BOLETIM SICMA

Edição concluída Em 14 dE julho
nova CÂmara muniCiPaL
O presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Luiz Santos
Lacerda, entrevistado pelo Boletim SICMA disse que as obras de
ampliação e reforma daquela casa legislativa, que se iniciaram na
segunda quinzena de maio, modificarão por completo as instalações, sendo, “na verdade novas
dependências, praticamente um
novo prédio”.
Projetadas especificamente para
atividades de uma câmara municipal, as novas dependências contarão
com plenário compatível com as
atuais atividades e movimentação
parlamentar do município, e também um auditório, além de 25 gabinetes, sendo dois deles destinados a
parlamentares com deficiência de
mobilidade. Os gabinetes terão independência nas instalações elétricas e hidráulicas, com respectivos
lavabos. Atualmente, 21 vereadores
compõem o Legislativo anapolino.
“As discussões sobre a necessidade de uma ampliação da casa
tem mais de uma década. Em 2009,
uma parceria político-financeira
entre o Legislativo e o Executivo
viabilizou a formação de um fun-
Fotos: arquivo
obras devem durar dois anos
Palácio de Santana.
Sede da Prefeitura em 1972
Fachada da Câmara hoje
do, com os dois poderes contribuindo mensalmente, cada um
com R$ 50 mil, tendo chegado a
um montante de R$ 6,5 milhões. O
fundo deve acumular em torno de
R$ 10 milhões. O restante deve ser
completado com novos depósitos e
por verbas alocadas através de financiamento e convênios.
A licitação foi concluída em
abril, com os serviços confiados à
Albenge Engenharia Indústria e
Comércio, de Goiânia, com duração prevista de dois anos (primeiro
semestre de 2016).
As obras civis estão orçadas em
R$ 14.630.000,00, constando como
fonte dos recursos o Tesouro Municipal. No total, o projeto é da ordem
de R$ 17 milhões, informa Lacerda.
Hoje, a Câmara Municipal necessita de dois anexos, onde estão
instalados alguns gabinetes e a administração. O plenário está instalado nas dependências que foram garagem quando aquele prédio sediava a Prefeitura, há mais de 30 anos.
reCordando
Localizada na Praça 31 de Julho, junto ao cruzamento das avenidas Brasil e Goiás, a Câmara tem
aí sua sede desde 1982.
Com a denominação de Palácio de Santana, o prédio foi construído e inaugurado em 1972, durante a gestão do prefeito Henrique Antônio Santillo, para sede da
Prefeitura. Antes disso, desde
1946, a Prefeitura havia funciona-
do na Praça Bom Jesus.
Em1982, na primeira gestão do
prefeito Wolney Martins de Araújo, o Palácio de Santana deu lugar
ao Legislativo. Até aquela data, a
Câmara funcionava na rua Barão
do Rio Branco, no pavimento superior de uma sala comercial, ao
lado da sede central do Clube Recreativo Anapolino.
Com a cessão do Palácio de
Santana para a Câmara, a Prefeitura tomou o lugar e passou a ocupar
um conjunto arquitetônico que havia sido construído para sediar o
Palácio da Cultura de Anápolis, incluindo a Praça do Ancião.
Em 1972, Anápolis possuía
cerca de 110 mil habitantes; hoje,
ultrapassa os 350 mil.
Henrique mendonça
negócios do “Feirão da Caixa” cresceram 35%
O Feirão da Casa Própria, da
Caixa Econômica Federal, teve a
décima edição de Anápolis marcada
por total sucesso no volume de negócios, afirmam os organizadores.
O evento ocorreu de 16 a 18 de
maio, no Terminal Rodoviário “Josias Moreira Braga”. Juntamente,
aconteceu a 5ª Expo Casa e Móveis,
com mostra de móveis, decoração e
produtos de arquitetura. 16 mil pessoas visitaram as duas feiras.
Ao abrir o evento, na noite do
dia 16, o diretor financeiro do
SICMA, Anastácios Apóstolos
Dágios, mencionou a honra do
Sindicato pela parceria com a Caixa na realização da feira, nas 10
edições ininterruptas. Também se
referiu à Expo Casa e Móveis, à
qualidade dos produtos expostos e
ao potencial e comprometimento
das empresas moveleiras.
O superintendente regional da
Caixa, Ubiratan Lima Oliveira,
por sua vez, referiu-se ao sucesso
que o evento vem obtendo, e atribuiu o sucesso à parceria com as
empresas e com o SICMA. Referiu-se à importância do evento,
tanto por possibilitar a realização
do sonho da casa própria, quanto
por gerar negócios para as empresas imobiliárias e da construção. “Agradeço e parabenizo a
todos os envolvidos”, disse.
Segundo informações da Caixa, houve um aumento na quantidade de propostas encaminhadas
pelas construtoras e imobiliárias
da ordem de 15% em relação a
2013, perfazendo 1.200, gerando
Anástácios
Dágios
mais de R$ 125 milhões em negócios, 35% superior aos R$ 93 milhões da 9ª edição, em 2013.
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Henrique mendonça
editoriaL
O segundo trimestre vivido pelo
setor da construção em Anápolis
contou com eventos bastante
produtivos, alguns concluídos, outros
em fase de finalização. O SICMA,
representante sindical do segmento,
deve ser considerado como um dos
contribuintes para esse resultado.
Tivemos a 10ª edição do Feirão
da Casa Própria, da Caixa
Econômica Federal, em parceria
com o SICMA, com expressivo
aumento nos negócios, alcançando
35% em relação à edição anterior.
Fato também de alta
importância para o SICMA foi a
formatura, em maio, da primeira
turma do curso de pós-graduação
em gestão da construção de
edificações. Em nome da diretoria
e dos associados do SICMA,
agradeço à Faculdade de
Tecnologia Senai Roberto Mange,
e também aos alunos (muitos são
empresários) pelo empenho e
parceria nessa realização.
Desejamos efetivamente, que cursos
O prefeito municipal, João Batista Gomes Pinto, sancionou, no
dia 25 de junho, lei instituindo o
Programa de Benefícios Fiscais PBF/2014. O projeto fôra aprovado
pela Câmara, e transformou-se na
Lei nº 3.730, da mesma data.
Entretanto, em decorrência do período eleitoral, o assunto encontra-se
em consulta junto ao Ministério Público, “para esclarecimento quanto à
legalidade da concessão do benefício
nesta época”, informou o procurador
geral do município, Edmar Silva. “Se
o Ministério Público confirmar que é
permitida a concessão imediatamente, um decreto será publicado pelo
Executivo, chamando os contribuintes interessados, em agosto. Caso não
seja permitida, o chamamento se dará após as eleições”, explicou o advogado geral do município.
Segundo o texto publicado no Diário Oficial de Anápolis, “os débitos
perante a Fazenda Pública Municipal, constituídos ou não, inscritos ou
Álvaro Otávio Dantas Maia - Presidente
gráfico de nossa entidade veio
atender à proposta de vários
diretores, durante anos.
siCma tem nova logomarca
REcuPERação FiScal
Prefeito sanciona
lei de benefícios
para 2014
assim sejam uma ação continuada.
No âmbito do poder público, uma
iniciativa que reflete o crescimento e
o desenvolvimento da cidade de
Anápolis são as obras de ampliação
da Câmara Municipal, assunto que
merece destaque em nossa primeira
página, por representar
acontecimento importante, e que
envolve também a construção civil.
Queremos também deixar
registrado nosso agradecimento
à empresa Zebra Design,
produtora da nova logomarca do
SICMA. A mudança do símbolo
não como dívida ativa, mesmo
com Ação de Execução Fiscal já
ajuizada, tributários ou não tributários, de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, poderão
ser pagos com descontos de juros
e multa, à vista ou de forma parcelada, observando-se as disposições previstas na presente Lei”.
Os benefícios serão concedidos para créditos tributários e de
natureza não tributária cujos fatos geradores tenham ocorrido
até 31 de dezembro de 2013, para pagamento à vista ou parcelado, com desconto no valor dos
juros e multas, inclusive as de
caráter moratório, variando de
60% a 100%, de acordo com a
quantidade de parcelas:
Ao final, a lei dispõe que o Prefeito fica autorizado a regulamentá-la através de decreto, sendo vedada a prorrogação do prazo estabelecido originariamente para
adesão ao programa. Veja outras
informações no Diário Oficial do
Município de Anápolis: <www.
anapolis.go.gov.br/portal/transparencia/diario-oficial>. Clicar em 7
de julho, e o jornal será baixado.
Então veja nas páginas 9 e 10.
Os trabalhos para criação de uma
nova logomarca do SICMA foram
concluídos no dia 17 de junho, quando a direção do Sindicato aprovou
uma das propostas apresentadas pela
Zebra Design. A intenção de mudança do dístico que representa a marca
do Sindicato surgiu há cerca de quatro anos. Em novembro de 2012,
através de edital publicado em jornal
da cidade, o SICMA lançou um concurso visando obter a proposta de nova logomarca para a entidade.
Houve participantes, mas não
houve proposta que satisfizesse a
equipe julgadora, composta de diretores. A direção do Sindicato deliberou, então, por contratar uma empresa especializada. Em maio do
ano passado, os diretores da empresa Zebra Design, Bráulio Vinícius
Ferreira e José Renato de Castro Silva, ambos arquitetos, que se dedicam também ao setor de artes visuais, levantaram os primeiros dados
para o trabalho. A Zebra Design é
autora de diversas logomarcas de
entidades e empresas importantes,
inclusive a do Corpo de Bombeiros
Militares do Estado de Goiás.
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inForme PuBLiCitÁrio
Villa lobos Empreendimentos e Participações
Henrique mendonça
“O objetivo é uma conexão
perfeita, tornando sua obra acessível aos que desejam uma criação
de alto nível. Foi isso que o grande e imortal compositor brasileiro
fez com a música clássica que criou. Villa Lobos”. É com estas palavras que o empresário Otto Taube Filho, de 68 anos, explica a razão do nome de seu mais recente
lançamento, o Condomínio Residencial Villa Lobos, e também o
da sua empresa, executora do projeto, Villa Lobos Empreendimentos e Participações.
Anapolino de coração, Otto
projetou seu nome na área da construção civil fora de Anápolis, atuando na região de Campinas, no
estado de São Paulo.
Otto havia estudado o curso científico no Colégio São Francisco
de Assis, e auxiliado o padrasto,
Ferdinando Germano Taube na Casa de Couro Paulista, importante
loja da cidade, na época.
Em 1969, Otto ingressou na
Universidade de Brasília, passando a atuar, em sociedade, nas obras
da nova capital, principalmente
blocos residenciais das superquadras das asas Sul e Norte.
“A partir daí, eu já enfrentava a
vida e as lutas do empresário iniciante”, relata Otto Filho, acrescentando que “muita gente não quer
trabalhar por conta, prefere um
bom emprego. Depende da maneira de viver de cada um. Cada um
tem uma vocação. No trabalho por
conta, o empresário sacrifica muitas coisas. Não tem o salário todo
mês, não tem uma garantia salarial.
Isso envolve a própria comida, as
relações sociais; altos e baixos, todo o empregador sofre isso”, diz.
Após anos em Brasília, Otto
transferiu-se para a cidade paulista
de Campinas, onde, na Pontifícia
Universidade Católica, cursou engenharia de segurança do trabalho.
Em 1985, fundou a Engecamp,
empresa que prestou serviços para entidades importantes, inclusive a Universidade de Campinas
(Unicamp), na edificação de prédios de laboratórios.
Em 1995 surgiu a Taube Construtora e Incorporadora, na qual o
empresário aplicou todo o conhecimento que trazia da Engecamp e da
Otto Incorporação e Loteamentos,
que ele fundara em 1984, também
em Campinas, e que ainda continua.
Além de grandes construções
para órgãos e entidades conhecidas
nacionalmente, naquela cidade e região, as empresas de Otto Taube Filho tiveram importante atuação,
com inúmeras obras habitacionais
concluídas e comercializadas.
Como exemplo de atuação da
Taube Construtora e Incorporadora, em Paulínia, a empresa fez o
Condomínio Green Ville, um loteamento fechado, com 313 unidades
habitacionais. Também em Paulínia, edificou o condomínio Residencial Moradas de Betel, com 82
unidades. Em Campinas, projetou,
construiu e incorporou, dentre outros, o Condomínio Eudóxia, com
mansões em lotes de 1.000 m². Na
cidade de Jaguariúna, teve lugar
Otto Taube Filho
um condomínio horizontal com
mais de 500 unidades.
atuaLmente
Desde 2008, Taube administra
os negócios a partir de Anápolis.
Com o avançar das obras do Residencial Villa Lobos, grande projeto
residencial, iniciado em 2006, Otto
retorna à terra natal, para estar mais
próximo dos trabalhos de finalização, incorporação e entrega.
“A Villa Lobos Empreendimentos e Participações, promotora e responsável pela obra, é uma
parceria entre as empresas Quasar, Formatto Engenharia, e Otto
Incorporação e Loteamentos”, explica o empresário.
Obra inovadora, construída em
área própria, segue a tendência
mundial na construção civil, com
padrões rígidos de qualidade, e ênfase para os quesitos de salubridade, incluindo conforto térmico e
acústico. “Na parte estrutural, há o
acompanhamento de inspeção técnica em todas as etapas, operação
por operação”, explica Otto.
São três condomínios horizontais, todos independentes um do outro, num total de 688 unidades habitacionais, havendo opções para 75
m² (2 quartos) e 82 m² (3 quartos). A
área total ultrapassa 280 mil metros
quadrados. O primeiro condomínio,
com 194 unidades, será entregue
ainda neste ano. A comercialização
toda está sendo viabilizada aos interessados através de financiamento
da Caixa Econômica Federal.
a Cidade e o siCma
“Há em Anápolis uma demanda reprimida, com a cidade em
crescimento acelerado. A isso se
soma a questão da infraestrutura
deficitária em vários setores, como
a mobilidade urbana de veículos e
de acessibilidade pedestre, drenagem pluvial precária, como também falta de redes de esgotos; atualmente há uma perda da ordem de
30% da água tratada devido a vazamentos na rede. Tudo isso precisa ser resolvido com um programa
continuado e de estado por parte
do poder público”, analisa Taube
Filho, quando indagado.
No tocante ao SICMA, Otto Taube Filho faz questão de ressaltar a
importante atuação do Sindicato
em vários âmbitos, mesmo “procurando participar e oferecer sugestões e propostas que tragam benefícios e venham acrescentar alguma
coisa na vida da cidade. É a entidade que nos une, em termos de categoria empresarial e promotora do
setor produtivo”, afirma Taube.
FomEnTaR / PRoduZiR
mais de 600 empresas terão prazo estendido a 2040
O secretário de Indústria e
Comércio de Goiás, William
Leyser O'Dwyer, disse ao Boletim SICMA, que mais de 600
empresas beneficiárias dos programas de incentivo Fomentar e
Produzir compareceram à secretaria para aderir ao plano que estende por mais vinte anos o pra-
zo dos benefícios, que expiraria
até 2020. Os benefícios são para
o tributo ICMS, sendo: Fomentar (70%) e Produzir (73%).
A possibilidade de prorrogação do prazo havia sido publicada pelo governo após a aprovação da Lei nº 18.360/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.127,
de 25 de março de 2014. O prazo
para adesão encerrou-se no dia
22 de junho. As empresas aderentes terão a fruição dos benefícios fiscais estendida até o ano de
2040. Chega a mil, o total de empresas que poderiam ter aderido.
O superintendente do Produzir / Fomentar, Benedito Cardo-
so Laureano, explica que o processo para adesão de cada empresa é submetido à apreciação
do conselho que monitora os
programas. “Em caso de reenquadramento do valor do benefício, a empresa estará habilitada a realizar novos investimentos em sua planta”, sugere.
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boletim sicma | 4
e-soCiaL
novo serviço auxiliará qualificação para o “esocial”
Com o objetivo de resolver
problemas relacionados à Qualificação Cadastral, a Caixa
Econômica Federal está enviado às empresas carta dizendo,
dentre outras coisas:
“Informamos que foi
disponibilizado no Conectividade
Social ICP o novo serviço: Envio
dos Arquivos Cadastro NIS.
Com esse novo serviço, será
possível realizar, por meio de
arquivo no layout padrão
definido pela CAIXA, o
cadastramento de vários
trabalhadores no Cadastro NIS.
Esta mesma solução também
viabiliza a localização do
número do NIS para o
trabalhador já cadastrado e
ainda a atualização dos
seguintes dados cadastrais:
NOME, DATA DE
NASCIMENTO e CPF.
Os procedimentos para
elaboração do arquivo constam
da página da CAIXA no
endereço: www.caixa.gov.br/pj/
pj_comercial/mp/pis/index.asp.
Com a disponibilização
deste novo Serviço, a
solicitação de cadastramento
por meio da entrega do DCN Documento de Cadastramento
do NIS (MO 31.445) nas
agências da CAIXA será
auditório do Senai Roberto Mange.
Integrante do Programa de
Desenvolvimento Associativo (PDA),
numa parceria entre a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) e a
Federação das Indústrias do Estado de
Goiás (FIEG), a iniciativa contou com o
apoio dos seis Sindicatos das Indústrias
sediados na Regional da FIEG, e do
Senai. Durante a palestra, foi
apresentado um painel sobre o custo da
energia elétrica no Brasil, os reajustes e
composição tarifária, além dos
procedimentos que podem ser feitos,
dentro da legalidade, para que as
empresas possam reduzir o consumo.
Participaram empresários e técnicos de
vários segmentos da indústria e da
Base Aérea de Anápolis. Fonte: Boletim
FIEG Regional Anápolis Nº 205
Dantas Maia conversou com os
representantes do Sebrae Anápolis,
Gustavo Toledo e Arildo Francisco
Costa, do Senai Roberto Mange,
Wilson de Paula e Leonardo Carlos
Pinto, e o articulador de Relações com
o Mercado do Sistema FIEG, Darlan
Neiva de Siqueira, para discutir
estratégias de fortalecimento do
Projeto Setorial da Indústria Moveleira,
que completou o seu primeiro ano em
março. Os executivos do Sebrae
falaram da dificuldade que os
empresários do segmento enfrentam
com a falta de mão-de-obra. Álvaro
solicitou que o Senai estivesse
presente no Sebrae, informando sobre
o trabalho que é desenvolvido na área
de marcenaria do Senai, e o que pode
ser feito para atender às demandas. O
Projeto Setorial conta com reuniões
mensais com consultores, palestras e
reuniões do próprio grupo de
empresários, num total de 29
participantes. A idéia é que o Senai
possa estar presente nas reuniões
para levar informações dos cursos em
andamento e também conhecer as
necessidade do setor. Boletim FIEG
Regional Anápolis nº202
descontinuado, sendo realizado
somente até 31/10/2014.
O “eSocial”, um aplicativo
por meio do qual os empresários
deverão informar seus dados
contábeis à Receita Federal. O
SICMA recomenda que o empresário procure pelo gerente da
Caixa e antecipe as providências.
Fonte: Fenacon e Boletim FIEG
Regional Anápolis 207 - jun. 2014
NOTAS
ConstruçÃo soCiaL
O Dia Nacional da Construção Social
será marcado em Anápolis por extensa
programação a realizar-se no dia 23 de
agosto, das 9 às 13 horas, na unidade
do Sesi do bairro Jaiara. A decisão pela
data foi tomada na reunião do SICMA
do dia 28 de abril, quando o Sindicato
recebeu a gerente do Sesi Jaiara, Nara
Núbia Costa, com o objetivo de dar
continuidade às conversações iniciadas
em fevereiro. Trata-se de festa para o
trabalhador da indústria da construção e
seus dependentes. A iniciativa será uma
parceria do SICMA com o Sesi Jaiara,
denominada “Dia da Construção Social
de Anápolis”. A promoção nacional do
evento é da Câmara Brasileira da
Indústria da Construção (CBIC). No Sesi
Jaiara, o evento vai possibilitar que os
trabalhadores e dependentes tenham
acesso às áreas de lazer e esportes, e
possam usufruir de vários serviços
gratuitos na área de saúde, educação
para o trânsito, consultorias, minicursos, palestras, apresentações
artísticas e diversão para as crianças.
Para o presidente do SICMA, Álvaro
Otávio Dantas Maia, “será oportunidade
para mudar um pouco a visão da
sociedade em relação ao trabalho e às
condições de trabalho no setor da
construção, hoje”, prevê.
tariFa de enerGia
A FIEG Regional Anápolis realizou, no
dia 14 maio, o curso: “Como reduzir sua
tarifa de energia elétrica”, ministrado
pela consultora da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Gheisa
Esteves. O evento aconteceu no mini-
reCuPeraçÃo de CrÉdito
A diretoria do SICMA recebeu, no dia
28 de abril, a visita dos advogados
Dobson Vicentini Lemos e Victor
Andrade Teixeira, que compareceram
para apresentar o portfólio de serviços
da Consultoria Tributária BookEEpers,
que atua com foco, principalmente, no
planejamento tributário e recuperação
de créditos, através de serviços
especializados. Os interessados em
conhecer as possibilidades dessa
consultoria podem obter informações
para contato na secretaria do Sindicato.
moveLeiros
Numa reunião do SICMA realizada
no dia 8 de abril, especificamente para
tratar do apoio do Sindicato ao setor
moveleiro, o presidente Álvaro Otávio
ConseLHo muniCiPaL
do traBaLHo
Ocorreu, no dia 6 de maio, eleição
para a presidência do Conselho
Municipal do Trabalho. Por maioria
simples dos votos, foi eleita para o
período 2014-2015 a conselheira Mirna
Maria Vieira, representante do Poder
Público Municipal. Ela substitui a
conselheira Suzane Raynoud de Faria,
representante dos Sindicatos Patronais
de Anápolis. A eleição foi realizada no
auditório do Centro Administrativo, por
meio da Secretaria Municipal de
Trabalho, Emprego e Renda, e contou
com a presença dos membros do
colegiado, inclusive Luis Ledra (vicepresidente do SICMA) e Patrícia
Barbosa Oliveira (coordenadora
administrativa da FIEG Regional
Anápolis). O conselho tem como
objetivo deliberar em caráter
permanente sobre as políticas públicas
de fomento e apoio à geração de
trabalho, emprego e renda, além da
qualificação profissional no município. O
colegiado é composto de 18 membros,
sendo nove titulares e igual número de
suplentes, com representações do
poder público em níveis municipal,
estadual e federal; dos empregadores,
e dos trabalhadores. Fonte: Boletim
FIEG Regional Anápolis nº 205
soLuçÕes Para o daia
A Federação das Indústrias do
Estado de Goiás (FIEG), junto com sua
regional anapolina, com o apoio da
Associação Comercial e Industrial de
Anápolis (ACIA), realizou no dia 10 de
junho, o seminário “DAIA - Perspectivas
e Soluções”. O objetivo do evento foi
reunir autoridades para discussão e
busca de soluções para os problemas
enfrentados no Distrito Agro Industrial
de Anápolis. Representantes de
diversas entidades estaduais e
municipais, públicas e privadas, se
fizeram presentes. O SICMA foi
representado pelo presidente Álvaro
Otávio Dantas Maia.
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boletim sicma | 5
terminaL urBano 2
A previsão da Procuradoria do
Município de Anápolis de que no
dia 6 de junho se iniciaria o processo licitatório para viabilizar a
demolição do Terminal 2 de ônibus coletivos urbanos foi confirmada. A previsão havia sido apresentada na audiência judicial de
conciliação ocorrida no dia 28 de
maio, na Vara da Fazenda Pública
Municipal, Registros Públicos e
Ambiental, na qual tramita a Ação
Civil Pública nº 200805053306,
que trata da questão.
O convite para o processo de licitação, publicado no Diário Oficial do Município naquela data e repetido no dia 4 de julho, refere-se
também à readequação urbana do
entorno, com resgate e revitalização da Praça Americano do Brasil,
no local da estrutura removida.
Na audiência de 28 de maio, haviam comparecido perante o juiz
de direito Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa, representantes do
Ministério Público; da Prefeitura,
inclusive da CMTT (Companhia
Municipal de Trânsito e Transportes) e das secretarias de Cultura e
do Meio Ambiente; e representantes da concessionária TCA (Transportes Coletivos de Anápolis).
Foi apresentada a evolução do
cronograma consensual definido
na audiência conciliatória anterior. Os representantes do município e da TCA informaram que a
transferência dos boxes 18, 19,
20, 21 e 22 para a área do Terminal 1 já foi efetivada.
A CMTT, por sua vez, informou que já executou intervenções
de trânsito no local para a melhoria de circulação do tráfego do entorno do Terminal.
Outro problema criado ao longo do tempo e se encontra em pauta, refere-se ao comércio informal
hoje instalado no interior e nas
cercanias do terminal. O procurador geral do município esclareceu
que já está realizando estudo técnico de realocação do mesmo para outras posições públicas.
O procurador informou também que já existe projeto definido
para recuperação do próprio patrimônio histórico, Estação Ferroviária “Prefeito José Fernandes Valente”, mediante recursos a serem re-
CmPHCa
Prefeitura inicia processo licitatório para demolição
Estação Prefeito Fernandes Valente. Projeto de restauração. Maquete
Fotos: arquivo
Terminal 2 encobrindo a Estação
Estação. Parte interna do Terminal 2
passados à Prefeitura através de
convênio celebrado com a União.
novas iniCiativas
Para que o cronograma de demolição do Terminal 2 possa avançar,
conforme determinação contida na
decisão judicial, ficaram definidos
os seguintes passos, mediante Anotação de Regularidade Técnica:
A) Município de Anápolis e
CMTT - Executar no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias novas intervenções para melhorar a circulação do tráfego do entorno do
Terminal. Criação de faixa exclu-
siva para ônibus a partir da Praça
Bom Jesus e na Rua General Joaquim Inácio até o Terminal. Necessidade de se permitir o tráfego
exclusivo de ônibus na Rua Leopoldo de Bulhões no trecho que
abrange a saída do Terminal;
B) Município de Anápolis e
TCA - Realizar estudo em 45
(quarenta e cinco) dias para definir
a possibilidade de realizar mudanças na estrutura física do Terminal
1, com seu redimensionamento para prestigiar o transporte coletivo,
seguindo estas diretrizes:
I) privilégio do espaço destinado
ao transporte coletivo em detrimento do comercio informal ali existente; II) melhoria do acesso dos veículos ao Terminal para possibilitar entrada simultânea; III) instalação de
mais baias do lado esquerdo mediante demolição do depósito existente no local e implementação de uma
passarela de transeuntes suspensa
pelo meio, e faixa de pedestres embaixo desta, para deficientes;
C) Município de Anápolis e
TCA - Realizar estudo no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias para definir a possibilidade alternativa de se utilizar parte da estrutura física do Terminal Rodoviário
de Anápolis “Josias Moreira Braga” (Estação Rodoviária) para receber algumas linhas de ônibus
coletivo provenientes do terminal
que será demolido;
D) Município de Anápolis e
TCA - Levantamento em 45 (quarenta e cinco) dias, da possibilidade de se implantar novas linhas diretas de ônibus que tornem desnecessária a baldeação no Terminal
por parte da população que necessita do transporte público.
As partes envolvidas acordaram
a continuidade dos entendimentos
em audiência para reavaliação do
cronograma, e o juiz proferiu despacho homologando as propostas estipuladas, “remarcando audiência
conciliatória para o próximo dia 29
de julho, para reavaliar a execução
das iniciativas acordadas”.
Ficou definido que, “na próxima
audiência de reavaliação do cronograma, será discutido o prognóstico
temporal de conclusão integral da
demolição do Terminal”.
6 | boletim sicma
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GestÃo da ConstruçÃo de ediFiCaçÕes
Formatura da primeira turma de pósgraduação ocorre em noite de gala
Henrique mendonça
“Uma noite memorável e histórica”. Assim o presidente do SICMA, Álvaro Otávio Dantas Maia,
avaliou a solenidade de formatura
dos concluintes do curso de pósgraduação em gestão da construção
de edificações, realizada na noite
de 16 de maio, no Salão de Eventos
do Sesi do Bairro Jundiaí.
“Para mim e para toda a diretoria
do SICMA, é um momento de muita alegria celebrar esta vitória, com a
formação da primeira turma da pósgraduação em gestão da construção
de edificações. Com certeza, ainda
teremos muitas outras formaturas
neste e em outros cursos voltados
para o setor da construção”, acrescentou Álvaro Maia.
Segundo o presidente, a formatura dessa turma representa um
marco por ser a primeira em nível
Formatura. Final de um investimento coroado de êxito
de pós-graduação direcionada ao
setor, e por demonstrar o resultado
positivo da parceria entre a entidade e a Faculdade de Tecnologia Senai “Roberto Mange”, com o propósito de atender as demandas das
empresas com a formação e capacitação de mão-de-obra. Essas demandas que não vêm de agora e,
por isso, o SICMA tem buscado
parcerias para a realização de cursos para atender os segmentos representados pela entidade.
O formando Luiz Antônio de
Oliveira Rosa, orador da turma, ressaltou outro aspecto positivo que foi
a interação entre os profissionais,
engenheiros e arquitetos, que for-
maram o grupo. Além disso, citou
que por ser o primeiro curso neste
nível, houve alguns problemas iniciais, os quais foram solucionados
por meio de um debate aberto com
o Senai, através do SICMA.
O SICMA foi representado na
solenidade, além do presidente Álvaro Maia, pelos diretores Luiz
Ledra, Firelênio Wesley Fraga e
Paulo Henrique Brandão.
Pelo corpo docente da Fatec Senai “Roberto Mange” e o Sistema
FIEG, estiveram presentes o diretor, Aroldo dos Reis Nogueira; a
professora e empresária Ivone
Maria Elias Moreyra, que representou o presidente da FIEG, Pedro Alves de Oliveira, e o diretor
regional do Senai em Goiás, Paulo
Vargas; a professora Neusa Maria
da Conceição, coordenadora de
pós-graduação da faculdade; o supervisor de educação e tecnologia,
e também mestre de cerimônia do
dia, Wilson Paula e Silva; e o professor Cristian Moreira.
Com dados do Boletim FIEG Regional Anápolis
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siCma busca alternativas para empregabilidade
A diretoria do SICMA recebeu,
no dia16 de junho, a visita da coordenadora de estágio da Faculdade
de Tecnologia Senai “Roberto
Mange”, Lúcia Helena Calegari Ribeiro, e do coordenador técnico de
cursos daquela escola, Fábio Souza
Gomes, responsável interino pelo
curso técnico de edificações, que se
encontra em fase de formatação.
Lúcia Helena informou os presen-
tes sobre cursos para a formação de
menores aprendizes. Nenhum atende ao setor da construção.
O assunto central do encontro foi a
questão da Lei nº 10.097/2000 (Lei da
Aprendizagem), ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005. Segundo
a lei, todas as empresas de médio e
grande porte devem contratar adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos,
como aprendizes. O mínimo é 5% e o
máximo 15% do quadro dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional (Art. 429).
Entretanto, outra lei proíbe o trabalho do menor em canteiros de
obra (Item 58 da Lista TIP do Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta os artigos 3º, alínea “d”, e 4º da
Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT).
O presidente do SICMA, Álvaro
Otávio Dantas Maia, pediu que o
Senai analise e procure encontrar
mais alternativas para que as empresas do setor da construção tenham
como alocar bem os menores.
Para o diretor financeiro do Sindicato, Anastácios Apóstolos Dágios,
“o empresariado, além da carga tributária pesada, está, de forma não declarada, sendo bitributado, pois já existem os tributos oficialmente instituídos para profissionalização”, disse.