cutting ants. • Conservation of predators of ants (birds, mammals, reptiles and anphibes) is a current practice, according to the mforest management system adopted by the company. Use of repelling plants, such as Sesamum indicum has not presented positive results, accoding to Professor Dr. Luiz Carlos Forti, from UNESP (document: Cutting ants control methods). The cooperative forest certification program created in the Forest Study and Reseach Institute of the Superior Agriculture School Luiz de Quiroz (IPEF-ESALQ), counting 23 companies. Derogation was solicited by this group and until the date of this audit FSC has not yet answered. No condition was imposed to companies whivh have not obtained derogation yet. According to information provided by the person in charge of Forest Certification, until the date of this audit, R$60,000 were invested in conditions compliance, with no positive answer on alternatives to sulfluramida. Veracel is the only certified plantation in Brazil evaluating any alternatives to the use of chemicals banned in the country, according to requirements of derogation conditions (FSCDER-30-V1 – Sulfluramida use in Bahia – Brazil). • Foi entrevistado o gerente de tecnologia florestal pela proteção florestal e atendimento à derroga e verificadas as seguintes evidências de cumprimento da condicionante da derroga: Relatório Técnico Científico da Derroga da Sulfluramida, emitido em janeiro de 2008 contendo documentos anexos que tratam de: A) Determinação do nível trófico – Verificado documento elaborado por pesquisador da Universidade Estadual Paulista de Botucatu – SP, “Appraoch on the ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth regulatord for leaf-cutting ants”. B) Elaboração do mapa da66área de plantio mostrando as principais 66áreas66 de concentração de formigas cortadeiras, Relatório de monitoramento de formigas cortadeiras (08 de janeiro de 2009), C) Evidência documentada do índice de consumo médio anual de produto, demonstrando a redução de uso de sulfluramida desde 2005 a 2008 (página 50 do Relatório de Monitoramento). D) Alternativas de controle – a redução de consumo é praticada na empresa desde 2005, adotando como estratégia de manejo o monitoramento de formigas cortadeiras na área de plantação a partir de 6 meses de idade (Relatório Técnico). Foi verificada a avaliação das alternativas de substituição por pesticidas não bio-acumulativos e não persistentes (abamectina, bórax, hidrametilona, extrato de Ricinus, folhas de sésamo em pó e B-eudesmol) todos considerados inadequados de acordo com o parecer técnico do Professor Pesquisador Dr. Carlos Wilcken (30/09/2008).E) Teste de alternativas não químicas – 1) Os produtos Citromax e Macex foram submetidos à análise química (documento ‘Análise Química dos Produtos Citromax e Macex’, emitido pelo laboratório Bioagri, Piracicaba, SP, credenciado pelos Ministérios da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e Ministério de Ciência e Tecnologia) demonstrando a presença de fipronil, princípio químico que encontra-se na lista de produtos proibidos pelo FSC. 2) Os fungos entomopatogênicos não tem eficiência comprovada em campo de acordo com Parecer AD 36-A-05 Page 67 of 193 Técnico da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – documento emitido pelo Prof. Dr. Luis Carlos Forti, em 18 de janeiro de 2007. 3) O uso de feromônios sexuais não se mostrou eficiente porque a maioria da população do formigueiro é estéril. O uso de feromônios de alarme não é viável porque são voláteis e não persistem no meio ambiente (Dr. Carlos Wilcken). 4) Avaliação da eficiência da terra diatomácea está está em andamento (Documento Eficiência da Terra Diatomácea no controle de formigas cortadeiras em florestas de eucalipto) – Prof. Carlos Frederico Wilcken, em 31/12/2008. O Relatório parcial emitido demonstra que o produto se mostrou ineficiente no controle de formigas cortadeiras. F) Conservação de espécies predadoras (pássaro, mamíferos, répteis e anfíbios) é prática contínua de acordo com o manejo florestal adotado pela empresa. G) O uso de plantas repelentes – Conforme parecer do prof. Dr. Luiz Carlos Forti, UNESP o plantio de gergelim (Sesamum indicum) – não apresentou resultados positivos. Documento “Método de Controle de Formigas Cortadeiras”. O programa Cooperativo de Certificação Florestal criado no Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (IPEF-ESALQ) reúne 23 empresas. Foi solicitada uma derroga por este grupo que até a data desta auditoria não havia nehuma resposta do FSC. Não foi requerida nenhuma condicionante para as organizações que ainda não obtiveram derroga. De acordo com informações pelo responsável pela Certificação Florestal, foram investidos até a data da auditoria, cerca de sessenta mil reais no cumprimento das condicionantes, sem resposta positiva alternativa ao uso da sulfluramida. A Veracel é a única empresa de plantação certificada no Brasil que está avaliando qualquer alternativa ao uso de químicos proibidos no Brasil, de acordo com o requerimento de condicionantes de derroga (FSC-DER-30- V1 – Uso de Sulfluramida na Bahia Brasil). CAR menor 12 foi encerrada. Minor CAR 16 Close out detais Minor CAR 16: It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency equipment for chemicals transported (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency equipment is not available inside this container. During the audit performed in June 2008, the following improvements related to Minor CAR 16 are already in place (see also criterion 4.2): revision of the procedures and of the plan for emergency (PR – 06- SST – 007); training of employees and contractors in the plan for emergency (training provided on 02-06/06/08, 09-13/6/08, 16-20/6/8, 07-11/06/08, 14-18/6/08. There are records of training for 109 workers (full employees and contractors). – construction of an adequate room in the nursery to handling chemical pesticides (Ref.29). – completed emergency kits in the trucks transporting chemicals. – emergency equipment in the chemical container (inside FMU). – inspection of machinery and equipment (ref.21, page 1-2). Minor CAR 16 was closed. Foi verificado que no viveiro (nova construção) não há um local específico para preparo de soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de químicos (caminhão da Plantar) não estava completo para pronto uso em caso de derramamentos acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida), havia um container onde herbicida (sólido) estava estocado. Foi observado que não se encontrava dentro do container o equipamento necessário para casos de emergência. As seguintes melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008 (ver também critério 4.2): - revisão de procedimentos e do plano de emergência (PR-06-SST-007); - treinamento de trabalhadores próprios e de terceiros no plano de emergência (treinamento oferecido de 02 -06/06/2008, 07-11/06/2008, 09-13/06/2008, 14-18/06/2008 e 16-20/06/2008. Existem registros de treinamento para 109 trabalhadores. – construção de um cômodo adequado no viveiro para manuseio de pesticidas químicos (Ref.29); - kits de emergência completos nos caminhões que transportam produtos químicos; - equipamento de emergência nos containers que armazenam químicos (na UMF); - inspeção de máquinas e equipamentos (ref. 21, page 1-2). A CAR menor 16 foi encerrada. Criterion 6.7 Use and disposal of chemicals, containers, liquid and solid non-organic wastes/ Uso e disposição de produtos químicos, embalagens e resíduos sólidos e líquidos (não-orgânicos). Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Minor CAR 06: Although it was not observed any inappropriate disposal of waste in the FMU, there were not records which can provide evidence that the contractors are recycling non- AD 36-A-05 Page 68 of 193 organics waste. The contractors’ offices were visited and records of disposal of tyres and batteries were not available. CAR Menor 06: Apesar de não haver resíduos dispostos irregularmente no interior da UMF, não existem registros que possam evidenciar que os prestadores de serviços estão reciclando seus resíduos não-orgânicos. Visitaram-se os escritórios dos terceiros e os registros de destinação da baterias e pneus não estavam disponíveis. Compliance/ Conformidade There is a plan implemented for the management of the wastes generated in the FMU. It was found that there is selective collection of the recyclable residue in the office, nursery and field. There are records (documents) showing the destination of contaminated residue and of pesticide packaging used by Veracel, in compliance with applicable law. Há um plano implementado para o gerenciamento dos resíduos gerados na UMF. Verificou-se que está sendo realizada a coleta seletiva dos resíduos recicláveis no escritório, no viveiro e no campo. Há registros (notas fiscais) evidenciando a destinação de resíduos contaminados e de embalagens de agrotóxicos usados pela Veracel, em conformidade com a lei aplicável. SA2009 The person in charge of forestry residues disposal is the Environmental Licensing Coordinator. Accoding to his informations, a work team was created with contractors and Veracel, meeting th th th trimonthly. Records from meeting in May 8 , July 4 , 2008 and January 7 , 2009. Internal audits include verification of residues disposal. A diagnosis carried out by a consultancy (verified document: ‘Solid Residues Disposal: Diagnose and proposals for adequate solid residues management involving contractor’s th workers’ from October, 7 2008). One of the results of the diagnosis was the creation of a control sheet for contractors informations (August 2008). Sheets are delivered in the first week of the following month. Monthly control sheets from October to December, 2008, were verified. Field verification of residues disposal were carried out. It is sent to regional concentrating areas, and then to the main site and later for its final destination. This destination is controlled by means of receipt (if it is disposed of on Veracel’s industrial landfill) or an invoice. Verified invoices for batteries (NF00115), issued in December, 29th 2008 by Bonella company; Truck tires and machineries (NF1258582008) from August 27th 2008 by Bonella company. Tires from Mirel Construtura company (NF4513) from August, 29th 2008). Eunaman company delivered tires (NF00405) in October, 22nd 2008. Batteries from Julio Simoes Transportes e Servicos company (NF0085 from September, 21st 2008 Minor CAR 6 was closed out. O responsável pela gestão dos resíduos de prestadores de serviços florestais é o Coordenador de Licenciamento Ambiental. De acordo com suas informações foi criado um Grupo de Trabalho da Veracel com Prestadores de Serviço, que reúne-se trimestralmente. Foram verificados registros de reuniões realizadas em 08/05/2008, 04/06/2008, 07/01/2009. Além disso, a auditoria interna ambiental inclui itens de verificação de resíduos. Verificou-se um diagnóstico realizado por uma empresa de consultoria (verificado documento “Gerenciamento de Resíduos Sólidos da área Florestal da Veracel: Diagnóstico e propostas de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidas, envolvendo as equipes contratadas de terceiros”, de 07/10/2008 . Um dos resultados do diagnóstico foi foi a criação de uma planilha de controle mensal de informe de prestadores de serviço (agosto de 2008). As planilhas são entregues na primeira semana do mês seguinte. Foram verificadas as planilhas de controle mensal de outubro de dezembro de 2008. Verificou-se em campo que os resíduos recolhidos nas frentes de serviço são encaminhados para as regionais, e, posteriormente para a sede e para o destino final. A destinação dos resíduos é comprovada por meio de recibo (quando é destinado ao aterro industrial da Veracel) ou nota fiscal. Foram verificadas notas fiscais de entrega de baterias (NF00115) de 29/12/08 pela Bonella, pneu de caminhão e máquina NF 1258582008, de 27/08/2008 da Bonella. Pneus da Mirel Construtora, NF 4513, de 21/08/2008. Empresa Eunaman entregou pneus NF 00405, de 22/10/2008. Baterias da Júlio Simões Transportes e Serviços NF 00854, de 10/09/2008. A CAR menor 06 foi encerrada. Criterion 6.8 Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Use of biological control agents and genetically modified organisms/ Uso de agentes de controle biológico e organismos geneticamente modificados AD 36-A-05 Compliance/ Conformidade Page 69 of 193 GMO are not used. In the sampling performed, the use of biological control agents was not used. Não são utilizados OGM. Na amostragem realizada, não foi identificado o uso de controle biológico. Criterion 6.9 Strengths/ Pontos fortes The use of exotic species/ uso de espécies exóticas There is a well-established genetic improvement program, based on research and field tests carried out in the region. Há um programa de melhoramento genético bem estabelecido, baseado em pesquisas e experimentos realizados na região. Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 6.10 Clones of eucalyptus species hybrids are used (E.grandis X E.urophylla). Natural regeneration/invasion of the eucalyptus was not observed in areas of conservation and neighboring properties. There is information about the genetic material planted in the FMU. The plantations visited were well adapted to local conditions. São utilizados clones de híbridos de espécies de eucalipto (E.grandis X E.urophylla). Não foi observada regeneração natural/invasora do eucalipto em áreas de conservação e em propriedades vizinhas. Existem informações sobre o material genético plantado na UMF. As plantações visitadas apresentavam-se bem adaptadas às condições locais. Forest conversion to plantations or non-forest land uses/conversão florestal para plantações ou usos não-florestais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos See Major CAR 07 and its close out details under Principle 10, Criterion 09. SA2010 See Major CAR 22 and its close out under Principle 10, criterion 09. Compliance/ Conformidade Criterion 7.1 Considering the exception of the areas involved in Major CAR 07, the other plantations areas of Veracel were not converted after 1994. The company has clear procedures to avoid any conversion. Com exceção das áreas envolvidas na CAR 07, as demais áreas da empresa ocupadas por plantações não foram convertidas depois de 1994. A empresa possui procedimentos claros para evitar qualquer tipo de conversão. Management plan requirements/ requerimentos do plano de manejo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade There is a management plan documented and implemented, as required by criterion 7.1. This plan refers to the other documents, studies, policies and procedures which guide the forest management of Veracel (“Integrated Management Plan”, 29/03/2007). Besides the handling plan, there are operational procedures, complementary studies and maps, including environmental management and social projects. There is a team of professionals responsible for the planning. The main premises of the short-, mid- and long-term planning were presented. Existe um plano de manejo documentado e implementado, conforme requerido pelo critério 7.1. Este plano referencia os demais documentos, estudos, políticas e procedimentos que orientam o manejo florestal da Veracel (“Plano de Manejo Integrado”, 29/03/2007). Além do plano de manejo, há procedimentos operacionais, mapas e estudos complementares, incluindo projetos sociais e de gestão ambiental. Há uma equipe de profissionais responsável pelo planejamento. Foram apresentadas as principais premissas e registros do planejamento de curto, médio e longo prazo. AD 36-A-05 Criterion 7.2 Page 70 of 193 Management plan revision/ revisão do plano de manejo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade At the moment of the main assessment, the document “Integrated Management Plan” was in the revision dated 29/03/2007. In the document there is a forecast of annual update and revision (page 1 of the Integrated Management Plan). The other documents referred to in the management plan (such as the operational or corporate procedures) are always revised when there are alterations in the policies or practices of the company. After the follow-up visit (to verify closing out of Major CARs, the management plan was revised. A version dated October 2007 is now available. No momento da avaliação principal, o documento “Plano de Manejo Integrado” encontrava-se na revisão datada de 29/03/2007. Há no documento uma previsão de revisão e atualização anual (página 1 do Plano de Manejo Integrado). Os demais documentos referenciados no plano de manejo (como os procedimentos operacionais ou corporativos) são revisados sempre que ocorrem alterações nas políticas ou práticas da empresa. Após a visita de encerramento de CARs maiores, o plano de manejo foi atualizado. A versão disponível atualmente é datada de outubro de 2007. Criterion 7.3 Training and supervision of forest workers/ treinamento e supervisão dos trabalhadores florestais Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade There are field staff and supervisors, who follow up the operations and performance of the activities. The operational supervisors (employees of Veracel and/or contractors) are trained and have the information required to perform their activities of forest management. There is an established and documented training programme. Existem supervisores e encarregados de campo, que acompanham as operações e a realização das atividades. Os encarregados operacionais (próprios e terceiros) estão treinados e possuem as informações necessárias para exercer suas atividades de manejo florestal. Há um programa de treinamento estabelecido e documentado. Criterion 7.4 Public availability of the management plan elements/ resumo público dos elementos do plano de manejo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The public summary covering the key elements of the management plan is disclosed in printed form (document disclosed to the stakeholders was verified); its contents are also discussed in meetings with different stakeholders. There is a Summary of the Forest Management Plan available on the website of the company (www.veracel.com.br). O resumo público abrangendo os elementos chave do plano de manejo é divulgado na forma impressa (verificado documento divulgado às partes interessadas); seu conteúdo também é discutido em reuniões com diferentes partes interessadas. Há um Sumário do Plano de Manejo Floresta, disponível no website da empresa (www.veracel.com.br). Findings of extra audits performed in March and June 2008: The public summary has been revised and covers the indicators required by 7.1. Also, detailed management plan is available on the Veracel website (http://www.veracel.com.br/web/pt/florestais/planomanejo.html). Analysis of the summary of management plan regarding indicators of criterion 7.1: a)management objectives: - general information in page 1 (“O que Fazemos” and “Visão Estratégica”); - forest managment objectives described in page 3. AD 36-A-05 Page 71 of 193 b) description of the forest resources to be managed (page 3 “Caracterização regional”), environmental limitations (page 4 “Requisitos seguidos pela Veracel para estabelecer plantios de eucalipto”), land use and ownership status (table on page 2and graphic page 4), socioeconomic conditions (page 3 “Caract erização regional” and additional information regarding social programmes and indigenous communities in pages 15 and 16), and a profile of adjacent lands (page 3 “Caracterização regional” and table on page 4 “Área plantada por município”). c) rationale for rate of annual harvest and species selection (pages 7 and 8); d) provisions for monitoring of forest growth and dynamics (page 6); e) environmental safeguards based on environmental assessments (pages 10,1,12 and 13); f) plans for the identification and protection of rare, threatened and endangered species (pages 10 and 12); g) maps describing the forest resource base including protected areas, planned management activities and land ownership (general map in page 4 and an example of project map in page 5); h) description and justification of harvesting techniques and equipment to be used (pages 7 and 8). It is included in the last page of the summary information about other Veracel communication channels and an e-mail to clarify any doubt regarding the management plan. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - O resumo público foi revisado e abrange os requisitos do critério 7.1 O plano de manejo detalhado também foi disponibilizado no website da empresa (http://www.veracel.com.br/web/pt/florestais/planomanejo.html). Segue abaixo uma análise do resumo público em relação aos indicadores do critério 7.1: a) objetivos do manejo: - informação geral na página 1 (“O que Fazemos” e “Visão Estratégica”); - objetivos do manejo florestal descritos na página 3. b) descrição dos recursos manejados (pag. 3 “Caracterização regional”), limitações ambientais (pag. 4 “Requisitos seguidos pela Veracel para estabelecer plantios de eucalipto”), uso da terra e status da propriedade (tabela da pag. 2 e gráfico da página 4), condições sócioeconômicas (pág. 3 “Caracterização regional” e informação adicional sobre programas sociais e comunidades indígenas nas pág. 15 e 16), e um perfil das áreas adjacentes (pág. 3 “Caracterização regional” e tabela da pág. 4 “Área plantada por município”). c) justificativa das taxas de colheita anual e da seleção de espécies (pág. 7 e 8); d) provisões para monitoramento do crescimento e da dinâmica da floresta (pág. 6); e) salvaguardas ambientais baseadas em avaliações ambientais (pág. 10,1,12 e 13); f) planos para identificação e proteção de espécies raras, em risco e ameaçadas de extinção (pag. 10 e 12); g) mapas descrevendo a bases de recursos florestais, incluindo áreas protegidas, atividades de manejo planejadas e propriedade da terra (mapa geral na pag. 4 e um exemplo de mapa de projeto na pág. 5); h) descrição e justificativa das técnicas de colheita e dos equipamentos usados (pag. 7 e 8). Foi incluída na última página do resumo informação sobre os canais de comunicação da Veracel e um e-mail para esclarecer qualquer dúvida referente ao plano de manejo. AD 36-A-05 Criterion 8.1 Page 72 of 193 Frequency, intensity and consistency of monitoring/ Freqüência, intensidade e consistência do monitoramento Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 8.2 It was verified that there are reports of different types of monitoring (operational, social and environmental) which are prepared by Veracel. Internal audits are performed and corrective actions are raised when deviations are identified. Verificou-se a existência de relatórios de diversos tipos de monitoramento (operacional, social e ambiental) que são realizados na Veracel. São realizadas auditorias internas e conduzido o processo de ações corretivas, no caso de identificação de desvios. Research and data collection for monitoring/ Pesquisa e coleta de dados para o monitoramento Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Minor CAR 08: The company defined a set of indicators (social, environmental, operational and economic) and defined the frequency of monitoring. There are studies which are not completely systematized, as the monitoring of changes in the flora and fauna (it has been done into the native forest of the FMU, but it has not started yet into the plantations area) and the monitoring of impacts off-site the FMU (see also CAR 03). CAR Menor 08: A empresa definiu uma série de indicadores (sociais, ambientais, operacionais e econômicos) e estabeleceu a periodicidade de seu monitoramento. Entretanto, existem estudos que ainda não se encontram sistematizados, como o monitoramento das mudanças observadas na flora e na fauna em áreas de plantações (está sendo feito nas áreas nativas) bem como os impactos sociais e ambientais do manejo florestal em áreas externas à UMF (ver também CAR 03). Compliance/ Conformidade The company is doning monitoring of hydrographic micro basins (experimental areas in the Veracel Station and in the project Peroba II). There is monthly monitoring of the outflow of water used in the nursery; the effluent of the nursery is analyzed periodically to identify possible toxic elements. There is field monitoring covering: pests and diseases, forest fires, invasion of cattle, illegal hunting and fishing and the presence of agricultural waste etc. The contractors are monitored (items of safety, labor health and environment). There is monitoring of the production and the productivity of the forest. A empresa está realizando monitoramento de microbacias hidrográficas (áreas experimentais na Estação Veracel e no projeto Peroba II). É feito o monitoramento mensal da vazão de captação de água no viveiro; com relação ao efluente do viveiro, são realizadas análises periódicas para identificar possíveis elementos tóxicos. Há monitoramento de campo abrangendo: pragas e doenças, incêndios florestais, invasão de gado, de pessoas estranhas (caça e pesca) e a presença de lixo agrícola, entre outros. É realizado monitoramento dos prestadores de serviços (itens de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente). Há monitoramento da produção e da produtividade da floresta. Findings of extra audits performed in March and June 2008: It was verified the issues raised by FSC/ASI. Details about the monitoring performed by Veracel were audited. Methodology, objectives, procedures, records and latest results were checked and discussed. Consultant responsible for the flora and fauna monitoring was interviewed. Environmental monitoring: there is a documented environmental monitoring programme (PC02-PGA-004-01: “Monitoramento Ambiental”, covering the monitoring required for forestry and AD 36-A-05 Page 73 of 193 industry. Water and soil monitoring: As verified in the main assessment, Veracel has a partnership with an experienced and recognized team of consultants (from an University) to carry out the monitoring of watersheds in the FMU. The methodology applied, frequency of data collection and indicators defined for this monitoring are supported by long term research performed by these experts in plantations areas in Brazil. The choosing of two watersheds was also justified by the objectives and methodology applied for this kind of monitoring. According to the specialist team from the university in charge of the project, one of the monitoring methods more adequate for identification of impacts from plantations on water resources is the method of “parallel watersheds”. This method involves the continuous and simultaneous monitoring of two areas under similar conditions (soil and climate), but one covered by original vegetation (witnesses) and other submitted to forest management operations. The objective is to monitor parameters related to water quality and quantity that can be potential indicators of sustainable forest management. The researchers have considered the experimental watershed as the adequate scale for monitoring of hydrological impacts from plantations. The study also includes physical models which help to extrapolate and generalize the results. In the case of Veracel, the study is based on comparative analysis of data obtained monthly in two experimental catchments located in Veracel FMU: One of the catchments has an area of 116,2 ha and is covered with native forest; the other has an area of 297,6 ha and is covered with eucalyptus plantation (a representative managed area). During the monitoring period, the following forest operations were performed in the are covered by eucalyptus: road construction and harvest (January and November 2007); logs extraction and transportation (August and November 2007). The impacts of these activities on the water resources have been evaluated using parameters compared between eucalyptus area and natural forest. The results of hydrological monitoring carried out from December 2005 to December 2007 were presented in the report “PROMAB - Programa de Monitoramento Ambiental em Microbacias - REMAM: Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias Hidrográficas Piracicaba, relatório técnico anual”, 06/02/2008. Detailed information about this research group, methodology and about Veracel monitored watersheds can be found on http://www.ipef.br/promab/remam/. From this link, it is possible to verify that there are other certified Brazilian FMUs (larger than Veracel area) that are members of this group; all members apply similar methods and have monitored one or two watersheds. - Monitoring of soil and water (physical, chemical and ecotoxicologic) : It is other monitoring been carried out in the FMU. The frequency of samples collection is three times/year. The monitoring cover soil, water courses and underground water. The methodology, sampling and parameters to be verified were defined by experts, contracted to perform this specialized monitoring. Collection sites were defined. This monitoring involves: - 6 rivers - Rio Buranhém, Rio Caraíva, Rio Frades, Rio Santo Antônio, Rio Ronca Água e Rio S. José do rio Salsa; These rivers were selected because they are important resources for the region and they are under direct influence of the FMU. - 1 point of underground water collection. - 4 points for soil samples (10 samples/point, totalizing 40 samples) to check the presence of pesticides sulfluramid, glifosate, AOX and ecotoxicity. The results of the analysis performed in February 2008 were presented in the report “Relatório do monitoramento quadrimestral de água superficial, subterrânea e solos sob influência dos plantios da Veracel” (prepared by CEPEMAR Ltda). Note: similar monitoring of rivers in the area of influence of Veracel to identify pesticides, heavy metals and other physical-chemical disturbances was performed in 2004 and 2005. The results are within the acceptable limits defined for water quality. - Nursery monitoring: the parameters monitored are water (effluent) of irrigation process, underground water and water for human consumption. - Monitoring of soil fertility: Veracel completed the evaluation of soils of the FMU and has a semi-detailed map of soils. Physical and chemical analyses of soils are performed for each project before each planting cycle and/or after harvesting. Fauna and Flora monitoring: The sampling applied in the FMU was decided by the experts who have performed the evaluations and monitoring in the region. The decision about number of AD 36-A-05 Page 74 of 193 plots and locations is based on the diversity of ecosystems identified and also in the diversity of the forest management. There is scientific basis for selection of samples, appropriated to the scale and diversity of the forest management activities. In case of new areas or new activities, the sampling has been revised and increased, as observed from 2005 to 2008, when new samples are included in the flora and fauna monitoring program. The following studies have been carried out in the FMU and results are available in technical reports: - Monitoring of insect (Lepidoptera e Coleoptera) plagues in Eucalyptus plantation and conservation areas of Veracel (partnership with Programa de Proteção Florestal PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): results comparing diversity and population dynamic in both ecossystems. - Monitoring of natural enemies Eucalyptus plagues (“Levantamento e monitoramento de inimigos naturais de pragas florestais em áreas de eucalipto e de preservação ambiental na Veracel Celulose S.A. (partnership with Programa de Proteção Florestal PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): monitoring performed each 15 days in eucalyptus plantations and natural forests (Projects Sapucaieira, Juerana II, Pequizeiro, Ouro Verde, Inhaiba, Paraju II, Imbiruçu, Jequitibá, Estação Veracel). - Monitoring of mammals using photographic “traps”: carried out in the Estação Veracel and in the FMU (restoration areas and forest fragments): 16 points of data collection. - Monitoring of birds, mammals and ants (verified in the previous audits): 16 transects covering the representative ecosystems and geographical distribution of the FMU areas. For birds monitoring, there are 4 points/transects, totalizing 64 sampling points. For ants, there are 20 plots/transects, totalizing 320 samples. - Monitoring of flora: covering 16 sites, with 15 plots/site (a total of 240 plots of 10 X 20 meters each one). - Monitoring of restoration in the re-converted areas: installed in the areas reconverted from eucalyptus to natural forest (related to CAR 07 areas). The monitoring of H&S and labor law is implemented, covering: outsourcers working in forest management operations, their suppliers (companies supplying food on-site and transportation of workers and products) and the armed guard. The issues raised during this monitoring are been treated as internal corrective actions, with responsibilities and time table to be solved. There are indictors to evaluate the performance of each contractor. There are statistics and analysis of accidents and incidents. For more details about H&S monitoring, see criterion 4.2. Forest daily monitoring: performed by the company Equilibrium, since 2006. There are five teams, one for each region of Veracel FMU. They round the FMU daily to monitor: Damages to the forests, plagues, weeds, fire etc; Conservation of roads and fences (presence of erosion, need of maintenance etc); Illegal activities (hunting, fishing, collections not authorized) Operational monitoring: quality, environmental aspects and production are monitored as part of routine of each forest management operation. Internal audits: internal audits have been performed for the integrated management system. The audit programme covers all forest process: planning, forest technology, silviculture, roads, harvest, transport of logs, and maintenance of equipment. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Foram verificadas as questões levantadas pelo FSC/ASI. Detalhes do monitoramento realizado pela Veracel foram auditados. Metodologias, objetivos, procedimentos, registros e resultados mais recentes foram verificados e discutidos. O consultor responsável pelo manejo de flora e fauna foi entrevistado. Monitoramento ambiental: existe um programa de monitoramento documentado (PC-02-PGA004-01: “Monitoramento Ambiental”), abrangendo o monitoramento requerido para a indústria e para o manejo florestal. Monitoramento de água e de solo: como verificado na avaliação principal, a Veracel tem um convênio com uma equipe de consultores experientes e reconhecidos (de uma universidade) para a realização do monitoramento de bacias hidrográficas na UMF. A metodologia usada, a freqüência de coleta de dados e os indicadores definidos para esse monitoramento são suportados por pesquisas de longo prazo, desenvolvidas por especialistas em outras áreas de plantações no Brasil. A escolha de duas bacias foi também justificada a partir dos objetivos e da metodologia AD 36-A-05 Page 75 of 193 aplicada para este tipo de monitoramento. De acordo com a equipe de especialistas da universidade responsável pelo projeto, um dos métodos de monitoramento mais adequados para identificação de impactos de plantações sobre recursos hídricos é o método de “microbacias pareadas”. Este método envolve o monitoramento contínuo e simultâneo de duas áreas sob condições edafo-climáticas similares, sendo uma coberta pela vegetação original e a outra submetida às operações de manejo florestal. O objetivo é monitorar parâmetros relacionados à qualidade e à quantidade de água, que possam ser usados como indicadores potenciais da sustentabilidade do manejo florestal. Os pesquisadores consideram a microbacia experimental como escala adequada para monitoramento de impactos hidrológicos das plantações florestais. O estudo também inclui modelos físicos que auxiliem na extrapolação e generalização dos resultados. No caso da Veracel, o estudo está fundamentado na análise comparativa de dados obtidos mensalmente em duas microbacias experimentais, localizadas na UMF da Veracel: uma área de 116,20 ha, com cobertura de floresta nativa, e outra de 297,60 ha coberta por plantações de eucalipto (representativa da área manejada). Durante o período de monitoramento, as seguintes operações foram realizadas na área de eucalipto: construção de estradas e colheita (Janeiro e Novembro 2007); extração de madeira e transporte (Agosto e Novembro 2007). Os impactos dessas atividades sobre os recursos hídricos têm sido avaliados usando-se parâmetros comparados entre a área de eucalipto e a área de floresta natural. Os resultados do monitoramento realizado de dezembro de 2005 a dezembro de 2007 foram apresentados no relatório “PROMAB - Programa de Monitoramento Ambiental em Microbacias - REMAM: Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias Hidrográficas, Piracicaba, relatório técnico anual”, 06/02/2008. Informações detalhadas sobre o grupo de pesquisa, metodologia e sobre o monitoramento da Veracel podem ser obtidas no site http://www.ipef.br/promab. A partir desse link, é possível verificar que existem outras UMF certificadas (com áreas mais extensas que a Veracel) que são membros do grupo de pesquisa e aplicam métodos semelhantes, monitorando cada uma 1 ou 2 microbacias. - Monitoramento de solo e água (físico, químico e ecotoxicológico) Esse é outro monitoramento realizado na UMF. A freqüência da coleta de amostras é de 3 vezes/ano. O monitoramento abrange solo, cursos d’água e água subterrânea. A metodologia, a amostragem e os parâmetros analisados foram definidos pelos especialistas contratados para desenvolver este monitoramento especializado. O monitoramento envolve: - 6 rios - Rio Buranhém, Rio Caraíva, Rio Frades, Rio Santo Antônio, Rio Ronca Água e Rio S. José do rio Salsa; estes rios foram selecionados por ser importantes recursos para a região e por estar sob influência direta da UMF. - 1 ponto de coleta de água subterrânea; - 4 pontos para amostragem de solos (10 amostras/ponto, totalizando 40 amostras) para verificar a presença de pesticidas sulfluramida, glifosato, AOX e ecotoxicidade). Os resultados das análises realizadas em fevereiro de 2008 foram apresentados no relatório “Relatório do monitoramento quadrimestral de água superficial, subterrânea e solos sob influência dos plantios da Veracel” (preparado pela CEPEMAR Ltda). Nota: monitoramento semelhante de cursos d’água em área de influência da Veracel , para identificar pesticidas, metais pesados e outros distúrbios físico-químicos, foi realizado em 2004 e 2005. Os resultados estavam dentro dos limites aceitáveis de qualidade de água. - Monitoramento do viveiro: os parâmetros monitorados são: água do processo de irrigação (efluente), água subterrânea e água utilizada para consumo humano. - Monitoramento da fertilidade do solo: a Veracel concluiu a avaliação de solos da UMF e possui um mapa semi-detalhado de solos. Análises físico e químicas dos solos são realizadas para cada projeto, antes de cada ciclo de plantio e/ou após a colheita. Monitoramento de Fauna e Flora: a amostragem usada na UMF foi decidida por especialistas que realizam as avaliações e monitoramento na região. A decisão sobre o número de parcelas e sua localização está baseada na diversidade dos ecossistemas identificados e também na diversidade do manejo florestal. Existe uma base científica para a seleção das amostras, apropriada à escala e à diversidade das atividades de manejo florestal. No caso de novas áreas ou novas atividades, a amostragem tem sido revisada e aumentada, como observado de 2005 a 2008, quando novas parcelas foram incluídas no programa de monitoramento de fauna e flora. - Monitoramento de insetos (Lepidoptera e Coleoptera) pragas em plantações de Eucalyptus e AD 36-A-05 Page 76 of 193 áreas de conservação da Veracel (parceria com Programa de Proteção Florestal PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): resultados comparando a diversidade e a dinâmica das populações nos dois ecossistemas. - Monitoramento de inimigos naturais de pragas de Eucalyptus (“Levantamento e monitoramento de inimigos naturais de pragas florestais em áreas de eucalipto e de preservação ambiental na Veracel Celulose S.A. (parceria com Programa de Proteção Florestal PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): monitoramento realizado a cada 15 dias em plantações de Eucalyptus e em florestas naturais (Projects Sapucaieira, Juerana II, Pequizeiro, Ouro Verde, Inhaiba, Paraju II, Imbiruçu, Jequitibá, Estação Veracel). - Monitoramento de mamíferos usando armadilhas fotográficas: realizado na Estação Veracel e na UMF (áreas de recuperação e fragmentos florestais): 16 pontos de coleta. - Monitoramento de aves, mamíferos e formigas (verificado em auditorias anteriores): 16 transectos abrangendo ecossistemas representativos e a distribuição geográfica das áreas da UMF. Para aves, existem 4 pontos/transecto, totalizando 64 pontos amostrais. Para formigas, existem 20 parcelas/transecto, totalizando 320 amostras. - Monitoramento de flora: abrange 16 locais, com 15 parcelas/local (um total de 240 parcelas de 10 X 20 metros cada uma). - Monitoramento da recuperação em areas de re-conversão: parcelas instaladas em áreas em processo de re-conversão, de plantações de eucaliptos para floresta natural (relacionada às áreas da CAR 07). Monitoramento de Saúde e Segurança e legislação trabalhista: está implementado, abrangendo: prestadores de serviços atuando em operações de manejo florestal, seus fornecedores de serviços (transporte de refeições, de trabalhadores e de insumos para o campo), e a vigilância armada. As questões levantadas durante o monitoramento são tratadas como ações corretivas internas, com responsabilidades e prazos para serem solucionadas. Existem indicadores de desempenho para os prestadores de serviços. Existem estatísticas e análises de acidentes e incidentes. Para maiores detalhes sobre monitoramento de Saúde e Segurança, ver critério 4.2. Monitoramento florestal diário: realizado pela empresa Equilibrium, desde 2006. Existem 5 equipes de monitores, uma para cada região da UMF da Veracel. As equipes rondam a UMF diariamente para monitorar: Danos a floresta, pragas, erva-daninhas, fogo etc; Conservação de estradas e cercas (presença de erosão, necessidade de manutenção etc); Atividades ilegais (caça, pesca, coletas não permitidas). Monitoramento operacional: qualidade, aspectos ambientais e produção são itens monitorados como parted a rotina de cada operação de manejo florestal. Auditorias internas: têm sido realizadas para o sistema de manejo integrado. O programa de auditoria abranage todos os processos florestais: planejamento, tecnologia florestal, silvicultura, estradas, colheita, transporte de madeira e manutenção de equipamentos. SA2009 The following indicators were established to evaluate composition and modifications of flora and fauna: the number of species and the number of specimens for each species. Bioindicators such as ant species and bird fauna are presented in the Final Fauna and Flora Monitoring Report – published in December 2008. For flora evaluation, a continuous forest inventory carried out biannually was established, evaluating the natural regenerations and the population structure of endangered species (Euterpe edulis, Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum splendens e Manicara multifida). The first inventory was carried out in 2008. Numbers obtained for the FMU are then compared against numbers for these indicators obtained in natural vegetation areas inside de FMU to evaluate the conservation state of these areas. According to the analysis results, there is no statistically significative difference between compared areas, indicating a low impact from forest management over these areas. The mammals research and monitoring project was implemented using photographic traps (cameras triggered by animals moving within its range – no capture is made) in the RPPN Veracel Station. A researcher from Conservation International coordinates the project, under the technical responsibility of an specialist from Driades Institute. Reports and results were verified. This minor CAR 08 was closed out. AD 36-A-05 Page 77 of 193 Verificou-se que foram selecionados os seguintes indicadores para avaliação de composição e mudanças na flora e fauna: riqueza (número de espécies) e diversidade de espécies (número de espécies e distribuição de indivíduos nas espécies) em área de plantio e áreas de conservação. São utilizadas como bioindicadores espécies de Formicidae e Avifauna (Relatório Final do Monitoramento de Fauna e Flora – publicado em dezembro de 2008). Para avaliação da flora foi estabelecido inventário florestal contínuo bianual com avaliação da regeneração natural e estrutura populacional de espécies vegetais das categorias ameaçadas (Euterpe edulis, Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum splendens e Manicara multifida).O primeiro inventário foi realizado em 2008. Foram realizadas comparações dos índices de riqueza e diversidade em Unidades de conservação com fragmentos de vegetação natural da UMF para avaliação do estado de conservação geral do ecossistema destes fragmentos. De acordo com os resultados obtidos os fragmentos não há diferença estatisticamente significativo entre as áreas comparadas, indicando o baixo impacto do manejo florestal sobre estas áreas. Implantado o projeto de pesquisa monitoramento de mamífero de médio e grande porte através de armadilhas fotográficas na RPPN Estação Veracel coordenado por um pesquisador da Conservation Internacional e responsabilidade técnica de um mestre do Instituto Dríades. Verificaram-se resultados e relatório. A CAR menor 8 foi encerrada. Criterion 8.3 Chain of custody/ cadeia de custódia Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 8.4 There are controls and records established to guarantee the traceability of the wood produced in the FMU. The document CEM – “Control of delivery of wood” was verified, which is filled in by those involved in the transportation and receipt of the load. Among these records there are: name of the farm and project and number of the stand and sub block of the wood transported. The chain of custody of Veracel ends with the output of the logs from the FMU. The industrial unit has a separate custody chain. Existem controles e registros estabelecidos para garantir a rastreabilidade da madeira produzida na UMF. Verificou-se a guia CEM – “Controle de entrega de madeira”, que possui campos a serem preenchidos pelos envolvidos no transporte e recebimento da carga. Entre estes campos, está a fazenda, talhão e sub-bloco de origem da madeira transportada. A cadeia de custódia da Veracel termina com a saída das toras da unidade de manejo florestal. A unidade industrial tem uma cadeia de custódia separada. Incorporation of monitoring results into the management plan/incorporação dos resultados do monitoramento no plano de manejo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade It was verified that the integrated management system of the company includes the results of the monitoring of the internal audits in the revision of the procedures and of the management plan. Changes were verified on-site in the procedures of management and the operations as a result of these assessments. Verificou-se que o sistema integrado de gestão da empresa prevê a incorporação dos resultados do monitoramento e das auditorias internas na revisão dos procedimentos e do plano de manejo. Foram evidenciadas mudanças nos procedimentos de manejo e nas operações como resultado de tais avaliações. Criterion 8.5 Publicly available summary of monitoring/ Resumo público do monitoramento Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos SA2009-12 Social indicators, including health and safety indicators, were not included in the public summary. Minor CAR 18 was raised. Não foram incluídos no sumário público de monitoramento os indicadores sociais, incluindo saúde e segurança. A CAR menor 18 foi aberta. AD 36-A-05 Compliance/ Conformidade Page 78 of 193 The “Sustainability report” incorporates the results and the information concerning the economic, environmental and social performance of the company. The report is made available in printed form and also at the following web address: www.veracel.com.br More detailed information about each act of monitoring performed is available, if requested. O “Relatório de sustentabilidade” incorpora os resultados e as informações a respeito do desempenho econômico, ambiental e social da empresa. O relatório está disponibilizado na forma impressa e também no seguinte endereço eletrônico: www.veracel.com.br Informações mais detalhadas sobre cada um dos monitoramentos realizados estão disponíveis, se solicitadas. Findings of extra audits performed in March and June 2008: The indicators of criterion 8.2 are publicly available as informed below: - yield of all forest products harvested: it is informed on the summary of management plan, page 6 (currently 375 m³/ha for a cycle of 7 years). - growth rates, regeneration and condition of the forest: it is informed on the summary of management plan, page 6 (currently 51 m³/ha/year). - composition and observed changes in the flora and fauna: summaries of flora and fauna monitoring were available on Veracel website (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) . - environmental and social impacts of harvesting and other operations: Water and soil , fauna and flora monitoring results informed on summaries available on Veracel website (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) ; social impacts results informed on Veracel Sustainability Report (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html, reports for the last three years are available) and in the report of Fundação Getúlio Vargas (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) . - costs, productivity, and efficiency of forest management: non-confidential data are available on Veracel Sustainability Report ((http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html) and in the report of Fundação Getúlio Vargas (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html). At the end of the Sustainability report (2007), there is a list of general indicators and referenced page of the report where the indicator is presented. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Os indicadores do critério 8.2 estão disponibilizados ao público conforme abaixo: - produtividade de todos os produtos colhidos: está informado no resumo do plano de manejo, pagina 6 (atualmente, 375 m³/ha para um ciclo de 7 anos). - taxas de crescimento, regeneração e condições da floresta: está informado no resumo do plano de manejo, pagina 6 (atualmente, 51 m³/ha/ano). - composição e mudanças observadas na flora e fauna: resumos do monitoramento de fauna e de flora estão disponíveis no website da Veracel (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) . - impactos sociais e ambientais da colheita e de outras operações: resultados do monitoramento de água e solo e de fauna e flora estão disponíveis em resumos no website da Veracel (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) ; impactos sociais informados no Relatório de Sustentabilidade da Veracel (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html, relatórios dos três últimos anos estão disponíveis) e no relatório da Fundação Getúlio Vargas (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) . - custos, produtividade e eficiência do manejo florestal: dados não-confidenciais estão disponíveis no Relatório de Sustentabilidade da Veracel ((http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html)e no relatório da Fundação Getúlio Vargas (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html). No final do Relatório de Sustentabilidade (2007), há uma lista de indicadores gerais e respectivas páginas onde estão apresentados no relatório. AD 36-A-05 Page 79 of 193 SA2010 Veracel has presented social monitoring indicators, including OHS items, such as occupational incidents, fringe benefits granted to workers, hours invested in training etc. Indicators have been inserted in the sustainability report available on the company’s website: www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html The CAR has been closed out. Criterion 9.1 Evaluation to determine high conservation value attributes/ Avaliação para determinar os atributos de alto valor de conservação Strengths/ Pontos fortes The area identified so far as the FAVC is the Veracel Station. The reserve was acknowledged as the Private Reserve of Natural Patrimony by the IBAMA, in 1998, and by Unesco as the Farm of Natural World Patrimony, in 1999. There is an area of 6069 ha, intended for the conservation of the biodiversity and hydric resources. A área identificada até o momento como FAVC é a Estação Veracel. A reserva foi reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural pelo IBAMA, em 1998, e pela Unesco como Sitio do Patrimônio Mundial Natural, em 1999. Possui uma área de 6069 ha, destinados à conservação da biodiversidade e de recursos hídricos. Weaknesses/ Pontos fracos Findings of extra audits performed in March and June 2008: During the June 2008 evaluation, SGS assessed again Veracel’s compliance with Criterion 9 and raised Major CAR 17: there are additional areas in the FMU that are not used for commercial purposes and that receive treatment, in practice, as conservation areas. However, the assessment and consultation process to identify HCV attributes and other management practices for these areas were not concluded yet. Veracel contracted a consultant to perform this on-site assessment and the study is still on-going. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: Em Junho de 2008, a SGS avaliou novamente a confromidade da Veracel em relação ao Princípio 9 e a CAR Maior 17 foi levantada: existem áreas adicionais na UMF que não são usados para fins comerciais e que recebem, na prática, tratamento como áreas de conservação. Porém, a avaliação e o processo de consulta para identificar atributos de alto valor de conservação e outras práticas de manejo para essas áreas não foram concluídos. A Veracel contratou uma consultoria para desenvolver esta avaliação de campo e o estudo está ainda em andamento. Extra audit june/2011 The entire historical of the work done selecting the High Conservation Value Forests was restored. Based on the documents analyzed and an interview with the Veracel environmental specialist, it was verified that the methodology adopted in the survey of High Value Conservation Forests, does not meet that which is required by principle 9 of the FSC standard. During the audit, Veracel presented a “Proposal for re-evaluating the areas under the company’s influence regarding the social, environmental and economic aspects in order to attend to principle 9, with the Pro-forest vision. The proposal was prepared by the consulting company, “Casa da Floresta.” Verified documents signed on June 2011. An execution chronogram was also presented. With this methodology, the entire area under Veracel’s influence (205,000 ha) will be evaluated. The social inventory of municipalities within the Veracel scope will be considered and a survey of the existing traditional communities in the operating area which includes ten municipalities in southern Bahia, namely: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras and Mascote. This data relates to archeological, historical, cultural and social points, as well as traditional communities. A minor CAR 24 was opened to follow the company’s work. Foi resgatado todo o histórico sobre os trabalhos de seleção de Floresta de Alto valor de conservação: Com base na documentação analisada e entrevista com a especialista ambiental da Veracel foi verificado que a metodologia adotada no levantamento de Florestas de Alto Valor de Conservação não atende integralmente ao requerido pelo principio 9 do padrão FSC. AD 36-A-05 Page 80 of 193 Durante a auditoria a Veracel apresentou uma “Proposta de reavaliação das áreas de influencia da empresa sob os aspectos, social, ambiental e econômico para o atendimento do principio 9, sob a ótica do Pro-forest. A proposta foi preparada pela empresa de consultoria “Casa da Floresta”. Verificado documento assinado em junho de 2011. Foi apresentado também um cronograma de execução. Pela Metodologia utilizada, toda a área de influencia da Veracel (205.000 ha) será avaliada. Serão considerados inventário social dos municípios de abrangência da Veracel e levantamento das comunidades tradicionais existentes na área de atuação que inclui dez municípios do sul da Bahia, a saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras e Mascote. Estes dados relacionados a pontos arqueológicos, histórico culturais e sociais, além de comunidades tradicionais. Foi aberta a SAC menor 24 para acompanhar os trabalhos da empresa. Compliance/ Conformidade There is a guide for identifying, managing and monitoring the FAVC in areas of Veracel. Criteria of election of areas were defined from the attributes defined for the FAVC. Há um roteiro para identificação, gestão e monitoramento de FAVC em áreas da Veracel. Foram definidos critérios de seleção de áreas, a partir dos atributos definidos para FAVC. SA2009 Major CAR 17 close out details – see 9.2 Encerramento da CAR Maior 17 Ver 9.2 Criterion 9.2 Consultation process/ Processo de consulta Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Findings of extra audits performed in March and June 2008: - See Major CAR 17. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - Ver CAR Maior 17 Compliance/ Conformidade Estação Veracel was identified as a HCVF. It was already identified as a reserve in the past and recognized by the environmental agency – IBAMA (see above comments under criterion 9.1). In the case of the Veracel Station, the management is being discussed by Veracel with the participation of other organizations (UESC, IBIO, CI do Brasil). A workshop was held on 19 April 2007, to discuss the management plan of the RPPN between Veracel and these organizations. The written procedures for HCVF prepared by Veracel consider that the identification of new areas being “Forests of High Conservation Value” (for example, in case of new areas to be purchased and included in the FMU), shall include an inquiry process (conservation organizations, environmental agencies and other local and national stakeholders). A Estação Veracel foi identificada como FAVC. Ela já havia sido identificada como reserva no passado e reconhecida pelo IBAMA (ver comentários acima, sob o critério 9.1). No caso da Estação Veracel, o plano de manejo está sendo discutido pela Veracel com a participação de outras organizações (UESC, IBIO, CI do Brasil). Foi realizado um workshop em 19 de abril de 2007, para debate do plano de manejo da RPPN entre a Veracel e essas organizações. Os procedimentos escritos para FAVC preparados pela Veracel consideram que, a identificação de novas áreas sendo “Florestas de Alto Valor de Conservação” (como por exemplo, novas áreas sendo adquiridas e incluídas na UMF) contemplem um processo de consulta (organizações conservacionistas, órgãos ambientais e outras partes interessadas locais e nacionais). SA2009 A consultancy provider was hired (contract number 4500066895 from July 3rd 2008), and a team with specialists from diverse backgrounds was formed, with specialists in fauna, flora, georeferencing and social studies, coordinated by a botanist Doctor, to evaluate the 104,000 ha of protected areas for native vegetation to recover. Based on this contract, high conservancy value areas were defined as proposed by Pro-Forest. Satellite images were evaluated, to assess recovering stages, medium to advanced recovery areas were defined. The PROBIO (Conservancy and Sustainable Use of Brazilian Biologic Diversity) database – ‘Brazilian Biodiversity: Evaluation and identification of priority areas and action fo conservancy, sustainable use and distribution of benefits from biodiversity in Brazilian biomes). This project was created by the Environment Ministry, in which environmental and social specialists and AD 36-A-05 Page 81 of 193 various NGOs, Universities and public agents of national scope. The company has established a continuous process of consultation, available to local communities and organizations, as well as state and nation wide agents. Documents and film records of workshops carried out with workers, communities and local organizations (environmental NGOs, IBAMA, Public Ministry, City Secretaries and neighbors Ucs) were verified. The company has identified five high conservancy value areas (item 3.1 from the Management Plan), and has elaborated short, medium and long term prescriptionsfor maintaining and broadening high conservancy attributes, based on the management of Conservancy Units in the area, including RPPN Veracel Station, Pau Brasil National Park and Pau Brasil Ecologic Station), as well as consultations to local specialists and communities. Minor CAR 17 was closed out. Verificou-se que foi contratada uma consultoria (contrato nº4500066895 de 03 de julho de 2008), constituída de equipe multidisplinar com especialistas em fauna, flora, sensoriamento remoto e área social, monitorada por uma Doutora em Botânica que faz parte da equipe da Veracel, com intuito de avaliar os 104 mil hectares de área protegida para recuperação de mata nativa da Veracel. Com base neste contrato, foi identificado quais áreas se enquadravam nos seis atributos de alto valor de conservação propostos pelo Pro-Forest. Após avaliação das imagens de satélite e da classificação dos estágios de regeneração, inicialmente foram eleitas as áreas em estágio de regeneração de médio a avançado. Posteriormente, foi consultado a base de dados do PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira(Biodiversidade Brasileira: Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros). Este projeto foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente, que teve a participação de especialistas ambientais e sociais de diversas ONGs, Universidades e órgãos públicos em nível nacional. Além disto, verificou-se que a empresa estabeleceu um processo contínuo de consulta que foi instalado com as comunidades locais e organizações locais, estaduais e nacionais. Verificaram-se também registros documentados e filmados de realização de oficinas de trabalho realizadas com trabalhadores, comunidades e organizações locais (ONGs ambientais, IBAMA, Ministério Público, Secretarias Municipais, Ucs vizinhas). Finalmente, a empresa identificou cinco áreas de alto valor de conservação (item 3.1 do Plano de Manejo) e elaborou prescrições de curto, médio e longo prazo para manutenção e, ou aumento dos atributos de conservação, com base em manejo das Unidades de Conservação da região, incluindo a RPPN Estação Veracel, Parque Nacional Pau Brasil, Estação Ecológica Pau Brasil) e consulta a especialistas locais e comunidades. A CAR Maior 17 foi encerrada Criterion 9.3 Measures to maintain and enhance high conservation value attributes/ Medidas para manter ou ampliar os atributos de alto valor de conservação Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 9.4 Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ The HCVF identified is already a reserve, with protective measures and management defined by specific laws and administrative requirements. Information about the management plan for “Estação Veracel” was verified on the Executive summary of the “Management plan of the Veracel Station RPPN”, prepared by Veracel in partnership with International Conservation, UESC (State University of Santa Cruz) and IBIO (Bioatlantic Institute). The HCFV is not a portion of the commercial FMU, it is not managed with production objectives. The management covers measures for maintain and enhance the biodiversity found in that area and also to protect water resources. A FAVC identificada se trata de uma reserva, com medidas de proteção e manejo definidas por leis e requisitos administrativos pertinentes. Informações a respeito do plano de manejo para a Estação Veracel foram verificadas no Sumário executivo do “Plano de manejo da RPPN Estação Veracel”: parceria da Veracel com Conservação Internacional, UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) e IBIO (Instituo Bioatlantica). A FAVC não é uma porção da UMF comercial e não é manejada para fins de produção. O manejo abrange medidas para manter e aumentar a biodiversidade encontrada na área e também para proteger os recursos hídricos. Monitoring to assess effectiveness/ Monitoramento para avaliar efetividade AD 36-A-05 Page 82 of 193 Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 10.1 There are ongoing projects in the Veracel Station, such as monitoring of large and mediumsized mammals (Veracel – International Conservation); study of avifauna and mirmecofauna (Veracel and Dríades Institute) and monitoring and ecology of the crested eagle (Veracel and INPA). One of the experimental micro basins for environmental monitoring (REMAM) is also installed in the reserve. Existem projetos em andamento na Estação Veracel, como monitoramento de mamíferos de médio e grande porte (Veracel – Conservação Internacional); levantamento de avifauna e mirmecofauna (Veracel e Instituto Dríades) e monitoramento e ecologia do gavião-real (Veracel e INPA). Uma das microbacias experimentais para monitoramento ambiental (REMAM) está instalada também no interior da reserva. Statement of objectives in the management plan/ definição dos objetivos no plano de manejo Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 10.2 The management objectives of plantations of Veracel are well defined by the company and described in its management plan, and they are consistent with the field observations. It was observed on-site that eucalyptus species/clones were selected and planted aiming the production of wood adequate for pulp production. The planted area is consistent with the industrial demand. The management system (including social and environmental aspects) and procedures were implemented in the FMU. Os objetivos do manejo das plantações da Veracel estão bem definidos pela empresa e descritos em seu plano de manejo e são consistentes com as observações de campo. Foi observado em campo que as espécies/clones de eucalitpos são selecionados e plantados visando a produção de madeira adequada à produção de celulose. A área plantada é consistente com a demanda industrial. O sistema de manejo (incluindo aspectos sociais e ambientais) e os procedimentos estão implementados na UMF. Plantation design and layout/ desenho e layout da plantação Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 10.3 The distribution of the plantations and remains of native vegetations lead to connectivity between the forest fragments and the formation of corridors. The program of restoration of areas with native species (Atlantic Rainforest Program) is contributing to improve the plantation design an layout. A distribuição das plantações e dos remanescentes de vegetação nativa favorece a conectividade entre os fragmentos florestais e a formação de corredores. O programa de recuperação de áreas com espécies nativas (Programa Mata Atlântica) está contribuindo para uma melhoria na configuração das plantações. Diversity in composition/ diversidade na composição Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade The areas planted with eucalyptus and available for planting represent less than 50% of the total area of the FMU. The relief and hydrographic configuration prevent the formation of large homogeneous stands. There is a diversity of clones and classes of age on the same farm, which can be verified by checking maps indicating the distribution of the genetic material and of the ages of the trees. Information verified on maps and in the forest data base was confirmed on-site. As áreas plantadas com eucalipto e disponíveis para plantio representam menos de 50% da área total da UMF. A configuração do relevo e da hidrografia impede a formação de grandes AD 36-A-05 Page 83 of 193 maciços homogêneos. Há variação de clones e de classes de idade numa mesma fazenda, o que pode ser verificado por meio de mapas temáticos, indicando a distribuição do material genético e das idades dos povoamentos. Informações presentes em mapas e no cadastro florestal foram confirmadas em campo. Criterion 10.4 Species selection/ seleção de espécies Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade There is a program of genetic improvement established, with justification for selecting planted clones. There are tests installed in the FMU and in the nursery. There is a monitoring system for detecting abnormalities, pests and diseases in the plantations. No invasion of native ecosystems by undesired or uncontrolled regeneration of the eucalyptus was observed. Há um programa de melhoramento genético estabelecido, com justificativas para seleção dos clones plantados. Existem testes instalados na UMF e no viveiro. Há um sistema de monitoramento para detectar anormalidades, pragas e doenças nas plantações. Não foi observada a invasão de ecossistemas nativos por regeneração indesejada ou não-controlada do eucalipto. Criterion 10.5 Strengths/ Pontos fortes Restoration of natural forest/ Restauração da floresta native Veracel currently has about 100.000 hectares of areas intended for conservation, representing about 48% of the total area of the FMU. This total exceed the minimum legal requirements and also is higher than the proportion generally maintened by other land users in the Mata Atlantica region. The area actually been restored has been recovered by native species of trees. A Veracel possui atualmente cerca de 100.000 hectares de áreas destinadas à conservação, representando cerca de 48% da área total da UMF. Este total está acima do mínimo exigido por lei e também é superior a proporção geralmente mantida por outros usuários da terra na região de Mata Atlântica. Nas áreas degradas que estão sendo recuperadas estão sendo utilizadas espécies de árvores nativas. Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade Criterion 10.6 The native forest areas are protected and mapped. There are programs implemented for the restoration of degraded areas and fragments of the Atlantic Rainforest. As áreas de floresta nativa encontram-se protegidas e mapeadas. Existem programas implementados para recuperação de áreas degradas e recuperação de fragmentos da Mata Atlântica. Impacts on soil and water/impactos sobre o solo e a água Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Compliance/ Conformidade There are procedures to avoid the contamination of the soil and water by chemical products and for managing residue. There is a program implemented for recovery of degraded areas with native species of trees (including areas of APP around water bodies). The company is part of the REMAM – program of environmental monitoring in hydrographic micro basins, in agreement with the ESALQ/IPEF. The quantity and quality of water has been monitored since January 2006. In the period monitored (2006-2007), no impact from eucalyptus plantation was observed from monitoring results. The monitoring shall be continued for at least 10 years. The water in the nursery is being monitored, and this covers the water for human consumption and the effluent. The parameters observed have beeen found within the normal range. Regarding soils, Veracel has 100% of the areas classified (chemical and physical) and there are maps of soils used for the management plan. The monitoring of chemical elements indicates what, when and how much of each element shall be added to the soil to maintain its productivity. Records were available and verified during the main assessment. AD 36-A-05 Page 84 of 193 Research is being conducted in partnerships with universities. Practices adopted to protect the soil and hydric resources were observed on-site. Há procedimentos para evitar a contaminação do solo e da água por produtos químicos e para gestão de resíduos. Há um programa implementado para recuperação de áreas degradadas com plantio de espécies nativas (incluindo áreas de APP ao redor de cursos d’água). A empresa faz parte do REMAM – programa de monitoramento ambiental em microbacias hidrográficas, em convênio com a ESALQ/IPEF. A quantidade e qualidade da água está sendo monitorada desde Janeior de 2006. No período monitorado (2006-2007), não foram observados impactos das plantações de eucalipto. O monitoramento deverá ser conduzido por no mínimo 10 anos. Está sendo realizado monitoramento de água no viveiro, que abrange a água para consumo humano e o efluente. Os parâmetros observados estão dentro dos limites normais. Com relação aos solos, a Veracel possui 100% de suas áreas classificadas (propriedades químicas e físicas) e existem mapas que são usados no plano de manejo. O monitoramento dos elementos químicos indica o que, quando e quanto aplicar ao solo para manter a sua produtividade. Registros dessas ações estavam disponíveis e foram verificados na avaliação principal. Estão sendo realizadas pesquisas em parcerias com universidades. Observou-se em campo práticas adotadas para proteção do solo e dos recursos hídricos. Criterion 10.7 Pests and diseases/ pragas e doenças Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos See CAR 05 and CAR 16 (on criterion 6.6) Compliance/ Conformidade There are studies and research related to the handling of pests and diseases of the eucalyptus. There are technical recommendations for silvicultural management and an “Integrated Forest Protection Plan”, with prescriptions for managing diseases and pests. Other aspects related to managing the use of pesticides are detailed in criterion 6.6. Há pesquisas e estudos relativos ao manejo de pragas e doenças do eucalipto. Existem recomendações técnicas para manejo silvicultural e um “Plano Integrado de Proteção Florestal”, com prescrições para o manejo de pragas e doenças florestais. Demais aspectos relativos ao gerenciamento do uso de agrotóxicos estão detalhados no critério 6.6. Criterion 10.8 Monitoring of impacts, species testing and tenure rights/monitoramento de impactos, testes de espécies e direitos de posse Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos See Minor CAR 08 (monitoring of environmental impacts arising from management occurring outside the FMU). Ver CAR Menor 08 (monitoramento de impactos ambientais decorrentes do manejo que ocorram fora da UMF). Compliance/ Conformidade See records in principle 8. Ver registros no princípio 8. Criterion 10.9 Plantations established in areas converted from natural forests after November 1994/ Plantações estabelecidas em áreas de florestas nativas convertidas depois de Novembro de 1994. Strengths/ Pontos fortes Weaknesses/ Pontos fracos Major CAR 07: It was evidenced a conversion of 1200 ha after November 2004 (it is the sum of more than 200 small areas, spread in different municipalities; it was not a continous tract of land). From this total, around 410 ha were converted after Veracel acquired the farms (period from 1997 to 2002). The other areas were cleared by the previous owners and there is no responsibility of Veracel (confirmed by maps, satellite images, site visit and consultation with environmental agencies). The area of 410 ha is not qualified for certification. To close out CAR 7, the following evidences were verified on-site: The company identified and detailed all areas converted after 1994 and after Veracel acquisition of the land. A list of projects informing their planting year and area was provided. Verified maps and forest data base to confirm that the converted stands are excluded AD 36-A-05 Page 85 of 193 of the commercial plantations of Veracel and will be included as conservation area in the FMU. It was confirmed by records and site visit (samples: Projeto Ipê IV – 87 and Putumuju 179-02) that the eucalyptus were eliminated in these areas and the area will be reconverted into native vegetation (by natural regeneration, planting of native seedlings or enriching with native species). The roads and trails inside these areas were also closed. In some areas (as in Putumuju) the next step will be to control the eucalyptus regeneration and monitoring the natural regeneration of native species. The practices to be adopted to ensure the recovery with native species will depend on the situation (areas are under various situations) and will be decided as result of the monitoring. There is a document issued on 17 August 2007 by the state environmental agency (CRA) informing that this agency considered as implemented and regularized an area of 1203 ha (area to be planted as a compensation measure regarding the conversion done in the past, independent on if it was Veracel’s responsibility or not). It is important to highlight that the environmental agency agree with the planting of 1203 ha not exactly in the same points converted in the past. To comply with FSC, Veracel concluded the legal compensation and also re-converted the points (where they are located). In total, around 1600 ha were re-converted or restored. CAR 07 was closed out and Minor CAR 11 was raised for monitoring the re-conversion of these areas. CAR Maior 07: Evidenciou-se a conversão de aproximadamente 410 ha após a aquisição das áreas pela Veracel (após novembro de 1994). Para encerramento da CAR 07, as seguintes evidências foram verificadas em campo: - a empresa identificou e detalhou todas as áreas convertidas após 1994 e após sua aquisição. Foi fornecida uma lista de projetos, informando ano de plantio e área. - verificados mapas e dados do cadastro florestal para confirmar que os talhões (que perfazem juntos uma área em torno de 410 ha) convertidos após a aquisição das terras pela empresa foram excluídos dos plantios comerciais da Veracel e incluídos como áreas de conservação da UMF. - foi confirmado por meio de registros e de visitas de campo por amostragem (Projeto Ipê-87 e Putumuju 179-02) que o eucalipto foi eliminado nessas áreas e que a área será re-convertida em vegetação nativa (por meio de regeneração natural, plantio de nativas ou enriquecimento). As estradas e aceiros dentro dos projetos também foram encerrados. - em algumas áreas, como Putumuju, o próximo passo será controlar a regeneração de eucalipto (brotação de cepas) e monitorar a regeneração de espécies nativas. As práticas para garantir a recomposição por espécies nativas dependerão de cada situação (uma vez que as áreas estão em diferentes situações) e serão indicadas pelo monitoramento. - Há um documento emitido pelo órgão ambiental estadual (CRA) em 17/08/2007 informando que o CRA considera como implementada e regularizada a área de 1203 ha objeto de compensação pela conversão feita no passado, independentemente da responsabilidade da Veracel ou dos proprietários anteriores. É importante destacar que na ocasião, o CRA aceitou a compensação, i.e., o plantio de 1203 ha foi realizado em outras áreas (não coincidente com as áreas onde houve a conversão). Para atender ao FSC, a empresa cumpriu com a medida de compensação estabelecida pelo CRA e adicionalmente reconverteu os pontos onde realmente houve a conversão. No total, em torno de 1600 ha foram objeto de restauração. A CAR Maior 07 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 11 para acompanhar as ações de recuperação dessas áreas. Findings of extra audits performed in March and June 2008: - during the audit in March/2008, it was verified a mistake in the limits of one area defined for re-conversion. An area of 0,08 ha was still occupied by eucalyptus, when it should be eliminated (project Cedro III). During the audit performed in June/2008, the area was visited and maps were checked. The mistake was corrected and the eucalyptus was eliminated. Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008: - durante a auditoria realizada em março/2008, foi verificado um erro nos limites de uma área definida como área de re-conversão. Cerca de 0,08 ha estavam ainda ocupados por eucalipto, quando ele deveria ter sido eliminado (projeto Cedro III). AD 36-A-05 Page 86 of 193 Na auditoria realizada em junho/2008, a área foi visitada e os mapas checados. O erro foi corrigido e o eucalipto foi eliminado do local. SA2010 According to a presentation by IMA – Environmental Institute at the public workshop of Veracel’s EIA/RIMA, the company has 213,50 ha (sum of 135 points) of areas converted to eucalyptus plantation. It was not clear during the audit if the company was responsible for convertion of such areas. In addition, the forest registration shows that thre is an area of 38,22 ha for plantation available as of 2011. Minor CAR 22 was raised. De acordo com uma apresentação do IMA – Instituto de meio ambiente na oficina pública do EIA/RIMA da Veracel, a empresa possui 213,50 ha (soma de 135 pontos) de áreas convertidas para o plantio de eucalipto. Não está claro (durante a auditoria) se a empresa foi responsável pela conversão dessas áreas. Além disso, foi verificado no cadastro florestal que existe uma área de 38,22 ha de plantios disponíveis para o plantio a partir de 2011. Foi aberta a CAR maior 22. Compliance/ Conformidade Considering the exception of the areas involved in Major CAR 07 above, the other plantations areas of Veracel were not converted after 1994. The company has clear procedures to avoid any conversion. Com exceção das áreas envolvidas na CAR 07 (acima), as demais áreas da empresa ocupadas por plantações não foram convertidas depois de 1994. A empresa possui procedimentos claros para evitar qualquer tipo de conversão. SA2009 During a field visit to Ipe IV project, area 87 (na area where evidence of eucalyptus planting that were classified as native forests after November 1994 – see details in the main audit). The area was verified to be on regeneration process. The Conversion Areas Final Report, published in December 2008, was verified. Short term decisions were made, such as moving out timber, ants control, eucalyptus seedlings removal, control of invading species and weed control around regenerating seedlings. Minor CAR 11 was closed. Em visita de campo foi visitada no projeto Ipê IV talhão 87, (uma das áreas onde foi evidenciada a existência de plantios de eucalipto em áreas que após novembro de 1994 estavam classificadas como áreas de florestas nativas – veja detalhes na avaliação principal). Foi verificado que a área está em processo de regeneração. Verificado Relatório Final de Avaliação das áreas de conversão, publicado em dezembro de 2008. Foram tomadas ações de curto prazo como retirada da madeira, controle de formigas, retirada de rebrotas de eucalipto, controle de espécies invasoras e coroamento das plantas em regeneração. CAR menor 11 foi encerrada. SA2010 Veracel found on a map those 135 polygons (concerning the 213,5 ha) rated by IMA as Atlantic Forest. In order to ensure that the wood wouldn’t be used in the pulp production process, those 135 points have been segregated and marked on-site. Moreover, a re”stand”ing has been made in the Forest registration to receive new rating as for the stand number. Polygons have been generated larger than the area identified by IMA. According to the sampling, those points have been rated as noncertified areas in the registration. Furthermore, all harvest managers were communicated regarding the cut at those areas. Mail sent in 16/Oct./2010 checked. The SGS auditor along with the geoprocessing department technicians has reviewed the maps based on images from 1995/1996 for several points highlighted by IMA. Based on such review, 30 polygons have been found (total area of 36,54 ha) where it is not clear whether there has been convertion or not. Due to polygon sizes (0,01 to 12,8 ha) there is no boldness in the satellite pictures. It is noteworthy that the images used in the analysis by the staff of IMA are the same images analyzed by the team of experts from Veracel. In a licensing process, the doubts that may arise in the analysis of images are explained by the environmental agency in the field visit. The license will be given by the environmental AD 36-A-05 Page 87 of 193 agency if the field technician verify that the area has vegetation in initial stage of regeneration. According to the documents presented, there is just 1 point (point 88 – identification by EI – area of 0,06 ha) making part of a property pertencente located in Eunapolis which has an appliance protocol for licencing against the environmental agency. The other properties have been licensed by the EI in different dates. Veracel has a procedure for land purchasing – PO-03-TER-002, review 1 from 23/Oct./2008 which defines that as the asset map is in hands, the geoprocessing team shall contrast the mentioned with the satellite pictures from 1995/96 and images of the Landsat satellite from 1993 and check I fthe area to be traded presents restrictions concerning environmental, legal or conditioning issues set by Veracel’s environmental licensing and identify the area useful for eucalyptus plantation. All license application processes are submitted to the agency containing the ownership map with the environmental restrictions and area marked for plantation. The satellite pictures from 1995/96 are submitted as well. The agency technicians in charge for licensing undertake an on-site inspection to either provide the license to the areas proposed or not. Veracel has entered with a petition against the EI, defense protoco no. 00000000616 from 25/Jan./2011 in Eunápolis – BA. On appeal, Veracel contests the opinion of the IMA to 135 points. Veracel believes that the environmental agency is reconsidering an opinion already given to these areas On appeal, Veracel contests the opinion of the IMA to 135 points. Veracel believes that the environmental agency is reconsidering an opinion already given to these areas Despite the fact of analysis hasn’t concluded that Veracel carried out the convertion, the Veracel’s management has decided to delete from the Forest management scope those 135 polygons (213,5 ha) as the suit against the environmental agency is ongoing. According to the company, the eucalyptus will be eliminated in these areas and the area will be re-converted to native vegetation (through natural regeneration). Traceability to the chain of custody is guaranteed through the new references created for the polygons. SGS will monitor the actions to be taken at the next visit SGS will monitor the actions to be taken at the next visit. A Veracel localizou em mapa os 135 polígonos (referentes aos 213,5 ha) classificados pelo IMA como Mata Atlantica. Para assegurar que a madeira não seria utilizada no processo de fabricação de celulose, os 135 pontos foram separados e demarcados em campo. Além disso, foi criado um “retalhonamento” no cadastro florestal recebendo nova classificação quanto o numero de talhão. Foram gerados polígonos maiores do que a área identificada pelo IMA. De acordo com a amostragem, esses pontos foram classificados no cadastro como área não certificada. Além disso, todos os gestores da colheita foram comunicados da restriçao ao corte nessas áreas. Verificado correspondenica enviada no dia 16/10/2010. O auditor SGS, juntamente aos técnicos do setor de geoprocessamento realizou analises de mapas, baseados em imagens de 1995/1996 de vários pontos apontados pelo IMA. Com base nessa análise, foram verificados 30 polígonos (área total de 36,54 ha) onde não fica claro se houve conversão. Devido aos tamanhos dos polígonos (0,01 a 12,8 ha) não há resolução na imagem das ortofotos. Vale ressaltar que, as imagens utilizadas nas análises pelos técnicos do IMA sao as mesmas analisadas pela equipe de especialistas da Veracel. Em um processo de licenciamento, as duvidas que podem ocorrer na analise das imagens (ortofotos) são esclarecidas pelo técnico do órgão ambiental em visita de campo. A licença será dada pelo órgão ambiental caso o técnico de campo verifique que a área possua vegetação em estágio incial de regeneração. De acordo com a documentação apresentada, existe apenas 01 ponto (ponto 88 – identificação IMA – área de 0,06 ha) pertencente a uma propriedade localizada no município AD 36-A-05 Page 88 of 193 de Eunapolis, que possui protocolo de requerimento de licenciamento junto ao órgão. As demais propriedades foram licenciadas pelo IMA em diferentes datas. A Veracel possui procedimento para compra de terras – PO-03-TER-002, revisão 01, datado de 23/10/2008 que define que de posse do mapa do imóvel, a equipe do geoprocessamento deve contrastar o mapa mencionado com as ortofotocartas de 1995/96 e imagem de Satélite Landsat 1993; verificar se a área a ser negociada apresenta restrições relacionadas às questões ambientais, legais e condicionantes estabelecidas na licença ambiental da Veracel e identificar a área aproveitável para plantio de eucalipto. Todos os processos de solitação de licenciamento são encaminhados ao órgão, contendo o mapa da propriedade contendo restrições ambientais e área demarcada para o plantio. As ortofotos de 1995/96 são também enviadas. Os técnicos do órgão responsável por tal licenciamento realizaram vistoria em campo para licenciar ou não as áreas propostas. A Veracel entrou com recurso junto ao IMA, verificado protocolo de defesa nº 00000000616 em 25/01/2011 na cidade de Eunápolis – BA. No recurso, a Veracel contesta o parecer do IMA para os 135 pontos. A Veracel entende que o órgão esta voltando atrás em um parecer já dado para essas áreas. Apesar das análises não concluírem que a Veracel realizou conversão, houve uma decisão da direção da Veracel optando por excluir do escopo do manejo florestal os 135 polígonos (213,5 ha) uma que o processo junto ao órgão ambiental está em andamento. De acordo com a empresa, o eucalypto será eliminado nessas área e a mesma será convertida a vegetação nativa. A rastreabilidade para a cadeia de custódia está garantida por meio das novas referencias criadas para os polígonos. A SGS irá monitorar as ações a serem tomadas na próxima visita 9. CERTIFICATION DECISION / DECISÃO DA CERTIFICAÇÃO SGS considers that Veracel, located in Eunápolis, Bahia, Brazil, can be certified as/ SGS considera que o manejo florestal das plantações de eucalipto da Veracel, localizada em Eunápolis, Bahia, Brasil, pode ser certificado uma vez que: i. There are no outstanding Major Corrective Action Requests/ Não existe nenhuma SAC ii. The outstanding Minor Corrective Action Requests do not preclude certification, but Veracel is required to take the agreed actions within 12 months they were raised. These will be verified by SGS QUALIFOR at the first surveillance to be carried out about 6 months from the date of the issuance of the certificate. If satisfactory actions have been taken, the CARs will be ‘closed out’; otherwise, Minor CARs will be raised to Major CARs./ As SACs MENORES abertas não pré-condicionam a certificação, entretanto a Veracel deverá tomar as ações acordadas dentro de 12 meses após a abertura da SAC. Essas ações serão verificadas pela equipe da SGS na primeira visita de monitoramento, a ser realizada cerca de 6 meses após a emissão do certificado. Se as ações tomadas foram satisfatórias, as SACs serão encerradas; caso não, as SACs Menores serão transformadas em SACs Maiores. iii. The management system, if implemented as described, is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation;/ o sistema de manejo, se implementado como descrito, é capaz de garantir que todos os requerimentos dos padrões aplicáveis estão sendo alcançados na área florestal abrangida pelo escopo da avaliação. iv. The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate/ o detentor do certificado tem demonstrado, sujeito a ações corretivas específicas, que o sistema de manejo está sendo implementado consistentemente em todas a área florestal abrangida pelo escopo da avaliação. MAIOR pendente AD 36-A-05 10. Page 89 of 193 MAINTENANCE OF CERTIFICATION / MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO During the surveillance evaluation, it is assessed if there is continuing compliance with the requirements of the Qualifor Programme. Any areas of non-conformance with the QUALIFOR Programme are raised as one of two types of Corrective Action Request (CAR)/ Durante a visita de acompanhamento, é verificada a continuidade da conformidade com os requisitos do programa Qualifor. Qualquer área de não-conformidade em relação ao QUALIFOR gera um de dois tipos de Solicitação de Ação Corretiva (SAC): .01 Major CARs - which must be addressed and closed out urgently with an agreed short time frame since the organisation is already a QUALIFOR certified organisation. Failure to close out within the agreed time frame can lead to suspension of the certificate/SAC Maior – que deve ser tratada e fechada com urgência em um curto período de tempo, uma vez que a organização já é uma organização certificada pelo QUALIFOR. O não-fechamento da ação no prazo estabelecido pode levar à suspensão do certificado. .02 Minor CARs - which must be addressed within an agreed time frame, and will normally be checked at the next surveillance visit/ SAC Menor – que deve ser tratada em um período de tempo pré-estabelecido, e verificada normalmente na visita de acompanhamento seguinte The full record of CARs raised over the certification period is listed under section 11 below/ O registro completo das SACs abertas durante o período de certificação segue na seção 11 abaixo. The table below provides a progressive summary of findings for each surveillance. A complete record of observations demonstrating compliance or non-compliance with each criterion of the Forest Stewardship Standard is contained in a separate document that does not form part of the public summary/ A tabela abaixo fornece um resumo progressivo das constatações de cada visita de acompanhamento . Um documento independente contém o registro completo das observações de conformidade ou não-conformidade de cada critério do Forest Stewardship Standard e não faz parte do resumo público. EXTRA AUDITS MARCH AND JUNE 2008/ AUDITORIAS EXTRAS – MARÇO E JUNHO 2008 Issues that were hard to assess/ Questões que foram difíceis de avaliar The extra audits were carried out on request from FSC/ASI, as part of the monitoring of FSC on SGS Qualifor Programme and as responses to the CARs raised by FSC. Auditorias extras foram realizadas pelo FSC/ASI como parte do monitoramento do FSC sobre o Progrmaa SGS Qualifor e como respostas às CARs aberta pelo FSC. Number of CARs closed / Número de SACs encerradas 1 Major Nr of CARs remaining open / Número de SACs que permanecem abertas 11 Minor and 1 Major 11 menores e 1 maior New CARs raised / Novas SACs abertas 2 New Major CARs and 3 Minor CARs were raised. 2 Novas CARs Maiores e 3 novas CARs menors foram abertas Certification Decision / Decisão de Certificação The forest management of the forests of Veracel remains certified as: • The management system is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation; and The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate. O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim: O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da avaliação, e O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado. • AD 36-A-05 Page 90 of 193 SURVEILLANCE 1/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 1 Issues that were hard to assess/ Questões que foram difíceis de avaliar The excessive amount of details to be assessed in this FSC/ASI audit made the process quite difficult, and has delayed the reading of previous reports from Surveillance 01. O excesso de requerimentos da Auditoria do FSC/ASI sobre a SGS, tornou a presente auditoria extremamente trabalhosa em verificação de requerimentos muito detalhados, assim como dificultou leitura do relatório de auditorias anteriores e redação do relatório da Surveillance 01. Number of CARs closed / Número de SACs encerradas 12 Outstanding CARs were closed. 12 ações corretivas foram encerradas. Nr of CARs remaining open / Número de SACs que permanecem abertas 0 Outstanding CARs from previous evaluations were not closed. Nenhuma ação corretiva permaneceu aberta. New CARs raised / Novas SACs abertas 0 New Major CARs and 0 Minor CARs were raised. Não foram abertas novas ações corretivas. Certification Decision / Decisão de Certificação The forest management of the forests of Veracel remains certified as: • The management system is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation; and The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate. O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim: • • O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da avaliação, e • O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado. SURVEILLANCE 2/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 2 Issues that were hard to assess/ Questões que foram difíceis de avaliar Issues were raised by ASI (FSC International) and FERN representatives. These questions, without objective evidence supporting them, lead the audit team to take an extra effort, getting interviews with State and government officials, communities, intense documents revision, burdening the normal monitoring visit process. The audit team solicitates that Qualifor Program only considers issues raised by stakeholders who provide objective evidence of substance to support their claims, to be verified and analysed on the assessments. Foram levantadas questões pelo ASI (FSC Internacional) e representante da FERN. Estas questões, sem apresentação de correspondentes evidências objetivas, levaram a equipe auditora a um esforço extra para entrevistas junto a órgãos governamentais, comunidades, intensa verificação de documentos, dificultando todo o processo normal de visita de monitoramento. A equipe auditora solicita que só sejam consideradas pelo Programa Qualifor questões levantadas por stakeholders que apresentem evidências objetivas claras para serem verificadas em auditorias e analisadas. Number of CARs closed / Número de SACs encerradas ----- Nr of CARs remaining open / Número de SACs que permanecem abertas There was no outstanding CAR from previous evaluations. Não havia ação corretiva aberta. New CARs raised / Novas SACs abertas 1 Minor CARs was raised. 1 ação corretiva menor foi aberta. Certification Decision / Decisão de Certificação The forest management of the forests of Veracel remains certified as: AD 36-A-05 • Page 91 of 193 The management system is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation; and The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate. O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim: • O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da avaliação, e O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado. • SURVEILLANCE 3/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 3 Issues that were hard to assess/ Questões que foram difíceis de avaliar During the third surveillance visit (from 6 to 10/Dec./2010), FSC/ASI carried out a surveillance audit on the SGS Qualifor Programme. On the week prior to the audit, ASI presented a report containing queries from stakeholders of the Veracel’s certification process. To answer to such queries from stakeholders and reply to the criteria required by the FSC standard, an extra visit was required to the company which took place from 30/Jan. to 4/Feb./2011. Durante a Terceira visita de acompanhamento (de 06 a 10/Dezembro/2010), O FSC ASI realizou uma auditoria testemunho na SGS Qualifor Programme. Na semana anterior a auditoria. O ASI apresentou um relatório contendo questionamentos de partes interessadas do processo de certificação da Veracel. Para responder a estes questionamentos das partes interessadas e atender aos critérios requeridos pela norma do FSC, uma visita extra foi solicitada a Veracel e realizada de 30/01 a 04/02/2011. Number of CARs closed / Número de SACs encerradas 01 minor CAR and 01 major CAR were closed. Nr of CARs remaining open / Número de SACs que permanecem abertas No CAR from previous evaluations remaining open. New CARs raised / Novas SACs abertas 04 minor CAR and 01 major CAR were raised. Certification Decision / Decisão de Certificação The forest management of the forests of Veracel remains certified as: • The management system is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation; and The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate. O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim: • O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da avaliação, e O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado. • SURVEILLANCE 4/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 4 Issues that were hard to assess/ Questões que foram difíceis de avaliar This audit followed an audit that was done just a month before. Issues raised during that audit has progressed but not been sorted out and therefore CAR 24 could not be closed. Esta auditoría segue uma outra que foi realizada ha apenas um mês. Questões levantadas durante a auditoría têm progregido mas não têm sido resolvidas e foi por isso que o CAR 24 não pôde ser encerrado. AD 36-A-05 Page 92 of 193 Number of CARs closed / Número de SACs encerradas 04 minor CARs were closed. 04 CARs Menores foram encerrados. Nr of CARs remaining open / Número de SACs que permanecem abertas 01 CAR from previous evaluations remaining open. 01 CAR de avaliações anteriores continua aberto. New CARs raised / Novas SACs abertas No new CARs were raised Não foram abertos nenhum novo CAR. Certification Decision / Decisão de Certificação The forest management of the forests of Veracel remains certified as: • The management system is capable of ensuring that all of the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area covered by the scope of the evaluation; and The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that the described system of management is being implemented consistently over the whole forest area covered by the scope of the certificate. O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim: • 11. • O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da avaliação, e • O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado. RECORD OF CORRECTIVE ACTION REQUESTS (CARS) / REGISTROS DE SOLICITAÇÕES DE AÇÕES CORRETIVAS (SACS) CAR # Indicator 01 1.1.1 CAR Detail Date Recorded> 27/07/2007 Due Date> 27/07/2008 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: There are legal and administrative requirements applicable to forest management that are not met in the FMU. Existem requisitos legais e administrativos pertinentes ao manejo florestal que não estão sendo cumpridos na UMF. Objective Evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 93 of 193 CAR Detail These following outstanding issues were identified: The percentage of conservation areas in the FMU complies with the legal requirement (20%), but the process of formally register these areas ( “Legal Reserves”) is not completely documented for all properties. It was verified that 33.887,10 ha are already documented; 6.269,92 ha are under environmental agency analysis to be registered and 1.465,87 ha (3% of the total legal reserve area) are not registered yet. - In March 2007 the Federal agency (IBAMA) raised an infraction against the use of glifosate by Veracel. The product had been applied in areas protected by low (APP or permanent preservation areas). The company justified that the herbicide was used to control exotic grass growing around native species planted to restoration of degraded areas. Veracel suspended the use of the product in these areas since March 2007, but a final decision about the infraction has not been judged yet. The results of the judgment and corrective actions (if any) to be required by the environmental agency will be monitored by this CAR. - There are licenses for water use (“Outorgas”) in the nursery and in FMU (main points of water capitation). It was not evidenced if the company has identified minor points which could be used for captation in exceptional cases and if required, how to obtain the authorization for these minor points in such situations. As seguintes pendências foram identificadas: O percentual correspondente à reserva legal na UMF está em conformidade com os requerimentos legais (20%), porém o processo formal de averbação da reserva legal não foi concluído para todas as propriedades. Foi verificado que 33.887,10 ha já estão averbados; 6.269,92 ha estão em análise pelo órgão ambiental e 1.465,87 ha (3% do total da reserva legal) não foram averbados até o momento. Em março de 2007 a empresa foi autuada pelo IBAMA por uso de glifosato (herbicida) em áreas protegidas por lei (APP – áreas de preservação permanente). A empresa justificou que o herbicida era usado para controlar gramíneas exóticas no entorno das mudas de árvores nativas plantadas para recuperar áreas degradadas. A Veracel suspendeu o uso do produto nessas áreas desde março/2007, mas ainda não há uma decisão final do julgamento desse processo. Os resultados e possíveis ações corretivas a serem requeridas pelo órgão ambiental serão acompanhados por meio desta CAR. Existem outorgas para captação de água no viveiro e em campo. Não foi evidenciado como a empresa tem identificado pontos de captação menores para casos fora da rotina. Não foi evidenciado se será necessário e como obter licença para esses pontos em tais situações excepcionais. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 94 of 193 CAR Detail There was no evidence of legal non compliance. The following evidences of compliance of outstanding issues identified at main assessment were verified: a) Veracel suspended Glifosate use in protected areas. Records, procedures, and interviews with responsible and workers support this information. Regarding the report of infraction issued by IBAMA (federal environmental agency) for the use of Glyphosate, Veracel submitted an administrative defense to IBAMA on Apr 18, 2007. The IBAMA’s response to the submitted defense is still pending. IBAMA was consulted by audit team and they informed there are no other problems or infraction regarding the company's operations. b) The legal reservation was registered covering 20.68% of the company’s area. The law requires 20%. The farms that were pending registration had records verified. th c) The company has identified and mapped all the water intake points (map issued in January 8 2008). The company has implemented a monitoring system, which records every water consumption event in spreadsheets and delivers weekly reports. Operators were interviewed and spreadsheets were verified, including a report for 2008. The consumption level does not justify the need to apply for license, according to Normative Instruction issued by the State Hydric Resources Authority (no 1 from February, 23rd 2007. Não foram encontradas evidências de descumprimento de requerimentos legais. Foram verificadas as seguintes evidências de cumprimento das pendências encontradas na avaliação principal: a) A empresa suspendeu o uso do Glifosato em áreas de proteção ambiental. Foram verificados procedimentos, registros e entrevistados responsáveis e operadores que confirmaram esta informação. Em relação ao auto de infração do IBAMA (órgão ambiental federal) pelo uso de Glifosato, verificou-se defesa administrativa apresentada pela Veracel em 18/04/2007 ao IBAMA. Até a presente data o IBAMA não se manifestou em relação à defesa apresentada. O IBAMA foi consultado pela equipe auditora e informou que não houve nova infração ou outro problema com a empresa. b) A reserva legal averbada atualmente atinge 20,68% (superior aos 20% requerido pelo Código Florestal) – foram verificadas averbações das fazendas que faltavam -1.465,87 ha) c) Verificou-se que empresa identificou e mapeou todos os pontos de captação de água (mapa emitido em 08/01/2008 pela Coordenação de Geoprocessamento da Veracel. Verificou-se que a empresa implantou um sistema de monitoramento, em que é registrado cada evento de consumo de água em planilha pelos operadores e entregue semanalmente para compilação e análise dos dados e monitoramento do consumo (entrevistados eperadores, verificadas planilhas no campo e verificado relatório “Consumo de Água no Campo” de janeiro a dezembro de 2008 emitido em janeiro de 2009. Verificou-se que não são atingidos os valores mínimos para requerimento de outorga, que é de 43.2 m3/dia, de acordo Instrução Normativa da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, no. 01 de 23 de fevereiro de 2007. M02 4.2 Date Recorded> 27/07/2007 Due Date> 27/01/2008 Date Closed> 11/10/2007 Non-Conformance: The forest management is not meeting all applicable laws and/or regulations covering health and safety of forest workers. O manejo florestal não está alcançando todas as Leis aplicáveis e/ou regulamentações relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Objective Evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 95 of 193 CAR Detail It was verified non-compliance with the following H&S requirements: the recommended PPE has not been used by all workers in the planting operation (use of gloves) - there is not a systematic control about frequency of washing of protective clothes (used by contractors in herbicide spreading operation); the efficiency of the protective clothes can be affected after a number of washing. - It was visited a house rented by a contractor to accommodate a group of workers while working in the FMU (the house is located off-site, out of the FMU). Veracel did not have a monitoring for this kind of accommodation; in the case of the house visited, it was not in full compliance with NR-31 requirements (Brazilian H&S standard for silviculture). - There are not evidences that the complementary periodic medical exams required for the workers handling chemical pesticides has been done. Foi verificada não-conformidade aos seguintes requerimentos de saúde e segurança: o EPI (Equipamento de Proteção Individual) recomendado não estava sendo utilizado por todos os trabalhadores nas operações de plantio (uso de luvas); - - - ausência de controle sistemático da freqüência de lavagens dos macacões utilizados por aplicadores de herbicida (operação terceirizada); a eficiência da roupa de proteção pode ser afetada pelo número de lavagens. foi visitada uma casa alugada por um prestador de serviços para acomodar um grupo de trabalhadores enquanto trabalhando na UMF (a casa está localizada fora da UMF). A Veracel não tem monitoramento desse tipo de alojamento; no caso da cada visitada, esta não atendia na íntegra os requisitos da NR-31. não há evidências de que os exames periódicos complementares recomendados para aplicadores de agrotóxicos estão sendo realizados. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 96 of 193 CAR Detail Veracel sent to SGS Qualifor a plan of action for CAR 02 on 10 August 2007. A site visit was carried out on 08- 11 October 2007 to verify the implementation of the plan. The audit team for this visit comprised: a lead assessor, an assessor and a social expert. The following evidences were verified on-site: A specialized consultant organization was contracted (Performance Alliot) to do a complete diagnosis of the contractors H&S compliance (covering issues as such: legal requirements, H&S, training, accommodation, food and water on-site, remuneration etc). The results of this diagnosis were presented in reports (“Relatório de Revisão de procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”, September 2007). The weak points were identified and a plan of action was prepared. Records of the actions already implemented were verified during the audit and confirmed by interviews with workers and on-site observations, as: training about use of PPE, inspection of accommodation and improvements done in case of non-compliance; revised procedures; revised agreements between Veracel and contractors; implementation of the control of protective clothes washing frequency (control of the lifetime); review and detailing of contractors H&S programmes (verified documents of the companies Plantar and KTM), identification of the risks and specific medical exams required for each function (records of blood exams already done in beginning October 2007 were verified). To ensure the monitoring of the effectiveness of the actions implemented and the improvement of the H&S management, Veracel contracted the specialized consultant to continue the work in long term besides its own team. In additional, Veracel internal system and procedures were revised. CAR 2 was closed out and a Minor CAR 09 was raised for monitoring. Em 10 de agosto de 2007, a Veracel enviou ao SGS Qualifor um plano de ação para a CAR Maior 02. Uma visita de campo foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro 2007, para verificar a implementação do plano. A equipe de auditoria foi formada por: um auditor líder, um auditor e um especialista social. As seguintes evidências foram verificadas em campo: - uma consultoria especializada foi contratada (empresa Performance Alliot) para fazer um diagnóstico completo de conformidade dos prestadores de serviços aos requisitos de saúde e segurança, abrangendo: requerimentos legais, normas de saúde e segurança, treinamento, alojamentos, alimentação e água em campo, remuneração etc). - os resultados deste diagnóstico foram apresentados em relatórios (“Relatório de Revisão de procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”, Setembro 2007). Os pontos fracos foram identificados e um plano de ação foi elaborado. - Registros das ações já implementadas foram verificados durante a auditoria e confirmados por meio de entrevistas com trabalhadores e observações de campo, tais como: treinamento sobre o uso de EPIs, inspeções de alojamentos e melhorias feitas, em caso de não-conformidade; procedimentos revisados; revisão de contratos entre a Veracel e prestadores de serviços; implementação do controle de lavagens dos macacões de proteção (controle da vida útil do macacão); revisão e detalhamento dos programas de saúde e segurança dos terceiros (PPRA e PCMSO das empresas Plantar e KTM); identificação de riscos e realização dos exames específicos para cada função (verificados registros de exames de sangue já realizados no início de outubro de 2007). Para garantir o monitoramento da efetividade das ações implementadas e a melhoria da gestão de saúde e segurança, a Veracel contratou a consultoria especializada para continuar o trabalho no longo prazo e tem também sua própria equipe envolvida. Adicionalmente, o sistema interno e os procedimentos da Veracel foram revisados. A CAR Maior 2 foi encerrada e aberta a CAR Menor 09 para acompanhamento. M03 4.4 Date Recorded> 27/07/2007 Due Date> 27/01/2008 Date Closed> 11/10/2007 Non-Conformance: The management planning and operations do not incorporate effectively the results of evaluations of social impact. It was not clear demonstrated how consultations are maintained with people and groups directly affected by management operations. O planejamento e implantação de atividades de manejo florestal não estão incorporando efetivamente os resultados de avaliações de impacto social. Não foi claramente demonstrado como são mantidas consultas com pessoas e grupos diretamente afetados pelas operações de manejo. Objective Evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 97 of 193 CAR Detail Veracel prepared a plan for social responsibility and involvement with communities, but interviews with many local stakeholders during the main assessment indicated that the actions are in initial stage and that the local demands were not clearly identified yet. The matrix of environmental aspects and impacts did not identify all potential social impacts resulting of the forest management activities (e.g: there are no records about how the social impacts have been considered when Veracel takes a decision of purchase a new farm). It was not evidenced how the adverse social impacts and measures for their mitigation have been considered into the macro and micro forest planning. The communication system between Veracel and local stakeholders has not been effective. It was verified by sample some demands/suggestions received by the company but no response was sent to the persons; there is not a routine to inform the starting of operations to the stakeholders potentially effected; some social projects were suspended with out clear information to the involved parts. Veracel elaborou um plano de gestão para responsabilidade social e envolvimento com as comunidades locais. Entretanto, entrevistas com diversas partes interessadas durante a avaliação principal indicaram que as ações encontram-se em fase inicial e que as demandas não se encontram claramente identificadas. A planilha de aspectos e impactos ambientais não identifica todos os impactos sobre o meio social que podem ser decorrentes das operações florestais (ex: não há registros de como os impactos sociais têm sido considerados quando a empresa toma a decisão de comprar uma nova propriedade). Não há evidências de que os impactos sociais e suas medidas mitigadoras são considerados no macro e micro planejamento florestal. O sistema de comunicação entre a Veracel e as partes interessadas locais não tem sido efetivo. Foi verificado por amostragem que existem demandas recebidas pela empresa, porém não respondidas; não há uma rotina de informar o início das operações às partes potencialmente afetadas; alguns projetos sociais do passado foram suspensos sem clara informação às partes envolvidas. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 98 of 193 CAR Detail On August 10, 2007, Veracel sent to SGS Qualifor an action plan for Major CAR 03. A field visit was carried out in the period from 08 to 11 of October 2007, to verify the implementation of the plan. The audit team was formed for: a lead auditor, an auditor and a social specialist. The following actions could be verified through revision of documents and records, interviews with workers, technicians of the company and consultants, and visits to the communities of Ponto Central and Novo Mundo: revision of the matrix of aspects and impacts, including the potential social impacts; - revision of the procedure PO-03-PLF-004, that changed to PTEAS - Project technician, economical, environmental and social. This procedure identified the aspects and the social restrictions of each project, before the beginning of the operations. Verified records and the implementation on-site of PTEAS (projects Juerana II and Inhaíba II)I; - an anthropologist was recruited to join to the Veracel team of social responsibility, acting in the area of training of the forest assistants (to qualify them for the dialogue with the local communities and use of participative tools); verified training registrations, and forest assistants and responsible team were interviewed. - enlargement of the social nets, with objective of organizing the communities through their representatives to identify, to drift and to implement local improvements with the support of other organizations (municipal, state and federal). Verified registrations of meetings (July to October 2007); - revision of the procedure of social evaluation in the purchase of lands: verified records of the social opinions and of the commitment of the Veracel directors with the mitigation of impacts, in the case of acquisition of areas where social impacts are considered high. Verified records of evaluation of Farms: Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio and Boa Vista. Verification of implementation of mitigative measures (commitment in maintaining infrastructure, as churches, houses and schools; exchange of areas; identification of work opportunities for the workers of the bought areas, among others). - Communication: verified records of meetings with neighbors and with leaders of the indigenous communities. Interviews with representatives of the local communities (Novo Mundo and Ponto Central) indicated an improvement in the communication system between Veracel and local communities. Other actions verified: - implementation of a management system of the stakeholders: mapping and interviews with the stakeholders, in order to identify demands, critics and suggestions. - relationship with the local media: it was contracted a specialized consultancy (RP1 Comunicação) to manage the communication processes with the local communities starting from the diagnosis of the means of communication available in the region and their users; - Established a dialogue channel: “Speaks to us”; defined the responsibilities for the reception and answers of the received subjects. Verified records of messages received/responded. CAR 03 was closed out and and Minor CAR 10 was raised for monitoring of on-going activities. AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 99 of 193 CAR Detail Em 10 de agosto de 2007, a Veracel enviou ao SGS Qualifor um plano de ação para a CAR Maior 03. Uma visita de campo foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro 2007, para verificar a implementação do plano. A equipe de auditoria foi formada por: um auditor líder, um auditor e um especialista social. As seguintes ações puderam ser verificadas por meio de revisão de documentos e registros, entrevistas com trabalhadores, técnicos da empresa e consultores e visitas às comunidades de Ponto Central e Mundo Novo: revisão da matriz de aspectos e impactos, incluindo os impactos sociais potenciais; - revisão do procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser PTEAS- Projeto técnico, econômico, ambiental e social. Por meio desse procedimento, são identificados os aspectos e as restrições sociais de cada projeto, antes do início das operações. Verificados registros e a implementação de campo do PTEAS dos projetos Juerana II e Inhaíba III; - contratação de uma antropóloga para a equipe de responsabilidade social, com atuação na área de treinamento dos assistentes florestais (qualificá-los para o diálogo com as comunidades locais e uso de ferramentas participativas); verificados registros de treinamento, entrevistados assistentes florestais e equipe responsável. - ampliação das redes sociais, com objetivo de organizar as comunidades por meio de seus representantes para identificar, planejar e implementar melhorias locais com o apoio de organizações municipais, estaduais e federais. Verificados registros de reuniões realizadas de julho a outubro de 2007); - revisão do procedimento de avaliação social na compra de terras: verificados registros dos pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação de impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos sociais considerados elevados. Verificados registros de avaliação das Fazendas Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio e Boa Vista. Verificação de implementação de ações mitigadoras (compromisso em manter infra-estrutura, como igrejas, sedes e escolas; permuta de áreas; identificação de oportunidades de trabalho para os trabalhadores das áreas compradas, entre outras). - melhorias na comunicação: registros de reuniões com vizinhos e com líderes das comunidades indígenas. Entrevistas com representantes das comunidades locais (Mundo Novo e Ponto Central) indicaram uma maior aproximação e comunicação mais efetiva. Outras ações verificadas: - estabelecimento de um Sistema de gerenciamento das partes interessadas: mapeamento e entrevistas com as partes interessadas, a fim de levantar demandas, críticas e sugestões. - Plano de relacionamento com a mídia local: foi contratada uma consultoria especializada (RP1 Comunicação) para gerenciar os processos de comunicação com as comunidades locais a partir do diagnóstico dos meios de comunicação da região; Estabelecido um sistema de “Fale conosco” e definidas as responsabilidades pelo recebimento e respostas das questões recebidas. Verificados registros de mensagens recebidas e das respostas encaminhadas. CAR 03 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 10 para monitoramento das ações em andamento. 04 6.2.2/6.4.1 Date Recorded> 27/07/2007 Due Date> 27/07/2008 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: Specific zones and protection areas for rare, threatened and endangered species present in the FMU are not clearly demarcated on maps. There is not complete information about how much each ecosystem is represented in the FMU. Zonas específicas de conservação e áreas de proteção para espécies raras, ameaçadas e em perigo presentes na UMF não se encontram claramente demarcadas em mapas. Não existem informações completas sobre a representatividade dos ecossistemas naturais na UMF. Objective Evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 100 of 193 CAR Detail There are studies of fauna and flora, including rare and endangered species (verified the studies results and reports prepared in 2005 and 2006). As the diagnosis stage is not concluded, there is not conclusive information to mapped additional special areas for conservation (besides the areas already protected by low and mapped, as APP – permanent preservation areas, legal reserve and Mata Atlantica fragments); It was confirmed that the conservation areas comprise around 100.000 ha. The data about typology (9 typologies were identified) are not updated so it was not possible to quantify how much each natural ecosystem/typology is represented in the FMU. Existem estudos de fauna e flora, incluindo espécies raras e em perigo de extinção (verificados estudos e relatórios elaborados em 2005 e 2006). Como o estágio de diagnóstico não foi concluído, não há informação conclusiva para mapear áreas especiais adicionais para conservação (além das áreas já protegidas e mapeadas, como APP, reserva legal e fragmentos de Mata Atlântica). Foi confirmado que as áreas destinadas à conservação compreendem em torno de 100.000 ha ou cerca de 48% da área total da UMF. Os dados de tipologia não estão atualizados, desse modo não é possível quantificar quanto cada ecossistema natural está representado na UMF. Close-out evidence: Satellite images (from LandSat) were taken and field verification was carried out, including vegetation analysis, based in reference ecosystems. The company has elaborated maps according to the cartographic base from the organization. Maps with defined typologies were verified. Verified types: Dense Ombrophile forest in primary stage – 6,594 ha (3.1%), Secondary Advanced forest - 10,754 ha (5.1%), Secondary medium forest – 39,025 (18.4%), Initial stage forest - 11,777 ha (5,6%), Mussunga – 3,285 ha (1.6%) and Restinga – 45 ha, Alluvial community – 1,770 ha (0.8%). The CAR was closed Verificou-se que foram tomadas imagens de satélite (LandSat), e feitas verificações de campo com análise de vegetação, baseado em ecossistemas de referência. A empresa elaborou mapas de acordo com a base cartográfica da organização. Foram verificados os mapas com as tipologias definidas e quantificadas. As tipologias verificadas foram Floresta Umbrófila Densa em estágio primário 6.594ha (3.10%), Floresta Secundária Avançado 10.754 ha – (5,10%), Floresta Secundária Médio 39.025 ha (18,4%), Floresta em estágio inicial (11.777 ha), 5,6%; Mussununga 3.285ha (1,6%) e Restinga – 45ha (0,00%), Comunidade Aluvial – 1770ha (0,8%). A CAR foi encerrada. M05 6.6 Date Recorded> 27/07/2007 Due Date> 27/01/2008 Date Closed> 11/10/2007 Non-Conformance: Non-conformance with the current FSC pesticides policy, which lists the prohibited products regarding the criterion 6.6. Não há atendimento à política de pesticidas do FSC, que lista os produtos proibidos em relação aos parâmetros citados no critério 6.6. Objective Evidence: The current FSC policy has prohibited the use of sulfluramid (active ingredient of the product used for ants control by Veracel). The company decided to continue the use of the product and apply for a derogation request. A valid derogation issued by FSC is pre-condition of the certification. A atual política de pesticidas químicos do FSC proibiu o uso da sulfluramida (ingrediente ativo de isca formicida utilizada pela Veracel). A empresa optou em continuar o uso do produto e solicitar uma derroga e suspender o uso dos demais proibidos (buscando produtos alternativos). A obtenção de uma derroga válida emitida pelo FSC é pré-condição para a certificação. Close-out evidence: A pesticide derogation for use of sulfluramid by Veracel was approved by FSC Board Pesticides Committee on 21 January 2008 and will be expire on 21/01/2013 (FSC-DER-30, v.1). There are conditions to be complied by Veracel during the period of validity of the derogation. Progress on these conditions must be reported annually. Major CAR 05 was closed out and a Minor CAR 12 was raised to monitor compliance with the derogation conditions. Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada pelo FSC Board Pesticides Committee em 21/01/2008, expirando em 21/01/2013 (FSC-DER-30, V.1). Existem condições a serem atendidas pela Veracel durante o período de validade da derroga. Progresso no atendimento a estas condicionantes devem ser relatados anualmente. A CAR Maior 05 foi encerrada e foi levantada a CAR Menor 12 para monitorar o atendimento às condicionantes da derroga. 06 6.7.1 Date Recorded> Non-Conformance: 27/07/2007 Due Date> 27/07/2008 Date Closed> 16/01/2009 AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 101 of 193 CAR Detail It has not been ensured that non-organic wastes, including those generated by contractors working on the FMU are recycled, when possible. Não está sendo garantido que todos os resíduos não-orgânicos, incluindo aqueles gerados pelos prestadores de serviços trabalhando na UMF, estão sendo reciclados quando possível. Objective Evidence: Although it was not observed any inappropriate disposal of waste in the FMU, there were not records which can evidenced that the contractors are recycling non-organics waste. The contractors’ offices were visited and records of disposal of tyres and batteries were not available. Não foi observada qualquer disposição não-apropriada de resíduos não-orgânicos na UMF; entretanto, não existem registros que possam evidenciar que os prestadores de serviços estão reciclando seus resíduos não-orgânicos. Visitaram-se os escritórios dos terceiros e os registros de destinação da baterias e pneus não estavam disponíveis. Close-out evidence: The person in charge of forestry residues disposal is the Environmental Licensing Coordinator. Accoding to his informations, a work team was created with contractors and Veracel, meeting trimonthly. Records from meeting in May 8th, July 4th, 2008 and January 7th, 2009. Internal audits include verification of residues disposal. A diagnose carried out by a consultancy (verified document: ‘Solid Residues Disposal: Diagnose and proposals for adequate solid residues management involving contractor’s workers’ from October, 7th 2008). One of the diagnose results was the creation of a control sheet for contractors informations (August 2008). Sheets are delivered in the first week of the following month. Monthly control sheets from October to December, 2008, were verified. Field verification of residues disposal were carried out. It is sent to regional concentrating areas, and then to the main site and later for its final destination. This destination is controlled by means of receipt (if it is disposed of on Veracel’s industrial landfill) or an invoice. Verified invoices for batteries (NF00115), issued in December, 29th 2008 by Bonella company; Truck tires and machineries th (NF1258582008) from August 27 2008 by Bonella company. Tires from Mirel Construtura company th (NF4513) from August, 29 2008). Eunaman company delivered tires (NF00405) in October, 22nd st 2008. Batteries from Julio Simoes Transportes e Servicos company (NF0085 from September, 21 2008 Minor CAR 6 was closed out. O responsável pela gestão dos resíduos de prestadores de serviços florestais é o Coordenador de Licenciamento Ambiental. De acordo com suas informações foi criado um Grupo de Trabalho da Veracel com Prestadores de Serviço, que reúne-se trimestralmente. Foram verificados registros de reuniões realizadas em 08/05/2008, 04/06/2008, 07/01/2009 e registros de auditorias internas onde está incluída a verificação de resíduos. Verificou-se um diagnóstico realizado por uma empresa de consultoria (verificado documento “Gerenciamento de Resíduos Sólidos da área Florestal da Veracel: Diagnóstico e propostas de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidas, envolvendo as equipes contratadas de terceiros”, de 07/01/2008 . Um dos resultados do diagnóstico foi foi a criação de uma planilha de controle mensal de informe de prestadores de serviço (agosto de 2008). As planilhas são entregues na primeira semana do mês seguinte. Foram verificadas as planilhas de controle mensal de outubro e dezembro de 2008. Verificou-se em campo que os resíduos recolhidos nas frentes de serviço são encaminhados para as regionais, e, posteriormente para a sede e para o destino final. A destinação dos resíduos é comprovada por meio de recibo (quando é destinado ao aterro industrial da Veracel) ou nota fiscal. Foram verificadas notas fiscais de entrega de baterias (NF00115) de 29/12/08 pela Bonella, pneu de caminhão e máquina NF 1258582008, de 27/08/2008 da Bonella. Pneus da Mirel Construtora, NF 4513, de 21/08/2008. Empresa Eunaman entregou pneus NF 00405, de 22/10/2008. Baterias da Júlio Simões Transportes e Serviços NF 00854, de 10/09/2008. A CAR menor 06 foi encerrada. M07 6.10/10.9 Date Recorded> Non-Conformance: 27/07/2007 Due Date> 27/01/2008 Date Closed> 11/10/2007 AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 102 of 193 CAR Detail Plantations established in areas converted from natural forests after November 1994 normally shall not qualify for certification. Certification may be allowed in circumstances where sufficient evidence is submitted to the certification body that the manager/owner is not responsible directly or indirectly of such conversion. Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais após Novembro de 1994, normalmente não podem ser qualificadas para a certificação. A certificação pode ser permitida em circunstâncias em que evidências suficientes são submetidas ao certificador de que o Manejador / proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal conversão. Objective Evidence: It was evidenced a conversion of 1200 ha after November 2004 (it is the sum of more than 200 small areas, spread in different municipalities; it was not a continous tract of land). From this total, 410 ha were converted after Veracel acquired the farms (period from 1997 to 2002). The other areas were cleared by the previous owners and there is no responsibility of Veracel (confirmed by maps, satellite images, site visit and consultation with environmental agencies). The area of 410 ha is not qualified for certification. Foi evidenciada a conversão de 1200 ha, realizada depois de Novembro de 1994 (soma de mais de 200 áreas menores, dispersas em diferentes municípios, não se trata de uma área contínua). Desse total, 410 ha foram convertidos após a aquisição das fazendas pela Veracel (entre 1997 e 2002). As outras áreas foram desmatadas pelos antigos proprietários e não há responsabilidade da Veracel (confirmado por mapas, imagens de satélite, visita ao local e consulta com os órgãos ambientais). A área de 410 ha não pode ser qualificada para certificação. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 103 of 193 CAR Detail Veracel sent to SGS Qualifor a plan of action for CAR 07 on 10 August 2007. A site visit was carried out on 08 - 11 October 2007 to verify the implementation of the plan. The audit team for this visit comprised: a lead assessor, an assessor and a social expert. The following evidence was verified on-site: The company identified and detailed all areas converted after 1994 and after Veracel acquired the land. A list of projects informing their planting year and area was provided. Verified maps and forest data base to confirm that the converted stands are excluded of the commercial plantations of Veracel and will be included as conservation area in the FMU. It was confirmed by records and site visit (samples: Projeto Ipê IV – 87 and Putumuju 179-02) that the eucalyptus were eliminated in these areas and the area will be re-converted into native vegetation (by natural regeneration, planting of native seedlings or enriching with native species). The roads and trails inside these areas were also closed. In some areas (as in Putumuju) the next step will be to control the eucalyptus regeneration and monitoring the natural regeneration of native species. The practices to be adopted to ensure the recovery with native species will depend on the situation (areas are under various situations) and will be decided as a result of the monitoring. There is a document issued on 17 August 2007 by the state environmental agency (CRA) informing that this agency considered as implemented and regularized an area of 1203 ha (area to be planted as a compensation measure regarding the conversion done in the past, independent on if it was Veracel’s responsibility or not). It is important to highlight that the environmental agency agree with the planting of 1203 ha not exactly in the same points converted in the past. To comply with FSC, Veracel concluded the legal compensation and also re-converted the points (where they are located). In total, around 1600 ha were reconverted or restored. CAR 07 was closed out and Minor CAR 1 was raised for monitoring the re-conversion of these areas. Em 10 de agosto de 2007, a Veracel enviou ao SGS Qualifor um plano de ação para a CAR Maior 07. Uma visita de campo foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro 2007, para verificar a implementação do plano. A equipe de auditoria foi formada por: um auditor líder, um auditor e um especialista social. As seguintes evidências foram verificadas em campo: a empresa identificou e detalhou todas as áreas convertidas após 1994 e após sua aquisição. Foi fornecida uma lista de projetos, informando ano de plantio e área. verificados mapas e dados do cadastro florestal para confirmar que os talhões (que perfazem juntos uma área em torno de 410 ha) convertidos após a aquisição das terras pela empresa foram excluídos dos plantios comerciais da Veracel e incluídos como áreas de conservação da UMF. foi confirmado por meio de registros e de visitas de campo por amostragem (Projeto Ipê-87 e Putumuju 179-02) que o eucalipto foi eliminado nessas áreas e que a área será re-convertida em vegetação nativa (por meio de regeneração natural, plantio de nativas ou enriquecimento). As estradas e aceiros dentro dos projetos também foram encerrados. - em algumas áreas, como Putumuju, o próximo passo será controlar a regeneração de eucalipto (brotação de cepas) e monitorar a regeneração de espécies nativas. As práticas para garantir a recomposição por espécies nativas dependerão de cada situação (uma vez que as áreas estão em diferentes situações) e serão indicadas pelo monitoramento. - Há um documento emitido pelo órgão ambiental estadual (CRA) em 17/08/2007 informando que o CRA considera como implementada e regularizada a área de 1203 ha objeto de compensação pela conversão feita no passado, independentemente da responsabilidade da Veracel ou dos proprietários anteriores. É importante destacar que na ocasião, o CRA aceitou a compensação, i.e., o plantio de 1203 ha foi realizado em outras áreas (não coincidente com as áreas onde houve a conversão). Para atender ao FSC, a empresa cumpriu com a medida de compensação estabelecida pelo CRA e adicionalmente reconverteu os pontos onde realmente houve a conversão. No total, em torno de 1600 ha foram objeto de restauração. A CAR Maior 07 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 11 para acompanhar as ações de recuperação dessas áreas. 08 8.2.4/10.8. 2 Date Recorded> Non-Conformance: 27/07/2007 Due Date> 27/07/2008 Date Closed> 16/01/2009 AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 104 of 193 CAR Detail There is not a systematic data collection on the composition and observed changes in the flora and fauna and about the effectiveness of conservation activities. Potential biophysical off-site impacts have not been monitored on a regular basis (see also Major CAR 03 for social impacts and consultation). Não há monitoramento sistematizado relativo a composição e mudanças observadas na flora e na fauna, bem como sobre a efetividade das atividades de conservação. Os impactos potenciais sobre o meio biofísico e social fora da UMF não estão sendo monitorados regularmente (ver também a SAC maior 03 sobre impactos sociais e consultas). Objective Evidence: The company defined a set of indicators (social, environmental, operational and economic) and defined the frequency of monitoring. There are studies which are not completely systematized, as the monitoring of changes in the flora and fauna (it has been done into the native forest of the FMU, but it has not started yet into the plantations area) and the monitoring of impacts off-site the FMU. A empresa definiu uma série de indicadores (sociais, ambientais, operacionais e econômicos) e estabeleceu a periodicidade de seu monitoramento. Entretanto, existem estudos que ainda não se encontram sistematizados, como o monitoramento das mudanças observadas na flora e na fauna em áreas de plantações (está sendo feito nas áreas nativas) bem como os impactos sociais e ambientais do manejo florestal em áreas externas à UMF. Close-out evidence: Studies of modifications in the flora and the fauna have been formalized and implemented. The following indicators were established to evaluate composition and modifications of flora and fauna: the number of species and the number of specimens for each species. Bioindicators such as ant species and bird fauna are presented in the Final Fauna and Flora Monitoring Report – published in December 2008. For a flora evaluation, a continuous forest inventory carried out biannually was established, evaluating the natural regenerations and the population structure of endangered species (Euterpe edulis, Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum splendens e Manicara multifida). The first inventory was carried out in 2008. Numbers obtained for the FMU are then compared against numbers for these indicators obtained in natural vegetation areas inside de FMU to evaluate the conservation state of these areas. According to the analysis results, there is no statistically significative difference between compared areas, indicating a low impact from forest management over these areas. A mammals research and monitoring project was implemented using photographic traps (cameras triggered by animals moving within its range – no capture is made) in the RPPN Veracel Station. A researcher from Conservation International coordinates the project, under the technical responsibility of a specialist from Driades Institute. Reports and results were verified. CAR was closed out. Verificou-se que os estudos de mudança de flora e fauna foram sistematizados e estão implantados. Foram selecionados os seguintes indicadores para avaliação de composição e mudanças na flora e fauna: riqueza (número de espécies) e diversidade de espécies (número de espécies e distribuição de indivíduos nas espécies) em área de plantio e áreas de conservação. São utilizadas como bioindicadores espécies de Formicidae e Avifauna (Relatório Final do Monitoramento de Fauna e Flora – publicado em dezembro de 2008). Para avaliação da flora foi estabelecido inventário florestal contínuo bianual com avaliação da regeneração natural e estrutura populacional de espécies vegetais das categorias ameaçadas (Euterpe edulis, Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum splendens e Manicara multifida).O primeiro inventário foi realizado em 2008. Foram realizadas comparações dos índices de riqueza e diversidade de espécies em Unidades de conservação com fragmentos de vegetação natural da UMF para avaliação do estado de conservação geral do ecossistema destes fragmentos. De acordo com os resultados obtidos, nos fragmentos não há diferença estatisticamente significativa entre as áreas comparadas, indicando o baixo impacto do manejo florestal sobre estas áreas. Verificou-se que foi implantado o projeto de pesquisa monitoramento de mamífero de médio e grande porte através de armadilhas fotográficas na RPPN Estação Veracel coordenado por um pesquisador da Conservation Internacional e responsabilidade técnica de um mestre do Instituto Dríades. Verificaram-se resultados e relatório. A Car foi encerrada. 09 4.2.1 Date Recorded> Non-Conformance: 11/10/2007 Due Date> 11/10/2008 Date Closed> 16/01/2009 AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 105 of 193 CAR Detail H&S management system is not fully implemented. O sistema de gestão de saúde e segurança não se encontra plenamente implementado. Objective Evidence: Veracel concluded a diagnosis and implemented actions for improvement its H&S management, including contractors working in the FMU (see CAR 02). The H&S system measures already in place and the implementation of the long term actions will be monitored through this Minor CAR. A Veracel realizou um diagnóstico e implementou uma série da ações para melhorias na gestão de Saúde e Segurança (ver CAR 02), incluindo os terceiros que atuam na UMF. A manutenção das melhorias implantadas e a realização das ações de longo prazo serão acompanhadas por meio desta CAR Menor. Close-out evidence: Besides the improvements made and noted on previous audits in 2008 (see descriptions above), it was verified that the company: • Implemented a Management Handobook for Health and Safety on the Job for Partners and Contractors in Veracel. Document issued in August 13th 2008 and delivered to all service providers by the President (e-mail from August 27th 2008 was verified, and interviews with contractors from different areas confirmed this). • A Health and Safety Management Committee was created in Octover 16th 2007, with representatives from each area of the company, meeting monthly to supervise the general monitoring of the management system. Reports were verified. • A monthly meeting was instituted with work safety technicians from the contractors, coordinated by the Health and Safety area from Veracel (March 13th 2008) to evaluate performance and propose improvements (the aforementioned handbook was initially conceived by one of these meeting). Monthly and trimonthly reports from internal audits, and action plans from Plantar, KTM and Emflora companys were verified. The annual report issued by Performance company about the contractor’s performances was verified. Manual cutting activities were verified (Peroba project, area 49), as well as planting (Sapucaia project – areas 23 and 26) and herbicide applications (Ipe IV project – area 5) and manual soil enrichment (Jequitiba project – area 17). Every worker was using its personal protection equipment as required. Risks map, emergency control plans were available in work sites for different contractors. The correct utilization of personal protecting equipment was observed in field areas sampled for observation was verified, as well as evidence of delivery records. Minor CAR 09 was closed out. Além das melhorias verificadas pela equipe auditora nas auditorias extras de 2008 (descrição detalhada no AD-36-B) verificou-se que a empresa: - implantou um Manual de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho para Parceiros e Prestadores de Serviço (verificado documento emitido em 13 de agosto de 2008 e divulgado a todos os prestadores de serviço pelo Presidente (verificado e-mail de 27 de agosto de 2008 e entrevistados prestadores de serviço em diversas áreas confirmando o recebimento e implantação do documento). - Foi Criado um Comitê Gestor de Saúde e Segurança em 16/10/2007, com participação de um representante de cada área da Veracel, que se reúne mensalmente do monitoramento geral do sistema de gestão. Foram verificados relatórios. - Foi instituída uma reunião mensal com os técnicos de segurança do trabalho dos prestadores de serviço, coordenada pela área de SS da Veracel (13/03/2008), para avaliar desempenho e propor melhorias (o manual de gestão supra-citado foi demanda desas reuniões). Verificados relatórios mensais e trimestrais de auditorias internas, planos de ação das empresas Plantar, KTM, Emflora). Verificado relatório anual emitido pela empresa Performance, sobre o desempenho das prestadoras de serviço. Verificado uso correto de EPI nas operações visitadas na área amostrada no campo, evidências de registro de entrega, e entrevistados trabalhadores no campo, demonstrando cumprimento com os requerimentos. A CAR menor 09 foi encerrada. 10 4.4.2/4.4.4 Date Recorded> Non-Conformance: 11/10/2007 Due Date> 11/10/2008 Date Closed> 16/01/2009 AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 106 of 193 CAR Detail Adverse impacts, opportunities for positive impact and areas of potential conflict identified by evaluations should be adequately addressed in plans. It is required adequate and ongoing consultation with stakeholders. Impactos adversos, oportunidades para impactos positivos e áreas de potenciais conflitos identificadas pelas avaliações são adequadamente tratadas nos planos. Existem consultas adequadas e em andamento com as partes interessadas. Objective Evidence: Veracel revised its programme of social responsibility and communication with stakeholders, to cover the requirements of P&C FSC (see CAR M03). The long term actions presented will be monitored by this CAR. A Veracel revisou seu programa de responsabilidade social e comunicação com as partes interessadas para abranger os requerimentos dos padrões FSC (ver CAR M03). As ações de longo prazo serão acompanhadas por meio dessa CAR. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 107 of 193 CAR Detail The company has demonstrated that results from the assessment of positive and negative impacts from its activites are included in the planning process and executing action plans. A positive social impact verified is the collection of piaçava by Ponto Central community (Santa Cruz Cabralia city) in Veracel’s areas. When Veracel learned about the traditional piaçava artwork, they have promoted, in a partnership with BIoatlantica institute, a design and social entrepreunership course for association or cooperative formation, to produce and sell piaçava artwork. The Piaçava Project was created and generates jobs and income for the community. The project ‘Directives on Attalea funifera (piaçava) Sustainable Management’ was verified. It contains georeferenced indentification with biometric evaluation, pilot project elaboration, based on local experience from collectors and producers, monitoring areas definition, cultural traits, economic assessment and operational efficiency, continuous inventory. This project, elaborated in 2005, has become economically viable when Citibank ordered several artwork pieces to be used as promotional gifts. The project manager and a community leader were interviewed. Social networks (network A – Guaratinga, Mascote and Uniao Baiana and B – Barrolandia, Ponto Central, Boca do Corrego, Santana Maria Eterna) are still operating. Records for seven project presentations (candy, wood artwork, agriculture, sewing, fruits and environmental education) were verified, each Project coordinator presents the next steps for 2009. An R$250,000 budget was allocated to the social networks project. Minor CAR 10 was closed out. A empresa demonstrou que está incluindo os resultados de levantamentos de impactos adversos e positivos em seu planejamento e executando planos de ação. Um dos impactos positivos levantados é a colheita de piaçava pela Comunidade de Ponto Central (município de Santa Cruz Cabrália) nas áreas da Veracel. Tendo identificado a tradicionalidade do artesanato em piaçava a Veracel promoveu, em parceria com o Instituto Bioatlântica, curso de design e montagem de projeto de empreendedorismo social para organização de associação ou cooperativa, para produzir e comercializar artesanato de piaçava. Foi criado o projeto Piaçava Sustentável que irá gerar trabalho e renda para a comunidade. Foi verificado o projeto “Diretrizes de Manejo Sustentável de Attalea funifera – Piaçava”, em que foram realizados: a) identificação georreferenciada com avaliação biométrica, elaboração de projeto piloto, baseado em experiência local de extrativistas e produtores, definição de áreas de monitoramento, tratos culturais, avaliação econômica e rendimento operacional, inventário contínuo. Este projeto, elaborado desde 2005 se viabilizou economicamente por meio de uma demanda do Citbank de aquisição de peças de artesanato da comunidade como brindes promocionais. Foi entrevistada a gestora do projeto e líder comunitário. As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando. Verificaram-se registros de apresentação dos sete projetos das redes sociais (Doces e Compotas, artesanato em madeira, agricultura, bordado, costura, Frutas e educação ambiental), em que cada coordenador de projeto apresentou o status atual e próximos passos para 2009. Em função disso, foi destinada verba específica para o projeto redes sociais (R$ 250.000,00) com várias ações específicas. Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para desenvolvimento de projetos e Fale concosco) por meio registros, gravações em DVD, e entrevistas de lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central). A CAR foi encerrada. 11 10.9.1 Date Recorded> 11/10/2007 Due Date> 11/10/2008 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: Plantations established in areas converted from natural forests after November 1994 normally shall not qualify for certification. Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais após Novembro de 1994, normalmente não podem ser qualificadas para a certificação. Objective Evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 108 of 193 CAR Detail Veracel defined that around 410 ha converted to plantations after 1994 will be re-converted to native vegetation (see CAR M07). It was verified on-site and in the data base that such areas were already excluded of the commercial stands and that the eucalyptus plants have been eliminated. These areas are now conservation areas of the FMU (no more plantations). In some stands, the operations related to the extraction of the wood and control of the regeneration of Eucalyptus are still on-going and should be monitored in long term (as the restoration and monitoring of the natural vegetation in the reconverted areas). A Veracel definiu que cerca de 410 ha convertido para plantações após 1994 serão re-convertidos para uma cobertura de vegetação nativa (ver CAR M07). Por amostragem, verificou-se em campo e no cadastro florestal que estas áreas foram excluídas da relação de áreas comerciais e que os plantios de eucaliptos estão sendo eliminados. Estas áreas são agora áreas de conservação da UMF (não mais plantações). Em alguns locais as ações de retirada da madeira e de controle da brotação do eucalipto estão ainda em andamento e devem ser acompanhadas no longo prazo (como a restauração e monitoramento da cobertura vegetal nessas áreas). Close-out evidence: The Conversion Areas Final Report, published in December 2008, was verified. Short term decisions were made, such as moving out timber, ants control, eucalyptus seedlings removal, control of invading species and weed control around regenerating seedlings. Conversion areas were visited and it was verified that the company is complying with requirements. CAR was closed out Verificado Relatório Final de Avaliação das áreas de conversão, publicado em dezembro de 2008, documentado também por meio de fotografias. Foram tomadas ações de curto prazo como retirada da madeira, controle de formigas, retirada de rebrotas de eucalipto, controle de espécies invasoras e coroamento das plantas em regeneração. Foram visitadas áreas de conversão e constatado que a empresa está cumprindo os requerimentos. A CAR foi encerrada. 12 6.6.2 and FSC-DER30 v.1 Date Recorded> 21/01/2008 Due Date> 21/01/2009 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: Prohibited chemical pesticides should not be used, except when there is a valid derrogation approved by FSC. Pesticidas químicos proibidos não devem ser usados, exceto quando há um pedido de derroga aprovado pelo FSC. Objective Evidence: A pesticide derrogation for use of sulfluramid by Veracel was approved by FSC Board Pesticides Committee on 21 January 2008. There are conditions to be complied by Veracel, to be reported annually. Minor CAR 12 was raised to monitor compliance with the derogation conditions. Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada pelo FSC Board Pesticides Committee em 21/01/2008. Existem condições a serem atendidas pela Veracel, a serem relatados anualmente. A CAR Menor 12 foi levantada para monitorar o atendimento às condicionantes da derroga. Close-out evidence: AD 36-A-05 CAR # Indicator Page 109 of 193 CAR Detail The forestry technology manager was interviews as the person in charge of forest protection and supervising the derogation request. Evidences of the compliance to the derogation conditions were verified: Technical Report of Derogation for Sulfluramida, issued in January 2008, containing annexed documents concerning: • The level of accumulation through the food chain (in a study called “Appraoch on the ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth regulators for leaf-cutting ants”, elaborated by a researcher from the Universidade Paulista de Botucatu, Sao Paulo State). • Elaboration of a map for the plantation area, showing the main concentration areas for cutting ants, as well as monitoring reports (January 8th 2009). • Documented evidence of the annual level of consumption of the product, demonstrating reducing usage from 2005 to 2008 (page 50 of the monitoring report). • Alternative ant control – monitoring the ants in plantation areas since they are 6 months (Technical report). Alternatives that do not accumulate or persist in the food chain such as: abamectina, borax, hidrametilona, ricinus extract, powdered sesamum leaves and beudesmol all of them considered inadequate according to the technical opinion of Researcher Professor Dr. Carlos Wilcken (September 30th 2008). • Non-chemical alternatives: 1) Citromax and Macex, submitted to chemical analysis (document: ‘Chemical analysis of Citromax and Macex products’, issued by Bioagri laboratory, in Piracicaba, Sao Paulo State, which is accredited by the Agriculture, Supply and Animal Husbandry Ministry, and the Science and Technology Ministry). They contain fipronil, a chemical banned by FSC; 2) The enteropathogen fungi used is not considered efficient on the field, according to the report issued by Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Document issued by Professor Dr. Luis Carlos Forti, in January 18th 2007); 3) The use of sex pherormones is not effective because most of a ant’s hive population is sterile, and the use of alarm pherormones is not viable because they are too volatile and do not persist in the ambient long enough (according to Dr. Carlos Wilcken); 4) Diatom earth is still undergoing tests (document: Diatom earth efficiency for controlling cutting ants in eucalyptus plantations (under supervision of Dr. Carlos Wilcken, in December, 31st 2008). The partial report issued demonstrate that the product is not considered efficient as control of cutting ants. • Conservation of predators of ants (birds, mammals, reptiles and anphibes) is a current practice, according to the mforest management system adopted by the company. • Use of repelling plants, such as Sesamum indicum has not presented positive results, accoding to Professor Dr. Luiz Carlos Forti, from UNESP (document: Cutting ants control methods). The cooperative forest certification program created in the Forest Study and Reseach Institute of the Superior Agriculture School Luiz de Quiroz (IPEF-ESALQ), counting 23 companies. Derogation was solicited by this group and until the date of this audit FSC has not yet answered. No condition was imposed to companies whivh have not obtained derogation yet. According to information provided by the person in charge of Forest Certification, until the date of this audit, R$60,000 were invested in conditions compliance, with no positive answer on alternatives to sulfluramida. Veracel is the only certified plantation in Brazil evaluating any alternatives to the use of chemicals banned in the country, according to requirements of derogation conditions (FSC-DER-30-V1 – Sulfluramida use in Bahia – Brazil). Foi entrevistado o gerente de tecnologia florestal pela proteção florestal e atendimento à derroga e verificadas as seguintes evidências de cumprimento da condicionante da derroga: Relatório Técnico Científico da Derroga da Sulfluramida, emitido em janeiro de 2008 contendo documentos anexos que tratam de: A) Determinação do nível trófico – Verificado documento elaborado por pesquisador da Universidade Estadual Paulista de Botucatu – SP, “Appraoch on the ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth regulators for 109rea109109tems leaf-cutting ants”. B) Elaboração do mapa da area de plantio mostrando as principais areas de concentração de formigas cortadeiras, Relatório de monitoramento de formigas cortadeiras (08 de janeiro de 2009), C) Evidência documentada do índice de consumo médio anual de produto, demonstrando a redução de uso de sulfluramida desde 2005 a 2008 (página 50 do Relatório de Monitoramento). D) Alternativas de controle – a redução de consumo é praticada na empresa desde 2005, adotando como estratégia de manejo o monitoramento de formigas cortadeiras na área de plantação a partir de 6 meses de idade (Relatório Técnico). Foi verificada a avaliação das alternativas de substituição por pesticidas não bio-acumulativos e não persistentes (abamectina, bórax, hidrametilona, extrato de Ricinus, folhas de sésamo em pó e B-eudesmol) todos considerados inadequados de acordo com o parecer técnico do Professor Pesquisador Dr. Carlos Wilcken (30/09/2008).E) Teste de alternativas não químicas – 1) Os produtos Citromax e Macex foram submetidos à análise química (documento ‘Análise Química dos Produtos Citromax e Macex’, emitido pelo laboratório Bioagri, Piracicaba, SP, credenciado pelos Ministérios da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e Ministério de Ciência e Tecnologia) demonstrando a presença de fipronil, princípio químico que encontra-se na lista de produtos proibidos pelo FSC. 2) Os fungos entomopatogênicos não tem eficiência comprovada em campo de acordo com Parecer Técnico da Universidade Estadual AD 36-A-05 13 1.6.3 Date Recorded> 28/03/2008 Due Date> Page 110 of 193 28/03/2009 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: It is not clear the long term commitment to managing forest lands not covered by the certificate in the spirit of the FSC P&C. Não está claro o compromisso de longo prazo para manejar áreas não incluídas no escopo do certificado seguindo-se o espírito dos P&C do FSC. Objective Evidence: Veracel is studying the expansion of its pulp mill and eucalyptus plantation area. The formal request for starting the EIA (environmental impact assessment) was registered in the environmental agency on 17/12/2007. Besides the expansion area, there is the program “Forest producer”. Both are out of scope of certification and shall comply with the FSC Partial Certification Policy. Está em fase de estudo a expansão da fábrica de Veracel e de sua área de plantações de eucalipto. A solicitação do EIA/RIMA foi protocolado no órgão ambiental em 17/12/2007. Além da expansão, há o Programa de Produto Florestal. Ambas as áreas estão fora do escopo e portanto devem seguir com a Política do FSC de certificação parcial. Close-out evidence: The company’s management policy was verified (POL-01-PLE-001), it features the commitment declaration and FSC’s Principles and Criteria. The Integrated Management Plan (October/2008) brings item 5 (page 8) agrees with Institutional Policy, declaring that areas outside the scope of their commitment to FSC are also bound to comply. The procedure ‘Forest Producer Program’ (PO-03-PPF-001), review 01, from July 17th 2007 , approaches the same requirements applied to the company’s areas regarding, for example, the compliance to environmental law, not accepting conversions after 1994, observing chemicals bans by FSC. This procedures includes monitoring legal and environmental compliance. Contractors hired by independent producers are the same registered with Veracel. Forest producers sign a contract with Veracel requiring them to keep the physical integrity of their managed forests, against dangers such as fire, inscts. They are also binded to environmental law compliance (city law, state law and federal law), as well as to obtaining all due licenses. The plant receives only wood from tha FMU. According to the forest manager, there will not be wood supplies from this program until 2010. According to Veracel’s Board, the horizon of expansion is 2012. Minor CAR 13 was closed out. Verificou-se a Política de Gestão da Veracel (POL-01-PLE-001), 05/06/2007, com declaraçao de compromisso com os Princípios e Critérios do FSC. O documento Plano de Manejo Integrado (outubro), traz o item 05 (página 8) corrobora a Política Institicional, declarando especificamente o compromisso com o FSC das áreas fora do escopo. O resumo do plano de manejo (outubro/2007) divulgado às partes interessadas também declara seu compromisso com o FSC. Verificado Procedimento Programa Produtor Florestal PO-03-PPF-001 Revisão 01 de 17/07/2007 abordando os mesmos requerimentos aplicados para as áreas próprias em relação, por exemplo, cumprimento da legislação ambiental, não aceitação de conversão após novembro de 1994, não uso de químicos proibidos pelo FSC. Este procedimento prevê monitoramento ambiental e de atendimento legal. Verificou-se que os prestadores de serviço contratados pelos produtores florestais são os mesmos cadastrados pela Veracel. O contrato de fornecimento futuro de madeira possui cláusula 11ª em que o produtor florestal se obriga a garantir a integridade física da floresta contra ocorrência de incêndios, ataques de insetos, obediência à legislação ambiental (municipal, estadual e federal) e licenciamento ambiental. Verificou-se que o abastecimento atual da fábrica é feito exclusivamente com madeira da própria unidade de manejo florestal certificada. De acordo com o manejador florestal não haverá fornecimento de madeira do programa de Produtor Florestal para a fábrica até 2010. De acordo com a Diretoria da Veracel, o horizonte de expansão da Veracel é 2012. A ação corretiva menor 13 foi encerrada. M14 3.1 Date Recorded> 28/03/2008 Due Date> 28/06/2008 Date Closed> 27/06/2008 Non-Conformance: There is not available completed information about the identification, location and population of all traditional communities (not-indigenous) living around the FMU or that are claiming for customary rights over the certified FMU. Não há informações completas sobre identificação, localização e população de todas as comunidades tradicionais (não-indígenas) que vivam na área sob manejo florestal ou áreas confrontantes, e/ou que estejam reclamando direitos costumários sobre a área objeto de certificação. Objective Evidence: AD 36-A-05 Page 111 of 193 The studies been carried out in partnership with UFBA in 2007 were not concluded. It was not defined a new plan of action to ensure the identification of traditional people (non-indigenous) which can be (or not) live near to the FMU or use the FMU area for traditional activities. Os estudos a respeito de comunidades tradicionais iniciados em 2007 em parceria com a UFBA não tiveram continuidade. Não foram definidas novas ações para garantir a identificação das populações tradicionais (não-indígenas) que porventura vivam na área do entorno da UMF ou usem a área para atividades tradicionais. Close-out evidence: To close CAR 14, Veracel solved the administrative problems with UFBA to allow the the study to proceed. The Contract n° 08/1-33 between Veracel and Universidade Federal da Bahia was verified, whose study object is “Identification and mapping of the traditional communities (indigenous and nonindigenous) and Conceiving of Strategic Action Plan for Sustainable Development”. During the first semester of 2008, the field studies were carried out in 10 municipalities involving the surveys’ application and interviews with several groups which may have some kind of attribute held as traditional, amongst these, inshore fishers, inhabitants of camp backyards, rural workers, handcrafters and members of afro-Brazilian worships and the like. The study named “Traditional Communities Mapping and Perception Diagnosis on Veracel’s Social and Environmental Performance” has been presented to the audit team on 26/06/2008 by the researcher Núbia Bento Rodrigues (professor at UFBA), staff of the project team. The results did not identify the presence of quilombola communities in areas of the Veracel FMU or under its direct influence, corroborating the data showed previously by Veracel through publishing of Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília. The identification phase of the study is concluded (subject of the Major CAR 14). The Major CAR has been closed out. The final stage of the study aims to prepare a strategic action plan to the local sustainable development. Para encerramento da CAR 14, a Veracel deu continuidade aos estudos em parceria com a UFBA. Foi verificado o Contrato n° 08/1-33 entre Veracel e Universidade Federal da Bahia, cujo objeto é a “Identificação e mapeamento das comunidades tradicionais (indígenas e não-indígenas) e formulação de diretrizes de plano de ações estratégicas para desenvolvimento sustentável”. No primeiro semestre de 2008, os estudos de campo foram realizados em 10 municípios, envolvendo a aplicação de questionários e entrevistas com vários grupos que podem ter atributos de tradicionalidade, entre eles: pescadores artesanais, ocupantes de fundo de pasto, trabalhadores rurais, artesãos e membros de cultos afro-brasileiros, entre outros. O estudo com o título “Mapeamento das comunidades tradicionais e diagnóstico da percepção sobre o desempenho ambiental e social da Veracel” foi apresentado à equipe auditora pela pesquisadora Núbia Bento Rodrigues (professora da UFBA), integrante da equipe do projeto. Os resultados não indicam a existência de comunidades quilombolas em áreas da unidade de manejo florestal da Veracel ou sob sua influência direta, corroborando os dados apresentados anteriormente pela Veracel por meio de publicações da Fundação Palmares e da Universidade Nacional de Brasília. A fase de identificação do estudo foi concluída (a qual era objeto da CAR maior 14). A CAR foi encerrada. O estágio final do estudo visa preparar um plano estratégico para o desenvolvimento local. 15 2.2.1/3.3.1 Date Recorded> 28/03/2008 Due Date> 28/03/2009 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: There are some sites of religious significance for local communities not included in the maps of customary use rights/sites of special significance. Existem alguns locais de especial significado religioso para as comunidades locais que não estão incluídos nos mapas de direitos de uso costumários e de sítios de especial significado. Objective Evidence: AD 36-A-05 Page 112 of 193 There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological, economic or religious significance (document “Mapeamento dos bens de valor histórico, cultural e social existentes nas areas de influencia da Veracel Celulose S.A. situadas no extremo sul do estado da Bahia”). The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life. It was identified that there is a cemetery not included in the mapping of special sites ( however it was evidenced on-site that it is demarcated in field); there is not evidences that special sites located in areas out of certification scope (such as areas of Forest Producer Programme) are already mapped. Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. Foi identificado que existe um cemitério não incluído neste mapeamento (apesar de haver evidências no campo de que a área se encontra demarcada); não há evidências de que locais especiais existentes em áreas de fomento (produtor florestal, fora do escopo da certificação), estejam contemplados neste mapeamento. Close-out evidence: The company carried out a field research in all its areas (the report was verified, including photographic records, issued May 15th 2008 by the Business and Land Management), with descriptions of cemeteries, localization, area, geographic coordinates, land improvements, present stage of conservation and maps for Archeologic sites, as well as historic, cultural, social, indigenous areas and high conservance value areas (maps issued June 16th 2008 by the Geoprocessing Coordination. The Social Responsibility Coordination has an open channel with the community (records for meetings with the community for developing projects, communications with neighbours, and the ‘Talk to us’ policy were verified). Interviews with community leaders (Barrolândia, Ponto Central) were also verified to evidence that there were no demands for costumary rights or possetion rights since the last visit in October 2007. The minor CAR was closed. A empresa realizou uma pesquisa de campo em todas as áreas para verificação (verificado Relatório com registro fotográfico emitido em 15 de maio de 2008) pela Gerência de Negócios e Administração de Terras, contendo descrição dos cemitérios, localização, área, coordenada geográfico, benfeitorias, estágio atual de conservação e Mapa de Sítios de Valor arqueológico, histórico, cultural, social, aldeias indígenas e áreas de alto valor de conservação de áreas próprias e produtores florestais, emitido em 16 de junho de 2008 pela Coordenadoria de Geoprocessamento. Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para desenvolvimento de projetos e Fale concosco). Foram feitas entrevistas com lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central) confirmando que não houve demandas por direitos costumários e de posse desde a última visita da equipe auditora da SGS, em outubro de 2007. A CAR foi encerrada. 16 6.6.5 Date Recorded> 28/03/2008 Due Date> 28/03/2009 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: The procedures for transport, storage, handling, application and emergency instructions for clean up following accidental spillages of chemical pesticides are not full implemented in all operations and areas of the FMU, in compliance with Safety and Health applicable standards. Os procedimentos para transporte, armazenamento, manuseio, aplicação e procedimentos de emergência para limpeza de derramamentos acidentais de pesticidas químicos não estão totalmente implementados em todas as operações e áreas da UMF, atendendo às normas aplicáveis de saúde e segurança. Objective Evidence: It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency equipment for chemicals transport (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area where herbicides are used) there is a container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency equipment is not available inside this container. Foi verificado que no viveiro (novas instalações) não há um local específico para preparação de soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de produtos químicos (caminhão da empresa Plantar) não estava completo para pronto uso. Na UMF (área de aplicação de herbicida) há um container para armazenamento de herbicida sólido. Foi observado que não estava disponível o equipamento completo para emergências neste local. Close-out evidence: AD 36-A-05 Page 113 of 193 Transporting, stocking, handling and emergency measures procedures were verified to be implemented and respected. Emergency procedure (PR-06-SST-007), revised in October 2nd, 2008, to formalize actions to be taken to control emergencies and general occurencies in the FMU. Training records for Emergency Control and Firefighting Plans, including program and attendance sheets were verified. Course for emergency personnel attendance sheets and program were also verified. Prcedures for chemicals transportation (revised in February 22nd 2007). Trucks from the nursery are inspected for driver’s license, vehicle conditions, emergency kits, personal protection equipment. It can only og in or out if everything is ok. The products go out with invoices, emergency files, agronomic prescription. Records were verified for drivers and inspectors training. Complete emergency equipment was verified in the stocking sites. People in charge were interviewed and procedures for products leaving the site were verified, and truck drivers were interviewed aand they showed to know the procedures. CAR 16 was closed out. Verificado que os procedimentos de transporte, estocagem, manuseio e medidas de emergência estão implantados e sendo cumpridos. Verificado procedimento de Controle de Emergências (PR-06-SST-007), revisado em 02/10/2008 com objetivo de disciplinar as ações a serem adotadas para controle de emergências e ocorrências na UMF. Verificado registro de treinamento do Plano de Controle de Emergência e Combate a Incêndios, com conteúdo programático e lista de presença. Curso de Formação de Brigadistas com com conteúdo programático e lista de presença. Veriicado Procedimento para Transporte de defensivos agrícolas (revisão 00, 22/02/2007). Os caminhões que retiram insumos do viveiro são inspecionados quanto a documento do motorista, condições do veículo, kis de emergência, equipamentos de proteção individual. Só sai ou entra do viveiro com tudo ok. Verificou-se que os produtos saem do local de armazenamento acompanhados da Nota Fiscal, Ficha de emergência, receituário agronômico. Verificados registros de treinamento dos motoristas e dos inspetores. Foi verificado equipamento completo de emergências no local de armazenamento. Foram entrevistados responsáveis pelo armazenamento, saída do produto armazenado e motoristas que transportam o produto, que demonstraram conhecer os procedimentos. A CAR foi encerrada. M17 9.1.1, 9.2.1 Date Recorded> 27/06/2008 Due Date> 27/12/2008 Date Closed> 16/01/2009 Non-Conformance: The FMU has not been adequately assessed (in consultation with conservation organisations, regulatory authorities and other local and national stakeholders) regarding HCVFs and their attributes. A UMF não foi avaliada adequadamente (em consulta com organizações conservacionistas, órgãos ambientais e outras partes interessadas locais ou nacionais) com respeito a florestas de alto valor de conservação e seus atributos. Objective Evidence: Veracel identified as HCVF an area of 6069 ha ( “Estação Veracel”) and comply with principle 09 for this area. Despite this, it was verified that there are additional areas in the FMU, totaling about 94500 ha that are not used for commercial purposes and that receive treatment, in practice, as conservation areas. However, the assessment and consultation process to identify HCV attributes and other management practices for these areas were not concluded yet. Veracel has contracted a consultant to perform this assessment and this study is still on-going. In terms of section 8.6, Note 15 of the FSCSTD-20-002, the certificate holder is given 6 months to close out this major CAR, since they have already started the process, but they have not yet concluded the study required to close the major CAR. A Veracel identificou como FAVC uma área de 6069 ha (Estação Veracel) e atende ao Princípio 09 para esta área. Entretanto, foi verificado que existem áreas adicionais na UMF, totalizando cerca de 94500 ha que não são usados para fins comerciais e que recebem, na prática, tratamento como áreas de conservação. Porém, a avaliação e o processo de consulta para identificar atributos de alto valor de conservação e outras práticas de manejo para essas áreas não foram concluídos. A Veracel contratou uma consultoria para desenvolver esta avaliação e o estudo está ainda em andamento. De acordo com a seção 8.6, Nota 15 do documento FSC-STD-20-002, a organização certificada tem 6 meses para encerrar esta CAR Maior, desde que já iniciou o processo, mas ainda não concluiu o estudo necessário para encerrar a CAR. Close-out evidence: AD 36-A-05 Page 114 of 193 A consultancy provider was hired (contract number 4500066895 from July 3rd 2008), and a team with specialists from diverse backgrounds was formed, with specialists in fauna, flora, georeferencing and social studies, coordinated by a botanist Doctor, to evaluate the 104,000 ha of protected areas for native vegetation to recover. Based on this contract, high conservancy value areas were defined as proposed by Pro-Forest. Satellite images were evaluated, to assess recovering stages, medium to advanced recovery areas were defined. The PROBIO (Conservancy and Sustainable Use of Brazilian Biologic Diversity) database – ‘Brazilian Biodiversity: Evaluation and identification of priority areas and action fo conservancy, sustainable use and distribution of benefits from biodiversity in Brazilian biomes). This project was created by the Environment Ministry, in which environmental and social specialists and various NGOs, Universities and public agents of national scope. The company has established a continuous process of consultation, available to local communities and organizations, as well as state and nation wide agents. Documents and filmed records of workshops carried out with workers, communities and local organizations (environmental NGOs, IBAMA, Public Ministry, City Secretaries and neighbors Ucs) were verified. The company has identified five high conservancy value areas (item 3.1 from the Management Plan), and has elaborated short, medium and long term prescriptions for maintaining and broadening high conservancy attributes, based on the management of Conservancy Units in the area, including RPPN Veracel Station, Pau Brasil National Park and Pau Brasil Ecologic Station), as well as consultations to local specialists and communities. The company has identified five high conservancy value areas (item 3.1 in the Management Plan) and elaborated short to long term directives for mantaining and raising the conservation value, based on management units in the region, including RPPN Veracel Station, the Pau Brasil National Park and the Pau Brasil Ecologic Station) and consultationss with local specialists and the community. This CAR was closed. Verificou-se que foi contratada uma consultoria (contrato nº4500066895 de 03 de julho de 2008), constituída de equipe multidisplinar com especialistas em fauna, flora, sensoriamento remoto e área social, monitorada por uma Doutora em Botânica que faz parte da equipe da Veracel, com intuito de avaliar os 104 mil hectares de área protegida para recuperação de mata nativa da Veracel. Com base neste contrato, foi identificado quais áreas se enquadravam nos seis atributos de alto valor de conservação propostos pelo Pro-Forest. Após avaliação das imagens de satélite e da classificação dos estágios de regeneração, inicialmente foram eleitas as áreas em estágio de regeneração de médio a avançado. Posteriormente, foi consultado a base de dados do PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira(Biodiversidade Brasileira: Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros). Este projeto foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente, que teve a participação de especialistas ambientais e sociais de diversas ONGs, Universidades e órgãos públicos em nível nacional. Além disto, verificou-se que a empresa estabeleceu um processo contínuo de consulta que foi instalado com as comunidades locais e organizações locais, estaduais e nacionais. Verificaram-se também registros documentados e filmados de realização de oficinas de trabalho realizadas com trabalhadores, comunidades e organizações locais (ONGs ambientais, IBAMA, Ministério Público, Secretarias Municipais, Ucs vizinhas). Finalmente, a empresa identificou cinco áreas de alto valor de conservação (item 3.1 do Plano de Manejo) e elaborou prescrições de curto, médio e longo prazo para manutenção e, ou aumento dos atributos de conservação, com base em manejo das Unidades de Conservação da região, incluindo a RPPN Estação Veracel, Parque Nacional Pau Brasil, Estação Ecológica Pau Brasil) e consulta a especialistas locais e comunidades. A CAR foi encerrada. 18 8.5.1 Date Recorded> 04 Dec 2009 Due Date> Next surveillance Date Closed> 10/12/2010 Non-Conformance: Social indicators, including health and safety indicators, were not included in the public summary. Não foram incluídos no sumário público de monitoramento os indicadores sociais, incluindo saúde e segurança. Objective Evidence: Although the data gathering has been evidenced, as well as the generation of informations on the monitored indicators, according to criterion 2 from principle 8, social indicators were not present on the public summary, including health and safety indicators. Embora tenha sido evidenciada a coleta de dados e geração de informações sobre indicadores de monitoramento, de acordo com critério 2 do princípio 8, não foram verificados os indicadores de monitoramento social, incluindo saúde e segurança, no sumário público de indicadores de monitoramento. AD 36-A-05 Page 115 of 193 Close-out evidence: Veracel has presented social monitoring indicators, including OHS items, such as occupational incidents, fringe benefits granted to workers, hours invested in training etc. Indicators have been inserted in the sustainability report available on the company’s website: www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html The CAR has been closed out. A Veracel apresentou os indicadores do monitoramento social, incluindo os itens de saúde e segurança tais como acidentes de trabalho, benefícios concedidos a trabalhadores, horas investidas em treinamento, etc. Os indicadores estão inseridos no relatório de sustentabilidade disponviel na webiste da empresa: www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html 19 1.1.3 Date Recorded> 10 Dec 2010 Due Date> Next surveillance Date Closed> 29/7/2011 Non-Conformance: The standard requires evidences of provisions taken and to be submitted, as well as deadlines, concerning administrative or legal issues outstanding regarding forestry, environmental, labor and tax legislations. O padrão requer a Comprovação das providências tomadas e a serem encaminhadas, bem como seus prazos de execução, em caso de pendências administrativas ou jurídicas relativas às legislações florestal, ambiental, trabalhista e tributária. Objective Evidence: Veracel has presented those legal issues outstanding concerning forest, environmental, labor and tax legislations. However, the company is under 9 civil suits and 3 suits regarding the payment of ISS awaiting legal granting This corrective action has been raised for monitoring the actions to be taken by the company. A Veracel apresentou as pendencias jurídicas relativas as legislações florestal, ambiental, trabalhista e tributária. Entretanto, a empresa possui 9 açoes civis públicas e 03 açoes referentes a pagamento de ISS, todos aguardando deferimento judicial. Essa ação corretiva foi aberta para o monitoramento da providencias a serem tomadas pela empresa. Close-out evidence: There was no change regarding the number of public civil claim in progress. There are nine civil claims (environmental – 07 and labor – 02). With regard to actions relations to payment of ISS, there are 02 court actions pending approval and 01 has been cancelled. The company's legal department is still in force. In addition, the company has hired a company "Freitas Recortes". This company verifies the presence in the official gazette of legal action or subpoenas to be served to Veracel. The goal of the contracted company is to ensure speed in taking action. The audit team concluded that Veracel is taking all reasonable actions to ensure that legal disputes are resolved. Não houve alteração quanto ao numero de ações civis publicas em andamento. Existem 9 ação civis públicas sendo 07 ações ambientais e 02 ações trabalhistas. Com respeito as açoes referentes a pagamento de ISS, existem 02 ações aguardando deferimento judicial e 01 foi extinta. O departamento jurídico continua em vigor. Além do grupo de advogados internos, a empresa possui uma empresa contratada – empresa “Freitas recortes” que verifica no diário oficial a presença de ato processual ou intimações a serem cumpridos pela Veracel. Caso seja verificado a Veracel é comunicada em imediato para a tomada de ações. A equipe aauditora conclui que a Veracel está tomando todas as ações cabíveis para que as pendencias legais sejam resolvidas. 20 4.2.2 Date Recorded> 10 Dec 2010 Due Date> Next surveillance Date Closed> 29/7/2011 Non-Conformance: Neither risks associated with all activities carried out nor use of proper PPE have been evaluated. Não foram avaliados sistematicamente os riscos associados a todas as tarefas e o uso de equipamento de proteção individual EPI apropriado. Objective Evidence: AD 36-A-05 Page 116 of 193 Among the contractor Bonella’s personnel, (Gameleira project) a worker in charge was found to be handling chemicals. Both the PPRA and PCMSO haven’t presented a risk assessment and recommendation on occupational health test to the activity. The worker’s ASO (occupational health certificate) was checked and no specific tests have been found. Furthermore, the emergency kit provided by Trevo Florestal (Sucupira III project) contained an expired flask of pulvidine ( 21/Nov./2010). Foi verificado na empresa Bonella, (projeto Gameleira) um trabalhador com o cargo de encarregado, realizando atividade de manuseio de produtos químicos. Não foi observado no PPRA e PCMSO, avaliação de risco e recomendação dos exames de saúdes ocupacional recomendados para a atividade. O ASO do funcionário foi verificado e mesmo não continhas exames específicos. Além disso, foi observado no Kit de emergencia do prestador Trevo Florestal (projeto Sucupira III), um frasco contendo pulvidine fora da validade ( 21/11/2010). Close-out evidence: The company uses an electronic management system called GACP. All CARs from internal and external audits are raised in this computerised system. This particular CAR from the previous SGS audit was raised as RAC 0039/2011. The responsible person assigned is Luiz. Several actions were listed to be done: • Revise the job descriptions to ensure compliance with what the person is actually doing. • Revise the PPRA (That is the risk assessments for specific tasks.) • Revise the PCMSO (That is the mitigation measures implemented) • Train all operators on the respective risks. • Ensure medical tests are done and up to date. • Because these documents are operational documents of the contractors, they do not form part of the company document control system, but compliance is ensured through the internal audit system. The implementation of the above was verified in field. At Gamileira 42 the service provider, Bonella Services was busy with post planting fertilization. The risk assessment with the appropriate mitigation measures were available on site. First aid kit was inspected and contained all the required material . Bonella’s medical sister is responsible for issuing and ensuring the kits are compliant. The list of the contents of the kit is listed as an attachement to the Veracel procedure for emergency response. Program to Control Emergencies PR 06 SST 007 Rev 02. The occupational Health Certificate (ASO) was also verified against the risk assessments. E.g. The ASO for the forwarder driver included specific testing for noise and body vibration, these were risks associated with the activity. CAR 20 Closed 21 4.4.5 Date Recorded> 10 Dec 2010 Due Date> Next surveillance Date Closed> 29/7/2011 Non-Conformance: Issues raised by stakeholders are not being addressed in a constructive and objective manner. Questões levantadas por partes interessadas não são tratadas construtivamente e objetivamente. Objective Evidence: During the public consultation in the surveillance visit, issues were raised by stakeholders (witnesses of Guaxuma community and the attorney office of Eunapolis) haven’t been addressed in a constructive and objective manner. Direct dialogue channels between the company and the people directly involved in the social groups (people that are effectively settled on the invaded areas) haven’t been checked. Punctual gaps have been found in the system. Demands under the codes: 10 – sent by graduates of the Ulbra paedagogy course from 20/Jan./2010; 130 – sent by Elisabete Alves de Oliveira from 19/May/2010 and 135 – sent by Carlos Carneiro dos Santos from 19/May/2010 had no Veracel’s official answering letters sent back. Durante a consulta publica na visita de monitoramento, foram levantadas questões de partes interessadas (depoimentos da comunidade de Guaxuma e promotoria publica de Eunapolis) que não estão sendo tratadas de forma construtiva e objetiva. Não foram verificados canais diretos de interlocução entre a empresa e o publico diretamente envolvido nos movimentos sociais (pessoas que se encontram efetivamente nas áreas invadidas). Foram verificadas falhas pontuais no sistema. As demandas sob os códigos Número 10, enviado pelos Formandos do curso de pedagogia da Ulbra datado em 20/01/2010, Número: 130 enviado por Elisabete Alves de Oliveira datado em 19/05/2010 e Número: 135 Carlos Carneiro dos Santos datado em 19/05/2010, não apresentam ofícios de resposta por parte da Veracel. AD 36-A-05 Page 117 of 193 Close-out evidence: The social department made a ransom for all demands that are not answered in 2010 and the appropriate responses were sent. Copies of e-mail or return receipt from the local post office were presented. Due to land invasions that occurred and an incident involving a dweller from Guaxuma settlement, Veracel has updated procedures related to asset security. The PO-06-SPA-001, review 2 from 29 July 2010 including the item 4.1.7 “Land Invasion and PO-03-SIL-004, review from 23 April 2010 including the item 5.6 “Other Occurrences” have been checked. After verifying a new area invaded, the area assistant and the social assistant went to the invaded area and talked with the invaders. According to those responsible for communicating with the community, during this contact, Veracel explains about the preservation areas present in that location and the importance of avoiding damaging the environment. Evidence that the procedure has been fulfilled was verified in analysis of documentation of the new farms that have been invaded: Santa Terezinha and Muqui farms. O departamento responsável pela área social realizou um resgate de todas as demandas que não foram respondidas no ano de 2010 e as devidas respostas foram encaminhadas – Copia do e-mail ou aviso de Recebimento da agencia de correios foram apresentadas. Em função das invasões de terra ocorridas e um incidente envolvendo um morador da aldeia Guaxuma, a Veracel atualizou os procedimentos relacionadas a vigilância patrimonial. Verificado PO06-SPA-001, revisão 02, 29/07/2010 incluindo o item 4.1.7 “invasão de terras e PO-03-SIL-004, revisão 23/04/2010, incluindo o item 5.6 “outras ocorrências”. Após verificar uma nova área invadida o assistente da área e o assistente social vão até a área conversar com os invasores. De acordo com o responsável pela comunicação com comunidades, no contato a Veracel explica sobre as áreas de preservação presentes no local e a importância de evitar danos ambientais. Evidencias que o procedimento tem sido cumprido foi verificado em análise da documentação das novas fazendas invadidas: Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Muqui. M22 6.10/10.9 Date Recorded> 10 Dec 2010 Due Date> 10/03/2011 Date Closed> 28/02/2011 Non-Conformance: Plantations established on natural forest converted areas after November, 1994 usually cannot be qualified for certification. Certification may be allowed in circumstances where there are sufficient evidences submitted to the certifying body that the manager/owner is not responsible for such conversion either directly or indirectly. Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais após Novembro de 1994, normalmente não podem ser qualificadas para a certificação. A certificação pode ser permitida em circunstâncias em que evidências suficientes são submetidas ao certificador de que o Manejador/proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal conversão. Objective Evidence: According to a presentation by IMA – Environmental Institute at the public workshop of Veracel’s EIA/RIMA, the company has 213,50 ha (sum of 135 points) of areas converted to eucalyptus plantation. It was not clear during the audit if the company was responsible for conversion of such areas. In addition, the forest data base shows that there is an area of 38,22 ha available for planting as of 2011. De acordo com uma apresentação do IMA – Instituto de meio ambiente na oficina pública do EIA/RIMA da Veracel, a empresa possui 213,50 ha (soma de 135 pontos) de áreas convertidas para o plantio de eucalipto. Não está claro (no momento da auditoria) se a empresa foi responsável pela conversão dessas áreas. Além disso, foi verificado no cadastro florestal que existe uma área de 38,22 ha de plantios disponíveis para o plantio a partir de 2011. Close-out evidence: AD 36-A-05 Page 118 of 193 Evidences presented during the visit for closing out the Major CAR 22 on 28 Feb. 2011: Veracel have found on a map the 135 polygons (concerning the 213,5 ha) rated by IMA as Atlantic Forest. In order to ensure that the wood would not be used in the pulp production process, these 135 points have been segregated and marked on-site. Moreover, a re”stand”ing has been made in the forest registration to receive a new rating as the stand numbers. Polygons have been generated larger than the areas identified by IMA. According to the sampling, those points have been rated as noncertified areas in the registration. Furthermore, all harvest managers were instructed regarding the harvesting restrictions that apply to these areas. The mail sent on 16 Oct. 2010 was confirmed.The SGS auditor along with the technicians from the geoprocessing department have reviewed the maps based on images from 1995/1996 for several points highlighted by IMA. Based on this review, 30 polygons have been found (total area of 36,54 ha) where it is not clear whether there has been conversion or not. Due to polygon sizes (0,01 to 12,8 ha) there is not sufficient resolution in the satellite photos. It is noteworthy that the images used in the analysis by the staff of IMA are the same images analyzed by the team of experts from Veracel. In the licensing process, the doubts that may arise in the analysis of images are explained by the environmental agency in the field visit. The license will be given by the environmental agency if the field technician verifies that the area has vegetation in the initial stage of regeneration. According to the documents presented, there is just 1 point (point 88 – identified by IMA – area of 0,06 ha) forming part of a property located in Eunapolis which has an application protocol for licencing with the environmental agency. The other properties have been licensed by IMA at different dates. Veracel has a procedure for land purchasing (PO-03-TER-002, version 1 of 23 Oct. 2008) which defines that with the asset ownership map in hand, the geoprocessing team shall compare the relevant areas with the satellite pictures from 1995/96 and images of the Landsat satellite from 1993 and verify if the areas that are to be traded present restrictions concerning environmental, legal or conditions set by Veracel’s environmental licensing and identify the areas that are available for eucalyptus plantations. All license application processes are submitted to the agency containing the ownership map with the environmental restrictions and areas marked for plantation. The satellite pictures from 1995/96 are submitted as well. The agency’s technicians in charge of licensing undertake an on-site inspection to either provide the license to the proposed areas, or not. Veracel has submitted a petition against the IMA (defense protocol no. 00000000616 of 25 Jan. 2011) in Eunápolis – BA. Veracel disputes the opinion of the IMA on the 135 points. Veracel believes that the environmental agency is going back on a decision already given for these areas on appeal. Despite the fact that the analysis has not yet concluded that Veracel carried out the conversions, Veracel’s management have decided to excise from scope of the forest management, those 135 polygons (213,5 ha) as the suit against the environmental agency is still ongoing. According to the company, the eucalyptus will be eliminated in these areas and the area will be converted to native vegetation (through natural regeneration). Traceability to the chain of custody is guaranteed through the new references created for the polygons (stands). SGS will monitor the actions to be taken at the next visit. A Veracel localizou em mapa os 135 polígonos (referentes aos 213,5 ha) classificados pelo IMA como Mata Atlantica. Para assegurar que a madeira não seria utilizada no processo de fabricação de celulose, os 135 pontos foram separados e demarcados em campo. Além disso, foi criado um “retalhonamento” no cadastro florestal recebendo nova classificação quanto o numero de talhão. Foram gerados polígonos maiores do que a área identificada pelo IMA. De acordo com a amostragem, esses pontos foram classificados no cadastro como área não certificada. Além disso, todos os gestores da colheita foram comunicados da restriçao ao corte nessas áreas. Verificado correspondenica enviada no dia 16/10/2010. O auditor SGS, juntamente aos técnicos do setor de geoprocessamento realizou analises de mapas, baseados em imagens de 1995/1996 de vários pontos apontados pelo IMA. Com base nessa análise, foram verificados 30 polígonos (área total de 36,54 ha) onde não fica claro se houve conversão. Devido aos tamanhos dos polígonos (0,01 a 12,8 ha) não há resolução na imagem das ortofotos. Vale ressaltar que, as imagens utilizadas nas análises pelos técnicos do IMA sao as mesmas analisadas pela equipe de especialistas da Veracel. Em um processo de licenciamento, as duvidas que podem ocorrer na analise das imagens (ortofotos) são esclarecidas pelo técnico do órgão ambiental em visita de campo. A licença será dada pelo órgão ambiental caso o técnico de campo verifique que a área possua vegetação em estágio incial de regeneração. De acordo com a documentação apresentada, existe apenas 01 ponto (ponto 88 – identificação IMA – área de 0,06 ha) pertencente a uma propriedade localizada no município de Eunapolis, que possui protocolo de requerimento de licenciamento junto ao órgão. As demais propriedades foram licenciadas pelo IMA em diferentes datas. A Veracel possui procedimento para compra de terras – PO-03-TER-002, revisão 01, datado de 23/10/2008 que define que de posse do mapa do imóvel, a equipe do geoprocessamento deve contrastar o mapa mencionado com as ortofotocartas de 1995/96 e imagem de Satélite Landsat 1993; verificar se a área a ser negociada apresenta restrições relacionadas às questões ambientais, legais e condicionantes estabelecidas na licença ambiental da Veracel e identificar a área aproveitável para AD 36-A-05 23 4.2.3 Date Recorded> 04/02/2011 Page 119 of 193 Due Date> Next surveillance Date Closed> 29/7/2011 Non-Conformance: The standard requires that relevant occupational safety training and, where required, qualification certificates must be available. O padrão requer que treinamento relevante em segurança do trabalho e quando requerido ou apropriado, possuem os certificados de capacitação necessários. Objective Evidence: Improper PPE washing was found (sleeves) for herbicide activities by KTM workers. No training, required by legislation, has been identified to a Plantar worker (worker on the trailer for chemicals warehouse). Evidenciado lavagem inadequada de EPI (luvas) na atividade de herbicida por trabalhadores da empresa KTM. Não foi verificado treinamento exigido pela legislação, para um funcionário da empresa plantar (trabalhador do trailler de depósito de químicos). Close-out evidence: Training certificates were verified in field and at offices. Chemicals are usually applied by contractors and the certificates of these people were verified. Training in “Application of Agrochemicals” • Paulo Cezar Santos. CPFN 004.691.265.-74 1/2/2011 – 3/2/2011 2day course. • Wagner Rosa De Souza. CPFN 026.519.785.-66 – 20/10/2008 – 22/10/2011 3 day course. Training in Chainsaw operation. Certificates issued to: • Erivan Calisto Deis 28/8/2010 • Jailson Serquera 3/11/2010 Both are from the contractor Trevo Florestal. In addition, the company has revised the risk assessments (PPRA) and mitigations (PCMSO) for the operations. ( See closeout of CAR 21) In the PCMSO the risk and the required PPE is identified. Operators then sign a form confirming that they received the required PPE and required training for the tasks they perform. These were verified in field at Bonella services where all forms were signed and appropriate PPE issued as identified by the PPRA and the PCMSO. CAR 23 closed. 24 9.1.1 Date Recorded> 07/06/2011 (extra audit) Due Date> Next surveillance Date Closed> Non-Conformance: The FMU has not been adequately assessed (methodology) regarding HCVFs and their attributes. A UMF não foi avaliada adequadamente (metodologia) com respeito a florestas de alto valor de conservação e seus atributos. Objective Evidence: AD 36-A-05 Page 120 of 193 The entire history of the work done selecting the High Conservation Value Forests was restored. Based on the documents analyzed and an interview with the Veracel environmental specialist, it was verified that the methodology adopted in the survey of High Conservation Value Forests, does not meet that which is required by principle 9 of the FSC standard. During the audit, Veracel presented a “Proposal for re-evaluating the areas under the company’s influence regarding the social, environmental and economic aspects in order to attend to principle 9, with the Pro-forest vision. The proposal was prepared by the consulting company, “Casa da Floresta.” Verified documents signed on June 2011. An execution chronogram was also presented. With this methodology, the entire area under Veracel’s influence (205,000 ha) will be reevaluated. The social inventory of municipalities within the Veracel scope will be considered and a survey of the existing traditional communities in the operating area which includes ten municipalities in southern Bahia, namely: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras and Mascote. This data relates to archeological, historical, cultural and social points, as well as traditional communities. A minor CAR 24 was opened to follow the company’s work. Foi resgatado todo o histórico sobre os trabalhos de seleção de Floresta de Alto valor de conservação: Com base na documentação analisada e entrevista com a especialista ambiental da Veracel foi verificado que a metodologia adotada no levantamento de Florestas de Alto Valor de Conservação não atende integralmente ao requerido pelo principio 9 do padrão FSC. Durante a auditoria a Veracel apresentou uma “Proposta de reavaliação das áreas de influencia da empresa sob os aspectos, social, ambiental e econômico para o atendimento do principio 9, sob a ótica do Pro-forest. A proposta foi preparada pela empresa de consultoria “Casa da Floresta”. Verificado documento assinado em junho de 2011. Foi apresentado também um cronograma de execução. Pela Metodologia utilizada, toda a área de influencia da Veracel (205.000 ha) será avaliada. Serão considerados inventário social dos municípios de abrangência da Veracel e levantamento das comunidades tradicionais existentes na área de atuação que inclui dez municípios do sul da Bahia, a saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras e Mascote. Estes dados relacionados a pontos arqueológicos, histórico culturais e sociais, além de comunidades tradicionais. Foi aberta a SAC menor 24 para acompanhar os trabalhos da empresa.. Progress SA2011.14 The CAR raised in this indicator was raised just the month before. It implies the inclusion of social attributes in the criteria for HCVF identification. The program is ongoing and some more HCVF were identified. The identified areas are included in the HCVF area. It is still to short and to little evidence to close the CAR. Este CAR que surgiu neste indicador foi levantado há um mês. Indica a inclusão de atributos socials no critério para identificação HCVF. O programa é contínuo e outros HCVFs foram identificados. As áreas identificadas estão incluídas na área HCVF. Ainda são evidências demasiadamente curtas e em pequeno número para poder encerrar o CAR. Close-out evidence: AD 36-A-05 12. Page 121 of 193 RECORD OF OBSERVATIONS / REGISTRO DE OBSERVAÇÕES OBS # Indicator/i ndicador 01 1.1.2 Observation Detail/detalhe da observação Date Recorded/data de registro 27/07/2007 Date Closed/data de encerramento 16 Jan 2009 Observation/observação: The company is expanding its planted area to municipalities of Minas Gerais State. The system of identification of applicable laws (state and municipal legislation) does not yet deal with this new region, which at the moment is outside the scope of certification. A empresa está expandindo sua área plantada para municípios do Estado de Minas Gerais. O sistema de identificação de leis aplicáveis (legislação estadual e municipal) ainda não contempla essa nova região, que no momento está fora do escopo da certificação. Follow-up evidence/evidência de encaminhamento: The legal compliance management system used by the company verfies federal, state and city Law, where the company has plantations (Eunapolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Crabalia and Porto Seguro), as well as legislation from Minas Gerais State and cities where the company has properties (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa and Santa Maria do Salto). The observation 01 was closed. Verificou-se que o sistema de controle de legislação utilizado pela empresa contempla, além da legislação federal, estadual e dos municípios baianos onde a empresa tem plantações (Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro), também a legislação estadual de Minas Gerais e aquelas dos municípios mineiros onde a empresa detém propriedades (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa e Santa Maria do Salto). A observação 01 foi encerrada. 02 3.2.2 Date Recorded/data de registro 27/07/2007 Date Closed/data de encerramento 16 Jan 2009 Observation/observação: The representatives of the indigenous communities interviewed commented that there are deficiencies in the communication process of the company (see also the issue of communication looked at in Major CAR 03). Os representantes das comunidades indígenas entrevistados comentaram que há deficiências no processo de comunicação da empresa (ver também a questão da comunicação abordada na CAR Maior 03). Follow-up evidence/evidência de encaminhamento: AD 36-A-05 OBS # Indicator/i ndicador Page 122 of 193 Observation Detail/detalhe da observação The person in charge of communications with indigenous communities, a lawyer specialized in indidgenous rights, was interviewed. Evidences of communication between indidgenous tribes and Veracel were verified by sampling, e.g.: a letter sent from FUNAI st (National Indidgenous People Foundation) from August 21 2008, from Barra Velha th village in February 5 2008, from the Pataxo de Coroa Vermelha tribe, in October 19th nd 2008, and from Taguara Pataxo tribe, in December 22 2008. They were generally letters thanking for solicitations granted by the company. Comprovations of posting the Management Plan to indidgenous groups, as well as their participation in validating Veracel’s sustainability report. As it was done with other stakeholders, a copy of this report was sent with a questionary to evaluate the communication between the company and indidgenous communities. Observation 2 was closed out. A pessoa responsável pela comunicação com as comunidades indígenas é uma advogada especialista em direitos indígenas. Evidências de comunicação entre as tribos indígenas e a Veracel foram verificadas por amostragem como, por exemplo, correspondência enviada pela FUNAI datada de 21/08/08, aldeia de Barra velha em 05/02/08, aldeia da Jaqueira em 27/10/08, aldeia Pataxó de Coroa Vermelha em 19/10/08 e Taguara Pataxó em 22/12/08. As correspondências são em geral agradecimentos por atendimento em solicitações. Foi verificado o envio da cópia do plano de manejo e a participação de grupos indígenas na validação do relatório de sustentabilidade da Veracel. Assim como o ocorrido para as demais partes interessadas, foi enviada aos mesmos uma cópia do relatório de sustentabilidade assim como um questionário para entre outros objetivos avaliar a comunicação entre empresa e as comunidades indígenas. 03 5.4.1 Date Recorded/data de registro 27/07/2007 Date Closed/data de encerramento 16 Jan 2009 Observation/observação: Considering that the company uses with planting about 42% and the remainder of the FMU is intended for permanent conservation, legal reserve and additional areas concerned with conservation and infrastructure, these areas can be made use of aiming at the multiple use of the native forest and respecting legal precepts. Considerando que a empresa possui um aproveitamento com plantio em torno de 42% e o restante da UMF é destinado à reserva, legal, preservação permanente e áreas adicionais voltadas a conservação e infraestrutura, há oportunidade de aproveitamento destas áreas, visando o uso múltiplo da floresta nativa e respeitando os preceitos legais. Follow-up evidence/evidência de encaminhamento: AD 36-A-05 OBS # Indicator/i ndicador Page 123 of 193 Observation Detail/detalhe da observação The company’s main objective is to plant eucalyptus and produce cellulose. Natural vegetation areas are protected through a number of measures, scientific research in cooperation with various organizations (see principles 6 and 9 for further details). Conservancy areas are used by the community to provide fire wood (small pieces and branches in some areas); collecting residues from harvesting; collecting fruits and seeds (both native and exotic), except in case of protected species, e.g.: Veracel Station vegetation; collecting of branches, bark or leaves for traditional medicine; noncommercial fishing; piaçava collecting; Apis mellifera capture and using the FMU for bee creation. Besides, results from management and research in natural vegetation areas are used for environmental education in schools, for workers and the community. O objetivo principal da empresa é plantio de eucalipto para produzir celulose. Em áreas de vegetação natural são realizadas várias ações de proteção da vegetação natural, pesquisa científica em cooperação com várias organizações (detalhado nos princípios 6 e 9). Além disso, as áreas de conservação são utilizadas pela comunidade para, coleta de lenha (pequenas peças e ramos nos talhões); - Coleta de madeira residual, após a colheita; coleta de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de espécies protegidas, como por exemplo, a vegetação da Estação Veracel; coleta de ramos, casca ou folhas para uso medicinal tradicional; Pesca artesanal; coleta de folhas de piaçava (para artesanato); Captura de enxames de abelha européia (Apis mellifera); e uso da UMF para apicultura. Além disso, os resultados do manejo e pesquisa nas áreas de vegetação natural são utlizadas para educação ambiental para escolas, trabalhadores e comunidade. A Some specific actions were verified through interviews and reports, such as: The Sustainable Piaçava Project, to spread the cultivation of a native plant, extracted for its fibers by local communities. The work is carried out in partnership with two organizations: Horizonte Xxi and IBIO. The former is working to implement a management plan for the piaçava plantation and the associations of producers to be formed and capacitated. The later works developing the artwork and its commercialization, as well as the association of the women artworkers. In the RPPN Estação Veracel, reckognized as a Patrimony of Humanity by UNESCO, projects focusing in communications with neighbors and environmental education, through ecological walks or lectures. The place is used by local IBAMA (institute for natural resources) for recovering local species. Some of them, when found weak in the wild are brought in for treatment with veterinarians, to be released later. The observation was closed out. Algumas ações específicas foram verificadas por meio de entrevistas e relatórios, como a) o projeto do Manejo Sustentável de Piaçava -palmeira nativa e endêmica da região, cuja fibra, era tradicionalmente usada por comunidades locais para produzir vassouras e artesanato. O trabalho é feito em parceria com duas Organizações: Horizonte XXI e IBIO, sendo que Horizonte XXI trabalha a implantação de um plano de Manejo / o Associativismo dos coletores e o IBIO atua no desenvolvimento e comercialização dos artesanatos/ Associativismo da Mulheres Artesãs. b)Na RPPN Estação Veracel, reconhecida como patrimônio da humanidade pela UNESCO, são desenvolvidos trabalhos de relacionamento com vizinhos, projetos de educação ambiental em trilhas ecológicas vivenciais ou mesmo por meio de palestras educativas, além do local também ser utilizado pelo IBAMA Regional para recuperação de animais silvestres encontrados na região. Alguns destes animais (Bicho-Preguiça, o Falcão Harpia, entre outros) quando encontrados em estado debilitado são encaminhados à Estação Veracel e depois de serem tratados e cuidados por Veterinários são preparados para voltar à vida silvestre. A observação foi encerrada. 04 4.2.9 Date Recorded/data de registro Observation/observação: 10 Dec 2010 Date Closed/data de encerramento 29 July 2011 AD 36-A-05 OBS # Indicator/i ndicador Page 124 of 193 Observation Detail/detalhe da observação The Module II (Gameleira project) has presented feeding temperatures below the requered by the ANVISA Settlement. The internal monitoring by Veracel had recorded the non-compliance and na action plan to address it has been presented. The issue shall be evaluated on the next surveillance visit. Foi observado no Modulo II (projeto Gameleira) temperaturas da alimentaçao abaixo do requerido pela resolução ANVISA. O monitoramaneto interno da Veracel havia registrado a não conformidade e um plano de ação para a trativa foi apresentado. A questão será avaliada na próxima visita de monitoramento. Follow-up evidence / Evidência de encaminhamento: In all activities visited, the average temperature of the food consumed in the field was in line with ANVISA. Em todas as frentes visitadas, a temperatura média da alimentação consumida em campo estava conforme ao requerimento da ANVISA. Date Recorded/data de registro Date Closed/data de encerramento Observation/observação: Follow-up evidence/evidência de encaminhamento: AD 36-A-05 13. Page 125 of 193 RECORD OF STAKEHOLDER COMMENTS AND INTERVIEWS / REGISTRO DE COMENTÁRIOS E ENTREVISTAS COM AS PARTES INTERESSADAS Nr Comment / Comentário Response / Resposta Main Evaluation / Avaliação principal Veracel and its contractors are not using the work force of the region. 1 Há um baixo aproveitamento do pessoal da região nas atividades fim da Veracel e nas realizadas por terceiros. There is a concentration of the professional activities promoted by the company (employment and training) in Eunápolis municipallity. Há uma concentração das atividades profissionais promovidas pela empresa (empregos e capacitações) em Eunápolis. The capacitation and training programs offered by Veracel are open and disclosed in the entire region. Besides Eunápolis, the opportunities are offered in Belmonte, Porto Seguro, Itapebi, Itagimirim, Santa Cruz Cabrália and Itabela. These programs are developed in partnerships between Veracel and Senai, which has its regional headquarters in Eunápolis, which places the classes in that municipality. Currently the Program of Training Forestry Machine Operators is in process in Eunápolis, directing the people of all the aforementioned municipalities. The Program has already benefited 260 people of the community since 2001. Currently Veracel has about 85% of its operators coming from this program. Os programas de capacitação e formação oferecidos pela Veracel são abertos e divulgados em toda a região. Além de Eunápolis, as oportunidades são oferecidas em Belmonte, Porto Seguro, Itapebi, Itagimirim, Santa Cruz Cabrália e Itabela. Ocorre que esses programas são desenvolvidos em parcerias firmadas entre a Veracel e o Senai, cuja sede regional está em Eunápolis, o que situa as aulas naquele município. Atualmente está em andamento a 15a turma do Programa de Formação de Operadores de Máquinas Florestais em Eunápolis, direcionado a pessoas de todos os municípios acima citados. O Programa já beneficiou 260 pessoas da comunidade desde 2001. Atualmente a Veracel tem cerca de 85% de seus operadores oriundos deste programa. How is the company organized, or being organized, to adapt to the determination of the Federal Public Prosecution Service that Ibama does not authorize new plantations around the Conservation Units (UC’s), as the National Parks Pau Brasil, Descobrimento and Monte Pascal? There is not a determination but a recommendation of the Federal Prosecution Service (FPP) regarding this issue. In answer to this recommendation, the associates of the ABAF, including Veracel, have presented to the FPP a study of the Federal University of Viçosa which clarifies this recommendation. The case is ongoing. Independently of this, the company has required the managers of UC’S to approve the forest procedures in the surrounding area, as per the Brazilian legislation. Não há uma determinação do Ministério Público Federal e sim uma recomendação nesse sentido. 2 3 As per the data presented by the Human Resources area of the company about 75% of the workers (including own and third party) come from the region. Interviews with workers evidenced that they are from the region. De acordo com os dados apresentados pela área de recursos Humanos da empresa, cerca de 75% dos trabalhadores (incluindo próprios e terceiros) são da região. Entrevistas com vários trabalhadores confirmaram que possuem sua origem na própria região. Como a empresa está organizada, ou está se organizando, para se adequar à determinação do Ministério Público Federal de que o Ibama não autorize novos plantios no entorno das Unidades de Conservação (UC’s)?, como dos Parques Nacionais do Pau Brasil, Descobrimento e Monte Pascal? Em resposta a essa recomendação, as associadas da ABAF, dentre elas a Veracel, apresentaram ao MP Federal um estudo da Universidade Federal de Viçosa AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 126 of 193 Response / Resposta que esclarece o equívoco dessa recomendação. O caso está em andamento. Independente disso, a empresa tem requerido dos gestores das UC’S anuência para os procedimentos florestais na área de entorno, conforme a legislação brasileira. What are the explanations of the company about the action raised by IBAMA for applying herbicides in permanent preservation areas (IBAMA Offense Order n° 36874, March 2007)? Quais são as explicações da empresa sobre a autuação pelo IBAMA por aplicação de herbicidas em áreas de preservação permanente (auto de infração nº 36874-D, de março de 2007)? 4 A “commitment term” was signed on 03/01/2006 between Veracel and the Environmental Resources Centre (CRA) – environmental agency of Bahia State. By means of this term, the company committed to comply, among other obligations, to “plant a total area total of 121 ha, with native species of the Atlantic Rainforest, in properties located in the municipality of Eunápolis”. Complying with this obligation, Veracel, presented to the CRA a “restoration plan”, including permanent preservation areas, which was performed. As part of this restoration plan, the herbicide glifosate was used to remove exotic grass (Brachiaria humidicula) from the area to be reforested by native trees species. On 18/04/2007, an administrative defense was request by Veracel. In the main assessment (July 2007), a final judgment about the case had not been decided (if any compensation will be requested by IBAMA, or payment of tax etc). Since March 2007, Veracel has not used herbicides in permanent preservation areas. See also Minor SAC 01 raised during the main evaluation. Um termo de compromisso foi celebrado em 03/01/2006 entre a Veracel e o Centro de Recursos Ambientais (CRA) – órgão ambiental do estado da Bahia. Por meio desse termo, a empresa se comprometeu, entre outras obrigações, a “revegetar uma área total de 121 ha, com espécies nativas da Mata Atlântica, em propriedades localizadas no município de Eunápolis”. Em cumprimento a essa obrigação, a Veracel, apresentou ao CRA um Plano de Revegetaçăo, incluindo áreas de preservação permanente, que foi executado. O herbicida glifosato foi usado nestas áreas para remover gramíneas exóticas (Brachiaria humidicula) da área a ser reflorestada por espéceis de árvores nativas. Em 18/04/2007 a empresa protocolou uma defesa administrativa. Até o momento da avaliação principal (Julho 2007), o resultado do julgamento final não estava disponível (por exemplo, que tipo de medida compensatória ou multa seria aplicada pelo IBAMA). Desde Março de 2007 a empresa não tem usado herbicida em áreas de preservação permanente. Ver também a SAC Menor 01 levantada durante a avaliação principal. What are the procedures and how is the control done so that the outsourced companies comply with the labor and environmental legislation? 5 Quais são os procedimentos e como é feita a fiscalização para que as empresas terceirizadas cumpram a legislação trabalhista e ambiental? It is in the contract that the outsourcers must comply with the environmental, fiscal, social security and labor legislation. The contractors are audited periodically both by internal auditors of the company or those contracted by Veracel, and by independent organisations. These were confirmed by interviews with workers and contractors and through records. If deviations are verified, they are communicated to the contractors for corrective actions. These actions are monitored by Veracel’s contract managers. In case of the outsourcer which does not implement the corrections required, its AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 127 of 193 Response / Resposta contract can be suspended or not renewed. See also Major SAC 02 and Minor SAC 06 raised in the main evaluation. Consta em contrato que as empresas prestadoras de serviços devem atender à legislação ambiental, fiscal, tributária, previdenciária e trabalhista. Os prestadores de serviços são auditadas periodicamente tanto por auditores internos da empresa ou contratados pela Veracel, quanto por organismos independentes. Isso foi confirmado por meio de entrevistas com trabalhadores e terceiros e por meio da verificação de registros. Caso desvios sejam constatados, os mesmos são comunicados aos terceiros para as devidas correções, que são acompanhadas pelos gestores do contrato na Veracel. As empresas que não implementarem as correções necessárias podem ter o contrato rescindido ou não renovado. Ver também a SAC Maior 02 e a SAC Menor 06 abertas na avaliação principal. Why did the Palm Fibre Project (piaçava) change the focus centred on different types of public (indigenous and non-indigenous) and community and concentrate only in Ponto Central community? Por que o Projeto Piaçava mudou o foco centrado em diferentes públicos (indígenas e não indígenas) e comunidades e concentrouse apenas na comunidade de Ponto Central? 6 The project did not change focus. It was planned to meet the demand of palm fibre workers who usually extract the palm fibre in the areas of Veracel, more specifically in Belmonte and Santa Cruz Cabrália, which can cause damages to the natural forest. To do this, Veracel contracted the company Horizonte XXI, which identified the areas where palm fibre occurs in Veracel; studied the behaviour of the species in different forest environments and carried out an inventory of species and stock of palm fibre in the region. A greater concentration of palm fiber was noted in the municipalities of Santa Cruz Cabrália, Belmonte and Porto Seguro, especially in the basin of João de Tiba river. The study identified that the management of the palm fiber is performed on a large scale in the communities of Ponto Central, Barrolândia, Veracruz, Pindorama and Tânia. Of them all, Ponto Central is the one which most extracts and uses the palm fibre, which is why Veracel choose to implement there a pilot project of sustainable handling of palm fibre. Veracel also signed a partnership with the Bioatlantic Institute which has been active in the community of Ponto Central with the Sustainable Palm Fibre project, which aims to generate income by handcraft production and give incentives to local entrepreneurship, by preparing a strategic plan of community business. O projeto não mudou de foco. Ele foi elaborado para atender a demanda de piaçaveiros que costumeiramente extraíam piaçava nas áreas da Veracel, mais especificamente em Belmonte e Santa Cruz Cabrália, colocando em risco a mata nativa. Para isso, a Veracel contratou a empresa Horizonte XXI, que identificou as áreas com ocorrência de piaçava na Veracel; estudou o comportamento da espécie em diversos ambientes florestais e inventariou espécies e estoques de piaçava na região. Foi constatada a maior concentração de piaçava nos municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto Seguro, em especial na bacia do Rio João de Tiba. O estudo identificou que o beneficiamento da piaçava é feito em grande escala nas comunidades de Ponto Central, Barrolândia, Veracruz, Pindorama e Tânia. De todos eles, a comunidade de Ponto Central é a que mais extrai e beneficia a piaçava, motivo pelo qual a AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 128 of 193 Response / Resposta Veracel optou por implantar ali um projeto piloto de manejo sustentável da piaçava. A Veracel também firmou parceria com Instituto Bioatlântico, que já vem atuando na comunidade de Ponto Central com o projeto Piaçava Sustentável, que tem como objetivo a geração de renda por meio da produção artesanal baseada na piaçava e o fomento do empreendedorismo, com a elaboração de um plano estratégico de negócio comunitário. What is the schedule for the Palm Fibre Project and its respective maintenance? Qual é o cronograma do Projeto Piaçava e a sua respectiva perenidade? The palm fibre project is a pilot project and its results will be evaluated in the mid-term. The maintenance of the project will depend on its results. The following schedule is defined: Phase 1 – Field study: from August to October 2007; Phase 2 – Implementation of pilot management: September 2007 to January 2009; Phase 3 – Preparation of the Reference Management Plan: February 2008 to January 2009; Phase 4 – Social relationship: August 2007 to January 2009. O projeto piaçava é um projeto piloto e seus resultados serão avaliados no médio prazo. A manutenção do projeto dependerá de seus resultados. O cronograma de execução atualmente seguido prevê: Fase 1 – Levantamento de campo: de agosto a outubro de 2007; Fase 2 – Implantação de Manejo Experimental: iniciando em setembro de 2007 a Janeiro de 2009; Fase 3 – Elaboração do Plano de Manejo de Referência, iniciando em fevereiro de 2008 a janeiro de 2009; Fase 4 – Construção de relacionamento social, iniciando em agosto de 2007 a janeiro de 2009 7 8 There is a strong claim by several segments of the community (NGO’s, governmental agencies, unions, etc.) that Veracel is very week in communicating with the community. Há uma forte reclamação de vários segmentos da comunidade (ONG’s, poder público, sindicatos etc.) de que a Veracel tem uma grande deficiência na comunicação com a comunidade. The communication plan of the company did not produce the expected results. Thus, Veracel decided to adopt a new strategy supported by a communication plan aimed to achieving the requirements of the company (see also the answer to question number 23). See the Major SAC 03 raised in the main evaluation and the details of its closing. A empresa tinha uma diretriz de comunicação que não produziu os resultados esperados. Com isso, a Veracel decidiu adotar uma nova estratégia sustentada por um plano de comunicação orientado para atender às necessidades da empresa (ver também resposta à questão número 23). Ver a SAC Maior 03 levantada na avaliação principal e os detalhes de seu encerramento. 9 What are the position and actions of Veracel regarding the demand for changes of limits of the indigenous village of Barra Velha? Qual a posição e as ações da Veracel em relação à demanda pela ampliação da aldeia indígena de Barra Velha? The indigenous areas legally acknowledged are respected by Veracel. Thus, the company shall obey any decision of the Judicial Power which defines actual tenure and ownership of areas identified and delimited as being indigenous. Specifically in the case of the Indigenous Reserve of Barra Velha, this positioning has been made explicit, with the Funai, as well as the indigenous communities, which can be evidenced during the main assessment. As áreas indígenas legalmente reconhecidas são respeitadas pela Veracel. Nesse sentido, a empresa acatará qualquer decisão do Poder Judiciário que AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 129 of 193 Response / Resposta defina real posse e domínio de áreas identificadas e demarcadas como sendo indígenas. Especificamente no caso da Reserva Indígena de Barra Velha, tal posicionamento tem sido explicitado junto à Funai, bem como às comunidades indígenas, o que pode ser comprovado durante a auditoria. The indigenous community demands more dialogue and information about the impacts of the production of eucalyptus, as they are afraid that the areas where they live will have the same problems as those experienced by the indigenous communities in the North of Espírito Santo. A comunidade indígena demanda um maior diálogo e informações sobre os impactos da produção de eucalipto, pois tem medo de que ocorra nas áreas onde vivem os mesmos problemas vividos pelas comunidades indígenas do norte do Espírito Santo In order to clarify issues related to eucalyptus plantations and concerns related to forest management operations, Veracel has held meetings with the indigenous communities located around its FMU. There is a corporate procedure “PC-02-RIN-001 1 Indigenous Social Impacts” , recently implemented, which describe a channel of communication among Veracel, Funai and indigenous communities. During the main assessment, it was verified that in the months of June and July of 2007 meetings were held with two indigenous communities. Until January 2008, meetings were carried out with 70 representatives of 12 indigenous villages. These meetings also included visits to the Veracel industrial unit. Records were presented about these meetings (list of participants, pictures and issues discussed). These meetings have been a mechanism to improve communication beteween Veracel and indigenous and to explain and discuss the impacts of eucalyptus plantation in the region and social projects. In addition, to clarify issues related to plantations. In 2008, new meetings are planned with the representatives of the indigenous communities and the governmental agency in charge (Funai). Extra contacts are possibly handled related to the requirement of both parties. It is also planned visits of Veracel staff to the villages. Para esclarecer dúvidas pertinentes aos plantios de eucalipto e preocupações relacionadas ao manejo florestal, a Veracel vem realizando reuniões com as comunidades indígenas localizadas no entorno de sua UMF. Existe um procedimento corporativo “PC-02-RIN001 Impactos Sociais Indígenas”, recentemente implementado, e que descreve o canal de comunicação entre a empresa, a Funai e as comunidades indígenas. Verificou-se na avaliação principal que nos meses de junho e julho de 2007 realizaram-se reuniões com duas comunidades indígenas. Até Janeiro de 2008, foram realizadas reuniões com 70 representantes ded 12 aldeias. Estas reuniões também incluíram visitas à unidade industrial da Veracel. Registros foram apresentados (lista de participantes, fotos e questões discutidas). Essas reuniões têm sido um mecanismo de melhoria da comunicação entre a Veracel e as comunidades indígenas e para explicar e discutir os impactos das plantações de eucalipto na região e os projetos sociais. Em 2008, esão previstas novas reuniões com os representantes das comunidades indígenas e órgão responsável (Funai). Outras reuniões extras são eventualmente atendidos face à necessidade de ambas as partes. E são também planejadas visitas de pessoal da Veracel às aldeias. The indigenous communities claim that the It was confirmed on-site that the eucalyptus planted by 10 11 AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 130 of 193 Response / Resposta eucalyptus is being planted in the springs of water courses. As comunidades indígenas reclamam de plantios de eucalipto nas cabeceiras de cursos d’água Veracel obeys the legislation as regards the Permanent Preservation Areas (APPs), respecting the distance of 50 meters from the sources. It was also checked by detailed maps that this requirement has been implemented in other forest projects not visited during the main assessment. The comment received did not indicate where the problem could be observed, and it was not evidenced by the samples taken during the audit. Foi confirmado em campo que os plantios de eucalipto da Veracel seguem a legislação no que se refere a Áreas de Preservação Permanente (APPs), respeitando o afastamento de 50 metros das nascentes. Foi também verificado em mapas que este requisito está implementado em outros projetos florestais da empresa não visitados durante a avaliação principal. O comentário recebido não indicou onde o probelma poderia ser observado, e este na ofoi evidenciado nas amostras tomada sdurante a auditoria. It is suspected that there is contamination of the water in the Village of Guaxuma as a result of the Veracel’s operations. Há suspeita de contaminação de cursos d’água na Aldeia de Guaxuma em decorrência das operações da Veracel. On 31 October 2005, the company answered an invitation from the Village of Guaxuma in order to hold a meeting to clarify the queries of that community. Upon that occasion the indigenous representatives mentioned a possible case of contamination of the water of the community. Veracel proposed sending a technician to investigate, but the leaders of that community refused. At that time it was not possible to verify or relate the possible contamination to the management operations of Veracel. Considering the products and dosages used in the FMU, and the results of environmental monitoring carried out in areas of the company, the contamination of hydric resources by any of these products is considered to be unlikely. Em 31 de outubro de 2005, a empresa atendeu a um convite da Aldeia Guaxuma para uma reunião com objetivo de esclarecer as dúvidas daquela comunidade. Naquela oportunidade, os representantes indígenas citaram um possível caso de contaminação da água da comunidade. A Veracel propôs o envio de um técnico para averiguação, mas as lideranças daquela comunidade recusaram. 12 Na ocasião, não foi possível verificar ou relacionar a possível contaminação com as operações de manejo da Veracel. Considerando os produtos utilizados na unidade de manejo florestal e sua forma e dosagem de aplicação e os resultados de monitoramento ambiental realizados em áreas da empresa, considera-se pouco provável a contaminação de recursos hídricos por qualquer um desses produtos. 13 The indigenous communities demand the definition of a day for holding a meeting together with several groups to discuss with Veracel about sustainable development projects, such as that of producing pink pepper. As comunidades indígenas demandam a definição de um dia para uma reunião conjunta de várias tribos para a discussão com a Veracel sobre projetos de desenvolvimento sustentável como o da produção de pimenta rosa As there is a large number of representatives and the particularities of the different indigenous communities located in the region, the company opted to hold meetings with the groups separately. These meetings are being held as per prior scheduling, always with the express authorization of the Funai. Em função do grande número de representantes e das peculiaridades das diversas comunidades indígenas localizadas no entorno das operações da Veracel, a empresa optou por fazer reuniões com os grupos separadamente. Tais reuniões estão sendo realizadas conforme agendamentos prévios, sempre com autorização expressa da Funai. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta Why did the indigenous communities not benefit from the “Caravana Veracel”? Por que as comunidades indígenas não foram beneficiadas pela Caravana Veracel? The social programme (Caravana Veracel) is concerned with and open to all the communities of the municipalities in which Veracel performs its operations, including Santa Cruz Cabrália, being done in the district of Tânia, with the presence of indigenous people from Coroa Vermelha. While the project was active, it was open for the participation of representatives of indigenous or traditional communities. A Caravana estava voltada e aberta para todas as comunidades dos municípios em que a Veracel realiza suas operações, inclusive Santa Cruz Cabrália, sendo realizada no bairro Tânia, com presença de índios de Coroa Vermelha. Enquanto o projeto esteve ativo, não houve qualquer obstáculo na participação de representantes de comunidades indígenas ou tradicionais. The participants of “Forest producers programme” of Veracel do not respect the limits related to the sources of the rivers (in areas near indigenous communities). Os fomentados da Veracel não respeitam os limites em relação às cabeceiras dos rios (em áreas próximas a comunidades indígenas). Currently, there are four producers of the Forest Producers Programme, who are near indigenous areas, the nearest being at a distance of 8,5 km. The plantations have environmental licenses and undergo periodic environmental and technical evaluations to ensure compliance with the legislation in force. The planning of the planting consider respecting to the permanent preservation areas, legal reserve, and the fragments of Atlantic Rainforest. Near the indigenous areas there are other plantations of eucalyptus of private owners who do not have any link with the company or with Forest Producer Programme. Existem hoje quatro produtores do Programa Produtor Florestal, que estão próximos de áreas indígenas, sendo o mais próximo, a uma distância de 8,5 km. Os plantios possuem licenças ambientais e passam por avaliações técnicas e ambientais periódicas para garantir o cumprimento da legislação vigente. O planejamento de plantio prevê o respeito às áreas de preservação permanente, reserva legal, e remanescentes de Mata Atlântica. Próximos às áreas indígenas existem outros plantios de eucalipto de particulares que não têm nenhum vínculo com a empresa ou com o Programa Produtor Florestal. The clear felling of large areas causes an impact on the communities. Often people get lost on the trails and roads because of the change in the landscape. What care is taken to minimize problems arising from this? O corte raso de grandes áreas causa impacto nas comunidades. Muitas vezes as pessoas se perdem nos caminhos por causa da mudança na paisagem. Quais são os cuidados para minimizar transtornos decorrentes do corte do eucalipto? The harvest of eucalyptus follows the recently prepared operational procedure PO-03-PFL-004, which, in topic 5.8.2, describes that before the operational activities started, the communities located near the project must be informed about the operation to be carried out and clarify possible doubts. The company is aware that the internal forest roads of its projects are also used by the communities. In order to minimize the impacts of loss of references the supervisors of Veracel place signs indicating the tracks to the nearest villages, which can be verified in the field. Meetings have been carried out with communities to discuss social impacts and other potential soluctions. O corte de eucalipto obedece ao recém-criado procedimento operacional PO-03-PFL-004, que, em seu tópico 5.8.2, descreve que antes de serem iniciadas as atividades operacionais, as comunidades localizadas nas proximidades do projeto devem ser informadas sobre o tipo de atividade que ocorrerá e esclarecer eventuais dúvidas. A empresa tem conhecimento de que as estradas florestais internas aos seus projetos são também 14 15 16 Page 131 of 193 AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 132 of 193 Response / Resposta usadas pelas comunidades. Para minimizar os impactos de perda de referências, os supervisores da Veracel colocam placas indicativas mostrando os caminhos para os povoados próximos, o que pode ser verificado em campo. Reuniões têm sido realizadas com as comunidades para discutor os impactos sociais e outras potenciais soluções. The plantations, the harvesting operations and transportation (trucks) frighten the animas, increasing their concentration in the natural forest fragments. How does the company monitor the fauna? Os plantios, o corte e as carretas assustam os animais e aumentam sua concentração nos remanescentes florestais. Como a empresa monitora a fauna? 17 The monitoring of fauna in Veracel is focused on two groups: avifauna (birds) and mirmecofauna (ants). This monitoring is done in 16 transections, installed in 12 sites of natural forest fragments (best conserved) of Atlantic Rainforest. The groups defined for monitoring are the ones which have characteristics which make them good bio-indicators of environmental quality. The birds allow quick inventory counts, have well-known taxonomy and ecology, which facilitates the interpretations of the results. The ants have the greatest biomass in tropical environments and occupy all the strata. Besides this, it is possible to characterize some species as typical of a temporary or lasting situation of imbalance. The results of these studies are available at Veracel. See also Minor SAC 08 raised during the main evaluation. A empresa realiza seu monitoramento de fauna focado em dois grupos: avifauna (aves) e mirmecofauna (formigas). Esse monitoramento ocorre em 16 transectos, instalados em 12 locais de remanescentes (melhor conservados) da Mata Atlântica. Os grupos definidos para monitoramento são os que possuem características que os tornam bons candidatos a bioindicadores de qualidade ambiental. As aves permitem inventários rápidos, têm taxonomia e ecologia bem conhecidas, o que facilita as interpretações dos resultados. As formigas possuem a maior biomassa em ambientes tropicais e ocupam todos os estratos. Além disso, é possível caracterizar algumas espécies como típicas de uma situação de desequilíbrio passageiro ou duradouro. Os resultados desses estudos estão disponíveis na Veracel. Ver também a SAC Menor 08 aberta durante a avaliação principal. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário The community in general has queries concerning the reasons for concluding some social programmes (such as Caravana Veracel, Ser Criança e Sementinha). Why were these projects closed and how was this closure communicated to the communities concerned? Which criteria were used in evaluating these projects? A comunidade em geral tem dúvidas sobre os motivos do encerramento dos Projetos Caravana Veracel, Ser Criança e Sementinha. Por que esses projetos foram encerrados e como esse encerramento foi comunicado para as comunidades atendidas? Quais critérios foram utilizados na avaliação dos projetos? 18 Page 133 of 193 Response / Resposta The Veracel Caravan project was an action done in 2005 in an itinerant manner in the municipalities of Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Barrolândia, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga and Canavieiras. Its objective was to take to the communities of these municipalities a day of leisure, involving topics of environmental education, body hygiene and food education. It had been planned to occur every 2 or 3 years, through analysis of the results obtained. Thus, the Veracel team is evaluating its performance and format. The complementary educational projects were closed after technical evaluations of the efficiency and efficacy of the actions developed. It showed that they had not contributed to improving the education of the children attended to. According to Veracel, for the ending of this project a diagnosis was made which identified the following problems: structure of the physical spaces (the projects were developed in spaces yielded by the communities and many of them did not have the minimum physicalstructural conditions for the attendance); very old spaces without safety; development of the children below the results expected; teaching proposal did not obtain the result expected; some activities, such as those performed outside the installations of the project, placed the children in a situation of risk; the educators were not qualified to apply the methodology proposed and did not have the required profile. The Social Responsibility staff of Veracel decided for the conclusion of the projects in discussion and agreements with the Municipalities involved. Also, the information about closing out of these projects and justification were published in the newspaper “ A Gazeta”, on 25/10/2006 and in the website “Atlântica news”, on 09/11/2006. O projeto Caravana Veracel foi uma ação pontual realizada em 2005 de forma itinerante nos municípios de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Barrolândia, Santa Cruz Cabrália, Guaratinga e Canavieiras. Seu objetivo foi levar às comunidades desses municípios um dia de lazer, envolvendo temas de educação ambiental, higiene corporal e educação alimentar. Havia-se projetado para acontecer a cada 2 ou 3 anos, mediante analise dos resultados atingidos. Dessa forma, a equipe da Veracel está avaliando seu desempenho e seu formato.Os projetos de educação complementar foram finalizados após avaliações técnicas de eficiência e eficácia das ações desenvolvidas, que demonstraram não ter contribuído para a melhoria da educação das crianças e dos adolescentes atendidos. Para a finalização desse projeto foi realizado diagnóstico que identificou os seguintes problemas: estrutura dos espaços físicos (os projetos eram desenvolvidos em espaços cedidos por alguns moradores das comunidades e muitos deles não possuíam condições físico-estruturais mínimas para atendimento); paços sem segurança e muito antigos; desenvolvimento das crianças aquém dos resultados esperados; proposta pedagógica não atingiu o resultado esperado; algumas atividades, como as realizadas fora das instalações do projeto, colocavam as crianças em situação de risco; os educadores não estavam qualificados para aplicar a metodologia proposta e não tinham perfil necessário. A equipe de Responsabilidade Social da Veracel decidiu pela conclusão dos projetos em discussão e acordo com as prefeituras municipais envolvidas. Em 25/10/2006 a empresa publicou no jornal “A Gazeta” uma nota pública, tornando pública a forma como os projetos foram desenvolvidos e informando a AD 36-A-05 Nr 19 Page 134 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta According to the interviewers, Veracel only establishes clear channels of communication with the population in its surroundings when it needs a certification or grant from the government. Segundo entrevistados, a Veracel somente estabelece canais claros de comunicação com a população no seu entorno quando tem necessidade de alguma certificação ou concessão do governo. Veracel decided to reformulate its communication department. It contracted a company specialized in planning and implementation of integrated business communication, which started its work on 01/08/2007. Some relevant actions have already been adopted or are planned, such as: creation of the bulletin “Semana Veracel”, aimed at the internal public which will be circulated on Fridays. The first issue was on 03/08/2007. “Veracel Community”, a magazine with diversified contents for establishing a dialogue with the community, in the planning phase; Program of visits for different types of public -community, NGOs, universities, schools of primary and secondary education, public powers, authorities and the press, to be adopted from September/2007 onwards. Program of meetings of the president of the company with a group of employees from all the areas for a chat. The purpose is to ensure transparency in communication. These meetings will also be held between the directors of the Industrial, Forestry and Administrative-Financial areas. Other channels of communication with the different types of public of interest to Veracel, such as Speak to Us and Varecel Urgent. See also Major SAC 03 raised during the main evaluation and the details of its closing A Veracel decidiu reformular toda a sua estrutura de Comunicação. Contratou uma empresa especializada em planejamento e implementação de comunicação empresarial integrada, que iniciou seu trabalho em 01/08/2007. Algumas ações nesse sentido já foram adotadas ou estão planejadas, como: criação do boletim Semana Veracel, voltado para o público interno, que circulará às sextas-feiras. O primeiro número foi veiculado no dia 03/08/2007. Veracel Comunidade, revista com conteúdo diversificado para estabelecer diálogo com a comunidade, em fase de planejamento; Programa de visitas para diferentes públicos - comunidade, ONGs, universidades, escolas de ensino fundamental e médio, poder público, autoridades e imprensa, a ser adotado a partir de setembro/2007. - - Programa de encontros do presidente da empresa com um grupo de funcionários de todas as áreas para um bate-papo. A finalidade é garantir a transparência na comunicação. Essas reuniões serão feitas também entre os diretores das áreas Industrial, Florestal e AdministrativoFinanceiro. Outros canais de comunicação com os diversos públicos de interesse da Veracel, como o Fale Conosco e o Varecel Urgente. Ver também a SAC Maior 03 aberta durante a avaliação principal e os detalhes de seu encerramento. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta Veracel does not respect the cultural and historical patrimony of the communities surrounding it because it destroys the entire infrastructure existing in the properties acquired by it. A Veracel não respeita o patrimônio cultural e histórico das comunidades no seu entorno porque destrói toda a infra-estrutura física existente nas propriedades adquiridas por ela. It was verified that there are procedures defined for purchasing land which consider the maintenance of cultural and historical patrimony (schools, churches, and traditional farms buildings). When the property acquired has constructions or other attributes of cultural or historical importance, it is sought to negotiate the exchange or sale of this part of the property with other owners or neighbours, ensuring the maintenance of these buildings. On the other hand, when appropriate, the sellers can also remove the existing benefits and take them to other real estate (stables, sheds, etc). This practice has allowed the original cattle raising and agriculture activity on other properties. See also Major SAC 03 and the details of its closing. Verificou-se que há procedimentos definidos para compra de terras que prevê a manutenção do patrimônio cultural e histórico (escolas, igrejas, sedes tradicionais). Quando a propriedade adquirida possui construções ou outros atributos de importância cultural ou histórica, procura-se negociar a permuta ou a venda dessa parte da propriedade com outros proprietários ou vizinhos, garantindo a manutenção dessas construções no imóvel. Por outro lado, quando apropriado, os vendedores também podem retirar as benfeitorias existentes e levá-las para outros imóveis (cercas, currais, galpões etc). Esta prática tem viabilizado a continuidade da atividade agropecuária original em outras propriedades. Ver também a SAC Maior 03 e os detalhes de seu encerramento. How does Veracel give feed back to the communities and the bidders concerning the projects and demands presented by it? Como a Veracel dá retorno para as comunidades e para os proponentes a respeito dos projetos e demandas apresentadas por ela? Veracel has a procedure of recording, analysis and deliberation concerning the projects and demands that it receives. The communities are informed by mail of the results. Its copy is filed containing the justification of the approval or not of the request as per the focal areas defined in the directive of social responsibility for the support of projects and requests. See also Major SAC 03 and the details of its closing. A Veracel tem um procedimento de registro, análise e deliberação a respeito dos projetos e demandas que recebe. O retorno para as comunidades e proponentes é dado por correspondência, cuja cópia fica arquivada, na qual se justifica o deferimento ou não do pedido, de acordo com os focos definidos em sua diretriz de responsabilidade social para apoio de projetos e solicitações. Ver também a SAC Maior 03 e os detalhes de seu encerramento. What is going to happen to the old work site for the community of Barrolândia? Como está a destinação do antigo canteiro de obras para a comunidade de Barrolândia? Veracel is in the middle of preparing the documentation and operational measures necessary for the formalization of the donation and the delivery of the housing located in Barrolândia (a district of Belmonte) to the municipal public power. The company has held meetings with the mayor of Belmonte in order to define the most suitable official means for the donation. A Veracel está em pleno processo de elaboração da documentação e providências operacionais necessárias para a formalização da doação e efetiva entrega do alojamento localizado em Barrolândia (distrito de Belmonte) para o poder público municipal. A empresa tem mantido reuniões com o prefeito de Belmonte com o objetivo de definir os meios oficiais mais adequados para a doação. What effective actions has the company This is a social problem inherent to society at large, i.e. 20 21 22 23 Page 135 of 193 AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário developed to attend to the large number of children born during the building of the industrial unit? Quais são as ações efetivas que a empresa vem desenvolvendo atualmente para o atendimento do grande contingente de crianças que nasceram no decorrer da construção da unidade industrial? Response / Resposta it does not exclusively belong to this region. Besides this, the company does not allow any type of sexual relationship on its premises, also including the housing of the workers building the plant. So far, there is no type of document or formal or informal denunciation which proves that the number of children born is the result of building the industrial unit. Este é um problema social inerente à sociedade, ou seja, não é exclusivo dessa região. Além disso, a empresa não permite qualquer tipo de relacionamento sexual dentro de suas dependências, considerando também os alojamentos que acomodaram os trabalhadores da construção da fábrica. Até o momento , não há nenhum tipo de documento ou denúncia formal ou informal que comprovem que o número de crianças nascidas é decorrente da construção da unidade industrial. Veracel uses third parties to acquire land and “masks” its process of territorial expansion. A Veracel utiliza-se de terceiros para fazer a aquisição de terras e mascarar o seu processo de expansão territorial. The properties acquired by Veracel for its plantations is evaluated, approved, acquired, registered and licensed in its own name, there not being any case in which the company has used other people to acquire new areas. The properties are registered in public notary’s offices of the respective municipalities where it can be seem in whose name the registration was done, as well as the respective projects licensed by the Environmental Resource Center of Bahia (CRA), the environmental control agency of the State. Os imóveis adquiridos pela Veracel para seus plantios são avaliados, aprovados, adquiridos, escriturados, registrados e licenciados em seu próprio nome, não havendo evidências de que a empresa tenha usado outras pessoas para adquirir as novas áreas. Os imóveis são registrados em cartórios dos respectivos municípios onde se pode constatar em nome de quem foram efetuados os registros, assim como os respectivos projetos licenciados no Centro de Recursos Ambientais da Bahia (CRA), órgão de controle ambiental do Estado. Veracel commercializes the residual ashes of its industrial process without due care, in noncompliance with legal requirements and putting in risk rural workers dealing with this kind of waste. Veracel contracted a specialized company -- Vida Desenvolvimento Ecológico Ltda. -- for transforming the recyclable industrial residue, including the ashes, into products of agricultural use. This is a process which is controlled, monitored and licensed by the environmental agency of the State. The Environmental Resource Centre (CRA) granted for this activity together with the License of Operating of the plant Veracel Celulose S/A, by means of Administrative Ruling 5.993 of 31/08/2005. The activity is also licensed by the Ministry of Agriculture, Cattle Raising and Supply, by means of the registration of Producer Establishment (EP) # BA - 09922-8 and of the registrations of the products. The use of the ashes received the authorization CFIC # 010/2007. There is an agronomic engineer identified in the ministry to perform the activity of Technical Assistance with registration in the CREA- BA # 42.168. The products are monitored as regards the agronomic and environmental features, as per the plan presented to the CRA and to the Ministry of Agriculture, Cattle Raising and Supply. The consumers receive technical assistance. The monitoring and sales data are recorded an available for inquiry in the office of the company Vida, in the plant of Veracel. Yearly, the Solid Residue 24 A Veracel comercializa a cinza residual do seu processo industrial sem cuidados adequados, em desacordo com os requerimentos legais e colocando em risco os trabalhadores rurais que manuseiam este tipo de resíduo. 25 Page 136 of 193 AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 137 of 193 Response / Resposta Management Plan (PGRS) is updated in the CRA and, quarterly the sales data are forwarded to the Ministry of Agriculture, as requested in the specific legislation. A Veracel contratou uma empresa especializada -- Vida Desenvolvimento Ecológico Ltda. -- para a transformação dos resíduos industriais recicláveis, entre eles a cinza, em produtos de uso agrícola. Esse é um processo controlado, monitorado e licenciado pelos órgãos competentes. O Centro de Recursos Ambientais (CRA) concedeu licença para essa atividade juntamente com a Licença de Funcionamento da fábrica Veracel Celulose S/A, por meio da Portaria 5.993 de 31/08/2005. A atividade também é licenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do registro de Estabelecimento Produtor (EP) n° BA - 09922-8 e dos registros dos produtos. A utilização da cinza recebeu a autorização CFIC n° 010/2007. Há um engenheiro agrônomo identificado no ministério para realizar a atividade de Assistência Técnica com o registro no CREA- BA n° 42.168. Os produtos são monitorados quanto às características agronômicas e ambientais, conforme plano apresentado ao CRA e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os consumidores recebem assistência técnica. Os dados de monitoramento e comercialização estão registrados e disponíveis para consulta no escritório da empresa Vida, na fábrica da Veracel. Anualmente, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é atualizado no CRA e, trimestralmente, os dados de comercialização são encaminhados ao Ministério da Agricultura, conforme solicitado em legislação específica. Why does Veracel asphalt the critical points of the roads which it uses and not do the same for the small patches which cut across the urban centres and thereby reduce the dust? Por que a Veracel asfalta os pontos críticos das estradas que utiliza e não faz o mesmo nos pequenos trechos que cortam os núcleos urbanos como forma de diminuir a poeira? 26 Veracel did not sign any undertaking with the public, municipal or state powers as regards the building of the public infrastructure as regards its construction. However, during the construction of the plant, the transportation of the special cargoes and the intense movement of the large number of people involved in the work required improvements in some critical stretches of the existing road grid, most of it without any cover. The following were asphalted: 4.1 km of the BA-683; 1.7 km in the link between the BA-683 and BA-275; 2.0 km of the BA-275, stretch of the approach to the River Limoeiro (Itapebi); 5.0 km in different side roads existing in the road from Inhaíba. During the construction of the plant agreements were established with the government of Bahia State for executing the services of drainage, leveling, asphalting and signaling of the following state roads: BA-687 – 22.2 km – links the BR-101 to the plant (Road of Putumuju); BA-685 – 28.2 km - links Barrolândia to Santa Cruz Cabrália; BA-275 – 60.0 km – links the BA001 (Belmonte) to the plant. In 2006, more than 8.0 km of drainage, leveling, asphalting and signaling of stretches benefited the communities of Ponto Central and Barrolândia and the users of the BA-685 and BA-683. In the case of going through the villages and generating dust which inconveniences the inhabitants, Veracel has used water tankers to wet the roads, reducing the level of dust. A Veracel não firmou nenhum compromisso com o poder público, municipal ou estadual, com relação à AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 138 of 193 Response / Resposta construção de infra-estrutura pública quando de sua construção. Entretanto, durante a construção da fábrica, o transporte de cargas especiais e o deslocamento intenso de grande contingente de pessoas envolvidas na obra exigiram melhorias em alguns trechos críticos da malha rodoviária existente, a maior parte dela sem revestimento. Foram asfaltados: 4,1 km da BA-683; 1,7 km na ligação entre a BA-683 e BA-275; 2,0 km na BA-275, trecho de subida próximo do Rio Limoeiro (Itapebi); 5,0 km em diversas travessias existentes na estrada do Inhaíba. Durante a construção da fábrica foram estabelecidos convênios com o governo do Estado da Bahia para a execução de serviços de drenagem, terraplenagem, asfaltamento e sinalização das seguintes estradas estaduais: - BA-687 - 22,2 km - liga a BR-101 à fábrica (Estrada do Putumuju); BA-685 - 28,2 km - liga Barrolândia a Santa Cruz Cabrália; BA-275 - 60,0 km liga a BA-001 (Belmonte) à fábrica. Em 2006, mais 8,0 km de drenagem, terraplenagem, asfaltamento e sinalização de trechos beneficiaram as comunidades de Ponto Central e Barrolândia e os usuários das BA-685 e BA-683. No caso do movimento nas estradas que cruzam os povoados e que gera poeira incômoda aos habitantes, a Veracel tem utilizado caminhões pipa para molhar as vias, reduzindo o nível de poeira. Veracel refuses to pay travel time and makes it difficult for outsourced companies to pay it, even when the worker leaves home at 4am and returns at 8pm A Veracel se recusa a pagar a hora “in itinere” e dificulta o pagamento por parte das terceirizadas, mesmo quando o trabalhador sai para o campo às 4h00 e retorna às 20h00. Veracel complies with the agreements and undertakings signed with its collaborators, whether its own or of third parties. The collective agreement STR of 2007, of third parties, includes the payment of the traveling time of the field workers. As regards the payment of the traveling time of the Veracel employers it was defined in a collective labor agreement of 2007 that the transport of the company is a benefit, as there are lines of public transport which cover the routes used by the employees. Thus, being a benefit, the route between the home and work and vice versa, in company transport is calculated as a benefit and not as traveling time. A Veracel cumpre com os acordos e compromissos firmados com seus colaboradores, sejam próprios ou terceiros. O acordo coletivo STR de 2007, dos terceiros, prevê o pagamento de hora “in itinere”, dos trabalhadores de campo. Quanto ao pagamento de horas “in itinere” de colaboradores próprios da Veracel foi definido em acordo coletivo de trabalho de 2007 que o transporte da empresa é um benefício, uma vez que existem linhas de transporte público regulares que cobrem os trajetos percorridos pelos funcionários. Dessa forma, sendo um benefício, o percurso entre casa e trabalho e vice-versa, em transporte da empresa, é computado como benefício e não como hora “in itinere”. Recently Veracel attempted to plant eucalyptus trees in Itapuã a neighbourhood in the city of Eunapolis. What were the procedures for the start of planting in the district Itapuã and what was the care taken as regards the closeness of the school and residences in the surroundings? Why was the The procedure for planting native species trees on the Veracruz Farm, near the district Itapoã, was adopted based on the guidance of the Secretary of Environment and Agriculture, for environmental recovery in the loan area, as per Simplified License # 038 - Process SMMA/DLA 040/2006 (for removal of earth for leveling in the place of constructing the new nursery). The 27 28 AD 36-A-05 Nr 29 Page 139 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta planting interrupted? Recentemente a Veracel tentou plantar eucalipto no Bairro Itapoã, em Eunápolis. Quais foram os procedimentos para o início de plantio no bairro Itapuã e quais foram os cuidados em relação à proximidade da escola e das residências no entorno? Por que o plantio foi interrompido? increase of the planting area was a suggestion for occupying the soil, in order to avoid the area being transformed into an open rubbish tip, and to improve the aesthetic/landscape aspect, besides preventing disorderly occupation and invasions which could cause the contamination and deforestation of the water sources. The initial project foresaw the creation of an Area of Environmental Preservation with the planting of species of the Atlantic Rainforest in spaces measuring 5m x 5m, respecting a range of 20 meters from the limit fence with the district Itapoã, and a guarantee of cleaning and maintenance of the planting by Veracel. The soil was prepared for the planting of the seedlings. However, no planting was carried out as the local community demonstrated to be against to the planting, mainly justifying that it will dificullt the future growth of the district. From this scenario a dialogue was established with the community. There was a meeting at the Municipal School Professor José Edson Santana Oliveira (Itapoã), on 10/07/2007, and another in the Nursery of Veracel (Itapoá) on 09/08/2007. The activities in the place are suspended until the conclusion of an agreement between Veracel and the community. O procedimento para plantio de mudas nativas na Fazenda Veracruz, próxima do bairro Itapoã, foi adotado com base na orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, para recuperação ambiental em área de empréstimo, conforme a Licença Simplificada Nº 038 - Processo SMMA/DLA 040/2006 (para retirada de terra para aterro no local de construção do novo viveiro). A ampliação da área de plantio de mudas nativas foi uma sugestão para ocupação do solo, para evitar que a área se transformasse em um depósito de lixo a céu aberto, e para melhorar o aspecto estético/paisagístico, além de prevenir invasões e ocupações desordenadas que poderiam provocar a contaminação e o desmatamento das nascentes. O projeto inicial previa a criação de uma Área de Preservação Ambiental com o plantio de espécies nobres da Mata Atlântica em espaçamento de 5m x 5m, respeitando uma faixa de 20 metros da cerca limite com o bairro Itapoã, e garantia da limpeza e manutenção do sub-bosque por parte da Veracel. O solo foi preparado para o plantio das mudas de nativas. Porém, não foi plantada nenhuma muda, pois a comunidade local se manifestou contrária ao plantio, alegando, principalmente, a impossibilidade de crescimento futuro do bairro. A partir desse cenário foi estabelecido um diálogo com a comunidade. Houve uma reunião na Escola Municipal Professor José Edson Santana Oliveira (Itapoã), no dia 10/07/2007, e outra no Viveiro da Veracel (Itapoá) no dia 09/08/2007. As atividades no local estão paralisadas até um acordo entre a Veracel e a comunidade. Why does Veracel not incentive the production of manioc starch (used in the industrial process) by the rural producers of the region, increasing the generation of jobs and income? Por que a Veracel não incentiva a produção de fécula de mandioca (usada em processo industrial) pelos produtores rurais da região ampliando a geração de emprego e renda? Manioc starch is widely used in the food, paper, freezing, chemical, pharmaceutical and textile industries, and also as a blade for oil well drilling. Veracel, as a producer of cellulose, and not of paper, does not have the potential to use manioc starch in its processes. But it is open to evaluating its participation in a project aiming at its production, provided that it is feasible, generating benefits for the community. A fécula ou amido de mandioca é bastante utilizada AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 140 of 193 Response / Resposta nas indústrias alimentícia, papeleira, frigorífica, química, farmacêutica e têxtil, e como lama para perfuração de poços de petróleo. A Veracel, como produtora de celulose, e não de papel, não tem potencial de utilização da fécula de mandioca em seus processos. Mas está aberta para avaliar sua participação em projeto visando a sua produção, desde que seja viável gerando benefícios para a comunidade. Veracel is the company which most contributes to the destruction of the Atlantic Rainforest in the region as it does not allow the residue from its plantations being used, even as firewood for the families to cook their food A Veracel é a empresa que mais contribui para a destruição da Mata Atlântica na região pois impede que os resíduos de seus plantios de eucalipto sejam utilizados, mesmo como lenha para as famílias cozinharem alimentos. 30 31 32 33 Following soil researchs results, Veracel decided to keep harvesting waste inside the stands (leaves and branchs). Veracel allows in its areas, with certain restrictions, the removal of sub products of the forest harvesting by nearby dwellers for obtaining small amounts of firewood material, provided that it is performed by adults and without using machines, vehicles, equipment or beasts of burden. Veracel participates in a discussion group for multiple use of wood, which has the objective, among others, to develop the wood production in the region on a sustainable basis. Seguindo resultados de pesquisas na área de solos, a empresa decidiu deixar os resíduos da colheita (folhas e galhos) dentro dos talhões. A Veracel permite em suas áreas, com restrições, a retirada de subprodutos da colheita florestal por moradores próximos para obtenção de material lenhoso de pequena monta, desde que realizada por pessoas adultas e sem o uso de máquinas, veículos, equipamentos ou animais de carga. A Veracel está participando de um grupo de disussão sobre o uso múltiplo da madeira, que tem por objetivo, entre outros, o desenvolvimento da produção de maderia na região sobre bases sustentáveis. Veracel does not give free access to the Union of Rural Workers (STR) to execute its activities. How are these procedures defined? A Veracel não dá livre acesso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) para a realização de suas atividades sindicais. Como são definidos esses procedimentos? Many workers were interviewed on-site. There is no evidence that Veracel does not give free access to the performing of union activities, including allowing the holding of meetings during work hours. Vários trabalhadores foram entrevistados em campo. Não há evidência de que a Veracel não conceda livre acesso à realização de atividades sindicais, permitindo inclusive a realização de assembléias durante parte da jornada de trabalho. Only Plantar (one of the contractors) has a bathroom and the other structures required for the field activities. Apenas a Plantar (uma das prestadoras de serviços) tem banheiro e demais estruturas exigidas para as atividades de campo All the contractor companies of the Forest Area have toilets and the other structures required for the field activities, as per item 31.23 of NR 31. This item is regularly monitored by the Labor Health and Safety team of the company. Todas as empresas prestadoras de serviços da Área Florestal possuem sanitários e demais estruturas exigidas para as atividades de campo, conforme item 31.23 Áreas de Vivência da NR 31. Esse item é monitorado regularmente pela equipe de Saúde e Segurança do Trabalho da empresa. There is a policy of Veracel of discouraging its employees from afiliating to workers’ unions. The workers who are union members are neglected in the process of internal promotion. Há uma política da Veracel de desestimular a sindicalização de seus funcionários. Os trabalhadores sindicalizados são preteridos em processo de promoção interna The employees hired at Veracel, by express determination of the collective agreements of 28 February, 2007 (Union of the Workers of the Cellulose and Paper sector) and 7 March of the same year (Union of Rural Workers), are automatically union members. However, if they wish to leave the union entity, the decision must be communicated expressly to that organ of the class. Anyway, belonging to a union is not considered to be a requirement in evaluating AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 141 of 193 Response / Resposta collaborators, whatever the purpose of this evaluation. Os empregados admitidos na Veracel, por determinação expressa dos acordos coletivos de trabalho de 28 de fevereiro de 2007 (Sindicato dos Trabalhadores do setor de Celulose e Papel) e 7 de março do mesmo ano (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), são automaticamente sindicalizados. Porém, caso desejem a desfiliação da entidade sindical, a decisão deverá ser comunicada expressamente àquele órgão de classe. De qualquer forma, a sindicalização ou não não é considerada requisito de avaliação dos colaboradores, seja qual for a finalidade dessa avaliação. 34 What does Veracel do in the districts Alecrim I and II, mainly composed of people who worked in building the industrial unit and today that are unemployed? Qual é a atuação da Veracel nos bairros Alecrim I e II, formados principalmente por pessoas que trabalharam na construção da unidade industrial e hoje se encontram desempregados? Currently, Veracel is implementing an Informatics Room in the Municipal School Maria de Lourdes Vieira do Nascimento Pereira, in partnership with the Town Hall of Eunápolis, in order to allow the training and improvement of children and adults, helping to capacitate them for the labor market. The room shall directly benefit 800 students. Atualmente, a Veracel está implantando, em parceria com a Prefeitura de Eunápolis uma sala de informática na Escola Municipal Maria de Lourdes Vieira do Nascimento Pereira, com o objetivo de permitir a formação e o aperfeiçoamento de crianças, adolescentes e adultos, ajudando a capacitá-los para o mercado de trabalho. A sala deverá beneficiar diretamente 800 alunos AD 36-A-05 Nr 35 Page 142 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta The community of Maravilha (settling project) complained of the bad smell coming from the pulp mill which may inconvenience the population. A comunidade de Maravilha (projeto de assentamento) reclamou de mau cheiro proveniente da fábrica que, eventualmente, incomoda a população In order to manage the issues related to the odour emitted from the plant, an Odour Perception Network (RPO) was created. The forming of this network was requested by the Environmental Resources Centre (CRA), environmental organ responsible for granting the Operation License of the plant (Administrative Ruling # 5993 of 31/08/2005). The RPO is a network composed of a voluntary group capacitated to record and transmit information to Veracel concerning the perception of odour. The official date of forming the RPO was on 03/12/2005. The RPO covers seven communities: Itapebi, Itagimirim, Barrolândia, Eunápolis, Veracruz, Belmonte and Santa Maria Eterna, and has 22 voluntary participants. The records of occurrence of odour in the communities are reported yearly to the CRA. The scope of the RPO was defined base don studies of atmospheric dispersion, of which the results of simulation indicated as more representative for the perception of odour the communities of Itapebi and Itagimirim, owing to the predominance of the direction of the winds, and Barrolândia, because it is near to the plant. Besides these points, four additional surveillance points were maintained in more distant places (Santa Maria Eterna, Eunápolis, Belmonte and Veracruz) as references. Currently, the community of Maravilha does not belong to the RPO of Veracel, as, owing to its localization it would be represented by the community of Eunápolis. However, as regards the information about the occurrence of odour, two representatives of Maravilha will be invited to participate in the 3rd yearly meeting, which will occur in the plant in December/2007. Para cuidar das questões relacionadas a emissões de odor da fábrica, foi criada uma Rede de Percepção de Odor (RPO). A formação dessa rede foi solicitada pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão ambiental responsável pela concessão da Licença de Operação da fábrica (Portaria nº 5993 de 31/08/2005). A RPO é uma rede formada por um grupo voluntário de moradores das comunidades vizinhas à fábrica, capacitados para registrar e transmitir informações à Veracel sobre a percepção de odor. A data oficial de formação da RPO foi em 03/12/2005. A RPO abrange sete comunidades: Itapebi, Itagimirim, Barrolândia, Eunápolis, Veracruz, Belmonte e Santa Maria Eterna, e conta com a participação de 22 participantes voluntários. Os registros de ocorrência de odor nas comunidades são reportados anualmente para o CRA. A abrangência da RPO foi definida com base em estudos de dispersão atmosférica, cujos resultados de simulação indicaram como mais representativas para percepção de odor as comunidades de Itapebi e Itagimirim, em razão da predominância da direção dos ventos, e Barrolândia, por causa de sua proximidade da fábrica. Além desses pontos, quatro postos de sentinela adicionais foram mantidos em locais mais distantes (Santa Maria Eterna, Eunápolis, Belmonte e Veracruz) como referências. Atualmente, a comunidade de Maravilha não faz parte da RPO da Veracel, pois, por causa de sua localização estaria representada pela comunidade de Eunápolis. Porém, diante da informação sobre ocorrência de odor nesta comunidade serão convidados dois moradores de Maravilha a participarem da 3ª reunião anual da rede, que ocorrerá na fábrica em dezembro/2007, para fazerem parte como voluntários da RPO da Veracel. AD 36-A-05 Nr Page 143 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta How will the company negotiate the closing of the road of Ponto Central? Como a empresa vem negociando o fechamento da estrada de Ponto Central? The road in question is a state road and is under the jurisdiction of the Department of Infrastructure of Transport of Bahia (Derba). Since September 2006 Veracel has been in contact with the Town Hall of Santa Cruz Cabrália and its secretaries, in order to hold a meeting with the community of Ponto Central for the due clarification and information of the dwellers about the proposals for opening a stretch of road near the district of Ponto Central. Upon that occasion a prior meeting was held with the leaders of Ponto Central in order to clarify the queries related to this initiative and prepare together a general meeting with all the community to deal with the subject. Faced with the nature of the questions (the community wanted to change the design of the two state roads – BA683 and BA685 – which go along the edge of the district of Ponto Central), the need was detected of involving the Derba. The state organ of roads is responsible for the management of these roads and Veracel only signed agreements with the Derba to improve some stretches. During all of 2007, Veracel has tried together with DERBA to find a final solution. Veracel is waiting for the final decision of the directory of this organ, as it has already made it aware of the urgent need to maintain the forestry operations in that area. A estrada em questão é uma estrada estadual e está sob jurisdição do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba). Desde setembro de 2006 a Veracel vem mantendo contato com a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália e seus secretários, com o intuito de viabilizar um encontro com a comunidade de Ponto Central para os devidos esclarecimentos e informação dos moradores acerca das propostas de abertura de um trecho de estrada próximo do distrito de Ponto Central. Naquela ocasião, chegou a ser realizada uma reunião prévia com as lideranças de Ponto Central com vistas a esclarecer as dúvidas relativas a esta iniciativa e preparar conjuntamente um encontro geral com toda a comunidade para tratar do assunto. Detectou-se, face à natureza dos questionamentos (a comunidade queria mudar o traçado das duas estradas estaduais – BA683 e BA685 - que margeiam o distrito de Ponto Central), a necessidade de envolver o Derba. A gerência dessas estradas é do órgão estadual de estradas e a Veracel apenas firmou convênios com o Derba para a melhoria de alguns trechos. 36 Durante todo o ano de 2007, A Veracel tem tentado junto ao DERBA uma solução definitiva. A Veracel aguarda decisão final da diretoria deste órgão, uma vez que a já levou ao seu conhecimento a necessidade urgente de manter as operações florestais naquela área. 37 Veracel does not manage to complete the social projects which it starts. A Veracel não consegue completar os projetos sociais que inicia Veracel made social investments from 2004 to 2006, especially in programs of education and culture, health, basic sanitation and infrastructure and safety. These programs involve nine municipalities, involving approximately 300 thousand people (IBGE, Census 2000). The social investment was R$ 25 million of which R$ 19 million came from BNDES. BNDES follows up and does the financial auditing of these works. The visit was carried out in October 2006. The reports about AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 144 of 193 Response / Resposta this evaluation are available to the stakeholders. Besides these documents, additional details are available on the report of Social Responsibility (Veracel website). The following projects were concluded: 1- Education: Project of Complementary Education; Veracel Educational Project Veracel 2- Health: Veracel Health Program (Works of infrastructure and equipment in units of health; capacitation of health professionals; agreement of costing, by November 2006, of the health units of Barrolândia, Itagimirim and Itapebi; Program of Combating leprosy and tuberculosis). 3- Basic Sanitation and Infrastructure: constructions of sewerage networks, rain networks, public paving, bathrooms; sewage treatment station. 4- Safety: construction and infrastructure of buildings to house policemen in Barrolândia, Itagimirim and Itapebi. A Veracel realizou investimentos sociais de 2004 a 2006, especialmente em programas nas áreas de educação e cultura, saúde, saneamento básico e infraestrutura e Segurança. Esses programas envolveram nove municípios, envolvendo aproximadamente 300 mil pessoas (IBGE, Censo 2000). O investimento social foi de 25 milhões de reais sendo que 19 milhões de reais vieram do BNDES. O BNDES fez o acompanhamento e a auditoria financeira dessas obras. A visita aconteceu em outubro de 2006. Os relatórios das visitas estão disponíveis aos interessados. Além desses documentos, infromações adicionais foram publicadas nos relatórios de Responsabilidade Social da Veracel (disponível no website). Foram realizados e concluídos os seguintes projetos: 1- Educação: Projeto de Educação Complementar; Projeto Educacional Veracel 2- Saúde: Programa de Saúde Veracel (Obras de infraestrutura e equipamentos em unidades de saúde; capacitação de profissionais de saúde; convênio de custeio, até novembro de 2006, das unidades de saúde de Barrolândia, Itagimirim e Itapebi; Programa de Combate à hanseníase e à tuberculose). 3- Saneamento Básico e Infra-Estrutura: construção de redes de esgoto, redes pluviais, pavimentação de públicas, banheiros; unidade de estação de tratamento de esgoto. 4- Segurança: construção e infra-estrutura de prédios para alojar policiais em Barrolândia, Itagimirim e Itapebi. There is a large divergence between the financial resources applied in the social projects and the actual results obtained. Há um grande descompasso entre os recursos financeiros aplicados nos projetos sociais e os resultados efetivos obtidos 38 Veracel has supported countless social and community programs linked to the areas of education and culture, health, sanitation and environment. In the period from 2004 to 2006 nearly R$ 25 million reals were invested in these programs, distributed as follows: 53.5% to support the community; 24.3% in health; 8.6% in education, professional capacitation and training; 6.7% in the environment. Since 2004 Veracel has started a dialogue with the communities involved in its projects, in order to replace its assistance nature by a new proposal of social investment which attends better and more amply to the stakeholders. See also the major SAC 03 raised in the main evaluation and the details of its closing AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 145 of 193 Response / Resposta A Veracel vem apoiando inúmeros programas sociais e comunitários ligados às áreas de educação e cultura, saúde, saneamento e ambiente. No período de 2004 a 2006 foram investidos cerca de R$ 25 milhões nesses programas, distribuídos da seguinte forma: 53,5% em apoio à comunidade; 24,3% em saúde; 8,6% em educação, treinamento e capacitação profissional; 6,7% em ambiente. A partir de 2004 a Veracel iniciou o diálogo com as comunidades envolvidas em seus projetos, com objetivo de, conjuntamente, extinguir seu caráter assistencialista e substituí-los por uma nova proposta de investimento social que atendesse melhor e mais amplamente as partes interessadas. Ver também a SAC maior 03 levantada na avaliação principal e os detalhes de seu encerramento. Currently which projects are concerned with generating jobs and income? Quais são atualmente, os projetos voltados para a geração de emprego e renda? 39 In order to comply with the demands of the communities, Veracel is developing pilot projects with the aim of contributing to the generation of work and income and their sustainability. They are: Multiple Use of Wood Program, in order to generate and strengthen business linked to the eucalyptus, in the municipalities of Eunápolis and Itabela; it directly involves 300 people: 57 businessmen and their employees. Wood Producer Program, which aims at self-sufficiency for the use of the sawmills, by planting in the areas belonging to the sawmills, in the municipalities of Eunápolis and Itabela; it involves 160 people: employees of 22 sawmills in both municipalities. Palm Fibre Conservationist Handling Program, which studies suitable methodologies for the sustainable handling of the palm fibre in the community of Ponto Central; it directly involves the community of palm fibre workers of Ponto Central and, indirectly palm fibre workers, rural owners and the scientific community. At first its results will benefit the palm fibre workers of Ponto Central, being able to be extended to all the palm fibre workers in the south of Bahia. Sustainable Palm Fiber and Biodiversity Program, in order to capacitate dwellers of the community of Ponto Central for the use of palm fibre as raw material for handicraft products and supporting the business created and encouraged by the project; it directly involves 20 women of Ponto Central and, indirectly, their families. Project of Apiculture, which seeks to generate jobs and income, developing and making professional the apiarian activity (Veracel is a partner in this project with another 25 public and private institutions from all over the extreme south of Bahia). It directly benefits 240 beekeepers of the six associations of beekeepers in ten municipalities in the extreme south of Bahia The projects were developed to meet the demand of the communities themselves expressed in public meetings which occurred in 2005 and 2006. Veracel prepared and presented proposals which were submitted to suggestions, improvement and consolidation. The plan of action of the Multiple Use of Wood Program was built with the representatives of the public institutions, secretaries and organs of control, of associations of wood merchants, furniture makers, AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 146 of 193 Response / Resposta craftsmen and partners. Para atender as demandas das comunidades, a Veracel está desenvolvendo projetos piloto com objetivo de contribuir para a geração de trabalho e renda e para sua sustentabilidade. São eles: Programa Uso Múltiplo de Madeira, com objetivo de geração e o fortalecimento de negócios vinculados ao eucalipto, nos municípios de Eunápolis e Itabela; envolve diretamente 300 pessoas: 57 empresários e seus empregados. • Programa Produtor Madeireiro, que visa a autosuficiência de madeiras para uso das serrarias, por meio do plantio em áreas das próprias serrarias, nos municípios de Eunápolis e Itabela; envolve 160 pessoas: funcionários de 22 serrarias nos dois municípios. • Programa Manejo Conservacionista da Piaçava, que pesquisa metodologias adequadas para o manejo sustentável da piaçava na comunidade de Ponto Central; envolve diretamente a comunidade de piaçaveiros de Ponto Central e, indiretamente, piaçaveiros, proprietários rurais e comunidade científica. Seus resultados deverão beneficiar, inicialmente, os piaçaveiros de Ponto Central, podendo se estender a todos os piaçaveiros do sul da Bahia. • Programa Piaçava Sustentável e Biodiversidade, com a finalidade de capacitar moradores da comunidade de Ponto Central para o uso da piaçava como matéria-prima de produtos de artesanato e dar suporte aos negócios criados e estimulados pelo projeto; envolve diretamente 20 mulheres de Ponto Central e, indiretamente, suas famílias. • Projeto de Apicultura, que busca a geração de emprego e renda, desenvolvendo e profissionalizando a atividade apícola (a Veracel é parceira nesse projeto com outras 25 instituições públicas e privadas em todo o extremo sul baiano). Beneficia diretamente 240 apicultores das seis associações de apicultores de dez municípios do extremo sul da Bahia Os projetos foram desenvolvidos atendendo a demanda das próprias comunidades expressas em reuniões públicas que aconteceram no ano de 2005 e 2006. A Veracel elaborou e apresentou propostas que foram submetidas a sugestões, melhorias e consolidação. O plano de ação do Programa de Uso Múltiplo de Madeira foi construído com os representantes das instituições públicas, secretarias e órgãos de fiscalização, de associações de madeireiros, moveleiros, artesãos e parceiros. Currently what projects are concerned with education and childhood? Quais são atualmente os projetos voltados para a educação e a infância? 40 There are pilot projects in three areas: Project of Education: which aims at capacitating school managers, teachers and students to improve the quality of education. The school “Rainha Silvia” is a complementary educational project , developed in Barrolândia, which is in the initial process of restructuring. In this initial phase 10.727 people are involved directly, including managers, teachers and students from 48 schools distributed in five municipalities (Belmonte, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi and Mascote); Environmental Education: it aims at transmitting AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 147 of 193 Response / Resposta knowledge related to environmental issues and promoting changes attitude as regards sustainable development 586 people are directly involved, including teachers and students of two municipalities (Porto Seguro and Santa Cruz Cabrália); Unicef Project: mobilize the local population against the sexual abuse of children for the protection of children and adolescents. It involves 7,200 children from 3,600 families, 450 of which are from indigenous villages; plus 90 capacitated multiplier agents in two municipalities (Porto Seguro and Santa Cruz Cabrália). São projetos pilotos em três áreas de atuação: Projeto de Educação: que visa a capacitação de gestores escolares, professores e estudantes para a melhoria da qualidade de ensino. O Rainha Silvia é um projeto de educação complementar, desenvolvido em Barrolândia, que se encontra em processo inicial de reestruturação. Nessa fase inicial estão envolvidos diretamente 10.727 pessoas, entre gestores, professores e alunos de 48 escolas distribuídas em cinco municípios (Belmonte, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi e Mascote); Educação Ambiental: visa à disseminação de conhecimentos relacionados às questões ambientais e a promoção de mudança de atitudes em prol do desenvolvimento sustentável; estão diretamente envolvidas 586 pessoas, entre professores e alunos de dois municípios (Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália); Projeto Unicef: mobilizar a população local contra a exploração e o abuso sexual infantil para a proteção das crianças e adolescentes. Envolve 7.200 crianças de 3.600 famílias, 450 das quais de aldeias indígenas; mais 90 agentes multiplicadores capacitados em dois municípios (Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália). How is the monitoring of the workers of the areas acquired by the company? Como é feito o monitoramento do destino dos antigos trabalhadores das áreas adquiridas pela empresa? 41 This is one of the social impacts which the company identifies and evaluates when it makes the decision to buy a determined property. Upon acquiring some real estate, Veracel requests the seller to fill in a questionnaire, indicating the future of the employee of that piece of real estate (if (s)he will go to other real estate of the seller, go to another piece of real estate, or be dismissed with the sale). This questionnaire is sent, together with the approval sheet of purchase of the real estate, for the analysis of the relevance of the business by the directory of Veracel. Depending on the social impact of the purchase of the determined property, the directory of Veracel can opt to not execute the purchase. Esse é um dos impactos sociais que a empresa identifica e avalia quando toma a decisão pela compra de determinada propriedade. Ao adquirir um imóvel, a Veracel solicita ao vendedor o preenchimento de um questionário, informando qual será o destino do empregado daquele imóvel (se ele irá para outro imóvel do vendedor, se irá para outro imóvel na região ou se será demitido com a venda). Esse questionário é encaminhado, juntamente com a ficha de aprovação de compra do imóvel, para análise da pertinência do negócio pela diretoria da Veracel. Dependendo do impacto social da compra de determinada propriedade, a diretoria da Veracel pode optar por não realizar a compra. AD 36-A-05 Nr 42 Comment / Comentário Response / Resposta Do the contracts with the third parties have mechanisms which ensure the contracting of people from the municipalities where the company acts? How is the monitoring performed? Os contratos com os terceiros possuem mecanismos que garantam a contratação de mão-de-obra oriunda dos municípios onde a empresa atua? Como é feito o monitoramento? The company is monitoring the relation between the number of employees per contractor company and the municipality of origin of these employees, guiding the contractors to seek a better distribution. A empresa está monitorando a relação entre o número de funcionários por empresa prestadora de serviços e o município de origem desses funcionários, orientando os prestadores a buscar uma melhor distribuição. How was the study of the existence of traditional communities in the area of influence of the company performed? Were traditional communities identified? If so, which measures were taken? Como foi realizado o levantamento da existência de comunidades tradicionais na área de influência da empresa? In May 2005, the Institute Observatório Social prepared a report based on a study to “know the local reality, before building the plant of Veracel”, and map “the influence of the plant for the region, related to social aspects”. The report referred to in the chapter which deals with the “relation of Veracel with the stakeholders” identifies indigenous groups and does not explicitly mention the existence of other traditional communities. Foram identificadas comunidades tradicionais? Caso sim, quais medidas foram tomadas? 43 What are the actions of the company to capacitate the labor for its industrial unit? Which population is involved? What is the territorial area covered? Quais são as ações da empresa para a capacitação de mão-de-obra para sua unidade industrial? Qual a população envolvida? Qual é a área territorial de abrangência? 44 Page 148 of 193 Currently a project is being developed in partnership with the Federal University of Bahia (UFBA) for mapping, diagnosis of perception and preparation of plans of action for the relations between Veracel and the indigenous and traditional communities existing in the surroundings. Em maio de 2005, o Instituto Observatório Social elaborou relatório com base em estudo para “conhecer a realidade local, antes da construção da fábrica da Veracel”, e mapear “a influência da fábrica para a região, em relação aos aspectos sociais”. O referido relatório, no capítulo que trata da “relação da Veracel com as partes interessadas” identifica grupos indígenas e não menciona explicitamente a existência de outras comunidades tradicionais. Atualmente, está em desenvolvimento um projeto em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para mapeamento, diagnóstico de percepção e elaboração de planos de ação para as relações entre a Veracel e as comunidades indígenas e tradicionais existentes no entorno. First of all it is important to highlight that the Veracel’s industrial unit is not in the scope of this forest management certification assessment. The FSC Principles and Criteria are not applicable to the Veracel pulp mill issues. Veracel signed a partnership with the Senai, in 2002, to develop a program of training/capacitation aimed at the local communities, in order to make the candidates of the region eligible for the job positions offered by the company. At the end of the Cellulose Technician program, for example, 104 qualified people were accepted as trainee operators, at the start of the industrial operations of Veracel. These professionals already occupy positions of operators in the different areas. 6,354 people were involved, distributed as follows: • • • • Building: 3,584 people Industrial assembly: 1,930 people Technician in cellulose: 292 people Other operational courses: 548 people. Distribution of the 6,354 people involved AD 36-A-05 Nr Page 149 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta in the training, so far: PLACE OF THE PARTICIPANT QUANTITY REGISTERED Eunápolis 2,620 Barrolândia 320 Itapebi 604 Itagimirim 535 Sta. Cruz Cabrália 463 Porto Seguro 1,092 Belmonte 125 Guaratinga 195 Itabela 218 Canavieiras 81 Outros 101 Em primeiro lugar é importante destacar que a unidade industrial da Veracel não faz parte do escopo dessa avaliação de manejo florestal. Os princípios e critérios do FSC não se aplicam à Unidade industrial, somente ao manejo florestal. A Veracel firmou parceria com o Senai, em 2002, para desenvolver um programa de formação/capacitação dirigido às comunidades locais, a fim de tornar os candidatos da região elegíveis às posições de emprego oferecidas pela empresa. Ao final do programa Técnico Celulose, por exemplo, 104 pessoas qualificadas foram aproveitadas como operadores trainee, ao iniciar as operações industriais da Veracel. Esses profissionais já ocupam posições de operadores nas diversas áreas. Foram envolvidas 6.354 pessoas, assim distribuídas: • • • • Construção civil: 3.584 pessoas Montagem industrial: 1.930 pessoas Técnico em celulose: 292 pessoas Outros cursos operacionais: 548 pessoas. Distribuição dos 6.354 envolvidos nos treinamentos, até o momento: LOCALIDADE DO PARTICIPANTE QUANTIDADE MATRICULADOS Eunápolis 2.620 Barrolândia 320 Itapebi 604 Itagimirim 535 Sta. Cruz Cabrália 463 Porto Seguro 1.092 AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário What is the standard of monitoring of the forest producers as regards complying with environmental legislation? Qual é o padrão de monitoramento das ações dos fomentados em relação ao cumprimento da legislação ambiental? 45 Page 150 of 193 Response / Resposta Belmonte 125 Guaratinga 195 Itabela 218 Canavieiras 81 Outros 101 The “forest producers programme” (forst farmers programme) is evaluated twice a year covering compliance with environmental legislation, as well as incidental legislation. The company evaluates and records the results of the monitoring as regards the execution by the owner of complying with the environmental conditions during the execution of the activities or for the period required. The observations of the monitoring are forwarded to the producer to implement the actions required for the due corrections whether they are related to the legislation involving issues of labor health and safety or as regards the environment. The progress of possible adjustments required is regularly verified. So that a forest producer can have a supply contract with Veracel, it is necessary to have: Evaluation of maps, in order to verify compliance with the legislation as regards the conversion of areas; Planimetric map showing the planting, legal reserve and permanent preservation; Documentation of the real estate and the owner without any type of holdover; Environmental license and its respective conditions. Once in possession of the license it is the responsibility of the forest producer to comply with the conditions, renew the respective licenses as well as registering the legal reserve and other legal requirements to comply with the legislation. Veracel offers free technical assistance for the processes of licensing and renewing the license. Veracel acquired and is implementing a system of control of licenses and conditions in which, as regards the forest produce, the company intends to inform the producers beforehand of the expiry of the conditions and licenses. A guide is also being prepared about environmental legislation applied to silviculture, which will be distributed to the forest producers taking part in the program. Os projetos de fomento são avaliados semestralmente, abrangendo o cumprimento da legislação ambiental, como também de toda a legislação incidente. A empresa avalia e registra os resultados do monitoramento quanto à realização pelo proprietário do atendimento das condicionantes ambientais durante a execução das atividades ou pelo período que requerer o seu cumprimento. As constatações do monitoramento são encaminhadas ao produtor para implementação das ações necessárias para as devidas correções, sejam elas relativas à legislação envolvendo questões de saúde e segurança no trabalho ou em relação ao respeito ao meio ambiente. O andamento dos eventuais ajustes necessários são regularmente AD 36-A-05 Nr Page 151 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta verificados. Para que um produtor florestal possa realizar um contrato de fomento com a Veracel, é necessário que ele possua: • Avaliação de ortofotocartas, a fim de verificar o cumprimento da legislação em relação à conversão de áreas; • Mapa planimétrico demonstrando área de plantio, reserva legal e preservação permanente; • Documentação do imóvel e do proprietário sem qualquer tipo de pendência; • Licença ambiental e seus respectivos condicionantes. Uma vez de posse da licença, é de responsabilidade do produtor florestal o atendimento das condicionantes, a renovação de suas respectivas licenças, bem como a averbação da reserva legal e demais requisitos legais para o atendimento à legislação. A Veracel oferece assistência técnica gratuita para os processos de licenciamento e renovação de licença. A Veracel adquiriu e está implantando um sistema de controle de licenças e condicionantes em que, para o caso do produtor florestal, a empresa pretende informar com antecedência aos produtores o vencimento dos condicionantes e licenças. Está sendo também elaborada uma cartilha acerca da legislação ambiental aplicada a silvicultura, que será distribuída aos produtores florestais integrantes do programa. 46 47 What actions is the company taking to maintain and strengthen the activities related to family agriculture and other activities traditionally executed in the rural environment in its areas of influence? Quais são as ações da empresa para a manutenção e o fortalecimento de atividades relacionadas à agricultura familiar e a outras atividades tradicionalmente realizadas no meio rural em suas áreas de influência? For the support and strengthening of the activity linked to family agriculture, Veracel shall implement by 2008, the Family Agriculture Project which is being prepared on partnership with the Sebrae. As regards the strengthening of other traditional activities, the company executes the projects of Palm Fibre, Apiculture and support for the wood merchants who work with papaya boxes, by selling the wood. What will happen to the old building of office of Veracel, in the center of Eunápolis, as it was foreseen in the report of the BNDES 2004 to dedicate this area to community use and recently there was a request for the company to make it available as a donation for the use of a medical faculty? The commitments of the company assumed with the BNDES were attended to and the company received full settlement for them, some of them being replaced by others of greater relevance. Currently, Veracel seeks options of using the old building which handle both benefits for the community and alignment with business strategies. Thus, among other possibilities it is studying an agreement of cooperation with educational institutions for a implementing an advanced centre in the extreme south of the State. In this partnership, Veracel would make available its installations, and the institution would bring to the region the offer of advanced technical courses, qualifying the population Qual será a destinação do antigo prédio do escritório da Veracel, no centro de Eunápolis, sendo que estava previsto no relatório do BNDES 2004 a destinação desta área para uso comunitário e recentemente houve a solicitação para que a empresa disponibilize o Para apoio e fortalecimento de atividade ligada à agricultura familiar, a Veracel deverá implantar, até 2008, o Projeto de Agricultura Familiar que está sendo elaborado em parceria com o Sebrae. Quanto ao fortalecimento de outras atividades tradicionais, a empresa realiza os projetos de Piaçava, de Apicultura e de apoio aos madeireiros que trabalham com a caixa de mamão, por meio da venda da madeira. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário mesmo em forma de doação ou comodato para utilização de uma faculdade de medicina? Page 152 of 193 Response / Resposta of the region for possible work opportunities at Veracel, its contractor partners or other industrial areas in Bahia State. Other similar proposals are also being analysed. Os compromissos da empresa assumidos com o BNDES foram atendidos e a empresa recebeu plena quitação pelos mesmos, tendo alguns deles sido substituídos por outros de maior relevância. Atualmente, a Veracel procura opções de destinação do seu antigo prédio que contemple ao mesmo tempo benefícios à comunidade e alinhamento à estratégia do negócio. Nesse sentido, estuda, entre outras possibilidades, estabelecer um convênio de cooperação com instituições de ensino para a implementação de um centro avançado no extremo sul do Estado. Nesta parceria, a Veracel disponibilizaria suas instalações, e a instituição traria para a região a oferta de cursos técnicos de nível superior, qualificando a população da região para eventuais oportunidades de trabalho na própria Veracel, nos seus parceiros prestadores de serviço ou em outros pólos industriais do Estado da Bahia. Outras propostas similares também estão sendo analisadas. Which criteria are used by the company to evaluate requests, projects and proposals presented by the community in its area of influence? Quais critérios são utilizados pela empresa para avaliação das solicitações, projetos e propostas apresentadas pela comunidade na sua área de influência? 48 Veracel has a procedure of registering, analyzing, evaluating and deciding about the projects and demands presented. The evaluation criteria are described in an internal procedure which defines as directives: every social investment must be focused on health, education and culture and generation of income, having as an objective contributing to improving the quality of life of the population residing in the municipalities where the company executes its operations; the investments are made in the form of material resources, belonging to the company, or acquired for this purpose; the requests made by public, philanthropic or community entities, legally constituted and regularized in the governmental organs shall be evaluated; the investments must be in accordance with the strategic objectives of the Schedule of Sustainability of Veracel Celulose S.A; After this classification, the support decision is the duty of the committee composed of collaborators, managers and director. The answers are sent by correspondence top those interested, whether affirmative or negative. These answers also contain in summarized form the criteria used by the company in the analysis and the decision concerning the request. A Veracel tem um procedimento de cadastro, análise, avaliação e deliberação a respeito dos projetos e demandas apresentados. Os critérios de avaliação estão descritos em procedimento interno que define como diretrizes: todo investimento social deve ter como foco a saúde, educação e cultura e geração de renda, tendo como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população residente nos município onde empresa realiza suas operações; os investimentos realizam-se sob a forma de recursos materiais, de propriedade da empresa, ou adquiridos para esse fim; serão avaliadas as solicitações feitas por entidades AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 153 of 193 Response / Resposta públicas, filantrópicas ou comunitárias, legalmente constituídas e regularizadas nos órgãos governamentais; os investimentos devem estar em consonância com os objetivos estratégicos da Agenda de Sustentabilidade da Veracel Celulose S.A; Após essa classificação, a decisão de apoio cabe ao comitê formado por colaboradores, gerentes e diretor. As respostas são encaminhadas por meio de correspondência aos interessados, sendo elas afirmativas ou negativas. Nessas respostas constam, também, de forma resumida, os critérios utilizados pela empresa na análise e na decisão sobre a solicitação. Regarding the local economy, there is a query as to whether a Veracel and contractors have done their purchasing of goods and services in the local markets. Com relação às compras no comercio local, existe uma dúvida se a Veracel e empresas parceiras priorizam os comerciantes locais. The acquisition of goods and services is performed in the local companies, if they meet the requirements of competitiveness (prices, payment terms and delivery deadlines), quality of the products or services and which are updated as regards their labor, social security and fiscal obligations. There is information available about the volume of acquisition of goods and services done by Veracel in the region which confirm that Veracel is considering the local economy for this. A aquisição de bens e serviços é feita nas empresas locais, caso elas atendam aos requisitos de competitividade (preços, condições de pagamento e prazos de entrega), qualidade dos produtos ou serviços e que estejam em dia com relação às suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Existem informações disponíveis sobre o volume de aquisição de bens e serviços realizados pela Veracel na região. Regarding the folder “FSC certification: know more about this conquest of which you are already participating. VERACEL”. The title suggests to the local society – which has little or no information at all about the FSC – that Veracel Celulose already possesses the certificate, besides stating that the population is participating in the process. This attitude of Veracel of trying to anticipate the fact of its certification, allows us to make some interpretations: that either Veracel has already some guarantee that it will receive the certificate and the evaluation work is just an issue of “pretending”, or that the field study will not be a full in-depth investigation but will only be aimed at legitimizing the certification. It was not identified relevant issues related to irregular use of FSC trademark in this folder. The company explained that the intention when preparing this folder was to inform about the certification process, considering the lack of information available in the region. To avoid any misunderstanding, Veracel agreed to stop to distribute this folder and it was also withdrawn from the Veracel website. 49 50 Com relação ao folheto “Certificação FSC: saiba mais sobre esta conquista da qual você já está participando.VERACEL” O título sugere para a sociedade local - que possui pouca ou nenhuma informação sobre o que seja o FSC - que a Veracel Celulose já está com o selo, além de afirmar que há participação da população no processo. Essa postura da Veracel de buscar antecipar o fato da sua certificação, nos permite algumas interpretações: que ela já tem o selo garantido e o trabalho de avaliação é apenas para “fazer de conta” ou, ainda, que o estudo de campo não terá a profundidade necessária e será apenas ação legitimadora da certificação. Regarding SGS performance, the process of independent assessment carried out in the forest management unit of Veracel followed the SGS Qualifor procedures which are accredited by FSC. Não foram identificadas questões relevantes com relação ao uso irregular da logomarca FSC neste material. A empresa explicou que sua intenção quando preparou este folheto era de informar a respeito do processo de certificação, considerando a falta de informação disponível na região. Para evitar qualquer interpretação equivocada, a Veracel parou com a distribuição do material e retirou o folheto de seu website. Com relação ao desempenho da SGS, o processo de avaliação independente realizado na unidade de manejo florestal da Veracel segui os procedimentos do programa SGS Qualifor, acreditado pelo FSC. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta There are organizations complained about the stakeholder consultation process. Existem questionamentos de organizações quanto ao processo de consulta pública. SGS procedures for stakeholder consultation follow the FSC Policy for stakeholder consultation for forest evaluation. The stakeholders were identified and were contact 1 month before the starting date of the main evaluation. The requirements for consultation during the main evaluation were also followed. Two social experts participated in the audit team and the consultation techniques employed were selected by them and the lead assessor to be appropriate to the stakeholders consulted. The information provided by the people consulted was evaluated objectively and are recorded in this report. Os procedimentos da SGS para consulta pública seguiram a política do FSC para consulta às partes interessadas para avaliação florestal. As partes interessadas foram identificadas e contatadas 1 mês antes do início da avaliação principal. Os requerimentos para consulta durante a avaliação principal também foram seguidos. Dois especialistas sociais participaram da equipe auditora e as técnicas de consulta empregadas foram selecionadas pore les e pelo auditor líder, de modo a serem apropriadas às partes consultadas. As informações fornecidas pelas pessoas consultadas foram avaliadas objetivamente e foram registradas no presente relatório. The assessors will have only 5 days for field evaluation. Taking into account that the company’s area included within the scope of this certification includes 10 (ten) municipalities totaling 1,421,773 km2, means - for us, who know the region very well- that the evaluation of Veracel’s activities and impacts will be very superficial. Os auditores terão apenas 5 dias para a avaliação de campo. Considerando que a área da empresa incluída no escopo da certificação abrange 10 municípios totalizando 1.421.773 km², significa para nós que conhecemos a região muito bem- que a avaliação das atividades da Veracel e de seus impactos será muito superficial. The pre -assessment was carried out in May 2007, when 2 auditors visited the area for 3 days. The main assessment was carried out in July 2007, in 5 days, by a team of 2 auditors and 3 experts (5 members). The audit was carried out by a very experienced team. All assessment for forest certification (under FSC standards) is performed using the concept of sampling and objective evidences. The work instructions of SGS Qualifor were followed when the team leader prepared the itinerary and decided about the areas, sites and operations to be visited. The team visited areas and/or communities in the following municipalities: Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz, de Cabrália, Itagimirim, Belmonte, Guaratinga and Itapebi. A pré-avaliação foi realizada em maio de 2007, quando 2 auditores visitaram a área por 3 dias. A avaliação principal foi realizada em Julho de 2007, em 5 dias, por uma equipe de 2 auditores e 3 especialistas (5 pessoas). A auditoria foi realizada por uma equipe bastant experiente. Toda avaliação de certificação de manejo florestal (pelos padrões do FSC) são realizadas usando o conceito de amostragem e evidências objetivas. As instruções de trabalho do programa SGS Qualifor foram seguidas quando o líder de equipe preparou o itinerário e decidiu sobre as áreas, locais e operações a serem visitadas. A equipe visitou áreas e/ou comunidades nos seguintes municípios: Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz, de Cabrália, Itagimirim, Belmonte, Guaratinga e Itapebi. Veracel only recognizes three areas as indigenous territories, thus making invisible 13 other communities, with whom it is in conflict. It was verified during the audit that there is a study in partnership with UFBA – Federal University of Bahia to complete the identification of indigenous people and traditional people around the FMU. The information available at moment (not considering the study and its results) is that provided by FUNAI. During the main assessment, a meeting was carried out by the audit team and FUNAI representatives and indigenous people chiefs. No case of conflicts related to 51 52 53 Page 154 of 193 Part of the land claimed by the indigenous population of the Extreme South of Bahia, in their respective demarcation processes, is totally occupied by Veracel eucalyptus plantations, although historically this is an AD 36-A-05 Nr 54 Page 155 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta indigenous area. A Veracel apenas reconhece 3 áreas como sendo territórios indígenas, tornando invisíveis 13 outras comunidades, com as quais está em conflito. Parte da terra reclamada por populações indígenas do Extremo Sul da Bahia, em seus respectivos processos de redemarcação, está totalmente ocupada pelas plantações de eucalipto da Veracel, apesar de historicamente ser uma área indígena. land tenure between Veracel and indigenous people were identified. The other issues, as related to Aldeia Barra Velha limits and communication with indigenous are discussed in this report (see also comments n° 09 to 16 and n° 43). Foi veriifcado durante a auditoria que há um estudo em parceria com a UFBA para complementar a identificação de areas indígenas e de comunidades tradicionais no entorno da UMF. A informação disponíuvel no momento (não considerando os estudos e seus resultados) é aquela fornecida pela FUNAI. Durante a avaliação principal, uma reunião foi realizada entre a equipe auditora e representantes da FUNAI e do Conselho de Caciques da região. Não foram relatados casos de conflitos entre a Veracel e os povos indígenas pela posse da terra. Outras questões, como a relacionada aos limites da Aldeia Barra Velha, e aspectos relativos a comunicação com os indígenas foram discutidos neste relatório (ver comentários n° 09 até 16 e n° 43). Non-compliance with security measures has already caused labour accidents, for example the one that took place on 30 March 2007 at Veracel, where three workers suffered second and third degree burns from chemicals and eight were intoxicated. The accident was caused by sodium sulphate used in maintenance of one of the pulp bleaching boilers. O não atendimento às medidas de segurança tem causado acidentes de trabalho, como o que ocorreu em 30 de março de 2007 na Veracel, onde 3 trabalhadores sofreram queimaduras químicas de 2° e 3° graus e 8 trabalhadores foram intoxicados. O acidente foi causado por sulfato sódico usado na manutenção de uma das caldeiras de branqueamento da celulose. Issues regarding the forest workers and Health & Safety were discussed in this report (Principle 4, criterion 2) and a Major CAR was raised during the main assessment (see Major CAR 02 and also Minor CAR 09). Issues related to the industrial unit is not included in the scope of forest management assessment as per FSC P&C.. Questões relacionadas a saúde e segurança dos trabalhadores florestais foram discutidas no presente relatório (Princípio 4, critério 2) e uma Solicitação de ação corretiva maior (CAR Maior) foi aberta na avaliação principal (ver CAR Maior 02 e também CAR Menor 09). Questões relacionadas à unidade industrial não estão incluídas no escopo da avaliação de manejo florestal pelos Princípios e Critérios do FSC. Surveillance 1/Primeira visita de monitoramento 1 Nine service providers for silviculture, transportation, loading, meals, inventory and mechanical maintance. Implemented improvements in environmental care procedures with measures regarding oil handling, improvements in meals monitoring (weighting, temperature measuring and stocking conditions), improvements in water management (intake records and monitoring), a Health and Safety Comission was created, with the participation of contractors and Veracel to carry out internal audits and a Health and Safety Committee to analyze questions. Nove empresas prestadoras de serviços em Silvidultura, Transporte, Carregamento, Alimentação, Inventário, Manutenção Mecânica: Foram implementadas melhorias nos procedimentos para cuidados ambientais com medidas de precaução com manuseio de lubrificantes e combustíveis, melhorias no There is no demend for an answer Não há demanda por respostas. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 156 of 193 Response / Resposta monitoramento de alimentação servida a trabalhadores no campo (verificação de peso, temperatura, acondicionamento), melhoria na gestão água (monitoramento e registro de captação), criada Comissão de Saúde e Segurança com participação das prestadoras de serviço e Veracel para realização de auditorias internas e Comitê de Saúde e Segurança para análise das questões. There is no demand for an answer Não há demandas por respostas. 2 Local Porto Seguro Newspaper Main newspaper in the area (17 years of history), which usually publishes city laws. Has responded to questions by the audit team, about the publication of City Law 786 th from September 30 2008. They have informed that the law was not published by them and that they had no knowledge of such law. Jornal Local de Porto Seguro Principal Jornal de circulação de Porto Seguro (17 anos) que normalmente publica as leis municipais. Respondeu à pergunta da equipe auditora, sobre a publicação da Lei Municipal 786 de 30 de setembro de 2008. Informou que tal lei não foi publicada no Jornal do Sol e que desconhecia tal lei. There is no demand for an answer Não há demandas por respostas. 3 State Environmental Body (regional and Salvador Central) Informed, on demand from the audit team, that there were no recent issues involving Veracel. Órgão Ambiental Estadual (Regional e Central Salvador) Informou, sob demanda da equipe auditora, que não houve nos últimos tempos nehuma questão envolvendo a Veracel. Mundo Novo City School They receive constant visits from the company, know the dialogue channels and have requirements met by the company. Develop projects with the company (such as ‘How to Literate’, ‘How to assemble and make projects viable’ courses), where the company supplies human resources, textbooks and meals. There is no demand for an answer Não há demandas por respostas. 4 Escola Municipal Mundo Novo Recebem visitas constantes da empresa, conhece o canal de diálogo, tem requerimentos atendidos, tem trabalhos de parceria (cursos de “Como alfabetizar” e “Como montar e viabilizar projetos”), em que a empresa fornece recursos humanos, material didático e alimentação. 5 Barrolandia City School Receives donations, periodic visits from the company, knows the dialogue channels and attends social network meetings, which often happen at the school. There is no demand for an answer Não há demandas por respostas. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 157 of 193 Response / Resposta Escola Municipal Barrolândia Recebe doações, visitas periódicas, conhece canal de diálogo, participa de reuniões da rede social que ocorre muitas vezes na escola. 6 7 Comunity leader Veracel has participated in the creation of Barrolandia Community Social Network, has identified demands for local artwork and carried out a participative diagnose and has offered capacitation. There has been contacts with businessmen, facilitated by Veracel. Lider Comunitária Veracel participou de criação de rede social na Comunidade de Barrolância, identificou como demanda local trabalho de bordado e crochê, em diagnóstico participativo e realização de capacitações. Houve apresentação de projeto para empresários, com facilitação da Veracel. There is no demand for an answer Não há demandas por respostas. FETGR The union agreement is under negociations. Three meetings have been held to discuss wages. Veracel has made a proposition, but the Union has not counter-propose yet. There is no demend for an answer Sem demanda por respostas. FETGR O acordo sindical encontra-se em negociação. Foram realizadas três reuniões para discutir sobre reajuste salarial. A Veracel apresentou uma proposta salarial mas, o sindicato ainda não tem uma contra-proposta. There is no demend for an answer Não há demandas por respostas 8 IBAMA There is no infraction recorded against the company after the issue with glifosat use (herbicide). IBAMA Não houve nenhum auto de infração envolvendo a Veracel após a autuação pelo uso de glifosato (herbicida). 9 Union delegates are elected among workers, and meet monthly with the Union. Delegados sindicais são eleitos dentre os trabalhadores e reúnem-se mensalmente com o Sindicato There is no demand for an answer. Não há demanda por respostas The nursery used to produce 12 million seedlings each year, and starting in 2009 wil produce 16 millions. With the same workforce, there will be some pressure to meet targets. Viveiro produzia 12 milhões de mudas de ano, em 2009 passará produzir 16 milhões de mudas com os mesmos trabalhadores, haverá pressão para atingir meta. When the augmented output took place, in February 2nd 2009, the company hired 9 more workers, going from 108 to 117 in total. Historical productivity is reported to be around 130 thousand seedlings per worker. Workers were interviewed and reported no pressure to meet higher production targets. 10 Com o aumento da produção para 16 milhões de mudas, a partir do dia 2/2/9, e empresa demonstrou a admissão de 9 colaboradores, saindo de 108 para 117 colaboradores. Verificou-se que historicamente, a média de produtividade tem sido 130.000 mudas por trabalhador. Além disso, os trabalhadores foram AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 158 of 193 Response / Resposta entrevistados não sendo evidenciada pressão para atingir a meta. Silviculture and harvesting have production targets to be met and there is no payment system linked to productivity. Colheita e Silvicultura têm metas de produção difíceis de serem cumpridas e não há pagamento por produtividade. 11 People in charge were interviewed and the target definition process was assessed. The following aspects are taken into account: technology of machinery and equipment, the operators’ education level and the clones harvesting parameters (mainly the average individual volume, debarking, debranching and the format of the tree). The company showed that the targets are composed by production requirements (50% of the targets), quality and environment (25%) and safety and equipments handling (25%). Another input in defining the targets is the pre-cut and the continuous inventory, which define the individual volume of the trees and therefore the equipment’s production level. The verified database – Wood Flow System – allows for performance and achievement evaluation. The person in charge of Human Resources informed that there is a work group formed by representatives from different areas, including some machinery operators, to evaluate and revise the targets when necessary. Payments for productivity are described in PO-03-CFL002, item ‘Rewards for Harvest Productivity’. No non compliance was found by the audit team, in interviews or on the field. Entrevistaram-se os responsáveis e Verificou-se a demonstração das definições das metas, considerando o nível tecnológico dos equipamentos utilizados, o nível de aprendizado dos operadores e o grau de operacionalidade dos clones no programa de colheita (principalmente o volume individual médio, descascamento, desgalhamento e forma das árvores). A empresa demonstrou que nas metas, são considerados: a Produção que representa 50% da meta; Qualidade e Meio Ambiente que representa 25% da meta e Segurança e cuidados com o equipamento que representa 25%. Foi demonstrado que outro ponto utilizado para a definição das metas são as informações do inventário Pré-Corte e Continuo que definem o volume individual das arvores e conseqüentemente a produtividade média dos equipamentos. Verificou-se que o banco de dados - Sistema do Fluxo de Madeira, que permite avaliar a desempenho/ resultado da meta. Foi informado pelo responsável pela gestão de pessoas que existe um grupo de trabalho, formado por representantes de diversas áreas, inclusive com a participação de alguns Operados de Máquina, para avaliar e revisar quando necessário as metas da área. O pagamento por produtividade esta previsto no PO03-CFL-002, Prêmio de Produção na Colheita Florestal. Não foram encontradas irregularidades pela equipe auditora, em entrevistas com os trabalhadores no campo. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta When finilizing tasks in a given location, the supervisor assigns a number of workers and contractors to work extra time without extra hours payment. Em finalização de tarefas em determinado local, o encarregado determina que a equipe de trabalhadores de prestadores de serviço trabalhe mais horas sem pagamento de horas extras. The working hours are controlled by the worker clocking in and out in the beginning and the end of the shift. There are also monitors to control work shifts as well as an internal audit carried out perdiodically by Performance company. Reports were verified. The person in charge of Human Reources was interviewed and informed that any non compliance found is communicated by the field team or the audit team, for the problem to be addressed. Evidences of extra hours payments were verified. No non compliance was found by the audit team, in interviews with workers of field assessment. Verificou-se que oo controle da jornada de trabalho dos trabalhadores é feita por meio a marcação do ponto, na entrada e saída da jornada de trabalho; além disso, há o controle dos monitores; auditorias de segunda parte periodicamente, realizadas pela pela empresa Performance, cujos relatórios foram verificados. O responsável pela Gestão de pessoas foi entrevistado e informou que qualquer irregularidade é comunicada pela equipe de campo ou pela empresa auditora para tomada de previdências Verificou-se evidência de horas extras são pagas na folha de pagamento. Não foram encontradas irregularidades pela equipe auditora, em entrevistas com os trabalhadores no campo 12 Meals going to the field are prepared too long before they are served. Alimentação que vai para o campo para os trabalhadores é preparada muito antes do horário. 13 Page 159 of 193 The nutricionist in charge of supervising the meals production was interviewed. She carries out technical visits to suppliers, during their working periods, to evaluate the operations following a checklist focused on good practices for meal preparation. This visit happens each three months. If any non conformity arises, it is reported to the supplier for correction. Reports and corrective action plans were verified. Spreadsheets filled with Time and Temperature controls for meal storage were verified, meeting specifications from ANVISA – RDC n 216, as well as the weight control, according to the Collective Working Agreement. Foi entrevistada uma Nutricionista, que é responsável pelo acompanhamento de todo o processo de fabricação da mesma. Dentro de suas atividades, ela realiza visitas técnicas nos locais de preparo, dentro do horário de produção, onde é aplicado um check list que tem como principal objetivo a identificação das boas práticas de alimentação. Esta visita tem periodicidade trimestral ou quando for necessário. Após a aplicação do check list, caso seja evidenciado alguma não conformidade é elaborado o Relatorio de Visita Técnica, que é entregue para o fornecedor dar o tratamento devido. Os relatórios foram verificados, assim como planos de ação para correções de problemas. Foram verificadas planilhas preenchidas com Controle de Tempo e Temperatura conforme especificações da ANVISA - RDC nº 216, e o Controle de peso, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho, das Marmitas fornecidas no campo. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta Contractors pay 15 hours in itineri. Veracel pays only 10, which is considered too low. Horas in itinere pagas pelos prestadores de serviço são 15. Veracel paga apenas 10, considerado pouco. It was verified that values were as defined in Collective Work Agreements with the Union. Such Agreements were verified, and they feature: A Union agreement establishes that herbicide appliers should receive extra R$3.00 per Day (Seventh clause – incentive pay). It is not complied with by a contractor. Foi previsto em acordo sindical que a aplicação de herbicida deveria pagar R$ 3,00 por dia (Cláusula sétima – taxa de incentivo). Não está sendo cumprido por uma empresa prestadora de serviço da Veracel. The Premium for Herbicide application payment was verified in the audits carried out by Performance company, and in verification of payment documents. O pagamento do Prêmio de Herbicida foi evidenciado através das realizações de auditorias, realizadas pela Performance, e na folha de pagamento dos trabalhadores. 14 15 Page 160 of 193 a) For service providers: The base date for new agreements is March and 15hrs are paid as in intinere, with a 50% increase. b) For Veracel: the base date is November and 10hrs are pais as in intinere, with 60% increase. Verificou-se que os valores pagos estão de acordo com os Acordos Coletivos de Trabalho. Foram veriifcados os Acordo de Trabalho firmado entre a Veracel e o Sindicato dos trabalhadores em que consta: 1) Para os Prestadores de Serviço: a) A data base é em março; b) As horas In Intinere (15 hs), são pagas com um acréscimo de 50%. 2) Para Veracel: a) A data base é em novembro; b) As horas In Intinere (10 hs), são pagas com um acréscimo de 60%. Surveillance 2/ visita de acompanhamento 2 The commander of the 7th Independent Military Police Company of the Bahia State In charge of the region comprehending Itapevi, Itagimirim, Eunapolis, Itabela and Guaratinga. 1 Under request of the SGS audit team, the commander reported on the ownership reintegration processes for invaded areas. He explained he is the one in charge for executing the court orders for ownership reintegration of the company's areas, as soon as the court issues the orders. He also provided information on the procedures taken by the company to remove the trespassers. According to his declaration, the court orders for 'ownership reintegration' have been confirmed by the Governor for Bahia and the trespassers' leaders were communicated in order to negotiate a peaceful leave. He also explained that every ownership reintegration process was peaceful and the company has been impartial during the whole time. Comandante da 7a Companhia Independente da Polícia Militar do Estado da Bahia. Responsável pela região de Itapevi, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga. There is no demand for answers. Não há demandas por respostas. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 161 of 193 Response / Resposta Sob solicitação da equipe auditora da SGS o Comandante informou sobre os processos de reintegração de posse das áreas invadidas da empresa. Explicou que é responsável pela efetivação da integração de posse das áreas da empresa, a partir de recebimento de uma Ordem Judicial. Informou sobre os procedimentos cumpridos pela Veracel na retirada dos ocupantes. De acordo com sua informação, a partir da decisão judicial reiterada pelo Governador do Estado da Bahia foi feita comunicação com as lideranças dos grupos invasores para negociação pacífica da retirada. Explicou também que todos os processos de reintegração de posse da Veracel ocorreram de maneira pacífica e que a empresa tem agido com isenção em todos esses processos. 2 The judge in charge for the Second Civil Court of Eunápolis responsible for appraisal on the Veracel's ownership reintegration request and granting of injunction setting for evacuation from Barrinha Farm grounds He has been interviewed by the audit team and provided information on the ownership reintegration process, granting of injunction, ownership reintegration order and judgment on the merit. He informed he granted an injunction and ownership reintegration for Barrinha Farm upon review on the ownership documentation and tenure statement by the part of Veracel, besides verification of being a newly-invaded farm (less than a year and a month ago). Juiz da Segunda Vara Cível de Eunápolis Responsável pela avaliação o pedido de reintegração de posse da Veracel e concessão de ordem liminar determinando desocupação da área da Fazenda Barrinha. Foi entrevistado pela equipe auditora e informou sobre o funcionamento de um processo de solicitação de reintegração de posse, concessão de liminar, mandato de reintegração de posse e julgamento do mérito. There are no demands for answers. Não há demandas por respostas Informou que concedeu Liminar e Mandato de reintegração de posse da Fazenda Barrinha mediante análise de documentação de propriedade e demonstração da posse pela Veracel e constatação de se tratar de uma invasão recente (tempo menor do que um ano e um mês). 3 Public State Prosecuter Mata Atlantica Nucleus (NUMA) Coordinator. Questioned by the audit team about the communication on the invasion at the company grounds, she informed that the purpose of the declaration stating the fact is to make the Public Prosecuting Office aware of There was no demand for answer. The document delivered by the company to the Public Attorney’s Office at NUMA, registered on the Attorney’s Office of Itagimirin on September, 2nd 2009 (protocol 94/2009) was verified. This document includes the provisions adopted by Veracel regarding the trespassing of its properties. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta what happened and protection for the company as for the several liability on environmental violations committed by trespassers eventually. Promotora Pública Estadual Coordenadora do Núcleo da Mata Atlântica (NUMA) Não há demanda por respostas. Esclarecimento: O documento Enviado ao Ministério Público Estadual do Núcleo da Mata Atlântica, protocolado na Promotoria de Itagimirim em 02 de setembro de 2009 (Protocolo 94/2009) foi verificado. Este documento contém as providências adotadas pela Veracel em face das invasões de suas propriedades. Indagada pela equipe auditora sobre a comunicação feita pela empresa sobre as invasões em suas propriedades, informou que o efeito do documento entregue pela Veracel é para ciência da Promotoria Pública quanto aos fatos ocorridos e resguardo, por parte da empresa, quanto à responsabilidade solidária em crimes ambientais eventualmente cometidos pelos invasores. 4 Page 162 of 193 FETAG representatives. Consulted by the audit team, the FETAG representative has declared that trespassing the Maravilha Farm (inside Ouro Verde project) had occurred because that part of the farm was supposed to be part of a 20-year old government-sponsored settlement (also named Maravilha) located next to the property. He informed that the disputed area was firstly assigned for settlement by INCRA, National Institute for Settlements and Land Reform during the expropriation process but it was further reintegrated to the company’s ownership. Representante da FETAG Consultado pela equipe auditora, o representante da FETAG declarou que a invasão da área da Fazenda Maravilha (dentro do Projeto Ouro Verde) ocorreu porque esta parte da Fazenda, ocupada na invasão, deveria pertencer ao Assentamento Maravilha, localizado próximo à propriedade, e constituído há cerca de 20 anos. Ele afirmou que esta área invadida da fazenda teria sido inicialmente concedida ao assentamento pelo INCRA, no processo de desapropriação, mas foi posterioriormente reintegrada à posse da empresa. The audit team visited the trespassed area and interviewed a group of trespassers and analyzed documents regarding Maravilha Farm where the Ouro Verde project (the disputed area) is located at. Four people have been interviewed and twelve tents found at the area, as well as a FETAG flag. According to trespassers belonging to the Ouro Verde project, there is no acknowledgement of the FETAG representation. The people interviewed informed that they were contacted peacefully by the company. The following documents concerning the Maravilha Farm have been checked: Land transfer deed for Floresta Rio Doce (1994), registers, maps, aerial photographs, ITR, CCIR and date of the first plantation from 1992 in accordance with Veracel Forest Records. According to maps developed by INCRA and Veracel it was possible to identify that the Maravilha Farm used to make part of Floresta Rio Doce. Part of that farm was expropriated to take part in Maravilha Settlement and the remaining area was then sold to Veracel. According to documents checked there is no coincidence of Veracel’s lands with the settlement’s lands. According to Veracel’s legal consultancy the expropriation process was carried out by INCRA on Rio Doce’s areas and the subsequent formation of the Maravilha Settlement occurred prior to the land acquisition process by Veracel. A equipe auditora visitou a área invadida e entrevistou um grupo de ocupantes e analisou documentos relativos à Fazenda Maravilha, onde se localiza o Projeto Ouro Verde (área invadida). Foram entrevistadas quatro pessoas, observadas 12 barracas no local e uma bandeira com identificação da FETAG. De acordo com os ocupantes do projeto Ouro Verde entrevistados não há reconhecimento da representação da FETAG. Foi informado pelos entrevistados que houve um contato, feito de forma pacífica por um representante da empresa. Os seguintes documentos da Fazenda Maravilha foram identificados: Escritura de Permuta com Florestas Rio Doce em 1994, matrículas, mapas, fotografias aéreas, ITR, CCIR, e data de primeiro plantio, em 1992, de acordo com Cadastro Florestal da Veracel). Conforme mapas do INCRA e Veracel e, foi possível verificar que a Fazenda Maravilha pertencia à Florestas AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 163 of 193 Response / Resposta Rio Doce. Parte dessa fazenda foi desapropriada para formação do Assentamento Maravilha e o restante foi vendido à Veracel). De acordo com os documentos verificados não há evidências de sobreposição de áreas do Assentamento Maravilha e da Fazenda Maravilha adquirida pela Veracel. De acordo com a Assessoria Jurídica da Veracel o processo de desapropriação da área para a reforma agrária feito pelo INCRA nas propriedades de Florestas Rio Doce cessão para o Assentamento Maravilha ocorreu antes de aquisição da propriedade pela Veracel. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Response / Resposta Neighbor farmers who trespassed the Ouro Verde project (part of Maravilha Farm). The following documents were verified: - Deed of Real Estate Swap, dated as of March 31, 1994, issued by the Notary of the Second Office of the municipality and venue of Alagoinhas, BA, pages 47 to 130, book number 01, purchased from Florestas Rio Doce S.A. -Record number 3.951 from June 8th 1994, on the Notary’s Office of Eunapolis, regarding a property of 128 ha. -The taxes on rural property due in 2009 – receipt of th taxes declaration from September 24 2009. -The certificate of real estate record (CCIR in th portuguese) issued on November, 27 2006. -Reports from meetings held with the representatives of the Maravilha Settlement from October, the 30th, November, the 6th and 16th 2009, as a part of the Dialogue Programme seeking to understanding the reasons for trespassing, requesting damage restrain on the property and to presenting evidence that the areas of the settlement and of the company do not coincide. -The maps of Ouro Verde farm have been checked and showed the areas occupied by plantations, legal reserve areas, the permanent preservation areas and roads. The farm was visited by the audit team who verified the information contained on the maps. -According to Veracel Forest records the date of the first Forest plantation in Ouro Verde Farm took place in the second semester of 1992 while the farm was leased from Florestas Rio Doce Ltda. Four people have been interviewed by the audit team and declared that there was no leadership from any organizations representing them and that they have trespassed on the company’s area because they had been informed that there were some measurement mistakes regarding their settlement. They’ve also declared that they have been to the area for about a month and the company has contacted them peacefully. 5 Page 164 of 193 Agricultores que invadiram o projeto Ouro Verde (parte da Fazenda Maravilha). Quatro pessoas foram entrevistadas pela equipe auditora e informaram não havia nenhuma liderança de qualquer organização que os representasse, invadiram a terra porque tiveram a informação de que o local ocupado tinha erro de medição de área. Informaram que estão na área há aproximadamente um mês e que o contato realizado com eles pela empresa foi feito de forma pacífica. Asked by the audit team about the communication and partnerships those interviewed informed that Veracel had built an artesian well at the Maravilha Settlement, gave away eight computers to the library project, and has been taking part in the State Government programme to bring electricity to the families in the settlement (‘Luz Para Todos’ – ‘Light for All’) and has been laying gravel on rural roads. Indagados pela equipe auditora sobre comunicação e parcerias os entrevistados informaram que a Veracel construiu o poço artesiano do assentamento Maravilha, doou oito computadores para o projeto biblioteca, participa do Programa do Governo Estadual para levar luz elétrica às famílias do assentamento por meio do projeto “Luz para Todos”, e tem efetuado cascalhamento de estradas rurais. Os seguintes documentos foram verificados: - Escritura Pública de Permuta lavrada em 31 de março de 1994 no Tabelionato do Segundo Ofício da Cidade e Comarca de Alagoinhas, BA, folhas 47 a 130, livro número 01, adquirida das Florestas Rio Doce S.A. - Matrícula 3.951 registrada em 08 de junho de 1994, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eunápolis, com área de 128 ha. - ITR Exercício 2009 - Recibo de Entrega de Declaração em 24 de setembro de 2009. - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido em 27 de novembro de 2006. - Relatórios de reunião realizadas com representantes do Assentamento Maravilha, realizadas em 30 de outubro, 06 e 16 de novembro de 2009, inserido no Programa Diálogo, com objetivos de entender as razões da invasão, solicitar que fossem contidos os danos, apresentar informações que comprovam não existir sobreposição entre as áreas do Assentamento Maravilha e a área da Fazenda da Veracel. De acordo com Cadastro Florestal da Veracel, a data do primeiro plantio da fazenda Ouro Verde foi realizado a partir do segundo semestre de 1992 enquanto a fazenda era arrendada da Florestas Rio Doce S.A. The Ownership Reintegration Lawsuit for Ouro Verde farm sent to the judge of the Eunápolis court (suit no. 2798473-2/2009 from November, the 9th 2009 was verified). A Ação de Reintegração de Posse da Fazenda Ouro Verde enviada ao Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Eunápolis, processo 27984732/2009, datado de 9 de novembro de 2009 foi verificada. AD 36-A-05 Nr 6 7 Comment / Comentário Page 165 of 193 Response / Resposta Community association of Ponto Central 20 community members They were asked by the audit team about the Agrovida project (family agriculture project) and the Piçava project, both created in Social Network. They have informed about the development of the Agrovida project, in which the company has destinated an area of 37,5 ha as an ‘loan’ to the community. Besides Veracel, many institutions are involved in the projects, such as IBIO, SEBRAE, PRONAF, CEPLAC and the Town Secretary of Agriculture. Also, the development of the Piaçava project was approached, which is currently being written as a management plan for piaçava plantation. Training programs are offered by the community on the development of artcraftship using the plant. Associação de Moradores de Ponto Central 20 representantes da Comunidade Foram indagados pela equipe auditora sobre o projeto Agrovida (projeto de Agricultura Familiar) e o projeto Piaçava, criados em Rede Social. Informaram sobre o desenvolvimento do projeto Agrovida, que a Veracel cedeu a área de 37,5 ha em Contrato de Comodato para a Comunidade. Além da Veracel, estão envolvidas no projeto várias instituições parcerias como IBIO, SEBRAE, PRONAF, CEPLAC e Secretaria Municipal de Agricultura. Além disso, foi abordado o desenvolvimento do projeto piaçava, para o qual está em fase de elaboração um plano de manejo da piaçava, e estão sendo feitos treinamentos para a comunidade para desenvolvimento do artesanato, There is no demand for answers Não há demanda de respostas Community of ‘União Baiana’ 6 representatives of the community, chosen as Community facilitators. They were asked by the audit team about the projects carried out in partnership with Veracel. They have informed that they participated in the program on association and cooperatives over the course of a year, on the city of Eunapolis, promoted by Veracel. There is no demand for answers Não há demanda de respostas This program created the opportunity for a project to be on focus. The community has chosen the planting of cassava and the production of cassava flour. Veracel has destinated a terrain for the plantation (under a ‘loan’ contract) and has donated some machinery. The city hall is participating by expanding the Flour House. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 166 of 193 Response / Resposta Comunidade de União Baiana 6 representantes da Comunidade, escolhidos como Facilitadores da Comunidade. Foram indagados pela equipe auditora sobre os projetos realizados em parceria com a Veracel Informaram sobre participaram de curso de associativismo e cooperativismo durante um ano na cidade de Eunápolis, promovido pela Veracel. Esse treinamento criou oportunidade de priorizar um projeto. Foi escolhido o plantio de mandioca e beneficiamento em uma casa de farinha. A Veracel cedeu o terreno para o plantio em contrato de comodato de 80 ha e doou algumas máquinas e o Município está participando com a ampliação da Casa de Farinha. Executive secretary of the Forest Forum of southern Bahia Has declared that the company is active and participative in the forum a) Declared that there are some difficulties in integrating the forest restauration projects of Veracel with the Monte Pacoal Corridor project – Pau Brasil Park. 8 b) Declared that the organization Natureza Bela, which he is part of, has produced seedlings to meet the requirements of the forest recovery project, which were not acquired by Veracel The audit team verified that the company is working in partnership with IBIO and CI in the ‘Forest Mosaic’ project. Researchers in charge of the management of the ‘Mata Atlântica Program (the project for forest recovery by Veracel) have informed that since 2009, in a technical cooperation partnership with IBIO, areas are being prioritized for connecting the fragments of natural forest on the Central ‘Mata Atlântica’ Corridor, where the Monte Pascoal Corridor – Pau Brasil Park is located. The researcher has presented the results achieved with the work ‘Forest Production on Forest Mosaic’ in a lecture promoted by Conservation International on the World Forest Congress in Argentina in October 2009. A declaration by the Manager of Agriculture Biofuels and Forestry from Conservation International was verified, declaring that the presented work is a “concrete example of na initiative that successfully combines cutting-edge Forest management with environmental sustainability and community livelihood generation. This is a unique model, and one that we hope will be replicated time and again.” According to the documents presented and interviews with the PMA manager, the proposal from Natureza Bela was not accepted due to the high price tag on the seedlings. The process for selecting the suppliers for 550 thousand native seedlings for the Mata Atlântica Program (PMA – 2009), number 450007326 in February 3rd 2009 withing the participating organizations, including Natureza Beka, was verified, as well as the technical report recommending the suppliers ‘Biofábrica de Cacau’, ‘Suçuarana’ and ‘PlantES’ for their proposals was deemed the best ones. In another opportunity, during a acquisition process for which minimum value for requiring licitation was not met, Veracel acquired 40 thousand seedlings from Natureza Bela (orders 450007445 from June 8th 2009 and 450008001 from November 23rd 2009 were verified). AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário c) Declared that the Reforesters Cooperative of Mata Atlântica (Cooplantar), which has provided services to Veracel for the recovery of a 107 ha area on PMA, under a th contract signed in June 4 2006 was not able to meet the company’s requirements, and was forced to incur some losses for having to interrupt the service. Secretaria Executiva do Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia Afirmou que a empresa tem atualmente uma postura pro ativa e participativa no Fórum. a) Afirmou que está havendo dificuldades de integrar projetos de restauração florestal da Veracel com projeto Corredor Monte Pascoal – Parque Pau Brasil b) Afirmou que a Organização Natureza Bela, do qual ele é integrante produziu mudas para atender ao projeto restauração florestal, que não foram adquiridas pela Veracel. Page 167 of 193 Response / Resposta An interview with the person in charge of HR was carried out, where the reports of performance for the cooperative, issued by the audit of the suppliers, and the records from a meeting with Cooplantar and IBIO on December 22nd 2008, were presented. Cooplantar did not have its contract renewed after its expiration in December 31st 2008 because: 1 – It did not comply with health and safety rules for its workers (reports of internal audit were verified). 2 – Lack of training required for the provided service. During the months of January, February and March 2009 the members of the cooperative were included in touristic activities in the region of Caraíva and since April they were included in Mata Atlântica recovery works with IBIO. A equipe auditora verificou que a empresa está trabalhando em parceria com o IBIO e com o CI no projeto “Mosaicos Florestais”. A pesquisadora responsável pela gestão do Programa Mata Atlântica (projeto de restauração florestal da Veracel) informou que a partir de 2009, em parceria de Cooperação Técnica com o Instituto BioAtlântica (IBIO) estão sendo identificadas as áreas prioritárias para conexão dos fragmentos localizados no Corredor Central da Mata Atlântica, onde está localizado o ‘Corredor Monte Pascoal – Parque Pau Brasil’. A pesquisadora apresentou em evento promovido pelo Conservation Internacional, no Congresso Mundial Florestal na Argentina, em outubro de 2009, os resultados do trabalho “Produção Florestal em Mosaicos Florestais” Uma declaração da Manager of Agriculture Biofuels and Forestry da Conservation International foi verificada, afirmando que o trabalho apresentado é um concrete example of na initiative that successfully combines cutting-edge Forest management with environmental sustainability and community livelihood generation. This is a unique model, and one that we hope will be replicated time and again. De acordo com os documentos apresentados e entrevistas com a Gestora do PMA, a proposta da Organização Natureza Bela não foi aceita devido ao preço proposto pelas mudas. O processo de concorrência para aquisição de 550 mil mudas nativas para o Programa Mata Atlântica (PMA – 2009), número 450007326 em 03 de fevereiro de 2009, com as organizações participantes, dentre elas a “Natureza Bela’ foi verificado, bem como o parecer técnico comercial, recomendando a contratação das empresas Biofábrica de Cacau, Suçuarana e PlantES, dim função das melhores propostas apresentadas. Em outra oportunidade, numa aquisição de mudas que não atingiu o valor mínimo para licitação a Veracel adquiriu 40 mil mudas da Natureza Bela (ss pedidos de compra das mudas 450007445, de 08 de junho de 2009 e 4500080081 de 23 de novembro de 2009 foram verificados). AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário c) Afirmou que a Cooperativa de Reflorestadores da Mata Atlântica (Cooplantar), que prestou serviço para Veracel para recuperação de 107 hectares no PMA, com contrato assinado em 04 de junho 2006, não conseguiu atender às exigências da Veracel, tendo prejuízo por ser obrigada a interromper os serviços. Page 168 of 193 Response / Resposta Foi realizada entrevista com responsável do RH que apresentou relatórios de desempenho da Cooperativa realizado em auditorias realizadas sobre os prestadores de serviço e ata de reunião com a Cooplantar e IBIO realizada em 22 de dezembro de 2008. As razões para não recontratação de serviços prestados pela Cooplantar após vencimento do contrato (31/12/2008) verificadas foram: 1 – Não atendimento a normas de saúde e segurança para seus trabalhadores (relatórios de auditoria interna foram verificados). 2 – Falta de treinamento nas atividades técnicas para o serviço prestado. Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2009 os membros da Cooperativa foram inseridos em atividades turísticas da região de Caraíva e partir de abril foram inseridos em trabalhos de recuperação de Mata Atlântica desenvolvidos pelo IBIO. In October and November 2009 a training program was carried out for members of Cooplantar, promoted by IBIO, in partnership with Veracel, involving 12 participants of the cooperative, on the Ecology and Forest Restauration laboratory, on University of São Paulo (USP). The following documents were verified – the list of courses and the attendance sheets signed by the attendees. -Cooperativism course for the members of Cooplantar, November 6th and 7th 2009 (17 attendees); -Course on Forest restauration and seedlings production (20 attendees) November 18th to 20th 2009; -Management and finance course (15 attendees), November 27th 2009. Em outubro e novembro de 2009 foi realizado treinamento dos membros da Cooperativa da Cooplantar, pelo IBIO, com parceria da Veracel, envolvendo os 12 cooperados no laboratório de Ecologia e Restauração Florestal da USP. Os seguintes documentos foram verificados – lista de presença e assinatura dos participantes -Capacitação em cooperativismo para o quadro social da Cooplantar 6 e 7 de novembro de 2009 (17 participantes), -Capacitação em Restauração Florestal e Produção de Mudas (20 participantes), 18, 19 e 20 Nov 2009,. -Capacitação em Gestão e Gestão financeira (15 participantes), 27 nov 2009. 9 Forest and Farm workers union of Eunapolis. (Two representatives have been interviewed by the audit team and informed about the relationship between the company and the union and they raised two issues – trade union bargains and dismissals in 2009). a) Negociations There have been eleven rounds of bargains on the trade union agreement, three of them reconciliated by the regional labor office According to interviews with the HR department and document review, the following information has been provided: Bargains on the collective agreement with the union for 2008-2009 and for 2009-2010 are ongoing. The minute from the first bargaining meeting with STTR with the participation of FETAG carried out on December, the 3rd 2009 was verified. According to Veracel’s Legal department, the premium is an extraordinary grant usually offered during the bargains. The premium AD 36-A-05 Nr Page 169 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta representation. Since the third round there has been no progress on deals. Veracel has reduced the premium from R$ 620 to R$310, proposed and implemented a raise of 7.5% in the salaries and slash of 9% for workers’ contribution to health insurance, which have been rejected by the trade union. Assemblies were organized with workers at the company and a meeting schedule for bargains on th th th November, the 19 , 24 and 30 . On th November, the 18 a Veracel worker informed that the meeting schedule had been cancelled. The trade union held a meeting with the bargaining commission on th November, the 19 and sent a letter to both Veracel’s chairman and the person in charge th for HR. On November, the 30 he received a phone call from the Veracel’s Labor Relations Coordinator informing that there would be an initial bargaining round on December 3rd. A complaint was made because there has been no formal communication for scheduling this round. Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Florestais e Silvicultura de Eunápolis. (2 representantes form entrevistados pela equipe auditora, informaram sobre relacionamento entre Sindicato e empresa e abordaram duas questões – negociação sindical e Demissões ocorridas em 2009. a) Negociação Sindical Houve onze rodadas de negociação sobre o Acordo Sindical, três delas mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho. Desde a terceira rodada não há avanço nas negociações. A Veracel reduziu o Abono de R$ 620,00 para R$310,00, propôs e implantou um reajuste salarial de 7.5%, uma redução de 9% na contribuição do trabalhador para o plano de saúde, o que não foi aceito pela categoria. Foram feitas Assembléias com os trabalhadores na empresa, e agenda de reuniões com a Comissão de negociação dias 19, 24 e 30 de novembro. Dia 18 foi informado ‘por um trabalhador’ que a agenda de reuniões foi cancelada. O Sindicato realizou reunião com a comissão de negociação dia 19 de novembro, enviando carta para o Presidente da Veracel com cópia para a responsável pelo RH. Dia 30 o Srecebeu ligação do Coordenador de Relações Trabalhistas da Veracel, informando que haveria uma primeira rodada de negociações dia 03 de dezembro. Feita reclamação da falta de uma comunicação oficial para marcar reunião. offered during the 2008-2009 bargains was of R$ 310 and it was compatible with the economic scenario at the time. Salaries have been raised above the inflation for the period. According to Human Resources the schedule proposed by the trade union wasn’t feasible for the company that made it clear by communication issued by the Labor Relations Coordinator to STTR on th the 18 . In addition, according to HR and legal department, communications and meeting scheduling has usually been made smoothly, frequently informal in an attempt to meet the demands and agendas of both parties. The minutes from the meeting held on rd December, the 3 2009 signed by the attendees was verified and the following decisions were made: Outsourced worker dismissals The union informed that Veracel has breached contract with service providers, such as Plantar, KTM, Bonella and Emflora, a) A weekly meeting schedule and the work methods. b) Proposals and counter-offers from both parties shall be reviewed on the following meetings. c) The next meeting was scheduled to December, the 9th. A public summary of the Forest Certification process was delivered to the trade union. Bargains among service providers, Veracel and STTR were made as usual and the collective agreements for 2009-2010 have been checked (item 4.3 on the report). Due to the world wide economic contraction, Veracel has reduced its output by 50.000 tons/year and has delayed by a year the expansion project. Thus, the forest operations have been reduced from 24,000 ha to 4,000 ha what corresponds to a reduction of 211,000 m³ of wood production. Therefore, there was a slash on the demand for services provided by contractors from March to August 2009. Slashes on the service orders by Veracel were verified with a correspondent decrease in the payroll of Plantar (384 workers fired), Bonella (192) and KTM (193) from January to October 2009. A database for dismissed workers was set up to try to reallocate them at other areas. From those dismissed, Bonella has re-hired 24 of those who had been fired for other Veracel’s projects. One of the mitigation measures was the echeloning of dismissals from January to july. De acordo com entrevistas com o Departamento de Recursos Humanos e análise de documentos foram obtidas as seguintes informações. As negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho 2008-2009 e 2009-2010 continuam. A Ata da primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com o STTR, com participação da FETAG realizada em 03 de dezembro de 2009. De acordo com a Assessoria Jurídica da Veracel o abono é uma concessão extraordinária, costumeiramente utilizado nas negociações coletivas. O abono oferecido pela Veracel durante a negociação de 2008-2009, de R$310,00 foi compatível com a realidade econômica da época. O reajuste salarial concedido pela Veracel contemplou o INPC e um AD 36-A-05 Nr Page 170 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta forcing them to fire workers. At Plantar, 570 workers have been dismissed. At Emflora has ceased its operations in the region because of problems from such dismissals. The union informed that Veracel has breached contract with service providers, such as Plantar, KTM, Bonella and Emflora, forcing them to fire workers. At Plantar, 570 workers have been dismissed. At Emflora has ceased its operations in the region because of problems from such dismissals. aumento real incorporado ao salário dos trabalhadores. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos, foi proposta pelo Sindicato uma agenda de reuniões, que não foi possível atender pela Veracel, sendo comunicado pelo Coordenador de Relações Trabalhistas ao STTR no dia 18. De acordo com o Departamento de Recursos Humanos e Assessoria Jurídica da Veracel tem havido tradicionalmente fluidez na comunicação entre as partes e a prática de agendamento de reuniões pelas partes com informalidade, tentando atender às demandas e agendas de ambas as partes. A ata da reunião de Negociação de Acordo Coletivo realizada em 03 de dezembro de 2009, com assinatura dos participantes foi verificada e foram deliberadas: a) Agenda de reuniões semanais e metodologia de trabalho; b) As contrapropostas de ambas as partes serão analisadas para negociações nas próximas reuniões. c) A próxima reunião foi agendada para o dia 09 de dezembro Foi entregue o Sumário Público de Certificação Florestal. As negociações entre os prestadores de Serviço da Veracel e o STTR ocorreram normalmente, tendo sido verificado os Acordos Coletivos celebrados para 20092010 (tratado no item 4.3 do Relatório). Diante da crise econômica que atingiu mundialmente o setor de celulose, a Veracel reduziu a produção da fábrica em 50 mil toneladas/ano e adiamento de um ano do projeto de expansão da Veracel, o que implicou em redução de operações florestais aproximadamente de 24.000ha para 4.000ha, o que corresponde a uma redução na exploração de madeira em 211 mil m3. Portanto, ocorreu uma redução dos serviços contratados na área florestal de março a agosto de 2009. Foram verificadas reduções das ordens de serviço das empresas com diminuição no quadro de trabalhadores em: Plantar (384), Bonella (192) e KTM (193) de janeiro a outubro de 2009. Um banco de dados com as pessoas desligadas foi verificado para aproveitamento em outras atividades das empresas. Das pesssoas demitidas, verificou-se que A Bonella recontratou 24 trabalhadores para os projetos da Veracel. Uma das medidas mitigadoras verificada foi o escalonamento das demissões de janeiro a julho. II Demissões de Trabalhadores de Terceiros O sindicato informou que Veracel praticou “quebra de contato’ com empresas prestadoras de serviço como a Plantar, KTM, Bonella e Emflora, obrigando-os a despedir trabalhadores. Somente a empresa Plantar teve 570 trabalhadores demitidos. A empresa Emflora saiu da região por problemas de demissões de seus trabalhadores. Surveillance 3/ visita de acompanhamento 3 01 Funai Headquarters – Itamaraju. The indigenous community representatives interviewed have concluded they appreciate and recognize the performance of Veracel against the indigenous peoples in its influence area mainly the company’s position in not refuting the law suit for formalization of indigenous lands (IL) in Barra Velha. However, they understand the company should start addressing and agreements along with the communities involved yet as for preparing the further leave from the areaand that’s why they claim the discussion start on According to those in charge, at the moment, there is no possibility of adressing and agreement with the indigenous community as for the studies of indigenous land marking in Barra Velha because the law suit is still ongoing De acordo com os responsáveis, no momento, não existe a possibilidade de tratativas e acordos com a Comunidade Indígena no que diz respeito ao estudo de Demarcação de Terra Indígena de Barra Velha, pois, o processo Judicial ainda encontra-se em andamento. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 171 of 193 Response / Resposta Veracel’s leave from the ILs in Barra Velha. Sede da Funai – Itamaraju. Os representantes da comunidade indígena entrevistados ponderaram que valorizam e reconhecem a atuação da Veracel junto às populações indígenas em sua área de influência, principalmente a postura da empresa em não contestar o processo judicial de formalização da Terra Indígena (TI) de Barra Velha. No entanto, entendem que a empresa já deveria iniciar tratativas e acordos com as comunidades envolvidas no sentido de preparar a sua futura saída desta área e, por isso, pedem o início das discussões sobre a saída da Veracel da TI de Barra Velha. Those interviewed required the company involve formally indigenous people in the inspection on its FMUs Os entrevistados demandaram que empresa envolva formalmente indígenas na fiscalização de suas unidades de manejo. There are no special features for hiring people at any department in the company for inspection on own areas. Veracel is forced by the specific legislation to hire a special asset security company accredited against the Federal Government whose employees shall be trained to carry out such activities. The suggestion for insertion of surrounding community members, either traditional or not – to perform such activities would imply risks to those people and noncompliance with legal arrangements by the company. Não existe em qualquer área da empresa particularidades para contratação de indivíduos para fiscalização de áreas próprias. A Veracel é obrigada por força de legislação específica a contratar empresa especializada em vigilância patrimonial, credenciada junto ao Governo Federal, cujos funcionáriso devem ser treinados para realizar tais atividades. A sugestão de inclusão de membros de comunidades vizinhas tradicionais ou não - para atuarem nestas atividades implicaria em riscos para estes indivíduos e descumprimento de dispositivos legais por parte da empresa. FUNAI (office in Itamaraju) understands that there should be an entity’s representative with specific duties for communication with Veracel and that in case of the company contacting, they will be assigning such interlocutor. A FUNAI (escritório em Itamaraju) entende que deveria haver um representante dessa entidade com atribuições específicas para interlocução com a Veracel e que, caso a empresa faça algum contato nesse sentido eles indicarão esse interlocutor. 02 Leaders and people camped on three areas invaded (Farms Barrinha – MST, São Caetano – MLT and Santa Maria – FETAG). There isn’t properly a demand but lack of Veracel has contacted with FUNAI (the evidence of correspondence were submitted to SGS) saying that it agrees with the suggestion of FUNAI Veracel has contacted FUNAI management (evidences of mail sent have been presented to SGS) in Itamaraju and it appointed the local office directors the representative. A Veracel fez contato com a direção da FUNAI (evidencias da correspondência enviada foram apresentadas a SGS) dizendo que concorda com a sugestão da FUNAI. Such status had already been approched by the Minor CAR 21, item 4.4.5 of the standard. Essa situação foi abordada na CAR menor 21, item AD 36-A-05 Nr Page 172 of 193 Comment / Comentário dialogue is noted mainly in the cases of invasions by MST and FETAG. Response / Resposta 4.4.5 do padrão. Lideranças e acampados em três áreas invadidas (Fazenda Barrinha – MST, Fazenda São Caetano – MLT e Fazenda Santa Maria – FETAG). Não existe propriamente uma demanda, mas percebeu-se uma falta de diálogo, principalmente no caso das áreas invadidas pelo MST e pela FETAG. 03 Ponto Central inhabitants association (5 Community representatives). They Informed that the project’s agricultural producton, though in initial stage, has already positive impacts on the local market mainly due to short cycle products, such as, pumpkins, corn and watermelons, besides the great acceptance by the community. Veracel has contributed easing the Access to industrial ashes used as fertilizer and intermediating against potential buyers for their agricultural products. Dwellers have told Veracel determined the restaurant which provides services at the industrial plant to purchase products of Agrovida Project. Furthermore, Veracel has purchased a hangar in Ponto Central which should be used as a trade point for Projeto Agrovida and other actions developed by such community, as the Piaçava Project. The hangar will also be used for association and community meetings. Associação de Moradores de Ponto Central (05 representantes da Comunidade). Informaram que a produção agrícola do projeto, apesar de ainda estar em fase inicial, já tem impactos positivos no mercado local, principalmente de produtos de ciclo mais curto como abóboras, milho e melancias, além de grande aceitação por parte da comunidade. A Veracel contribui também facilitando o acesso a cinzas industriais, utilizadas como adubo e na intermediação com possíveis compradores para os produtos agrícolas Os moradores disseram que a Veracel determinou que o restaurante que presta serviços na unidade industrial adquira produtos do Projeto Agrovida. Além disso, a Veracel adquiriu um galpão na área urbana de Ponto Central que será utilizado como ponto de comercialização dos produtos tanto do Projeto Agrovida, quanto de outras ações desenvolvidas nesta comunidade, como o Projeto Piaçava. O local também será utilizado para reunião das associações e movimentos comunitários. There is no demand for answers. Não há demanda de respostas AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário 04 União Baiana Community A city hall representative, a cooperative member and a community agent have been interviewed by the SGS team. Page 173 of 193 Response / Resposta There is no demand for answers. Não há demanda de respostas Those people reported the continuity of te wheat factory Project and the economy and marketing courses promoted by Veracel. Comunidade de União Baiana Um representante da prefeitura, uma cooperada e uma agente comunitária foram entrevistadas pela Equipe SGS. Essas pessoas relataram a continuidade do projeto da fabrica de farinha e os cursos de economia e marketing promovidos pela Veracel. Issues presented by FSC/ASI 1 1- Use of sulfonamide affecting preserved areas close to the plantation (Evidence provided: ICMBio has reports proving the chemical invasion 2- The ecological corridors do not favor the traffic of amphibians and reptiles (Evidence provided: ICMBio has reports proving that those animals do not benefit from the corridor the way they exist today and Evidence provided (cite the document) Report from IMA of social and environmental impacts. 3-There is no educational support to help local workers qualify for employment within the company 1O uso de Sulfluramida afeta areas de preservação próximas da plantação. Evidencia fornecida: ICMBio tem relatórios comprovando a invasão de produtos químicos. 2Os corredores ecológicos não favorecem o transito dos anfíbios e répteis (evidencia fornecida: o ICMBIO possui relatórios comprovando que esses animais não se beneficiam dos corredores ecológicos da forma como os memos se apresentam hoje e Evidencia fornecida (Citar documentos) relatório do IMA de impactos ambientais e sociais. 3Não existe suporte educacional para ajudar os trabalhadores locais a se qualificar para empregos dentro da empresa. The ICMBio Coordination for the South of Bahia has reported to both SGS and FSC/ASI that the institution is not aware of the existance of a report on the impacts of ecological corridors on the areas covered by Veracel. It was reported that Veracel has been complying with the requirements of the local environmental agencies. The institution knows the contacting means to Veracel and the body demands have been discussed and planned along with the company. Ecological Corridors: there are no specific technical requirements defined by FSC for corridors (shape, extension, location etc); each FMU shall seek to keep a mosaic of plantations and native areas (based on the natural landscape patterns). The reserve and preservation areas (PPA) in Veracel’s FMU exceed the legal requirements and surpass the standard adopted by the other agricultural and cattle breeding activities in the region. Legal reserves are being kept and the whole set is is monitored by the fauna, flora and water studies in order to provide directions to the management activities. Good environmental practices regarding corridors have been implemented. Specific issues (for instance, focus on a given species or animal group) are within the current Veracel’s approach, where identified. As for local population qualification, please see the public consultation 2007. The company keeps the same policy for recruitment, training and qualification of workers. Priority ia given to hire people in the region what has been confirmed by countless interviews with employees and contractors. There are implemented strategiesfor qualification of local work force. Courses are available to all interested in the company’s influence area. There are projects coordinated by Veracel’s Sustaintability Management aiming the improvement of local education and health. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 174 of 193 Response / Resposta A Coordenação do ICMBio da região sul da Bahia relatou a SGS e FSC/ASI que a instituição não conhece a existência de um relatório a respeito dos impactos de corredores ecológico na área de abrangência da Veracel. Foi relatado que a Veracel tem cumprido com as exigências do órgão ambiental locais. A instituição conhece os canais de contato com a Veracel e que demandas do órgão são discutidas e planejadas em conjunto com a empresa. Corredores ecológicos: não há requisitos técnicos específicos definidos pelo FSC quanto a corredores (forma, extensão, localização etc); cada unidade de manejo florestal (UMF) deve buscar manter um mosaico de plantações e áreas naturais (baseadas nos padrões da paisagem natural). As áreas de reserva e preservação permanente (APP) na UMF da Veracel excedem os requisitos legais e superam os padrões adotados pelas demais atividades agrícolas e pastoris da região. As reservas legais estão sendo mantidas e todo o conjunto está sendo monitorado pelos estudos de fauna, flora e hidrológico, para nortear as ações de manejo. As boas práticas ambientais no que dizem respeito a corredores estão implementadas. Questões específicas (por exemplo, foco em determinada espécie ou grupo de animais) cabem dentro da atual abordagem da Veracel, se assim for identifico. A questão de qualificação da população local foi respondida na consulta publica de 2007. A empresa continua a mesma política para recrutamento, treinamento e qualificação de trabalhadores. É priorizada a contratação de pessoas da região, o que foi confirmado por meio de inúmeras entrevistas com trabalhadores e terceiros. Há estratégias implementadas de capacitação de mão de obra local para qualificação da mesma. Os cursos são abertos a todos os interessados na área de influência da empresa. Existem projetos coordenados pela Gerencia de Sustentabilidade da Veracel voltados à melhoria da educação e da saúde local. 02 1-Ilegal and criminal activities according to i. environment, ii. Labor, iii. Tax, and iv. Civil laws: thousands of lawsuits and infringement notifications against Veracel’s operations The company is under 9 civil suits and 3 suits regarding the payment of ISS awaiting legal granting. Such issue was addressed on the Minor CAR no. 19, item 1.1.3. Evidence provided (cite the document Copies of different processes and lawsuits ongoing within the Brazilian Justice system. A empresa possui 09 ações civis públicas e 03 ações referentes a pagamento de ISS, todos aguardando deferimento judicial. Essa questão foi tratada na CAR menor 19, item 1.1.3. 2-Corruption: direct or indirect involvement of the company in local and regional politics, received certificates and licenses when the company clearly should not have. Evidence provided (cite the document) Environmental licenses revoked in the past, and new lawsuit against the former and current director of IMA for releasing fraudulent In regards to corruption, there are neither specific requirements in the FSC standard to assess the issue nor a methodology/trained team to perform on this. Com relação à corrupção, não existem requisitos específicos no padrão FSC para avaliar a questão, nem metodologia e equipe treinada para atuar nesta área. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 175 of 193 Response / Resposta reports and licenses 1- Atividades ilegais e criminais de acordo com: i: meio ambiente, ii: trabalho, iii: taxas e iv: leis civis: milhares de ações judiciais e notificações de infracção contra as operações da Veracel 2- Corrupção: envolvimento direto e indireto da empresa em politica regional e local, recebimento de certificado e licenças quando a empresa claramente nao deveria ter. Evidencia fornecida (citar documento) Licenças ambientais revogadas no passado e novas ações contra o ex- e o atual diretor do IMA por liberar relatórios e licenças fraudulentos. 03 1-Discrepancies in working benefits between Veracel’s own workers and those employed by contractors. Veracel workers receive better benefits, and the contractors claim they cannot offer equal terms because they are not paid much from Veracel and Veracel is reluctant to offer equal benefits. Evidence provided (cite the document Copy of last agreements between the Union and the contractors Copy of the next negotiation list between Veracel and the Union 2-Rural workers may spend hours commuting depending on where the plantations or the harvesting are going to be. The Union has proposed to have a work clock in the buses to have those hours accounted for, and Veracel has not agreed with it. 3-Many harvesting workers are on health leave being paid by the state and not able to work because of repetitive motion injuries (arm muscle lesion) Evidence provided (cite the document) There was no document to prove it, but indicated that Veracel has a list of employees in this condition. The collective bargain between the rural trade union from Eunápolis with Veracel and the collective bargain of the contractor do not present any clues on labor unsafeness as prescribed by the FSC standard (item 4.1.11). the only work front performed by the contractor was visited by SGS and showed: work housing, potable water available, vehicle for use in the event of emergency, PPE with CA on good use conditions, harvest procedures, machinery maintenance records. The other forest activities developed by the service providing companies have been checked: All forestry workers (employees and outsourced) are given food provisions (monthly), breakfast (daily) and lunch (daily). The quality and safety of transportation (buses checked on-site), PPE, protective clothing, access and communication, facilities (restrooms, potable water, tables and chairs, first-aid kits and the like) are alike to all forestry workers in the FMU – both employees and outsourced. According to the Law, workers are ensured to have access to public health assistance. Veracel and service providers presented evidences of payment of social charges so that their workers have such right ensured. As defined by agreements with the local trade unions, in addition to the public system, workers have access to private health insurance . 1-Discrepancias entre benefícios trabalhistas entre trabadores proprios e de terceiros. Trabalhadores da Veracel recebem mais benefícios, e os empreiteiros alegam que não podem oferecer condições de igualdade, porque eles não são bem pagos pela Veracel e a Veracel reluta em oferecer benefícios iguais. Copies of agreements with worker trade unions and interviews have shown that most of the employees have the private insurance which covers their families. Evidencia fornecida (citar documento): cópia do ultimo acordo coletivo entre o sindicato e os prestadores de serviço e o sindicato e a Veracel. Labor conditions found on-site meet the requirements and exceed the common practices in the region and the common practices of the Brazilian forestry industry. It is in compliance with the requirements of the Brazilian There are collective labor bargaining agreements signed against the local trade unions and the clauses (coverage by health insurance, wages, in itinere hour payment, food provision, payments, working time etc) are being fulfilled on-site. AD 36-A-05 Nr Page 176 of 193 Comment / Comentário Response / Resposta 2-Os trabalhadores rurais podem passar horas em transito dependendo de onde esta ocorrendo o plantio ou a colheita. O sindicato propôs a colocação de um relógio de ponto no ônibus para que as horas sejam contabilizadas, e a Veracel não concordou. OHS standard (NR31) FSC’s. 3-Muitos trabalhadores da colheita estao afastados por motivo de saúde e sao pagos pelo Estado e não podem trabalhar por causa de lesões por esforços repetitivos (lesão muscular do braço) Traveling time: Evidência fornecida (citar o documento) Não havia nenhum documento para provar isso, mas foi indicado que a Veracel tem uma lista de empregados nessa condição. The SGS team evaluated all the CATs – occupational incident notifications over the previous years in both Veracel and service providers. Neither evidences of lost time incidents nor repetitive effort damage. It is envisaged in Article 7, XIII of the Federal Constitution that the journey "In Itinere" can be negotiated with the union, by agreement or collective agreement, because, through agreements, we can get mutual benefits. Veracel and its service providers negotiate collective work agreements with local unions. The payment of hours in itineries is contemplated. No evidence was found of non-compliance with the terms of the agreements examined. O acordo coletivo de trabalho entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis com a Veracel e o acordo coletivo da empresa prestadora de serviço não apresentaram indícios de precariedade do trabalho como preconizado pelo padrão FSC (item 4.1.11). A única frente de trabalho executada pelo prestador de serviço foi visitado pela SGS e apresentava: local de vivência para os trabalhadores, água potável disponível, veículo para uso em caso de emergência, equipamentos de proteção individual com CA e em condições adequadas de uso, procedimentos de colheita, registros de manutenção das máquinas. Nas demais atividades florestais desenvolvidas pelas empresas prestadoras de serviço foram verificadas: Todos os trabalhadores florestais (funcionários e terceiros) recebem cesta básica (mensal), café da manhã (diário) e almoço (diário). A qualidade e segurança do transporte (ônibus verificados no local), equipamentos de proteção individual, uniformes, acesso e comunicação, instalações (instalações sanitárias, água potável, mesas e cadeiras, kits de primeiros socorros e outros) são similares para todos os trabalhadores da floresta na FMU - empregados e terceiros. Por lei, é assegurado que todos os trabalhadores tenham acesso à assistência de saúde pública. Veracel e prestadores de serviços apresentaram evidencias de pagamento dos encargos sociais, para os seus trabalhadores tenham esse direito assegurado. Conforme definido pelos acordos com os sindicatos locais, além do sistema público, os trabalhadores têm acesso a um plano privado de saúde (assistência médica). Verificou-se pelas cópias de acordos com sindicatos de trabalhadores e por entrevistas que a maioria dos contratantes tem o plano médico privado, abrangendo suas famílias. Existem acordos coletivos de trabalho assinados com os sindicatos locais e as cláusulas (cobertura por plano de assistência médica, salário, horas-in itinere, cesta básica, remuneração, jornada de trabalho etc) estão AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 177 of 193 Response / Resposta sendo cumpridas em campo As condições de trabalho observadas no local atendem aos requisitos e excedem a prática comum na região e a prática comum do setor florestal brasileiro. Estava em conformidade com os requisitos da H & S do Brasil (NR31) e está em conformidade com as normas do FSC A equipe SGS avaliou todas as CATs – comunicação de acidente de trabalho no ultimo ano para a Veracel e os prestadores de serviço. Não foram encontradas evidencias de afastamento de trabalho por Lesão por Esforço Repetitivo (LER) Hora in itinerie Está previsto no artigo 7º, XIII da Constituição Federal que a a jornada "In Itinere", pode ser negociada com o sindicato, através de acordo ou convenção coletiva, pois mediante acordos, pode-se obter vantagens recíprocas. A Veracel e seus prestadores de serviços celebram acordos coletivos de trabalho com os sindicatos locais. O pagamento de hora in itinerie está contemplada. Na entrevistas realizadas, não foram encontradas evidências de não-atendimento às cláusulas dos acordos analisados. 04 1-Environmental legal issues: some plantations do not have licenses, especially outgrowers’; they do not have the appropriate reserves under protection in accordance with the government laws and have been planting eucalyptus in Permanent Protected Areas Evidence provided (cite the document) List of the people in irregular situation with the Public Ministry 2-Veracel and outgrowers have not been respecting the growth limits of municipalities and small districts, surrounding them with Eucalyptus plantations 3-Suspects corruption and does not believe that the company is concerned with legal issues - Questões legais e Ambientais: algumas plantações não têm licenças, especialmente os fomentados; eles não têm reservas protegidas em conformidade com as leis governamentais e plantam eucaliptos em áreas de Preservação Permanente Evidência fornecida (citar o documento) Lista das pessoas em situação irregular com o Ministério Público 2-Veracel e fomentados não estao respeitando os limites dos municípios e distritos pequenos, pois realizam plantações de eucalipto no entorno deles. 3- Suspeitos de corrupção e não acreditam Fostering issues are out of the Veracel’s certificate scope and ASI audit. As for plantations in the outskirts of the cities: - New plantations (own or Forest Producer programme areas) shall respect the minimum distance of 40 meters away from houses and other locations (such as graveyards); longer distances may be agreed in each case. Technical plantation specifications have been conceived (document “Technical Specifications on Implementation, Sprouting Conduction and Forestry Maintenance”) defining a precautionary approach concerning social and environmental issues. PTEAS, an internal planning procedure, is taking such minimum distance specifications into account; For cases of plantations already established (planted before the certification), proper measures will be taken during the harvest operations and the new distance shall be respected by the following plantations. In regards to corruption suspicion: please see previous remarks on such issue. Questões do fomento estão fora do escopo do certificado da Veracel e da auditoria do ASI. Com relação aos plantios no entorno das cidades: -Novas plantações (áreas próprias ou do programa Produtor Florestal) devem respeitar a distância mínima de 40 metros de casas e outros locais (como cemitérios); distâncias maiores podem ser acordadas em cada caso. Foram elaboradas especificações técnicas para AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário que a empresa está preocupada com questões jurídicas. Page 178 of 193 Response / Resposta plantações (documento “Especificações técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal”) que definem uma bordagem de precaução referente a questões sociais e ambientais. O PTEAS, procedimento interno de planejamento, está considerando estas especificações de distância mínima; Para o caso de plantações já estabelecidas (plantadas antes da certificação), medidas adequadas serão tomadas durante a operação de colheita e a nova distância será respeitada no plantio seguinte. Com relação as suspeitas de corrupção: ver os comentários anteriores sobre este assunto. 05 1-Veracel has planned plantations in outgrowers’ farms without properly designating preservation areas a. In his case particularly, he is being prosecuted by the Justice for breaking environmental laws b. His plantation has no license and is currently considered illegal Evidence provided (cite the document) Copy of the fine, the lawsuit, and his attempts to contact Veracel asking for support 2-Veracel has broken the contract by not paying the expected annual allowance 3-Though asked to support the outgrowers to legalize their situation, Veracel has not responded or it stated that it was part of outgrowers’ responsibilities 4-He is also concerned about the disappearance of traditional crops in the region (papaya, cacao and other vegetables) and the resulting environmental impact 5-He noticed that the water ponds in his farm have disappeared, putting the farm keeper and his family at risk 6-The outgrower also claims that the working conditions of the contractors’ rural workers are highly risky 1-A Veracel planejou as plantações em fazendas dos fomentados "sem a correta designação das áreas de preservação a. No seu caso particular, ele está sendo processado pela Justiça por violar leis ambientais b. Suas plantações não tem licença e é atualmente considerado ilegal Evidência fornecida (citar o documento) Cópia da multa, o processo, e suas tentativas para manter contato com a Veracel pedindo apoio Concerning Forest fostering issues – please see previous remarks – it is not in Veracel’s certification scope. Disappeareace of agriculture (discussed in the public consultation during the main assessment): The papaya’s disappearance is due chiefly to new pest and diseases that expelled the culture from the region and cannot be related directly to the forest management activity. For cocoa the reason is similar (diseases) and the economic decay of the cocoa industry is much earlier than forest plantations. The analysis cannot be simplistic and isolated. Among the actions implemented related to social impacts: review on the aspects and impacts matrix including potential social impacts; Review on the procedure PO-03-PLF-004 which turned out to be PTEAS - Technical, Economic, Environmental and Social Project. By such procedure, social aspects and restriction are são identified for each project prior to starting the operations; enlargement of social networks seeking to organize the communities by their representatives to identify, plan and implement local improvements supported by the municipality’s, state’s and federal organizations; review on the procedure for social assessment upon land purchasing: records of social decisions and the management commitment with the mitigation impacts have been identified. The previous audits verified diagnosis and programs to assist the social actions, such as: “Diagnosis based on resources and skills from Guaratinga”- Social Network Guaratinga in Action/2007; “Sustainability Document Review” aiming at the development of a customized methodology for strategic stakeholder management; “Veracel Project – social investiments” (BNDES/VERACEL): identifies the emergency actions and those social improvement projects; “Doors Wide Open to Sustainable Development” (report issued by Getulio Vargas Foundation): shows the impacts of Veracel’s activities from social-economic data and indicators. Veracel has implemented the Project Family Agriculture that is being conceived in a partnership with Sebrae specifically to support and strengthen activities linked to family agriculture. Regarding the strengthening of other traditional activities, the company carries on the following projects Piassava, Beekeeping and support to timber traders AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário 2-A Veracel tem quebrado o contrato ao não pagar o subsídio anual esperado 3-Apesar de convidado a apoiar os fomentados de legalizar sua situação, a Veracel não respondeu ou afirmou que era parte das responsabilidades dos fomentados ' 4-Ele também está preocupado com o desaparecimento de culturas tradicionais da região (mamão, cacau e outros legumes) e consequente impacto ambiental 5-Ele notou que as lagoas de água em sua fazenda desapareceram, colocando sua família em risco 6-O fomentado também afirma que as condições de trabalho dos trabalhadores dos empreiteiros rurais são altamente arriscada Page 179 of 193 Response / Resposta who work on papaya cartons by selling timber. The social networks (network A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) and network B (Barrolândia, Ponto Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) keep on working. Records of the presentatin of seven social network projects have been verified (Candies and Compotes, wood handicraft, agriculture, broidery, sewing, fruit and environmental education). As for the relation between the disappeareace of the lake and Veracel’s forest management: The issue water vs. Eucalyptus is always rather polemic and there are no studies indicating that forest management causes vanishing of water streams or stress the water deficit in a given region. For a region with high rain rates as in the South of Bahia, technically there is no relation indicator to eucalyptus. According to the FSC requirements, Veracel develops water research and monitoring at the FMU which has been confirmed through the audits. Com relaçao as questoes do fomento florestal – ver comentário anterior – não está no escopo da certificação da Veracel. Desaparecimento da agricultura (discutido na consulta pública da avaliação principal): O desaparecimento do mamão se deve principalmente às novas pragas e doenças que expulsaram a cultura da região, não pode ser relacionado diretamente à atividade florestal. O caso do cacau é semelhante (doenças), e a decadência econômica do setor cacaueiro na região é muito anterior a presença de florestas plantadas. A analise não pode ser simplista e isolada. Entre as ações implementadas relativas aos impactos sociais: Revisão da matriz de aspectos e impactos, incluindo os impactos sociais potenciais; Revisão do procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser PTEAS- Projeto Técnico, Econômico, Ambiental e Social. Por meio desse procedimento, são identificados os aspectos e as restrições sociais de cada projeto, antes do início das operações; Ampliação das redes sociais, com objetivo de organizar as comunidades por meio de seus representantes para identificar, planejar e implementar melhorias locais com o apoio de organizações municipais, estaduais e federais; Revisão do procedimento de avaliação social na compra de terras: verificados registros dos pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação de impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos sociais considerados elevados. Nas auditorias anteriores foram verificados diagnósticos e programas para subsidiar as ações sociais, como: “Diagnóstico baseado em recursos e talentos do município de Guaratinga”- Rede Social Guaratinga em Ação/2007; “Análise dos documentos sobre Sustentabilidade”, com objetivo de desenvolver uma metodologia customizada de gerenciamento estratégico de stakeholders; “Projeto Veracel – AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 180 of 193 Response / Resposta investimentos sociais” (BNDES/VERACEL): identifica as ações emergenciais e os projetos de melhoria social; “De portas abertas para o desenvolvimento sustentável” (relatório preparado pela Fundação Getulio Vargas): mostra os impactos das atividades da Veracel a partir de dados e indicadores socioeconômicos. Especificamente para apoio e fortalecimento de atividade ligada à agricultura familiar, a Veracel implantou, o Projeto de Agricultura Familiar que está sendo elaborado em parceria com o Sebrae. Quanto ao fortalecimento de outras atividades tradicionais, a empresa realiza os projetos de Piaçava, de Apicultura e de apoio aos madeireiros que trabalham com a caixa de mamão, por meio da venda da madeira. As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando. Verificaram-se registros de apresentação dos sete projetos das redes sociais (Doces e Compotas, artesanato em madeira, agricultura, bordado, costura, Frutas e educação ambiental). Quanto a relação entre desaparecimento da lagoa e o manejo florestal da Veracel: A questão água x eucalipto é sempre muito polêmica e não há estudos que indiquem que o manejo florestal cause desaparecimento de cursos dágua ou acentue o déficit hídrico de uma região. Para uma região com alta pluviosidade como o Sul da Bahia, não há tecnicamente qualquer indicativo de relação com o eucalipto. Conforme requisitos FSC, a Veracel desenvolve pesquisas e monitoramento hidrológico na unidade de manejo florestal, o que foi evidenciado em auditorias anteriores. 06 1-Sudden change of strategy within the educational environment program which: a. caused loss of work and information, b. dismissed community efforts (they had previously drawn an action plan with groups from many municipalities), c. and will now focus only in one or two cities per year Evidence provided (cite the document) will email previous contract with Veracel for analysis Uma mudança súbita de estratégia dentro do programa ambiental educacional que: a. causou a perda de trabalho e de informação, b. indeferiu os esforços da comunidade (que já tinha elaborado um plano de ação com grupos de vários municípios), c. e agora vai se concentrar apenas em uma Veracel holds periodic meetings with the communities involved in the social newtwork projects to discuss their strategies. Workshop records were presented by Veracel and visits to communities in Ponto Central and União Baiano confirm the information. Generally speaking, the stakeholder’s remark doesn’t point out any non-compliance. It is not expected from a FSC-certified companies to meet all demands or take part in all projects proposed. They shall have a focus, a social policy and coordinated actions to perform on the foret management impacts. Priorities might be chosen and ways of performing them defined. A Veracel realiza periodicamente reuniões com as comunidades envolvidas nos projetos das redes sociais para discutir as estratégias dos projetos sociais. Registros do workshop foram apresentados pela Veracel e visita as comunidades de Ponto Central e União Baiano confirmam as informações. Em termos gerais, o comentário da parte interessada não indica nenhuma não-conformidade. Não se espera que uma empresa, por ser certificada FSC, atenda a todas as demandas ou participe de todos os projetos propostos. Ela deve ter um foco, ter uma política social AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário ou duas cidades por ano. Evidência fornecida (citar o documento) e-mail previo para enviar contrato com a Veracel para a análise 07 1-Plantations are invading their territory 2-Wild animals are invading the tribe more frequently 3-An indigenous person was arrested and beaten up in prison, accused of cutting nd Veracel Eucalyptus trees on the 22 of November and the community is upset with the situation as Veracel did not explain the situation. 1-As plantações estão invadindo seu território 2-animais selvagens estão invadindo a tribo com mais freqüência 3-Uma pessoa indígena foi detido e espancado na prisão, acusado de cortar árvores de eucalipto da Veracel no dia 22 de novembro e a comunidade está chateado com a situação, a Veracel não explicou a situação. Page 181 of 193 Response / Resposta e ter ações coordenadas para atuar sobre os impactos do manejo florestal. Pode elencar prioridades e definir as formas de atuação. There is no evidence of plantations in indigenous territories (field visits, interviews with FUNAI and chiefs of surrounding villages). Amongst the villages in the surrounding areas, there is Barra Velha settlement on which there are FUNAI studies for redefinition of borders in which one of Veracel’s properties should be inserted (an asset of 2300ha, containing 1019ha of plantations). Besides Veracel, there are other 300 owners involved in this area). The company has already taken a position formally (via “Clarification Note” published in 21/Oct./2004) that will be complying with any decisions by the Public Authorities that may define the ownership and domains of the relevant area. There is no conflict in the área what has been confirmed since the main assessment by interviews with FUNAI representatives and the Chiefs Council members. According to a FUNAI’s officer, the institution already has a final decision on the process, they depended on INCRA and ICMBio. Veracel’s position remains the same, i.e., to obey the decision on giving up the area (interview made during the ASI surveillance). Interviews with the indigenous communityin Guaxuma have reported that disappearance and sometimes chase of a few fauna species; however, the community recognizes that such problems might not be linked directly to forest plantations in the region. As for the aggression committed against an indigenous individual by the local police, SGS has been presented a forensic (medical) examination which denied aggression features. The company is provided with surveys on the fauna and flora which comprehend identification and protection for rare, endangered or extinction- threatened species. In adidition to surveys, there are biodiversity monitoring plans implemented (“Fauna Monitoring Plan to Veracel Celulose Areas” (December, 2010); biodiversity monitoring programmein the influence area of Veracel Celulose (December, 2010). Veracel protects the Atlantic Forest fragments and does not make commercial use any areas of native forest. The protective measures taken by the company comprehend: monitoring and surveillance carried out by trained personnel seeking protection against fire, hunting, timber collection and other flora specimens, monitoring bioindicators which inform on the “health” of habitats; use of threatened species in the recovery projects for wasted areas (where possible). Não foi evidenciado plantações em territórios indígenas (visitas de campo, entrevistas com FUNAI e com caciques das aldeias vizinhas). Entre as aldeias do entorno, encontra-se a aldeia de Barra Velha, sobre a qual existem estudos da FUNAI AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 182 of 193 Response / Resposta para redefinição de limites, nos quais uma das propriedades da Veracel estaria incluída (um imóvel de 2300 ha, com 1019 ha de plantios). Além da Veracel, existem outros 300 proprietários envolvidos nesta área). A empresa já se posicionou formalmente (via “Nota de esclarecimento” publicada em 21/10/2004) que acatará qualquer decisão do Poder Público definindo a posse e os domínios da área em questão. Não há conflito na área, o que foi confirmado desde a avaliação principal por meio de entrevistas com representantes da FUNAI e membros do Conselho de Caciques. Segundo o dirigente da FUNAI a instituição já possui um parecer final sobre o processo, pois estava dependendo do INCRA e do ICMBio. A posição da Veracel continua a mesma, ou seja, acatar a decisão de abrir mão da área (entrevista realizada durante acompanhamento do ASI). Em entrevista com a comunidade indígena de Guaxuma foi relatado que ocorre o desaparecimento e em alguns casos o afungentamento de algumas espécies da fauna, porém a comunidade reconhece que tais problemas não podem ser ligados diretamente aos plantios florestais da região. Quando a agressão do indígena pela polícia local, foi apresentado a SGS um exame de corpo de delito, descaracterzando agressões. A empresa dispõe de levantamentos de fauna e flora, que abrangem a identificação e a proteção de espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção. Além dos levantamentos, há planos de monitoramento da biodiversidade implementados (“Plano de monitoramento da fauna para as áreas de Veracel Celulose” (Dezembro/2010); Programa de monitoramento da biodiversidade na área de influência da Veracel Celulose (Dezembro/2010). A Veracel protege os fragmentos de Mata Atlântica e não utiliza comercialmente nenhuma área de floresta nativa. As medidas de proteção adotadas pela empresa abrangem: monitoramento e vigilância, realizados por pessoal treinado, visando proteção contra fogo, caça, coletas de madeira e de outros espécimes da flora, monitoramento de bioindicadores, os quais informam sobre a “saúde” dos habitats, uso de mudas de espécies ameaçadas nos projetos de restauração de áreas degradas (quando possível). 08 1. Veracel is currently occupying land that belongs to the State, the movement needs this land to be available to negotiate with the State for possible settlement areas 2. The decrease in rural economic activities caused by the Eucalyptus plantation expansion, diminished job opportunities in the rural area, causing generalized urban migration, and later a great marginalization of the rural people in the cities 3. Environmental crimes and infringements: Eucalyptus plantations in Permanent Protected Areas and the use of dangerous chemicals near the source of rivers 4. Lack of true social engagement: Veracel partially selects groups of Veracel has the entire documentation concerning the properties invaded to prove their legal ownership (property). There are Law suits regarding ownership reintegration pleaded in its favour. Only for São Caetano farm occupied by MLT the reintegration suit hasn’t been granted or is on analysis yet. The company has been granted an order conceding the ownership reintegration; however, due to a request made by MLT the government in Bahia has started a discriminatory suit seeking to identify the property as having its origins in returned lands. Anyway, the company has documents which legitimates its entitlement as the property owner. Veracel has a procedure for land purchasing (PO-03TER-002, review from 23/Oct./2008) which covers AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário stakeholders that supports its operations to attend public audiences and respond to assessments Wild animals are more frequent in the settlements and rural areas because of the Eucalyptus plantations. 1. Veracel esta atualmente ocupando a terra que pertence ao Estado, o movimento precisa que a terra esteja disponível para negociar com o Estado possíveis assentamento de terras. 2. A diminuição da actividade económica rural causado pela expansão das plantações de eucalipto, diminuiu oportunidades de trabalho na área rural causando a migração urbana generalizada e mais tarde um grande marginalização das populações rurais nas cidades 3. Crimes ambientais e violações: as plantações de eucaliptos em áreas de Preservação Permanente e à utilização de produtos químicos perigosos perto da nascente dos rios 4. A falta de um verdadeiro engajamento social: Veracel parcialmente seleciona grupos de partes interessados que apoiama suas operações para participar de audiências públicas e responder às avaliações Os animais selvagens são mais freqüentes nos assentamentos e áreas rurais por causa das plantações de eucalipto. Page 183 of 193 Response / Resposta travel aspects for both activities and rural population. There is no land purchasing at the moment but the other audits verified the records of social decisions and the management commitment to mitigate impacts in case of purchase of areas presenting high social impacts. Assessment records of the following farms checked: Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio and Boa Vista. Implementation of mitigation actions checked (commiment to keep the infra-structure, such as churches, headquarters and schools; area exchange; identification of job opportunities for workers in the purchased areas and the like). Eucalyptus in PPAs: not identified in Veracel’s areas (there are internal procedures for marking PPAs. Onsite visits have shown those areas were being kept. Use of chemicals: there are no records of use of chemicals other than those FSC-approved (including derogation). No records of indiscriminated use of pesticides have been found either. There are procedures implemented for environmental cares and emergency situations involving pesticides used in the field. Veracel doesn’t air pesticide spraying. Herbicide application and ant control are being notified to the surrounding communities, when they might be potentially affected. Presence of wild animals in the settlement: see the previous answer; there is no direct cause-consequence relation between eucalyptus plantations and wild animal appearance. It is a phenomenon taking place across the country mainly in those regions on urbanization and and settlement process. A Veracel possui toda a documentação referente ao registro dos imóveis invadidos, comprovando a posse (propriedade) legal dos mesmos. Existem processos judiciais referentes aos pedidos de reintegração de posse impetrados em seu favor. Apenas na fazenda São Caetano, ocupada pelo MLT o processo de reintegração de posse ainda não foi concedido ou não está em análise. A empresa obteve a liminar concedendo a reintegração de posse, no entanto, a pedido do MLT o governo da Bahia iniciou processo de Ação Discriminatória visando a identificação do imóvel como tendo origem em terras devolutas. De todo modo, a empresa possui documentação que legitima a sua titularidade como proprietária do imóvel. A Veracel possui procedimento de compra de terra (PO-03-TER-002, revisão 23/10/2008), que contempla aspectos do deslocamento das atividades e da população rural. No momento não há compra de terra, mas, em outras auditorias foram verificados registros dos pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação de impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos sociais considerados elevados. Verificados registros de avaliação das Fazendas Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio e Boa Vista. Verificação de implementação de ações mitigadoras (compromisso em manter infra-estrutura, como igrejas, AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 184 of 193 Response / Resposta sedes e escolas; permuta de áreas; identificação de oportunidades de trabalho para os trabalhadores das áreas compradas, entre outras). Eucalipto em APP: não identificado em áreas da Veracel (há procedimentos internos para demarcar as APPs, em visitas de campo, as áreas estavam sendo mantidas. Uso de quimicos: não há registros de uso de quimicos que não sejam aprovados pelo FSC (incluindo a derroga). Não há registros de uso indiscriminado de pesticidas. Há procedimentos implementados para cuidados ambientais e situações de emergência relativas à pesticidas usados em campo. A Veracel não realiza pulverizações aéreas de agrotóxicos. A aplicação de herbicida e controle de formigas está sendo comunicada às comunidades do entorno, quando potencialmente afetadas. Presença de animais selvagens no assentamento: ver resposta anterior; não há relação direta de causa-efeito entre o eucalipto e a presença de animais. É um fenômeno que tem ocorrido em todo o Brasil, nas regiões em processo de urbanização e ocupação. 09 1. No interest in empowering local community: a. Veracel does not hire locals, in her opinion. b. When approached by the University to potentially discuss some sort of partnership, Veracel stated that the company does not support superior education and their only possible interest might be an English Class for current employees in the future 2. Lack of engagement: During a meeting with stakeholders in the region, the company decided to contact a few handcrafters and the University to try to create an educational program with local artists. However, the company has never contacted anyone again after that. 1Nenhum interesse em capacitar comunidades locais: a. Em sua opiniao, a Veracel não contrata moradores locais,. b. Quando abordado pela Universidade para discutir uma potencial parceria, a Veracel afirma que a empresa não dá suporte a educação superior e seu único interesse possível pode ser uma aula de Inglês para funcionários 2. Falta de compromisso: durante uma reunião com as partes interessadas na região, a empresa decidiu contatar poucos artesãos e a Universidade para tentar criar um programa educativo com artistas locais. No entanto, após esse encontro, a empresa nunca mais entrou em contacto com essas pessoas. The stadards require that the company contribute with the local work force qualification. If graduation is not the company focus at the moment to qualify its staff, the company can justify its policy. The company has a policy for education assistance to its employees. The SGS team has identified that there was a request by a college students for education sponsorship. The request is on analysis process by the company. A Minor CAR against the item 4.4.4 has been raised due to a precise communication flaw. Os padrões requerem que a empresa contribua com a capacitação e qualificação de mão-de-obra local. Se a formação superior não é no momento o foco das demandas da empresa para qualificar seu pessoal, a empresa pode justificar sua política. A empresa tem uma política de auxilio-educação para seus colaboradores. A equipe da SGS verificou que houve uma solicitação por parte de estudantes da faculdade para pedidos de apoio a educação. A solicitação está em processo de análise por parte da empresa. Foi aberta uma CAR menor no item 4.4.4 devido a falhas pontuais em comunicaçao. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário 10 1. Lack of continuity when addressing the issues: a. The company, on purpose, changes their representatives so that the process is delayed or completely forgotten internally b. Different auditors and certifiers seldom visit the region making it impossible to have a clear historical perspective of such a complex situation 2. Law infringements and criminal activities according to environmental, labor, civil and tax laws. a. Environment: no conservation areas in many farms, use of chemicals near river sources, no proper license for a vast part of the plantations Evidence provided (cite the document) Silvicultura de Eucalipto no Sul e Extremo Sul da Bahia: Situação Atual e Perspectiva Ambientais b. Labor: more than 2000 cases against the company in Labor Courts c. Civil: many of those cases generated civil lawsuit against the company d. Tax: Eunapolis city hall identified that company has committed tax fraud 3. FSC Negligence: a. Aware of most of the issues, the group still certified the company b. SGS refused to support external groups to analyze Veracel’s case c. FSC is seen as accomplice to the company’s illegal activities as the ones who ensured their economic sustainability Evidence provided (cite the document) email document with history of emails and correspondence between CEPEDES, SGS, and FSC 4. Fraudulent consultation process: the company and the auditors deliberately select biased groups to attend public audiences and answer assessments. 1. 1. Falta de continuidade ao abordar as questões: a. A empresa, de propósito, altera seus representantes para que o processo demore ou fique completamente esquecido internamente b. Diferentes auditores e certificadores raramente visitam a região tornando-se impossível ter uma clara perspectiva histórica de uma situação tão complexa 2. Infracção à legislação e actividades criminosas de acordo com as leis ambientais, trabalhistas, cíveis e fiscais. a. Meio ambiente: fazendas sem áreas de conservação, o uso de produtos químicos perto de nascentes de rios, plantaçoes sem licença válida Page 185 of 193 Response / Resposta Veracel, by social networks and meetings held with the local community representatives from the FMU surroundings have held meetings to discuss social projects. Decisions for project directions is taken along with stakeholders. Meetings have Veracel’s social projects as the main subject,as well as the summary of the management plan and a survey on the social demands. By SGS, there is no ongoing change in the auditing team. Part of the team who carried out the preassessment and the main assessment (2007) has been kept for surveillance visits (2008, 2009 & 2010). In regards to conservation areas and PPAs at Veracel’s farms (fostering is out of this audit scope): the company exceeds the legal requirements; in no case of waste conservation areas, there is a programme implemented for recovery of native vegetation. Usage of chemicals has already been discussed on a previous item. There are issues outstanding on the payment of ISS (Tax on Service – of any kind) against the city halls from Eunápolis and Belmonte. The legal department has presented all proceedings. Such issue is being monitored by the Minor CAR no. 19. It is important to highlight that industry or civil construction (factory) workers are not inserted in the FSC scope, only those workers involved in forest management activities. As evidences documented, the public consultation process was (main assessment) and has always been opened to all stakeholders. In addition to consultation over letter, e-mail and phone, the team gathered to various local stakeholders. FSC doesn’t require “public hearings” for certification; those stakeholders who expressed in the consultation processo and even others who didn’t, were consulted and had the opportunity to talk and show evidences to the audit team. A Veracel por meio das redes sociais e reuniões com representantes de comunidades locais do entorno da unidade de manejo florestal têm realizado encontros para discutir a respeito dos projetos sociais. As decisões quanto ao direcionamento dos projetos é tomada em conjunto com as parte interessadas. As reuniões tem como pauta os projetos sociais da Veracel, resumo do plano de manejo e levantamento de demandas sociais. Por parte da SGS, não há mudança continua na equipe de auditores. Parte da equipe que fez a préavaliação e a avaliação principal (2007) se manteve nas visitas de acompanhamento (2008 e 2009 e 2010). Com relação às áreas de conservação e APP nas fazendas da Veracel (fomento está fora do escopo dessa auditoria): a empresa excede os requisitos legais; no caso de áreas de conservação degradadas, tem um programa implementado de restauração da vegetação nativa. O uso de químicos já foi discutido AD 36-A-05 Nr Page 186 of 193 Comment / Comentário Evidência fornecida (citar o documento) - Silvicultura de Eucalipto no Sul e Extremo Sul da Bahia: Situação Atual e Perspectiva Ambientais b. Trabalho: mais de 2000 processos contra a empresa na Justiça do Trabalho c. Civil: muitos desses casos geraram ação civil contra a empresa d. Imposto: a prefeitura de Eunápolis identificou que a empresa cometeu fraude fiscal 3. Negligência FSC: a. Ciente da maioria das questões, o grupo ainda certificou a empresa b. SGS se recusou a apoiar grupos externos para analisar o caso da Veracel c. FSC é visto como cúmplice de atividades ilegais da empresa, como os que garantiram a sua sustentabilidade económica Evidência fornecida (citar o documento) - Documento eletronicos com a história dos emails e correspondência entre CEPEDES, SGS e FSC Response / Resposta em item anterior. Existem pendências relativas a pagamento de ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) nas prefeituras das cidades de Eunápolis e Bemonte. O Jurídico apresentou todos os encaminhamentos. Essa questão está sendo monitoramento pela ação corretiva menor 19. É importante resaltar que trabalhadores da industria ou da construção civil (fabrica) não são incluídos no escopo FSC, somente os trabalhadores em atividades de manejo florestal. Conforme evidências documentadas o processo de consulta publica foi (avaliaçao principal) e sempre é aberto a todas as partes interessadas. Além da consulta por carta, e-mail e telefone, a equipe se reuniu com diversas partes interessadas locais . O FSC não requer “audiências públicas” de certificação; as partes interessadas que se manifestaram no processo de consulta e mesmo outras que não se manifestaram, foram consultadas e tiveram oportunidade de conversar e apresentar evidencias à equipe auditora. 4. Processo de consulta fraudulento: a empresa e os auditores deliberadamente selecionou grupos tendenciosos para participar de audiências públicas e avaliações . Surveillance 4 / Visita de acompanhamento 4 01 Veracel Service providers (KTM, Plantar, Bonella, Julio Simoes, Trevo Florestal ) The forestry contracts are kept around for 3 years. The clauses of the contract meet the requirements of rural workers' union and Veracel. Service providers are monitored daily by Veracel. The copany raises CARs as well as the time for action is taken. Prestadores de serviço da Veracel (Empresa KTM, Plantar, Bonella, Julio Simoes, Trevo Florestal, ) Os contratos de silvicultura são mantidos em torno de 03 anos. As clausulas do contrato atendem as exigências do sindicato de trabalhadores rurais e da Veracel. As empresas prestadores de serviço são monitoradas diariamente pela Veracel. Existe abertura de SAC e tempo para que ações sejam tomadas. There are no demands for answers. Não há demandas por respostas 02 Public Defense Office of Eunapolis (BA) In an interview, the prosecutor gave an account of the various lawsuits involving the company Veracel. Promotoria publica de Eunapolis The judicial pendencies are described in the report (AD 36B). All lawsuits as well as all actions taken by the company are detailed. Em entrevista, o promotor público de Eunapolis relatou diferentes ações judiciais envolvendo a empresa Veracel According to verified in the fourth monitoring visit, there is a final justice for the various lawsuits. As pendencias judiciais estao descritas no relatório AD 36B. Todos os andamentos assim como todas as ações tomadas pela empresa estão detalhadas. AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 187 of 193 Response / Resposta De acordo com o verificada na quarta visita de monitoramento, não há um parecer final da justiça para os diferentes processos judiciais. 03 Meeting with residents of the Community of Santa Maria Eterna. According to community leaders, the "community vegetable garden" is not progress Reuniao com moradores da Comunidade de Santa Maria Eterna. De acordo com lideres da comunidade a rede social identificou o projeto horta comunitária para ser desenvolvido pela comunidade. As atividades da rede está sem andamento. According to the person responsible for the social area, the community participated in the training course sponsored by SEBRAE and should deliver the "business plan" as part of completing the course. At a meeting held with the community (24/02/2011), was informed by Veracel that it will provide an area of 3 ha for the realization of the project. The model of the "Project Agrovida" was made available to the community. The Community did not return until now. Veracel continues as a partner to run the project. De acordo com reponsavel pela área social, a comunidade participou do curso de capacitação promovido pelo SEBRAE e deveria como parte da conclusão do curso entregar o “plano de negócios”. Em 24/02/2011, em reunião com a comunidade, a Veracel informou que iria disponilizar uma área de 3 ha para a realização do projeto e entregou o modelo do projeto da Agrovida para que a comunidade pudesse se inspirar. A Comunidade não deu retorno até o momento. A Veracel continua como parcera para executar o projeto. 04 Rural workers' union of Eunapolis - Issues raised by the union: Sindicato de trabalhadores rurais de Eunapolis - Questoes levantadas pelo sindicato The number of hours paid related to displacement of workers (commuting) are not sufficient. Current collective agreements were verified: agreements signed by Veracel and the Rural Labor Union of Eunápolis – STTR as well as agreements signed by outsourced workers and STTR. In regards to formal aspects, in examining the documents that were made available during the audit, it is verified that the Collective Agreement 2009-2011 was signed by the legal representatives of Veracel Celulose S/A, according to the granted power of attorney, and the Rural Labor Union (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) of Eunápolis-BA, according to the Social Statutes and Terms of Possession of the Board of Directors. O numero de horas pagas referente a deslocamento dos trabalhadores (in itinere) não são suficientes. The referred to Collective Norm is also found duly registered before the Ministry of Labor and Employment - MTE/BA under nº 000469/2010 and meets the foreseen requirements of art. 613, of the CLTConsolidação das Leis do Trabalho (CLL-Consolidation of Labor Laws.) The Collective Workers Agreement that was legitimately signed by the professional category’s Union, is recognized in article 7, clause XXVI, of the Federal Constitution that honors the agreement and/or collective pact as an instrument to annul doubts and conflicts regarding working conditions. In the same manner, Art. 8, III, of the Federal Constitution confers the prerogative of defense to the union, for the rights and interests of the professional category they represent. No evidence was found of the renunciation of rights of in itinere hours and, taking into consideration the jurisprudence understanding that esteems the collective transaction (art. 7, XXVI, of the Federal Constitution), as well as legal security in business itself, understand that the single paragraph of the seventh clause is valid in the Collective Labor Agreement 2009-2011 signed by AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 188 of 193 Response / Resposta Veracel Celulose S/A and the Rural Workers Union of Eunápolis-BA Foram avaliados acordos coletivos vigentes: acordos firmados entre a Veracel e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Eunápolis – STTR assim como acordos firmados pelos prestadores de serviço e o STTR. Quanto aos aspectos formais, do exame dos documentos que foram disponibilizados na auditoria, verifica-se que o Acordo Coletivo 2009-2011 foi assinado pelos representantes legais da Veracel Celulose S/A, conforme procurações outorgadas, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis-BA, conforme Estatuto Social e Termo de Posse da Diretoria. A referida Norma Coletiva também se encontra devidamente registrada perante o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/BA sob nº 000469/2010 e atende aos requisitos previstos no art. 613, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Acordo Coletivo de Trabalho firmado legitimamente pelo Sindicato da categoria profissional tem seu reconhecimento amparado no artigo 7º, inciso XXVI, da constituição Federal que prestigia o acordo e/ou convenção coletiva como instrumento apto a dirimir dúvidas e conflitos sobre condições de trabalho. Da mesma forma, o art. 8º, III, da Constituição Federal confere ao sindicato a prerrogativa de defesa dos direitos e interesses da categoria profissional que representa. Não foi evidenciada a existência de renúncia de direito às horas in itinere e, considerando-se o entendimento jurisprudencial que prestigia a transação coletiva (art. 7º, XXVI, da Constituição Federal), bem como a própria segurança jurídica dos negócios, entende-se que é válido o parágrafo único da cláusula sétima do Acordo Coletivo de Trabalho 2009-2011 firmado entre a Veracel Celulose S/A e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis-BA. The employees of service companies should receive the benefit of program participation results Veracel. Os trabalhores das empresas prestadoras de serviço deveriam receber beneficio do fundo de participação da Veracel. The value of contributions to medical plan for employees of service providers is superior to that practiced by the employees of Veracel. O valor de contribuição ao plano médico pago pelo funcionários dos prestadores de serviço é superior ao praticado pelos funcionários da Veracel. The profit sharing program is entered into between companies and their employees. The employees of service providers do not have employment contracts with Veracel. O programa de participação nos resultados é celebrado entre a empresa e seus funcionários. Os funcionários das empresas prestadoras de serviço não possuem vínculos empregatícios com a Veracel. At the contract, Veracel stipulates that the service provider to give employees various benefits. Among them, the health plan. However, Veracel can not determine what the value of contribution practiced. This is an agreement between employee and contractor. Na realização do contrato, a Veracel estipula que o prestador de serviço conceda a seu funcionário vários benefios. Entre eles, plano de saúde. Entretanto, a Veracel não pode determinar qual será o valor de AD 36-A-05 Nr Comment / Comentário Page 189 of 193 Response / Resposta contribuição praticado. Isso é um acordo entre trabalhador e a empresa contratante. 05 Membro da FETAGR – Federação dos trabalhadores There are no demands for answers. Não há demandas por respostas Questionado sobre as invasões, o presidente declarou contrario ao movimento de trabalhadores sem terra e elogiu o atual projeto da Veracel visando levar tecnologia de agricultura familiar a esses assentamentos. 06 Forest Producers neighbors Veracel - In an interview with the SGS group present made the following statements: There was no pressure from the company for them to change their agricultural practices for forestry. Through this partnership, all seek to meet legal requirements. Environmental awareness is now much higher compared to the past. There was no program in the state of awareness and treatment of legislation by the environmental agencies. Produtores Florestais vizinhos da Veracel Em entrevista com a SGS o grupo presente fez as seguintes declarações: Não houve pressão por parte da empresa para que os mesmos mudassem suas praticas agrícolas para a atividade florestal. Por meio dessa parceria todos buscaram atendimento a requerimentos legais. A consciência ambiental hoje é muito maior comparada ao passado. Não havia no estado nenhum programa de conscientização e atendimento a legislação por parte dos órgãos ambientais. There are no demands for answers. Não há demandas por respostas AD 36-A-05 14. Page 190 of 193 RECORD OF COMPLAINTS/ REGISTRO DE RECLAMAÇÕES Nr Detail/detalhe Complaint/reclamação: 01 Complaint/reclamação: March 2008 Issues related to the audit carried out by FSC/ASI in March 2008 are detailed in the report, under each criterion where the issue is applicable. Objective evidence obtained: Close-out information: 02 Complaint/reclamação: Date Closed > Complaint/reclamação: November 2009 Solicitation by the Managing Director of the Accreditation Services International GmbH (ASI) about the actions taken by SGS, and about the verification of the status of the complaint against Veracel and how is the publication on a website http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mst-from-area-of-veracelcellulose/ on July 29th 2009 being treated. Solicitação do Managing Director do Accreditation Services International GmbH (ASI) sobre as ações tomadas pela SGS, e da verificação do status da reclamação contra a Veracel e como está sendo tratado o tema da matéria publicada em jornal eletrônico http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mstfrom-area-of-veracel-cellulose/ em 29 de julho de 2009. Objective evidence obtained: The text sent to SGS, signed and in English, titled “Police expels MST from area of Veracel Celulose”. Besides that the audit team has searched on local newspapers, both printed and electronic, and there was no version of said text in Portuguese. Link to the text: http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mstfrom-area-of-veracel-cellulose/ published on July 29th 2009. The following documents were verified: - - Deed of the property owned by to Antônio Oliveira Peixoto issued by the Real Estates Registry Office of Eunápolis – BA (book 024, pages 63 to 65 and index number 0932, in 30 August 1995). Certificate of real estate enrollment, n. 4.602, recorded in the Real Estates Registry Office of Eunápolis – BA, in 30 August 1995. Certificate of Real Estate Registry (CCIR) in the National Institute of colonization and Farm Reform (INCRA), issued on 27 September 1995, sizing 3,101.5 hectares. Receipt of payment of Rural Real Estate Tax, related to the fiscal year 2009. - Environmental License – “Environmental Authorization granted by the State Environment Department (CRA)”, process number 970000618/2 from 30 December 1997. According to the Forest Record data, the first plantation of eucalyptus in the farm dates from the first semester of 1996. The maps of the farm were verified, demonstrating the occupation of Veracel with eucalyptus plantation, the construction of infrastructure and roads and the maintenance activities. Te audit team interviewed the responsible for the company’s Legal Department and verified the Process Records, indicating that the farm was vacated on 23 July 2009, through regular and pacific accomplishment of a repossession judicial order. Besides the consultation to documents and interview with the responsible for Legal Department, the following stakeholders were consulted, and no violent action held by the company was evidenced: - Judge from the Second civil Court of Eunápolis, which granted the repossession injunction order in 05 May 2009. He was interviewed by the audit team and declared that the issued the order after analyzing documents and verified the records of past cultivation of eucalyptus by the company as well as the evidences of legal possession and use of the farm land, which was trespassed on April 2009. - Commander of Seventh Independent Company of Military Police of Bahia, responsible for the actions in order to take effect the repossession order in the municipalities of Itapeva, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga.He has acted on the court orders regarding Veracel, including Barrinha Farm, pacifically vacated in 23 July 2009. He informed about the pacific action of the company during the vacancy proceeding, according to the legal ways. - State District Attorney to whom was forwarded notification of the trespassing to avoid any AD 36-A-05 Nr Page 191 of 193 Detail/detalhe liability resulting from environmental damage caused by trespassers. A representative was interviewed. The document sent by the company was registered with the Office on September 2nd 2009 (number 94/2009) was verified. A matéria enviada à SGS foi publicada sem autoria, em inglês, intitulada “Police expels MST from area of Veracel Celulose”. Além disso, a equipe auditora realizou buscas em jornais locais impressos e eletrônicos e não encontrou a versão em português eletrônica ou impressa em jornais locais, desta matéria publicada em http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mst-from-area-of-veracel-cellulose/ em 29 de julho de 2009. Os seguintes documentos foram verificados: - Escritura de Compra e Venda da propriedade que pertencia ao Senhor Antônio Oliveira Peixoto Cartório de Registro de Imóveis de Eunápolis, BA (livro 024, páginas 63 a 65 e número de ordem 0932, em 30 de agosto de 1995. - Matrícula do Imóvel, número 4.602, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Eunápolis, BA em 30 de outrubro de 1995, - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), emido em 27 de setembro de 1995, com área de 3.101,5 ha. - Recibo de Entrega de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR), exercício 2009. - Licença ambiental – “Autorização Ambiental concedida pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA)”, processo número 970000618/2 de 30 de dezembro de 1997. De acordo com dados do Cadastro Florestal o primeiro plantio de eucalipto nesta Fazenda ocorreu no primeiro semestre de 1996. Os mapas da fazenda foram verificados, demonstrando a ocupação da Veracel com plantios de eucalipto, construção de infraestrutura de estradas e manutenção da área. A equipe auditora entrevistou a responsável pela Assessoria Jurídica da empresa e verificou os Autos do processo, demonstrando que a Fazenda foi desocupada em 23 de julho de 2009, mediante cumprimento regular e pacífico da ordem judicial de reintegração de posse. Além da consulta de documentos e entrevista com a responsável pela Asssessoria Jurídica foram consultadas as seguintes partes interessadas externas não tendo sido evidenciada nenhuma ação violenta por parte da empresa: - Juiz da Segunda Vara Cível de Eunápolis que concedeu a ordem liminar de reintegração de posse em 05 de maio de 2009. Ele foi entrevistado pela equipe auditora e afirmou que concedeu reintegração de posse mediante análise de documentação de propriedade, verificação da posse e cultivo de eucalipto pela empresa e ausência de evidências de direito quanto à posse e uso das terras da fazenda, cuja ocupação ocorreu em abril de 2009. - Comandante da Sétima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, responsável pelas ações de reintegração de posse nos Municípios de Itapeva, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga e tem atuado nos processos de reintegração de posse da Veracel, inclusive a Fazenda da Barrinha, desocupada pacificamente em 23 de julho de 2009. Ele informou sobre a ação pacífica da empresa no processo de desocupação, seguindo os trâmites legais. - A Promotora da Pública Estadual a quem foi encaminhada comunicação da empresa sobre danos ambientais feitos pelos ocupantes nos processos de invasão foi entrevistada. O Documento protocolado na Promotoria de Itagimirim em 02 de setembro de 2009 sob o número 94/2009) foi verificado. Close-out information: Date Closed > 04 Dec 2009 Based on the ownership documents’ analysis, on the repossession lawsuit records as well as the interviews carried out with the proper authorities, the audit team has concluded that there is evidence that Veracel has the possession and full ownership of the trespassed land, and that the trespassers did not present any evidence of having any right over the possession or ownership of the real estates in the lawsuits, neither made any judicial demand alleging rights over the trespassed farm. Baseado na análise dos documentos de propriedade, nos autos do processo de reintegração de posse e nas entrevistas realizadas com as autoridades competentes a equipe auditora constatou que foram invadidas terras de propriedade e posse comprovadas pela Veracel, não tendo sido apresentadas, pelo grupo invasor, evidências de direito quanto à posse ou domínio dos imóveis invadidos, nos respectivos processos judiciais, assim como reinvindicação judicial alegando direitos relativos à Fazenda invadida. Nr Detail / Detalhe Complaint/reclamação: Complaint/reclamação: December 2009 AD 36-A-05 Nr 03 Page 192 of 193 Detail/detalhe Electronic mail received by Director of Qualifor Programme from FERN (www.fern.org) representative th on October 6 asking for information about: a) What implications, if any, for Veracel’s FSC certification are of this ruling State Court of Bahia forbids eucalyptus plantations of Veracel; b) How the SGS monitor the class actions and the labor lawsuits existent against it. Correspondência eletrônica recebida ao Diretor do Programa Qualifor por representante da FERN (www.fern.org) solicitando informações sobre: a) As implicações sobre a certificação FSC da Veracel frente à notícia intitulada “Corte proíbe plantio de eucalipto da Veracel na Bahia” publicada em 06 de outubro de 2009 no http://www.cepedes.org.br/ver_noticia.php?id=45 b) A forma que a SGS monitora as ações civis públicas e processsos trabalhistas que existem contra a empresa. Objective evidence obtained: a) The person in charge of the company’s legal department was interviewed and documents from the company’s forest record were verified. The necessary licences were recorded with IMA for the city of Eunápolis, and were verified. th The news from October 6 2009, published on CEPED’s website present a series of incoherent and misinformation. The preliminary injunction granted by the Court of Eunápolis, in the Class Action 2497100-2/2009 (verified publishing in the Justice Electronic Journal, n. 94, from September 30th 2009, pages 491 to 493) against Veracel, Bahia’s State Government, IMA and CEPRAM, consists of: - Order the State Government, CEPRAM and IMA (State Environmental Agencies) to refrain from grant new licenses to eucalyptus planting in Eunápolis, until the Environment Strategic Evaluation and the Ecologic Economic Zoning are ready, and after the elimination of the planting in excess, as per the Diagnosis of Eucalyptus Forestry in the Extreme South of Bahia, made by IMA and State Environment Office of Bahia. - Order Veracel to stop new forestry activities, involving eucalyptus planting inside the municipality of Eunápolis, until the conformity of licensed areas takes place. The following evidences were checked: Implantation Program of New Areas, evidencing planting “zero” inside Eunápolis this year, which is filed in the company’s forestry department; and the Management Report, monthly issued. b) SGS monitors the administrative and judicial pending issues of Veracel by the verification of: proceedings, internal audit reports, external audit reports, verification of the cases’ status before the proper jurisdictions and the measures taken by the company. Detailed in item 1.1.3 of report (AD-36B). a) A responsável pela Assessoria Jurídica da Veracel foi entrevistada e documentos de Cadastro Florestal da Veracel e as respectivas Licenças de Implantação protocolizadas no IMA de plantio da Veracel no município de Eunápolis foram verificados. A notícia publicada em 06 de Outubro de 2009 no website do CEPED apresenta uma série de inconsistências e inverdades. O teor da decisão liminar da Vara Pública de Eunápolis, Ação Civil Pública 2497100-2/2009 (verificada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, número 94, de 30 de setembro de 2009, páginas 491 a 493) contra VERACEL, GOV ESTADO DA BAHIA, IMA e CEPRAM, consiste em: - Determinar que o Governo de Estado, CEPRAM e IMA se abstenham de conceder à VERACEL novas licenças para o plantio de Eucalipto em Eunápolis, até que se promova a avaliação estratégica ambiental e o Zoneamento Econômico Ecológico e que sejam eliminados os plantios de eucalipto excedentes de acordo com o Diagnóstico da Silvicultura de Eucalipto no Extremo Sul da Bahia, de autoria do IMA e Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia. - Que a Veracel paralise as novas atividades de Silvicultura e plantio de eucalipto no município de Eunápolis, até que ocorra a adequação das áreas licenciadas. As seguintes evidências foram verificadas: Programa de plantio de novas áreas, demonstrando plantio ‘zero’ em Eunápolis, de acordo com o cadastro florestal e o relatório emitido mensalmente. b) A SGS monitora as pendências administrativas e jurídicas da Veracel, por meio de verificação de: procedimentos, relatórios de auditorias internas, verificação do status das ações junto às instâncias legais competentes e as providências tomadas pela empresa. Detalhado no item 1.1.3 do relatório (AD36B). Close-out information: Date Closed > 04/12/2009 AD 36-A-05 Nr Page 193 of 193 Detail/detalhe a) b) a) b) Considering that Veracel complies with the conditionings of its environment licensing in IMA (conditioning IV of Expansion License, Decree CRD n. 1239), which consists on limiting the effective eucalyptus planting areas on 20% of the non littoral municipalities territory. This is the case of Eunápolis municipality, in which the planted area by Veracel is 20.033,1 hectares, corresponding to 16,79% of the total area of the municipality (119.320,00 hectares), being that, in fact, the decision, which is not final, does not represent practical effects for the forest management acting of Veracel. No evidence was found of non compliance to the requirement. No evidences of non compliance with the requirement was found. Considerando que a Veracel atende à condicionante de seu licenciamento ambiental no IMA (Condicionante IV da Licença de expasão, CRD 1239), que consiste em limitar a as áreas de efetivo plantio de eucalipto a 20% dos territórios dos municípios não litorâneos, que é o caso do Município de Eunápolis, em que a área plantada pela Veracel é de 20.033,1 ha, correspondendo a 16,79% % da área total do município (119.320,00 hectares ha), de fato a decisão, que sequer é definitiva, não apresenta efeitos práticos para a atuação de manejo florestal da Veracel. Não foram encontradas evidências de não cumprimento do requerimento. End of Public Summary / Fim do resumo público
Documentos relacionados
e confira a íntegra do documento
Atualmente a empresa mantém plantios em dez municípios, com distância média de transporte em torno de 60 km, entre os plantios e a fábrica. Dentro da área licenciada, uma série de condicionantes so...
Leia mais