1 Trajetorias Locais De Adaptacao Manejo E - Nepam

IX Reunião de Antropologia do Mercosul
10 a 13 de julho 2011
Curitiba – PR
Grupo de Trabalho: Antropologia das populações costeiras tradicionais
Título de Trabalho: Trajetórias locais de adaptação. Manejo e Governança de Recursos
Pesqueiros no Chile.
Autor: Francisco Javier Araos Leiva
Instituição: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais, Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Brasil.
Programa de Formación de Capital Humano Avanzado, Becas Chile – CONICYT.
1. Introdução
A exploração dos recursos pesqueiros no Chile tem longa data. Já os primeiros
habitantes da região integravam na dieta diversos produtos do mar (DILLEHAY et al.,
2008). Pesquisas arqueológicas demonstram a utilização alimentar de peixes, mariscos
e algas por populações de caçadores coletores costeiros (BAEZ et al., 2003). No tempo
colonial, cronistas que percorreram o território chileno conseguiram descrever os
modos de vida destas populações destacando sua complementaridade com os ciclos
da natureza (ALONSO de OVALLE 1649 e JUAN IGNACIO MOLINA 1776, em MASUDA 1986).
Este processo histórico de exploração dos recursos pesqueiros foi acompanhado por
uma importante especialização sociocultural que permitiu desenvolver conhecimentos e
práticas para relacionar-se com o ecossistema marinho-costeiro (RECASENS, 2005).
Assim, é possível reconhecer populações especializadas nestes espaços naturais
como os changos (LATCHAM, 1910), os chilotes (EMPERAIRE, 1958), e os lafquenches
(MASUDA, 1986), entre outros. Numa perspectiva sócio-ecológica poderíamos explicar o
desenvolvimento histórico das populações costeiras no Chile como um processo de coevolução do sistema social e natural (BERKES e FOLKE, 1998).
A implementação da economia de mercado no Chile aconteceu na segunda metade do
século XX. Através de reformas no modelo econômico procurou-se levar o país a uma
trajetória de desenvolvimento acelerado (FFRENCH-Davis, 2001). Neste contexto, a
indústria pesqueira floresceu com força. A industrialização das frotas, a tecnificação
dos processos de captura e a abertura de novos mercados intensificaram a exploração
até dimensões desconhecidas naquele momento. Na pesca de pequena escala
aumentou-se a demanda por seus produtos e a “carrera pelo peixe” tomou força
desbordante (AGUILAR et al., 2000). Novas regiões foram integradas no cenário
econômico nacional e as mudanças socioeconômicas nas localidades de pescadores
artesanais aceleraram. A modernização chegou rapidamente e sem aviso (GIDDENS,
1991), colocando aos recursos pesqueiros e as populações numa encruzilhada que
desafiou sua sobrevivência (CASTILLA e FERNANDEZ, 1998).
Desta forma, precisou-se repensar os modelos de exploração procurando estabelecer
instrumentos que prevenissem a “tragédia dos comuns”, normalmente produto do livre
2
acesso aos recursos (HARDIN, 1968). Foi necessário reconhecer a trajetória de
degradação dos ecossistemas marinho-costeiros para projetar novas maneiras de
relacionar-se com o recurso. A partir da lei n° 18.892 da Pesca de Aqüicultura do ano
1991, tentou-se mudar a trajetória de sobre-exploração, contemplando, entre outras
medidas, instrumentos de gestão dos recursos pesqueiros de pequena escala
(CASTILLA, 2010). Criou-se um sistema de co-manejo dos recursos pesqueiros
(JENTOFT, 2003) chamado Áreas de Manejo e Exploração dos Recursos Bentônicos
(AMERB)1 que entregou às organizações de pescadores artesanais a possibilidade de
compartilhar deveres e direitos com o Estado, colocando as organizações locais num
ponto central na estrutura do sistema (CASTILLA e GELCICH, 2008).
Da mesma maneira, a redemocratização da sociedade chilena implicou a emergência
de novos atores no cenário político e social (GARRETON, 2002). No plano local, isso viuse refletido na emergência de Ongs e novas organizações sindicais que participaram
nos diversos âmbitos da vida social (DE la MAZA, 2004). Diagnósticos produzidos pela
sociedade civil destacaram a necessidade de gerar parcerias entre estes dois atores
com o objetivo de estabelecer uma intermediação no processo de desenvolvimento
econômico e social do sector pesqueiro artesanal promovido pelo Estado2. Assim
integraram-se novos atores no modelo de governança dos recursos pesqueiros,
complexificando a relação original entre o usuário do recurso e o estado (KOOIMAN e
BAVICK, 2005)
Este processo histórico tomou forma na Província de Cardenal Caro a partir dos
diversos arranjos institucionais feitos para o manejo dos recursos pesqueiros.
Considerando as instituições como aquelas regras que moldam as interações
humanas, sejam formais (leis) ou informais (tradições) (NORTH, 1990), e sua vinculação
com os recursos naturais através da criação de normas para regular o acesso e
manejar a exploração dos recursos comuns (OSTROM, 1990; FENNY et al., 1990), lograse identificar dois sistemas de manejo dos recursos pesqueiros de pequena escala na
1
As Áreas de Manejo e Exploração dos Recursos Bentônicos designam a determinadas organizações de pescadores
artesanais legalmente constituídas áreas marinhas para seu manejo e exploração (D.S 355. 1995).
2
“Visión Del Sector Pesquero Artesanal, Bases de una Propuesta para su Desarrollo” 1997. Fundación para La
Superación de la Pobreza.
3
região: i) as “Parcelas de Cochayuyo” reconhecida como um sistema tradicional; ii)
Áreas de Manejo e Exploração dos Recursos Bentônicos (AMERB) representando um
sistema de co-manejo.
Por outro lado, a emergência de organizações da sociedade civil como um ator chave
no cenário político local criou novas condições para a governança dos recursos
pesqueiros na região, a que associava-se frequentemente ao papel dos sindicatos de
pescadores artesanais e o Estado. A criação da Corporación Caletas Sustentables3 e o
estabelecimento do Santuario de la Naturaleza Bosque de Calabacillo de Navidad4
exemplificam a observação anterior mostrando interessantes processos bottom up de
governança costeira e a diversidade de stakeholders envolvidos (KOOIMAN e BAVINCK,
2005)
As iniciativas antes descritas apresentam uma série de elementos chave para entender
o contexto atual no manejo e conservação dos recursos no Chile, onde a adaptação e
aprendizado institucional aparecem como fatores importantes (CASTILLA e GELCICH,
2008).
Assim, o cenário atual após o terremoto e tsunami que atingiu Chile no fevereiro deste
ano, a elaboração de uma nova institucionalidade ambiental no país, desenham um
contexto propício para analisar a resiliência do sistema socioecológico local (BERKES et
al., 2003) procurando iluminar o caminho numa trajetória de sustentabilidade (FOLKE,
2005).
3
A Corporação Caletas Sustentáveis surgiu no ano 2001 como um programa de desenvolvimento sustentável das
caletas de pescadores artesanais das regiões de O´higgins e o Maule na zona centro sul do Chile. Até o ano 2006
contou com o financiamento da Fundação Avina e parcerias com agencias do estado e Ongs nacionais e
internacionais.
4
O Santuário Marinho Bosque de Calabacillo de Navidad ubica-se na comuna de Navidad na parte norte da região
de O´higgins. Tem por objetivo de proteger á pradera de algas da espécie Macrocystis pyrifera encontrada na zona
centro sul do Chile e fortemente ameaçada por as atividades produtivas. Ocupa um rol relevante na reprodução de
muitas das espécies de peixes e marisco explorados na comuna. En sua declaratória participaram os sindicatos de
pescadores da localidade, o Município de Navidad e pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Chile.
4
2. Pesqueria de pequena escala na Província de Cardenal Caro: A importância
das algas.
A província de Cardenal Caro ubica-se na parte ocidental da região de O´higgins, a 200
km. ao sul oeste do Santiago, a capital do pais5. Tem uma superfície de 3.295,07 km²,
uma população de 41.160 pessoas e o 55,21% habita na área rural. A capital de
província é a cidade de Pichilemu (termo da lingua indígena mapudungún que significa
pequena
floresta)
onde
concentram-se
as
atividades
econômicas
(florestas,
agropecuária, turismo e pesca) e os serviços.
O espaço costeiro caracteriza-se por uma cordilheira costeira de altura média (1400
msnm.), terraços oceânicos de grande extensão e diversas zonas húmidas
(reconhecidas como áreas prioritárias para a conservação (SEREY et al., 2007)6. No
ecossistema marinho-costeiro identificam-se as seguintes áreas: intermareal de fundo
consolidado (costa rochosa); zona intermareal de fundo incosolidado (praia de arena);
zona submareal de fundo inconsolidado; e zona submareal de fundo consolidado7. A
zona onde desenvolve-se a atividade de coleta de algas corresponde ao intermareal de
fundo duro (rocha) cujo limite inferior está definido pelas algas pardas Lessonia
nigrescens (Huiro) e Durvillaea antarctica (Cochayuyo). No submareal é frequente
encontrar uma coberta de algas calcáreas e altas densidades de Tetrapygus niger
(erizo negro) e moluscos como Acantopleura echinata (chiton) e a Tegula atra (caracol
negro). Sob a faixa encoberta pelas Lessonia nigrescens , o ensamble de algas é
caracterizado por uma alta diversidade de algas foliosas como a Mazzaella
laminarioides (luga), bancos de mitilidos Perumitylus purpuratus (choro) e parches de
cirripedios (SANTELICES, 1989). Outras espécies que estão adaptadas para colonizar
áreas de alta turbulência (ondas) são dos gêneros Gelidium (Chasca) e de Mazzaella
5
Mapa da província no anexo 1.
A região forma parte do hot spot denominado “Chile central” o qual alberga uma grande diversidade de espécies
endêmicas ameaçadas pelas atividades humanas o que a qualifica como uma área prioritária para conservação nível
mundial. As zonas húmidas: Estero Nilahue, Cáhuil, La boca de Navidad, Topocalma, Bucalemu, Boyecura são
reconhecidas como áreas prioritarias para a conservção pela Estratégia Regional da Biodiversidade (Conama Región
de O´higgins, 2008).
7
Relatório para a declaração do “Santuario de la Naturaleza Bosque de Calabacillo de Navidad”, 2009. Ilustre
Municipalidad de Navidad.
6
5
(luga). A maioria delas têm excelentes habitats de crescimento nas zonas centro e sul
de Chile (ALVEAL, 1995).
O setor pesqueiro da região caracteriza-se por ser exclusivamente artesanal, não
existe atividade industrial nem aqüicultura. Das atividades pesqueiras destaca-se a
exploração de algas marinhas, aportando mais do 70% do desembarque regional no
período 2002-2007 e reunindo aproximadamente ao 70% dos pescadores artesanais
na categoria de ‘alguero’ no Registro Nacional de Pesca8. Das algas exploradas
destacam-se a Mazzaella laminarioides (luga) destinada a usos industriais e a
Durvillaea antarctica (cochayuyo) utilizada para a alimentação.
A exploração das algas é realizada através da ocupação de assentamentos
permanentes e semipermanentes localizados por todo o litoral. Grupos familiares e de
vizinhos dos povos da região (Pichilemu, Bucalemu, Matanzas, Topocalma) têm
ocupado em gerações sucessivas estes espaços costeiros. A agrupação social
dedicada à coleta de algas tem sido denominada “Mareros”, seus assentamentos
“Rucos” e área litoral de trabalho “La Orilla”, sendo seu modo de vida uma das práticas
culturais mais destacadas no patrimônio cultural da região (ARAOS e ROJAS, 2007)9.
Todas estas características identificam a pesca artesanal e dão conta da importância
das algas no sistema sócio-ecológico local. Neste contexto desenvolveram-se os dois
sistemas de manejo dos recursos pesqueiros identificados neste trabalho.
3. A abordagem do Sistema Sócio-ecológico: Algumas definições.
A visão naturalista do Ocidente sobre a relação entre o homem e o ambiente permitiu o
controle e a exploração dos recursos naturais. A engenharia social e natural -a técnica
científica- desenvolveu as ferramentas necessárias para sustentar o crescimento
prolongado das nações. O manejo dos recursos naturais não escapou dessa realidade.
Foram criados modelos de utilização ótima dos recursos, como o rendimento máximo
8
No período 1998-2009 o desembarque total das duas espécies assinaladas alcançou as 20 mil toneladas
aproximadamente. Os pescadores artesanais que trabalham nas costas da Região de O´higgins e que estão inscritos
nos registros do Sernapesca para ano 2009 são 1008 pessoas e delas 724 estão na categoria de alguero (Sernapesca,
2009. Informe Pesquero Artesanal Región de O´higgins). Gráficos do desembarque pesqueiro artesanal e do registro
regional de pesca no anexo 2.
9
Fotografias do sector Las Quiscas no anexo 3.
6
sustentável da pesca, onde as diferentes variáveis envolvidas foram controladas
gerando-se a estabilidade necessária para lograr grande rentabilidade econômica, mas
desencadearam a sobre-exploração dos recursos e a diminuição da biodiversidade a
nível mundial (GUNDERSON e HOLLING, 2002).
A integração de homem e natureza num universo de relações recíprocas tem sido
reconhecida por diversas disciplinas e autores, especialmente pela antropologia10, e
utilizada para subsidiar a crítica à perspectiva convencional no manejo dos recursos
naturais. Neste sentido, muitos pesquisadores têm assinalado que o maior problema
nas políticas ambientais foi separar o sistema social do sistema natural promovendo
uma perspectiva que os observa de maneira independente (ibid.). A abordagem do
sistema sócio-ecológico tenta dar uma resposta a este problema entendendo que tanto
a sociedade quanto o ecossistema tem co-evoluído, adaptando-se aos diversos
feedbacks do seu desenvolvimento integrado (BERKES e FOLKE, 1998).
As análises atuais mostram que a suposta estabilidade do ecossistema produz
dificuldades na adaptação dos sistemas sócio-ecológicos às diferente transformações
que o afetam, produto, principalmente, da incapacidade dos sistemas de lidar com
cenários de incertezas e mudanças (como os produzidos pelas mudanças climáticas ao
nível mundial). Assim, o controle de um dos componentes do sistema pode enfraquecer
a desempenho de outro, provocando o colapso de toda a estrutura (HOLLING, 2001).
Portanto, mais do que procurar a estabilidade ou o equilíbrio do sistema é necessário
olhar o processo de adaptação às mudanças a partir de múltiplos estados de
organização dos componentes do sistema. E é precisamente neste ponto onde a
resiliência emerge como um atributo central dos sistemas sócio-ecológicos, pois traz à
discussão a capacidade adaptativa dos sistemas sociais e ecológicos na busca pela
sustentabilidade (BERKES et al., 2003).
10
Morán (1990) faz uma extensa revisão da abordagem ecossistêmica na antropologia destacando os trabalhos de
Julian Steward (1955), Clifford Gertz (1963), Roy Rappaport (1967, 1971, 1977). Davison-Hunt (2003) apresenta
uma abordagem que procura identificar a relação entre natureza e cultura sob o lente da resiliência destacando os
trabalhos na antropologia que discutem: adaptação, incerteza, surpresa, dinamismo, mudança. Numa perspectiva
simbólica da natureza Descola e Palssón (2002) editam una coletânea de textos sobre a relação natureza e cultura
numa perspectiva antropológica; destacando a crítica ao modelo universalista dicotômico do ocidente em oposição à
integração cosmológica do pensamento selvagem.
7
É preciso assinalar que o conceito de resiliência tem ganhado nos últimos anos um
reconhecimento importante em diversas áreas do conhecimento e na gestão dos
recursos naturais, ampliando sua utilização até áreas muito diferentes de seu campo
teórico original (BRAND e JAX, 2007). Não obstante, seja um processo próprio da
hibridação do trabalho científico na pós-modernidade, e principalmente nos estúdios
ambientais, esta situação tem transformado ao conceito numa “caixa preta” –como a
sustentabilidade- sobreestimando sua capacidade interpretativa e dificultando sua
aceitação como conceito explicativo (CARPERTER et al., 2001). Desta forma, assumimos
a definição de resiliência da Resilience Alliance, pois concentra-se no manejo dos
recursos naturais num sistema sócio-ecológico e apresenta-se como uma definição
consensuada entre pesquisadores e gestores numa escala global: “A resiliência do
ecossistema é sua capacidade de tolerar os distúrbios sem colapsar num estado
qualitativamente diferente e controlado por processos diferentes do estado inicial. Um
ecossistema resiliente tem a capacidade de autorganização. A resiliência social é a
capacidade dos seres humanos de antecipar-se e planificar o futuro. Os seres
humanos são parte do mundo natural. Dependem do sistema ecológico para sobreviver
e geram impacto no planeta na escala local e global. Resiliência é uma propriedade
dos sistemas socioecológicos”11. E agregam três características centrais:
•
A quantidade de mudança que o sistema pode suportar e manter as mesmas
funções e estrutura.
•
A capacidade de um sistema de autorganizar-se
•
A habilidade para construir e aumentar a capacidade de aprendizagem e
adaptação.
Assim, resiliência sócio-ecológica refere-se principalmente à capacidade do sistema de
se adaptar a um cenário dinâmico e de incertezas, baseada na habilidade de criar e
aprender (BERKES et al., 2003). Por tanto, a resiliência sócio-ecológica da conta da
relação entre distúrbio e reorganização, manutenção e desenvolvimento, a través da
capacidade de inovar, aprender e transformar-se, num sistema interconectado de
11
www.resiliencealliance.org
8
interação inter-escalares (FOLKE, 2006). Estas características permitiriam subsidiar uma
trajetória de desenvolvimento sustentável ao colocar o foco na promoção das
capacidades adaptativas dos sistemas e na criação de oportunidades para seu
desenvolvimento (HOLLING, 2001).
Neste sentido, uma observação preliminar sob a lente da resiliência do sistema
socioecológico na província de Cardenal Caro mostra alguns elementos para iniciar
uma análise mais aprofundado12: a ocorrência de distúrbios para a renovação do
ecossistema, a combinação de sistemas de manejo com iniciativas de desenvolvimento
e conservação representam um rede institucional diversa, flexível, redundante e
variável, a presença de diversos tipos de conhecimentos, e a capacidade de
autorganizar-se num novo contexto (BERKES et al., 2003).
4. Sistemas de manejo de recurso pesqueiros de pequena escala
4.1.
Parcelas de Cochayuyo: Um sistema de manejo tradicional
Na zona costeira da região tem sido desenvolvida a ocupação histórica por coletivos
humanos dedicados à exploração de algas em dinâmicas semi-permanentes de
ocupação do espaço litoral (ARAOS, 2007). É possível reconhecer 15 assentamentos de
coletores sendo as comunidades localizadas na parte norte os que desenvolveram um
sistema tradicional de manejo da alga Durvillea Antarctica (cochayayuyo), reconhecido
como “parcelas” (GELCICH et al., , 2006).
Este sistema designa direitos de uso e
apropriação individual do cochayuyo aos membros do sindicato de pescadores
artesanais através da distribuição de sítios de exploração sendo regulado por
instituições que não são reconhecidas oficialmente pelo Estado (ibid.).
Gelcich e colaboradores (2006) identificam alguns elementos chaves no arranjo
institucional no sistema de manejo assim como aspectos ecológicos que a determinam:
12
Questões norteadores do projeto de pesquisa de doutorado do autor deste trabalho titulado “A apropriação social
da Conservação da Biodiversidade em duas regiões da América Latina: Organização social, Identidade Cultural e
Adaptação” do Programa de Doutorado em Ambiente e Sociedade do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientas da
Universidade Estadual de Campinas NEPAM-UNICAMP, Brasil.
9
i)
Regras de acesso ao recurso: os direitos de acesso são entregados a cada
‘alguero’ na forma de uma pequena área de exploração, de 150 metros de linha
costeira e contempla aproximadamente 6 a 8 rochas de grande tamanho. Cada
parcela produz, em geral, 1200-1800 kilos de cochayuyo por temporada
(setembro até março). Um dado relevante é que o estabelecimento de uma
parcela está baseado na produção e não no tamanho da área. A adjudicação de
uma parcela consegue-se através de uma loteria feita pelo sindicato de
pescadores correspondente a zona explorada (GELCICH et al., 2006:956).
ii)
Manejo da exploração: Todos os algueros têm os mesmos direitos no acesso às
parcelas, no entanto existem diversos modos de controle da exploração. Alguns
homens coletam individualmente em suas parcelas e em ocasiões recebem
ajuda de suas famílias. Outro importante número de algueros compartilha o
trabalho de coleta através de relações de cooperação na exploração. Da mesma
maneira, idosos e mulheres utilizam relações de reciprocidade como o “mutirão”,
compartindo o trabalho com a promessa de retribuição no futuro. Alguns
algueros que trabalham em fazendas florestais da zona utilizam sistemas de
“medierias” – tradicionais na zona rural do Chile - com outros algueros, pela qual
comparte-se parte da produção da parcela. Existem também free-riders (DIETZ et
al., 2002) que exploram parcelas já adjudicadas; prática sancionada socialmente
com a exclusão do sindicato de pescadores e a correspondente perda dos
direitos de acesso ao recursos inclusos no sistema de parcelas (GELCICH et al.,
2006:956-958).
iii)
Manejo Ecológico: A temporada de exploração da parcela é decidida por cada
alguero, no entanto existe uma restrição temporal de coleta entre os meses de
abril e setembro. Esta norma esta baseada no conhecimento ecológico local e
tem por objetivo promover o crescimento da alga. Assim mesmo, muitos
algueros manejam o crescimento do cochayuyo (Durvillea antarctica) tirando o
huiro (Lessonia nigrescens) no mês de agosto. Esta atividade procura imitar a
efeito das tormentas do inverno no litoral em termos de gerar os distúrbios
necessários para a renovação do ecossistema. Além da distribuição das
10
parcelas o sistema identifica áreas de conservação destinadas à renovação
ecológica e permite-se também trocar o tamanho e o plano da parcela quando o
rendimento parece ser muito menor do esperado (GELCICH et al., 2006:959).
Desta forma, o sistema de parcelas emerge como um modelo tradicional de manejo dos
recursos pesqueiros de propriedade comunal (FENNY et al., 1990) que entrega ao
conhecimento ecológico local um papel central na gestão dos recursos (BERKES, 1999).
É interessante também destacar que as parcelas integram conhecimentos das
espécies, um sistema de manejo de um recurso específico, instituições sociais que
regulam a exploração e um modo particular de relacionamento com a natureza (ibid).
Neste sentido as práticas culturais assim como os imaginários dos ‘algueros’ refletem
um modo de entender o ambiente natural, como um sistema integrado de relações
recíprocas do qual o homem forma parte (DESCOLA, 2002). Da mesma maneira, o
sistema produtivo da conta de relações de reciprocidade orientadas à criação de
sociabilidade, através de mecanismos de complementaridade, solidariedade e
redistribuição, cujos objetivos vão além da subsistência e da troca (MAUSS, 1988).
Observações que remarcam a condição integradora do sistema ecológico e social na
tradição cultural dos “algueros” de Cardenal Caro (ARAOS, 2007).
4.2.
Áreas de Manejo e Exploração dos Recursos Bentônicos: Uma experiência de
co-manejo
No ano 1991 decretou-se a Lei de Pesca e Aqüicultura (N 18.892) com a intenção de
‘gerar mecanismos para reverter a sobre exploração generalizada dos recursos
bentônicos no Chile’ (GELCICH et al., 2006). Esta Lei estabelece medidas de:
conservação, zoneamento, atribuição direitos de acesso e exploração entre a pesca
artesanal e industrial, e novos instrumentos de manejo (CASTILLA, 2010). Em específico
para pesca artesanal, contemplou: a) uma zona de acesso exclusivo (5 milhas
náuticas), b) restrição para que o pescador artesanal trabalhe somente na sua região
de residência (regionalização), c) atribuição de direitos exclusivos de exploração dos
recursos bentônicos às associações de pescadores artesanais através do Sistema de
11
Áreas de Manejo e Exploração de Recursos Bentônicos (AMERB) (CASTILLA e GELCICH,
2008).
As AMERBs têm sido assinaladas como um importante e inovador instrumento de
manejo baseado na devolução do poder às comunidades locais num sistema comunal
de apropriação dos recursos pesqueiros (CASTILLA e GELCICH, 2008). Este modelo tem
sido reconhecido como uma forma de co-manejo dos recursos pesqueiros em termos
de compartilhar direitos e deveres entre usuários locais e o governo (JENTOFT, 2003).
O Sistema de AMERB designa direitos territoriais de uso (TURF13) às associações de
pescadores
artesanais
registradas
oficialmente,
assim
como
diversas
responsabilidades no manejo: “o direito de exclusão de pessoas que não pertencem à
associação, a possibilidade de decidir o número e o tipo de espécies exploradas, o
momento de exploração, o tamanho da AMERB e a maneira de distribuir a renda
produzida” (GELCICH et al, 2006:953). O processo de exploração das AMERBs requer a
elaboração e aprovação de um plano de manejo que é realizado por empresas de
consultorias que diagnosticam os estoques pesqueiros e planificam a exploração em
médio prazo. O custo para a elaboração do plano de manejo é arcado pelas próprias
organizações, mas existe a possibilidade de obtenção de financiamento público14.
Desde a implementação oficial da primeira AMERB em 1997, sua quantidade e
extensão tem mostrado um grande aumento. Segundo dados oficiais para o ano 2007
(Sernapesca 2007), existiam no Chile 547 AMERBs; destas 301 estavam em operação
(plano de manejo aprovado ou já em exploração) e 246 não estavam sendo exploradas
(principalmente por não contar com o plano de manejo aprovado por Sernapesca). A
área total de coberta pelas AMERBs é de 102.338 hectares e as espécies exploradas
incluem: algas, bivalves, equinodermos, gastrópodes, tunicados, cefalópodes e
crustáceos. No entanto, o “Loco” (Concholepas concholepas), a Lapa (Fissurella sp) e
o Erizo (Loxechinus albus) são as espécies que concentram a produção (CASTILLA e
GELCICH, 2008).
13
14
Territorial Use Rights for Fisheries. (Castilla, 2010)
Lei General de Pesca e Aquicultura 1991, em www.sernapesca.cl.
12
Na região de O´higgins existem na atualidade 17 organizações de pescadores
artesanais correspondentes a 16 sindicatos e 1 organização funcional (Organización
Comunitaria Funcional de Pescadores Artesanales, Buzos Mariscadores y Algueros de
Matanzas y La Vega de Pupuya). As AMERB começaram a ser implementadas no ano
2002m,contabilizando até 2009 35 sectores decretados (possíveis de ser administrados
como uma AMERB) e 12 deles em processo de operação15.
O sistema de co-manejo implementado no Chile tem atraído a atenção de
pesquisadores interessados nas dinâmicas sociais associadas. Estudos recentes
mostram desajustes provocados pela implementação top down nas caletas de
pescadores e a falta de reconhecimento de arranjos informais desenvolvidos pelas
populações locais (GELCICH et al., 2006).
Porém, Castilla e Gelcich (2008) têm assinalado que as AMERBs tiveram sucesso no
manejo sustentável de certos recursos bentônicos e na promoção do empoderamento
das organizações locais, mas apresentam dificuldades quando integra-se as
dimensões humanas. Numa perspectiva sócio-ecológica reconhece-se que o desafio
das AMERBs estão na flexibilização das normas institucionais de co-gestão, a
adaptação aos contextos locais e a criação de incentivos para a auto-governança.
5. Governança Costeira: Experiências locais
O diagnóstico realizado por Castilla e Gelcich (2008) do futuro do co-manejo dos
recursos pesqueiros no Chile faz parte de uma análise generalizada sobre necessidade
de entender o manejo dos recursos num cenário de complexidade sócio-ecológica
como um processo contínuo de adaptação e aprendizado institucional; através da
geração de diversos tipos de conhecimentos, a participação de organizações
mediadoras (bridging organization) e aprendizado social (BERKES, 2009). Este escopo
assume o modelo de co-governança (em contraposição à governança hierárquica
dominada pelo Estado e a auto-governança onde só existe o usuário do recurso)
entendido como “o conjunto de interações público e privadas adotadas para resolver os
15
Sernapesca, 2009. Informe Pesquero Artesanal Región de O´higgins.
13
problemas e criar oportunidades para a sociedade. Integrando tanto as formulação e
aplicação dos princípios que governam as interações como o cuidado das instituições
as facilitam” (KOIMANN e BAVINCK, 2006:180). A definição propicia uma leitura que vê
nas interações dos atores sociais um papel fundamental para a identificação dos
problemas e criação de oportunidades de solução.
Neste sentido, as duas iniciativas apresentadas a continuação respondem ao
fenômeno assinalado, entregando alguns elementos chaves no entendimento da
governança como um processo de adaptação e aprendizado (FOLKE et al., 2005)
5.1.
Corporação Caletas Sustentables: Uma organização mediadora
A Corporação Caletas Sustentables foi criada no ano 2001 como uma instituição formal
e um programa de desenvolvimento a partir da colaboração de um grupo de técnicos e
dirigentes dos sindicatos de pescadores do litoral das regiões de Ohiggins e El Maule
no centro sul do Chile. Seu objetivo principal foi gerar processos para o planejamento,
a promoção e a execução de ações para o desenvolvimento sustentável das caletas de
pescadores artesanais do Chile. Utilizando o modelo de Manejo Costeiro Integrado
(MCI) (OLSEN, 2003) foi promovida uma visão holística do desenvolvimento
estabelecendo quatro linhas de trabalho: i) fomento produtivo, ii) fortalecimento
organizacional, iii) conservação da biodiversidade, iv) práticas alternativas de usos dos
recursos naturais16. Procurava-se assim, gerar um programa de desenvolvimento no
mediano e largo prazo que permitisse aumentar o poder de negociação das
organizações de pescadores artesanais e fortalecer suas capacidades econômicas.
A partir do marco metodológico que entregava o MCI e o contrato social feito entre
pescadores artesanais e as equipes técnicas conseguiu-se construir uma aliança que
permaneceu até o ano 2006, momento no qual o financiamento inicial assim como
desajustes no processo institucional desembocou no final do programa. Durante os
cinco anos de vida da Corporação desenvolveram-se projetos relacionados com a
conservação
das
zonas
húmidas
costeiras,
reconhecimento
de
experiências
16
Corporación Caletas Sustentables 2001. "Diagnóstico Económico y Social de las Caletas de Pescadores
Artesanales, Algueros y Recolectores de Orilla de la VI y VII regiones de Chile".
14
internacionais de manejo costeiro, gestão de áreas protegidas e melhoramento das
condições de habitabilidade dos assentamentos de algueros. Da mesma forma,
estabeleceram alianças e redes institucionais com outras organizações de pescadores
a nível nacional (Conapach17) e internacional (Recopades18) assim como agencias
nacionais e internacionais (Sernapesca, Sercotec, Conama, Municipios19, GEF, PNUD,
UE, Fundação Avina).
Na atualidade a figura institucional desapareceu, mas o programa continua adaptandose a partir do Centro de Desarrollo Sustentable de Pichilemu (Cedesus Pichilemu),
organização da sociedade civil criada pela mesma equipe técnico no ano 2001 e que
hoje é composta por novos profissionais e cidadãos. Esta organização reformulou os
objetivos do Programa Caletas Sustentables integrando novas linhas de trabalho
(revalorização do patrimônio cultural e educação ambiental) e ampliando os níveis de
abrangência (dos sindicatos de pescadores a outros sectores da sociedade civil).
Neste sentido, é possível entender o processo de implementação do programa, assim
com a criação da figura institucional como uma experiência relevante no
desenvolvimento sustentável na região; pois dá conta da habilidade de criar, testar e
manter a capacidade adaptativa e as oportunidades de desenvolvimento do sistema
(HOLLING, 2001).
Numa perspectiva de governança adaptativa é possível também identificar elementos
chaves em seu desenvolvimento como: a construção de redes sociais, emergência de
lideranças e construção de confiança entre os atores envolvidos (FOLKE et al., 2005).
17
Confederación Nacional de Pescadores Artesanales de Chile, www.conapach.cl
Red de Comunidades Pesqueras por el Desarrollo Sustentable, www.recopades.org
19
Servicio Nacional de Pesca, Servicio de Cooperación Técnica, Consejo Nacional de Medio Ambiente,
Municipalidad de Pichilemu, Municipalidad de Paredones , Municipalidad de Litueche.
18
15
5.2.
Santuário “Santuario de la Naturaleza Bosque de Calabacillo de Navidad”:
Governança para a conservação
A criação desta área marinha protegida é o resultado do trabalho colaborativo do
Sindicato de Trabajadores Independientes de Pescadores Artesanales Unión La Boca
(STIPA La Boca), Sindicato de Trabajadores Independientes de Pescadores
Artesanales Unión Matanzas (STIPA Matanzas), a Prefeitura do Município de Navidad
e pesquisadores de Estação Costeira de Pesquisas Marinhas da Pontifícia
Universidade Católica do Chile, os que reconheceram a necessidade de proteger a
zona sul da bahia de Navidad onde localiza-se “uma importante pradaria da alga
Macrocystis pyrifera (huiro calabacillo) à que associam-se diversas espécies de
invertebrados e peixes. Esta é a única zona da região não atribuída oficialmente para a
pesca (AMERB), más está sendo ameaçada por a demanda para a alimentação de
moluscos na aqüicultura e por estar numa zona de livre acesso” (Expediente
declaratória Santuário, 2009:14).
O trabalho colaborativo das diversas instituições começou no ano 2005 identificando
a área a proteger e realizando as pesquisas científicas necessárias para justificar seu
valor biológico. Entre a diversidade de figuras legais de proteção escolheu-se a
categoria de Santuário da Natureza que de acordo ao artículo nº 31 da lei Nº 17.288
sobre Monumentos Nacionais “são santuários da natureza todos aqueles sítios
terrestres ou marinhos que ofereçam possibilidades especiais para estudos e
pesquisas geológicas, paleontológicas, zoológicas, botânicos e de ecologia, ou que
possuíam formações naturais cuja conservação seja de interesse para a ciência o para
o Estado”. Destaca-se o objetivo científico da figura legal e sua vinculação com os
atores envolvidos na iniciativa.
O Plano de manejo do Santuário apresenta cinco linhas de trabalho: i) Programa de
controle e de detecção de ameaças; ii) Programa de pesquisa científica; iii) Programa
de informação e difusão ambiental; iv) Programa de turismo sustentável; v) Programa
de pesca sustentável (Expediente declaratória Santuário, 2009).
Desta maneira a proteção da área permitirá resguardar uma zona de reprodução e
propagação das espécies marinhas da região assim como institucionalizar uma
16
experiência exitosa de governança bottom up na conservação e sustentabilidade da
biodiversidade costeira no Chile.
6. Novo cenário: Governança Adaptativa
Novas condições estão caracterizando o sistema sócio-ecológico local. Como descrito
nas primeiras linhas deste trabalho, a crise provocada pelo terremoto e tsunami que
afetou a região no começo do ano provocou perdas materiais de grande valor para os
pescadores artesanais: petrechos de pesca, embarcações e assentamentos de
algueros foram destruídos (MARIN et al, 2010). A colheita de cochayuyo da temporada
foi atingida pelo tsunami levando parte importante da renda do ano. Assim mesmo, a
magnitude do fenômeno geológico gerou importantes distúrbios no ecossistema
marinho-costero cujas conseqüências ainda não são avaliadas e que a nova temporada
de coleta de algas assume com grande incerteza. No plano político-institucional a
promulgação da lei nº 20.417 que cria o Ministério de Meio Ambiente abre novas
perspectivas para a conservação da biodiversidade, destacando o Serviço da
Biodiversidade e Áreas Protegida; proposto como um sistema integrado de unidades de
conservação. Neste sentido, a possibilidade de unir conservação e desenvolvimento
em áreas costeiras surge como uma possibilidade certa dentro no novo marco
institucional, principalmente a través da possibilidade de reconhecer às AMERBs como
áreas protegidas de desenvolvimento sustentável e a criação das Áreas Marinhas
Costeiras Protegidas de Múltiples Usos (AMCPMU) no litoral do Chile.
Assumindo que um dos grandes desafios no manejo dos recursos é identificar os
processos de reação e adaptação das sociedades as mudanças dos sistema sócioecológico20, Folke et al (2005) propõem três fontes sociais para incentivar a
reorganização e a inovação após períodos de mudança:
20
A partir da capacidade do sistema social de adaptar-se é possível identificar quatro fatores para lidar com as
dinâmicas do sistema socioecológico durante períodos de mudanças e reorganização: i) aprender a viver com
incertezas e mudanças; ii) combinar diferentes tipos de conhecimentos; iii) criar oportunidades de autorganização e
resiliência; iv) incentivar as fontes de renovação e reorganização (Folke et al., 2005).
17
i)
Memória Social: Definida como “a arena na qual é capturada a experiência social
sobre mudanças e as adaptações exitosas, que é internalizada em valores e
atualizada através do debate comunitário no processo de tomada de decisão”
(FOLKE et al, 2005:453). A memória social integra tanto as experiências de
manejo dos recursos naturais quanto as regras na ação coletiva. Porém, refere a
um arcabouço de experiências acumuladas e a capacidade de criar e inovar
partir delas. No caso apresentado é possível identificar na ação coletiva
associada ao estabelecimento do sistema de parcelas uma fonte de memória
social.
Da mesma forma, o
desenvolvimento da
Corporação Caletas
Sustentables demonstra importantes elementos para entender o fracasso e
sucesso de iniciativas comunitárias na região.
ii)
Equipes (teams): Para mobilizar a memória social precisa-se de agentes que
consigam dinamizar a rede social na qual sustenta-se. O papel das lideranças é
chave podendo atuar em diferentes níveis e exercendo diversas funções: trazer
novos conhecimentos, gerar redes fora das fronteiras do local, intermediar
relações no co-manejo, conseguir financiamento e tecnologia. Assim, o papel
das lideranças nas iniciativas de governança na região: permitiu desenvolver um
programa de desenvolvimento no caso da Corporação Caletas Sustentables
incorporando financiamento, suporte técnico e redes nacionais e internacionais
para as organizações locais, e construir um vínculo efetivo entre pesquisadores
e organizações locais no caso do Santuário Marinho de Navidad.
iii)
Atores: No mesmo nível e função das equipes o agente/ator pode assumir o
papel da liderança e mobilização da memória social. Assim, é possível
reconhecer a presença de lideranças em Caletas Sustentables (sociedade civil),
na Federação de Pescadores Artesanais de Cardenal Caro (dirigentes) e na
Estação de Pesquisas Marinhas da PUC (pesquisadores).
18
7. Conclusão: Adaptação e Transformação numa trajetória de sustentabilidade
As experiências descritas neste trabalho dão conta de um longo processo de criação e
experimentação institucional na busca da sustentabilidade (HOLLING, 2001). Os
diferentes arranjos sociais para relacionar-se com os recursos pesqueiros na região
constroem um cenário de diversidade e redundância institucional que pode incentivar a
capacidade de adaptação do sistema sócio-ecológico (FOLKE et al., 2005), assim como
oferecer elementos para analisar sua resiliência (BERKES et al., 2003). Da mesma
forma, é possível reconhecer que a trajetória do sistema pode mudar a partir da
possibilidade de transformar seu domínio estrutural (ex. deixar de ser uma região com
perfil produtivo e passar a ser um sistema dominado pela conservação da
biodiversidade) (FOLKE et al., 2005).
Todos estes elementos podem integra-se numa perspectiva abrangente (em termos de
níveis hierárquicos do sistema) de mudança e adaptação denominada Panarquia, que
entende as dinâmicas dos sistemas sõcio-ecológicas a partir de quatro fases de
desenvolvimento num Ciclo de Adaptação: Exploração, Conservação, Liberação e
Reorganização (GUNDERSON e HOLLING, 2002). Nesta perspectiva a resiliência localizase especificamente nas fases de liberação e reorganização (back loop) momento no
qual geram-se as oportunidades de destruição criativa e renovação do sistema (ibid). O
desafio na pesquisa no manejo dos recursos está em identificar a dinâmica do
processo de crises e renovação em diferentes escalas e níveis para entender como os
sistemas sócio-ecológicos conseguem-se adaptar as mudanças.
Neste sentido, analisar a resiliência do sistema sócio-ecológico na região implica
necessariamente perguntar-se por: i) a evolução dos modos de apropriação e manejo
dos recursos pesqueiros de pequena escala - especialmente as algas -; ii) a forma da
reorganização social após o terremoto e tsunami; iii) o conteúdo da memória social
utilizada na renovação do sistema; iv) a forma de integração dos modos de vida
tradicionais dos coletores de algas nas áreas protegidas e nos sistemas de manejo; vi)
a forma de participação dos diferentes atores envolvidos.
19
ANEXOS
Anexo 1: Mapa Província de Cardenal Caro, incluindo os assentamentos de coletores
de algas.
20
Anexo 2: Registro pesqueiro artesanal e desembarques regionais
Fonte: Informe Sectorial Pesquero 2009, www.sernapesca.cl
Anexo 3: Assentamento Las Quiscas, Comuna de Litueche.
Fonte: Arquivo Centro de Desarrollo Sustentável de Pichilemu.
21
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