Prefeitura de Itapetininga entrega nova escola para a comunidade
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Prefeitura de Itapetininga entrega nova escola para a comunidade
Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ITAPETININGA, 16 DE ABRIL DE 2010 - ANO V - Nº 203 Cidade Educadora Prefeitura de Itapetininga entrega nova escola para a comunidade do Distrito do Morro do Alto Nesta sexta-feira ( dia 16), às 15 horas, a Prefeitura de Itapetininga entrega oficialmente para a comunidade do Distrito do Morro do Alto a nova EMEIF Profª Adriana Porto Rocha. Para atender à crescente demanda do município, a Prefeitura de Itapetininga buscou nos últimos 5 anos investir em novas escolas. O resultado destes investimentos podem ser contemplados em todo município. Atualmente a rede municipal de ensino conta com 73 unidades que atendem a mais de 14 mil alunos, do ensino infantil até o de jovens e adolescentes. Estima-se que esse número aumente no próximo ano com a construção de mais quatro creches (Vila Rio Branco, Jardim Mesquita, Centro e Jardim São Camilo) e mais duas EMEFS ( Centro e Vila Rio Branco) que se encontram em fase de elaboração de projeto. O novo prédio é totalmente adaptado as condições de acessibilidade e orçado em cerca de R$ 1,3 milhão, contando com quatro salas de aula, salas para diretoria, administração e para professores, cozinha, área de serviços, almoxarifado, zeladoria, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática, vestiário e biblioteca. De acordo com a Secretaria de Educação, o prédio de 1922,20 m², tem capacidade para atender 280 estudantes do 1º ao 5º ano. Atualmente a escola está com136 alunos do 1º ao 2º ano matriculados. A EMEIF Profª Adriana Porto Rocha está localizada na Estrada Municipal Pedro Henrique de Oliveira Próximas escolas a serem entregues Conforme um cronograma já estabelecido pela Secretaria de Educação, outas unidades devem ser inauguradas nos próximos meses. No mês de maio, por exemplo, a Administração Municipal entrega a EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira ( Vila Bandeirandes/Cambuí), Creche/ EMEI Ana Júlia Gomes Heleno ( Centro), Creche / EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Sales ( Central Parque 4l) Para os próximos meses serão entregues a EMEIF “Antonia Deoclécia de Freitas”, construída no Distrito Gramadinho; EMEF Vila Florestal, instalada no final da Rua Vírgilio de Rezende e EMEF ”Profº Doutor José Salem Neto”, construída na Vila Arruda. Esses investimentos realizados pela Prefeito de Itapetininga na área da educação, tanto no ensino profissionalizante, técnico e superior, quanto no ensino in- fantil e fundamental, tem colocado o município em posição de destaque no cenário nacional, sendo considerado um dos melhores do Estado. Prefeitura de Itapetininga conquista o 26º curso gratuito para o Polo Municipal “Chopin Tavares de Lima” (UAB) A Prefeitura de Itapetininga conquistou mais um curso superior para o Pólo Municipal “Chopin Tavares de Lima” (UAB). Ministrado pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), Aperfeiçoamento em Educação Ambiental é voltado professores do segundo ciclo do Ensino Fundamental da rede pública estadual e municipal. Aperfeiçoamento em Educação Ambiental é um curso semipresencial, que tem o objetivo de promover a socialização de informações sobre temas ambientais para o desenvolvimento das políticas em Educação Ambiental. O curso visa com que o aluno reflita sobre os mais diversos problemas ambientais e desenvolver a capacidade em organização de ações a partir de ativida-des interdisciplinares que promovam soluções ambientais sustentáveis. De acordo com a Administração Municipal nas próximas edições do Semanário Oficial serão divulgados detalhes a respeito do curso e das inscrições PÁGINA 2 16 DE ABRIL DE 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) n.º 05/2010 - Processo n.° 15/2010, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para doação as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, atendidos pelos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 19 de Março de 2010, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2009 (Ata de Registro de Preços) - De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial n.º 46/2009- Processo n.° 067/2009, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de RESSOLAGEM DE PNEUS A FRIO, VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 21.07.2009., Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 PREÇOS REGISTRADOS: ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). Processo n.° 57/2009 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que objetiva a Contratação de empresa para Locação de Som e Palco para Eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo pelo período de 12 meses (Ata de Registro de Preços), VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 16.07.2009. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/ 93 - PREÇOS REGISTRADOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE EDITAIS ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 030/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios pereciveis – I - (posta de cação, empanado merluza, salsicha, carne bovina, frango em pedaços, carne suína, hambúrguer e ovos), para o consumo nas Unidades de Ensino do Município de Itapetininga (Setor de Alimentação Escolar). INICIO DA SESSÃO: Dia 03.05.2010 a partir das 10:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº 031/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de yogurte com polpa de frutas, queijo petit suice, requeijão, leite fermentado e leite de soja, para o consumo nas Unidades de Ensino do Município de Itapetininga (Setor de Alimentação Escolar). INICIO DA SESSÃO: Dia 04.05.2010 a partir das 10:00 horas. ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 - Processo nº 032/2010. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de impressão em off set das apostilas do Programa Jovens Empreendedores do SEBRAE, para as escolas do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.05.2010 a partir das 15:00 horas. NOVA DATA DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2010 A Prefeitura do Município de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura de Chamada Pública nº 01/2010 – Processo n° 29/2010 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 10 de maio de 2010 às 10:00 horas no Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, localizada no Paço Municipal sito à Praça dos Três Poderes, nº 1.000 – Jardim Marabá, 1.° andar. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 Prefeitura do Município de Itapetininga Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa Jornalista Responsável: Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco Caldeira Elaine Antunes de Oliveira Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza MTB: 45476 Albuquerque Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor [email protected] www.itapetininga.sp.gov.br Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior Telefone: (15) 3273.4731 Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo Presidente do Fundo Social de Solidariedade Praça dos Três Poderes, 1000 Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior Ámabile Franceli Pagani Rodrigues 18200.900 – Itapetininga/SP Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida Câmara Municipal de Itapetininga Heleno de Souza (Presidente) Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) Antônio Marcos da Silva Polyceno Hiram Ayres Monteiro Júnior Marcelo Nanini Franci Marcos de Almeida Cunha Marcos José Nanini de Oliveira Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima Mauri de Jesus Morais [email protected] [email protected] www.camaraitapetininga.sp.gov.br (15) 3275-7600 Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 18200.640 - Itapetininga/SP 16 DE ABRIL DE 2010 PÁGINA 3 PÁGINA 4 CONVOCAÇÃO Nº 05/2010 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2010, realizado no dia 31/01/2010, PARA PERÍCIA MÉDICA, que será realizada pela “Imedi: Consultoria e Assistência em Segurança e Medicina do Trabalho”, localizada na Rua General Carneiro, 217, centro, telefone 3271-7910, obedecendo ao seguinte: Professor de Educação Básica: ·20/04/2010, a partir das 13h30 os classificados do Nº 351 ao Nº 430. No ato do exame médico será obrigatória a apresentação da carteira de vacina atualizada e do documento de identidade com foto. As atribuições acontecerão todas as terças e sextas-feiras, às 18:00h, na EMEF Jandyra Vieira Marcondes, localizada na Rua General Carneiro, 400, centro. Para a contratação serão necessárias cópias dos seguintes documentos: ·01 foto 3x4 ; ·Carteira de Trabalho (parte da foto e identificação cadastral); ·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão); ·Diploma na área da Educação: Magistério ou Pedagogia; ·R.G.; ·CPF (CIC); ·Título de Eleitor; ·Certidão de Nascimento ou Casamento; ·Certidão de Nascimento de filhos (até 14 anos); ·Carteira de Vacinação dos filhos (até 5 anos); ·Comprovante de residência (conta de luz ou telefone ATUAL); ·Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br); ·Número de conta Santander (cópia do cartão do Banco ou saldo, caso tenha conta aberta); ·Para maiores esclarecimentos, ligar no Setor de Administração de Pessoal (15) 3376-9613. Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2009 Parceiro Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA Entidade: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE ITAPETININGA – AADAI VALOR DO ADITAMENTO: R$ 79.470,00 (15 MESES) ASSINATURA: 28/01/2010 OBJETO: ações de saúde auditiva para a comunidade de Itapetininga VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/01/2011 Itapetininga, 15 de abril de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal EDITAL DE CHAMAMENTO – 029/2010 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 19 à 26 de abril de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. 16 DE ABRIL DE 2010 Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO REGINA LAZARO MUNHOZ 21.968.721 186º SUZANA APARECIDA CORREA LEROY 21.195.000 187º RAQUEL MANOEL 29.432.740-X 188º MARCIA AP. GOMES DE PROENÇA BARSOTTI 24.952.118-0 189º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 14 de abril de 2010. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2010 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Concurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam, munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 19 à 26 de abril de 2010, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. Cargo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal NOME RG CLASSIFICAÇÃO LACY VIEIRA DE CAMPOS NETO 43.747.850-6 16º MARIANA MUNIZ LONGHINI 40.342.576-1 17º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 14 de abril de 2010. NEWTON CAVALCANTI DE NORONHA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO E RE-RATIFICAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 01/07 PARCEIRO PÚBLICO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA OSCIP: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE - SAS VALOR DO ADITAMENTO R$ 43.365.539,40 (30 MESES) + R$ 2.170.155,00 (15 MESES) ASSINATURA: 31/03/2010 OBJETO: Prorrogação, ratificação e retificação do Termo de Parceria nº 01/2007, cujo objeto é o gerenciamento e a execução de serviços médico-hospitalares no âmbito do Hospital Regional de Itapetininga. VIGÊNCIA DO TERMO DE PARCERIA: 30/09/2012 Itapetininga, 31 de março de 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal. LEI Nº 5.372, DE 7 DE ABRIL DE 2010. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal, e dá outras providências”. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Fiscal do Município de Itapetininga, 16 DE ABRIL DE 2010 um crédito adicional especial no valor de R$ 1.536.239,68 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinados a atender as despesas a seguir: 02. Poder Executivo 02.07. - Secretaria Municipal da Educação 02.07.12. - Educação 02.07.12.361- Ensino Fundamental 02.07.12.361.0023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 02.07.12.361.0023.1075 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 - 40% 02.07.12.361.0023.1075.4.5.90.61 Fonte 92 – Aquisição de Imóveis...........R$ 614.239,68 02.07.12.361.0023.2070 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60% 02.07.12.361.0023.2070.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 593.030,40 02.07.12.365.0023.2071 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60% 02.07.12.365.0023.2071.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas....R$ 319.473,00 02.07.12.366.0023.2072 – Superávit Financeiro do Fundeb exercício 2009 – 60% 02.07.12.366.0023.2072.31.90.11 Fonte 92 – Venctos e Vantagens Fixas.....R$ 9.496,60 Parágrafo Único – VETADO Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial, de que trata o art. 1º, decorre de excesso do superávit financeiro a conta do Fundeb, apurado no exercício de 2009, nos termos do art. 43, § 1º, I, da Lei Federal nº 4320/64. Art. 3º Fica incluído no o exercício de 2010, junto a Lei do Plano Plurianual – PPA, e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, as ações de governo, objeto do presente credito adicional especial, disposto no art. 1º dessa lei. Parágrafo Único – O Executivo através de decreto próprio proceder-se-á, a compatibilização dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma da presente Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos sete dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete LEI Nº 5.373, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Dá o nome da Senhora Noemia Leme Castello Branco à via pública localizada nas proximidades da Estância Conceição, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 10/2010 de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira) ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se Rua Noemia Leme Castello Branco, o antigo trecho da Estrada Municipal sem nome, localizada nas proximidades do loteamento Estância Conceição, com início na Avenida Profº Bento Munhoz Soares e término na área industrial Nisshinbo do Brasil, com extensão de 364,40 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos doze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 646, DE 13 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração para a Secretaria de Gabinete. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. 1º Ficam remanejados 2 (dois) cargos de Assessor III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Gabinete correspondente ao nível de escalonamento, lotados no Departamento de Gestão de Pessoas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 647, DE 13 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração para a Secretaria de Gabinete. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria de Administração para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de Comunicação e Imprensa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 648, DE 13 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Saúde. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. PÁGINA 5 DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Diretor V, de provimento em comissão da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Saúde, correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de Assessoria Especial de Auditoria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 649, DE 13 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Obras e Serviços para a Secretaria de Gabinete. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria de Obras e Serviços para a Secretaria de Gabinete correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete DECRETO Nº 650, DE 13 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor III, de provimento em comissão da Secretaria de Gabinete para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente correspondente ao nível de escalonamento, lotado no Departamento de Agricultura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2010. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete PORTARIA Nº 134, DE 13 DE ABRIL DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 13.121, de 13 de abril de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 490, de 29 de dezembro de 2009, em seu artigo 1º leia-se: “Art. 1º Nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) os seguintes representantes reconduzidos, eleitos e indicados entre pares, para o mandato de 5/1/2010 a 5/1/2012, sendo sete titulares e sete suplentes abaixo relacionados; Titular – José Maria Ferreira (representante da sociedade civil); Suplente – Carmelo Percichito; Titular – Rosemari Aparecida Marques (representante da sociedade civil); Suplente – Derneval Tripoldi Batista; Titular – Maria Angélica Ferrari (Mãe de aluno); Suplente – Roselene Lisboa Barreto; Titular – Nancy Leonor Antunes (Mãe de aluno); Suplente – Sheila Cristiane Henrique (Mãe de aluno); Titular – Patrícia Helena Salem Ribeiro Peci (professora representante dos trabalhadores da educação); Suplente – Adriana Matarazzo Meira; Titular – Thabata Cristiane Rodrigues (auxiliar de educação, representante dos trabalhadores da educação); Suplente – Isabel Cristina Flora Monteiro de Barros; Titular – Ricardo Gabriel Damasceno (representante do Poder Executivo); Suplente – Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 135, DE 15 DE ABRIL DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento nº 13.350, de 14 de abril de 2010, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Tornar nula a nomeação de Joelma Silvério Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, publicada na Portaria nº 33, de 03 de fevereiro de 2010, por não entrar em exercício dentro do prazo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto- Escriturária PÁGINA 6 16 DE ABRIL DE 2010 16 DE ABRIL DE 2010 PÁGINA 7 PÁGINA 8 16 DE ABRIL DE 2010 PORTARIA Nº 136, DE 15 DE ABRIL DE 2010. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o protocolado nº 13.288, de 14 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professora Eventual, Cristiane Lopes de Matos Pontes, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 13/4/2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária Comissão Permanente de Sindicância 1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 11224/2010, Memorando –SME/DA-105/2010, Ofício nº. 020/6ª JI/2010 e B.O. nº. 900076/2010. Itapetininga, 13 de abril de 2010. APARECIDA TELES RODRIGUES PRESIDENTE 1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 12.391/2010, Memorando –GSME-Nº. 028/2010. Itapetininga, 13 de abril de 2010. APARECIDA TELES RODRIGUES PRESIDENTE 1º -INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 2º - Objeto: Conforme Portaria nº. 384 de 12 de agosto de 2009, nomeando a Comissão Permanente de Sindicância e conforme Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, Título VIII, Artigo 241 e seus §§, serão apurados possíveis responsabilidades referente aos fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 12.936/2010, Memorando –PMI/SMS115/2010. Itapetininga, 13 de abril de 2010. APARECIDA TELES RODRIGUES PRESIDENTE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 16 DE ABRIL DE 2010 PÁGINA 9 PÁGINA 10 16 DE ABRIL DE 2010 Inscrições para o concurso público do IFSP seguem até a próxima terça-feira O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) segue até a próxima terçafeira com as inscrições abertas para o processo seletivo que visa o preenchimento de vagas de docentes e técnicos administrativos. Conforme a Prefeitura de Itapetininga, no município as 20 vagas de docentes disponiveis são para atuar em áreas como: Construção Civil, Mecânica I, MecânicaII, Matemática, Física, Informática - Arquitetura de Redes, Informática - Programação e Banco de Dados, Elétrica, Arquitetura, Automação Industrial – Eletrônica. Já para o cargo de técnico administrativo, as 9 vagas são para: Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Técnico em Laboratório/ Área Mecânica, Administrador, Assistente Social, BibliotecárioDocumentalista, Pedagogo, Técnico em Assuntos Educacionais As inscrições poderão ser realizadas de 5 a 20 de abril, pelo site http:// www.fatgestao.org.br/ home/. As taxas de inscrições variam de R$ 50 a R$ 80 para os cargos administrativos e R$ 90 para as vagas de professores. Os interessados em participar do vestibular do IFSP, têm até está sexta-feira (dia 16) a isenção da taxa de inscrição. As inscrições para o vestibular do IFSP em Itapetininga, serão realizadas no período de 10 a 25 de maio, para os cursos técnicos de mecânica e informática, além do curso superior de licenciatura em física. Informações no site: www.ifsp.edu.br . O IFSP está localizado na Avenida João Olímpio de Oliveira. Itapetininga tem peça teatral sexta-feira A Secretaria de Cultura e Turismo traz mais uma opção de lazer para a população de Itapetininga. Sexta-feira (dia 16) será apresentado o espetá- culo “Carfax”, uma visão única e pessoal da lendária história do Drácula, que será contada de forma inovadora e irreverente pelo Grupo Teatral Tapanaraca. O evento acontece às 22 horas, no Centro Cultural de Itapetininga, localizado na Praça dos Amores. Outras informações pelo telefone: 3272-5879. tivos na rua ao redor da EMEI Laurinha, na Vila Sônia, pelo alunos da unidade da rede municipal. Com a ação, a administração municipal tem por objetivo promover harmonia paisagística e ambiental do espaço urbano, diminuir os níveis de poluição do ar e melhorar a qualidade de vida dos munícipes. EMEI Laurinha participa de ação pelo Meio Ambiente A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realiza amanhã (dia 16), mais um plantio de mudas. Serão plantados 4 exemplares arbóreos e 7 exemplares arbus- 16 DE ABRIL DE 2010 PÁGINA 11 Tiro de Guerra de Itapetininga participa da 2ª Etapa do Circuito de Pedestranismo Pé no Chão de 2010 No último domingo (dia 11), a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer promoveu a 2ª Etapa do Circuito de Pedestranismo Pé no Chão de 2010. A prova de 7mil metros realizada nas ruas da Vila Arruda contou com a participação de cerca de 100 atletas, divididos nas categorias: pé no chão, pré-mi- rim, juvenil, adulto, master, veteranos B, vetreanos C e veteraníssimo. Entre os corredores que participaram do circuito estavam 80 atiradores do Tiro de Guerra do município, que em algumas categorias se destacaram entre os primeiros colocados. Após a prova, também foi promovida a Caminhada “Promoção e Qualidade de Vida” pelo bairro em comemoração ao Dia Internacional da Atividade Física, que também contou com a participação dos atiradores. De acordo com a Secretaria de Esporte e Lazer, a participação do Tiro de Guerra na prova foi muito importante, pois constribuiu para o sucesso dos eventos. Marcha O Tiro de Guerra de Itapetininga promoveu na quinta-feira passada (dia 8) uma marcha de 8 km com a presença de mais de 100 atiradores. No evento os participantes também realizaram exercícios de alongamento. A marcha e contou com participação de autoridades, entre eles o Prefeito Municipal. Confira o resultado final: Tiro de Guerra de Itapetininga comemora o Dia do Exército Brasileiro O Tiro de Guerra de Itapetininga estará realizando nesta segunda-feira (dia 19), ás 08:30horas, em seu pátio de formaturas, uma solenidade em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. O evento contará com a participação de várias autoridades civis e militares, de diretores, professores, alunos de diversas escolas, além de familiares dos atuais atiradores que prestam o serviço militar do ano de 2010. De acordo com o Chefe da Instrução, durante a semana serão realizadas várias atividades comemorativas. Também no dia 19, acontece 1ª Corrida do patriota (revezamento 5x500m), Palestra alusiva ao Exercíto Brasileiro, Sessão Solene alusiva ao Dia do Exercíto Brasileiro. Na terça-feira(dia 20) o Tiro de Guerra de Ita- petininga realiza Palestra alusiva ao Exercíto Brasileiro e Atirador por um dia. Já na quinta-feira ( dia 22) acontece a Competição de Cabo de Guerra, Palestra alusiva ao Exercíto Brasileiro e Atirador por um dia. Outras informações pelo telefone 3271-2130 PÁGINA 12 16 DE ABRIL DE 2010 Personagens visitam Itapetininga para divulgar campanha de vacinação do Idoso Os personagens vovô e vovó Gotinha visitam na próxima terça (dia 20) e quarta-feira (dia 21), Itapetininga. A visita dá continuidade a uma série de eventos para promover a campanha de vacinação contra a gripe Influenza Sazonal, também conhecida por gripe comum. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde Na terça (dia 20), os personagens estarão no período da manhã no SESI e no período da tarde no CEAMI (Centro de Atendimento à melhor idade) e no PAPI (Programa ambulatorial a pessoas idosas). Na quarta-feira (dia 21), a visita será feita no período da manhã no Lar São Vicente de Paula (Asilo) e no período da tarde no Itapetininga Shopping. Durante a campanha deste ano, que acontecerá entre os dias 24 de abril a 8 de maio, a população com 60 anos ou mais terá à disposição as vacinas em todas as unidades Básicas de Saú- de, que funcionarão no período das 8h às 17h. A meta é vacinar 82 % dos idosos no município. No estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde é vacinar pelo menos 3,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Os idosos, além de receberem a dose contra a gripe sazonal, serão imunizados também contra o vírus H1N1, como parte da campanha que esta sendo desenvolvida pelo Ministério da Saúde. Aparelhos de medição de glicemia (diabetes) serão substituídos A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, informa a população em geral, em especial os usuários de aparelhos para medida de glicemia capilar conforme o Programa de Acompanhamento dos Portadores de Diabetes Insulino-Dependentes ( que fazem uso de insulina), que estarão recebendo novos aparelhos e treinmento quanto ao seu uso. De acordo com a Secretaria de Saúde, esta troca será realizada durante os retornos conforme o agendamento de consultas do Programa. Os aparelhos só serão fornecidos mediante a restituição do aparelho antigo e com o devido treinamento para o seu uso adequado. Em caso de dúvidas, os pacientes devem procurar orientações na Unidade de Saúde onde estão cadastrados. Vigilância Epidemiológica realizará vacinação contra gripe suína neste sábado Para evitar o avanço do vírus no município, a Prefeitura de Itapetininga realiza neste sábado (dia17), no prédio da Vigilância Epidemiológica, das 8 às 17 horas, a imunização contra a gripe suína ( o vírus influenza A/ H1N1) Para atender toda a população, o Ministério da Saúde, prorrogou até o dia 23 de abril a 2º etapa da imunização. Nessa fase são vacinadas pessoas com doenças crônicas, como obesidade grau 3 (antiga obesidade mórbida), diabete, imunodeprimidos, doenças he- páticas, renais, hematológicas e crianças entre 6 meses a 1 ano e 11 meses de idade. As gestantes, em qualquer período da gestação, também poderão ser atendidas. Ainda seguindo o cronograma já estabelecido pelo Governo do Estado, também acontece até o dia 23 de abril, a 3ª etapa da imunização, direcionada aos adultos com idade entre 20 e 29 anos de idade. De acordo com a Secretaria de Saúde, em Itapetininga já foram imunizadas 2537 crianças, 1013 gestan- tes e 1195 adultos com idade de 20 a 29 anos. Durante a semana, as pessoas para se imunizarem devem procurar o Posto de Saúde mais próximo de sua casa, no horário das 8 às 17 horas.
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