Página 7 - Agência Espacial Brasileira

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Nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2015
UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS
DESPACHO DE JULGAMENTO N o- 1,
DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 50308.002082/2014-54.
Empresa penalizada: Petróleo Sabbá S.A., CNPJ nº
04.169.215/0001-91. Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada no inciso
IV do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ,
de 6/2/2014.
MARCELO CASTELO DE CARVALHO
Chefe
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, e o que consta do Processo 21036.000461/2015-71, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALEX LAURINDO
DA SILVA, CRMV-PE nº 4298, para emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, para o trânsito intraestadual e interestadual de aves de
produção nos municípios Riacho das Almas, Pesqueira, Cachoeirinha,
Bom Concelho, Bezerros e Pombos, no Estado de Pernambuco, observando as normas e dispositivos em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DESPACHO DE JULGAMENTO N o- 2,
DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 50308.002315/2014-19.
Empresa penalizada: Petrobrás Distribuidora S.A., CNPJ nº
34.274.233/0001-02. Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada no inciso
IV do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ,
de 6/2/2014.
MARCELO CASTELO DE CARVALHO
Chefe
DESPACHO DE JULGAMENTO N o- 12,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Processo nº 50308.002630/2014-46.
Empresa penalizada: Mar Ship Serviços Marítimos Ltda. ME, CNPJ nº 12.127.304/0001-01. Objeto e Fundamento Legal: Aplicação de penalidade de advertência, pela prática da infração tipificada
no inciso III do art. 21 da norma aprovada pela Resolução nº 2.510ANTAQ, de 19/6/2012.
MARCELO CASTELO DE CARVALHO
Chefe
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL
o-
PORTARIA N 725, DE 25 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3375, de 20 de dezembro de 2013,
nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 137 (RBAC
nº 137) - Operações Aeroagrícolas, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Ratificar a emissão do Certificado de Operador Aéreo
(COA) nº 2015-03-5IJV-02-00, emitido em 13 de março de 2015, em
favor de D'Tapes Aero-Agrícola Ltda., determinada nos termos da
decisão proferida no processo administrativo n.º 00068.000205/201503, e enviado à interessada em 17 de março de 2015 pelo Ofício n.º
159/2015/GOAG-PA/SPO.
Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima encontra-se disponível no
sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço
www.anac.gov.br/legislacao.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
DENILDO PEREIRA DE LIMA
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº
47 de 18 de fevereiro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, publicada no Diário Oficial da União de 19
de fevereiro de 2014, que autorizou a realização de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos nesta Agência, considerando o
disposto no art. 13 da Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002,
e em cumprimento ao Edital nº 1/2014, da Agência Espacial Brasileira, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de
2014, resolve:
Retificar, por erro material, todos os itens da Portaria de
HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público realizado
pela AEB, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 1, de 24
de março de 2015, conforme Edital nº 1/2014, para provimento de
cargos efetivos de TECNOLOGISTAS da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de ANALISTAS e ASSISTENTES da Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de
acordo com a Lei 8691/93, e conforme estabelece o Decreto
6.944/2009, Art. 16, Anexo II, por ordem de classificação para lotação nesta Agência:
1. Relação dos candidatos classificados para as vagas reservadas para pessoas portadoras de necessidades especiais por código (PCD), cargo, área e nota final:
Código: 201
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Assistente em C&T - Classe 3 - Padrão I
Área: Apoio Administrativo
NOME DO CANDIDATO
ALEX PEREIRA DA CUNHA BORGES
CICERO GOMES DOS REIS
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 36, DE 25 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere a
Instrução Normativa Nº. 22, de 20 de junho de 2013, no seu Artigo
2º. e Parágrafo Único, resolve:
Art. 1º. Habilitar, a Médica Veterinária, VERÔNICA FERNANDES AGUIAR D'ALMEIDA DE CARVALHO, inscrita no
CRMV/BA nº. 1592, para emitir GTA, para o trânsito de AVES no
município de: Entre Rios - BA, em conformidade com o processo
MAPA/SFA-BA nº. 21012.000349/2015-77, de 11 de março de 2015,
observando as normas e dispositivos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 95, DE 23 DE MARÇO DE 2015
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
2º
Código: 302
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Tecnologista - Classe Pleno 1 - Padrão I
Área: Desenvolvimento Tecnológico
NOME DO CANDIDATO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
NOTA FINAL
80,68
63,00
ALINE BESSA VELOSO
NOTA FINAL
93,54
CRISTIANO ELIAS CARDOSO
ELTON KLEITON ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
DIEGO LOPES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
NOTA FINAL
100,29
84,11
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
2º
81,14
3º
Código: 308
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Analista em C&T - Classe Júnior 1 - Padrão I
Área: Gestão Administrativa
NOME DO CANDIDATO
SÍLVIA MARIA BARROS
NOTA FINAL
117,57
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
2. Relação dos candidatos classificados para as vagas reservadas para pessoas declaradas negras ou pardas (COTA), conforme
a Lei Federal nº 12.990/2014, por código, cargo, área e nota final:
Código: 201
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Assistente em C&T - Classe 3 - Padrão I
Área: Apoio Administrativo
NOME DO CANDIDATO
CLAYTON MARTINS SILVA
GILMAR DE SOUSA SILVA
NEIL MEDEIROS
WALTER AIRES DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012015032600007
NOTA FINAL
116,00
107,00
105,00
98,00
CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA XAVIER
JOSILENE CARDOSO DA SILVA
PEDRO HENRIQUE CÔRTES DE SOUSA
WALLACE MIRANDA BASTOS
MARIANA PESSOA DIAS
GLAUCIA LIMA DA SILVA
97,00
97,00
95,00
93,00
93,00
93,00
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Código: 302
Total de Vagas: 3 (três)
Cargo: Tecnologista - Classe Pleno 1 - Padrão I
Área: Desenvolvimento Tecnológico
NOME DO CANDIDATO
ALEXANDRE MACEDO DE OLIVEIRA
JULIANO RAPHAEL SIMÕES DE SOUZA
OZIEL LOPES DA COSTA
ALINE BESSA VELOSO
GENILSON DE MELO CARVALHO
ISABELA MORENO CORDEIRO DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE LOPES BATISTA
KLEBER RENATO DA PAIXÃO ATAÍDE
RUBENS MOREIRA DE ALMEIDA
NOTA FINAL
104,14
100,39
98,29
93,54
91,43
90,71
90,00
89,43
87,29
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Código: 303
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Tecnologista - Classe Júnior 1 - Padrão I
Área: Desenvolvimento Tecnológico
NOME DO CANDIDATO
LEANDRO RIBEIRO REIS
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
FABIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO
EDSON CALLE DA SILVA
FÁBIO DE OLIVEIRA MÁXIMO
NOTA FINAL
115,36
110,44
108
96,57
93,86
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
3º
4º
5º
Código: 305
Total de Vagas: 2 (duas)
Cargo: Analista em C&T - Classe Pleno 1 - Padrão I
Área: Gestão da Política Espacial
NOME DO CANDIDATO
GABRIEL SALLES MARIA DE MACEDO REGO
LUCAS BELMINO FREITAS
NOTA FINAL
113,00
101,14
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
Código: 307
Total de Vagas: 2 (duas)
Cargo: Analista em C&T - Classe Pleno 1 - Padrão I
Área: Gestão Administrativa
NOME DO CANDIDATO
THAIS DE ARAUJO PEDROSA
JOAO SERGIO BESERRA DE LIMA
CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA
BERTRAND RUSSEL ALMEIDA
FÁBIO LEMOS MOTA
FILIPE TORRI DA ROSA
ELIANA CRISTINA FELIPE REIS
DENISE CECÍLIA SOUZA COELHO
MARCIO DA SILVA BARBOSA
NOTA FINAL
116,39
115,00
110,86
109,43
108,71
105,32
98,57
96,43
96,36
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Código: 308
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Analista em C&T - Classe Júnior 1 - Padrão I
Área: Gestão Administrativa
Código: 307
Total de Vagas: 1 (uma)
Cargo: Analista em C&T - Classe Pleno 1 - Padrão I
Área: Gestão Administrativa
NOME DO CANDIDATO
7
ISSN 1677-7042
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
2º
3º
4º
NOME DO CANDIDATO
HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO(COTA/AMPLA)
RAFAEL DUARTE DE PAULA SILVA
FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA
RANGEL LUIZ LUSTOSA FERREIRA
EVALDO MATHEUS
DEIVID BRUNO ARAUJO LEITE
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO
NOTA FI- CLASSIFICAÇÃO FINAL
NAL
132,14
1º
106,00
105,71
104,50
104,43
104,29
104,29
2º
3º
4º
5º
6º
7º
3. Relação geral de ampla concorrência(AMPLA), classificados por código, cargo, área e nota final:
Código: 201
Quantidade de Vagas: 9 (nove)
Cargo: Assistente em C&T - Classe 3 - Padrão I
Área: Apoio Administrativo
NOME DO CANDIDATO
PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE
CARVALHO
CLAYTON MARTINS SILVA
RODRIGO ALVES DE LIMA
JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS
DANUSA PEGORARO SZIMANSKI
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
ERISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
ROCHA
PAULO ESTEVÃO DE OLIVEIRA
FABIO APRIGIO DO NASCIMENTO
RENATA SILVA DE OLIVEIRA VALDEVINO
LEONARDO GOMES RODRIGUES
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
ANGELO PELLI JUNIOR
GISELE DOSUALDO ROCHA COLUCCI
ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA
CAROLINA JORGE E COSTA
ROBSON QUEIROZ DE AMORIM
NOTA FINAL
120,16
CLASSIFICAÇÃO FINAL
1º
116,00
116,00
114,00
112,00
110,00
109,00
2º
3º
4º
5º
6º
7º
109,00
108,50
106,60
105,50
105,33
105,00
105,00
104,83
104,50
103,50
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.