Assinatura do Declarante

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE
PESSOA FÍSICA
Eu, ______________________________________________________________, portador do RG nº
____________________, órgão expedidor _____________ e do CPF _____________ membro da
família do (a) candidato (a) ao
Processo Seletivo UFOB 2015 /
SISU-MEC 2015.1
_________________________________________________________________, declaro, para os
devidos fins, que, de acordo com meu rendimento anual bruto, no ano de _________, de R$
(_____________), deixei de efetuar Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física por ser isento da
mesma, de acordo com o disposto na Instrução Normativa RBF 864/2008.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a Informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso
configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico do
candidato, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento
de seu registro na Universidade Federal do Oeste da Bahia, sem prejuízo das sanções penais cabíveis
(art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
_____________, ________de __________ de 2015.
(Cidade/UF)
___________________________________________________
Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA
Eu, ______________________________________________________________, portador do RG
nº ____________________, órgão expedidor _____________ e do CPF _____________ membro
da família do (a) candidato (a) ao Processo Seletivo UFOB 2015 / SISU-MEC 2015.1
_________________________________________________________________, declaro, para os
devidos fins, que não possuo conta bancária.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a Informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso
configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico do
candidato, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o
cancelamento de seu registro na Universidade Federal do Oeste da Bahia, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis (art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do
Ministério da Educação).
_______________, ________de __________ de 2015.
(Cidade/UF)
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Assinatura do Declarante
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CARTEIRA DE TRABALHO
Eu, ______________________________________________________________, portador do RG nº
____________________, órgão expedidor _____________ e do CPF _____________ membro da
família do (a) candidato (a) ao Processo Seletivo UFOB 2015 /
SISU-MEC 2015.1
_________________________________________________________________, declaro, para os
devidos fins, que não possuo carteira de trabalho (CTPS).
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a Informação falsa
incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso
configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico do
candidato, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento
de seu registro na Universidade Federal do Oeste da Bahia, sem prejuízo das sanções penais cabíveis
(art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
_____________, ________de __________ de 2015.
(Cidade/UF)
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Assinatura do Declarante