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Município de Penamacor
Câmara Municipal
Entidades Parceiras
Conselho Local de Acção Social de Penamacor
Câmara Municipal de Penamacor
Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco- Serviço Local de Penamacor
Centro de Saúde de Penamacor
Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar de Penamacor
Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
Junta de Freguesia de Pedrógão de São Pedro
Junta de Freguesia de Penamacor
Junta de Freguesia de Aranhas
Junta de Freguesia de Meimoa
Agrupamento 163- Escoteiros de Penamacor
Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Benquerença
Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal
Unidade de Prevenção de Castelo Branco
Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Baixa
Núcleo Executivo
Câmara Municipal de Penamacor
Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco- Serviço Local de Penamacor
Centro de Saúde de Penamacor
Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar de Penamacor
Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
Junta de Freguesia de Pedrógão de São Pedro
Agrupamento 163- Escoteiros de Penamacor
Técnica Coordenadora do Projecto: Filipa Manteigas
Nota Introdutória
O presente Diagnóstico Social surge no âmbito do Programa Rede Social que tem como
principais objectivos o combate da pobreza e da exclusão social e a promoção do
desenvolvimento.
É através do Diagnóstico Social do concelho que compreendemos melhor a realidade social,
identificando os problemas prioritários, as necessidades do território em estudo, bem como
as causas que lhe estão subjacentes.
Para a sua concepção foi necessário concertar o esforço de várias entidades, desenvolvendo
um trabalho em parceria que, de forma articulada, permitiu detectar os principais problemas
e condicionalismos actuais, mas também identificar os recursos e potencialidades do
município.
Desse trabalho em equipa, planeado e participado por entidades públicas e particulares
resultou este instrumento transversal que abrange várias áreas como a saúde, a educação, a
acção social, a cultura, o ambiente, a economia, entre outras, e que constitui um processo
dinâmico, susceptível de actualização ou aprofundamento, mas que nos permite
compreender melhor a realidade social, reflectir sobre as problemáticas identificadas e
encontrar estratégias de desenvolvimento.
O Diagnóstico Social do concelho de Penamacor é já uma realidade mas o trabalho não
termina aqui!
A elaboração do Plano de Desenvolvimento Social e do Plano de Acção são as etapas
seguintes deste programa que visam a resolução dos problemas detectados.
Estamos conscientes de que conhecemos agora melhor as necessidades sociais do nosso
município e consequentemente estamos em condições de melhorar a nossa acção.
Dr.ª. Ilídia Cruchinho
Presidente do CLASP e Vereadora com o pelouro da Acção Social
Índice
1-Introdução--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1
2-Metodologia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4
3- Áreas temáticas
I- Enquadramento geográfico e demográfico ---------------------------------------------------------------- 6
II- Habitação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------24
III- Equipamentos e infra-estruturas colectivas -----------------------------------------------------------41
IV- Saúde ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------58
V- Acção Social---------------------------------------------------------------------------------------------------------------76
VI- Educação e Formação Profissional-------------------------------------------------------------------------89
VII-Economia e Emprego -------------------------------------------------------------------------------------------- 100
VIII-Justiça e Segurança --------------------------------------------------------------------------------------------- 115
IX- Transportes e Acessibilidades------------------------------------------------------------------------------ 125
X- Desporto, Recreio e Associativismo ---------------------------------------------------------------------- 132
XI-História, Património e Cultura ------------------------------------------------------------------------------- 140
XII-Turismo------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 166
XII-Ambiente ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 175
4-Análise do inquérito à População Residente no concelho de Penamacor---------- 183
5-Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 211
6-Referências Bibliográficas -------------------------------------------------------------------------------------- 214
Índice de Quadros, Mapas, Gráficos e Figuras
Área temática I
Mapa 1: Beira Interior Sul --------------------------------------------------------------------------------------------------------6
Mapa 1.1: Distrito de Castelo Branco -----------------------------------------------------------------------------------------7
Mapa 1.2: Freguesias do concelho de Penamacor ------------------------------------------------------------------------7
Quadro 1: População Residente no concelho, por freguesia, 2001 ----------------------------------------------------8
Quadro 1.1: Área e Densidade Populacional do concelho, por freguesia, 1950-2001 ---------------------------8
Quadro 1.2: Área, População Residente e Densidade Populacional da Beira Interior Sul, 1991-2001 ------- 9
Quadro 1.3: População Residente e Crescimento Populacional do concelho, 1991-2001-----------------------9
Quadro 1.4: Evolução da População Residente no concelho por dimensão dos lugares, 1981-2001 ------ 11
Quadro 1.5: Variação do número e dimensão média das famílias no concelho por freguesia, 1981-2001.11
Mapa 1.5: Dimensão média das famílias residentes, 2001------------------------------------------------------------- 12
Mapa 1.6: Taxa de crescimento anual média, 1993-2003 -------------------------------------------------------------- 13
Gráfico 1: Imigrantes residentes no distrito de Castelo Branco, por origem de proveniência, 2005 -------- 15
Gráfico 1.1: Autorizações de residência concedidas no distrito de Castelo Branco, 2005 -------------------- 15
Quadro 1.6: População Residente no concelho, escalão etário e sexo, 2001------------------------------------- 18
Quadro 1.6.1: População Residente no concelho, por freguesia, por escalão etário e sexo, 2001---------- 18
Quadro 1.7: Variação da estrutura etária da Beira interior Sul e do concelho de Penamacor, 1981-2001. 19
Quadro 1.8: Índices de evolução da estrutura etária do concelho, por freguesias, 2001----------------------- 19
Quadro 1.9: Famílias clássicas residentes no concelho segundo a sua dimensão, 2001 --------------------- 21
Quadro 1.10: Famílias clássicas residentes, segundo o tipo de famílias, 2001 ---------------------------------- 22
Área temática II
Quadro 1: Alojamentos familiares ocupados como residência habitual, por freguesia, 2001 ----------------- 25
Quadro 1.1: Evolução dos alojamentos por freguesia, 2001----------------------------------------------------------- 26
Quadro 1.2: Alojamentos clássicos, segundo o número de divisões, 2001 --------------------------------------- 27
Quadro 1.3: Alojamentos familiares clássicos, segundo a forma de ocupação, 2001--------------------------- 27
Quadro 1.4: Formas de ocupação dos alojamentos clássicos, por freguesia, 2001 ----------------------------- 27
Quadro 1.5: Índice de lotação dos alojamentos, 2001------------------------------------------------------------------- 28
Quadro 1.6: Edifícios de habitação familiar clássica e alojamentos familiares clássicos, 2001-2004 ------- 29
Quadro 1.7: Edifícios existentes, segundo o número de pisos por freguesia, 2001 ----------------------------- 30
Quadro 2: Alojamentos familiares não clássicos, 2001------------------------------------------------------------------ 30
Quadro 3: Famílias clássicas e núcleos familiares, alojamentos clássicos, colectivos e outros edifícios, por
freguesia, 2001 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 31
Quadro 4: Alojamentos familiares, segundo as instalações de electricidade e sanitárias, 2001 ------------- 32
Quadro 4.1: Alojamentos familiares, segundo as infra-estruturas de água canalizada, 2001 ----------------- 32
Quadro 4.2: Alojamentos familiares, segundo os equipamentos de aquecimento, 2001 ----------------------- 33
Quadro 4.3: Alojamentos familiares, segundo as infra-estruturas básicas, por freguesia, 2001 ------------- 34
Quadro 5: Fogos concluídos em construções novas para habitação, segundo a tipologia e entidade
promotora, na Beira Interior Sul, 2004 --------------------------------------------------------------------------------------- 35
Quadro 5.1: Indicadores de construção e habitação na Beira Interior Sul, 2004 -------------------------------- 35
Gráfico 1: Licenças para construção emitidas pela Câmara Municipal de Penamacor, entre 1995 e 2005.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 36
Mapa 1.2: Licenças emitidas para habitação, 2003 --------------------------------------------------------------------- 37
Gráfico 1.1: Épocas de construção do parque habitacional do concelho de Penamacor ---------------------- 38
Quadro 1.15: Carências habitacionais, por freguesia, 2001 ----------------------------------------------------------- 39
Área temática III
Quadro 1: Infra-estruturas de saúde por freguesia, 2006 -------------------------------------------------------------- 42
Quadro 1.2: Estabelecimentos e níveis de ensino ministrado, por freguesia, 2006 ----------------------------- 43
Quadro 2: Instituições de apoio de idosos por valência e freguesia, 2006 ---------------------------------------- 46
Quadro 2.1: Instituições de apoio a crianças e jovens, por valência e freguesia, 2006 ------------------------ 48
Quadro 3: Instalações desportivas, por tipologia 1, 2 e 3, condições gerais e freguesia, 2006 -------------- 50
Quadro 3.1: Instalações desportivas por tipologia 5, condições gerais e freguesia, 2006 -------------------- 51
Quadro 3.2: Área desportiva útil por habitante, por freguesia, 2006 ------------------------------------------------ 52
Quadro 3.1: Equipamentos culturais e recreativos do concelho, por tipologia, 2006 ------------------- 53
Área temática IV
Quadro 1: Recursos humanos do Centro de Saúde de Penamacor, 2006 ---------------------------------------- 59
Quadro 1.2: Número de inscrições no Centro de Saúde, por sexo e escalão etário em 31/12/200 -------- 60
Quadro 1.3: Número de inscrições no Centro de Saúde, por sexo e escalão etário em 31/12/2005-------- 61
Quadro 1.4: Número de consultas efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005 --------------------------------- 62
Gráfico 1: Consultas efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005 -------------------------------------------------- 62
Quadro 2: Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por principais causas, 2001-2005 -------------------- 63
Quadro 2.1: Consulta efectuadas no Centro de Saúde, por destino do doente, 2001-2005 ------------------ 64
Quadro 2.2: Consultas de saúde infantil efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005 ------------------------ 64
Gráfico 1.2: Consultas de saúde infantil efectuadas no Centro de Saúde, 2005 -------------------------------- 65
Quadro 2.4: Consultas de saúde juvenil efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005 ------------------------- 65
Quadro 2.5: Consultas do adulto (1ªs consultas do ano) efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005 --- 66
Quadro 2.6: Consultas do adulto (consultas seguintes) efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005 ----- 66
Quadro 2.7: Consultas de planeamento familiar efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005 -------------- 67
Quadro 2.8: Consultas de saúde materna efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005 ----------------------- 67
Quadro 2.8.1: Consultas de saúde materna efectuadas no Centro de saúde, 2002-2005 -------------------- 67
Quadro 2.9: Número de óbitos, por principais causas de morte, 2003-2005 ------------------------------------- 68
Gráfico 1.3: Número de óbitos, por principais causas de morte, 2005 --------------------------------------------- 69
Quadro 3: Principais indicadores de saúde do concelho, 2005 ------------------------------------------------------ 70
Quadro 4: Número de indivíduos em situação de dependência de drogas, por freguesia, 2005 ------------- 74
Área temática V
Quadro 1: Equipamentos sociais de apoio a idosos no concelho, 2006 ------------------------------------------ 81
Gráfico 1: Indicadores diversos do concelho, 2005 ---------------------------------------------------------------------- 86
Quadro 3.1: Prestações pagas pela Segurança Social, na Beira Interior Sul, 2004 ---------------------------- 86
Área temática VI
Quadro 1.1: Número de alunos do Pré-Escolar com “Necessidades Educativas Especiais”, 2005/2006 -- 91
Quadro 2: 1º ciclo do Ensino Básico, por freguesia, 2005/2006 ------------------------------------------------------ 91
Quadro 2.1: Número de alunos do 1º ciclo do Ensino Básico com “Necessidades Educativas Especiais”,
2005/2006 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 92
Quadro 3: Número de alunos matriculados na Escola Ribeiro Sanches, 2005/2006 ---------------------------- 92
Quadro 3.1: Grupo de docência do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, 2005/2006 ----------------- 93
Quadro 3.2: Número de alunos do 2º e 3º ciclo com “Necessidades Educativas Especiais”, 2005/2006 -- 93
Quadro 4: Cursos de Ensino Profissional no concelho, 2005/2006 ------------------------------------------------- 94
Quadro 5: Cursos do 1º ciclo do Ensino Recorrente no concelho, 2005/2006 ----------------------------------- 96
Quadro 5.1: Cursos de Educação Extra-Escolar no concelho, 2005/2006 ----------------------------------------- 97
Gráfico 1: Estrutura de ensino no concelho de Penamacor, 2001---------------------------------------------------- 98
Quadro 6: Número de analfabetos e taxa de analfabetismo no concelho, 2001---------------------------------- 98
Área temática VI
Quadro 1: Peso dos sectores de actividade no concelho, por freguesia, 2001 -------------------------------- 101
Gráfico 1: Principais culturas produzidas no concelho, 1999 ------------------------------------------------------- 102
Gráfico 1.1: Efectivo animal no concelho, 1999 ------------------------------------------------------------------------ 103
Quadro 3: Produção de azeite na Beira Interior Sul, 2004 ----------------------------------------------------------- 104
Mapa 1: Zona Industrial de Penamacor ---------------------------------------------------------------------------------- 105
Quadro 4: Empresas em funcionamento na zona industrial de Penamacor, 2006 ----------------------------- 105
Quadro 4.1: Tipo de actividades e respectivas unidades funcionais existentes por freguesia, 2006 ----- 106
Quadro 5: População residente no concelho, por subsecção da CAE, 2001 ------------------------------------ 108
Quadro 6: Evolução de alguns indicadores relacionados com o emprego no concelho, 1991-2001 ------ 109
Quadro 6.1: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, sexo e
grupo etário, 2001 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 109
Quadro 6.2: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, 2001---- 110
Quadro 6.3: Evolução da taxa de actividade no concelho, 1991- 2001 ------------------------------------------ 110
Quadro 7: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, 2005 ----- 110
Quadro 7.1: População residente inscrita no centro de emprego, segundo a escolaridade, 2005 -------- 111
Quadro 7.2: População residente inscrita no centro de emprego, segundo o sexo e as habilitações
literárias, 2005 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 111
Gráfico 2: População masculina residente no concelho, inscrita no centro de emprego, 2006 ------------ 111
Gráfico 2.1: População feminina residente inscrita no centro de emprego, 2006 ------------------------------ 112
Quadro 7.3: População residente inscrita no centro de emprego, segundo o sexo e o tempo de inscrição,
2005 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 112
Área temática VIII
Quadro 1: Dados relativos à Justiça no concelho de Penamacor, 2005 ----------------------------------------- 116
Quadro 1.1: Crimes registados pelas autoridades policiais, segundo as categorias de crimes, 2004 --- 116
Quadro 2: Dados relativos à Segurança no concelho de Penamacor, 2005 ------------------------------------ 117
Quadro 3: Sinistralidade rodoviária no concelho de Penamacor, 2005 ------------------------------------------ 118
Gráfico1: Sinistrados nos acidentes rodoviários ocorridos no concelho, 2005 --------------------------------- 119
Quadro 4: Quadro de pessoal dos Bombeiros Voluntários de Penamacor, 2005 ----------------------------- 120
Quadro 5: Incêndios ocorridos no concelho, 2001-2005 ------------------------------------------------------------- 121
Quadro 5.1: Serviços efectuados pelos Bombeiros Voluntários de Penamacor, por tipo de ocorrência,
2005 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 122
Área temática IX
Quadro 1: Principais ligações do concelho à rede exterior ---------------------------------------------------------- 127
Quadro 1.1: Distâncias da sede de concelho aos principais centros urbanos ---------------------------------- 127
Quadro 2: Número de táxis existente no concelho, por freguesia, 2006 ----------------------------------------- 130
Área temática X
Quadro 1: Equipamentos desportivos existentes no concelho, por freguesia, 2006 -------------------------- 133
Quadro 1.1: Área desportiva útil por habitante, por freguesia, 2006 ---------------------------------------------- 134
Quadro 2: Associações existentes no concelho, por freguesia, 2006 -------------------------------------------- 138
Área temática XI
Figura 1: Igreja de Santiago ------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 2: Portal da Igreja da Misericórdia -------------------------------------------------------------------------------Figura 3: Convento de Santo António ------------------------------------------------------------------------------------Figura 4: Castelo de Penamacor ------------------------------------------------------------------------------------------Figura 5: Porta da Torre de Menagem -----------------------------------------------------------------------------------Figura 6: Pelourinho ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 7: Ponte medieval da Meimoa ------------------------------------------------------------------------------------Figura 8: Pelourinho da Bemposta ----------------------------------------------------------------------------------------Figura 9: Alameda dos Balcões, Vale da Sr.ª da Póvoa ------------------------------------------------------------Figura 10: Capela Mortuária de Águas -----------------------------------------------------------------------------------Figura 10.1: Igreja Matriz -----------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.2: Igreja matriz -----------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.3: Capela de N. Sr.ª. do Bom Sucesso. ---------------------------------------------------------------------Figura 10.4: Pelourinho ------------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.5: Igreja matriz -----------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.6: Igreja matriz -----------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.7: Igreja matriz -----------------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.8: Capela de Santo António ------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.9: Domus Municipalis -------------------------------------------------------------------------------------------Figura 10.10: Capela de N. Sr.ª. de Fátima -----------------------------------------------------------------------------Figura 10.11: Santuário da Sr.ª. da Póvo -------------------------------------------------------------------------------Quadro 1: Número de visitantes do Museu municipal de Penamacor, 2001-2005 ----------------------------Quadro 1.1: Dados relativos à Biblioteca Municipal de Penamacor, 2003-2005-------------------------------Quadro 2: Utilizadores do Espaço Internet, por meses, 2004-2005------------------------------------------------
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Área temática XII
Figuras 1 a 6: Parque de Campismo do Freixial ----------------------------------------------------------------------Figuras 13 e 14: Zona de Lazer da Meimoa ----------------------------------------------------------------------------Figuras 7 a 12: Praia fluvial da Benquerença --------------------------------------------------------------------------Figuras 15 a 17: Piscinas municipais cobertas ------------------------------------------------------------------------Figura 18: Piscinas municipais descobertas ----------------------------------------------------------------------------Figura 19 e 20: Termas da Fonte Santa, freguesia de Águas -----------------------------------------------------Figuras 21 a 23: Ribeira da Bázagueda ---------------------------------------------------------------------------------Figura 24: Barragem da Meimoa ------------------------------------------------------------------------------------------Figura 25: Planta do Hotel de Penamacor ------------------------------------------------------------------------------Área temática XIII
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Gráfico 1: Espécies florestais mais frequentes na Beira Interior Sul -----------------------------------------------176
Quadro 1: Água distribuída por freguesia, 2005 e Quadro 1.1: Água consumido por freguesia, 2005 --- 179
Diagnóstico Social do Município de Penamacor
1-Introdução:
O Programa Rede Social resulta da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) nº197/97,
de 18 de Novembro e assume-se como uma medida de Política Social Activa que visa
promover uma consciencialização colectiva das problemáticas sociais existentes e
incentivar a criação/dinamização de redes de apoio social de carácter local.
Este é um programa co-financiado pelo Estado Português, através do Ministério da
Segurança Social e do Trabalho e pelo Fundo Social Europeu e insere-se no âmbito dos
Programas POEFDS (Programas Operacionais de Emprego, Formação e Desenvolvimento
Social, no eixo 5: Promoção do Desenvolvimento Local, na medida 5.1: Apoio ao
Desenvolvimento Social e Comunitário e 5.1.1: Rede Social para o Desenvolvimento, na
acção-tipo 5.1.1.1: Dinamização e Consolidação das Parcerias Locais).
Segundo esta Resolução de Conselho de Ministros a Rede Social é um fórum de
congregação de esforços, baseados na adesão livre por parte das autarquias e das entidades
públicas e privadas sem fins lucrativos, que tem como objectivo central a erradicação ou
atenuação de problemáticas como a pobreza e a exclusão social, mediante o fomento do
desenvolvimento social local.
Pretende-se que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação de esforços, se
avance na definição de prioridades e se planeie de forma integrada e integradora o esforço
colectivo, através da constituição de um novo tipo de parceria entre entidades públicas e
privadas com intervenção no mesmo território, contribuindo para a activação de meios e
agentes de resposta, optimizando e rentabilizando os recursos e meios de acção locais.
Os objectivos estratégicos deste Programa assentam essencialmente nos seguintes pontos:

Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;

Promover a articulação/coordenação das intervenções ao nível do concelho e das
freguesias;

Procurar respostas/soluções para os problemas das famílias e indivíduos em situação
de pobreza e exclusão social;

Formar e qualificar agentes que estejam envolvidos nos processos de
desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;
Introdução
1

Promover uma cobertura adequada do concelho em termos de serviços e
equipamentos;

Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades que caracterizam o
concelho.
Perante os objectivos anteriormente enunciados, o processo de implementação do Programa
Rede Social deve seguir as seguintes etapas:

Constituição da parceria mediante a formalização do CLAS (Conselho Local de
Acção Social) e/ou CSF (Comissões Sociais de Freguesia);

Elaboração do Regulamento Interno;

Realização do Pré-Diagnóstico e Diagnóstico Social;

Realização do Plano de Desenvolvimento Social;

Realização do Plano de Acção;

Criação de um Sistema de Informação;

Desenvolvimento de um modelo de articulação/coordenação que facilite a
intervenção conjunta das diversas entidades parceiras.
Depois da candidatura ter sido aprovada realizaram-se as acções de sensibilização para a
constituição do CLASP (Conselho Local de Acção Social de Penamacor) e após a
constituição do mesmo foi elaborado e aprovado o Regulamento Interno, tendo-se dado
inicio às acções previstas pelo cronograma da respectiva candidatura ao Programa.
A elaboração do presente documento é uma dessas acções: o Diagnóstico Social do
concelho de Penamacor é um instrumento que permitirá uma compreensão mais coerente da
realidade social concelhia, de onde se destaca a identificação das necessidades e a detecção
de problemas considerados prioritários e respectivas causas, bem como dos recursos e maisvalias locais, que constituem oportunidades de desenvolvimento local.
Por ser um instrumento que resulta da participação e colaboração dos diversos parceiros
envolvidos, é facilitador da interacção e da comunicação entre todos e é parte integrante do
futuro processo de intervenção.
Introdução
2
Este documento é o produto de um trabalho realizado em parceria que tem como principais
objectivos:
1) Possibilitar um conhecimento mais aprofundado baseado em dados concretos sobre
as várias áreas que compõem o concelho (saúde, educação, emprego, economia,
ambiente, justiça, etc.);
2) Constituir uma base para a planificação e ser um instrumento de apoio estratégico
na tomada de decisões das entidades intervenientes na área social;
3) Permitir a circulação da informação recolhida pelas entidades interessadas;
4) Contribuir para a consolidação/dinamização do CLAS.
Este documento engloba num só momento a fase de Pré-Diagnóstico e Diagnóstico e é
estruturado mediante a análise da aplicação de um Inquérito à População Residente, a
exposição e análise detalhada de um conjunto de áreas temáticas de interesse no contexto
concelhio e a apresentação das problemáticas sociais de maior incidência e dimensão no
concelho de Penamacor.
Este documento constitui-se como um instrumento de trabalho fundamental a nível local,
nomeadamente na ajuda e facilitação de tomadas de decisão em áreas diversas, destacandose a social e este será actualizado e melhorado sempre que se justificar.
Introdução
3
2-Metodologia:
O conhecimento das dinâmicas que pautam o concelho exige a implementação de
técnicas metodológicas que permitam aferir com rigor a verdadeira dimensão das
mesmas.
A
elaboração
do
presente
documento
teve
como
base
metodológica
de
investigação/acção as seguintes técnicas de recolha qualitativa e quantitativa:

Aplicação de um inquérito à População Residente no concelho de Penamacor;

Recolha documental diversa;

Realização de um fórum temático;

Auscultação dos parceiros e entidades diversas sobre as áreas temáticas
consideradas.
Todas as técnicas utilizadas tiveram como base de análise um conjunto de áreas
temáticas de relevo e interesse no concelho. As áreas temáticas analisadas no
Diagnóstico Social do concelho de Penamacor são as seguintes:

Enquadramento Geográfico e Demográfico;

Habitação;

Equipamentos e Infra-estruturas Colectivas;

Saúde;

Acção Social;

Educação e Formação Profissional;

Economia e Emprego;

Justiça e Segurança;

Transportes e Acessibilidades;

Desporto, Recreio e Associativismo;

História, Cultura e Património;

Turismo;

Ambiente.
Metodologia
4
A aplicação do inquérito no concelho teve como principal objectivo recolher as
opiniões, sensibilidades da população residente sobre as áreas temáticas consideradas e
serviu essencialmente para comprovar as lacunas e necessidades mais evidentes no
contexto concelhio.
A recolha documental diversa incidiu fundamentalmente sobre estatísticas existentes,
designadamente as estatísticas elaboradas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE),
sobre as informações do Plano Director Municipal e sobre dados recolhidos junto dos
diversos parceiros na sua área de intervenção.
A realização do fórum subordinado ao tema “Penamacor: Reflectir para Agir” reuniu
parceiros do Projecto e outras entidades do concelho com o objectivo de reflectir sobre
as principais problemáticas sociais do concelho e sobre a dimensão das mesmas. Foram
usadas grelhas de análise onde os intervenientes identificaram, analisaram e priorizaram
as problemáticas referidas.
A auscultação dos parceiros e de outras entidades foi um processo contínuo e teve lugar
nas reuniões de CLASP e Núcleo Executivo. Foram recolhidas informações diversas
nestas reuniões que foram igualmente tidas em conta na análise das informações
reproduzidas ao longo deste documento.
Metodologia
5
Diagnóstico Social do Concelho de Penamacor
3-Áreas temáticas
I- Enquadramento geográfico e demográfico:
O concelho de Penamacor situa-se na Região Centro do país e integra, juntamente com os
concelhos de Castelo Branco, Vila Velha de Ródão e Idanha-a-Nova, a Beira Interior Sul
(Nut III- nomenclatura de unidade territorial). A Região Centro engloba 78 concelhos,
ocupa uma área total de 23.668 km2 e é limitada, a sul, pela Bacia Hidrográfica do Rio Tejo
e a norte pela Bacia Hidrográfica do Rio Douro.
Conjuntamente com os concelhos de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Oleiros, Vila de
Rei, Sertã, Proença-a-Nova, Covilhã, Fundão, Belmonte e Idanha-a-Nova o concelho de
Penamacor pertence ao distrito de Castelo Branco.
A sul o concelho é limitado pelo concelho de Idanha-a-Nova, a norte pelo concelho do
Sabugal e a oeste pelo concelho do Fundão. A este o concelho de Penamacor faz fronteira
com Espanha (Valverde del Fresno).
Mapa 1: Beira Interior Sul.
Área temática I: Enquadramento geográfico e demográfico
6
Mapa 1.1: Distrito de Castelo Branco.
Mapa 1.2: Freguesias do concelho de Penamacor.
O concelho de Penamacor é composto por doze freguesias (Águas, Aldeia do Bispo, Aldeia
de João Pires, Aranhas, Bemposta, Benquerença, Pedrógão de São Pedro, Salvador, Vale da
Senhora da Póvoa e a respectiva sede de concelho, Penamacor).
7
Das doze freguesias apenas a Benquerença possui um lugar anexado a si, as Quintas do
Anascer. O concelho de Penamacor tem uma densidade populacional de 12 habitantes/km2
e ocupa uma área total de 555.5 km2.
Segundo o último Recenseamento da População (Recenseamento Geral da População,
INE:2001), o concelho de Penamacor conta com 6658 habitantes, o que se traduz em 8.5%
da população total da Beira Interior Sul e que se distribuem pelas doze freguesias da
seguinte forma:
Quadro 1: População Residente no concelho, por freguesia, 2001.
População
Freguesia
%
2001
Águas
330
5
Aldeia do Bispo
748
11,2
Aldeia de João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª. Póvoa
Totais
221
440
184
695
347
456
580
1735
589
333
6658
3,3
6,6
2,8
10,4
5,2
6,8
8,7
26,1
8,8
5
100
Fonte: Recenseamento Geral da População, INE: 2001.
Quadro 1.1: Área e Densidade Populacional do concelho, por freguesia, 1950-2001.
Freguesias
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª da Póvoa
Concelho
Densidade Populacional (Hab/Km2)
Área Total
(Km2)
1950
1960
1970
1981
1991
2001
15,20
6,50
11,10
5,50
10,00
28,70
33,20
20,60
21,80
373,30
10,20
19,40
555,50
71,9
361,6
78,6
267,8
73,8
69,2
29,0
62,2
66,4
11,0
144,3
56,4
34,0
62,3
309,8
68,0
231,8
54,3
63,8
26,9
54,0
66,4
9,4
132,8
50,3
30,0
50,0
211,2
62,0
169,1
33,0
50,4
26,3
35,7
52,3
6,1
108,7
31,2
22,1
37,9
146,4
41,9
123,3
27,1
32,8
16,5
33,0
36,6
6,2
86,6
22,1
17,1
30,0
139,5
32,1
109,3
22,6
29,1
13,6
25,9
33,3
5,3
65,3
20,0
14,6
21,7
114,9
19,9
80,0
18,4
24,2
10,4
22,2
26,6
4,6
57,7
17,2
12,0
8
Quadro 1.2: Área, População Residente e Densidade Populacional da Beira Interior Sul, 1991-2001.
Densidade Populacional
População Residente
Área Total
(Hab/Km2)
Concelhos
(Km2)
1991
2001
1991
2001
Castelo Branco
1440
54310
55708
37,7
38,7
Idanha-a-Nova
1413
13630
11659
9,6
8,2
Penamacor
555
8115
6658
14,6
12,0
Vila Velha de Ródão
330
4960
4098
15,0
12,4
Beira Interior Sul
3738
81015
78123
21,7
20,9
Quadro 1.3: População Residente e Crescimento Populacional do concelho, 1991-2001.
Crescimento Populacional
População Residente
Freguesias
(%)
1981
1991
2001
1981/1991
1991/2001
Águas
576
456
330
-20,8
-27,6
Aldeia do Bispo
953
908
748
-4,7
-17,6
466
357
221
-23,4
-38,1
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Concelho
678
271
942
548
679
798
2300
884
429
9524
601
226
836
451
533
726
1966
667
388
8115
440
184
695
347
456
580
1735
589
333
6658
-11,4
-16,6
-11,3
-17,7
-21,5
-9,0
-14,5
-24,5
-9,6
-14,8
-26,8
-18,6
-16,9
-23,1
-14,4
-20,1
-11,7
-11,7
-14,2
-18,0
Mapa 1.4: Densidade Populacional, 2003.
Fonte: Marktest, 2005.
9
Mediante a análise do quadro 1 pode constatar-se que há uma diferença, em termos
populacionais, de três freguesias das doze que compõem o concelho. Destaca-se a freguesia
de Aldeia do Bispo com 748 habitantes (11,2% da população total do concelho),
Benquerença com 695 habitantes (10,4%) e a sede de concelho, Penamacor, com 1735
habitantes, o que se traduz em 26,1% da população total do concelho.
A sede de concelho é a maior freguesia, quer em termos populacionais, quer em termos de
área geográfica. É na sede de concelho que se concentram os serviços e os equipamentos de
maior relevo que servem a população da própria vila e das restantes freguesias do concelho.
O segundo quadro apresentado (quadro 1.1) traduz a evolução da densidade populacional
das freguesias do concelho e pode constatar-se um decréscimo progressivo da população
por todas as freguesias, embora com intensidades diferentes. As freguesias onde se
verificou um decréscimo mais acentuado da população são precisamente as freguesias de
Águas, Aldeia de João Pires, Aranhas, Meimão e Meimoa, o que se traduz num declínio de
cerca de 30% no total do concelho. Mesmo assim, é possível verificar que nas freguesias de
Meimoa, Salvador e Penamacor a perda de população não se registou com valores tão
elevados quanto nas restantes freguesias.
Nos anos que medeiam 1981 de 1991 a variação percentual do decréscimo de população é
negativa (-14%), sendo que essa tendência se acentua nos dez anos que separam 1991 de
2001 (-18%).
A quebra populacional verificada no concelho em estudo confirma-se igualmente nos
restantes concelhos que constituem a Beira Interior Sul, com a excepção de Castelo Branco,
que inverte essa tendência e apresenta valores positivos de crescimento populacional. Esta
realidade poderá explicar-se pelo facto do desenvolvimento associado à cidade ter
constituído, ao longo dos últimos tempos, factor de atracção para as populações.
A estrutura do povoamento do concelho caracteriza-se basicamente pela concentração da
população em freguesias de pequena dimensão dispersas pelo território concelhio. Desde
1981 o número de freguesias manteve-se, continua a existir um único lugar com menos de
100 habitantes (as Quintas do Anascer), os lugares com 200 a 499 habitantes foram
aumentando de três em 1981 para seis em 2001 e regista-se a diminuição do número de
lugares com 500 a 999 habitantes (oito em 1981, seis em 1991 e quatro em 2001).
Por último, o único lugar com mais de 1000 habitantes manteve-se (a freguesia de
Penamacor), mas assistiu também a uma perda de população relativamente acentuada
(14%).
10
Quadro 1.4: Evolução da População Residente no concelho por dimensão dos lugares, 1981-2001.
1981
1991
2001
Escala de Dimensão
Nº
Lugares
Menos de 100 habitantes
De 100 a 199 habitantes
População Residual
Concelho
População
Residente
%
Nº
Lugares
População
Residente
%
1
72
0,8
1
94
1,1
1
134
1,4
0
0
0
3
1128
11,8
5
1808
22,3
8
5635
59,2
6
4081
50,3
1
1985
20,8
1
1794
22,1
0
570
6
0
338
4,2
14
9524
100
13
8115
100
Nº
Lugares
População
Residente
%
1
1
6
4
1
0
13
61
175
2032
2489
1546
355
6658
0,9
2,6
30,5
37,4
23,2
5,3
99,9
O declínio demográfico presenciado ao longo das últimas décadas no concelho de
Penamacor e nos restantes concelhos pertencentes à Beira Interior Sul arrasta consigo um
conjunto de consequências a nível demográfico e populacional de entre as quais se destaca a
diminuição do número de famílias residentes no concelho. Ou seja, a perda de população
que tem afectado o concelho de Penamacor traduz-se também na redução do número de
famílias residentes e consequentemente no número de indivíduos por família, como se pode
verificar no quadro que a seguir se apresenta:
Quadro 1.5: Variação do número e dimensão média das famílias no concelho, por freguesia, 1981-2001.
Freguesias
Águas
Aldeia do Bispo
Aldeia de J. Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Concelho
Número de Famílias
Taxa de Variação (%)
1981
1991
2001
1981/1991
1991/2001
232
197
147
-15,1
-25,4
385
384
343
-0,3
-10,7
205
169
112
-17,6
-33,7
283
266
209
-6,0
-21,4
124
110
91
-11,3
-17,3
392
350
315
-10,7
-10,0
208
182
159
-12,5
-12,6
235
215
193
-8,5
-10,2
331
318
263
-3,9
-17,3
790
724
642
-8,4
-11,3
340
300
282
-11,8
-6,0
177
196
180
-10,7
-8,2
3702
3411
2936
-7,9
-13,9
Pessoas por Família
1981
2,5
2,5
2,3
2,4
2,2
2,4
2,6
2,9
2,4
2,9
2,6
2,4
2,6
1991
2,3
2,4
2,1
2,3
2,1
2,4
2,5
2,5
2,3
2,7
2,2
2,0
2,4
2001
2,2
2,2
2,0
2,1
2,0
2,2
2,2
2,4
2,2
2,7
2,1
1,9
2,3
11
Mapa 1.5: Dimensão média das famílias residentes, 2001.
O número de famílias que residem no concelho de Penamacor diminuiu bastante nas últimas
décadas (cerca de 8% de 1981 a 1991 e 14% de 1991 a 2001), o que se traduz numa perda
de 291 famílias de 1981 a 1991 e 475 famílias de 1991 a 2001.
Como consequência directa da redução do número de famílias no concelho assiste-se a uma
diminuição da dimensão média das famílias (número médio de pessoas em cada família
residente), sendo que em 1981 a dimensão média de famílias é de 2.6, diminuindo para 2.4
em 1991 e para 2.3 em 2001.
Essa redução verifica-se em todo o concelho, embora a mesma se paute por valores distintos
nas freguesias, sendo a freguesia do Vale da Senhora da Póvoa a mais afectada. A freguesia
onde essa redução possui valores menos significativos é Penamacor, que é simultaneamente
a maior freguesia do concelho.
As características estruturais das populações são influenciadas em larga medida pela
natalidade e mortalidade. As taxas que traduzem esses fenómenos condicionam e
caracterizam as dinâmicas populacionais de um concelho, região ou país.
Assim pretende-se dar conta, na presente área temática, da evolução do crescimento natural
e migratório a que o concelho tem assistido nos últimos anos, para que a dinâmicas
demográficas do concelho sejam entendidas claramente e explicadas de acordo com as
tendências que têm produzido.
Como introdução aos movimentos de crescimento populacional: o crescimento natural
(diferença entre os nascimentos e os óbitos) e o crescimento migratório (diferença entre o
12
número de entradas e o números de saídas) apresentam-se os gráficos seguintes que
evidenciam a taxa de crescimento anual média das várias regiões de Portugal, de 1993 a
2003, bem como a taxa de crescimento efectivo e migratório.
Mapa 1.6: Taxa de crescimento anual média, 1993-2003.
Mapa 1.7:Taxa de crescimento efectivo, 1993-2003.
Mapa 1.8: Taxa de crescimento migratório, 1993-2003.
13
Tal como se referiu anteriormente, as taxas de crescimento natural e migratório influenciam
estrutura populacional dos concelhos, regiões e países. E embora o aumento do número de
residentes em Portugal seja notório, esse crescimento não teve a mesma intensidade em
todo o território nacional. Assiste-se a um crescimento populacional nas zonas litorais que
concentram maior número e diversidade de serviços e actividades económicas e que
consequentemente são pólos de atracção e verifica-se, por outro lado, um decréscimo
populacional de várias regiões, de entre as quais se salienta o Interior.
O mapa 1.7 elucida a baixa taxa de crescimento efectivo do concelho de Penamacor (a azul
escuro, ou seja – 221.11‰ em 2003), que faz de Penamacor um dos dez concelhos com as
taxas mais baixas de crescimento efectivo no país. A taxa de crescimento efectivo do
concelho de Penamacor foi, nos anos que medeiam 1991 a 2001, de (- 18.4%).
No que diz respeito à taxa de crescimento natural, esta apresenta igualmente uma
percentagem negativa (-11.9%), de 1991 a 2001. E o mesmo acontece se analisarmos a taxa
de crescimento migratório que seguem a mesma tendência negativa (-6.5%).
Certo é que o aumento dos residentes em Portugal se fica a dever não ao aumento da
natalidade, mas essencialmente à imigração de carácter permanente e sabemos que as
populações que entram no país manifestam tendência em se instalar em regiões de maior
desenvolvimento económico, como são as grandes metrópoles de Lisboa e Porto, no Litoral
e ainda no Algarve.
Assim, antes de se avançar para a análise das taxas relativas ao comportamento natural que
traçam o perfil da população concelhia é importante conhecer os dados relativos à
imigração permanente que tem aumentado, como se disse, ao longo dos últimos anos. Na
impossibilidade de tratar dados referentes ao concelho de Penamacor, apresentam-se os
dados do Distrito de Castelo Branco que elucidam claramente as dinâmicas que o fenómeno
da imigração tem introduzido.
Dos emigrantes a residir no distrito de Castelo Branco, 726 permanecem com vistos, 992
possuem autorizações de residência e 1736 detém autorização de permanência.
Os imigrantes residentes provêm fundamentalmente de países da União Europeia e da
América (nomeadamente da América do Sul).
14
Gráfico 1: Imigrantes residentes no distrito de Castelo Branco, por origem de proveniência, 2005.
Origem de proveniências dos emigrantes
342
312
350
300
250
Origem de
proveniência
União Europeia
178
200
Outros países da Europa
África
150
91
69
100
América
Ásia e oceânia
50
0
1
Número de imigrantes
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras- Delegação Regional de Castelo Branco, 2005.
Gráfico 1.1: Autorizações de residência concedidas no distrito de Castelo Branco, 2005.
Autorizações de residência concedidas, por origem de proveniência
dos imigrantes, 2005.
71
282
72
Ucrânia
101
Brasil
Roménia
Rússia
213
Bulgária
Outros
1030
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras- Delegação Regional de Castelo Branco, 2005.
Em relação aos vistos emitidos por países de destinos dos emigrantes, registam-se no
distrito 148 vistos emitidos a imigrantes do Brasil; 146 vistos emitidos a Cabo-Verdianos;
76 vistos emitidos a indivíduos provenientes de outros países dos PALOP´S (Países de
língua oficial portuguesa); 188 vistos emitidos a Ucranianos e 171 vistos emitidos a
indivíduos provenientes de outros países.
15
Mapa 1.9: Taxa de natalidade, 1993-2003.
Mapa 1.9.1: Taxa de mortalidade, 1993-2003.
Ao analisar a taxa de natalidade expressa no mapa 1.5 pode constatar-se que Penamacor
apresenta uma taxa muito baixa (rosa claro, ou seja, 4 a 8‰), ocupando uma posição
desfavorável no panorama nacional e integrando o conjunto dos dez concelhos com as taxas
de natalidade mais baixas. Esta taxa situou-se nos 9.7 ‰ em 1981, em 6.6 ‰ em 1991 e em
4.7‰ no ano de 2000.
É de realçar que o conjunto que classifica os concelhos com as taxas de natalidade mais
baixas a nível nacional engloba também os concelhos de Idanha-a-Nova, Oleiros, Vila
Velha de Ródão e ainda um concelho limítrofe de Penamacor, ou seja, o Sabugal. Todavia,
o país assistiu a uma diminuição das taxas de mortalidade que se fica a dever
fundamentalmente aos progressos registados a nível da medicina, embora no âmbito
nacional as taxas ainda demonstrem valores relativamente elevados.
As taxas de mortalidade mais elevadas são registadas em alguns dos concelhos do distrito
de Castelo Branco, como por exemplo, Vila de Rei, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão.
Embora Penamacor não integre o conjunto dos dez concelhos com maiores taxas de
mortalidade não significa que as mesmas taxas não sejam elevadas. Em 1981 a taxa de
mortalidade do concelho de Penamacor foi de 17.3‰, em 1991 foi de 16.3 ‰ e no ano de
2000 a taxa situou-se nos 20.0 ‰).
16
Em relação à taxa de mortalidade infantil, indicador através do qual se podem avaliar as
condições de vida das populações, estas sofreram uma diminuição bastante acentuada, na
medida em que a sua redução ronda os 50% em território nacional.
A taxa referida não apresenta valores muito elevados em nenhuma região do país e o
Interior pauta-se, neste âmbito, por taxas francamente baixas (menos de 1.0‰).
A mudança dos hábitos de vida dos portugueses reflecte-se, por um lado, na diminuição da
taxa de nupcialidade e por outro lado, no aumento das taxas de divórcio. A tradição do
casamento católico em Portugal ainda tem uma influência destacável, embora o número de
casamentos civis tenha mostrado uma tendência em aumentar, ao longo das últimas
décadas. Não obstante, no concelho estas taxas não apresentam valores muito elevados.
No caso da primeira taxa, esta situou-se em menos de 4‰ em 2003 e no caso da taxa de
divórcio a mesma traduz um valor igualmente baixo, menos de 0.5‰.
Da população total residente em 2001, apenas existe registo de 53 indivíduos divorciados
(23 do sexo feminino e 30 do sexo masculino) e 37 separados (17 do sexo feminino e 20 do
sexo masculino), o que demonstra que as taxas de divórcio no concelho são muito
reduzidas.
A análise da estrutura etária de um concelho ou região permite o conhecimento de uma série
de tendências e características que marcam esse mesmo território e o comportamento
relativo à fecundidade, as taxas de natalidade e os movimentos migratórios são disso um
exemplo elucidativo.
O
crescimento
natural
(saldo
fisiológico,
crescimento
migratório)
reflectem-se
inevitavelmente na estrutura da população, dando origem a pirâmides etárias estreitas no
topo e largas na base. É o denominado fenómeno do duplo envelhecimento: aumento da
proporção de idosos e diminuição da proporção de jovens.
Esta tem sido uma realidade que afecta não só o concelho de Penamacor, mas também a
grande maioria dos concelhos do interior.
17
E para dar conta da estrutura etária da população do concelho de Penamacor apresentam-se
os seguintes quadro.
Quadro 1.6: População Residente no concelho, escalão etário e sexo, 2001.
Grupo etário
Total
Homens
Mulheres
0 aos 4 anos
170
92
78
5 aos 9 anos
201
91
110
10 aos 14 anos
271
147
124
15 aos 19 anos
305
158
147
20 aos 24 anos
290
151
139
25 aos 29 anos
283
168
115
30 aos 34 anos
297
155
142
35 aos 39 anos
333
188
145
40 aos 44 anos
312
170
142
45 aos 49 anos
310
166
144
50 aos 54 anos
292
149
143
55 aos 59 anos
362
148
214
60 aos 64 anos
538
232
306
65 aos 69 anos
756
327
429
70 aos 74 anos
628
296
332
75 aos 79 anos
593
273
320
80 aos 84 anos
356
162
194
85 aos 89 anos
242
101
141
90 ou mais anos
119
41
78
Totais
6658
3215
3443
Quadro 1.6.1: População Residente no concelho, por freguesia, por escalão etário e sexo, 2001.
Aldeia do Bispo
Aldeia J. Pires
Grupos Etários
T
Águas
H
M
T
H
M
T
H
M
T
H
M
T
H
M
T
H
M
0-14 anos
28
15
13
69
31
38
10
6
4
31
15
16
11
4
7
52
29
23
15-29 anos
33
23
10
100
48
52
22
14
8
63
30
33
20
8
12
91
56
35
30-49 anos
64
36
28
148
85
63
28
15
13
52
27
25
20
11
9
135
70
65
Freguesias
Aranhas
Bemposta
Benquerença
50-64 anos
54
24
30
121
51
70
42
18
24
74
35
39
25
11
14
111
47
64
> 65 anos
151
67
84
310
135
175
119
54
65
220
95
125 108
48
60
306
137
169
Totais
330
165
165
748
350
398
221 107
114
440
202 238 184
82
102
695
339
356
Freguesias
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
H
M
Salvador
Vale Sr.ª Póvoa
Grupos Etários
T
H
M
T
H
M
T
H
M
T
0-14 anos
19
11
8
49
22
27
51
26
25
237
15-29 anos
47
26
21
54
32
22
80
40
40
281
142 139
65
45
20
22
13
9
30-49 anos
68
39
29
96
53
43
108
59
49
397
206 191
94
57
37
42
21
21
127 110
T
H
M
T
H
M
56
29
27
29
15
14
50-64 anos
71
34
37
82
36
46
128
53
75
309
138 171 104
48
56
71
34
37
> de 65 anos
142
68
74
175
80
95
213
99
114
511
216 295 270 131
139
169
70
99
Totais
347
178
169
456
223
233
580 277
303
1735
829 906 589 310
279
333
153
180
18
Quadro 1.7: Variação da estrutura etária da Beira interior Sul e do concelho de Penamacor, 1981-2001.
1981
1991
2001
Zona Geográfica
0-14
15-64
> 65
0-14
15-64
> 65
0-14
15-64
> 65
Beira Interior Sul
18,5
61,0
20,5
15,0
60,9
24,0
12,0
60,4
27,5
Penamacor
17,6
57,5
24,9
12,7
55,7
31,6
9,6
49,8
40,5
Aldeia de João Pires, Bemposta e Meimão são as freguesias que apresentam menor número
de jovens. As freguesias Vale da Senhora da Póvoa, Aranhas, Bemposta e Aldeia de João
Pires são as que apresentam uma maior percentagem de população idosa, com mais de 65
anos. Penamacor é a freguesia do concelho com a menor proporção de idosos e o maior
número de jovens. Há que ter em conta que é, como já foi dito, a maior freguesia do
concelho. Assiste-se assim, ao longo das últimas duas décadas, a uma diminuição
significativa do peso da população jovem no concelho e a um aumento da população idosa.
O perfil da estrutura etária do concelho traduz fielmente o fenómeno do envelhecimento
populacional e produz efeitos directos nos índices de dependência de idosos (número de
indivíduos com 65 anos e mais por cada 100 indivíduos que se encontram em idade activa),
no índice de dependência de jovens (diferença entre os indivíduos dos 0 aos 14 anos de
idade por cada 100 indivíduos em idade activa) e na dinâmica da população activa.
O índice de envelhecimento de uma população é calculado a partir do número de idosos
(com 65 anos e mais) por cada 100 jovens que possuam idades compreendidas entre os 0 e
os 14 anos de idade.
Quadro 1.8: Índices de evolução da estrutura etária do concelho, por freguesias, 2001.
Freguesias
Dependência
Dependência Dependência
Índice de
de Jovens
de Idosos
Total
Envelhecimento
Águas
18,5
100,0
118,5
539,3
Aldeia do Bispo
18,6
83,5
102,2
447,8
10,9
129,3
140,2
1190,0
Aranhas
16,4
116,4
132,8
709,7
Bemposta
16,9
166,2
183,1
981,8
Benquerença
15,5
91,4
106,8
590,4
Meimão
10,2
75,4
85,6
742,1
Meimoa
21,2
76,2
97,4
359,2
Pedrógão S. Pedro
16,2
67,9
84,1
419,6
Penamacor
24,0
51,9
76,0
216,0
Salvador
21,4
103,4
124,8
483,9
21,6
126,9
148,5
586.2
Concelho
19,3
81,3
100,7
420,2
Fonte: Resultados provisórios do XIV Recenseamento Geral da População, INE: 2001.
19
Quadro 1.10: Peso dos jovens, 2003.
Mapa 1.10.1: Peso dos idosos, 2003.
Fonte: Marktest, 2005
O concelho de Penamacor insere-se no conjunto dos dez concelhos do país com menor peso
de jovens na população total e também no conjunto dos concelhos que possui menor
proporção de jovens na população total, realidade que tem como principal causa o
decréscimo da natalidade. Outros concelhos do distrito de Castelo Branco como Vila Velha
de Ródão, Vila de Rei e Sertã seguem a mesma tendência.
O índice de dependência de jovens no concelho foi de 30.6, 22.7, 19.3 em 1981, 1991 e
2001, respectivamente. As freguesias com os valores mais elevados deste índice são
Meimoa, Penamacor, Vale da Senhora da Póvoa e Salvador.
O índice de dependência de idosos foi em 1981 (43.3), em 1991 (56.8) e em 2001 (81.1). As
freguesias onde este índice possui valores mais elevados são Aldeia de João Pires, Aranhas,
Bemposta e Vale da Senhora da Póvoa.
Em relação ao índice de envelhecimento este apresenta valores muito elevados e mantém
uma tendência crescente ao longo das décadas 1981, 1991 e 2001 (141.6, 249.6 e 419.6,
respectivamente) e Aldeia de João Pires, Aranhas, Meimão e Bemposta são as freguesias do
concelho onde o índice referido detém maior expressão. Em oposição, as freguesias de
Penamacor e Aldeia do Bispo possuem os valores mais baixos, não significando, todavia,
que o índice em causa não tenha também uma dimensão elevada.
Há assim, um aumento do número de idosos a cargo da população activa (cada 100
indivíduos), uma diminuição dos jovens em dependência dos efectivos em idade activa e
20
também um aumento muito expressivo do índice de envelhecimento, que fica a dever-se
principalmente ao aumento da longevidade e da melhoria geral das condições de vida das
população e ao aperfeiçoamento dos cuidados de saúde prestados às populações. Em suma,
há uma evolução crescente no índice de envelhecimento e uma evolução decrescente nos
valores correspondentes ao índice de dependência dos jovens.
Gráfico 1.10.2: Peso dos activos, 2003.
Para terminar a área temática relativa ao enquadramento demográfico da população
concelhia é relevante fazer-se referência à composição e estrutura das famílias residentes.
Os quadros seguintes sintetizam diversas informações relacionadas com o tipo de famílias
existentes no concelho.
Quadro 1.9: Famílias clássicas residentes no concelho segundo a sua dimensão, 2001.
Famílias Clássicas segundo a Dimensão (Pessoas)
Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Com 5
Com 6
Com 7
Com 8
Com 9
Com 10 ou +
2933
812
1214
472
326
82
20
5
0
2
0
Fonte: Recenseamentos Gerais da População e Habitação, 1981, 1991 e 2001, INE: 2001.
21
Quadro 1.10: Famílias clássicas residentes, segundo o tipo de famílias, 2001.
Com 1 Núcleo
Sem
Núcleos
857
Casal
"de
direito"
sem
Filhos
Casal
"de
direito"
com
Filhos
Casal
"de
facto"
sem
Filhos
Casal
"de facto"
com
Filhos
Pai
com
Filhos
Mãe
com
Filhos
Avós
com
Netos
Avô
com
Netos
1094
746
18
29
25
129
7
-
Avó
Com
netos
2
Com
2
Núcleos
26
As famílias clássicas residentes não são numerosas. A sua dimensão média é baixa e o
predomínio das famílias clássicas com dois elementos é evidente. Assim que se evolui na
escala apresentada pelos quadros anteriores, diminui substancialmente o número de
famílias. Ou seja, assim que o número de elementos que constituem uma família vai
aumentando, há um decréscimo directo da proporção de famílias residentes. É possível
observar igualmente que os núcleos “casal de direito com filhos” e “casal de direito sem
filhos” são os mais comuns no concelho. O primeiro tipo de núcleo familiar expresso no
quadro 1.10 diz respeito aos casais idosos. Numa primeira análise poder-se-á deduzir que
são casais sem filhos, mas a questão não reside nesse argumento. Os casais idosos não
possuem filhos dependentes, na medida em que, por diversos motivos, não são parte do seu
agregado familiar. Daí se justifica o elevado número de núcleos desse tipo.
Quanto ao segundo tipo de núcleo familiar ele é, efectivamente, o mais comum na
população concelhia: 746 casais de direito possuem filhos, neste caso, dependentes.
22
Síntese de Conteúdos e Problemáticas:
Ô Decréscimo populacional;
Ô Baixa densidade populacional;
Ô Tendência para a desertificação/despovoamento das freguesias menos povoadas;
Ô Alterações na estrutura demográfica;
Ô Elevado índice de envelhecimento populacional;
Ô Diminuição da proporção dos jovens na população total;
Ô Saldo natural negativo;
Ô Aumento da esperança média de vida;
Ô Taxas de natalidade e mortalidade muito baixas;
Ô Baixos índices de mortalidade infantil;
Ô Diminuição do número de famílias;
Ô Redução da dimensão média das famílias residentes;
Ô População em idade activa insuficiente para assegurar as necessidades da população
dependente (quer dos jovens, quer dos idosos);
Ô Reduzida contribuição da imigração decorrida a partir da década de 90 na estrutura
demográfica do concelho.
23
II- Habitação:
O conjunto de características e indicadores que marcam o perfil estrutural do concelho de
Penamacor inclui também as questões relacionadas com a habitação. O estudo desta área
temática permitirá aferir, de uma forma global, as condições de vida da população residente
e tem como objectivo central a análise do parque habitacional do concelho e dos vários
aspectos que lhe estão coadunados. O índice de lotação, o número, distribuição e forma de
ocupação dos alojamentos e o tipo de infra-estruturas existentes, são alguns dos indicadores
essenciais na análise das condições de vida e de habitabilidade que acompanham o perfil do
concelho em análise neste documento. E, para que se detectem as carências existentes neste
domínio é, em primeiro lugar, peremptório clarificar os aspectos que o caracterizam.
Esta caracterização começará por apresentar algumas definições básicas 1 para que a análise
dos dados recolhidos seja uma tarefa mais simples. Assim, tome-se em consideração que:
Uma família clássica é um conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que
possuem relações de parentesco (de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar todo o
alojamento ou só parte do mesmo. Considera-se também como família clássica qualquer
pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.
Entende-se por núcleo familiar o conjunto de pessoas dentro de uma família, entre as quais
existe um dos seguintes tipos de relação: casal com ou sem filhos, pai ou mãe com filhos
não casado, avó ou avó com netos, não casado.
Um edifício consiste numa construção independente, coberta, limitada por paredes
exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir como
habitação (com um ou mais alojamentos/fogos) ou outro tipo de finalidades.
1
As definições são da autoria do Instituto Nacional de Estatística e foram retiradas do site www.ine.pt.
Área temática II: Habitação
24
Alojamento familiar clássico ou fogo é um local distinto e independente, constituído por
uma divisão ou divisões e seus anexos, num edifício de carácter permanente (…) que
considerando a maneira como foi construído (…) se destina a servir de habitação (…).
Alojamento colectivo é um local que, pela forma como foi construído, reconstruído,
ampliado ou transformado, se destina a alojar mais do que uma família e que no momento
de referência está ocupado por uma ou mais pessoas, independentemente de serem
residentes ou apenas presentes não residentes. Alojamentos colectivos são, por exemplo, os
hotéis, pensões e similares e as convivências.
Entende-se por família institucional um conjunto de pessoas residentes num alojamento
colectivo que, independentemente da relação de parentesco entre si, observam uma
disciplina comum, são beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por
uma entidade interior ou exterior ao grupo.
Um alojamento familiar não clássico é todo o local que, no momento de referência está
ocupado por pessoas e que não satisfaz inteiramente as condições de alojamento clássico.
Nesta categoria inserem-se: barracas, alojamentos móveis, casas rudimentares de madeira,
alojamentos improvisados em construções não destinadas à habitação e outros locais que
não são destinados à habitação (grutas, vãos de escada, pontes, etc.).
Quadro 1: Alojamentos familiares ocupados como residência habitual, por freguesia, 2001.
Freguesias
Alojamentos familiares
ocupados como
residência habitual
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª. da Póvoa
Concelho
147
343
112
209
91
315
159
193
263
638
282
180
2932
25
Mapa 1: Alojamentos familiares, 2001.
Fonte: Marketest, 2005.
Mapa 1.1: Densidade habitacional, 2001.
Quadro 1.1: Evolução dos alojamentos por freguesia, 2001.
Taxa de
Alojamentos
Taxa de variação
Freguesias
variação
81/91 (%)
1981 1991 2001
91/01 (%)
Águas
402 386 381
-4,0
-1,3
Aldeia do Bispo
634 701 671
10,6
-4,3
Aldeia de J. Pires
333 335 301
0,6
-10,1
Aranhas
456 465 447
2,0
-3,9
Bemposta
194 210 191
8,2
-9,0
Benquerença
652 707 692
8,4
-2,1
Meimão
353 385 347
9,1
-9,9
Meimoa
409 405 368
-1,0
-9,1
Pedrógão de S. Pedro 545 595 493
9,2
-17,1
Penamacor
1344 1195 1136
Salvador
473 554 504
Vale da Sr.ª. da Póvoa 279 352 350
Concelho
6074 6290 5881
-11,1
17,1
26,2
3,6
-4,9
-9,0
-0,6
-6,5
Tal como se pode constatar nos quadros e mapas apresentados anteriormente, o parque
habitacional do concelho de Penamacor tem vindo a sofrer uma diminuição significativa.
De 6074 alojamentos existentes no ano de 1981 diminui-se, em 2001, para um total de 5881
alojamentos. Há um crescimento, de 1981 a 1991 de 216 fogos, mas na década seguinte há
uma diminuição de 409 alojamentos no total concelhio. As freguesias mais afectadas por
esse decréscimo são Aldeia de João Pires, Bemposta, Salvador e Pedrógão de São Pedro.
26
Quadro 1.2: Alojamentos clássicos, segundo o número de divisões, 2001.
Alojamentos Clássicos, segundo o número de divisões
Total
2927
Com 1
32
Com 2
183
Com 3
444
Com 4
722
Com 5
703
Com 6
438
Com 7
232
Com 8
94
Com 9
46
Com 10
ou mais
33
Total
de
Divisões
13907
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação (Resultados Definitivos), INE: 2001.
Quadro 1.3: Alojamentos familiares clássicos, segundo a forma de ocupação, 2001.
Total
Geral
Alojamentos Clássicos, segundo a Forma de Ocupação
Ocupados
Vagos
Famílias
Clássicas Pessoas
Uso
Residência Sazonal ou
Para
Para
Para
Total
Habitual Secundário Total Venda Aluguer Demolição Outros
5876 5281
2927
2354
595
91
35
27
442
2928
6534
Fonte: Recenseamento Geral da População e habitação (Resultados Definitivos), INE: 2001.
Quadro 1.4: Formas de ocupação dos alojamentos clássicos, por freguesia, 2001.
Residência
Uso secundário
Vagos
habitual (%)
ou sazonal (%)
(%)
Freguesias
1991 2001 1991
2001
1991 2001
Águas
50,9
38,4
29,9
41,3
19,2
20,3
Aldeia do Bispo
54,4
51,1
30,7
35,9
15,0
13,0
50,4
37,2
32,5
51,2
17,0
11,6
Aranhas
57,2
46,8
22,8
49,9
20,0
3,4
Bemposta
52,6
47,6
32,5
47,6
14,8
4,7
Benquerença
49,4
45,5
38,0
46,2
12,6
8,2
Meimão
47,0
45,8
50,9
48,7
2,1
5,5
Meimoa
52,7
52,4
29,7
45,9
17,6
1,6
Pedrógão S. Pedro
53,4
53,3
27,9
38,1
18,7
8,5
Penamacor
59,8
56,0
22,5
24,3
17,7
19,7
Salvador
54,2
55,9
19,7
41,2
26,2
3,0
55,7
51,4
33,5
45,7
10,8
2,9
Concelho
54,0
49,8
29,6
40,1
16,4
10,1
Fonte: XIV Recenseamento Geral da População e IV da Habitação, INE: 2001.
Em relação ao número de divisões por cada alojamento (quadro 1.2), a maioria centra-se em
alojamentos com quatro divisões (que corresponderá à cozinha, quartos de dormir, sala de
estar/jantar e casa-de-banho). O peso dos alojamentos de cinco divisões também é
significativo e corresponde, por sua vez, às divisões acima mencionadas, duplicando o
número de quartos de dormir. A partir de sete divisões os alojamentos começam a ser
inversamente proporcionais (quanto mais divisões, menor é o número de alojamentos
existentes no concelho).
27
No que diz respeito à forma de ocupação dos alojamentos (expressa no quadro 1.3 e 1.4),
podem observar-se as diferenças que existem entre alojamentos ocupados e vagos e ainda as
diferenças que marcam os alojamentos ocupados como residência habitual e os usados
como residência secundária ou sazonal. Em primeiro lugar, existem no concelho, segundo
os últimos dados relativos aos Censos, um total de 2927 alojamentos que servem de
residência habitual. E, dos 5281 alojamentos existentes no concelho, 2354 são usados como
segunda residência ou residência secundária/sazonal. Este valor pode explicar-se através do
facto de muitos indivíduos possuírem mais de uma habitação e/ou essas habitações serem
usadas como residências de férias. Sabe-se que há uma percentagem relevante da população
concelhia que possui habitações noutros locais e que acumulam outra habitação no concelho
de origem, ou seja, em Penamacor. A grande maioria dessas habitações foi construída antes
dos seus residentes terem saído do concelho para outros locais.
Penamacor, Aldeia do Bispo, Salvador, Pedrógão de São Pedro, Meimoa e Vale da Senhora
da Póvoa são as freguesias do concelho onde a percentagem de uso dos alojamentos como
residência habitual é superior à registada na média do concelho. A percentagem de uso dos
alojamentos como residência secundária ou sazonal é mais expressiva em Penamacor e
Aldeia do Bispo. O número de alojamentos vagos é mais saliente nas freguesias de Aldeia
do Bispo, Águas e Penamacor (cerca de 20%).
Quanto ao tipo de contrato relativos aos alojamentos arrendados, existe uma pequena
percentagem (apenas 191 dos 5281 alojamentos estão em regime de arrendamento) e a
maioria destes é arrendado através de contratos renováveis, sem prazos estabelecidos.
Geralmente este tipo de alojamento é arrendado por uma família, que nele habita grande
parte ou toda a sua vida. Apenas existem quatro subarrendamentos (arrendamento de parte
do edifício/alojamento).
O índice de lotação dos alojamentos pode revelar, de um modo geral, as condições de vida
da população residente no concelho de Penamacor. O quadro seguinte sintetiza as
informações relativas à lotação dos alojamentos concelhios.
Total
2927
Quadro 1.5: Índice de lotação dos alojamentos, 2001.
Índice de lotação
Alojamentos Sub lotados
Alojamentos Sobrelotados
Nº de Divisões Excedentes
Nº de Divisões em Falta
Normal
3
3
2
1
1
2
divisões
Divisões
divisões divisão
divisão divisões
ou +
ou +
689
666
809
544
168
40
11
28
Há no concelho alojamentos sub lotados, o que significa que há excedente de divisões para
os habitantes que nelas residem. O peso mais relevante recai na categoria correspondente a
uma divisão. Dos 2927 alojamentos usados como residência habitual, apenas 544 possuem
uma lotação normal, isto é, as divisões são proporcionais ao número de indivíduos que
reside nesse mesmo alojamento.
No que concerne aos alojamentos que estão sobrelotados, há que ter em conta que o seu
peso é ainda notável (168 alojamentos estão em falta em uma divisão, em 40 alojamentos
faltam duas divisões e em apenas 11 faltam três divisões). Estes 168 distribuem-se por todas
as freguesias do concelho, sendo que Penamacor, Salvador e Aldeia do Bispo são as
freguesias que apresentam maiores valores de sobrelotação dos alojamentos.
Assim, conclui-se que no concelho há uma média de cinco divisões por cada alojamento
existente, há uma média de apenas uma família clássica por habitação e há uma média de
duas pessoas por cada alojamento. Isto evidencia, novamente, a estrutura demográfica da
população concelhia: não há famílias muito numerosas e existem muitos idosos a viver
apenas com o cônjuge ou sozinhos.
Quadro 1.6: Edifícios de habitação familiar clássica e alojamentos familiares clássicos, 2001-2004.
Edifícios de habitação familiar
Alojamentos familiares clássicos
clássica
Zona geográfica
2001
2002
2003
2004
2001
2002
2003
2004
Beira Interior Sul 43.912 44.308 44.716 45.081 56.184 56.965 57.766 58.329
Castelo Branco 23.592 23.829 24.081 24.239 35.421 36.036 36.657 37.055
Idanha-a-Nova 11.207 11.287 11.388 11.495 11.441 11.532 11.650 11.760
Penamacor
5.762 5.781 5.817 5.834 5.883 5.902 5.938 5.974
Vila Velha de
3.351 3.407 3.430 3.513 3.439 3.495 3.521 3.540
Ródão
Os edifícios usados como habitação familiar clássica no concelho aumentam de 2001 a
2002. Deste último ano a 2003 há um aumento de 36 alojamentos e em 2004 houve
novamente um crescimento (de 5817 para 5834 edifícios). Os alojamentos familiares
clássicos aumentam gradualmente de 2001 a 2004. De 5883 para 5974, há um aumento de
91 alojamentos no espaço de quatro anos.
29
Não há no concelho, efectivamente, muitos edifícios que possuam diversos alojamentos. O
grande predomínio dos edifícios concentra-se nos edifícios principalmente residenciais com
um alojamento. E é importante ter em mente que, regra geral, a cada edifício corresponde
um alojamento, exceptuando o caso dos prédios, moradias, etc.
A grande maioria dos edifícios que constituem o parque habitacional do concelho é
composto por dois e um pisos e a única excepção é a freguesia de Penamacor, onde existe
maior número de edifícios com quatro ou mais pisos.
Quadro 1.7: Edifícios existentes, segundo o número de pisos por freguesia, 2001.
com 1 com 2 com 3 com 4 com 5 ou +
Total
Freguesias
piso
pisos
pisos
pisos
pisos
edifícios
Águas
281
83
16
0
0
380
Aldeia do Bispo
186
425
52
3
0
666
52
233
16
0
0
301
Aranhas
96
345
4
0
0
445
Bemposta
23
158
10
0
0
191
Benquerença
286
384
21
0
0
691
Meimão
101
236
10
0
0
347
Meimoa
70
250
44
2
0
366
Pedrógão S. Pedro
74
377
37
0
1
489
Penamacor
153
535
292
48
3
1031
Salvador
247
228
23
0
0
498
Concelho
106
241
3
0
0
350
1675
3495
528
53
4
5755
Há ainda a referir uma outra tipologia de alojamentos, os não clássicos, que englobam as
barracas, as casas de madeira, móveis, improvisados, etc., ou seja, as categorias resumidas
no quadro seguinte:
Quadro 2: Alojamentos familiares não clássicos, 2001.
Alojamentos Familiares
Alojamentos
Famílias
Pessoas
Total
Geral
Alojamentos não clássicos
Clássicos
Total
Alojamentos
Famílias
clássicas
Pessoas
residentes
Pessoas
presentes
Casas
Barracas rudimentares
de madeira
0
2
5885
5876
5
2933
2928
5
0
6534
6534
9
6433
6307
9
Móveis
Improvisados Outros
1
1
1
2
1
1
1
0
3
3
1
2
0
3
3
1
2
30
O peso dos alojamentos não clássicos no concelho é pouco expressiva, embora ainda
existam e é certo que o cenário ideal seria a não existência de nenhuma das categorias de
alojamentos não clássicos no concelho. Não existe registo de barracas no concelho, no
entanto há ainda cinco famílias que vivem em condições precárias, sob o ponto de vista da
habitabilidade. Destas cinco famílias, três são residentes em Penamacor, uma na freguesia
de Águas e outra na freguesia de Salvador.
Antes de prosseguir com a análise das infra-estruturas existentes nos alojamentos do
concelho, será útil neste âmbito clarificar que existe, segundo os últimos Censos realizados
pelo INE, um alojamento colectivo de apoio social que alberga 115 pessoas e há também
um hotel que presta serviços a uma população flutuante.
Assim, em forma de finalização das tipologias de alojamentos que se encontram no
território concelhio, reúnem-se os dados seguintes, especificando as informações mais
detalhadamente, a nível de cada freguesia.
Quadro 3: Famílias clássicas e núcleos familiares, alojamentos clássicos, colectivos e outros edifícios,
por freguesia, 2001.
Famílias
Alojamentos
Freguesias
Núcleos
(Outros) Colectivos Edifícios
Clássicas
Clássicos
familiares
Águas
639
115
380
1
0
380
Aldeia do Bispo
147
238
671
0
0
666
343
74
301
0
0
301
Aranhas
112
140
447
0
0
445
Bemposta
209
62
191
0
0
191
Benquerença
91
272
692
0
0
691
Meimão
315
111
347
0
0
347
Meimoa
Pedrógão de S.
Pedro
Penamacor
159
149
368
0
0
366
193
203
493
0
0
489
263
491
1133
3
4
1031
282
192
503
1
0
498
180
100
350
0
0
350
2933
2147
5876
5
4
5755
Salvador
Vale da Sr.ª. da
Póvoa
Concelho
31
Tal como se referiu no início da análise da área temática relacionada com a habitação, as
condições de habitabilidade que uma população detém podem revelar muitos dos aspectos
da sua qualidade de vida.
Para que seja possível conhecer mais pormenorizadamente as referidas condições, será feita
uma análise em termos das infra-estruturas básicas existentes nos alojamentos e edifícios do
concelho.
Quadro 4: Alojamentos familiares, segundo as instalações de electricidade e sanitárias, 2001.
Instalações de
Instalações Sanitárias (Retrete/Esgotos)
Electricidade
Com Retrete no Alojamento
Concelho
de
Penamacor
Retrete
Sem Dispositivo de
Fora do
Descarga
Com
Sem
Sem
Alojamento
Ligado Ligado a
Electricidade Electricidade Ligado Ligados a
Retrete
mas no
à Rede Sistema
à Rede Sistema
Outros
Outros
Edifício
Pública Particular
Pública Particular
Casos
Casos
de
de
de
de
Esgotos Esgotos
Esgotos Esgotos
Alojamentos
2894
38
2367
274
8
50
11
16
54
152
Famílias
2895
38
2367
274
8
50
11
16
55
152
clássicas
Pessoas
6480
63
5325
641
17
82
26
35
170
2
residentes
C/ Dispositivo de Descarga
Quadro 4.1: Alojamentos familiares, segundo as infra-estruturas de água canalizada, 2001.
Concelho
de
Penamacor
Alojamentos
Famílias
clássicas
Pessoas
residentes
Com Canalizada no
Alojamento
Proveniente
da rede
pública
Com água
Sem água canalizada no
Instalação de banho
canalizada
alojamento ou edifício
ou duche
fora do
alojamento Proveniente Proveniente
Com
Sem
Proveniente
mas no
de
do poço ou Outra instalação instalação
de rede
edifício
forma de banho de banho
fontanário
furo
particular
ou bica
Particular
ou duche ou duche
2732
120
5
42
25
8
2617
315
2733
120
5
42
25
8
2618
315
6107
300
8
66
46
16
6023
520
32
Quadro 4.2: Alojamentos familiares, segundo os equipamentos de aquecimento, 2001.
Sistema de aquecimento disponível
Aquecimento não central
Concelho
Aparelhos
de
Com
Aparelhos
Sem
fixos (na
Penamacor aquecimento
móveis
aquecimento
Lareira
parede,
central
(eléctricos,
fogões,
a gás, etc.)
etc.)
Alojamentos
Famílias
clássicas
Pessoas
residentes
50
2578
25
240
39
50
2579
25
240
39
137
5705
67
567
67
Começando a análise das condições de habitabilidade em que vivem os munícipes pelas
infra-estruturas relativas às instalações de electricidade, pode concluir-se que apenas 38
alojamentos não possuem electricidade, o que corresponde, por sua vez, a 38 famílias
clássicas e a 63 residentes. Em relação às instalações sanitárias, sabe-se que 152 famílias
clássicas e 152 alojamentos não possuem este tipo de infra-estruturas, mas apenas seis
residentes habitam sem essas condições. Poderá, numa primeira impressão, parecer um
dado contraditório. Mas esta situação explica-se pelo facto dos alojamentos sem instalações
sanitárias não serem habitados. Ainda neste aspecto é notável o peso das instalações
sanitárias com ligação à rede pública de esgotos, contrapondo-se às instalações do mesmo
género que estão ligadas a sistema de esgotos de natureza particular. Existem também 54
alojamentos em que a retrete se situa numa zona fora do alojamento, mas na maioria dos
casos esse espaço anexo é próximo do próprio alojamento.
Há água canalizada proveniente da rede pública em 2732 alojamentos do concelho e 120
alojamentos recebem água de sistema/rede particular. Apenas 5 alojamentos possuem água
canalizada fora do alojamento, embora a mesma exista no edifício de residência. Existem
também e ainda 75 alojamentos sem água canalizada, embora o abastecimento seja feito
através de um fontanário ou bica em 42 dos alojamentos, através de poço ou furo particular
em 25 dos alojamentos e através de outra forma em 8 alojamentos concelhios. Em relação
às casas de banho, com instalações de banho ou duche, há ainda no concelho 315
alojamentos e 315 famílias clássicas sem estas instalações, o que corresponde a 520
residentes.
O sistema de aquecimento mais frequente nos alojamentos do concelho é a lareira. Embora
exista registo de aparelhos de aquecimento como os fogões, aquecedores eléctricos, etc.,
estes são usados em menor proporção. Há ainda registo de 50 alojamentos com sistema de
33
aquecimento central do qual usufruem 137 habitantes e 39 alojamentos sem qualquer tipo
de aquecimento, o que corresponde a 67 habitantes residentes.
Quadro 4.3: Alojamentos familiares, segundo as infra-estruturas básicas, por freguesia, 2001.
Alojamentos
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
familiares
abastecimento abastecimento
Electricidade Electricidade
Esgotos Esgotos
ocupados como
de água
de água
Freguesias
(%)
(%)
(%)
(%)
residência habitual
(%)
(%)
Águas
Aldeia do Bispo
Aldeia de João
Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Concelho
147
343
98,6
98,5
1,4
1,5
98,0
96,2
2,0
3,8
96,6
96,2
3,4
3,8
112
100,0
0,0
100,0
0,0
98,2
1,8
209
91
315
159
193
263
638
282
180
2932
99,0
100,0
99,7
95,0
99,0
99,6
99,4
97,2
97,2
98,7
1,0
0,0
0,3
5,0
1,0
0,4
0,6
2,8
2,8
1,3
98,1
100,0
99,0
91,2
98,4
97,3
98,4
95,4
97,2
97,4
1,9
0,0
1,0
8,8
1,6
2,7
1,6
4,6
2,8
2,6
96,2
95,6
90,5
87,4
96,4
94,7
97,8
91,8
93,3
94,8
3,8
4,4
9,5
12,6
3,6
5,3
2,2
8,2
6,7
5,2
A cobertura de electricidade no concelho é muito próxima dos 100%. Apenas na freguesia
de Meimão a cobertura é feita a 95.0%. Em 2001, Aldeia de João Pires tinha uma cobertura
total em termos de electricidade. O mesmo acontece com o abastecimento de água, em que
a cobertura é, em todas as freguesias, superior a 95%. Em Aldeia de João Pires e Bemposta
o abastecimento de água cobre integralmente toda a freguesia. Estas são simultaneamente as
freguesias mais pequenas do concelho. O Meimão e o Salvador são as duas freguesias do
concelho onde a percentagem de não cobertura de água é mais expressiva, no contexto
concelhio (com 8.8% e 4.6%, respectivamente).
Para terminar a análise das infra-estruturas básicas existentes nos alojamentos do concelho,
resta observar a cobertura de esgotos. Neste aspecto, não há nenhuma freguesia coberta a
100%, embora todas elas possuam cobertura superior a 87%. As freguesias mais
favorecidas a este nível são: Águas, Penamacor e Aldeia de João Pires. A freguesia com
menor cobertura de sistema de esgotos é o Meimão, seguida da freguesia de Benquerença,
Salvador e Vale da Senhora da Póvoa.
A evolução das condições básicas de habitabilidade tem sido francamente positiva ao longo
das últimas três décadas.
34
É importante ter em conta que estes são dados relativos ao ano de 2002. Cremos que,
actualmente, os valores apresentados sejam inferiores, ou seja, que a melhoria das
condições básicas de saneamento, electricidade e água tenha progredido favoravelmente até
ao presente momento.
Quadro 5: Fogos concluídos em construções novas para habitação, segundo a tipologia e entidade
promotora, na Beira Interior Sul, 2004.
Entidade promotora
Tipologia
Total
Pessoa
Empresa
Outras
T4 ou
Zona geográfica
T0 ou T1
T2
T3
singular
privada
entidades
mais
Beira Interior Sul
Castelo Branco
Idanha-a-Nova
Penamacor
406
354
34
8
10
202
154
30
8
10
204
200
4
0
0
0
0
0
0
0
26
14
8
2
2
62
56
3
3
0
197
176
15
3
3
121
108
8
0
5
Fonte: Estatísticas da Habitação e Construção, INE: 2004.
Quadro 5.1: Indicadores de construção e habitação na Beira Interior Sul, 2004.
Licenciamento de construções
novas para habitação familiar
Superfície
Pavimentos
Fogos
Divisões
habitável
por
por
por
das
edifício
pavimento
fogo
divisões
Zona
geográfica
N.º
Beira
Interior Sul
Castelo
Branco
Idanha-aNova
Penamacor
Vila Velha
de Ródão
Reconstruções
Reconstruções
Conclusão de construções
licenciadas
concluídas
novas para habitação familiar
por 100
por 100
construções
Superfície construções
Pavimentos
Fogos
Divisões
novas
novas
habitável
por
por
por
licenciadas
concluídas
das
edifício
pavimento
fogo
2002-2004
2002-2004
divisões
m2
N.º
N.º
m2
N.º
2,7
0,9
5,3
17,2
32,2
2,5
1,0
5,3
17,5
41,5
3,0
1,0
5,1
17,4
27,1
2,8
1,1
5,3
18,0
27,5
1,7
0,6
6,5
15,3
65,7
1,8
0,6
5,8
13,7
91,8
2,0
0,5
5,5
17,0
8,1
1,8
0,5
5,0
15,7
69,8
1,7
0,6
5,8
15,7
26,0
1,8
0,6
5,7
17,6
27,6
Comparando com os valores da Beira Interior Sul, Penamacor apresenta valores pouco
significativos em termos de licenciamento de novos fogos em construções para habitação
familiar e a sua iniciativa é maioritariamente de natureza particular, sendo os apartamentos
de três assoalhadas os que são construídos em maior percentagem, o que é, por sua vez,
comum a todos os concelhos da Beira Interior Sul.
Em relação aos indicadores de construção e habitação, a média de pavimentos por edifício
situa-se entre 1.7 e 3.0 nos concelhos referidos. A média de divisões por fogo é, em
Penamacor, 5.5. O concelho de Idanha-a-Nova é, de entre os restantes, o que apresenta uma
média superior (6.5).
35
A conclusão de construções novas para habitação familiar é relativamente baixa em todos
os concelhos, embora o concelho de Castelo Branco de destaque com 2.5 pavimentos por
edifício.
O número de divisões por fogo é, no concelho de Penamacor, inferior à média observada na
Beira Interior Sul. A superfície habitável das divisões centra-se entre os 13.7 e os 18.0,
sendo o concelho de Idanha-a-Nova o que apresenta a média mais baixa.
No que reporta às reconstruções concluídas por cada 100 construções novas concluídas
entre 2002 e 2004, Penamacor apresenta um valor destacável, sendo que apenas o concelho
de Idanha-a-Nova possui um valor superior. Isto está intrinsecamente relacionado com a
tendência a que temos assistido no concelho de recuperação de antigas casas para residência
habitual e/ou secundária por parte de indivíduos que regressam ao concelho, depois de
terem vivido grande parte da sua vida noutros locais. O caso mais comum é o de indivíduos
reformados que voltam “à terra” para construir ou reconstruir casa, geralmente obtida por
herança.
Gráfico 1: Licenças para construção emitidas pela Câmara Municipal de Penamacor, entre 1995 e 2005.
Licenças para obras emitidas pela Câmara Municipal, entre 1995 e 2005.
170
150
130
110
79
90
70
50
51
32
41
42
34
19
30
46
44
27
16
10
-10
1
Á guas
A ldeia do B ispo
A ldeia de J.P ires
A ranhas
B empo sta
B enquerença
M eimão
M eimo a
P edro gão S. P edro
P enamaco r
Salvado r
Vale Srª. da P ó vo a
Fonte: Câmara Municipal e Projecto Rede Social, 2006.
As licenças emitidas pelo município aumentam gradualmente entre 1995 e 1998, sofrendo
até 2005 um ligeiro decréscimo, o que se verifica em todas as freguesias do concelho.
36
Aldeia do Bispo, Benquerença e Penamacor são as freguesias com maior número de
licenças emitidas e o Meimão e a Bemposta são as freguesias com menor número de
licenças concedidas pela autarquia.
Quadro 6: Licenças concedidas pelas câmaras municipais para construção por concelho, segundo o tipo
de obra, 2004.
Ampliações,
Total
Construções novas
Alterações
e Reconstruções
Edifícios
Edifícios
Edifícios
Fogos
Zona
para
Para
Para
Para
geográfica
Total habitação Total habitação habitação Total habitação
familiar
familiar
familiar
familiar
Castelo Branco
Idanha-a-Nova
Penamacor
Vila Velha de
Ródão
401
193
61
265
132
56
246
69
26
184
43
22
536
46
22
101
102
35
81
89
34
62
32
28
14
14
26
18
Mapa 1.2: Licenças emitidas para habitação, 2003.
37
O último quadro e gráfico clarificam o número de licenças emitidas pela Câmaras
Municipais de cada concelho da Beira Interior Sul para construção e um dos aspectos a
salientar é o facto de Penamacor apresentar valores menos expressivos que os restantes
concelhos, embora o município de Vila Velha de Ródão possua valores inferiores ao
registados em Penamacor.
Verificam-se apenas mais duas licenças emitidas para reconstruções, ampliações e
alterações do que licenças emitidas para construções novas, em Penamacor.
Foram emitidas, em 2004, um total de 26 licenças para construção de edifícios, das quais 22
se destinam à construção de alojamentos para habitação familiar. Das 35 licenças emitidas
pela autarquia para remodelações, alterações ou ampliações, 34 destinam-se a habitações
familiares.
Gráfico 1.1: Épocas de construção do parque habitacional do concelho de Penamacor.
Época de construção do parque habitacional do concelho de
Penamacor
20%
20%
16%
13%
15%
10%
13%
18%
13%
7%
5%
0%
1
Percentagem de construções
antes de 1919
de 1919 a 1945
de 1946 a 1960
de 1971 a 1980
de 1981 a 1990
de 1991 a 2001
de 1961 a 1970
A evolução do parque habitacional do concelho regista, ao longo do tempo, ritmos
diferenciados: na década de 80 assiste-se a uma evolução crescente, verificada na maioria
das freguesias e a tendência em decrescer é notável, no entanto, a partir da década de 90. De
certo modo, a diminuição do parque habitacional acompanha a decréscimo populacional e o
esvaziamento das freguesias.
A evolução das construções no concelho é diferenciada se analisarmos cada freguesia por si
só. Assim, antes de 1919 o maior número de construções é registado nas freguesias de
Aldeia de João Pires e Meimão. De 1919 a 1945 são as freguesias de Aldeia de João Pires e
38
Aranhas que se destacam. No período entre 1946 a 1960 o maior número de construções
regista-se na Bemposta e em Penamacor. De 1961 a 1970 o Salvador e a Benquerença
edificam o maior número de construções de edifícios. De 1971 a 1980 o destaque é
evidenciado em Aldeia do Bispo e Meimoa e de 1981 a 1990 o maior número de
construções é registado em Meimoa e no Vale da Senhora da Póvoa. Por último, na década
1991 a 2001 a Benquerença e a Meimoa são as freguesias que se destacam das outras em
termos de construções habitacionais.
A média de construção de edifícios por ano no concelho de Penamacor é de 118 edifícios,
enquanto que na Beira Interior Sul a mesma média sobe aos 176 edifícios por ano. Pode
concluir-se, desta forma, que o ritmo de evolução do parque habitacional se processa a um
nível inferior quando comparado com os concelhos da Beira Interior Sul.
Para finalizar retratam-se as carências habitacionais que pautam o concelho de Penamacor,
segundo o Plano Director Municipal.
Quadro 1.15: Carências habitacionais, por freguesia, 2001.
Carências
habitacionais
Freguesias
Nº
%
8
Águas
5,3
Aldeia do Bispo
20
5,8
18
16,1
Aranhas
14
6,7
4,2
Bemposta
4
Benquerença
15
4,8
Meimão
18
11,1
Meimoa
8
3,9
Pedrógão S. Pedro
19
7,2
Penamacor
35
5,5
Salvador
18
6,4
14
7,6
Concelho
189
4,8
Fonte: Plural, 2003.
Aldeia de João Pires, Meimão e Vale da Sr.ª. da Póvoa são as freguesias onde as carências
em termos habitacionais são as mais elevadas. Só as freguesias de Benquerença, Bemposta
e Meimoa apresentam valores inferiores à média concelhia, que se centra, tal como se pode
constatar, nos 4.8%. Aproximadamente 5% (que correspondem a 189 alojamentos) do
parque habitacional do concelho apresenta indicadores que traduzem a insuficiência e/ou
deficiências habitacionais.
39
Síntese de Conteúdos e Problemáticas
Ô Desagregação e baixa densidade do tecido urbano no concelho;
Ô Progressiva diminuição do número de alojamentos que compõem o parque
habitacional do concelho, resultado directo do envelhecimento populacional e do
abandono das habitações,
Ô A maioria dos alojamentos são usados como residência habitual e são ocupados pelo
proprietário;
Ô Percentagem expressiva de alojamentos usados como residência secundária ou
sazonal;
Ô Cerca de 20% dos alojamentos do concelho estão vagos;
Ô Necessidade de mais habitações a preços sociais;
Ô Peso pouco expressivo dos alojamentos em regime de arrendamento;
Ô Há mais alojamentos sub lotados no concelho do que alojamentos em situação de
sobrelotação;
Ô Há uma média de 5 divisões por cada alojamento e por cada alojamento vive
normalmente uma família clássica, composta por uma média de dois residentes;
Ô Predomínio dos edifícios principalmente residenciais com 1 ou 2 pisos;
Ô Apenas 5 alojamentos familiares são alojamentos não clássicos;
Ô Cobertura de infra-estruturas básicas (água, electricidade, rede de esgotos)
francamente positiva (próxima dos 100%);
Ô Baixo índice de licenciamento para construção e este é destinado às construções
para habitação familiar;
Ô Carências habitacionais situadas na ordem dos 5%;
Ô A década de 80 foi a mais expressiva em termos de construção habitacional;
Ô Degradação dos centros históricos dos aglomerados urbanos;
Ô Recuperação/Construção deficiente do parque edificado.
40
III- Equipamentos e infra-estruturas colectivas:
Os equipamentos e infra-estruturas colectivas existentes no
concelho de Penamacor possuem um papel preponderante na
definição do perfil social que caracteriza o concelho e
revelam um conjunto de aspectos relacionados com as
dinâmicas da sua população residente.
Contudo, a análise deste tipo de equipamentos e infraestruturas tem que partir da avaliação das condições que
oferecem à comunidade, da forma como se encontram
distribuídos pelo território e da sua respectiva rentabilização,
na medida em que estes desempenham um papel de dupla
funcionalidade: garantem, a diferentes níveis, a satisfação das
necessidades básicas da população e proporcionam, por outro
lado, momentos e actividades de entretenimento e lazer.
Assim, os equipamentos e infra-estruturas colectivas de
natureza colectiva desempenham um papel determinante na
medida em que funcionam como um elemento de promoção
do bem-estar geral e da qualidade de vida dos munícipes.
No entanto, os equipamentos que o concelho dispõe são
direccionados
para
diferentes
áreas,
desempenhando
consequentemente diversos papéis, quer ao nível social, quer
mesmo ao nível económico.
Para que a presente área temática seja tratada com a maior clareza e rigor possível, estes
equipamentos e infra-estruturas colectivas serão abordadas mediante a sua área e função
para que direccionam a sua intervenção.
Os equipamentos e infra-estruturas colectivos existentes no concelho serão abordados
através das seguintes áreas:
A) Equipamentos e infra-estruturas de saúde;
B) Equipamentos e infra-estruturas escolares;
C) Equipamentos de apoio social;
D) Equipamentos e infra-estruturas de desporto e lazer;
E) Equipamentos e infra-estruturas de cultura e entretenimento.
Área temática III: Equipamentos e infra-estruturas colectivas
41
Enquanto que os primeiros três tipos de equipamentos se direccionam para a satisfação das
necessidades básicas da população (acesso à educação, acesso à prestação de cuidados de
saúde, às prestações de cariz social, etc), os últimos dois tipos de equipamentos e infraestruturas acima referidos direccionam a sua acção para as actividades culturais,
desportivas, de lazer e de entretenimento, não menos importantes que as anteriores.
A) Os equipamentos e infra-estruturas de saúde existentes no concelho resumem-se ao
centro de saúde de Penamacor, situado na vila de Penamacor, às extensões de saúde ou
postos médicos localizados em todas as freguesias e às farmácias. Estes equipamentos
podem considerar-se globalmente razoáveis face às necessidades evidenciadas pela
população concelhia.
Quer o centro de saúde, quer as extensões localizadas nas freguesias têm como objectivo a
prestação de cuidados médicos primários e proporcionam a humanização dos serviços de
saúde para a população residente, especialmente para a mais envelhecida. Os postos
médicos reúnem o conjunto de serviços elementares, evitando deslocações à sede de
concelho e garantindo o igual acesso a todos os munícipes.
Quadro 1: Infra-estruturas de saúde por freguesia, 2006.
Capacidade
Tipo
Estado de
(utentes por
de equipamento
conservação
dia)
Freguesia
Águas
Extensão de saúde
Razoável
Aldeia do Bispo
Extensão de saúde
Em construção
Número médio
de utentes por
dia
8
12
Extensão de saúde
Bom
8
11
Aranhas
Extensão de saúde
Bom
8
9
8
13
Bemposta
Extensão de saúde
Razoável
Benquerença
Extensão de saúde
Em construção
Meimão
Extensão de saúde
Razoável
8
12
Meimoa
Extensão de saúde
Razoável
8
8
Pedrógão São Pedro
Penamacor
Extensão de saúde
Centro de saúde
Bom
8
15
Razoável
32
27
Salvador
Extensão de saúde
Bom
8
11
Vale da Sr.ª. Póvoa
Extensão de saúde
Bom
8
21
Fonte: Dados actualizados com base no Plano Director Municipal, 2006.
O processo de reconstrução e remodelação da extensão de saúde na freguesia de
Benquerença e Aldeia do Bispo encontra-se actualmente em fase de finalização, prevendose a sua abertura dentro de alguns meses.
42
A população de Aldeia do Bispo, enquanto decorrem as obras da sua extensão de saúde,
desloca-se à extensão de saúde mais próxima (Aldeia de João Pires) a fim de receber
tratamentos e consultas do seu médico de família. O actual posto médico de Benquerença
situa-se no edifício da Junta de Freguesia, como acontece na grande maioria das freguesias
do concelho.
Embora os Bombeiros Voluntários de Penamacor possuam uma intervenção relevante na
área da saúde, a análise dos mesmos será efectuada posteriormente, na área temática relativa
à Segurança.
B) Os equipamentos escolares no concelho são constituídos pelo conjunto de jardins de
infância, escolas do 1º ciclo do ensino básico e pela escola (sede) situada em Penamacor,
que reúne do 2º e 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário. O quadro seguinte
clarifica por freguesias, os níveis de ensino ministrados, o número de salas, o número de
alunos e ainda o estado de conservação das respectivas instalações.
Quadro 1.2: Estabelecimentos e níveis de ensino ministrado, por freguesia, 2006.
Freguesia
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Estabelecimento de Ensino/
Nível de Ensino
Nº salas
ocupadas
Jardim de infância
1
Estado de
conservação
Razoável
EB1 de Águas
1
Razoável
Jardim de infância
2
Bom
EB1 de Aldeia do Bispo
2
Bom
EB1 de Aranhas
1
Bom
Jardim de infância
1
Bom
EB1 de Benquerença
1
Bom
Jardim de infância de Meimão
1
Razoável
EB1 de Meimão
1
Razoável
Jardim de infância
1
Razoável
EB1 de Meimoa
1
Bom
Razoável
Jardim de infância
1
EB1 de Pedrógão S. Pedro
1
Bom
Jardim de infância (rede oficial)
1
Razoável
Jardim de infância (SCMP)
1
Bom
EB1 de Penamacor
4
Razoável
EB 2/3 Ribeiro Sanches
32
Bom
Jardim de infância
1
Razoável
EB1 de Salvador
2
Razoável
1
Razoável
1
Razoável
Vale Sr.ª. da Póvoa Jardim de infância
EB1 de Vale da Sr.ª. Póvoa
Fonte: Câmara Municipal de Penamacor e Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, 2006.
43
Tal como foi referido na primeira área temática deste Diagnóstico, o concelho de
Penamacor apresenta baixas taxas de natalidade e um envelhecimento populacional que se
tem vindo a acentuar ao longo das últimas décadas. Estas alterações na estrutura
demográfica provocam alterações diversas e são, entre outros motivos, responsáveis pelas
mudanças ocorridas ao nível da lotação dos equipamentos escolares.
O ensino pré-primário é ministrado em dez jardins de infância no concelho, nove dos quais
pertencem à rede oficial e apenas um ( o jardim de infância N. Sr.ª das Dores) é gerido por
uma Instituição Particular de Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia de
Penamacor. As freguesias de Aldeia de João Pires, Aranhas, Bemposta não possuem jardim
de infância, sendo servidas por outras freguesias, geralmente as freguesias que estão mais
próximas.
O estado de conservação das instalações dos jardins de infância é, de uma forma global,
razoável, embora alguns necessitem de pequenas intervenções.
Já no que diz respeito ao conjunto de escolas no 1º ciclo do ensino básico, estas distribuemse por dez das doze freguesias do concelho. Apenas as crianças da freguesia de Aldeia de
João Pires e Bemposta não possuem escola primária na sua freguesia de residência.
As escolas do 1º ciclo do ensino básico possuem, no ano lectivo que decorre, um total de
181 crianças com idades compreendidas entre os seis e os nove anos de idade.
Globalmente, as instalações das escolas do 1º ciclo podem considerar-se satisfatórias.
Embora a maioria os edifícios não possuam instalações novas, muitas foram alvo de
remodelações e melhoramentos, nos últimos três anos.
O número de salas de aulas existentes é suficiente para as crianças que frequentam a escola
e todas as salas possuem menos de 20 alunos, o número aconselhado por lei.
Ao abrigo do Programa “Internet na Escola”, uma parceria formada entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia, as Autarquias e a Fundação para a Computação Nacional, todas as
escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho foram equipadas com material informático
(computadores com acesso à Internet e impressoras) para que as crianças pudessem
beneficiar de uma aprendizagem mais completa, direccionada para a área das novas
tecnologias. Todas as escolas possuem este tipo de equipamentos, que têm vindo a ser
aumentados (conforme o número de alunos) através de projectos diversos. Por exemplo, a
escola EB1 de Penamacor conta actualmente com quatro computadores com acesso directo
à Internet.
44
Do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, que reúne os jardins de infância, o 1º, 2º, 3º
ciclos e o ensino secundário do concelho é também parte integrante a Escola Básica 2/3 e
Secundário Ribeiro Sanches que no presente ano lectivo possui um total de 340 alunos: no
2º ciclo conta com 86 alunos, no 3º ciclo com 138 e no secundário 116 alunos.
Esta escola foi inaugurada no ano lectivo 1999/2000 e as suas instalações e equipamentos
consideram-se muito satisfatórios.
C) Os equipamentos de apoio social no concelho estão direccionados para dois tipos
distintos de população alvo: os idosos (1) e as crianças e jovens (2).
No caso da população mais envelhecida os serviços direccionam-se essencialmente à
prestação de cuidados de higiene, saúde, alimentação, realização de tarefas domésticas e
promoção de actividades de lazer por parte dos lares e das valências de centro de dia e apoio
domiciliário
No caso das crianças e jovens os serviços são vocacionados para o seu acompanhamento e
desenvolvimento sócio-afectivo e para a sua preparação escolar e encaminhamento na vida
activa. Estes serviços são prestados no concelho, pelas creches, atl’s e por um Instituto
Social que acolhe crianças e jovens com carências e dificuldades diversas, nomeadamente a
nível familiar e económico.
1) Num concelho onde o envelhecimento demográfico tem sido uma realidade que
apresenta tendências crescentes é natural que surjam preocupações de diversas naturezas,
nomeadamente ao nível dos equipamentos e infra-estruturas disponíveis. Grande parte da
população idosa não possui filhos ou familiares que se possam ocupar do seu
acompanhamento integral, pelo que o recurso aos lares e centros de dia constitui uma
alternativa viável e usual.
O concelho conta, em termos dos equipamentos em análise, com um lar residencial e com
doze centros de dia. Dos doze centros de dia do concelho, dois são da propriedade da Santa
Casa da Misericórdia de Penamacor (o centro de dia da Santa Casa da Misericórdia de
Penamacor e o centro de dia Dr. Júlio Moutinho, no Salvador) e cinco são valências do lar
residencial D. Bárbara Tavares Silva e os restantes possuem estatutos independentes.
45
Quadro 2: Instituições de apoio de idosos por valência e freguesia, 2006.
Lar
Centro
Nome da
Apoio
Freguesia
de
de
Instituição
Domiciliário
idosos
Dia
Águas
Centro de Dia de São Marcos
X
X
Aldeia do Bispo Centro de Dia de São Bartolomeu
X
X
Aldeia de
Centro Social Paroquial de Aldeia João
X
X
João Pires
Pires
Aranhas
Liga dos Amigos das Aranhas
X
X
Bemposta
Centro de Dia de Nossa Sr.ª da Silva
X
X
Centro Paroquial de Nossa Sr.ª da
Benquerença
X
X
Quebrada
Meimão
Centro de Dia José Cordeiro
X
X
Meimoa
Centro de Dia de São Domingos
X
X
Pedrógão S.
Centro de Dia de Pedrógão de S. Pedro
X
X
Pedro
Lar D. Bárbara Tavares da Silva
X
X
Penamacor
X
(Quinta de N. Sr.ª do Incenso)
Santa Casa da Misericórdia de
X
X
Penamacor
Salvador
Centro de Dia Dr. Júlio Moutinho (SCMP)
X
X
Vale da Sr.ª. da
Centro de Dia do Vale da Sr.ª da Póvoa
X
X
Póvoa
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco- Serviço Local de Penamacor, 2006.
O concelho é coberto a 100% em termos de equipamentos e serviços de apoio à 3ª idade,
existindo em todas as freguesias um centro de dia com as valências de centro de dia e apoio
domiciliário.
Como já foi enumerado várias vezes, o progressivo envelhecimento populacional do
concelho tem motivado um esforço crescente por parte de várias entidades, no sentido de
alargar e melhorar os serviços direccionados para esta população. Embora a capacidade do
lar residencial D. Bárbara Tavares da Silva esteja completa e este possua uma lista de
espera muito extensa, o mesmo não se verifica nos centros de dia distribuídos pelas
freguesias.
Antes de terminar é importante clarificar que os equipamentos direccionados para o apoio
social do concelho serão tratados com maior pormenor na área temática relativa à acção
social (área temática V).
2) Os equipamentos e serviços existentes no concelho ao nível do apoio prestado às
crianças e jovens resumem-se a uma creche, um ATL e um Instituto Social que alberga
crianças e jovens. Tal como a população idosa, as crianças e jovens são uma população
46
específica, na medida em que depende do apoio de terceiros, o que implica que os
equipamentos e a prestação de serviços de apoio assumam uma importância de destaque.
A Santa Casa da Misericórdia de Penamacor, além das valências de centro de dia, apoio
domiciliário, centro de convívio 2 e jardim de infância, possui também a única vertente de
apoio à infância (Creche N. Sr.ª. das Dores) no concelho. Esta Instituição conta também
com um espaço de realização de Actividades de Tempos Livres (ATL), que tem dois
objectivos centrais: o primeiro consiste na realização de actividades recreativas e lúdicas
que promovam o desenvolvimento social da criança e o segundo centra-se no
acompanhamento do percurso escolar, onde as crianças são ajudadas pelos auxiliares na
realização dos trabalhos escolares, motivando dessa forma o seu interesse e estimulando a
sua capacidade intelectual.
Actualmente, a creche tem 25 crianças com idades compreendidas entre os três meses e os
dois anos de idade, conta com quatro salas nas suas instalações e tem capacidade para
albergar 20 crianças.
O ATL possui 33 crianças, número que excede a capacidade do serviço (o ATL tem lotação
para 30 crianças), sendo formado por uma sala de estudo, uma sala de actividades diversas e
ainda um refeitório (que serve também a valência de centro de dia desta Instituição).
Ambas as valências excedem a sua capacidade, o que poderá introduzir a questão da
necessidade de aumento deste tipo de equipamentos, infra-estruturas e serviços.
As instalações destas duas valências encontram-se em bom estado de conservação, são
bastante satisfatórias e respondem às necessidades evidenciadas neste domínio.
O Instituto Social Cristão Pina Ferraz, em Penamacor, direcciona os seus serviços para o
acompanhamento e desenvolvimento social e afectivo das crianças e jovens, para a sua
preparação escolar e para o seu encaminhamento na vida activa e tem a seu cargo 25
crianças/jovens.
O edifício onde funciona esta Instituição conta já com anos de construção, mas encontra-se
em bom estado de conservação e as suas condições são globalmente satisfatórias.
O quadro que a seguir se apresenta resume os apoios existentes no concelho vocacionados
para as crianças e jovens.
2
Esta Instituição possui a valência de centro de convívio, embora segundo os dados apurados, a
frequência dos idosos a esta valência, tem tido no último ano, uma adesão muito diminuta.
47
Como se pode constatar, todos os serviços existentes se concentram na sede de concelho,
Penamacor:
Quadro 2.1: Instituições de apoio a crianças e jovens, por valência e freguesia, 2006.
Valências
Freguesia
Instituição
Lar com
Creche
ATL
Internato
Santa casa da Misericórdia de Penamacor
X
X
Penamacor
Instituto Social Cristão Pina Ferraz
X
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco- Serviço Local de Penamacor, 2006.
D) Os equipamentos de desporto e lazer no concelho proporcionam à população residente
um conjunto de benefícios diversos: para além de permitirem a realização de actividades
diversificadas, indispensáveis à manutenção de um estado de saúde equilibrado e qualidade
de vida, servem também como espaços de entretenimento que proporcionam o convívio e
motivam os relacionamentos interpessoais. Para além da sua função desportiva, estes
espaços e actividades neles desenvolvidos, possuem simultaneamente uma função social.
Não obstante, a análise dos espaços e infra-estruturas de desporto/lazer tem que centrar-se
também nas condições que possuem (em termos de espaço físico) e na optimização que as
actividades desenvolvidas nos mesmos apresentam e ainda na sua distribuição, em termos
geográficos.
A tipologia dos equipamentos em análise engloba duas áreas complementares: desporto e
lazer, na medida em que o seu estudo é mais completo e adequado se for feito
conjuntamente. Ambas se fundem e estão, de uma maneira geral, relacionadas entre si.
A área recomendada 3 em termos de equipamentos de base situa-se nos 95% para ar livre
(em terrenos de jogos e de atletismo), 2 a 2.5% para salas de desporto e 1.5% para
superfícies de plano de água (piscinas cobertas e ar livre).
As instalações em análise dividem-se em seis tipologias:
1) Grandes jogos: instalações desportivas descobertas para a prática de futebol, hóqueem-campo e râguebi;
3
Recomendações do Conselho da Europa e do Conselho Internacional para a Educação Física e o
Desporto (UNESCO) in Plano Director Municipal de Penamacor (2003), página 182.
48
2) Pequenos jogos: instalações desportivas descobertas para a prática de andebol,
badminton, boxe, esgrima, ténis, ginástica, voleibol, lutas amadoras, etc;
3) Salas de desporto: instalações desportivas cobertas para a prática de andebol,
badminton, boxe, esgrima, ténis, ginástica, voleibol, lutas amadoras, etc;
4) Pistas de atletismo: instalações desportivas descobertas para a prática de atletismo;
5) Piscinas: instalações desportivas rectangulares ou com outro tipo de configuração
que se destinam à prática de natação, podendo ser cobertas ou descobertas;
6) Especiais: outro tipo de instalações não englobadas nas tipologias anteriores.
Exemplos: parque de campismo, circuito de manutenção, carreira de tiro,
kartódromo, hipódromo, etc.
O concelho possui instalações desportivas em cada tipologia descrita e o quadro seguinte
reproduz os vários aspectos a considerar em relação às instalações em análise em cada
freguesia do concelho. Antes de proceder à análise das condições gerais das instalações
desportivas existentes, é preciso referir que alguns campos do quadro apresentam cores, que
têm como objectivo fazer distinções dos restantes campos. Assim, os campos coloridos a
amarelo claro são o conjunto de instalações que fazem parte do Complexo Desportivo da
Meimoa. Os campos a azul referem-se às instalações que constituem o Complexo
Desportivo de Pedrógão de São Pedro. As células do quadro em análise coloridas a rosa
claro dizem respeito ao Complexo Desportivo de Penamacor, situado próximo da mata
municipal.
Os campos em tom de cinzento referem-se ao conjunto de instalações desportivas existentes
no Complexo Desportivo da Escola EB 2/3 Ribeiro Sanches, em Penamacor. E por último,
o campo a laranja diz respeito ao Polidesportivo junto à escola primária, em Penamacor.
Veja-se, em pormenor, o seguinte quadro:
49
Quadro 3: Instalações desportivas, por tipologia 1, 2 e 3, condições gerais e freguesia, 2006.
Freguesia
Tipologia
Área
Piso
Estado
Actividades
de
Iluminação Balneários
Desportivas
Conservação
Águas
PJ: Polidesportivo
701,10 m2
Betão
Razoável
Não
Sim
Aldeia do Bispo
PJ: Polidesportivo
820 m2
Betão Poroso
Razoável
Sim
Sim
GJ: Campo de futebol
4050 m2
Terra batida
Mau
Não
Não
Futebol/Ténis
Andebol
Futebol
Andebol
Futebol
Futebol
Ténis
PJ: Polidesportivo
642,14 m2
Betão
Razoável
Não
Sim
Aranhas
PJ: Polidesportivo
720 m2
Betão
Razoável
Sim
Sim
Bemposta
PJ: Polidesportivo
491,59 m2
Betão Poroso
Bom
Sim
Não
Benquerença
PJ: Polidesportivo
684 m2
Betão
Razoável
Sim
Sim
5225 m2
Terra batida
Mau
Não
Sim
PJ: Polidesportivo
581,4 m2
Betão
Bom
Sim
Não
5500 m2
Terra batida
Mau
Não
Sim
Futebol
Betão
Mau
Sim
Sim
Futebol
Terra batida
Mau
Sim
Sim
Betão Poroso
Razoável
Sim
Não
Futebol
Futebol
Ténis
Meimão
Polidesportivo
Meimoa
Campo futebol 11
PJ: Polidesportivo
Pedrógão S. Pedro
Polidesportivo
Campo futebol 11
7014 m2
578 m2
5998 m2
Pavilhão
Pavilhão
Penamacor
Ginásio
2027,06 m2
Polidesportivo
Salvador
Vale da Sr.ª. da Póvoa
Futebol
Basquetebol
Futebol/Ténis
Voleibol
Andebol
Betão
Bom
Sim
Sim
Futebol
Terra batida
Bom
Sim
Sim
Sintético
Bom
Sim
Sim
Azulejo
Razoável
Sim
Sim
Sintético
Bom
Sim
Sim
Sintético
Bom
Sim
Sim
Betão Poroso
Bom
Não
Sim
Futebol
Basquetebol
Futebol
Voleibol
Andebol
Desportos de
combate
Basquetebol
Voleibol
Várias
actividades
Futebol
Basquetebol
Atletismo
Futebol
Basquetebol
900 m2
Sala de desporto
Futebol
Futebol
Ténis
Futebol
Andebol
Polidesportivo
356,45 m2
Sintético
Mau
Não
Não
Campo de ténis
521,52 m2
Betão Poroso
Bom
Sim
Sim
Ténis
Estádio municipal
8085 m2
Terra batida
Bom
Sim
Sim
PJ: Polidesportivo
820 m2
Betão Poroso
Razoável
Não
Não
Futebol
Futebol
Ténis
Andebol
740 m2
Betão
Bom
Não
Não
PJ: Polidesportivo
Futebol
Fonte: Câmara Municipal de Penamacor, 2006.
Tal como se pode constatar através do quadro 3 o concelho possui, em termos de
instalações para a realização de grandes jogos, pequenos jogos e salas de desporto, uma
cobertura bastante razoável, existindo pelos menos uma infra-estrutura de desporto em cada
freguesia do concelho.
50
Mediante a classificação do estado geral de conservação das instalações conclui-se que 6
estão em “mau” estado, 8 apresentam instalações em “razoável” estado de conservação e 11
possuem instalações em “bom estado”.
Das 25 instalações resumidas no quadro anterior, 9 não possuem iluminação e as restantes
16 contam com esta condição. Em termos de equipamento balneário, 18 têm balneário nas
instalações ou na zona envolvente e as restantes 7 não possuem este tipo de infra-estrutura.
Em relação à propriedade e gestão das instalações enumeradas, de uma forma geral, todas
pertencem às Juntas de Freguesia das respectivas freguesias e no caso das instalações da
vila de Penamacor, todas pertencem à Câmara Municipal de Penamacor, com excepção para
o complexo desportivo da Escola EB 2/3 Ribeiro Sanches cuja propriedade é do Ministério
da Educação e a gestão está a cargo da escola referida.
As outras excepções verificadas são na freguesia da Benquerença (o campo de futebol é
propriedade e da responsabilidade da Associação Desportiva da Benquerença) e na
freguesia do Pedrógão, cujo campo de futebol é propriedade da Junta de Freguesia, mas a
gestão é da responsabilidade da Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pedrógão
de São Pedro.
As actividades que podem ser praticadas nestas infra-estruturas podem ser variadas, desde o
futebol, ao andebol, ao voleibol, ao ténis, etc.
De seguida enumeram-se as instalações desportivas relativas à tipologia 5 (piscinas):
Quadro 3.1: Instalações desportivas por tipologia 5, condições gerais e freguesia, 2006.
Estado
Freguesia
Tipologia
Área
Piso
De
Iluminação Balneários
conservação
Pastilha de
Piscinas municipais
Bom
Sim
Sim
513 m2
cerâmica
descobertas
Penamacor
Piscinas municipais
Pastilha de
Bom
Sim
Sim
cobertas
160 m2
cerâmica
(aquecidas)
Piscinas do
Pastilha de
Bom
Sim
Sim
Aranhas
parque de
280 m2
cerâmica
campismo do freixial
Existem no concelho três piscinas de natureza diferenciada: uma piscina coberta, uma
piscina descoberta e uma piscina inserida no espaço do parque de campismo. Todas as
instalações encontram-se em “bom” estado de conservação, sendo que as piscinas cobertas
abriram ao público muito recentemente (Maio de 2005).
51
Para além de se destinarem ao lazer da população nelas são também praticadas actividades
aquáticas diversas (hidroginástica, natação, etc).
Todas as instalações referidas são propriedade da Câmara Municipal, sendo a sua respectiva
gestão e manutenção da responsabilidade da mesma entidade.
Na tipologia 6 (instalações especiais) o município conta com um Parque de Desportos
Motorizados (o recinto do parque tem 6.6 hectares e a pista de circuito possui 1.618 m2,
onde são praticados desportos de moto 4, autocross e kartcross), com um circuito de
manutenção na área geográfica da freguesia de Penamacor e ainda com uma carreira de tiro,
onde habitualmente são realizados exercícios e actividades diversas por parte da Força
Aérea Portuguesa.
Quadro 3.2: Área desportiva útil por habitante, por freguesia, 2006.
Área Desportiva
Nº de
Área desportiva
Nº Habitantes
Freguesia
útil/habitante (m2)
instalações
útil (m2)
(2001)
Águas
1
701
330
2,12
Aldeia do Bispo
2
4874
748
6,52
1
642
221
2,91
Aranhas
1
720
440
1,64
Bemposta
1
492
184
2,67
Benquerença
2
5909
695
8,50
Meimão
2
6081
347
17,53
Meimoa
3
7592
456
16,65
Pedrógão S. Pedro
2
5998
580
10,34
Penamacor
13
12843
1735
7,40
Salvador
1
820
589
1,39
Concelho de
Penamacor
Média nacional
Índice europeu
de referência
1
740
333
2,22
30
47412
6658
7,12
2,37
4,00
A freguesia de Penamacor é a que apresenta o maior número de instalações desportivas e é
onde simultaneamente se regista a maior diversidade das tipologias de equipamentos de
desporto classificadas anteriormente.
As freguesias de Penamacor, Meimoa e Meimão apresentam os valores mais elevados em
termos de área útil desportiva, contrapondo com as freguesias de Aldeia de João Pires e
Bemposta que apresentam os valores mais baixos e são também as freguesias com menor
número de residentes no concelho de Penamacor.
52
As últimas freguesias citadas conjuntamente com o Salvador, Aranhas e Vale da Senhora da
Póvoa apresentam, apresentam valores de área útil desportiva por habitante inferiores ao
índice europeu, usado como referência. Em contrapartida, as freguesias de Pedrógão de São
Pedro, Meimoa e Meimão são as freguesias com maior área útil desportiva por habitante,
valores que se situam muito acima do índice de referência que se situa nos 4.00 m2.
Antes de terminar esta área temática, convém mencionar que, embora não esteja inserido
em nenhuma das tipologias anteriores, há um registo de 14 parques infantis no concelho
(um em cada freguesia e três em Penamacor), que em algumas freguesias se situam na zona
envolvente às escolas do 1º ciclo.
A questão poderá colocar-se ainda sobre o ponto de vista da rentabilização destes espaços.
Muitos destes espaços desportivos são fracamente usufruídos pela população, o que
acontece com maior incidência nas freguesias menos povoadas. A tipologia dos grandes
jogos (campos de futebol), exceptuando o caso de Penamacor, é a que apresenta menor
rentabilização nas freguesias, o que se pode comprovar pelo mau estado dos respectivos
pavimentos (ver quadro 3). Em termos de condições, pode concluir-se que globalmente
estes equipamentos estão bem dotados, sendo que a maioria deles possuem balneários e
iluminação.
Não obstante, algumas freguesias, como é o caso de Penamacor, Pedrógão, Aldeia do
Bispo, Benquerença, possuem associações que promovem e desenvolvem actividades
desportivas diversas e que se realizam nestes espaços, promovendo a optimização destes
recursos.
E) Os equipamentos e infra-estruturas de cultura e entretenimento existentes no concelho de
Penamacor encontram-se sintetizados que a seguir se apresenta:
Quadro 3.1: Equipamentos culturais e recreativos do concelho, por tipologia, 2006.
Tipologia dos
Número de
equipamentos
equipamentos
Biblioteca
1
Museu
2+1
Centro de cultura e animação comunitária
1
Sala de espectáculos
1
Salão de festas
1
Rádio local
1
Posto de turismo
1
Espaço Internet
1
Associações (culturais, recreativas e desportivas)
27
53
O número e tipo de instalações de cultura, as actividades que promovem e a frequência nos
espaços onde funcionam revelam, de alguma forma, as dinâmicas populacionais de um
espaço territorial, ou melhor, de um concelho.
Penamacor, no domínio dos equipamentos culturais e/ou recreativos conta com os espaços
resumidos no quadro anterior que têm, por sua vez, funções diferenciadas.
A área da cultura abrange o domínio do entretenimento, daí que sejam consideradas e
analisadas conjuntamente.
Não só os equipamentos e infra-estruturas se interligam, como as actividades realizadas nos
espaços em análise possuem uma vertente cultural, e são consideradas como actividades
vocacionadas para o entretenimento da comunidade.
A Biblioteca Municipal abriu recentemente ao público
(Julho de 2005) em instalações remodeladas e dotadas
de equipamentos diversos, de entre os quais se salienta
o equipamento informático. A mesma conta com salas
diversas: salas de leituras, salas de exposições, sala
multimédia, sala infantil, etc.
A biblioteca municipal realiza várias iniciativas, de
entre as quais se destaca a “hora do conto”, destinada a crianças.
Ainda dentro do espaço envolvente da Biblioteca Municipal funciona o Espaço Internet, um
local onde estão disponíveis vários computadores, para utilizações diversas, mas
especialmente para o acesso livre e gratuito de Internet.
Existem dois museus, no concelho, um na freguesia de Meimoa (Museu Dr. Mário Bento) e
outro na vila de Penamacor (Museu Municipal). Existe também um outro espaço da mesma
natureza: O Núcleo Museológico de Aldeia de João Pires. Este espaço possui três salas
distintas: uma sala de arte sacra (com imagens, paramentos, etc.), uma sala etnográfica (com
trajes, objectos diversos) e uma outra sala onde se podem encontrar várias peças de
arqueologia.
O Centro de Cultura e Animação Comunitária funciona como um espaço para a realização
de pequenos colóquios , exposições e actividades de animação diversa.
No entanto e perante a necessidade um espaço adequado à realização de eventos como
colóquios, seminários, exposições, reuniões e espectáculos, a Autarquia está a ultimar as
remodelações num edifício já existente para o efeito (o Centro de Congressos Ribeiro
Sanches).
54
Os salões de exposições e festas destinam-se essencialmente à realização de actividades
culturais diversas servindo simultaneamente como espaço de entretenimento através de
realização de concertos musicais, exposições, bailes, etc. Existem apenas estes espaços na
vila de Penamacor e são dotados de equipamentos satisfatórios que permitem realizar as
actividades referidas.
A rádio local (Rádio Voz da Raia- 87.7 FM) é também um equipamento de natureza
cultural, o único do género no concelho. Para além de fazer a cobertura dos acontecimentos
e notícias no território concelhio, realiza ainda programas temáticos em todas as freguesias
e em locais específicos, como são os locais de património histórico assinalados, no
concelho, com o objectivo de fomentar e revitalizar os aspectos culturais e divulgar os
mesmos. A rádio local funciona nas instalações da Santa Casa da Misericórdia, em
Penamacor, desde 1998.
O posto de turismo, recentemente aberto ao público em novas instalações (Março de 2006)
na zona histórica da vila, a comummente denominada “zona do castelo” ou “cimo de vila”,
funciona como um espaço de informação aos turistas e visitantes que através do
visionamento de DVD’s sobre o concelho, mapas, folhetos, manuais e/ou visitas guiadas
por um operador turístico, podem conhecer e descobrir o concelho. Este espaço dispõe
ainda de um conjunto de produtos típicos (queijo, azeite, mel, etc) e artesanato para venda.
Funcionou durante alguns anos um Posto de Informação Jovem, um espaço aberto a toda a
população e que dispunha de informações úteis para a população mais jovem. Perante o seu
encerramento, não há no concelho numa espaço do mesmo género que tenha a capacidade
de prestar o tipo de serviço mencionado.
Foi recentemente criada uma rede de leitura pública que tem como objectivo central a
criação de uma pequena biblioteca em cada freguesia (por norma no edifício da Junta de
Freguesia ou na sede de uma associação) onde são realizadas sessões de leitura,
dinamizadas por grupos específicos, para a população do concelho. A ideia subjacente a
esta iniciativa é motivar e criar hábitos de leitura, quer na população mais jovem, quer
mesmo na população mais idosa.
As associações existentes no concelho são essencialmente vocacionadas para a cultura, o
desporto, recreio e associativismo, embora algumas destas associações se pautem por uma
fraca promoção de iniciativas nas freguesias.
A maioria das associações existente está devidamente legalizada, funcionando com
estatutos próprios.As instalações onde se situa a sede deste tipo de associações tem
finalidades diversas (realização de festas, bailes, concertos, etc).
55
Ô Os equipamentos colectivos no concelho têm uma importância destacável e
assumem funções diferenciadas, mediante a sua área de intervenção;
Ô Existem equipamentos de saúde em todas as freguesias e o seu estado de
conservação é razoável;
Ô Os equipamentos escolares são proporcionais ao número de alunos do concelho, há
equipamento informático em todas as infra-estruturas escolares e o estado de
conservação é satisfatório;
Ô A redução do número de alunos (consequência directa da diminuição das taxas de
natalidade do concelho) levou ao encerramento do jardim de infância de Aranhas;
Ô Os equipamentos de apoio social direccionados para as crianças são reduzidos
(apenas uma creche e um espaço de ATL cuja lotação se situa acima do
recomendado);
Ô Necessidade de criação/alargamento de espaços para a Ocupação de Tempos Livres
das crianças/jovens no concelho;
Ô Inexistência de um espaço vocacionado para o atendimento/ esclarecimento aos
jovens;
Ô Os equipamentos direccionados para a terceira idade distribuem-se equitativamente
pelas freguesias (em termos de centros de dia);
Ô A capacidade de resposta em termos de Lares é insuficiente face ao progressivo
envelhecimento populacional (o único lar existente está lotado e possui uma lista de
espera muito longa);
Ô Os equipamentos desportivos são diversificados, apresentam uma distribuição
equitativa no concelho, e o seu estado de conservação é globalmente razoável,
embora alguns destes espaços estejam sub-aproveitados;
Ô Embora se verifique no concelho uma preocupação em proporcionar actividades
desportivas diversificadas, há uma reduzida motivação/adesão às mesmas por parte
da população residente.
Ô Face à inexistência de um espaço para a realização de conferências, colóquios,
espectáculos, a Autarquia está a efectuar a remodelação de um espaço já existente
para o efeito;
56
Ô Embora não exista um défice de equipamentos culturais, verifica-se no concelho,
uma fraca adesão/participação das populações às actividades realizadas neste
âmbito;
Ô Criação recente de uma rede de leitura pública (em cada freguesia).
57
IV- Saúde:
O acesso aos cuidados de saúde tem sido
amplamente discutido nas sociedades modernas e a
questão central reside essencialmente na promoção
de medidas que humanizem os serviços e que
garantam o igual acesso a todos os cidadãos,
independentemente da sua condição social ou física,
idade, raça, etnia, etc.
E, diagnosticar a situação de saúde de um concelho,
região ou país é também avaliar as condições em que
vivem os seus habitantes.
A quarta área temática deste Diagnóstico procura
clarificar o conjunto de aspectos que caracterizam a saúde no concelho. Esta análise será
elaborada mediante a caracterização das infra-estruturas, equipamentos e serviços de saúde
prestados à comunidade, recursos humanos existentes na área e ainda questões relacionadas
com as problemáticas mais salientes no contexto.
Em termos de equipamentos públicos, o sistema de saúde no concelho é constituído pelo
Centro de Saúde de Penamacor e por onze extensões de saúde nas freguesias. Apenas a vila
de Penamacor não possui uma extensão de saúde, na medida em que os seus utentes são
acompanhados directamente no centro de saúde.
O centro de saúde tem um serviço de atendimento permanente (o SAP 24 horas) e presta
cuidados de saúde directos à população do concelho, na sede e nas 11 extensões de saúde
afectas.
Os cuidados de saúde prestados são, nomeadamente:
•
cuidados de enfermagem em ambulatório;
•
cuidados de enfermagem em serviço de urgência;
•
consultas de saúde do adulto;
•
consultas de saúde infantil;
•
consultas de saúde materna e planeamento familiar;
•
consultas de profilaxia de cancro do colo do útero e da mama;
•
vacinação;
•
consultas de psiquiatria (de 15 em 15 dias);
Área temática IV: Saúde
58
•
educação para a saúde nas escolas e comunidade;
•
consultas de enfermagem a grupos de risco (hipertensos e diabéticos);
•
saúde pública.
O alargamento do serviço do Centro de Saúde às vinte e quatro horas diárias, ou seja, a
criação do Serviço de Atendimento Permanente (24 horas) resulta de um protocolo
celebrado entre a Câmara Municipal de Penamacor e o Lar residencial D. Bárbara Tavares
da Silva.
Além desses serviços o Centro de Saúde desenvolve e colabora em projectos de saúde
diversos, de entre os quais se destaca o Projecto de Saúde Escolar, o RENEP’S (Rede de
Escolas Nacionais Promotoras de Saúde) e o NLI (Núcleo Local de Inserção através do qual
os beneficiários de Rendimento Social de Inserção são encaminhados para o centro de saúde
para projectos de inserção nesta área). Administrativamente, o Centro de Saúde de
Penamacor insere-se na Sub-Região de Saúde de Castelo Branco.
Quadro 1: Recursos humanos do Centro de Saúde de Penamacor, 2006.
Técnicos
Número
Médicos
7
Enfermeiros
10 4
Administrativos
10
Auxiliares de acção médica
6
Técnico de Higiene e Saúde Ambiental
1
Motorista
1
Total
35
Fonte: Centro de Saúde de Penamacor, 2006.
Dos médicos ao serviço no Centro de Saúde de Penamacor, cinco residem no concelho de
Penamacor e dois em concelhos limítrofes.
4
Um enfermeiro-chefe; um enfermeiro especialista, um enfermeiro nível um e sete enfermeiros
graduados.
59
As extensões de saúde nas freguesias asseguram um serviço mais próximo da população, na
medida em que são realizadas consultas diversas com o respectivo médico de família e são
também assegurados os tratamentos diários pelo pessoal de enfermagem.
O quadro seguinte sintetiza os horários semanais dos atendimentos nas extensões de saúde
no concelho:
Quadro 1.1: Horário médico das extensões de saúde, por freguesia, 2006.
Freguesias/
Horário semanal
2ª feira
3ª feira
4ª feira
5ª feira
6ª feira
9-13 horas
9-13 horas
Águas
9-13 horas
Aldeia do Bispo
14-18 horas
Aranhas
9-13 horas
14-18 horas
9-13 horas
9-13 horas
9-13 horas
Meimão
9-13 horas
Meimoa
9-13 horas
Salvador
9-13horas
9-13 horas
14-18 horas
14-18 horas
9-13-horas
9-13 horas
9-13 horas
14-18 horas
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
9-13 horas
14-18 horas
Bemposta
Benquerença
9-13 horas
9-13 horas
9-13 horas
14-18 horas
9-13 horas
9-13 horas
9-13 horas
9-13 horas
Quadro 1.2: Número de inscrições no Centro de Saúde, por sexo e escalão etário em 31/12/2004.
Grupo Etário
Masculino Feminino
Total
%
< 1 ano
2
1
3
0,04
1-9 anos
181
145
326
4,51
10-19 anos
282
271
553
7,66
20-29 anos
373
326
699
9,68
30-39 anos
386
353
739
10,23
40-49 anos
425
359
784
10,86
50-59 anos
343
336
679
9,40
60-69 anos
445
589
1034
14,32
> = 70 anos
1063
1341
2404
33.29
Totais
3500
3721
7221
100,00
60
Quadro 1.3: Número de inscrições no Centro de Saúde, por sexo e escalão etário em 31/12/2005.
Grupo Etário
Masculino Feminino
Total
%
< 1 ano
12
7
19
0.26
1-9 anos
195
151
346
4.79
10-19 anos
280
260
540
7.48
20-29 anos
364
329
693
9.60
30-39 anos
397
361
758
10.50
40-49 anos
431
365
796
11.02
50-59 anos
353
336
689
9.54
60-69 anos
432
566
998
13.81
> = 70 anos
1043
1341
2384
33.00
Totais
3716
3716
7223
100.00
O Centro de Saúde regista no final de 2005 um total 7223 de inscritos. Como clarifica o
quadro 1, há 7 médicos em serviço no concelho, o que se traduz numa média de 1031.8
utentes por cada médico. Em 2001, sabe-se que a população residente do concelho era de
6658 habitantes e assim é fácil constatar que o número de utentes inscritos no Centro de
Saúde é superior ao número de habitantes.
A população do concelho, como se analisou no capítulo relativo à área temática I:
“Enquadramento geográfico e demográfico”, tem diminuído, logo, os valores apresentados
poderão desencadear, numa primeira análise, alguma controvérsia. O motivo subjacente é
simples e centra-se no facto de existirem indivíduos inscritos no Centro de Saúde, que não
são residentes no concelho, por diversos motivos. Geralmente, a população que saiu e sai do
concelho mantêm a sua inscrição no Centro de Saúde, acumulando-a com uma outra
inscrição no centro de saúde da sua área de residência.
Comparando os dois períodos pode concluir-se que o ritmo de evolução não foi constante.
As diminuições e aumentos assinalados não são relevantes, embora seja importante destacar
que o maior aumento registado se situou nas primeiras camadas etárias, ou seja, nas
crianças com menos de um ano de idade e com idades compreendidas entre um ano e nove
anos. Este é um valor que não coincide com a baixa tendencial que as taxas de natalidade
possuem no concelho.
O número de inscrições do sexo masculino aumentou, de 2004 a 2005, o que se reflecte no
aumento da respectiva percentagem (de 48.47% em 2004 para 48.55% em 2005). O mesmo
acontece com as inscrições do sexo feminino que se pautam, no período, por um ligeiro
aumento (51.53% em 2004 para 54.45 em 2005%). Todavia, Ambas são evoluções pouco
significativas, não alterando os valores globalmente.
61
Para concluir, há ainda a realçar o peso superior das inscrições do sexo feminino, em
detrimento das registadas no sexo masculino. Esta superioridade fica a dever-se
fundamentalmente ao facto das mulheres necessitarem de um maior acompanhamento
médico em situações específicas (na gravidez e após a mesma).
Apesar do decréscimo populacional a que o concelho tem assistido nos últimos anos, essa
realidade não influencia de modo relevante o número de inscrições no Centro de Saúde de
Penamacor.
As consultas mais frequentemente efectuadas pelo centro de saúde são as consultas de saúde
infantil, saúde juvenil e saúde materna. As informações relativas à frequência das consultas
mencionadas são apresentadas em detalhe nos quadros que a seguir se apresentam.
Quadro 1.4: Número de consultas efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005 5.
Horário
2001
2002
2003
2004
2005
8-12 horas
3411
3442
3289
3301
2948
12-16 horas
2752
2498
2460
2488
2176
16-20 horas
2549
2547
2428
2421
2184
20-24 horas
1357
1264
1257
1323
1198
Totais
10069
9752
9434
9533
8506
Gráfico 1: Consultas efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005.
Consultas efectuadas no centro de saúde, 2001-2005.
10069
10250
10000
9750
9752
9434
9533
9500
2001
9250
N úm e ro de
c o ns ult a s
2002
9000
8506
8750
2003
2004
8500
2005
8250
8000
7750
7500
1 s
A no
5
No quadro não são contabilizadas as consultas feiras pelo Serviço de Atendimento Permanente, em
funcionamento desde o ano de 2004.
62
O número de consultas efectuadas no Centro de Saúde têm vindo a diminuir desde 2002.
Embora a diminuição não seja muito elevada, regista-se uma quebra de ano para ano e estes
valores são o sinónimo dos vários aspectos demográficos que têm marcado o concelho.
Por um lado, a diminuição do número de habitantes provoca inevitavelmente a diminuição
das consultas efectuadas. Por outro lado, o acesso aos cidadãos de saúde tem-se
generalizado e há, ainda que com pouca frequência, uma tendência crescente no recurso a
médicos e serviços particulares. Embora no concelho este último motivo não seja saliente,
como revelam os resultados do inquérito à população residente, poderá ter a sua influência
no número de consultas realizadas pelo Centro de Saúde.
Quando se analisam as principais causas/motivos da realização de consultas pelo Centro de
Saúde, as doenças sobressaem, em larga escala, no conjunto das várias causas mais
frequentes. Mesmo assim, não se podem negligenciar os outros motivos que, embora com
pesos inferiores, possuem também a sua importância. Os acidentes de trabalho, de viação e
escolares são também causas usualmente registadas para a realização de consultas e
prestação de cuidados diversos.
Quanto às consultas efectuadas por destino dos utentes/doentes os cuidados prestados em
ambulatório no centro de saúde e os cuidados hospitalares são os mais frequentes, embora o
primeiro destino seja registado em maior número.
Quadro 2: Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por principais causas, 2001-2005.
Consultas efectuadas por principais causas
Causas
2001
2002 2003 2004
2005
Doença
9688
9438
9192
9253
8265
59
48
30
36
32
Acidente de Trabalho
71
59
77
66
50
Acidente Escolar
11
8
9
10
8
Acidente de Viação
Agressão
23
15
24
23
18
Outra causa
217
184
102
145
133
10069
9752
9434
9533
8506
Totais
63
Quadro 2.1: Consulta efectuadas no Centro de Saúde, por destino do doente, 2001-2005.
Número de consultas
Destino do Utente
2001
2002
2003
2004 2005
Ambulatório no centro de saúde
ou domiciliário
9231
8874
8431
8496 7594
Internamento no centro de saúde
Cuidados hospitalares
1
0
0
0
0
830
870
988
1027
906
Falecidos
Totais
7
8
15
10
6
10069
9752
9434
9533
8506
Gráfico 1.1: Consultas efectuadas no Centro de Saúde, por principais causas, 2005.
Consultas efectuadas, por principais causas, 2005.
8265
133
50
32
18
8
1
2005
Do ença
A cidente de Viação
A cidente de Trabalho
A cidente Esco lar
A gressão
Outra causa
Quadro 2.2: Consultas de saúde infantil efectuadas no Centro de Saúde, 2001-2005.
Tipo de consulta/
2002 2003 2004 2005
Anos
1ª Consulta de vida
(dos 3 aos 12 meses)
3
0
26
28
31
Vigilância
203
149
178
139
Doença
10
15
10
16
Total Consultas
(dos 2 aos 13 anos)
487
468
533
463
Fonte: Centro de saúde de Penamacor, 2006.
64
Gráfico 1.2: Consultas de saúde infantil efectuadas no Centro de Saúde, 2005.
Consultas de saúde infantil, 2002.
31
139
16
463
1ª Cons. Vida
Vigilância
Doença
Total Consultas
As consultas infantis apresentam valores muito semelhantes ao logo do período
considerado, registando-se mesmo um ligeiro decréscimo das mesmas. Estes valores
traduzem as baixas taxas de natalidade que o concelho tem apresentado nas últimas
décadas.
Quadro 2.4: Consultas de saúde juvenil efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005.
Total Consultas
Vigilância
Doença
Tipo de
de
Consultas/Anos
1º ano
seguintes
1º ano
seguintes
Saúde Juvenil
2002
99
105
8
5
217
2003
38
50
42
77
207
2004
29
30
100
99
258
2005
186
126
69
82
463
As consultas de saúde juvenil compreendem os jovens entre os 14 e 18 anos e estas têm
aumentado, sendo esse aumento bastante notório (de 217 consultas realizadas em 2002
aumenta-se para 463 consultas, no último ano).
Este aumento do número de consultas de jovens pode explicar-se mediante o incremento de
convocatórias dirigidas aos jovens, em idades específicas. Ou seja, os jovens passam a ter
estas consultas através de convocatória prévia, dirigida pelo Centro de Saúde. Nos anos em
65
que os valores são menos elevados a adopção desta medida dos profissionais de saúde ainda
não tinha sido levada a cabo.
Não obstante, esse aumento é registado no total geral das consultas efectuadas aos jovens.
Em relação às consultas de vigilância e doença, estas apresentam uma evolução pouco
constante, marcada por aumentos e diminuições que não são, no entanto, muito expressivos.
As consultas do adulto são destinadas aos residentes com mais de 19 anos (inclusive). Uma
vez que não existe um tipo de consultas específicas para a faixa etária mais idosa, com mais
de 65 anos de idade, esta faixa etária é incluída nas consultas destinadas a adultos.
As consultas destinadas à população do concelho dividem-se entre as primeiras consultas do
ano (a primeira consulta realizada no inicio de cada ano civil) e as consultas seguintes
(consultas realizadas durante o mesmo ano civil, mediante convocatória do Centro de
Saúde).
O mesmo acontece nas consultas destinadas à população adulta:
Quadro 2.5: Consultas do adulto (1ªs consultas do ano) efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005.
1º Consultas do ano
19-44
anos
45-64
anos
mais de 65
Tipo de
Consultas/Anos
Totais
H
M
H
M
H
M
2002
2003
2004
2005
258
219
270
236
402
314
398
370
390
290
372
365
638
427
593
544
996
662
998
957
1339
867
1351
1301
4023
2779
3982
3773
Quadro 2.6: Consultas do adulto (consultas seguintes) efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005.
Consultas seguintes
19-44 anos
45-64 anos
mais de 65
Tipo de
Consultas/Anos
Totais
H
M
H
M
H
M
2002
2003
2004
2005
355
395
384
302
621
705
685
645
1120
1071
1141
1016
2148
2154
2202
1671
3951
4222
4195
3619
6191
6306
6471
5455
14386
14853
15078
12708
66
Quadro 2.7: Consultas de planeamento familiar efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005.
Planeamento familiar
Tipo de consultas/
Anos
1º ano
Seguintes
Total
2002
181
72
253
2003
169
40
209
2004
225
87
312
2005
109
24
133
Quadro 2.8: Consultas de saúde materna efectuadas no Centro de Saúde, 2002-2005.
Saúde materna
Tipo de consultas/
Anos
1º timestre 2º timestre
3º timestre Total
2002
22
6
1
29
2003
22
4
1
27
2004
33
1
3
37
12
0
0
12
2005
Quadro 2.8.1: Consultas de saúde materna efectuadas no Centro de saúde, 2002-2005.
Saúde Materna/ Anos
Grávidas:
2002
2003
2004
2005
Consultas seguintes
139
95
178
88
Total consultas grávidas
168
122
215
100
Revisão do puerpério
16
6
9
7
As consultas de saúde materna destinam-se a fazer o acompanhamento da evolução da
gravidez da utente e após o parto ó recém-nascido é também acompanhado pelos
profissionais do Centro de Saúde.
As consultas de planeamento familiar tem como principal objectivo esclarecer a mulher
sobre os métodos contraceptivos, sobre o seu ciclo reprodutor e sobre outros aspectos
relacionados com a gestão e o planeamento da vida familiar. Para além desta função, as
consultas de planeamento familiar são responsáveis pela vigilância e acompanhamento da
saúde da mulher, em diferentes fases do seu ciclo de vida, sendo realizado o rastreio do
cancro da mama e do colo do útero.
67
Neste âmbito, assiste-se a uma diminuição progressiva que fica a dever-se pelo facto das
mulheres recorrerem, cada vez com maior frequência, a médicos especialistas
(ginecologistas, obstetras) particulares.
Em relação às consultas de saúde materna (durante a gravidez e pós-parto) é evidente a sua
diminuição. Há uma diminuição de 17 consultas de 2002 a 2005. Em relação ao total de
consultas de revisão do puerpério nota-se também uma quebra, o que vai de encontro aos
baixos índices de natalidade no concelho.
Quadro 2.9: Número de óbitos, por principais causas de morte, 2003-2005.
Número de óbitos
Causas de morte
2003
2004
2005
Doenças cardíacas
15
19
12
Acidente vascular cerebral
15
29
18
Neoplasias
8
11
10
Doenças do aparelho respiratório
5
16
12
Doenças do aparelho gastro-intestinal
0
4
2
Doenças do aparelho circulatório
7
1
1
Insuficiência cardio-respiratória
10
0
6
Arteriosclerose
2
7
3
Insuficiência renal
1
1
2
Cirrose hepática
0
2
0
Choque séptico
0
1
0
Falência multiorgânica
0
1
5
Traumatismo craneo-encefálico
0
2
1
Hemorragia tronco-cerebral
0
1
0
Doença de Parkinson
0
1
0
Suícidio
0
1
0
Esquizofrenia
0
1
0
Carbonização
0
0
1
HIV
0
0
1
Alzheimer
0
0
2
Coreia de Huntington
0
0
1
Sépsis
0
0
2
Causas desconhecidas
67
8
14
Total
130
106
93
68
Gráfico 1.3: Número de óbitos, por principais causas de morte, 2005 6.
Número de óbitos, por principais causas de morte, 2005.
14
Causas desco nhecidas
12
Do enças do aparelho
respirató rio
10
Neo plasias
A cidente vascular
cerebral
18
12
Do enças cardíacas
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
P rinc ipa is c a us a s de m o rt e
As principais causas de morte no concelho, à semelhança do que se constata a nível do país,
são as doenças cardíacas, os denominados AVC’S (acidentes vasculares cerebrais), as
neoplasias (tumores malignos) e as doenças do aparelho respiratório. Em termos globais, o
número de óbitos diminui de 2003 a 2005.
O aumento da esperança média de vida, conjugada com a melhoria das condições de vida da
população e a generalização dos cuidados de saúde poderão explicar essa diminuição
registada ao nível da mortalidade.
Mas, a análise da situação de saúde do concelho não ficaria completa sem uma breve alusão
aos indicadores de saúde que caracterizam as várias dimensões da área temática em análise.
Assim, apresentam-se, de seguida, os principais indicadores de saúde do concelho:
6
No gráfico só foram consideradas as causas de morte com maior valor. A tabela 2.9 sintetiza todos os
dados relativos ao número de óbitos por causas de morte no concelho, de 2003 a 2005.
69
Quadro 3: Principais indicadores de saúde do concelho, 2005.
Médicos por mil habitantes
0,8
Médicos por concelho de residência
5
Médicos não especialistas por concelho de residência
1
Médicos especialistas por concelho de residência
4
Médicos de cirurgia geral por concelho de residência
1
Médicos de medicina geral e familiar
3
Centros de saúde sem internamento
1
Extensões do centro de saúde
11
Pessoal ao serviço no centro de saúde
35
Pessoal médico ao serviço no centro de saúde
7
Pessoal de enfermagem ao serviço no centro de saúde
10
Farmácias por 10 000 habitantes
3,1
Farmácias
2
Fonte: Dados actualizados com base nos Censos, INE: 2001
Os indicadores anteriores elucidam as principais características do sistema de saúde vigente
no concelho de Penamacor.
Há cinco médicos por concelho de residência, sendo que quatro são especialistas (quatro em
clínica geral e um em cirurgia geral) e apenas um médico não tem uma especialidade. Não
há médicos em muitas especialidades no concelho, como por exemplo: ginecologia,
obstetrícia, estomatologia, pediatria, entre outras.
O concelho de Penamacor não tem equipamento hospitalar. O encaminhamento dos utentes
é feito para o Hospital da Covilhã (Hospital Pêro da Covilhã) e para o Hospital Distrital de
Castelo Branco (Hospital Amato Lusitano).
Embora o Centro de Saúde de Penamacor tenha aberto recentemente o Serviço de
Atendimento Permanente (SAP), não possui um serviço de internamento, o que implica
necessariamente a deslocação dos doentes, em casos mais graves, para os hospitais
referidos.
Em relação às farmácias o concelho conta com duas farmácias e três extensões das mesmas.
As duas farmácias situam-se na sede de concelho, fazem horário completo e o horário
complementar (nocturno e no fim-de-semana) é feito entre ambas alternadamente. Aldeia
do Bispo conta com uma farmácia, aberta todos os dias (9h-12h, 14h-19h) e um sábado por
mês (o segundo sábado de cada mês que coincide com o dia de mercado na freguesia).
A freguesia da Meimoa e da Benquerença contam também com farmácias (cuja abertura
coincide com os dias em que o médico presta serviços nas extensões de saúde). O objectivo
é que os utentes possam comprar os produtos farmacêuticos receitados eventualmente pelo
70
médico, nos dias em que são efectuadas as consultas. Sabe-se que é obrigatório, por lei, que
por cada 4000 habitantes exista uma farmácia e a área de erradicação deverá corresponder a
250 metros.
Mapa 1: População residente por centro de saúde, 2002.
Mapa 1.1: Médicos por mil habitantes, 2004.
No primeiro mapa, o concelho de Penamacor aparece na primeira categoria (a azul mais
claro, que traduz um centro de saúde por cada 10 mil habitantes) e no segundo mapa o
concelho de Penamacor engloba o conjunto de concelhos representados na segunda
tonalidade de azul (de 0.5 a 1.0), o que corresponde a uma média de 0.8 médicos por cada
mil habitantes.
Avaliando globalmente os equipamentos, os serviços prestados e os recursos humanos
existentes na área da saúde, pode concluir-se que o concelho de Penamacor está
razoavelmente servido. As infra-estruturas existentes encontram-se em bom estado de
conservação e são dotadas dos equipamentos indispensáveis à prestação de cuidados
médicos gerais.
71
O alargamento do horário do Centro de Saúde às vinte e quatro horas diárias melhorou
consideravelmente a cobertura e apoio prestados pelos profissionais de saúde à população
residente, tal com o revela o inquérito realizado à população residente.
A única questão que ressalta, neste âmbito, é o horário de funcionamento das extensões de
saúde. Face ao progressivo envelhecimento populacional no concelho, é natural que a
população mais idosa necessite de um maior apoio em termos de cuidados de saúde, sendo
que os horários das extensões de saúde se revelam, em algumas freguesias, insuficientes
face às necessidades desta população.
O facto de não existir nenhum hospital no concelho é também apontado, pelos munícipes,
como desfavorável. Acrescendo a essa lacuna, existe também o problema dos hospitais mais
próximos distarem de Penamacor, uma média de 50 km.
Em termos das principais problemáticas na área da saúde, estas não são muito expressivas
no concelho, embora a sua importância não possa ser menosprezada.
Não foram registadas, no último ano, casos de gravidezes em idade precoce e existem três
indivíduos portadores do vírus HIV.
O número de deficientes no concelho não foi possível apurar. Embora haja um registo dos
mesmos feito pelo Instituto Nacional de Estatística, consideramos que é necessário
actualizá-lo para que exista uma percepção real e fiel da dimensão que o mesmo assume. A
sua recolha e análise será feita em momento oportuno. Contudo, os dados existentes sobre a
problemática não serão esquecidos ou menosprezados.
A problemática da toxicodependência não é muito expressiva no concelho e embora o
número de casos detectados e acompanhados pelo CAT não englobe todos os indivíduos em
dependência de estupefacientes, porque nem todos os consumidores (dependentes ou não)
recorrem a este tipo de serviço de apoio, sabe-se que, por observação no terreno e por
conversas tidas com os vários parceiros do Projecto Rede Social e com entidades de
diversas freguesias, o número de indivíduos nesta situação não é preocupante. Há ainda que
ter em conta que o número de consumidores é difícil de apurar, por não existir um registo
deste tipo de problemática específica.
No entanto, revela-se importante, neste contexto, fazer uma breve referência às entidades
que intervêm directamente na problemática mencionada.
O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) é um instituto público, dotado de
personalidade jurídica, autonomia em termos administrativos e património próprio que
actua sob a tutela do Ministro da Saúde, exercendo a sua actividade em todo o território
nacional, mediante as suas cinco delegações regionais.
72
Estas delegações coordenam, por sua vez, um conjunto de unidades especializadas:
Unidades de Prevenção (UP), Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT’S), as
Unidades de Desabituação (UD’S) e as Comunidades Terapeutas (UT’S).
Estas unidades intervêm localmente e às mesmas compete uma série de acções que se
direccionam para âmbitos diversos, de entre os quais se destaca a prevenção, a dissuasão, o
tratamento, a reinserção social do toxicodependente, etc. No distrito de Castelo Branco
existem três unidades especializadas: dois CAT’S (na Covilhã e em Castelo Branco) e uma
UP (em Castelo Branco). Funciona também no distrito uma Comissão de Dissuasão da
Droga e Toxicodependência (CDT’S).
A Unidade de Prevenção de Castelo Branco tem como objectivo desenvolver acções,
programas e projectos no âmbito da prevenção primária das toxicodependências,
promovendo e incentivando o trabalho em parceria com outras entidades e instituições,
nomeadamente através da promoção de uma política de concertação e actuação articulada.
A prevenção primária consiste fundamentalmente na promoção e concretização de
iniciativas que contribuam para o desenvolvimento integral do indivíduo, bem como a sua
qualidade de vida global, fomentando simultaneamente o auto-controlo e a resistência
perante as eventuais ofertas de estupefacientes.
Os CAT’S são também unidades especializadas que prestam serviços compreensivos e
globais na área em destaque, nomeadamente ao toxicodependente que procura tratamento e
à respectiva família. Nestas unidades existem equipas multidisciplinares que procuram fazer
uma abordagem bio-psico-social da problemática, direccionando a sua acção para a
reinserção do indivíduo na sociedade.
As CDT’S foram criadas no sentido de concretizar o novo regime jurídico aplicável ao
consumo de estupefacientes e substâncias psico-trópicas, assim como a protecção sanitária e
social dos indivíduos consumidores.
No concelho de Penamacor esteve em execução o Projecto “Viver Livre- Educação para a
Prevenção”, na Escola EB 2+3/S Ribeiro Sanches.
Quanto aos dados relativos ao concelho de Penamacor, são registados 2.98% de indivíduos
no CAT de Castelo Branco, o que corresponde exactamente a 28 indivíduos e das freguesias
do concelho apenas três não possuem indivíduos em tratamento na unidade referida, a
saber: Pedrógão de São Pedro, Vale da Sr.ª. da Póvoa e Salvador.
O escalão etário dos utentes em tratamento no CAT compreende-se entre os 25 e os 29 anos
(33.33%) e os 30-34 anos de idade (66.67%) e o seu estado civil é solteiro (100%). A
situação perante o trabalho distribui-se equitativamente pelas três categorias consideradas:
73
desempregado (33.33%), empregado (33.33%) e situação de emprego desconhecida
(33.33%). Dos 468 indivíduos indiciados pela CDT no distrito de Castelo Branco, apenas 3
são residentes no concelho. Em termos de habilitações literárias dos indiciados 66,67%
possui o segundo ciclo e 33.33% tem habilitações literárias desconhecidas.
Para finalizar, o carácter de consumo é toxicodependente em 66.67% dos indiciados e não
toxicodependente nos restantes 33.33% dos indiciados pela CDT residentes no concelho de
Penamacor. O quadro que abaixo se reproduz indica os dados anteriormente descritos:
Quadro 4: Número de indivíduos em situação de dependência de drogas, por freguesia, 2005.
Percentagem
Percentagem de
Percentagem
Percentagem
População
de
utentes em
de
de residentes
Freguesias
Residente
utentes
tratamento no CAT
indiciados
indiciados na CDT
Águas
330
3,57
0,02
0,00
0,00
Aldeia do Bispo
748
14,29
0,06
0,00
0,00
Aldeia de J. Pires
221
3,57
0,02
0,00
0,00
Aranhas
440
10,71
0,05
0,00
0,00
Bemposta
184
10,71
0,05
0,00
0,00
Benquerença
695
3,57
0,02
33,33
0,02
Meimão
347
3,57
0,02
0,00
0,00
Meimoa
456
7,14
0,03
0,00
0,00
Pedrógão S. Pedro
580
0,00
0,00
0,00
0,00
Penamacor
1735
42,86
0,18
66,67
0,03
Salvador
589
0,00
0,00
0,00
0,00
Vale da Sr.ª da Póvoa
333
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
6658
100,00
0,45
100,00
0,05
Fonte: Unidade de Prevenção de Castelo Branco, Instituto da Droga e Toxicodependência, 2005.
74
Ô O concelho conta com um Centro de Saúde, com horário permanente e sete
médicos;
Ô Há onze extensões de saúde (em todas as freguesias, com excepção de Penamacor
que possui o Centro de Saúde);
Ô Há cinco farmácias no concelho (duas permanentes, uma que apenas encerra aos
sábados e domingos e duas que possuem horários compatíveis com o dia de
atendimento médico na freguesia);
Ô Infra-estruturas e equipamentos de saúde razoáveis;
Ô Os horários das extensões de saúde nem sempre são suficientes para a realização
dos atendimentos a 100% e tal factor afecta principalmente a população mais idosa
e dependente;
Ô A população mais envelhecida possui um peso predominante no número de
inscrições no centro de saúde;
Ô Número de inscrições superiores ao número de habitantes no concelho (quando o
residente abandona o concelho não procede à anulação da sua inscrição no Centro
de Saúde);
Ô Diminuição global do número de consultas efectuadas no Centro de Saúde (saúde
infantil, saúde materna, planeamento familiar e saúde do adulto). As consultas
juvenis são a única excepção;
Ô Os hospitais mais próximos situam-se a uma média de 50 km da sede de concelho, o
que se pode revelar desvantajoso para a população residente;
Ô Falta de serviços de saúde complementares no concelho (fisioterapia, serviços
especializados no apoio a indivíduos portadores de deficiência ou com problemas
relacionados com as adições, nomeadamente estupefacientes e álcool, etc.);
Ô Ausência de uma rede de apoio ao doente alcoólico (nomeadamente a inexistência
de um serviço especifico e de um apoio que envolva a família, os amigos, etc);
Ô Ausência de infra-estruturas, equipamentos e recursos humanos na área da
deficiência;
Ô Neoplasias diversas, acidentes vasculares cerebrais, doenças do aparelho
respiratório e doenças cardíacas são as principais causas de morte no concelho.
75
V- Acção Social:
O conjunto de mudanças ocorridas ao longo das últimas décadas, a nível demográfico,
económico, político e social têm provocado um impacto profundo na sociedade portuguesa.
As mudanças tais como o progressivo envelhecimento populacional, a diminuição da
população activa, a redução das taxas de natalidade, o aumento do desemprego de longa
duração e do trabalho precário têm desencadeado diversas problemáticas de natureza social
e têm também acentuado as questões relacionadas com a manutenção dos benefícios sociais,
cuja responsabilidade recai sobre o Estado Providência, implementado após a 2ª Guerra
Mundial.
Cabe ao Estado a definição de estratégias e políticas interventivas na área social que
consigam minorar os efeitos trazidos pelo conjunto das alterações mencionadas,
nomeadamente através do sistema de pensões, das prestações e apoios em termos de
cuidados de saúde e solidariedade social que garantam, dessa forma, a manutenção dos
benefícios sociais.
Contudo, a intervenção do Estado tem sido confrontada com uma série de debilidades
(nomeadamente económicas) que implicam hoje a reformulação das suas políticas e exigem
a criação de parcerias efectivas entre os diversos parceiros sociais (Estado, Instituições
Particulares
de
Solidariedade
Social,
Autarquias,
Empresas,
Organizações
Não
Governamentais, entre outros) no sentido de reforçar a actuação no âmbito da Acção Social
e colmatar as crescentes insuficiências e debilidades sentidas nesta área. Neste sentido, as
Autarquias têm assumido um papel de destaque na Acção Social, resultado directo da
evolução dos fenómenos sociais e da incapacidade de uma intervenção adequada e eficaz
por parte do Governo.
Assim, os objectivos da Acção Social assentam fundamentalmente na prevenção e
reparação de situações de carência e desigualdade ao nível social e económico, de
dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, na integração comunitária
Área temática V: Acção Social
76
das pessoas e no desenvolvimento das suas respectivas capacidades e também na protecção
dos grupos mais vulneráveis, principalmente as crianças, jovens, pessoas portadoras de
deficiência, idosos, bem como a outras pessoas em situação de carência económica e/ou
social ou vítimas de marginalização e exclusão social.
Esta área temática será analisada tendo em conta vários aspectos de entre os quais se
destacam os equipamentos de apoio social existentes (a), a Acção Social Autárquica (b) e o
Rendimento Social de Inserção (c).
a) Equipamentos de apoio social:
Os equipamentos de apoio social existentes no concelho poderão dividir-se mediante a
população que servem: as crianças/jovens e os idosos.
Em termos de equipamentos de apoio a crianças o concelho conta com os seguintes
equipamentos:

Uma creche;

Dez jardins de infância;

Um ATL;

Um Instituto de apoio a crianças e jovens.
Segundo o Despacho Normativo 99/89 de 27 de Outubro, são objectivos das creches:
a) Proporcionar o atendimento individualizado da criança num clima de segurança
afectiva
b)
e
física
Colaborar
responsabilidades
que
contribua
estreitamente
em
todo
com
o
a
para
o
família
processo
seu
numa
desenvolvimento
partilha
evolutivo
de
de
global;
cuidados
cada
e
criança;
c) Colaborar no despiste precoce de qualquer tipo de inadaptação ou deficiência,
encaminhando adequadamente as situações detectadas.
Impossibilidades diversas poderão levar a que os pais não possam, muitas vezes, cuidar das
crianças durante todo o dia e nem sempre existem familiares que se possam disponibilizar
para essa tarefa. Assim, as creches revelam-se uma mais-valia na medida em que prestam
cuidados diversificados essenciais ao desenvolvimento e bem-estar da criança.
77
No concelho existe apenas uma creche (creche N. Sr.ª. da Conceição) que serve, no presente
ano, um total de 25 crianças com idades compreendidas entre os três meses e os dois anos
de idade. Esta creche é uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Penamacor, como
foi anteriormente referido na área temática relativa aos Equipamentos e Infra-estruturas
Colectivas.
O concelho conta com dez jardins de infância, sendo que nove pertencem à rede oficial e
apenas um (o jardim de infância N. Sr.ª. das Dores) é gerido por uma Instituição Particular
de Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia de Penamacor. As freguesias de
Aldeia de João Pires, Aranhas, Bemposta não têm jardim de infância em funcionamento e
as crianças destas freguesias deslocam-se para outras instalações, geralmente as que se
situam mais próximas.
O único espaço de Actividades de Tempos Livres existente no concelho é, à semelhança da
creche N. Sr.ª. da Conceição, uma valência da Santa Casa da Misericórdia de Penamacor.
Este espaço pretende proporcionar às crianças entre os 6 e os 12 anos a oportunidade de se
desenvolverem de forma harmoniosa, procurando também dar resposta às suas necessidades
e visa ainda assegurar aos pais a alternativa de poderem deixar os seus filhos entregues a
alguém que com eles colabore na sua educação.
Salientam-se alguns objectivos do funcionamento deste espaço:
•
Desenvolver actividades sócio-educativas e sócio-culturais direccionadas para a
integração social das crianças e a promoção do sucesso a nível escolar;
•
Possibilitar a interacção de diferentes valores e perspectivas, para a criança aprender
a tomar consciência de si e do outro, motivando a interiorização de regras, conceitos
e valores de respeito pelo meio ambiente;
•
Facilitar a igualdade de oportunidades numa perspectiva de educação multicultural
(culturas diferentes);
•
Proporcionar vivências de valores democráticos, tais como a participação e a
justiça, a responsabilização, a cooperação e o empenhamento pelo bem-estar
colectivo;
•
Levar a criança a reconhecer laços de pertença social e cultural como parte do
desenvolvimento da identidade (usos e costumes da sua região, da sua família), etc.
78
O Instituto Social Cristão Pina Ferraz dirige as suas actividades para crianças e jovens até
aos 16/17 anos, não só do concelho de Penamacor como também de concelhos limítrofes e
tem a seu cargo 25 crianças e jovens.
A valência desta Instituição é de lar com internato e os serviços prestados a esta população
vão desde a alimentação, aos cuidados de saúde, ao acompanhamento escolar, à realização
de actividades lúdicas e recreativas para a promoção do desenvolvimento físico, intelectual
e social. A Instituição procura também fazer uma preparação para a vida futura (familiar,
escolar, profissional) das crianças e jovens, tendo como base a prevenção de
comportamentos desviantes (alcoolismo, toxicodependência, entre outros).
As crianças e jovens ao encargo da instituição provêm, normalmente, de contextos
familiares desestruturados, evidenciando carências diversas, sobretudo ao nível afectivo e
financeiro. A Instituição serve assim como que uma plataforma de educação e formação
para a vida adulta e todas as mudanças que isso acarreta.
Como se tem vindo a referir, o concelho de Penamacor, à semelhança dos concelhos da
Beira Interior Sul, tem-se confrontado com um processo de duplo envelhecimento da sua
população (envelhecimento na base e no topo) que fica a dever-se essencialmente a uma
diminuição progressiva do peso das camadas etárias mais jovens e ao aumento do peso das
camadas etárias de idade mais avançada.
Este fenómeno assume uma dimensão preocupante na medida em que acarreta um conjunto
de repercussões ao nível das camadas etárias em idade activa, ao nível da dinâmica do
mercado de trabalho e levanta questões sociais diversas que se centram essencialmente na
necessidade de criação de equipamentos e infra-estruturas de apoio, na manutenção do
sistema de pensões nacional, no sistema de saúde, etc.
A criação, alargamento ou manutenção de equipamentos e infra-estruturas de apoio à
terceira idade tem sido uma das preocupações mais salientes no município.
Em termos de equipamentos de apoio à terceira idade, o concelho conta um centro de dia
em todas as freguesias, com as valências de centro de dia e apoio domiciliário.
Dos doze centros de dia do concelho, dois são propriedade da Santa Casa da Misericórdia
de Penamacor (o centro de dia da Santa Casa da Misericórdia de Penamacor e o centro de
dia Dr. Júlio Moutinho, no Salvador), cinco são valências do Lar Residencial D. Bárbara
Tavares Silva e os restantes possuem estatuto independente, embora não sejam de natureza
particular.
79
Existe apenas um Lar Residencial, a funcionar na sede de concelho, em duas instalações
distintas: as instalações do Lar Residencial e as instalações sita na Quinta da Sr.ª. do
Incenso.
O recurso ao internamento em lar acontece quando o idoso apresenta maior índice de
dependência, geralmente após alguma complicação do seu estado de saúde.
O internamento em lar é também frequente nos casos em que a família não consegue
assegurar o seu acompanhamento. Estas redes são fundamentais no que respeita ao
apoio/suporte, mas no concelho pode verificar-se alguma debilidade em termos destas
redes.
O acompanhamento, nestes casos, é feito a todos os níveis: higiene pessoal, alimentação,
prestação de cuidados médicos essenciais, tratamento do vestuário, promoção de
actividades que visem interacção com outros idosos, entre outros.
As valências de centro de dia e apoio domiciliário asseguram igualmente um conjunto de
serviços indispensáveis ao idoso, tais como: a alimentação, o auxílio na higiene pessoal
diária, a realização de tarefas domésticas, o tratamento do vestuário, etc.
Todos os centros de dia promovem também actividades de lazer (excursões, passeios,
encontros), motivando desta forma o relacionamento pessoal dos idosos instituídos.
Geralmente os idosos beneficiários deste tipo de serviços não possuem um nível de
dependência tão elevado como o verificado nos idosos em valência de lar. Muitos destes
idosos não possuem a sua mobilidade afectada, dando-lhes uma maior autonomia a diversos
níveis.
Penamacor é a freguesia do concelho que possui o maior número de Instituições, que detêm
por sua vez um leque de valências mais diversificado.
Este conjunto de equipamentos e serviços tem prestado, ao longo dos anos, um apoio
notável à população com maiores índices de dependência e assumem, na grande maioria dos
casos, um papel compensador da falta de uma rede familiar de suporte.
80
Quadro 1: Equipamentos sociais de apoio a idosos no concelho, 2006.
Freguesia
Equipamentos Sociais de Apoio a Idosos
Águas
Aldeia do Bispo
Aldeia de João
Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S.
Pedro
Centro de Dia de São Marcos
Centro de Dia de São Bartolomeu
Centro Social Paroquial
Liga dos Amigos das Aranhas
Centro de Dia de Nossa Sr.ª da Silva
Centro Paroquial de Nossa Sr.ª da Quebrada
Centro de Dia José Cordeiro
Centro de Dia de São Domingos
Centro de Dia de Pedrógão de S. Pedro
(Quinta da Sr.ª do Incenso)
Santa Casa da Misericórdia de Penamacor
Centro de Dia Dr. Júlio Moutinho
Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª.
Póvoa
Centro de Dia do Vale da Sr.ª da Póvoa
Nº Utentes por Valência
Centro
de Dia
11
10
Apoio
Domiciliário
23
24
14
10
4
24
3
4
Nº
Funcionários
Lar
X
X
9
7
13
37
9
40
14
18
X
X
X
X
X
X
5
8
3
10
5
5
20
X
36
16
X
90
11
52
X
9
10
X
42
22
24
X
X
20
19
6
5
16
X
6
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco e Projecto Rede Social, 2006.
Quadro 1.1: Equipamentos de apoio social por freguesia, no concelho, 2006.
Instituição
Centro de Dia de
S. Marcos
(Águas)
Centro de Dia de
São Bartolomeu
(Aldeia do Bispo)
(Aldeia de João Pires)
Nº de
Utentes
por Valência
Centro de
Dia- 11
Apoio
Domiciliário23
Centro de
Dia- 10
Apoio
Domiciliário24
Centro
de Dia- 14
Apoio
Domiciliário13
Escalão Etário/Sexo dos Utentes
11 utentes- 3 M e 8 H: 2 H dos 50-59 anos,
2 H dos 60-64 anos; 1 H dos 70-74 anos;
1 H dos 75-79 anos; 1 H e 1 M dos 80-84 anos;
1 H e 2 M com + de 85 anos.
23 utentes- 12 M e 11 H: 1H e 2M dos 70-74 anos;
4 H e 2 M dos 75-79 anos;
3H e 3M com + de 85 anos.
Situações de
Dependência/
Deficiência
5 utentes com
deficiência mental
X
10 utentes- 10 H: 1 dos 35-39 anos;
2 dos 50-59 anos; 1 dos 60-64 anos;
1 dos 65-69 anos; 2 dos 70-74 anos;
1 dos 75-79 anos e 2 com + de 85 anos.
3 utentes com
deficiência:
- 1 def. motora;
-2 def. mental.
24 utentes- 14 M e 10 H: 1 M dos 50-59 anos;
1 M dos 65-69 anos; 2 H e 4M dos 70-74 anos;
5 M e 5H dos 80-84 anos;
8 utentes com
deficiência:
- 3 def. mental;
- 5 def. motora.
14 utentes- 7 H e 7M: 1 H dos 35-39 anos;
1 M dos 50-59 anos; 1 H dos 60-64 anos;
1 M dos 65-69 anos; 1 M dos 70-74 anos;
3 H e 2M dos 80-84 anos;
1 M e 1H dos 70-74 anos;
2 H dos 75-79 anos; 2 H e 2 M dos 80-74 anos,
1 utente com
multideficiência
X
81
Liga dos Amigos
de Aranhas
(Aranhas)
Centro
de Dia- 10
de
N. Sr.ª. da Quebrada
(Benquerença)
Centro de Dia José
Cordeiro
(Meimão)
3 utentes com
deficiência motora
4 utentes- 3 M e 1 H: 1 H dos 70-74 anos;
1 M dos 75-79 anos; 1 M dos 80-84 anos;
1 M com + de 85 anos.
1 utente com
deficiência visual
9 utentes- 6 M e 3 H: 1 M dos 70-74 anos,
1 M dos 75-79 anos; 1 M e 2 H dos 80-84 anos;
X
Centro
de Dia- 24
24 utentes: 15 M e 9 H: 1 H e 5 M dos 70-74 anos;
3 H e 3 M dos 75-79 anos; 4 H e 4 M dos 80-84 anos;
5 utentes com
deficiência:
- 2 def. motora;
- 1 def. auditiva;
- 2 multideficiência
Apoio
Domiciliário40
40 utentes- 26 M e 14 H: 10M dos 60-64 anos;
Centro
de Dia- 3
1 H e 1 M dos 75-79 anos
1 utente com
deficiência mental
Apoio
Domiciliário14
14 utentes- 6 M e 8 H: 1 H e 2 M dos 75-79 anos;
4 h e 1 M dos 80-84 anos, 3 H e 3 M com + de 85
anos
X
Centro
de Dia- 4
Apoio
domiciliário9
Centro de dia4
Centro de Dia de São
Domingos
(Meimoa)
Centro de dia de Pedrógão
de São Pedro (Pedrógão de
São Pedro)
Apoio
Domiciliário18
Centro
de Dia- 20
Apoio
Domiciliário36
Lar Residencial D. Barbara
Tavares da Silva (Quinta da
Sr.ª. Do Incenso
Penamacor)
X
8 H e 4 M dos 80-84 anos, 7H e 7 M com + de 85
anos.
Apoio
Domiciliário37
Centro de Dia N. Sr.ª da
Silva
(Bemposta)
1 M dos 70-74 anos; 2 H e 1 M dos 75-79 anos;
1 H e 1 M com + de 85 anos
4 utentes- 2 H e 2 M: 1 H e 1 M dos 70-74 anos;
1 H e 1 M dos 75-79 anos
3 H e 1 M dos 70-74 anos; 3 M e 3 H dos 75-79 anos;
1 H dos 80-84 anos; 2 H e 4 M com + de 85 anos
20 utentes- 14 M e 6 H: 1 M dos 21-24 anos; 2 M dos
65-69 anos; 01 H dos 70-74 anos; 1 H e 2 M dos 7579 anos; 1 H e 3 M dos 80-84 anos; 3 H e 6 M com +
de 85 anos.
36 utentes- 24 M e 12 H: 1 M dos 35-49 anos; 20 H
dos 50-59 anos; 10 M dos 65-69 anos; 3 H e 3 M dos
75-79 anos; 2 H dos 80-84 anos; 4 H e 8 M com + de
65 anos.
1 utente com
deficiência mental
X
X
X
X
Lar de Idosos
24 utentes- 12 M e 12 H: 1 H dos 35-39 anos; 20H dos
50-59 anos; 1 M dos 65-69 anos; 3 H e 3 M dos 75-79
anos; 2 H dos 80-84 anos; 4 H e 8 M com + de 85
anos.
20 utentes com
deficiência:
- 6 def. motora;
- 1 def. visual;
-6 def. mental;
-7 multideficiência
Lar de Idosos
90 utentes- 58 M e 32 H: 1 M dos 35-39 anos; 2 H e 3
M dos 50-59 anos; 10M e 2 H dos 60-64 anos; 10 H e
3 M dos 65-69 anos; 3 H e 4 M dos 70-74 anos; 6 H e
6 M dos 75-79 anos; 9 H e 74 M dos 80-84 anos; 10 H
e 25 M com + de 85 anos.
78 utentes com
Deficiência:
- 28 def. motora;
- 5 def. auditiva;
- 14 def. mental;
- 31
multideficiência
16 utentes- 8 M e 8 H: 1 M dos 25-34 anos; 2 H dos
50-59 anos; 10 H dos 60-64 anos; 1 H dos 65-69
anos; 2 M dos 75-79 anos; 1 H e 3 M dos 80-84 anos;
X
Lar Residencial D. Barbara
Tavares da Silva
(Penamacor)
Apoio
Domiciliário16
82
Santa Casa da
Misericórdia de
Penamacor (Penamacor)
Centro
de Dia- 9
9 utentes- 6 M e 3 H: 10 M dos 70-74 anos; 3 M dos
75-79 anos; 1 H e 1 M dos 80-84 anos; 2 H e 1 M com
+ de 85 anos.
Apoio
Domiciliário42
42 utentes- 23 M e 19 H: 3 H e 1 M dos 50-59 anos; 3
H e 1 M dos 65-69 anos; 2 H e 1 M dos 70-74 anos; 5
M dos 80-84 anos; 7 H e 8 M com + de 85 anos
Creche
12 crianças- 3 M e 4 f até 1 ano, 4 M e 1 f até aos 2
anos.
Jardim-deinfância
22 crianças- 1 F até aos 2 anos, 3 M e 2 F até aos 3
anos; 4 M e 7 F até aos 7 anos; 4 m e 1 F até aos 5
anos.
ATL
Centro de Dia Dr. Júlio
Moutinho (Salvador)
Centro de Dia do Vale da
Sr.ª da Póvoa (vale da Sr.ª.
Da Póvoa)
Centro
de Dia- 10
Apoio
Domiciliário22
Centro
de Dia- 5
Apoio
Domiciliário16
X
X
X
X
33 crianças- 4 M e 5 F até aos 6 anos; 5 M e 4 F até
aos 7 anos; 3 M e 3 F até aos 8 anos; 4 M e 5 F até
aos 9 anos
X
10 utentes- 3 M e 7 H: 2 H dos 50-59 anos; 5 H dos
80-84 anos; 3 M com + de 85 anos
X
22 utentes- 10 M e 12 H: 10H e 2 M dos 75-79 anos; 1
H e 5 M dos 80-84 anos; 10 H e 3 M com + de 85
anos.
5 utentes- 3 M e 2 H: 1 M dos 75-79 anos; 1 M dos 8084 anos; 2 H e 1 M com + de 85 anos.
X
2 utentes com
deficiência:
- 1 def. motora;
- 1 def. mental
16 utentes- 10 M e 6 H: 1 M dos 65-69 anos; 1 M e 1
H dos 70-74 anos; 3 H e 2 M dos 75-79 anos; 2 H e 4
M dos 80-84 anos; 2 M com + de 85 anos
X
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco e Projecto Rede Social, 2006.
b) A Acção Social Autárquica baseia-se essencialmente na atribuição de apoios a
indivíduos/famílias com fracos rendimentos, nomeadamente:
1) Apoio escolar (para além da acção escolar autárquica que conta apenas com dois
pedidos recentes ao nível do 1º ciclo, o município presta também apoio ao nível da
alimentação, subsidiando integralmente as refeições das crianças do primeiro ciclo
deslocadas da sua freguesia de residência e os filhos de famílias carenciadas e ainda
apoio parcial à alimentação das crianças cujos pais não têm condições de assegurar
o almoço. O município assegura ainda, através das suas viaturas, os transporte das
crianças que não podem beneficiar dos circuitos regulares de transportes escolares,
por residirem em locais distantes das escolas. Ainda a este nível, a autarquia
costuma assegurar transporte para a realização de passeios, excussões, visitas de
estudos, etc., que são realizados em âmbito escolar;
2) No uso da competência para prestação de apoios a estratos sociais desfavorecidos,
prevista na alínea a) do nº6 do artigo 64º da lei 169/99 de 18 de Setembro, com a
83
redacção da lei nº5-A/2002 de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal de Penamacor
atem em vigor o “Regulamento dos apoios à habitação dos agregados familiares
carenciados no município de Penamacor”, que visa essencialmente a melhoria das
condições habitacionais dos agregados referidos. Segundo o 4º artigo deste
regulamento, os apoios a conceder às famílias destinam-se a obras de recuperação,
ampliação, conservação, remodelação, beneficiação ou conclusão das habitações
usadas como residência habitual. No momento, existem seis candidaturas a este
apoio aprovadas pela comissão de selecção;
3) No âmbito das competências na área da saúde, o município de Penamacor aprovou e
tem em vigor o “Regulamento para o apoio, no âmbito da saúde, a estratos sociais
desfavorecidos no município de Penamacor”, que visa uma actuação direccionada
para a área da saúde, através da promoção de melhores condições à população em
situação de precariedade sócio-económica, prestando apoio em termos de
assistência medicamentosa, mediante a comparticipação dos medicamentos não
cobertos pelo sistema de segurança social. Existem apenas dois registos deste
pedido desde que o regulamento se encontra em vigor.
c) O Decreto-lei n.º 19-A de 1996, cria o Rendimento Mínimo Garantido, instituindo uma
prestação do regime não contributivo da Segurança Social e um programa de inserção
social.
A Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio revoga o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na
Lei citada anteriormente e cria o Rendimento Social de Inserção, que se traduz numa
prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a
conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal,
que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a
progressiva inserção a nível laboral, social e comunitária.
Esta prestação é de natureza pecuniária e possui um carácter transitório, sendo variável o
respectivo montante.
O programa de inserção do rendimento social de inserção é constituído por um conjunto de
acções destinadas à gradual integração social dos titulares desta medida, bem como dos
membros do seu agregado familiar.
84
A autarquia tem colaborado neste processo através dos técnicos que têm assento nos órgãos
instituídos, aos quais cabe levar a cabo o acompanhamento desta medida, nomeadamente no
Núcleo Local de Inserção, participando no acompanhamento dos processos do RSI e na
avaliação de processos de inserção. O Núcleo citado é composto por um representante da
Educação, um representante do Centro de Saúde, um representante da Câmara Municipal,
um representante do Centro de Emprego e um representante da Segurança Social.
A evolução do número de acordos citados, expressa no quadro abaixo reproduzido, não
apresenta alterações significativas, embora desde 2003 se possa verificar uma ligeira
diminuição. Embora face ao número total de famílias residentes no concelho, este valor não
seja expressivo, a dimensão e as situações que a ele estão coadunados não são
menosprezáveis. A implementação desta medida tem contribuído para a redução dos casos
de exclusão social e marginalização social e tem também favorecido a integração e a
dignificação da condição humana.
Quadro 2: Número de acordos de inserção (RSI), 2003-2005.
Número de Acordos de Inserção assinados 7
Anos
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Agos.
Set.
Out.
Nov.
Dez
2003
64
61
59
60
64
63
59
53
53
51
50
50
2004
46
43
41
41
41
55
38
38
38
38
47
45
2005
45
45
44
47
46
44
43
43
42
44
44
42
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco, 2006.
Quadro 3: Indicadores de protecção social no concelho, 2004.
Valor médio do
subsídio de
desemprego
Valor médio
anual das pensões
Invalidez
Total
2.621
2.977
Velhice
2.858
Sobrevivência
€
1.685
Total
H
Número médio de
dias de subsídio de
desemprego
M
Total
H
M
dias
2.103
2.558
1.943
191
208
185
Valor
médio do
subsídio
de
doença
Valor
Número
médio
médio de
das
dias de
prestaçõe
subsídio
s
de doença familiares
€
dias
€
391
25
427
517
21
412
Fonte: Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, 2004.
7
Tenha-se em conta que os valores são relativos ao número de acordos existentes em cada mês, o que
significa que são valores transitórios.
85
Gráfico 1: Indicadores diversos do concelho, 2005.
144
Pensionistas por invalidez
1290
Pensionistas por velhice
2009
Beneficiários activos
275
Contribuintes activos
Nº crianças adoptadas
0
22
Nº crianças em risco
0
300
600
900
1200
1500
1800
2100
2400
Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco, 2005.
Quadro 3.1: Prestações pagas pela Segurança Social, na Beira Interior Sul, 2004.
Total
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Zona geográfica
Total
Pensionistas
em 31.12.04
Total
Pensionistas
em 31.12.04
Total
Pensionistas
em 31.12.04
Beira Interior Sul
82 083
80 508
7 010
6 950
62 530
61 302
Castelo Branco
50 429
49 463
4 892
4 847
37 759
37 012
12
543
7 778
Idanha-a-Nova
15 744
15 440
909
903
12 335
12 092
2 500
2 445
Penamacor
Vila Velha de
Ródão
9 164
8 999
658
649
7 279
7 153
1 227
1 197
6 746
6 606
551
551
5 157
5 045
1 038
1 010
Total
Pensionistas
em 31.12.04
12 256
7 604
Fonte: Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, 2004.
86
Mapa 1: Percentagem de pensionistas, 2003.
Os gráfico 1, mapa 1 e quadros 3 e 3.1 revelam indicadores diversos ao nível da área
temática em tratamento. De uma forma geral, pode concluir-se que a larga percentagem dos
encargos tidos no concelho se direccionam para a população mais envelhecida. Em termos
das prestações pagas pela Segurança Social poderá verificar-se que o grosso recai nos
encargos com as pensões de velhice, sendo que as pensões por invalidez ou pensões de
sobrevivência apresentam valores muito inferiores, o que acontece também nos outros
concelhos da Beira Interior Sul.
O último mapa coloca o concelho de Penamacor no conjunto dos dez concelhos com maior
número de pensionistas (57.2%) face a população total residente, o que traduz claramente o
envelhecimento populacional a que o concelho tem assistido.
Para terminar, convém referir que não foi possível fazer um apuramento de todas as famílias
em situação de carência no concelho. Trata-se de um dado difícil de aferir e os Acordos de
Rendimento social de Inserção, embora sejam um contributo evidente, nem sempre
traduzem a dimensão da problemática.
87
Ô Existe apenas uma creche no concelho, cuja lotação está completa;
Ô Falta de alternativas (como amas, por exemplo) onde as crianças possam ficar durante
o horário laboral dos pais;
Ô Encerraram em três freguesias as infra-estruturas relativas ao ensino pré-escolar;
Ô Necessidade de criação/alargamento de espaços de ocupação de tempos livres para
crianças/jovens, dada à lotação do único espaço existente e à inexistência deste tipo de
serviço nas freguesias;
Ô Número significativo de crianças em risco face à população jovem residente e não há,
no concelho, uma estrutura de apoio/encaminhamento deste tipo de situações;
Ô Cobertura favorável do concelho em termos de Centros de Dia (com valências de
centro de dia e apoio domiciliário);
Ô Pouca capacidade de resposta dos equipamentos de terceira idade com valência de
internamento (lar);
Ô O único lar existente no concelho está lotado e tem uma lista de espera extensa;
Ô Inexistência de um espaço de convívio com actividades diversas para a população
mais idosa;
Ô Debilidade das redes de apoio/suporte familiar aos idosos, o que suscita casos de
solidão e/ou baixa auto-estima desta população;
Ô Falta de técnicos na área da gerentologia e na área de animação sócio-cultural (para
idosos e crianças);
Ô Necessidade de apoio nocturno aos idosos em todas as freguesias;
Ô Número expressivo de famílias em carência, beneficiárias do rendimento social de
inserção;
Ô Inexistência de um espaço de informação/encaminhamento dos indivíduos em
situação de carência;
Ô Percentagem muito elevada de pensionistas sobre a população total residente, com
baixos rendimentos e elevadas despesas de saúde;
Ô Número de crianças em risco não menosprezável e ausência de uma estrutura de
acompanhamento destes casos.
88
VI- Educação e Formação Profissional:
A promoção de medidas que garantam a igualdade de oportunidades no acesso à educação e
ao sucesso escolar tem vindo a ser amplamente discutidas no nosso país ao longo dos
últimos anos e a questão central tem recaído na organização e estruturação do sistema de
ensino e na promoção dos direitos do cidadão.
E, mais do que avaliar os equipamentos e infra-estruturas existentes ao nível do ensino,
torna-se premente, na presente área temática, elaborar uma análise do sistema educativo
concelhio, bem como o conjunto de aspectos que lhe estão coadunados.
Esta análise será elaborada mediante os dados relativos às freguesias do concelho, por
níveis de ensino:
a) Pré-escolar;
b) Ensino Básico (1º ciclo);
c) Ensino Básico (2º e 3º ciclo) e Secundário;
d) Ensino Profissional e Educação/Formação;
e) Ensino Recorrente.
a) Ensino Pré-escolar:
O ensino pré-escolar tem como objectivo promover o desenvolvimento ao nível pessoal,
intelectual e social da criança, permitindo a sua interacção com grupos sociais
diversificados, embora a sua frequência não seja obrigatória.
Área temática VI: Educação e Formação Profissional
89
Apesar do envelhecimento populacional e da redução expressiva do número de crianças no
concelho, assiste-se a uma evolução positiva no sentido em que o número de crianças a
frequentar o ensino pré-escolar tem aumentado, ainda que esse aumento seja pouco
expressivo.
É comum que as crianças até à idade de seis anos fiquem a cargo de familiares (pais e avós),
menosprezando-se, dessa forma, a mais valia que o relacionamento inter-pessoal com outras
crianças pode trazer para o desenvolvimento educacional e social da criança. No entanto,
tem-se assistido a uma crescente valorização das mais-valias que este tipo de ensino tem na
formação da criança, a comprovar pelo aumento do número de crianças no pré-escolar e
também na creche. 8
No município de Penamacor, o ensino pré-escolar é ministrado em nove jardins de
infância públicos e um infantário de natureza particular, sendo este uma valência da
Santa Casa da Misericórdia de Penamacor. À excepção deste último, todos os jardins de
infância no concelho são da rede pública e integram o Agrupamento de Escolas Ribeiro
Sanches.
No presente ano lectivo os jardins de infância a funcionar no município servem um total de
97 crianças, mais 12 que no ano lectivo 2004/2005. Todavia, esse aumento é pouco
expressivo e a sub lotação dos espaços onde funciona o ensino pré-escolar tem vindo a
aumentar.
Quadro 1: Ensino Pré-escolar, por freguesia, 2005/2006.
Idades
Ensino pré-escolar
Nº de
alunos
3 anos 4 anos 5 anos
Jardim de infância de Águas
Jardim de infância de Aldeia do Bispo
Jardim de infância de Benquerença
Jardim de infância de Meimão
Jardim de infância de Meimoa
Jardim de infância de Pedrógão
Jardim de infância N. Sr. das Dores
(Penamacor)
Jardim de infância (rede oficial) Penamacor
Jardim de infância de Salvador
Jardim de infância de Vale da Sr.ª. da Póvoa
Total
Nº de
salas
Nº de
alunos
por sala
3
4
4
1
3
1
3
7
4
0
0
3
3
7
4
0
3
1
9
18
12
1
6
5
1
1
1
1
1
1
9
18
12
1
6
5
6
11
5
22
1
22
4
3
0
29
4
0
2
34
7
2
2
34
15
5
4
97
1
1
1
15
5
4
8
Segundo o Plano Director Municipal, 2003.
90
Quadro 1.1: Número de alunos do Pré-Escolar com “Necessidades Educativas Especiais”, 2005/2006.
Jardim de infância
Número de alunos
Aldeia do Bispo
Meimoa
Penamacor
Total
2
1
1
4
Fonte: Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, 2006.
b) Ensino Básico:
Segundo a Lei de Bases actualmente em vigor, o Ensino Básico divide-se em três níveis (1º,
2º e 3º ciclo) e é obrigatório para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os
seis e quinze anos.
Ao nível do 1º ciclo, as escolas existentes no concelho distribuem-se por dez das doze
freguesias, sendo que apenas as crianças da freguesia de Aldeia de João Pires e Bemposta
não possuem escola primária em funcionamento na sua freguesia de residência. Estas são,
como já foi referido, as freguesias do concelho com menor população residente.
Estas escolas possuem, no ano lectivo que decorre, um total de 179 crianças, mais 5 que no
ano lectivo 2004/2005 e todas elas fazem também parte do Agrupamento de Escolas Ribeiro
Sanches.
Quadro 2: 1º ciclo do Ensino Básico, por freguesia, 2005/2006.
Nº de
Número de alunos
Nº de
1º Ciclo do Ensino Básico
alunos
salas
Masculino Feminino Total
por sala
1
4
5
1
5
EB1 de Águas
EB1 de Aldeia do Bispo
11
13
24
2
12
EB1 de Aranhas
4
4
8
1
8
EB1 de Benquerença
8
8
16
1
16
EB1 de Meimão
4
1
5
1
5
EB1 de Meimoa
6
4
10
1
10
EB1 de Pedrógão S. Pedro
8
8
16
1
16
EB1 de Penamacor
44
32
76
4
19
EB1 de Salvador
8
4
12
2
6
EB1 de Vale Sr.ª. da Póvoa
5
2
7
1
4
99
80
179
15
10,1
Totais
91
Quadro 2.1: Número de alunos do 1º ciclo do Ensino Básico com “Necessidades Educativas Especiais”,
2005/2006.
1º Ciclo do Ensino
Básico
Número de alunos
Aldeia do Bispo
Benquerença
Meimão
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Total
4
5
1
5
16
2
33
c) Ensino Básico (2º e 3º ciclo) e Ensino Secundário:
Ao nível do 2º e 3º ciclo e ensino secundário, a única escola existente no concelho situa-se
em Penamacor. A Escola EB 2/3-S Ribeiro Sanches, que conjuntamente com os nove
jardins de infância e as dez escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, formam o Agrupamento
de Escolas do concelho. No presente ano lectivo esta escola possui um total de 340 alunos:
no 2º ciclo conta com 86 alunos, no 3º ciclo com 138 e no secundário com 116 alunos.
Quadro 3: Número de alunos matriculados na Escola Ribeiro Sanches, 2005/2006.
Nº de
alunos
Ano
Totais por sexo
5º ano
34
Feminino
17
6º ano
7º ano
8º ano
9º ano
10º ano
11º ano
12º ano
52
57
43
38
37
47
32
24
34
26
21
20
25
15
Masculino
17
28
23
17
17
17
22
17
Total
por ciclo
2º ciclo
86
3º ciclo
138
Secundário
116
92
Quadro 3.1: Grupo de docência do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, 2005/2006.
Nível de Ensino
Grupo de docência
Jardim infância
10
1º ciclo
19
2º ciclo
16
3º ciclo e secundário
36
4
Outro tipo
85
Total
Quadro 3.2: Número de alunos do 2º e 3º ciclo com “Necessidades Educativas Especiais”, 2005/2006.
Sexo
Freguesia
Aldeia do Bispo
Aldeia de J. Pires
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Ano
Nº alunos
5º ano
M
0
F
1
6º ano
0
1
8º ano
0
1
7º ano
1
2
3
1
8º ano
0
1
8º ano
0
1
9º ano
1
0
8º ano
0
1
5º ano
1
0
7º ano
1
1
9º ano
1
0
11º ano
1
0
6º ano
1
0
8º ano
1
0
9º ano
0
1
5º ano
2
0
6º ano
3
1
7º ano
2
0
9º ano
2
0
6º ano
1
0
7º ano
0
1
8º ano
1
0
Total
3
2
1
5
3
10
3
31
Dos 340 alunos que frequentam a Escola Ribeiro Sanches, 31 demonstram “Necessidades
Educativas Especiais”, o que perfaz um total de 9% da população estudantil da escola.
93
Contudo, o quadro anterior não inclui os alunos a frequentar os cursos profissionais, que são
geralmente alunos que apresentam percursos escolares irregulares, nomeadamente com
casos de abandono escolar.
Mesmo assim, não deixa de ser um valor elevado, tendo em conta a população total
considerada neste âmbito.
Em termos de insucesso/abandono escolar registam-se, no anterior ano lectivo, um total de
11 alunos, cuja média de idades é de 12.4, variando entre os 7 e 17 anos de idade. Dois
alunos são do sexo feminino e nove do sexo masculino, sendo que 7 têm nacionalidade
portuguesa e 2 nacionalidade francesa. Dos alunos absentistas, 2 são de etnia cigana.
Estes valores correspondem a três escolas do concelho: cinco casos na Escola EB Ribeiro
Sanches, quatro na Escola do 1º ciclo do Ensino Básico do Vale da senhora da Póvoa e dois
casos na Escola Básica do 1º ciclo de Meimão.
d) Ensino Profissional e Educação/Formação:
O município de Penamacor conta apenas no momento com quatro cursos, todos a decorrer
na sede de concelho. Os cursos ministrados na Escola Ribeiro Sanches são denominados
EFA (Educação e Formação de Adultos) de Operadores de Informática e Acompanhantes
de Crianças e são frequentados por um total de 36 alunos. Também em Penamacor, nas
instalações do antigo Externato N. Sr.ª do Incenso, estão a decorrer dois cursos de
Aprendizagem/Ensino Profissional de Contabilidade e Técnicos de Obra, que contam com
10 e 14 alunos, respectivamente. Estes cursos são uma ministrados pelo Centro de
Formação Profissional de Castelo Branco em parceria com a Autarquia.
Quadro 4: Cursos de Ensino Profissional no concelho, 2005/2006.
Curso
Operadores de Informática
Auxiliares de acompanhamento de crianças
Contabilidade
Técnicos de Obra
Nº de
Alunos
Feminino
Masculino
21
15
10
14
0
14
4
7
21
1
6
7
94
Tem-se verificado no concelho dificuldade em fixar população jovem, o que poderia esbater
o peso da população idosa no contexto populacional concelhio.
Este factor prende-se essencialmente com a falta de alternativas adequadas para a população
mais jovem, nomeadamente em termos de formação profissional e de emprego.
As áreas e os cursos de formação existentes no concelho são pouco diversificados, o que
leva a que os jovens que não pretendem completar o 12º ano pela via de ensino regular,
tenham que procurar alternativas noutros concelhos.
O baixo tecido empresarial e a falta de iniciativa em criar o próprio emprego são também
responsáveis pela “fuga” dos mais jovens para outros locais onde possam assegurar a sua
formação e realização profissional.
Verifica-se também uma lacuna no acompanhamento em termos de orientação
profissional/vocacional dos alunos: não há no concelho nenhuma estrutura que promova
iniciativas em termos de informação sobre áreas educativas, cursos existentes, saídas
profissionais, etc. Essa lacuna não se verifica apenas no âmbito da orientação vocacional,
como se regista também ao nível do acompanhamento psicológico dos jovens estudantes.
Tal como foi clarificado na área temática relativa aos equipamentos colectivos, onde se
analisou os equipamentos escolares do concelho, importa referir que se conclui que os
equipamentos e infra-estruturas existentes no concelho consideram-se globalmente
satisfatórias, sendo que os alunos beneficiam de equipamentos diversos que contribuem
para o sucesso do seu percurso escolar (computadores, espaços desportivos, manuais, etc.).
e) Ensino Recorrente:
O Ensino Recorrente e a Educação Extra-Escolar constituem uma alternativa viável para os
indivíduos que não tiveram oportunidade de estudar ou de concluir o seu percurso escolar
em tempo adequado e assume como objectivo prioritário fomentar o desenvolvimento social
e pessoal do indivíduo, contribuindo assim para o estímulo da sua autonomia. O combate ao
analfabetismo, a valorização da identidade cultural do indivíduo, a melhoria e
aperfeiçoamento dos seus conhecimentos, potencialidades e auto-estima e a motivação para
a participação em actividades comunitárias são também objectivos desta modalidade de
ensino.
Quer o 1º ciclo do Ensino Recorrente, quer os cursos de Educação Extra-Escolar são
frequentados, na sua grande maioria por mulheres, com idades acima dos 50 anos e
95
decorrem em horário pós-laboral. Neste nível de ensino, há no presente ano lectivo, um total
de cinco professores a leccionar (quatro são docentes destacados e um colocado).
Este tipo de ensino tem tido uma dinâmica muito importante no contexto concelhio, na
medida em que tem assumido ao longo dos últimos anos uma dupla função: a educativa e a
social. Ou seja, permitem à população adquirir conhecimentos e competências relativas ao
1º ciclo do ensino básico e promovem também a inserção em actividades de âmbito
comunitário que valorizam os aspectos pessoais, sociais e culturais.
Como se disse, a população concelhia é bastante envelhecida e embora a frequência deste
tipo de cursos seja, na maioria dos casos, uma opção pessoal e voluntária, a verdade é que
tem contribuído favoravelmente para a diminuição da taxa de analfabetismo no concelho.
Não obstante, há ainda alguma dificuldade em motivar e sensibilizar a população para a
importância que este tipo de cursos detém.
Neste contexto, o reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e
competências adquiridas ao longo da vida (RVCC) assume uma importância destacável
e é uma mais-valia, na medida em que possibilitaria à população que não teve a
oportunidade de estudar e à que teve de abandonar, pelos mais diversos motivos, o seu
percurso escolar condições de adquirir equivalências a graus de ensino diferenciados.
Mediante um protocolo celebrado entre este Centro de Formação de Professores da Raia
(com sede em Idanha-a-Nova) e a Autarquia, existe a possibilidade de concretizar o
processo de certificação e avaliação dos conhecimentos, vivências, formações,
actividade profissional, etc., embora não exista nenhum centro especifico para o mesmo
(CRVCC).
Quadro 5: Cursos do 1º ciclo do Ensino Recorrente no concelho, 2005/2006.
Localidades
Nº cursos
Nº de formandos
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimoa
Penamacor
Salvador
1
1
1
1
1
1
1
1
15
19
13
13
13
13
11
22
Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e
Educação Extra-Escolar de Penamacor, 2006.
96
Quadro 5.1: Cursos de Educação Extra-Escolar no concelho, 2005/2006.
Localidades
Cursos/Actividade
Duração
Aldeia do Bispo
Bordados à mão
40 horas
Aranhas
Bordados à mão
40 horas
Meimoa
Bainhas abertas
40 horas
Meimão
Bordados à mão
40 horas
Penamacor
Relicário
40 horas
Salvador
Artes Decorativas
40 horas
Fonte: Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente e
Educação Extra-Escolar de Penamacor, 2006.
Para terminar a análise dos níveis de ensino, é importante mencionar que foi recentemente
criado no município o Conselho Municipal de Educação. Este conselho foi criado através
do decreto-lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro e consiste num órgão de coordenação e consulta
que tem por objectivo promover, analisar e acompanhar a nível municipal, a coordenação da
política educativa.
Os seus principais objectivos são:
•
Zelar pela orientação das actividades dos estabelecimentos de ensino e das
associações que são parte integrante dos mesmos, tendo em vista o desenvolvimento
global e equilibrado das crianças/jovens,
•
Promover e incentivar o respeito pelos princípios constitucionais e pelos princípios
estipulados na Lei de Bases do Sistema Educativo;
•
Perspectivar uma cooperação com a comunidade local com vista ao sucesso das
medidas a implementar;
•
Garantir a igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens de medidas de
apoio aos vários níveis;
•
Proceder à evolução criteriosa e regular as condições de funcionamento dos
diferentes serviços e instituições, propondo as acções consideradas adequadas à
promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia.
Devido à criação recente deste órgão, é demasiado cedo para se poder fazer um balanço
da sua intervenção.
97
Gráfico 1: Estrutura de ensino no concelho de Penamacor, 2001.
Estrutura de ensino no concelho de Penamacor, 2001.
7,5%
0,4% 3,8%
7,1%
30,4%
10,6%
40,2%
nenhum nível de ensino
1º ciclo
2º ciclo
3º ciclo
ensino secundário
ensino médio
ensino superio r
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, INE: 2001.
Quadro 6: Número de analfabetos e taxa de analfabetismo no concelho, 2001.
Analfabetos com 10 ou mais anos
HM
1808
M
1119
H
689
Taxa de Analfabetismo
Em 1991
32.7
Em 2001
28.8
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação, INE: 2001.
O gráfico anterior demonstra os níveis de ensino no concelho, através do qual se pode
verificar que mais de 30% da população residente não possui qualquer nível de instrução,
ou seja, não andou na escola. A maior percentagem do gráfico (40.2%) é relativa à
população que possui apenas o 1º ciclo do ensino básico. Em relação à população que
completou o 2º,3º ciclo e secundário é também ela pouco expressiva (10.6%, 7.1% e 7.5%
respectivamente). Já ao nível do ensino médio e superior as percentagens mantêm a mesma
tendência (apenas 0.4% da população concluiu o ensino médio e 3.8% possui grau
equivalente a licenciatura).
A taxa de analfabetismo diminui 3.9% no espaço de uma década e cremos que esta
diminuição está relacionada directamente com a frequência do ensino recorrente.
98
Ô Inexistência de uma Escola Profissional no concelho;
Ô Inexistência de uma Escola de Ensino Superior no concelho;
Ô Insuficientes ofertas formativas oferecidas pela única escola de ensino
secundário no concelho (em termos das áreas existentes neste nível de ensino);
Ô Insuficiente oferta de cursos profissionais;
Ô Falta de uma estrutura de acompanhamento/orientação da população jovem
(quer em termos de orientação vocacional, quer mesmo em apoio psicossocial);
Ô Falta de incentivos para a fixação da população jovem;
Ô Ausência de um centro de reconhecimento, validação e certificação de
competências, embora o processo seja possível no concelho;
Ô Número expressivo de alunos com “Necessidades Educativas Especiais” em
todos os níveis de ensino;
Ô Abandono escolar/insucesso escolar reduzido, mas não menosprezável;
Ô Contributo notório do Ensino Recorrente na diminuição das taxas de
analfabetismo;
Ô Necessidade de motivar e incentivar a população mais idosa a frequentar o
Ensino Recorrente;
Ô Cerca de 30% da população concelhia é analfabeta;
Ô Quase metade da população concelhia (mais de 40%) apenas possui o 1º ciclo do
ensino básico;
Ô Apenas cerca de 4% da população concelhia tem grau de licenciatura e grande
parte destes licenciados não exerce a sua profissão no concelho.
99
VII-Economia e Emprego:
O concelho de Penamacor é um concelho do interior, tipicamente rural, com todos os
entraves que essa realidade acarreta para o seu desenvolvimento, nomeadamente ao nível da
modernização dos seus sectores de actividade, da atracção dos investimentos, sejam estes de
natureza pública e/ou privada, da criação de oportunidades de emprego que proporcionem a
fixação de jovens qualificados, etc.
Tradicionalmente agrícola, o concelho tem vindo a evidenciar um conjunto de alterações
significativas de entre as quais se salienta a diminuição do peso da actividade agrícola,
como principal forma de ocupação da população residente e o aumento do peso de sectores
secundário e terciário, nomeadamente ao nível dos sectores de “saúde e acção social”;
“comércio por grosso e a retalho”; “industrias transformadoras” e “construção”.
E, como a estrutura económica e empresarial mantém uma estreita ligação com as
dinâmicas que pautam o mercado de trabalho concelhio, estas alterações reflectem-se na
ocupação da população activa, ou seja, dos activos.
Embora a evolução da estrutura económica do concelho se tenha vindo a processar a um
ritmo lento ao longo dos anos, essa evolução não deixa, no entanto, de ser bastante positiva
e favorável para as dinâmicas económico-empresariais que caracterizam o concelho de
Penamacor.
Área temática VII: Economia e Emprego
100
Quadro 1: Peso dos sectores de actividade no concelho, por freguesia, 2001.
Freguesias
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª. Da Póvoa
Concelho
Sectores de Actividade
Primário
1991 2001
21,4
9,3
26,3
23,6
13,2
25,5
56,1
26,0
44,3
17,9
32,2
18,1
58,3
14,1
42,0
20,5
29,6
15,0
21,1
9,6
54,6
32,5
9,1
38,6
31,1
17,2
Secundário
1991 2001
26,2
46,7
33,0
31,1
28,3
21,3
14,9
27,1
23,0
42,9
35,1
37,3
18,8
43,6
30,0
36,6
46,8
34,8
12,8
20,5
12,1
32,5
57,6
19,3
24,0
29,3
Terciário
1991 2001
52,4
44,0
40,7
45,3
58,5
53,2
28,9
46,9
32,8
39,3
32,7
44,6
22,9
42,3
28,0
42,9
23,7
50,3
66,1
69,9
33,3
35,1
33,3
42,1
44,8
53,4
Fonte: XII e XIV Recenseamentos Gerais da População, INE: 2001.
A actividade agrícola sempre teve no concelho uma importância que não deve ser
menosprezada. Embora as actividades agrícolas e de produção animal tenham reduzido o
seu peso ao longo das últimas décadas, a população mantém uma ligação muito próxima
com a “terra”, o “campo” e é comum, nomeadamente a população mais envelhecida,
possuir o seu “pedaço” de terreno onde cultivam alguns produtos para consumo próprio e se
ocupam da criação de algumas espécies animais, geralmente aves, suínos, bovinos, caprinos
e caprinos.
Mais do que por necessidade, este apego à terra acontece por tradição, por gosto, por modo
de estar. Ou seja, a actividade agrícola no concelho assume um carácter de subsistência,
sendo que a população que dela se ocupa é maioritariamente envelhecida, de baixas
qualificações escolares e profissionais, existindo poucas explorações agrícolas a funcionar
numa dinâmica empresarial, propriamente dita.
No espaço de vinte anos regista-se uma diminuição acentuada da população afecta ao sector
primário (de 53.8% em 1981 para 17.2% em 2001).
Neste âmbito, o concelho possui uma cooperativa agrícola (a Meimoacôop), que se destaca
pela sua produção de queijos. Esta é a única cooperativa que existe no concelho.
101
Aldeia de João
Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª.
Póvoa
Área Total (km2)
Superfície Agrícola
Utilizada (SAU) - ha
Utilizada(SAU)
-Por conta Própria- ha
Utilizada (SAU) –
Arrendamento- ha
Não Utilizada- ha
População Agrícola
(indivíduos)
Aldeia do
Bispo
Ocupação da
área agrícola
Águas
Quadro 1.1 Ocupação da área agrícola por freguesia, 2001.
13
6,2
10,8
7,8
12,7
27,9
40,1
30,7
21,3
364,5
8,8
19,9
6432 394
464
565
340
1356
395
620
2224
5457
1592
280
494
342
215
484
301
1304
363
406
1467
4601
573
278
119
41
229
0
16
52
6
76
597
778
0
0
258
67
241
96
3,3
177
89
96
35
352
120
112
263
256
156
217
178
573
272
358
363
584
239
196
Fonte: XII e XIV Recenseamentos Gerais da População, INE: 2001.
Gráfico 1: Principais culturas produzidas no concelho, 1999.
Principais culturas produzidas no concelho, 1999.
994
Vinha
1494
Olival
46
Frutos secos
67
Citrinos
194
Frutos frescos
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
Número de explorações
Fonte: Recenseamento Geral da Agricultura, INE: 1999.
102
Quadro 2: Principais culturas temporárias produzidas no concelho, 1999.
Total
Cultura principal
Principais culturas
temporárias
Exploração
Área
Exploração
Área
Culturas temporárias
1056
5236
998
4475
Cereais para grão
587
2160
531
2027
Leguminosas secas
226
60
198
52
Prados temporários
61
197
49
104
Culturas forrageiras
742
2771
671
2254
Batata
265
42
220
29
Culturas hortícolas
41
10
36
9
Flores e plantas ornamentais
1
0
1
0
Em relação às culturas temporárias devem destacar-se os cereais para grão (milho, aveia,
trigo e centeio) e as culturas forrageiras, cuja produção apresenta os valores mais elevados.
A batata e as leguminosas secas são também culturas temporárias usuais no concelho,
embora a produção das mesmas seja menos expressiva.
As culturas permanentes mais produzidas são o olival e a vinha, quer pela produção,quer
pela dimensão da área onde são plantadas. Os frutos frescos e os citrinos são também
produzidos no território concelhio, embora com uma expressão mais reduzida que as
anteriores.
A produção animal no concelho tem também alguma importância, nomeadamente a nível
dos caprinos e ovinos, embora essa produção não se destine à comercialização, ou seja, a
produção animal concelhia destina-se, em larga escala, ao consumo doméstico.
Gráfico 1.1: Efectivo animal no concelho, 1999.
Efectivo animal no concelho, 1999.
3%
2%
6%
7%
7%
4%
20%
51%
Bovinos
Suínos
Ovínos
Caprinos
Equídeos
Coelhos
Aves
Abelhas
103
Ao nível do sector secundário são as indústrias transformadoras (alimentar, metalúrgica,
madeira e cortiça) que empregam a maior percentagem de activos, ainda que as empresas
existentes a este nível sejam de reduzida dimensão. É registado um crescimento de
aproximadamente 5%, ao nível do número de empregos neste sector, de 1991 a 2001.
Dentro das indústrias alimentares é de salientar uma produtora de mel, uma exploração
pecuária, duas queijarias 9 e seis lagares de azeite.
A produção de azeite no concelho tem assumido um peso relevante no contexto económico,
na medida em que os produtos olivícolas têm sido progressivamente comercializados no
mercado local, nacional e mesmo estrangeiro. O azeite produzido no concelho insere-se nos
“Azeite da Beira Baixa” cuja área geográfica está circunscrita aos concelhos de Sabugal,
Covilhã, Belmonte, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de
Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Sertã, Vila de Rei e Mação.
Há actualmente 6 lagares em laboração (dois em Penamacor, dois na freguesia de Vale da
Sr.ª. da Póvoa e dois na freguesia do Salvador) e uma embaladora de azeitona de mesa.
Zona geográfica
Quadro 3: Produção de azeite na Beira Interior Sul, 2004.
Azeite
Azeite obtido
obtido
Por grau de acidez
Lagares
Azeitona
por
em
oleificada
quintal
Total
laboração
Até 0,8 0,9 a 2,0
>2,0
de
azeitona
Nº.
Toneladas Hl/100kg
Hl
Beira Interior Sul
Castelo Branco
Idanha-a-Nova
Penamacor
53
33
3
6
12
12 613
7 883
507
2 611
1 613
0,12
0,13
0,12
0,13
0,11
15 686
9 934
628
3 269
1 854
8 011
5 218
292
1 304
1 197
7 004
4 241
326
1 784
653
670
474
10
182
4
Fonte: Estatísticas Agrícolas, INE: 2004.
A construção é também um sector de algum dinamismo no contexto económico que
caracteriza o tecido empresarial concelhio.
Embora se tenha assistido a uma redução do número de empregos criados nesta área, de
1991 a 2001, o sector tem apresentado uma evolução favorável e assume um peso
importante no conjunto das actividades económicas desenvolvidas no território concelhio.
Este sector caracteriza-se, no entanto, por empresas de reduzida dimensão.
9
Embora exista registo de que existem vários particulares que vendem este produto.
104
A zona industrial situa-se a cerca de três quilómetros da vila de Penamacor, tem cerca de 50
hectares e reúne a grande maioria das actividades secundárias que existem no território
concelhio. Este foi um espaço privilegiado pela Câmara Municipal e visa essencialmente o
apoio e incentivo ao dinamismo empresarial no concelho. Recentemente foram adquiridos
vários hectares para ampliação da mesma.
Mapa 1: Zona Industrial de Penamacor.
Quadro 4: Empresas em funcionamento na zona industrial de Penamacor, 2006.
Ramos de actividade
Transformação, conserva e
embalagem de azeitonas
Extracção de cortiça
Construção civil
Oficina
Alfaias agrícolas
Gás
Fábrica de sacos
Queijaria
Frutas
Bar-restaurante
Alumínios
Mármores
Serralharia
Restauro de mobiliário
Maquinaria pesada
Electricista auto
Fábrica de paletes e
serração de madeiras
Nº de
unidades
2
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
105
Aldeia do
Bispo
Aldeia de
João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª.
da Póvoa
Mercearia/Taberna
Minimercado/Mercearia
Supermercado
Comércio misto
Talho
Padaria
Café/Pastelaria
Restaurante
Barbeiro
Cabeleireiro/a
Florista
Papelaria
Venda de jornais/
revistas
Drogaria
Comércio de produtos para
agricultura
Comércio de cortiça
Materiais de Construção
Electrodomésticos
Material eléctrico
Oficina de
automóveis/motos
Venda e montagem de pneus
Electricista
Lagar de azeite
Serralharia
Carpintaria/Marcenaria
Fabrico de mármores
Fábrica de confecções
Fábrica de cortiça
Fábrica de plástico
Queijaria
Ferreiro
Canalizador
Estofador
Fotógrafo
Móveis e decoração
Ourivesaria
Oculista
Pronto-a-vestir
Bar/Discoteca
Escola de condução
Cooperativa
Águas
Tipo de
actividade
Quadro 4.1: Tipo de actividades e respectivas unidades funcionais existentes por freguesia, 2006.
0
3
0
1
0
1
2
2
1
0
0
0
0
5
0
1
0
1
6
0
0
1
0
0
1
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
5
0
0
1
1
7
2
1
0
1
0
1
1
1
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
3
0
0
1
0
3
2
0
1
0
0
1
2
0
0
0
0
0
3
0
0
1
0
2
5
2
3
3
1
12
2
4
1
1
0
1
3
0
1
0
0
3
0
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
2
0
0
0
0
0
1
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0
0
0
0
0
0
0
2
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0
0
1
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0
0
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1
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0
1
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4
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0
0
1
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0
0
1
1
1
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1
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0
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1
2
2
0
1
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
3
3
6
0
1
1
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
2
1
2
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1
0
1
2
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1
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1
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
1
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
1
2
1
1
1
2
2
3
2
1
1
1
3
2
1
6
4
1
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
106
Tipo de
actividade
Águas
Aldeia do
Bispo
Aldeia de
João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª.
da Póvoa
Agência funerária
Pensão
Residencial
Farmácia
Médico
Dentista
Banco
Advogados
Seguros
Construtor civil
Gabinete de contabilidade
Táxi
Posto telefónico
Estação de correios
Posto de correio
Bomba gasolina
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
2
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
2
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
1
0
0
2
0
1
0
0
0
0
1
2
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
1
0
0
1
0
2
2
0
2
2
2
3
1
6
4
3
4
1
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
1
0
O sector terciário ocupa hoje mais de metade da população activa do concelho e a evolução
global deste sector tem sido positiva, nomeadamente ao longo dos últimos anos.
Este crescimento fica a dever-se essencialmente ao aumento dos empregos na área da saúde,
da acção social, das actividades comerciais e do alojamento e restauração.
Em relação às áreas da saúde e acção social, o grosso dos empregos centra-se na
administração
Pública
e
nas
Instituições
Particulares
de
Solidariedade
Social,
respectivamente.
A maioria das actividades comerciais é desenvolvida em estabelecimentos de reduzida
dimensão, à semelhança do que acontece com a grande maioria das empresas em actividade
no território concelhio.
No que diz respeito às actividades bancárias, transportes e comunicações, alugueres e
serviços prestados às empresas e às actividades imobiliárias embora assumam um papel
importante na dinâmica económica do concelho, empregam uma percentagem pouco
expressiva da população residente (cerca de 20%).
107
Para finalizar as questões relacionadas com a economia local, apresenta-se o seguinte
quadro que traduz o número de população empregada por tipo de actividade, bem como a
respectiva percentagem que lhe está associada. Este quadro serve, assim, de introdução à
temática a desenvolver de seguida, ou seja, o emprego.
Quadro 5: População residente no concelho, por subsecção da CAE, 2001.
2001
Actividades
Nº
%
Agricultura, produção animal, caça e
313
17
silvicultura
327
18
Construção
Comércio por grosso e retalho, reparação de
227
13
automóveis, motos e bens não pessoais
181
10
Saúde e Acção social
Administração Pública, defesa e
223
12
Segurança Social Obrigatória
100
6
Educação
Alojamento, Restaurantes e Similares
93
5
Famílias com empregadas domésticas
46
3
Indústria Alimentar, Bebidas e Tabaco
43
Indústria Têxtil
59
Indústrias da Madeira, Cortiça e Obras
29
Outras indústrias
75
Transportes, Armazéns e Comunicações
Actividades Imobiliárias, Alugueres
e serviços prestados a empresas
38
2
24
1
Outros
Total
11
39
2
1817
100
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, 1991 e 2001: INE.
Quando abordamos a temática do emprego ressalta-nos, em primeiro plano, a questão do
desemprego. Assim, a análise da presente área terá como direcção esta dupla questão:
emprego-desemprego.
Ao longo dos últimos anos Portugal tem assistido a uma crise económica, abordada
frequentemente pela comunicação social, que tem provocado alterações e mudanças muito
expressivas no sector do emprego e consequentemente na vida dos cidadãos.
Os números avançados pelos Centros de Emprego dão-nos conta da dimensão que esta
problemática assume nos nossos dias: no final de 2005, 447,3 milhares de cidadãos
encontravam-se desempregados e os Centros de Emprego, no início deste ano, registaram
um total de 491.184 indivíduos sem emprego. Se por um lado, estes valores nos dão a
dimensão da gravidade neste âmbito, por outro lado revelam também a desadequação e/ou
108
insuficiência de implementação de medidas que consigam responder ao aumento do
desemprego.
Estas tendências reflectem-se, embora numa escala de dimensão mais reduzida, nas
dinâmicas que caracterizam o concelho de Penamacor.
Quadro 6: Evolução de alguns indicadores relacionados com o emprego no concelho, 1991-2001.
1991
8115
2101
176
28,1
7,7
11,7
População Total
População com emprego
População sem emprego
População Activa (%)
Taxa de Desemprego
Taxa de Desemprego Feminina (%)
2001
6658
1817
157
29,6
8,0
11,5
Em termos de empregabilidade, o município conta com duas entidades que se destacam
como maiores empregadores: a Câmara Municipal (que emprega um total de 126
indivíduos, 113 efectivos e 13 contratados) e o Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
(que conta com 106 funcionários distribuídos pelas valências de lar e centro de dia).
No quadro anterior é possível registar-se uma diminuição da população empregada e
também da população sem actividade económica, ou seja, sem emprego, de 1991 a 2001.
Esta tendência relaciona-se directamente com o decréscimo populacional que o concelho
tem presenciado ao longo das últimas décadas.
Quadro 6.1: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, sexo e
grupo etário, 2001.
População Residente no concelho de Penamacor
Total
HM
H
Menos de 15 anos
M
HM
6658 3215 3443 642
H
330
M
HM
H
1783 1088
HM
H
M
Mais de 60 anos
HM
H
M
312 2862 1485 1377 3154 1400 1754
População com Actividade Económica
15 a 60 anos
15 a 60 anos
Mais de 60 anos
População sem Actividade Económica
15 a 60 anos
M
HM
H
M
HM
H
M
695
191
120
71
1079
397
682
Mais de 60 anos
HM
H
M
2963 1280 1683
109
Quadro 6.2: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, 2001.
1991
População Não Activa
Nº.
568
936
3094
80
396
5074
Estudante
Doméstica
Reformado
Incapacitada para o trabalho
Outros
Total
2001
%
11,2
18,4
61,0
1,6
7,8
100,0
Nº.
310
527
2795
204
206
4042
%
7,7
13,0
69,1
5,0
5,1
100,0
Quadro 6.3: Evolução da taxa de actividade no concelho, 1991- 2001.
Em 1991
HM
28.1
H
37.8
Em 2001
M
18.9
HM
29.6
H
37.6
M
22.2
Quadro 7: População residente no concelho, por condição perante a actividade económica, 2005.
Meses
Tempo de Inscrição
Escalões Etários
M
F
menos de
1 ano
mais de
1 ano
Menos de
26 anos
69
68
68
64
64
56
55
55
45
43
102
109
116
116
104
107
100
108
105
105
119
127
133
127
111
112
102
105
94
95
52
50
51
53
57
51
53
58
56
53
32
34
28
31
33
28
24
27
18
20
Novembro 10 46
109
95
60
20
40
58
Fonte: Centro de Emprego da Covilhã, 2006.
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
10
Sexo
26 a
35 a
55 anos
34 anos 54 anos
e mais
43
52
44
42
55
46
45
64
47
41
60
48
36
57
42
34
61
40
36
58
37
41
59
36
39
57
36
37
57
34
37
Totais
171
177
184
180
168
163
155
163
150
148
155
Os dados referem-se ao período compreendido entre Janeiro e Novembro de 2005.
110
Quadro 7.1: População residente inscrita no centro de emprego, segundo a escolaridade, 2005.
Meses
Nenhuma
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Superior
Janeiro
24
60
38
24
21
4
Fevereiro
27
63
37
24
23
3
Março
28
67
39
21
24
5
Abril
27
65
39
24
23
2
Maio
23
56
38
26
23
2
Junho
21
52
42
23
22
3
3
Julho
20
48
42
24
18
Agosto
18
51
42
25
20
7
Setembro
18
51
37
18
18
8
10
Outubro
16
50
34
21
17
Novembro
16
59
35
24
13
8
Totais
238
622
423
254
222
55
Quadro 7.2: População residente inscrita no centro de emprego, segundo o sexo e as habilitações
literárias, 2005.
Habilitações
Sexo
Sem
4ª
habilitações Classe
H
4
M
23
6º
Ano
9º
Ano
11º
Ano
12º
Ano
23
15
9
2
4
0
0
73
42
35
8
10
1
7
Bacharelato Licenciatura
Gráfico 2: População masculina residente no concelho, inscrita no centro de emprego, 2006.
População masculina residente inscrita no centro de emprego,
2006.
4
6
10
6
13
< 25
18
25-30
30/45
45/55
55/60
> 60
111
Gráfico 2.1: População feminina residente inscrita no centro de emprego, 2006.
População feminina residente inscrita no centro de emprego por
escalão etário, 2006.
15
21
24
32
38
69
< 25
25-30
30/45
45/55
55/60
> 60
Quadro 7.3: População residente inscrita no centro de emprego, segundo o sexo e o tempo de inscrição,
2005.
Situação de emprego
Sexo
<1
ano
>1
ano
1º
emprego
Novo
emprego
H
33
24
7
50
M
122
74
39
160
Dos quadros e gráficos apresentados nas páginas anteriores podem retirar-se as seguintes
conclusões:
1) A grande maioria da população com actividade económica é do sexo masculino;
2) A maior percentagem de população sem actividade económica é feminina;
3) A população não activa sofre uma diminuição em todas as categorias apresentadas,
o que se alia ao decréscimo populacional evidenciado no concelho;
4) A variação das taxas de actividade é pouco expressiva, sendo que se regista um
ligeiro aumento;
5) Enquanto que a taxa de actividade masculina se mantém quase inalterável, a taxa de
actividade feminina regista um aumento, embora não seja muito expressivo (3.3%);
112
6) O maior peso das inscrições do Centro de Emprego recai sobre o período de menos
de um ano e sobre as camadas etárias intermédias (26-34 e 35-54 anos);
7) Em termos globais, de Janeiro a Novembro de 2005 regista-se uma diminuição de
apenas 16 inscrições no Centro de Emprego da área de residência;
8) A maior percentagem de desempregados possui o 2º e 3º ciclo e à medida que
aumentam as habilitações literárias diminui o número de inscritos;
9) O desemprego no concelho é maioritariamente feminino.
113
Ô Declínio das actividades agrícolas, com tendência crescente do abandono das
terras, embora estas continuem a assumir um valor cultural importante no
concelho;
Ô Agricultura de subsistência sem dinâmicas empresariais notórias, à excepção dos
produtos olivícolas e vinícolas;
Ô Actividades agrícolas desenvolvidas por uma população com baixa escolaridade
e
qualificação
profissional
e
com
pouca
apetência
para
o
associativismo/cooperativismo;
Ô Das culturas temporárias mais expressivas no concelho destaca-se a produção de
cereais para grão e culturas forrageiras;
Ô A produção animal destina-se maioritariamente ao consumo próprio e destaca-se
a criação de ovinos, caprinos, bovinos e aves;
Ô Aumento do peso do sector secundário, nomeadamente ao nível das industrias
transformadoras e da construção civil;
Ô Aumento do peso do sector terciário (aumento dos empregos na área da saúde, da
acção social e das actividades comerciais);
Ô Fraco tecido empresarial (as empresas existentes no concelho são de reduzida
dimensão, empregando uma percentagem de activos pouco significativa);
Ô Falta de uma estratégia adequada de promoção dos produtos típicos e inserção dos
mesmos em circuitos de mercados mais alargados;
Ô A população inscrita no Centro de Emprego é maioritariamente feminina;
Ô A maior percentagem de desempregados possui o 2º e 3º ciclo e à medida que
aumentam as habilitações literárias diminui o número de inscritos;
Ô A maioria da população desempregada está inscrita no Centro de Emprego há
menos de um ano;
Ô Falta de iniciativa empresarial e espírito empreendedor por parte da população;
Ô Falta de iniciativa de criação do próprio emprego;
Ô Sub-aproveitamento das potencialidades turísticas do concelho para criação de
oportunidades de emprego.
114
VIII-Justiça e Segurança:
Esta área temática tratará conjuntamente as questões relacionadas com a Justiça e a
Segurança no concelho. Embora se tratem de áreas diferentes, possuem pontos de ligação
que se pretendem analisar em paralelo: ambas as áreas estão estritamente ligadas aos
direitos básicos dos cidadãos.
A Justiça diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É um dos princípios básicos que
visa manter ordem social através da preservação dos direitos dos indivíduos.
A segurança é considerada, a nível constitucional, como um direito fundamental
intimamente relacionado com o direito à liberdade, ou seja, é principalmente uma questão
de cidadania. Um dos fins da segurança é, precisamente, a promoção da coesão social. A
prevenção das situações de risco existentes nas sociedades modernas é um dos meios para
evitar ou minimizar as problemáticas resultantes da exclusão social.
A Segurança é, no entanto, uma área complexa e diversificada que engloba vários domínios:
a segurança pública, a sinistralidade rodoviária, a protecção civil, a criminalidade, etc. que
serão focadas neste capítulo.
Área temática VIII: Justiça e Segurança
115
As questões de Justiça no concelho são asseguradas por um Magistrado Judicial, por um
Magistrado do Ministério Público e por quatro oficiais de Justiça numa única instituição: o
Tribunal Judicial da Comarca de Penamacor.
Quadro 1: Dados relativos à Justiça no concelho de Penamacor, 2005.
Áreas processuais
1991
2001
Processos cíveis entrados durante o ano
128
150
Processos cíveis findos durante o ano
129
119
Processos penais entrados durante o ano
288
189
Processos penais findos durante o ano
288
155
Processos tutelares entrados durante o ano
6
4
Processos tutelares findos durante o ano
5
5
Totais
844
622
Fonte: Tribunal Judicial da Comarca de Penamacor, 2006.
2005
205
174
305
236
12
10
942
Tal como se pode constatar no quadro anterior regista-se um aumento de entradas, durante o
ano, em termos de processos cíveis, penais e tutelares, de 1991 a 2005. Em termos globais,
todos os processos referidos anteriormente, quer os entrados quer os findos sofrem uma
diminuição de 1991 a 2001 e deste último ano a 2005 verifica-se um aumento relativamente
acentuado.
O concelho de Penamacor, embora numa dimensão muito reduzida, traduz o actual estado
da Justiça no nosso país: morosidade na resolução dos processos e congestionamento dos
processos nos tribunais.
Quadro 1.1: Crimes registados pelas autoridades policiais, segundo as categorias de crimes, 2004.
Zona Geográfica
Total
Contra as
pessoas
Contra o
património
Contra a
vida em
sociedade
Contra o
Estado
Portugal
416 420
91 364
232 610
45 222
5 563
Centro
76 836
2 841
18 402
35 341
11 482
1 169
755
1 011
695
57
Beira Interior Sul
Fonte: Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Estatísticas da Justiça, 2004.
A criminalidade no concelho não assume uma dimensão preocupante. Este fenómeno está
normalmente relacionado com problemáticas sociais diversas, de entre as quais se destacam
as adições, as quais possuem igualmente uma dimensão reduzida no contexto concelhio,
como já foi mencionado.
Esta questão tem assim estreita ligação com a segurança, na medida em que envolve
dimensões que dizem respeito directamente à protecção dos cidadãos em geral e dos grupos
116
socialmente mais vulneráveis como são os idosos, os indivíduos portadores de deficiência e
as crianças.
Em relação às estatísticas de Justiça disponíveis, resumidamente apresentadas no quadro
anterior, poderá concluir-se que na Beira Interior Sul o maior número de crimes
registados são cometidos contra o património, à semelhança do que acontece a nível
nacional.
No que diz respeito à Segurança Pública, a única força de segurança existente no concelho é
o destacamento da Guarda Nacional Republicana de Penamacor, responsável pela
manutenção da ordem pública, que conta actualmente com 24 efectivos.
Quadro 2: Dados relativos à Segurança no concelho de Penamacor, 2005.
Segurança Pública
1991
2001
2005
Nº aquartelamentos
2
1
1
Horário de funcionamento
24 H
24 H
24 H
Área de cobertura geográfica
627km2 627km2
627km2
Nº efectivos
27
25
24
Idade média dos efectivos
43
43
42
Média de habilitações literárias do efectivo 4º Classe
6º Ano
9º Ano
Formas de solicitação ao serviço
Habituais Habituais Habituais
Nº de queixas apresentadas, por tipo:
Contra as pessoas
15
24
37
Contra o património
11
56
66
Contra a vida em sociedade
0
12
43
Outros crimes
3
9
15
Quantidade de ocorrências, por tipo
Acidentes de viação
0
56
49
Solicitações do tribunal
0
601
1447
Outras solicitações
0
203
415
Fonte: Guarda Nacional Republicana (Posto de Penamacor), 2006.
Mediante a análise do quadro anterior conclui-se que:

Há diminuição no número de aquartelamentos (de dois em 1981 passa a 1 em 2001);

Regista-se uma diminuição do número e da idade média dos efectivos;

Há um aumento da média das habilitações literárias dos efectivos, embora pouco
expressiva;

O número de queixas apresentadas aumenta de 1991 a 2001 e de 2001 a 2005 em
todo o tipo de queixas (contra pessoas, contra o património e contra a vida em
sociedade);
117

O número de ocorrências ao nível de solicitações do Tribunal sofre um aumento
relevante;

O número de ocorrências derivadas de acidentes de viação sofre um ligeiro
decréscimo (de 2001 a 2005).
O Programa Escola Segura, em vigor no município, é uma iniciativa conjunta do
Ministério da Administração Interna e do Ministério da Educação que tem como objectivo
prioritário garantir as condições de segurança da população escolar e promover
comportamentos de segurança também ao nível escolar. Esta intervenção é feita mediante a
vigilância dos recintos escolares e das zonas envolventes, o policiamento dos percursos de
acesso às escolas e a realização de acções de sensibilização e esclarecimento aos alunos
para as questões relativas à Segurança.
Este é um programa assegurado por agentes do destacamento da Guarda Nacional
Republicana de Penamacor e tem uma viatura destinada ao referido patrulhamento,
adquirida e suportada pela Autarquia.
A questão da sinistralidade rodoviária tem sido alvo de discussão pública, devido à
dimensão que assume no nosso país. Embora sejam tomadas medidas neste âmbito, tais
como campanhas de sensibilização e prevenção, sinalização dos troços rodoviários
considerados perigosos, alterações no código da estrada, a verdade é que o balanço e os
números avançados pela comunicação social e pelas entidades competentes são, ano após
ano, bastante negativos.
Quadro 3: Sinistralidade rodoviária no concelho de Penamacor, 2005.
Local do acidente
Consequências
Período do dia
Tipo de acidente
Ano
2005
Dentro
da
Localidade
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
1
3
0
1
2
2
4
0
4
0
1
Fora
da
Localidade Manhã
3
3
1
4
1
1
4
1
4
2
3
Tarde
Noite
4
4
0
2
2
2
4
1
6
1
3
0
0
1
2
0
0
1
0
0
1
0
0
2
0
1
1
1
3
0
2
0
1
Colisão Despiste
3
5
1
3
2
2
6
1
5
0
4
1
1
0
2
1
1
2
0
3
2
0
Atropelamento
Danos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
6
0
3
2
2
5
1
4
0
3
Feridos Feridos
Mortos
Ligeiros Graves
2
0
1
1
1
1
2
0
4
2
1
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dez.
4
2
2
2
2
3
1
2
4
2
0
0
Totais
22
29
13
31
7
35
14
2
32
17
2
0
Fonte: Governo Civil de Castelo Branco, 2005.
118
Gráfico1: Sinistrados nos acidentes rodoviários ocorridos no concelho, 2005.
Sinistrados nos acidentes rodoviários ocorridos no concelho, 2005.
25
25
20
15
10
3
0
5
0
1
T ipo de s inis t ra do s
Ferido s ligeiro s
Ferido s graves
M o rto s
Fonte: Governo Civil de Castelo Branco, 2005.
A sinistralidade no concelho não é muito expressiva embora seja importante mencionar os
seus efeitos. O quadro e mapa anterior resumem o tipo de ocorrência ao nível de acidentes
rodoviários ocorridos ao longo do ano de 2005.
No ano passado ocorreram 51 acidentes, 22 dentro das localidades e 29 fora das localidades.
A tarde é o período do dia onde se regista o maior número de ocorrências e o tipo de
acidente mais comum é a colisão (35), seguido do despiste (14) e do atropelamento (2).
Dos acidentes referidos, resultaram 25 feridos ligeiros, 3 feridos graves e não houve registo
de mortes.
Embora exista registo de ocorrências em termos de sinistralidade pode dizer-se que tal
realidade não possui uma dimensão preocupante, na medida em que os danos provocados
(quer em termos de viaturas, quer em termos de sinistrados) não foram alarmantes, não
havendo, como se mencionou, registo de mortes nas estradas concelhias.
Porém, isto não significa que a segurança rodoviária no concelho não seja uma área que
necessite de intervenções e medidas pontuais, designadamente ao nível da sinalização de
determinados troços da rede viária.
119
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penamacor presta, à mais de
setenta anos, um serviço notável à população concelhia e possui uma área de actuação
ampla e bastante diversificada: combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, resgates,
protecção civil, etc. Esta associação encontra-se sobre a tutela da Coordenação Distrital de
Bombeiros e Protecção Civil de Castelo Branco que está, por sua vez, na dependência do
Ministério da Administração Interna.
O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil tem por objectivo coordenar a
protecção e socorro de pessoas e bens e a orientação das actividades de protecção civil,
designadamente:
•
Prevenir a ocorrência de riscos colectivos resultantes de acidentes graves,
catástrofes ou calamidades e atenuar as consequências inerentes a essas situações;
•
Proteger, socorrer e assistir pessoas e bens que se encontrem em situação de perigo;
•
Orientar, coordenar e fiscalizar as actividades exercidas pelos corpos de bombeiros.
Quadro 4: Quadro de pessoal dos Bombeiros Voluntários de Penamacor, 2005.
Percentagem
Quadro de Pessoal
Pessoal
(%)
Comando
2
1,12
Comandante
0
0
2º Comandante
1
0,56
Adjunto de Comando
1
0,56
Pessoal Activo
74
41,56
Chefe
1
0,56
Subchefe
7
3,93
Bombeiro 1ª classe
6
3,37
Bombeiro 2ª classe
19
10,67
Bombeiro 3ª classe
41
23,03
Pessoal Ajudante
98
55,06
Aspirante
79
44,38
Cadete
4
2,25
Auxiliar
15
8,43
Fonte: Bombeiros Voluntários de Penamacor, 2005.
120
Quadro 5: Incêndios ocorridos no concelho, 2001-2005.
Ano
Ocorrências
Corpos Bombeiros
Bombeiros
Viaturas
Duração
Área ardida
Bombeiros feridos
Bombeiros mortos 11
2001
2002
2003
2004
2005
70
54
43
54
65
92
96
82
103
162
926
876
714
976
1413
259
241
195
255
358
208h:55m
285h:02m
191h:18m
194h:03m
230h:55m
217,069km2
412,451km2
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Civis mortos
Feridos ligeiros
Feridos graves
49,205km2 269,161km2 295,136km2
Fonte: Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil,
Centro Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, 2005.
Os incêndios têm devastado largas áreas florestais por todo o país. Embora sejam registados
incêndios no concelho pelas autoridades competentes, essa realidade não tem sido assumido
uma dimensão catastrófica como acontece em vários concelhos do distrito de Castelo
Branco.
Nos últimos anos, a área florestal ardida tem sofrido variações, centrando-se , no último
ano, em aproximadamente 300 km2. O número de bombeiros, corpos de bombeiros e
viaturas usadas nos incêndios tem vindo a aumentar desde 2001, embora o número de
ocorrências registado tenha diminuído. Estas operações envolvem riscos enormes e das
mesmas resultaram algumas baixas: em 2004 dois bombeiros faleceram e em 2005 um civil
também faleceu.
A actuação dos Bombeiros Voluntários no concelho não se restringe apenas ao combate aos
incêndios florestais e urbanos que ocorrem no município e nas zonas envolventes.
Tal como traduz o quadro seguinte, os serviços prestados pelos Bombeiros são
diversificados. O maior número de intervenções regista-se nas ocorrências de incêndios,
com destaque para os incêndios em área florestal, em apoios no âmbito da saúde
(nomeadamente transporte e socorro de doentes), abastecimento de água nas freguesias,
actuação em acidentes de viação, acções de prevenção, etc.
11
Tenha-se em conta que o combate a incêndios no concelho é, muitas vezes, auxiliado por corporações
de Bombeiros de outros concelhos. As baixas registadas não se refere ao concelho de Penamacor.
121
Quadro 5.1: Serviços efectuados pelos Bombeiros Voluntários de Penamacor, por tipo de ocorrência,
2005.
Ano: 2005
Corpos de
Viaturas
Área
Duração da
Totais
Bombeiros
Bombeiros
Usadas
Ardida
Ocorrência
Tipo de ocorrências
Incêndios
88
187
224,413
416
/
261h:02m
Rural
65
162
1,413
358
295,136km2 23h:55m
Urbano
13
13
139
34
/
15h:04m
Industrial
2
4
22
7
/
8h:30m
Transportes
1
1
17
4
/
1h:28m
Outros
7
7
45
13
/
5h:45m
Acidentes
41
42
156
63
/
46h:76m
Rodoviário
22
23
110
42
/
27h:35m
Trabalho
19
19
46
21
/
19h:41m
Outras situações
109
110
325
125
/
195h:51m
Fuga de gás
1
1
4
1
/
39m
Salvamento animal
4
4
14
4
/
6h:35m
Queda árvore
6
6
24
8
/
5h:25m
Abertura porta
11
11
44
15
/
13h:32m
Abastecimento de água
38
39
88
42
/
78h:02m
Outros
49
49
151
55
/
92h:18m
Saúde
425
425
852
427
/
342h:12m
Prevenção
104
105
487
146
/
464h:45m
Espectáculo
12
12
99
31
/
71,18
Desporto
17
18
91
32
/
143,26
Patrulhamento
74
74
289
81
/
240,43
Outras
1
1
8
2
/
9,58
Gerais (Deslocação)
60
60
227
77
/
267h:48m
Queimadas rurais
18
20
108
29
/
20h:58m
Falso alarme
15
26
178
43
/
17h:22m
Incêndios
14
25
176
42
/
16h:23m
Saúde
1
1
2
1
/
59m
Reforços
167
/
896
189
/
1972h:05m
Fora inspecção
3
/
30
6
/
16h:26m
Fora da zona
13
/
57
15
/
86h:49m
Dentro da zona
151
/
809
168
/
1869h:30m
Fonte: Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil,
Centro Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, 2005.
Embora os incêndios no território concelhio não assumam proporções alarmantes, a
Autarquia criou, através de um protocolo com a APIF (Agência para a Prevenção de
Incêndios Florestais), o Gabinete Técnico Florestal (em Dezembro de 2004). Este gabinete
que tem como principal objectivo a elaboração do “Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios” que consiste num documento de caracterização e descrição dos recursos
florestais existentes no concelho e na criação de medidas preventivas necessárias para a
defesa da floresta, mediante o planeamento e coordenação das intervenções das diversas
entidades.
122
A juntar a esse objectivo, o Gabinete Técnico Florestal elabora ainda cartografia digital
sobre o risco de incêndio, o uso e ocupação do solo, pontos de água e pontos de vigia, etc.
O município conta também com a Comissão Municipal de Defesa da Floresta que tem como
principal atribuição a avaliação e decisão sobre assuntos diversos relacionados com a
temática ambiental e a prevenção dos fogos florestais.
Esta Comissão é constituída por representantes das seguintes entidades:

Câmara Municipal;

Assembleia Municipal;

Guarda Nacional Republicana;

Direcção Geral dos Recursos Florestais;

Instituto de Conservação da Natureza;

Bombeiros Voluntários;

OPAFLOR.
Realizam-se ainda, em período de Verão, Planos Ocupacionais para a limpeza de florestas,
cujo objectivo central consiste em “limpar” as zonas florestais e os respectivos caminhos de
acesso, de forma a minorar o risco de incêndio. O “Voluntariado Jovem para as Florestas” é
outra iniciativa neste âmbito, cuja principal actividade se centra na vigilância (em pontos de
vigia) de possíveis ocorrências de incêndios.
123
Ô Aumento dos processos (cíveis, penais e tutelares) entrados durante o ano;
Ô Criminalidade sem registo expressivo, sendo que os crimes contra o património são
os mais expressivos;
Ô Falta de meios humanos, logísticos e financeiros na área da segurança (o
contingente da Guarda Nacional Republicana no concelho é insuficiente para
colmatar as necessidades da população e para patrulhar eficazmente todo o território
geográfico do concelho);
Ô O maior número de ocorrências registado pela Guarda Nacional Republicana é
relativo a solicitações do Tribunal;
Ô Contributo notório do Projecto “Escola Segura”;
Ô Pouca informação/esclarecimento/sensibilização da população concelhia para as
questões da segurança, nomeadamente a mais idosa;
Ô Falta de sensibilidade de alguns proprietários de cafés/bares situados na zona centro
da vila de Penamacor para as questões relacionadas com o ruído e distúrbios
causados nas zonas envolventes aos respectivos estabelecimentos;
Ô O concelho de Penamacor é um território seguro e não se verifica um sentimento de
insegurança/medo por parte da população residente;
Ô O uso de estupefacientes é controlado pelas autoridades, sendo que normalmente os
indivíduos envolvidos são conhecidos pelo contingente policial;
Ô Os dados relativos à sinistralidade rodoviária no concelho não são alarmantes, sendo
que o grosso dos acidentes de viação resulta de colisões e ocorrem fora das
localidades, não havendo registo de mortes no último ano;
Ô Os Bombeiros Voluntários de Penamacor intervêm em várias áreas sendo de
destacar a sua intervenção em incêndios, prestações de apoio na área da saúde,
abastecimento de água nas freguesias, acidentes de viação e acções de prevenção;
Ô A criação/reforço de parcerias entre a Guarda nacional Republicana e os Bombeiros
Voluntários de Penamacor seria uma mais-valia nas questões relacionadas com a
segurança concelhia;
Ô Existência de uma estratégia municipal de defesa da floresta contra os incêndios.
124
IX- Transportes e Acessibilidades:
O traçado viário que serve o concelho de Penamacor assume um papel preponderante na
ligação do concelho aos diversos pólos de desenvolvimento nacionais e regionais. É através
deste conjunto de vias que se equaciona a inserção do concelho numa estratégia estruturante
de articulação entre o Litoral e o Interior. Este possui simultaneamente uma importância
significativa na criação e estabelecimento de relações entre as várias freguesias do
município de Penamacor.
Em termos gerais, as acessibilidades do concelho são condicionadas por diversos factores,
de entre os quais se poderá destacar a localização geográfica do concelho, a insuficiência de
ligações ao exterior, o traçado desfavorável de algumas vias, entre outros.
O conjunto das acessibilidades deste concelho será analisado através do plano nacional,
regional e local, ou seja, municipal.
A nível nacional, a distância que separa o concelho dos principais centros urbanos nacionais
e a debilidade de algumas vias são as características que se apresentam mais desfavoráveis.
O percurso entre Penamacor e Lisboa é assegurado maioritariamente por Itinerários
Principais (IP’S), usando-se complementarmente a Estada Nacional 233.
A A23 assume um destaque a evidenciar na referida ligação possibilitando, por um lado,
uma maior comodidade na deslocação e, por outro lado, uma redução notória no tempo de
deslocação.
A ligação à cidade do Porto é feita através da EN346, EN345, pelos IP’S 2 e 5 e também
pelo IP1/A1.
Área temática IX: Transportes e Acessibilidades
125
Para o Litoral Centro existe uma ligação directa através da EN230/EN17, que demonstra
ser, no entanto, uma ligação pouco favorável. Uma boa alternativa poderá ser o IC8 (com
direcção a Pombal).
A EN233 assume uma grande importância na medida que tem a capacidade de estabelecer
importantes ligações ao exterior: a nível internacional (Vilar Formoso); a nível nacional
(região norte e região sul); a nível regional (Castelo Branco e Guarda) e a nível local
(Sabugal e Idanha-a-Nova)
A nível regional, as principais ligações são feitas pela EN346, criando ligações à Covilhã e
ao Fundão. Esta via oferece também a possibilidade de ligação à Guarda, através da sua
articulação entre a EN345 e o IP2/A23 (por Caria).
Através do troço Capinha/IP2, a EN346 pode vir a revelar-se uma mais-valia nas ligações
ao Norte, oferecendo um melhor acesso ao IP2/A23.
A ER332, no sentido sul a partir de Penamacor, tem igualmente um papel de destaque, na
medida em que estabelece as ligações secundárias com o concelho de Idanha-a-Nova,
através da articulação com as EN’S 240 e 355, à fronteira, em Segura.
Esta via tem, assim, um papel muito importante nas deslocações/mobilidades intraconcelhias e a partir desta são asseguradas ligações a freguesias da zona sul do Concelho,
nomeadamente Aldeia do Bispo, Aldeia de João Pires, Aranhas e Salvador.
O conjunto de vias que formam a Rede Municipal é formado maioritariamente por estradas
e caminhos municipais que merecem destaque visto serem estas que possibilitam a maior
parte das deslocações intra-concelhias.
A EM562, que atravessa parte da Serra da Malcata (a Norte) liga a freguesia do Meimão à
EN233 e cria também uma ligação secundária ao concelho do Sabugal.
As EM’S 564 e 566 servem algumas freguesias da zona sul do concelho.
A EM570 (a partir da freguesia da Meimoa) cria boas ligações a Poente e a Norte,
melhorando os acessos à Guarda e a Belmonte. Esta atravessa ainda a freguesia de
Benquerença e possibilita ainda uma ligação secundária a Caria, Covilhã e Fundão. A tal
via está associada a inauguração do troço Caria/Guarda (IP5) da auto-estrada da Beira
Interior (IP2/A23). A EM577, a partir da antiga EN233, na zona sul do concelho, faz a
ligação ao concelho de Idanha-a-Nova, através da freguesia de Proença-a-Nova.
A ligação de Penamacor à fronteira Espanhola (pelo rio Torto, a Nascente) é feita por uma
estrada municipal antiga e de traçado sinuoso (a EN569). No entanto, esta estrada está, no
momento em obras, passando a ter em breve um novo traçado (alargamento da via,
sinalética, etc.).
126
As principais vias, ligações e distâncias entre os principais centros urbanos estão resumidas
nos quadros que abaixo se apresentam.
Quadro 1: Principais ligações do concelho à rede exterior.
Vias
Principais Ligações
Nacional/Internacional
Regional
Local
Castelo Branco
Portalegre
Pinhal Interior Sul
Litoral Centro
Idanha-a-Nova
Guarda
Sabugal
Beira Interior Norte
Belmonte
Guarda
Fundão
Cova da Beira
Belmonte
Fronteira de Segura
Fronteira de Monfortinho
/
Idanha-a-Nova
EM570
/
Guarda
Belmonte
EM557
/
/
Idanha-a-Nova
Fronteira Rio Torto
/
/
EN233
(Sul)
Lisboa
Região Sul
Coimbra
EN233
(Norte)
Porto
Região Norte
Fronteira de Vilar Formoso
EN346
Porto
Região Norte
Litoral Centro
Pinhal Interior Norte
ER332
ER346
Fonte: Plano Director Municipal de Penamacor (1º Revisão), 2003.
Quadro 1.1: Distâncias da sede de concelho aos principais centros urbanos.
Distâncias
Pólos
Cidades/Locais
Vias usadas
(km)
Lisboa
265
EN233-IP2-IP6-IP1/A1
Pólos
Porto
260
EN346-EN345-IP2-IP5-IP1/A1
Nacionais
Coimbra
185
EN346-EN230-EN17
Castelo Branco
48
EN233
Guarda
65
EN346-EN345-IP2
Pólos
Regionais
Portalegre
148
EN233-IP2/A23-IP2
Viseu
145
EN346-EN345-IP2/A23-IP5
Idanha-a-Nova
30
EN233-EM557
Sabugal
33
EN233
Pólos
Belmonte
41
EN346-EN345
Locais
Fundão
33
EN346-3453343
Covilhã
42
EN346-EN18
Vilar Formoso
80
EN233-En233-3 e EN332
Monfortinho
45
ER332-EN239 (IC31)
Fronteiras
Segura
55
ER332-EN332-ER355
Rio Torto
15
ER346
Fonte: Plano Director Municipal de Penamacor (1º Revisão), 2003.
127
Rede de transportes públicos 12 do concelho de Penamacor:
Localidades
A
A
15:50
15:51
15:57
16:05
16:08
16:10
16:12
Fundão (estação)
Fundão (estação)
Valverde
Fatela
Vale do Ferro (cruzt)
Fatela
Vale do Ferro (cruzt)
7:25
7:24
7:18
7:10
7:07
7:05
7:03
16:20
16:45
Ponte da Meimoa
Penamacor
6:55
6:30
A
7:40
7:45
7:55
8:00
8:10
Localidades
Medelim
Bemposta
Pedrógão
Águas (cruzt)
Penamacor
A
13:35
13:30
13:20
13:15
13:05
A: Excepto Sábados, Domingos e Feriados.
A
B
B
C
Localidades
C
B
A
12.00
13.05
15.15
18.25
06.30
08.20
08.40
12.13
13.18
17.28
18.38
06.17
08.07
08.27
12.18
13.23
17.35
18.43
06.12
08.02
08.22
12.23
12.30
13.28
13.35
17.38
17.45
18.48
18.55
Penamacor
Aldeia do
Bispo
Aldeia de
João Pires
Aranhas
Salvador
06.07
06.00
07.57
07.50
08.17
08.10
A: Nos períodos não escolares às segundas, quartas e sextas-feiras, excepto Feriados;
B: Nos períodos escolares, excepto Domingos e Feriados;
D: Excepto Sábados, Domingos e Feriados.
A
B
B
B
Localidades
A
B
B
B
07.30
07.30
-
14.30
Meimão
14.02
14.25
18.03
-
07.53
07.53
-
-
Vale da Sr.ª.
da Póvoa
-
14.02
17.40
-
08.03
08.03
-
14.47
Meimoa
-
13.52
-
-
-
-
-
-
Benquerença
-
13.44
-
-
-
13.36
-
17.46
-
-
07.45
-
Quintas do
Anascer
08.11
-
07.53
-
Benquerença
-
13.28
-
17.38
08.18
08.18
08.18
08.01
08.16
15.03
Meimoa
Penamacor
13.45
13.30
13.20
13.05
17.30
17.15
17.30
17.15
A: Nos períodos não escolares, dias de mercado ou feira em Penamacor;
B: Nos períodos escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados.
12
Todos os dados foram cedidos pela Rodoviária da Beira Interior, 2006.
128
A
B
C
D
E
F
B
G
H
A
/
/
/
/
/
/
/
/
/
17:00
/
/
/
/
11:35
/
/
/
/
17:15
/
/
/
/
11:50
/
14:32
/
/
17:31
/
/
/
/
11:57
/
14:38
/
/
17:37
/
/
/
/
12:00
/
14:41
/
/
17:40
/
/
/
/
12:09 13:00
/
/
/
/
/
12:17 13:08
/
Locali
dades
Castelo
Branco
Castelo
Branco
Escalos
Baixo
Escalos
Cima
Lousa
Ponte
14:45 16:45 17:49 S. Gens
S. Miguel
14:53 16:53 17:57
d'Acha
Sta
15:03 17:03 18:07 Margarida
F
B
B
A
I
J
B
D
E
A
H
7:45
/
/
13:15
/
/
/
/
15:55
/
/
7:45
/
/
13:14
/
/
/
/
15:52
/
/
7:29
/
/
12:58
/
/
/
/
15:46
/
/
7:23
/
/
12:52
/
/
/
/
15:40
/
/
7:20
/
/
12:49
/
/
/
/
15:37
/
/
7:11
8:04 8:55 12:40
/
/
/
/
15:28
/
/
7:03
7:55 8:45 12:31
/
/
/
/
15:19
/
/
/
/
/
/
/
12:27 13:18
/
6:53
7:45
/
12:21
/
/
/
/
15:09
/
7:45
/
/
/
12:33 13:24
/
/
/
18:16 Bemposta
6:44
/
/
/
12:11
/
13:36
/
/
17:41
/
7:49
/
/
/
12:39 13:30
/
/
/
18:21
Pedrogão
6:39
/
/
12:04
/
/
13:31
/
15:02 17:36
/
7:55
/
/
/
12:45 13:36
/
/
/
18:27
6:33
/
/
12:00
/
/
13:25
/
14:46 17:30
/
8:08
/
/
/
12:54 13:45
/
/
/
18:33
6:27
/
/
11:54
/
/
13:19
/
14:50 17:24
/
8:17
/
/
/
13:08 14:05
/
/
/
18:42
Águas
Aldeia
do Bispo
Penamacor
6:20
/
/
11:45
/
/
13:10
/
14:43 17:15
/
8:33
/
/
/
14:11
/
/
/
18:58
6:03
/
/
11:23
/
/
/
/
14:28 16:53
/
8:39
/
/
/
13:08 14:17
/
/
/
19:04
5:57
/
/
11:17
/
/
/
/
14:22 16:47
/
8:45
/
/
/
13:18 14:27
/
/
/
19:10
5:41
/
/
11:11
/
/
/
/
14:16 16:41
/
8:55
/
/
/
13:22 14:31
/
/
/
19:20
5:37
/
/
11:01
/
/
/
/
14:06 16:31
/
8:59
/
/
/
13:25 14:34
/
/
/
19:24
/
/
/
10:57
/
/
/
/
14:02 16:27
/
13:59 16:24
9:02 8:00 9:17 8:20
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
Meimoa
Vale Srª.
Póvoa
Terreiro
Bruxas
Santo
Estevão
/
/
/
10:54
/
/
/
/
/
/
/
/
/
/
Malcata
/
/
/
/
/
13:44
/
13:44
/
/
/
/
Sabugal
/
/
/
10:40
/
/
/
13:30 13:45 16:10
9:16 8:20 9:31 8:34 13:39 14:48
ABCDEFGHIJK-
Meimoa
Benquerença
Excepto Sábados, Domingos e Feriados.
Nos períodos escolares, excepto Sábados, Domingos e Feriados.
Nos períodos não escolares, às 2ª e 6ª excepto Feriados.
Nos dias de mercado ou feira no Sabugal.
Aos Domingos.
Excepto Sábados e Feriados.
Nos períodos escolares, às 4ª, excepto Feriados.
Nos períodos escolares, às 2ª, 3ª, 5ª e 6º, excepto Feriados.
Às 2ª, 4ª e 6ª, excepto feriados.
Nos períodos escolares, às 2ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados.
Nos períodos não escolares, às 2ª, 4ª e 6ª, excepto Feriados.
129
/
/
/
17:40
/
Quadro 2: Número de táxis existente no concelho, por freguesia, 2006.
Freguesias
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª. da Póvoa
Totais
Nº de Táxis
1
2
1
1
1
2
1
1
1
4
2
1
18
Embora o traçado viário que serve o concelho seja globalmente satisfatório, destacam-se
algumas falhas existentes ao nível de falta de passeios de circulação de peões, a falta de
sinalética (sinais luminosos, nomeadamente). Faltam também placas de sinalização dos
principais serviços ou locais de interesse (extensão de saúde, igreja, centro de dia,
restaurante, etc.) dentro das freguesias.
Existem também barreiras arquitectónicas em vários edifícios e equipamentos, que
dificultam ou impossibilitam o acesso/deslocação de indivíduos cuja mobilidade seja
reduzida.
Salienta-se favoravelmente a não existência dessas barreiras arquitectónicas em infraestruturas como o Centro de Saúde, o lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
(peremptório para a mobilidade dos idosos e para o desempenho adequado de funções dos
funcionários) e a Escola Ribeiro Sanches (que possui equipamento específico para
estudantes portadores de deficiência motora).
130
Ô A Rede viária do concelho encontra-se em estado de conservação razoável;
Ô As redes viárias de ligação aos concelhos limítrofes e a outros concelhos em
número e estado de conservação aceitável;
Ô Embora a distância do concelho seja ainda expressiva em termos dos principais
pólos de desenvolvimento nacional, em termos dos concelhos limítrofes essas
distâncias são menores e as acessibilidades razoáveis;
Ô A criação da A23 assume para o concelho uma importância a salientar,
nomeadamente na redução significativa do tempo das deslocações;
Ô Rede de transportes públicos insuficiente, designadamente na ligação do concelho
aos concelhos limítrofes (Fundão e Covilhã);
Ô Reduzido número de transportes públicos em período não escolar;
Ô Inexistência de transpores adequados e adaptados para o transporte de indivíduos
portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida;
Ô Existência
de
barreiras
arquitectónicas
em
vários
edifícios
públicos,
designadamente nos serviços, quer na sede de concelho, quer nas freguesias;
Ô Ausência de sinalização (luminosa e outra) na sede de concelho e nas freguesias;
Ô Número de táxis razoável para a população residente;
Ô Inexistência de um transporte alternativo para a população das freguesias.
131
X- Desporto, Recreio e Associativismo:
As questões introduzidas pelo conceito de desenvolvimento local pressupõem a valorização
dos recursos endógenos de um determinado território e colocam em linha de conta os
aspectos relacionados com a satisfação das necessidades da população. Mas a satisfação
dessas necessidades não passa só pela criação ou melhoramento das infra-estruturas básicas,
pelo acesso à saúde ou à educação. Passa essencialmente por um conjunto de necessidades
que se prendem com a promoção da integração social, com o desenvolvimento do sentido
de comunidade e consequentemente com a melhoria da auto-estima da população.
As questões em análise nesta área temática estão intimamente relacionadas com a promoção
e satisfação dessas necessidades.
As práticas desportivas e o associativismo assumem um papel determinante na
caracterização das dinâmicas aliadas à população residente no concelho de Penamacor.
Tal como já se disse, os equipamentos e actividades desportivas no concelho têm a
capacidade de proporcionar à população um conjunto de benefícios diversos. Por um lado,
permitem a realização de actividades diversificadas, indispensáveis à manutenção de um
estado de saúde equilibrado e qualidade de vida e servem, por outro lado, como espaços de
entretenimento que incentivam o convívio e motivam os relacionamentos interpessoais.
O associativismo é, por si só, uma manifestação de cidadania. O tipo de actividades
desenvolvidas neste âmbito direcciona-se para a satisfação de interesses e fins comuns da
população e permitem a intervenção das comunidades em áreas específicas, motivando
igualmente os relacionamentos e interacções entre as mesmas. Dessa forma, o
associativismo está intimamente ligado às vivências de natureza colectiva, através da troca
de experiências, contribuindo para o enriquecimento de conhecimentos.
As associações assumem-se, cada vez mais, como espaços de enriquecimento cívico,
intelectual e cultural.
Em ambas as áreas referidas vários são os apoios que a Autarquia tem vindo a fornecer:
quer ao nível do melhoramento e construção de equipamentos e infra-estruturas desportivas,
Área temática X: Desporto, Recreio e Associativismo
132
Quer ao nível do desenvolvimento de actividades e iniciativas diversas e ainda através do
fornecimento de apoios às associações para que possam realizar as actividades que
planeiam.
Como já tinha sido analisado na área temática relativa aos equipamentos e infra-estruturas
colectivas, o concelho encontra-se razoavelmente servido em termos de espaços
desportivos, sendo que todas as freguesias possuem pelo menos um espaço do género, com
condições mínimas e essenciais para a prática desportiva.
Quadro 1: Equipamentos desportivos existentes no concelho, por freguesia, 2006.
Freguesia
Tipologia
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Área
Actividades Desportivas
PJ: Polidesportivo
PJ: Polidesportivo
PJ: Polidesportivo
PJ: Polidesportivo
PJ: Polidesportivo
PJ: Polidesportivo
701,10 m2
820 m2
4050 m2
642,14 m2
720 m2
491,59 m2
684 m2
5225 m2
PJ: Polidesportivo
581,4 m2
Polidesportivo
Campo futebol 11
PJ: Polidesportivo
5500 m2
Futebol/Ténis/Andebol
Futebol/Andebol
Futebol
Futebol/Ténis
Futebol
Futebol/Ténis
Futebol/Andebol
Futebol
Basquetebol/Futebol/Ténis
Voleibol/Andebol
Futebol
Futebol
Futebol
Futebol/Ténis
Polidesportivo
Campo futebol 11
Pavilhão
7014 m2
578 m2
5998 m2
900 m2
Sala de desporto
Desportos de combate
Pavilhão
Penamacor
Ginásio
Basquetebol/Voleibol
2027,06 m2
Polidesportivo
Polidesportivo
Campo de ténis
Estádio municipal
Salvador
PJ: Polidesportivo
Vale da Sr.ª. da Póvoa PJ: Polidesportivo
Futebol
Futebol
Basquetebol/Futebol
Voleibol/Andebol
356,45 m2
521,52 m2
8085 m2
820 m2
740 m2
Várias actividades
Futebol/Basquetebol
Atletismo
Futebol/Basquetebol
Ténis
Futebol
Futebol/Ténis/Andebol
Futebol
133
Quadro 1.1: Área desportiva útil por habitante, por freguesia, 2006.
Freguesia
Nº de
instalações
Área desportiva
útil (m2)
Área Desportiva
útil/habitante (m2)
Águas
Aldeia do Bispo
1
701
2,12
2
4874
6,52
1
642
2,91
Aranhas
1
720
1,64
Bemposta
1
492
2,67
Benquerença
2
5909
8,50
Meimão
2
6081
17,53
Meimoa
3
7592
16,65
Pedrógão S. Pedro
2
5998
10,34
Penamacor
13
12843
7,40
Salvador
1
820
1,39
1
740
2,22
Concelho
30
47412
7,12
O Projecto “Penamacor em Movimento” é uma iniciativa da Autarquia e tem como
objectivo a sensibilização da população para a adopção de um estilo de vida mais
activo, mediante a prática de actividade física.
O aumento do tempo disponível de grande parte da população e a necessidade de ocupação
do mesmo, a melhoria geral das condições de vida e a adopção de novos estilos de vida
baseados na preocupação pelo bem-estar físico constituem os motivos impulsionadores
deste projecto. Assim, o projecto “Penamacor em Movimento” Procura dar resposta às
necessidades da população do concelho (e não só) conjugando a vertente lazer e saúde,
contribuindo eficazmente para o equilíbrio fisiológico, psicológico e sócio-cultural do
indivíduo.
Pretende-se que as actividades direccionadas para o lazer sejam fontes de entretenimento
que permitam ao individuo desenvolver diversas formas de contacto social. As actividades
vocacionadas para a saúde pretendem, por sua vez, promover dinâmicas de desporto que
sejam capazes de induzir transformações nas pessoas que as praticam, potenciando a saúde
das mesmas através do seu bem-estar físico e mental.
134
De entre os objectivos estabelecidos para a concretização do projecto em análise, destacamse os que a seguir se sintetizam:
•
Proporcionar à população novas vivências;
•
Promover a ocupação dos tempos livres;
•
Contribuir para o bem-estar individual (físico, mental e social);
•
Proporcionar o desenvolvimento das capacidades e potencialidades dos indivíduos;
•
Promover o relacionamento inter-pessoal e gerar dinâmicas de grupo;
•
Alertar o indivíduo, através das actividades desportivas, para a importância de
realizar os movimentos com intencionalidade para que seja capaz de resolver os
seus problemas;
•
Incentivar a consciencialização do movimento, conhecendo o indivíduo as suas
motivações, necessidades e limites de actuação de si próprio;
•
Fomentar compreensão de dinâmicas funcionais através das relações que o
indivíduo estabelece entre si e o contexto e os fenómenos e o contexto.
Tendo em conta os objectivos acima referidos, o projecto visa ainda aproveitar e gerir
os recursos existentes na região, criar parcerias entre várias entidades, rentabilizar os
investimentos feitos na área do desporto, os recursos humanos e materiais disponíveis
no mesmo âmbito e proporcionar uma estrutura onde estejam reunidas um conjunto de
actividades de que a população possa beneficiar.
Exemplo de actividades desenvolvidas no âmbito do projecto “Penamacor em Movimento”
135
A importância do associativismo no concelho é inegável e possui essencialmente duas
formas: o associativismo de base cultural e de base desportiva/recreativa, sendo que o
número de associações dessa natureza tem vindo a crescer ao longo dos anos.
É de realçar que existem, no concelho, várias associações que não estão juridicamente
instituídas e que desenvolvem actividades pontuais nas freguesias onde possuem a sua sede
e que têm, evidentemente a sua importância para a comunidade local.
Na perspectiva cultural e recreativa é de salientar a revitalização dos Ranchos Folclóricos
nas freguesias, que recuperam através da música, tradições, usos e costumes típicos, os
modos de vida do passado, etc.
O concelho tem, no momento, quatro Ranchos Folclóricos:

Rancho Folclórico de Aranhas;

Rancho Folclórico de Penamacor;

Rancho Folclórico de Pedrógão de São Pedro;

Rancho Folclórico de Vale da Sr.ª da Póvoa.
Para além das actuações em festas e romarias, no país e no estrangeiro, estes grupos
possuem um programa de actividades diversas que realizam nas respectivas freguesias.
Na mesma perspectiva, o “Grupo de Cantares da Ribeira da Meimoa” e as “As Maias” são
também grupos que vocacionam as suas actividades para a música e para a recriação e
revitalização de usos e costumes típicos do concelho.
A Banda Filarmónica de Aldeia de João Pires é uma instituição com mais de noventa anos e
conta com músicos de todas as idades, realizando actuações em vários pontos do país e do
estrangeiro e promovendo encontros com outras filarmónicas do distrito.
Recentemente criado, o “Grupo Coral de S. Bartolomeu de Aldeia do Bispo”, tem como
actividade central a participação em eucaristias e celebrações diversas (casamentos,
baptizados, etc).
O Clube Fernão Lopes é também uma associação que já conta com vários anos e tem
realizado ao longo do tempo actividades muito variadas, desde torneios de taekwondo e
hapkido, torneio de sueca, matraquilhos, festas de Natal para as crianças da freguesia,
organização de cursos de artes decorativas, etc.
136
Na perspectiva desportiva, o concelho possui uma oferta bastante diversificada em termos
de equipamentos para a prática de actividades desportivas e associações direccionadas para
o mesmo âmbito. Embora seja a freguesia de Penamacor que acumula a maior diversidade e
quantidade de espaços e de associações desportivas, a este nível não se coloca a questão da
equidade territorial.
Assim, o concelho de Penamacor conta com algumas associações vocacionadas
essencialmente para a promoção e realização de actividades desportivas de futebol, como a
ADEP (Associação Desportiva Penamacorense) que conta com uma equipa de seniores,
uma equipa de juniores, uma equipa de escolas de futebol de sete (crianças com idades
compreendidas entre os oito e dez anos) e uma equipa da pré-escola, as denominadas
“escolinhas” (onde se englobam as crianças com idades entre os cinco e os oito anos).
Esta associação promove diversas actividades, de entre as quais se destaca o torneio de 24
horas de futebol de salão.
Há também uma componente associativa de importante expressão no concelho que se
relaciona com a cinegética.
Conhecidas as apetências cinegéticas do concelho, a criação de reservas de caça associativa
e também turística assume um papel importante no concelho. Neste contexto, as associações
cinegéticas, para além de gerirem as reservas citadas, desenvolvem também um conjunto de
actividades lúdico-desportivas, de entre as quais de destacam os torneios (nomeadamente de
“Tiro aos Pratos” e os passeios recreativos).
Embora não se verifique em todas as associações a funcionar no concelho, algumas
dispõem de um espaço aberto à população residente, geralmente um café/bar na sede da
mesma, que serve de centro de convívio.
Não há, no entanto, um edifício que tenha a capacidade de servir como sede de todas as
associações (as desportivas, culturais e recreativas).
137
Quadro 2: Associações existentes no concelho, por freguesia, 2006.
Freguesias
Associação
Vocação
Águas
Associação de Caça e Pesca de Águas
Cinegética
Grupo Coral de S. Bartolomeu
Musical
Clube Fernão Lopes
Desportiva, Cultural e
Recreativa
Clube de Caça e Tiro
de Aldeia de João Pires
Cinegética
União de Aldeia de João Pires
Recreativa e Musical
Associação da Comissão de Festas de
Aranhas
Recreativo
Rancho Folclórico de Aranhas
Cultural
Associação “Domus Egitanae”
Clube dos Amigos da Serra da Malcata
Cultural
Cultural e Recreativa
Associação Desportiva, Cultural
e Recreativa de Benquerença
Recreativa
Associação Cultural e Desportiva
dos Amigos da Meimoa
Recreativa
Aldeia do
Bispo
Aldeia de
João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimoa
Grupo de Cantares da
Ribeira da Meimoa
Associação Cultural e Desportiva
dos Amigos de Pedrógão de S. Pedro
Pedrógão de
S. Pedro
Cultural e Desportiva
Futebol
Rancho Folclórico de Pedrógão S. Pedro
Cultural
Participação em encontros
e eventos diversos
Associação de Caça e Pesca
de Pedrógão de S. Pedro
Caça e Pesca
Actividades de Caça e Pesca
Rancho Folclórico de Penamacor
Cultural
Associação de Caçadores do Concelho de
Penamacor
Clube de Caça e Pesca
de Penamacor
Menagem (Associação Cultural e
de Desenvolvimento de Penamacor)
ADEP-(Associação Desportiva de
Penamacor)
Penamacor
Cinegética
Caça e Pesca
Cultural
Desportiva
Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Penamacor
Solidariedade Social
Clube de Ténis de Penamacor
Desportiva
Agrupamento 163- Escoteiros
de Penamacor
Recreativa
Actuação em encontros
e eventos diversos
Actividades de cinegética e convívios
anuais
Actividades de Cinegética,
torneios diversos, passeios recreativos
Exposições, Ateliers,
Jogos Tradicionais
Futebol, desportos motorizados
Transporte de Doentes e
Sinistrados, intervenção em fogos
florestais
Ténis de mesa, ténis de campo,
Taekwondo, Hapkido
Actividades recreativas diversas
Torneios de futebol, organização de
deslocações ao estádio do Benfica
para ver jogos dessa equipa
Actividades desportivas de TT
Associação Terra Lince
Recreativa
(motorizados, BTT, canoagem, vela,)
Grupo de Cantares "As Maias"
Cultural
Actuação em diversos eventos
Liga dos Amigos
Rancho sénior e juvenil, torneios
do Vale da Sr.ª. Da Póvoa
Recreativa
diversos, sala de convívio
Fonte: Câmara Municipal de Penamacor e Projecto Rede Social, 2006.
Casa do Benfica de Penamacor
Salvador
Vale da Sr.ª.
da Póvoa
Musical e Cultural
Actividades desenvolvidas
Actividades de cinegética, torneios e
convívios
Participação em eucaristias,
casamentos, baptizados
Torneios de futebol, taekwondo,
hapkido, atletismo, torneios diversos,
realização de festas e actividades
culturais diversas
Actividades de Cinegética
e Tiro ao prato
Escola de Música, Banda Filarmónica,
actividades lúdicas diversas
Realização das festas tradicionais,
actividades diversas como o “Bodo”,
Festival Internacional de Folclore
Actuação em encontros
e eventos diversos
Actividades culturais diversas
Festival de Rock (Verão)
Teatro, Semana Cultural,
Quadro Vivo do Linho,
actividades de caça e pesca
Actividades recreativas (encontros,
marchas pedestres) e desportivas
diversas
Participação em encontros
e eventos diversos
Desportiva
138
Síntese de conteúdos e Problemáticas
Ô Pouca valorização dos aspectos culturais na década de 90, o que levou á
inactividade de muitas associações do concelho e dificultou a sua revitalização;
Ô O desporto tem sido uma área que regista no concelho resultados positivos, no
que respeita à diversidade das actividades desenvolvidas, embora a adesão da
população às mesmas ainda não seja a desejável;
Ô Os Ranchos Folclóricos e Grupos de Cantares (reactivados a partir de 2002) têm
a capacidade de preservar a diversidade cultural do concelho, valorizar a
identidade local e projectar a imagem do mesmo para outros locais (nacionais ou
estrangeiros);
Ô A participação das associações desportivas, nomeadamente a ADEP, a Casa do
Benfica e a Associação Cultural e Desportiva de Pedrógão de São Pedro em
torneios regionais é também um factor favorável na projecção da imagem do
concelho;
Ô As dinâmicas que as associações, nomeadamente culturais e recreativas,
desenvolvem nos contextos locais (das freguesias) são um factor de coesão
social importante;
Ô Há pouca apetência para as associações do concelho realizarem actividades em
parceria;
Ô Pouca divulgação das actividades desenvolvidas pelas associações;
Ô Estas associações são dotadas de poucos meios logísticos e financeiros que as
impedem de melhorar a qualidade e diversidade das actividades que promovem;
Ô Verifica-se alguma falta de sensibilidade da população para aderir e participar
nas actividades promovidas pelas associações do concelho;
Ô Inexistência de um edifício que sirva de sede às associações que ainda não
possuem um espaço próprio para o planeamento e realização das suas
actividades.
139
XI-História, Património e Cultura:
História, Cultura e Património são domínios que mantém uma estreita ligação pelas
dimensões que englobam. Não é correcto falar de património sem antes ter em conta a
história do concelho e sem abordar os aspectos culturais que o definem e simultaneamente
caracterizam.
A data de fundação da vila de Penamacor e a origem do seu nome provêm do tempo dos
Romanos, embora não existam dados precisos.
As povoações fronteiriças, como é o caso do concelho de Penamacor, debatiam-se
constantemente com o perigo de assaltos, roubos e invasões. E na tentativa de consolidar o
território, D. Sancho I concede foral a Penamacor em 1189, na cidade de Coimbra, tendo
sido na mesma cidade que D. Afonso II o confirmou em 1217. Mas, face ao crescimento
populacional registado nesses anos, em 1300 D. Dinis foi obrigado a reforçar a muralha
construída em torno da vila por D. Gualdim Pais, mestre dos Templários, em 1189.
Mais tarde, em 1510, na cidade de Santarém, D. Manuel deu novo foral a Penamacor.
Durante as invasões francesas, todas as povoações de Penamacor foram vítimas de
atrocidades e pilhagens por parte de invasores oriundos de outras terras distantes, tendo a
guarnição militar da vila intervido em algumas das batalhas travadas.
O concelho de Penamacor é quase tão antigo quanto Portugal. Foi D. Sancho I que tirou
dos mouros este território, nos finais do séc. XII e lhe deu foral, cujas disposições, em
matéria de privilégios, se voltavam para o incentivo do povoamento e a defesa dos
territórios conquistados até ao momento.
Área temática XI: História, Cultura e Património
140
A investida levada a cabo por D. Sancho I inseria-se no movimento da reconquista
peninsular dos Cristãos, onde os reinos que se iam constituindo se alargavam em direcção
ao sul, na tentativa de cada um alargar os seus domínios e fazer prevalecer os seus direitos.
Desta forma, ao nível político e militar, Penamacor viria a deter uma importante posição nas
relações com os reinos vizinhos, primeiro com Leão e mais tarde com Castela e Espanha.
Relativamente ao seu topónimo, as lendas que prevalecem até aos nossos dias referem-se à
existência de um salteador de nome “Macor” que vivia numa caverna situada num monte
“Penha” que mais tarde deu origem ao termo “Pena”.
O local referido ficou conhecido como “Penha de Macor” ou “Pena Macor”.
Existem ainda outros registos que nos dão conta das lutas travadas entre as povoações de
Penamacor e os salteadores e das quais resultaram muitas vítimas de cujas feridas jorrava
“sangue de cor negra” (de má cor) tendo, por essa razão, a vila adoptado o nome de “Penha
de má cor”.
É provável, no entanto, que devido ao prefixo “Pen” (elevação), o nome Penamacor seja de
origem céltica.
A história de Penamacor está, de alguma forma, associada ao
vulto António Nunes Ribeiro Sanches.
Na segunda metade do Século XVIII a Europa culta conhecia de
uma forma reverente o grande médico e pensador português que
António Nunes Ribeiro Sanches, que embora afastado da sua
pátria, nunca a renegou.
Nascido em Penamacor em 7 de Março de 1699, frequenta a
Universidade de Coimbra de 1716 a 1719. No entanto, acaba por licenciar-se em Medicina
em 1724 na Universidade de Salamanca e exerce durante dois anos. Sai do país e fixa-se na
Holanda onde conhece Boerhaave e este recomenda-o à corte imperial da Rússia.
Contratado em 1731, adquire tal prestígio dentro e fora daquele país que em 1739 é
escolhido para médico da corte e eleito membro da Academia de Ciências de S.
Petersburgo, recebendo no mesmo ano igual distinção da Academia de Ciências de Paris.
De entre as suas obras destaca-se o Método para aprender e estudar a Medicina (1763) e as
Cartas sobre a Educação da Mocidade (1760).
141
À semelhança da história, o património edificado é o retrato de um concelho, dos
antepassados e das suas vivências e é ainda e sobretudo um retrato dos valores, crenças e
identidades que definem um povo.
O património arquitectónico do concelho está fortemente relacionado com a edificação de
igrejas, em torno do desenvolvimento da sede de concelho, sendo a primeira igreja
construída a de Santa Maria, que já não existe actualmente.
A fortificação da vila de Penamacor originou também a construção de outras igrejas, de
entre as quais se salienta a igreja de São Pedro, a mais antiga de todas. Nesta igreja a
veneração era feita às imagens de Santa Maria do Castelo ou Nossa Senhora da Penha,
proveniente da igreja de Santa Maria. A igreja de São Tiago e a igreja da Misericórdia são
também exemplos deste traçado arquitectónico que compõe o concelho.
Figura 1: Igreja de Santiago.
A igreja de Santiago situa-se no arrabalde e é actualmente
a igreja Matriz da vila, papel que desde cedo assumiu com a
expansão para além dos muros do antigo núcleo medieval.
Ostenta na fachada ocidental os traços clássicos da sua época
de construção, o séc. XVI.
É composta de três naves e tem cabeceira abobadada.
Figura 2: Portal da Igreja da Misericórdia.
As Misericórdias foram instituídas em Portugal pela rainha D.
Leonor, a partir de 1498, no reinado de D. Manuel I.
A pequena igreja de Penamacor data certamente do tempo
desse rei, em cuja época a vila regista um assinalável surto de
crescimento urbano, atestado pelos numerosos apontamentos
arquitectónicos disseminados pelo arrabalde, de feições
caracteristicamente manuelinas.
142
Figura 3: Convento de Santo António.
O Convento de Santo António é uma obra que mereceu a colaboração, esforço e empenho
do povo de Penamacor, tendo sido começado a edificar em 1571. O conjunto da construção
é composto de igreja e claustro de traça renascentista. A talha que cobre altares e reveste o
tecto em forma de abóbada opõe-se à simplicidade estrutural do corpo da igreja. O pequeno
claustro conjuga harmonia e proporção. No arcaz da sacristia, existem algumas pinturas que
representam episódios da vida de Santo António.
Após a reconquista, procedeu-se de seguida à
fortificação de um lugar, situado no alto da penha
granítica, onde se viria a desenvolver a vila de
Penamacor, mais tarde posto avançado na luta contra
os mouros, defendido por um dos maiores e mais
sólidos castelos da Beira, acrescentado e adaptado
diversas vezes às novas exigências que a evolução
Figura 4: Castelo de Penamacor.
das técnicas e mecanismos da guerra exigiam.
Hoje, do grande castelo medieval sobra apenas a
poderosa Torre de Menagem que terá sofrido obras
de reconstrução ou ampliação em vários tempos e
que faz parte do centro histórico da Vila de
Penamacor, no comummente chamado de “cimo de
Vila”. A principal porta de entrada no burgo é a que
hoje se situa sob a Dómus Municipalis, conhecida
por Porta da Vila.
Figura 5: Porta da Torre de Menagem.
143
O conjunto monumental constituído pela antiga Casa da
Câmara, o trecho de muralha ainda existente e a Torre do
Relógio, deixam entrever como seria a estrutura de defesa da
velha vila medieval.
O pelourinho está situado no exterior da muralha, isolado à
frente da antiga casa da câmara. A coluna não possui base e
possui um fuste cilíndrico. O capitel apresenta as armas
nacionais, a oeste, e as armas municipais, a este, com data de
1565.
Figura 6: Pelourinho.
À semelhança do pelourinho da Bemposta e da Ponte medieval da Meimoa, o
pelourinho de Penamacor faz parte do conjunto de imóveis de interesse público
classificados, segundo a tipologia usada pelo Plano Director Municipal.
O pelourinho da Bemposta representa a arquitectura seiscentista e encontra-se isolado
num espaço limitado por construções rústicas, pela antiga casa da câmara e por uma
igreja de origem medieval
A ponte medieval da Meimoa é romana e foi construída entre os séculos XIV e XVI. O
tabuleiro da ponte é suportado por nove arcos e permite a ligação entre as margens da
ribeira.
Figura 7: Ponte medieval da Meimoa.
Figura 8: Pelourinho da Bemposta.
144
Em termos de imóveis com classificação em estudo, destacam-se os seguintes:
•
Fortaleza e Castelo de Penamacor (construído por D. Sancho em 1199 é
representativo de uma arquitectura medieval e manuelina e possui baluartes
seiscentistas. O Castelo engloba a Torre do relógio, a antiga Casa da Câmara e a
Torre de Menagem. A Torre do Relógio foi construída por D. Dinis, por volta de
1300);
•
Igreja e Claustro do Convento de Santo António (representa uma arquitectura
religiosa e maneirista, sendo fundada em 1571 pelo alferes-mor de Penamacor, na
altura, Gaspar Elvas de Campos para a Ordem dos Frades Capuchos de São
Francisco. O Convento é franciscano capucho, possuindo linhas maneiristas e
elementos decorativos de origem barroca. O interior da igreja tem retábulos de talha
dourada, o tecto possui caixotões e a sacristia é adornada por painéis de Santo
António);
•
Casa do Comendador da Meimoa (esta casa é quinhentista e é representativa de uma
arquitectura popular e manuelina, possui dois pisos e conjuga muros em cantaria
com alvenaria em xisto. Esta casa foi alvo de intervenções diversas na segunda
metade do século XX);
•
Casa do Teatro de Pedrógão de São Pedro (esta casa possui uma grande importância
cultural, sendo adornada por frescos nas paredes dos seus interiores. Foi mandada
construir pela família Marrocos, uma família abastada da época);
•
Conjunto da localidade do Vale da Senhora da Póvoa (é um conjunto de casas
iguais, renascentistas, construídas ao longo de um arruamento que termina na igreja
matriz desta freguesia. Os edifícios são compostos por dois pisos, sendo o acesso ao
segundo piso assegurado por um balcão exterior alpendrado, lajeado de granito).
Figura 9: Alameda dos Balcões, Vale da Sr.ª da Póvoa.
145
Segundo o Plano Director Municipal em vigor existe um conjunto bastante significativo de
imóveis de interesse público no concelho, para além dos que foram apresentados
anteriormente.
Dos vários edifícios existentes, enumeram-se os seguintes:
Arquitectura civil privada
•
Casa da família Megre (Águas);
•
Casa do Pereiro (Aldeia de João Pires);
•
Lagar de azeite da família Franco Frazão (Aldeia de João Pires);
•
Casa da família Lopes Dias (Benquerença);
•
Solar da família Marrocos (Pedrógão de São Pedro);
•
Solar da família Franco Falcão (Pedrógão de São Pedro);
•
Casa Galhardo (Penamacor);
•
Casa Jacinto Cândido (Penamacor);
•
Casa Osório (Penamacor);
•
Casa Pina Ferraz (Penamacor);
•
Casa Solarenga (Vale da Sr.ª. da Póvoa).
Arquitectura civil pública
•
Cruzeiro de três cruzes (Águas);
•
Domus municipalis (Bemposta);
•
Escola primária Dr. Augusto Falcão (Pedrógão de são Pedro);
•
Casa do Teatro (Penamacor);
•
Ermitério da quinta do Major (Penamacor);
•
Hospital da Misericórdia (Penamacor);
•
Instituto Pina Ferraz (Penamacor);
•
Edifício do Centro de Saúde (Penamacor).
É importante esclarecer que não se pretende fazer uma descrição exaustiva de todos os
edifícios e lugares de interesse no concelho. Pretende-se antes fazer uma breve alusão ao
conjunto de imóveis de interesse público no concelho, na medida em que conjuntamente
com a sua história traduzem muitos aspectos do património arquitectónico e também
cultural do concelho.
146
Águas
Figura 10: Capela Mortuária de Águas
A origem do nome desta freguesia vem da proximidade das
termas que possuem o mesmo nome. Esta povoação esteve,
durante muito tempo, anexada à freguesia de S. Tiago de
Penamacor e ainda hoje a Junta de Freguesia tem em seu
poder foros no limite da povoação, dos quais a nova
freguesia se quis apossar.
Do património cultural, salienta-se a igreja matriz, a igreja velha, o calvário, a capela do
Espírito Santo, a casa do Governador, a quinta da casa Megre, a ponte romana, a calçada
romana, o chafariz, a via sacra e o crucifixo. Na quinta de Nossa Senhora de Memento, na
casa Megre, a gruta aí construída em devoção à Nossa Senhora do Memento é uma notável
recriação de uma gruta natural. No sítio da serra há uma rocha a que o povo chama barroco
de D. Gualdim. Está certamente este nome ligado ao Mestre dos Templários, D. Gualdim
Pais.
Actividades:
Agricultura, olivicultura, pecuária, hotelaria, oficinas-auto, lagar de azeite, termas e
pequeno comércio.
Festas e Romarias:
S. Marcos (25 de Abril); N. Sra. do Rosário (Outubro);
N. Sra. da Conceição (8 de Dezembro).
Património
Igreja matriz, Igreja N. Senhora de Fátima, Calvário
Capela do Espírito Santo, Pontão romano, Chafariz, Fontes de mergulho.
147
Aldeia do Bispo
Figura 10.1: Igreja Matriz
Aldeia do Bispo situa-se num vale, nas margens da ribeira da
Raivosa, afluente da ribeira das Taliscas, no cruzamento dos
caminhos para as freguesias de Águas, Bemposta, Aranhas,
Aldeia de João Pires e Penamacor e dista cerca de 7 km da sede
do concelho. Não se conhece exactamente a data de fundação
ou a origem do seu nome. Sobre a origem do nome, há diversas
opiniões. Segundo alguns autores, a palavra aldeia deriva do
verbo grego aldemain, cujo significado é aumentar, acrescentar,
e, segundo outros, tem origem árabe, devido à existência do
prefixo al. Há uma outra tese que defende que um Bispo de Idanha-a-Velha, ao passar pelo
local onde se ergue hoje a aldeia, ali faleceu repentinamente, ficando assim a freguesia
conhecida por “sítio do bispo”.
Foi encontrada uma inscrição, gravada numa pedra, 16 zx, que se julga ser 1628. Essa
inscrição diz-nos o seguinte: “ESTA MANDOU FAZER D. JORGE N'ERA CRISTO 17
DE SETEMBRO 1628 ANOS”.
Na rua do Outeiro, onde dizem ter existido uma praça, foi encontrada uma casa com a data
de 1696, gravada na torça da porta.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; vinicultura; serração; panificação; construção civil e pequeno
Comércio.
Mercado:
Mensal, no segundo sábado de cada mês.
Festas e Romarias:
São Bartolomeu, dia 24 de Agosto.
Património:
Igreja Matriz; Capela do Divino Espírito Santo; Padrão dos Descobrimentos, Portada da
Rua do Outeiro, Cruzeiro; Nicho.
148
Figura 10.2: Igreja matriz
Aldeia de João Pires fica a cerca de 10 Km da sede de
concelho, a vila de Penamacor. Diz a lenda que um
homem chamado João Pires tinha propriedades neste local
mas vivia, segundo uns, no Alentejo, segundo outros, em
Monsanto. João Pires tinha um feitor que tomava conta e
recebia as rendas, limitando-se a cumprir o que o patrão
ordenava. Quando as colheitas eram fracas, os rendeiros
pediam dispensa de quita ao feitor de João Pires. Este
porém, nunca teve qualquer tipo de complacência pelos
seus arrendatários. Num mau ano agrícola em que, tendo os rendeiros que pagar quita
(maquia), exigiram que esta fosse paga ao próprio João Pires. Num ano sucedeu, porém,
desejarem os rendeiros pagar as rendas directamente a João Pires. Este veio, para isso, até
às suas quintas. Os arrendatários pagaram-lhe o aluguer das propriedades, assassinando-o.
O local do crime deu-se no sítio, onde hoje se encontra uma cruz, entre esta aldeia e a do
Bispo.
Actividades:
Agricultura; olivicultura;
silvicultura;
criação
de
gado
e
pequeno
comércio.
Feiras:
Anual, dia 8 de Setembro.
Festas e Romarias:
Divino Espírito Santo (Domingo de Pentecostes); Santa Maria Madalena (22 de Julho); N.
Sra. da Graça (8 de Setembro); S. Miguel (29 de Setembro).
Tradições:
Festas em honra do Divino Espírito Santo, Festas em honra de Santa Maria Madalena,
Festas em honra de Nossa Sr.ª da Graça, Festas em honra de S. Miguel.
Património:
Igreja Matriz, Capela de S. Miguel, Capela do Espírito Santo, Fonte Romana, Calvário.
149
Aranhas
Figura 10.3: Capela de N. Sr.ª. do Bom Sucesso.
Está situada no cruzamento dos caminhos para a
Aldeia do Bispo e Aldeia de João Pires e da estrada
de Penamacor a Salvador, distando cerca de 10 km da
sede de concelho. Nossa Senhora da Penha é orago
desta freguesia. A igreja paroquial é duma só nave e
está situada dentro da povoação. Dizem ter proliferado
uma espécie de aracnídeos na freguesia, a qual deu origem ao nome da terra. Há também
quem defenda que o facto de esta freguesia possuir um elevado número de teares, a que
antigamente se chamavam aranhas, tenha dado origem ao nome. Esta aldeia ocupa um lugar
de destaque no século XVIII, com a instituição da paróquia de Santa Maria de Aranhas e a
de um julgado de pequenas dimensões, o julgado de Aranhas. Este julgado rapidamente foi
absorvido pelo de Penamacor.
Actividades:
Agricultura, olivicultura, pecuária e pequeno comércio.
Feiras:
Mercado mensal (primeiro Sábado de cada mês).
Festas e Romarias:
Nossa Senhora da Penha.
Património:
Igreja Matriz, Capela do Espírito Santo, Capela Nossa Sr.ª do Bom Sucesso, Fonte velha,
Castelo da Atalaia, Lagares de Azeite.
150
Bemposta
Figura 10.4: Pelourinho.
Esta freguesia é a mais pequena do concelho de
Penamacor e fica a cerca de 12 Km da sede de
concelho. A aldeia de Bemposta foi fundada pelos
Mouros e há quem diga que, devido ao facto do
Pelourinho ter na ponta superior da coluna um
escudo e um globo, encimado por um chapéu, ter
sido do tempo de D. Afonso Henriques. A
Bemposta, nos tempos antigos, foi cercada por muralhas, das quais já quase não existem
vestígios. Do Castelo, somente algumas pedras da Torre de Menagem, aguentaram o peso
dos tempos. Em 1510 recebeu foral do rei D. Manuel I. Teve o nome de Bemposta do
Campo. Esta pequena freguesia do concelho de Penamacor, que foi sede de concelho, é pela
sua história a freguesia mais importante do município de Penamacor. A freguesia da
Bemposta, de que é orago Nossa Senhora da Silva, constituía curado anual que apresentava
a câmara da Bemposta e pertencia ao distrito eclesiástico de Penamacor e «bispado de
Castelo Branco» (Avelino de Almeida).
Actividades:
Agricultura; olivicultura; conservas de azeitona e pequeno comércio.
Festas e Romarias:
Nossa Senhora da Silva (15 de Agosto); S. Sebastião (Setembro).
Tradições:
Festas em honra de Nossa Sr.ª da Silva, festas em honra de S. Sebastião.
151
Benquerença
Figura 10.5: Igreja matriz
A freguesia da Benquerença está situada no extremo
oeste e fica a cerca de 17 Km de Penamacor. Situa-se
entre as serras de Santa Marta e da Opa e na margem
esquerda da ribeira da Meimoa. Teve a sua origem
entre 1321 e 1607 e resultou da união de diversos
povoados e quintas, de entre os quais se destaca o
povoado de Santa Maria da Quebrada, o povoado do
Forte Guilherme, o povoado do Simão e o povoado da Boa Rapariga. Só existe, no entanto,
registo do povoado de Santa Maria da Quebrada. A junção de todos estes povoados formou
o que é hoje a freguesia da Benquerença. Dizem que a origem do seu nome, se deve ao
facto dos seus habitantes se darem muito bem, que deriva do advérbio "Bem". Em termos
eclesiásticos, a paróquia de Benquerença poderá ter sido instituída no século XIII para o
século XIV pela Sé Egitanense. Tem um interessante património cultural: a Igreja Matriz, a
Capela de Nossa Senhora da Quebrada, o Cruzeiro, o Nicho de Santa Marta, Fontes de
Mergulho, zona arqueológica e Moinhos.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; silvicultura; pecuária; serração; serralharia civil, fabrico de
materiais de construção e pequeno comércio.
Mercado:
Mensal, na segunda quinta-feira de cada mês.
Festas e Romarias:
N. Sra. das Neves (5 de Agosto); N. Sra. Quebrada (quinta-feira de Ascensão); Sagrado
Coração de Jesus (Julho); Burricada (Julho); Festa dos Antónios (13 de Junho).
Património:
Igreja Matriz, Capela de Nossa Senhora da Quebrada, Cruzeiro, Nicho de Santa Marta,
Fontes de Mergulho, Moinhos.
152
Meimão
Figura 10.6: Igreja matriz.
Da data da fundação desta freguesia, situada a cerca
de 30 Km a norte de Penamacor, pouco ou nada se
sabe. A primeira referência escrita que se conhece
data de 1264. Segundo Frei de Sousa, o nome Meimão
e Meimoa, são de origem árabe e derivam de
“Mamona”, nome próprio de mulher, cujo significado
é, estar segura, firme, constante, conservada, etc.
Pinho Leal diz que a mais provável origem destes nomes (Meimão e Meimoa), é a palavra
Mâmoa (monumento funerário), que também se pronunciava “Mamôa”. Os romanos
chamavam-lhes
Mama,
pela
semelhança
que
têm
com
o
peito
da
mulher.
Actualmente, esta freguesia tem cerca de 458 habitantes, que vivem da agricultura,
olivicultura e exploração florestal. Do seu património cultural consta a Igreja Matriz, a
Capela do Divino Espírito Santo, o Cruzeiro, as Alminhas, a Fonte do Gingeiral, e vestígios
Neolíticos e Romanos.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; exploração florestal e pequeno comércio.
Mercados:
Mensal, no terceiro Sábado de cada mês.
Festas e Romarias:
Santo António (2º fim-de-semana de Agosto); Festa das Maias (1 de Maio).
Património:
Igreja Matriz, Capela do Divino Espírito Santo, Cruzeiro, Fonte do Gingeiral.
153
Meimoa
Figura 10.7: Igreja matriz.
A freguesia da Meimoa fica a cerca de 12 Km a norte
de Penamacor. Da sua fundação sabe-se muito pouco.
Dada a sua antiguidade, presume-se que terá sido
muito importante no tempo dos romanos devido à
existência da ponte Romana/ Filipina, erguida sobre a
ribeira da Meimoa. Para a origem do seu nome é
apontada a mesma que a do Meimão. Segundo Frei de
Sousa, o nome Meimão e Meimoa, são de origem árabe e derivam de Mamona, nome
próprio de mulher, cujo significado é, estar segura, firme, constante, conservada, etc.
Pinho Leal diz que a mais provável origem destes nomes (Meimão e Meimoa), é a palavra
Mâmoa (monumento funerário), que também se pronunciava “Mamôa”. Os romanos
chamavam-lhes Mama, pela semelhança que têm com o peito da mulher.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; apicultura; criação de gado; construção civil e pequeno comércio.
Feiras e Mercados:
Mensal (quarto Sábado do mês); Feira de S. Domingos (anual, segunda sexta-feira de
Agosto).
Festas e Romarias:
S. Domingos (segundo fim-de-semana de Agosto); N. Sra. de Fátima (em Maio).
Património:
Ponte Romana, Museu Etnográfico e Arqueológico Casa do comendador, Nicho do Senhor
dos Aflitos, Fonte de S. Domingos, Fonte das Quelhas, Fonte da Ladeira, Lagares de
Azeite, Cruzeiro, Capela de S. Domingos.
154
Pedrógão de São Pedro
Figura 10.8: Capela de Santo António.
Esta freguesia fica situada na parte sul do concelho, na
margem direita da ribeira das Taliscas, afluente do rio
Ponsul, a cerca de 10 km de Penamacor. Supõe-se que
a toponímia, tal como o Pedrógão Grande e o Pedrógão
Pequeno, tem origem no nome do seu fundador,
Petrónius. Para que não fosse confundido com outras
aldeias do mesmo nome, passou a denominar-se
Pedrógão de São Pedro. Não se conhece a época da sua fundação, nem a origem da sua
denominação. Todavia, pensa-se que deriva da antiga freguesia de São Pedro, a qual
integrava, conjuntamente com as freguesias de Santiago e Santa Maria, o quadro de divisão
administrativa da vila de Penamacor. Julga-se assim que a história desta freguesia deriva da
história de São Pedro e esta última vai buscar as suas raízes mais profundas à própria
história de Penamacor.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; vinicultura; criação de gado; lagar de azeite e pequeno comércio.
Mercados:
Mensal, na segunda terça-feira de cada mês.
Festas e Romarias:
N. Sra. das Dores (2º Domingo de Agosto); Festas Populares em honra de São Sebastião
(1primeiro fim-de-semana de Agosto); Santo António (Domingo mais próximo do 13 de
Junho)
Tradições:
Festas Populares em honra de: S. Sebastião (no primeiro fim-de-semana de Agosto); Nossa
Sr.ª das Dores (no segundo Domingo de Agosto); Santo António (Domingo mais próximo
do dia 13 de Junho), São João (Sábado mais próximo do dia 24 de Junho).
Património:
Capela de Nossa Sr.ª da Graça, Capela do Espírito Santo, Capela de S. António, Capela
de Nossa Sr.ª das Dores, Igreja Matriz, Fontes de mergulho, Solar de Marrocos.
155
Penamacor
Figura 10.9: Domus Municipalis.
A Vila de Penamacor é sede de concelho e de
freguesia, pertence ao distrito de Castelo Branco,
diocese da Guarda. O concelho de Penamacor situa-se
na Beira Baixa e é constituído por 12 freguesias. A
norte faz limite com o concelho do Sabugal, a sul com
o de Idanha-a-Nova, a oeste com o do Fundão e a
leste faz fronteira com a Espanha. Não se sabe ao
certo qual foi a época e o fundador da “notável vila de Penamacor”. Só a partir do reinado
de D. Sancho I é que a história de Penamacor se define com alguma clareza. Dizem alguns
ter sido esta vila pátria do rei Wamba, o famoso rei dos Godos que governou a península
desde 672 até 682. D. Sancho I, conquistou Penamacor aos Mouros e reconstruiu-a. Deu-lhe
foral em 1189 e entregou-a aos Templários na figura do mestre D. Gualdim Pais, que a
fortificou.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; exploração de cortiça; criação de gado; conserva de azeitonas;
lacticínios; construção civil; hotelaria; comércio e serviços.
Feiras e Mercado:
Mercado Quinzenal (primeira e terceira quarta-feira de cada mês); Feiras Anuais (10 de
Maio, 28 de Agosto, 21 de 21 de Setembro, 15 de Outubro, 30 de Novembro).
Festas e Romarias:
Santo António (13 de Junho); S. João (24 de Junho); N. Sra. do Incenso (segunda-feira de
Páscoa)
Património:
Igreja Matriz - S. Tiago, Torre do Relógio, Convento de S. António, Igreja de S. Pedro,
Capela do Santo Cristo, Capela de Nossa Sr.ª da Conceição, Igreja de Nossa Sr.ª do
Incenso, Pelourinho, Domus Municipalis, Torre de Menagem, Igreja da Misericórdia, Poço
del Rei, Capela N. Sr.ª. do Bom Sucesso.
156
Salvador
Figura 10.10: Capela de N. Sr.ª. de Fátima.
Esta freguesia do concelho de Penamacor, cujo orago é
Nossa Senhora da Oliveira, fica situada nas encosta da serra
de Penha Garcia (concelho de Idanha-a-Nova). Segundo
algumas fontes, Salvador esteve inicialmente situado no sítio
da Quinta do Marquês da Graciosa.
Outras fontes apontam o sítio dos Covões, onde apareceram
vestígios de casas, moedas, objectos de uso doméstico e
sepulturas
cavadas
na
rocha.
Devido à forma como estão distribuídas as casas, leva a crer que só mais tarde é que
começaram a construir a actual povoação. Esta freguesia ainda esteve integrada no concelho
de Monsanto, extinto por decreto de 28 de Setembro de 1843 e 16 de Fevereiro de 1848,
passando, nesta última data, a pertencer ao concelho de Penamacor.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; pecuária; exploração florestal; lagares de azeite e pequeno
Comércio.
Feiras e Mercados:
Mercado Mensal (último fim-de-semana de cada mês); Feira da Páscoa (Sábado Santo);
Feira anual (primeiro Sábado de Setembro).
Festas e Romarias:
N. Sra. de Fátima (13 de Maio); Santa Sofia (primeiro fim-de-semana de Setembro).
Património:
Igreja Matriz, Capela de Santa Sofia, Capela de Nossa Sr.ª de Fátima, Fontes de Mergulho,
Chafariz de duas bicas.
157
Vale da Senhora da Póvoa
Figura 10.11: Santuário da Sr.ª da Póvoa.
A freguesia do Vale da Senhora da Póvoa, até ao
reinado de D. Fernando, pertenceu à freguesia de
Vale do Lobo, do concelho da Covilhã. Este rei
integrou-a no concelho de Penamacor e D. João I
confirmou este mandato em 1454.
Nesta freguesia existe uma ermida em honra da
Senhora da Póvoa, construída no sopé da Serra da
Opa e pensa-se que o nome da freguesia deriva da
devoção à Santa referida. A lenda diz que andavam uns pastorinhos a apascentar as ovelhas
e Nossa Senhora terá feito a sua aparição. A notícia do milagre fez-se imediatamente saber
em Vale de Lobo. O povo trouxe a Santa em procissão para a igreja, mas esta logo para o
silvado voltou. Ao deparar com a estranheza do fenómeno o povo decidiu edificar uma
pequena capela a qual mais tarde foi substituída pela actual, sendo muito parecida com
capela de Nossa Senhora do Incenso, embora com menores dimensões.
Actividades:
Agricultura; olivicultura; lagares de azeite; criação de gado e pequeno comércio.
Feiras:
Anual (16 de Agosto).
Festas e Romarias:
S. Tiago (segundo Domingo de Agosto); N. Sra. da Póvoa (segunda-feira de Pentecostes).
Património:
Igreja Matriz, Santuário de Nossa Senhora da Póvoa, Cruzeiro, Fontes.
158
A gastronomia do concelho é diversificada e segue a orientação dos produtos mais comuns
do concelho. A gastronomia do concelho, que apresenta algumas semelhanças com a
gastronomia beirã, reúne um conjunto de sabores únicos, misturados com os modos de fazer
deixados pelos antepassados.
Os pratos típicos do concelho são pratos relacionados com carnes de porco, borrego e
cabrito. Os enchidos são também bastante conhecidos, sendo confeccionados por altura da
matança do porco, um ritual que se prolonga ao longo dos tempos, em todas as freguesias
concelhias.
Os doces e bolos típicos são muito apreciados, por turistas e visitantes, principalmente o
arroz doce, as filhós, o pão-de-ló e os borrachões.
Caldo Verde e Chanfana
Cabrito assado e Cozido à Portuguesa
Morcela, Farinheira e Chouriço
Arroz doce, Filhós e Pão-de-ló
159
Falar da cultura de um povo ou concelho não é somente falar dos seus usos, costumes,
tradições ou gastronomia. Considera-se relevante, nesta medida, dar conta da cultura de
forma mais abrangente. E dessa forma não seria correcto terminar esta área temática sem
voltar a fazer referência aos equipamentos e actividades culturais existentes no concelho de
Penamacor, analisados na área temática III: Equipamentos e infra-estruturas colectivas.
Como já foi referido, o concelho possui um conjunto de infra-estruturas e equipamentos no
âmbito cultural que oferecem um leque de serviços e actividades à população local, turistas
e visitantes.
Museu Municipal
O Museu Municipal de Penamacor foi criado pela
Câmara Municipal no ano de 1949, no antigo
edifício da Domus Municipalis. A principal
preocupação tida com a criação deste museu
prendeu-se com a necessidade em assegurar a
salvaguarda do património concelhio. O museu
mudou, anos mais tarde, para as instalações do ex-quartel onde hoje se encontra em
funcionamento. O Museu Municipal conta com um conjunto de peças valiosas,
nomeadamente ao nível arqueológico e também de arte sacra. Outros objectos podem ser
apreciados, de entre os quais se salientam as antigas colecções de moedas.
O quadro seguinte traduz o número de visitas feitas a este museu durante os últimos cinco
anos e pode concluir-se que:

O número de visitantes nacionais tem vindo a sofrer oscilações, embora apresente
um valor bastante significativo no último ano, sendo que o número de visitantes
masculinos é superior aos femininos;

As escolas nacionais têm visitado em número crescente o museu municipal,
passando a mais do dobro de visitantes de 2001 a 2005;

Os visitantes provenientes do estrangeiro têm diminuído desde 2001, não se
verificando grandes diferenças em termos de sexo;

Em relação ao número total de visitantes este tem-se pautado por um crescimento
bastante significativo no período considerado.
160
Quadro 1: Número de visitantes do Museu municipal de Penamacor, 2001-2005.
Visitantes
em grupo
Nacionais
Escolas Nacionais
Estrangeiros
Visitantes
nacionais
Homens
Mulheres
Visitantes
estrangeiros
Homens
Mulheres
Visitantes
Total geral
2001
2002
2003
2004
2005
484
34
341
1289
23
198
889
96
51
727
107
309
1147
100
138
2001
2002
2003
2004
2005
1407
1375
1733
1513
2006
1886
2591
2513
2318
2014
2001
2002
2003
2004
2005
134
147
195
191
110
91
184
176
126
116
2001
3992
2002
5142
2003
5127
2004
6607
2005
5959
Fonte: Museu Municipal de Penamacor, 2006.
Biblioteca Municipal
A Biblioteca Municipal funcionou durante muitos anos no edifício do ex-quartel, próximo
das instalações do Museu municipal e abriu recentemente ao público em novas instalações:
O Solar dos Condes de Proença-a-Velha.
A Biblioteca Municipal realiza actividades diversas para toda a população: a hora do conto
(mais vocacionadas para as crianças); sessões de leitura, rodagem de filmes, etc.
161
Quadro 1.1: Dados relativos à Biblioteca Municipal de Penamacor, 2003-2005.
Biblioteca Municipal de Penamacor
Documentos existentes
Documentos adquiridos por ano
Documentos consultados
Documentos emprestados
Número de utilizadores inscritos na Biblioteca
Número de utilizadores para consulta
Número de utilizadores para empréstimo
Número de actividades desenvolvidas
2003
5.000
1.000
1062
1251
386
256
417
/
2004 13
8.000
2000 14
2005
12.500
3000 15
259
956
407
/
/
/
2.446
542
262
2.200
270
10
Fonte: Biblioteca Municipal de Penamacor, 2006.
Como se pode constatar o número de documentos existentes tem aumentado desde 2003. O
número de documentos consultados é expressivo no último ano (tendo em conta a
população residente).
Os restantes itens mencionados no quadro evidenciam naturalmente o período de interregno
das actividades desenvolvidas pela Biblioteca no período que esteve encerrada. É preciso
também ter em conta que os dados relativos a 2005, nestes itens, traduzem o registo feito já
nas novas instalações, não contando com dados anteriores.
Espaço Internet
O Espaço Internet foi criado com o objectivo de
colocar á disposição de todos os indivíduos um
conjunto
de
serviços
baseados
nas
novas
tecnologias e Internet.
Para além de permitir livre acesso à navegação na
Internet,
este
espaço
possui
também
uma
componente pedagógica, na medida em que
possibilita a realização de trabalhos diversos de apoio ao percurso escolar. Este espaço visa
também uma acção de sensibilização para que a população se adapte a este tipo de
tecnologias e se sinta familiarizado com as mesmas.
13
Os dados são relativos ao período Janeiro Julho. Em Agosto, a Biblioteca encerrou ao público para
mudar de instalações.
14 Os valores não contêm o número de doações feitas à Biblioteca Municipal.
15 Os valores não contêm o número de doações feitas à Biblioteca Municipal.
162
Este local foi criado ao abrigo do Programas POSI (o actual POS_C: Programa Operacional
para a sociedade do conhecimento), embora o projecto referido seja da responsabilidade da
Autarquia. Este espaço possui instalações adaptadas para deficientes e possui equipamento
informático específico para portadores de deficiência visual.
Quadro 2: Utilizadores do Espaço Internet, por meses, 2004-2005.
Nº de utilizadores
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
2004
472
432
409
444
388
330
747
490
416
399
495
2005
436
489
432
543
485
380
340
311
546
481
575
374
409
Total
5396
5427
Houve apenas três meses onde se verificou uma
diminuição de visitantes deste espaço, comparando
2004 com 2005.
Em termos do número total de utilizadores poderá
constatar-se que aumentou, embora esse aumento
seja pouco expressivo. Mesmo assim, não deixa de
ser um número elevado, especialmente se for tida em
consideração a população residente no concelho.
Os indivíduos que frequentam em maior número este
espaço possuem idades compreendidas entre os 15 e
os 25 anos e os 40 e 55 anos de idade.
Fonte: Espaço Internet, 2006.
Museu Dr. Mário Bento
Inaugurado em Maio de 2003, o Museu Dr. Mário Bento situa-se num antigo lagar, na
freguesia de Meimoa. Neste local podem encontrar-se uma vasta colecção de peças
etnográficas e arqueológicas, recolhidas pelo seu fundador ao longo da vida.
Do lagar foram conservados os seus espaços funcionais e equipamentos mecânicos. A
exposição patente tem por base a triologia mediterrânica “Pão, Vinho e Azeite”, e este
museu reserva ainda também um espaço dedicado à arqueologia.
163
Este espaço prima pela originalidade da sua arquitectura e pelo precioso valor histórico e
cultural das peças e objectos que reúne, na medida em que as mesmas são as fiéis guardiãs
da história e vivências dos antepassados.
Para terminar a análise da presente área temática é importante ainda referir alguns aspectos
que se enquadram na mesma.
O primeiro consiste na criação da Escola de Música de Penamacor, um pólo da Academia
de Musica e dança do Fundão. Esta escola conta actualmente com 40 alunos e poderá ser
encarada como um factor cultural, na medida em que proporciona aos jovens e crianças a
possibilidade de aprender uma nova arte.
O método SUZUKI é uma outra iniciativa de natureza cultural, embora possua também uma
componente pedagógica. Este método é pioneiro em Portugal e consiste essencialmente em
ensinar crianças desde os quatro anos de idade a tocar violino. No entanto, a inovação do
método direcciona-se para uma nova aprendizagem: em primeiro lugar as crianças
aprendem a manusear o instrumento e a tocar e só depois lhes são ensinadas as notas
musicais, os timbres, etc.
Ainda dentro da temática pode referenciar-se a criação do Arquivo Municipal. Este espaço
procede à recolha de documentação, limpeza e tratamento de documentos antigos, valiosos
e de interesse histórico a nível municipal. Este arquivo reúne também documentação
administrativo e funciona no antigo Externato N. Sr.ª. do Incenso, estando projectada a
construção de um espaço próprio para o tipo de trabalhos desenvolvidos no âmbito citado.
Em suma, nos últimos anos tem-se presenciado, no campo cultural, a um esforço da
Autarquia em promover actividades diversificadas de cariz cultural que envolvam a
população e proporcionem a todos os munícipes vivências diferentes. Esta dinâmica tem
sido conseguida através da realização de concertos musicais, exposições, ateliers e
espectáculos diversos onde têm lugar a música, a dança, a tauromaquia, os desfiles
etnográficos, o teatro, etc.
A agenda “Penamacor Cultural” lançada
em 2003 mostra, através da programação
trimestral de actividades, a dinâmica implementada no concelho e o esforço desenvolvido
pela Autarquia em atrair novos públicos e motivar a população para assistir e participar nos
eventos e actividades.
164
Ô Número bastante expressivo de edifícios considerados como património
arquitectónico classificado;
Ô Diversidade arquitectónica das construções edificadas no concelho, embora
algumas se encontrem em estado de degradação avançado;
Ô O património arquitectónico e parte das tradições, em termos de festas, mantêm
uma estreita ligação com os aspectos religiosos;
Ô Inexistência de um circuito planeado que permita uma visita aos pontos de
interesse no concelho, sob este ponto de vista;
Ô Falta de um roteiro turístico actualizado que inclua estes locais como
referências;
Ô Necessidade de continuar a manter os monumentos bem preservados;
Ô Necessidade de construção do Arquivo Municipal:
Ô A valorização dos aspectos culturais (como a cultura tradicional) tem sido
notável nos últimos anos.
165
XII-Turismo:
As transformações económicas, sociais e políticas que ocorreram no seio das sociedades ao
longo do século XX foram sendo acompanhadas por uma crescente e progressiva
consciencialização de que o “saber” e o “conhecimento” era uma necessidade premente
para o equilíbrio da vida humana. E esse conhecimento poderia ser alcançado através da
realização de viagens lúdicas de carácter turístico.
O sector do Turismo tem vindo a conhecer importantes mudanças e evoluções e é
considerado um dos mais relevantes domínios que influenciam directamente a actividade
económica de um país ou região, nomeadamente ao nível da criação de emprego, do
aproveitamento e exploração do património histórico e cultural, da manutenção do
equilíbrio
ambiental,
do
desenvolvimento/criação
de
diversas
infra-estruturas
e
equipamentos, etc.
Não obstante, o rumo das mudanças constantes e diversas a que as sociedades modernas
assistem vão originando novas práticas sociais e lúdicas que impõem, por sua vez, o
desenvolvimento de novos modelos de turismo que assentam numa oferta mais
diversificada ao nível do leque de produtos turísticos oferecidos, onde o meio natural,
cultural e social é posto em primeiro plano.
A transformação dos padrões de gostos e interesses, o aumento das preocupações com o
equilíbrio físico e saúde, a sofisticação do consumo e a lógica de férias repartidas faz com
os meios rurais sejam crescentemente valorizados como locais de referência.
O turismo apresenta-se hoje como um dos elementos potenciadores de desenvolvimento
local, na medida em que poderá criar um conjunto de condições determinantes para a
dinamização das zonas tipicamente rurais.
Área temática XII: Turismo
166
Esta aposta tem que assentar naturalmente em modelos e estratégias adequadas às
características endógenas que pautam uma região, concelho, ou seja, a sustentabilidade
destes espaços tem que ter em conta os aspectos económicos, sociais, culturais e ambientais.
Em termos turísticos, o concelho de Penamacor apresenta um conjunto diversificado de
potencialidades:

Conjunto diversificado de recursos naturais (flora e fauna);

Reserva Natural da Serra da Malcata;

Termas da Fonte Santa na Freguesia de Águas;

Barragem da Ribeira da Meimoa e Ribeira da Bazágueda (que permitem a
realização de actividades de lazer, de desporto, pesca, etc.);

Património arquitectónico;

Aproveitamento hidro-agrícola da Cova da Beira;

Proximidade ao Parque Natural da Serra da Estrela;

Proximidade à Reserva Natural do Tejo internacional;

Proximidade às Termas de Monfortinho;

Proximidade à rota das “Aldeias Históricas”;

Proximidade a Espanha, o que facilita o acesso de turistas e visitantes desse país;

Infra-estruturas de lazer (parque de campismo do freixial, piscinas municipais, zona
de lazer da Meimoa, praia fluvial da Benquerença, etc.);

Produtos típicos de qualidade reconhecida (o caso do mel, azeite e queijos);

Artesanato local (bordados, rendas, alfaias agrícolas, etc.);

Cultura tradicional (usos, costumes, tradições, danças e cantares);

Existência de um Posto de Turismo;

Reservas de caça turística e associativa;

Unidades de alojamento no contexto do turismo de natureza (Cento de Acolhimento
de Penamacor a Casa-Retiro da Ventosa);

Centro de Interpretação Ambiental;

Diversidade de festas, maioritariamente de carácter religioso que se realizam
durante o Verão e outro tipo de eventos, como a Feira das Actividades Económicas
de Penamacor (FACEP), entre outras.
167
As potencialidades turísticas do concelho de Penamacor podem dividir-se em três eixos: o
património histórico, a ruralidade e a natureza.
O primeiro eixo traduz-se na existência de inúmeros edifícios de carácter militar, religioso e
de arquitectura medieval e judaica, entre outros, que resultaram da importância que o
concelho teve na estratégia de defesa do país.
O segundo eixo assenta na diversidade e riqueza cultural das freguesias do concelho, onde
se inscrevem as tradições, o folclore a gastronomia, etc.
O terceiro eixo direcciona-se para uma natureza bem preservada onde figura uma área
protegida, duas bacias hidrográficas, duas barragens, potencial cinegético, etc. A Reserva
Natural da Serra da Malcata, com paisagens naturais de muita beleza, com cursos de água
cristalina e despoluída, albufeiras, uma flora e fauna rica e diversificada assume, neste
contexto ,uma potencialidade inegável e importantíssima.
De seguida apresentam-se algum dos locais de vocação turística existentes no concelho.
Figuras 1 a 6: Parque de Campismo do Freixial.
Figuras 13 e 14: Zona de Lazer da Meimoa.
168
Figuras 7 a 12: Praia fluvial da Benquerença.
Figuras 15 a 17: Piscinas municipais cobertas.
Figura 18: Piscinas municipais descobertas.
169
Figura 19 e 20: Termas da Fonte Santa, freguesia de Águas.
Figuras 21 a 23: Ribeira da Bázagueda.
Figura 24: Barragem da Meimoa.
Figura 25: Planta do Hotel de Penamacor.
170
As potencialidades turísticas do concelho podem constituir uma mais-valia na dinamização
do tecido económico do concelho, na medida em que este sector poderá potenciar um
conjunto de mudanças favoráveis ao território concelhio, que se traduzirão nomeadamente
na criação de actividades complementares, na criação de postos de trabalho, que por sua vez
contribuirá para a fixação de população jovem, na valorização dos produtos típicos, na
promoção e divulgação da imagem do concelho, etc.
Embora tenham vindo a ser reunidos esforços no sentido de promover a imagem do
concelho, através da sua vocação turística, o concelho carece de uma estratégia adequada ao
aproveitamento dessas potencialidades, que deve assentar na rentabilização dos espaços
existentes e na criação de equipamentos e infra-estruturas de apoio.
Uma das lacunas do concelho é a falta de equipamentos hoteleiros. A capacidade dos
mesmos no concelho é muito reduzida e esse tem sido um obstáculo para a promoção
turística das potencialidades que o concelho encerra em si.
Nesse sentido, a Autarquia equacionou a construção de uma unidade hoteleira na sede de
concelho, Penamacor.
A instalação desta unidade hoteleira visa satisfazer as carências existentes ao nível do
deficit de camas de que o concelho dispõe para albergar visitantes e turistas e ainda para dar
resposta ao número de praticantes da actividade cinegética que, por falta de alternativas,
recorrem habitualmente a Espanha.
Assim, essa estratégia deverá ter em conta os seguintes elementos:
•
A requalificação das Termas da Fonte Santa, na freguesia de Águas, é também uma
das medidas equacionadas para o desenvolvimento e aproveitamento das
potencialidades que o concelho detém. A qualidade sulfurosa da água que serve os
furos do balneário termal é a sua imagem de marca, com efeitos medicinais
registados.
•
As aldeias da Bemposta e Aldeia de João Pires, bem como o “cimo de vila” na
sede concelhia poderão integrar a rede de Aldeias Históricas em função da boa
preservação da sua arquitectura tradicional, colocando Penamacor numa posição
geográfica privilegiada, como ponto intermédio de passagem entre Monsanto,
Penha-Garcia e Idanha-a-Nova, para a serra da Malcata, Fundão, Covilhã,
Belmonte e Serra da Estrela. Neste contexto, a proximidade a Espanha constitui
também um factor de grande relevo;
171
•
A aposta na gastronomia tradicional e na recuperação do artesanato local, criando
condições para a sua produção, exposição promoção e venda são outros exemplos a
incluir na estratégica turística do concelho.
•
Como se disse, essa estratégia deveria também incluir a requalificação de estruturas
de alojamento e a requalificação das existentes, podendo ser necessário o
investimento público para ajudar a dinamizar o sector: o aumento e diversificação
da oferta turística passaria também pela instalação de um parque de campismo na
zona norte do Concelho, recuperação/requalificação do Parque de Campismo do
Freixial, o desenvolvimento da prática de turismo de aventura e de natureza, bem
como do turismo de aldeia, incentivando à criação de estruturas de acolhimento nas
freguesias.
Para terminar a penúltima área temática deste Diagnóstico dá-se conta do número de turistas
e visitantes que estiveram no concelho. Por impossibilidade de apresentar dados relativos ao
último ano, apresentam-se os dados recolhidos ao longo do ano de 2004.
Quadro 1: Número de visitas ao Posto de Turismo de Penamacor, 2004.
Nº Visitantes
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
2004
43
43
45
54
46
84
164
292
117
82
81
52
1103
Fonte: Posto de turismo de Penamacor, 2005.
172
Quadro 1.1: Número de visitas ao Posto de Turismo de Penamacor, por nacionalidade, 2004.
Ano
Nº visitantes por
nacionalidade
2004
Portugueses
684
Espanhóis
249
Ingleses
134
Franceses
36
Total
1103
Quadro 1.2: Número de visitas ao Posto de Turismo de Penamacor, por sexo, 2004.
Sexo
2004
Masculino
610
Feminino
493
Total
1103
Da análise dos quadros anteriores conclui-se que:

Os meses de Verão são os mais propícios a visitas por parte dos turistas,
nomeadamente os meses de Julho e Agosto;

Os turistas que visitam o concelho são maioritariamente portugueses e espanhóis;

O número de turistas do sexo masculino é superior ao número de turistas femininos.
173
Ô Boa localização geográfica;
Ô Boas acessibilidades ao concelho;
Ô Ambiente despoluído;
Ô Diversidade ambiental diversa (de paisagens naturais, fauna e flora);
Ô Zonas de interesse e potencial turístico (Reserva Natural da Serra da Malcata,
ribeiras, zonas de lazer, praia fluvial, parque de campismo, etc);
Ô Património arquitectónico diverso;
Ô Apetências cinegéticas (reservas de caça associativa e turística);
Ô Projectos de valorização turística em curso (remodelações no Balneário Termal das
Águas, construção de uma unidade hoteleira, animação turística da barragem da
Meimoa);
Ô Falta de uma estratégia adequada de valorização e promoção das potencialidades
turísticas do concelho (marketing promocional);
Ô Fraca valorização dos produtos típicos;
Ô Pouca oferta de alojamentos para dormidas, embora esteja em curso o projecto para
a construção de um Hotel;
Ô Fraca apetência para a criação de micro e pequenas empresas na área dos
alojamentos, alimentação e animação ambiental;
Ô Inexistência de cursos de formação profissional na área do turismo, ambiente,
hotelaria, restauração, etc;
Ô Poucos Recursos Humanos qualificados na área do turismo, restauração e hotelaria;
Ô Pouca divulgação e promoção da imagem do concelho para o exterior.
174
XII-Ambiente:
O concelho de Penamacor situa-se na zona de transição entre o clima mediterrânico e o
clima continental com influências atlânticas, o que se traduz no seu coberto natural e numa
paisagem de transição entre a oliveira e o castanheiro e entre os montados de sobro e azinho
e também o carvalhal.
Os solos predominantes são de baixa capacidade (85%), o que faz do uso florestal o maior
tipo de ocupação do mesmo. Com uma altitude média de 700 m, a Serra da Malcata é a
serra que mais se destaca na paisagem concelhia.
O concelho é atravessado pela Ribeira da Bazágueda, no sentido Norte/Sul, pela Ribeira da
Meimoa e pela Ribeira da Ceife, no sentido Este/Oeste.
A Ribeira da Bazágueda nasce a nascente, na Serra da Malcata, a uma altitude de 1065 m e
atravessa as freguesias de Penamacor, Aranhas e Salvador. Esta ribeira é bastante caudalosa
no Inverno e seca durante o Verão.
A Ribeira da Meimoa nasce também na Serra da Malcata (a poente), a uma altitude de cerca
de 1072 m e passa junto às povoações da Meimoa e Benquerença. Esta barragem corre todo
corre todo o ano devido à regularização operada pela Barragem da Meimoa.
A Ribeira da Ceife nasce nas vertentes Sul da Malcata a baixa altitude (cerca de 500m),
próximo da Carreira de Tiro. Esta é uma ribeira que apresenta, durante todo o ano, um
caudal muito reduzido.
A área florestal ocupa mais de 10 000 hectares e tem registado uma tendência crescente ao
longo das últimas décadas. As espécies dominantes são o pinheiro bravo, a azinheira, o
175
sobreiro, o eucalipto e o carvalho. A norte, o território concelhio constitui a zona de
transição entre as influências climáticas mediterrânea e continental/atlântica.
Esta transição traduz-se no encontro entre as formações vegetais representativas dos dois
climas como os Bosques de Azinheira e o Carvalhal Negral.
Gráfico 1: Espécies florestais mais frequentes na Beira Interior Sul.
Espécies florestais mais frequentes na
Beira Interior Sul.
40%
31%
31%
30%
18%
20%
16%
10%
2% 1% 1%
0%
1
pinheiro-bravo
azinheira
eucalipto
sobreiro
carvalhos
outras folhosas
outras resinosas
Fonte: Plano Director Municipal, 2003.
A classificação do clima do concelho caracteriza-se essencialmente pelos factores que a
seguir se apresentam:
•
Temperatura média do ar: entre 12,5 e 15° C;
•
Amplitudes térmicas: acentuada amplitude térmica entre 0% e 40%;
•
Humidade: entre 65% e 70% (Norte) e 60% (Sul);
•
Precipitação Anual: entre 700 e 800 mm;
•
Na generalidade, a direcção dos ventos é predominante do quadrante Norte/Sul ao
longo do ano;
•
O clima concelhio é temperado, moderadamente chuvoso e seco.
Área temática XIII: Ambiente
176
Relativamente à fauna selvagem, existe no concelho um conjunto diverso de espécies
animais de entre as quais se destaca: o javali e o veado, embora neste último a população
seja diminuta.
Quanto aos mamíferos de porte inferior aos anteriores existem várias espécies, tais como a
lebre, o coelho, o sacarrabos, o texugo, o ginete, a doninha, a raposa, etc.
Na classe das aves encontra-se essencialmente espécies como a rola-turca, várias espécies
de tordos e pombos, o melro, a pega-rabuda, o corvo, o gaio, a galinhola, a narceja, a
tarambola, o estorninho, várias espécies de patos, os abibes, a galinha-de-água, a perdiz, a
codorniz, o galeirão e a gralha, além das espécies descritas existem muitas outras espécies
de aves de menor porte.
“Um dos principais objectivos do desenvolvimento sustentável consiste na melhoria da qualidade de
vida das populações e das condições ambientais, o que resulta, em grande medida, do grau de
dotação dos aglomerados urbanos em infra-estruturas básicas, nomeadamente, de abastecimento de
água, de recolha e tratamento de águas residuais, de recolha e tratamento de resíduos sólidos,
eléctricas, de comunicação e gasistas”.(Plano Director Municipal, 2003, pág. 210).
Há mais de uma década que se tem vindo a introduzir melhorias neste contexto,
nomeadamente a implementação do abastecimento de água a partir da Barragem da Meimoa
e a construção de adutoras que fazem a ligação entre esta barragem e a freguesia de
Penamacor e Pedrógão de São Pedro. O abastecimento de água no concelho de Penamacor é
suportado pela barragem da Meimoa (Sistema da Meimoa), à excepção da freguesia de Vale
da Sr.ª. da Póvoa que recebe água da Barragem do Sabugal.
Captada na barragem a água é elevada para a ETA da Meimoa a fim de ser devidamente
tratada e é distribuída para os reservatórios de cabeça Calva, Meimão, Pedrógão de São
Pedro e Penamacor.
Existe também Sistemas Individuais (de captações próprias): o sistema MeimoaBenquerença, o sistema Vale da Sr.ª. da Póvoa e o sistema das Quintas do Anascer.
Em termos de tratamento de águas residuais, todos os aglomerados urbanos possuem uma
rede de drenagem deste tipo de águas: Meimão; Vale da Sr.ª. da Póvoa; Benquerença;
Penamacor e Parque industrial; Águas; Aldeia de João Pires; Aranhas; Salvador.
177
Em cada uma destas Estações de Tratamento os efluentes são sujeitos a tratamento diferente
consoante a população que abrangem.
A recolha de resíduos sólidos urbanos fica a cargo da Autarquia (mediante dois circuitos de
recolha) e o seu respectivo tratamento e reposição são responsabilidade da Associação de
Municípios da Cova da Beira.
Depois da recolha indiferenciada dos resíduos, estes são transportados para uma Estação de
Transferência (em Penamacor) onde ficam temporariamente até serem levados para o
Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos urbanos da Cova da Beira (no Fundão).
Ainda neste âmbito, estão distribuídos pelas freguesias vários contentores, vidrões e
papelões.
A poluição ambiental não constitui uma problemática no contexto concelhio. As principais
fontes de poluição ambiental poderão resumir-se aos despejos de produtos indiscriminados
em determinadas áreas embora, a maioria deste seja devidamente recolhido, tratado e
encaminhado para locais especializados, como foi referido. A existência de vacarias e
explorações de suinicultura têm um peso expressivo no concelho, mas são de carácter
familiar e não constituem riscos ambientais. O mesmo acontece com as actividades
industriais (lagares de azeite, queijarias, etc.) que pela sua dimensão também não põem em
risco o meio ambiente concelhio. O uso de pesticidas e adubos nas actividades agrícolas
pode ser prejudicial para o equilíbrio dos ecossistemas, mas não possui uma dimensão que
possa ser considerada como alarmante.
Figura 1: Barragem da Meimoa
O Projecto de aproveitamento hidroagrícola tem como
objectivo beneficiar, através do regadio, cerca de
14.400 ha, o abastecimento de água aos concelhos de
Sabugal, Pinhel, Almeida, Penamacor e Fundão, a
regularização fluvial, a defesa contra cheias dos
cursos de água e a produção de energia eléctrica,
aproveitando a transferência de água das cabeceiras
do Rio Côa (Bacia Hidrográfica do Douro) para a
ribeira da Meimoa (Bacia Hidrográfica do Tejo). A área de regadio engloba os Blocos da
Meimoa, de Belmonte e Caria, da Covilhã e Fundão e do Sabugal. A área a beneficiar com
a rega abrange a bacia hidrográfica do curso superior do rio Zêzere e seus afluentes da
margem esquerda, dos quais se destacam a ribeira da Meimoa.
178
Quadro 1: Água distribuída por freguesia, 2005.
Freguesia
Volume em m3
Águas
26,726
Al. Bispo
51,328
Al. J. Pires
31,547
Aranhas
42,694
Bemposta
28,265
Benquerença
72,796
Meimão
97,864
Meimoa
67,718
Pedrógão S. Pedro
33,650
Penamacor
279,858
Zona Industrial PNC
15,017
Salvador
51,539
Vale Sr.ª. Póvoa
1,759
Totais
800,761
Fonte: Empresa Águas do Zêzere e Côa, 2005.
Quadro 1.1: Água consumido por freguesia, 2005.
Freguesia
Volume em m3
Águas
19,143
Al. Bispo
34,432
Al. J. Pires
14,208
Aranhas
22,893
Bemposta
8,877
Benquerença
35,947
Meimão
13,604
Meimoa
18,856
Pedrógão S. Pedro
28,082
Penamacor
127,692
Salvador
22,670
Vale Sr.ª. Póvoa
12,088
Totais
358,492
Fonte: Empresa Águas do Zêzere e Côa, 2005.
A Reserva Natural da Serra da Malcata (R.N.S.M.) foi criada pelo
Decreto-lei 294181, de 16 de Outubro.
Como este Decreto-lei foi reforçado por um novo decreto
regulamentar, esta foi constituída com a finalidade de conservar os
habitats naturais, apoiar as actividades tradicionais que se verificam na
serra e desenvolver acções ligadas à educação ambiental.
A Reserva Natural da Serra da Malcata situa-se entre as vilas de Penamacor e Sabugal,
estende-se para leste até à fronteira espanhola e apresenta-se como um maciço com várias
linhas principais de cumes, orientados na direcção NE-SW.
Com uma área de cerca de dois mil hectares, a RNSM abrange as freguesias dos concelhos
de Penamacor e do Sabugal. É nesta reserva que nasce o rio Côa, a ribeira da Meimoa e a
ribeira da Bazágueda.
A Serra da Malcata é um conjunto de cimos arredondados, de vertentes íngremes e linhas de
água encaixadas no fundo de barrancos apertados e pedregosos. As variações em altitude, a
forma e orientação do relevo, bem como a exposição das encostas contribuem para acentuar
a existência de uma diversidade de situações micro-climáticas que se reflectem no coberto
vegetal de cada local.
179
Como se disse, a Reserva Natural da Serra da Malcata apresenta uma grande diversidade em
termos de flora e fauna e serão seguidamente apresentados alguns exemplos da diversidade
mencionada.
Lince ibérico- “Lynx pardinus”
Ouriço-cacheiro- “Erinaceus Europaeus”
Coelho bravo- “Oryctolagus cuniculus”
Lebre- “Lepus capensis”
Javali- “Sus scrofa”
Melro-preto- “Turdos merula”
Andorinha-das chaminés“Hirundo rústica”
Pombo-torcaz- “Columba palumbus”
180
Achigã
Carpa
Oliveira
Freixo
Sobreiro
Carvalho
Pinheiro-bravo
181
Ô Diversidade ambiental (em termos de recursos paisagísticos, cursos de água, fauna e
flora);
Ô Crescente abandono dos espaços rurais;
Ô Falta de sensibilidade para as questões ambientais;
Ô A Reserva Natural da Serra da Malcata constitui uma referência turística no
concelho, mas o seu aproveitamento, dinamização e divulgação tem sido pouco
expressivo;
Ô Falta de fiscalização municipal para as ilegalidades cometidas em termos de
construções, vedações, etc.;
Ô A poluição ambiental no concelho é reduzida, sendo que as principais fontes de
poluição resultam do despejo de resíduos indiscriminados, das actividades das
vacarias, suiniculturas, lagares de azeite, queijarias, mas não assumem contornos
preocupantes.
182
4-Análise do inquérito à População Residente no concelho de Penamacor:
A aplicação do Inquérito à População Residente no concelho de Penamacor teve como
principal objectivo a recolha de opiniões e sensibilidades diversas da população perante as
várias áreas temáticas em estudo no presente Diagnóstico Social. Em cada área considerada
foram colocadas questões diversas, tendo-se dado especial ênfase às questões directa ou
indirectamente relacionadas com a área da Acção Social.
Convém referir que na elaboração do diagnóstico foram introduzidas algumas alterações na
análise das áreas temáticas. Optou-se por juntar algumas áreas e reajustar os seus conteúdos.
Na aplicação do inquérito essas alterações ainda não tinham sido introduzidas. Todavia, tal
reajuste não teve implicações na análise levada a cabo.
Segundo o último Censo realizado no nosso país (INE- Recenseamento Geral da População,
2001), a população residente no concelho de Penamacor era de 6658 habitantes. Foi
seleccionada uma amostra desta população de 5%, tendo-se aplicado 340 inquérito pelas
doze freguesias que compõem o concelho em análise. Em cada freguesia foi ponderado o
número de habitantes, o sexo e a idade dos mesmos.
A aplicação do inquérito por freguesia foi realizado mediante o seguinte quadro (1.1):
Quadro 1.1
Freguesias
População
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Total
330
748
221
440
184
695
247
456
580
1735
589
333
Sexo
M
165
350
107
202
82
339
178
223
277
829
310
153
F
165
398
114
238
102
356
169
233
303
906
279
180
Inquéritos
aplicados
16
38
13
24
10
35
18
23
29
87
30
17
Sexo
M
8
18
6
11
4
17
10
11
14
42
16
18
Inquérito à população residente no concelho de Penamacor
F
8
20
7
13
6
18
8
12
15
45
13
9
15-24 anos
M
2
4
1
1
1
4
3
2
3
10
4
2
F
2
4
2
2
2
5
2
3
3
11
2
2
25-44 anos
M
2
4
1
4
1
4
2
3
4
10
4
2
F
2
5
1
4
1
4
2
3
4
11
4
2
45-64 anos
M
2
4
1
4
1
4
2
3
4
10
4
2
F
2
5
1
4
1
4
2
3
4
11
4
2
Mais de
65 anos
M
F
2
2
6
6
3
3
2
3
1
2
5
5
3
2
3
3
3
4
11 12
4
3
2
3
183
Na área temática relativa ao enquadramento geográfico e demográfico da população
apurou-se a idade dos inquiridos, o sexo, o estado civil, nível de escolaridade, situação
perante o emprego e a composição do seu agregado familiar.
Os quadros 1.2 e 1.3 resumem a média das idades dos inquiridos por freguesia a média dos
seus respectivos agregados familiares.
Quadro 1.2
Grupos etários/
Freguesias
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
15-24 anos
25-44 anos
45-64 anos
Mais 65 anos
20,2
18,5
17,3
18,3
19,0
19,2
19,8
22,0
18,1
20,6
16,8
15,5
28,5
32,2
31,0
32,6
35,0
32,1
29,0
38,0
32,0
33,8
35,3
37,5
57,2
51,4
60,0
54,1
60,0
54,1
54,0
49,3
48,1
51,3
52,0
58,7
70,7
76,4
74,8
75,4
73,0
77,8
81,4
78,1
69,1
68,5
73,8
75,0
Quadro 1.3
Agregado familiar/
Grupos etários
15-24
anos
Águas
Aldeia do Bispo
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão S. Pedro
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª. Póvoa
3,5
3,2
3,6
3,6
3,6
3,6
3,8
4,0
3,6
3,8
4,1
2,7
25-44 45-64
anos anos
3,7
3,7
2,5
3,2
4,0
3,0
3,2
3,1
3,1
3,0
3,3
4,5
2.2
2.6
2.5
3.1
5.0
2.6
2.0
2.6
2.5
2.8
2.6
1.7
Mais 65
anos
1,2
1,8
2,3
1,8
1,6
1,9
1,2
1,5
1,7
2,4
1,7
2,6
Em relação às habilitações escolares dos inquiridos, na amostra representativa da população
do concelho, constatou-se que 35 inquiridos não possuem habilitações escolares (não
frequentaram a escola, não sabem ler nem escrever), 12 inquiridos sabem ler e/ou escrever
mas não frequentaram a escola, 79 possuem a 4ª classe, 45 o 6º ano, 40 inquiridos
184
completaram o 12º ano e apenas 20 afirmam ter licenciatura/bacharelato e 104 detêm outro
nível de escolaridade. O peso das respostas nesta última questão prende-se com o facto
destes inquiridos não possuírem habilitações escolares completas e de muitos possuírem o
9º ano (opção não incluída no quadro relativo a esta questão).
As freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador e Aranhas são as que apresentam maior
número de indivíduos em situação de iliteracia. A sede de concelho, Penamacor, apresenta
os valores mais elevados em termos do número de indivíduos que possuem grau de
licenciatura e bacharelato.
Em relação à situação dos indivíduos perante o emprego, ou seja, a sua actividade no
momento da realização do inquérito, conclui-se que 171 afirmam ter uma actividade
profissional, e assim, na amostra da população 50.3% dos inquiridos são activos. Dos 340
inquiridos, 18 encontram-se desempregados e este número distribui-se pelas freguesias, não
havendo uma freguesia em particular que tenha um valor mais expressivo.
Ainda nesta área temática da demografia foi colocada a questão: “Costuma votar?”.
Mediante a análise da questão referida conclui-se que 258 dos 340 inquiridos afirmam votar
e os restantes admitem que não costumam ter o hábito de exercer esse direito.
É necessário perceber que destes últimos, grande parte afirma não votar por não possuir a
idade, estabelecida na lei, para o fazer. É assim natural que o peso desse valor recaia sobre a
faixa etária mais jovem (dos 15 aos 24 anos). As freguesias de Aldeia do Bispo, Penamacor
e Benquerença são as maior número de respostas negativas, mas são, simultaneamente, as
freguesias com maior densidade populacional e consequentemente onde a aplicação do
inquérito foi realizada em número superior (ver Quadro 1.1).
Os temas relativos à habitação são tratados no grupo II e foram colocadas aos inquiridos
algumas perguntas relativas à habitação onde o próprio inquirido reside.
Da amostra, 217 inquiridos responderam que a habitação onde residem é sua propriedade,
84 inquiridos afirmaram que a sua habitação é propriedade de familiares e apenas 39
disseram que a habitação onde residem é arrendada.
Quanto ao estado de conservação da habitação de residência, 20 inquiridos consideram-na
“Boa”, 121 consideram que a mesma é “Razoável” e 19 julgam que o estado de
conservação da sua habitação é “Mau”. Nesta última questão só foram registadas respostas
negativas em quatro freguesias: Águas, Aldeia do Bispo, Meimão, Penamacor e Vale da
Senhora da Póvoa.
185
Em relação à existência de infra-estruturas básicas nas habitações de residência dos
inquiridos, 336 responderam que possuem água canalizada, luz eléctrica e rede de esgotos.
Os restantes 4 inquiridos não responderam a esta questão.
A pergunta 2.4 deste grupo (Habitação) pretendia recolher opiniões sobre as freguesias onde
os inquiridos residem em termos de abastecimento de água, rede eléctrica, rede de esgotos e
sobre o serviço de recolha dos lixos produzidos pela população. Em relação ao primeiro
aspecto focado (abastecimento de água), 215 inquiridos manifestaram-se satisfeitos, tendo
atribuído classificação de “Bom”, 92 habitantes consideram-no “Razoável” e 10 julgam-no
“Mau”, ou seja, insatisfatório e apenas 2 inquiridos o consideram “ Muito mau”. De todas
as freguesias auscultadas é a freguesia da Meimoa que revelam o maior número de
respostas desfavoráveis em relação ao abastecimento.
Quanto à rede eléctrica, 233 inquiridos consideram-na “Boa”, 89 acham que é “Razoável”,
10 pensam ser “Muito boa” e 11 inquiridos consideram-na “Má”.
A mesma tendência de respostas recai na questão relativa à rede de esgotos (233 julgam-na
“Boa” e apenas 10 a consideram insatisfatória).
Por último, a opinião em relação à recolha de lixos nas freguesias é também globalmente
favorável, sendo que 198 inquiridos julgam que este serviço é “Bom”, 115 consideram-na
“Razoável” e 20 inquiridos atribuíram-lhe classificação de “Mau”. As freguesias mais
descontentes com este serviço são Aldeia do Bispo e Bemposta.
Na área temática III (Saúde) foram colocadas perguntas relativas aos serviços de saúde
(centro de saúde, extensões de saúde, hospitais, farmácias, recursos humanos nos serviços
mencionados, etc.). Os inquiridos foram também questionados sobre a frequência com que
habitualmente recorrem aos serviços mencionados.
Assim, em relação ao centro de saúde de Penamacor (o único existente no concelho), 148
inquiridos consideram os serviços prestados de “Bons”, 147 julgam serem “Razoáveis”, 22
consideram o serviço insatisfatório (“Mau”) e apenas 2 inquiridos lhe atribuem classificação
de “Muito mau”, um na freguesia da Meimoa e outro na freguesia de Pedrógão de São
Pedro.
Registou-se também que 3.5% dos inquiridos optaram pela hipótese de resposta “Não
sabe/Não responde”.
Em relação ao posto médico (em cada freguesia do concelho há uma extensão do centro de
saúde de Penamacor), com excepção da Vila de Penamacor. Dos 32.6% de respostas na
categoria “Não sabe/Não responde”, 25.6% são registadas em Penamacor.
186
Em relação aos serviços prestados pelas farmácias do concelho 16, a opinião é favorável (16
inquiridos responderam “Muito Bom”, 252 responderam “Bom” e 53 responderam
“Razoável”).
Das freguesias que se mostraram satisfeitas com os serviços prestados pelos bombeiros
voluntários, Aldeia do Bispo, Benquerença, Salvador e Penamacor são as que apresentam
valores mais elevados de respostas positivas. No total do concelho, 206 habitantes
consideram os serviços prestados pelos bombeiros de “Bons” e apenas 2 inquiridos o
julgam de “Muito mau”.
Quanto aos recursos humanos nos serviços relacionados com a saúde (enfermeiros,
médicos, auxiliares, bombeiros, etc.) 54.1% dos inquiridos considera-os razoáveis e 38%
julga serem “Bons”.
As duas últimas alíneas (3.1.6 e 3.1.7) do quadro 3.1 do inquérito referem-se aos hospitais
(Hospital Amato Lusitano e Hospital Pêro da Covilhã), nas cidades de Castelo Branco e
Covilhã, respectivamente devido ao facto do encaminhamento dos doentes ser feito para
estes dois hospitais.
Em relação ao hospital da Covilhã, dos 340 inquiridos, 30 consideram os seus serviços
“Muito bons”, 121 julga-os “Bom” e apenas 3 inquiridos consideram os serviços deste
hospital “Maus”.
O hospital de Castelo Branco é classificado de “Bom” por 84 inquiridos, de “Razoável” por
138 inquiridos e 34 dos 340 inquiridos considera os serviços prestados por este hospital de
“Maus”. Em ambas as alíneas a percentagem de não respostas é bastante significativa,
sendo que em relação ao hospital de Castelo Branco esta assenta em 17.6% e em relação ao
hospital da Covilhã esta assenta em 45.6%. Há que referir que a grande maioria dos doentes
do concelho é encaminhado para o hospital Amato Lusitano, em Castelo Branco.
A questão 3.2 desta área temática diz respeito ao Serviço de Atendimento Permanente do
centro de saúde de Penamacor (SAP-24 horas), que se encontra a funcionar desde o ano de
2004. A questão pretendia perceber se a população do concelho reconhecia a utilidade do
serviço em causa.
É uma questão aberta e a maioria das respostas foi “Sim”. As razões e motivos invocados
prendem-se com o facto dos hospitais serem distantes geograficamente (distam ambos da
sede de concelho cerca de 50 km).
16
O concelho tem duas farmácias abertas permanentemente em Penamacor e três extensões: Aldeia do
Bispo, Benquerença e Meimoa.
187
O facto do centro de saúde assegurar serviços de urgência permanentemente tranquiliza as
populações, que se sentem mais seguras em caso de acidente, doença ou outro tipo de
incidente. Registaram-se ainda algumas respostas negativas (pouco expressivas) e os
motivos prendem-se com o facto deste serviço resolver apenas situações menos graves e ser
um serviço muito dispendioso, em termos de gastos necessários para a manutenção do
mesmo. Dos 340 inquiridos, 117 admitem já ter recorrido a este serviço durante o período
nocturno (menos de cinco vezes desde o início do seu funcionamento) e 190 admite nunca
ter recorrido ao serviço mencionado. Dos inquiridos que admitem já ter usufruído dos
serviços prestados em regime nocturno, 59 possui mais de 45 anos.
Ao hospital de Castelo Branco, 59.4% dos inquiridos afirma recorrer com “Pouca
frequência” e há mesmo uma percentagem de 24.7 que admite nunca ter necessitado de
recorrer aos serviços prestados por este hospital. Ainda assim, 12.6% afirma ir ao hospital
com “Alguma frequência”. Destes 12.6%, 8.5% possuem mais de 45 anos de idade. As
freguesias que admitem recorrer com maior frequência a este serviço são o Meimão e
Aldeia do Bispo.
Já no que diz respeito ao centro de saúde de Penamacor, 301 inquiridos afirma recorrer aos
seus serviços (227 inquiridos com “Pouca frequência” e 74 com “Alguma frequência”). A
maior percentagem de respostas concentra-se na freguesia de Penamacor por dois motivos:
em primeiro lugar porque a sede de concelho não tem posto médico e todas as consultas e
atendimentos são realizados no centro de saúde.
Em segundo lugar, é esta a freguesia onde foram aplicados maior número de inquéritos (Ver
Quadro 1.1).
A terceira alínea do quadro 3.3, 172 habitantes admite recorrer ao posto médico local (65
com “Alguma frequência” e 107 com “Pouca frequência”). É importante realçar que dos
172 inquiridos que afirmou recorrer ao posto médico local, 97 possuem mais de 45 anos.
Constatou-se ainda que 18.5% da população inquirida admitiu nunca ter recorrido à
extensão de saúde da sua freguesia.
Em relação à frequência da população do concelho em termos de médicos particulares,
conclui-se que apenas 7 inquiridos o fazem com ”Muita frequência”. Dos restantes
inquiridos, 10.9% afirmam recorrer com “Alguma frequência”, 45.9% com “Pouca
frequência” e ainda 38.2% admite nunca ter recorrido a médicos e/ou serviços particulares.
Para terminar e em relação ao hospital Pêro da Covilhã, apenas 18 inquiridos responderam
que admitem recorrer com “Muita frequência” aos seus serviços, 112 recorrem com “Pouca
frequência” e 186 assume nunca ter necessitado de recorrer a este hospital.
188
Uma vez mais aqui se encontra a tendência expressa pelas alíneas 3.16 e 3.17 da questão
nº3.1, focada anteriormente.
Na área IV em estudo, “Equipamentos e infra-estruturas sociais” foi questionado à
população a sua opinião face a determinados serviços existentes no concelho, sendo a
resposta enquadrada numa escala de valores, como acontece na grande maioria das questões
que este inquérito engloba.
Em primeiro lugar, perguntou-se que opinião ou sensibilidade o inquirido em relação aos
serviços prestados pelo lar 17 e centros de dia existentes no concelho.
13.8% da população inquirida respondeu “Muito bom”, 42.9% atribui classificação de
“Bom”, 23.5% considerou os serviços citados de “Razoáveis”, 11.5% considerou os
serviços insatisfatórios e 7% da população inquirida escolheu a hipótese de”Não sabe/não
responde”.
Já no que diz à capacidade de resposta e aos serviços prestados a crianças asseguradas pelas
creches e infantários, dos 340 inquiridos 157 responderam “Bom”, 104 responderam
“Razoável” e apenas 18 responderam “Mau”. Houve ainda um registo de 53 indivíduos que
não sabe e/ou não respondem. Dos 53 inquiridos que situou a sua resposta na opção
anterior, 22 têm mais de 65 anos.
Na análise da análise 4.1.3, respeitante às escolas do concelho, 130 inquiridos consideramnas “Boas”, 143 “Razoáveis”, 20 julgam ser insatisfatórias e 39 inquiridos não respondeu a
esta questão.
Mais uma vez se verifica que o peso das respostas na categoria de inquiridos com mais de
65 anos é aqui expressivo.
Uma possível explicação para essa tendência prende-se com o facto desta camada etária não
ter filhos a frequentar esse tipo de serviços (os prestados pelas creches/infantários) e dessa
forma ter uma percepção menos nítida dos mesmos.
A probabilidade de conhecimento desses serviços aumenta com o decréscimo da idade:
quanto mais novos são os inquiridos mais probabilidades existem de terem filhos e conhecer
a realidade que esta questão coloca.
Na alínea 4.1.4 colocou-se uma pergunta direccionada aos espaços de lazer (jardins,
piscinas, parques de campismo, etc.) que o concelho dispõe e 53% dos habitantes inquiridos
pelas doze freguesias julga serem “Razoáveis”, 27% pensa serem “Bons” e apenas 47
indivíduos lhe atribuem classificação de “Mau”.
17
O concelho de Penamacor possui centros de dia em todas as freguesias, mas conta apenas com um lar
de idosos.
189
Em relação à opinião sobre a cooperativa (de notar que, no momento, o concelho apenas
possui uma cooperativa, a funcionar na freguesia da Meimoa) as respostas dos inquiridos
recaem sobre a opção “Bom” (42.6%) e “Razoável” (36.5%).
Na área temática que se debruça sobre as questões relacionadas com a educação, o emprego
e a formação profissional, a primeira questão é a seguinte: “ Tem filhos ou irmãos a estudar
no concelho?”. Esta questão pretende descortinar se a opinião dos inquiridos era dada com
conhecimento de causa. Dos inquiridos, 127 afirmaram que sim, que têm familiares no
concelho e os restantes responderam que não.
Quando questionados sobre o ensino ministrado nas escolas do concelho, os resultados
foram os seguintes:
1) Escola EB 2+3 Ribeiro Sanches 18: 18 inquiridos consideram o ensino “Bom”, 103
consideram o ensino “Razoável” e 62 consideram o ensino insatisfatório (43
pensam ser “Mau” e 19 “Muito mau”);
2) Escolas primárias: 64 atribuem classificação de “Bom”, 117 consideram que o
ensino ministrado é “Razoável” e apenas 6 inquiridos o consideram “Muito mau”.
Houve, como também foi explicado na questão anterior, uma concentração
significativa de não-respostas (não sabe e/ou não responde). Esta concentração
situa-se igualmente na faixa etária dos inquiridos com mais de 65 anos de idade.
A importância da formação profissional foi francamente valorizada pela amostra da
população questionada. Dos 340 inquiridos, apenas 18 afirmaram não reconhecer
importância na realização e promoção de cursos de formação profissional no concelho. As
áreas que os cursos de formação profissional deveriam abordar, na opinião dos inquiridos,
estão detalhadamente expostas no quadro que a seguir se apresenta:
18
Há apenas um estabelecimento de ensino que compreende o 2º e 3º ciclo de escolaridade.
190
Totais
8
18
6
14
9
16
9
15
20
37
15
6
173
Outro
7
12
10
12
5
16
6
8
5
29
14
6
130
Turismo
e lazer
9
14
8
19
8
25
8
9
10
31
22
5
168
Protecção
do
Ambiente
8
15
12
17
6
21
12
14
13
43
14
5
180
Informática
10
19
10
19
9
23
6
8
9
51
13
8
185
Produção
Agrícola
Animal
11
26
10
19
6
19
8
12
13
64
14
9
211
Artesanato
Serviços
de apoio
a crianças
e jovens
9
17
8
15
9
21
9
11
18
54
14
0
185
Agricultura
Serviços
de
apoio a
idosos
Águas
Aldeia do Bispo
Aldeia João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª. Póvoa
Total
Hotelaria
e
Restauração
Cursos/
Freguesias
Quadro 1.3
10
19
10
12
6
14
8
12
10
44
7
5
157
9
21
6
16
9
17
9
14
13
54
12
7
187
2
5
4
1
0
1
4
0
3
4
1
3
28
83
166
84
144
67
173
79
103
114
411
126
54
1604
Às questões relacionadas com a Acção Social, tratadas na área temática VI, foi dada
especial atenção uma vez que se pretendia perceber que sensibilidades e opiniões os
inquiridos possuíam face a determinados aspectos de natureza social que pautam o
concelho.
Na primeira questão foi solicitado aos munícipes que respondessem à questão “Quais pensa
serem os inquiridos mais carenciados na sua freguesia de residência?”. Para tal, foi
apresentado um quadro que reunia 14 opções de resposta e concentrava vários grupos
sociais seleccionados.
Depois de analisados os resultados, estes apresentam sintetizados no quadro abaixo:
191
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Vale Sr.ª. Póvoa
Indivíduos em situação de dependência de
drogas e/ou álcool
Aldeia
de João Pires
Crianças e jovens em situação de
abandono escolar
Idosos isolados e dependentes
Indivíduos portadores de deficiência
Aldeia Bispo
Grupos Sociais/ Nº de respostas
Águas
Quadro 1.4
2
2
5
2
2
4
1
0
2
27
11
0
5
2
21
6
4
4
19
19
7
3
20
8
11
0
5
1
10
1
58
37
12
4
9
3
1
10
4
24
10
29
6
5
11
27
22
4
Mulheres sujeitas a maus-tratos
Adultos analfabetos
Famílias desestruturadas
Indivíduos que vivem sem condições de
habitabilidade
Indivíduos/famílias beneficiárias de RSI
Desempregados de longa duração
Indivíduos com baixa qualificação
profissional
0
0
0
2
4
5
4
4
3
15
9
7
7
10
4
6
4
9
0
3
2
0
0
1
1
4
9
12
21
21
2
2
5
2
2
2
0
14
8
18
9
34
6
0
9
26
22
3
0
0
2
4
3
4
5
14
3
10
6
25
0
2
1
0
1
8
8
13
3
16
3
1
0
4
5
6
5
3
1
0
1
13
1
0
Jovens à procura do 1º emprego
0
3
9
9
5
25
1
0
3
24
28
2
Imigrantes
Outros
0
6
1
0
0
0
1
0
1
0
1
0
0
0
0
3
1
4
9
1
2
0
0
1
Quadro 1.4.1
Grupos Sociais/ Nº de respostas
Crianças e jovens em situação de abandono escolar
Idosos isolados e dependentes
Indivíduos portadores de deficiência
Indivíduos em situação de dependência de drogas e/ou álcool
Mulheres sujeitas a maus-tratos
Adultos analfabetos
Famílias desestruturadas
Indivíduos que vivem sem condições de habitabilidade
Indivíduos/famílias beneficiárias de RSI
Desempregados de longa duração
Indivíduos com baixa qualificação profissional
Jovens á procura do 1º emprego
Imigrantes
Outros
Totais
%
Posição
58
181
88
153
51
63
68
149
35
97
39
109
16
15
17,0
53,2
25,9
45,0
15,0
18,5
20,0
43,8
10,3
28,5
11,5
32,1
4,7
4,4
9º
1º
6º
2º
10º
8º
7º
3º
12º
5º
11º
4º
13º
14º
192
Desta forma, pode-se concluir que a amostra representativa do concelho de Penamacor
considera que os idosos isolados e dependentes, os indivíduos que se encontram
dependentes de drogas e/ou álcool, os indivíduos e/ou famílias que residem em habitações
que não reúnem o mínimo de infra-estruturas básicas (água, luz, saneamento, etc.) e os
jovens que estão à procura do 1º emprego são os grupos sociais mais desfavorecidos e que
se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Há que ter em atenção que os totais das
percentagens não perfazem a soma de 100% porque cada inquirido teve a possibilidade de
escolher mais que uma opção.
Em relação à segunda questão da área temática em análise no momento, era solicitado aos
inquiridos que revelassem que motivos estariam subjacentes, em suas percepções, às
diversas situações de carência social. Os motivos apresentados foram sintetizados no quadro
que acompanha esta questão e os resultados obtidos apresentam-se a seguir:
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Salvador
Vale Sr.ª. Póvoa
13
20
6
19
5
10
7
8
16
67
11
8
11
15
10
23
8
30
4
6
12
59
24
3
3
17
8
23
9
29
8
2
19
41
23
4
1
1
1
2
0
8
0
7
4
10
2
5
4
2
8
12
8
9
9
7
0
14
21
8
16
5
13
0
9
9
9
9
7
6
1
22
34
4
18
20
23
0
5
1
6
2
2
2
0
8
0
9
1
0
1
0
8
4
6
1
3
5
1
33
9
22
16
13
12
2
6
29
0
13
10
23
0
0
0
5
2
1
3
3
Penamacor
Al. J. Pires
Ter uma doença
Viver numa família com
problemas
Ter problemas com
drogas/álcool
Ser desempregado
Não ter apoio do estado
Ter um ordenado baixo
Viver numa zona pobre
Não ter estudado
Não saber a quem pedir ajuda
Outro motivo
Águas
Motivos/Razões
Al. Bispo
Quadro 1.5
193
Quadro 1.5.1
Motivos
Ter uma doença
Viver numa família com problemas
Ter problemas com drogas/álcool
Ser desempregado
Não ter apoio do estado
Ter um ordenado baixo
Viver numa zona pobre
Não ter estudado
Não saber a quem pedir ajuda
Outro motivo
Totais
%
Posição
0
57,9
119
177
218
258
291
324
354
390
55,9
60,3
54,7
35,6
36,5
25,9
26,8
22,1
31,5
2,6
2º
1º
3º
5º
4º
7º
6º
8º
5º
9º
Assim, mediante a análise dos quadros anteriores podemos concluir que os motivos mais
invocados como causas passíveis de desencadear situações de pobreza, carência, exclusão
social são, em primeiro lugar, o facto de se viver no seio de uma família desestruturada,
com problemas. A ideia transmitida pela maioria dos inquiridos foi que crescer e/ou viver
num ambiente familiar problemático aumenta a vulnerabilidade e acentua a permeabilidade
a determinado tipo de situações de carência, pobreza, exclusão, etc.
Em segundo lugar, “Ter uma doença” foi apontada como a segunda causa de maior
probabilidade de surgimento de problemas em termos sociais. Aqui, a razão invocada era
maioritariamente acompanhada de uma referência ao facto deste motivo implicar
incapacidade perante o trabalho e assim diminuição das fontes de rendimento que
possibilitam a sobrevivência e a garantia do bem-estar dos indivíduos.
Depois, os problemas relacionados com drogas e álcool foram também apontados pelos
inquiridos em percentagem relevante (54.7%). Neste ponto é importante referir que o
consumo de álcool foi referido com maior frequência em detrimento do consumo de
estupefacientes.
Por último, o facto dos indivíduos não receberem do governo apoios suficientes para
colmatar as situações de carência foi também apontado pela amostra da população inquirida
em número relevante (121).
Aqui denota-se a tendência de “culpabilização do Estado pelos males sociais”, muito
comum no discurso dos inquiridos.
Quanto à última questão deste grupo, foi pedido aos inquiridos que indicassem que agentes
julgavam ter maior responsabilidade na intervenção e combate a situações de pobreza e
carência. Das oito opções apresentadas os inquiridos poderiam seleccionar várias. Veja-se o
quadro-síntese dos resultados obtidos nesta questão:
194
Al. Bispo
Al. João Pires
Aranhas
Bemposta
Benquerença
Meimão
Meimoa
Pedrógão
Penamacor
Salvador
Câmaras Municipais
Segurança Social
Lares/Centros de Dia
Santas Casas da
Misericórdia
Juntas de Freguesia
Estado/Governo
População em geral
Outro
Águas
Entidades Responsáveis
Vale Sr.ª. Póvoa
Quadro 1.6
9
9
3
4
13
25
3
3
11
11
1
1
24
21
0
2
8
5
1
1
28
21
0
4
6
13
3
1
9
13
3
1
11
21
2
2
42
56
9
13
24
18
5
2
9
13
5
2
6
13
3
0
9
21
3
0
9
11
1
0
13
23
6
1
3
9
0
0
14
29
17
0
5
7
2
0
5
7
2
0
8
16
5
0
18
74
16
0
8
5
0
0
8
5
0
0
Quadro 1.6.1
Entidades Responsáveis
Câmaras Municipais
Segurança Social
Lares/Centros de Dia
Santas Casas da Misericórdia
Juntas de Freguesia
Estado/Governo
População em geral
Outro
Totais
%
Ordem
194
226
35
36
106
220
55
1
57,0
66,5
9,4
10,3
32,3
65,9
15,9
0,3
3º
1º
7º
6º
4º
2º
5º
8º
É possível, então, constatar que o agente/entidade escolhido em maior número pelos
inquiridos foi a Segurança Social, uma vez que a esta instituição é a atribuída
responsabilidade na resolução das questões de ordem social.
Em segundo lugar surge o Governo, com 66.5% de respostas. Este aspecto pode relacionarse, para um melhor entendimento, com o aspecto referido na questão anterior (6.2- grupo
VI), onde a falta de apoios estatais é apontado como um dos motivos para a prevalência de
questões de pobreza, carência e exclusão social.
Os órgãos de administração pública local (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia)
surgem em 3º lugar (57.0%) e 4º lugar (32.2%) de respostas, respectivamente.
Face à ausência de respostas sociais ou à insuficiência das mesmas as populações tendem a
atribuir responsabilidades aos órgãos de decisão que lhes são mais próximos cuja
capacidade de intervenção consideram de extrema importância e relevo.
195
A questão 6.5.1 encerra a área temática relativa à Acção Social. Esta mesma questão tinha
como finalidade aferir, se na respectiva freguesia de residência dos inquiridos, existiriam
muitos indivíduos/famílias em situação de carência. Pretendia-se, assim, perceber se este
problema tinha visibilidade para os inquiridos.
Dos 340 inquiridos, 137 responderam afirmativamente, contra os 201 inquiridos que
afirmaram que “Não”.
Denota-se aqui uma contradição. Se por um lado, todos os grupos sociais mais
desfavorecidos foram seleccionados pelos inquiridos na questão anterior como grupos
socialmente mais expostos a situações de carência, quando questionados sobre a existência
de casos concretos nas freguesias, a percentagem de respostas negativas pesa
consideravelmente sobre as respostas afirmativas.
Não obstante, pôde observar-se quando da aplicação do inquérito junto da população
concelhia que, para os inquiridos, o número de indivíduos em situações problemáticas não é
expressivo. Ou seja, embora essa problemática fosse apontada pelos inquiridos, estes não
consideram que a mesma tenha uma dimensão preocupante no contexto social, em cada
freguesia.
É certo que a questão colocada aos inquiridos envolve conceitos (pobreza, carência) com
dimensões subjectivas e são alvo de diferentes interpretações e motivações.
Por último, pode ainda constatar-se que houve uma forte tendência por parte dos inquiridos
em responsabilizar os indivíduos em situação de pobreza/carência pela sua própria
condição.
A pergunta 7.1 introduz as questões relacionadas com a área da Justiça e da Segurança no
concelho de Penamacor.
Como única força policial, o concelho conta com uma brigada da Guarda Nacional
Republicana. Sobre a questão: “Que opinião tem da forma de actuação da força se
segurança publica no concelho?”, os inquiridos responderam “Muito boa” (4 inquiridos),
“Boa” (50 inquiridos), “Razoável” (164 inquiridos), “Mau” (91), “Muito mau” (12
inquiridos) e registaram-se ainda 12 respostas na opção “Não sabe/não responde”. O peso
das respostas negativas (Mau e Muito mau) e das não-respostas (Não sabe/Não responde)
prende-se com motivos que não se direccionam para a actuação da brigada, mas prendem-se
com outro motivo apresentado em grande número pelos inquiridos: o contingente é
insuficiente para as necessidades do concelho, ou seja, o número de efectivos fica aquém
das reais necessidades da população do concelho.
196
Questionados sobre se sentem seguros nas respectivas freguesias de residência, os
inquiridos responderam maioritariamente “Sim” (270 inquiridos) e 70 admitem que “Não”.
Há que realçar que as respostas negativas se concentram no escalão etário com mais de 65
anos de idade.
A questão 7.3 questiona a população sobre o sistema de justiça existente no concelho. A
maioria das respostas recai sobre a hipótese “Razoável” com 36.8% das respostas. Há
também um elevado número de respostas “Não sabe/Não responde” (46.6%) devido ao
facto desta percentagem de inquiridos afirmar que nunca recorreu ao sistema de justiça e
portanto não possui uma opinião sobre a questão colocada.
Na área temática VIII (Economia e Tecido Empresarial) foi perguntado aos inquiridos em
que áreas ou sectores económicos julgavam ser prioritário investir, apostar para fomentar o
desenvolvimento económico do concelho. As respostas são sintetizadas seguidamente:
•
Criação de indústrias (78.2%);
•
Turismo (62.6%);
•
Comércio (45.3%);
•
Agricultura (41.5%);
•
Agro-pecuária (30.6%);
•
Exploração de florestas (25.9%);
•
Outros sectores/áreas económicas (2.4%).
Na última questão foram recolhidas sugestões como por exemplo, cursos técnicoprofissionais de electricista, informática, cabeleireiro, etc.
O grupo IX (Transportes e Acessibilidades) reporta-se a questões que dizem respeito à rede
de transportes públicos no concelho e à rede viária que serve o mesmo.
A primeira questão do grupo anteriormente referido questionava os inquiridos sobre três
aspectos: os transportes efectuados entre a freguesia do inquirido e a sede de concelho, os
transportes existentes entre a freguesia do inquirido e as restantes freguesias do concelho e
ainda sobre os transportes entre a respectiva freguesia de residência e a cidade de Castelo
Branco, capital de distrito.
No que concerne ao primeiro ponto, 30 inquiridos consideraram a rede de transportes
públicos “Boa” e 122 inquiridos atribuíram-lhe classificação de “Razoável”.
197
Há ainda uma percentagem significativa de respostas negativas (“Maus - 95 inquiridos e
“Muito maus”- 12 inquiridos). Estas respostas distribuem-se de forma idêntica pelas doze
freguesias inquiridas, exceptuando o caso da vila de Penamacor.
No segundo aspecto pode constatar-se de 101 respostas na opção “razoável” e houve um
acréscimo significativo de respostas negativas (125 inquiridos consideram os transportes
existentes entre a sua freguesia de residência e as restantes freguesias do concelho como
“Maus” e 21 inquiridos julgam ser “Muito maus”.
Quanto ao último aspecto citado, este traduz a opinião dos inquiridos sobre os transportes
efectuados entre a freguesia de residência e a cidade de Castelo Branco e obteve-se um total
de 138 respostas positivas (“Muito bom”- 1 inquirido, “Bom”- 20 inquiridos e “Razoável”117 inquiridos) e 154 respostas negativas (“Mau”- 135 e “Muito mau”- 19 inquiridos).
No que diz respeito à questão que avalia a opinião dos inquiridos sobre a rede viária que
cobre o concelho de Penamacor (estradas, caminhos, respectivos acessos, etc) esta divide-se
também em dois aspectos: o primeiro refere-se às estradas e caminhos existentes na
freguesia do munícipe inquirido e o segundo aspecto é relativo às estradas que ligam as
restantes freguesias do concelho entre si.
Na primeira alínea obteve-se um total de 182 respostas na opção “Bom”, com especial
destaque para as freguesias de Aranhas, Salvador, Benquerença e Aldeia do Bispo. Em duas
das freguesias citadas existiram melhoramentos na rede viária. Obteve-se ainda uma
percentagem de 36.2 respostas na opção “Razoável”. Das respostas negativas 26 situam-se
na opção “Mau” (de onde se destaca a freguesia de Bemposta e a vila de Penamacor) e
apenas um inquirido respondeu que as estradas existentes na sua freguesia eram “Muito
más”.
Em relação ao segundo aspecto (alínea 10.2.2), 42.4% dos inquiridos afirmou-se que a rede
viária existente no concelho é “Boa”, 45% considera-a a “Razoável” e apenas 6.2% da
população a considera-a insatisfatória.
O grupo X do inquérito aplicado no concelho resume as questões relacionadas com o
Desporto, Recreio e Associativismo. A primeira pergunta colocava directamente a seguinte
questão: “Acha que as actividades culturais realizadas no concelho são suficientes?”. Dos
340 inquiridos, 70.3% responderam afirmativamente e 29.7% responderam que “Não”.
A questão seguinte solicitava que, no caso da resposta anterior ser negativa que os
inquiridos indicassem que tipos de actividades gostariam de ver desenvolvidas no concelho.
198
Como são questões abertas, optou-se por apresentar algumas das respostas recolhidas pelas
freguesias, de entre as quais se seleccionaram as seguintes:
•
Criação de um torneio de futebol entre as freguesias (Águas);
•
Festivais de música com intercâmbio de jovens de diferentes nacionalidades (Aldeia
do Bispo);
•
Actividades desportivas específicas para idosos (Aldeia de João Pires);
•
Debates entre as freguesias para discutir problemas do concelho de Penamacor
(Aranhas);
•
Excursões para a população do concelho de Penamacor (Bemposta);
•
Actividades culturais que envolvessem a participação dos mais idosos
(Benquerença);
•
Convívios entre as freguesias (Meimão);
•
Encontros de idosos (Meimoa);
•
Exposições com produtos típicos do concelho (Pedrógão de São Pedro);
•
Criação de um espaço de Ocupação de Tempos Livres (Penamacor);
•
Concertos de música (Salvador);
•
Feiras de gado (Vale da Senhora da Póvoa).
A questão 10.2 apresenta um quadro onde se resumem diversos espaços existentes no
concelho e é solicitado aos inquiridos que manifestem a sua opinião sobre a forma como o
concelho se encontra servido relativamente aos espaços indicados. Os espaços foram
seleccionados dentro de áreas diversas e o principal objectivo da questão é perceber se os
habitantes do concelho julgam que os espaços apresentados são suficientes para as
necessidades da população concelhia.
Depois de analisados detalhadamente os inquéritos, apresentam-se os resultados obtidos
organizados no quadro que a seguir se expõe:
199
Espaços diversos
Muito bem
Servido
Espaços de desporto
Piscinas
Bibliotecas
Teatro/Cinema
Museus
Centros/Salas de Exposição
Bares/Discoteca
Jardins
Parques infantis
9
20
51
0
1
0
6
2
0
Quadro 1.7
RazoavelBem
mente
Servido
Servido
153
156
119
2
50
6
35
79
96
135
93
102
7
165
93
88
176
158
Mal
Servido
Muito mal
Servido
NS/
NR
24
44
42
65
91
119
129
75
54
1
5
3
249
7
76
70
8
7
18
17
23
14
26
42
10
0
25
A penúltima questão da área temática (XI- Meio ambiente) questiona aos inquiridos a sua
opinião sobre o ambiente (ar, poluição, etc.) quer na respectiva freguesia quer no restante
concelho.
Na primeira alínea desta questão (11.1.1) 95.9% dos inquiridos responderam
favoravelmente (12.6% dos inquiridos responderam “Muito bom”, 52.1% dos inquiridos
responderam “Razoável”). Apenas 2.9% dos inquiridos afirmaram considerar o ambiente de
“Mau” (2.6% respondeu “Mau” e 0.3% respondeu “Muito mau”).
Quanto ao ambiente no concelho em estudo as respostas incidiram maioritariamente nas
primeiras opções da escala de respostas (“Muito bom”- 33 inquiridos; “Bom”- 114
inquiridos, “Razoável”- 126 inquiridos).
Na última área temática, a primeira questão colocada abordava os aspectos relacionados
com o turismo no concelho. Perguntou-se aos inquiridos se reconheciam no concelho
características que constituíssem oportunidades de desenvolvimento do sector do turismo.
Dos 340 inquiridos, 80% respondeu afirmativamente e os restantes 68 inquiridos (20% da
amostra seleccionada) afirmou que pensam não existir no concelho potencialidades viáveis
a nível turístico.
A questão seguinte (12.1.2) solicitava aos inquiridos que indicassem quais as características
referidas na questão anterior. Como se trata de uma questão aberta, apresentam-se de
seguida algumas das respostas obtidas da amostra da população inquirida e a respectiva
freguesia de onde se recolheu a opinião.
200
É importante referir que em alguns inquiridos se referiram às características da sua própria
freguesia, ou seja, do seu próprio território. Vejamos:
•
Termas da Fonte Santa (Águas);
•
Património histórico e arquitectónico (Aldeia do Bispo);
•
Descobertas arqueológicas (Aldeia de João Pires);
•
Bom ambiente e paisagens naturais (Aranhas);
•
Centro hípico (Bemposta);
•
Aldeias antigas (Benquerença);
•
Reserva Natural da Serra da Malcata (Meimão);
•
Barragem da Meimoa (Meimoa);
•
Zonas cinegéticas (Pedrógão de São Pedro);
•
Zonas históricas, como por exemplo, o cimo de vila (Penamacor);
•
Artesanato (Salvador);
•
Santuário da Senhora da Póvoa (Vale da Senhora da Póvoa).
Na questão 12.2 era pedido aos inquiridos que apresentassem sugestões sobre o que
gostariam que fosse criado no concelho que pudesse fomentar o sector do turismo. Tal
como a questão anterior, esta pergunta é aberta e foram registadas sugestões variadíssimas,
de entre as quais se seleccionaram as que a seguir se enumeram:
•
Criação de um hotel/pousada;
•
Criação de restaurantes com gastronomia do concelho;
•
Criação de percursos pedestres na Reserva Natural da Serra da Malcata;
•
Criação de actividades de desporto de natureza na Barragem da Meimoa;
•
Exposições variadas;
•
Criação de unidades de turismo rural;
•
Criação de unidades de turismo de habitação;
•
Visitas guiadas por pontos de interesse do concelho;
•
Criação de museus (pólos) em cada freguesia onde estivessem representados peças
típicas de cada freguesia.
201
Há que reter que a grande maioria das respostas se direccionou para a criação de um hotel,
residência ou mesmo uma pousada. Como a capacidade hoteleira do concelho é diminuta e
insuficiente, a população tem conhecimento dessa debilidade e apontou-a na questão em
análise.
A questão 12.3 pretendia perceber quais os hábitos de ocupação de tempos livres por parte
da população. Na sua análise foi evidente que estes diferem conforme o sexo e a classe
etária a que o indivíduo pertence.
Assim, os tempos livres mais comuns na faixa etária que compreende as idades entre os 15
e os 24 anos de idade são ler, ouvir música, jogar computador, ver televisão e estar com os
amigos.
Na faixa etária dos 25 aos 44 anos as respostas relativas à ocupação de tempos livres
apontaram no sentido de passear, ver televisão e ler. Quanto à faixa etária compreendida
entre os 45 e os 64 anos de idade as ocupações, em termos de tempos livres, mais habituais
são: estar com a família e amigos, ver televisão, caçar e pescar (no caso do sexo masculino)
e tratar da produção de produtos hortícolas para consumo doméstico.
Nesta faixa etária que compreende indivíduos com mais de 65 anos de idade (no que diz
respeito aos inquiridos do sexo feminino) a ocupação centra-se em actividades como ver
televisão, tratar das lides domésticas, fazer trabalhos manuais, como por exemplo bordados,
rendas e outros e também tratar de alguns produtos hortícolas e criação de animais para
consumo familiar (esta última actividade não é exclusivamente apontada pelos inquiridos do
sexo feminino, sendo também focada pelos indivíduos inquiridos do sexo masculino).
Ainda relativamente aos inquiridos do sexo masculino, estes afirmam ocupar o seu tempo
com amigos e vizinhos a conversar e no café.
Na página seguinte apresenta-se o Inquérito à População Residente no concelho de
Penamacor, para melhor interpretação dos resultados obtidos e analisados ao longo deste
capítulo.
202
REDE SOCIAL
INQUÉRITO À POPULAÇÃO RESIDENTE
(CONCELHO DE PENAMACOR)
A Câmara Municipal de Penamacor encontra-se a desenvolver um projecto denominado Rede
Social que tem como objectivo central fazer um Diagnóstico descritivo do concelho ao nível
dos problemas de pobreza e exclusão social. É nesse sentido que gostaria de lhe colocar
algumas questões. O presente inquérito é anónimo.
Agradeço a sua disponibilidade e colaboração!
Gabinete da Rede Social:
Inquérito nº______________
Entrevistador___________________________________________________________
Realizado em ______/_______/_______
Freguesia:________________________________________________________________
Local:___________________________________________________________________
Grupo Etário:_______________
Sexo:______________________
I- INFORMAÇÕES GERAIS (ENQUADRAMENTO DEMOGRÁFICO):
1.1.1- Idade do Inquirido:_____________________
1.1.2- Sexo:________________________________
1.1.3- Estado civil:__________________________
1.2- Nível de escolaridade:
1.2.1- Não sabe ler nem escrever
1.2.2- Sabe ler e escrever, mas não foi à escola
1.2.3- 4ª classe
1.2.4- 6º ano
1.2.5- 12º ano
1.2.6- Ensino Superior
1.2.7- Outro. Qual?
1.3- Qual é, presentemente a sua situação/ocupação?
1.3.1-Estudante
1.3.2- Desempregado. Há quanto tempo?
1.3.3- À procura do 1º emprego
1.3.4- Reformado
1.3.5- Empregado
1.3.6- Outro. Qual?
203
1.4- É imigrante? De que país?
1.5- Costuma votar?
1.6- Quantas pessoas habitam consigo?
1.7- Integra alguma minoria étnica?
II- HABITAÇÃO:
2.1- (Em relação ao inquirido):
2.1.1- A habitação onde vive é:
2.2.1- Qual o estado de
conservação da sua habitação?
2.3.1- A sua habitação é servida
por:
2.1.2- Sua
propriedade
2.2.2- Bom
2.1.3Arrendada
2.2.3- Razoável
2.1.4- De
familiares
2.2.4- Mau
2.3.2- Rede de
esgotos
2.3.3Electricidade
2.3.4- Água
2.4- Em relação à freguesia onde reside dê-nos a sua opinião sobre os seguintes serviços:
Serviços
Muito
Bom
Bom
Razoável
Ma u
Muito
Ma u
NS/NR
2.4.1-Abastecimento
de água
2.4.2- Rede eléctrica
2.4.3- Rede de esgotos
2.4.4- Recolha de lixos
III- SAÚDE:
3.1- Dê-nos a sua opinião sobre os serviços prestados e o atendimento das seguintes instituições
relacionadas com a saúde:
Serviços de Saúde
Muito Bom
Bom
Razoável Mau Muito
Mau
NS/NR
3.1.1-Centro de Saúde de Penamacor
3.1.2-Posto médico da sua freguesia
3.1.3-Farmácia
3.1.4- Bombeiros
3.1.5- Recursos humanos nos serviços de
saúde
3.1.6- Hospital da Covilhã
3.1.7- Hospital de Castelo Branco
204
3.2- Acha que serviço de atendimento permanente (SAP 24 horas) do Centro de Saúde de
Penamacor é útil para o concelho? Porquê?
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.2.1- Durante o ano passado quantas vezes recorreu ao SAP 24 horas?
3.2.1.1- Mais de 20 vezes_____
3.2.1.2- De 10 a 20 vezes_____
3.2.1.3- Menos de 10 vezes____
3.2.1.4- Menos de 5 vezes____
3.2.1.5- Nunca____
3.2.1.6- NS/NR____
3.3- Com que frequência costuma recorrer aos seguintes serviços?
(Para o entrevistador: considera-se MF- 3 vezes por mês; AF- 1 vez por mês; PF- 1 vez de 2 em
2 meses).
Serviços de Saúde
3.3.1- Hospital C. Branco
3.3.2- Ao Centro de
Saúde Penamacor
3.3.3- Ao posto médico
local
3.3.4- A médicos e
serviços particulares
3.3.5- SAP 24 horas
3.3.6- Hospital Covilhã
Muita
frequência
Alguma
frequência
Pouca
frequência
Nunca NS/NR
IV- EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS:
4.1- Diga-nos que opinião possui sobre os seguintes serviços mencionados e a sua respectiva
capacidade de respostas às necessidades da população do concelho de Penamacor:
Serviços
4.1.1-Lares/
Centros de Dia
4.1.2-Creches/
Infantários
4.1.3- Escolas
4.1.4- Espaços de lazer (jardins,
piscinas)
4.1.5- Cooperativas
4.1.6- Equipamentos desportivos
(ginásios, campos de futebol, etc.)
Muito
Boa
Boa Razoável Má
Muito
Má
NS/NR
205
V- EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
5.1- Tem filhos ou irmãos a estudar no concelho?
5.1.1- Sim______ Não_______
5.2- Que opinião possui do ensino ministrado nas escolas do concelho de Penamacor?
Escolas/Ensino
5.2.1-Escola EB 2+3 Ribeiro
Sanches
5.2.2-Escolas primárias
Muito
Bom
Bom Razoável Mau
Muito
Mau
NS/NR
5.3- Em sua opinião porque motivos os estabelecimentos de ensino do concelho de Penamacor
não produzem resultados positivos/favoráveis?
(Aplicar a questão no caso da anterior reunir respostas negativas- mau, muito mau.
Caso contrário passar à questão 5.4).
5.3.1- Poucas áreas/ agrupamentos
5.3.2- Falta de equipamentos escolares
5.2.3- Qualidade das infra-estruturas
escolares
5.3.4- Poucas actividades desenvolvidas
5.3.5- O facto dos professores não serem do
concelho
5.3.6- Falta de auxiliares educativos
5.4- Acha que é importante existirem no concelho de Penamacor cursos de formação
profissional?
5.4.1- Sim______ Não________
5.4.2- Em que áreas?
5.4.2.1- Hotelaria e Restauração
5.4.2.2- Serviços de apoio a idosos
5.4.2.3- Serviços de apoio a crianças e jovens
5.4.2.4- Agricultura
5.4.2.5- Artesanato
5.4.2.6- Produção Agrícola Animal
5.4.2.7- Informática
5.4.2.8- Protecção do ambiente
5.4.2.9- Turismo e Lazer
5.4.2.10- Outro. Qual?
206
VI- ACÇÃO SOCIAL:
6.1- Quais pensa serem os indivíduos mais carenciados na sua freguesia?
6.1.1- Crianças e jovens em situação de abandono escolar
6.1.2- Idosos isolados e dependentes
6.1.3- Indivíduos portadores de deficiência
6.1.4- Indivíduos em situação de dependência de drogas e/ou álcool
6.1.5- Mulheres sujeitas a maus tratos
6.1.6- Adultos analfabetos
6.1.7- Famílias desestruturadas
6.1.8- Indivíduos que vivem em habitações que não reúnem as condições
nimas de de habitabilidade
6.1.9- Indivíduos e/ou famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção
6.1.10- Desempregados de longa duração
6.1.11- Indivíduos com baixos níveis de qualificação profissional
6.1.12- Jovens à procura do 1º emprego
6.1.13- Imigrantes
6.1.14- Outro. Qual/Quais?
6.2- Quais são, em sua opinião os principais motivos que poderão levar uma pessoa a ser
carenciada?
6.2.1- Ter uma doença
6.2.2- Viver numa famílias com problemas
6.2.3- Ter problemas de álcool ou drogas
6.2.4- Ser desempregado
6.2.5- Não ter apoio do estado (Governo)
6.2.6- Ter um ordenado baixo
6.2.7- Viver numa zona pobre
6.2.8- Não ter estudado
6.2.9- Não saber a quem pedir ajuda
6.2.10- Outra. Quais?
6.3- Quais dos seguintes agentes mencionados julga terem uma maior responsabilidade na
intervenção e combate das situações de pobreza e carência?
6.3.1- As Câmaras Municipais________
6.3.2- A Segurança Social_______
6.3.3- Os Lares/Centros de Dia________
6.3.4- As Santas Casas da Misericórdia______
6.3.5- As juntas de freguesia______
6.3.6- Estado (Governo) _______
6.3.7- A população em geral______
6.3.8-Outros.Qual/Quais? _________________________________________________________
207
6.5- Acha que na sua freguesia existem muitas pessoas em situação de carência?
6.5.1- Sim________ Não_________
VII- JUSTIÇA E SEGURANÇA:
7.1- Que opinião tem da forma de actuação da força de segurança policial (GNR) existente no
seu concelho?
Muito Boa
Boa
Razoável
Má
Muito Má
NS/NR
7.2- Sente-se seguro na sua freguesia?
7.2.1- Sim__________ Não___________
7.3- Que opinião tem do sistema de Justiça existente no concelho de Penamacor?
Muito Bom
Bom
Razoável
Mau
Muito Mau
NS/NR
VIII- ECONOMIA :
8.1- Em que áreas/sectores económicos pensa que o concelho de Penamacor deveria apostar?
8.1.1- No turismo________
8.1.2- No comércio_______
8.1.3- Na agricultura_______
8.1.4- Na agro-pecuária______
8.1.5- Na criação de indústrias diversas_______
8.1.6- Na exploração das florestas_______
8.1.7-Outro.Qual/Quais?____________________________________________________________
IX- TRANSPORTES E ACESSIBILIDADES:
9.1- Qual é a sua opinião acerca da qualidade dos transportes existentes no concelho de
Penamacor e os seus respectivos horários?
Transportes:
Muito
Bons
São
Bons
9.1.1- Transportes entre a sua
freguesia e Penamacor;
19.1.2- Transportes entre as
freguesias;
9.1.3- Transportes entre a sua
freguesia e Castelo Branco.
São
Razoáveis
São
Maus
São
Muito
Maus
NS/NR
208
10.2- Como classifica o estado das estradas:
Estradas
10.2.1- Dentro da sua freguesia;
10.2.2- Entre a sua freguesia e as
restantes freguesias do concelho.
Muito
Boas
Boas Razoáveis Más
Muito
más
NS/NR
X- DESPORTO, RECREIO E ASSOCIATIVISMO:
10.1- Acha que as actividades culturais realizadas no concelho são suficientes?
10.1.1- Sim_______ Não________
10.1.2- Se respondeu “Não” indique algumas actividades que gostaria que se realizassem no seu
concelho.
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
10.2- Acha que o concelho de Penamacor está bem servido ao nível dos seguintes espaços de
lazer, recreio e desporto?
Espaços Diversos
10.2.1-Espaços de
desporto
10.2.2- Piscinas
10.2.3- Bibliotecas
10.2.4Teatros/Cinemas
10.2.5- Museus
10.2.6- Centros/Salas
de exposição
10.2.7Bares/Discotecas
10.2.8- Jardins
10.2.9-Parques
infantis
Muito
bem
Servido
Bem
Servido
Razoávelmente
Servido
Mal
Servido
Muito
Mal
Servido
NS/NR
209
XI- MEIO AMBIENTE:
11.1- Como considera o ambiente na sua área de residência e no concelho de Penamacor?
11.1.1- Na sua freguesia:
Muito Bom
Bom
Razoável
Mau
Muito mau
NS/NR
Razoável
Mau
Muito mau
NS/NR
11.1.2- No concelho de Penamacor:
Muito Bom
Bom
XII- TURISMO, CULTURA E PATRIMÓNIO:
12.1- Acha que o concelho de Penamacor e a sua freguesia possuem características que podem
ser aproveitadas para desenvolver o sector do Turismo?
12.1.1- Sim_________ Não___________
12.1.2- Se respondeu sim, que características são essas?
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
12.2- O que gostaria de ver criado no seu concelho que pudesse ajudar a desenvolver o turismo?
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
12.3- Como costuma ocupar os seus tempos livres?
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
12.4- Acha que o património arquitectónico existente no concelho (monumentos tais como
igrejas, capelas, fontes, etc.) está bem preservado?
12.4.1- Sim______ Não_________
12.4.2- Já os visitou?
12.4.3- Sim, todos______
12.4.4- Sim, alguns_____
12.4.5- Não______
12.4.6- NS/NR______
210
5-Conclusão:
A elaboração do Diagnóstico Social do Concelho de Penamacor assume uma importância
saliente na medida em que permitiu descortinar um conjunto de informações e
problemáticas inerentes às dinâmicas que pautam este município.
Este documento constitui uma reflexão abrangente da realidade do concelho e é
fundamental para a definição das estratégias e linhas de orientação para o Plano de
Desenvolvimento Social e para o Plano de Acção.
Contudo, este Diagnóstico é um instrumento de trabalho que é influenciado profundamente
pelas dinâmicas e alterações a que o concelho está sujeito. Deste modo, revela-se
importante actualizá-lo e aperfeiçoá-lo sempre que se justificar.
Mas mais do que caracterizar e descrever o território concelhio, é importante detectar as
situações e problemáticas mais salientes e desfavoráveis para que possam ser alvo de
intervenção adequada e eficaz.
Da aplicação das técnicas metodológicas para a elaboração do presente documento, retirouse um conjunto de conclusões que se agruparam em Potencialidades e Fragilidades, para
que se possa traçar um retrato fiel do concelho. Vejamos:
O Concelho de Penamacor encerra em si um conjunto de potencialidades que se constituem
como mais valias determinantes para o seu desenvolvimento, de entre as quais destacamos:

Boa cobertura em termos de infra-estruturas básicas (saneamento, água e
electricidade);

Boa cobertura em termos de equipamentos infra-estruturas colectivas (na área da
educação, da saúde, do desporto e do lazer), sendo que o estado de conservação do
mesmos é globalmente razoável;

Equipamentos escolares proporcionais ao número de alunos no concelho e estão
dotados de equipamento informático;

Cobertura total do concelho em termos de Centros de Dia (com valências de centro
de dia e apoio domiciliário);

Programas municipais de apoio a carenciados;

Serviço de saúde permanente (SAP 24 Horas);
Conclusão
211

Programas de prevenção na área da saúde (saúde oral, saúde escolar, vacinação,
rastreios, etc.);

Diminuição da taxa de analfabetismo;

Aumento do emprego na área da saúde, acção social e actividades comerciais;

Aumento do peso do sector secundário;

Território seguro, com baixos índices de criminalidade;

O consumo de substâncias ilícitas é controlado pelas autoridades competentes;

Sinistralidade rodoviária pouco expressiva;

Existência de um estratégia municipal de defesa da floresta contra os incêndios;

Boa localização geográfica;

Rede viária em bom estado de conservação;

Dinâmica/valorização cultural francamente positiva;

Património arquitectónico diversificado;

Reserva Natural da Serra da Malcata;

Ambiente despoluído (boa qualidade do ar, água, etc.);

Desenvolvimento de projectos de valorização turística (unidade hoteleira, por
exemplo);

Diversas potencialidades turísticas.
No entanto, o território concelhio debate-se com um conjunto de fragilidades cuja dimensão
não pode ser descurada:

Decréscimo populacional, acompanhado de um progressivo envelhecimento da
população residente;

Aumento das habitações usadas como residência secundária (ou sazonal),

Degradação e baixa densidade do parque habitacional concelhio;

Oferta insuficiente de habitações a preços sociais;

Distância significativa aos Hospitais mais próximos (Castelo Branco e Covilhã);

Falta de serviços especializados na área da saúde, nomeadamente em termos de
fisioterapia, acompanhamento de indivíduos com problemas do consumo de álcool,
drogas e também para indivíduos portadores de deficiência;
Conclusão
212

Resposta insuficiente de repostas sociais direccionadas para a terceira idade (em
termos
de
lar
e
para
crianças/jovens
(creches
e
ATL`S);

Debilidade das redes familiares de apoio/suporte ao idoso;

Falta de recursos humanos em diversas áreas (gerentologia, animação sóciocultural, turismo, hotelaria, restauração, etc.);

Inexistência de um espaço de informação, acompanhamento e esclarecimento aos
jovens;

Pouca oferta em termos de cursos profissionais;

Pouca fixação de jovens;

Elevada taxa de analfabetismo;

Número expressivo de alunos com Necessidades Educativas Especiais;

Declínio da actividades agrícolas;

Agricultura de subsistência sem dinâmicas empresarias notórias;

Desemprego maioritariamente feminino;

Insuficiente inserção dos produtos típicos em circuitos de comercialização mais
alargados e fraca valorização/promoção dos mesmos;

Insuficiente rede de transportes públicos;

Barreiras arquitectónicas em edifícios públicos no concelho e ausência de
transportes alternativos para a população de mobilidade reduzida;

Fraco tecido empresarial;

Fraca iniciativa empresarial;

Sub-aproveitamento das potencialidades turísticas do concelho e falta de uma
estratégia de marketing promocional eficiente;

Falta de meios humanos e logísticos da Guarda Nacional Republicana
(destacamento de Penamacor) para actuar eficazmente em todo o território
concelhio;

Falta de sensibilidade da população para as questões ambientais;

Fraca adesão da população residente para a as actividades desenvolvidas (no âmbito
da cultura, do desporto);

Fraca apetência das associações do concelho realizarem actividades em pareceria.
Conclusão
213
6-Referências Bibliográficas:

Comissão de Coordenação da Região Centro, Procentro: Programa Operacional da
Região Centro 1994-1999. Coimbra: edição da Comissão de Coordenação da
Região Centro (s/d);

Grupo de Trabalho sobre o Distrito de Castelo Branco (2003), Beira Baixa, que
futuro? Reflexão Estratégica com enfoque territorial. Castelo Branco: edição do
Governo Civil de Castelo Branco;

Instituto Nacional de Estatística (2003), Portugal Social 1991-2001. Lisboa: Edição
do Instituto Nacional de Estatística;

Instituto Nacional de Estatística (2002), XIV Recenseamento Geral da população,
IV Recenseamento Geral da Habitação;

Instituto Nacional de Estatística (2002), Anuário Estatístico da Região Centro;

Instituto da Segurança Social, IP., Área de Cooperação e Rede Social (2005)
Tipificação das situações de Exclusão Social em Portugal Continental;

Lopes, António Simões (1980 a), Desenvolvimento Regional: Problemática, Teoria
e Modelos, volume 1. Coimbra: edição da Fundação Calouste Gulbenkian;

Lopes, António Simões (1995 b), Desenvolvimento Regional. Lisboa: edição da
Fundação Calouste Gulbenkian;

Morin, Edgar (1998), Sociologia- a Sociologia do Microsocial ao Macroplanetário.
Mem Martins: edições Europa-América;

Observatório do Emprego e Formação Profissional (2000), Percursos Profissionais
de Exclusão Social. Lisboa (s/d);

Plural (2003), 1ª Revisão do Plano Director Municipal de Penamacor;
Referências Bibliográficas
214

Quivy, Raymond e Campenhoudt, Luc Van (1995), Manual de Investigação em
Ciências Sociais. Lisboa: edições Gradiva;

Rodrigues, Doniziete (1999), Diálogos Raianos: Ensaios sobre a Beira Interior.
Lisboa: edição Colibri;

Ruivo, Fernando (2000), Poder Local e Exclusão Social. Coimbra: edições
Quarteto;

Silva, Augusto Santos e Pinto, José Madureira (1986), Metodologia das Ciências
Sociais. Porto: edições Afrontamento;

www.cm-penamacor.pt;

www.dgeep.mtss.gov.pt;

www.gnr.pt;

www.inw.pt;

www.seg-social.pt;

www.snbpc.pt.
Referências Bibliográficas
215

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