Foco em Coexistência e Recursos Naturais

Coexistence International at
Brandeis University
Abordagens Complementares para o
Trabalho de Coexistência
Foco em Coexistência e
Recursos Naturais
Julho de 2007
Attila Klein
Coexistence International
equipe de funcionários
Jessica Berns, Gerente de Programa
Kristin Williams, Coordenadora de Programa
Cynthia Cohen, Diretora de Pesquisa
e Colaborações Internacionais
Conselho Diretor Internacional
Mari Fitzduff, Chair
Gaya Gamhewage, Vice Chair
Dekha Ibrahim Abdi
Mohammed Abu-Nimer
Thais Corral
Meenakshi Gopinath
Roberta Levitow
Barbara Merson
Tim Phillips
Stella Sabiiti
Alan B. Slifka
Paul van Tongeren
Howard Wolpe
Coexistence International
Mailstop 086
Brandeis University
Waltham, Massachusetts
02454-9110
781-736-5017
781-736-5014 fax
www.coexistence.net
[email protected]
O modelo dos assentamentos humanos, à medida que se
espalham pelos continentes, deixa clara a importância dos
recursos naturais no desenvolvimento de nossas civilizações.
Longe de ser uniforme, ou mesmo uniformemente aleatória,
a localização de recursos básicos, tais como terra fértil ou
água suficiente, é determinada pela topografia da Terra, pela
geografia, clima e história tectônica. Com o crescimento das
populações, aumentou o número de humanos aglomerados
em áreas ricas em recursos. O que são esses “recursos naturais” e por que devemos buscar uma conexão entre coexistência – uma condição sóciopolítica de igualdade, compartilhamento e confiança – e recursos naturais, uma categoria
físico-biológica de materiais valiosos por sua contribuição
para a sobrevivência e prosperidade humana? Em primeiro
lugar, independentemente dos nomes pelos quais são conhecidos, esses dois conceitos de coexistência e recursos
influenciaram a sobrevivência e a evolução de sociedades
durante milênios. A coexistência, ou como indivíduos e comunidades se relacionam uns com os outros, especialmente
através das diferenças, é crítica para o funcionamento de
sociedades. O Velho Testamento conta uma primeira história
sobre recursos, à época da queda do maná do céu, que salvou
um povo faminto que perambulava pelo deserto. Porém,
durante milhares de anos, antes e depois de evento tão singular, e mesmo atualmente, os humanos subsistiram de sementes, raízes, frutas e caça selvagem. Beberam água de rios,
transformaram metal, argila e madeira em naus, ferramentas,
ornamentos e armas. Esses foram os recursos básicos para a
Attila Klein é Professor Emérito de Biologia e Professor Adjunto na Heller School de
Políticas Sociais e Gerenciamento, na Brandeis University, onde ajudou a estabelecer o
Programa de Mestrado em Desenvolvimento Internacional Sustentável.
sobrevivência e o funcionamento individual e grupal – nossos
recursos naturais.
Os recursos naturais, desde os mais amplamente usados
aos indispensáveis, exigem cuidados daqueles que os
utilizam para benefício próprio. A perfuração para obtenção
de água (ou petróleo), a construção de canais de irrigação, a
evasão da pesca predatória (sobrepesca) de rios, tudo exige
conhecimento, bem como condições pacíficas para que tal
conhecimento seja aplicado. Essas exigências levam-nos a
ver que conectar os setores da coexistência com aqueles
dos recursos naturais é claramente benéfico para ambas as
partes. Assim como a coexistência pacífica permite uma
divisão planejada e justa de recursos, também a
disponibilidade justa de riqueza natural alimenta a redução de
tensão e conflito.¹ Na verdade, dadas as condições ideais,
criadores de recursos, isto é, planejadores de barragens,
minas e reservatórios de pesca incluiriam em seus planos
medidas para o compartilhamento e para a participação de
grupos; enquanto trabalhadores pela paz de uma região
aplicariam suas habilidades e ferramentas não apenas para
reduzir conflitos, mas também para buscar oportunidades
para fazer com que cooperação e confiança se tornem parte
do trabalho envolvido na coleta e preservação da riqueza
natural.
Se aceitarmos os benefícios de se fundir o desenvolvimento
de recursos com a redução de conflitos, segue-se que
profissionais liberais de ambos os campos terão de ser
treinados nas habilidades uns dos outros. Defender a
coexistência exige um conjunto de competências e
habilidades na redução de conflitos, na arte de ouvir, de
intervir e de incentivo ao diálogo.² Essas habilidades devem
ser encontradas no repertório não apenas de estudantes de
conflitos e coexistência, mas também no de trabalhadores
voltados para o desenvolvimento e no de gestores de
recursos naturais. Os últimos aparecem disfarçados de
profissionais especializados na locação de recursos
(geografia econômica), em valor de recursos (recursos
econômicos), na manipulação humana de recursos
(gerenciamento de recursos) e de problemas de setores de
recursos específicos, como agricultura, silvicultura, uso da
terra, ou pesca marinha. Mas isso pode exigir muita
persuasão e demonstração de benefícios, antes que o
treinamento convencional de especialistas em recursos seja
expandido a fim de incluir os princípios e as habilidades do
trabalho de coexistência.
A idéia de escassez desses recursos também pode ser
considerada, juntamente com o conceito de coexistência. As
economias de alguns países em desenvolvimento são
desproporcionalmente dependentes de poucos minerais e
produtos agrícolas, que podem levar à exploração desses
recursos essenciais. Aprendemos sobre o comprometimento
de tais estados de ‘monoculturas’, seja quando suas
principais plantações entram em falência ou quando ocorrem
grandes excedentes nos mercados mundiais, e os preços
despencam. Quando os recursos híbridos falham e as
plantações morrem, são os fazendeiros marginalizados que
absorvem o maior peso das condições desfavoráveis. Por
exemplo, os plantadores de cana na República Dominicana,
ou de bananas na América Central e café na África Oriental.
Tal dependência de poucas mercadorias (commodities) pode
ameaçar a coexistência. Uma ameaça pode advir de estados
adjacentes ansiosos por adquirir riquezas de seus vizinhos.
Um exemplo disso é a batalha na República Democrática do
Congo, com vários vizinhos ávidos por produtos madeireiros.
Há um outro tipo de ameaça interna resultante da distribuição
injusta de recursos, ou de rendimentos derivados da venda
de um recurso que, por sua vez, resulta na distribuição
estratificada do poder econômico e político em casa.
Exemplos incluem a Nigéria, Sudão e Rússia; água em Israel
e nos territórios palestinos; diamantes em Serra Leoa. O uso
inapropriado de recursos naturais pode causar ou alimentar
rixas sociais ou étnicas, tanto de forma direta quanto indireta,
que por sua vez podem minar direitos normalmente
garantidos a grupos no seio de uma sociedade.
Como definida por Coexistence International, coexistência
descreve sociedades nas quais a diversidade é adotada por
seu potencial positivo, a igualdade é ansiada, a
interdependência entre diferentes grupos reconhecida, e o
uso de armas para se lidar com conflitos é cada vez mais
obsoleto. A coexistência é evidenciada em relações através
das diferenças, construídas na confiança, respeito e
reconhecimento mútuos, e é amplamente compreendida
como sendo relacionada à inclusão e à integração sociais.
Justiça e acesso a oportunidades são críticos para a
coexistência sustentável, e é por isso que os altos e baixos
dos recursos naturais são um tópico natural para ser
examinado por essa lente. A coexistência, para além das
diferenças étnicas, religiosas e sociais, pode não apenas
embotar os duros impactos da competição e da hostilidade,
como também o processo de formular planos para a
distribuição justa de recursos ou de rendas derivadas deles
pode, por si só, encorajar a coexistência. Tais conexões
podem, então, se espalhar a fim de abarcar outras áreas de
conflitos sociais e políticos. O fato de os recursos naturais
serem centrais para a vida de pessoas significa que podem
facilmente incitar competição e conflito. Por outro lado,
podem também levar à interdependência entre povos,
comunidades e nações, embora seja difícil alcançar tal
interdependência. É isso que torna a busca da coexistência
no reino dos recursos naturais um empreendimento muito
pragmático e prático – na verdade, muito mais fácil de ser
explicado e trabalhado do que idéias “evasivas” como
democracia.
O vínculo entre a distribuição assimétrica de recursos e a
escalação de conflitos é evidente em várias áreas em todo o
mundo, onde comunidades se enfrentam por recursos
limitados, tais como terra, água potável e empregos no setor
agrícola. Em lugares como Ruanda, o Vale Ferghana, na Ásia
Central, Gujarat, na Índia, Chiapas no México, a legitimidade
de governos e/ou mecanismos de governanças foram
questionados pelas minorias ou grupos nativos, que se
sentem excluídos dos processos políticos e das
oportunidades econômicas diretamente ligados à distribuição
e gerenciamento de recursos naturais.
Água
Talvez devêssemos começar com a água, devido às suas
propriedades vitais. Nenhuma folha de grama, animal
selvagem ou ser humano pode existir sem um
abastecimento confiável de água. No entanto, através de
toda história, as sociedades consideravam a água
simplesmente como um típico recurso natural, um objeto de
competição, com o objetivo de posse.³ Ecos dessas atitudes
ainda persistem, embora tenham sido transmutadas em
conceitos mais modernos e legalistas: propriedade pública
versus privada, negação de direitos aos vizinhos rio abaixo,
ou falha na provisão de água municipal limpa para as
comunidades urbanas pobres. Existe também uma exigência
relativamente ampla para o tratamento de água como direito
humano4, assegurando um percentual mínimo de
abastecimento para todos. Se essa expectativa prevalecesse
e fosse universalmente aceita, a água não seria mais tratada
simplesmente como uma mercadoria com valor econômico.
Enquanto alguns argumentam que um fator ambiental tão
essencial como a água obviamente está entre os direitos
mais fundamentais, outros a vêem como um recurso hídrico:
um direito indispensável, mas que gera riqueza e benefícios
para seus detentores.
Existe um conjunto particularmente vívido na América do Sul
que ilustra, por um lado, as conseqüências da posse livre e
privada da água, e por outro, os efeitos do gerenciamento
participativo do sistema municipal de abastecimento de água.
O último pode servir como um exemplo de coexistência de
interesses e forças competitivas, unidos para servir ao bem
comum.
Cochabamba
Em 1999, em resposta às pressões a longo prazo de
investidores internacionais para a liberalização da economia,
a Bolívia empreendeu a privatização de serviços públicos
municipais; da água, em particular, mas também dos
sistemas de telefonia, ferrovia e similares. Em janeiro de
2000, moradores da cidade de Cochabamba ficaram com o
abastecimento de água sob a batuta de seu novo proprietário,
Águas del Tunary, uma subsidiária da Bechtel Corporation,
com base nos Estados Unidos.5 Essa mudança do público
para o privado foi baseada em um contrato de $2.5 bilhões,
entre o governo central da Bolívia e Águas Del Tunary, o
único licitante para o sistema. O contrato de 40 anos,
negociado em segredo, especificava certas melhorias para o
sistema, em troca de um lucro assegurado de 15% sobre o
valor nominal do investimento.
Imediatamente após assumir o controle do sistema de
abastecimento de água, Águas Del Tunary aumentou de
duas a três vezes suas taxas para os consumidores. Assim
que as novas e astronômicas contas para o uso da água
começaram a chegar, a oposição cívica a todo o acordo
explodiu. Revoltas de base genuínas, na forma de uma greve
geral de quatro dias, organizada pelo grupo de oposição La
Coordinadora, armaram o cenário para confrontações ainda
mais acentuadas entre cidadãos e um governo central
inflexível. À greve de janeiro seguiu-se uma marcha massiva,
embora pacífica, em 4 de fevereiro, reprimida violentamente
por ordem do Presidente Hugo Bauzer. Seis pessoas foram
mortas e 175 feridas, incluindo crianças cegas por gás
lacrimogêneo. O tumulto prosseguiu até março. Em primeiro
de abril, os contestadores tentaram uma outra paralisação
em Cochabamba. Quatro dias depois o governo declarou lei
marcial, efetuou uma série de prisões, fechou a estação de
rádio e passou a controlar as ruas. No dia 8 de abril, o jovem
Victor Hugo Daza, de 17 anos, levou um tiro no rosto e
morreu, aumentando enormemente a oposição às ações do
governo. Na verdade, dois dias depois, o governo boliviano
assinou um acordo com líderes de La Coordinadora,
removendo Águas del Tunary de Cochabamba e devolvendo
o controle do abastecimento de água à companhia pública
local
SEMAPA.
Terminava,
assim,
um
capítulo
particularmente doloroso, embora instrutivo, nas tentativas
de privatização da água municipal.
As lições de Cochabamba não apontam para falhas
inevitáveis do controle privado de sistemas de abastecimento
de água. Alguns serviços públicos são precariamente
gerenciados, corruptos, ineficientes e insustentáveis, como
era o caso da SEMAPA em Cochabamba, antes de sua
privatização. O que aprendemos sobre o exemplo de
Cochabamba é que todos os serviços de abastecimento de
água, públicos ou privados, precisam aderir a um conjunto
de regras e padrões de transparência. Também que governos
locais e centrais não devem abrir mão de suas obrigações
como responsáveis por água de alta qualidade, disponível a
preços justos para todos os segmentos da sociedade.6 São
essas condições exigentes que apontam para a necessidade
de gerenciamento hábil de recursos, por um lado, e um
espírito de inclusão e participação, de outro. Em uma cidade,
mesmo uma questão básica, como a água, vem com um
conjunto elaborado de especificações, desde padrões
estritos de qualidade à justiça social, em seus modelos de
distribuição, bem como mecanismos econômicos que
garantam acesso mesmo aos mais pobres.
Porto Alegre
Um exemplo mais positivo de como sociedades podem ser
capazes de reparar um gerenciamento altamente desgastado
de água, esgotos, estradas e outras infra-estruturas urbanas,
advém de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, estado
localizado no extremo sul do Brasil. Aqui também os políticos
municipais foram atraídos pelos serviços municipais como
fonte de suborno e corrupção. Como em várias outras
situações, eram os mais pobres que recebiam menos de sua
cota justa de água, enquanto os bairros dos mais afluentes
recebiam em abundância, não apenas para suprir as
necessidades diárias dos habitantes, mas também para
abastecer parques e jardins. Embora houvesse uma ausência
sistemática ou consistente de violência entre os moradores
das diferentes classes sociais – moradores das favelas
(comunidades densamente populosas nas periferias das
cidades brasileiras, definidas pela pobreza extrema de seus
habitantes e por moradias irregulares e de péssima
qualidade) e moradores vivendo em circunstâncias
confortáveis –, o prognóstico a longo prazo para uma paz
duradoura estava se deteriorando. No final dos anos 1980,
os cidadãos de Porto Alegre apresentaram uma solução para
lidar com a distribuição irregular de benefícios. A inovação foi
a criação de um processo aberto, consultivo para o
planejamento e gastos do orçamento municipal anual. Esse
sistema, conhecido como “Orçamento Participativo”, foi
ancorado pela presença maciça de centenas de cidadãos
em reuniões em que decisões importantes foram tomadas
sobre as reais necessidades da cidade, anteriormente
invisíveis, e da pobreza suburbana.7
Os alvos primários para o aumento de despesas em Porto
Alegre foram os sistemas de saneamento básico: água e
esgoto. Entre 1989 e 1996, o número de famílias com
acesso aos serviços de abastecimento de água aumentou
de 80% para 98%. A canalização aumentou em 46% de
todas as moradias, em 1989, para 85% em 1996, enquanto
que, anteriormente, havia uma total falta de progresso na
rede sanitária, apesar de anos (algumas vezes, décadas) de
ações cívicas. Uma outra medida do impacto do Orçamento
Participativo foi o gasto monetário total, que fluiu por esse
complexo sistema urbano. Em 1995, $700 milhões foram
investidos em infra-estrutura municipal. Assim, não é difícil
imaginar que mais de 70 outras cidades brasileiras estão
estabelecendo sistemas similares de Orçamento
Participativo.
Antes de avançar para outras estratégias de gerenciamento
de recursos naturais sensíveis à coexistência, seria
instrutivo examinar possibilidade alternativa aberta aos
gestores da água. Face à nossa dependência forçada da
água, como seria se a água fosse declarada um direito
humano fundamental? O Conselho Econômico e Social das
Nações Unidas, na verdade, deu esse passo. Em novembro
de 2002, o Conselho aprovou o Comentário Geral
número15, reconhecendo explicitamente o “direito humano
à água” como “um pré-requisito para a realização de outros
direitos humanos”.8 Este Comentário Geral das Nações
Unidas é a declaração oficial mais forte e mais clara, com
base legal para o direito humano à água.9
Quais são as conseqüências práticas do Comentário Geral
número 15? Por um lado, os estados não podem ser
forçados a abastecer seus cidadãos com água ‘gratuita’; por
outro, a declaração contém certas obrigações institucionais
e essencialmente morais, para permitir a realização
progressiva de conformidade universal. De acordo com a
declaração, os estados estão proibidos de negar o acesso à
água e incentivados a estabelecer prioridades de gastos,
que favoreçam o abastecimento uniforme de água potável
para todos os cidadãos. Mesmo se parcialmente
implementada, esse tipo de filosofia humana pode servir
para abordar elementos-chave de coexistência, incluindo
justiça e acesso idêntico a oportunidades.
Mudanças Climáticas
Para a maioria das pessoas, é difícil imaginar o controle
humano sobre a composição atmosférica da Terra, a chegada
da geada no outono ou a época migratória dos pássaros
selvagens. No entanto, todos esses fenômenos capitularam
à constante, embora não planejada, emissão de gases de
efeito estufa, resultante de praticamente todas as principais
atividades humanas. Os impactos cumulativos das alterações
antropogênicas na composição atmosférica, por sua vez,
estão gerando uma longa lista de alterações físicas e
químicas no que chamamos de nosso ‘clima’.
Se uma conexão entre as emissões de canos de descarga e
a freqüência de furacões no Atlântico parece tão distante,
uma ligação entre mudanças climáticas e a coexistência
pode parecer ainda mais arbitrária – até que examinemos as
causas das mudanças e quem sofre com elas. Estados
industrializados podem, orgulhosamente, fazer propaganda
de sua maestria sobre a transformação de materiais e
energia, à medida que enviam seus produtos para os
mercados mundiais. Até que também preparemos um
inventário sobre a área de terra que está desaparecendo em
inúmeras ilhas do Pacífico, o desaparecimento de pastagens
em montanhas no Tibet, a seca africana, a migração de
doenças tropicais humanas rumo ao Norte, não
começaremos a ver os ganhadores e perdedores gerados
pelas mudanças climáticas.
Além de afetar a atividade altamente eletiva e lucrativa do
turismo, as mudanças climáticas têm impactos mais
fundamentais sobre as atividades dos recursos naturais,
como agricultura e silvicultura. Os padrões climáticos
influenciam o tempo e a duração da estação de crescimento,
a distribuição de chuva e neve e, portanto, criticamente, da
umidade do solo. Plantações como soja, trigo, milho, arroz e
outras foram selecionadas, ao longo de décadas, para
prosperar sob condições climáticas específicas. Mudanças
nessas condições significam um declínio imediato em safras
e a necessidade de uma nova seleção de descendências e
variedades, e talvez até de espécies de plantações
tradicionais. Novas biotecnologias podem ajudar a acelerar o
processo de reajustes, mas normalmente levam um longo
período para chegar ao mais pobre.
À medida que as sociedades se tornam cada vez mais
convencidas de que as mudanças climáticas globais irão
provocar desarticulações primordiais nas atividades
econômicas básicas, elas irão – ou deveriam – estar cada vez
mais dispostas a reestruturar processos responsáveis pelos
danos ambientais. O dedo irá apontar, inevitavelmente, para
o consumo de energia como um réu bem próximo. Na
verdade, é a liberação de energia contida no carvão e no
petróleo que produz as maiores emissões de CO2 (dióxido
de carbono) atmosférico, o principal gás de efeito estufa. É
aqui que a noção de justiça e eqüidade deveria guiar nossa
procura por soluções. Devemos permitir que o mercado dite
os preços da energia dependente de combustível fóssil? E a
disponibilidade e o equilíbrio entre transporte público e
privado? As necessidades energéticas em relação à ida ao
trabalho deveriam influenciar o modelo de moradia de novas
comunidades e a expansão das antigas? Como deveriam ser
as políticas públicas em relação à reconstrução de cidades
devastadas por furacões e tempestades? Ao selecionarmos
essas alternativas, podemos ver que as sociedades mais
afluentes, aquelas que são historicamente responsáveis por
gerar a maioria dos gases de efeito estufa, serão as
sociedades mais capazes de prevenir e mitigar as mudanças
climáticas antropogênicas. Elas perceberão isso como sendo
de interesse próprio, ajudando a desacelerar essas mudanças
e a minimizar o fardo dos países mais pobres, ou se
recolherão atrás de seus diques e paredões marítimos, e
ligarão seus aparelhos de ar condicionado, deixando o
restante do mundo lidar sozinho com isso? Tomarão a
iniciativa no desenvolvimento e na distribuição de máquinas
e veículos mais eficientes, bem como de fontes de energia
não poluentes? Essas decisões devem ocupar nossos
planejadores devido à sua importância intrínseca, bem como
à sua contribuição óbvia para a coexistência.
Há uma forma pela qual danos hipotéticos, causados por
mudanças climáticas a estados pobres, podem se tornar
evidentemente imediatos. As fronteiras da coexistência,
motivadas pelo clima, são evidentes onde quer que
alterações importantes já tenham ocorrido. Não é
cientificamente responsável atribuir toda aberração
meteorológica às mudanças climáticas antropogênicas. Mas
também é equivocado negligenciar as causas das secas de
vários anos no sudeste da África, na Flórida, no sudoeste
americano e na Amazônia brasileira, com a concomitante
migração de fazendeiros desapropriados para cidades
densamente povoadas. Temos experiência com o destino de
tais indivíduos chegando a um assentamento urbano já
marginal. Sendo os últimos a chegarem com o mínimo de
habilidades, enfrentam possibilidades aterradoras. É cômodo
e comum vê-los como causas de sua própria miséria,
relegando-os à rejeição social. Em que ponto nesse
continuum, desde as usinas termelétricas movidas a carvão,
à chegada de uma outra família destituída em Mumbai, os
mais afluentes do mundo devem buscar um cenário
alternativo? É mais fácil mudar para combustíveis menos
poluentes ou estar preparado para transferir milhares de
polinésios para a Austrália? Esses tipos de alternativa gritam
pela ampliação da aplicabilidade da ‘coexistência’ para
abarcar todos nós, não importa em que parte da Terra
residamos.10
Em uma monografia recente, dois acadêmicos da área de
ciência ambiental, Roberts e Parks, argumentam que a geral
desigualdade econômica global tem um grande peso no
pensar dos estados mais pobres do Sul. Eles argumentam
que tal desigualdade desencoraja a disposição desses países
para cooperar com os efeitos necessários para se atingir
uma solução global na mudança climática. Em outras
palavras, a total noção de estabilização climática pode tornarse refém do debate sobre a desigualdade Norte-Sul. Seria
difícil imaginar uma ausência mais paralisante de coexistência
do que aquela em que ressentimentos acumulados sobre
desigualdades básicas ameaçam todos os cidadãos do globo
com a concretização das previsões mais terríveis sobre
mudanças climáticas.
Petróleo e gás natural
O papel do carvão e do petróleo na geração de gases de
efeito estufa é uma questão vital na reestruturação de nossa
infra-estrutura industrial poluente. No entanto, existe um
outro aspecto particular do petróleo que precisa ser
examinado: o petróleo como recurso natural nas mãos de
estados em desenvolvimento e industriais trazido para o
mercado por poucas companhias multinacionais petrolíferas.
transportado em petroleiros gigantes, refinado em diferentes
produtos especializados e novamente transportado por
ferrovias ou oleodutos, o óleo é armazenado em
reservatórios, normalmente na periferia de grandes cidades.
Durante tal jornada, o valor do petróleo não só aumenta, a
fim de fornecer os usuais incentivos lucrativos necessários
por qualquer atividade econômica, como também surgem
novas oportunidades para a cobrança de impostos. O
resultado é uma pirâmide de valores com restrições sobre
quem tem acesso aos lucros e rendimentos inerentes ao
processo. Um resultado do acesso restrito aos rendimentos
do petróleo é que, mesmo os países com reservas
abundantes, podem apresentar profundas desigualdades
econômicas e sociais. As pressões para aparar desigualdades
tão gritantes resultam em experimentos periódicos de
nacionalização (ou privatização) da produção de petróleo e
gás, ou na troca de uma companhia internacional por outra.
Como ocorre com a posse pública ou privada da água,
regimes petrolíferos bem-sucedidos dependem de
estabilidade e justiça na divisão de benefícios e do
desenvolvimento inteligente de fontes alternativas de renda,
antecipando a inevitável exaustão das reservas existentes.
Um exemplo atual de uma tentativa anômala de distribuição
dos lucros dentro de um estado, ao longo de linhas étnicas,
está ocorrendo no Iraque. Dois dos três principais grupos
étnicos, os xiitas e os curdos, controlam o território com
reservas de tamanho considerável. O terceiro grupo, os
sunitas, não tem riquezas, embora historicamente tenham
controlado toda a riqueza do país. Esse cabo de guerra está
custando dezenas de vidas diariamente, sem sinais de
melhoras.
Em geral, surgem tensões entre os ‘proprietários’
economicamente pouco sofisticados de campos de petróleo
(ou gás natural) e seus governos, que reivindicam cotas
variáveis de lucros na forma de royalties e taxas, quando
esses campos passam a ser explorados. A perfuração do
petróleo é tarefa do estado – ou de companhias petrolíferas
internacionais – cujo objetivo principal é escoar as reservas,
transportar o óleo até o porto mais próximo e levá-lo a seu
destino final o mais rapidamente possível. Na pressa de
atingir tal objetivo, e sem a motivação de outros incentivos
sociais e econômicos, as companhias petrolíferas vêm sendo
acusadas de arruinar as terras nas quais os poços são
encontrados. É evidente que muitas fontes hídricas em tais
áreas são poluídas e perigosas; que o gás excedente dos
poços de petróleo é queimado na atmosfera, tornando o ar
tóxico; e que a terra inicialmente fértil é coberta por poças
de óleo derramado, tornando-a imprópria para o cultivo.
Enquanto os nativos e outros habitantes locais observam a
extração do valioso óleo e gás de suas terras, são raramente
treinados para desempenhar quaisquer tarefas – a não ser as
mais servis – próximas aos campos, de forma que sua renda
não reflete nenhum dos sacrifícios que fizeram.
Atividades de mercado livre normalmente resultam no
aumento de atritos entre os beneficiários desiguais da
riqueza gerada pelo petróleo. Mesmo uma análise casual de
conflitos e litígios, que envolvem a produção de petróleo,
revela táticas violentas ou ilegais, tentativas de evadir regras
ambientais e de segurança e outras obrigações contratuais e,
algumas vezes, até mesmo lutas entre estados. Em uma
ponta do espectro de violência está a invasão do Kuwait pelo
Iraque, em 1991, devido à posse de campos petrolíferos; na
outra ponta estão as batalhas legais quanto à falha de
companhias petrolíferas no tocante ao pagamento de
royalties contratuais aos grupos nativos nos Estados Unidos
e em outros lugares. Entre esses dois pólos estão as táticas
terroristas no delta da Nigéria, rico em petróleo, para
assegurar ‘reparações’ pela exploração passada; ou o conflito
étnico entre Armênia e Azerbaijão sobre planos conflitantes
para rotas propostas de oleodutos.
A viagem do petróleo até o mercado final, industrial ou
privado, varejista é bem longa, com inúmeras paradas ao
longo do caminho para o ganho econômico. Depois de ser
Ainda assim, o problema que o petróleo representa é talvez
mais fácil de ser solucionado do que outros que já
examinamos. Existem fontes alternativas disponíveis de
energia limpa; maiores competências podem reduzir o uso
de combustível fóssil; e técnicas de produção de petróleo
estão disponíveis para minimizar seu impacto, tanto nos
povos quanto no meio ambiente.11 O petróleo é um setor de
nossa economia energética onde as oportunidades para se
implementar a coexistência estão prontamente à mão.
Florestas e o comércio de madeira
Poucos recursos naturais pareceram tão importantes para os
delegados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992 –
a ponto de tratados especiais serem esboçados para
regulamentar seu gerenciamento e conservação – como as
florestas do mundo, consideradas verdadeiros tesouros.12 A
interseção de recursos florestais com coexistência é muito
óbvia. As florestas sempre estiveram disponíveis à
exploração, e os humanos sempre se banquetearam; seja
através da ‘carne selvagem’ (animais selvagens capturados e
caçados), plantas comestíveis, mel selvagem de colméias
em cavidades de árvores, combustível para cozinhar ou
folhagens de palmeiras para a construção de abrigos, os
produtos florestais vêm servindo à humanidade
anteriormente à história. Depois de todos esses anos, elas
ainda o fazem, mas sua posse é mais contestada e sua
sustentabilidade tornou-se mais precária.
O gerenciamento de florestas sofre da mesma desarticulação
típica de outros valiosos recursos localizados. A posse das
terras, nas quais as árvores crescem, determina se e como
as árvores serão cortadas e usadas. Caçadores nativos da
Amazônia deixam pegadas muito leves, enquanto seguem
seus próprios estilos de vida. No entanto, uma vez que
estradas e moto-serras chegam a seus assentamentos, o
impacto dos caçadores na floresta aumenta. Existe evidência
histórica de que, no passado, as praias do Mediterrâneo
eram cobertas por florestas. À medida que as árvores foram
cortadas para a construção de navios mercantis e para a
expansão de solo para a agricultura, uma alteração
irreversível aconteceu. O solo das encostas foi varrido para o
mar e nem a floresta nem a agricultura sobreviveram. Hoje,
milhares de anos depois da “colheita” inicial das árvores,
não há sinais da floresta original.
Com o crescimento das populações humanas, as florestas
passaram a sofrer grande pressão. Apenas recentemente
surgiu a noção de que as florestas têm um papel prioritário
na manutenção do equilíbrio de vários outros recursos
globais. Entre eles, estão a atmosfera e a biodiversidade. As
florestas são também cada vez mais reconhecidas como
uma importante fonte de novos medicamentos. Com tantas
conexões pendentes, existe uma maior consciência e
interesse
na
preservação
das
grandes
florestas
remanescentes nos trópicos e nas regiões boreais do
subártico. A noção de direitos soberanos de posse ainda
persiste entre os estados, mas cada vez mais os interesses
globais de preservação e uso sustentável estão se fazendo
presentes. De forma egocêntrica, os estados estão
inventariando suas florestas, que estão desaparecendo
rapidamente, sua definhada riqueza em plantas e animais
endêmicos, e desertos avançando sobre suas savanas semiáridas; e estão optando por proteger o que ainda permanece.
Um dos elementos que torna uma floresta tão vulnerável é a
facilidade de sua ‘colheita’. Tudo que é necessário para
converter uma encosta reflorestada em madeira comerciável
– e em um ecossistema devastado – são moto-serras e
caminhões. Infelizmente, cortar florestas é um modo fácil de
financiar revoltas, como a guerra civil no Camboja e conflitos
locais de longa data, como as guerras do Congo Oriental. Os
chamados ‘conflitos madeireiros’ são comuns em estados
com um governo central fraco, que é tanto mantido no poder
quanto pressionado por comandantes militares fortes, que
regem amplas regiões. Esse foi o caso no Camboja, nos
anos 1980, e isso pode ainda ser verdadeiro para partes da
Indonésia, como Aceh. O acordo típico entre generais locais
e concessionárias de madeira é a exigência, por parte dos
primeiros, de parte dos lucros, ou uma sobretaxa sobre toras
cortadas, em troca da permissão de serem levadas para o
mercado. Os tristes resultados de tais acordos são o corte
insustentável de florestas e o desvio de atenção da
população local dos lucros da madeira.
Um exemplo na Indonésia coloca a responsabilidade aos pés
do governo central, que garantiu concessões para indústrias
madeireiras favorecidas em grande parte central e ocidental
de Kalimantan, nas décadas de 1990 e 2000. O corte
madeireiro prosseguiu com total desrespeito ao status
protegido de moradores das florestas e devastou muito dos
recursos sobre os quais a agricultura local estava baseada.
Juntamente com queimadas extensivas de florestas,
causadas por incautas práticas de desmatamento e secas,
isso resultou em severa competição por terra e conflitos
entre comunidades locais nativas, que irromperam em
violência esporádica.
Uma condição de vários estados, que resulta em perdas
severas de florestas, é a pressão de populações crescentes
para ter acesso à madeira, bem como aos alimentos
plantados em terras desmatadas. Seja como política
governamental (Brasil) ou devido à falta de aplicação de
regras (Gana, Uganda), cidadãos sem terra subdividem terras
com matas, vendem ou queimam as árvores derrubadas e
convertem a terra desmatada em pastos ou campos arados.
Essa tem sido a progressão clássica, desde o início da
revolução agrícola, há 12 mil anos. A diferença é o ritmo em
que o desmatamento ocorre agora, mas o resultado é o
mesmo: escassez, tanto de florestas como de terras
cultiváveis, uma vez que a fertilidade do solo é lavada pelas
águas da chuva.
Neste ponto, podemos ver a convergência de limitações
sobre inúmeros recursos naturais. As árvores não podem ser
vistas simplesmente como madeira para a construção civil
ou fornos, ou como abrigo para a biodiversidade. As árvores
também são os mediadores de água corrente na superfície
da terra. Ao desacelerar o escoamento de precipitação das
encostas com matas, as florestas asseguram que os
principais rios fluam durante todo o ano e, assim, sustentem
a vegetação e as plantações, irrigadas a milhares de
quilômetros de suas origens, nas montanhas. Onde houve
um desmatamento excessivo, como nas Filipinas ou na
China, a água não é mantida pelas encostas florestadas,
escorrendo por vales e causando inundações, destruindo
barragens e mais árvores pelo caminho, sem mencionar
óbitos e sofrimento humanos. Dessa forma, as florestas
podem ser vistas como parte de outras redes sociais naturais
e humanas, tanto direta quanto indiretamente. Cada fio
dessas redes tem um eleitorado político influenciando a
direção e o ritmo de mudança. Mesmo frente a catástrofes
previsíveis causadas por inundações rápidas, concessões
adicionais de corte de madeira a curto prazo foram dadas nas
Filipinas. A China, por sua vez, prestou atenção às
advertências de hidrólogos e baniu o corte de árvores
próximas a cabeceiras sensíveis de rios.
Como o estado ou a comunidade pode assegurar que
decisões relativas ao gerenciamento de suas florestas sejam
sensíveis, sustentáveis e economicamente justas? Em
outras palavras, como o gerenciamento de recursos naturais
pode ser mais sensível à coexistência? Face à rede
multifacetada de interesses em jogo aqui, podemos fazer
pior do que seguir o exemplo do Nepal. Por várias décadas,
o Nepal operou sob um sistema de “comunidade florestal”,
no qual comitês de gerenciamento local determinavam
políticas para o corte, a renovação e a conservação de suas
florestas locais. O sistema permitiu uma variedade de
resultados, dependendo dos objetivos da comunidade.
Houve também um forte componente democrático no
acordo, que manteve funcionalmente o comitê em sintonia
com os desejos da comunidade. Sob esse sistema, algumas
florestas exauridas retornaram à produção, um número
significativo
de
mulheres
teve
experiências
de
gerenciamento e houve contribuições para o empoderamento
e para a formação de capital por alguns dos 12 mil grupos
rurais envolvidos.
Conclusão
Se a comunidade florestal traz transparência e uma medida
de democracia participatória para a utilização e conservação
de recursos florestais, o modelo também pode ser estendido
para outros recursos disputados. Incorporar princípios e
práticas de coexistência ao gerenciamento de recursos é
uma possibilidade essencial, pois o compartilhamento
pacífico de recursos é uma maneira melhor do que a
alternativa: conflitos destrutivos sobre o controle de recursos.
É importante destacar exemplos positivos de gerenciamento
construtivo de recursos, alguns instituídos por governos
pacíficos e democráticos, outros incitados por confrontações
sangrentas.
Entre os primeiros está a transição pacífica da Costa Rica,
desde um sistema de gerenciamento de forma centralizada
de florestas e parques nacionais, a um sistema de controle
local sobre políticas florestais e orçamentos. Entre os
segundos estão os ‘parques pacíficos’ espalhados por
algumas das fronteiras mais disputadas do mundo, na África
e sudeste asiático. Essas áreas de conservação são
compostas de terras adjacentes de dois ou mais estados, e
estão devotadas, exclusivamente, para a proteção de povos
nativos, turismo, e flora e fauna nativas. Um parque similar
foi proposto para as Colinas de Golan, na fronteira entre Síria
e Israel.
Além do mais, vários conflitos foram resolvidos e áreas pósconflitos conseguiram sobreviver, ou desencorajar a violência,
aplicando os princípios da coexistência às questões de uso
da terra. Esses incluem o Timor Oeste, onde uma secessão,
com base em plebiscito, foi realizada com a assistência das
Nações Unidas, depois de muitos anos de exploração de
terras e recursos pela Indonésia; e o Nepal, onde um
exército maoísta está no processo de desarmamento, após
conversas de paz conduzidas pelas Nações Unidas,
envolvendo acesso à terra e a empregos.
A longo prazo, não há um manual de instrução à prova de
riscos para o aproveitamento ético de petróleo, ouro,
florestas ou reservas pesqueiras. Na verdade, existem
escolhas a serem feitas. Os estados podem permanecer
corruptos no uso da terra rica em recursos ou usar os
recursos para se fortalecerem. Podem acumular débitos
após débitos, ou investir seus lucros efêmeros em fundos
de reserva de longo prazo. Podem continuar a confiar em
líderes ditatoriais auto-nomeados ou confiar que seus
cidadãos exerçam um julgamento coletivo claro para o bem
comum.13
Fontes adicionais sobre o tópico
• The World’s Water, The Biennial Report on Freshwater
Resources (Washington, D.C.: Island Press). Volumes
available:
Volume 1
Volume 2
Volume 3
Volume 4
Volume 5
1998-1999
2000-2001
2002-2003
2004-2005
2006-2007
• Bannon, Ian and Collier, Paul, editors. Natural
Resources and Violent Conflict: Options and Actions
(Washington, D.C.: The World Bank, 2003)
• Canadian Consortium on Human Security:
www.humansecuritybulletin.info
• Dimitrov, Radoslav. Science and International
Environmental Policy (Lanham, Maryland: Rowman &
Littlefield, 2006).
• Mutz, Kathryn M. et al , editors. Justice and Natural
Resources (Washington, D.C.: Island Press).
• Roberts, Timmons J. and Parks, Bradley C. A Climate
of Injustice: Global Inequality, North-South Politics, and
Climate Policy (Cambridge: MIT Press, 2007).
• Speth, James Gustave. Red Sky in the Morning (New
Haven: Yale University Press, 2004).
• Woodwell, George M. Forests in a Full World (New
Haven: Yale University Press, 2001).
Endnotes
1 Homer-Dixon, Thomas. “Environmental Scarcities and
Violent Conflict: Evidence from Cases,” Green Planet
Blues, K. Conca and G.D. Dabelko, eds. (Boulder,
Colorado: Westview, 2004) 290-302.
2 Fitzduff, Mari. Core Competencies for Graduate
Programs in Coexistence and Conflict Work – Can We
Agree? Woodrow Wilson International Center for
Scholars, Project on Leadership and Building State
Capacity (2006).
3 Gleick, P. H. “Water Conflict Chronology,” The
World’s Water, P. H. Gleick, ed. (Washington, D.C.:
Island Press, 2004) 234–255.
4 Gleick, P. H. “The Human Right to Water: Two Steps
Forward, One Step Back,” The World’s Water, P. H.
Gleick, ed. (Washington, D.C.: Island Press, 2004)
204–212.
5 Finnegan, William. “Letter from Bolivia: Leasing the
Rain,” The New Yorker (April 8, 2002).
6 Gleick, P. H. et al. “Privatization of Water and Water
Systems,” The World’s Water, P. H. Gleick, ed.
(Washington, D.C.: Island Press, 2003) 57-86.
7 Baiocchi, Gianpaolo. “The Citizens of Porto Alegre,”
Boston Review (March/April 2006).
8 United Nations, Substantive Issues Arising in the
Implementation of the International Covenant on
Economic, Social and Cultural Rights: The Right to
Water. Economic and Social Council, Committee on
Economic Social, and Cultural Rights (New York:
November 26).
9 Gleick, P. H. “The Human Right to Water: Two Steps
Forward, One Step Back,” The World’s Water, P. H.
Gleick, ed. (Washington, D.C.: Island Press, 2004)
204–212.
10 Roberts, J. T. and Parks, B. C. A Climate of Injustice:
Global Inequality, North-South Politics, and Climate
Policy (Cambridge, Massachusetts: The MIT Press,
2006).
11 Diamond, Jared. Collapse: How Societies Choose to
Fail or Succeed (New York, New York: Viking, 2005)
442–449.
12 United Nations Development Program, “Agenda 21”
(United Nations Conference on Environment and
Development, 1992). www.unep.org/Documents.
Multilingual/Default.asp?DocumentID=52
13 Canadian Consortium on Human Security:
www.humansecuritybulletin.info
Sobre Coexistence International
Baseada na Brandeis University desde 2005,
Coexistence International (CI) é uma iniciativa
dedicada ao fortalecimento de recursos disponíveis para executores de políticas, profissionais liberais, pesquisadores, advogados e
organizações e redes que promovem a coexistência em nível local, nacional e internacional.
A CI defende uma abordagem complementar
para o trabalho de coexistência, facilitando
conexões, aprendizagens, reflexões e pensamento estratégico entre aqueles que atuam
no campo da coexistência e profissionais de
áreas correlatas.
O que é coexistência?
A coexistência descreve sociedades nas quais
a diversidade é abraçada por seu potencial
positivo, a igualdade é ativamente buscada, a
interdependência entre diferentes grupos
reconhecida e o uso de armas para a solução
de conflitos cada vez mais obsoleta. O trabalho da Coexistência cobre uma série de iniciativas necessárias para assegurar que comunidades e sociedades possam conviver de
forma mais justa e pacífica.
Outras Publicações da CI
Sobre a Série
Fragmentação dentro do campo da coexistência, bem como divisões entre coexistência e áreas correlatas, impedem o
sucesso de uma paz efetiva e sustentável.
Sem a cooperação e o reconhecimento da
complementaridade, participantes-chave em
geral trabalham de forma isolada – uma situação que leva a oportunidades perdidas ou
respostas incompletas a conflitos.
Com esta série de publicações, CI examina
onde e como certos campos intersectam com
o trabalho da coexistência. Que desafios e
oportunidades existem quando as disciplinas
trabalham juntas em direção ao objetivo
comum de um mundo mais pacífico e justo?
Essa série ilustra as possibilidades de se efetuar uma coexistência positiva através da cooperação entre os campos correlatos.
Abordagens Complementares
para o Trabalho de Coexistência
O que é Coexistência e por que uma Abordagem Complementar?
(What is Coexistence and Why a
Complementary Approach?)
Foco na Coexistência e nas Artes
(Focus on Coexistence and the Arts)
Foco na Coexistência e Democracia
(Focus on Coexistence and Democracy-building)
Foco na Coexistência e Recursos Naturais
(Focus on Coexistence and Natural Resources)
Foco na Coexistência e na Segurança
(Focus on Coexistence and Security)
Estudos de Países
Esta série descreve o estado de coexistência em
diferentes países em todo o mundo – incluindo a
República Checa, Equador, Letônia, Maurício e
Polônia – e compara suas diversidade e políticas
de coexistência. As publicações podem ser acessadas
on-line
através
do
site
www.coexistence.net/pubs/publications.html.
Esta série de publicações é possível graças a uma generosa doação da Fundação Alan B. Slifka.
Coexistence International
Mailstop 086
Brandeis University
Waltham, Massachusetts
02454-9110