Abertas as inscrições para o vestibular da Fatec

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ITAPETININGA, 11 DE OUTUBRO DE 2008 - ANO III - Nº 123
Abertas as inscrições
para o vestibular da Fatec
A Fatec (Faculdade
de Tecnologia) de Itapetininga iniciou na segunda-feira (dia 6) o período
de inscrição para o vestibular do 1º semestre de
2009. A instituição de ensino
oferecerá no município 160
vagas, metade para o curso
de Tecnologia em Agronegócios e o restante para
Tecnologia em Informática
para a Gestão de Negócios.
As inscrições para
as duas graduações deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet no
site
www.vestibularfatec.com.br até as 14h do
dia 20 de outubro. Para se
inscrever é necessário
preencher a Ficha de Inscrição, imprimir o boleto e
pagar a taxa no valor de R$
70 (em dinheiro) em
qualquer agência bancária.
O exame está previsto para
7 de dezembro às 13h30min.
O nome dos convocados e
a lista de classificação geral
devem sair dia 19 de janeiro.
O curso de Tecnologia em Agronegócios é
oferecido em Itapetininga
desde o início de 2006 e a
graduação tem duração de
três anos. Para o 1º semestre
de 2009, serão formadas
duas novas turmas, uma no
período matutino e outra no
noturno. O profissional
desta área deverá atuar nas
atividades de produção
vegetal e animal, nos
processos de gestão de
pessoas, de recursos, de
transportes, de negócios, de
logística e da produção de
diversos segmentos da
cadeia produtiva, visando à
qualidade e à sustentabilidade econômica,
ambiental e social.
O curso de Tecnologia em Informática para a
Gestão de Negócios foi
implantado no 2º semestre
deste ano e também possui
duração de três anos. A
graduação tem por objetivo
formar profissionais para
trabalhar em atividades de
negócios que requeiram o
emprego de sistemas de
informação, podendo dedicar-se à direção e
gerenciamento de empresa
própria, à prestação de
serviços de assessoria, ao
ensino e à pesquisa tecnológica dentro do seu campo
profissional. Para o início do
próximo ano, serão formadas mais duas turmas, uma
pela manhã e outra à noite.
A Fatec de Itapetininga fica na Rua João
Vieira Camargo, 104 - Vila
Barth. Outras informações
podem ser conseguidas
pelo telefone (15) 3272-7916.
Escola Agrícola inicia período de inscrição para vestibulinho
A ETEC Professor
Edson Galvão iniciou na
última segunda-feira (dia 6)
o período de inscrição para
o vestibulinho do 1º semestre de 2009. No total, serão
oferecidas 245 vagas, distribuídas entre Ensino
Médio e cursos técnicos em
Agropecuária, Agroindústria, Meio Ambiente e Agroecologia.
As inscrições podem
ser feitas até 17 de outubro
via internet (no último dia, a
inscrição encerra-se às 14
horas) ou na própria unidade, localizada à Rodovia
Gladys Bernardes Minhoto,
km 11 – Bairro Capão Alto
(as inscrições na escola devem ser feitas de segunda a
sexta das 8 às 21 horas). O
manual do candidato custa
R$ 5 e a taxa de inscrição, a
ser paga nas agências
bancárias, é de R$ 20.
O exame seletivo
será realizado dia 16 de
novembro às 13:30h nas
dependências da ETEC
Professor Edson Galvão.
Outras informações podem
ser conseguidas pelos sites
www.vestibulinhoetec.com.br
e www.eteedsongalvao.com.br ou pelo telefone (15)
3271-0444.
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11 DE OUTUBRO DE 2008
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre transposição de dotação no orçamento vigente.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas
atribuições legais, com base no art. 7º, II, da Lei nº 5.219, de 26 de dezembro de 2007; e
Considerando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 25.830, de 8
de outubro de 2008:
DECRETA
Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação
do orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais),
Da
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 -3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00
Para
02.05.01 – Secretaria de Saúde
103010009.2019 – 3390.30 – Material de Consumo
R$ 150.000.00
Total das Transposições
R$ 150.000.00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de outubro de 2008.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 448, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Declara ponto facultativo no expediente da Prefeitura.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do
Funcionário Público”, e
Considerando que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público”
para 27 de outubro se revela conveniente para o servidor e para a Administração,
DECRETA
Art. 1º O expediente do dia 28 de outubro de 2008 nas repartições públicas municipais será
normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o ponto do dia 27 de outubro de
2008 – segunda feira.
Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza,
houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito aos oito dias de outubro de 2008.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 449, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre os valores de tarifas de serviços público municipal.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o custo de serviço,
DECRETA:
Art. 1º Fica fixado o valor de serviços públicos de limpeza de imóveis, constante da Lei
Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997, por metro quadrado, conforme tabela abaixo:
Valores por metros quadrados:
Histórico
Valor dos serviços - R$
Maquinário com caminhão
4,37
Poda de árvore e transporte
3,74
Capinação sem remoção
1,01
Capinação com remoção
1,69
Roçagem sem remoção
0,60
Roçagem com remoção
1,01
Aplicação de mata mato
0,75
Remoção de entulhos
31,5
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos oito dias de outubro de 2008.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 241, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no requerimento nº 25.636, de 6 de outubro de 2008, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido do cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar II, a partir
de 30 de setembro de 2008, a Senhora Fernanda Bueno Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
PORTARIA N° 242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no requerimento nº 25.636, de 6 de outubro de 2008, protocolado
neta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear, no cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar II, a partir de 1º de
outubro de 2008, a Senhora Daniele de Fátima Costa Santos Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
MESSIAS FERREIRA LUCIO
Secretário de Gabinete
A Prefeitura comunica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede neste município, que receberam recursos a título de transferência
voluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no contrato
de repasse número 133963-43/01.
PREFEITURAMUNICIPALDE ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 580/2008 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 580/2008 CONTRATADA: Zetrasoft Ltda. ASSINATURA: 29.08.2008 OBJETO:
convênio que tem por objeto o compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação
e implementação do Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Descontop em Folha - eConsig. VIGÊNCIA: 03 anos. Itapetininga, 07 de
Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73
Câmara Municipal de Itapetininga
Prefeitura do Município de Itapetininga
Geraldo Miguel de Macedo (Presidente)
Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira
Jornalista Responsável:
Jorge Norio Rezende Ikawa
Sec. de Gabinete: Messias Ferreira Lucio
Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes Lisboa
MTB: 50065
Sec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha Sec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco
[email protected]
Sec. da Saúde: Roberto Lima de Lara
Procurador Geral do Município
www.itapetininga.sp.gov.br
Sec. de Educação: Vera Lúcia Abdala
José Alves de Oliveira Jr.
Telefone: (15) 3273.4731
Sec. de Obras: Paulo Cezar de Almeida
Praça
dos Três Poderes, 1000
Sec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
18200.900
– Itapetininga/SP
Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins
Ângela Maria Tavares
Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)
Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)
Jair Aparecido Sene (2º Secretário)
Claudinei José Ramos
Danilo Silva
Eduardo Tsukamoto
José Benedito Lisboa Rolim
José Eduardo Gomes Franco
Mauri de Jesus Morais
Salvador Antonio dos Santos
[email protected]
[email protected]
www.camaraitapetininga.sp.gov.br/
(15) 3275-7600
Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro
18200.640 - Itapetininga/SP
11 DE OUTUBRO DE 2008
Outubro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2008 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade
Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) n.º 116/2008 - Processo n.° 15.036/
2008, que objetiva o Fornecimento de pedra britada n.º 01, pedrisco limpo, pó de pedra,
massa asfáltica faixa “D” DER, cimento e areia grossa para a Secretaria de Obras, realizado
conforme Ata de Sessão Pública, datada de 19 de Setembro de 2008, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos
proponentes:
1)
Pedreira Alvorada Ltda – ME. Item 01 Especificação: 2.000 m³ de Pó de pedra. Preço
Unitário: R$ 52,80; Item 02 Especificação: 3.000m³ de Pedra britada nº 01 total de fragmentos
defeituosos (lameralidade) máximo de 15%. Preço Unitário: R$ 48,30; Item 03 Especificação:
32.000 m³ de Pedrisco limpo isento de pó (basalto ou diabásio) diâmetro médio 4,8mm até
11,00mm. Preço Unitário: R$ 52,90 e 02) Ellenco Construções Ltda Item 04 Especificação:
1.500 Toneladas de Massa asfáltica faixa D do DER. Preço Unitário: R$ 209,00. Referente
aos itens 05 e 06 os mesmos foram FRACASSADOS, conforme registrado na Ata.
Itapetininga, 09 de outubro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAIS
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2008 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS)- Processo nº 15.048/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço do lote OBJETO: contratação de empresa especializada
em serviços de confecção e fornecimento de cópias de chaves e serviços de abertura e
instalação de fechaduras de portas das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental,
conforme a relação do anexo II. INICIO DA SESSÃO: dia 24.10.2008 a partir das 10:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2008 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS)- Processo nº 15.049/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço unitário OBJETO: aquisição de medicamentos para a
Secretaria de Saúde. INICIO DA SESSÃO: dia 24.10.2008 a partir das 14:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2008 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS)- Processo nº 15.050/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de materiais odontológicos
para entrega parcelada para a Secretaria de Saúde. INICIO DA SESSÃO: dia 29.10.2008 a
partir das 10:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2008 (ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS)- Processo nº 15.051/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios – (pães de sanduíche de 30 gramas) para a Merenda Escolar. INICIO DA
SESSÃO: dia 30.10.2008 a partir das 10:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2008 Processo nº 15.052/2008.
MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços através de veiculo com capacidade mínima de 16 lugares
para transporte de funcionários e demais serviços da secretaria da administração. INICIO
DA SESSÃO: dia 30.10.2008 a partir das 14:00 horas.
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIALNº 132/2008 (ATADE REGISTRO DE PREÇOS)
Processo nº 15.054/2008. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global
por Lote OBJETO: contratação de empresa para locação de som para eventos a serem
realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no ano de 2.008 e 2009 pelo período
de 12 meses. INICIO DA SESSÃO: dia 30.10.2008 a partir das 16:00 horas.
REABERTURADO PREGÃO PRESENCIALN° 119/2008 (ATADE REGISTRO DE PREÇOS)
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, torna público e para conhecimento
dos interessados que o Edital de Pregão Presencial nº 119/2008, Processo n° 15.039/2008,
que após adequações necessárias foi retificado e dessa forma fica alterada a data de abertura
conforme segue: MODALIDADE:Pregão Presencial (Ata de Registro de Preços) TIPO:
Menor Preço Unitário OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado
de confecção de impressos gráficos para a Secretaria de Saúde . INICIO DA SESSÃO: Dia
31.10.2008 a partir das 10:00 horas.
Os editais estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações
pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATO N° 128/2007 PROCESSO N° 13.882/
2007 DETENTORA: Logic Engenharia e Construção Ltda OBJETO: Serviços Gerais em
Próprios Municipais e em Prédios Municipais, Próprios, Locados e Conveniados, com
fornecimento de materiais e Mão de Obra Especializada. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°: 21073-170/2008 OBJETO: Execução dos serviços de reforma e adaptação às condições
de acessibilidade da Creche e EMEI Profª Angelina G. da S. Martins, localizado na Rua
Joaquim Felício de Oliveira, 181, Distrito de Rechã, neste município. NOTA DE EMPENHO
N°: 12312/2008 VALOR: R$ 97.553,88. DATA DE INÍCIO: 01/09/2008. PRAZO: 90 dias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATO N° 128/2007 PROCESSO N° 13.882/
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2007 DETENTORA: Logic Engenharia e Construção Ltda OBJETO: Serviços Gerais em
Próprios Municipais e em Prédios Municipais, Próprios, Locados e Conveniados, com
fornecimento de materiais e Mão de Obra Especializada. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°: 21078-170/2008 OBJETO: Execução dos serviços de reforma e adaptação às condições
de acessibilidade da EMEI do Bairro do Gramadinho, localizado na Rua Afif de Moraes,
Distrito do Gramadinho, neste município. NOTA DE EMPENHO N°: 12313/2008 VALOR: R$
89.181,33. DATA DE INÍCIO: 01/09/2008. PRAZO: 90 dias.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CONTRATO N° 128/2007 PROCESSO N° 13.882/
2007 DETENTORA: Logic Engenharia e Construção Ltda OBJETO: Serviços Gerais em
Próprios Municipais e em Prédios Municipais, Próprios, Locados e Conveniados, com
fornecimento de materiais e Mão de Obra Especializada. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°: 21298-170/2008 OBJETO: Execução dos serviços de reforma e adaptação às condições
de acessibilidade da EMEF Profª Julieta Rolim da Silva, localizado na Rua Justino Machado
Meira, 151, Distrito do Rechã, neste município. NOTA DE EMPENHO N°: 12314/2008 VALOR:
R$ 263.241,54. DATA DE INÍCIO: 01/09/2008. PRAZO: 90 dias.
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2008 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo
n.° 5.151/2008, que objetiva a aquisição de material de higiene e limpeza, VIGÊNCIA: 12
meses ASSINATURA: 11.04.2008. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das
empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS
REGISTRADOS:
01)PLATI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
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SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA – REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2008-1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2008 – PROCESSO Nº 1.189/2008 Objeto: Aquisição de material
hospitalar - enfermagem para a Secretaria de Saúde. Empresa Registrada: Edivaldo René de
Oliveira EPP. De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2008-1 decorrente do Pregão Presencial n.º 17/2008 - Processo
n.º 1.189/2008, que objetiva a aquisição de material hospitalar – enfermagem para a Secretaria
de Saúde, considerando-se a solicitação de providências pela Central de Medicamentos
através da Enfermeira Elena R. Yabuki em relação ao atraso na entrega dos materiais de
enfermagem pela empresa registrada EDIVALDO RENÉ DE OLIVEIRA EPP ME, e haja vista
o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e do Pregoeiro Oficial desta Prefeitura
Municipal de Itapetininga, APLICO A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA À empresa EDVALDO
RENÉ DE OLIVEIRA EPP-ME, nos termos do art. 87, inc. I da Lei 8.666/93 c/c art. 9º da Lei
10.520/02, conforme o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município e a
manifestação do Sr. Pregoeiro Oficial.
TERMO DE ANULAÇÃO - REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2008 – Processo nº
15.030/2008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS (SETOR TRÂNSITO), CONFORME O DESCRITO NO ANEXO I DO PRESENTE
EDITAL. De posse dos documentos do procedimento licitatório em epígrafe, considerandose a interposição de impugnação ao edital pela empresa MENG Engenharia, Comércio e
Indústria Ltda., e verificada a necessidade de projeto básico e planilha de custos e
quantitativo dos serviços almejados, haja vista a manifestação da Secretaria de Obras e a
manifestação da Procuradoria Geral do Município, no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações ANULO o
Pregão Presencial nº 113/2008. Itapetininga, 10 de outubro de 2008. ROBERTO RAMALHO
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TAVARES Prefeito Municipal.
CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2008
A Prefeitura do Município de Itapetininga através da Secretaria Municipal de Saúde faz
saber que a Chamada Pública nº 06/2008 OBJETO: Credenciamento de empresas prestadoras
de serviços de exames de diagnóstico, constantes no Anexo I, e nos preços fixados pela
tabela SUS, após o julgamento dos documentos e propostas pela Comissão nomeada pela
Portaria nº 236/2008, HOMOLOGO a classificação da referida Comissão CREDENCIANDO
a empresa: 1) Serviço de Anatomia Patológica e Citologia S/C Ltda, ITENS: 01, 02, 03, 04 e
05. Itapetininga 10 de outubro de 2008. ROBERTO LIMA DE LARA Secretário da Saúde.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2008 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga
PROCESSO Nº: 15.053/2008 CONTRATADA: Serviço de Anatomia Patologica e Citologia
S/C Ltda. OBJETO: Contratação das empresas credenciadas para realização de exames de
diagnóstico constantes do ANEXO I da Chamada Pública nº 06/2008. MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2008 VALOR: De acordo com o relacionado a seguir:
Item: 01 Procedimento: 02.01.01.058.5 Descrição dos exames: Punção aspirativa de mama
para agulha fina. Valor: R$ 26,59. Est/mês: 25; Item: 02 Procedimento: 02.01.01.060.7 Descrição
dos exames: Punção de mama para agulha grossa. Valor: R$ 54,74. Est/mês: 05; Item: 03
Procedimento: 02.03.02.006.5 Descrição dos exames: Exame anatomo patológico de mama Biopsia. Valor: R$ 20,87. Est/mês: 10; Item: 04 Procedimento: 02.03.02.008.1 Descrição dos
exames: Exame anatomo patológico de colo uterino - Biopsia. Valor: R$ 20,87. Est/mês: 15;
Item: 05 Procedimento: 02.03.02.003.1 Descrição dos exames: Exame anatomo patológico
para congelamento/parafina. Valor: R$ 20,87. Est/mês: 25; FUNDAMENTO LEGAL: artigo
25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º. 07/2008 - PROCESSO N. º 15.002/
2008 OBJETO: Contratação de empresa para a construção da EMEF na Vila Florestal, neste
Município. Em conformidade com o disposto no artigo 43, §3º da Lei n. º 8.666/93, a Comissão
de Licitação solicitou a análise das propostas pela Secretaria de Obras, a qual manifestouse pela seguinte ordem de classificação: 1) Construtora Nigosky & Nigoski Ltda R$
1.374.448,33; 2) Hungria & Martins Construções Ltda R$ 1.513.677,65; 3) Construtora Nova
Real Ltda R$ 1.537.210,60; 4) Copemak Construtora e Comércio Ltda R$ 1.562.384,08; 5)
Casa Grande Prestadora de Serviços e Construções Ltda R$ 1.582.644,16; 6) RTA Engenharia
e Construções Ltda R$ 1.599.771,34; 7) Construmart Construção e Comercio Ltda R$
1.612.248,99; 8) Continental Construtora e Incorporadora Ltda R$ 1.613.992,01; 9) Jalit Emp.
de Mão de Obra e Mat. para Construção Ltda – ME R$ 1.628.816,03; 10) RG Construções
Itapeva Ltda R$ 1.655.887,43; 11) Construtora W Curi Ltda R$ 1.656.955,52; 12) Imprej
Engenharia Ltda R$ 1.663.334,21; 13)Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda R$
1.694.913,79; 14) Construtora Tec Paulista Ltda R$ 1.749.152,74; 15) Multicon Engenharia
Ltda R$ 1.791.746,30; 16) Parteng Construtora Ltda R$ 1.798.520,01 e 17) Fina Engenharia
Ltda R$ 1.825.244,57. A Comissão de Licitação torna público a classificação das propostas
da licitação, conforme sugerido pelo Setor de Obras, as empresas habilitadas participantes
do certame licitatório, as quais atenderam assim todas as exigências contidas no referido
Edital, considerem-se classificadas na referida ordem. Cumpre apontar que a empresa
Construtora Nova Real Ltda., empresa que solicitou os benefícios da Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006, referente ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte, apresentou valor acima de 10% acima do valor da proposta mais bem classificada,
não tendo configurada a situação de empate, prevista no art. 44 da Lei Complementar nº
123, de 14/12/2006. O critério utilizado para fins de julgamento foi o menor preço global. As
empresas licitantes ficam intimadas para se quiserem interpor recursos.
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATADA: Rônega Prestadora de Serviços na Construção
Civil Ltda. PROCESSO: 6.410/2007 MODALIDADE: Tomada de Preços n.º08/2007
CONTRATO N°: 114/2007 OBJETO: Execução das obras de construção de quadra
poliesportiva coberta, pátio coberto, vestuários, reforma e adaptação às condições de
acessibilidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF “Profª Eudóxia Ferraz,
no Distrito do Tupy, neste município. ADITAMENTO DE: 11,71% VALOR: R$ 63.403,63.
ASSINATURA: 22.09.2008 FUNDAMENTO LEGAL: Com base no §1° do Artigo 65, II “d”
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATADA: Unibanco AIG Seguros S.A. PROCESSO:
15.001/2008 MODALIDADE: Pregão Presencial n.º89/2008 CONTRATO N°: 114/2008
OBJETO: Contratação de seguro para os veículos da Prefeitura Municipal de Itapetininga.
ADITAMENTO DE: 5,647355% VALOR: R$ 1.571,32. ASSINATURA: 24.09.2008
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no §1° do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATADA: Joplan Portaria Limpeza e Jardinagem Ltda.
PROCESSO: 1.098/2006 MODALIDADE: Tomada de Preços n.º01/2006 CONTRATO N°:
29/2006 OBJETO: Serviços de controle, operação e fiscalização das portarias, áreas e edifícios
de propriedade ou uso da Prefeitura. ADITAMENTO DE: Alteração da razão social e endereço
da empresa, a saber: Razão Social: Joplan Vigilância Sanitária Ltda, Endereço: Rua Maria
Soares, 138 – Vila Industrial – Campinas/SP – CEP 13035-390. ASSINATURA: 12.09.2008
11 DE OUTUBRO DE 2008
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Artigo 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Itapetininga, 10 de outubro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito
Municipal.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARAMUNICIPALDE ITAPETININGA
ATO DA MESA Nº 11/2008
Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga,
A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ao cargo de Chefe de Gabinete, referência III, de provimento em comissão,
do quadro de
pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, o Senhor Guilherme Pizani
Coimbra.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Itapetininga, 06 de outubro de 2008.
Geraldo Miguel de Macedo
Hiram Ayres Monteiro Júnior
Presidente
Vice-Presidente
Marcos José Nanini de Oliveira
Jair Aparecido de Sene
1º Secretário
2º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara na data supra.
Fernando da Cunha Leonel
Diretor Administrativo
PORTARIA Nº 15/2008
“Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar”.
Geraldo Miguel de Macedo, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, em data de 06 de outubro de 2007, foi instaurada pela Portaria nº 51/
2007, Sindicância para apurar indícios de irregularidades na realização de despesas diversas
e no pagamento de diárias a servidores durante o período de 1º de janeiro a 27 de maio de
2007;
CONSIDERANDO que, com base no Relatório Final, e com os elementos colhidos até o
presente momento são suficientes a comprovar que realmente houve irregularidades e até
mesmo práticas ilícitas no que tange ao recebimento de diárias,
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra a servidora
efetiva R.C.S., RG. nº 7.625.386-7, visando apurar a natureza e a gravidade das infrações e os
danos que delas provieram para o erário público; enquadramento nos termos do art. 230,
XI, da Lei Complementar nº 26/2008.
Art. 2º Designar os servidores: Fernando da Cunha Leonel, Clóvis Denis Máximo e Nádia
Aparecida Scardoeli Kecioris, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão
Processante, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias da citação da acusada para conclusão
do referido processo, conforme o que determina o artigo 245, do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Itapetininga.
Art. 3º Designar os servidores: Walter dos Santos Júnior e Nelson Martins Lopes Filho,
para, como suplentes integrarem a Comissão Processante.
Art. 4º Afastar preventivamente a funcionária acusada pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por igual período, visando à manutenção da moralidade administrativa e a
normal apuração do fato, sem prejuízo de vencimentos ou vantagens, em conformidade
com o artigo 245, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Itapetininga, 07 de outubro de 2008.
Geraldo Miguel de Macedo
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
Fernando da Cunha Leonel
Diretor Administrativo
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2008
A Câmara Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo
relacionados, habilitados no Concurso Público nº 01/2008, para que compareçam munidos
dos documentos, no período de 13 à 22 de outubro de 2008, no horário das 13:00 às 18:00
horas, no Setor da Diretoria Administrativa, sito à Rua Monsenhor Soares, nº 251 – Centro
11 DE OUTUBRO DE 2008
– Itapetininga – SP, para manifestar interesse na Contratação junto ao Poder Legislativo.
CARGO:AGENTE OPERACIONALDE MANUTENÇÃO
Nome: Sônia Maria de Souza Ito
RG. 3.214.127-7
Classificação: 1º
Nome: Sônia Maria Lisboa Mastromauro
RG. 10.225.678
Classificação: 2º
CARGO:AGENTE OPERACIONAL DE SEGURANÇA
Nome: Alexandre Ferreira da Silva
RG. 32.298.282-0
Classificação: 1º
Nome: Hugo Souza de Medeiros
RG. 32.727.829-8
Classificação: 2º
CARGO:AGENTE OPERACIONAL DE SOM
Nome: Henrique Dias Nascimento
RG. 43.225.484-5
Classificação: 1º
CARGO:AGENTE OPERACIONALDEAPOIO
Nome: Vânia Cristina Leme de Sousa
RG. 40.341.995-5
Classificação: 1º
Nome: Ana Paula Ribeiro de Aguiar de Oliveira Plens RG.40.346.472-9
Classificação: 2º
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Nome: Adriana Ferreira Toledo
RG. 28.411.685-3
Classificação: 3º
Nome: Antônio Rolim dos Santos Júnior
RG. 27.953.028-6
Classificação: 4º
CARGO:AGENTE OPERACIONALDE INFORMÁTICA
Nome: João Bosco Malzoni
RG. 29.533.405-8
Classificação: 1º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência sem direito de
recursos administrativo.
O Edital de Chamamento nº 01/2008 referente ao Concurso Público nº 01/2008 para os
Cargos de Agente Operacional de Manutenção, Agente Operacional de Segurança, Agente
Operacional de Som, Agente Operacional de Apoio, e Agente Operacional de Informática.
Itapetininga, 09 de outubro de 2008.
Geraldo Miguel de Macedo
Presidente
PÁGINA 8
11 DE OUTUBRO DE 2008
Prefeitura inaugura unidade
de saúde no Turvo dos Católicos
A Prefeitura de Itapetininga inaugurou no
último mês o Posto de
Atendimento à Saúde (PAS)
Adauto Rosa Garcia, no
Bairro Turvo dos Católicos.
A nova unidade beneficia as
143 famílias desta região,
localizada a aproximadamente 55 km do centro da
cidade, totalizando 474
pessoas favorecidas.
Com a nova sede, a
administração municipal
tem por objetivo possibilitar
mais comodidade aos usuários e implantar em breve
novos serviços, como assistência odontológica. No
Posto serão realizados os
procedimentos referentes à
saúde da mulher, saúde da
criança, acompanhamento
com hipertensos e diabéticos e atendimentos
clínicos gerais.
A casa adaptada
onde o PAS vai funcionar
terá espaço para a instalação de consultórios de
enfermagem, médico e de
odontologia, recepção, sala
de espera e um pequeno
escritório (a unidade anterior
contava apenas com dois
cômodos: consultório médico e sala de procedimentos).
Atualmente trabalham na atenção aos
moradores do Bairro do
Turvo dos Católicos uma
agente de saúde, uma
auxiliar de enfermagem, uma
enfermeira, uma médica e
uma orientadora responsável pelo acolhimento.
Estes profissionais compõem uma equipe itinerante
do Programa Saúde da
Família (PSF) do Distrito do
Gramadinho, do qual fazem
parte o Turvo dos Rodrigues, Turvos dos Católicos (Biscoito Duro),
Pinheiro Alto e Bairro dos
Claros. O atendimento na
unidade é efetuado de
segunda a sexta das 7 às 16
horas.
Prefeitura de Itapetininga
lança campanha de
mobilização para Registro
Civil de Nascimento
A Prefeitura de
Itapetininga, por meio da
Secretaria de Promoção
Social em parceria como
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome lançará no município,
a campanha “Por um Brasil
com nome e sobrenome”
para garantir que todo o
brasileiro, de qualquer
idade, tenha o Registro Civil
de Nascimento. A campanha
ocorrerá como início na
terça-feira, dia 19 de agosto
às 16 horas, na Vigilância
Epidemiológica, localizada
no Jardim Mesquita. A
reunião será para efetivar a
parceria das secretarias
(Promoção Social e Saúde)
na identificação de pessoas
ainda sem registro no
município.
O Registro Civil de
Nascimento é um direito
de todo cidadão e permite
ao Estado ser informado
sobre a existência da
pessoa, possibilitando
assim o acesso a muitos
outros
direitos
de
cidadania. O objetivo da
campanha é detectar
pessoas sem o Registro
Civil de Nascimento e
divulgar a importância do
mesmo. Sem esse primeiro
documento, ninguém
pode tirar os outros, como
por exemplo, a Carteira de
Identidade, Carteira de
Trabalho e Previdência
Social (CTPS), além de
não poder receber o
benefício do Programa
Bolsa Família, casar e
votar.
O Registro Civil de
Nascimento é gratuito.
Para mais informações, o
interessado deve dirigirse ao setor de Assistência
Social na Prefeitura de
Itapetininga ou, na Zona
Rural, procurar um dos
postos de saúde.