Prefeitura de Itapetininga entrega nova escola para a comunidade

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Prefeitura de Itapetininga entrega nova escola para a comunidade
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ITAPETININGA, 16 DE ABRIL DE 2010 - ANO V - Nº 203
Cidade Educadora
Prefeitura de Itapetininga entrega
nova escola para a comunidade do
Distrito do Morro do Alto
Nesta sexta-feira ( dia
16), às 15 horas, a Prefeitura
de Itapetininga entrega oficialmente para a comunidade do Distrito do Morro do
Alto a nova EMEIF Profª
Adriana Porto Rocha.
Para atender à crescente demanda do município, a Prefeitura de Itapetininga buscou nos últimos 5
anos investir em novas escolas. O resultado destes investimentos podem ser contemplados em todo município.
Atualmente a rede
municipal de ensino conta
com 73 unidades que atendem a mais de 14 mil alunos,
do ensino infantil até o de
jovens e adolescentes.
Estima-se que esse
número aumente no próximo
ano com a construção de
mais quatro creches (Vila Rio
Branco, Jardim Mesquita,
Centro e Jardim São Camilo)
e mais duas EMEFS ( Centro
e Vila Rio Branco) que se encontram em fase de elaboração de projeto.
O novo prédio é totalmente adaptado as condições de acessibilidade e orçado em cerca de R$ 1,3
milhão, contando com quatro salas de aula, salas para
diretoria, administração e para professores, cozinha, área
de serviços, almoxarifado,
zeladoria, quadra poliesportiva coberta, laboratório de
informática, vestiário e biblioteca.
De acordo com a Secretaria de Educação, o prédio de 1922,20 m², tem capacidade para atender 280
estudantes do 1º ao 5º ano.
Atualmente a escola
está com136 alunos do 1º ao
2º ano matriculados.
A EMEIF Profª Adriana Porto Rocha está localizada na Estrada Municipal
Pedro Henrique de Oliveira
Próximas escolas a serem
entregues
Conforme um cronograma já estabelecido pela
Secretaria de Educação,
outas unidades devem ser
inauguradas nos próximos
meses. No mês de maio, por
exemplo, a Administração
Municipal entrega a EMEF
Profª Selma Neli Pranches
de Oliveira ( Vila Bandeirandes/Cambuí), Creche/ EMEI
Ana Júlia Gomes Heleno (
Centro), Creche / EMEI Profª
Maria Munhoz Soares de
Sales ( Central Parque 4l)
Para os próximos meses serão entregues a
EMEIF “Antonia Deoclécia
de Freitas”, construída no
Distrito Gramadinho; EMEF
Vila Florestal, instalada no
final da Rua Vírgilio de Rezende e EMEF ”Profº Doutor José Salem Neto”, construída na Vila Arruda.
Esses investimentos
realizados pela Prefeito de
Itapetininga na área da educação, tanto no ensino profissionalizante, técnico e superior, quanto no ensino in-
fantil e fundamental, tem colocado o município em posição de destaque no cenário nacional, sendo considerado um dos melhores do
Estado.
Prefeitura de Itapetininga conquista o 26º curso gratuito para o Polo
Municipal “Chopin Tavares de Lima” (UAB)
A Prefeitura de Itapetininga conquistou mais um
curso superior para o Pólo
Municipal “Chopin Tavares
de Lima” (UAB). Ministrado
pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo),
Aperfeiçoamento em Educação Ambiental é voltado
professores do segundo
ciclo do Ensino Fundamental da rede pública estadual
e municipal.
Aperfeiçoamento em
Educação Ambiental é um
curso semipresencial, que
tem o objetivo de promover
a socialização de informações sobre temas ambientais
para o desenvolvimento das
políticas em Educação Ambiental. O curso visa com
que o aluno reflita sobre os
mais diversos problemas
ambientais e desenvolver a
capacidade em organização de
ações a partir de ativida-des
interdisciplinares que promovam soluções ambientais sustentáveis.
De acordo com a
Administração Municipal nas
próximas edições do Semanário Oficial serão divulgados detalhes a respeito do
curso e das inscrições
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16 DE ABRIL DE 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). De
posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (Ata de
Registro de Preços) n.º 05/2010 - Processo n.° 15/2010, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios
para doação as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, atendidos pelos CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 19 de
Março de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de
Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao
proponente:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2009 (Ata de Registro de Preços) - De posse dos documentos que
compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial n.º 46/2009- Processo n.° 067/2009,
que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de RESSOLAGEM DE
PNEUS A FRIO, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 21.07.2009., Segue abaixo relacionado os registros
dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 PREÇOS REGISTRADOS:
ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Processo n.° 57/2009 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, que objetiva a Contratação de empresa para Locação de Som e Palco para
Eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo pelo período de 12 meses (Ata de
Registro de Preços), VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 16.07.2009. Segue abaixo relacionado os
registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/
93 - PREÇOS REGISTRADOS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE EDITAIS
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo
nº 030/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor
Preço Unitário OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis – I - (posta de cação, empanado
merluza, salsicha, carne bovina, frango em pedaços, carne suína, hambúrguer e ovos), para o consumo nas
Unidades de Ensino do Município de Itapetininga (Setor de Alimentação Escolar). INICIO DA SESSÃO:
Dia 03.05.2010 a partir das 10:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo
nº 031/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor
Preço por Lote OBJETO: aquisição de yogurte com polpa de frutas, queijo petit suice, requeijão, leite
fermentado e leite de soja, para o consumo nas Unidades de Ensino do Município de Itapetininga (Setor
de Alimentação Escolar). INICIO DA SESSÃO: Dia 04.05.2010 a partir das 10:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 - Processo nº 032/2010. MODALIDADE:
Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: contratação de empresa para prestação de
serviço de impressão em off set das apostilas do Programa Jovens Empreendedores do SEBRAE, para as
escolas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.05.2010 a partir das 15:00
horas.
NOVA DATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2010
A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a
abertura de Chamada Pública nº 01/2010 – Processo n° 29/2010 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 10 de maio de 2010 às 10:00 horas no
Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três
Poderes, nº 1.000 – Jardim Marabá, 1.° andar.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou
correio.
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Prefeitura do Município de Itapetininga
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo
Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio
Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa
Jornalista Responsável:
Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco
Caldeira
Elaine Antunes de Oliveira
Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza
MTB: 45476
Albuquerque
Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins
Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos
Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor [email protected]
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Praça dos Três Poderes, 1000
Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior
Ámabile Franceli Pagani Rodrigues
18200.900 – Itapetininga/SP
Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida
Câmara Municipal de Itapetininga
Heleno de Souza (Presidente)
Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)
José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)
Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)
Antônio Marcos da Silva Polyceno
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Marcelo Nanini Franci
Marcos de Almeida Cunha
Marcos José Nanini de Oliveira
Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima
Mauri de Jesus Morais
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
16 DE ABRIL DE 2010
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CONVOCAÇÃO Nº 05/2010 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os
professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2010, realizado no dia 31/01/2010, PARA
PERÍCIA MÉDICA, que será realizada pela “Imedi: Consultoria e Assistência em Segurança e Medicina do
Trabalho”, localizada na Rua General Carneiro, 217, centro, telefone 3271-7910, obedecendo ao seguinte:
Professor de Educação Básica:
·20/04/2010, a partir das 13h30 os classificados do Nº 351 ao Nº 430.
No ato do exame médico será obrigatória a apresentação da carteira de vacina atualizada e do documento
de identidade com foto.
As atribuições acontecerão todas as terças e sextas-feiras, às 18:00h, na EMEF Jandyra Vieira Marcondes,
localizada na Rua General Carneiro, 400, centro.
Para a contratação serão necessárias cópias dos seguintes documentos:
·01 foto 3x4 ;
·Carteira de Trabalho (parte da foto e identificação cadastral);
·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);
·Diploma na área da Educação: Magistério ou Pedagogia;
·R.G.;
·CPF (CIC);
·Título de Eleitor;
·Certidão de Nascimento ou Casamento;
·Certidão de Nascimento de filhos (até 14 anos);
·Carteira de Vacinação dos filhos (até 5 anos);
·Comprovante de residência (conta de luz ou telefone ATUAL);
·Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br);
·Número de conta Santander (cópia do cartão do Banco ou saldo, caso tenha conta aberta);
·Para maiores esclarecimentos, ligar no Setor de Administração de Pessoal (15) 3376-9613.
Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2009
Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ITAPETININGA – AADAI
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 79.470,00 (15 MESES)
ASSINATURA: 28/01/2010
OBJETO: ações de saúde auditiva para a comunidade de Itapetininga
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/01/2011
Itapetininga, 15 de abril de 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal
EDITAL DE CHAMAMENTO – 029/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos
exigidos no referido Edital, no período de 19 à 26 de abril de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
16 DE ABRIL DE 2010
Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
REGINA LAZARO MUNHOZ
21.968.721
186º
SUZANA APARECIDA CORREA LEROY
21.195.000
187º
RAQUEL MANOEL
29.432.740-X
188º
MARCIA AP. GOMES DE PROENÇA BARSOTTI
24.952.118-0
189º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 14 de abril de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2010
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no
Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam, munidas dos documentos
exigidos no referido Edital, no período de 19 à 26 de abril de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas,
no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
Cargo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal
NOME
RG
CLASSIFICAÇÃO
LACY VIEIRA DE CAMPOS NETO
43.747.850-6
16º
MARIANA MUNIZ LONGHINI
40.342.576-1
17º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
administrativo.
Itapetininga, 14 de abril de 2010.
NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA
Nº 01/07
PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
OSCIP: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE - SAS
VALOR DO ADITAMENTO R$ 43.365.539,40 (30 MESES) + R$ 2.170.155,00 (15 MESES)
ASSINATURA: 31/03/2010
OBJETO: Prorrogação, ratificação e retificação do Termo de Parceria nº 01/2007, cujo objeto é o
gerenciamento e a execução de serviços médico-hospitalares no âmbito do Hospital Regional de
Itapetininga.
VIGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA: 30/09/2012
Itapetininga, 31 de março de 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
LEI Nº 5.372, DE 7 DE ABRIL DE 2010.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Fiscal do Município de Itapetininga,
16 DE ABRIL DE 2010
um crédito adicional especial no valor de R$ 1.536.239,68 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil
duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender as despesas a seguir:
02. Poder Executivo
02.07. - Secretaria Municipal da Educação
02.07.12. - Educação
02.07.12.361- Ensino Fundamental
02.07.12.361.0023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
02.07.12.361.0023.1075 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 - 40%
02.07.12.361.0023.1075.4.5.90.61 Fonte 92 – Aquisição de Imóveis...........R$ 614.239,68
02.07.12.361.0023.2070 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%
02.07.12.361.0023.2070.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 593.030,40
02.07.12.365.0023.2071 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%
02.07.12.365.0023.2071.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 319.473,00
02.07.12.366.0023.2072 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60%
02.07.12.366.0023.2072.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas.....R$
9.496,60
Parágrafo Único – VETADO
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial, de que trata o art. 1º, decorre de
excesso do superávit financeiro a conta do Fundeb, apurado no exercício de 2009, nos termos do art. 43,
§ 1º, I, da Lei Federal nº 4320/64.
Art. 3º Fica incluído no o exercício de 2010, junto a Lei do Plano Plurianual – PPA, e Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO, as ações de governo, objeto do presente credito adicional especial, disposto no art.
1º dessa lei.
Parágrafo Único – O Executivo através de decreto próprio proceder-se-á, a compatibilização dos anexos
da Lei do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma da presente Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.373, DE 12 DE ABRIL DE 2010.
Dá o nome da Senhora Noemia Leme Castello Branco à via pública localizada nas proximidades da
Estância Conceição, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 10/2010 de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira)
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se Rua Noemia Leme Castello Branco, o antigo trecho da Estrada Municipal
sem nome, localizada nas proximidades do loteamento Estância Conceição, com início na Avenida Profº
Bento Munhoz Soares e término na área industrial Nisshinbo do Brasil, com extensão de 364,40 metros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos doze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 646, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração para
a Secretaria de Gabinete.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados 2 (dois) cargos de Assessor III, de provimento em comissão da Secretaria de
Administração para a Secretaria de Gabinete correspondente ao nível de escalonamento, lotados no
Departamento de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 647, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração para
a Secretaria de Gabinete.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria de
Administração para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no
Departamento de Comunicação e Imprensa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 648, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Gabinete para a
Secretaria de Saúde.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
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DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor V, de provimento em comissão da Secretaria de Gabinete
para a Secretaria de Saúde, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de
Assessoria Especial de Auditoria.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 649, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Obras e Serviços para
a Secretaria de Gabinete.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria de Obras
e Serviços para a Secretaria de Gabinete correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria
Técnica Administrativa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 650, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Gabinete para a
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor III, de provimento em comissão da Secretaria de
Gabinete para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente correspondente ao nível de escalonamento,
lotado no Departamento de Agricultura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 13.121, de 13 de abril de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 490, de 29 de dezembro de 2009, em seu artigo 1º leia-se:
“Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) os seguintes representantes
reconduzidos, eleitos e indicados entre pares, para o mandato de 5/1/2010 a 5/1/2012, sendo sete titulares
e sete suplentes abaixo relacionados;
Titular – José Maria Ferreira (representante da sociedade civil);
Suplente – Carmelo Percichito;
Titular – Rosemari Aparecida Marques (representante da sociedade civil);
Suplente – Derneval Tripoldi Batista;
Titular – Maria Angélica Ferrari (Mãe de aluno);
Suplente – Roselene Lisboa Barreto;
Titular – Nancy Leonor Antunes (Mãe de aluno);
Suplente – Sheila Cristiane Henrique (Mãe de aluno);
Titular – Patrícia Helena Salem Ribeiro Peci (professora representante dos trabalhadores da educação);
Suplente – Adriana Matarazzo Meira;
Titular – Thabata Cristiane Rodrigues (auxiliar de educação, representante dos trabalhadores da educação);
Suplente – Isabel Cristina Flora Monteiro de Barros;
Titular – Ricardo Gabriel Damasceno (representante do Poder Executivo);
Suplente – Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 135, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento nº 13.350, de 14 de abril de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Tornar nula a nomeação de Joelma Silvério Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Educação, Ref. 07,
lotada na Secretaria da Educação, publicada na Portaria nº 33, de 03 de fevereiro de 2010, por não entrar
em exercício dentro do prazo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto- Escriturária
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PORTARIA Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2010.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o protocolado nº 13.288, de 14 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professora Eventual, Cristiane Lopes de Matos Pontes, lotada na
Secretaria de Educação, a partir de 13/4/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
Comissão Permanente de Sindicância
1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente
de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII,
Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no
Requerimento protocolado sob o nº. 11224/2010, Memorando –SME/DA-105/2010, Ofício nº. 020/6ª
JI/2010 e B.O. nº. 900076/2010.
Itapetininga, 13 de abril de 2010.
APARECIDA TELES RODRIGUES
PRESIDENTE
1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente
de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII,
Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no
Requerimento protocolado sob o nº. 12.391/2010, Memorando –GSME-Nº. 028/2010.
Itapetininga, 13 de abril de 2010.
APARECIDA TELES RODRIGUES
PRESIDENTE
1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente
de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII,
Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no
Requerimento protocolado sob o nº. 12.936/2010, Memorando –PMI/SMS115/2010.
Itapetininga, 13 de abril de 2010.
APARECIDA TELES RODRIGUES
PRESIDENTE
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
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Inscrições para o concurso
público do IFSP seguem
até a próxima terça-feira
O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
segue até a próxima terçafeira com as inscrições abertas para o processo seletivo
que visa o preenchimento de
vagas de docentes e técnicos administrativos.
Conforme a Prefeitura de Itapetininga, no município as 20 vagas de docentes disponiveis são para
atuar em áreas como: Construção Civil, Mecânica I,
MecânicaII, Matemática, Física, Informática - Arquitetura de Redes, Informática
- Programação e Banco de
Dados, Elétrica, Arquitetura, Automação Industrial
– Eletrônica. Já para o cargo
de técnico administrativo, as
9 vagas são para: Assistente
de Alunos, Assistente em
Administração, Técnico em
Laboratório/ Área Mecânica, Administrador, Assistente Social, BibliotecárioDocumentalista, Pedagogo,
Técnico em Assuntos Educacionais
As inscrições poderão ser realizadas de 5 a 20
de abril, pelo site http://
www.fatgestao.org.br/
home/. As taxas de inscrições variam de R$ 50 a R$
80 para os cargos administrativos e R$ 90 para as vagas de professores.
Os interessados em
participar do vestibular do
IFSP, têm até está sexta-feira
(dia 16) a isenção da taxa de
inscrição. As inscrições para
o vestibular do IFSP em
Itapetininga, serão realizadas no período de 10 a 25 de
maio, para os cursos técnicos de mecânica e informática, além do curso superior
de licenciatura em física.
Informações no site:
www.ifsp.edu.br . O IFSP
está localizado na Avenida
João Olímpio de Oliveira.
Itapetininga tem peça
teatral sexta-feira
A Secretaria de Cultura e Turismo traz mais uma
opção de lazer para a população de Itapetininga.
Sexta-feira (dia 16)
será apresentado o espetá-
culo “Carfax”, uma visão
única e pessoal da lendária
história do Drácula, que será
contada de forma inovadora
e irreverente pelo Grupo Teatral Tapanaraca.
O evento acontece
às 22 horas, no Centro Cultural de Itapetininga, localizado na Praça dos Amores.
Outras informações
pelo telefone: 3272-5879.
tivos na rua ao redor da
EMEI Laurinha, na Vila Sônia, pelo alunos da unidade
da rede municipal.
Com a ação, a administração municipal tem por
objetivo promover harmonia
paisagística e ambiental do
espaço urbano, diminuir os
níveis de poluição do ar e
melhorar a qualidade de vida
dos munícipes.
EMEI Laurinha participa de
ação pelo Meio Ambiente
A Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente, realiza
amanhã (dia 16), mais um
plantio de mudas. Serão
plantados 4 exemplares arbóreos e 7 exemplares arbus-
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Tiro de Guerra de Itapetininga participa da 2ª Etapa do
Circuito de Pedestranismo Pé no Chão de 2010
No último domingo
(dia 11), a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer
promoveu a 2ª Etapa do Circuito de Pedestranismo Pé
no Chão de 2010.
A prova de 7mil metros realizada nas ruas da Vila Arruda contou com a participação de cerca de 100
atletas, divididos nas categorias: pé no chão, pré-mi-
rim, juvenil, adulto, master,
veteranos B, vetreanos C e
veteraníssimo.
Entre os corredores
que participaram do circuito
estavam 80 atiradores do Tiro de Guerra do município,
que em algumas categorias
se destacaram entre os primeiros colocados. Após a
prova, também foi promovida a Caminhada “Promoção
e Qualidade de Vida” pelo
bairro em comemoração ao
Dia Internacional da Atividade Física, que também
contou com a participação
dos atiradores.
De acordo com a Secretaria de Esporte e Lazer,
a participação do Tiro de
Guerra na prova foi muito
importante, pois constribuiu para o sucesso dos eventos.
Marcha
O Tiro de Guerra de
Itapetininga promoveu na
quinta-feira passada (dia 8)
uma marcha de 8 km com a
presença de mais de 100
atiradores. No evento os
participantes também realizaram exercícios de alongamento. A marcha e contou
com participação de autoridades, entre eles o Prefeito
Municipal.
Confira o resultado final:
Tiro de Guerra de Itapetininga comemora o Dia do
Exército Brasileiro
O Tiro de Guerra de
Itapetininga estará realizando nesta segunda-feira (dia
19), ás 08:30horas, em seu
pátio de formaturas, uma
solenidade em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro.
O evento contará
com a participação de várias
autoridades civis e militares,
de diretores, professores,
alunos de diversas escolas,
além de familiares dos atuais
atiradores que prestam o
serviço militar do ano de
2010.
De acordo com o
Chefe da Instrução, durante
a semana serão realizadas
várias atividades comemorativas. Também no dia 19,
acontece 1ª Corrida do patriota (revezamento 5x500m),
Palestra alusiva ao Exercíto
Brasileiro, Sessão Solene
alusiva ao Dia do Exercíto
Brasileiro.
Na terça-feira(dia
20) o Tiro de Guerra de Ita-
petininga realiza Palestra
alusiva ao Exercíto Brasileiro
e Atirador por um dia. Já na
quinta-feira ( dia 22) acontece a Competição de Cabo
de Guerra, Palestra alusiva
ao Exercíto Brasileiro e Atirador por um dia.
Outras informações
pelo telefone 3271-2130
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Personagens visitam Itapetininga para
divulgar campanha de vacinação do Idoso
Os personagens vovô e vovó Gotinha visitam
na próxima terça (dia 20) e
quarta-feira (dia 21), Itapetininga. A visita dá continuidade a uma série de
eventos para promover a
campanha de vacinação
contra a gripe Influenza Sazonal, também conhecida
por gripe comum. O projeto
é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde
Na terça (dia 20), os
personagens estarão no
período da manhã no SESI e
no período da tarde no
CEAMI (Centro de Atendimento à melhor idade) e
no PAPI (Programa ambulatorial a pessoas idosas).
Na quarta-feira (dia
21), a visita será feita no período da manhã no Lar São
Vicente de Paula (Asilo) e no
período da tarde no Itapetininga Shopping.
Durante a campanha
deste ano, que acontecerá
entre os dias 24 de abril a 8
de maio, a população com
60 anos ou mais terá à disposição as vacinas em todas
as unidades Básicas de Saú-
de, que funcionarão no período das 8h às 17h.
A meta é vacinar 82 %
dos idosos no município. No
estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde é
vacinar pelo menos 3,6
milhões de pessoas com 60
anos ou mais.
Os idosos, além de
receberem a dose contra a
gripe sazonal, serão imunizados também contra o
vírus H1N1, como parte da
campanha que esta sendo
desenvolvida pelo Ministério da Saúde.
Aparelhos de medição de glicemia (diabetes) serão
substituídos
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, informa a população em geral, em especial os usuários de aparelhos para medida de glicemia capilar conforme o Programa de Acompanhamento
dos Portadores de Diabetes
Insulino-Dependentes ( que
fazem uso de insulina), que
estarão recebendo novos
aparelhos e treinmento
quanto ao seu uso.
De acordo com a Secretaria de Saúde, esta troca
será realizada durante os
retornos conforme o agendamento de consultas do
Programa. Os aparelhos só
serão fornecidos mediante a
restituição do aparelho antigo e com o devido treinamento para o seu uso adequado.
Em caso de dúvidas,
os pacientes devem procurar orientações na Unidade de Saúde onde estão cadastrados.
Vigilância Epidemiológica realizará vacinação contra
gripe suína neste sábado
Para evitar o avanço
do vírus no município, a Prefeitura de Itapetininga realiza neste sábado (dia17), no
prédio da Vigilância Epidemiológica, das 8 às 17 horas,
a imunização contra a gripe
suína ( o vírus influenza A/
H1N1)
Para atender toda a
população, o Ministério da
Saúde, prorrogou até o dia
23 de abril a 2º etapa da imunização. Nessa fase são vacinadas pessoas com doenças crônicas, como obesidade grau 3 (antiga obesidade mórbida), diabete, imunodeprimidos, doenças he-
páticas, renais, hematológicas e crianças entre 6 meses
a 1 ano e 11 meses de idade.
As gestantes, em
qualquer período da gestação, também poderão ser
atendidas.
Ainda seguindo o
cronograma já estabelecido
pelo Governo do Estado,
também acontece até o dia
23 de abril, a 3ª etapa da imunização, direcionada aos
adultos com idade entre 20
e 29 anos de idade.
De acordo com a Secretaria de Saúde, em Itapetininga já foram imunizadas
2537 crianças, 1013 gestan-
tes e 1195 adultos com idade
de 20 a 29 anos.
Durante a semana, as
pessoas para se imunizarem
devem procurar o Posto de
Saúde mais próximo de sua
casa, no horário das 8 às 17
horas.

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