CORREIO DA

AESE
Escola de Direcção e Negócios
Publicação: quinzenal
Director: J.L.Carvalho Cardoso
Editor e Proprietário: AESE
Impresso por: Moinho Velho
Depósito legal: nº 21228/88
Preço: e 1
20º Ano
CORREIO DA
AESE
PANORAMA
Nº 497, 15-11-2008
ONU alerta contra
drogas sintéticas
e o cannabis
contra tópicos amplamente difundidos para justificar
o uso destas drogas (que se poderiam resumir na frase
«as pastilhas não matam nem difundem a SIDA»). Na
realidade, não são totalmente inócuas e costumam
servir como ponto de partida para a adesão a drogas
mais duras. A verdade é que o número de consu-
«As drogas são ilegais porque são perigosas, não
midores de drogas sintéticas no último ano superou
são perigosas por serem ilegais.» Disse-o numa
o conjunto daqueles que tomaram heroína ou
entrevista recente Antonio Maria Costa, italiano e
cocaína.
director do UNODC, o Departamento da ONU para
as Drogas e o Delito (www.unodc.org). Perante os
dados sobre o auge do consumo de drogas sintéticas
A população jovem é a principal consumidora
de drogas sintéticas. Isto explica o auge do seu
e as legislações ingenuamente permissivas, o UNODC
consumo que foi detectado no Sudeste Asiático e
elevou o tom das suas advertências. «Quem gostaria
Médio Oriente, zonas com economias em cresci-
que um piloto, um maquinista de comboio ou o
mento constante e com uma população jovem
jovem que guia o automóvel que nos aparece pela
emergente.
frente estivesse sob os efeitos das drogas?», interroga-se o próprio Costa.
No entanto, é preciso distinguir entre os motivos
que as levam a ser consumidas: enquanto na Ásia
Este organismo da ONU tornou público em
costuma ser para resistir a mais horas de trabalho, no
Setembro o seu relatório de 2008 sobre estimulantes
Ocidente estão claramente vinculadas ao lazer de
de tipo anfetamínico como o ecstasy. O relatório
fim-de-semana: entretenimento em discotecas.
sublinha que o consumo destas drogas estabilizou nos
Para enfrentar o problema, o UNODC arrancou
países ocidentais, mas a situação piorou muito no
com o programa SMART (Synthetics Monitoring:
Sudeste Asiático e no Médio Oriente. Na Europa não
aumentou o consumo, mas detecta-se pouca
sensibilidade perante os problemas que derivam das
drogas sintéticas e do cannabis.
Analyses, Reporting and Trends). Com ele, pretende-se prestar assessoria aos governos, especialmente aos
dos países mais vulneráveis, para que se envolvam
mais na luta contra o consumo de ecstasy e outras
É significativo o fenómeno nos países latino-
drogas sintéticas: desde a actuação policial e o
-americanos: na sua luta antidroga dão prioridade ao
controlo das principais rotas destas drogas até à
controlo dos mercados de cocaína, mas não
reforma das legislações mais suaves ou ao desenvol-
entendem como verdadeira ameaça o consumo de
vimento de campanhas para sensibilizar a opinião
estimulantes. O responsável do UNODC alertou
pública.
Porque elas
ganham menos
O Instituto Nacional de Estatística (INE)
espanhol, em colaboração com o Instituto da Mulher,
publicou a terceira edição do relatório anual
Mujeres y hombres en España. Nele indica-se que a
sua finalidade é «reflectir, através de uma selecção
de indicadores, a situação de homens e mulheres em
todas as áreas sociais e políticas, analisando as suas
inter-relações, as suas diferenças no acesso e uso dos
recursos, as suas actividades e as suas reacções a
mudanças, intervenções e políticas». O relatório
Mujeres y hombres en España apresenta este ano um
interesse maior, visto ser o primeiro que o INE
apresenta após a entrada em vigor da Lei de
Igualdade.
Juntamente com indicadores como família,
população, educação ou emprego, figura o de
rendimento, que mede e analisa as diferenças salariais
entre homens e mulheres. O salário médio anual
ascende a 21 093 euros para os homens e 15 294
euros para as mulheres: a média do salário feminino
representa, portanto, 72,5% do masculino. No
entanto, como explica o relatório, as diferenças
reduzem-se imenso se forem tidas em conta variáveis
como o tipo de profissão, a modalidade de contrato,
o grau de formação, a duração da jornada de
trabalho, etc.
Concretamente, é muito superior a percentagem
de mulheres que trabalham a tempo parcial, algo que
tem uma forte incidência na média salarial. Feito o
desdobramento correspondente (salário bruto anual
combinado com tipo de jornada de trabalho e sexo),
a média de salário feminino situa-se em 81% do
masculino. Contudo, parece mais ajustada à realidade
a medida do salário bruto por hora trabalhada, pois
tem em conta o elevado número de contratos femininos de meia jornada de trabalho: atendendo a esta
variável, o salário da mulher situa-se em 88,7% do
salário do homem.
Outras duas notas significativas depreendem-se
do relatório Mujeres y hombres en España 2008: uma
em relação à idade e outra que pondera o nível de
formação. Por um lado, as diferenças salariais por
sexo são menores no caso das mulheres mais jovens,
algo obviamente relacionado com a sua melhor
qualificação e formação profissional. Concretamente,
entre mulheres com menos de 35 anos, a média de
rendimento é de 81% em relação ao salário masculino; esta percentagem reduz-se a taxas de cerca de
70% ou 65% nas mulheres com mais idade.
Por outro lado, atendendo ao nível de formação,
as diferenças são menores no caso das que possuem
títulos de ensino superior (88%); pelo contrário, entre
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mulheres com menores níveis de formação no ensino
(primário ou secundário) a diferença salarial situa-se
nos 80%. Contudo, acontece que existe uma diferença menor em relação aos homens nas mulheres que
concluíram apenas o ensino primário que naquelas
que tiraram o ensino secundário e não acederam a
um título do ensino superior: 82,5% do salário médio
masculino no caso das primeiras, contra 77% no das
segundas.
Os imigrantes
não voltam
ao país de origem
se não melhorou
As políticas para fomentar o retorno de imigrantes têm um sucesso muito limitado, pois dependem
principalmente de a situação política, económica e
social no país de origem ter melhorado, segundo o
relatório Perspectivas das Migrações Internacionais
2008, apresentado recentemente pela Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos
(OCDE). O tema tem particular interesse num
momento em que a crise económica se abate sobre
os países que atraíram mão-de-obra estrangeira.
O estudo salienta que até ao momento se
prestou muito pouca atenção ao fenómeno do
retorno, mas que nos últimos dez anos se observa um
interesse crescente, sobretudo desde que a figura da
migração temporária começa a ser vista como um
modo de combater a escassez de trabalhadores nos
países da OCDE. O relatório destaca a necessidade
de «garantir a eficácia e a credibilidade» dos
programas temporários, que se estruturam como um
misto de incentivos e compromissos para assegurar o
regresso, ao mesmo tempo que se oferece às
empresas o acesso a mão-de-obra estrangeira, legal
e por um período de tempo limitado.
Mas a melhoria na definição deste tipo de
estratégias apresenta também numerosas dificuldades,
visto que devemos acrescentar elementos de carácter
pessoal muito mais determinantes do que os
incentivos oficiais. Para John P. Martin, director do
Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE,
«a assistência e a ajuda financeira do país de
acolhimento raramente servem para convencer um
número significativo de imigrantes a voltarem aos seus
lugares de origem».
O relatório da OCDE, que apresenta o resultado
de dez anos de investigações, oferece aos governos
nova informação sobre os fluxos de retorno dos
trabalhadores: pelos dados recolhidos em questioná6
rios aos imigrantes e outras reuniões de especialistas,
entre 20% e 50% dos imigrantes deixam o país de
acolhimento no máximo cinco anos após a sua
chegada, embora a maioria o faça durante os três
primeiros anos, e haja também outros grupos menores
que esperam pela idade da reforma.
É relevante que a migração de retorno se
concentre nos extremos do ciclo vital, «tanto entre
as pessoas jovens chegadas recentemente ao país
receptor, como entre aquelas que têm mais idade e
estão próximas da reforma». Os retornos podem-se
classificar também por níveis de educação: «os menos
qualificados e os que têm um maior nível educativo
são mais propensos ao regresso». Os motivos
principais para o regresso costumam ser a dificuldade
em se integrarem socialmente ou em encontrarem o
trabalho adequado no país receptor; terem alcançado
o nível de poupança previsto e o aparecimento de
novas oportunidades de trabalho no país de origem.
Outra tendência põe em relevo que, quanto menor
é a diferença no desenvolvimento entre o país de
origem e o de acolhimento, existe uma maior propensão para o regresso.
Além das vantagens de ajustar políticas de
retorno para os imigrantes, o relatório da OCDE destaca o impacte positivo do regresso dos trabalhadores no nível de desenvolvimento dos seus países de
origem. «Os emigrantes levam consigo educação e
experiência laboral que adquiriram no estrangeiro;
regressam com financiamento - as poupanças acumuladas durante a sua estadia - e, por último, possuem
um capital social específico obtido durante a sua
experiência», resume o relatório.
Alguns dos trabalhadores preferem uma solução
menos radical e optam por um regresso temporário,
que consiste em manter um duplo ponto de apoio
em ambos os países, o de origem e o de destino.
Deste modo, mantêm os laços que forjaram no país
receptor e asseguram o acesso aos serviços sociais a
que têm direito. Para a OCDE, também esta fórmula
permite que os emigrantes contribuam para o
desenvolvimento do seu país, sem a obrigatoriedade
do retorno. Se houver condições para favorecer o
regresso temporário dos trabalhadores, também se
consegue a transferência de conhecimentos ou de
utilização de tecnologias. «Assim, reforçam-se os laços
com o país de origem e a alguns é facilitada a
reintegração se decidem regressar mais tarde.»
Por exemplo, na Polónia, sem necessidade de
uma política que favoreça o retorno, muitos polacos
que tinham ido trabalhar para a Grã-Bretanha estão
a regressar ao seu país. A ida de polacos para a
Grã-Bretanha, aquando da entrada da Polónia na
União Europeia em 2004, foi um dos fenómenos mais
marcantes das modernas migrações europeias. Pelo
menos meio milhão de polacos foram à procura de
fortuna na Grã-Bretanha e encontraram trabalho no
sector dos serviços, na construção civil, na saúde. Nos
7
anos que se seguiram, a comunidade polaca cresceu
até ao milhão de pessoas e converteu-se na terceira
maior a viver nesse país.
Agora, com a crise económica e a travagem da
construção civil, trabalhar na Grã-Bretanha já não é
tão fácil. Além disso, a depreciação da libra esterlina
relativamente à moeda polaca (40% nos últimos dois
anos) torna menos vantajoso trabalhar lá. A verdade
é que a maioria dos trabalhadores têm as suas famílias
na Polónia e enviam-lhes dinheiro.
Embora não haja estatísticas oficiais sobre o
retorno dos trabalhadores polacos, vários indicadores
parecem corroborá-lo. Os trabalhadores inscritos na
Embaixada da Polónia têm diminuído; a Federação
dos Polacos na Grã-Bretanha diz que o volume da
comunidade está a diminuir; o Ministério do Interior
confirma que está a descer a entrada de trabalhadores
das Europas Central e do Leste.
Mas o mais decisivo para o regresso é o estado
da economia polaca, que tem vindo a crescer a um
ritmo de 5% ao ano e onde é fácil encontrar emprego.
Durante os últimos anos, a escassez de trabalhadores
qualificados que tinham emigrado foi um obstáculo
para o desenvolvimento. Agora, os que regressam poderão preencher os lugares vagos.
Assim, o caso polaco confirma que a política do
retorno depende mais do estado da economia do país
de origem que do país receptor.
M. A. B.
As pensões
em sociedades
que envelhecem
O envelhecimento da população na Europa e
em países industrializados de outros continentes não
permitirá manter os sistemas de pensões como nos
primeiros tempos do Estado Providência. Quanto vão
pesar os encargos sociais e o que se pode fazer para
os sustentar? Dois estudos recentes dão indicações.
Um, do Eurostat («Ageing characteristics the demographic perspectives of the European societies», Statistics
in Focus, 72/2008), estima a evolução demográfica
da UE até meados deste século; o outro, da OCDE
[John P. Martin e Edward Whitehouse, «Reforming
retirement-income systems: lessons from the recent
experiences of OECD countries», OECD Social,
Employment and Migration Working Papers, DELSA/
ELSA/WD/SEM(2008)3], examina como os membros
da organização estão a enfrentar o problema.
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O Eurostat calcula que a partir de 2015 haverá
mais mortes do que nascimentos na UE (para se ser
exacto, nos 27 países que hoje a compõem) e que o
saldo migratório positivo não compensará o défice
para lá de 2035, ano em que a população total
começará a diminuir. De agora até 2060, catorze
países registarão descidas; as maiores - mais de 20%,
ou quase - serão no Leste da UE: Bulgária, Letónia,
Lituânia, Roménia, Polónia. Dos treze que ganharão
habitantes, crescerão bastante a Irlanda (+50%), a
Grã-Bretanha (+25%) e a Suécia (+18%).
Assim, em 2060, a Alemanha - que baixará de
82,2 para 70,7 milhões - já não será a primeira
potência demográfica da UE, pois irá ser suplantada
pela Grã-Bretanha (76,6 milhões) e pela França
(71,8 milhões), que agora são a terceira e a segunda,
respectivamente. No quarto lugar continuará a Itália,
com uma população de quase tantos habitantes como
agora (59,4 milhões), e no quinto lugar, a Espanha
(51,9 milhões, após alcançar um máximo de cerca
de 53 milhões em 2035).
Como adverte o Eurostat, essas previsões são
hipotéticas e não podem ser tomadas como exactas.
Mas é praticamente seguro que nas próximas décadas
a população da UE irá envelhecer, pelo menos pela
inércia de dois fenómenos que já aconteceram: a
baixa da fecundidade e o aumento do número de
pessoas idosas. No conjunto da UE, em 2035, um
em cada quatro habitantes terá mais de 65 anos, e 8
em cada 100 terão mais de 80.
Em geral, as pensões dos reformados de 2060
não poderão sair apenas dos bolsos daqueles que
então trabalhem, pois a taxa de dependência passará
de quatro activos por pensionista hoje, para somente
dois nessa altura. As taxas máximas (mais de 60%)
acontecerão nos mesmos países centro-europeus,
citados atrás, onde haverá maior baixa da população,
juntamente com a Eslovénia e a República Checa
(a Espanha, com 59,1%, não andará longe).
O problema está previsto. Já em 2005, as
pensões públicas custavam 7% do PIB da OCDE,
como salienta outro estudo. Por isso, a maioria dos
30 países da organização ajustaram os seus sistemas
de pensões. Mais precisamente, desde 1990,
16 fizeram reformas gerais, entre eles 6 dos 10 que
têm maiores gastos (8% ou mais do PIB em 2005):
Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Itália e Suécia
(a Grã-Bretanha tinha-o feito na década anterior). O
mesmo fizeram, para prevenir problemas, os 10 países
com menores gastos (de 1% a 5%), nomeadamente
o Japão, que conhece um envelhecimento muito
marcado. Os restantes países da OCDE limitaram-se
a retoques.
A medida mais comum nos 16 grandes
reformadores foi atrasar a idade na qual se pode
começar a cobrar a pensão completa, que desde os
anos 60 tinha vindo a baixar até aos 62,2 anos para
Associação de Estudos Superiores de Empresa
l
os homens e os 60,7 anos para as mulheres (média
da OCDE em 1993). Em 11 desses 16 países, a idade
aproximou-se dos 65.
Mas não se consegue muito se se atrasar a idade
de reforma teórica mas não a efectiva pelas pré-reformas. Para conseguir a segunda, 9 países
implantaram estímulos para se continuar a trabalhar
até ao fim: penalizações por se reformar antes,
aumentar o número de anos de descontos exigidos
para cobrar a pensão inteira ou prémios para quem
se reformar mais tarde.
Outro modo de aliviar a carga das pensões é
reduzir a quantia alterando a fórmula pela qual é
determinada. Por exemplo, em França agora é fixada
de acordo com a média dos salários dos melhores
25 anos de vida laboral, em vez dos 10 melhores,
que era o sistema antigo. Também diminui o custo
das pensões públicas se forem actualizadas atendendo
somente à inflação, não à subida de salários: assim,
os reformados não perdem poder de compra, mas
ficam excluídos das melhorias económicas de que
gozam os activos.
Cinco países empreenderam uma mudança mais
radical, pois passaram de um sistema de repartição
para um de capitalização: Hungria, México,
Eslováquia, Polónia e Suécia. Todos eles - mais
Islândia, Suíça e Grã-Bretanha, que o fizeram antes estabeleceram a obrigatoriedade de subscrição de
algum plano privado de pensões.
A última medida de reforma é ajustar a quantia
das pensões anuais à esperança de vida (o que a
capitalização efectua automaticamente, ao converter
o capital acumulado em anualidades). Fizeram-no
Alemanha, Finlândia, França e Portugal.
Nas suas conclusões, os autores do estudo olham
para os efeitos das reformas, tanto para as finanças
públicas, como para os reformados. No primeiro caso,
observa-se uma melhoria nos sistemas de pensões,
que caminhavam para a falência. Mas advertem que
em bastantes casos (citemos Alemanha e Portugal),
para retardar os efeitos negativos e assim desgostar
menos os votantes, foi decidido aplicar as medidas
muito lentamente, ou estipularam-se garantias para
limitar a baixa das pensões. Dizem também que
continua a haver incentivos à reforma antecipada,
mesmo nos sistemas reformados. Destacam que dois
dos países com maior gasto público em pensões,
Grécia (10% do PIB) e Espanha (8%), precisam de
uma reforma geral do sistema e não a fizeram.
Para os reformados, naturalmente que as reformas significarão que irão receber menos do Estado.
E a poupança privada, diz o relatório, não basta por
agora para suprir a perda. Perante o risco de que um
grande número de pensionistas caia na pobreza, é
necessário estimular mais essa poupança, com
fórmulas que a facilitem aos que não entendem de
investimentos.
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