Uniao da Vitoria

,c0RmATIVO DO S,NDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA RECE1TA ESTADUAL DO PARAt,,A
Delegacia em desfaque
Uniao da
Vitoria
1:11111101)(1 11111(I (1(1s Weds
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A batalha é inevitavel
trabalhos mudou tempos para ca, o que
a urn cenario diferente nos
em termos de CRE nao deixa de ser
quadros da CRE: a expecalvissareiro, ja que ha o maior empenho
tativa dos Ms na votacao da
em lutar na base junto aos deputados,
Camara dos Deputados. 0
assunto das carreiras exclubem como por meio de mensagens para
os gabinetes de Brasilia.
sivas de Estado ocupou o espaco de urn
Muda a figura quando deputados
ano e seis meses no Congresso. 0
paranaenses sao abordados, e de inicio
Projeto de Lei Complementar é o ultimo
dizem ter conversado corn este ou
necessario a nova estruturacao adminisaquele colega. Sente-se a ideia brotantrativa do pais depois da Emenda
do. A logica dos argumentos e o inteConstitucional 19.
resse pelo assunto soam mais fortes
As noticias da batalha travada nos
porque tern raizes la longe na sua base
fOruns e corredores da Camara dos
eleitoral. Deputados vaidosos mostram
Deputados sao do conhecimento de
aborrecidos quantos telegramas e faxes
todos. E a democratizacao da angustia.
Os fiscos das diferentes esferas de
receberam.
Fala-se muito em desmotivacao e
poder reuniram-se sob a mesma
bandeira e corn o mesmo espirito de
descaso da classe, mas quando o tombo
chega ao fim, a preciso recomecar a
luta na preservacao dos direitos da
subida entre os obstaculos
categoria. Muito dinheiro dos
plantados.
sindicatos foi gasto e o papel
Aos poucos
0 sindicalismo desconsumido cobriria estradas.
ponta. 0 primeiro embate
As ides e vindas, nao so fisicas
reconsfruiremos a
como de argumentos, sao
aconteceu no episodio do
posicao antiga de
Projeto 337/98. Colegas
desgastantes. Caminhadas
respeifo e merit°
viajaram o Estado esclarenos corredores, os dialogos
que infinitamente se repetem
cendo a sociedade organizada. A campanha desaguou na
e a sensacao depressiva de que todos
falam, demonstram concordancia, mas
Assembleia Geral Extraordinaria, onde
nao dizem, nao se comprometem na
muitos mostraram em public° o
relagao: palavra e voto.
sentimento de responsabilidade e respeito para corn a funcao plIblica que
Fazer lobby é tentar sensibilizar o
dono da solucao do problema, faze-lo
realizam.
comprometer-se no voto, sair da con0 numero cresceu ainda mais nesdicao inerte de ouvir para a manifestacao
ta cruzada contra a exclusao do fisco
ativa de realizar o pensamento da causa.
das carreiras do Estado.
Todos podem avaliar a dificuldade do
A seguir teremos a reforma constrabalho: o lutador se repete, cansa,
titucional estadual. Aos poucos reconsdesanima. Ele esta so e o inimigo, qua)
truiremos a posicao antiga de respeito
uma entidade extrasensorial, paira,
e merit° que ocupdvamos ha poucos
invadindo gabinetes e determinando
anos. A batalha e inevitavel, embora
qua) devera ser a voz dos votos. E o
muitos mal intencionados insistam em
Planalto quern, pelas liderancas, faz
apregoar o conformismo.
prevalecer a vontade. E David contra
Golias.
Elisabete Maria Rtische
Surpreendentemente o ammo dos
Presidente do AFFEP SINDICAL
• 00 pessoal!
Aqui é o Glauco Pires, da Segunda Delegacia... Valeu mesmo
por term enviado o Boletim do
AFFEP para mim, achei muito legal! Muito born que o AFFEP entrou
de vez no mundo virtual. Espery que
voces criem uma pagina na net ou
entcio consigam um lugarzinho na
pagina da SEFA...
Abracos e born trabalho!!!"
Glauco Pires
08 de abril de 1999.
• "Prezada Elizabete,
Recebi corn muita alegria a
noticia do acolhimento da liminar,
pelo STF, da ADINproposta por esse
Sindicato.
Cumprimento-a pela vitoria e
desejo que ela se complete no
julgamento do merito.
PARABENS!"
Hermes Fonseca Filho —
Deputado Estadual do Parana
Curitiba, 23 de marco de
1999.
R: Com todas as novidades
• "Cumprimentamos expressiva vitOria SW.
Cordiais saudacoes".
Ardisson Naim Akel — Presidente da FACIAP
Telegrama.
tecnologicas surgindo, o AFFEP
realmente nao poderia ficar de fora.
Nosso proximo passo é montar uma
home page, atraves da qua) os
associados poderao ter acesso as
nossas informacOes de forma rapida
e eficaz. Assim que ela estiver
pronta, estaremos divulgando no
Notifisco. Aguarde!
• Officio enviado pelo Presidente da AJUFE — Associacao dos
Juizes Federais do Brasil:
"Senhora Presidente,
Ao mesmo tempo em que agradecemos o apoio manifestado por V.
Ex. ao movimento em prof da Magistratura Federal, firmanios nosso cornpromisso de luta por urn Judiciario
independente e autOnomo.
Sendo o que se oferece para o
momento, subscrevemo-nos."
Juiz Tourinho Neto —Presidente da AJUFE
Brasilia DF, 25 de marco de
1999.
• "Sugiro que em edicao
proxima do Notifisco seja publicada tabela contendo o "ranking "dos saldrios medios dos funciondrios fiscais de todos os Estados do Pais.
Esse tipo de publicacao e
importante para que a classe tome
consciencia da situacao caotica em
que vive o fisco paranaense, em
termos salariais."
Nivaldo Betoni
20 de abril de 1999.
R: Atendendo ao seu pedido,
Sr. Nivaldo, estamos publicando
na pagina 8 a posicao ocupada
pelo Parana quanto aos salarios
dos funcionarios fiscais de todo
o Pais.
EXPEDliNli
Notifisco e uma publicaccio do AFFEP Sindical Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita
Estadual do Parana.
Dulcineia A Wendt - Aposentada (Curitiba)
Sergio Sidnei Pereira - Aposentado (Curitiba)
Jose Marcal Antonio - Aposentado (Curitiba)
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente
CONSELHO DE REPRESENTANTES SENDICAIS
Elisabete Maria Ruscbe-
DRR
Vice-Pres. Sindical
l'ukibaru Hamada - 6' DRR
Vice-Pres. Administracio
Viviane F. Dobginski - CRE
Vice-Pres. Financas
Aldo Hey Neto - 1 0 DRR
Vice-Pres. Aposentados
Alair Favoreto - Aposentada/Curitiba
SUPLENTES DA VICE-P1RFSIDENCIA
Ingrid Elizabeth Ramlow - CRE
Titulares
Cherubim J A Oliveira - 1' DRR
Sandro Celso Ferrari - 1' DRR
Paulo Cesar C. Souza - 2' DRR
Rildo J. Ribaski Policeno DRR
Gerson D. Lentos Prado - 3' DRR
Luis Carlos Maceno DRR
Jacir Ailton da Silveira - 5' DRR
Maria Teresa Negrisoli - 6' DRR
Divaldo de Andrade - 8' DRR
Antonio Ramires Tavares - 9' DRR
Jair Ribeiro dos Santos - 9' DRR
Arnaldo Teles Sobral - 11' DRR
Luiz Carlos Maoris - 13' DRR
Clarimont Triszotto - 14' DRR
Femades dos Santos - CRE
Jorge Naoto Okido - CRE
Lourival Lassere - Aposentado (Curitiba)
Miguel Ramos - Aposentado (Londrina)
Claucio Nogueira Si
- 3' DRR
Claudine de Oliveira - 8' DRR
Suplentes
Pedro Sanches - 9' DRR
Pedro Luiz Paula Neto - Aposentado (Curitiba)
JORNALISTA RESPONSAVEL
Suplentes
Jose Candido de Abreu - 1' DRR
Jorge Luiz Jungbluth - 2' DRR
Eliseo Luiz Muraro - 13' DRR
Eduvaldo Gusm8o Anjos - Aposentado (Curitiba)
Joao Ney Marcal - Aposentado (Ponta Grassi)
CONSELHO FISCAL TUIJIAR
Luiz Ciruelos Sobrinho - Aposentado (Curitiba)
Jose Roberto Santos - Aposentado (Curitiba)
Roberto A Piekarczyk - 1' DRR
Lyrian Saiki (MTb: 3571/14/05v)
PROJETO GRAFICO E DIAGRAMACAO
Picture & Picture Publicidade
GRAFICA
Editors 0 Estado do Parana
TIRAGEM: 3.000 exemplares
As conespondencias devem ser enviadas para o
AFFEP SINDICAL. Rua Alferes Angelo Sampaio,
1793 - CEP: 80.420- 160 • Curitiba/PR • Fone/fax:
(041) 223-7414 • E-mail: affepeuol.com.br
NOTIFISCO
Carreiras exclusivas de Estado
A novela continua
A expectativa em torno da votacclo do PLC 248/98, que inclui o Fisco como carreira exclusiva de Estado, leva centenas de
representantes de federaceies e sindicatos a Brasilia.
nicipal esta enquadrado no paragrafo 29
doart.15PLC248/
98; apesar disso, ele
cone o risco de sofrer
veto presidencial. No
entanto, o relator
Luciano de Castro
garantiu, ern alto e
born som, que ha urn
acordo corn o presidente para nao vetar Estrameglaspoliticas e de warier:nig Aram dEccutidac na sex's:tufa
reunion do Forum. em abra
a classe.
Outra importante vitOria, obtida garantir seus direitos.
A batalha ainda nao terminou.
no dia anterior (18), diz respeito
votacao do pedido de urgencia do PL
4811 — projeto que define o regime
de emprego pnblico. Importante
lembrar: as duas conquistas so foram
possiveis gracas ao trabalho intenso
junto a Comissao de Trabalho da
Camara dos Deputados.
0 desgaste fisico e mental,
Corn o objetivo de mobilizar
causado pelas constantes idas a Bratodos os parlamentares do Parana
silia, acrescido as expectativas frustrapara que eles apoiassem a indas e adiamentos de votacao, seria
clusao do fisco nas carreiras exmotivo de desanimo. Mas, a categoria
clusivas do Estado, representanse mantem firme, mobilizada para
tes do AFFEP SINDICAL, Sinfispar,
AFFIPA, AAIT/PR, Unafisco Sindical e Mosap formaram o F6rum
das Carreiras no Fisco do Parana.
A estrategia do Forum era que
cada entidade regional contatasse
os deputados federais de suas respectivas regiOes, atraves de encarninhamento de cartas, fax e telegramas. Corn o bloco de uniao
proposto pelas entidades, nenhum
parlamentar deixou de ser comunicado sobre a importancia de seu
apoio a classe fiscal.
Forum das
Carreiras no
Fisco do Parana
enredo que tern como protagonista a classe fiscal, e
como pano de fundo a
Camara dos Deputados,
ainda nao acabou. Representantes de
federacOes, sindicatos e associacOes do
Fisco — inclusive o AFFEP SINDICAL —
fazem o mesmo percurso ha mais de
quatro semanas. 0 destino: Brasilia (DF).
0 objetivo? Lutar pela inclusao da classe
nas carreiras exclusivas de Estado.
Desde que foi anunciada a data
de votacao do PLC 248/98 — projeto
de lei complementar que define as
carreiras exclusivas - para a primeira
semana de maio, a diretoria do AFFEP
SINDICAL e demais liderancas da classe
intensificaram o trabalho de mobilizacao junto aos deputados federais
paranaenses. Mobilizacao esta que
0
comecou ainda no mes de abril, quando foi formado o FOrum das Carreiras
no Fisco do Parana. (Ver box)
Poucas, mas .significativas
Algumas conquistas foram registradas desde o primeiro
anuncio de que o PLC
248/98 seria votado. A
mais significativa aconteceu no Ultimo dia 19,
quando foi aprovado o
projeto substitutivo do
PLC 248/98, dos relatores
Luciano de Castro e Jovair
Arantes, que inclui o Fisco como carreira exclusiva de Estado.
Convem ressaltar
que o fisco estadual e mu- Integrames do Forum das Carrerras no risco do Parand
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0 Notifisco ja conta corn espaco dedicado
a publicidade. Maiores informacOes corn
Alair Favoreto, na prOpria sede do
AFFEP SINDICAL.
Workshop em Pirenopolis
Reuniao do
Conselho de
Representantes
Em busca de urn
Fisco melhor
Confira as principais decisoes
0 objetivo do workshop foi avaliar e
concatenar os
ideals, objetivos e
sugestoes para o
aperfeicoamento do
trabalho fiscal.
Os problemas sentidos pelo fisco muFOrum Nacional do Fisco
nicipal, afligem, tambem, o estadual e
mostrou mais uma vez sua
o federal.
forca e determinagao na
Isto prova que alem das nossas
inospita disputa entre o
Govern (e suas intenceies de implanquesteles domesticas, que somente a nos
cabe a solucao, ha a possibilidade de
tar drasticas mudancas) e os funcionaHos fiscais oprimidos por tantas
serem trabalhadas, em comum, garantias
contingencias economico-administratipara a categoria e correcoes na estrutura
vas na consecucao de suas atividades.
legal tributaria e fiscal. A atividade fisBuscando avaliar e concatenar os
cal national passa por uma desestruturacao geral, e demonstra uma sede de
ideais, objetivos e sugestoes para apermelhoramentos para de melhor cumprir
feicoamento do trabalho fiscal, reuniram-se em Pirenopolis (GO), entre os
a sua missao constitucional. Foram arrodias 15 e 18 de abril, as liderangas dos
lad2s solucOes plausiveis, algumas de
facil implementagao.
fiscos nas tres esferas de poder: audiTodas as sugestOes foram elencatores e tecnicos da Receita Federal,
agentes da Previdencia Social, fiscais do
das pelos grupos de trabalho e afinal
Trabalho, representacOes estaduais e
enumeradas pelo plenario, em ordem
municipais do fisco. Pelo fisco estadual
de prioridade. As estrategias de acao
paranaense, participaram a
seq0ente listaram quais
presidente do AFFEP SINDIalternativas e formas
Os problemas
CAL, Elisabete Maria Riische
poderao ser realizadas corn
e Gedalva Barato, especialvistas a desejada correcao de
senfidos pelo fisco
mente convidada pela Fenarumo na nossa permanente
municipal, afligem,
busca de maior arrecadacao
fisco para o workshop.
fambem, o esfadual
de tributos quer seja pela
0 trabalho foi coordee o federal
nado por uma equipe de
Reforma Tributaria, que ai se
recursos humanos da Uniapresenta, quer pela acao da
versidade Federal de Brasilia, contratada
fiscalizacao.
para preparar o evento e controlar o
Alem de todos os objetivos persefluxo dos debates, uma vez que todos
guidos pelos trabalhos em si, o sucesso
os participantes eram lideres de
do evento foi o congracamento, as notemperamento forte, eloqiiencia e
vas amizades e a formacao de grupos
grande forca de persuasao.
de interesses mais prOximos.
Pam aquecer os debates, cada
Ha muito tempo nao tinhamos a
gnipo convidou um debatedor que trouoportunidade de exercer nosso direito
xe a plateia a discussao de urn tema
de poder participar da construcao de
muito bem escolhido e referente as suas
urn FISCO melhor.
principais mazelas.
Quem quiser obter maiores inforOs resultados colhidos foram de
macOes sobre o workshop deve entrar
grande significado. Ao mesmo tempo
em contato corn o AFFEP SINDICAL,
em que os problemas se mostravam em
atraves do telefone 223-7414.
grande numero e de alta complexidade,
surpreendeu a todos a coincidencia de
Elisabete Maria Riische
sua ocorrencia nas tres esferas do fisco.
Presidente do AFFEP SINDICAL
Aconteceu nos dias 29 e 30 de
abril, na sede do AFFEP SINDICAL,
a reuniao do Conselho de Representantes Sindicais CRS. Abaixo, algumas das deciseies tomadas:
• Debatidos e aprovados o parecer, relatorio e sugestoes da empresa de auditoria que examinou as
contas do AFFEP SINDICAL, referen—
to ao exercicio de 1998;
• Deliberado que a publicacao
das ResolucOes da CRS sera disciplinada no Regimento Intemo do mesmo;
• Decidido que para impetrar
awes judiciais contra a Paranaprevidencia deverao ser utilizados os servicos das advogadas das entidades;
• Aprovado o Relaterio da DEE,
referente ao exercicio de 1998, apresentado pelo presidente da epoca
Roberto Piekarczyk;
• Aprovada por
maioria a contratacao da
advogada Valeria Evencio
de Carvalho.
Conselho de Representantes Sindicais esteve reunido
durante os dias 29 e 30 de abril.
Na proxima edicao
o Notifisco trard as Demonstractles Contabeis
em 31 de dezembro de
1998 e 1997, alem do
Parecer dos Auditores
Independentes.
Aguarde!
Aft_
Levantamento de
wow.
receitas
aponta
Rotanru„cio Sol e despesas
baixa ocupacao
A
Recente levantamento efetuado nos dados contabeis de receitas e despesas
do Hotel Rota do Sol revelaram que ele tem baixissima taxa de ocupacao, alto custo
de manutencao e baixa rentabilidade, conforme se pode observar na tabela abaixo:
1995
Ocupacao maxima
11.520
Ocupacao no ano
1.850
Ocupacao em %
16,06%
22
Ocupacao por fiscais
Ocupagao fiscais em %
1,19%
Receita
84.335,52
Despesa•
123.476,46
Resultado Financeiro
(39.140,94)
(•) sem considerar a depreciacao
1996
1997
1998
17.280
1.833
10,61%
238
12,98%
128.510,36
117.304,51
11.205,85
17.280
2.504
14,49%
530
21,17%
147.037,69
127.182,85
19.854,84
12.960
2.232
17,22%
531
23,79%
132.830,26
107.209,40
25.620,86
A andlise dos dados nos faz refletir:
- 0 Hotel cumpre seu papel de propiciar lazer ao nosso associado?
- E este o tipo de lazer que nosso associado espera do AFFEP SINDICAL?
- Os recursos financeiros gerados pelo Hotel pennitem a melhoria de suas
instalacOes fisicas?
- Tern o Sindicato a competencia tecnica para administrar urn Hotel?
- Vale a pena investir na aquisicao da capacidade tecnica necessaria?
Nosso associado pode e quer fazer alguma coisa para mudar o quadro que
hora se apresenta?
-
Sua contribuicao corn criticas e sugestOes sera valiosa. Afinal, o patrimonio
do AFFEP SINDICAL a seu e existe em funcao de trazer-lhe satisfacao. Nos queremos
empregar o nosso esforco nos itens que realmente interessem a classe. Participe...
tirififi5C0
Paranaprevidencia
Perguntas sem respostas
Aprovada em dezembro do ano passado, a Lei Estadual n 2 12.398- Paranaprevidencia - ainda provoca temores e duvidas entre os
servidores pfiblicos estaduais, parte direta e legitimamente interessada em sua constituiceio, funcionamento e perenidade.
►.11A0 SE. MOOJP94.1
0 f OSP ESrA
}
%OAS
Norma Ferrari - Sindiseab
finalidade publics, deveria
portanto vincular-se aos
principios da administracao publica.
A empresa, assim
concebida, foge dos mecanismos de controle e
fiscalizacao, podendo
contratar empregados celetistas sem concurso,
bem como demiti-Los a
qualquer tempo. Nao
estard submetida as leis de
licitacao e podera operar
no mercado financeiro,
aplicar seu capital no mercado especulativo, ate
mesmo abrir falencia.
Na verdade, a lei da
Paranaprevidencia revela
um dualismo do ptiblico e do privado, ora
valendo-se dos principios da Administracao
POblica, ora remetendo a legislacao que rege
a previdencia privada ou complementar.
Paranaprevidencia 6 mais uma
manobra do Govemo Jaime
Lerner. Seu objetivo é retirar de
• Gesteio de administraciio
imediato da foiha de pagamendo sistema
to do Estado os aposentados e
pensionistas e, assim, enquadrar-se na Lei
A Paranaprevidencia sera gerenciada
Federal Rita Camata, que limita os gasto corn
por tres conselhos: de Administracao, Fiscal e
pessoal em 60% da arrecadacao. Nao passa,
Diretor (orgao executivo). Nos conselhos de
na verdade, de urn artificio contabil. Corn a
Administracao e Fiscal, a exce%ao de quatto
Paranaprevidencia, o Govemo do Estado se
conselheiros efetivos e dois suplentes a serail
uedencia para negociar a divida que o 1NSS
eleitos entre os servidores, a totalidade dos
tern corn o Parana, em razao de transforcargos é de indicacao do Govemador, do
macao de antigos celetistas em estatutarios.
Secretado de Assuntos Previdencikios e dos
Criando uma instituicao de direito pridemais Poderes. Somente o Govemador e o
vado corn natureza de servico social autoSecretario indicam o dobto de membros em
nomo paradministrativo, o
relacao as vagas reservadas aos
Govemo Lerner demonstra que
servidores.
A Paranaprevidencia
segue a nsca o receitukio do
• Aumento das
capitalism° intemacional que
é mais uma
aliquotas
exige a diminuicao do Estado,
manobra do
Hoje os servidores contrie continua a sua politica de
Governo Jaime
buem corn 10% sobre a remunedesmantelamento dos servicos
rack), somente para custear a
publicos atraves das organizaLerner
previdencia. Para atendimento
cOes sociais. E mais uma vez
sairde, a previsto o repasse pelo Govemo de
exclui da formulacao e da gerencia deste
2% sobre a folga de pagamento. Corn a
projeto os maiores interessados — os
implantagao da nova entidade, a contribuicao
servidores.
passa a ser de 10% para as faixas salariais ate
A criacao de urn Fundo de PrevidenR$ 1.200,00, e 14% sobre o valor excedente.
cia é de interesse dos servidores estaduais,
Alem disso, 2% do salar'io brut° sera desque por esse meio vislumbram a garantia
tinado ao fundo de sa6de. Os calculos atuade seguranga na horn da aposentadoria,
dais para o estabelecimento dessas aliquotas
assegurando-se, no entanto, as necessarias
nao foram apresentados junto corn o projeto.
salvaguardas que protejam a (mica fonte de
Ja existem decisOes judiciais prelimiremuneragao na inatividade.
nares em relacao aos servidores ptiblicos
federais, que entendem inconstitucional o
escalonamento das aliquotas bem como a
contribuicao de aposentados e pensionistas.
E bastante provavel a mesma interpretacao
sobre a contribuicao para o fundo de satide.
Confira os principals dens
conlidos na Paranaprevidencia
• Natureza juridica privada
Nada justifica urn ente privado para
gerir a previdencia dos servidores estaduais.
Uma vez que os recursos serao ptIblicos e a
• Contribuifilo de aposentados e pensionistas
Esta prevista a contribuicao de apo-
sentados e pensionistas para a previdencia
e a salide, nas mesmas aliquotas propostas
para as servidores da ativa. A isencao atinge
somente servidores acima de 70 anos que
recebem proventos de ate R$ 300,00, ou que,
na mesma faixa etaria, tenham se aposentado
por invalidez
Pergunto: quantossao as aposentados
Paranaprevidencia, corn clausulas bem
definidas dos direitos dos usuarios e deveres
da Entidade.
Confroversia.
ila fundo para os fundos?
e pensionistas corn idade acima de 70 anos?
Quantos recebem ate R$ 300,00? E mais: E
justo que aposentadas e pensionistas corn
mais de 70 anas, quejci nao contribuem ha
alguns anos, sofram esse desconto reduzindo
ainda mais esses rendimeruas?
A Paranaprevidencia preve como
parte do seu patrimonio (art. 27) a constituicao de tees fundos: dais de natureza
previdenciaria (o de Previdencia e o Financeiro), e um para atendimento
sat1de (de Servicos Medico-Hospitalares).
A nossa proposta a que haja isencao
Pam os tres fundos esta definida a
total de contribuicao de aposentados e
contribuicao dos servidores corn a
pensionistas, tanto para a previdencia (que
contrapartida do Estado.
ja pagaram ao longo do period° de atividade), quanta para a safide (direito do cida0 desembolso do Estado no todao e dever do Estado).
cante ao Fundo de Previdencia, para o pagamento em
Que amparo legal
especie, segue percentuais
• Aposentadoria
fern a governo
minimos mensais definidos
especial
para
impor
no
art. 83, da Lei Estadual n2
Nao foi contemplada a
12.398/:
compulsoriamente
aposentadoria especial para
20%
nos
dois
prirneiros
anos;
servidores que exercem atividaurn piano de saude
des penosas, perigosas e insalu- 30% nos dois seguintes anos;
privado aos
bres.
- 40% nos 52 e 62 anos seguintes;
servidores?
Sera que quem trabalha
- 45% no 72 ano e, a park dal,
aumentando a razao de 5% ao
em situacao de risco, corn as
ano ate alcancar 100%: apt% 18
quase sempre precarias conanos!
dicOes de trabalho, nao merece ter compensacao no tempo de service para a aposenPara o Fundo Financeiro, destinado aos
tadoria?
inativos, pensionistas e servidores ativos acima
de 50 anos de idade, se homem, e 45 anos
• Programa de atendimento de idade, se mulher, a Lei preve que " sera
obrigacao do Estado fomecer a Paramedico-hospitalar
naprevidencia a totalidade dos recurso ate o
A totalidade dos servidores ativos /
dia 29 do mes competencia". (alt. 82, § 1 2).
inativos e pensionistas entram como contri" No caso de inadimplencia do Esbuintes compulsOrios corn 2% sobre as
tado, em face da Paranaprevidencia, cabers
respectivas remuneracOes para um piano do
aquele pagar, diretamente, as beneficios do
qual nao conhecem a cobertura a que terao
mes, sem prejuizo da tomada, pelas
direito. E ainda estabelece: carencia de um
instituicOes, das medidas juddicas necessaria
ano para atendimento; atribuicao de fator
a
regularizacao da situacao" (art. 82, § 2 2).
moderador entre 5% e 20% para todos os
O Fundo Financeiro 6 a questa° mais
procedimentos; tabela prOpria de servicos
temerkia da Paranaprevidencia, pois os
da qual se desconhecem as parametros. Nao
inativos e pensionistas serao imediatamente
preve Conselho Gestor e Auditorias, nem
retirados da folga de pagamento do Estado,
mesmo contrato de servicos corn as usuarios.
embora o Govemo nao tenha o volume de
Que amparo legal tern o govemo parecursos fmanceiros necessarios para sura impor compulsoriamente um piano de
portar o pagamento destes encargos que
satide privado aos servidores? Como ficam
giram em tomo de R$ 100 milhOes/mes.
os servidores que ja sao associados a plaO que se depreende dessa atticulacao
nos/seguros de satide? Vao pagar duplamengovemamental e o artificio contabil que foi
te? E as seguimentos que tern pianos prOengendrado, mas que so ftincionara se o
prios, legalmente estabelecidos?
Govemo conseguir emprestimo para lastrear
Em meio a tantas questOes, propoo Fundo Financeiro, isentando-se do repasse
mos que a adesao ao Fundo de Servicos
para o pagamento dos aposentados e
Medico-Hospitalares seja facultativa. Que o
pensionistas.
fundo tenha urn Conselho Gestor corn comComo o desembolso para o Fundo
posicao paritaria e papel fiscalizador. Tamde Previdencia a escalonado, e as aposenbem deve contar corn servico de Auditoria,
tadorias e pensOes a seu encargo estao ainda
mecanismo eficaz para evitar abusos e
distante em sua grande maioria, este fundo
cobrancas indevidas. Deve ser estabelecido
vai ter uma folga razoavel para poder se
contrato de servicos entre os servidores e a
01 41;1 114 iS C(0,
formar. Este panorama, se concretizado os
emprestimos, pennitird ao Governo uma
extraordinaria " sobra de dinheiro em caixa".
0 Parana gestiona corn o Govemo
Federal a compensacao da divida do INSS
corn o Estado, em decorrencia da transformacao de servidores celetistas em estatutarios.
Essa negociacao devera se dar em volume
muito aquem do pretendido pelo Parana, e
nao vita em especie. Conforme declaraccies
do Ministro da Previdencia em visita ao
Estado, o Govemo Federal pretende criar
titulos (papeis) ainda a serem langados, nao
se sabe corn que base e nem quanto. Podera
construir patrimonio, mas nao tera a liquidez
pretendida pelo Govemo Lemer.
As acoes da Copel, cogitadas pars
compor os Fundos de Previdencia, conforme denunciou a oposicao na Assembleia
Legislativa, nao podem servir como patrimOnio, muito menos serem transfonnadas
em dinheiro, porque foram caucionadas ao
Banco Central em garantia de negociacOes
anteriores corn o Estados.
Pam conseguir a metade do valor mensal consumido corn aposentados e pensionistas (contrapartida do Estado), o Govemo
feria que aplicar em tomo de R$ 2.500 bilheies,
que gerasse urn retomo liquido de 2% ao
mes. Esse recurso financeiro nao existe!
0 Fundo de Servicos Medicos-Hospitalares, compuLsorio papa os servidores que
contribuirao corn 2% dos rendimentos vai
se constituir em grande atrativo pars as
prestadoras de servicos medico-hospitalares.
0 recolhimento devera girar em tomo
de R$ 11 milhOes/mes, somando a contrapartida do Estado, tambem de 2% sobre
o total do gasto corn a folha de pagamento.
Considerando que a Lei preve em seu
art. 77, paragrafo 1 2, 2Q e 32, que " 0 Conselho de Administracao deveM fixar o nivel
anual de cobertura dos servicos, corn base
na arrecadacao prevista, ocasiao em que
devera estabelecer limitacao pars exames
de custos elevados e fixacito de elementos
moderadores pars consultas eletivas, emergencias e exames complementares", o lucro
possivel fica ainda mais atraente.
Os " elementos moderadores" significam as parcelas a serem pagas pelos segurados em quaisquer dos procedimentos
dos que necessite, variando conforme a sua
faixa salarial e o custo dos mesmos.
Esse " Plano de Sadde" ficard corn
certeza mais caro que a contratagdo pelo
usuario de urn dos convenios comercializados na praca, em que se tem o conhecimento previo da cobertura, nao estabelece
elementos moderadores, tern menos possibilidade de oscilagao anual da oferta de
procedimentos e e estabelecido entre as
panes mediante contrato de servicos.
Ao Estado compete tambem a destinacao patrimonial ao Paranaprevidencia
(art. 28, II), mas nao houve demonstrativo
dessa questao. 0 fato é preocupante na
medida das infonnacries extra oficiais de que
o cadastro do patrimonio estadual nao esta
atualizado, bem como muitos dos prOprios
do Estado nao se encontram devidamente
regularizados.
0 povo a nosso cliente. 0 Governo nosso patrao
Somos trabaihadores e atendemos
a populacao paranaense. Somos pagos
pelo povo do Parana. 0 povo e nosso
cliente. 0 Govemo nosso patrao. Infelizmente, esse Govemo nos di motivos pars
critics-lo. Sao quatro anos e quatro meses
de permanente desrespeito, insistence
aviltamento das condicoes de trabalho, de
salad° e de retirada de direito, inclusive,
desrespeitando a Constituicao e a justica.
Em muitos rnomentos tentamos
conhecer e participar de questOes que
afetarn nossas vidas e a vida da populacao.
Foi assim tambem em relacao ao projeto
da Paranaprevidencia. Mas esse Govemo
cristalizou seu modo de atuacao de imperar sobre tudo e sobre todos. Tern uma
bancada fiel na Assembleia Legislativa, mas
que é contraria aos interesses da populacao.
Os deputados govemistas se alijam
do direito e do dever de criar, de analisar,
de criticar, de estabelecer negociacao. Sao
meros executores dos desejos do Palacio
Iguacu. Constatamos que no segundo mandato do Govemador Lemer os erros se repetem. Urn governante tern a obrigacao
de conhecer a pluralidade social e de interesses, e tern de ter a competencia papa
negociar corn os trabalhadores.
preciso esclarecer por que tanto
lutamos pars alterar a lei que instituiu a
Paranaprevidencia:
1. Essa empress de carater privado
vai administrar dinheiro publico;
2.0s servidores que estao ha 43 meses sem reajuste terao em seu salario urn
desconto maior;
3.0s servidores terao que pagar pot
urn plano de satide que sequer conhecem
o contrato, as clausulas, a cobertura;
4.A consistencia financeira é extremamente questiona.vel;
5.0 que mais afronta os direitos dos
servidores é a falta de paridade nos Conselhos de Administracao e Fiscal. Nesse ponto
o Govemo deixa cristalina toda a falta de
transparencia trato corn os recursos pirblicos. Questionamos veementemente essa
participacao desigual. Qual o terror?;
6. A exigencia quanto ao grau de escolaridade do servidor que sera eleito Para os Conselhos de Administracao e Fiscal
e outro fator que fete a Constituicao, pois
caracteriza discriminacao.
Assim, reafirmamos que fazer a eleica.° dos servidores nao e tarefa dificil. Dificil
e entender que a contribuicao de cads servidor pars a aposentadoria vai set gerenciada por uma entidade privada. Dificil é
entender o pensamento de govemantes
que nao acreditam na capacidade de
trabalho, de seriedade, de propostas do
seu povo.
Em juiho, nada de ficar em
casa curtindo o Frio embaixo
das cobertas.
Shows e bailes todas as noites,
bingos, quermesse corn barracas
tipicas e de entretenimento,
leilties, festival municipal e
estadual da cancao, super
bingao milionario.
Show de encerramento:
Os Nativos
Local: Praca Central — Igreja
Matriz Nossa Senhora do Born
Sucesso. Guaratuba-PR.
Cerinia de Feels d J ASP S1 CAL
attartaIrere.7.: VtaitiS SEE
c.510plor zre.,;:rs
manias. anerge
pai 22:1-7414 ippa)4N24565".
ticrtwisto
Unida da Vitoria
Belezas naturals formam o cendrio da 4.4 DRR
0 Not fiasco contempla, a partir deste mes, uma Delegacia Regional do Parana em cada ediceio. 0 objetivo é mostrar o que cada
diretoria vem fazendo em prol da entidade e da classe fiscal, apresentar um pouco da cidade aos associados, criando assim urn intercambio entre todo o Fisco do Estado. A contemplada deste mes é a 4'DRR, localizada em Unido da VitOria.
Projetos para 1999
niao da Vitoria, urn dos principais pelos socioeconomicos da regiao
sul do Parana, conta atualmente corn 52 mil habitantes, e faz divisa
corn o municipio de Porto Una() (SC). Dada sua posicao geografica,
é urn importante centro de entroncamento rodoferroviario, ligado a
diversos eixos econOmicos do pais e do continente. A BR 153 ou
Transbrasiliana liga Una. ° da VitOria corn Uruguaiarra, Porto Alegre, Montevideu,
Buenos Aires e outros. Representa melhor alternativa e mencif distancia para o
trafego de mercadorias no Mercosul.
Entre os atrativos turisticos do municipio, destaque para o Morro do
Cristo, onde ergue-se o simbolo maior da cidade — a estatua do Sagrado Coracao
de Jesus. As mais de cincitienta quedas d'agua que se espalham pela regiao
constituem outra atracao bastante visitada pelos turistas.
associacao
Obras realizadas
Apesar de ter tornado posse ha
menos de urn ano — em agosto de 98 —
, a atual diretoria ja executou diversas
obras no campo esportivo. Entre elas,
destaque para a construcao de urn
quiosque corn churrasqueira no bosque, piscina infantil, quadra de volei
de areia, alem de campo de futebol e
parque para as criancas. Na sede, foram plantadas ainda 400 arvores, a
maioria frutiferas.
Affiserfuipib des Amitemlivfar Thou* del widia ids iris
A principal meta estabelecida pela
diretoria é a construcao da sede social, ja que é a (mica do Estado que
nao possui uma. "Certamente o associado merece e depende de um lugar
para seu lazer e reuniOes constantes",
diz o presidente da AFFUV, Horacio
Hurpia. "A diretoria esti. se empenhando ao maximo em conseguir a verba
necessaria para o inicio das obras",
completa.
Enquanto nao sai a tao esperada
sede, diversos projetos estao sendo
executados na Associacao, entre eles:
• Construed° de mais duas churrasqueiras no bosque;
• Construcao de uma pequena
represa para criacao de peixes e diversao dos associados;
• Construcao de dois chales;
• Construed° de vestuario para
os atletas;
Reunifies stud/cats
touvanir Ranulfo Becker,
del
da DRR
Becker empresta sua colaboraciio a CRE desde 1968. Foi Delegado-Regional da 34, 84, 54, 13 4 e,
atualmente, da- 4H DRR. Prestou
ainda colaboracdo ao AFFEP
SINDICAL _.. coa , Presidente do
Conselho Deliberativo e VicePresidente da Diretoria Administrativa.
"No decorrer destes 31 anos
de carreira ininterrupta, contribuimos para esta transformaceio
e ainda, sonbamos e lutamos por
alguns objetivos, como:
- Escola Fazenddria do Parana;
- Plano de carreira justa, factivel
e respeitada;
- Eliminacdo do redutor;
- Saleirios compativeis, tanto para
os agentes fiscais como para o
quadro administrativo;
- Reforma tributaria adequada".
Corn o projeto de lei que retira a
estabilidade da classe fiscal, associacOes de todo o Parana se mobilizaram
na luta pela inclusao do Fisco nas carreiras exclusivas de Estado. Uniao da
VitOria tambem deu a sua contribuicao, mantendo contato direto corn o
deputado federal Airton Bernardo Roveda. 0 objetivo era mostrar ao parlamentar todos os problemas a que a
classe fiscal estaria sujeita, caso fosse
excluida cigs carreiras exclusivas. Problemas para a administragao publica
e a sociedade em geral, uma vez que
seriam retiradas a seriedade e responsabilidade, sempre presentes no trabalho do fisco paranaense.
A AFFUV tern mantido contato ainda corn vereadores, prefeitos e pessoas influentes da regiao,
corn o objetivo de alertalos dos maleficios que a
reforma tributaria pode
trazer para o Estado e
municipios. Atraves da
mobilizacao de todos, a
Associacao espera que a
reforma seja aprovada de
maneira justa e coerente e
assim nao prejudique
aqueles que realmente estao perto do povo e fazem
itiu j,^^rceividreff1k ardiorbviavratifo AtffiterviivCoimilittio 111*th
alguma coisa pelo mesmo.
prkevititexit2:4411FIRLY,.
Itiweptiv„.
CO
Inedito
f ISCOI
Fenafisco apresenta
proposta de Emenda
Constitucional da
Reforma Tributaria
m fato inedito encheu de
orgulho o fisco estadual
de todo o
pais: o convite ao presidente da Fenafisco, Jeovalter Correia Santos, para
participar da Audiencia
PUblica da Comissao da
Reforma Tributaria, em
Brasilia, e apresentar a
proposta de Emenda
Constitucional da Reforma
Durante a Audiencia, o presidente da Fenafisco Jeovalter Correia
Tributaria. A Audiencia
Santos falou sobre as dificuldades enfrentadas pela Receita.
aconteceu no dia 18 de
maio e contou corn a
ser gerido por urn Orgao Colegiado presenca de representantes da Anfip,
composto por govemadores - que teria
Fenafim, Fenafisp, Sinditten e Unafisco
competencia privativa para legislar sobre
Sindical.
o assunto.
Na ocasiao, o presidente Jeovalter
Segundo o Presidente da Comissao,
Correia Santos explanou sobre o nivel de
dep. Germano Rigotto, que esteve reunido
arrecadacao dos impostos no Brasil, as
corn o Presidente da Republica recendificuldades que enfrenta a Receita, corn
temente, "a Reforma Tributaria 6 materia
o contigente minim° de fiscais e os
prioritaria para o Govemo agora."
poucos recursos hoje disponiveis.
Falou ainda sobre como poderia
Parabens a Fenafisco e a todos os
ser a nova face do ICMS, propondo um
colegas que, incansavelmente, colaboescudo na cobranga do WA Europeu.
raram nos trabalhos.
Apresentou a possibilidade de o ICMS
Remuneracao do Fisco Estadual
Dentre os filiados da FENAFISCO, o Parana ocupa a vergonhosa 20' colocacao
no ranking de salarios dos Fiscos Estaduais no pais. Considerando para a classificacao
do ranking, o salad° inicial da categoria.
ESTADO
INICIAL
FINAL
1 Amazonas
2 Alagoas
3 Rio de Janeiro
4 Distr. Federal
5 Piaui
6 MT (SINFATE)
7 Pemambuco
8 Santa Catarina
9 Rio Grande do Sul
10 Rondonia
11 Sao Paulo
12 Bahia
13 MS (SINDIFISCA)
14 Minas Gerais
15 Espirito Santo
16 Para
17 Goias
18 Paraiba
19 Sergipe
20 Parana
21 Tocantins (SINDIFISCAL)
6.532,00
6.100,00
7.566,00
6.135,00
6.135,00
6.000,00
5.029,84
4.891,00
5.950,00
4.411,80
4.956,00
4.500,00
6.275,95
5.200,00
5.388,91
4.100,00
6.732,00
4.400,00
4.121,12
5.000,00
22 Rio Grande do Norte
23 Amapa
24 Maranhao
25 Ceara
6.063,00
5.450,00
5.005,32
4.750,00
4.550,00
4.411,80
4.310,00
4.000,00
3.928,34
3.744,00
3.597,61
3.380,00
3.373,00
3.200,00
3.052,68
3.000.00
3.000,00
2.650,00
2.200,00
2.157,12
2.100,00
1.698,00
1.229,20
Font• FENAFISCO— Federapio Nacional do Fisco Estadual
4.500,00
3.800,00
4.203,68
2.100,00
2.514,01
4.239,00
Nf ORMA
Avdes do redutor
Depois de inUmeros julgamentos desfavoraveis dos processos
em que sao panes Luiz Carlos Zottis
e outros (n2 235169-5) e Jairo Silveira
e outros (ng 235355-3), finalmente
mais uma boa noticia aos nossos
sindicalizados.
A Dra. Renata Toesca, do Departamento Juridico do AFFEP SINDICAL, atraves da sua brilhante argumentacao, conseguiu reverter duas
awes de redutor salarial, praticamente derrotadas. Corn esta
decisao, os autos it'd o subir ao STF
para julgamento do merit° da acao,
beneficiando os 20 filiados que se
incluem nos processos.
Veja a seguir, o caminho das
pedras percorrido pelas awes:
• 15/05/97 - 4 1 vara de Fazenda
Publica — Julgamento desfavoravel;
• 02/12/97 - 9 CCV do Trib. Justiga/
PR- Julgamento desfavoravel;
• 12/05/98 - Interposto recurso
extraordinario para o Supremo Tribunal Federal;
• 11/08/98 - Presidente do TJ nega
provimento;
• 15/09/98 - Interposto recurso de
Agravo de Instrumento, perante o
STF;
• 02/02/99 - 0 ministro relator
indefere o agravo;
• 29/03/99 - A Dra. Renata assume
as awes, embasa as informacOes e
interpOe agravo regimental desta
decisao;
• 28/05/99 - Foi reconsiderado e
julgado provido o agravo de instrumento;
Desconto dos R$15,00
0 desconto de R$ 15,00 nas
mensalidades de abril e maio gerou
algumas diividas entre nossos associados. A maioria deles nao sabia a
que se referia, exatamente, o tal
desconto. Vale relembrar, portanto:
em dezembro do ano passado, foi
decidido em assembleia que o AFFEP
SINDICAL entraria corn a ADIN —
Acao Direta de Inconstitucionalidade
— contra a Lei 12.354/98, que permitia
que pessoas estranhas ao quadro de
funcionarios ocupassem cargos de
direcab. Ficou acertado, ainda, que
os associados contribuiriam corn R$
30,00 — divididos em duas parcelas —
para cobrir os custos corn o procedimento judicial. Gracas ao trabalho de
todo o AFFEP SINDICAL, em conjunto corn o PMDB e o ex-Procurador
Geral da RepUblica, Dr. Aristides
Junqueira, o Supremo Tribunal Fed-
eral concedeu liminar suspendendo
os efeitos da Lei.
Vitoria contra o CRC/PR
Srs. Antonio Nunes Santana,
Ederson Luiz Bonatto, Elcio Romano,
Eurico Rosa de Almeida, Jose Luiz
Michelleto, Luiz Alberto Klein:
E corn muito prazer que o
AFFEP SINDICAL informa que transitou em julgado a decisao favoravel
obtida no processo n 2 97.00255964, movido contra o Conselho Regional de Contabilidade do Parana.
Corn a decisdo, os senhores nodefa° se desvincular de tal orgao de
classe sem prejuizo algum, isentos
inclusive de quaisquer cobrancas
existentes que tenham sido lancadas
entre o ato de sua nomeacao para o
cargo de agente fiscal ate a presence
data.
Troca no Conselho
Quern é o mais novo membro
efetivo do Conselho de Representantes Sindicais do AFFEP SINDICAL é o
fiscal aposentado Miguel Ramos. Ele
entra no lugar de Rosangela Alves de
Lima, da 81 DRR.
Pedimos a sua
colaboracao
Caso voce conheca o(s) associado(s) abaixo relacionado(s), por favor entre o contato conosco e informe
onde poderemos encontra-lo(s).
Ligue para (041) 223-7414.
Antonio Juracy da Silva
Clairval Teixeira
Douglas Bussmann
Dourival Silverio de Oliveira
Elisio Sales
Felix Merlo Neto
Iran Merhy
Ivette Beatriz dos Santos Nunes
Joao Batista Fernandes
Jose Manoel de Carvalho
Jurandir Luiz T. de Rezende
Moyses Batista da Silva
Vitorino Rodrigues do Prado
Walmor Jose dos Santos
Wilson D. dos Reis Junior
Wilson Godoy
Diretor de esportes
0 colega fiscal Cleto Tamanini
(5. 1 DRR) e o indicado pela Diretoria
Executiva do AFFEP Sindical para
assumir o cargo de diretor de esportes. 0 CRS — Conselho de Representantes Sindicais - c.levera referendar o indicado na prOxima
reuniao, que acontece no mes de
julho.
Novi if CO
Agenda de Rendas Virtual facilita a vida
dos contribuintes paranaenses
0 novo sistema melhora a qualidade do atendimento ao contribuinte, evita seu deslocamento ate as reparticoes
fazenddrias e otimiza a prestacilo dos servicos.
Pedro Ribeiro Batista
Inspetor Geral de ArrecadacAo
na Receita. Espera-se receber pela ARVirtual todas as 70 mil Guias de Informacao e Apuracao do ICMS (GIAs),
substituindo-se a atual sistematica de
entrega atraves de disquetes. Alem
disso, cerca de 100 mil solicitacOes de
servicos que hoje sao feitas nos balcOes das repartigOes fazendarias
passarao a ser efetuadas de forma eletronica, liberando os agentes fiscais
para servicos de fiscalizacao.
o inicio de abril foi lancada
pela CRE a Agencia de
Rendas Virtual. 0 sistema
faz parte do Programa de
Modernizacao do Fisco,
financiado pelo Banco Mundial. E urn
servico inedito no Brasil, semelhante
a um home banking (operacOes bancarias realizadas fora do banco) atraves do qual os 165 mil contribuintes
Tipos de servico
paranaenses, ou seus respectivos conEmpresarios e contadores, que
tadores, podem gratuitamente acessar,
formam o prIblico alvo da AR-Virtual,
via computador, produtos e servicos
terao acesso a 18 tipos de servico: alem
prestados pela Receita Esde informacOes diversas,
tadual, bem como entregar
como impostos a pagar,
Espera-se receber
documentos de informacao
carlastro, quadro societario, e
pela AR-Virtual
sobre suas operacOes fisatividades da Receita Estacais.
Codas as 70
dual, os usuarios poderao
0 novo sistema mefazer
a simulacao de parcemil GIAs
lhora a qualidade do atenlamentos, ou ter a sua disdimento ao contribuinte, evita seu desposicao comparativos entre debitos e
locamento ate as repartigOes fazendarecolhimentos, consultas ao sistema de
rias e otimiza a prestacao dos servicos.
protocolo integrado, extratos de parPara o govern° tambern a vantajoso,
celamentos e debitos pendentes.
pois aumenta a produtividade das
0 sistema é totalmente seguro:
atividades fisco-arrecadadoras e dimiao se habilitar na Receita Estadual, a
nui a quantidade de servicos intemos
empresa ou o escritOrio de contabili-
P AR A
Rif Li
Abaixo, grafico demonstrando a arrecadacao do Estado
nos iiltimos tres anos.
SEFA/CRE
IGA/SAPR
ARRECADAQAO CREDITADA AO TESOURO GERAL DO ESTADO
VIA CRENIA CAFE - COM OS REPASSES DA LEI KANDIR E ONC
- Regime de Caixa
dade cadastra uma
senha e chave de acesso, recebendo posteriormente o software
pelo correio. Quando
o usuario acessa a ARVirtual, a Secretaria
pesquisa as informacOes no seu banco de
dados e verifica se ele
esta habilitado e se
tern direito as informacOes. Nao existe
qualquer possibilidade Com a AR-Virtual, cerca de 100 mil solicitaciks de servicos
passarito a ser efetuadas de forma eletrimica.
de conexao direta entre o banco de dados do usuario e o
As empresas e escritorios de
da Receita Estadual. Nas dugs versOes
contabilidade devem aguardar a
do programa, as empresas, atraves de
correspondencia da Secretaria da
sua inscricao no CGC/CNPJ, so tern
Fazenda, que esta enviando uma maacesso ao seu proprio banco de dados
la direta sobre a AR-Virtual. Quem
e de suas filiais; os contadores, por
optar pelo sistema recebera o kit pelo
meio do registro no CRC/PR, so tern
correio. Dtividas podem ser esclareacesso as informacOes de seus
cidas pelos telefones (041) 324-1528
respectivos clientes. 0 kit de instalapara usuarios de Curitiba ou 0800cao, composto de CD-Rom ou disque41-1528 para usuarios das demais
te, é gratuito. Para instalar o programa
localidades paranaenses. A Celepar
sao necessarios um microcomputador
tambem mantem uma central de
IBM-PC ou compativel corn proatendimento de apoio a usuarios para
cessador 486, modem e linha telefoinstalacao do programa, atraves do
nica.
telefone (041) 254-7654.
23/03/99
IR
Confira o gralico e compare o aumento dos principais
produtos e indices brasileiros com relaclo ao aumento do
salario dos servidores ptiblicos.
Period° Maio/95 a Maio/99
99,81% Gasolina
88,89% - US$
69,61% ICV-Dieese
EvOLKAO CORMOMA
NMI OM
19.ailia07
SKALUCAO MOIMPUM.
5%
MEMMINI
tax
[
KIN 014 AnIcata04, Move4C
IIIIVISS7
I
Hi%
42,16% - IGP-M/FGV
MI%
4.0■ 111.1j
waft"
36% - Salado Minima
24,54% - Cesta Basica
ts0
10% - Aumento do Salado do Servidor PUblico do PR
MO
NM
MAW
ON
ram
MI
Foote: MTAB BANESTADO e Relatdrio CAFE
Pasta: ICMS Regime de Caixa.xls-Planilha:Gratico
out
nor
,os
IGP-M - Indice Geral de
Precos Medios
ICV-Dieese - indite do
Custo de Vida
•
NOTIVISCO
Reuniao dos inativos e pensionislos
Nunca e tarde para debater e agir. Participe!
uem pensa que o encontro
A presidente do AFFEP SINDIdos aposentados e inativos CAL, Elisabete Maria RUsche, aproveique acontece todo final de tou para expor aos associados a situame's na sede do AFFEP SIN- cao delicada ern que se encontra a
DICAL se destiny unica- classe. Assuntos como carreiras exclumente a confraternizacao, ao reen- sivas de Estado / instabilidade fiscal,
contro entre velhos amigos, ledo en- Paranaprevidencia e redutor foram
gano. 0 objetivo vai muito alem e in- amplamente discutidos e as clUvidas
clui esclarecimentos sobre as princi- puderam ser esclarecidas. Conn relacao a uma das maiores queixas — o
pais decisOes da diretoria do AFFEP
SINDICAL, conscientizacao e mobilizadesconto de R$ 15,00 nas mensalidades dos meses de abril
cao da classe em favor de
e maio, relativo a Acao Direseus direitos. De maneira
bastante informal, os apo- De mantic° bastante ta de Inconstitucionalidade
in
formal, os
sentados fiscais tiram suas
contra a lei que permitia a
duvidas sobre pianos de
nomeacao de pessoas estraaposentados fiscais
saude, redutor, Paranaprenhas para cargos de direcao
bran sues ckividas
videncia, ADIN, entre ou-, a presidente lembrou a
sabre pianos de
tros, e acompanham as
importancia de tal medida.
saude, rektor,
taltimas decisOes da dire"Se nao tivessemos entrado
Paranaprevidencia
toria. Encerrado o dever
corn ADIN — Agao Direta de
Inconstitucionalidade — conde associados e, principalmente, de cidadaos, os presentes tra a Lei 12.354/98, e vencido a
se servem de urn delicioso café da primeira batalha, o governo do
tarde e batem papo corn os amigos.
Parana poderia nomear qualquer pessoa para ser chefe dos fiscais. Essa
area ficaria, entao, ao sabor das prefe0 que vent setulo discutido?
rencias politicas."
Compareceram ao encontro
realizado no dia 4 de maio cerca de
Pesquisa de opiniclo
50 pessoas, entre aposentados, pensionistas, diretores e funcionarios. Na
Na reuniao do mes de marco,
dia 31, o AFFEP SINDICAL promoveu
ocasiao, foram esclarecidas dovidas
sobre as mudancas trazidas pelos uma pesquisa de opiniao entre os
novos pianos de saude, incluindo a participantes. 0 objetivo era saber a
Unimed e a Amil.
avaliacao do associado em relacao
Q
c
ao encontro, bean
como colher sugestOes para os
pr6ximos eventos e
temas que gostariam que fossem
abordados. A participacao na pesquisa de opiniao
era voluntaria e as
respostas nao precisavam ser identificadas. Confira o resultado da pesquisa:
1. Na sua opiniao, o evento
como urn todo foi:
Indite de avaliacao
Percentual
Fraco
Regular
Born
o Notifisco estarci anunciando os servicos de
seus associados neste espaco. Portanto, se
voce efiliado e prestador de servicos
autonomo, esta é a grande oportunidade que
faltava para divulgar o seu trabalho.
Nei° perca tempo! Encaminhe ao AFFEP
SINDICAL, a/c do Notifisco, as seguintes
informacOes:
• Nome:
• Tipo de atividade:
• Endereco completo (ma, bairro,
cidade, telefone, fax, e-mail):
• N.° do CGC/ MF:
2,71%
5,41%
72,97%
3. Que temas voce gostaria
que fossem abordados?
"Dar sempre atencao aos colegas aposentados", "Reajustes salariais", "Paranaprevidencia — os 2%",
"Lazer, saude", "Descontos do IPE",
"Redutor", "Os de interesse geral".
Muito bom18,91%
A proxima reuniao estard
acontecendo no dia 30 de junho e
a participacao é volunthia.
Compareca! Sua presenca e muito
importante.
2. Que sugestao voce daria
para os proximos eventos?
Algumas das respostas: "Que o
AFFEP estimule a vinda de colegas
aposentados, principalmente daqueles mais resistentes", "Que a nossa
classe se una e compareca", "Continue como esta", "Esclarecimentos
mais precisos sobre a Paranaprevidencia", "Luta contra o redutor".
O
A partir da proxima edictio,
Paranaprevidencia, pianos de saude e redutor foram at tatunios da
Wilma ;vanilla rualizada no dia 04de malo.
:
•
Aposentados de Marco
:
Astolpho Souza Cavallin
Ramiro Moro
PIANOS Di SAODE
Tabela de precos da Unimed aponta: associados do
AFFEP SINDICAL tern ate 25 % de desconto
Ser associado do AFFEP SINDICAL traz grandes vantagens. Uma delas
diz respeito aos pianos de saude; mais especificamente, aos descontos conce-
didos pela Unimed a todos os associados, esposas e filhos com ate 23 anos
de idade incompletos, que optem por qualquer urn dos pianos oferecidos
pelo convenio.
Chegou a hora de adotar urn piano de saude.
InformacOes na sede do proprio AFFEP SINDICAL, corn Sonia.
QUER EMOS I NF 0 R M
V0C
informe-nos seu e-mail ou de
alguem que voce possa contatar
(filhos, amigos, vizinhos, etc)
Dos 2.500 associados temos
endereco de apenas 250. Ajudenos a atingir a totalidade
E-mail affepo) uol com br • Fone: 223-7414 • Fax 222-2401
PfRCORRENDO
6'DRR - Jacarezinho
E a morte o
venceu
No dia 15 de abril, Deus tirou
do nosso convivio o colega Nadir
Davi Joao. Nadir dedicou toda sua
vida a atividade fiscal, tendo
trabalhado durante longo tempo em
Postos Fiscais e Agencias de Rendas, especialmente na area da
Delegacia Regional da Receita.
Quando se aposentou, exercia a
funcao de Caixa na Agencia de
Rendas de Jacarezinho. Pessoa
simples, nao galgou postos relevantes dentro da organizacao, porem foi corn sua simplicidade e honestidade que conseguiu, ao lado
de sua esposa, vencer os desafios
da vida, em especial o de dar educacao e encaminhar seus filhos para
a vida.
Nadir morreu sem ter entendido as razOes que poderiam motivar o Governante instituir o redutor
salarial sobre os vencimentos do
Agente Fiscal. Perguntava insistentemente por que somente o salad()
do Agente Fiscal deveria estar
sujeito aquela violencia, visto que
na orbe publica nunca foi de valor
significativo, enquanto que outras
categorias, como a dos Politicos,
Magistrados, Procuradores, Promotores, etc.., deveriam receber
integralmente os seus vencimentos.
Indagava se estas categorias de
funcionarios ptiblicos eram mais
brasileiros ou mais merecedoras de
0
PARANA
seus vencimentos. Tambem nunca
entendeu as razOes que poderiam
motivar urn Magistrado a decidir de
forma totalmente diferente em
materia, que em diversas ocasiOes,
fora submetida a apreciacao do
mesmo Tribunal a que tivera desenlace totalmente diverso. Tambem jamais entendeu os motivos
que poderiam levar urn Magistrado
a demorar mais de cinco anos para
expedir parecer autos que se
encontravam conclusos aos Relator.
Nadir, durante toda sua vida,
mostrou-se intransigente com a
causa publica. Morreu de forma
simples, pois era uma pessoa
simples. Corn certeza, estara observando e aguardando que a Justica
dos Homens seja feita, mais especialmente em relagao ao seu
processo sobre o redutor salarial,
fato este que nao conseguiu alcancar em vida.
Companheiros da DRR
5g DRR-Guarapuava
Apesar de a data estar urn
pouco distante, a 5' DRR — Guampuava ja anuncia para o mes de
setembro a realizacao da II Fiscalobo. 0 evento faz parte das fiscaliadas regionais, que sao promovidas todos os anos pelas cidades de
Cascavel, Pato Branco, Una° da
Vit6ria e Guarapuava. Uma das
novidades anunciadas pelo presidente da Regional, Cleto Tamanini, é a inauguracao das piscinas,
que devera acontecer em paralelo
a II Fiscalobo.
CANTIW DA PO[SIA‘
Ser Mae
Fdbio Pimenta de Pddua
Ser Mae é sentir da terra uma nesga de felicidade, desgarrada das esferas
para enaltecer e abencoar esta noble misscio.
E a plena manifestaciio da essencia Divina, consubstanciada no Amor latente,
que se encontra no fundo da mulber, em estado de grata.
E a cristalizacelo de sonbas e quimeras, na evresscio lidima da entrega,
corporea e do espirito, a formaccio de urn novo ser.
E a doacao sem limiter, inatingivel a percepcdo arguta do bomem, na ansia
de perceber, sentir ou entender.
E a sublime inspiracdo que embala em seu centre a dadiva da concepolo,
compartilbada no ombro acolbedor de seu amado.
E sentir as dams do parto e a indescritIvel sensacdo de tnunfo, de grata,
" , em ter em seus bravos o fruto do acalentado amor.
leveza e gratidao
E o climax, ao sentir sugado das entranhas dos generosos seios o nectar que
vivifica e alimenta, uma perfeita simbiose em compartilbar esta feliz convivencia.
Enfim, sao as desig ni a s a ela inerentes pelo seu modo suave de ser. Pelo gesto
afetuoso corn que acena ao risonho rebento, estimulando-o a seu encontro. E o
abraco cbeio de ternura que reflete sua felicidade, seu apoio e aconchego. E a
acolbida em seu regaco protegendo a indefesa criatura, dos percalcos que se
encontram em derredor de sue pequeno mundo. E o desvelo com que pensa as
fericlas das inconsequentes brincadeiras, das doencas pr5prias da idade, causa de
aflipies, angtistias, acompanbando dioturnamente o sofrimento daquele pequeno
desprotegido, ate sua total recuperacik E o carinbo corn que estimula o infante ao
estudo das primeiras letras, e o acompanbamento das licoes que a dedicada
professora determina aosseus mimadas coleguinhas. E o °Tullio de ve-lo perfikido
aos demais com Veste Talar, a The cair sobre os ombros, pela vitoria em anos de
estudos. E a dor pungente da separacdo ao ver o filho amado ser ariebatado pela
guerra, em defesa da Pcitria, de sua gente, do seu towel° natal.
E a mortificaccio que acompanha as desvalidas a um desterro involuntdrio,
que se desdobra em elas de angtistia, pela incapacidadefisica de proteccio.
E o coragio que perdoa as maquinacoes, as ofensas e ingratidab do filho,
quando despojada de haveres ou kincada ao abandon, em sua velbice. Por fim,
e a suprema gloria, a vibragio incontida, extrapolada no saudoso abraco pelo
retorno daquilo que Thee mais precioso. Seu filbo.
Assim sao as nicks, estas virtuosos criaturas dotadas de desmedido
desprendimento para com seus diletos filbas. E a voz que enaltece, a me-lb que
afaga, as of os vigilantes que acompanbam embevecidos, ouvidos que recebe
lamtirias e o convcio que enterrwce. E a reunido de todas as virtudes contidas em
- AMOR.
dual palavras: MAE
Fdbio Pimenta de Pddua 0 correspondence da Academia Paratsense de Cuttura de
Sdo Sebastido do Paralso (MG).
fALECIDOS
Nome: Agenor Ferreira da Silva
Idade: 83 anos
Naturalidade: Uniao da Vitoria / PR
Data de obito: 20/03/99
Nome: Algemiro Lemos Batista
Idade: 87 anos
Naturalidade: Agudos do Sul / PR
Data de obito: 24/03/99
Nome: Anaide Furbringer do Valle
Idade: 60 anos
Naturalidade: Brusque / SC
Data de Obito: 15/05/99
Nome: Ariam Peixoto de Matos
Idade: 60 anos
Naturalidade: Canoinhas / SC
Data de Obito: 21/03/99
Nome: Carlos Mario de Andrade Sibut
Idade: 98 anos
Naturalidade: Curitiba / PR
Data de obito: 26/04/99
Nome: Daniel Reinaldim
Idade: 80 anos
Naturalidade: Campo Largo/ PR
Data de Obito: 09/04/99
Nome: Juvenal Petuya
Idade: 81 anos
Naturalidade: Curitiba / PR
Data de Obito: 17/04/99
Nome: Luiz Batista da Silva
Idade: 69 anos
Naturalidade: Bernardino de Campos/SP
Data de obito: 14/03/99
Homenagem p6stuma
" Ha mulheres que lutam por um dia e
sao boas. Ha outras que lutam urn ano
e sao melhores. Ha as que lutam muitos
anos e sao muito boas. Porem, ha as
que lutam toda a vida. Essas sao as
imprescindiveis." (Benoit Brecht,
adaptacao)
Esta citacao é uma homenagem
pOstuma e exemplifica a vida da nossa
inesquecivel Anaide (foto), tirada de
nosso convivio ha poucos digs. Era
pessoa humilde e detentora das
melhores virtudes que o ser humano
pode ter: bondade, dedicacao, honestidade e fratemalismo. Querida Anaide,
o ceu certamente a recebera para continuar sua missao comecada entre nos.
Sentiremos muitas saudades.
a
Non
12
P RESEW
NOS
EVEN t OS
Café da manila conta
com a presenca do
prefeito Cassio
Taniguchi
4
ISCO
niguchi, da Secretaria
de Financas Dinorah
Botto Portugal Nogara,
de assessores, secretarios e presidentes de algumas entidades.Quem
tambern prestigiou o
encontro foi a presidente do AFFEP SINDICAL, Elisabete Maria
Rirsche.
Durante o café da
manha, o palestrante
Jose Mounir Nasser faPresidente do AFFEP SIND1CAL, Elisabete Mai
lou sobre as metodoloesteve presente no cafe da manha que teve como
gias capazes de promoconvidado ecpecial o prefetto Canto Taniguchi.
ver a atualizacao cadasParticipantes do curso de Ostral, visando a modemizacao tribugraduacao em Auditoria Empresataria. 0 resultado, segundo ele, prorial estiveram reunidos para um café
porcionara a otimizacao dos reda mantra de confraternizacao no
cursos existentes e o atendimento
ultimo dia 26. 0 evento contou com
ao contribuinte, atraves de informaa presenca do prefeito Cassio TacOes mais rapidas e eficazes
Despedida em Uniao da Vitoria
Uma homenagem
realizada no dia 17
de abril marcou a
despedida de Astolfo
Cavallin, que deixou o
cargo de delegado da
einDRR - Until° da
VitOria. Presenca da
Diretoria do AFFEP
SINDICAL.
Em contato
Diretoria do AFFEP
SINDICAL em contato corn o
deputado estadual, Ikter do
PMDB/PR na Bancada
Legislativa, Orlando Pessuti.
Ern destaque
Departamento Juridic°
Reuniao con/ o relator da
reforma constitucional
No ultimo dia 25, a Diretoria do AFFEP SINDICAL e o fiscal Sergio L.
Franco (14' DRR), reuniram-se corn o relator da reforma da Constituicao Estadual,
deputado Caito Quintana (PMDB).
Ficou acertado, durante o encontro, que o sindicato podera encaminhar
propostas de reforma constitucional sobre materias de interesse da classe.
As noites em claro enfrentadas
tuicao Federal obriga o Governo
pelas advogadas do AFFEP SINprover de saude o povo, indepenDICAL, Dras. Renata Toesca e Vadentemente de qualquer contribuileria de Carvalho, estao rendendo
cao.
• Dia 31 de maio - Desemimportantes conquistas ao Sindicato
e a todos os seus filiados. A mais
bargador Helio Engelhardt, do 3.Q
importante delas aconteceu no fiGrupo de Camaras Civeis do Trinal de maio, corn a concessao da
bunal de Justica em Curitiba, conliminar contra a Paranaprevidencia.
cede liminar beneficiando os 2500
A noticia foi muito festejada e
agentes fiscais ativos e inativos
circulou recentemente no Notifisco
filiados ao AFFEP SINDICAL.
"Edicao Extraordinaria".
Para lembrar:
• Dia 24 de maio — 0
AFFEP SINDICAL impetra
mandado de seguranca contra a Paranaprevidencia
pedindo a suspensao da
cobranca de 2% referente ao
servico medico - ja descontado no contra cheque de
maio/99 uma vez que nao
ha especificidade dos servi- Departamento juridic° do AFFEP Sindical e,jornuado
cos medicos prestados aos pelas advogadas Renata Toesca e Val rla de Canalho
seus servidores. A Consti- e polo ausiliar juridi•() Reginald() A. da Mita.