Audiencia Publica_Iguaba Grande R0

Plano Municipal de Saneamento
Básico de Iguaba Grande - RJ
Audiência Pública
Novembro/2013
Apresentação
INTRODUÇÃO
Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011
(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
Composição básica fundamentada nos seguintes itens:





Diagnóstico;
Objetivos e metas;
Programas, projetos e ações necessárias;
Ações para contingências ou emergências;
Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
Prefeitura Municipal
de Iguaba Grande
Saneamento Básico no Município
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
CARACTERIZAÇÃO
Plano de
Trabalho
Localização do Município
Unidades Territoriais de
Análise e
Planejamento
 Macrozona rural
 Macrozona de
expansão
 Macrozona urbana
CARACTERIZAÇÃO
Características Demográficas
Evolução Populacional Total Anual (hab.)
4,24%
25.000
22.851
20.000
15.000
15.089
10.000
5.000
0
2000
2010
IBGE, 2010
CARACTERIZAÇÃO
Características Demográficas
População Urbana e Rural – Macrozonas
(Classificação do Plano Diretor Municipal)
2,7%
20,5%
Urbana
Urbana Expansão
76,9%
IBGE, 2010
Rural
Características Ambientais
CARACTERIZAÇÃO
Clima
• Chuvas mal distribuídas ao longo do ano;
• índice pluviométrico: 1000 mm/ano
Relevo
• Restingas Costeiras
• Bastante diversificada geomorfologicamente
Vegetação e Flora
• Remanescentes de matas com pau-brasil;
• “Savana estépica” (morros costeiros, cactos)
• Brejos
Características Ambientais - Recursos Hídricos
DIAGNÓSTICO
Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário
•
DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 04/96:
concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos
•
Até JUNHO/1998 – prestado pela CEDAE
•
JULHO/1998 até HOJE – prestado pela PROLAGOS
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da PROLAGOS
Termos aditivos
 1º Termo Aditivo (março/2.002)
 2º Termo Aditivo (Março/2.008)
 3º Termo Aditivo (Fevereiro/2.011)
•
Extensão do prazo de concessão para 13 de maio de 2.041
REGULAÇÃO
 AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado
do Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder regulatório,
acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de
serviços públicos concedidos em saneamento básico. No caso de Iguaba Grande
regula os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Histórico da Prestação dos Serviços
METAS DO 3º TERMO ADITIVO
PROJEÇÃO POPULACIONAL

Estudos anteriores utilizados como base:
Vamaros (2.009) e FGV (2.009);

População residente:
IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;

População flutuante:
•
Sazonalidade dos consumos de água e energia;
•
Domicílios de uso ocasional, inclusive seu
crescimento;
•
Capacidade instalada de hotéis e pousadas e
estimativa de crescimento;
•
Visitantes em domicílios permanentes
PROJEÇÃO POPULACIONAL FIXA + FLUTUANTE
Ano
Total
-1
2.012
63.994
0
2.013
65.160
5
2.018
71.055
10
2.023
76.961
15
2.028
82.878
20
2.033
90.132
Sistema de Abastecimento de Água
 Início da Concessão:
•
Sem Unidade Produtora; Sistema Adutor Incompleto
•
Utilização “ETA da CEDAE” - Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)
 Aquisição e redimensionamento
“ETA Companhia Nacional de Álcalis”
•
vazão complementar pela CAJ até dez/2003
SITUAÇÃO
Mananciais
Represa de
Juturnaíba
ETA
Juturnaíba
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
Represa formada sobre o Rio São João, manancial da vertente oceânica da Serra do Mar, trecho a jusante da
confluência dos rios Bacaxá e Capivari
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
 vazão máxima autorizada: 4.680 m3/h ou 1.300 l/s
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I
CAPTAÇÃO (450 l/s)
Captação
RECALQUE
Recalque água bruta
COAGULAÇÃO
Entrada de água
coagulada
FLOCO-DECANTADOR
FILTRAÇÃO
Filtros
Floco-decantador
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA II
CAPTAÇÃO
(1.500 l/s) 3+1
PRÉ-OXIDAÇÃO
COAGULAÇÃO
Coagulação das duas ETAs
FILTRAÇÃO
DECANTAÇÃO
FLOCULAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA I e II
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA TRATADA
(cap. 3600 m3)
DESINFECÇÃO
Reservatório de água tratada
FLUORETAÇÃO
Tanques de armazenamento de
PAC e Flúor
ELEVATÓRIA DE ÁGUA
TRATADA
(cap. bombeamento 1200 l/s)
4+2
Cloro gás
Geradores
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
LODO - ETA I e II
TANQUE DE EQUALIZAÇÃO
(cap. 100 m3)
ADENSADOR
Tanque de
equalização
CENTRÍFUGA
ATERRO SANITÁRIO – SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Desidratação
do lodo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
VAZÃO TRATADA - ETA I e II
Mês
Vazão média (l/s)
jan/12
1.177
fev/12
1.223
mar/12
1.123
abr/12
1.091
mai/12
945
jun/12
980
jul/12
968
ago/12
939
set/12
991
out/12
984
nov/12
1.024
dez/12
1.127
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
 Adutora Bacaxá – mais antiga do sistema (construída em 1958);
 Adutora Principal – construção mais recente (1998);
 Sub-Adutora Iguaba (única alimentação do Município) – deriva da adutora
Bacaxá
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
 Cabo Frio;
 Arraial do Cabo;
 Parte de São Pedro da Aldeia
 Parte de Armação dos Búzios.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA
EXISTENTE
UNIDADES DE RECALQUE
Estação elevatória
de água tratada
Tipo
Carijojó
Adução
Sergeira
Adução
Iguabinha Pequena
Distribuição
DESCRIÇÃO
DO SISTEMA
EXISTENTE
RESERVATÓRIOS
Vinhateiro
Morro da Crista
Local
Sistema
Tipo
Sist. Prod. e Adutor
Volume (m³)
Função
Situação
Total: 12.600
ETA Juturnaíba
produtor
apoiado
3.600
água tratada
ativo
Morro da Crista
adutor
apoiado
1.000
transição
ativo
Vinhateiro
adutor
apoiado
8.000
“de sobras”
ativo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
DISTRIBUIÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CONSUMO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE MICROMEDIÇÃO
Indicadores
% de ligações
micromedidas
% de economias
micromedidas
Janeiro / 2.012
94,70%
96,46%
Fevereiro / 2.012
94,82%
96,54%
Março / 2.012
94,96%
96,63%
Abril / 2.012
95,11%
96,74%
Maio / 2.012
95,08%
96,73%
Junho / 2.012
95,12%
96,75%
Julho / 2.012
95,04%
96,74%
Agosto / 2.012
95,39%
96,97%
Setembro / 2.012
95,51%
97,06%
Outubro / 2.012
95,90%
97,32%
Novembro / 2.012
95,90%
97,37%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE PERDAS
Meta do 3º Termo Aditivo:
 32% - para o ano 2.013
 30% - 2.014 em diante
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
% ATENDIMENTO
Programas Abastecimento de Água
Sistema
Produtor
Adução de
Água
Tratada
Redes de
Distribuição
Reservação
CENÁRIOS

CENÁRIO 1
- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal;
- Reservação = 1/3 do consumo diário.

CENÁRIO 2
- Per capita e perdas conforme medições atuais (valor utilizado
pela Prolagos e aceito pela Agenersa);
- Reservação = 1/5 do consumo diário.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA

PROLAGOS (ano 2.033)
•
•
•
•
•
Armação dos Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Iguaba Grande
São Pedro da Aldeia
- 2.478 l/s – cenário 1
- 2.081 l/s – cenário 2

CAJ + Distritos de Silva Jardim
- 1.518 l/s – cenário 1
(ano 2.033)
• Araruama
• Saquarema
• Silva Jardim
TOTAL
- 1.197 l/s – cenário 2
- 3.996 l/s – cenário 1
- 3.278 l/s – cenário 2
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
 Atividade agrícola;
 Pecuária;
 Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da
CEDAE para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 500 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.026 – Implantação de 550 l/s adicionais (Rio São
João)
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.311 l/s - Déficit de 69 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.081 l/s - Déficit de 839 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 350 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.025 – Implantação de 300 l/s adicionais (Rio São
João)
ADUÇÃO
Cenário 2
Cenário 1
Adução
Ano
Adução
Ano
1
2.014
62.400.000,00
2
2.015
PMSB
20.770.000,00
2
2.015
720.000,00
12
2.025
25.900.000,00
PMSB
Total
63.120.000,00
Total
46.670.000,00
RESERVAÇÃO
Cenário 1
Cenário 2
Resumo investimentos por Programa
Área concedida
Cenário 1
Investimento necessário = R$ 252.015.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 153.229.006,28
Resumo investimentos por Programa
Área concedida
Cenário 2
Investimento necessário = R$ 199.465.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 100.679.006,28
Resumo investimentos por Programa
Área concedida
Resumo investimentos por Programa
Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 395.410,40 (20 anos)
PROPOSTAS ADICIONAIS
 Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
 Lixão Rio Bonito;
 Lixão Silva Jardim;
 Sistema de esgoto (Silva Jardim, Araruama e Rio Bonito);
 Replantio da mata ciliar.
 Melhorias na Represa de Juturnaíba:
 Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
 Reconstrução de parte do canal de restituição das margens
direita e esquerda.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
 Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o
“despejo líquido constituído de esgoto doméstico e
industrial, a água de infiltração e a contribuição pluvial
parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser
entendida como a parcela do deflúvio superficial
inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.
 Conclui-se que o sistema separador absoluto considera
receber apenas pequenas contribuições inevitáveis de águas
pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas
pluviais e esgotos em uma mesma tubulação
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
O sistema adotado foi, em sua maioria, o sistema unitário, porém:
 Não há controle da ligação domiciliar das residências;
 Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;
 Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;
 Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco
(TTS);
 Transbordamento quando há chuvas.
Barramentos
Água Pluvial
e
Esgoto Sanitário
Estações
Elevatórias
Estações de
Tratamento de
Esgotos
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
 Reunião na sede da Prolagos em 28/02/02 onde foram
definidas as prioridades de implantação do sistema de
esgoto. Participantes: ASEP, Prefeituras, Comitê de Bacia
/Consórcio e ONGs;
 Deliberação ASEP (Agência Reguladora de Serviços
Públicos Concedidos do Estado do Rio de Janeiro) 20/3/2002
aprovou o cronograma de antecipação de obras do
sistema de esgotamento sanitário em conformidade
com a reunião de 28/02/02;
 Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº
39/2003 onde ficam claramente estipulados prazos e obras
a serem executadas;
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
BREVE HISTÓRICO
 Convênio datado de 14/01/2004 entre a Prolagos e os
Municípios autorizando a utilização dos sistemas de
drenagem municipal para livre captação dos esgotos;
 Termo de compromisso de ajustamento de conduta nº
63/2004 trata da solução específica para a cobrança dos
clientes;
 Deliberação ASEP 546/2004 aprovou um reajuste de
82,91% sobre a tarifa de água relativa à cobrança da tarifa
de esgoto.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
O sistema em operação é, em grande maioria, o sistema unitário,
existindo apenas pequenas parcelas de rede separadora.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
REDE COLETORA
 Rede coletora (separadora) = 3,22 km
 Linhas de recalque = 4,48 km
 Emissários = 1,70 km
REDE COLETORA
 Rede coletora = 28,78 km
 Linha de recalque = 8,78 km
 Emissários = 0,10 km
ETE IGUABA GRANDE
TRATAMENTO
Capacidade de tratamento = 75 l/s
ETE IGUABA GRANDE
TRATAMENTO
CENÁRIOS
 CENÁRIO
1
–
MANUTENÇÃO
DO
ATUAL
PROGRAMA
DE
INVESTIMENTOS
 CENÁRIO 2 – 80% DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM REDES
SEPARADORAS
INVESTIMENTOS ANUNCIADOS
Relatório
Descrição
Orçamento
REL-147
Ampliação das redes coletoras de esgotos no Município
de Iguaba Grande
5.410.190,00
Recursos Estaduais e Municipais (ICMS ecológico)
CENÁRIO 1
 ANO 2.014 – R$ 1.406.594,00 PARA REDE E
ELEVATÓRIAS (DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC
P/ 2013 = R$ 1.809.024,03
 ANO 2.020 – R$ 1.550.000,00 PARA ETE IGUABA
(DEZ/2008). ATUALIZADO PELO INCC P/ 2013 =
R$ 1.993.458,84
CENÁRIO 2
 POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 0%
 INCREMENTO 4% aa
 POPULAÇÃO ANO 2.033 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 80%
Programas Esgotamento Sanitário
Redes
coletoras
Tratamento
(área não
concedida)
ETE
EEE e LR
Proposições Esgotamento Sanitário
Programa
1
Rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias
e linhas de recalque
Objetivo
1.1
Implantação de unidades de coleta e transporte de esgoto
Programa
2
Objetivo
2.1
Programa
3
Objetivo
3.1
Programa
4
Objetivo
4.1
Estação de Tratamento de Esgoto
Ampliação da ETE Iguaba
Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário
Elaboração de projetos executivos das unidades do
sistema a serem implantadas
Tratamento
Implantação de soluções individuais
Proposições Esgotamento Sanitário
Resumo investimentos por Programa
Área concedida – Cenário 2
Resumo investimentos por Programa
Área concedida
Investimentos de R$
56.826.230,00 (área
de concessão)
Investimentos
existentes “a definir”
Resumo investimentos por Programa
Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 4.534.980,97 (20 anos)
Diagnóstico
Índice Pluviométrico
Fonte: CPRM, 2000
•Precipitação pluviométrica média = 900 a 1.000 mm/ano
Microdrenagem
Principais canais e galerias de
macrodrenagem do município
Canal do Rio Salgado
Fonte: Google Earth, 2.013.
Áreas de Alagamento
Principais áreas críticas de alagamentos:
 Capivara;
 Canellas City;
 Jardim Solares/Boa Vista
Defesa Civil
• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria
subordinada à Secretaria de Ordem Pública
• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil.
Cenários
MILOGRANA
PLANSAB
----- A ----Sem medidas de
controle de
inundações
(alagamentos)
Desocupação das
áreas alagadas com
relocações
----- B ----Controle de Cheias
Barramentos
----- C ----Diques de
Contenção
----- D ----Sistema de Previsão
e Alerta
Adequação de
pontes, faixas de
domínio com canais
paralelos.
Instalação de
sensores de
precipitação de
nível, datalogger,
transmissor e
software de
comunicação.
Redução dos municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos em áreas urbanas
nos últimos cinco anos na Região Sudeste – 51%(2008) para 17% (2030).
- Órgão de planejamento para as ações e serviços programados;
- Elaboração do Plano de Saneamento Básico (Plano Diretor de Drenagem), e,
- Controle Social das ações e serviços (Conselho Municipal de Saneamento Básico).
Cenário
Proposto
Redução das inundações e/ou alagamentos nas áreas urbanas do
Município
- Hidrologia;
- Microdrenagem;
- Macrodrenagem;
- Defesa Civil, e,
- Gestão do Sistema.
Programas de Drenagem
1.Hidrologia
Programas, Metas e Ações
• 1.1 Elaboração de estudo de chuvas intensas para o
município, definindo indicadores de referência para
os projetos de drenagem
• 1.2 Elaboração de manual para obras de drenagem
2.Microdrenagem
• 2.1 Atualizar cadastro georreferenciado da rede de
microdrenagem do município
• 2.2 Incentivo ao aproveitamento das águas de chuva
• 2.3 Criação de dispositivos legais para regulamentar
a pavimentação no município
• 2.4 Obras de reposição da microdrenagem já
existente
• 2.5 Obras de rede de microdrenagem para áreas de
expansão urbanas
3. Macrodrenagem
• 3.1 Elaboração do Plano Diretor de Drenagem
Urbana
• 3.2 Obras de recuperação e manutenção dos
canais e galerias de macrodrenagem
• 3.3 Implantação de Bacias de Amortecimento de
cheias e de Regularização de Vazões
4.Defesa Civil
• 4.1 Atualização do cadastro de áreas de
risco de alagamento
• 4.2 Capacitação de voluntários para a
Defesa Civil
• 4.3 Elaboração do Plano de Contingências
de Proteção e Defesa Civil - PLANCON
• 4.4 Instalação do sistema de controle e
alerta de cheias
5. Gestão do Sistema
• 5.1 Reformulação da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
• 5.2 Criação de mecanismos legais para
obras de drenagem em novas ocupações
urbanas
• 5.3 Criação do Sistema Municipal de
Informações de Saneamento Básico
Resumo investimentos por Programa
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PRAZOS
PROGRAMA
1. Hidrologia
2. Microdrenagem
3. Macrodrenagem
4. Defesa Civil
5. Gestão do Sistema
Soma
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
IMEDIATO
200.000,00
765.000,00
6.100.000,00
210.000,00
93.000,00
7.368.000,00
CURTO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
13.950.000,00 R$
9.600.000,00 R$
225.000,00 R$
65.000,00 R$
23.840.000,00 R$
MÉDIO
40.000,00
13.910.000,00
9.670.000,00
225.000,00
85.000,00
23.930.000,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
LONGO
40.000,00
11.610.000,00
8.070.000,00
225.000,00
105.000,00
20.050.000,00
75.188.000,00
Ações de Emergências e Contingências
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Ocorrências:
 Alagamento localizado
 Inundação, enchente provocada por transbordamento
de Rio ou Córrego
 Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo
 Deslizamento de encostas
Diagnóstico
Atual sistema de gestão
Quantificação Resíduos Domiciliares
Não há quantificação dos RSS pois o contrato com a empresa de coleta iniciou em
agosto de 2012
Composição
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Fonte: PLANARES, 2.011
.
Per capita
• 0,739 kg/ hab x dia
• SEA/INEA/ICMS Verde = 0,65 kg/hab x dia
RSS = 1kg/1.000 hab x dia.
RCC = 60% (0,739) = 0,443 kg/hab x dia (PLANARES)
Poda, Varrição, Capina e Roçada
• Empresa Pessoa e Cantarino
• Local de disposição - Barreiros
Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários
• Não possui portos, aeroportos e
terminais rodoviários
Resíduos de Construção Civil - RCC
• Não possui PGRCC
• Bota-fora encontrados
• Levados até Barreiros para depois
serem utilizados como aterro
Resíduos Industriais
• Não há indústrias no município
Resíduos Especiais
• Pilhas, baterias, lâmpadas – não existe coleta diferenciada
• Pneus – coletados com veículo da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Acondicionamento
Coleta, Transporte e Transbordo
Coleta e transporte feitos pela
empresa “Construtora Zadar” (antes
Kioto Ambiental)
Os resíduos são dispostos no Aterro
Sanitário Dois Arcos, em São Pedro
da Aldeia
Disposição Final – Aterro Sanitário DOIS ARCOS
IQR (Cetesb)= 9,38
Situação dos catadores
O município não conta com Associações/Cooperativas organizadas.
Possui local onde já foi instalada uma Associação porém está atualmente desativado.
Depósitos
No município foram encontrados alguns depósitos de materiais recicláveis, locais onde os
catadores levam os resíduos para vender
Proposições
Projeção da geração de resíduos
Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje
X
Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS
Metas - PLANARES
2015
2019 2023 2027
2031
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25%
35%
50%
55%
45%
Metas - PERS
2014
2018
2024
2033
Triagem e beneficiamento dos materiais
recicláveis oriundos da fração seca da
coleta seletiva
10%
40%
50%
60%
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Cenário Previsível
Geração de
População
Projeção
resíduos per
ANO Residente
de
capita
(habitantes)
resíduos
(kg/hab.dia)
(t/ano)
Cenário Normativo
Composição (t/ano)
Orgânico Reciclável Rejeito
(51,4%)
(31,9%) (16,7%)
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
%
2.013
24.365
0,747
6.646
3.416
2.120
1.110
2.014
25.072
0,756
6.916
3.555
2.206
1.155 10%
2.015
25.779
0,764
7.190
3.695
2.293
1.201 20%
2.019
28.606
0,798
8.327
4.280
2.656
1.391 42%
2.023
31.434
0,831
9.534
4.901
3.041
1.592 48%
2.027
34.262
0,864
10.811
5.557
3.449
1.805 53%
2.031
37.089
0,898
12.155
6.248
3.878
2.030 57%
2.033
38.502
0,923
12.971
6.667
4.138
2.166 60%
Redução de
resíduos
Projeção
orgânicos
de
dispostos em
resíduos
aterro
(t/ano)
t/ano
%
t/ano
1.986
1.835
1.541
1.582
1.621
1.667
1.655
22%
25%
35%
45%
50%
55%
60%
2.773
2.772
2.782
2.695
2.778
2.812
2.667
5.913
5.807
5.714
5.869
6.204
6.509
6.488
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Programas de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos
Sólidos
Programas, Metas e Ações
1. Produção/Redução de Resíduos
PROGRAMA
OBJETIVO
1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis
1.2 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Orgânicos
1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos
urbanos gerados no município
1.4 Minimizar o descarte de óleo vegetal usado
nas galerias de águas pluviais e esgotos sanitários
2. Disposição Final
PROGRAMA
OBJETIVO
2.1 Projeto de remediação e monitoramento
ambiental do antigo lixão (bairro do Arrastão)
2.2 MDL/Créditos de Carbono - Dois Arcos
3. Gestão Integrada
PROGRAMA
OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a
Lei nº 11.445/2007
3.2 Definição de procedimentos específicos para
os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços prestados
3.4 Padronização do acondicionamento de
resíduos domiciliares/comerciais para a coleta
3.5 Inclusão social e produtiva dos catadores e
apoio às Associações/Cooperativas
3.6 Estabelecimento de uma cadeia de
responsabilidade ambiental a partir da definição e
implantação de planos setoriais (acordos) para a
logísitca reversa
3.7 Definição de modelo institucional
3.8 Destinação adequada de RCC
3.9 Gerenciamento dos serviços de limpeza
urbana
3.10 Fiscalizar os geradores de resíduos de
serviços de saúde - RSS
PROGRAMA
OBJETIVO
4 Educação
Ambiental
4.1 Elaborar e implementar Programa de Educação
Ambiental
Resumo investimentos por Programa
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PRAZOS
PROGRAMA
1. Produção/Redução de
Resíduos
2. Disposição final
3. Gestão Integrada
4. Educação Ambiental
Soma
TOTAL
IMEDIATO
R$
310.500,00
CURTO
R$
253.652,00 R$
MÉDIO
144.000,00
R$ 100.500,00 R$ 520.000,00 R$
25.000,00
R$ 1.058.700,00 R$ 799.600,00 R$ 799.600,00
R$ 2.855.802,00 R$ 1.853.868,00 R$ 1.853.868,00
R$ 4.325.502,00 R$ 3.427.120,00 R$ 2.822.468,00
R$
LONGO
R$
150.750,00
R$
30.000,00
R$
772.000,00
R$ 1.853.868,00
R$ 2.806.618,00
13.381.708,00
Mapa Georreferenciado das Estruturas Existentes
Ações de Emergências e Contingências
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Ocorrências:

Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica
ou acidente.

Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.

Impedimento de utilização dos veículos coletores

Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário

Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem

Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Modelo Institucional
do Saneamento Básico
de Iguaba Grande
Estrutura Organizacional
Proposta
Unidade de Gestão do Plano - UGPLAN
Modelo Institucional
Proposto
Política e Sistema Municipal
de Saneamento Básico
Modelagem Proposta
Arranjo Institucional Região dos Lagos
Acompanhamento do Plano
Bancos de Dados Georreferenciados
1. Localização
2. População
3. Malha Digital
4. ESTATCART
5. Áreas de Preservação
6. Base
7. Prefeitura Municipal de Iguaba Grande
8. Levantamento com aparelho GPS
Índice de Salubridade Ambiental - ISA
 Índice de abastecimento de água (Iab) - quantifica e qualifica os serviços de
abastecimento de água;
 Índice de esgotamento sanitário (Ies)- quantifica e qualifica os serviços de
esgotamento sanitário;
 Índice de drenagem urbana (Idr) - quantifica e qualifica os serviços de
drenagem urbana;
 Índice de resíduos sólidos (Irs) - quantifica e qualifica os serviços de manejo de
resíduos urbanos; e
 Índice de Densidade Demográfica (Idd): quantifica grau de ocupação por km²;
 Índice de Morbidade (Imor) - quantifica os casos de doenças infecciosas e
parasitárias registradas no município;
 Índice de Desenvolvimento Humano (Idh) - mede o grau de desenvolvimento
econômico e a qualidade de vida da população; e
 Índice de salubridade ambiental (ISA) - quantifica e qualifica os serviços de
saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.
ISA  0,55
Divulgação do Plano
 Sistema de Informações de Saneamento Básico de
Iguaba Grande, o SISIG;
 Conferência Municipal de Saneamento Básico;
 Realização de Seminários e Palestras em parceria com
ONG’s e instituições de ensino;
 Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio, televisão;
 Capacitações e Treinamentos para servidores;
 Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,
 Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.
Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento
Básico
Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da
prestação dos serviços de saneamento básico do município,
através de capacitação dos Presidentes de Associações de
Bairros com a distribuição e a coleta de questionários, os
quais foram respondidos pela população, tabulados e
apresentados no Produto 9.1.
Legislação Proposta
 Política Municipal de Saneamento Básico
Análise Econômico-financeira
Recursos necessários por serviço
SERVIÇOS
VALOR TOTAL
Abastecimento de água¹
R$ 20.161.273,90
Esgotamento sanitário
R$ 97.253.986,43
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
R$ 75.188.000,00
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
R$ 13.481.708,00
TOTAL
¹ 8% de R$ 252.015.924,00
R$ 206.084.968,33
Capacidade de investimento em 20 anos
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Dotações
orçamentárias
(50%
do
total
de
investimentos previstos = R$ 3.400.000,00 x 20 anos)
R$ 68.000.000,00
Disponibilização de recursos orçamentários próprios
pelo recebimento da Taxa de Lixo = R$ 2.500.000,00 x
R$ 50.000.000,00
20 anos
Concessionária Prolagos
R$ 11.705.436,29
Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos
R$ 43.000.000,00
TOTAL
R$ 172.705.436,29
Comparativo entre capacidade de investimento
e recursos necessários
Capacidade de Investimento x Recursos necessários
Receita prevista
R$ 172.705.436,29
Recursos necessários
R$ 206.084.968,33
Déficit
R$ 33.379.532,04
Recomendações Institucionais
1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados
2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia
dos serviços prestados
3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social
na gestão dos serviços de saneamento básico
4. Sustentabilidade dos Sistemas
5. Integração Institucional
Equipe
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566, Centro
CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519
Website: www.serenco.com.br ● E-mail: [email protected]
Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil e Sanitarista
Paulo Roberto Wielewski
Engenheiro Civil
Caroline Surian Ribeiro
Engenheira Civil
Marcos Moisés Weigert
Engenheiro Civil
Tássio Barbosa da Silva
Engenheiro Civil
Luiz Guilherme Grein Vieira
Engenheiro Ambiental
Nilva Alves Ribeiro
Economista
Mauro Brustolin Iplinski
Publicitário
Bruno Lissa Tiepolo
Publicitário
Quésia Oliveira
Geógrafa
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil
Djesser Zechner Sergio
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Bruno Passos de Abreu
Tecnólogo em Construção Civil
Gustavo José Sartori Passos
Engenheiro Civil
Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos
Mariana Schaedler
Engenheira Ambiental
Tiago José Alexandre
Advogado
Dante Mohamed Correa
Publicitário
Cláudio Luiz Geromel Barreto
Engenheiro Químico
Produtos à disposição no site:
www.pmsblsj.wordpress.com
Consultas e contribuições:
[email protected]