62/2014 - Edital de Abertura

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Fundação Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís - Maranhão.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL NO
AMBIENTE ESCOLAR
(Aprovado pela Resolução CONSEPE Nº. 1197 de 06 de novembro de 2014)
EDITAL PPPG Nº 62/2014
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da Universidade Federal do
Maranhão comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 24 de novembro a 12
de dezembro, as inscrições para seleção ao Curso de Especialização em Política de Igualdade
Racial no Ambiente Escolar, na modalidade à distância, com carga horária total de 420
(quatrocentas e vinte horas).
1. Do Curso
1.1 O Curso de Especialização em Política de Igualdade Racial no Ambiente Escolar é
oferecido pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros- NEAB da Universidade Federal do
Maranhão- UFMA, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECADI-MEC) no âmbito do Programa Rede Nacional de Formação
Continuada de Professores da Educação Básica (RENAFOR), de acordo com a Lei nº 11. 273, de
6 de fevereiro de 2006.
1.2 Os cursos implementados pela SECADI/MEC no âmbito da Renafor têm por finalidade
formar professores para o desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas, valorizando a
diversidade humana e o respeito às diferenças culturais, geracionais, étnicas, raciais, de gênero,
físicas, sensoriais, intelectuais, lingüísticas, dentre outras.
1.3 O Curso de Especialização em Política de Igualdade Racial no Ambiente Escolar tem como
característica a abordagem das relações étnico-raciais por meio das perspectivas nacionais e
regionais.
1.4 O curso está estruturado em disciplinas com a finalidade de: promover o debate sobre as
relações étnico-raciais no Brasil; promover o conhecimento sobre políticas de ação afirmativa;
estabelecer articulação entre identidade étnico-racial e educação; aprofundar o conhecimento
sobre temas específicos de educação para as relações étnico-raciais ligados à formação
acadêmica e área de atuação dos professores público-alvo do curso.
2. Público alvo
O curso está aberto a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos
superiores, que atuem como profissionais da educação na educação básica, no âmbito dos
sistemas públicos e privado, da educação popular e comunitária, em movimentos sociais e/ou em
projetos educativos de educação étnico-racial.
3. Número de vagas
Serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas, para formação de 5 (cinco) turmas com 30 (trinta)
alunos cada, nos polos São Luis, Coelho Neto, Nina Rodrigues, Humberto de Campos e Caxias,
conforme categorias e números de vagas definidas no Anexo I.
4. Regime e duração do curso
4.1 O início do curso está previsto para 21 de fevereiro de 2015 e seu término no dia 31 de
abril de 2016 (prazo máximo de apresentação do trabalho de conclusão de curso).
4.2 O Curso acontecerá à distância com carga horária total de com atividades on line e encontros
presenciais com o (a) professor (a) da disciplina e com tutores para orientação das atividades
propostas.
O horário das aulas do curso, para os encontros presenciais, sujeito a alteração, é o que se segue:
Sexta
18:00 hs às 22:00 hs
Sábado
08:00 às 12:00 hs e 14:00 às 18:00 hs
4.3 Para a aprovação no curso é necessário:
4.3.1 Concluir, com êxito, todas as disciplinas do Curso, com nota final igual ou superior a 7,0
(sete) por disciplina;
4.3.2 Frequência igual ou superior a 75% na carga horária presencial de cada disciplina do
Curso;
4.3.3 Obter média igual ou superior a 7, 0 (sete) na avaliação do TCC- Artigo Científico,
mediante apresentação de texto escrito e defesa oral.
4.4 A defesa pública de TCC será avaliada por Comissão Examinadora composta por 3 (três)
professores, com titulação mínima de Mestre, indicados pelo coordenador do curso e aprovados
por instância colegiada responsável pela execução do Curso.
4.5 A apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), somente se dará mediante
aprovação nos módulos do curso e obtenção da frequência mínima.
5. Da Inscrição no Processo Seletivo
5.1 O período de inscrição será de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2014.
5.2 As inscrições dos candidatos poderão ser feitas nas seguintes modalidades:
a) Pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida): nos pólos de Apoio presencial
da UAB (endereços no ANEXO II) das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00;
b) Via Internet- a partir de link específico nos sítio eletrônico www.nead.ufma.br, das 10h
do dia 24 de novembro de 2014 até as 23h59 min. do dia 12 de dezembro de 2014.
c) Correios- via sedex (valendo a data de postagem no prazo máximo de 12 de dezembro de
2014) enviado aos cuidados do coordenador (a) do polo de apoio presencial (ANEXO II)
ao qual o candidato deseja vincular-se.
5.3 Não serão aceitas inscrições fora do prazo. A coordenação do curso não se responsabiliza por
eventual extravio da remessa pelos correios.
5.4 No ato da inscrição o/a candidato/a deverá optar obrigatoriamente por um único Pólo de
Apoio Presencial da UAB (São Luís, Coelho Neto, Nina Rodrigues, Humberto de Campos ou
Caxias);
6. Documentação necessária para a inscrição:
6.1 Fotocópia do CPF;
6.2 Fotocópia do (s) diploma (s) de graduação;
6.3 1 foto 3X4;
6.4 Currículo Vitae Comprovado;
6.5 Fotocópia do comprovante de atuação em escolas da rede pública ou privada de ensino:
contra-cheque, carteira de trabalho assinada, ato de nomeação ou declaração da escola; e/ou
6.6 Fotocópia de comprovante de atuação em um dos seguintes órgãos: Administração Pública;
Conselhos de Educação; Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial;
organismos não-governamentais ligados à temática da igualdade étnico-racial; e
6.7 Carta de Intenção digitada, em espaço 1,5, letra Times New Roman, corpo 12, não
ultrapassando 1 (uma) página, devendo conter os motivos e a disponibilidade para participar do
Curso. O/A candidato/a declara conhecer e concordar que deverá frequentar os encontros
presenciais no Pólo de Apoio Presencial por ele/a escolhido no processo de inscrição, conforme
o cronograma do curso;
6.8 As fotocópias deverão estar acompanhadas dos originais para conferência no ato da
inscrição;
6.9 Ao se inscrever o/a candidato/a declara conhecer e aceitar as condições estabelecidas neste
Edital e se compromete a tomar conhecimento de eventuais termos aditivos e avisos que vierem
a ser publicados nos endereços eletrônicos www.ufma.br; www.nead.ufma.br e
www.pppg.ufma.br, dos quais não poderá alegar desconhecimento;
6.10 As informações prestadas na inscrição são de total responsabilidade do/a candidato/a;
Para validação da inscrição, o/a candidato/a que se inscrever via internet deve, ele (a) ou seu
representante legal, entregar a documentação constante nos itens 6.1 a 6.7 no pólo para o qual se
inscreveu até o dia 12 de dezembro de 2014.
7. Da seleção dos candidatos
7.1 O processo seletivo se dará em duas etapas, sendo compostas por uma prova escrita de
caráter eliminatório e a análise do currículo de caráter classificatório.
7.2 O não comparecimento do candidato ao local onde será realizada a prova escrita (conforme o
pólo que ele/ela optar) implicará sua eliminação do processo seletivo;
7.3 A prova escrita constará de duas questões acerca do tema valendo de zero ( 0 ) a 10 ( dez);
onde serão avaliados a interpretação e análise das proposições relacionadas a bibliografia de
seleção indicada neste edital (ANEXO III). Serão adotados como critérios para a avaliação da
prova escrita: a coerência, a consistência, a clareza e a argumentação.
7.4 Será considerado aprovado para a etapa seguinte (análise do currículo) o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete). Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a
7,0 (sete).
7.5 Não será permitida a utilização de nenhum material de apoio durante a realização da prova.
7.6 A análise do currículo será feita da seguinte forma:
7.6.1- 05 (cinco) pontos para cada título de graduação, limitado a no máximo 10 ( dez) pontos;
7.6.2- 05 (cinco) pontos para cada título de pós- graduação, limitado ao número máximo de 10
(dez) pontos;
7.6.3- 01 (um) ponto para cada participação em eventos acadêmicos científicos, limitado ao
número de 05 (cinco);
7.6.4- 05 (cinco) pontos para cada semestre de experiência profissional comprovada na área de
educação, limitado ao número de 30 (trinta) pontos;
7.6.5 - 2,5 (dois ponto e meio) para cada semestre de experiência em órgãos da Administração
Pública, Conselhos de Educação, Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial,
organismos não-governamentais ligados à temática da igualdade étnico-racial, limitado ao
número máximo de 30 pontos;
8. A prova escrita, etapa eliminatória do processo seletivo, acontecerá no dia 17 de janeiro
de 2015, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no Pólo de Apoio Presencial.
8.1 O candidato que, por qualquer motivo, não comparecer ao local da prova escrita no dia e
horário estabelecido, estará automaticamente eliminado do processo seletivo, não cabendo
recurso de qualquer ordem quanto a este quesito.
9. Do Calendário do Processo Seletivo
Evento
Inscrições
Divulgação das inscrições deferidas
Período para recebimento de recursos
Resultado após recebimento dos recursos
Prova Escrita
Resultado da prova escrita
Período para o recebimento de recursos
relativos à prova escrita
Divulgação do resultado da análise do
currículo
Período para o recebimento de recursos
relativos à análise do currículo
Divulgação do resultado final após análise
dos recursos
Matrícula dos aprovados
Chamada para os excedentes
Matrícula dos excedentes
Início das aulas
Data\período
24 de novembro a 12 de dezembro de 2014
17 de dezembro de 2014
18 e 19 de dezembro de 2014
23 de dezembro de 2015
17 de janeiro de 2015
23 de janeiro de 2015
26 e 27 de janeiro de 2015
28 de janeiro de 2015
28 e 29 de janeiro de 2015
30 de janeiro de 2015
2 a 4 de fevereiro de 2015
6 de fevereiro de 2015
9 a 11 de fevereiro de 2015
21 de fevereiro de 2015
10. DO RESULTADO E DA CLASSIFICAÇÃO
10.1 Os/as candidatos/as serão classificados/as em ordem decrescente da média obtida da prova
escrita (caráter eliminatório) e das notas da avaliação do currículo (caráter classificatório) e,
considerando as vagas destinadas a cada categoria.
10.2 A UFMA divulgará, em seu sítio oficial na INTERNET, www.ufma.br, e no sítio do Núcleo
de Educação a Distância, www.nead.ufma.br, o Resultado Final, no qual constará a relação
integral dos/as candidato/as aprovados/as e classificados/as no Processo Seletivo.
11. Dos recursos
11.1 Caberá recurso dirigido à Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Política de
Igualdade Racial no Ambiente Escolar (ANEXO IV) e entregue à coordenação do pólo ao qual o
candidato concorre à vaga, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado do
concurso;
11.2 Os recursos encaminhados à coordenação dos pólos serão entregues à Comissão de Seleção
do Curso de Especialização em Política de Igualdade Racial no Ambiente Escolar para serem
analisados.
12. DA MATRÍCULA
12.1 Após a divulgação do Resultado Final, o/a candidato/a selecionado/a para o Curso de
Especialização em Política de Igualdade Racial no Ambiente Escolar deverá dirigir-se de 02 a 04
de fevereiro de 2015 ao Pólo de Apoio Presencial por ele/a escolhido/a, portando sua Carteira de
Identidade (RG) e CPF.
12.2 O/A candidato/a classificado/a que, por qualquer motivo, não efetuar sua matrícula no prazo
estabelecido, perderá o direito à vaga e será substituído/a pelo primeiro candidato/a da lista de
excedentes e, assim, sucessivamente.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
13.1 A Coordenação do Curso em parceria com o Núcleo de Educação à Distância da UFMA
será responsável pela execução das tarefas e atribuições necessárias à realização do Processo
Seletivo do Curso de Especialização em Política de Igualdade Racial no Ambiente Escolar. Na
hipótese de força maior impeditiva do cumprimento dos prazos deste edital, as mudanças nele
introduzidas serão ampla e previamente divulgadas no sítio oficial da Universidade na Internet
www.ufma.br.
13.2 Para mais informações, ou em caso de dúvida, o/a candidato/a deve entrar em contato com o
Núcleo de Estudos Afro-brasileiro (NEAB), pelo e-mail: [email protected]
13.3 A relação oficial do/as s candidatos/as classificados/as, por Pólo, será divulgada pelo
Núcleo de Educação a Distância da UFMA, no site www.nead.ufma.br, e nos murais dos Pólos
de Apoio Presencial;
13.4 A Comissão Examinadora será composta por professores/as da UFMA e/ou tutores/as
selecionados/as para desenvolverem o Projeto e presidida pela Coordenação do Curso.
13.5 A não observância das disposições e instruções contidas neste Edital poderá acarretar a
eliminação do/a candidato/a do presente Processo Seletivo ou ter sua matrícula cancelada.
13.6 A Coordenadoria do Curso irá contatar os/as selecionados/as (através de e-mails) para
divulgar cronograma, a aula inaugural, site, login e senha de acesso, dentre outras informações
referentes ao início do Curso.
13.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Curso.
São Luís, 24 de novembro de 2014.
Prof. Fernando Carvalho Silva
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação
ANEXO I
Categorias do público-alvo
Turma
Pólo
1
Humberto
Campos
2
3
4
5
Nina
Rodrigues
Caxias
São Luís
Nina
Rodrigues
Distribuição das vagas por categoria
Total
vagas
de Demanda social: 6 vagas
Movimentos sociais que atuam na área de 30
educação para as relações étnico-raciais: 3 vagas
Profissionais da rede pública de ensino: 15 vagas
Profissionais da rede privada de ensino: 6 vagas
Demanda social: 6 vagas
Movimentos sociais que atuam na área de
educação para as relações étnico-raciais: 3 vagas
Profissionais da rede pública de ensino: 15 vagas
Profissionais da rede privada de ensino: 6 vagas
Demanda social: 6 vagas
Movimentos sociais que atuam na área de
educação para as relações étnico-raciais: 3 vagas
Profissionais da rede pública de ensino: 15 vagas
Profissionais da rede privada de ensino: 6 vagas
Demanda social: 6 vagas
Movimentos sociais que atuam na área de
educação para as relações étnico-raciais: 3 vagas
Profissionais da rede pública de ensino: 15 vagas
Profissionais da rede privada de ensino: 6 vagas
Demanda social: 6 vagas
Movimentos sociais que atuam na área de
educação para as relações étnico-raciais: 3 vagas
Profissionais da rede pública de ensino: 15 vagas
Profissionais da rede privada de ensino: 6 vagas
30
30
30
30
de
ANEXO II
MUNICÍPIO
ENDEREÇO DO PÓLO
Polo UAB II
Universidade
Municipal
Aberta de Caxias - UMAC
Rua São Pedro, S/N,
Centro, Caxias - MA
CEP 65608-160
Núcleo de Educação à
São Luís
Distância – NEAD UFMA
Prédio Castelão – Av. dos
Portugueses, s/n São Luís –
MA CEP 65080-805
Humberto
de Rua São Miguel, S/N,
Bairro Bacabeira, Humberto
Campos
de Campos - MA. CEP
65.180-000
Praça Rui Fernandes Costa,
Nina Rodrigues
S/N,
centro,
Nina
Rodrigues-MA.
Caxias
Coelho Neto
COORDENADOR
(A)
Delcy Silva
TELEFONE
(99) 3521-1825
(99) 3521-6248
(99) 8116-7269
Ilma dos Santos
(98) 3272-8055
(98 )3272-8057
Socorro Machado
(98)
3367-1548
Aurea Diamantina da (98) 9152-4586
Silva
(98) 3465-1028
Av. Marechal Cordeiro de Deys Araújo da Silva
Farias, Centro. CEP 65.620000. Coelho Neto- MA
(98) 3473-1967
(98) 8134-2010
(98) 8118-3560
ANEXO III
Bibliografia recomendada para a seleção
Lei
10.639
de
9
de
janeiro
de
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
2003,
disponível
em
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino
de
História
e
Cultura
Afro-Brasileira
e
Africana,
disponível
em
http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-dasRelacoes-Etnico-Raciais.pdf
Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 /Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e diversidade, 2005.
ANEXO IV
MODELO DE RECURSO
À Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Políticas de Igualdade no Ambiente
Escolar,
Eu, ________________________________________________________________________,
candidato inscrito no presente processo seletivo, portador da cédula de identidade RG n.º
________________________ e inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas –CPF – sob o n.º
_________________________,
residente
e
domiciliado
_____________________________________________________________
CEP
______________________, telefone:
_____________________ e-mail: _____________________________, vem, respeitosamente,
perante V. Exa., interpor o presente RECURSO CONTRA:
( ) Resultado da Prova Objetiva
( ) Resultado do Somatório dos Pontos da Prova de Títulos
FUNDAMENTAÇÃO
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
____________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
________________
_____________________________________________
Assinatura do Candidato
Recebido em ____/____/ 2014.
Colaborador Responsável:_______________________________________________________
ANEXO V
MATRIZ CURRICULAR
Disciplina
Carga
horária
Realização
20h
23 de Janeiro
fevereiro/2015
História e cultura africana
50h
12 de fevereiro a 2 de abril de
2015
Presença africana na formação cultural
brasileira.
50h
3 de abril a 23 de maio de
2015
Construção do pensamento sobre o negro
no Brasil
50h
24 de maio a 12 de julho de
2015
Movimento social negro e luta antiracismo no Brasil e Maranhão
50h
13 de julho a 1 de setembro de
2015
Territórios negros contemporâneos
50h
2 de setembro a 22 de
outubro2015
Práticas educativas de inclusão étnicoracial
50h
23 de outubro a 11 de
dezembro/2015
Introdução à Metodologia do Trabalho
Científico
50h
12 de dezembro de 2015 a 31
de janeiro de 2016
Oficina de TCC
50h
1 de fevereiro
abril/2016
Sistema
de
gerenciamento
aprendizagem “moodle”.
de
a
a
11
3
de
de