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AnoNO
XII - PARLAMENTO
Abril de 2013
Publicação do Instituto de
Estudos Socioeconômicos - INESC
Ano X - Outubro de 2011
E D I T O R I A L
Pertouma
de muita
águapropositiva
Por
agenda
tudo é feliz
M
E
Guimarães Rosa
uitas vezes, ao priorizar
nossas agendas e temas,
não percebemos que há
ste boletim
foi escrito
uma infinidade
de direitos
sendo
por
adolescentes
que
moram
violados diariamente. Esta situaemque
torno
do rio São
Bartolomeu.
ção explicita
a atuação
em
Eles
e elasé também
sãoe autores/as
parceria
necessária
urgente. das fotos que
ilustram
a publicação.
A infância
e a juventude, com
atenção
à adolesEm especial
2011 o Instituto
de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
cência,
estão
gritando
por
iniciou o projeto Adolescentes Protagonistas de Olho no São Bartolomeu, que trata sobre meio ambienmobilização.
De modo
geral,
te,
sustentabilidade
e direitos
humanos, abordando principalmente questões que envolvem o rio São Bartoloquando
os
grandes
veículos
meu, que é muito importante para o abastecimento de água, a manutenção e a qualidade de vida não só da
de comunicação,
pautam
espopulação
do cerrado,
mas também
de toda a população brasileira.
tes grupos é para criminalizá-los
São Bartolomeu é uma pequena comunidade pertencente ao município de Cristalina, em Goiás. O
e responsabilizá-los
pelos índices de
povoado
é
situado
entre
a BR 040
e o rioouque dá nome ao local. Do outro lado do rio, existe o Vale do Amaviolência. Dificilmente boas
práticas
nhecer,
região
administrativa
a defesauma
de comunidade
direitos, taisda
como
educação
de de Planaltina, no Distrito Federal, com uma história bem
peculiar,
cujasaúde
espiritualidade
foi transporte
determinante
para a construção
da comunidade.
qualidade,
preventiva,
público,
cultura, lazer
e tantas
outrasOpolíticas
essenciais,
são foco dacomo
cobertura
noticiários.
projeto aposta
no intercâmbio,
formados
de valorizar
a diversidade. Formamos um grupo de
A urgênciado
deDistrito
mapearFederal
e dar eluz
à real situação
decom
crianças
e da comunidade de São
adolescentes
passamos
três diasdos
em direitos
atividades
crianças
adolescentes
atualmente
no Brasil,
principalmente
em relação
aos procesBartolomeu.
Como
frutos dessa
interação
derivam este boletim
e exposições
sobre o Alto (Vale do Amanhesos legislativos,
motivou o
de Estudos
Socioeconômicos
(Inesc) Enfim,
a
cer/DF)
e o Baixo (povoado
deInstituto
São Bartolomeu,
Cristalina/GO)
São Bartolomeu.
o projeto promoveu
procurar
o
Fundo
Canadá
e
o
Fundo
das
Nações
Unidas
para
a
Infância
o contato entre crianças e adolescentes dessas extremidades do rio, para que juntos pudessem pensar e
(Unicef) para
a realização ede
uma oficina
comrespectivas
o objetivo
de reunir e,asespecialmente, sobre o rio.
expressar
suas preocupações
propostas
sobre suas
comunidades
organizações parceiras e construir uma agenda propositiva centrada nos
Os/as adolescentes registram aqui as suas experiências e expressam o valor que o rio tem para suas
direitos das crianças e dos adolescentes. Neste sentido, foram realizados
comunidades, para a região e para o país. Lutemos juntos pelo São Bartolomeu vivo!
dois estudos para compilar as proposições legislativas já em trâmite no
Por Thallita de Oliveira
Boa leitura a tod@s.
Boletim_dca30_CAPA.indd 1
GUILHERME RESENDE
EDIÇÃO
29
25
Criança e Adolescente
noCRIANÇA
ParlamentoE ADOLESCENTE
1 - Outubro de 2011
02/04/13 15:29
2 - Abril
Outubro
de 2011
de 2013
CRIANÇA E ADOLESCENTE
NO PARLAMENTO
O rio...
Sempre pensara em ir
caminho do mar.
Para os bichos e rios
nascer já é caminhar.
Congresso Nacional e, também, as ações orçamentárias, com base nas políticas
Rio São Bartolomeu é o maior do Distrito
que compõem o Plano DeFederal (DF), com 55km de extensão, e
cenal aprovado pelo Consecorta todo o DF, no sentido norte-sul. Até o
lho Nacional dos Direitos da
final da década de 1980, o São Bartolomeu era uma reserCriança e do Adolescente
va de água potável para abastecer a população da região.
(Conanda). Com esse proComo é a maior bacia hidrográfica do DF e tem enorme importância para
pósito definido, a Fundação
toda a região, o rio tem o desafio de servir como fonte de água para as futuras geAbrinq - Save The Children
rações de Brasília e das cidades próximas. Hoje, seus afluentes e suas cabeceiras
contam com baixa disponibilidade de água superficial e subterrânea. O impacto
foi convidada a se juntar
ambiental causado pela ocupação urbana é agravado pela forma como são utilicomo parceira nesta iniciatizados o solo e a água na região. Diante disso, são necessárias ações urgentes para
va, tendo em vista que esta
recuperar as áreas nativas do rio São Bartolomeu que foram degradadas.
organização já havia realizaConforme dados divulgados no livro Rio São Bartolomeu: Preservação e
do um levantamento prévio
recuperação da sustentabilidade (2010), uma publicação da Fundação Banco do
das proposições.
Brasil, o Alto, o Médio e o Baixo São Bartolomeu pedem socorro. No primeiro,
existe a ocupação urbana em áreas de preservação; no segundo, já são 20 anosA Articulação Agenda Propositiva envolveu diversas
A
dos direitos
das
dedefesa
ocupações
irregulares;
e, no último, a alta incidência de irrigação por pivôs
atuais e futuras gerações de
de defesa
direitosdeda45%
infância e juventude e, como
centrais, feita entre os anos outras
de 1989organizações
e 2005, já ocasionou
umaderedução
crianças e adolescentes é o foco
da
vegetação
nativa.
o seu próprio nome indica, trata-se de uma Agenda Propositiva e também de
de incidência da Articulação
Agenda Propositiva
uma nova Articulação, nascida com o intuito de realizar incidência junto aos
O meiO ambiente nO OrçamentO públicO dO distritO Federal
poderes Legislativo e Executivo para que rejeitem projetos que retiram direitos,
Por Thallita de Oliveira
aprovem projetos que ampliam direitos e atuem no sentido de conseguir mais
Quando estudamos o orçamento
do DFasdepolíticas
2010, percebemos
a falta
de com-desses direitos. Além disso,
recursos para
direcionadas
à garantia
promisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a preservação do bioma do
a incidência é também para que façam o acompanhamento do modo como
cerrado. Em 2010, foram autorizados R$ 3.315.055,00 (ou seja, mais de três miessas
políticas
são implementadas
nos Ambiental.
municípios, o locus onde, de fato, as
lhões de reais) para que fossem
gastos
com o item
Execução da Política
políticas
saem
do plano
da com
abstração
paraconforme
tornarem-se realidade.
Porém, o total executado foi zero,
ou seja,
NADA
foi gasto
esta ação,
A Articulação
Agenda àPropositiva
é, portanto,
o resultado do intenconsta no Quadro de Detalhamento
de Despesa referente
Lei Orçamentária
Anude uma coletividade
al (LOA) de 2010, disponívelsonoesforço
site da Secretaria
de Estado depreocupada
Planejamentoee comprometida com o fuOrçamento do Distrito Federal.
Para
a Recuperação
Ambiental
no Distrito
Federal Este boletim tem como
turo
das
atuais e futuras
gerações
brasileiras.
– Águas do DF, a execução também
foi
zero,
sendo
que
para
este
item
foram
auto-desafios, encaminhamenobjetivo apresentar os principais debates,
rizados R$ 548.000,00. Já para
projeto Adote uma
Nascente,
fo- que foram elencados dutosaeconsolidação
prioridadesdorelacionados
a esta
agenda,
ram autorizados R$ 113.979,00.
Contudo,
foram
executados
apenas
R$
65.878,76,
rante o Seminário “Uma Agenda Propositiva para Crianças e Adolesou seja, 57,7% do total disponível, enquanto o GDF gastou R$ 68.460.000,00 (isso NADA foi gasto com o ítem Execucentes no Congresso Nacional”, realizado nos dias 28 de fevereiro e
ção da Política Ambiental.
mesmo, quase 70 milhões de reais!)
apenas com publicidade.
1o de março, em Brasília.
O fato evidencia a falta de
sensibilização e de compromisso por parte do
João Cabral de Melo Neto
João Correia Filho
O
GDF para as questões ambientais. Não é difícil concluir que o orçamento preleitura!
cisa ser repensado, pois os Boa
recursos
naturais têm limites e devem ser tratados
com prioridade. A gestão ainda era do governo Rosso, que assumiu um mandato
tampão após crise política no Distrito Federal. Estamos de olho para ver como o
novo governo se sai nas áreas de direitos da criança e do adolescente e do meio
ambiente. Um meio ambiente limpo é direito de todo ser humano, mas é um
direito que precisa ser cuidado pelo governo e pela sociedade juntos.
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3 - Abril
Outubro
de 2011
de 2013
Troca de conhecimentos: os adolescentes interagem entre si, influenciam e são influenciados
Papo longo
Não existe mágica
Por Paula Gabriela Castillo
Os direitos dos adolescentes estão cada vez mais
ameaçados.
A partirpensou
desta percepção
constatada
no
Ninguém nunca
no que há
para além
Seminário
Propositiva, conversamos com
Do rio da Agenda
minha aldeia.
Mário Volpi, formado em Filosofia, mestre em PolíAlberto
Caeiro
(heterônimo do
de programa
Fernando Cidadania
Pessoa)
ticas
Sociais
e coordenador
dos Adolescentes da Unicef no Brasil, para entender melhor, dentre
outras
questões:
por que
mais
projeto
Onda:
Adolescentes
emhá
Movimento
pelos Direitos, do Inesc,
propostas de criminalização
de
adolescentes
do
que
trabalha com meninos e meninas, nos espaços destinados às criande promoção de
e como as organizações
que escolas), para a elaboração
çasdireitos
e aos adolescentes
(especialmente
trabalham
esse tema
se humanos,
organizar participação
para
e a prática com
de oficinas
depodem
direitos
política, orçamento
atuar
de
modo
mais
coletivo
e
fazer
uma
incidência
público, comunicação e educação de qualidade, entre outras oficinas, além de
mais efetiva junto ao Parlamento e ao Executivo.
trabalhos lúdicos e produtivos em outros lugares. Com as oficinas, procuramos
promover a troca de conhecimentos entre os adolescentes que estão no projeto
Qual a importância da construção de uma agenda de incidência compartilhada?
há mais tempo e aqueles que frequentam há menos tempo. Então, podemos enPara que o tema dos direitos de crianças e adolescentes ganhe espaço na
xergar ospolítica
dois lados
da moeda,
ampliando
visões
políticas,
culturais
sociais.
agenda
do país
é preciso
um grande
esforço
conjunto
dosemovimenComo ONGs,
o projeto
existe eminternacionais
lugares distintos,
adolescentes
interagem,
tos sociais,
organismos
e dososdiferentes
atores
que atuinfluenciam
e
são
influenciados,
uns
pelos
outros.
am nesta área. As forças que pautam a agenda do parlamento com os temas
No fim de
de 17
19 de junho
de 2011,monopolizando
estivemos na comunidade
econômicos,
porsemana
exemplo,
sãoa intensas
e acabam
os espaços
de
São
Bartolomeu,
onde
foi
realizada
uma
etapa
do
projeto:
“Adolescentes
Prode tomada de decisão. Muitas vezes o tema dos direitos da
infância é tratatagonistas
de Olho
São Bartolomeu”,
quando
foram realizadas
oficinas
do
como um
temanosecundário.
Por isso
a incidência
política várias
no parlamencom
da comunidade.
to
é adolescentes
uma tarefa que
demanda uma articulação de forças. Embora a ConstiParticiparam
do
intercâmbio
adolescentes
do àAlto
São Bartolomeu,
localizado
tuição Brasileira assegure prioridade
absoluta
infância
e adolescência,
na
no Vale doesta
Amanhecer,
emsó
Planaltina/DF,
e adolescentes
do Médio
São Bartolomeu,
prática,
prioridade
acontece com
muita demanda
e pressão
popular.
localizado em várias regiões do Distrito Federal. Ao todo, seis adolescentes de diEstamos
vivendo
um momento
desarticulação
do movimento
deferentes escolas
se encontraram
comde
os/as
meninos/as do povoado
que fica de
à beira
fesa
e
promoção
de
direitos
de
crianças
e
adolescentes.
Como
reverter
do São Bartolomeu. Além das oficinas, tivemos a oportunidade de conhecer e tomar
este
processo?
um delicioso
banho no rio, com suas águas geladas e esverdeadas. Como era de se
O
movimento
pelos
direitos
daaos
infância
nãoeestá
imune aodaquela
processo
de reorganizaesperar, ficamos
muito
ligados
meninos
às meninas
comunidade.
ção dasAforças
políticas
que ocorreentre
na sociedade.
difícil São
estabelecer
um caminho
proposta
de intercâmbio
o Alto e É
o Baixo
Bartolomeu
proporpara
potencializar
as
ações
dos
diferentes
grupos
sem
uma
agenda
clara
e
um
concionou que os adolescentes do Vale do Amanhecer conhecessem um pouco mais
senso
em relação
às estratégias
de atuação.
isso, oàsatual
momento
exige uma
da
realidade
de outros
jovens que
tambémPor
moram
margens
do mesmo
rio,
aproximação
entre
os
diferentes
atores,
um
diálogo
profundo
sobre
as
questões
que
porém com vivências e experiências diferentes.
devem ser priorizadas e uma avaliação objetiva dos resultados das políticas públicas na vida de crianças e adolescentes. A partir daí pode surgir tanto uma agenE assim
a Comunidade
do dos direitos da infância.
da
como umanasceu
estratégia que
façam avançar a realização
Arquivo Pessoal
O
Mário Volpi considera que
proposições legislativas voltadas
à restrição de direitos, como
a redução da idade penal, são
falsas soluções a problemas
complexos da sociedade
TÍTULO
São Bartolomeu
As Frentes Parlamentares estão desarticuladas. Você vê outras formas de
Por Yeda Maria
Landim de de
Lavo
e Bianca
Tavares
Vidal
organização
e ampliação
forças
dentro
do Legislativo?
A atuação das Frentes Parlamentares é importante para criar um núcleo de parescobrimos
que aqualificadas
Comunidadeque
do tanto
São Barlamentares com
informações
podem contribuir para o
tolomeu
foi fundada
em 1961
pelo em
baiano
posicionamento
em relação
a temas
que estão
discussão no Congresso
Alfredo
Paes
Landim.
Ele
e
a
esposa
criacomo para a proposição de novos temas que são importantes para conram a comunidade
razão daAs
construção
da ponte
de Sãotambém são espaços
solidar
e ampliarem
direitos.
comissões
temáticas
importantes,
assim como
as audiências
públicas
e os eventos de discusBartolomeu. Chegaram
para ajudar
com comida
e hospedasão.
que o tema
dosSeu
direitos
infância
gem, Para
mas resolveram
ficar.
Alfredo,daa esposa
e osganhe
filhos a atenção merecida,
amoram
Frente
Parlamentar
pode
ser
um
bom
ponto
de partida, mas precisa
na comunidade até hoje. O rio São Bartolomeu ficou
estar
articulada
com
formas
de atuação
que garantam a presença
mais poluído
depois
da outras
construção
da ponte
e das dragas,
D
Você sabia que...
... a proposta de redução
da maioridade penal
é inconstitucional?
O artigo 228 da Constituição
estabelece que é direito
do adolescente menor
de 18 anos responder por
seus atos mediante o
cumprimento de medidas
socioeducativas, sendo
inimputável frente ao
sistema penal convencional.
O artigo 60, parágrafo
4o, afirma que os direitos
e garantias individuais
compõem o que é chamado
de cláusula pétrea, ou seja,
não pode ser modificada nem
por Emenda Constitucional.
Fonte: Fundação AbrinqSave the Children
02/04/13 15:29
4
de 2013
4 -- Abril
Outubro
de 2011
NO PARLAMENTO
que são equipamentos que operam a remoção de materiais, do solo, de sedimentos
e de rochas do fundo dos corpos d’água. Em São Bartolomeu, as dragas retiram
dos movimentos sociais, dos grupos organizados e das próprias crianças
areia para a construção civil. A população aumentou e o rio desandou. Hoje, ele
e adolescentes.
se encontra mais poluído ainda, avalia o casal de fundadores.
Considerando a atual conjuntura, você avalia que é importante priorizar
políticas
e projetos
voltados para adolescentes?
E assim nasceu o Vale
do
Amanhecer
A ideia de que um bom investimento no começo da vida garante mais oportuPor Kleydinara Lima
nidades no futuro foi mal interpretada ao se imaginar que tudo seria resolvido
nesta fase da vida. A mortalidade infantil caiu de forma consistente, a matrícuVale do Amanhecer é uma comunidade que
la escolar no ensino fundamental está próxima da universalização, o trabalho
foi fundada em 1959 por Neiva Chaves Zelaia,
infantil teve uma redução importante. Todas estas mudanças tiveram um forte
mais conhecida pelo nome de Tia Neiva. Ela
impacto na qualidade de vida das crianças em sua primeira década de vida.
nasceu em outubro de 1925 na
cidadechegam
de Propiá,
em SergiQuando
na adolescência,
a segunda década de vida, muitas destas conpe. Quando tinha 33 anos, Neiva
começou
suas andanças
quistas
se desfazem.
O homicídio de adolescentes é a principal causa de morte;
por diversas igrejas, para tentar entender as visões
que ela
somente
50% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão no
tinha. Insatisfeita com tudo o que conheceu, ela resolveu
seensino médio e a exploração do trabalho infantil continua
“ O instintos,
Brasilaté
tem
que
pensar
guir seus
chegar
a um
local perto demais
Planaltina/
presente entre os adolescentes de 12 a 14 anos de idaDF. Naquele lugar, Tia Neiva sentiu uma forte energia,
por ver claramente que os investimentos na primeira
de. Pode-se
na
e
causa das águas que cercavam a região. Ela entendeu
década que
da vida só se consolidam se houver um novo investideveria criar seu templo ali, sobre as águas sagradas
do
São
mento na segunda década. Não existe mágica. O Brasil tem
Bartolomeu. E, então, deu início à doutrina do Amanhecer.
que pensar na infância e adolescência como ciclos de vida
complementares para os quais devem ser destinados recurcomo ciclos
sos, políticas e programas que assegurem direitos. A falta de
Vida sustentável
uma visão sobre a importância da adolescência como fase de
desenvolvimento, autonomia, interação e identidade faz com
O aparelhopara
de seros
inútil
estava
jogado
no
chão,
coberto
de entre
limosas demandas dos adolescennão quase
haja uma
sintonia
quais devem que
– Entram coaxos por ele dentro. Crescem jacintos
sobre palavras.
(O rioOs projetos de lei voltados a
tes e as respostas
dos adultos.
reduzir
a
idade
penal,
agravar
funciona
atrás de um jacinto.) Correm águas agradecidas sobre latas...sanções contra adolescentes
ser
e restringir direitos são produzidos por parlamentares que
Manoel de Barros
têm pouca afinidade com o respeito aos direitos humanos e
pautamnaturais
sua ação(como
no sentido
de oferecer falsas soluções a proprogressiva
deterioração dos recursos
o desmatapolíticas
e programas
blemas
complexos
da
sociedade.
mento das florestas) e o abuso dos recursos hídricos são alguns dos
consequências para o meio
queproblemas que podem acarretar sérias
Quais
as ações
necessárias,
ambiente, como é o caso do rio São Bartolomeu,
que são
há anos
vem sofrendo
com tanto do Legislativo como
do Executivo, para que os adolescentes não continuem
o descaso e o abandono por parte do poder público e da população.
tão apagados das políticas públicas?
A sustentabilidade socioambiental representa a possibilidade de aliar a
A lista de ações necessárias é bem extensa. Começa
vida das cidades, as demandas urbanas e rurais, à garantia da existência dos
pela necessidade de políticas multissetoriais, passa pela necessidade
recursos naturais em quantidade
e qualidade necessárias
para adecomplexa
dinâ- cidadã, onde os próprios
de fortalecimento
de processos
participação
mica de interação entre as populações
e
o
meio
ambiente.
adolescentes possam atuar, e vai até a necessidade de um investimento claro de
Parece fácil, mas ao longo
do projeto
percebeu-se
nem todos/as
estão
recursos
orçamentários
paraque
assegurar
políticas
específicas para adolescentes.
fazendo sua parte. Além dos Temas
governos,
que
têm
a
obrigação
de
investir
em
educacomo o enfrentamento da violência contra adolescentes, especialmente
ção e meio ambiente, as comunidades
têm tarefas
fundamentais:
monitorar,
os homicídios
e a exploração
sexual,
o ensinocobrar
médio e a saúde do adolescente,
recursos e, principalmente, dentre
colaborar
no
dia
a
dia
em
pequenos
aspectos
tantos outros, precisam estar na pauta. que,
se somados à cidade e à comunidade, podem se tornar importantes ações transformadoras, tais como cuidarPor
adequadamente
do lixo,
preferencialmente
que o movimento
deplantar
direitos
de crianças e adolescentes dificilmente se
espécies nativas nas margens,
evitarcom
jogar
no rioem
e evitar
queimadas.
junta
osentulhos
movimentos
defesa
da educação?
A diversidade dos movimentos sociais, suas peculiaridades, agendas e estratégias
Olhares sObre não
Os prOblemas
das cOmunidades
representa necessariamente
uma fragmentação. A questão é mais política,
isto
é,
os
interesses
que
movem
estas iniciativas
Na oficina com os estudantes da Escola Municipal Presidente
Kennedy, aé que vão definir alianças e
articulações.
O tema
dos direitos
da infância
facilita as aproximações com outros
turma foi dividida em três grupos
(fotografia,
ilustração
e textos).
Os adolescenmovimentos, mas se sua agenda não for bem estruturada corre-se o risco de perder
tes foram às ruas para analisar a situação da sociedade local. Os textos, as fotoo foco nas políticas públicas e discutir o tema a partir de soluções pontuais.
grafias e os desenhos feitos pelos estudantes sobre a realidade da Comunidade
O
infância
adolescência
de vida
complementares
destinados
recursos,
A assegurem
direitos.”
02/04/13 15:29
Outubro
de 2011
55 --Abril
de 2013
São Bartolomeu, localizada às margens da BR 040, distante 35km de Cristalina/
GO e 80km de Brasília/DF, podem ser conferidos a seguir.
Juntos,
diante
Limpeza duas vezes
por semana dos desafios
EO
Por Jéssica
Morais dosde
Santos
e Jéssica Gonçalves Barbosa
vitar retrocessos,
um lado,
O
À
P
Quando o caminhão de lixo não
passa, os moradores queimam
o lixo, e isso prejudica o meio
ambiente, por causa da fumaça que
polui o ar.
Patrícia Bonilha
e avançar na consolidação
caminhão de lixo passa, quase sempre, duas vezes por semana. Já
de direitos, de outro. Este
em algumas semanas, o serviço é realizado uma única vez, e isso,
foi o principal objetivo que reusegundo as pessoas da comunidade, não é bom. Quando o caminiu cerca de trinta organizações e
nhão não passa, os moradores queimam o lixo, e isso prejudica o meio ambiente,
instituições que atuam na defesa,
por causa da fumaça, que polui o ar. Outra importante constatação é a de que
promoção e proteção de direios cachorros espalham o lixo, o que também agride o meio ambiente, sujando as
tos humanos das crianças e adoruas, além de gerar poluição visual. Quando chove, é outro problema, porque o
lescentes no Seminário Agenda
lixo desce todo para o rio e deixa rastros de sujeira pela comunidade.
Propositiva para Crianças e Adolescentes no Congresso Nacional,
Afinal, de onde vêm os eucaliptos?
realizado nos dias 28 de fevereiro
Juliana
ePor
1o de
março,Dias
em Baldêz
Brasília.e Marinês dos Santos Silva
A partir do subsídio de dois
eucalipto
tem várias
estudos analíticos,
a proposta
do utilidades, como o aproveitamento das folhas,
para fazer
desinfetante, e da madeira dos troncos, para apoio das
evento foi consolidar
os primeiros
telhas
das
casas,
passos na construção coletiva etc.
de Porém, o eucalipto não é nativo do cerrado e
prejudica
o solo,
porde
causa
de sua raiz, que vai fundo para buscar água.
uma
agenda
comum
incidência
pessoas
da comunidade
políticaAssobre
as proposições
le- afirmaram desconhecer os danos causados
pelo eucalipto,
mas disseram
que pretendem
a regiãodos
mesmo
assim,
gislativas
que tramitam
no Congresso
Nacionalreflorestar
(tanto na Câmara
Deputados
como
no Senado)
a ser
2013. Odelevantamento
que traçou
um panomediante
o plantio
datrabalhada
espécie. Oem
processo
plantar eucaliptos
acontece
porrama
geral
dessas proposições
foi realizado pelo advogado Salomão Ximenes. Já
que há
incentivos
para a prática.
o segundo
estudo
foi feito uma
pelocontradição
economistaséria.
Francisco
com o objetivo
de
Portanto,
percebe-se
MesmoSadeck
com o conhecimento
da comapear
como
as
diretrizes
e
os
objetivos
definidos
no
Plano
Decenal
dos
Direimunidade de que o eucalipto é uma espécie danosa para o cerrado, o seu plantio é estos
Humanos
e Adolescentes,
aprovado
pela
plenária
do
timulado,
aindadas
queCrianças
efetivamente
ameace o bioma.
Temosem
que2011
pensar
mais
sobre isso.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda,) estão
sendo
previstos no orçamento
federal. de trânsito
Queimadas
e sinalização
“O que motivou esta oficina foi a percepção de que as organizações de direitos
Porcrianças
Webssonedos
Santos Silva
e Cleverson
Barusco
de
adolescentes
estavam
com uma
ação Marques
fragmentada, facilitando com
que temas espinhosos fossem discutidos o tempo todo sem uma resposta coletiva,
s vezes,
quando
acontece
alguma
grande
queimada,
é por
forte a favor dos
direitos”
, explica
Cleomar
Manhas,
assessora
política
docausa
Inesc.de
moradores, que provocam o fogo, ou é devido ao período de seca e
ao fortalecer
descuido das pessoas, que jogam tocos de cigarro acesos no mato.
Articular para
Quando
issodefinição
acontece,
os moradores
esperam
fogo acabar. eQuando
é do outro
A
partir da
também
de estratégias
de ocomunicação
mobilização,
esta
lado
da
BR
040,
muitas
vezes
os
donos
das
áreas
pedem
ajuda
aos
moradores.
As
rede de organizações pretende agir de modo mais propositivo, preventivo e ágil,
queimadas nas
beiradas
da pista
prejudicam
o trânsito.
acontecem
articulando
diversas
áreas,
setores,
frentes emuito
pautas
(como aPor
daisso
educação)
ao
tantos acidentes
que são causados,
por falta
de sinalização. Ou
trabalho
que desenvolvem
na defesaprincipalmente,
dos direitos desses
dois grupos.
seja,
é necessária
a implantação
de umadapassarela
e de
de sinalização.
Segundo
Fábio Feitosa,
coordenador
Comissão
deplacas
Orçamento
e Finanças e
membro da Mesa Diretora do Conanda, “os processos acontecem com enorme
agilidade
no Congressoou
Nacional
sociedade
Água tratada
águae ado
rio? civil precisa aprender também
a agir com mais rapidez, ser mais pró-ativa, agir além da intervenção pontual ou
Por Gabriele Duarte Peixoto, Flaviane da Silva Tavares e Tais Correia de Oliveira
de quando somos provocados por processos já avançados que ameaçam direitos
das crianças ara
e dos
adolescentes”
.
a gente,
o rio é bom,
só que poderia haver mais opções de trataOrganizadomento.
pelo Instituto
de
com
a parNa época de Estudos
agosto, a Socioeconômicos
água acaba e temos(Inesc),
que usar
o rio
para
ceria da Fundação
Abrinq,
o
Seminário
contou
com
a
participação
de
repretomar banho, lavar as roupas e fazer várias outras coisas. Os próprios
sentantes de reconhecidas entidades da sociedade civil, além da Secretaria
moradores daqui jogam lixo no rio e fazem muitas queimadas próximas. Os moraNacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA/
dores e o governo não se preocupam em cuidar e tratar do rio. O governo não apoia
SDH) e do Conanda.
os moradores. Tudo o que é daqui a gente tira do bolso [para a manutenção dos
A articulação de diferentes
atores para agir de modo mais
eficiente e coletivo foi o objetivo
do Seminário Agenda Propositiva
Grandes queimadas acontecem,
por causa dos moradores, que
provocam o fogo, ou devido ao
período de seca.
Você sabia que...
... o sistema carcerário
no Brasil tem uma
infraestrutura
extremamente precária
e um déficit de mais de
262 mil vagas?
Ou seja, reduzir a maioridade
penal é uma medida
legislativa inadequada
no combate à violência
e à criminalidade.
Fonte: Fundação AbrinqNaSave
épocathedeChildren
agosto, a água acaba
e temos que usar o rio para tomar
banho, lavar as roupas e fazer
várias outras coisas.
02/04/13 15:29
NO PARLAMENTO
6
de 2013
4 -- Abril
Outubro
de 2011
em pauta no congresso
a
de um amplo levantamento das proposições legislativas sobre
E assim nasceu o Vale partir
do
Amanhecer
criança e adolescente que tramitam no Congresso Nacional foi identifi-
cado um universo de 1.566 projetos ativos. Destes, a partir da metodologia e dos critérios definidos (para conhecer o estudo completo acesse: http://
Vale do Amanhecer
é uma comunidade que
www.criancanoparlamento.org.br),
376 foram considerados processos de intefoi fundada em 1959
por
Neiva
Chaves
Zelaia,
resse (que têm potencial para ampliar ou restringir direitos e garantias), sendo
mais conhecidaapelo
nomedeles
de Tia
Neiva.
Ela o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).
maioria
para
alterar
nasceu em outubro de 1925 na
cidade
de
Propiá,
em
SergiDestes, 96 processos legislativos foram considerados prioritários, definição
pe. Quando tinha 33 anos, Neiva
começou
suas andanças
baseada
nos seguintes
critérios: alta adesão parlamentar e grande impacto popor diversas igrejas, para tentar
entender
as
visões
ela dos direitos humanos das crianças e adolescentes
sitivo ou negativo
no que
campo
tinha. Insatisfeita com tudo o que
conheceu,
ela resolveu
seSegundo
o advogado
e coordenador
do programa Ação na Justiça da ONG Ação
guir seus instintos, até chegar Educativa,
a um local perto
de Planaltina/
Salomão
Ximenes, responsável pelo estudo, existe uma agenda amDF. Naquele lugar, Tia Neivapla
sentiu
uma forte
energia,
por
no campo
penal,
relacionada
aos atos infracionais e medidas socioeducaticausa das águas que cercavam
região. Eladeentendeu
que perigosa, que está dentro da lógica da penalização
vas.a “Trata-se
uma agenda
deveria criar seu templo ali, sobre
as águas sagradas
do São
e da ampliação
de encarceramento
relacionados a crimes contra crianças e adoBartolomeu.
E,
então,
deu
início
à
doutrina
do
Amanhecer.
lescentes,
com
a
clara
tendência
de
criminalizar a juventude”. Aqui, as maiores
Salomão Ximenes afirma
preocupações são a redução da idade penal e a redução da idade mínima para
que há uma agenda perigosa
no Congresso, com a clara
entrar no mercado de trabalho. Ele também afirma que há uma agenda interesVidatendência
sustentável
de criminalizar
sante no campo da educação (área que tem a maior quantidade de processos).
a adolescência.
A partir de suas próprias percepções e das discussões feitas durante o SemináO aparelho de ser inútil estava
jogadoapresenta
no chão,uma
quase
coberto
limos
rio, Ximenes
breve
análisededos
principais aspectos, positivos e
– Entram coaxos por ele dentro.
Crescem
jacintos sobre
palavras.
(O rio divididas aqui em grupos
negativos,
das proposições
legislativas
no Congresso,
temáticos,
segundo
a
estrutura
normativa
do
ECA:
funciona atrás de um jacinto.) Correm águas agradecidas sobre latas...
Manoel de Barros
1 - Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
Nos outros
é mais
fácil (como
perceber
proposições positivas, que promoprogressiva deterioração
dos temas
recursos
naturais
o desmatavem
avanços
e
direitos.
Neste
campo
especifi
camente, avaliamos que há
mento das florestas) e o abuso dos recursos hídricos são alguns dos
uma
forte
agenda
regressiva
do
Congresso
no
problemas que podem acarretar sérias consequências para o meiosentido de retirar direitos
das crianças e adolescentes garantidos no Estatuto. Merece destaque o
ambiente, como é o caso do rio São Bartolomeu, que há anos vem sofrendo com
conjunto de Projetos de Emenda Constitucional (PEC), 41 no total, que
tratam da redução da imputabilidade penal de 18 para 16 anos. Também
é preocupante um conjunto de preposições que trazem para dentro do Estavida das cidades, as demandastuto
urbanas
e rurais,
garantia da (ECA)
existência
dos do direito penal juvenil.
da Criança
e doà Adolescente
a lógica
e qualidade
para
a complexa
Isso
significa,necessárias
por exemplo,
que
crianças dinâe adolescentes que cometerem
VOcê
qUe...
mica
de sabia
interação
entre as populações
e
o
meio
ambiente.
crimes como homicídio e tráfico teriam que ser necessariamente interna... 72,5%
das escolas
Parece
fácil, mas ao longodos.
do Aqui,
projetodos
percebeu-se
nem todos/as
estão apenas dois são conside22 projetosque
destacados
no estudo,
públicas
no
Brasil
não
fazendo sua parte. Além dos governos,
que têm aum
obrigação
de investir
em educarados positivos:
que propõe
a inclusão
dos trabalhadores do sistema
têm biblioteca?
ção
e meio ambiente, as comunidades
têm
tarefas
fundamentais:
monitorar,
cobrar Nacional de Segurança
socioeducativo no Bolsa Formação, do Programa
recursos
e, principalmente,
colaborar
noe dia
a que
dia em
aspectos
Fonte: Levantamento
do
Pública,
outro
tratapequenos
da supervisão
das que,
atividades em regime de semi
TodosàPela
Educação,e à comunidade, podem se tornar importantes ações transsemovimento
somados
cidade
liberdade pelo sistema de justiça.
com base no Censo Escolar 2011.
formadoras, tais como cuidar adequadamente do lixo, plantar preferencialmente
espécies nativas nas margens, evitar
jogar entulhos
no rio e evitar
queimadas.
2 - Conselhos
Tutelares
Conselhos
de Direitos
Com a aprovação da lei 12.696, de 2012, que promoveu uma pequena
Olhares sObre Osreforma
prOblemas
das
no regime
do cOmunidades
Estatuto, boa parte dos projetos que existiam na
Câmara
foi
prejudicada.
Mas aindaKennedy,
há projetos
Na oficina com os estudantes da Escola Municipal Presidente
a importantes, principalmente os que discutem a necessidade de assegurar condições de funcionaturma foi dividida em três grupos (fotografia, ilustração e textos). Os adolescenmento para os Conselhos, estabelecendo a obrigatoriedade e a garantia
tes foram às ruas para analisar a situação da sociedade local. Os textos, as fotode recursos no orçamento para a manutenção deles, já que muitas vezes
grafias e os desenhos feitos pelos estudantes sobre a realidade da Comunidade
Por Kleydinara Lima
PATRíCIA BoNILHA
O
A
02/04/13 15:29
Outubro
de 2011
75 --Abril
de 2013
os Conselhos não têm material, apoio técnico, automóvel e nem as condições mínimas de trabalho necessárias. Outros importantes projetos nessa
Limpeza
vezes
semana
área são osduas
que trazem
parapor
a legislação
uma resolução do Conanda
estabelece
quantidade
de Conselhos
Tutelares por habitanPorque
Jéssica
Moraisa dos
Santos e mínima
Jéssica Gonçalves
Barbosa
te (tentando estabelecer um Conselho Tutelar para cada 100 a 150 mil
habitantes),
alguns agregando
critérios
índiceduas
de vulnerabilidade
e Já
caminhão
de lixo passa,
quase de
sempre,
vezes por semana.
quantidadeem
dealgumas
violaçõessemanas,
a serem considerados
na
defi
nição
da
quantidao serviço é realizado uma única vez, e isso,
de de Conselhos
e
em
suas
estruturas
e condições não
de trabalho.
São projetos
segundo as pessoas da comunidade,
é bom. Quando
o camique
buscam
aprimoramento
constitucional
e
que
demandam
um ambiente,
debate
nhão não passa, os moradores queimam o lixo, e isso prejudica o meio
amplo
na sociedade,
sobretudo
com oimportante
Conanda. constatação
É preciso pensar
emque
pormais
causa
da fumaça,
que polui
o ar. Outra
é a de
uma
reforma
mais
ampla,
que
fortaleça
os
Conselhos
Tutelares,
talvez
até
os cachorros espalham o lixo, o que também agride o meio ambiente, sujando as
mesmo com uma lei própria.
ruas, além de gerar poluição visual. Quando chove, é outro problema, porque o
3 - Crimes, Infrações Administrativas e Processo Penal
Aqui, há um conjunto de proposições que aumentam a criminalização e
Afinal,
onde vêm
os eucaliptos?
as penas,de
principalmente
as relacionadas
aos crimes sexuais, como exviolência
e pedofi
É necessário
discutir com maior
Porploração
Juliana eDias
Baldêzsexual
e Marinês
dos lia.
Santos
Silva
profundidade a efetividade do mecanismo de agravamento de penas
eucalipto
várias utilidades,
como os
o aproveitamento
folhas,
para a resolução
de tem
problemas
de fundo, como
relacionados à das
violênfazer desinfetante,
e da
madeira
dossetroncos,
parasolução
apoio das
cia sexual para
e à dominação
de gênero.
Muitas
vezes
busca uma
telhas
das
casas,
etc.
Porém,
o
eucalipto
não
é
nativo
do
mais rápida, como aprovar uma lei aumentando penas e, em umcerrado
país e
com altíssimo
índice
de de
encarceramento,
nem
sempre
encarceramento
prejudica
o solo, por
causa
sua raiz, que vai
fundo
paraobuscar
água.
e o As
agravamento
de
penas
é
a
solução,
pelo
contrário.
Ressaltamos
que
pessoas da comunidade afirmaram desconhecer os danos causados
esta
discussão
deve
ser feita
mais
fortemente
no sentido
da prevenção
e
pelo
eucalipto,
mas
disseram
que
pretendem
reflorestar
a região
mesmo assim,
das
políticas
públicas
de
apoio
às
vitimas,
de
proteção
no
caso
de
inmediante o plantio da espécie. O processo de plantar eucaliptos acontece porde violência
exploração sexual, com a adoção de políticas
quedícios
há incentivos
para ea de
prática.
de acolhimento
e
de
proteção,
como casas
abrigos,
apoio
social psicoPortanto, percebe-se uma contradição
séria. Mesmo
com
o conhecimento
da cológico,
capacitação
das
escolas
para
a
identifi
cação
dessa
situação
e
munidade de que o eucalipto é uma espécie danosa para o cerrado, o seu plantio oé estratamento
ao invés
da ocriminalização.
seja,mais
existe
umisso.
timulado,
ainda adequado,
que efetivamente
ameace
bioma. Temos queOu
pensar
sobre
conjunto de propostas mas que não trata do que seria a prioridade, do
ponto de vista deeuma
ação preventiva.
preocupação é o PL 1011,
Queimadas
sinalização
deOutra
trânsito
que tipifica o bullying como crime contra a honra, o que pode levar
Porqualquer
Websson conduta
dos Santos
Silva
e Cleverson
Marques desse modo, e
conﬂ
itiva
na escolaBarusco
a ser enquadrada
abre possibilidade para responsabilizar adolescentes por atos infracios vezes, que
quando
acontece
alguma
grande
queimada, que
é porprecisa
causa de
nais. Defendemos
trata-se
de uma
questão
pedagógica
moradores,
que provocam o fogo, ou é devido ao período de seca e
se mediada,
não criminalizada.
ao descuido das pessoas, que jogam tocos de cigarro acesos no mato.
Quando
isso acontece,Familiar
os moradores
esperam o fogo
acabar. Quando é do outro
4 - Convivência
e Comunitária,
Desaparecidos,
lado
da
BR
040,
muitas
vezes
os
donos
das
áreas
pedem
ajuda aos moradores. As
Registro e Identificação
queimadas
nas destaca-se
beiradas daum
pista
prejudicam
muito odetrânsito.
Por isso acontecem
Neste tema
conjunto
de projetos
lei relacionados
a direitos
trabalhistas
e previdenciários
que, principalmente,
as Ou
tantos
acidentes
que são
causados, principalmente,
por falta de estendem
sinalização.
licenças
maternidade
e paternidade,
regulamentam
a licença
parental,
seja,
é necessária
a implantação
de uma passarela
e de placas
de sinalização.
atendendo a um conjunto de reivindicações de mães, pais, adotantes (inclusivetratada
os individuais),
assegurar
a garantia do convívio familiar
Água
ou para
água
do rio?
no primeiro ano de vida da criança. Outras propostas de destaque são as
Porrelacionadas
Gabriele Duarte
Peixoto, Flaviane
da Silvadas
Tavares
e Tais
Correia de
de liberOliveira
ao tratamento
das crianças
mulheres
privadas
dade. Algumas não dão o tratamento mais adequado a esse tema, como
ara a gente, o rio é bom, só que poderia haver mais opções de tratauma que praticamente estende a privação de liberdade para a criança. E
mento. Na época de agosto, a água acaba e temos que usar o rio para
há outras propostas importantes que buscam garantir visitas das crianças
tomar banho, lavar as roupas e fazer várias outras coisas. Os próprios
aos pais, independente de autorização judicial; uma proximidade maior
moradores
daqui meses
jogam de
lixovida;
no rio
e fazem
muitas queimadas
moranos primeiros
fazer
o acompanhamento
de próximas.
pré natal;Os
e um
dores
e
o
governo
não
se
preocupam
em
cuidar
e
tratar
do
rio.
O
governo
não
apoia
processo de parto com dignidade.
O
passa, os moradores queimam
o lixo, e isso prejudica o meio
ambiente, por causa da fumaça que
polui o ar.
O
À
P
VOcê sabia qUe...
... não existe ainda no
Brasil uma legislação
específica para a
publicidade de produtos
infantis? De modo que
Grandes queimadas acontecem,
atualmente
apenas
por
causa dos cabe
moradores,
queàs
normas do
Conselho
Nacional
provocam
o fogo,
ou devido
ao
período de seca.
de Autorregulamentação
Publicitária (Conar) e aos
pais moderar a grande
quantidade de informação
que chega aos pequenos.
Fonte: Instituto Alana
Na época de agosto, a água acaba
e temos que usar o rio para tomar
02/04/13 15:29
8
de 2013
4 -- Abril
Outubro
de 2011
NO PARLAMENTO
5 - Respeito, Liberdade e Dignidade
Aqui, destaca-se o projeto de lei contra os maus tratos, castigos corporais,
tratamento cruel e degradante no ambiente familiar, que ficou conhecida
como lei da palmada. Na verdade, trata-se da ideia de que a dignidade
da criança
se estende no direito de ser educada no ambiente familiar sem
E assim nasceu o Vale
do Amanhecer
a utilização de tratamento cruel, pressão psicológica e maus tratos. InfePor Kleydinara Lima
lizmente este projeto está parado na Comissão de Constituição e Justiça
desde meados de 2012, apesar de estar pronto para votação na Câmara.
Vale do Amanhecer é uma comunidade que
Outros dois projetos de destaque são relacionados à proteção da imagem
foi fundada em 1959 por Neiva Chaves Zelaia,
da criança e do adolescente, principalmente os envolvidos em atos inframais conhecida pelo nome de Tia Neiva. Ela
cionais e situação degradante. É preciso estabelecer com mais clareza e
nasceu em outubro de 1925 na cidade
de oPropiá,
Sergi-na legislação em relação à proibição da divuldetalhes
que jáem
consta
pe. Quando tinha 33 anos, Neiva
começou
suas imagens,
andanças principalmente em relação aos limites do que
gação
de suas
por diversas igrejas, para tentar significa,
entender as
visões
que ela
por exemplo,
a não identificação e a distorção de sons.
tinha. Insatisfeita com tudo o que conheceu, ela resolveu seguir seus instintos, até chegar a um
perto de Planaltina/
6 -local
Educação
DF. Naquele lugar, Tia Neiva sentiu
uma
forte existe
energia,
por agenda interessante de ampliação de direitos
Nesse campo
uma
causa das águas que cercavam ae,região.
Ela entendeu
que
nesse sentido,
destacamos
toda a discussão sobre o financiamento à
deveria criar seu templo ali, sobre
as
águas
sagradas
do
São
educação e a necessidade de elevar os gastos educacionais para garanBartolomeu. E, então, deu início tir
à doutrina
do Amanhecer.
condições
de qualidade, com três propostas: o PL 103, de 2012, que
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE); a PEC 94, que estabelece
10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; e a Medida ProVida
Você sustentável
sabia que...
visória 592, que vincula os recursos do Pré Sal, mas precisa ainda de
aprimoramento. Por outro lado, também há um conjunto de proposições
... Mais de 8.600
Ocrianças
aparelho
de ser inútil estava
no chão,
limos
que jogado
preocupam
porquequase
trazemcoberto
um viésdeequivocado
de responsabilidade
e adolescentes
foram
assassinados
no
– Entram coaxos por ele dentro.
Crescem
sobre punições
palavras.
rio gestores e crianças pelo
educacional
aojacintos
estabelecerem
às (O
escolas,
Brasil
em
2010?
não
cumprimento
de
metas,
como
a
proposta
que exige a publicação do
funciona atrás de um jacinto.) Correm águas agradecidas sobre latas...
E mais dede
120Barros
mil crianças
resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na
Manoel
e adolescentes, vítimas de
frente da escola. Nesse mesmo sentido, há outra que cria um valor adimaus tratos e agressões
cional para
o Bolsa Família
ao desempenho dos estudantes
progressiva
deterioração
dos recursos
naturais relacionado
(como o desmatareceberam atendimento
via
no
Ideb.
Na
nossa
avaliação,
isso
é
reduzir
o significado, o sentido da
Disque 100, entremento
janeiro edas florestas) e o abuso dos recursos hídricos são alguns dos
qualidade
educativa
a um exame, que
não
pode ser o condutor das polínovembro de 2012?
problemas que podem
acarretar
sérias consequências
para
o meio
ticas
educacionais
como
direito
humano,
que
tem um sentido muito mais
Fonte: Fundação
Abrinq-é o caso do rio São Bartolomeu, que há anos vem sofrendo com
ambiente,
como
Save the Children
amplo na sociedade democrática.
7 - Informação, Cultura e Lazer
vida das cidades, as demandas urbanas e rurais, à garantia da existência dos
Destacam-se as proposições relativas à discussão sobre a classificação
e qualidade
a complexa
dinâindicativa,
quenecessárias
dispõem, para
por exemplo,
sobre
espetáculos públicos, mas
mica de interação entre as populações
e
o
meio
ambiente.
principalmente sobre a classificação indicativa na televisão. Hoje existe
Parece fácil, mas ao longoumdogrande
projeto vácuo
percebeu-se
que nem
todos/asdeestão
em relação
à política
classificação indicativa que,
fazendo sua parte. Além dos governos,
que
têm
a
obrigação
de
investir
em
educaatualmente, está regulamentada em um decreto do Ministério da Justiça.
ção e meio ambiente, as comunidades
tarefasimportante
fundamentais:
cobrar
Seria, têm
portanto,
quemonitorar,
o Congresso
avançasse em uma legislarecursos e, principalmente, colaborar
no
dia
a
dia
em
pequenos
aspectos
que,
ção. Também há necessidade premente de haver regulação para a mídia e
se somados à cidade e à comunidade,
podem infantil.
se tornarOutra
importantes
ações
trans- é o marco civil da ina publicidade
discussão
importante
formadoras, tais como cuidar adequadamente
do lixo,
plantar preferencialmente
ternet, que envolve
a discussão
sobre a responsabilidade dos provedores de
espécies nativas nas margens, evitar
jogar
entulhos
no rio e evitar
queimadas.
internet
tanto
de estabelecerem
uma
classificação indicativa para os seus
produtos, sites e conteúdos, como também de estabelecerem colaboração
Olhares sObre Oscom
prOblemas
das
cOmunidades
as autoridades
policiais
e judiciais na prevenção e enfrentamento dos
crimes
cibernéticos,
como
os
sexuais
Na oficina com os estudantes da Escola Municipal Presidente praticados
Kennedy, acontra crianças. Também
há (fotografia,
um vácuo legislativo
sentido.
turma foi dividida em três grupos
ilustração enesse
textos).
Os adolescen-
O
A
tes foram às ruas para analisar a situação da sociedade local. Os textos, as fotografias e os desenhos feitos pelos estudantes sobre a realidade da Comunidade
02/04/13 15:29
Outubro
de 2011
95 --Abril
de 2013
8 - Vida e Saúde
Destaca-se aqui a necessidade de aprovação de uma lei que fortaleça o ProLimpeza
duasEspecial
vezesàs por
semana
grama de Proteção
Crianças
e Adolescentes Ameaçados de Morte
(PPCAAM),
que
hoje
está
regulamentado
em um
decreto. Seria importanPor Jéssica Morais dos Santos e Jéssica Gonçalves
Barbosa
te que houvesse uma lei sobre ele, de modo que se tornasse uma política
de Estado, caminhão
e não somente
uma
política
de sempre,
governo.duas
Temos
posicionamento
de lixo
passa,
quase
vezes
por semana. Já
contrário àem
forma
como
está
estabelecida
a
internação
compulsória
no ePLisso,
algumas semanas, o serviço é realizado uma única vez,
7663, que propõe
ampla regulamentação
lei éanti
drogas.
Esteo PL
segundouma
as pessoas
da comunidade,danão
bom.
Quando
camiprecisa
ser
revisto
e
discutido
com
a
sociedade
porque
fortalece
a
visão
de
nhão não passa, os moradores queimam o lixo, e isso prejudica o meio ambiente,
e de medicalização.
para ser imediatamente
porinternação
causa da fumaça,
que polui o Destacamos
ar. Outra importante
constatação é aaprode que
vado
o
projeto
de
oferecimento
obrigatório
da
vacinação
contra HPV
no as
os cachorros espalham o lixo, o que também agride o meio ambiente,
sujando
sistema
universal,visual.
que é Quando
considerado
muito
importante
do porque
ponto o
ruas,
além público
de gerare poluição
chove,
é outro
problema,
de vista científico, médico e econômico, mas que tem sua discussão vetada
pelo campo religioso, principalmente pela vacinação das meninas de 10
anos de idade.
O
Afinal, de onde vêm os eucaliptos?
Por9 Juliana
Dias Baldêz e Marinês
dos Santos
Silva
- Profissionalização
e Proteção
no Trabalho
Aqui também há um forte viés de retirada de direitos, de regressão, printempela
várias
utilidades,
como mínima
o aproveitamento
das folhas,
cipalmenteeucalipto
por projetos
redução
da idade
para o trabalho,
para fazerpara
desinfetante,
da madeira
para apoio
alguns antecipando
os 14 anos,e quando
hoje dos
ela étroncos,
estabelecida
em 16das
telhas
das
casas,
etc.
Porém,
o
eucalipto
não
é
nativo
do
anos - salvo na condição de aprendiz, que é a partir dos 14 anos. Issocerrado
deve e
prejudica
o solo, epor
causapriorizar
de sua raiz,
que vai
fundo paranobuscar
ser preservado
deve-se
políticas
de educação
sentidoágua.
ampliado, As
quepessoas
possibilitem
uma inserçãoafirmaram
autônomadesconhecer
no mundo do
não
da comunidade
os trabalho,
danos causados
somente
umamas
educação
técnica,
nem esse viés
de antecipar
a entrada
no
pelo
eucalipto,
disseram
que pretendem
reflorestar
a região
mesmo assim,
mercado
de
trabalho.
O
que
essas
propostas
sinalizam
é
que
a
população
mediante o plantio da espécie. O processo de plantar eucaliptos acontece porpobre não tem
à inserção qualificada, autônoma, com um nível
quemais
há incentivos
paradireito
a prática.
de informação
mais
amplo,
após a fase séria.
da infância,
que odeve
ser dedicada
Portanto, percebe-se uma contradição
Mesmo com
conhecimento
da coà
educação
e
à
brincadeira.
munidade de que o eucalipto é uma espécie danosa para o cerrado, o seu plantio é estimulado, ainda que efetivamente ameace o bioma. Temos que pensar mais sobre isso.
10 - Prevenção
Nenhuma proposição
de destaque.
Queimadas
e sinalização
de trânsito
O
Por11Websson
dosàSantos
Silva
e CleversonCivis
Barusco
Marques
- Acesso
Justiça,
Associações
e Fundos
Aqui, destacam-se dois projetos que pretendem reincorporar na legislação,
s vezes,
quandodoacontece
alguma
grande
queimada,
é por causa de
com outro nome,
a figura
Agente de
Proteção
da Criança
e Adolescente,
que provocam
ou é de
devido
ao período
de seca e
que parece moradores,
herdar a figura
do oficial odofogo,
juizado
menores.
Entendemos
ao
descuido
das
pessoas,
que
jogam
tocos
de
cigarro
acesos
noda
mato.
que este não é o caminho para o fortalecimento do Sistema de Justiça
Quando
issoeacontece,
os moradores
esperam
fogo acabar.
Quando
é doque
outro
Infância
da Juventude.
O caminho
está odados
nos projetos
de lei
lado
da
BR
040,
muitas
vezes
os
donos
das
áreas
pedem
ajuda
aos
moradores.
fortalecem os Conselhos Tutelares, órgãos que têm participação popular e As
queimadas
nas beiradas
da pista
muito o trânsito.
Por isso Público
acontecem
que deveriam
ter condição
de prejudicam
auxiliar o Judiciário
e o Ministério
tantos
acidentes que sãodas
causados,
falta de
no acompanhamento
situaçõesprincipalmente,
de violação e depor
ameaça
dossinalização.
direitos da Ou
criança;
não está
em recuperardeuma
repressiva
que não
na sua
seja,
é necessária
a implantação
umafigura
passarela
e de placas
de conta
sinalização.
escolha com a participação da comunidade.
À
Água tratada ou água do rio?
Por Gabriele Duarte Peixoto, Flaviane da Silva Tavares e Tais Correia de Oliveira
Veja a seguir a Tabela 1, que sistematiza e organiza a maior parte dos destaques
feitos por Ximenes
e inclui
outras
proposições
destacadas
grupos de
durante
ara a gente,
o rio
é bom,
só que poderia
haver pelos
mais opções
tratao Seminário Agenda Propositiva. É importante observar que os participantes
mento. Na época de agosto, a água acaba e temos que usar o rio para
incluíram proposições políticas mais amplas, consideradas relevantes mas que
tomar banho, lavar as roupas e fazer várias outras coisas. Os próprios
não estão contempladas nas proposições políticas em trâmite no Congresso (este
moradores daqui jogam lixo no rio e fazem muitas queimadas próximas. Os moraé o caso das três últimas prioridades elencadas na Tabela 1).
dores e o governo não se preocupam em cuidar e tratar do rio. O governo não apoia
P
Eagora?
Agora, é fundamental
que a articulação
formada se encontre
breve,
passa,novamente,
os moradoresem
queimam
o lixo,para
e issotirar
prejudica
o
dentremeio
todas
ambiente,
por
causa
da fumaça
que
as prioridades
definidas
polui o ar.
quais são as prioridades
máximas. Acredito que
seria interessante a gente
trabalhar com a proposta
de um projeto piloto,
ou seja, escolher o que
consideramos prioridade
absoluta e concentrar
nossos esforços nela.
Criar uma metodologia,
criar ferramentas
e marcar presença.
Também precisamos
fazer uma incidência
muito maior. Estamos
atuando muito de modo
virtual, mas a grande
pressão acontece quando
mostramos a cara na rua.
Grandes
queimadas
acontecem,
Esta
nova articulação
por causa dos moradores, que
tem o papel de explicitar
provocam o fogo, ou devido ao
que
a gente
precisa ir
período
de seca.
para a rua, tomar conta
do nosso espaço de
reivindicação que é a
rua. Também precisamos
reativar nossa atuação
na Frente Parlamentar
dos Direitos da Criança
e do Adolescente, o
espaço legal de discussão
junto de senadores e
deputados. O Conanda
tem uma Comissão de
Direitos Humanos e Ação
Parlamentar e podemos
investir em uma assessoria
de ação parlamentar.
Fábio Feitosa - Coordenador
Na época
agosto, de
a água
acaba e
da de
Comissão
Orçamento
e temosFinanças
que usareomembro
rio para da
tomar
Mesa
Diretora
do
Conanda
02/04/13 15:29
NO PARLAMENTO
10
Abril de 2013
6 --Outubro
de 2011
equipamentos públicos]. Para Ivaneide Duarte da Cunha (30 anos, dois filhos e gari
da prefeitura), antes o rio era bem melhor, porque não era poluído e havia muitos
Proposta
/ Tema
(is)
peixes e árvores.
Agora,
analisa Ivaneide, o climaIncidência
piorou e o desmatamentoResponsável
é maior.
Sistematização das Prioridades da Agenda Propositiva (Tabela 1)
- Congresso Nacional
1 - Ato
Infracional
cadê
nOssOs direitOs?
- Executivo
e Medidas Socioeducativas:
“Aqui não tem área de lazer”, constata
Ivaneide. Para ela, a limpeza da
- Judiciário
cidade é boa. Ela também reclama que
na
comunidade
não existe ensino
médioSDH,
- Mídia
Conanda,
eTodas
que osasalunos
têm que se deslocar- até
Cristalina para concluir FNDCA,
os estudos.
Articulação
proposições
Abaixo assinado virtual
“Se
os
governantes
daqui
derem
mais
apoio
aos
moradores,
a
cidade
seria bemFundação
de redução da
Agenda*,
- Caminhada nos corredores
melhor”,
conclui.
“Aqui não tem uma lan house e nem horta comunitária.
Lá
maioridade
penal
Abrinq, Inesc
do Congresso
na prainha, já morreram algumas pessoas afogadas. (...) Não há áreas de lazer,
- Email direcionado para
só a quadra da escola, que não é lá essas coisas, e o ‘campão’, onde a garotada
os congressistas
joga futebol”.
- Escolas e ambientes educativos
A água que cobre a comunidade vem da mina e não é tratada. Quando a
Saneago
[companhia
de saneamento do estado de Goiás] quis vir para a comuni2 - Conselhos
Tutelares
dade,
os moradores
não concordaram, porque não querem pagar água,
que hoje
e Conselhos
de Direitos:
Conanda
, SDH
- Casa Civil
é gratuita.
Prazo
Permanente
- Criar um
plano de
comunicação
* PLS 110/2011, atribui a função
- Conanda - SDH
de requisitar serviços públicos
O lugar onde antes
o povo pescava
Abril
Inesc e Undime já não é mais farto de peixe.
de cultura, esporte e lazer;
- Carta pública assinada
elaboram minuta do
Phellipe
Trindade,
Kleydinara Lima, Louhany
Araújo Lima e TássioLima
por instituições
*Direitos
dos Conselhos;
texto
* Anteprojeto Conanda;
Outros olhares
O
rio nessa comunidade se encontra em uma coloração mais escura do
que no Vale do Amanhecer, pois ao longo de seu percurso vai sendo po3 - Crimes, Infrações
luído.eOProcesso
lugar onde antes o povo pescava já não é mais farto de peixes.
Administrativas
Ação comunitária,
Penal:
A beira do rio também está bem- desgastada,
às
Carta públicadevido ao desmatamento,
Congresso
muitas queimadas e a uma grande plantação de eucaliptos ao seu redor. TudoNacional, Imediato
PL 1011/2011, insere o bullying
Psicologia, Articulação
Congresso
isso
gera outras graves consequências- para
o solo. Nacional
no Código Penal
Agenda, Conanda
Ivaneide
Duarte
da Cunha,
e o tipifica
como
crime
contramoradora da comunidade, tem uma opinião pessimista
sobre o futuro do rio. Quando perguntada se a situação do rio poderia mea honra
lhorar, ela responde: “Não. A tendência é piorar. Os moradores, os governantes,
4 - Convivência
e
ninguém
liga para Familiar
esta comunidade,
muito menos para o rio. Ninguém vem fazer
Comunitária, Desaparecidos,
palestra, e os moradores não têm apoio- dos
governantes”.
Congresso
Nacional
Articulação Agenda,
Registro e Identificação:
- Mídia
Outra ponta do rio São Bartolomeu
PL7018/2010, veda a adoção
por casais homoafetivos
P
araLiberdade
a comunidade do Vale- Escolas
do Amanhecer,
as
5 - Respeito,
e ambientes
águas do São Bartolomeu educativos
são sagradas e têm
e Dignidade:
papel fundamental para a- espiritualidade
loCongresso Nacional
PL 7672,
físicos
cal.
Mesmocontra
assim, castigos
muita gente
da região descuida do rio e
- Mídia
e maus tratos
de suas margens. Ouvimos muitos depoimentos que ates6 - Educação:
tam
o abandono do rio e das áreas emDefinir
torno dele.
Depois
pontos
consensuais
fomos conferir e constatamos o triste contraste
entre
a
bee polêmicos
PLC 103/2012, aprova o PNE
leza natural e as marcas da presença humana: sujeira. Ain- Divulgação
de artigo com
6 -éEducação:
da
tempo de se fazer alguma coisa e reverter
a situação.
pontos negativos PL
PL 1530/2011,
obriga
as
escolas
Reunião
entre relator e
preOcupações nO Vale- dO
amanhecer
a visibilizarem seu Ideb
entidades mobilizadas
Fórum NDCA, SDH
SDH, Conanda,
Inesc, Fund. Abrinq,
Fórum DCA, Andi,
Fórum da 1ª Infância,
Articulação Agenda
Imediato/
permanente
Após definição
do relator
Cristiane Parente
(ponto focal)
Abril
O policial federal aposentado Tavera, de 72 anos, vive há 28 no Vale. Para
ele, é imprescindível parar com a degradação do rio. Ele explica que faz apro*
Define-se aqui como
Articulação
Agenda
grupo de organizações
que participou
do rio.
Seminário
ximadamente
quatro
anos que
estão oinvadindo
tudo e jogando
lixo no
“As Agenda Propositiva e se
comprometeu com a construção de uma agenda comum de incidência política sobre as proposições legislativas que tramitam no
pessoas estão invadindo as áreas verdes do templo. O governo mesmo invade as
Congresso Nacional, assim como a incidência sobre o orçamento para as políticas voltadas para as crianças e adolescentes.
áreas religiosas [verdes]. Se faltar água, a Estrela [do templo] fica incompleta”.
02/04/13 15:29
Abril de 2013
711- -Outubro
de 2011
O carpinteiro Domiciano Souza, de 58 anos, é morador
do Vale desde o ano de 1987. Ele avalia que a água vem em
Proposta
Tema
Incidência
primeiro lugar:
“Ela é/fonte
de vida e abastece a doutrina.
Essa
água
pertence ao Vale do Amanhecer, como fonte de cura”.
6 - Educação:
Para o empresário paraense Fernando,
de 34 anos,
Carta pública
1785/2011,
acrescenta
aPL
água
do Vale do
Amanhecer vem do Lago da Yara, e os
Congresso Nacional
inciso nasintomas
LDB de prevenção
primeiros
de poluição ecomeçaram a aparecer há
combate ao bullying
10
anos. Ele julga que conservar o rio é sinônimo de cuidar da vida. “A água é essencial para a existência do ser
6 - Educação:
humano. Para a doutrina, a água é uma energia positiva”.
Sistematização das Prioridades da Agenda Propositiva (Tabela 1)
Responsável (is)
Prazo
Ação comunitária,
Congresso
Nacional, Psicologia,
Conanda
Imediato
Fórum 1ª Infância
Imediato/
permanente
• Criação deCultura
parques de preservação em torno do rio, com divulgação e moti7 - Informação,
e Laser:vação para as comunidades conhecerem e valorizarem o patrimônio natural.
Andi,
• Reflorestamento das margensSenado
do rio com árvores nativas do cerrado.
PLS 360/12, regulamenta
• Orientação
da àpopulação
publicidade
voltada
infâncialocal de como tratar o lixo (recolher lixo, tapar
buracos, espalhar lixeiras e garantir vigilância). Deve-se desenvolver coleta
e adolescência
Imediato/
permanente
PL 285/2011, amplia calendário
O que
queremOs?
escolar
das creches
públicas
Congresso Nacional
Os adolescentes das comunidades já têm algumas propostas:
seletiva do lixo. Além disso, é necessário implementar projetos de reciclagem.
• Elaboração de um abaixo-assinado para garantir que os recursos do
8 - Vida e Saúde:
orçamento público destinadosCongresso
a questõesNacional
do meio ambiente sejam
Cons.efetiFed. Psicologia,
Imediato/
vamente
gastos
com
as
ações
da
área.
PL 7663/2010, trata do Sistema
Articulação
Agenda,
Secretaria
Nacional
permanente
• Produção
de um
diagnóstico sobre o rio, com o levantamento
do que SDH
Nacional
de Políticas
sobre
Conanda,
sobre Drogas
Drogas há
e disciplina
internações
de bom e de
mal. Em seguida, deve-se levar tais informações ao conhecimento das comunidades, para que se possa reverter a situação de
Nós queremos ajudar a reverter
essa situação de abandono e
degradação do São Bartolomeu. Além disso, deve haver controle sobre o
degradação.
9 - Profissionalização e
crescimento desordenado da população às margens do rio.
Proteção no Trabalho:
PETI,
• Implementação de projeto sobre educação ambiental, para queFórum
as comuImediato/
Congresso
Nacional
Conanda,
nidades
desenvolvam
a consciência de que todo este patrimônio natural, Articulação permanente
PEC 18/2011,
propõe
a redução
Agenda
da idade
mínima
que
é nosso,para
deveoser cuidado.
trabalho para 14 anos
Sabemos que o Movimento São Bartolomeu Vivo, que é uma articulação de
entidades que defendem o rio, está fazendo muita coisa. É o caso de ajudar a reverter
situaçãoà de
abandono e degradação.
11sua
- Acesso
Justiça,
Conanda, Articulação
Associações Civis e Fundos:
Congresso Nacional
Conselho Nacional de Justiça
Agenda, Fórum
códigO FlOrestal: uma preOcupaçãO
Imediato/
Nacional
Conselhos
permanente
PL 3803/2008, cria o Agente de
É
necessário
ficar
atento
às
propostas
que
o
Poder
Executivo
e
o
Legislativo
apresentam.
É este
Tutelares
Proteção
o caso do Código Florestal, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado
Federal, com previsão de ser votado em outubro deste ano. O Inesc – juntamente com um conjunto de
Ausente da pauta:
organizações e movimentos sociais,Edital
ambientalistas,
cientistas – é contra o atual
substiConanda pesquisadores e Conanda,
Imediato/
tutivo.
As
alterações
nele
contidas
representarão
uma
mudança
radical
na
forma
como
lidamos
com
nosParticipação e protagonismo
permanente
Ação orçamentária
juvenil
(PPA) florestais. O novo Código proposto – além de consolidar a utilização de milhares de hectares
sos recursos
de áreas de vegetação original (ilegalmente desmatadas ao longo de décadas) e de perdoar desmatadores
- Garantir efetivação da lei
Ausente
pauta:
de pagardamultas
milionárias já aplicadas
– também abre muitas brechas para se avançar sobre áreas de
(pesquisar texto da lei)
floresta ainda não desmatadas, áreas de preservação permanente e também
de reserva legal.
Onda, Inesc
Lei dos Grêmios Estudantis
Para engrossar o coro em defesa
das florestas,
grandes juristas e até um ministro do Superior
- Articular
com Conselho
livres
Nacional dedizendo
Educação
Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciaram,
que esta proposta de Código é inconstitucional
e incompatível com o princípio- da
“proibição
de
Toda a mobilização, todos os
Construir um gruporetrocessos”.
de
estudosda
científicos
jurídicas,multi-institucional
entretanto, não têm sido suficientes para garantir a não
Ausente
pauta: e as avaliaçõestrabalho
aprovação do Novo Código, que ameaça
ser votadoo muito
atendendo
única e somente a
para aprofundar
tema eem breve,
Onda,
Inesc, Andi
Violência letal contra jovens e
interesses econômicos ligados ao agronegócio,
às
madeireiras,
às
produtoras
de
carvão
vegetal e aos
estratégias
adolescentes negros
pecuaristas, estes muito bem representados
no Parlamento.
- Inserir o tema
nas escolas
02/04/13 15:29
NO PARLAMENTO
12
Abril de 2013
6 --Outubro
de 2011
equipamentos públicos]. Para Ivaneide Duarte da Cunha (30 anos, dois filhos e gari
peixes e árvores. Agora, analisa Ivaneide, o clima piorou e o desmatamento é maior.
Orçamento x realidade
cadê nOssOs direitOs?
cuidadosa
do orçamento
a sua relação
com as políticas públi“Aqui não tem área de lazer”,
constataanálise
Ivaneide.
Para ela, a elimpeza
da
ele é destinado
devem
sermédio
feitas pela sociedade civil com a
cidade é boa. Ela também reclamacas
queàsnaquais
comunidade
não existe
ensino
devida
importância
e
atenção
que
este
tema
e que os alunos têm que se deslocar até Cristalina para concluir os estudos. merece. Esta foi a proposta
do estudo
realizado
pelo economista
e mestre
em Política Pública, Francis“Se os governantes daqui derem
mais apoio
aos moradores,
a cidade
seria bem
co
Sadeck,
que
verifi
ca
em
que
medida
o
Orçamento
Criança e Adolescente
melhor”, conclui. “Aqui não tem uma lan house e nem horta comunitária. Lá
(OCA)pessoas
responde
aos objetivos,
diretrizes
metas
definidos pelo Plano Decenal
na prainha, já morreram algumas
afogadas.
(...) Não
há árease de
lazer,
dos éDireitos
Crianças
e Adolescentes,
só a quadra da escola, que não
lá essasHumanos
coisas, e ode
‘campão’,
onde
a garotada aprovado em 2011 pela
plenária
do
Conselho
Nacional
dos
Direitos
da Criança e do Adolescente (Cojoga futebol”.
nanda,) após
umda
amplo
de debate
(para conhecer
este documento na
A água que cobre a comunidade
vem
minaprocesso
e não é tratada.
Quando
a
íntegra,
acesse:
http://www.criancanoparlamento.org.br).
Saneago [companhia de saneamento do estado de Goiás] quis vir para a comuniSegundo porque
Sadeck não
estequerem
estudo épagar
um instrumento
para a incidência das organizadade, os moradores não concordaram,
água, que hoje
ções,
movimentos
e
conselhos
que
atuam
na
discussão
política sobre a locação
é gratuita.
de recursos para a garantia, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolesonde antes do
o povo
pescava focentes. Ele aponta que as principais dificuldades para aO lugar
realização
estudo
Francisco Sadeck afirma que,
já não é mais farto de peixe.
Outros
atualmente, olhares
o PPA dificulta a
ram: primeiro, no Plano Plurianual (PPA), as informações estão muito genéricas e
incidência e o monitoramento
abrangentes
e as ações
contemplam
públicos muito diversos, de modo que é difícil
Phellipe
Trindade,
Kleydinara
Lima, Louhany
Araújo
Lima e TássioLima
de como o orçamento responde
especificar o que refere-se ao orçamento previsto para as crianças e adolescentes;
às políticas públicas.
rio nessa comunidade
se como
encontra
emOrçamentária
uma coloração
mais(LOA)
escurade
do2013 não foi ainda aprovada,
segundo,
a Lei
Anual
que no Vale do Amanhecer,
pois aoforam
longobaseadas
de seu percurso
vai sendo
as análises feitas
no projeto
de leipoe podem não corresponder toluído. O lugar onde
antesào realidade.
povo pescava
já nãodisso,
é maisgerou-se
farto de peixes.
talmente
A partir
um montante de recursos previstos
torno de R$
100 bilhões,
mas esta previsão
não é realística, pode ser
A beira do rio tambémpara
está2013
bemem
desgastada,
devido
ao desmatamento,
às
mais
ou menos.
também ao
afirmou
que o Tudo
PPA não traz relação com a LOA.
muitas queimadas e a uma para
grande
plantação
deEle
eucaliptos
seu redor.
A
primeira
conclusão
que
Sadeck
destaca
é
a
pulverização
das políticas de crianisso gera outras graves consequências para o solo.
ças emoradora
adolescentes
nas diversas tem
ações
orçamentárias.
Ivaneide Duarte da Cunha,
da comunidade,
uma
opinião pes- A partir da alteração na metodologia
do
PPA
2012-2015,
em
que
suas
classifimecações orçamentárias foram mosimista sobre o futuro do rio. Quando perguntada se a situação do rio poderia
difitendência
cadas, estáé mais
difícil
fazer o recorte
específico das populações. Ele avalia que
lhorar, ela responde: “Não. A
piorar.
Os moradores,
os governantes,
para
o
planejamento
e
para
a
gestão
pode
ter
melhorado
ninguém liga para esta comunidade, muito menos para o rio. Ninguém vem
fazer bastante porque está pouco
detalhado,
menos
amarrado,
o
que
dá
ao
gestor
uma
maior possibilidade de gastos.
palestra, e os moradores não têm apoio dos governantes”.
“No entanto, ficou muito ruim para o monitoramento, o controle e a participação porque não há acesso aos dados específicos. Recursos para ações para
Outra ponta do rio
São mulheres
Bartolomeu
crianças,
e negros, por exemplo, podem se sobrepor. A transversalidaVOcê sabia qUe...
de é uma bandeira antiga da sociedade civil mas, desse modo, está dificultando
ara Mundial
a comunidade
do Valeedo
Amanhecer,
as cação de impacto, já que não há condições mais
o controle
o processo
de verifi
... a Organização
águas
do São Bartolomeu
sãoesagradas
têm a qualidade do gasto.Trata-se de uma mostra sude visualizar
nem de emedir
de Saúde pediu
para que
os países abandonassem
papel fundamental
para a espiritualidade
loperfaturada
da realidade porque
parece que tem muito dinheiro mas, na verdaa política
de assim,
internações
de,da
não
tem, descuida
porque osdorecursos
cal.
Mesmo
muita gente
região
rio e envolvem vários públicos-alvo “, avalia.
Porque
elas
Outradepoimentos
dificuldade éque
a visualização
específica de adolescentes (12 a 18 anos) no
decompulsórias?
suas margens.
Ouvimos
muitos
atesnão só acarretam violações
orçamento,
já quedele.
muitas
ações para esta faixa etária são estruturadas junto com as
tam
o
abandono
do
rio
e
das
áreas
em
torno
Depois
de direitos humanos, como
ações
voltadas
paraentre
as crianças
fomos
conferir
constatamos
o triste
contraste
a be- (0 a 11 anos), principalmente as direcionadas para a
são pouco
eficazesepara
a
promoção,
defesa sujeira.
e garantia
de direitos. Mas também há a vertente com a juventude
maiornatural
parte dose casos.
leza
as marcas da presença
humana:
Ain(15
a
29
anos),
mais
direcionada
da é tempo de se fazer alguma coisa e reverter a situação. para a qualificação e educação profissional e o ensino técnico. “Assim, fica difícil enxergar o orçamento específico para a população
adolescente
e, portanto,
fazer uma análise qualitativa, já que não tem como monitorápreOcupações nO
Vale dO
amanhecer
-lo porque os dados não são transparentes e faltam indicadores. As políticas para
O policial federal aposentado
Tavera,
72 anos,sob
viveo foco
há 28dano
Vale. Para
adolescentes
sãode
analisadas
infância
ou da juventude”, afirma Sadeck.
ele, é imprescindível parar com
a
degradação
do
rio.
Ele
explica
que
faz
aproOu seja, em sua avaliação, apesar de “ficarmos anos discutindo e construindo
ximadamente quatro anos que
estão
invadindo
tudo e jogando
lixo noario.
“As
estes
planos”
, o orçamento
não responde
eles,
não estabelece relação entre
pessoas estão invadindo as áreas
do templo.
O governo
as de um eixo (de proteção,
açõesverdes
e objetivos,
apresenta
váriasmesmo
açõesinvade
com mais
PATRíCIA BoNILHA
a
O
P
02/04/13 15:30
Abril de 2013
713- -Outubro
de 2011
do Vale desde
o ano de
1987. Ele
avalia
que a água vemprejudica
em
promoção
e gestão),
dificulta
muito
o monitoramento,
a transparência
primeiro
lugar:
“Ela
é
fonte
de
vida
e
abastece
a
doutrina.
Essa
e o controle, e vai contra as conquistas neste sentido”, afirma.
água
ao Vale
Amanhecer,
como
fonte de
cura”.
Porpertence
outro lado,
ele do
considera
como
positivo
o fato
da agenda da infância ter
sido realmente
priorizada,paraense
tanto com
a aprovação
de vários
Para o empresário
Fernando,
de 34
anos, planos e a criação de
marcos
legais
com a alocação
O orçamento
previsto para 2013
a água do
Valecomo
do Amanhecer
vem de
do recursos.
Lago da Yara,
e os
éprimeiros
de quasesintomas
R$ 100de
bilhões.
Houve
um
crescimento
de
174%
em comparação
poluição começaram a aparecer há
com
o anoEle
dejulga
2004,que
e de
50% com
o ano
de 2009.deMesmo
10 anos.
conservar
o rio
é sinônimo
cui- sendo algo positivo,
ele
ressalta
que
é
preciso
considerar
que
este
crescimento
dar da vida. “A água é essencial para a existência do ser expressivo também
se
deve àsPara
ações
muito abrangentes,
já que
os valores
se aglutinam e o valor da
humano.
a doutrina,
a água é uma
energia
positiva”.
ação aumenta (os valores de ações para crianças são também considerados em
ações O
para
mulheres,
índios, etc).
que
queremOs?
VejaOs
a seguir
a
Tabela
que destaca as
prioridades
adolescentes das2,comunidades
já têm
algumas definidas
propostas:no Seminário
Agenda•Propositiva
para a atuação
junto àem
Leitorno
Orçamentária
(LOA)e moti2013
Criação de parques
de preservação
do rio, comAnual
divulgação
para a adolescência.
vação para as comunidades conhecerem e valorizarem o patrimônio natural.
• Reflorestamento das margens do rio com árvores nativas do cerrado.
• Orientação
população local
de 2013
comopara
tratara oAdolescência
lixo (recolher lixo,
tapar
Sistematização
dasda
Prioridades
na LOA
(Tabela
2)
vigilância). Deve-se desenvolver coleta
CÓDIGO buracos, espalhar lixeiras e garantir
AÇÃO
seletiva do lixo. Além disso, é necessário implementar projetos de reciclagem.
2030
EDUCAÇÃO BÁSICA
00FA
Apoio à recuperação da rede física escolar pública
orçamento público destinados a questões do meio ambiente sejam efeti0509
Apoio ao desenvolvimento da educação básica
vamente gastos com as ações da área.
0969
Apoio ao transporte escolar na educação básica
• Produção
de um diagnóstico sobre o rio, com o levantamento do que
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
0E36 há de bom e de mal. Em seguida, deve-se levar tais informações ao coEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
nhecimento
das comunidades, para que se possa reverter a situação de
0E53
Apoio ao transporte escolar para a educação básica - Caminho da Escola
degradação do São Bartolomeu. Além disso, deve haver controle sobre o
12KV
Implantação e adequação de estruturas esportivas escolares
20RP
Infra estrutura para a educação básica
• Implementação de projeto sobre educação ambiental, para que as comuIntegração da comunidade no espaço escolar, promoção da saúde na escola e
20RR nidades desenvolvam a consciência de que todo este patrimônio natural,
combate à violência, à discriminação e à vulnerabilidade social
que
é nosso,
deve ser cuidado.
Apoio
ao desenvolvimento
da educação básica nas comunidades do campo,
Eagora?
Agora chegou o momento
mais importante e
fundamental para a
concretização das ações:
a mobilização de todos e,
mais que isso, cada um
assumir a responsabilidade
e o compromisso firmado
durante a construção da
agenda. Nesse sentido,
acredito na importância de
um mediador das ações,
um “animador” do grupo,
que possa acompanhar
tudo que está sendo feito,
compartilhar, marcar
reuniões, acionar as
pessoas quando uma ação
precisar de reforços, etc.
Não podemos deixar a
Nós queremos
a reverter
discussãoajudar
esfriar
e o grupo
essase
situação
de Essa
abandono
e
afastar.
coesão
degradação.
e permanente contato
devem ser mantidos.
Reuniões periódicas com
o acompanhamento de
cada ação devem fazer
parte do calendário de
20RS
indígenas, tradicionais, remanescentes de quilombo e das temáticas de cidadania,
Sabemos
que o Movimento São Bartolomeu Vivo, que é uma articulação de
todos. Temos que lembrar
direitos humanos, meio ambiente e políticas de inclusão dos alunos com deficiência.
entidades
que
defendem
o
rio,
está
fazendo
muita
coisa.
É
o
caso
de
ajudar
a
reverdiariamente a opção que
2A95
Elevação da escolaridade e qualificação profissional - Projovem
fizemos, estarmos atentos
ter 8526
sua situação
de
abandono
e
degradação.
Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos
a todas as ameaças que
códigO
FlOrestal:
uma
preOcupaçãO
pairam sobre os direitos
2037
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
de crianças e adolescentes
2A65
Serviços
de proteção
especial
de média que
complexidade
É necessário
ficarsocial
atento
às propostas
o Poder Executivo e o Legislativo apresentam.
É este
e termos agilidade
para
o
caso
do
Código
Florestal,
que
já
foi
aprovado
pela
Câmara
dos
Deputados
e
agora
tramita
no
Senado
responder a quem está
2062
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
essa agenda.de
Desse
Federal,Construção,
com previsão
de ser
votadoeem
outubro
ano.
Inesc – juntamente comcontra
um conjunto
14UF
reforma,
equipagem
ampliação
de deste
unidades
de O
atendimento
modo,
a
organização
organizações
e movimentos
ambientalistas, pesquisadores e cientistas – é contra o atual substi-do
especializado
a crianças sociais,
e adolescentes
grupo é fundamental.
tutivo. As
alterações
nele
contidas
representarão
umaem
mudança
radical
forma como lidamos
com nos2060
Proteção
social para
crianças
e adolescentes
identificadas
situação de
trabalhona
infantil
E, quem sabe, convidar
sos recursos
florestais.
novo Código
proposto
– além
deadolescente
consolidar a utilização de milhares
de hectares
210M
Promoção,
defesa O
e proteção
dos direitos
da criança
e do
outros atores
a juntarem
de
áreas
de
vegetação
original
(ilegalmente
desmatadas
ao
longo
de
décadas)
e
de
perdoar
desmatadores
se a esta causa.
4641
Publicidade de utilidade pública
de pagarConcessão
multas milionárias
aplicadas
– também
abre muitas
brechasem
para se avançar sobre áreas de
8662
de bolsa parajá
famílias
com crianças
e adolescentes
identificadas
situação
de
trabalho
floresta ainda não desmatadas, áreas de preservação permanente e também de reserva Cristiane
legal. Parente - Jornalista
Amiga da Criança, Coordenadora
Para engrossar
o coro em
defesa DOS
das florestas,
grandes juristas e até um ministro
do Superior
PROMOÇÃO
E DEFESA
DIREITOS HUMANOS
Executiva do Programa Jornal
TribunalPromoção
de Justiça
(STJ) já se pronunciaram, dizendo que esta proposta de Código é einconstitucional
Educação/ANJ e do Blog Mídia
20ZN
e defesa dos direitos humanos
e
incompatível
com
o
princípio
da
“proibição
de
retrocessos”.
Toda
a
mobilização,
todos os
e
Educação, Sócia-Fundadora
210G
Proteção a pessoas ameaçadas
da Associação
Brasileira
de
estudosDisque
científicos
e as avaliações jurídicas, entretanto, não têm sido suficientes para
garantir
a não
4906
direitos humanos
Pesquisadores
e
Profissionais
aprovação do Novo Código, que ameaça ser votado muito em breve, atendendo única e somente a em
Educomunicação (ABPEducom).
2066
REFORMA AGRÁRIA
ORDENAMENTO
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
interesses econômicos
ligadosEao
agronegócio, DA
às madeireiras,
às produtoras de carvão vegetal e aos
210T
Promoção
da muito
educação
no campo
pecuaristas,
estes
bem
representados no Parlamento.
2064
02/04/13 15:30
NO PARLAMENTO
14
Abril de 2013
6 --Outubro
de 2011
Papo
rápido
equipamentos
públicos]. Para Ivaneide Duarte da Cunha (30 anos, dois filhos e gari
Um ser em desenvolvimento
peixes e árvores. Agora, analisa Ivaneide, o clima piorou e o desmatamento é maior.
cadê nOssOs direitOs?
PATRíCIA BoNILHA
A Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
“Aqui não tem área de lazer”, constata Ivaneide. Para ela, a limpeza da
Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, também avalia
cidade é boa. Ela também reclama que na comunidade não existe ensino médio
que a agenda que trata dos direitos dos adolescentes é prioritária.
e que os alunos têm que se deslocar até Cristalina
concluir
os bastante
estudos.criminalizados, ela considera
Pelo fatopara
de estarem
sendo
“Se os governantes daqui derem mais apoio aos
moradores,
a
cidade
seria
que a sociedade civil deve estarbem
atenta para evitar retrocessos na
melhor”, conclui. “Aqui não tem uma lan house
e nem
comunitária.
Lá grupo.
garantia
doshorta
direitos
humanos desse
na prainha, já morreram algumas pessoas afogadas. (...) Não há áreas de lazer,
só a quadra da escola, que não é lá essas coisas,
e oos‘campão’,
onde
a garotada e urgentes a serem monitoQuais
temas mais
importantes
joga futebol”.
rados este ano na agenda de defesa dos direitos das crianças
A água que cobre a comunidade vem da
mina e não é tratada.
e adolescentes?
Por quê?Quando a
Saneago [companhia de saneamento do estadoAlém
de Goiás]
quis vir
para quanto
a comunide ficarmos
atentos
à definição do orçamento, pressiodade, os moradores não concordaram, porquenando
não querem
pagar
que hoje
para que
não água,
haja contingenciamento
de recursos voltados
A Presidenta do Conanda,
é gratuita.
para políticas de promoção, atenção e defesa dos direitos da criança
Maria Izabel da Silva, avalia
e do adolescente, devemos monitorar a tramitação da Proposta de Emenda Constique a incidência compartilhada
O lugar onde antes o povo pescava
tucional (PEC) que propõe alterar a idade mínima para o ingresso
nofarto
trabalho,
fortalece a sociedade
civil na
já não é mais
de peixe. hoje
Outros
olhares
definida em 16 anos, exceto na condição de aprendiz aos 14 anos, e a PEC que propõe
atuação sobre temas polêmicos
Phellipe
Trindade,
Kleydinara
Lima, Louhany
Araújopenal.
LimaNão
e TássioLima
e de difícil
enfrentamento
a redução
da maioridade
podemos permitir tais retrocessos uma vez que
os adolescentes, na sua condição de “ser em desenvolvimento”, necessitam da garantia
rio nessa comunidade
se encontra
em uma coloração
escura
de condições
para a frequência
e sucessomais
escolar.
Emdo
relação à idade penal, não podeque no Vale do Amanhecer,
pois
ao
longo
de
seu
percurso
vai
sendo
pomos permitir que adolescentes vítimas de violência cotidiana, como a falta de políticas
luído. O lugar onde
antespara
o povo
pescava
já não lazer,
é maisprofi
fartossionalização
de peixes. e políticas educacionais de
públicas
esporte,
cultura,
A beira do rio tambémqualidade,
está bem sejam
desgastada,
devido
ao
desmatamento,
às
duplamente penalizados.
muitas queimadas e a uma grande plantação de eucaliptos ao seu redor. Tudo
isso gera outras graves consequências
para o solo.ações de mobilização que podem ser realizadas pela
Quais as principais
Ivaneide Duarte da Cunha,
moradora
da comunidade,
temde
uma
opinião pesarticulação resultante
da oficina
elaboração
da agenda de incidência?
simista sobre o futuro do rio. AQuando
perguntada
se a situação
do rio
poderiaconjuntas,
meelaboração
e publicação
de notas
públicas
visitas aos parlamenlhorar, ela responde: “Não. Atares,
tendência
é
piorar.
Os
moradores,
os
governantes,
realização de audiências públicas, oficinas e seminários conjuntos para
ninguém liga para esta comunidade,
muito
menos sobre
para otemas
rio. Ninguém
vemarticulação
fazer
aprofundar
o debate
polêmicos,
de manifestações dos
e de pessoas individualmente sobre a pauta de direitos hupalestra, e os moradores não diversos
têm apoiosegmentos
dos governantes”.
manos das crianças e adolescentes junto aos parlamentares.
O
Outra ponta do rio
São Bartolomeu
Qual o papel do Conanda nesta articulação?
P
O Conanda deve acompanhar e participar dessa articulação a fim de identificar quais
VOcê sabia
ara qUe...
a comunidade do Vale do Amanhecer, as
temas necessitam de resoluções ou pronunciamento formal do conselho. Além disso,
... segundo a Organização
águas do São Bartolomeu
são asagradas
e têm
deve articular
atuação dos
conselhos estaduais e municipais na sensibilização dos
Internacional do Trabalho
papel fundamental
para
a
espiritualidade
loparlamentares de cada estado para garantir uma maior pressão junto aos mesmos em
(OIT), 1,4 milhão de
cal.
Mesmo
assim, muita gente
da região
descuida
rio e humanos de crianças e adolescentes.
crianças
e adolescentes
temas
relacionados
aosdo
direitos
decom
suas
margens.
muitos depoimentos que atesidades
entre 5 eOuvimos
14
anosotrabalham
nodo
Brasil?
tam
abandono
rio e dasNo
áreas
em tornoodele.
Depois
Seminário,
grupo
priorizou o público adolescente tanto nas ações orçafomos conferir e constatamosmentárias,
o triste contraste
entre
a
bequanto nas proposições
legislativas por acreditar ser este público o
leza natural e as marcas da presença
humana:
sujeira.
Ain-Qual a sua opinião sobre essa estratégia?
mais apagado
das
políticas.
da é tempo de se fazer alguma
coisaque
e reverter
a situação.
Penso
a avaliação
feita levou em consideração um conjunto de programas em
curso pelo governo federal que visa a promoção de direitos das crianças como, por
preOcupações nO
Valeo dO
amanhecer
exemplo,
Brasil
Carinhoso. Isso não significa que existem programas que abarquem
os
adolescentes.
Eles estão
sendo
atendidos,
porém sem muita visibilidade.
O policial federal aposentado Tavera, de 72 anos,
vive há
28 no
Vale. Para
Portanto,
há que se identifi
os programas
existentes, opinar e incidir sobre
ele, é imprescindível parar com
a degradação
do rio. car
Eletodos
explica
que faz aproos
mesmos,
além
de
discutir
as
necessidades
específi
ximadamente quatro anos que estão invadindo tudo e jogando lixo no rio. “As cas desse público visando
proporverdes
outrasdoações
que O
possam
garantir
pessoas estão invadindo as áreas
templo.
governo
mesmoo atendimento
invade as às suas especificidades.
02/04/13 15:30
9 - -Abril
Abrilde
de2013
2013
715
Outubro
de 2011
do Vale desde o ano de 1987. Ele avalia que a água vem em
primeiro lugar: “Ela é fonte de vida e abastece a doutrina. Essa
água pertence ao Vale do Amanhecer, como fonte de cura”.
Para o empresário paraense Fernando, de 34 anos,
Como
- Participar do
Seminário
Propositiva
contribuiu para mia águafoidopara
Valemim
do Amanhecer
vem
do LagoAgenda
da Yara,
e os
nha
formação
porque
me
deixou
com
um
senso
mais
crítico,
me
ajudou
a saber como o
primeiros sintomas de poluição começaram a aparecer há
governo está pensando nos jovens e adolescentes e quais políticas são ou não favoráveis
10 anos. Ele julga que conservar o rio é sinônimo de cuia nós. Sabendo quais projetos de lei estão tramitando no Congresso, eu posso passar
dar da vida. “A água é essencial para a existência do ser
essas informações para outros adolescentes para que eles possam ficar ligados no que o
humano. Para a doutrina, a água é uma energia positiva”.
governo está fazendo para os jovens e adolescentes.
a palavra é nossa!!!
Bo
PATRíCIA
NILHA
Eu acredito
que...
no Brasil, por mais que os direitos das crianças e
O que
queremOs?
adolescentes
já
estejam
há muita
coisa
que ainda
precisa
Os adolescentes garantidos,
das comunidades
já têm
algumas
propostas:
ser vista
ainda há
muito adesepreservação
pensar e agir
para do
querio,
possamos
ter
• eCriação
de parques
em torno
com divulgação
e motiuma vidavação
mais para
digna.
Para
que
crianças
e
adolescentes
tenham
seus
as comunidades conhecerem e valorizarem o patrimônio natural.
direitos•respeitados
é
preciso
com
preconceitos
em relaReflorestamento
dasacabar
margens
do certos
rio com
árvores nativas
do cerrado.
ção aos•adolescentes
e
que
os
governos
parem
de
pensar
em
nós
como lixo, tapar
Orientação da população local de como tratar o lixo (recolher
uma minoria.
buracos, espalhar lixeiras e garantir vigilância). Deve-se desenvolver coleta
Walisson Lopes
de Souza,
17 anos,
Projeto Onda,
faço parteprojetos
do Conselho
seletiva
do lixo.
Alémparticipo
disso, é do
necessário
implementar
de reciclagem.
Editorial da revista Descolad@s e estudo no Centro Educacional 04 do Guará.
orçamento público destinados a questões do meio ambiente sejam efetivamente gastos com as ações da área.
• Produção de um diagnóstico sobre o rio, com o levantamento do que
Como foi há
para
mim e- de
Foimal.
importante
para deve-se
mim, pois
com ao code bom
Em seguida,
levartive
taiscontato
informações
projetos de
leis, alguns
outrospara
essenciais.
quea isso,
nhecimento
dasabsurdos,
comunidades,
que se Mas,
possa mais
reverter
situação de
tive a oportunidade de conversar, debater, trocar ideias com pessoas que tradegradação do São Bartolomeu. Além disso, deve haver controle sobre o
balham para que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados.
Fiquei mais sensível ao nosso mundo, às coisas que precisamos mudar, que
• Implementação de projeto sobre educação ambiental, para que as comuprecisamos realizar com urgência. Aumentou em mim esse sentimento, essa
nidades
desenvolvam
a consciência
de que
todoque
estedeu
patrimônio
vontade de
ver as coisas
melhores
e lutar por elas.
Acho
esperançanatural,
que é nosso, deve ser cuidado.
a todos nós.
Nós queremos ajudar a reverter
essa situação de abandono e
degradação.
PATRíCIA
Bo
NILHA
Sabemos
o Movimento
Bartolomeu
Vivo,
é uma
articulação de
Eu acredito
que...quehoje
não há maisSão
“aquela”
imagem
de que
criança
e adolesentidades
que defendem
o rio, estáNão
fazendo
muita
É o ecaso
de ajudar a revercente.
Há uma
imagem distorcida.
somos
maiscoisa.
crianças
adolescentes.
ter
sua
situação
de
abandono
e
degradação.
Somos pequenos ladrõezinhos que roubam e matam porque sabemos “que vai
dar em nada”. É essa a imagem que a mídia passa para os telespectadores
códigO FlOrestal: uma preOcupaçãO
que, de tão alienados, acreditam em tudo. Mas a mídia pouco mostra sobre
É necessário
às propostas
quemelhores
o Poderchances
Executivo
os jovens empenhados
porficar
umaatento
educação
melhor, por
de e o Legislativo apresentam. É este
o
caso
do
Código
Florestal,
que
já
foi
aprovado
pela
Câmara
dos
Deputados
trabalho, por boas notas no vestibular, no ENEM e no PAS. A mídia também não mos-e agora tramita no Senado
Federal,
previsãodede
ser votado
outubro
deste ano.em
O Movimento
Inesc – juntamente
com um conjunto de
tra jovens
quecom
participam
projetos
como em
o Onda
(Adolescentes
pelos
Direitos),
jovens que
se preocupamsociais,
com a política
do país, jovens
que se preocupam
com – é contra o atual substiorganizações
e movimentos
ambientalistas,
pesquisadores
e cientistas
a desigualdade,
com a homofobia,
jovensrepresentarão
que querem um
mundo
melhor
e lutam
para como lidamos com nostutivo. As alterações
nele contidas
uma
mudança
radical
na forma
alcançar
isso. E como
tão grande
a alienação
do povo,
emde
suaconsolidar
grande maioria,
eles de milhares de hectares
sos recursos
florestais.
O novoé Código
proposto
– além
a utilização
apoiam
leis como
a que pretende
reduzir
a idade penal.
Não precisamos
a idade
de áreas
de vegetação
original
(ilegalmente
desmatadas
ao longo reduzir
de décadas)
e de perdoar desmatadores
penal,
precisamos
de
medidas
socioeducativas
que
apoiem
e
ajudem
crianças
e
adolesde pagar multas milionárias já aplicadas – também abre muitas brechas para se avançar sobre áreas de
centes
a superar
a situação
de violência.
Eles
ser pintores
ou ﬂautistas...
floresta
ainda
não desmatadas,
áreas
depoderiam
preservação
permanente
e tambémMas
de reserva legal.
como, se nunca
tiveram
um
contato
profundo
com
a
arte
e
a
música?
Como
uma pessoa
Para engrossar o coro em defesa das florestas, grandes juristas
e até um ministro do Superior
sabeTribunal
se gosta de
de Justiça
brócolis (STJ)
se nunca
Se tivéssemos
a chance
de conhecer
já secomeu?
pronunciaram,
dizendo
que esta
propostanovos
de Código é inconstitucional
ares...
as
medidas
socioeducativas
fariam
isso.
Contribuiriam
para
ajudar
os jovens
a a mobilização, todos os
e incompatível com o princípio da “proibição de retrocessos”.
Toda
superar
os problemas
queeosaslevaram
parajurídicas,
a marginalidade.
Mostraria
quesido
o caminho
estudos
científicos
avaliações
entretanto,
não têm
suficientes para garantir a não
não precisa ser as drogas ou o roubo. Que a vida pode ser diferente. Mas com um sistema
aprovação do Novo Código, que ameaça ser votado muito em breve, atendendo única e somente a
tão ineficiente, como isso é possível?
interesses econômicos ligados ao agronegócio, às madeireiras, às produtoras de carvão vegetal e aos
Isabella Coelho, moro na Asa Norte e participo do projeto Onda.
pecuaristas, estes muito bem representados no Parlamento.
02/04/13 15:30
NO PARLAMENTO
16
Abril de 2013
8 --Outubro
de 2011
PATRíCIA
BoNILHA
Escola Presidente Kennedy (São Bartolomeu); Diretora:
Lucilene Maciel Alunos/as: Alex Macêdo Fernandes, Alex
Como foi para mim - Minha participação na oficina foi importante especialMudesto de Jesus, Amanda Cunha Vidal, Bianca Tavares Vimente pelo contato com outros projetos e ONGs e o fato de poder compreender
dal, Clayton dos Santos Correia, Cleverson Barusco Marques,
melhor adapolítica
e, assim,
poder
exigirSilva,
os nossos
direitos
Daniely
Silva Cunha,
Débora
da Cunha
Deivson
José que, muitas vezes,
estão
sendo
lesados.
Além
disso,
também
poder
levar
esta
participação a outros
da Silva, Diogo da Cunha Santos, Deivson José da Silva, Diogo
jovens
e adolescentes
na minha
e escola.
da
Cunha
Santos, Eduardo
Martinscomunidade
Peixoto, Elionáide
da Silva
Oliveira,
Flaviana
Silva
Tavares,
Gabriel
Santos Feito- no sentido de traEu acredito
que... da
nós,
jovens,
podemos
serdos
multiplicadores
sa,
Macêdo
Fernandes,
Gabriele
Duartedas
Peixoto,
Gi- e adolescentes e,
zer Gabriela
mais pessoas
para
esta causa
dos direitos
crianças
lhermax
Souza de
Assis,
Guilherme
Floreslegislativo.
Cardoso Ferreira,
assim, ganhar
mais
voz perante
o poder
Ainda mais, consideranJessica
Gonçalves
Barbosa,
Jessica
Moraes
dos
Santos,
do que o governo está mais preocupado com a Copa Jessica
do Mundo do que com o
Morais,
AlveseGonçalves,
Dias
Baldêz, Luisa Cristina
Moreira Sanrespeito Joanilson
, a segurança
o bem estarJuliana
de todos
e, principalmente,
das crianças
tos,
Marinês dosque
Santos
Silva,
da Silva Cruz,
Tavares
de Andrade,
e adolescentes
sofrem
comNathiely
uma educação
de máRaíssa
qualidade
e falta
de
Suzaine
Moreira
Saavedra,
Taís
Correia
de
Oliveira,
Thaís
Flores
Cardoso
Ferreira,
creches, lazer e projetos sociais, que poderiam evitar que os jovens fossem
Thiago Tavares da Silva, Viviane Saavedra Quintini, Walisson Jhonson Oviedro de Mopara o crime e, assim, evitariam outros problemas sociais.
raes, Websson dos Santos Silva, Yeda Maria Landim de Lavor.
Também é importante saber que não podemos ser estigmatizados como sempre
Centro
Fundamental
Carlosque
Motta
Diretora:
Márcia
acontece.deNoEnsino
meu bairro
mesmo os jovens
usam(Lago
boné e Oeste),
bermudão
já são mal
Brants; Aluno/a: Paula Gabriella Castillo, Phellippe Trindade.
vistos pela polícia só pelo jeito de se vestir, pela aparência.
IA
PATRíC
Centro Educacional Vale do Amanhecer; Diretora: Ana
Paula Loureiro Professores envolvidos: Érico de Oliveira SanComoe foi
paraMatos
mim Gomes;
- A partir
das discussões
no Seminário, eu
tana
Leônio
Alunos/as:
Adrianorealizadas
Antônio Olicomecei
a entender
sobre os Aline
direitos
que temos,
como
veira
Amoras,
Alinemais
de Almeida,
Garcia,
Amanda
Ca-são discutidas e
rolina,
Brennda
Nunes,
Daianeenfi
Vieira
Matos,
criadasAriane
as leis,Correia,
tanto as
boas como
as ruins,
m todo
o processo político
Gabrielle
M. Ribeiro,
Gabriel
Yago
Freitas
Arruda,
GeorgeTambém percebi
que a maior
parte das
pessoas
nãodesabe
como
funciona.
Leite
Janaína Coelho
Silveira,
Jussananmuito
de Olicomo Martins,
hoje os adolescentes
são da
vistos
e lembrados
mais na parte criveira,
Kaio
Henrique
Pereira,
Kleydinara
Lima,
Lilian
Feitosa
minal. Há poucos projetos de lei que pretendem nos beneficiar e que vão no
dos
Santos,
Nathália Neres,
Nayara
Souzaque
dosos
Santos,
sentido
da prevenção,
de modo
a evitar
jovensPaloma
comecem a usar drogas
da
Thalia
Silva,Por
Thayná
Luanda
Medeiros,
ou Silva,
iniciem
umaCardoso
vida nodacrime.
exemplo,
projetos
de inclusão extracurThiago
Rodrigues
Sirqueira,
Tássio
Silva
Lima,
Silmara
ricular, como aulas de dança, artes, esportes, auxiliam A.
no sentido de que se
dos
Santos,
D. Carvalho,
VictoreRodrigues
ocupem
comThaís
atividades
saudáveis
para que Chaves.
eles não abandonem a escola.
A
BoNILH
Paulo Henrique Alves da Fonseca, moro no Jardim ABC e participo do projeto Onda.
nossa
participação
vai contar
muito
ainda.
que precisamos
Eu acredito
Centro
de que...
Ensino
Médio
2 do Gama,
Diretor:
Júlio
CésarO Campos;
Alunas:fazer
LouagoraAraújo
é envolver
adolescentes
debates para que tenham informação sobre
hany
Limamais
e (ex)Thallita
de nesses
Oliveira.
o que ocorre no Congresso Nacional, sabendo o que é bom e o que não é. Podemos fazer
Oficineiros/as:
Edélcio
Rosa Sardinha
Lucianaorganizar
Waclawosky
Máralgumas campanhas
nasVigna,
escolas,Lila
distribuir
materialFerro,
informativo,
umaepassecia
ata Acioli.
e manifestações pacíficas, mostrar que somos contrários às leis que vão no sentido de
retroceder nossos direitos e defender o que é melhor para nós.
Apoio:
Débora Oliveira
Denoffre
Adriano Antônio
Amoras, 16 anos, moro no Vale do Amanhecer, em Planaltina, e
participo do Raízes Sonoras, projeto cultural de uma rádio comunitária, além de participar do
Projeto Onda.
Todas as fotografias aqui publicadas são de autoria
Pretendemos com estes boletins
aprofundar o diálogo com outras
organizações e instituições e com
quem se interessar pelos temas
aqui tratados.
Envie seus comentários, críticas,
sugestões ou questões para:
[email protected]
de meninos e meninas que participam no projeto
“Onda: adolescentes em movimentos pelos direitos.
25
E
Criança
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Estudos
Socioeconômicos
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Brasília/DF
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Tel:
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Fax:
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cia – CEP. 70.307-900 – Brasília/DF – Brasil – Tel: (61) 3212 0200 - Fax: (61) 3212-0216 – E-mail: protocoloinesc@
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Conselho
Diretor:
Eva
Teresinha
Silveira
Faleiros;
Fernando
oliveira
Paulino;
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Pinto
inesc.org.br – Site: www.inesc.org.br. Conselho Diretor: Eva Teresinha Silveira Faleiros; Fernando Oliveira Paulino;
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GonzagaLuiz
de Araújo
e Márcia
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de Gestão:
IaradePietricovsky
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Pinto
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da assessoria
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Assessores:
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Ciconello,
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Manhas,
Edélcio
Vigna,
Alessandra
Cardoso,
Ciconello,
Cleomar
Manhas,
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Graça,
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Eliana
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Acioli, Ricardo
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BicalhoEdélcio
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Assistente
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Paula
Soares
Bicalho
Barbosa.
Assistente
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for International
Development
Infância
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Fundo Canadá,
Instituto
(Dfid),
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Fundação
Ford,
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(SNF),
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Budget
Fundo das Nações
Unidas para Infância
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(IBP), KinderNotHilfe
(KNH),
(Unicef), Instituto
Heinrich
InternaNorwegian
Church Aid
(NCA),Böll,
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Novib,
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Partnership,
KinderNotHilfe
oxfam,
União Européia,
World
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(KNH),
Norwegian
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NoFoundation e Pão para o Mundo- Serviço
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Oxfam, União
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