SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS – SNAI
DIRETÓRIO NACIONAL DO PT
ZONA AZUL – CEMIC
GESTÃO:
1997 -2000
MUNICÍPIO:
LINS
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO
U.F.:
SP
PREFEITA:
Valderez Vigiato Moya
Centro de estudos do Menor e Integração na Comunidade - CEMIC
NOME DO RESPONSÁVEL:
CARGO:
Maria Aparecida Marim
Diretora Presidente
IMPLEMENTADO EM:
Setembro de 1999
FONTE:
Questionário de inscrição do Programa gestào Pública e Cidadania da FGV.
N.º DE HABITANTES:
ORÇAMENTO:
60.788 habitantes
TEL:
FAX:
( 014 ) 522 6549
( 014 ) 522 6025
E – MAIL:
SITE:
www.lins.sp.gov.br
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:
EMENTA:
O programa oferece capacitação profissional a população jovem em início de carreira e melhora o sistema
viário municipal.
O PTdoc é um banco de dados virtual de Projetos de Leis, Políticas Públicas e Programas de Governo do PT.
Acesse o PTdoc através da página http://www.pt.org.br e envie seus projetos ou sugestões para [email protected]
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1)
Descreva como funciona o programa, projeto ou atividade e suas principais características.
Através de um convênio entre a Prefeitura e o CEMIC, a entidade estatal consegui aumentar o número de empregos no município e
ampliar o espaço para os jovens em início de carreira, capacitando-os e ampliando a oferta de trabalho. A prefeitura paga pela
contratação terceirizada, 72 funcionários, que passaram a trabalhar nas principais ruas do centro, vendendo talonários de estacionamento
nas ruas do centro. Há fiscalização direta da Prefeitura Municipal. Esses vendedores recebem um salário mínimo e todos os direitos
sociais inerentes ao contrato por uma jornada de 36 horas semanais, sendo 30h na rua e 6h no Centro de Valorização Profissional CEVAP onde recebem aulas de línguas estrangeiras, informática, oficina de artes, teatro, valorização da vida, coral e outros... Cerca de
10% da verba arrecadada vai para o CEMIC auxiliando nos diversos projetos sociais que envolvem menores da cidade. O restante é
destinado exclusivamente para o transito. O convênio com a polícia militar possibilitou maior fiscalização sujeitando os infratores a
multa e transformando o ZONA AZUL - CEMIC em importante fonte de receita para Prefeitura, aliviando o sistema viário .municipal e
realizando conjuntamente uma série de benefícios sociais.
2)
Apresente os objetivos do programa, projeto ou atividade.
0 projeto ZONA AZUL - CEMIC busca organizar o ESTACIONAMENTO rotativo pago no centro da cidade,
obtendo maior nº de postos de trabalho, angariando verba para a municipalização do transito, compra de placas,
sinalização e garantia de segurança. Ao mesmo tempo, capacitar jovens para que os contratados possam encontrar
melhores empregos, além de dinamizar o atendimento aos menores carentes do CEMIC, em um bairro com.
sérios problemas de usuários e traficantes de drogas. Entre os trabalhos desenvolvidos com as crianças estão: o
reforço escolar cursos de artesanato, danças, pinturas, aulas de línguas estrangeiras, formação de equipes de
atletismo, alimentação completa, para mais de 250 crianças e adolescentes, estágio e busca do primeiro emprego,
etc... Em síntese, o objetivo do projeto é criar empregos diretos e indiretos, capacitar mão de obra não tão
qualificada, auxiliar os menores carentes, descongestionar o centro da cidade, em uma cidade com número de
automóveis muito próximo ao número de famílias, obter fonte de renda para a melhoria do trânsito e incentivar o
comércio, as micro empresas e as prestadoras de serviços.
3)
Identifique o público beneficiário de sou programa, projeto ou atividade.
Diretamente são beneficiários 72 cidadãos, que recebem um salário mínimo e registro de carteira com todos os
direitos sociais e 04 monitores que ministram cursos de capacitação no Centro de Valorização Profissional CEVAP. Com a criação do projeto, automaticamente 76 novos postos de trabalho diretos surgiram em Lins.
Imediatamente tivemos como beneficiário todos os pedestres e motoristas do município, pois aumentou a verba a
ser usada no transito municipalizado; os comerciantes começaram a encontrar vagas para estacionar no centro da
cidade; os; donos das gráficas passaram a emitir maior número de folhetos explicativos e talonários; os menores
do CEMIC passaram a ser beneficiados, pois uma parte da arrecadação vai para a manutenção dos gastos com as
crianças.
4)
0 que você considera como o ponto mais inovador do programa, projeto ou atividade e por quê?
A grande inovação do programa é o fato de que, através de parcerias, é possível obter uma grande gama de
serviços prestados à comunidade, possibilitando uma diminuição considerável da rejeição dos projetos
governamentais, fazendo com que a população, se não concordar, pelo menos aceite o ônus de ter de pagar pelo
que já possui gratuitamente. Sem contar que, a função primordial do poder público é prestar serviços aos
cidadãos. A forma encontrada para implantar o estacionamento rotativo gratuito em Lins proporcionou maior
abrangência social, menor rejeição, maior participação e ao mesmo tempo possibilitou a obtenção das verbas
necessárias para a manutenção do sistema de transito municipalizado. Tudo isto com o bônus de 76 empregos
diretos, colocando jovens maiores em contato com seu primeiro emprego.
5)
Quais resultados ou indicadores (quantitativos e/ou qualitativos) que mostram as melhorias produzidas pelo programa,
projeto ou atividade?
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A capacitação, através do CEVAP vem proporcionando alta rotatividade no plantel encontrado para atuar como
agente da Zona Azul. Aproximadamente, 20% já saíram do CEMIC para trabalhar em outros locais com salários
maiores. A contratação selecionada do CEMIC transmite confiança perante os comerciantes e o contato diário
proporciona grandes oportunidades de emprego. A porcentagem arrecadada pelo CEMIC, possibilitou um
aumento de suas atividades, inclusive criando uma equipe de atletismo para os menores do Centro. Os resultados
foram consideráveis. A equipe conseguiu diversas vitórias regionais e estaduais e é a única equipe de atletismo da
cidade. A sinalização do município melhorou muito, diminuindo em cerca de 30% o número de acidentes e em
20% o número de mortes no transito, conforme dados da Ciretram de Lins. Os cofres públicos também ganharam
alivio, já que os últimos balanços do projeto demonstraram lucratividade e os recursos da prefeitura puderam ser
redirecionados para outros campos.
6)
Colabore para a divulgação de seu programa, projeto ou atividade, escrevendo no espaço abaixo um resumo de no
máximo 100 palavras, apresentando o objetivo, o público beneficiário o funcionamento da experiência. Procure redigir de
forma clara, sucinta e objetiva. Seu resumo ficará disponível no nosso website e no material de divulgação das iniciativas
inscritas.
0 projeto, ZONA AZUL - CEMIC. buscou, através do estacionamento rotativo pago, garantir as verbas
necessárias para o transito municipalizado de Lins melhorando toda a sinalização das ruas, aumentando o número
de placas e pinturas, facilitando a visualização e diminuindo o número de acidentes, ao mesmo tempo em que
dava um importante salto no dinamismo social, ampliando o número de empregos, capacitando os jovens em
inicio de carreira, dando oportunidades aos profissionais sem muita qualificação, ampliando os trabalhos sociais
com menores em áreas de tráfico de drogas, incentivando o esporte etc. Isto equivale a obter uma série de vitórias
sociais para algo que já era obrigatório. Isto proporcionou também a obtenção de registro de trabalho por
desempregados, capacitação contínua de moradores do município e ampliação dos trabalhos beneficentes do
CEMIC, entidade contratante, tais como reforço escolar, artesanato, dança, datilografa, computação, esporte,
lazer, alimentação, palestras formativas, estágios e auxilio a busca do primeiro emprego para os jovens do
município. A Prefeitura conseguiu com isto o apoio popular e uma maior aceitação, atrelando a sua obrigação, um
trabalho social amplo e atuante com a participação de: Órgão Público Municipal, Polícia, CEMIC, população
carente, comerciantes, professores etc. Quem se utiliza, paga, mas todos ganham.
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