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JUSTIÇA DO TRABALHO
a
3 VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO E INTIMAÇÃO
No 2010.5.01.002
A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DO TRABALHO, MARIA DE LOURDES LEIRIA,
da 3a Vara do Trabalho de Blumenau-SC, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele tiverem conhecimento, que o Leiloeiro
Público Oficial, Sr. JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI, matriculado na JUCESC, sob o no
AARC/262, devidamente nomeado e autorizado por este Juízo, promoverá, nos termos do art. 888, § 1o da
CLT, a alienação no dia 7 de julho de 2010, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista, localizado na
Avenida Presidente Castelo Branco, no 1.185, Centro, Blumenau-SC, em Praça/Leilão Único, do(s)
bem(ns) penhorado(s) nos Autos das Execuções/Cartas Precatórias abaixo relacionadas, por lanços iguais ou
superiores à avaliação/reavaliação. Inexistindo oferta igual ou superior a avaliação/reavaliação, o bem será
alienado ao arrematante que alcançar o maior lanço, observado o disposto no art. 692 do CPC.
01)Processo: AT 2329/99
Exeqüente: Huberto Simão e outros(4)
Executado(a): Mark Alimentos Ltda e outros(5).
Descrição do(s) bem(ns): O terreno situado nesta cidade, no bairro Vila Nova, à rua Almirante Barroso, no 1.480fundos, contendo área de aproximadamente 1.155,00m2, fazendo frente em 14,40m com o lado par da referida rua,
fundos em 26,90m com terras de Transoeste Transportes Ltda., extremando do lado direito em duas linhas, a primeira
de 19,00m e a segunda de 15,00m, ambas com terras de Transoeste Transportes Ltda., e do lado esquerdo em 53,50m
com terras de Juvenal Indalicio dos Reis.(matriculado sob o no 7.144 no 2o Ofício do Registro de Imóveis de BlumenauSC).
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Auto de
Reavaliação fl.747.
Depositário(a): nada consta.
Débito do(a) Executado(a): R$ 218.303,37 (duzentos e dezoito mil, trezentos e três reais e trinta e sete centavos),
atualizado até 02/06/09.
Observações:
1)A matrícula do imóvel descreve uma área total de 2.118,38m2, no entanto, por determinação da MM. Juíza do
Trabalho, a penhora alcança apenas área correspondente a 1.155,00m2 (redução de 963,38m2). Diante disso, cumpre
destacar que as confrontações não mais correspondem a descrição delineada na matrícula.
2) Averbada na matrícula (atualizada até 03/10/2006) do imóvel, consta a penhora em benefício da carta precatória no
008.02.004817-0 (2a Vara Cível desta Comarca), bem como Hipoteca em favor do Banco do Brasil S/A.
3)A existência de débito pendente junto a Prefeitura será devidamente informada aos licitantes por ocasião da hasta
pública.
02)Processo: AT 3932/02
Exeqüente: Irineu Jóse Koch
Executado(a): RH Serviços da Construção Ltda. e outros(7).
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) vaga de garagem no 42, do edifício Royal Gate, no 333, no bairro Ponta Aguda,
registrada sob a matrícula no 28.941 no 1o Ofício do Registro de Imóveis de Blumenau-SC.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Depositário(a): nada consta.
Débito do(a) Executado(a): R$ 7.254,27 (sete mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos),
atualizado até 16/03/10.
Observações:
1) Averbada na matrícula (atualizada até 09/01/2009) do imóvel, consta a penhora em benefício do processo
008.02.02.020377-0 (5a Vara Cível desta Comarca), bem como Hipoteca em favor do Banco Bradesco S/A.
2) A existência de débito pendente junto a Prefeitura será devidamente informada aos licitantes por ocasião da hasta
pública.
03)Processo: AT 0255/03
Exeqüente: Lindomar Schlichting
Executado(a): Roncalho Transbarro Ltda-ME e outros(3).
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) motoniveladora, marca DRESSER, motor Mercedes Benz, 140 CV, série 10.000,
ano/modelo 88/89, à diesel, cor amarela, categoria aluguel, placas MBG 4553, RENAVAM 545771641, chassi no
ZB10946, embreagem à óleo, sem os 06 (seis) pneus, sendo que 02 (dois) deles sem encontram depositados no mesmo
local, porém com banda de rodagem em regular estado de conservação, necessitando de reparos na caixa de
embreagem e na caixa de transmissão, com radiador em bom estado, funilaria (pontos de ferrugem) e pintura
desgastadas, banco do maquinista com revestimento rasgado e estofamento em péssimo estado de conservação, grade
do motor danificada, máquina encontra-se abrigada do tempo.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Depositário(a): Francisco Roncalho. Endereço: Rua General Osório, no 2600, fundo, bairro Velha, Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 9.830,87 (nove mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), atualizado até
28/01/10.
Observações: Débito a liquidar junto ao Detran/SC no importe de R$ 468,36 (quatrocentos e sessenta e oito reais e
trinta e seis centavos), atualizado até 19/05/10.
04)Processo: AT 2391/03
Exeqüente: Vanderlei Schroeder
Executado(a): Star Etiquetas Ltda-ME.
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) máquina de cortar etiquetas, marca Polisul - Indústria Metalúrgica Ltda., no de
série 0200, fabricação 30/08/02, em bom estado de conservação e funcionamento.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Depositário(a): Paulo Afonso Schwanter. Endereços: Rua Pastor Oswaldo Hesse, no. 1571, bairro Ribeirão Fresco
(penhora) e/ou na Rua Presidente Gaspar Dutra, no. 135, bairro Vila Nova, ambos em Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 3.193,10 (três mil, cento e noventa e três reais e dez centavos), atualizado até
05/04/10.
Observações: nada consta.
05)Processo: AT 1361/05
Exeqüente: Nelson Muller dos Reis
Executado(a): Célio Alves e outros(6).
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) motoneta HONDA/C100 BIZ ES, ano/modelo 2003, a gasolina, cor azul, placa
MDE-0022, RENAVAM 800199510, em bom estado.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 3.000,00 (três mil reais).
Depositário(a): Beatriz Roberta Alves Gaviolli. Endereço: Rua Iguapé, no 565, bairro Itoupava Seca, Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$103.296,24 (cento e três mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos),
atualizado até 22/01/10.
Observações: nada consta.
06)Processos: CPE 3625/05 e Apenso(3756/05)
Exeqüente: Claudio Reis Prado
Executado(a): Elio Frielink.
Descrição do(s) bem(ns): 01 (um) tanque com capacidade aproximada de 700 litros, vertical, utilizado para armazenar
combustível líquido, cor preta, bom estado de conservação.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Depositário(a): Egon Denzer. Endereço: Rua Alfredo Nicolau da Silva, no 450, bairro Lagoa, Gaspar-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 919,97 (novecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), atualizado até
07/10/09.
Observações: nada consta.
07)Processo: AEXF 1214/07
Exeqüente: União (Fazenda Nacional)
Executado(a): Cristais Santa Catarina Ltda. e outros(3).
Descrição do(s) bem(ns): O terreno, situado no município de Gaspar/SC, no lugar Garuba, contendo a área de
403.326,00m2, fazendo frente em 1.167,21m com terras de Hans Schadrack; fundos, em 1.070,18 com terras da Artez
S/A - Fábrica de Artefatos Têxteis; extremado pelo lado direito em 364,18m, sendo em 161,03m com terras de Roberto
Theiss e em 203,15, com terras da Artez S/A - Fábrica de Artefatos Têxteis e, pelo lado esquerdo em 333,54m, sendo
em 27,85m com terras de Egidio Romualdo da Silva, e, em 305,69m com terras de Henrique Klock; terreno este sem
benfeitorias, distando dito terreno na frente do lado esquerdo, 1.194,63m da Estrada da Garuba. (matriculado sob o no
2.230 no 1o Ofício do Registro de Imóveis de Gaspar-SC).
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Depositário(a): Hans Schadrack. Endereço: Rua Bruno Schreiber, 3.777, bairro Progresso, Blumenau-SC
Débito do(a) Executado(a): R$ 49.577,97(quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete
centavos), atualizado até 30/01/09.
Observações: A existência de débito pendente junto a Prefeitura será devidamente informada aos licitantes por ocasião
da hasta pública.
08)Processo: RT 1418/07
Exeqüente: Schimeni Cristina Capistrano
Executado(a): Maria Roseli Novaes Cardoso.
Descrição do(s) bem(ns):
1)02(duas) máquinas de costura overlock Dack, modelo Dk-795-3-504M2-04, NS 50935804 e 70500610, com mesa e
porta fios, bom estado e funcionamento. Avaliadas em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, perfazendo R$
4.600,00(quatro mil e seiscentos reais);
2)01(uma) máquina overlock Super High-Speed Séries, modelo MI-1933-032-M50, no 3446-CA, com mesa e porta fios,
bom estado e funcionamento. Avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);
3)01(uma) máquina de costura reta Zoje, modelo ZJ-3800N, no 050601110, com mesa e porta fios. Avaliada em R$
1.300,00 (mil e trezentos reais);
4)01(uma) máquina de costura overlock Nipon Special NP737F, no 0043575, com mesa e porta fios, bom estado e
funcionamento. Avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
5)01(uma) máquina de costura cobertura Gemsy Type GEM500B-01, SPEC 364, no 6103010387, com mesa e porta
fios, bom estado e funcionamento. Avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
6)01(uma) máquina de costura cobertura Zoje, modelo ZJ-W122-364, no 070101117, com mesa e porta fios, bom
estado e funcionamento. Avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
7)01 (uma) máquina de cortar tecidos/ribana em tiras, com rolos e mesa, acionada por um motor Sew Strong BBS-048400, sem qualquer outra especificação aparente, bom estado e funcionamento. Avaliada em R$ 500,00 (quinhentos
reais).
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Depositário(s):Maria Roseli Novaes Cardoso. Rua João Schwartz, no 215, bairro Óleo Grande, Gaspar-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 63.110,42 (sessenta e três mil, cento e dez reais e quarenta e dois centavos), atualizado
até 22/04/10.
Observações: nada consta.
09)Processo: RT 2149/07
Exeqüente: Jacqueline Kurtz
Executado(a): Invicta Têxtil Ltda. - EPP.
Descrição do(s) bem(ns): 75 (Setenta e cinco) camisetas em tecido meia-malha, fio penteado 30/1, gramatura 160,
tamanhos P/M/G/GG, cores diversas, estampas com Foil, embaladas individualmente, ótima qualidade. Valor
unitário: R$ 33,00 (trinta e três reais).
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Depositário(a): Geani de Oliveira Endereço: Rua Erich Karmann, no 129, City Figueiras, Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 1.698,04 (mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos), atualizado até
17/11/09.
Observações: nada consta.
10)Processo: RT 1780/08
Exeqüente: Cristiane Dotto
Executado(a): Bernadete Maria Bambineti ME. e outros(2).
Descrição do(s) bem(ns): 01(um) veículo GM/VECTRA GLS, ano/modelo 1995, a gasolina, cor cinza, placa JWK4556, RENAVAM 636385469, em bom estado de conservação e funcionando.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Depositário(a): Bernadete Maria Bambineti. Endereços: Rua Frei Estanislau Schaette, no 2.176, bairro Água Verde e
Rua General Osório, no 3.355, bairro Velha (penhora), ambos em Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 4.194,18 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos), atualizado
até 01/01/10.
Observações: Débito a liquidar junto ao Detran/SC no importe de R$ 191,53 (cento e noventa e um reais e cinqüenta
e três centavos), atualizado até 23/05/10.
11)Processo: RT 4975/08
Exeqüente: Doliane de Lurdes Laforce
Executado(a): Fórmula 10 Cosméticos e Produtos Naturais Ltda.
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) VW/KOMBI, ano/modelo 1996/1997, a gasolina, cor branca, carroceria fechada,
placa IFS-6969, RENAVAM 665032137, razoável estado de conservação e funcionando.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Depositário(a): Márcio Marchewsky. Endereço: Rua Florianópolis, no. 1630, casa, bairro Águas Claras, Brusque-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 4.624,67 (quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos),
atualizado até 22/01/10.
Observações: Débito a liquidar junto ao Detran/SC no importe de R$ 191,53 (cento e noventa e um reais e cinqüenta
e três centavos), atualizado até 19/05/10.
12)Processo: RT 5002/08
Exeqüente: Aline Aparecida Vieira
Executado(a): Azevedo e Ramos Comércio Produtos Odontológicos Ltda.
Descrição do(s) bem(ns): 01 (uma) cadeira odontológica, Kavo modelo Unik, cor azul claro, com estofamento em
couro sintético cor azul, base para motores identificados: CD 30512 OMS 2516516 curso 91, CD 30666 OMS 2517877
curso 162, refletor com braço, suporte tríplice com cuspideira, em bom estado de conservação e funcionamento.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Depositário(a): Paulo Augusto Ramos. Endereços: Rua Expedicionário Holz, no 587, apto. 501 bairro Atiradores,
Joinvile-SC e Rua Amadeu da Luz, no 1498, sala 01, Centro, Blumenau-SC (penhora).
Débito do(a) Executado(a): R$ 7.987,84 (sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
atualizado até 23/11/09.
Observações: nada consta.
13)Processo: RT 1956/09
Exeqüente: Jaqueline Rodrigues Hoefling
Executado(a): Roberto Borges Alexandre ME.
Descrição do(s) bem(ns):
1)02 (duas) máquinas industriais overlock, com mesa e motor, ambas da marca Kingtex SH6000 séries SH6003, modelo
032M04, ambas sem no de série aparente, funcionando, bom estado, avaliadas em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
cada, perfazendo R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
2)01 (uma) máquina overlock, com mesa e motor, Rimoldi C07-00-1CD-07, produzida na Zona Franca de Manaus,
com número de série na parte traseira: 020131, bom estado e funcionamento, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais);
3)01 (uma) máquina overlock King Special, modelo K8014, série no 5082310001, bom estado e funcionamento, com
mesa e motor, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
4)01 (uma) máquina overlock Westmann 2000 Séries, modelo W2003, série no 4012070056, bom estado e
funcionamento, com mesa e motor, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
5)01 (uma) máquina de costura overlock, marca Juki PAN MO 2300EOD4300F, com no de série pouco legível, sendo
no 28121 ou no 2612A, com mesa e motor, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
6)01 (uma) máquina overlock, marca Willcox & Gibbs INC. 500I -Type 504/IV-43, no 5516524, com mesa e motor,
funcionando, bom estado, avaliada em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
7)01 (uma) máquina cobertura Yamota, modelo Device FHA Needle Gauge 364, sem número de série aparente, com
mesa e motor, bom estado, avaliada em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).
Depositário(s): Roberto Borges Alexandre. Rua Ângela Leight, no 57, bairro Fidélis, Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 8.718,80 (oito mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), atualizado até
01/01/10.
Observações: nada consta.
14)Processo: RT 2729/09
Exeqüente: Giselle Pereira Bertol
Executado(a): VTH Equipamentos Ltda.
Descrição do(s) bem(ns): 01 (um) computador Pentium 4, 3.0 Ghz, 512 MB de Ram, HD de 80 GB, monitor
samsung modelo Sync Master 540n, gabinete e mouse Satellite, teclado preto sem marca, em bom estado de
conservação, sem defeito aparente, em funcionamento.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 1.000,00 (mil reais).
Depositário(a): Tatiana Elisa Hoh. Endereços: Rua Aires Gama, no 286, apto. 401, Blumenau-SC e Rua Bonifácio
Haendchen, no 2005, Belchior Alto, Gaspar-SC (penhora).
Débito do(a) Executado(a): R$ 673,56 (seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), atualizado até
20/11/09.
Observações: nada consta.
15)Processo: CPEX 4339/09
Exeqüente: Hélio Martins de Andrade
Executado(a): Adelmo Antenor Hammes.
Descrição do(s) bem(ns): 01(um) caminhão VW/18.310 TITAN, ano/modelo 2004/2005, a diesel, cor branca, placa
MDT-3779, RENAVAM 841528896, pneus e estofamento em bom estado de conservação, estofamento do teto em
regular estado de conservação, banco do motorista rasgado, para-choque com riscos, pontos de ferrugem, sem defeito
mecânico aparente, em funcionamento.
Avaliação/Reavaliação total do(s) bem(ns): R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Depositário(a): Adelmo Antenor Hammes. Endereço: Rua Fritz Spernau, no. 406, bairro Fortaleza, Blumenau-SC.
Débito do(a) Executado(a): R$ 6.915,74 (seis mil, novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), atualizado
até 09/12/09.
Observações:
1)O bem acima descrito encontra-se alienado fiduciariamente em favor de BV Financeira S/A.
2)Débito a liquidar junto ao Detran/SC no importe de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), atualizado até
18/05/10.
INFORMAÇÕES GERAIS E INTIMAÇÕES
a)
b)
c)
d)
e)
Pelo presente Edital, ficam devidamente intimados da realização da(o) Praça/Leilão, os
executados e respectivos cônjuges, se casados forem, da designação supra e para, querendo acompanhá-la (§ 5o
do art. 687 do CPC), se não tiverem sido encontrados quando da realização da intimação pessoal.. Ficam, ainda,
cientificados das respectivas execuções, caso ainda não o tenham sido, os sujeitos alinhavados no art. 698 do
CPC, quais sejam: o senhorio direto, usufrutuário, o credor com garantia real/hipotecário ou com penhora
anteriormente averbada, que não seja de qualquer modo parte na execução.
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à
Justiça do Trabalho e/ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos, encargos sociais,
transporte, remoção e transferência patrimonial dos bens arrematados. Sendo a arrematação judicial modo
originário de aquisição de propriedade, não cabe alegação de evicção, sendo exclusiva atribuição dos
licitantes/arrematantes a prévia verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos
bens oferecidos no leilão.
Será admitido como lançador, nos termos do art. 690-A do CPC, todo aquele que estiver na
livre administração de seus bens, com exceção: dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores,
síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados a sua guarda e responsabilidade; dos mandatários, quanto
aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados; do juiz, membro do Ministério Público e da
Defensoria Pública, escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça.
Os licitantes que comparecerem ficam cientes de que serão observadas as seguintes condições:
O pagamento do lanço deverá ser feito à vista, facultado ao arrematante garantir a arrematação com sinal de
20% (vinte por cento) do valor lançado, obrigando-se a complementar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o
saldo remanescente de 80% (oitenta por cento), sendo o recolhimento processado por guia de depósito
fornecida pela Vara do Trabalho. O não recolhimento no tempo aprazado importará na perda em favor da
execução do sinal supracitado;
Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações, poderá apresentar por
escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% (trinta por cento) à vista, sendo
o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, devendo-se fazer constar na matrícula do referido
imóvel à anotação desta restrição, até a quitação da última parcela;
Na arrematação de bens imóveis o arrematante receberá tais bens livres de hipotecas e penhoras. No entanto,
correrão às espensas do arrematante eventuais débitos referentes a taxas condominiais, bem como aqueles não
alcançados pelo presente edital, cumprindo aos interessados a verificação junto aos órgãos competentes;
Na arrematação de veículos automotores, o arrematante receberá tais bens livres de penhoras.
Sobre o valor da arrematação incidirá a comissão de 5% (cinco por cento) em favor do Leiloeiro, sendo esta
liquidada à vista pelo arrematante. Ocorrendo adjudicação, remissão ou acordo, a comissão correrá por conta
do exeqüente/adjudicante, executado/remitente ou das partes acordantes, com percentual arbitrado pelo(a)
MM. Juiz(a);
f) O desacordo, inadimplemento ou desistência (art. 694, § 1o, incisos II e IV do CPC), por parte do arrematante,
adjudicante ou remitente não prejudicam o recebimento da comissão pelo Leiloeiro;
g) Sobre os bens removidos ao depósito do Leiloeiro incidirá taxa de armazenagem, que será paga pelo
arrematante conjuntamente com a comissão do referido profissional;
h) Não ocorrendo a arrematação em 2a Praça, fica o leiloeiro autorizado a efetuar a VENDA DIRETA do(s)
bem(ns) (art. 73 do Provimento CR no. 04/2005, do TRT/12a Região) pelo prazo de 30 (trinta) dias,
procedimento que independerá de nova publicação ou intimação das partes;
i) A identificação das pessoas físicas será atestada através de documento de Identidade, do Cadastro de Pessoas
Físicas do Ministério da Fazenda ou qualquer documento oficial de identificação civil;
j) As pessoas jurídicas serão representadas por quem os Estatutos indicarem, devendo portar comprovante de
CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário atualizado;
k) A descrição dos lotes esta sujeita a correções e/ou alterações, que serão apregoadas no momento do Leilão,
medida tendente a dirimir omissões e/ou distorções verificadas após a elaboração do presente instrumento
editalício;
l) O art. 358 do Código Penal (crime de violência ou fraude em arrematação judicial) alcança, dentre outras
condutas, aquela em que o arrematante, após ter o lanço declarado vencedor, emite cheque como princípio de
pagamento à vista, sem a devida provisão de fundos, obstando o prosseguimento da medida expropriatória;
Para obter mais informações acesse o site wwww.brasilsulleiloes.com.br,
[email protected] ou entre em contato pelo fone/fax: (47) 3209 4484.
Blumenau, 25 de maio de 2010.
JEAN FERNANDO RIBEIRO PAVESI
Leiloeiro Público Oficial
Matrícula AARC/262
envie
e-mail
para