Parte2 - PPG

1. INTRODUÇÃO
No horizonte temporal do Plano 2015 da Eletrobrás, ainda vigente,
destaca-se o aproveitamento das reservas hidroelétricas do país, que ainda
apresenta-se como a alternativa mais econômica para a expansão da oferta
de energia elétrica no Brasil. Ocorre, entretanto, que a priorização da
hidroeletricidade em momento algum excluiu ou inviabilizou a opção
termoelétrica, principalmente para os sistemas isolados da região Norte e seu
caráter de complemento de carga nas regiões de Sistema Interligado com o
Sul, Sudeste, Centro Oeste e Nordeste do país.
Com efeito, o atual programa que inclua a geração termoelétrica como
complementação ao atual sistema hidroelétrico, se mostra a melhor opção a
curto e médio prazo, para a matriz energética nacional. Contudo os sistemas
isolados continuam seu caminho natural para as fontes térmicas, sendo
demonstrado principalmente nas comunidades do interior da Amazônia, que
utilizam as usinas térmicas para gerar eletricidade para seu bem-estar e
desenvolvimento econômico.
As usinas térmicas, como em qualquer empreendimento industrial,
destacam-se sua importância quanto considerada o prazo de montagem e
início de operação, onde as mesmas apresentam menor tempo em sua
montagem que as usinas hidrelétricas, o que beneficia a opção termoelétrica
em detrimento à hidroelétrica.
A reestruturação do setor elétrico brasileiro se iniciou em 1995, com a
promulgação da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o
Regime de Concessão e Permissão da Prestação de serviços Públicos
previsto no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências. Com
isso, destaca-se a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabeleceu
normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de
serviços públicos, e em especial, a constituição de um novo agente dentro da
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matriz energética nacional, o Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE),
sendo objeto desta pesquisa na cidade de Manaus.
As mudanças no âmbito institucionais que estão ocorrendo atualmente
no setor elétrico brasileiro levaram a inserção de um novo agente, o Produtor
Independente de Energia (PIE), para o qual projeto termoelétrico é bastante
atraente, visto se tratar de empreendimentos de curto prazo de maturação,
construção e financiáveis. Haja visto, o produtor independente gerar energia
por conta e risco, e possuir consumidores específicos que consumem grande
quantidade de eletricidade.
O
uso
de
usina
térmica
para
geração
de
eletricidade,
independentemente da tecnologia e do combustível utilizado, é um conjunto
de processo de conversão de energia, e como tal, pode ter seu desempenho
analisado, o que possibilita identificar melhorias a serem efetuadas no
processo. Isto é uma variável que pode contribuir para reduzir seus danos
ambientais, principalmente relacionada a emissão de poluentes atmosféricos.
Exemplo disto são as térmicas a gás natural que reduziram de forma
significativa à liberação de poluentes na atmosfera.
Neste trabalho busca-se apresentar uma análise da matriz energética
do sistema isolado Manaus e a participação do produtor independente dentro
deste cenário. Primeiro para se fazer a contextualização da produção de
energia elétrica na cidade de Manaus faz-se necessário elaborar um perfil
histórico da geração na cidade, destacando-a que como uma das primeiras a
usufruir desse avanço tecnológico. Segundo, identificar a produção industrial
em Manaus e sua importância para geração de renda e desenvolvimento
econômico do Estado.
Terceiro, destacar a inserção do capital estrangeiro na produção de
energia elétrica na matriz energética brasileira, representada na compra direta
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das empresas estatais e a própria participação na modalidade de produtor
independente de energia elétrica. Por fim, identificar a responsabilidade
ambiental do PIE, através de suas ações mitigadoras e estabelecimento de
sua conformidade ambiental.
O novo modelo do setor elétrico brasileiro prevê a separação das
atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.
Esse princípio, chamado de desverticalização foi inclusive reforçado pelo
Comitê de Revitalização do Setor Elétrico como medida importante para evitar
novos problemas, semelhantes aos que aconteceram no ano de 2001 e
culminaram com o racionamento. Tem contribuído para aumentar o número de
novos
empreendimentos
termelétricos
na
modalidade
de
produtor
independente de energia elétrica nas regiões Centro-Oeste, Nordeste,
Sudeste e Sul do Brasil.
O contexto atual de alterações no setor elétrico brasileiro, em que se
redesenha a presença do Estado, em que se reorganiza o setor pela
desverticalização das atividades de geração, transmissão e distribuição e, em
que se introduz a competitividade na geração e na comercialização;
caracteriza-se pela flexibilidade na matriz elétrica do país.
Qualquer que seja a solução a ser adotada para produção de
eletricidade no Brasil, não poderá desconsiderar a dimensão dos sistemas
isolados, tornando impraticável a segmentação em alguns casos, os quais
exigem instrumentos regulatórios e distintos, daqueles empregados nos
sistemas interligados, ou de maior porte. A regulação, ainda que necessária,
em vista da natureza igualmente monopolista dos mercados abrangidos pelos
sistemas isolados, deverá enfatizar instrumentos de incentivos à eficiência
que
os
levem
à
subsídios.(GUERRA,2000)
redução
constante
da
dependência
de
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Além disso, deverão ser adotados procedimentos pouco exigentes em
termos de necessidades informacionais, sob risco de tornar a atividade
regulatória mais danosa ao bem estar social do que tem sido a própria
atividade a ser regulada. Estas considerações sinalizam, primeiro, para a
exigência de regulação econômica baseada em incentivos para limitar o nível
dos subsídios, evitando-se, de um lado, as distorções provocadas com a CCC
- como o deslocamento preponderante de investimentos para geração térmica
convencional. De outro, a sobrecarga sobre aqueles consumidores aos quais
é imputada a conta dos subsídios oferecidos. Segundo, para o relaxamento
da regulação econômica nos casos em que o subsídio não se fizer
necessário, ou for sendo eliminado. (GUERRA, 2000)
Esta pesquisa trabalhou o rendimento técnico das usinas e o custo
sócio-ambiental de um produtor independente de energia elétrica para
abastecer de eletricidade os sistemas isolados na região amazônica,
especificamente, os que utilizam usinas térmicas.
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2. MEMORIAL DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MANAUS
2.1 - A energia no período colonial
Antes dos europeus chegarem à Amazônia, no século XVI, os nativos
que habitavam a região eram numerosos, formados por diferentes nações
com língua e costumes próprios. Desenvolviam o cultivo da mandioca, a
pesca e a caça, moravam em habitações amplas e arejadas feitas de troncos
de árvores e cobertas de palhas. Eram detentores do domínio sobre o fogo
produzido dentro de suas malocas, a partir do atrito de madeiras e palhas,
servindo como fonte de calor e energia, cozimento de alimentos e proteção.
Entre os povos que habitavam a região do Rio Negro, três deles se
destacaram historicamente por serem valentes frente aos conquistadores
europeus: os Manáos, os Barés e os Tarumãs. Os Manáos constituíam o
grupo étnico mais importante da área, habitavam as duas margens do Rio
Negro e sua população era estimada em dez mil índios no século XVII,
números avaliados após os primeiros violentos choques travados com os
portugueses.
Em 1639, Pedro Teixeira toma posse da região amazônica em nome da
coroa portuguesa. E somente trinta anos depois o governador geral do Grão
Pará ordena a construção da fortaleza de São José do Rio Negro
um ponto
militar importante para resguardar o rio dos invasores e inimigos (holandeses
e espanhóis) da coroa portuguesa.
O núcleo urbano que deu origem à cidade Manaus surgiu em 1669,
hoje capital do Estado do Amazonas, localizada à margem esquerda do Rio
Negro, teve início com a construção do Forte de São José da Barra do Rio
Negro, por Francisco da Mota Falcão, a exemplo de várias outras cidades
brasileiras cujo objetivo era demonstrar a presença lusitana e fixar o seu
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domínio. Isso era típico da política de Portugal, que buscava preservar a
soberania sobre as terras conquistadas.
FIGURA 2.1 - Ruína do Forte da Barra
FONTE
Mario Ypiranga Monteiro, Fundação de Manaus, 1994:107.
A propósito AGNELLO BITTENCOURT, em seu livro Fundação de
Manaus
Pródomos e Seqüências, quando das comemorações do
tricentenário de Manaus afirma:
Já antes, pela necessidade de garantir os
portugueses na boca do rio Negro contra os jesuítas
espanhóis e os indígenas hostis, aliados aos
holandeses da Guiana, foi construída em 1669, pelo
capitão Francisco da Mota Falcão, a Fortaleza de São
José do Rio Negro, origem da cidade de Manaus. E
explicou: tratava-se de uma obra rústica, de forma
quadrangular, feita de grossas paredes de pedra e
barro, com uma das faces para o rio (...) e cuja
construção durou cerca de quatro anos.(1969:15)
Em função de sua favorável disposição geográfica o forte estava em
uma pequena elevação, entre os dois igarapés, aproximadamente 18
quilômetros acima da confluência dos rios Negro e Solimões e foi equipado
com duas peças de bronze e duas de ferro, de calibres um e três. Seu
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primeiro comandante foi o capitão Angélico de Barros. Seu capelão foi o padre
Anacleto de Carvalho Silva, responsável pela capela de Jesus, Maria e José.
Na época, o lugar se limitava a três acanhadas ruas. (MONTEIRO, 1994)
Quando da construção do forte, já havia no local uma pequena aldeia
indígena, valorizada pelo equipamento militar, embora a principal autoridade
tenha continuado a ser o encarregado do Diretório. À sombra da fortaleza
vieram abrigar-se alguns grupos nativos de passes, paisanas, urequenas,
manáos, júris, constituindo o primeiro núcleo populacional da futura vila,
cidade, município e capital do Estado do Amazonas.
Sobre o surgimento de Manaus, diz com propriedade ARTHUR CEZAR
FERREIRA REIS, no livro Manaus e outras Vilas:
Foi à senhora protetora do fortim, que nasceu
Manaus. Como Santa Maria de Belém, a Fortaleza, o
Natal. A princípio, simples aldeamento de nativos que
vinham, naturalmente, entreter comércio com os
soldados da guarnição. Comércio de drogas de sertão,
de especiarias cobiçadas, de nativos mesmo, uma vez
que o posto militar existia (...) para zelar a entrada, a
façanha, o arranjo dos sertanistas das tropas de
resgates.(1934:28)
A energia utilizada no forte de São José da Barra do Rio Negro era
originária da queima de madeira e para iluminação usava-se óleo proveniente
da Europa trazido pela guarnição e também se utilizava óleos extraídos de
animais da região.
O núcleo urbano que se formou ganhou nova organização a partir da
chegada dos religiosos carmelitas em 1695, que logo construíram uma igreja
coberta de palha sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição.
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2.2 - Organização política e administrativa da capitania
A direção administrativa da capitania localizava-se em Belém e devido
a grande extensão territorial e ameaça constante de invasão, o governador do
Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, enfrentou grandes
dificuldades para atender às necessidades das novas ocupações que se
fixaram na região e ao mesmo tempo garantir a paz com os índios, além de
manter o domínio para Portugal. O governador resolveu criar um novo
governo na região, subordinado ao governo do Pará. O Rei de Portugal, Dom
José I, autorizou esta divisão política e administrativa através da expedição de
duas cartas-régias, de 3 de março de 1755 criando a Capitania de São José
do Rio Negro e a de vila de Borba. Marco histórico para o que seria
futuramente o Estado do Amazonas. MONTEIRO comenta a respeito:
A carta-régia foi por assim dizer o elemento
gerativo da fórmula estatal e municipal moderna, e
devemos à perspicácia de Mendonça Furtado a
expedição do diploma político que iria rasgar novos
horizontes para a Amazônia. (1994:91)
A sede da nova capitania deveria ser instalada na foz do Rio Javari.
Porém no dia 4 de maio de 1758, Mendonça Furtado fundou a sede na missão
Mariuá, atual Barcelos, dando posse a Joaquim de Melo e Povoas em 7 de
maio do mesmo ano.
Em 21 de dezembro de 1791, Lôbo d Almada transfere a sede da
Capitania para a Barra, atual Manaus, devido a conflitos de interesse com o
governador geral do Grão-Pará, dom Francisco de Sousa Coutinho. Em maio
de 1799, a capital volta a Barcelos e é nomeado governador interino da
Capitania o capitão de milícias José Antônio Salgado, homem de confiança do
governador geral.
A transferência definitiva da capital de Barcelos para o Lugar da Barra
ocorreu em 29 de março de 1808, fato decretado pelo governador da capitania
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do Grão-Pará, o conde dos Arcos, dom Marcos de Noronha e Brito, e o novo
governador da Capitania do Rio Negro seria o capitão de mar-e-guerra José
Joaquim Vitório da Costa. Durante longo tempo a Barra serviu de capital da
Capitania, mais tarde de capital da Província.
2.3 - A energia em Manaus no século XIX e meados do XX
A ascensão política da Barra começa, portanto, às vésperas da
independência do Brasil. Este período de grande agitação política no país foi
também vivenciado na Província. As notícias trazidas pelos regatões que
chegavam de Belém do Pará eram sobre as atitudes patriotas tomada contra
o ato do Rei Dom João VI de mandar prender Batista Campos em Belém,
crítico do governo imperial, além de trazer informações a respeito dos conflitos
gerados com a nova constituição Portuguesa declarada em 1820 e seu reflexo
sobre o Brasil.
O resultado de todo esse drama é a notícia da proclamação da
independência do Brasil, acontecimento que alterou o cotidiano da vida dos
moradores da Barra. MONTEIRO comenta sobre a independência do Brasil na
província:
Povo e tropa, solidários todos, acorreram à
praça da Trincheira (atual praça de 9 de Novembro)
para ouvir as notícias e os boatos e celebrarem o
inusitado acontecimento. Os moradores iluminaram as
fachadas das casas durante três dias e o rio Negro ficou
feericamente iluminado pelas lanternas improvisadas
que bubuiavam ao sabor da corrente. (1994:101)
No ano de 1833 a Barra é elevada à categoria de vila, com o nome de
Manaus.
Progredindo
mais
rapidamente,
embora
enfrentando
vários
problemas decorrentes da sua situação de capital de uma Província anexa ao
Pará pela Constituição de 1823. Somente com a promulgação da Constituição
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de 1891 o Município de Manaus entra na sua fase de autonomia
administrativa.
Neste período da formação e evolução política da cidade de Manaus,
observamos que até final do século XIX, a energia gerada na cidade era para
produzir trabalho e iluminação, a partir do uso da tração humana e animal
para gerar trabalho e a queima de óleos de origem animal, em especial de
ovos de tartaruga, além de óleos vegetais em menor quantidade para
produção da iluminação. MONTEIRO afirma sobre a iluminação gerada no
lugar da Barra:
A iluminação doméstica e pública das póvoas
dependia, em grande cópia, da manteiga ou banha de
ovos de tartaruga. Fazia-se uso também da banha de
peixe-boi, e em menor escala do tambaqui e do jacaré.
Os óleos vegetais eram consumidos em proporções
mínimas. (1994:121)
Surge neste período a figura de dois agentes importantes para a
economia e a iluminação pública da capitania: o Comandante-de-praia e o
Lampista ou Acendedor de Lampiões. Nesta época as praias do governo e
os pesqueiros reais eram fiscalizados rigorosamente por um funcionário
nomeado pela câmara municipal, contudo sem ônus para o governo, mas com
direito a uma parte da produção gerada na produção de manteiga de
tartaruga, este funcionário era o comandante-de-praia escolhido pela Câmara
do lugar da Barra. MONTEIRO descreve o perfil que deveria ter este agente:
Os indivíduos que serviam esse emprego eram
escolhidos entre gente experimentada, moralmente
abonada, conhecedores dos biótipos por larga e fixa
querência nas principais áreas exploradas . (1994:122)
Quando chegava a época da desova das tartarugas o comandante-depraia junto com seus guardas ou fiscais delimitavam com bandeiras as áreas
da praia que deveriam ser exploradas pelo virador , homem encarregado de
virar as tartarugas de casco para baixo após sua desova, impedindo seu
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retorno ao rio. Além de realizar a coleta dos ovos das praias e produzir a
manteiga , seu pagamento era feito com uma pequena parcela de manteiga
e alguns animais capturados.
Interessante notar, que de acordo com a pureza na produção de
manteiga de ovos de tartaruga classificava-se o produto em dois tipos: a
pura , sem a presença de gema, reservada à exportação ou para a
iluminação pública do povoado; e a bastarda que apresentava mistura de
gema que servia para abastecer a cozinha da população local na fabricação
de alimentos.
A atividade da produção da manteiga de ovo de tartaruga e sua caça,
por aproximadamente mais de dois séculos, afetaram de forma significativa a
sobrevivência deste animal, chegando quase a sua extinção. MONTEIRO
(1994:123) argumenta que Bilhões de ovos eram macerados, pisoteados no
poço das canoas reduzidas a pasta e apurados nos panelões de barro .
Outros aspectos deste período que merece destaque são as olarias do
governo, encarregadas da fabricação dos potes para atender ao serviço de
iluminação pública e iluminação das repartições públicas. Estas olarias
também forneciam potes, utilizados para atender a necessidade de iluminação
nos eventos sociais e oficiais realizados na capitania, quando necessitavam
de um número maior de potes.
O segundo agente a ser destacado é o Lampista ou Acendedor de
Lampiões encarregado de acender os lampiões públicos no início da noite e
mantê-los acesos. Os lampiões públicos eram instalados nas esquinas das
ruas, praças, pontes, em postes curtos. MONTEIRO (1994:128) descreve o
trabalho realizado por este funcionário da seguinte forma:
O lampista
encostava a escada no poste e chegava a mecha ao pavio de algodão
boiando na manteiga . Também ignoramos até hoje quanto percebia pelo
serviço . Este funcionário era nomeado pela Câmara Municipal, que além de
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receber a função de diariamente acender os lampiões públicos, deveria limpálos e recarregá-los semanalmente. Caso não mantesse aceso sofreria uma
multa pelo fiscal da Câmara que zelava por esta atividade.
Detalhe interessante, que nas noites de claro luar na região, ARTUR
CÉSAR FERREIRA REIS (1965), na sua publicação de Súmula de História do
Amazonas, destaca que na época do luar amazônico os lampiões não se
acendiam.
A cidade continua crescendo e há a necessidade de aumentar a
iluminação pública, devido a criação de novos bairros e os constantes fluxos
migratórios para província. Destacamos que em 1852, no governo de Tenreiro
Aranha na província, o município da Barra possuía uma população de 5.132
habitantes, subindo para 9.813, em 1856 e 14.603, em 1859 triplicando a
população no lugar da Barra.(IGHA, 2001)
A partir de 1856, e definitivamente, após 1858, a borracha superou o
pirarucu seco, como o maior produto de exportação e, desde então a
Província entrou no monoextrativismo, uma vez que as demais produções
ultrapassavam pouco mais de 10% do total dos produtos exportados na região
Amazônica.
O governo provincial através da Lei nº 67, de setembro de 1856, no seu
art. 5º, autorizou a compra de 25 lampiões a gás líquido de hidrogênio na
cidade de Belém, ao custo de 915$733 réis. Entrando em funcionamento no
dia 7 de agosto de 1858. (IGHA, 2001)
A Câmara Municipal de Manaus era a responsável pela iluminação
pública. Um fato interessante foi que em 1862 não apareceu nenhum
interessado no fornecimento de lampiões para iluminação. E a Câmara
através da Lei nº 123, de 21 de junho do corrente ano, transfere a
responsabilidade ao governo provincial. SOUZA explica sobre o fato:
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Tempos depois, em 1869, o governo resolveu
aceitar uma proposta da empresa Thury e Irmão,
contratando-a em 5 de junho de 1869 para conceder
iluminação com 60 lampiões a querosene, em colunas
de madeira de 12 palmos de altura mínima, pela
importância de 10:415$980 réis por ano. (1996:6)
A empresa Thury e Irmão recebeu um contrato de 8 anos para fornecer
iluminação pública, que teve iniciou com a chegada dos lampiões
provenientes dos Estados Unidos e começando a funcionar em janeiro de
1870.
A iluminação a gás foi autorizada pela Câmara Municipal através da Lei
nº 302, § 4º, de 13 de maio de 1874, de responsabilidade do engenheiro
Joseph Gaune e o comerciante Mesquita e Irmãos.
Em 1880, a cidade de Manaus crescia na direção da rua 7 de
Setembro, até além da rua Joaquim Nabuco, já ultrapassando as suas duas
pontes, e a rua dos Remédios, após a construção da ponte de ferro, até a
região do futuro mercado, logo a ser construído; pelo norte, atingia a Praça da
Saudade pela Epaminondas e a Praça São Sebastião.
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FIGURA 2.2 - Ponte de Ferro da Sete de Setembro
FONTE: Lembranças de Manaus, SEMED,1996
Neste período, a cidade apresentava um crescimento urbano resultante
da extração do látex na região, que fez com que algumas melhorias fossem
realizadas. Dentre elas destaca-se em 1856, a iluminação a gasogênio e o
cemitério São José; entre 1867/68 o calçamento da avenida 7 de Setembro e
a construção do Cais da Praça Tamandaré; 1870 ocorre a chegada da
iluminação a querosene; de 1874 a 1880 foi construído o prédio da Câmara
Municipal, depois transferido para a sede da Prefeitura de Manaus retornando
décadas mais tardes; 1882 inicia iluminação a gás (gás globo); 1883 inaugura
o novo Mercado Municipal; 1888 começa os serviços de água e telefone; 1884
a 1896 período de construção do Teatro Amazonas; 1895 a 1896 construção
da primeira usina de energia elétrica; 1899 edificação do Palácio da Justiça;
1900 a 1909 montagem do Porto de Manaus e 1906 construção da rede de
esgoto da cidade.
A produção de energia elétrica era um projeto considerado audacioso
demais para a época, conforme relatos históricos, o próprio governador do
Amazonas, na época Eduardo Ribeiro, dissera que a energia transformaria
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uma aldeia em uma moderna metrópole . O significativo melhoramento,
porém, foi inaugurado três meses após de ter deixado o governo.
No dia 15 de outubro de 1896, no governo de Fileto Pires Ferreira
começa a geração de energia elétrica na cidade de Manaus. A
responsabilidade de geração e distribuição de energia elétrica ficou a cargo da
empresa inglesa Manaos Eletric Lighting Company. A iluminação pública era
de excelente qualidade, pois a intensidade da sua luz refletia em todo a
cidade de Manaus. SOUZA (1996:7) relata a quantidade de lâmpadas e o
primeiro agente criado para executar o controle da geração de energia elétrica
em Manaus: Em 1901, a iluminação era com 327 lâmpadas a arco voltáico,
tendo sido criada a Superintendência Geral de Fiscalização dos Serviços por
Eletricidade, em 15 de novembro de 1911 . O objetivo desta superintendência
era executar os serviços de fiscalização das atividades que utilizavam energia
elétrica na produção.
A empresa Travassos & Maranhão assumiu o serviço de fornecimento
de energia elétrica na cidade de Manaus que depois foi transferido a Antônio
Lavandeyra permanecendo até 1909, quando a empresa The Manaos
Tramways and Light Co. adquiri o direito de fornecer os serviços de geração e
distribuição de energia em Manaus.
O parque gerador do Plano Inclinado foi construído dentro do perímetro
urbano da cidade, em 1910, na rua Wilkens de Matos, no bairro da Aparecida,
pela The Manaos Tramways, uma nova usina termoelétrica que utilizava a
lenha como combustível. Em 1939, construiu a sub-usina no bairro da
Cachoeirinha na rua 7 de setembro, após a ponte de ferro, para complementar
a produção de energia requerida pela cidade.
O pioneirismo do governador Eduardo Ribeiro levou Manaus a ser a
segunda cidade brasileira a possuir energia elétrica, e talvez tenha sido a
primeira a utilizar eletricidade nos processos industriais. Naquela época, a
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cidade contava com os serviços de comunicação telegráfica, de um transporte
de navegação fluvial contínuo, um porto para exportação, serviços de água e
esgoto, além do transporte coletivo realizado com bondes elétricos.
O ciclo da borracha continuava atraindo milhares de pessoas oriundas
do exterior e do nordeste nos anos iniciais da república, devido ao aumento na
utilização das câmaras de borrachas para bicicleta e depois nos pneus para
automóveis. A procura do produto tornava-se cada vez maior e seus preços
sempre em ascensão nas bolsas de Londres e de Nova Iorque. Este período
áureo da borracha da Amazônia perdurou até a grande queda de preços em
1910, artificialmente mantidos altos para a capitalização das empresas
inglesas, pois necessitavam de capital para manter suas plantações de
borrachas localizadas no oriente.
Entre 1886 e 1915, Manaus e Belém foram as mais progressistas das
capitais brasileiras, adiantando-se a quase todas as demais cidades, em seus
melhoramentos urbanos e de infra-estrutura. A qualidade de vida urbana
atingiria o seu pico neste período em Manaus. A população do município
cresceu para 52.000 habitantes em 1900. A Cidade continuara crescer até a
Cachoeirinha, chegando à avenida Castelo Branco, Borba e Carvalho Leal,
por onde seguia a linha de bonde, e indo além do Boulevard alcançando até
então, ao distante bairro de Flores.
Esse período de prosperidade, que durou cerca de 30 anos, sucedeu
uma fase de decadência, resultante da perda do monopólio mundial da
borracha. Os serviços públicos de primeira qualidade, criados por exigência
de uma população socialmente desenvolvida, entraram em processo de
falência, e com o passar dos anos os equipamentos instalados tornaram-se
completamente obsoletos e precários.
A partir de 1910, com as sucessivas quedas de preço e aumento da
produção da Malásia e Indonésia, a cidade e a região entram em decadência.
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LOUREIRO (2001:98) aponta um reflexo do início da decadência econômica
de Manaus: Em 1913, existiam somente no centro de Manaus, mais de 2.500
casas abandonadas, o que representaria umas 20.000 pessoas a menos , que
abandonaram a cidade e várias localidades do interior do estado.
A população do município atingira uns 100.000 habitantes em 1910 e
entre os anos de 1920 até 1950 a população da cidade apresentou uma
queda em torno de 60.000 habitantes voltando a crescer no final da década de
50. (IGHA, 2000)
O sistema elétrico de Manaus não pôde escapar a este período de
decadência, a energia que dera glamour e desenvolvimento econômico estava
sucateado, com tendência ao total estrangulamento na década de 50.
Manaus mergulhou na estagnação econômica e social, com futuro incerto e
parecia fadada a não mais sair dessa falência , quando começou a discussão
sobre alternativas para incentivar o desenvolvimento da cidade. Surgindo
neste momento, a proposta de constituição de uma nova companhia
energética, dotada de elementos necessários para solucionar o problema de
energia elétrica na cidade.
Foi concebido pelo então deputado federal Paulo Pinto Nery, o projeto
de criação da empresa que teria a concessão dos novos serviços de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica apresentado ao Congresso
Nacional e convertendo-se na Lei nº 1654, de 28 de julho de 1952.
Antes, porém, que a Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM)
começasse a gerar energia, outra obra da maior importância foi construída na
cidade em 1956, uma refinaria de petróleo. Foi construída a Companhia de
Petróleo do Amazonas (COPAM) pelo empresário Isaac Benaynon Sabbá,
equacionando o problema do abastecimento de combustíveis. Na década de
70 passou a integrar o Sistema Petrobrás, com o nome REMAN
Refinaria de
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Manaus. Hoje, tem a capacidade de refinar de 45.000 baris de petróleo por
dia.
Somente dez anos após a lei nº 1.654, de 28 de julho de 1952, em 5 de
setembro de 1962, seriam acionadas as máquinas do novo complexo de
geração e distribuição de energia elétrica de Manaus. Nesta data, nascia a
Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM) constituída pelo governo do
Estado e transformada em subsidiária da Eletrobrás, em 1965. A partir de 62
as luzes voltaram a brilhar na cidade de forma mais intensa, contudo
continuava a preocupação em relação ao atraso econômico em Manaus.
A Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM) assume então, a partir
deste momento, a responsabilidade de garantir o abastecimento de
eletricidade do município de Manaus, que sofreu prejuízos em virtude da
falência de seu antigo sistema elétrico, e a necessidade de ampliar seu
parque gerador à medida que a cidade crescia.
Um estudo realizado em 1962 pela CEM, identificou e ratificou que o
consumo de energia elétrica em Manaus era crescente, então jamais seria
contido nos limites de consumo atuais de mercado. Constatou então, que a
demanda sempre esteve acima da previsão, o que obrigou a empresa
encomendar em 1967, um novo estudo técnico-econômico de ampliação do
sistema de geração, cinco anos após a inauguração da usina pioneira da
Aparecida .
O governo do Estado do Amazonas com autorização da Assembléia
Estadual
criou
em
1963,
as
Centrais
Elétricas
do
Amazonas
(CELETRAMAZON), empresa estadual responsável pelo suprimento de
energia elétrica em todo o Estado, com exceção da capital. A concessionária
contava com dezenas de pequenas usinas termelétricas, acionadas
principalmente a óleo diesel. Mas alguns municípios, como Tefé, dependiam
da lenha como fonte de combustível para abastecer a usina térmica.
19
Em 1967, a Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto Lei nº. 288,
de 28 de fevereiro, dentro do plano nacional de desenvolvimento para a região
Amazônica, sendo um novo modelo econômico, tendo por base a criação de
uma área de livre comércio de importação, exportação e de incentivos fiscais,
durante o governo militar.
A zona Franca trouxe um crescimento espantoso e desordenado à
cidade, com a criação de numerosos empregos, trazendo uma quantidade
enorme de imigrantes oriundos principalmente do Pará, Ceará e interior do
Estado. SOUZA cita sobre o assunto:
Imediatamente após a instalação da Zona
Franca foram implantadas uma série de indústrias e
oferta de quarenta mil empregos. No que toca a divisão
do trabalho, as indústrias da Zona Franca operavam as
fases finais de montagem e acabamento do produto.
Fases que exigiam um número maior de mão-de-obra.
Aproveitando a legislação, essas indústrias se
estabeleceram numa área da cidade de Manaus, no
chamado Distrito Industrial, onde receberam terrenos a
preços irrisórios, totalmente urbanizados. (1994:163)
O progresso que a cidade experimentou depois de 1967, nos quatro
anos seguintes, fez ultrapassar novamente a estimativa de consumo. O
crescimento da demanda, entre os anos de 1968 e 1971, foi superior a 20 por
cento ao ano. Em 1970, a venda de energia elétrica per capita correspondeu
a 368 kw/h. (ELETRONORTE, 1998)
Então houve a necessidade de executar a expansão do sistema elétrico
da cidade, com início em 1967 e executado em dois anos, que acrescentou ao
sistema 20.775 KW, sendo 11.400 KW correspondentes a seis unidades
diesel compactas, que começou a funcionar no dia 28 de março do mesmo
ano. E em 1971, mais cinco unidades diesel compactas foram instaladas,
somando 7.500 kW, aumentando a capacidade de geração para 50.775 KW
20
no total. Todas essas ampliações localizadas na Usina Termoelétrica de
Manaus nº 1 (UTM 1), no bairro da Aparecida, na rua Wilkens de Matos.
(CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL,1996)
FIGURA 2.3 - Usina Térmica de Manaus (UTM 1), Aparecida.
FONTE: Eletronorte - 25 anos. Memória da Eletricidade, Rio de Janeiro, 1998
A Usina Termoelétrica de Manaus nº 2 (UTM 2) comumente
denominada de Usina do Mauá, localizada no distrito industrial de Manaus, na
margem do Igarapé do Mauazinho, estava inicialmente prevista para entrar
em operação a partir de 1973, contudo foi inaugurada quatro anos após a data
inicial, o que ocorreu oficialmente no dia 15 de novembro de 1977, com as
presenças do presidente Ernesto Geisel e do ministro das Minas e Energia,
Shigeaki Ueki.
21
FIGURA 2.4 - Usina térmica de Manaus 2 (UTM 2), Mauazinho
FONTE: Eletronorte - 25 anos. Memória da Eletricidade, Rio de Janeiro, 1998
A UTM 2 acrescentou ao parque gerador da Companhia de Eletricidade
de Manaus 37.218 KW de potência, em sua primeira etapa, através da
entrada em operação de duas unidades de 18.609 KW. Na sua segunda
etapa, a usina do Mauazinho somou ao sistema energético de Manaus mais
100.000 KW, através de duas unidades geradoras de 50.000 KW. (CENTRO
DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL,1996)
Na década de 70 ocorreu um certo perigo de crise de energia elétrica,
que naquela altura rondava a capital do Amazonas, principalmente em vista
da expansão do distrito industrial, com a montagem de novas fábricas que
necessitavam de energia para executarem seu processo de produção.
Destacamos que quase a totalidade das indústrias do Pólo Industrial de
Manaus é de montagem eletro-eletrônico e que necessitam de grande bloco
de energia. Este perigo foi afastado com a entrada em operação da Usina do
Mauazinho, cujas linhas de transmissão e sistema de distribuição garantiram a
energia necessária para o distrito industrial.
22
Manaus passou a dispor, com o pleno funcionamento de suas unidades
de geração somando as usinas UTM 1 e UTM 2 de 169.093 KW para um
consumo de pico registrado na cidade na ordem de 124.000 KW em 1977.
Entretanto, a capacidade ainda não era satisfatória a CEM, que precisava
manter uma capacidade firme acima da previsão de pico máximo já atingido
na cidade para confiabilidade do sistema elétrico e não gerar prejuízos à
cidade. (ELETRONORTE,1998)
A capacidade firme, em termo energético, resulta da subtração da
capacidade do maior gerador do sistema do total da potência gerada pelo
parque energético. Assim, o parque gerador da CEM dispunha de 119.093
KW de capacidade firme, ou seja, 169.093 KW total de carga menos 50.000
KW potência do maior gerador na UTM 2. Uma pane ou manutenção em uma
das duas unidades de 50.000 KW deixaria a CEM abaixo do pico de
consumo, trazendo risco de racionamento para seus consumidores.
A possibilidade de um pico maior que a capacidade firme de geração,
fez com que a CEM providenciasse uma nova usina de energia elétrica
flutuante, com potência de geração que iria dobrar a capacidade firme do
sistema elétrico da cidade.
Em 1980, chegou a Manaus a Usina Electron, proveniente da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), dotada de turbina a gás
capaz de gerar 120.000 KW, através de 6 unidades de 20.000 KW sendo
acoplada à Usina do Mauazinho em 22 de dezembro do mesmo ano. A usina
Electron funcionaria a princípio somente para manter o equilíbrio entre
produção e o consumo de energia, substituindo com suas unidades de 20.000
KW, a potência dos geradores a vapor das usinas de Aparecida ou Mauazinho
que eventualmente entrassem em pane ou manutenção. Com o acoplamento
da Usina Electron a capacidade instalada passou a ser de 289.093 KW ou 289
MW.
23
FIGURA 2.5 - Usina Electron. 2002
FONTE: PRÓPRIA/ABRIL/2002
Interessante observar que o uso dos geradores a gás da Electron gerou
uma economia de combustível e um equilíbrio operacional para a Companhia.
Na tabela 2.1 identificamos a evolução da capacidade de geração do parque
térmico de Manaus que cresceu rapidamente nas três últimas décadas, do
final da década de 60 ao início dos anos 80.
Em 3 de setembro de 1980, o ministro das Minas e Energia César Cals
determinou a criação de uma comissão especial incumbida de proceder aos
levantamentos necessários às transferências dos sistemas de distribuição e
geração da CEM, respectivamente para Celetramazon e Centrais Elétricas do
Norte do Brasil (Eletronorte).
24
Tabela 2.1 - Evolução da produção de Energia em Manaus
ANO
Sistema anterior a 1968
1968
1969
1971
1973
1976
1978
1980
1990
2000
PRODUÇÃO kW
22.500
3.900
15.000
9.375
37.218
20.000
100.000
120.000
549.000
941.000
Fonte: Manaus Energia S.A. 2000
Nota: http://www.Manausenergia.com.br/informações/2000.
A proposta de encampação da CEM pela Celetramazon feita pelo
ministro das Minas e Energia César Cals, durante o governo estadual de José
Lindoso, recebeu vários protestos dos deputados estaduais, principalmente,
na figura do deputado José Belo Ferreira, presidente da Assembléia
Legislativa do Estado da época. Afirmando que a Celetramazon não teria
capacidade financeira de investir na CEM, por apresentar problemas de
ordem econômica, os parlamentares aprovaram a proposição do deputado
Josué Filho de encaminhar ao Presidente da República João Batista de
Figueiredo, o protesto dos parlamentares amazonenses contra a transferência
da CEM para a companhia estadual.
O governo federal e a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás)
anunciaram, no dia 27 de outubro de 1980, sua decisão baseada no relatório
elaborado pela Comissão responsável de avaliar a Companhia de Eletricidade
de Manaus, que os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica de Manaus seriam transferidos para a Eletronorte, a partir de 01 de
janeiro de 1981.
25
2.4 - Ação estatal na produção de energia na região amazônica:
Eletronorte
A região amazônica abriga a maior floresta tropical úmida da terra, que
recobre uma área de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 3,3
milhões estão no Brasil e possui o mais importante e complexo sistema de
água doce do mundo, com aproximadamente 7 milhões de quilômetros
quadrados de áreas drenadas, incluindo o rio Tocantins. Sua imensa bacia
hidrográfica é formada por mais de 1.100 rios de tamanhos variados.
(ELETRONORTE, 1998)
O Rio Amazonas é o principal sistema fluvial de drenagem, que nasce
na região andina e percorre 6.711 quilômetros até sua foz, no Estado do Pará.
A descarga média final do Amazonas é de 175 mil metros cúbicos por
segundo, representando 20% do total das águas doces do mundo drenadas
aos oceanos.
A região ainda apresenta uma baixa densidade demográfica, algo em
torno de 3 habitantes por quilômetro quadrado. As maiores concentrações
localizam-se no baixo e médio Amazonas. Abrigando apenas 11% da
população brasileira e contribuindo com cerca de 5% do Produto Interno Bruto
(PIB). A renda per capita situa-se entorno da metade da média brasileira com
exceção, a população que vive na cidade de Manaus que alcança quase a
média nacional. (IBGE, 2000)
A Amazônia Legal, definida por critérios geopolíticos, compreende os
estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins,
oeste do Maranhão e norte do Mato Grosso, com 5 milhões e 26 mil
quilômetros quadrados e uma população de 20 milhões, censo 2000, entre os
quais 140 mil índios que representam 80% do contingente indígena do país.
26
A Amazônia detém considerável reserva de minerais tradicionais (ferro,
bauxita, ouro e cassiterita), além de minerais com novas aplicações
tecnológicas (nióbio, manganês, titânio entre outros). Apresenta potencial
hidrelétrico superior a 50% da reserva nacional. Concentra a maior reserva de
madeira tropical do mundo, com quase 300 milhões de hectares de floresta
densa e 140 milhões de hectares de floresta aberta. (ELETRONORTE, 1998)
Na década de 60, a Amazônia tornou-se uma frente de ocupação e
urbanização induzida pelo governo, bem como de investimentos de capital
internacional e nacional, o que resultou numa mudança nas formas
tradicionais de uso do espaço, diversificando-se as atividades produtivas, os
conflitos de interesses e as áreas desmatadas.(BECKER, 1998)
O governo federal lança em 1970 o Programa de Integração Nacional
(PIN), que tem por base a construção de rodovias, portos e a implantação de
programas de colonização e reforma agrária por meios de projetos
agropecuários e agroindustriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
tendo como objetivo integrar essas regiões a economia nacional e não permitir
sua ocupação por outra nação. BECKER realiza uma análise sobre o papel da
Amazônia dentro PIN:
A Amazônia assume posição-chave frente às
prioridades econômicas e geopolíticas de ordem interna
e externa. No plano interno é vista como capaz de
promover uma solução conjunta para os problemas de
tensão social do Nordeste e para a continuidade do
crescimento do Sudeste, abrindo a possibilidade de
novos investimentos, recursos e mercados em tempo
rápido. (1990:12)
Os grandes projetos de infra-estrutura viária, de ocupação agropastoril
e os projetos hidrelétricos provocaram intensa migração para Amazônia.
Sobre o processo migratório BECKER comenta a respeito:
27
A partir da década de 70, contudo, a
intensificação da apropriação privada das terras e o
controle das terras virgens pelo governo impedem o
movimento espontâneo de ocupação. Simultaneamente,
a migração passa a ser fortemente induzida e orientada
pelo governo (...). Isto porque a migração constitui
condição não só do povoamento, mas também da
formação da força de trabalho.(1990:46)
Na região Norte, as intervenções do Estado no campo da energia
elétrica permaneceram limitadas até o final da década de 1960, quando se fez
necessários novos estudos de mercado e a construção um planejamento
integrado de produção de energia para região.
O governo federal criou em 31 de dezembro de 1968, o Comitê
Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (ENERAM), no governo
do presidente da República Gen. Artur da Costa e Silva, mediante a
promulgação do Decreto nº 63.952/68, onde este comitê era subordinado ao
Ministério das Minas e Energia. O ENERAM, em 1969 iniciou sua atividade de
reconhecimento do potencial energético da bacia hidrográfica da Amazônia.
O ENERAM contratou a firma HIDROSERVICE como consultora para
realizar os estudos e levantamentos energéticos sobre as seguintes áreas:
Manaus, Tefé e Boa Vista. Em 6 de janeiro de 1972, o ENERAM encerrou
suas atividades apresentando relatório final elaborado por seus consultores,
ao ministro da Minas e Energia, Antonio Dias Leite com os resultados dos
estudos hidroenergéticos e dos inventários e as recomendações quanto às
possibilidades e condições efetivas de aproveitamentos hidrelétricos em
diferentes rios da Amazônia.
No Estado do Amazonas, os estudos realizados apontaram para o
aproveitamento dos seguintes rios: Alalaú, Jatapu, Uatumã e Urubu. Os
28
consultores contratados pelo ENERAM escolheram o rio Jatapu, em
detrimento do rio Alalaú.
No início da década de 70, a idéia de constituir uma empresa de
energia elétrica de âmbito regional para a Amazônia tomou força, e atendendo
a sugestão do ENERAM foi criada as Centrais Elétricas do Norte do Brasil. A
criação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE) foi
prevista na Lei nº 5.824, promulgada em 14 de novembro de 1972 pelo
presidente Emílio Médici. Com responsabilidade de coordenar o programa de
energia elétrica na Amazônia incluindo a construção e a operação de centrais
elétricas, mas os sistemas de transmissão. No dia 20 de junho de 1973 foi
instalada oficialmente a Eletronorte, em Brasília. (ELETRONORTE,1992)
Com o Decreto nº 72.548, de 30 de julho de 1973, a Eletronorte
recebeu autorização para funcionar como concessionária de energia elétrica
na região amazônica. De acordo com o estatuto de constituição da empresa, a
Eletronorte ficou responsável pela realização de estudos e projetos
energéticos para a região; a construção e operação de usinas geradoras de
eletricidade e linhas de transmissão da mesma; a coordenação dos
programas de energia elétrica na Amazônia Legal, podendo inclusive
associar-se a outras empresas de energia elétrica, além de adquirir o controle
acionário, ou mesmo criar novas empresas na região e contribuir na prestação
de serviços de seus técnicos à Eletrobrás e às empresas de energia elétrica
da sua área de atuação.
A área de atuação da Eletronorte compreende a Amazônia Legal
brasileira, composta por todos os estados da região Norte (Acre, Amapá,
Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins), mais a parte norte do
estado do Mato Grosso acima do paralelo 18 e a parte oeste do Maranhão.
Conforme representa a figura 2.6 a seguir.
29
FIGURA 2.6 - Área de atuação da Eletronorte: Amazônia Legal
FONTE: Eletronorte, 1999
Com a mudança de governo, em março de 1974, foi lançado o II Plano
Nacional de Desenvolvimento (II PND), contribuindo para reforçar o papel da
Eletrobrás e suas empresas na região Norte. Neste período, com a primeira
crise do petróleo, em outubro de 1973, e a estimativa de crescimento do PIB
no país na ordem de 10 a 12% ao ano, fez com que o II PND apontasse para
uma grave crise energética para os próximos dez anos, o que contribuiu para
a tomada de decisão em optar pela construção de hidrelétrica na Amazônia.
A ação da Eletronorte entre 1976 a 1980 deve ser compreendida no
contexto das mudanças que afetaram a economia brasileira nesta época, da
dinâmica de ocupação e o próprio desenvolvimento da região amazônica.
Neste período, a Eletronorte desenvolveu estudos para a implantação de mais
quatro hidrelétricas na região, mas somente, Balbina no Amazonas e Samuel
em Rondônia foram construídas.(ELETRONORTE,1998)
A escolha do aproveitamento hidrelétrico do rio Uatumã em detrimento
ao rio Jatapu para construção da hidrelétrica de Balbina, ocorre contrário aos
estudos realizados pelo ENERAM que indicava o rio Jatapu com melhor
30
potencial hidrelétrico. Na mesma época, a CELETRAMAZON executou um
estudo detalhado sobre o rio Uatumã e sua potencialidade. Em 1973, a
Eletronorte firmou um contrato com o consórcio MONASA
Projetos e ENGE-RIO
Consultoria e
Engenharia e Consultoria, para realizar um inventário
sobre o rio Uatumã. Os consultores recomendaram no relatório final que a
construção da hidrelétrica de Balbina fosse no rio Uatumã, distante 146
quilômetros de Manaus. OLIVEIRA explana sobre a hidrelétrica de Balbina:
A hidrelétrica de Balbina foi, dos projetos
públicos executados recentemente na Amazônia, o mais
criticado. As críticas iam da inviabilidade econômica, ao
impacto causado ao meio ambiente e ao desrespeito
aos direitos das populações atingidas. A sua construção
mostrou de forma inequívoca os resultados e os
contrastes de um planejamento centralizado, autoritário
e excludente que norteou a ação do Estado no
Amazonas. (2000:160)
Em setembro de 1979, o projeto básico da usina hidrelétrica de Balbina
foi concluído e confirmado a capacidade instalada de gerar 250 MW,
composta por cinco turbinas com potência de 50 MW cada, previsto dentro
dos estudos de viabilidade de construção da hidrelétrica. As obras civis
iniciaram em 1981, após assinatura do contrato com a construtora Andrade
Gutierrez. Em fevereiro de 1989, o reservatório atingiu a quota de 50 metros e
Balbina entrou em operação com uma unidade geradora de 50 MW e iniciou
seu abastecimento de energia para Manaus.
O fechamento da barragem inundou uma área de 2.360 quilômetros
quadrados, formando um lago com profundidade média de 7,4 metros e mais
de mil ilhas. No decorrer do ano de 1989, mais três máquinas entraram em
operação, elevando a capacidade da hidrelétrica para 200 MW, suficiente para
abastecer 80% do consumo bruto da cidade de Manaus. A geração de Balbina
permitiu a substituição parcialmente da energia térmica gerada em Manaus. A
hidrelétrica de Balbina caracteriza-se pela efetiva utilização dos rios da bacia
31
Amazônica na geração de energia elétrica para abastecer um sistema isolado.
(ELETRONORTE, 1992)
O setor energético, apesar do agravamento da crise econômica do
país, investiu em obras de geração e transmissão, executadas pelas
empresas regionais. A exemplo da Companhia de Eletricidade de Manaus
(CEM), depois transformada em Eletronorte que ampliou o parque de geração
na cidade de Manaus neste período.
No dia 31 de dezembro de 1980, ocorre a transferência das usinas da
CEM em Manaus para a Eletronorte. O sistema recebido da CEM contava em
1981 com 289,2 MW instalados em 3 usinas: a térmica diesel flutuante
Electron com 120 MW e as térmicas a óleo combustível Aparecida (UTM I)
com 32 MW e Mauazinho com 137,2 MW (UTM II). Os sucessivos adiamentos
da entrada em operação de Balbina, em função das limitações de recursos,
levaram a companhia a reforçar o parque térmico da capital com a instalação
de unidades de pequeno investimento e rápida montagem, ociosas em outro
sistema elétrico no país. (ELETRONORTE,1998)
O parque térmico de Manaus, 1989, contava com 457,5 MW. O
aumento de potência deveu-se exclusivamente às máquinas da usina a gás
de Aparecida. A usina UTM I começou a operar em 1984, com duas unidades
de 26 MW cada uma. Dois anos depois, foram instaladas mais duas de
mesma potência e, em 1988, três geradores de 21,1 MW. As sete máquinas
totalizando 167,3 MW vieram da usina de Tapanã II, em Belém do Pará. Além
de aumentar a geração no parque térmico de Manaus, a Eletronorte fez uma
expansão na linha de transmissão de 69 Kv. (ELETRONORTE, 1999)
No final do ano de 1989, a cidade de Manaus contava com uma
potência de 657,5 MW instalado no seu sistema elétrico, isto representa a
somatória da potência do parque térmico instalado em Manaus mais as quatro
32
máquinas
que
entraram
em
operação
na
hidrelétrica
de
Balbina.
(ELETRONORTE, 1998)
2.5 - A crise de eletricidade de 1997 em Manaus: desafio a Eletronorte
A década de 90 inicia-se, com uma potência total instalada próxima do
700 MW, assegurando energia para a produção do Pólo Industrial de Manaus
(PIM) e bem estar da população local. Neste período, a Eletronorte não realiza
nenhuma ampliação no parque térmico da cidade de Manaus, ao contrário da
década anterior em que foram feitos investimentos de ampliação na geração
de eletricidade, contudo observa-se que a demanda de energia continua
crescendo na cidade.
Em 1997, a região amazônica sofreu ação intensa de um fenômeno
climatológico chamado El Niño que determinou alterações climáticas na
região.
Caracteriza-se
por
induzir
baixos
índices
pluviométricos,
principalmente na margem esquerda do rio Amazonas, diminuindo bastante o
nível dos rios e prejudicando a navegação e a produção de energia das
hidrelétricas. As reduções de chuvas e elevação da temperatura foram fatores
que contribuíram para aumentar o consumo de energia elétrica na cidade de
Manaus.
A crise no sistema elétrico de Manaus em 1997 não foi ação exclusiva
do El Niño . Mas, também a conseqüência da ausência de investimentos do
governo federal por um período próximo de 10 anos no parque térmico da
cidade. O último grande investimento foi a construção da Usina hidrelétrica de
Balbina inaugurada em 1989, a partir deste momento não houve nenhum novo
investimento na geração de energia. A ação do
El Niño , a falta de
investimentos, a quebra de geradores nas térmicas e o aumento no consumo,
no segundo semestre de 1997, obrigou a Eletronorte instituir um racionamento
no fornecimento de energia para toda a cidade de Manaus com cortes
alternados de 3 horas por dia. O que resultou na redução da produção do Pólo
33
Industrial de Manaus, prejuízo no comércio e grande mal-estar na população
pela falta deste bem do mundo moderno.
Para solucionar o problema da falta de energia foram contratados dois
produtores independentes de energia elétrica, a El Paso e a CMI Power,
ambas empresas estrangeiras norte-americana. Este foi o segundo contrato
realizado no Brasil entre uma concessionária de energia e um produtor
independente, amparado na Lei nº 9074 de Julho de 1995, que instituiu a
figura do produtor independente de energia elétrica no sistema elétrico
brasileiro. O contrato foi assinado pelas empresas americanas com a
Eletronorte, com duração de cinco anos e prorrogável por mais dois anos,
onde ficou a empresa El Paso International responsável em gerar 242 MW e a
empresa CMI Power 50MW.
No dia 22 de dezembro 1997 entraram em operação as primeiras
máquinas da El Paso na Planta A com 50 MW, amenizando a crise de
energia vivida na cidade. Contudo, o navio-usina da CMI Power com
capacidade de geração de 50 MW que deveria ter entrado em operação no
dia 20 de dezembro de 1997, não iniciou sua produção devido as avarias
ocorridas durante a viagem dos Estados Unidos ao Amazonas e o
licenciamento ambiental da usina. Solucionado o problema técnico, o naviousina não recebeu a licença ambiental do órgão estadual de proteção
ambiental (IPAAM), pois não estava em conformidade com as normas
ambientais para produção de energia embarcada, segundo informações da
Eletronorte.
No decorrer do ano de 1998 entraram em operação no parque térmico
de Manaus, mais duas unidades da El Paso, a Planta B instalada na Usina
do Mauazinho (UTM II) com capacidade nominal de 120 MW e Planta C
numa balsa atracada na Usina de Aparecida (UTM I) com capacidade nominal
de 100 MW. A Planta C saiu de operação em 1998 com a entrada da Planta
34
D montada no plano inclinado na usina de Aparecida no mesmo ano. (RIMA
EL PASO, 1997)
A construção e operação do parque térmico do produtor independente,
a manutenção das máquinas com problema da concessionária e a
recuperação no nível da barragem da hidrelétrica de Balbina estabilizaram a
produção de energia e a confiabilidade do sistema da Eletronorte,
assegurando a produção do Pólo Industrial de Manaus e conforto da
sociedade de Manaus em 1998.
O sistema de produção de energia elétrica em Manaus é verticalizado e
isolado, pois compreende a geração, distribuição e comercialização. A
Eletronorte busca enquadrar-se hoje dentro do processo de privatização das
empresas estatais do governo federal. Para tanto, procura seguir as diretrizes
do Plano Nacional de Desestatização. Com a finalidade de preparar a
privatização do sistema elétrico de Manaus, dentro deste processo, criou uma
nova subsidiária da Eletronorte para operar no sistema Manaus, a empresa
Manaus Energia S.A. que a partir de 04 de fevereiro de 1998, tornava-se
responsável pela energia elétrica na cidade de Manaus.
Destacamos que no ano de 1983, foi realizada uma mudança na razão
social na companhia energética pertencente ao estado do Amazonas, de
Centrais Elétricas do Amazonas (CELETRAMAZON) para Companhia
Energética
do
Amazonas
(CEAM)
com
as
mesmas
atribuições
e
responsabilidades de eletrificar o interior do Amazonas.
Em abril de 2000, ocorre a federalização da CEAM e sua administração
é transferida para a Manaus Energia, agora assumindo a responsabilidade de
gerar eletricidade para 61 municípios e 33 comunidades interioranas herdadas
da CEAM, ampliando sua ação a todo Estado do Amazonas. Contudo, até
junho 2002, este processo de transferência não havia sido concluído.
35
A tabela 2.2 demonstra o consumo médio em KVA/hora/mês em abril
de 2001 de dez municípios do Amazonas, que integram o sistema da CEAM.
TABELA 2.2 - Consumo médio de energia em dez municípios do
Amazonas
Município
Itacoatiara
Manacapuru
Parintins
Tefé
Iranduba
Coari
Tabatinga
Humaitá
São Gabriel da Cachoeira
Maués
Consumo KVA/hora/mês
4,350 milhões
4,315 milhões
3,760 milhões
2,855 milhões
2,527 milhões
2,495 milhões
2,107 milhões
1,975 milhões
1,495 milhões
1,340 milhões
Fonte: CEAM, balanço,2000
Nota: publicado em abril 2001
Em matéria publicada em nove de outubro de 2001, no Jornal A Crítica
que circula na cidade de Manaus, reforça que a Manaus Energia S.A., dispõe
790 MW para atender a demanda do verão na cidade de Manaus neste ano, e
ressalta que possui uma capacidade total de 990 MW mesmo estando
algumas máquinas em manutenção preventiva. A empresa informou que o
maior pico de consumo aconteceu nos meses de setembro e outubro de
2001, atingindo um consumo pico na ordem 610 MW. A maior demanda é
representada pelo setor industrial com 35,3% da carga consumida, seguida
pelo setor residencial com 30,3%, o setor comercial com 18,6%, zona rural
com 0,2%, o poder público com 7,1%, a iluminação pública com 2,1%, o
serviço público com 5,0% e consumo próprio com 1,4%.
36
FIGURA 2.7 - Demanda Máxima de Energia Manaus Energia
630
610,0
609,5
610
582
590
556,5
MWh/h
570
550
582,0
535
560,0
547,4
535
535,0
555,0
542,0
561,0
2000
535,0
503,9
510
490
556,5
513,0
2002
2001
551,0
530,2
530
568,0
506,2
476,0
499,2
470
476,0
472,3
476,8
464,3
450
Jan
495,5
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ag
Set
Out
Nov
Dez
MESES
FONTE: Manaus Energia, Balanço 2001
A capacidade total de geração da Manaus Energia é de 990 MW
distribuído pela produção de energia da usina hidrelétrica de Balbina com 250
MW; o parque térmico da Manaus Energia, com 349 MW e o parque do
produtor independente de energia El Paso , com 391 MW.
2.6 - Sistema isolado Manaus e as usinas termelétricas
A cidade de Manaus caracteriza-se por ter um sistema isolado de
energia, baseado numa geração hidráulica e térmica, correspondente
respectivamente a Usina hidrelétrica de Balbina e as duas usinas térmicas
existentes em Manaus, da concessionária e do produtor independente.
Destacamos que as térmicas do PIE estão localizadas nas mesmas
áreas da concessionária da Manaus Energia, nos bairros de Aparecida e
Mauazinho, interligando seu sistema de geração na rede pública de
distribuição da concessionária.
37
As termelétricas construídas em Manaus pelo produtor independente
utilizam como força motriz dos grupos geradores, motores a diesel e turbinas
a gás. Estes equipamentos consomem óleo diesel, óleo para turbina elétrica
(PTE) e óleo para gerador elétrico (PGE), além de possuir a alternativa de
alguns grupos gerados utilizarem gás natural, após um up-grade de seus
motores e turbinas.
Os grupos geradores a diesel nasceram a partir do motor a diesel como
acionador primário do gerador e estão disponíveis em quase todos os
tamanhos, onde uma ampla faixa de potência é muito utilizado nas cidades da
Amazônia. A geração de energia a partir de grupos diesel apresenta uma
variada faixa de velocidade entre 100 a 1800 rotações por minuto (rpm). A
faixa de velocidade caracteriza os grupos geradores de baixa, média e alta
velocidade, entre 100 a 277 rpm é de baixa velocidade, os de média
velocidade estão entre 300 a 600 rpm e os de alta velocidade de 720 a 1800
rpm.
O motor a diesel pode utilizar na sua combustão óleos destilados leves
(diesel) e óleo pesado médio como o óleo combustível (1A e 2A). Os motores
de velocidade alta e média podem utilizar como combustíveis certos gases,
tais como: o gás natural, gás liquefeito de petróleo (GLP) e outros. SOUZA
comenta sobre as dificuldades para o uso de óleo diesel no interior do estado
do Amazonas:
As centrais térmicas a óleo diesel são
largamente empregadas no Estado do Amazonas. No
entanto, elas têm-se mostrado pouco eficientes devido
ao elevado custo do combustível e à dificuldade de
transporte deste. (1996:77)
O sistema isolado Manaus apresenta-se configurado com geração,
transmissão,
distribuição
e
comercialização
controlada
pelo
sistema
Eletronorte, que é representada diretamente pela sua subsidiária Manaus
38
Energia S.A., responsável pela energia na capital do estado, além de fornecer
energia elétrica para os municípios de Pres. Figueiredo e Rio Preto da Eva,
ficando a distribuição e comercialização para Companhia Energética do
Amazonas (CEAM).
O sistema Manaus é o maior sistema isolado da região norte e do
país, que até 1989 era abastecido exclusivamente por usinas termelétricas.
Atualmente, o parque gerador de eletricidade de Manaus é um sistema
verticalizado constituído de um parque hidrotérmico, representado pelas
usinas térmicas de Aparecida e do Mauazinho, mais a geração da hidrelétrica
de Balbina.
39
3. Projeção do mercado de energia elétrica em Manaus
3.1
Perfil do mercado de energia na cidade de Manaus
Situada no médio vale do Amazonas, Manaus é o centro da microregião do rio Negro-Solimões considerada a cidade economicamente mais
importante do Estado. Na década de 80 concentravam-se na cidade os
empreendimentos mais significativos para a sustentação da economia
regional da Amazônia Ocidental. Exemplos disso é o início da primeira
ampliação da refinaria de petróleo de Manaus de 6.000 barris/dia para 17.000
barris/dia controlada pela Petrobrás, o começo da operação da Companhia
Siderúrgica do Amazonas (SIDERAMA), única usina siderúrgica construída na
região norte, mais breve em seu funcionamento e o próprio fortalecimento do
distrito industrial de Manaus, com a implantação de modernas indústrias de
montagem de aparelhos elétricos, eletrônicos e mecânicos.
A criação da Zona Franca de Manaus trouxe importantes repercussões
econômicas e sociais, destaca-se o aumento e atração do volume de
negócios para cidade, incremento do turismo de compra e com conseqüente
acréscimo da renda real da população. Isto proporcionou a Manaus a
concentração de 95% da economia do Estado, distribuída entre o pólo
industrial como maior gerador de receita, e atualmente responsável por parte
da produção de eletro-eletrônico nacional, vale lembrar que o pólo industrial
usufrui de incentivo fiscal e o setor comercial que até início dos anos 90
contribuía para gerar receita ao Estado através do turismo de compra de
produtos importados. Ambos representando as parcelas mais importantes da
receita do Estado.
O setor industrial gerou aproximadamente 80 mil empregos, mas
devido a redução das taxas de importação e abertura do mercado nacional
para produtos importados, houve queda na produção e do comércio local,
40
conseqüentemente reduziu o nível de empregos na cidade tanto na indústria
quanto no comércio.
Outra atividade econômica de grande potencialidade e destaque no
final da década dos anos 80 é a exploração mineral da cassiterita, pela
empresa mineradora Taboca do Grupo Paranapamena, gerando o Imposto
Único sobre Minerais (IUM) que ultimamente ocupa posição de destaque na
arrecadação de tributos do Amazonas.
Destacamos como conseqüência da implantação da Zona Franca de
Manaus até o início dos anos 90 o aumento da população urbana que triplicou
em três décadas, a expansão da cidade nas direções da zona norte e leste de
Manaus, melhoria no padrão de vida com aumento nos números de postos de
trabalho na indústria e no comércio, o que elevou o nível de consumo da
população inclusive relacionado com aumento no consumo de eletricidade
residencial e industrial.
Contudo no decorrer da década de 90 com fortalecimento do processo
de globalização e a forte concorrência do comércio internacional sobre a
economia dos países em processo de industrialização, caso do Brasil, fez com
que se gerasse um impacto sobre a economia nacional, principalmente nas
áreas que se beneficiavam da isenção das taxas sobre produtos importados,
caso da Zona Franca de Manaus, isto produziu a decadência do comércio de
compra de produtos importados, pois a redução do imposto de importação
favoreceu o comércio das demais regiões do Brasil, levando a um impacto
negativo sobre o comércio da cidade de Manaus, além do que, obrigou o
parque industrial a tornasse competitivo no mercado, para tanto, implementou
medidas de automação no seu processo produtivo. As combinações destes
fatos contribuíram para aumentar o desemprego, tanto no comércio quanto na
indústria.
41
Hoje suprir o consumo de energia e continuar fornecendo energia com
qualidade exigirá da concessionária Manaus Energia um contínuo aumento de
unidades geradoras, conforme demonstra a projeção da energia e demanda
requerida para a cidade de Manaus, entorno de 8% ao ano. Manaus
caracteriza-se como um sistema isolado abastecido por um parque de usinas
hidrotérmicas, não sendo possível no momento uma interligação ao sistema
nacional de energia das outras regiões do país.(MANAUS ENERGIA, 2002)
3.2
Demanda e oferta de energia na capital do Amazonas
A geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia
elétrica no Estado do Amazonas, a partir de 2001, vem passando por
mudanças na sua forma estrutural, a partir do processo de federalização da
Companhia Energética do Amazonas (CEAM), que respondia integralmente
pela eletrificação do interior do Estado e ampliação de ação da empresa
estatal federal Manaus Energia S.A. Temos ainda que considerar a existência
dos autoprodutores, que se localizam em áreas rurais não atingidas pelas
linhas de transmissão das duas concessionárias. O que representa uma
quantidade
marginal
quando
comparado
com
o
sistema
Manaus
Energia/CEAM.
O Amazonas consome menos de 1% de toda energia final produzida no
Brasil, onde cerca de 87% do consumo de eletricidade concentra-se na cidade
de Manaus. Espera-se um contínuo crescimento econômico e populacional no
Estado e, em particular, em Manaus o que implicará maior utilização de
energia. As estimativas apontam para um crescimento na ordem de 8% no
consumo de eletricidade para os próximos 10 anos na cidade de Manaus,
segundo informações da Manaus Energia. E para satisfazer as expectativas
de crescimento econômico e melhorar a condição material da população, a
concessionária conta com apóio operacional de um produtor independente de
energia elétrica (PIE) operando na cidade.(ELETRONORTE, CENÁRIOS
2020)
42
No balanço de energia elétrica anualizado de 2000 e 2001, da Manaus
Energia S.A, indica uma produção total de 3.641.967 MWh e 3.803.331 MWh,
respectivamente para os anos de 2000 e 2001. Observasse um aumento de
4,4% no ano de 2001 na energia total produzida no sistema isolado de
Manaus. (MANAUS ENERGIA, BALANÇO 2001)
FIGURA 3.1 - Produção de energia no sistema Manaus anos 2000 e
2001
2.446.967
2.500.000
2.000.000
1.708.203
1.558.421
Produção Total
de Energia
(MWh)
1.500.000
2000
2001
882.260
1.000.000
474.104
500.000
375.343
0
Mesa
Balbina
Produtor
PIE
Fonte: Manaus Energia, Balanço, 2000 e 2001.
Nota: Elaboração própria
No balanço do ano de 2000, a participação da geração hidráulica de
Balbina foi de 1.558.421 MWh, correspondente a 42,8 % da geração total,
enquanto a geração térmica produziu 2.083.546 MWh, 57,2% de toda geração
do sistema Manaus, dentro da geração térmica encontra a geração própria da
concessionária Manaus Energia com 375.343 MWh, o que equivale a 10,3%
do total produzido e a geração do produtor independente (PIE) com 1.708.203
MWh, 46,9% da geração total do sistema Manaus de 3.641.967 MWh, quando
analisamos individualmente cada agente produtor identificamos o PIE como o
principal produtor de energia no sistema isolado de Manaus, ratificando sua
43
importância estratégica para manter a produção industrial e bem estar da
população local. (MANAUS ENERGIA, BALANÇO 2001)
No ano de 2001, o balanço registrou uma produção de 3.803.331 MWh
de energia, distribuído da seguinte forma: a geração hidráulica de Balbina
produziu 882.260 MWh, o equivalente a 23,2% total gerado. A geração
térmica própria da Manaus Energia S.A. representou 474.104 MWh, 12,5% da
geração do sistema e a produção do produtor independente foi de 2.446.967
MWh, isto equivale a 64,3% de geração de energia elétrica produzida no
sistema isolado Manaus. A produção do PIE destaca-se mais uma vez como
principal produtor de energia elétrica da cidade de Manaus. (MANAUS
ENERGIA, BALANÇO 2002)
FIGURA 3.2
Participação do PIE no sistema Manaus em 2000 e 2001
100
90
80
64,3
70
Produção Total
de Energia
(Porcentagem)
60
46,9
50
42,8
2000
2001
40
23,2
30
20
10,3
12,5
10
0
Mesa
Balbina
PIE
Produtor
Fonte: Manaus Energia, Balanço 2000 e 2001.
Nota: Elaboração própria
Quando comparamos a produção da geração térmica de 2000 com a
produção de 2001, observa-se uma variação de 40,2% no aumento da
participação das térmicas no sistema de geração de Manaus. Ao mesmo
tempo, que se registra aumento na participação do produtor independente na
44
ordem de 43,2% na geração de Manaus.(MANAUS ENERGIA, BALANÇO
2002)
A El Paso Amazonas como produtor independente de energia iniciou
suas operações no segundo semestre de 1997 em Manaus, com um contrato
de cinco anos para fornecer energia elétrica, podendo ser prorrogado por dois
anos, ou elaborado novo contrato de fornecimento pelo mesmo período, após
licitação pública. (MME, DNAEE, Portaria nº 323, 1997)
Para elaborar uma projeção de mercado de energia elétrica faz-se
necessário trabalhar dois elementos fundamentais a demanda e a oferta da
área de interesse.
Utilizaremos os principais critérios estabelecidos pelo Departamento
Nacional de Águas e Energia Elétrica
DNAEE que dispõe de uma
metodologia própria para estabelecer um modelo de projeção de mercado por
classe de consumo ou demanda. Definida na portaria nº 377 de 26 de março
de 1975. As principais classes são:
Classe residencial
representa a primeira parcela
significativa de consumidores dentro da estrutura de
mercado e é dotada de um significado social. Serve de
base para as empresas projetarem seus mercados.
Classe industrial - representa a segunda grande parcela
significativa dentro da estrutura de mercado é base para
projetar mercado, devido exigir grande bloco de energia.
Classe comercial, serviços e outras atividades
esta
classe de consumo merece também destaque dentro da
projeção
de
diversificação
mercado
abrangendo
das
empresas.
consumidores
Apresenta
de
tipos
45
diferentes, como comércio, transportes, comunicações e
serviços, que apresenta certa dificuldade em sua análise.
Classe rural
compreende os consumidores rurais
comum, cooperativas de eletrificação, as indústrias, as
indústrias rurais e outras coletividades rurais.
Poderes
públicos
apresenta
características
bem
definidas, não oferecendo problemas para projeção de
mercados.
Iluminação pública
possui aspectos especiais que lhe
dão condições diferenciadas na projeção de mercados.
Consumo próprio
consumo
próprio,
a Portaria nº 377 define a classe de
anteriormente
não
levada
em
consideração pelas empresas na projeção de mercados.
Representa o consumo da empresa.
Demanda máxima
são conhecidas duas formas de
estimar a demanda máxima. A primeira é a projeção direta
dos valores registrados no passado; a segunda é obtida na
demanda máxima anual através da determinação do fator
de carga do sistema e sua aplicação aos valores de
energia requerida.
Os cenários de demanda de energia elétrica são desenvolvidos
assumindo-se hipótese sobre o ritmo de crescimento da economia; mudanças
estruturais na composição do produto e evolução do nível de intensidade
energética dos diversos setores.
46
A tabela 3.1 indica que cerca de 84,8% dos clientes da Manaus Energia
pertencem as classes residenciais, comerciais e industriais. Os 15,2%
restantes se referem as demais classes de consumidores (rural, poder público,
iluminação pública, serviços públicos e consumo próprio).
Tabela 3.1 - Classes de Consumidores de energia em Manaus - ano 2001
Classe Consumidor
Participação(%)
Classe industrial
35,3
Classe residencial
31,3
Classe comercial
18,2
Rural
0,2
Poder público
6,7
Iluminação pública
2,3
Serviço público
4,6
Consumo próprio
1,4
Fonte: Manaus Energia, Balanço ano 2002
No Pólo Industrial de Manaus (PIM) os maiores consumidores
industriais de energia são as empresas: a Moto Honda da Amazônia Ltda,
Refinaria Isaac Sabbá
Saneamento do Amazonas
REMAN, Gillette do Brasil Ltda, Companhia de
Águas do Amazonas, Samsung Display Devices
do Brasil Ltda, Videolar S/A, Engepack Embalagens da Amazônia Ltda,
Itautinga Agro Industrial S/A, Multibrás, Tecnocério e White Martins, sendo
todos atendidos em tensão de 69 kV. (Manaus Energia, 2002)
A cidade de Manaus nos últimos seis anos (1995 a 2001), de acordo
com a tabela 3.2, fornecida pela Manaus Energia S.A. indica um aumento na
demanda máxima registrada na ordem de 40%, quando comparamos os
dados deste período e observasse uma manutenção na capacidade instalada
na ordem de 950 MW médio de 1998 a 2001. Concluísse que a demanda
47
contínua crescendo e a capacidade de geração contínua a mesma, sem
aumento no parque gerador de Manaus.
TABELA 3.2 - Demanda Máxima registra de 1995 a 2001
Ano
Demanda Máxima
Capacidade
MW
Instalada MW
1995
403
591
1996
445
559
1997
488
629
1998
526
929
1999
548
1.032
2000
568
941
2001
610
990,5
FONTE: Manaus Energia S.A., Balanço 2001
A empresa Manaus Energia responsável em gerar energia para
Manaus possui uma capacidade instalada de geração atualmente na ordem
de 990,5 MW para atender seus consumidores nas suas diferentes classes. A
tabela 3.2 demonstra a evolução no quadro da capacidade instalada na
geração da Manaus Energia somando a geração da própria Manaus Energia
de base hidrotérmica com a energia produzida pelo parque térmico do
produtor independente, a partir de 1998, a capacidade instalada se estabilizou
sendo suficiente para abastecer a demanda atual do sistema Manaus.
Lembrando que o produtor independente iniciou sua participação no mercado
no final de 1997 em Manaus.
Fato a destacar é quando analisamos o quadro de demanda máxima
em Manaus, observa-se uma queda anualmente na demanda, de 1995 a 1996
foi na ordem 10,4%; de 1996 a 1997 registrou 9,6%; de 1997 a 1998 atingiu
7,7%; de 1998 a 1999 foi de 4,1% e de 1999 a 2000 registrou apenas um
aumento na demanda de 3,6%. Os fatores que contribuíram para esta queda
foram redução no número de empresas no distrito industrial, redução no
comércio da cidade e menor número de consumidores residenciais.
48
As três principais classes de consumidores em Manaus compreendem
as classes residenciais, comerciais e industriais. Enquanto, o aumento no
número de consumidores foi na ordem de 31%, observado na tabela 3.3,
referente aos consumidores em Manaus, que no ano de 1995 possuía
251.150
consumidores
e
alcança
em
2001,
a
marca
de
330.901
consumidores.
Tabela 3.3 - Total de consumidores em Manaus de 1995 a 2000
Ano
Consumido
r industrial
Consumido
r comercial
1995
Consumid
or
residencial
226.671
20.555
Demais
consumidore
s
1.994
Total de
consumidore
s
251.150
1.930
1996
234.261
2.103
23.167
2.135
261.666
1997
252.580
2.292
25.676
2.188
282.736
1998
265.487
2.346
26.837
2.210
296.880
1999
281.074
2.458
28.306
2.177
314.015
2000
297.724
2.278
28.520
Fonte: Manaus Energia. Balanço 2002
2.379
330.901
A Eletronorte empresa responsável pela produção de energia elétrica
na região amazônica está com uma capacidade de produção de 7 milhões de
quilowatts (7.000 MW), quase o dobro da energia consumida na região, que
gira em torno de um consumo médio 4 milhões de quilowatts (4.000 MW),
viabilizando infra-estrutura energética necessária ao desenvolvimento dos
estados que integram a Amazônia, esta informação foi fornecida pela
Eletronorte e publicada nas revistas de circulação nacional de março de
2002.(ELETRONORTE,2001)
Hoje,
a
produção
de
energia
no
estado
do
Amazonas
é
responsabilidade do sistema Manaus Energia e do sistema CEAM. A Manaus
Energia gera energia para a capital do estado, a cidade de Manaus, mais os
municípios de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, além do distrito do
49
Puraquequara próximo a Manaus, atingindo uma população de 1.500.000
habitantes, quase 55% da população do estado.
As 61 sedes municipais e, mais 33 comunidades interioranas recebem
energia das térmicas da CEAM instaladas em cada município, e nas
pequenas comunidades do Amazonas. Na tabela 3.4 demonstra a produção
da CEAM de 1995 a 2001 no interior do estado.
Tabela 3.4 - Total de energia gerada pela CEAM
Ano
Produção MWh
1995
8.598
1996
11.430
1997
12.188
1998
14.333
1999
16.623
2000
20.113
2001
28.013
Fonte: Manaus Energia. Balanço 2001
Hoje, o produtor independente representa 64,3% de toda oferta de
energia disponível pela concessionária para abastecer o mercado de Manaus.
Além de apresentar a capacidade de ampliar sua participação no mercado,
porque seu parque é todo térmico, o que possibilita uma flexibilização na sua
capacidade de produção, com o emprego de novas tecnologias, o que
facilitará o aumento em sua capacidade de geração de suas usinas
instaladas.
3.3 - Perspectiva de privatização no setor de elétrico da Amazônia
Na primeira metade da década de 50, dois processos fundamentais,
cujas bases foram lançadas na década de 30, tiveram continuidade em ritmo
50
acelerado: a industrialização, principalmente impulsionada pelo Estado nos
setores básicos de infra-estrutura industrial e, paralelamente ao processo de
industrialização ocorreu a própria modernização do Estado, interessado
particularmente no fortalecimento econômico.
Para alcançar seu objetivo de desenvolvimento industrial acelerado, o
Estado priorizou em suas políticas públicas, investimentos em programas
maciços de infra-estrutura, transporte e energia. A entrada em operação da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o projeto siderúrgico mineiro; a
criação da empresa Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRÁS) e da Centrais
Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS). São empreendimentos direto do Estado
voltado à consolidação de um setor industrial de bens de produção que
servisse de alavanca ao desenvolvimento posterior dos demais ramos
industriais.
No plano de ação do Estado, destaca-se a criação do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e sua linha financiamento voltado à
indústria, através do FINAME; na região amazônica destaca-se a ação do
Banco da Amazônia (BASA), a Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus
(SUFRAMA) com objetivos de desenvolver os estados integrantes da
Amazônia Legal. COSTA afirma sobre a política econômica do Estado
brasileiro:
Desde a década de 50 que as políticas
econômicas formuladas pelo Estado passaram a ser
integradas em macroplanos de desenvolvimento, em que
as questões setoriais, inclusive as regionais, passaram a
ser integradas a uma estratégia que fosse válida para o
país como um todo. (1989:61)
Fato de destaque na ação do governo federal foi a elaboração do Plano
Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social (1967-1976), que não
51
chegou a ser implementado, mas foi importante por criar uma nova
perspectiva na questão regional do ponto de vista da integração nacional.
Esta integração nacional estaria baseada na
Teoria dos Pólos de
Desenvolvimento , formulado pelo francês PERROUX que o define como:
O pólo de desenvolvimento é uma unidade
econômica motriz ou um conjunto formado por várias
dessas unidades. Uma unidade simples ou complexa, um
empresa, uma indústria, um complexo de indústrias,
dizem-se motriz quando exercem efeitos de expansão [
por intermédio de preços de insumos e produtos, fluxos
de informações e de serviços e de antecipações de
procura e de decisão de investir] sobre outras unidades
que com ela estão em relação (...). Num espaço
econômico e social determinado, determinada unidade
diz-se motriz quando a resultante de todos os esforços
que gera é positiva, no sentido de transformar as
estruturas por forma a elevar a taxa de crescimento do
produto real global e líquido do conjunto considerado
(1967:192-194)
A respeito dos pólos de desenvolvimento implantados na Amazônia,
COSTA explana que estes projetos receberam incentivos econômicos e
fiscais:
Os marcos da ocupação recente, pela sua
importância para as políticas territoriais da região (...)
mecanismos de incentivos fiscais, regulamentados em lei
em 1968. Por esse mecanismo, empresas privadas
interessadas em investir na região, poderiam obter
isenção de até 100% do imposto de renda, por 15 anos,
além de outros benefícios fiscais específicos.(1989:68 ).
A questão das empresas estatais, como instrumentos de intervenção
econômica do Estado nas sociedades capitalistas do final do século XX,
constituiu uma grande controvérsia, pois a tendência da política neoliberal é
deixar o mercado estabelecer suas próprias regras sem ação dos governos na
economia.
52
Ressalta-se que atualmente o papel do Estado dentro do processo de
privatização e após sua efetivação estaria reservado a postura de moderador
no processo de desestatização e regulador e/ou fiscalizador de mercado e das
empresas que atuariam no país, objetivando que os serviços prestados
tenham confiabilidade e qualidade para os consumidores, independente de
sua categoria. Para SILVA, o papel do Estado moderno é:
O Estado deverá participar ativamente como
controlador, para possibilitar a elevação da qualidade no
nível da democracia, ou seja, tem de ter participação no
processo,
mas com sua
gradual saída
da
economia.(1997:15) .
A região Amazônica dentro de seu aspecto espacial e histórico de
ocupação, apresenta um cenário diferenciado em seu processo de ocupação
e desenvolvimento econômico e social. A exemplo do que ocorreu no Estado
do Amazonas, que a partir da década de 60, centrou seu desenvolvimento em
um modelo econômico baseado no modelo Zona Franca que concretizava a
efetivação de um pólo de desenvolvimento industrial e comercial voltado a
integrar o Estado aos demais da região e, conseqüentemente, a Amazônia
Ocidental ao Sudeste e Sul do país.
Observamos que o pólo de desenvolvimento criado na Zona Franca de
Manaus concentra sua ação espacial na própria cidade de Manaus,
fortalecendo as relações urbanas e infra-estrutura básica, dentre elas a
produção de energia elétrica, com total ação estatal na produção desse
serviço.
O processo de privatização estabelecido pelo governo federal na última
década enquadra-se dentro da filosofia mundial do neoliberalismo, que prega
a retirada das normas que regulam o mercado de trabalho, bens e serviços,
questionam a intervenção do Estado na economia, defendem a privatização,
53
pregam a abertura das economias internas à concorrência internacional e ao
capital estrangeiro, justificando que é o mercado e não o governo que deve
proporcionar o bem-estar social. (SANTOS, 2001:291)
Atualmente, o Brasil faz parte de um grupo de países considerados
industrializados. Apesar de ter atingido um patamar de crescimento
econômico significativo com o desenvolvimento do setor secundário da
economia, que também se reflete nos setores primário e terciário, as
condições de subdesenvolvimento continuam penalizando a sociedade
brasileira. Imensa parcela da população continua excluída da participação da
renda
auferida
na
produção
industrial
e
conseqüentemente
do
desenvolvimento econômico.
A dinâmica de crescimento do Brasil, ao contrário do que pregam
algumas teorias econômicas neoliberais e monetaristas da atualidade, não
ocorreu de forma espontânea. A ação intervencionista do Estado em
contextos históricos particulares foi responsável pela base estrutural dos
setores de energia e transportes, pela legislação trabalhista administrando
conflitos entre capital e trabalho, pelas políticas fiscal e cambial e pela
produção direta, através da criação de empresas estatais, atuando em setores
de estrangulamento do crescimento industrial brasileiro, tais como: industriais
de base e infra-estrutura de energia e transportes. Tomadas em conjunto,
essas medidas constituíram a base da inserção da economia do Brasil, e
atualmente industrializada, na dinâmica de globalização das atividades.
Contudo, hoje a sociedade brasileira apesar de competitiva em todos os
níveis, não está livre da ação perigosa da concorrência do grande capital
estrangeiro com o pequeno capital nacional, por isso ainda é necessária a
interferência estatal em algumas áreas básicas da sociedade. (SENE,
1998:196)
No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a legislação do
setor elétrico sofreu novas mudanças, tendo em vista a abertura ao capital
54
privado, promovendo o aumento da competição e a aceleração do processo
de privatização, tanto de empresas federais, quanto de empresas estaduais.
O artigo 175 da Constituição federal que trata da outorga da concessão
dos serviços públicos e sua licitação foi regulamentado com a Lei nº 8.987, em
fevereiro de 1995. Em julho do mesmo ano, a Lei nº 9.074 fixou regras
específicas para as concessões do serviço de eletricidade, e reconhecendo a
figura do Produtor Independente de Energia (PIE), liberando os grandes
consumidores do monopólio comercial das concessionárias estatais e
assegurando livre acesso aos sistemas de geração, transmissão e
distribuição. SOUZA discorre sobre o assunto:
Tenta-se atualmente modificar a legislação do
setor, de forma a permitir e atrair o ingresso do capital
privado, o que possibilita a retomada dos investimentos,
reduzindo-se a necessidade futura de racionamento ou
constrangimento econômico no futuro. Este fato assume
importância maior quando sabemos que em geral os
projetos hidrelétricos demoram por volta de dez anos
para
serem
concluídos
e
poderem
gerar
energia.(1996:129)
Como reflexo da nova legislação sobre concessão de serviços públicos.
Em 1995, a Eletronorte perdeu as concessões de Cachoeira Porteira, no rio
Trombetas, Santa Isabel, no rio Araguaia e Marabá, no rio Tocantins, situadas
no Estado do Pará, e mais cinco no Estado do Tocantins, referentes aos
aproveitamentos de Serra Quebrada, Estreito, Tupiratins, Lajeado e Ipueiras,
no rio Tocantins.
Em 3 de maio de 1995, a Eletronorte e demais empresas regionais da
Amazônia controladas pela Eletrobrás e a própria holding federal foram
incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo Decreto nº
1.481, alterado em 25 de maio do mesmo ano pelo Decreto nº 1.503. De
imediato, a Eletrobrás depositou no Banco Nacional de Desenvolvimento
55
Econômico e Social (BNDES), órgão gestor do PND, o certificado de ações
correspondente a 67.272.080 ações ordinárias nominativas, o que representa
sua participação no capital social da Eletronorte. (ELETRONORTE,1998)
O Ministério das Minas e Energia (MME) contratou em 1996 um grupo
de consultores internacionais para auxiliá-lo na definição do novo modelo
institucional do setor de energia elétrica levando em conta a privatização das
empresas federais e das concessionárias estaduais. É interessante observar a
separação dos segmentos de geração, transmissão e distribuição para efeito
de privatização.
Dentro do cenário nacional, o processo de reestruturação da Eletrobrás
e de suas controladas, se deu através de Medida Provisória, aprovada pelo
Congresso Nacional em 27 de maio de 1998, dando origem a Lei nº 9.648.
Esta lei autorizou a criação de seis sociedades por ações a partir da
reestruturação da Eletronorte, sendo duas para geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica relativamente aos sistemas elétricos isolados
Manaus e Boa Vista, uma para geração da usina hidrelétrica de Tucuruí, uma
empresa para geração nos sistemas elétricos dos estados do Acre e
Rondônia, Uma nova para geração no estado do Amapá e a última empresa
exclusiva para transmissão de energia elétrica no estado.(ELETRONORTE,
1998)
O processo de privatização da Eletronorte na região norte foi iniciado
1996 com a contratação de consultores para a avaliação técnica e operacional
de seus sistemas elétricos. Em junho de 1997, o Conselho Nacional de
Desestatização (CND) estabeleceu que os sistemas Manaus e Boa Vista
seriam vendidos de forma integrada desde a geração até a comercialização
da energia elétrica de forma verticalizada.
A Eletronorte em dezembro de 1997 criou duas subsidiárias, a Manaus
Energia S.A., responsável pela energia na cidade de Manaus e a segunda
56
empresa, a Boa Vista Energia S.A., responsável pela geração na cidade de
Boa Vista. Ambas constituídas com capital simbólico, por meio de escritura
pública, conforme determinação dos acionistas. As duas subsidiárias iniciaram
suas atividades como empresas independentes da Eletronorte em 4 de
fevereiro de 1998.
A partir da regulamentação do artigo 175 da Constituição Federal com
a Lei nº 8.987 e a publicação da Lei nº 9.074 em 1995, criaram e definiram
importantes critérios para participação efetiva do capital estrangeiro na
geração de energia no Brasil, e em especial na cidade de Manaus. Motivado
por uma grave crise de energia, que punha em risco todo o desenvolvimento
industrial e as condições sociais básicas da população. A entrada em
operação do PIE, efetiva uma nova modalidade de ação do capital externo no
parque elétrico brasileiro, representado pela empresa americana El Paso na
cidade de Manaus.
3.4
Inserção do capital externo no sistema elétrico brasileiro
A energia elétrica redimensionou a noção de tempo e espaço, mediante
a utilização da tração e da força. Vista inicialmente como grande novidade e
constituindo um privilégio de poucos, com o passar do tempo a energia
elétrica foi sendo incorporada à cidade e desfrutada pela maioria da
população, ao menos no que se refere aos seus usos básicos. A partir de
então, com a crescente interação entre os processos produtivos e o consumo
de energia elétrica, tornou-se impossível separar vida urbana de eletricidade,
não se concebendo mais a primeira sem a segunda.
No Brasil, o suprimento de energia elétrica seguiu sua linha natural de
evolução, isto é, iniciou com base num pioneirismo em que a intenção era a
prestação de serviço e incentivar o progresso; mas logo se desenvolveu
passando a apresentar uma característica que será sua referência durante
57
longo período de sua história, o monopólio. Este monopólio levará a indústria
de energia no país a escapar das leis fundamentais da sociedade capitalista
a lei da oferta e procura e a lei da livre concorrência especialmente.
O desenvolvimento da indústria elétrica no Brasil nos últimos anos vem
despertando o interesse do grande capital externo que encontra espaço
necessário para sua expansão devido, principalmente, a um parque industrial
crescente e um constante aumento do consumo domiciliar. A própria
Constituição Federal de 1988 estabelece no título da ordem econômica e
financeira, no capítulo I, artigo 172. A lei disciplinará, com base no interesse
nacional,
os
investimentos
de
capital
estrangeiro,
incentivará
os
reinvestimentos e regulará a remessa de lucros .
O Brasil destaca-se entre os países pioneiros na montagem de usinas
elétricas. E Manaus apresenta-se entre as primeiras a usufruir desta
tecnologia, observando que a participação do capital estrangeiro foi
importante para consolidar esta indústria neste período. Exemplo desta
presença no Estado é a empresa inglesa Manaos Eletric Lighting Company
responsável em gerar energia elétrica no final do século XIX.
A entrada de grandes trustes estrangeiros no mercado de energia
elétrica no país, principalmente no período entre 1924 e 1929, encontrou no
Brasil o serviço público que apresentava maior capitalização era o transporte
ferroviário. Optando estas empresas estrangeiras produtoras de energia
elétrica por alcançar seus lucros através de operações financeiras. Tais
operações tornavam-se possíveis dentro do tipo de organização destas
empresas
os holding
em que funcionavam com a criação de suas
subsidiárias atuando no mercado. BRANCO relata a respeito deste fato:
No Brasil, para relembrar uma operação deste
tipo, em 1958 o deputado federal Dantom Coelho
solicitava uma informação do ministro da Fazenda:
desejava saber como é que a Brazilian Traction ,
havendo obtido um empréstimo com garantia do
58
Governo brasileiro a três e meio por cento de juros
anuais, emprestava o mesmo dinheiro a sua subsidiária
no Brasil, grupo Light, a oito por cento .(1975)
A presença dos produtos independentes de energia elétrica, primeiro
na região Norte, a exemplo da cidade de Manaus e que num período de cinco
anos atingiu diversas regiões do país, isto representa uma modalidade de
participação efetiva do capital estrangeiro na geração de energia na matriz
elétrica do Brasil. O PIE reduz a necessidade de investimentos por parte das
empresas do governo na ampliar seu parque gerador.
No Amazonas, observamos que em décadas anteriores, fora o breve
período de operação da Manaos Eletric Lighting Company a responsabilidade
de gerar energia ficou a cargo do poder público, que procurou recurso
financeiro nos empréstimos, tanto do capital nacional quanto do externo para
construir e ampliar o sistema de eletricidade no Estado.
O setor de energia elétrica, apesar do agravamento da crise econômica
do país nas décadas de 70 e 80, investiu maciçamente em grandes obras de
geração e transmissão, executadas pelas empresas de âmbito regional da
Eletrobrás e algumas concessionárias controladas pelos governos estaduais.
PRADO aponta sobre o volume empregado em obras para geração de
energia:
Os investimentos globais do setor aumentaram
progressivamente, passando de 4,8 bilhões de dólares
em 1974 para 6,8 bilhões de dólares em 1976,
alcançando o máximo de 8,6 bilhões de dólares em
1978. Permaneceram acima do patamar dos 8 bilhões de
dólares até 1980, não obstante a queda verificada nos
dois últimos anos da década (1996: 73)
O setor recorreu de maneira crescente ao endividamento tanto interno
como externo. Em relação aos empréstimos internos, as empresas obtiveram
59
financiamentos de bancos e entidades oficiais, como o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE) e a Agência Especial de Financiamento
Industrial (FINAME). As duas agências concederam vultosos créditos para a
produção nacional de máquinas e equipamentos elétricos e a aquisição de
bens importados não fabricados no Brasil.
Os empréstimos externos aconteciam devido à política econômica do
governo que estimulava o setor elétrico a aumentar o seu endividamento junto
aos organismos internacionais como o Eximbank, o Banco Mundial e os
bancos internacionais privados como o banco alemão Manufacture Hanover e
o francês Banquem de L Union Européenne para implementar seus projetos
energéticos.
Os investimentos do setor de energia elétrica na região Norte crescem
significativamente a cada ano. Em 1976, somaram 272 milhões de dólares,
correspondentes a 4,1% do total nacional, menor índice entre as regiões do
país. Quatro anos depois, em 1980, o valor já superava os montantes
destinados a regiões Nordeste e Sul na ordem de 1,345 bilhões de dólares,
equivalente
a
17,2%
do
total
do
investimento
nacional.
(ELETRONORTE,1998)
Grande parte dos investimentos da Eletronorte neste período foi
aplicada na construção da hidrelétrica de Tucuruí e de seu sistema de
transmissão, incluindo as linhas de interligação com o sistema Chesf. Neste
período a empresa assumiu o papel de agência de desenvolvimento regional
no que se refere à energia elétrica. Contribuindo na melhoria e ampliação do
parque gerador térmico de Manaus, ampliação do sistema de transmissão da
usina de Coarcy Nunes no Amapá, os estudos de inventário de potencial
hidrelétrico, abrangendo as bacias dos rios Xingu, Jamari e Branco e a
elaboração dos projetos básicos das usinas de Balbina no Amazonas e
Samuel em Rondônia, tendo em vista o suprimento de energia nas cidades de
Manaus e Porto Velho respectivamente.
60
4. Produtores Independentes de Energia
4.1 - Mudança na infra-estrutura brasileira
O sistema elétrico brasileiro nos últimos anos tem passado por
significativas transformações, tanto no processo de reestruturação das
empresas estatais, assim como no processo de desregulamentação do setor e
a abertura para a participação do capital estrangeiro no processo de
privatização da indústria elétrica do Brasil.
Durante longo período da história do país encontramos a produção de
eletricidade concentrada em empresas estatais, que na época de sua
implantação eram responsáveis de construir a infra-estrutura básica para
geração do país. Contudo, necessitou de grande aporte de dinheiro para sua
efetivação, recorrendo a empréstimo a instituições financeiras internacionais,
o que acarretou aumento da dívida externa do país. Hoje, estas estatais
apresentam certa restrição financeira para ampliar a capacidade de geração e
distribuição de energia, o que tem limitado sua expansão para executar novas
obras ou mesmo redimensionar as existentes, tanto térmicas quanto
hidráulicas.
A restrição financeira e a contínua necessidade de ampliar a
capacidade de fornecimento de energia elétrica são desafios que as
concessionárias tem de superar para investir na construção ou na
repotenciação das centrais de geração térmica ou hidráulica.
A constituição da figura do Produtor Independente de Energia Elétrica
(PIE) foi através da lei nº 9.074, em março de 1995, criando um agente dentro
do sistema elétrico brasileiro de caráter privado, que iria se responsabilizar
pelo risco em gerar energia, sem a necessidade do comprometimento das
finanças públicas em investir grande aporte de dinheiro para produzir
eletricidade. Isto representa para as concessionárias detentoras do serviço
61
público pelo fornecimento de energia elétrica, a principal vantagem de
comprar energia de um produtor independente (PIE).
A partir do ano de 1997, este agente começou a constituir-se de forma
embrionária no Brasil. Após cinco anos operando no Brasil começa a se
destacar dentro da matriz térmica nacional com vários projetos em
andamento. Nos países europeus, no próprio Estados Unidos e mesmo na
Argentina sua participação dentro da matriz energética é bastante comum.
Certamente a solução, em curto prazo, para a questão da escassez da
oferta de energia passa por este novo agente do setor elétrico brasileiro,
devido sua flexibilidade. A El Paso Energy Internacional do Brasil, com sede
no Rio de Janeiro, foi uma das primeiras a atuar como PIE no país,
inaugurando em dezembro de 97, na cidade de Manaus suas primeiras
centrais termelétricas, bairro de Mauazinho e Aparecida com capacidade total
de 238 MW, o que efetiva sua participação no mercado brasileiro de energia
elétrica. Assim como a participação da empresa Guascor como produtor
independente gerando eletricidade para comunidades isoladas no estado
Pará.
O debate em torno dos impactos ambientais no Brasil está adquirindo,
e em especial na Amazônia, uma maior dimensão em decorrência da
consciência ambiental da população e principalmente das instituições. O que
ocasionou a formulação de uma política ambiental, dentre as quais se
destacam: as exigências do Banco Mundial para liberação de empréstimos, as
resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a própria lei
ambiental de 1998, que estabeleceu e definiu responsabilidades, criou
critérios básicos e diretrizes gerais para usos dos recursos naturais. Além de
propor a implementação de uma avaliação sistemática do impacto ambiental
gerado pela atividade industrial, dentre elas as do setor elétrico.
62
As novas térmicas construídas em Manaus pelo produtor independente
de energia elétrica necessitaram enquadrar-se dentro da legislação ambiental
com a elaboração de RIMA para receberem sua licença de operação.
4.2
Identificação dos Produtores Independentes de Energia em Manaus
O sistema elétrico brasileiro nos últimos anos vem atravessando
profundas transformações na regulamentação governamental e revisão do
papel do governo dentro do setor elétrico. A constituição e regulamentação do
produtor independente e do autoprodutor de energia elétrica são exemplos da
flexibilização dentro do setor energético nacional, além do próprio programa
nacional de desestatização (PND), como instrumento de reestruturação do
setor público, em especial, o elétrico.
No governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso o processo de
privatização se fortaleceu através de mudanças na legislação, tendo em vista,
a abertura ao capital privado e o aumento da competição no setor elétrico.
A regulamentação do artigo 175 da Constituição com a Lei nº 8.987, de
fevereiro de 1995, e posteriormente a fixação da Lei nº 9.074, de 7 julho de
1995 e o Decreto nº 2.003, de 10 de setembro de 1996, determinando regras
específicas para a concessão do serviço de eletricidade, liberando médios e
grandes
consumidores,
além
de
reconhecer
a
figura
do
Produtor
Independente de Energia e assegurar o livre acesso aos sistemas de
transmissão e distribuição de eletricidade contribuiu para formar este novo
cenário.
Com a instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a
responsabilidade pelo setor elétrico passa ao controle da Agência,
constituindo-se num órgão regulador, fiscalizador e mediador em todo o
território nacional do sistema elétrico. A Agência Nacional de Energia Elétrica
é o órgão federal responsável em conceder as autorizações e fiscalizações de
todo o setor elétrico brasileiro, independente de serem empreendimentos
63
estatais ou da iniciativa privada, enquadrando inclusive os produtores
independentes de energia elétrica e os autoprodutores de energia elétrica.
Uma das primeiras autorizações baseada na nova legislação foi a
concedida pelo Ministério das Minas e Energia, na gestão do ministro
Raimundo Brito, através da portaria nº 323, de 5 de novembro de 1997,
autorizando a El Paso Amazonas Energia Ltda, com sede na cidade de
Manaus, a tornar-se um produtor independente de energia elétrica na região
norte do país. Esta autorização vigorará pelo prazo de dez anos, contado a
partir da data da publicação desta portaria, prorrogável a critério do poder
concedente, podendo ser também revogada. A central geradora do produtor
seria composta por três usinas térmicas, como segue:
- UTE A , com duas unidades geradoras de 25 MW cada uma
totalizando 50 MW;
- UTE B , com duas unidades geradoras de 60 MW cada uma
totalizando 120 MW;
- UTE C , com três unidades geradoras, duas unidades de 25 MW e
uma unidade de 50MW totalizando 100 MW.
No ano de 1997, o Ministro de Estado Raimundo Brito, das Minas e
Energia, autorizou também através da Portaria nº 340, de 17 de novembro de
1997, a CMI Power Amazonas Ltda, com sede em Manaus, a estabelecer-se
como produtor independente de energia elétrica, recebendo autorização por
um período de dez anos, a partir da publicação desta Portaria, podendo ser
prorrogável a critério do poder concedente ou revogada.
A central geradora de energia elétrica da CMI Power Ltda seria
constituída de uma usina térmica flutuante, com duas unidades de 25 MW de
potência totalizando 50 MW.
64
A Agência Nacional de Energia Elétrica através de sua resolução de nº
285, de 04 de setembro de 1998, autorizou a empresa Wärtsilä Rio Negro
Energia Ltda, a se estabelecer como Produtor Independente de Energia
Elétrica, com sede na cidade de Manaus. Recebendo uma autorização de
operação que vigorará pelo prazo de trinta anos, contado a partir da
publicação desta Resolução, podendo ser prorrogada a critério da Agência ou
revogada caso não cumpra as resoluções da ANEEL de acordo com o
contrato estabelecido com as concessionárias.
A produção de energia elétrica da Wärtsilä será através de uma usina
termelétrica com 8 unidades, com potência de 15,75 MW, totalizando 126 MW
de potência, a ser implantada em Manaus.
Um fato a destacar, com a constituição da Agência Nacional de Energia
Elétrica é que as resoluções referentes à autorização para constituição do
Produtor Independente de Energia Elétrica incluem as resoluções e
solicitações de documentos relativos ao empreendimento, antes não solicitado
nas portarias de autorização do Ministério da Minas e Energia, tais como, o
estudo de viabilidade; projeto básico; projeto básico ambiental (PBA); estudo
de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA),
conforme a legislação ambiental brasileira entregue pelo empreendedor a
Agência Nacional de Eletricidade.
A Resolução nº 254, de 17 de agosto de 1999, autoriza a transferência
do controle acionário da Wärtsilä Rio Negro Energia Ltda. para a El Paso
Amazonas Energia Ltda. Ficando sub-rogada em direitos e obrigações
definidos na Resolução ANEEL nº 285, de 04 de setembro de 1998, que
autorizou a Wärtsilä operar como produtor independente de energia elétrica.
A Resolução nº 277, de 27 de setembro de 1999, autoriza para fins de
regularização, a Wärtsilä Rio Negro Energia Ltda. a ampliar a capacidade de
65
geração independente de energia elétrica em Manaus, de sua central
geradora termelétrica adicionando as unidades geradoras número nove e dez
com potência 16,63 MW cada uma. Totalizando a usina 166,36 MW em dez
máquinas geradoras.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da Resolução
nº 335, de 7 de dezembro de 1999, autoriza a El Paso Amazonas Energia
Ltda em ampliar a sua
capacidade de geração independente de energia
elétrica em Manaus, com a entrada em operação da UTE D
composta de
duas unidades geradoras com potência de 60,50 MW cada uma, totalizando
121 MW e autoriza sua operação por um período de 5 anos, até dia 15 de
janeiro de 2005, podendo ser prorrogada a critério da ANEEL e a pedido da
autorizada. A mesma Resolução revoga a autorização outorgada pela Portaria
nº 323 do MME, de 5 de novembro de 1997, para a UTE C embarcada
retirando-a de operação. A capacidade total de produção da El Paso
Amazonas com as plantas A, B e D estão na ordem de 291,40 MW em
Manaus.
4.2.1
El Paso Energy International
A empresa El Paso Energy International em 70 anos de história evoluiu
de uma companhia regional americana de gasoduto em uma das líderes
mundiais no desenvolvimento de infra-estrutura de energia.
A holding El Paso atua em vários setores da indústria de energia em
diferentes países, com mais de US$ 10 bilhões de investimentos e um
faturamento de US$ 5 bilhões nas áreas de transporte, estocagem e
processamento de gás, geração de energia, distribuição de gás e eletricidade.
Durante a década de 90, a El Paso Energy Internacional vem
ampliando sua estrutura através da aquisição do controle de empresas de
66
energia ou de participação acionária significativa dentro de empresas de
energia.
Em 1992 a expansão da El Paso utilizou recursos provenientes do
sistema Burlington , adquirindo no ano de 1996 a empresa Tenneco Energy
numa operação de US$ 4 bilhões.
No período que compreende os anos de 1997 a 1999, a empresa
expandiu suas operações na produção e comercialização de energia para 17
países, dentre eles o Brasil. No decorrer do ano de 1999 a El Paso ampliou
sua participação no mercado norte americano com aquisição de 14 usinas
elétricas ao custo de US$ 259 milhões, além da compra da empresa
americana Sonat Inc. por US$ 6 bilhões, resultando na criação de uma
empresa para atuar no setor de gás natural dentro dos Estados Unidos, com
patrimônio de US$ 14 bilhões e um faturamento anual de US$ 6 bilhões (El
Paso Energy International, 2000)
As operações internacionais da El Paso Energy International faz-se
presente nos cinco continentes, com 26 usinas que produzem mais de 6.641,5
MW, e mais de 7.315 km em gasodutos. Seus investimentos ultrapassam o
valor de US$ 5,8 bilhões em financiamento de projetos energéticos.
A matriz da empresa localiza-se na cidade de Houston, nos Estados
Unidos, com dez escritórios regionais distribuídos pelas seguintes cidades:
Cidade do México (México), Rio de Janeiro (Brasil), Santiago do Chile (Chile),
Buenos Aires (Argentina) no continente americano; Londres (Inglaterra) na
Europa; Jacarta (Indonésia) e Manilla (Filipinas) no continente asiático e as
cidades australianas de Perth, Brisbane e Adelaide na Ásia. O continente
africano não registra a participação da El Paso na exploração de energia e
gás natural, um dos prováveis motivos é por apresentar um mercado
consumidor ainda insignificante.
67
As principais operações na América Latina concentram-se na Argentina
e no México, a Usina Samalayuca II com capacidade de produção de 700 MW
e a operação de um gasoduto de 35 km. No Peru, a Usina Aguaytia com 155
MW, o gasoduto de 317 km e a exploração de um campo de gás natural. Na
Bolívia a exploração e produção de gás natural. A operação do gasoduto Del
Pacífico de 523 km entre a Argentina e Chile. Exclusivamente na Argentina a
operação das usinas Capsa de 726 MW, a Central Costanera e CBA de 2.495
MW e a Energia Del Sur de 76 MW, além da operação de campos de óleo e
gás. No Brasil os projetos Manaus Power e Rio Negro, além da operação do
gasoduto Bolívia/Brasil.
Na Europa as ações da El Paso localizam-se na Escócia, com a
operação da Usina Fife com capacidade de geração 115 MW. Na Inglaterra, a
Usina Enfield de 396 MW. Em Portugal e na Polônia a presença da El Paso
está numa associação para explorar e produzir gás natural. Na República
Tcheca a operação da Usina Kladno com a disponibilidade de 363 MW e na
Hungria através da Usina Ema de 70 MW.
No continente asiático a El Paso produz 1154 MW, distribuído nos
seguintes países: Paquistão com a Usina Fauji Kabirwala, com a capacidade
de 151 MW; Na Índia a Usina PPN de 346 MW; Bangladesh opera a Usina
Haripur responsável em gerar 110 MW; Nas Filipinas a usina de Recursos
Ásia Leste com 412 MW e na Indonésia a operações da Usina Sengkang de
135 MW e de um gasoduto de 40 km, além da exploração de um campo de
gás.
A Austrália concentra as operações da El Paso na Oceania, através de
sua subsidiária EPIC energy, líder na infra-estrutura de gás natural, operando
os gasodutos de Pilbara Energy e a expansão do gasoduto Burrup de 241 km;
o gasoduto Dampier-Bunbury de 1.489 km, o gasoduto de Moomba-Adelaide
de 785 km e o gasoduto Sudoeste Queensland de 756 km. A tabela 4.1
referentes às usinas elétricas em operação ou em construção da El Paso no
68
mundo e a tabela 4.2 os gasodutos em operação ou em construção da
empresa.
Tabela 4.1 - Usinas da El Paso em operação ou em construção no mundo.
Usina
Cidade
País
Costanera/C
BA
Energia Del
Sur
Capex
Buenos
Aires
Chubut
Neuquen
Basin
Haripur
Haripur
Manaus
Manaus
Rio
Negro Manaus
Power
Kladno
Kladno
Enfield
Ema Power
PPN
Sengkang I
Samalayuca
Fauji
Kabirwala
Aguaytia
East
Asia
Power
Fife
TOTAL
Londres
Dunaujvaros
Chennai
Sulawesi
Samalayuca
Kabirwala
Aguaytia
Várias
cidades
Edinburgh
Argentina
Combu
stível
GN
Potência
MW
2.495
Argentina
GN
76
O
Argentina
GN
726
O
Óleo/
Gás
Óleo
Óleo
110
EC
234
157,5
O
O
Carvão/
GN
GN
GN
Nafta
GN
GN
GN
363
O/EC
396
70
346
135
700
151
EC
O
EC
O
O
O
Peru
Filipinas
GN
Diesel
155
412
O
O
Escócia
Gás
115
6.641,5
O
Bangladesh
Brasil
Brasil
Rep.
Tcheca
Inglaterra
Hungria
Índia
Indonésia
México
Paquistão
Fonte: El Paso Energy International/2000
Nota: O = Operação
EC = Em Construção
GN= Gás Natural
Condição
O
69
Tabela 4.2 - Gasodutos da El Paso Energy International
Gasoduto
Western Austrália
South Austrália
Southwest Queensland
Pilbara /Burrup Ext.
Bolívia-Brasil
Del Pacífico
Samalayuca
Aguaytia Pipeline
Sengkang
Total
Quilometro
1.489
785
756
241
3.219
523
35
317
40
7.315
Condição
O
O
O
O
EC
EC
O
O
O
Fonte: El Paso Energy International
Nota O = Operacional
EC = Em Construção
As operações do grupo El Paso Energy nos Estados Unidos após a
fusão com a Sonat Inc. em 1999, representaram a distribuição de 180 milhões
de m³ de gás natural por dia, assim como atingiu a geração de 18,8 milhões
de MWh de energia elétrica no país, com a operação das 23 usinas
termelétricas da empresa e mais as que estão em construção, a empresa terá
uma capacidade de geração total de 3.800 MW.
O grupo El Paso é um dos maiores produtores independentes de óleo e
gás natural nos Estados Unidos, com reservas comprovadas de 45 bilhões de
m³ e produção anual de 5 bilhões de m³. É o maior operador do país na
transmissão
interestadual
de
gás
natural,
com
25%
do
mercado,
representando 65.000 km de gasodutos e um fornecimento de 350 milhões
m³/dia de gás. Os principais investimentos no setor pela empresa concentramse na Tennessee Gás Pipeline, El Paso Natural Gás, Southern Natural Gás,
East Tennessee Natural Gás, Midwestern Transmission e uma participação de
50% na empresa Florida Gás Transmission. (El Paso Energy International,
2000)
Em relação ao processamento, armazenamento e transmissão local de
gás natural, a El Paso é sócia majoritária da empresa Leviathan Gás Partners,
70
L.P. que detém o segundo maior estoque dos Estados Unidos, com um
volume de estoque e tratamento superiores a 4.000 Btu/dia e mais de 17.000
km de gasodutos locais. Além de possuir 23 usinas de processamento e
tratamento, com mais de 1 trilhão Btu/dia. Os maiores estoques offshore no
Estados Unidos pertencem à empresa El Paso com 8 plataformas offshore.
4.2.2
El Paso Energy International do Brasil Ltda
A concretização das operações da El Paso Energy International no
Brasil, efetivaram-se com a entrada em operação dos seus dois parques
térmicos na cidade de Manaus na modalidade de produtor independente de
energia elétrica em 1997. Hoje, existem vários projetos em operação, e em
andamento da empresa no país, tanto na produção de energia elétrica, quanto
na construção e operação de gasoduto.
Os projetos atualmente em operação no país são: Projeto Manaus
Power no Amazonas, na cidade de Manaus, que apresenta a capacidade de
produzir 234 MW, distribuídos a partir de três usinas termelétricas, as plantas
A, B e D e a planta W que compreende o Projeto Rio Negro, também
localizado na cidade de Manaus, uma usina capaz de produz 157,5 MW para
concessionário local Manaus Energia, totalizando 391,5 MW. O Projeto Porto
Velho
Rondônia, é outro projeto do qual participa a empresa El Paso na
região amazônica, em um consórcio com a Wärtsilä, que é a usina
termelétrica Termo Norte I, operando em ciclo combinado de 405 MW.
A El Paso pretende expandir sua atuação na geração de energia no
Brasil. Em busca desta meta participa de projetos de térmicas em várias
regiões do país. Um projeto de grande porte relacionado à área de gasoduto é
a construção e operação do Gasoduto Bolívia-Brasil, com 3.200 km ligando as
cidades de Santa Cruz de La Sierra na Bolívia a São Leopoldo no Brasil, este
é um empreendimento da El Paso em parceria com a Petrobrás, BHP e British
Gás.
71
Outros projetos em andamento no Brasil pela empresa El Paso são
voltados para a produção de energia elétrica. Ao lado da espanhola Initec e
General Eletric (GE) que integram um consórcio que vai construir e operar
quatro termelétricas a gás natural no ABC paulista, com potência total de
2.000 MW.
A empresa participa de um consórcio para a construção de uma usina
na cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, com capacidade de
produção de 800 MW. Tem ainda participação de 30% no consórcio de
construção do projeto da térmica de Araucária, no Paraná, de 480 MW, que
deverá entrar em operação em 2002. Os integrantes deste consórcio são as
empresas Companhia Paranaense de Energia (Copel) com 20% de
participação, a Petrobrás Distribuidora também com 20% e a British Gás com
30%. Esta central receberá gás natural proveniente do gasoduto BrasilBolívia, para mover duas turbinas (a gás e a vapor) gerando os 480 MW da
usina, sendo estimado o consumo de combustível na ordem de 2,2 milhões
m³/d e um investimento previsto para a obra de US$ 300 milhões.
4.2.3
El Paso Amazonas Energia Ltda.
A participação da El Paso Amazonas Energia Ltda na matriz energética
do estado do Amazonas, e em especial na cidade de Manaus, inicia-se em
dezembro de 1997, com a entrada em operação da planta A de 50 MW,
usina térmica localizada no bairro do Mauazinho, ao lado da térmica da
Manaus Energia. No ano seguinte, começam operar a planta B também
instalada na usina do Mauazinho com mais 110 MW e a planta C numa
barcaça com capacidade de gerar 100 MW na usina de Aparecida. Mais tarde
substituída pela planta D em terra com 80 MW, gerando a partir de duas
turbinas GE LM 6000, de 40 MW cada. A última planta a iniciar sua operação
no ano de 98 foi a W da Wärtsilä NSD com 157,5 MW. A tabela 4.3
demonstra a atual capacidade de geração da EL Paso na cidade de Manaus.
72
Tabela 4.3 - Capacidade de geração do produtor independente de
energia em 2001
Unidades
Planta A
Planta B
Planta D
Planta W
Total de geração
Potência (MW)
44
110
80
157,5
391,5
Fonte: Manaus Energia/2002/ internet
A energia produzida pelo PIE é vendida à Manaus Energia, subsidiária
integral da Eletronorte que atende consumidores da capital do Amazonas e da
região próxima alimentada pelo sistema Manaus. No período da crise
energética em Manaus a geração dos produtores independentes chegou a
representar 80% da energia distribuída pela concessionária. Passados cinco
anos após a crise de energia na cidade de Manaus, a participação da El Paso
representa ainda hoje de 60 a 80 % da demanda de energia na cidade.
A planta W foi construída pela empresa Wärtsilä NSD, de origem
finlandesa, responsabilizando-se pelo projeto de engenharia, construção,
fornecimento de equipamentos e comissionamento da usina Rio Negro, de
157,5 MW de potência. Esta unidade funciona em ciclo simples e uma das
maiores centrais movidas a óleo diesel do Brasil e exigiu investimentos da
ordem de US$ 116,5 milhões. Equipada com dez motores de 15,75 MW cada,
a operação da usina também é responsabilidade da Wärtsilä NSD, através de
um contrato de terceirização de operação no esquema BOO (build, own,
operat) fechado com a El Paso, que recebeu através da portaria nº 254, de 17
de agosto de 1999, autorização para a transferência do controle acionário da
Wärtsilä Rio Negro Energia Ltda. para a El Paso Amazonas.
Os motores e turbinas das usinas termelétricas do PIE poderão, no
futuro, ser convertidos para utilizar gás natural. Segundo técnicos da El Paso,
o gás ainda não está disponível na Região Norte e por isso as térmicas ainda
73
funcionam a óleo. A gerente de marketing da El Paso, MELISSA BIVAR,
afirma numa entrevista concedida em outubro de 1999, para a revista
Eletricidade Moderna
EM, A empresa tem interesse na utilização do gás,
por ser um combustível menos poluente e mais barato .(1999:152)
O contrato celebrado entre a El Paso e a Manaus Energia tem a
duração de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais anos. O preço
estabelecido para compra da energia produzida pelo produtor independente é
de US$ 23/MWh como valor de referência pago pela concessionária. (EM,
1999)
Um fato a destacar, neste contrato com o produtor independente referese ao fornecimento de óleo diesel para alimentar suas máquinas ser de
responsabilidade da Manaus Energia, que compra o óleo diesel da Petrobrás,
arcando com o valor do equivalente hidráulico de R$ 25/MWh. O custo da
energia final comprada pela concessionária acaba sendo em torno de R$ 70
MWh, contabilizando o preço do óleo fornecido a El Paso.(DNAEE,1997)
4.2.4
Wärtsilä NSD
A Empresa Wärtsilä é um holding de origem finlandesa que busca
desenvolver tecnologias para motores de alta, média e baixa velocidade nas
áreas de geração de energia, propulsão marítima e aplicações industriais, a
Wärtsilä NSD foi formada pela fusão das empresas Wärtsilä Diesel e New
Sulzer Diesel. Possuem fábricas em vários países da Europa e linhas de
montagem na Espanha, Estados Unidos, Indonésia e Índia. Seu faturamento
global gira em torno de US$ 2 bilhões.
A empresa é líder mundial na fabricação e produção de geradores e um
dos maiores provedores de soluções para descentralização de geração de
energia, além de fornecer suporte técnico e serviços de manutenção das suas
máquinas.
74
Desde que chegou ao Brasil em 1989, entre seus principais projetos
desenvolvidos no país estão as térmicas de Santana, de 45 MW, na cidade de
Macapá, no Amapá e os sistemas de co-geração com motores a gás da
fábrica de cerveja Kaiser, no Ceará, a co-geração da Refinaria de Manaus Remam na cidade de Manaus, equipada com motores Wärtsilä W32 e capaz
de gerar 6,4 MW energia, que podem utilizar como combustível o óleo diesel,
óleo combustível 1 A e o gás natural; e os geradores do novo parque gráfico
do Jornal O Globo, no Rio de Janeiro.
Os novos e principais projetos no Brasil da Wärtsilä a serem
implantados são a térmica Global com três unidades de 18 MW modelo V46
no Rio Grande do Norte. Na Paraíba, a Conteminas, com duas unidades de
18MW modelo 220SG. Em Pernambuco, a Termocabo, com três unidades de
18 MW modelo V46. Na Bahia, as térmicas Petrolina com oito unidades de 18
MW modelo V46, a Promon com três unidades de 18 MW modelo V38 e a
Fels Barges com três unidades de 30 MW, todas as usinas localizadas na
região Nordeste do Brasil. Na região Centro-Oeste, em Goiás, a térmica
Engebra com quatro unidades de 18 MW modelo de máquina V38 e na região
Sudeste, a térmica HRG em Minas Gerais, com doze unidades de 18 MW
modelo V46.
A Wärtsilä Power enquanto industria tem desenvolvido seus produtos e
serviços para melhor beneficiar os produtores independentes de energia
elétrica, que agora representam o segmento dentro do setor elétrico com
maior flexibilidade, tornando-se um grande consumidor de máquinas e
equipamentos. A empresa junto aos produtores independentes contribui com
serviços financeiros através de financiamento de usina, construções de
térmicas e, em longo prazo, a empresa firma contratos de manutenção e
operação de plantas. Exemplo que ocorre na cidade de Manaus, onde existe
um contrato de terceirização de serviços da planta W que pertence a empresa
El Paso com a empresa Wärtsilä que opera esta planta através de sua
subsidiária que se chama Operadores de Energia instalada na cidade.
75
4.3
Investimentos dos Produtores Independentes de Energia em
Manaus
Os projetos industriais das usinas termoelétrica das plantas A, B, C e D
do produtor independente de energia elétrica (PIE) montada em Manaus são
de turbinas a gás de ciclo Brayton alimentada com combustível líquido (óleo
diesel, óleo combustível 1A e óleo PTE).
Na Figura 4.1 demonstra-se o esquema de uma usina térmica,
considerando cada componente como uma unidade de controle, envolvendo
os equipamento que compõe o conjunto compressor-turbina-gerador.
A planta W do produtor independente de energia elétrica utiliza
tecnologia de motores geradores acoplados, alimentado com óleo combustível
pesado com baixo teor de enxofre, podendo consumir óleos leves, na faixa do
óleo diesel e o óleo para geradores elétricos (PGE).
FIGURA 4.1 - Arranjo esquemático de uma turbina a gás ciclo simples
C ompr. Gás
C âmara de
Combustão
C ompressor
FONTE: Wärtsilä, 2002.
Turbina
a Gás
Gerador
76
4.3.1 - Empreendedor: El Paso Amazonas Energia Ltda (PIE)
Usina A e B
A central de geração de energia da El Paso Amazonas localizada na
região do bairro do Mauazinho tem a capacidade de 164 MW instalados em
duas plantas. A usina A com potência de 44 MW iniciou sua operação em 17
de dezembro de 1997. O conjunto gerador é do modelo FT4UNC com duas
turbinas a gás de 25 MW e um grupo gerador de 50 MW. O sistema de
combustível que abastece a usina A poderá ser de óleo diesel convencional,
Óleo Combustível - OC - 1A ou PTE.
A usina B é composta de dois conjuntos de turbo-geradores com
capacidade de 60 MW por conjunto e total de geração de 120 MW iniciando
sua operação em 20 de janeiro de 1998, fabricados pela General Eletric (GE).
O combustível utilizado para abastecer os turbo-geradores na usina B é
o óleo combustível do tipo 1 A, OC1A ou PTE fornecido pela Petrobrás.
FIGURA 4.2
Usina A El Paso - Mauazinho
FONTE: El Paso, 1999.
77
FIGURA 4.3
Usina B El Paso - Mauazinho
FONTE: El Paso, 1999.
4.3.2
Empreendedor: El Paso Amazonas Energia Ltda (PIE)
Usina C - Barcaça
A usina C ficou localizada na margem esquerda do rio Negro no bairro
da Aparecida, ao lado da usina termelétrica da Aparecida com capacidade de
geração de 100 MW em três unidades geradoras que utilizavam turbinas a
gás do modelo e capacidade de geração assim distribuída: uma unidade
FT4C-3 TWIN PACK com capacidade de 50 MW, uma unidade FT4C-3
POWER PACK de 25MW e uma unidade FT4A-II MOBILE PACK com 25 MW.
Iniciando sua operação em 1998. Esta usina não está mais operando em
Manaus.
4.3.3 - Empreendedor: El Paso Amazonas Ltda (PIE)
Usina D
A Planta D da El Paso na cidade de Manaus é composta por dois
geradores do modelo LM 6000 PC, com potência bruta nominal de 46 MW,
suas turbinas são aeroderivativas modelo GE. Possui os sistemas de entrada
de refrigeração de ar, sistema de óleo para consumo de PTE e sistemas
auxiliares (ar comprimido, incêndio e controle). Esta usina gera em 13,8 Kw,
78
em 60 Hz, e alimentada o sistema público da concessionária em 69 Kw
através de dois transformadores de 100 MVA.
Foi construída em 18 meses e gera 80 MW para abastecer o sistema
da Manaus Energia S.A. Sua principal característica é apresentar a melhor
relação entre combustível consumido e potência gerada das usinas do PIE em
Manaus (Heat Rate).
Apresenta baixo dano ambiental em sua área de influência, mesmo
localizada em uma área de grande concentração populacional na cidade de
Manaus, não havendo necessidade de ações mitigadoras.
FIGURA 4.4 - Usina D - El Paso - Aparecida
FONTE: El Paso, 1999.
79
4.3.4
Empreendedor: CMI Power Amazonas Ltda (PIE)
Navio
Usina
Este produtor apresentava uma característica que o diferenciava dos
demais PIE, devido ser um antigo navio de guerra da marinha norte
americana transformado em um navio usina para produzir energia. Onde
foram reutilizadas a forma do navio e suas duas caldeiras para gerar vapor
que alimentaria seus dois geradores.
As caldeiras são do fabricante americano Babcock e Wilcox com
grande experiência na construção e montagem de caldeira. A capacidade total
de produção de vapor era de 62.370 kgf/hora de vapor com pressão na saída
do superaquecedor de 8,28 MPa e serviria de força motriz dos geradores.
O navio-usina apresentava a capacidade de gerar 50 MW na somatória
das duas unidades turbo-geradoras de 25 MW cada. O fator de potência 0,8
com ciclos de 60 Hz e voltagem de 12.200 V. O combustível para alimentar as
caldeiras seria o óleo combustível do tipo 1A.
FIGURA 4.5
Navio Usina da CMI em Manaus
Fonte: Própria/abril/2002
80
4.3.5
Empreendedor: Wärtsilä Rio Negro Energia Ltda (PIE)
Planta W
A usina termelétrica Wärtsilä Rio Negro é uma central de geração de
energia elétrica composta de dez motores fixos de ciclo diesel, de quatro
tempo, injeção direta, turbo-alimentados, configuração em formato em V , de
18 cilindros, velocidades de 514 rpm e potência no eixo do motor de 17550
Kwm, operam na base de geração em paralelo como o sistema público
existente da Manaus Energia. A unidade utiliza óleo combustível pesado com
baixo teor de enxofre (PGE), podendo, no entanto utilizar óleos leves, na faixa
do óleo diesel tradicional, sob a forma de reserva e também para partidas e
parada da usina.
A central termelétrica tem os acionadores primários fabricados pela
própria Wärtsilä para os dez grupos gerados de modelo 18V46, que
apresentam as seguintes características dos geradores: potência gerada de
126.000 KW, 157.500 KVA e fator de potência 0,8. Voltagem Primária de 13,8
KV. Voltagem Secundária de 69 KV, freqüência de 60 Hz e velocidade do
gerador de 514 rpm.
A planta de geração da Wärtsilä Rio Negro é composta de vários
sistemas industriais, cuja função é assegurar uma perfeita operação das
unidades geradoras. Composta de sistema de combustíveis, sistema de ar de
comprimido, sistema de refrigeração, sistema de admissão de ar, sistema de
descarga, sistema de automação e sistema de recuperação de calor. Esses
sistemas integrados controlam a descarga de gases para a atmosfera do
parque térmico, além de possuir um sistema de combate a incêndio para a
usina.
O sistema de combustível é composto pelo sistema de óleo diesel
usado sempre que ocorre algum problema operacional ou em partida das
máquinas, após longos períodos sem operação e o sistema de óleo
81
combustível pesado utilizado na campanha normal dos motores. A principal
função dos sistemas de combustíveis é alimentar os motores com óleo na
vazão, pressão, viscosidade e grau de pureza adequado controlados para
uma perfeita combustão e redução na emissão de gases.
O sistema de ar comprimido é necessário para alimentar a partida dos
motores, instrumentação e controle dos equipamentos. Fundamental para a
malha de controle dos grupos geradores. O sistema de resfriamento tem por
função manter a temperatura das carcaças dos motores adequadas para
operação das máquinas e juntamente com seus equipamentos auxiliares.
O sistema de admissão de ar é composto de filtro de ar do tipo molhado
com óleo, junta de expansão e silenciadores de admissão de ar. O sistema de
descarga apresenta silenciadores de gás de escape, do tipo de absorção
equipado com eliminador de faixa, coletor de fuligem e dreno, com nível de
atenuação de ruído na ordem de 25 decibéis. Os conjuntos de tubos de
escape de gás, junta de expansão e chaminés de quatro tubos cada com
altura de 35 metros.
FIGURA 4.6
Usina W
FONTE: El Paso/1999
Antiga Wärtsilä atual El Paso Rio Negro
82
4.4 - Responsabilidade sócio-ambiental dos Produtores Independente de
Energia Elétrica.
A sociedade brasileira contemporânea vive sob novos paradigmas
ambientais diversos daqueles que vigoravam há mais de três décadas. O
primeiro marco dessa mudança foi Estocolmo em 1972, que despertou para
os problemas causados pelos danos ambientais à sociedade humana. O
segundo marco mais recente que fortaleceu esta mudança foi a conferência
das Nações Unidas (ONU) no Rio de janeiro em 1992, mais conhecida como
Rio 92, obtendo como resultado significativo a possibilidade de influenciar o
comportamento e despertar a opinião pública sobre a questão ambiental, que
saiu da apatia à sensibilidade em curto espaço de tempo. Exemplo dessa
mudança são as atitudes de empresários modernos que procuram inserir em
seus empreendimentos compromissos com a qualidade de vida de seus
consumidores e a sustentabilidade de suas empresas na forma econômica e
ambiental duradouras.
Alcançar
este
perfil
depende,
em
grande
parte,
do
correto
gerenciamento da demanda de energia e utilização dos recursos naturais,
além da gestão adequada dos resíduos sólidos, dos efluentes e das emissões
geradas por cada tipo de empreendimento.
Hoje,
surgiram
novos
instrumentos
legais,
institucionais
e
administrativos de regulamentação e normatização ambiental, nos diversos
níveis globais, assim como no nível local. Observamos também atualização
dos antigos instrumentos de regulação e controle que se tornaram
instrumentos muito mais severos e criteriosos na fiscalização e licenciamento
das diversas atividades humanas geradoras de impactos ambientais.
No Brasil, a maior parte da geração de energia elétrica é de origem das
usinas hidrelétricas que representam 63.512.066 Kw, em 560 hidrelétricas de
pequeno a grande porte, que correspondem a 82,25% da produção nacional
83
de energia. É importante considerar a geração de eletricidade, a partir das
usinas térmicas que produzem cerca de 11.465.114 Kw, centralizadas em 641
usinas em operação, totalizando 14,89% da produção nacional de eletricidade
gerada no país. (ANEEL/SIH/2002)
As usinas térmicas geralmente são equipadas com motores que
utilizam óleo diesel ou óleos combustíveis, aproveitados em larga escala por
cidades e comunidades isoladas, principalmente na região Amazônica, e
responsáveis por emissões de poluentes, bem como de gases geradores do
efeito estufa.
Existem também, os casos das unidades termelétricas localizadas no
sul do país que utilizam como matéria-prima o carvão mineral, que são muito
importantes para a economia de seus respectivos estados. Porém estas
usinas são responsáveis por elevadas emissões de poluentes na atmosfera.
No Brasil, independente da tecnologia utilizada pelo empreendimento
termelétrico existe um controle e monitoramento baseado numa legislação
ambiental que busca controlar as emissões estacionárias das usinas térmicas,
delimitada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) de nº 3, de 06 de junho de 1990, que dispõe sobre padrões de
qualidade do ar, previsto dentro do Programa Nacional de Controle da
Qualidade do Ar (Pronar), que foi estabelecido dentro de outra Resolução
CONAMA de nº 5, de 5 de junho de 1989. A resolução do CONAMA de nº8,
de 6 de dezembro de 1990, também se refere aos padrões de qualidade do
ar, previsto dentro Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar.
O CONAMA após avaliar a necessidade de ampliar o número de
poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle no país,
estabeleceu na resolução nº 3, de 1990, em seu artigo 1º
84
São padrões de qualidade do ar as
concentrações de poluentes atmosféricos que,
ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o
bem-estar da população, bem como ocasionar danos à
flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em
geral. (1999:273)
Esta resolução estabeleceu os padrões de qualidade do ar, a partir de
poluentes atmosféricos gerados por qualquer fonte de energia ou forma de
matéria acima dos níveis estabelecidos que possam tornar o ar impróprio ao
seu consumo. Os poluentes atmosféricos estabelecidos são as quantidades
de partículas totais em suspensão, fumaça, partícula inalável, dióxido de
enxofre, monóxido de carbono, ozônio, dióxido de nitrogênio. Também ficam
estabelecidos os métodos de amostragem e análise dos mesmos.
A resolução nº 3 de 1990 assegura que o monitoramento da qualidade
do ar é atribuição dos Estados, além de estabelecer os níveis de qualidade do
ar para elaboração do plano de emergência para episódios críticos de
poluição do ar com o objetivo dos governos dos Estaduais e Municipais
tomarem medidas de prevenção contra situações grave e iminente risco à
saúde da população.
A resolução do CONAMA nº 8, de 1990, estabelece os limites máximos
de emissões de poluentes atmosféricos nos processos de combustão
industrial de fonte externa fixa, enquadrando-se principalmente neste critério
as usinas térmicas de ciclo Rankine. Outro fato a ser destacado é a
contribuição das emissões veiculares como fonte de poluição do ar, sendo
também necessário estabelecer seus limites. O CONAMA nº 8 de 1990
estabeleceu em nível nacional os limites de emissões de poluentes
atmosféricos, tanto de fonte fixa quanto móvel.
Dentro das recentes discussões do Protocolo de Kioto para redução de
gases de efeito estufa, acena-se com a possibilidade de se concretizar o
chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, visando a comercialização
85
de créditos de carbono. Com este mecanismo espera-se contribuir para
viabilizar projetos de geração de energia através de tecnologias mais
eficientes e menos poluentes, em particular, as energias renováveis,
auxiliando os países a atingir um desenvolvimento sustentável e melhorando a
qualidade de vida da população.
Tabela 4.4 - Os padrões nacionais de qualidade do ar
Poluentes
Tempo de
amostrage
m
Partículas 24 horas
totais em
(1)
suspensão MGA (2)
Dióxido de 24 horas
enxofre
(1)
MAA (3)
Monóxido 1 hora (1)
de carbono 8 horas (1)
Ozônio
Fumaça
Partículas
inaláveis
Dióxido de
nitrogênio
Padrão
primário,
g/m³
240
80
Padrão
secundário,
g/m³
150
60
Método de medição
365
80
100
40
Parosanilina
40.000 (35
ppm)
10.000
(9ppm)
160
100
40
Infravermelho não
dispersivo
150
50
Separação
inercial/filtração
190
100
Quimioluminescência
40.000 (35
ppm)
10.000
(9ppm)
1 hora (1) 160
24 horas 150
(1)
60
MAA (3)
24 horas 150
(1)
50
MAA (3)
1 hora (1) 320
MAA (3) 100
Amostrador de grandes
volumes
Quimioluminescência
Refletância
Fonte: Electo Silva Lora, 2000
Nota: (1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano.
(2) Média geométrica anual.
(3) Média aritmética anual.
Atualmente as centrais térmicas brasileiras utilizam basicamente as
seguintes tecnologias: as térmicas de ciclo Rankine convencional a vapor, que
consiste em um conjunto com os seguintes equipamentos, caldeira, uma
turbina, um condensador, um sistema de bomba e pré-aquecedores. Os pré-
86
aquecedores visam elevar a temperatura da água na entrada da caldeira, para
reduzir o consumo de combustível e aumentar o rendimento da mesma,
proporcionando economia de combustível na usina.
A segunda alternativa é a térmica de ciclo Brayton constituídas de
turbinas a gás, que produzem uma combustão, com excesso de ar que passa
pela turbina e descarrega na atmosfera. Possui um compressor acionado pela
turbina para garantir a pressão de ar que entra na câmara de combustão. Os
dois sistemas apresentam concepções diferentes, o que gera diferenças em
seus projetos de construção, operacional, econômico e ambiental.
As centrais termelétricas a vapor são instalações mais complexas, onde
as caldeiras podem funcionar com diferentes tipos de combustíveis podendo
ser sólidos como o carvão mineral; líquidos do tipo de óleo diesel, óleo
combustível ou outro óleo que apresente poder calorífico e além de
combustíveis gasosos como o gás natural. Este último apresentando elevado
rendimento e reduzido índice de poluição, em comparação aos outros
combustíveis.
As térmicas são responsáveis por uma parcela significativa nas
emissões de gases causadores do efeito estufa e chuva ácida, conjuntamente
com os complexos industriais instalados na zona urbana, localizados nas
cidades que concentram melhores condições socioeconômicas e grande
concentração populacional. Esta conclusão baseia-se no estudo realizado
pelo Centro Nacional de Referências em Biomassa
Nacional de Energia Elétrica
CENBIO para a Agência
ANEEL, em 2000, referente às medidas
mitigadoras para a redução de emissões de gases de efeito estufa na geração
termelétrica brasileira.
O estudo utilizou a metodologia do Interagency Panel on Climate
Change
IPCC para cálculo das emissões de gases de efeito estufa nas
térmicas e nas indústrias, que consiste na multiplicação do Fator de Emissão
87
de cada combustível pelo Nível de Atividade de cada combustível, levando
em
consideração
o
consumo
de
combustível
utilizado
pelos
empreendimentos, tais como, óleo diesel, óleo combustível, gás natural,
lenha, carvão mineral, gás de coqueria, bagaço e lixívia. Para todos os
cálculos considera-se a relação entre a quantidade consumida de combustível
e a quantidade de carbono existente em sua composição.
A partir destas informações o IPCC estabeleceu a seguinte fórmula
para cálculo das emissões de gases:
Emissões = F.E. * P.C.I * Consumo
Onde:
F.E
P.C.I
Fator de Emissão (t/TJ de combustível)
Poder Calorífico Inferior (kJ/kg ou kJ/m³/ano)
Consumo
Consumo Anual de Combustível (kg/ano ou m³/ano)
Emissões = F.E. * P.C.I * Consumo
As usinas térmicas equipadas com turbinas a gás consolidaram-se
entre o final da década de 70 e início da década de 80. Anteriormente seu uso
concentrava-se na propulsão de aeronaves, com avanço tecnológico resultou
no aumento significativo de sua eficiência térmica, ampliando sua aplicação
em usinas térmicas. O gás natural apresenta-se com melhor eficiência na
queima e obtendo como resultado baixo índice de monóxido de carbono sem
a presença de enxofre.
Quando comparamos o aspecto econômico das duas tecnologias
usadas nas térmicas, observa-se que as usinas que operam com turbinas a
gás apresentam menor custo e as facilidades de instalação, operação e
manutenção, sem levar em consideração o tipo de combustível utilizado pelas
mesmas.
88
As gerações termelétricas no Brasil concentram-se principalmente na
Região Amazônica e em poucas centrais térmicas no Sul, Sudeste e CentroOeste do país, o que representa um percentual na matriz energética brasileira
na ordem de 14,89% da matriz energética nacional. Entretanto, este quadro
tende a sofrer alterações, considerando a recente construção e operação do
gasoduto Brasil-Bolívia que fornecerá gás natural para as centrais
termelétricas, o que possibilitará a maior geração de eletricidade.
Destaca-se também o Programa Prioritário de termelétricas, com este
programa ocorrerão alterações na matriz energética nacional, através do
fortalecimento do parque térmico, que proporcionará aumento em mais de
20%, a participação da termeletricidade na oferta de energia elétrica no país
até o ano de 2009.
A geração termelétrica a partir do gás natural ainda é pouco utilizada no
Brasil, pois a tecnologia para a fabricação das turbinas até a operação destas
modernas centrais de ciclo combinado necessita do domínio sobre essa
tecnologia. Tanto que, a implantação do Programa Prioritário de termelétricas,
que utilizam turbinas a gás, vem encontrando dificuldade em sua importação,
devido a oferta reduzida destes equipamentos no mercado internacional e a
própria necessidade de qualificação de técnicos capazes de operar e
gerenciar esta tecnologia. COELHO et alii acentua a importância social e
econômica do uso do gás natural:
Por outro lado, o desenvolvimento destas novas
tecnologias, a capacitação pessoal para fabricar as
turbinas a gás e operar os ciclos combinados, o aumento
do mercado de trabalho e o incremento do comércio
internacional, poderão ser algumas das vantagens do
aumento da participação do gás natural na matriz
energética do País.(2000:21)
89
A ampliação da Refinaria de Manaus - Reman ocorrida em 2000, em
seu projeto para elevar a capacidade de refino de 16.000 ton/dia de petróleo
refinado para 45.000 ton/dia, incluiu a construção de uma co-geração do tipo
de Ciclo Brayton com capacidade de gerar 6,4 MW e além de caldeiras que
usam os gases de exaustão da turbina para gerar vapor com capacidade total
de carga de 3,0 ton de vapor/hora, com pressão de operação de 17,5 kgf/cm².
O conjunto compreende dois geradores de energia do tipo horizontal e duas
caldeiras de gás de exaustão.
De acordo com o projeto de construção foram instalados dois motores
Wärtsilä Vasa 9R32LNGD e dois geradores ABB AMG900SK10 DSEA fixo. Os
motores Wärtsilä são turbo-geradores, que podem ser alimentados com óleo
diesel, óleo combustível tipo 1A e gás natural sua configuração é em forma de
R, de nove cilindros e rotação de trabalho de 720 RPM.
Os geradores são tipo horizontal com saída de 4.000 KVA, fator de
potência de 0,8 gerando uma voltagem de 13.800 V; uma amperagem de
167A; 60 Hz de freqüência; rotação de 720 RPM e capacidade de gerar 3,2
MW em cada máquina.
As duas caldeiras de recuperação de calor pedido ou gás de exaustão
são do tipo aletado e operam de acordo com pressão de operação
estabelecida pela refinaria na ordem de 17,5 Kgf/cm². O contrato de
construção incluiu também o treinamento do corpo de técnicos da Petrobrás
que operariam a co-geração, além do que os técnicos chamaram de operação
assistida, que durante os seis primeiros meses de início de operação da nova
unidade, haveria uma equipe de técnicos da Wärtsilä acompanhando a
operação dos técnicos da Petrobrás.
Com relação ao controle ambiental realizado pela Petrobrás, observouse a falta de um controle das emanações de gases da co-geração para
determinar os níveis de CO, CO2, CH4, NOx, N2O e outros gases gerados na
90
combustão, independente do combustível utilizado, somado a falta de um
acompanhamento das especificações químicas do combustível que alimenta o
equipamento. Segundo informações dos técnicos da Empresa, somente são
realizadas análises diárias da água do circuito fechado de refrigeração das
máquinas e a água que alimenta as caldeiras, além de uma periodicidade não
informada de análise do óleo lubrificante usado nos motores. Não foram
informadas quando são realizadas análises dos resíduos oleosos e sólidos da
co-geração.
FIGURA 4.7 - Co-geração da Refinaria de Manaus
FONTE: Petrobrás/REMAN/2001
Hoje no País devido à utilização do óleo diesel e óleo combustível
como principal combustível usado nas térmicas demonstra que houve uma
elevação nas concentrações de dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, óxido
de enxofre, monóxido de carbono e particulados, além das pequenas
concentrações de compostos orgânicos voláteis de não metano emanados
das usinas nos grandes centros urbanos.
91
Considerando os atuais estudos voltados a utilização do gás natural e a
relação de seus danos ambientais reduzidos, visualiza-se a possibilidade de
expansão da oferta de energia elétrica baseada em termelétricas a partir do
gás natural, o que resultará em menor impacto ambiental, apesar de
apresentar como resultado de sua queima elevadas emissões de nitrogênio.
O futuro cenário criado para as usinas térmicas brasileiras baseia-se no
uso do gás natural como principal combustível, isto resultará em um
fortalecimento das usinas térmicas dentro da matriz energética nacional.
Um fato a destacar, e que chamou bastante atenção na atual legislação
ambiental brasileira foi à falta de padrões de limitação do nitrogênio e seus
derivados gerados na queima a partir do gás natural como fonte primária de
energia nas turbinas a gás, havendo necessidade de analisar os impactos
ambientais da emissão desses gases gerados em grande quantidade pelo
novo combustível tanto na indústria, quanto nos emissões de automóveis.
O gás natural apresenta-se como uma alternativa concreta e
interessante para os derivados de petróleo, por ser um energético que produz
menos impactos ambientais que os tradicionais combustíveis a base de
petróleo, além de facilitar sua queima e transporte. O incremento na oferta de
energia com as operações dessas novas térmicas levarão a um aumento
significativo na emissão de poluentes atmosféricos, em particular as emissões
de carbono e óxidos de nitrogênio, segundo cálculo do CENBIO1 - Centro
Nacional de Referência em Biomassa, mais de 16 milhões de toneladas de
carbono e de 205.000 toneladas de óxidos de nitrogênio serão emitidos com a
mudança de combustível para o gás natural.
A expansão do parque de energia térmica no estado do Amazonas é
hoje uma necessidade indiscutível e fundamental para gerar um bem estar
social e econômico da população local, para construir um desenvolvimento
social e econômico baseado em uma sustentabilidade duradoura e
harmoniosa com o meio ambiente.
1
Nota Técnica III, publicada pelo CENBIO em junho de 2000
92
Hoje, as realidades das usinas térmicas no interior do Amazonas são
bastante preocupantes com suas instalações constituídas de máquinas com
tecnologia antiquada e de baixo rendimento insuficientes para abastecer o
mercado local, causando prejuízo aos municípios o que limita seu
desenvolvimento. As principais características técnicas dessas usinas são: o
uso de motores queimando óleo diesel com baixo rendimento energético, o
difícil transporte e armazenamento de óleo diesel contribuindo na elevação do
custo da geração de energia elétrica e grande riscos de impactos ambientais.
Uma alternativa possível para a região seria realizar a troca dos motores e
geradores existentes que queimam diesel para os que usam gás natural.
COELHO et alii comenta sobre o uso de turbina a gás em sistemas isolados
A turbina a gás é uma boa opção para sistemas
isolados, pois sua instalação é fácil e rápida e seu custo
compete com a vantagem com outras alternativas. Pode
também ser utilizada em usinas termelétricas de ciclo
combinado, em instalações de co-geração e para o
atendimento nos horários de pico. (2000:44)
Os estudos das emissões de gases de efeito estufa na geração
termelétrica, levam em consideração os dados referentes a geração e
consumo de eletricidade em cada localidade, e os dados relativos ao consumo
de combustíveis fósseis e biomassa em cada setor produtivo do local.
Na maior parte da Amazônia e principalmente nos sistemas isolados
das cidades de Manaus e Boa Vista encontramos a geração elétrica
concentrada nas usinas térmicas que consomem elevadas quantidades de
óleo diesel. Especificamente em Manaus, encontramos o consumo de óleo
diesel, óleo combustível pesado do tipo 1A, o óleo leve para turbina elétrica
(PTE) e óleo leve para gerador elétrico (PGE), utilizados para alimentar
máquinas da Manaus Energia e as usinas térmicas do produtor independente
de energia.
93
As centrais térmicas que utilizam óleo combustível do tipo 1A irão
produzir grande quantidade de gases e particulados de conforme o ajuste de
sua combustão, sendo necessário ajustar a mistura do ar, tipo de
atomizadores, os queimadores, a temperatura do óleo e as condições gerais
de operação. Outro fator de importância fundamental é a concentração de
carbono e enxofre que compõem o óleo combustível. Obtendo-se como
resultado a queima 95% do carbono presente no combustível, isto resultará na
oxidação do carbono produzindo CO2 e reduzirá a presença de particulados. A
produção de CO2 em larga escala é muito prejudicial ao ambiente,
contribuindo de forma significativa para o efeito estufa e aquecimento da
Terra. O óleo combustível do tipo 1A apresenta elevada concentração de
enxofre e produzirá dióxido de enxofre SO2 e fumaça.
As formações dos óxidos de nitrogênio dependerão da concentração de
nitrogênio existente no combustível (óleo diesel, óleo combustível e gás
natural) e as condições operacionais das usinas térmicas, destacando-se que
quanto maior a temperatura do processo e maior o excesso de ar na
combustão resultarão taxas mais elevadas do óxido de nitrogênio,
principalmente nas térmicas que utilizam turbinas a gás natural.
As térmicas do produtor independente de energia elétrica (PIE) em
Manaus, consomem óleo diesel, PGE e PTE. Atualmente, o óleo Leve para
Turbina Elétrica (PTE) e óleo Leve para Gerador Elétrico (PGE) estão
substituindo ao óleo diesel automotivo usados nas turbinas a gás
aeroderivadas e industriais da El Paso. Esta substituição está proporcionando
uma economia de R$ 27 milhões por ano, para Manaus Energia que fornece o
combustível para o PIE, tendo em vista que este combustível é 15% mais
barato que o óleo diesel automotivo anteriormente utilizado.
A criação desses novos produtos, o PTE e o PGE foram o resultado do
trabalho em conjunto das empresas Eletronorte, Eletrobrás, Manaus Energia,
El Paso, Wärtsilä, Petrobrás e BR distribuidora para produzir um óleo com
94
qualidade superior, para atender a todas as especificações físico-químicas
definidas pela legislação ambiental brasileira e pelos fabricantes das turbinas.
Contudo, existe a perspectiva de expansão do uso do óleo PTE e PGE
em outras térmicas da Eletronorte na região amazônica, como resultado
alcançado na sua capacidade calorífica nas térmicas de Manaus dos referidos
óleos; além da redução de seus danos ambientais com menor emissão de
particulados e menores emissão de gases nocivos à atmosfera, resultado do
avanço tecnológico e principalmente a redução no custo de sua compra junto
a Petrobrás.
4.4.1 - Responsabilidade ambiental do Produtor Independente de
Energia Elétrica em Manaus
O novo ambiente que se configura no setor elétrico brasileiro está
provocando uma mudança significativa no comportamento dos agentes e na
própria estrutura da indústria elétrica. A integração entre os agentes do setor
elétrico e a própria participação da sociedade buscando valorizar suas
conquistas e fortalecer seu papel como objetivo final de qualquer atividade
industrial, tem contribuído para aumento da responsabilidade sócio-ambiental
de cada empreendimento, garantido o bem-estar e manutenção das gerações
futuras.
O estudo sobre a responsabilidade sócio-ambiental do produtor
independente de energia elétrica, na cidade de Manaus, como agente ativo do
setor elétrico local, tem como referência um estudo da Agência Nacional de
Energia Elétrica (ANEEL), realizada em 1999, pelo Prof. Roberto do Santos
Vieira, que versava sobre a Problemática Energética e Ambiental na
Amazônia: Avaliação e Perspectivas (Parte II
Regulação Ambiental). O
estudo realizado foi dividido em três partes básicas: a primeira analisa a
questão ambiental no contexto dos sistemas energéticos brasileiro e sua
evolução histórica; a segunda parte faz uma análise das diretrizes legais e
95
interfaces com o setor elétrico e, a terceira, compreende as perspectivas do
setor elétrico frente aos novos instrumentos de regulação ambiental. VIEIRA
(1999) comenta a respeito do estudo realizado:
Ao longo daquele estudo são feitas algumas
recomendações para que sejam aprofundadas as
pesquisas sobre o uso de instrumentos econômicos e
fiscais no controle da qualidade ambiental. É também
recomendado que haja o aprofundamento da análise dos
custos de conformidade de empreendimentos geradores
e transmissores de energia elétrica e seus potenciais
impactos no nível de investimentos do setor no futuro
(1999:2)
A sugestão de VIEIRA (1999) de se abordar os custos das
conformidades ambientais desde as fases iniciais do empreendimento,
iniciando na fase do planejamento do projeto até a entrada em operação do
mesmo, com o devido monitoramento e acompanhamento da planta produtora
de energia elétrica e, em especial se estive localizada na Amazônia, é
importante para minimizar os danos industriais ao meio ambiente e reduzir os
custos de investimentos.
VIEIRA (1999) em seu estudo sobre conformidade ambiental toma
como referência a usina termelétrica da El Paso Rio Negro (ex-Wärtsilä) a
planta W localizada na cidade de Manaus como de melhor conformidade
ambiental. Sua escolha baseia-se nos estudos feitos sobre o relatório de
impacto ambiental (RIMA), plano de contingência e pesquisa bibliográfica para
estabelecer um padrão de conformidade desta usina. Este padrão leva em
consideração, os aspectos financeiros, tecnológicos e de engenharia da usina
no âmbito dos ambientes externo e interno e com reflexos ao meio ambiente.
Analisando o RIMA elaborado para as térmicas construídas pelo
produtor independente em Manaus e tomando como referência a proposta de
conformidade ambiental sugerida pelo Prof. Roberto Vieira em 1999, para
usinas térmicas, identificamos que ação ambiental do produtor independente
96
de energia em Manaus ocorre através do monitoramento das emissões
gasosas, líquidas e sonora das usinas, o que é realizado através do plano de
coleta de amostra elaborada pela empresa El Paso e enviado os resultados
ao órgão ambiental estadual, para manter-se dentro das conformidades
ambientais. Destacamos que a empresa procura seguir uma política ambiental
estabelecida por sua matriz nos EUA.
A empresa El Paso para obter o licenciamento ambiental para seus
empreendimentos procura enquadra-se dentro da legislação ambiental
brasileira e seguir as regras ambientais estabelecida do Banco Mundial, haja
visto, o banco ser um grande agente financiador de seus empreendimentos
dentro dos Estados Unidos e nos demais países onde possuem projetos de
usinas térmicas e exploração de gás natural.
Segundo a entrevista do Eng. de Meio Ambiente da El Paso, Paulo
Oranje, que comenta a respeito da conformidade ambiental praticada pela
empresa, sobre a legislação ambiental brasileira que não específica sobre a
emissão gasosa para usinas térmicas que utilizam o Ciclo Brayton, de turbinas
e motores de combustão interna. Que apenas as resoluções do CONAMA nº
03 e 08 de 1990 são mais aplicáveis para fonte de combustão externa, do tipo
de Ciclo Convencional Rankine, principalmente para caldeiras. Contudo estas
resoluções são utilizadas como referências para licenciamento ambiental pela
empresa.
As Resoluções CONAMA de nº 03 e 08 de 1990, estabeleceram o
padrão para qualidade do ar e o método de amostragem e análise dos
poluentes atmosféricos, através da determinação de opacidade, que é a cor
da fumaça expelida pela chaminé; quantidade de particulados, material sólido
resultante da queima do combustível; limites de gases resultantes da
combustão tais como: dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e
dióxido de nitrogênio. Observamos que a legislação estabelece padrão de
97
qualidade do ar, mas não determina o padrão de emissão dos gases gerados
na combustão.
As usinas térmicas A, B e D da El Paso Amazonas são plantas
compostas por equipamentos de combustão interna, que apresentam baixa
emissão de fumaça, ruído, particulados e emissões de óxido de enxofre e
óxido de nitrogênio, isto devido a moderna tecnologia utilizada em suas
máquinas com resfriamento direto da câmara de combustão e a mudança de
combustível para o tipo PTE (Óleo para Turbina Elétrica), que apresenta a
concentração de enxofre limitada a 1%, semelhante ao óleo diesel e menor
que a concentração de óleo combustível do tipo 1A que é limitada a 2,5% de
enxofre. Nestas plantas procura-se estabelecer o Ponto Ótimo de Queima
(POQ), que configura na relação entre Taxa de Emissão (TE) e Temperatura
(T), conforme gráfico abaixo, reduzindo a emissão de óxido de nitrogênio
(NOx).
FIGURA 4.8 - Ponto Ótimo de Queima
Fonte: Setor de Engenharia da El Paso Amazonas. 2002
Nota: (1) NOx
(2) MP
Óxido de Nitrogênio
Câmara de combustão
A Planta W da El Paso Rio Negro é uma usina composta por um
conjunto de motor e gerador, onde o motor tem como princípio a explosão
interna, o que reduz a temperatura da combustão do combustível,
98
conseqüentemente reduzindo as emissões de óxido de enxofre e óxido de
nitrogênio. Esta unidade de geradora utiliza como combustível o óleo PGE
(Óleo para Gerador Elétrico), que apresenta composição físico-química
semelhante ao PTE (Óleo para Turbina Elétrica).
A El Paso procura seguir os padrões internacionais de monitoramento
para emissões de gases, e anualmente é feito um teste de emissão de gases
para terminar a concentração de óxido de enxofre, óxido de nitrogênio,
particulado e opacidade, através de teste realizado por uma empresa
especializada nesta atividade. Dos resultados apurados é emitida uma cópia
ao órgão ambiental estadual do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas (IPAAM). A empresa não realiza o controle de emissão de
monóxido de carbono e dióxido de carbono.
A empresa apesar de não possuir um laboratório para análise físicoquímica, possui um químico que acompanha os resultados das análises feitas
diariamente pela operação e além da rotina mensal de análise das plantas
térmicas.
O controle de qualidade do óleo PTE e PGE é feito através da coleta de
20 (vinte) amostras diária de óleo para análise no aparelho, chamado
Spectroil M Oil Analysis Spectrometers . Este aparelho é indicado pela
General Electric (GE) fabricante da turbinas das usinas. Nesta análise
identifica-se a concentração de vanádio, cálcio, potássio, lítio e sódio. Além
dessa rotina, retira-se diariamente uma amostra de óleo para contra-prova e
enviada a empresa ITS no pólo petroquímico de Camaçari na Bahia,
comparando os resultados obtidos.
99
FIGURA 4.9
Sistema de filtragem de óleo da El Paso - Mauazinho
FONTE: El Paso/2000
Os tanques que armazenam óleo combustível recebem tratamento
químico anticorrosão com produtos da empresa NOW, não especificado pela
El Paso. Um tratamento desengraxante biodegradável a base de fenol
hidrossolúvel e uma dosagem de biocida da Best-Dermo para evitar o
aparecimento de bactérias no tanque.
O óleo lubrificante usado nas plantas é importado pela empresa dos
Estados Unidos. No início de sua operação a El Paso encontrou dificuldades
na logística do transporte do lubrificante, o que foi resolvido com o contrato
firmado de fornecimento com a MOBIL OIL, responsabilizando-se pela entrega
e retirada do óleo lubrificante, o qual é reprocessado pela empresa LW Star
em São Paulo.
O controle dos efluentes líquido, oleoso e aquoso é feito pela El Paso
através de um separador de água e óleo, onde se separa o óleo da água pelo
princípio de decantação. A água é lançada no corpo hídrico ao lado da usina e
resíduo oleoso é coletado pela Manaus Energia, responsável contratual pelo
fornecimento de óleo combustível e seu resíduo.
100
O monitoramento do efluente líquido aquoso é realizado de dois em
dois meses, com a coleta de uma amostra do efluente líquido e do corpo
hídrico, que recebe o lançamento do efluente da empresa comparando os
resultados obtidos, para ter um parâmetro se houver alteração do corpo
hídrico.
A água utilizada para consumo humano, quanto para o processo é de
origem do lençol freático, retirada através de um poço artesiano de 150 m de
profundidade, perfurado tanto na planta montada no bairro do Mauazinho,
como na planta do bairro da Aparecida. A água utilizada para consumo
humano não necessita de nenhum tratamento físico, químico ou bactericida.
A água usada no processo industrial passa por tratamento para retirar
impureza existente, através de uma osmose reversa, uma cadeia de células
eletroquímicas e um tratamento em resina de troca iônica (catiônica e
aniônica). As resinas são regeneradas periodicamente com uma solução a 5%
de soda cáustica (aniônica) e uma solução de ácido clorídrico também a 5 %
(resina catiônica).
A El Paso do Amazonas executa uma política de reciclagem de
materiais sólidos ferrosos, madeira, plásticos, filtros de papel, trapo e resíduos
orgânicos não contaminados de óleo, caso algum material esteja impregnado
de óleo, este material é enviado a Manaus Energia para um destino final.
O produtor independente de energia elétrica, El Paso apresentou
quanto da obtenção da licença ambiental junto ao órgão ambiental estadual,
um Plano de Prevenção, Controle e Contingência para acidentes ambientais.
Este plano atualmente passa por uma atualização com consultores externos
da empresa, além existência de uma brigada de incêndio e um sistema de
combate a incêndio próprio.
101
A compensação ambiental ou medidas mitigadoras com a construção
das usinas térmicas do produtor independente não foram necessárias, porque
as áreas ocupadas para implementação do empreendimento fazem parte do
sítio onde a Manaus Energia se estabeleceu há mais de 20 anos. O terreno
inclusive já estava reservado para futuras expansões da concessionária local.
4.4.2 - Responsabilidade social do Produtor Independente de
Energia Elétrica em Manaus
Nos últimos anos, tem sido observado que as empresas privadas vêm
mobilizando um volume cada vez maior de recursos destinados a iniciativas
sociais. PELIANO comenta sobre o papel da iniciativa privada:
No Brasil, como em toda a parte, cresce o
entendimento de que uma política de desenvolvimento
social está a exigir a participação de novos atores. O
estado, sem dúvida, deve ser o principal protagonista.
Contudo, não possui condições nem para elaborar
sozinho essa política, nem para implementá-la. Assim,
face às limitações da ação estatal e á natureza do
fenômeno da exclusão social, somente com uma ampla
mobilização da sociedade será possível reunir recursos
suficientes para enfrentar o problema. Trata-se, portanto,
de buscar parceiros fora do estado, isto é, na sociedade
ou, mais especificamente, nas empresas privadas e no
terceiro estado.(2000:9)
É importante definir o conceito de ação social empresarial e PELIANO
define ação social como:
Inicialmente, é importante registrar que o conceito
utilizado para definir a ação social empresarial foi,
deliberadamente, abrangente: considerou-se qualquer
atividade que as empresas realizem para atender às
comunidades, nas áreas de assistência social,
alimentação, saúde, educação, meio ambiente e
desenvolvimento comunitário, dentre outras.Essas
102
atividades abrangem desde pequenas doações
eventuais a pessoas ou aos empregados da empresa e
seus familiares.(2000:10)
O envolvimento das empresas privadas em ações sociais voltadas para
a comunidade e para seus empregados fortalece sua imagem dentro do
mercado competitivo existente hoje, além de criar vínculos entre empresas e
sociedade.
Entretanto, o problema social trabalhado pelas empresas hoje
independentes de seu caráter ser privado ou estatal, se faz necessário
analisar este objeto se é uma prática de assistência social ou uma promoção
social da empresa envolvida. Para determinados grupos da população em
condições
de
miséria
e
necessidades
emergenciais,
o
atendimento
assistencial é fundamental e indispensável, e isto ocorre mesmo nos países
mais desenvolvidos. PELIANO explica sobre assunto:
Além disso, porque nada impede ao contrário,
tudo recomenda
que as ações assistências e
emergências sejam complementadas por atividades
capazes de promover o desenvolvimento humano e
social daqueles que são assistido.(2000:17)
A grande característica da ação social empresarial é a filantropia, as
empresas que realizam atividades sociais o fazem por motivos humanitários.
A satisfação pessoal e as melhorias nas condições de vida da comunidade
são, de longe, os principais resultados percebidos pelo setor empresarial na
sua ação social.
As ações desenvolvidas pelas empresas são: assistência social,
alimentação e abastecimento, segurança, esporte, educação e alfabetização,
saúde, cultura, desenvolvimento comunitário e mobilização social, meio
ambiente, defesa dos direitos, lazer e recreação e qualificação profissional,
103
segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA,2000), para Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O produtor independente de energia elétrica no estado do Amazonas é
representado pela empresa El Paso Amazonas Ltda, filial da El Paso
International dos Estados Unidos. Quando analisado sua relação com as
comunidades de entorno de suas plantas térmicas observa de forma bastante
limitada, exemplo disso acontece no bairro de Aparecida com fornecimento de
água potável retirada de seu poço artesiano e liberada à comunidade, através
de um único ponto para enchimento de garrafas.
O principal programa social comunitário desenvolvido pela EL Paso no
estado do Amazonas é em parceria com os Serviços Médicos Internacionais
para a Saúde (INMED), uma Organização Não Governamental (ONG)
internacional. O projeto Produzindo Saúde está sendo desenvolvido há três
anos, em Manaus, voltado à conscientização de parte da população sobre a
importância dos cuidados com a saúde e a higiene. A iniciativa beneficia 5 mil
alunos da rede pública estadual, entre 5 a 14 anos, que apresentavam altas
taxas de infecção parasitária e deficiência nutricional. O projeto tem como
objetivo não somente controlar e prevenir doenças, mas estimular e capacitar
crianças a se tornarem agentes de transformação no meio em que vivem.
O projeto Produzindo Saúde foi implantado em Manaus por intermédio
do Programa Comunidade Solidária, dos Ministérios da Saúde e Educação e
Organização Mundial de Saúde, e conta com apoio das secretarias estaduais
de Educação e de Saúde.
As escolas que participam do projeto e o bairro que estão localizadas
são: Osmar Pedrosa (Cidade Nova 1), Herbert Palhano (Nossa Senhora da
Graça), Thomé de Medeiros Raposo (Redenção), Agrícola Mirim (Colônia
Antônio Aleixo), Duque de Caixas (Compensa) e Paula A. Frassinetti (Morro
104
da Liberdade). Este projeto limita-se às crianças que freqüentam o ensino
público regular na cidade de Manaus destes locais.
As ações desenvolvidas exclusivamente para os funcionários da
empresa compreendem treinamento, qualificação com a contribuição de 50%
das mensalidades da faculdade, plano de saúde familiar e seguro de vida.
O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA,2000), para Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O qual
identifica as principais ações sociais desenvolvidas pelas empresas privadas
junto a comunidades, observamos uma baixa participação do produtor
independente como agente de mudança na sociedade local.
Contudo, a participação do produtor independente na matriz energética
do sistema isolado de Manaus deu maior confiabilidade e segurança ao
sistema elétrico, o que resultou no fortalecimento do parque industrial
montado em Manaus e melhor bem-estar das condições de vida da
população, com fornecimento contínuo de eletricidade.
105
5. O PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA E O DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO DE MANAUS
5.1 - Os sistemas isolados na Amazônia
A Amazônia é uma região de contrastes profundos e marcantes, de
extensão continental, correspondendo a mais da metade do Brasil, mas que
devido às suas potencialidades e peculiaridades é hoje de extrema
importância para o país, não somente no que diz respeito aos seus
ecossistemas admiráveis e seus recursos naturais, como também reserva de
fontes de energia capazes de assegurar o desenvolvimento brasileiro de
forma continuada e independente.
O atual Estado brasileiro tem atuado na qualidade de promotor da
integração, ocupação e desenvolvimento sustentável da Amazônia, com
atenção voltada para as suas peculiaridades, a fim de que suas ações
decorrentes da política implementada para a região resultem na exploração
racional e sustentada das riquezas naturais atualmente existentes. Contrárias
às suas ações de décadas anteriores que visavam apenas a exploração
econômica da região, exemplificada nos projetos minerais, agro-industriais e
de ocupações populacionais da Amazônia, sem atender as necessidades
básicas da sociedade da Região.(BECKER,1998)
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A (Eletronorte), empresa
subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S. A (Eletrobrás), concessionária
do serviço público para gerar energia elétrica na Amazônia Legal, tem como
missão atender ao mercado de energia elétrica, integrando crescimento e
desenvolvimento da sua área de ação. Área que representa 58% do territorial
nacional, o que abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins, o Oeste do Maranhão, mais o Norte do Mato
Grosso, conforme Figura 2.6. (ELETRONORTE, 1993).
106
A Eletronorte recebeu o desafio de criar infra-estrutura de energia
elétrica na Amazônia, através da aplicabilidade de soluções inéditas e
inovadoras para a região, principalmente em gerar eletricidade a partir de
fonte hidráulica em substituição às fontes térmicas existentes na Região, que
consumiam enormes quantidades de derivados de petróleo. Esta prática
serviu apenas para as capitais dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins.
As capitais dos estados do Amazonas, Rondônia e Amapá apesar de
possuírem usinas hidrelétricas, necessitam completar sua carga com a
geração de usinas térmicas. Contudo, a grande maioria das localidades no
interior da Amazônia é abastecida por usinas termelétricas.
O suprimento de eletricidade para os sistemas isolados na Região
Norte do Brasil constitui, ainda, um grande desafio. Os sistemas de pequeno
porte apresentam custos de operação e manutenção elevados e inúmeras
dificuldades logísticas para o suprimento de combustível para as térmicas.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia mostram que dos 5,5
milhões de condomínios rurais no Brasil, somente 900 mil são eletrificados e
que cerca de 25 milhões de brasileiros não tem acesso à eletricidade. Esses
números seriam ainda mais expressivos se não existissem iniciativas como a
CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) que subsidia o atendimento de
razoável número de comunidades isoladas, principalmente na Região Norte.
Os recursos da CCC, só com os sistemas isolados, são da ordem de 250
milhões de dólares por ano. (ALMANAQUE ABRIL,2001)
Muitas comunidades na região amazônica dispõem de recursos
energéticos renováveis: solar, biomassa, e até mesmo a energia de pequenos
aproveitamentos hídricos. No entanto, o emprego destas fontes para geração
de energia elétrica requer, ainda, desenvolvimentos e incentivos do ponto de
vista tecnológico e logístico de aproveitamento dos recursos energéticos da
região. A implantação dos sistemas de geração alternativa eficaz na Região
Norte seria a concretização da viabilidade técnico-econômica e sócioambiental das fontes alternativas para geração de energia elétrica, com
107
aproveitamentos dos recursos naturais existentes na região em substituição
ao diesel.
O empreendimento termoelétrico configura para o interior da Amazônia
a alternativa mais concreta para viabilização do atual modelo de expansão da
oferta da energia elétrica, idealizada para expansão da capacidade de
geração, porque independe das condições hidrológica, é de fácil montagem
em relação a usina hidrelétrica estando ligado apenas à disponibilidade do
combustível e da unidade geradora em si, que pode estar próxima ao centro
consumidor. (NEGRI,1997).
A década de 90 foi marcada por uma mudança na matriz mundial da
geração de energia elétrica, observada em quase todos os países. Novas
oportunidades surgiram devido ao avanço tecnológico obtido na fabricação de
grupos geradores, permitindo reduzir a diferença no segmento da geração de
energia e, conseqüentemente, possibilitar a competição no mesmo, as
medidas descentralizadoras do Estado e ações da própria iniciativa privada
em investir no setor elétrico.
Tal mudança propiciou o surgimento de novos tipos de empresas
geradoras de energia, atuando no mercado na modalidade de produtores
independentes de energia elétrica e autoprodutores. Estas empresas estão
atuando na região Amazônica e construindo um novo cenário na matriz
energética local com a livre participação do PIE como agente gerador deste
sistema.
108
5.2 - Papel da Agência Reguladora de Energia Elétrica e o PIE
A Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, instituiu a Agência
Nacional de Energia Elétrica
ANEEL, para disciplinar o Regime das
Concessões de serviços públicos de energia elétrica e conceder outras
providências relevantes ao setor elétrico. A complexidade, extensão e
dinâmica da legislação e regulação do setor tornaram fundamental a tarefa da
Agência Reguladora do setor elétrico para consolidar e estruturar a geração
de energia no país.
A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a geração, a produção,
a transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em
conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal (Lei nº
9.427/1996).
Dentro das suas atribuições a Agência deverá promover a utilização
dos recursos hídricos para produção de energia em conformidade com a
Política Nacional de Recursos Hídricos, realizar licitações à contratação de
concessionárias de serviços públicos e outorga de concessões para
aproveitamento de potenciais hidráulicos, celebrar e gerenciar os contratos de
concessão ou de permissão de serviços públicos de energia elétrica de
acordo com o uso do bem público, fiscalizar as concessões e as prestações
dos serviços de energia elétrica, inclusive resolver as divergências entre os
agentes do setor elétrico e se necessário penalizar com multas, facilitar a
concorrência entre os agentes e impedir a concentração do setor elétrico em
uma empresa ou grupo empresarial, além de acompanhar as práticas de
mercado realizadas pelos agentes do setor elétrico brasileiro. GUERRA
acentua a importância da regulação do setor elétrico quando afirma:
O objetivo fundamental da regulação é o de
instrumentalizar o mercado para aproximá-lo de sua
condição competitiva, através do desenho institucional
de instrumentos regulatórios que atuem no sentido de
109
atender adequadamente ao interesse público e à
eficiência econômica. (2000:38)
Entre as finalidades estabelecidas para a ANEEL estão os seguintes
objetivos: promover o processo de descentralização de atribuições da
Agência, que poderá delegar seu poder de fiscalização da concessão e do
serviço de energia elétrica prestado nos estados, inclusive seu papel de
mediadora de conflitos e de ouvidoria, através da celebração de convênios
com órgãos e agências estaduais, conforme o art.3º, inciso IV, da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996, de criação da ANEEL.
A descentralização de atividades tem por alvo aproximar as ações de
regulação, fiscalização e mediação entre dos agentes do setor e os
consumidores, além de agilizar os próprios processos de regulação,
fiscalização, mediação e outorgas das empresas, adaptando as ações da
Agência às circunstâncias locais e trazer soluções dos problemas surgidos ao
próprio local de origem.
A descentralização de ação adotada pela Agência Nacional visa
atender ao interesse público relacionado à facilitação na prestação do serviço
de energia elétrica para gerar bem estar e desenvolvimento da sociedade.
A ANEEL já assinou 13 convênios de descentralização com as
agências estaduais das 19 existentes atualmente, e está negociando com
mais agências estaduais, conforme demonstra a figura 5.1- mapa das
agências estaduais.
A ação da Agência Nacional de Energia está também presente de
forma direta na própria regulação do mercado de energia elétrica, baseado no
art.3º, inciso VIII e IX, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, de sua
criação. Quando busca propiciar a concorrência efetiva entre os agentes e
impedir a concentração econômica dos serviços e atividades relacionadas a
110
energia elétrica em uma única empresa ou grupo empresarial. Além de atuar
no cumprimento da legislação de defesa da concorrência e acompanhar as
práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica. (ANEEL, 2000)
FIGURA 5.1 - Atuação descentralizada da ANEEL
Fonte: ANEEL/ junho /2002
A figura do PIE é uma pessoa jurídica ou grupos de empresas reunidas
em consórcio que recebam autorização ou concessão da Agência Nacional de
Energia Elétrica para produzir energia destinada ao comércio de toda ou parte
da produção por sua conta e risco.
Com esta flexibilização os produtores independentes são capazes de
ampliar e melhorar as condições de oferta e prestação de serviços tendo
como garantia o livre acesso aos sistemas elétricos, arcando com seus
custos, além de possuir uma autonomia para fechamento de contratos
bilaterais de compra e venda de energia, observados os critérios
estabelecidos no art.12 da lei de criação dos PIE.
No período que compreende o ano de 1998, ano de criação da Agência
Nacional de Energia Elétrica, até junho de 2002, conforme a tabela 5.1 foram
111
autorizados
271
empreendimentos
dos
quais:
204
são
produtores
independentes de energia elétrica (PIE), 62 autoprodutores (AP) e 5 serviços
públicos (SP), englobando agentes dos setores públicos e privados. Uma
análise que podemos realizar é que a efetiva construção e operação de todas
essas usinas térmicas resultariam numa geração de 29.256,83 KW, o que
equivaleria a 38% da atual produção de energia do país na ordem de
76.990.053 KW. As informações coletadas junto a Agência Nacional
reguladora do setor sobre os pedidos de autorizações concedidos para os
projetos de construções e ampliações de usinas termelétricas, seguiu as
determinações da Resolução nº 112 de 1999, da ANEEL que estabelece a
forma de autorização para usinas com potência superior a 5 MW.
(ANEEL/2002)
Tabela 5.1
Autorizações UTE´S
ANO
Nº AUTORIZAÇÕES
PIE
AP
SP
1998
62
11
1999
11
5
2000
25
11
4
2001
53
25
1
2002
53
10
TOTAL
204
62
5
Fonte: ANEEL/junho/ 2002
Nota: PIE
POTÊNCIA
KW
2.156,75
1.879,21
8.229,57
14.545,38
2.445,92
29.256,83
Produtor Independente de Energia Elétrica
AP
Autoprodutor
SP
Serviço Público
A ação dos produtores independentes de energia elétrica não se limita
as usinas termelétricas, podendo gerar energia a partir de outras fontes
energética, desde que receba autorização do órgão regulador do setor. Ao
longo de sua atuação, a Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu 132
autorizações
para
Pequenas
Centrais
Hidrelétricas
(PCH),
conforme
Resolução da ANEEL nº 395 de 1998, que abrange empreendimentos com
capacidade de geração 1 a 30 MW de potência, dos quais 119 foram
autorizações para os produtores independentes e 13 para autoprodutores.
112
Os projetos industriais que utilizarem fontes alternativas para gerar
energia elétrica, seguem as mesmas regras utilizadas para usinas
termelétricas o que necessita de autorização da Agência Reguladora,
conforme Resolução ANEEL nº 112 de 1999, para os projetos que
apresentarem em seu escopo potência superior a 5 MW. Nos últimos quatros
anos, as usinas eolioelétricas na modalidade de produtor independente
receberam 47 autorizações da ANEEL, isto ratifica o caráter de flexibilidade e
agilidade do produtor como agente dinâmico dentro de qualquer sistema
energético do país. (ANEEL,2002)
Nos últimos cinco anos foram concedidas pela ANEEL 58 autorizações
exclusivamente para projetos de usinas termelétricas de produtores
independentes de energia de elétrica para Região Norte, destacando que o
estado de Rondônia recebeu o maior número de autorizações na ordem de 39
outorgas enquanto, o estado do Amazonas recebeu cinco autorizações sendo
quatro para cidade de Manaus e uma para cidade de Itacoatiara. Conforme
informações da tabela 5.2 sobre autorizações para Região Norte.
Os registros das Usinas termelétricas (UTE s) junto a Agência Nacional
de Energia Elétrica
ANEEL, também é regulamentada pela Resolução nº
112 de 1999, da Agência Reguladora do setor elétrico que limita a potência
das usinas até 5 MW. No período correspondente ao ano de 1999 a junho de
2002, foram registradas 29 usinas na modalidade de produtor independente
de energia, 6 de serviço público e 168 autoprodutores. Predominando os
registros de autoprodutores devido às características do empreendimento de
baixa capacidade de geração. (ANEEL,2002)
113
Tabela 5.2 - Autorizações UTE´S PIE Região Norte
Estado
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total
1998
13
1
37
51
1999
3
4
2000
2
2
2001
1
1
2002
-
Fonte: ANEEL/Junho/2002. Elaboração própria
Os registros das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH também
seguem a Resolução da ANEEL de nº 395 de 1998, que se aplica aos
empreendimentos hidrelétricos com potência de até 1 MW e seu registro junto
ao órgão regulador. Até junho de 2002 foram registrados 19 como produtores
independentes de energia elétrica, 36 como serviço público e 59
autoprodutores. Observa-se a superioridade de registros na modalidade de
autoprodutores para as PCH, que representam usinas de baixa capacidade de
geração. (ANEEL,2002)
As centrais de energia elétrica de fonte alternativa do tipo eólica e
fotovoltáica com capacidade de geração inferior a 5 MW potência são
regulamentadas pela Resolução da ANEEL de nº 112 de 1999. Atualmente
estão registradas 7 centrais eólicas todas na modalidade de produtor
independente de energia elétrica conforme a tabela 5.3 gerando na totalidade
5,19 MW de energia. Com relação a central fotovoltáica existe apenas um
registro no país como produtor independente de energia, pertencente a
Fundação de Amparo à Pesquisa Fapeu, no município de Nova Mamoré em
Rondônia e gerando 0,02 MW de energia. (ANEEL,2002)
114
Tabela 5.3 - Centrais Eólicas
Ano
Registro
Potência
1999
1
0,08
2000
2
1,28
2001
1
2,40
2002
3
1,43
Fonte: ANEEL/ Registros/2002
Desde que passou a funcionar em 1998, a ANEEL expediu 913
outorgas de geração na forma de concessão, autorização, registros e
ampliações, que totalizam 49.984 MW e investimentos estimados em R$ 68,9
bilhões dentro do sistema elétrico brasileiro, com objetivo de fortalecer o
parque de geração e sua confiabilidade. (ANEEL, Registro,2002).
O mercado de energia elétrica no país é atendido por 64
concessionárias de serviço público, entre estatais e privadas, que geram
eletricidade em seus próprios parques térmicos ou integrados com os
produtores independentes e/ou autoprodutores. As concessionárias estatais
estão sobre o controle dos governos federal, estadual e municipal atualmente
passando por processo de desestatização, enquanto na iniciativa privada
verificamos a presença de capital nacional e estrangeiro no controle de várias
empresas de energia. Hoje todas sob a efetiva fiscalização e regularização da
Agência Nacional de Energia Elétrica.
O setor elétrico brasileiro está se reestruturando, introduzindo a
competição nos segmentos, geração e comercialização, além de promover a
desverticalização das empresas e do livre acesso aos sistemas de
transmissão e distribuição.
Dentro deste novo cenário foram criadas entidades especializadas para
atuarem no sistema elétrico, com as funções de regulação, planejamento da
115
expansão do setor elétrico, a operação e comercialização de energia elétrica
no período de curto, médio e longo prazo para o país. Cabe a Agência
Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a responsabilidade de regular e
fiscalizar o setor, ao Operador Nacional Sistema Elétrico (ONS), função de
acompanhar a operação dos empreendimentos elétricos e ao Mercado
Atacadista de Energia (MAE), o papel de executar a comercialização de
energia.
A entidade encarregada pelo planejamento da expansão do sistema
elétrico ficou a cargo do Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão
dos Sistemas Elétricos (CCPE), criado pela Portaria MME nº 150, de 10 de
maio de 1999, o que concretiza uma proposta conjunta do SEN/MME, ANEEL
e
ELETROBRÁS
para
estruturação
do
CCPE.
Ela
baseou-se
nas
recomendações do Grupo de Trabalho do qual participaram representantes
das diversas concessionárias e agentes que atuam no setor. As referidas
recomendações foram também convalidadas por um Conselho Consultivo ,
constituído especificamente para orientar o grupo de trabalho, composto de
representantes do ONS, MAE e de Associações de classe, órgãos
governamentais, concessionários e conselho de consumidores. (ANEEL,2000)
GUERRA afirma sobre o novo cenário de estruturação na matriz
energética brasileira:
No Brasil, a reestruturação do setor elétrico tem
como linha central à separação dos serviços de
eletricidade, de sua produção, a partir da segmentação
do suprimento elétrico em quatro atividades distintas
geração, transmissão, distribuição e comercialização
vinculadas a estruturas de mercado igualmente
distintas. Essa divisão visa possibilitar a concorrência
nos segmentos potencialmente competitivos, como o
são a geração e a comercialização. Diante dessas
alterações no setor elétrico, em que se redesenha a
presença do Estado, modificações fundamentais na
articulação entre as estruturas institucionais precisam
116
ser empreendidas para adequá-los a essa nova
realidade. (2000:37)
A exploração dos serviços de energia elétrica compreende as
atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização, sujeita às
restrições de concentração econômica e de poder de mercado, definidas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), contudo assegurado o livre
acesso aos agentes econômicos interessados em participar do mercado de
energia no país. A ANEEL estabeleceu as regras de participação no Mercado
Atacadista de Energia (MAE) nas transações de compra e venda de energia
elétrica dentro dos sistemas interligados firmado entre os interessados,
cabendo a agência homologar os acordos firmados pelo mercado, além de
buscar estabelecer os mecanismos de proteção dos interesses dos
consumidores dentro do mercado, pois representam o objetivo principal da
geração de energia.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é uma entidade de
direito privado e regido por estatuto próprio, aprovado pela Agência Nacional
de Energia e não poderá desempenhar qualquer atividade comercial de
compra e venda de energia elétrica, mas se responsabiliza pela coordenação
e controle da operação e transmissão nos sistemas interligados.
A Agência Nacional energia elétrica tem contribuído para alcançar um
desenvolvimento sustentável e bem estar da sociedade brasileira, a partir do
momento que orienta e solicita dos empreendedores a observância e
cumprimento da legislação ambiental e de recursos hídricos, solicitando que
os mesmos providenciem o licenciamento de seus empreendimentos junto aos
órgãos ambientais responsáveis, de acordo com a característica do projeto.
A ANEEL outorga as concessões, permissões e autorizações em
caráter condicionado, antes mesmo da licença ambiental, ficando o
empreendedor responsável pela sua obtenção. Como o início da obra, ou da
117
operação, depende obrigatoriamente da licença ambiental, nenhuma dessas
etapas poderá ser efetivada se a licença não for obtida. O atraso na obtenção
da licença poderá implicar em atraso no cronograma do empreendimento
aprovado pela ANEEL, podendo o empreendedor ser penalizado, inclusive
perder a outorga. Atualmente a ANEEL tem convênio com nove órgãos
ambientais estaduais, mais o IBAMA objetivando auxiliar na criação de infraestrutura que viabilize maior celeridade na análise dos projetos do setor
elétrico.
5.3
Análise de Custo versus Benefícios dos PIE em Manaus
Podemos apontar as seguintes vantagens na adoção de parcerias entre
o setor público e o setor privado, na condução de novos empreendimentos
energéticos no país: redução dos encargos financeiros entre as partes pela
divisão dos investimentos necessários, otimização dos tempos de retorno de
investimentos, complementação tecnológica, dispersão de riscos e otimização
quanto à utilização de recursos.
Apresentam-se duas possibilidades na execução das funções públicas
segundo a Constituição Federal: de forma direta do serviço ou por concessão.
No primeiro caso, seria vedado estabelecer parceria naquilo que a
Constituição considerar poder indelegável do Estado, de relevante interesse
público. No segundo caso, a parceria implicaria em cessão extraordinária da
função pública julgada papel do Estado, considerando que em uma concessão
o poder público tem poder-dever de intervir na atividade prestada pelo
concessionário, para adequá-la ao interesse público
podendo
revogar o
contrato a qualquer tempo, encampando a concessão .(JUSTEN FILHO,
1997)
Relativamente ao estado do Amazonas, a companhia elétrica detentora
da concessão do fornecimento de energia elétrica na cidade de Manaus é a
Eletronorte, hoje representada por sua subsidiária Manaus Energia S.A., que
118
promoveu um processo de parceria com a iniciativa privada na cidade de
Manaus, em novembro de 1997, para geração de energia na capital do
estado. O contrato foi estabelecido na modalidade de exploração de produtor
independente de energia elétrica (PIE), com a montagem de seu próprio
parque térmico por conta e risco, assim constituído para tal finalidade,
assegurado num contrato de cinco anos, prorrogável por um período de dois
anos.
A participação do produtor independente representa uma forma de
reduzir os investimentos da concessionária na construção de novas usinas
para suprir a demanda de eletricidade. No caso da geração de energia
elétrica, o PIE atuará no âmbito da área de concessionária conforme contrato
e poderá fornecer eletricidade para consumidores livres de outras regiões.
Ao atribuir a geração de energia em sua área de concessão ao PIE, a
Manaus Energia deixou de ser responsável integralmente por toda a cadeia
produtiva pertinente ao serviço que lhe fora outorgado, o que, do ponto de
vista econômico, poderia ser plenamente justificável, caso o motivo seja a
busca de redução de seus custos ao desvencilhar-se de parte de suas
atividades periféricas ou principal, como a geração.
Nestas circunstâncias, a Eletronorte, hoje representada pela sua
subsidiária Manaus Energia constituída em 1998, estaria mantendo suas
responsabilidades sociais decorrentes da concessão outorgada, embora
atribuindo a outro o dever de realizar parte das atividades que lhe foram
atribuídas. Ao PIE foi atribuído caráter de complementariedade à concessão
principal, no caso pertencente a Manaus Energia,
o produtor recebeu
mediante um processo de autorização conduzido pelo Ministério das Minas e
Energia em 1997 e ratificado a partir de 1998 pela ANEEL, para operar em
Manaus.
119
Pretende-se discutir os aspectos atinentes aos custos e benefícios das
funções do PIE na cidade de Manaus.
A configuração de um novo cenário na matriz energética nacional com
a participação do PIE, representa parte da especialização advinda da
heterogeneidade do mercado com a desregulamentação e a privatização do
setor elétrico brasileiro. Isto sinaliza para as vantagens nas atividades
elétricas através da recorrência aos Produtores Independentes. (JUSTEN
FILHO, 1997)
O processo de geração de energia elétrica a partir de centrais
termelétricas envolve custos altos e a despesa com combustível é o fator
responsável por até 50 % dos custos totais de geração. Se considerarmos
apenas os custos operacionais, os gastos com o combustível podem superar
80%, dependendo da planta térmica e tecnologia usada. Diante desta
realidade fica evidente a importância do controle da eficiência térmica para o
gerenciamento dos custos da planta termelétrica.
Através de testes periódicos de rendimento global, medições e controle
dos parâmetros operacionais e testes nos principais equipamentos, pode-se
identificar e quantificar desvios ou perdas na eficiência térmica da planta.
Estes desvios, quantificados em termos de custo operacional, quando
comparados ao custo de uma intervenção para manutenção das condições
originais, fornecerão dados para uma tomada de decisão sobre o momento
ideal de uma parada da unidade.
O produtor independente instalado na cidade de Manaus, a partir de
1997, junto as unidades térmicas já existentes da concessionária local
Manaus Energia, nos bairros de Aparecida e Mauazinho, são constituídos de
cinco plantas com capacidade total de geração de 391,5 MW representando
aproximadamente hoje 64,3% da potência total do sistema Manaus, estas
120
usinas foram construídas com tecnologias disponíveis pelo produtor dentro de
padrão mundial estabelecido pela empresa EL Paso International.
Hoje o produtor em Manaus procura alcançar a otimização de seus
custos operacionais e maximinização dos seus lucros baseados na operação
de seus parques térmicos, com o uso de práticas e rotinas operacionais para
alcançar um padrão de eficiência de geração, para isto, constantemente são
avaliados os riscos operacionais antes de começar uma atividade nova ou
desativar uma unidade em operação, estimular esforços pró-ativos para
obtenção de melhorias em tecnologias, além de monitorar e preparar
relatórios de desempenho da operação para obter melhorias contínuas de
suas unidades termelétricas.
Baseado nestes princípios o produtor independente estabeleceu um
conjunto de diretrizes para reduzir seus custos operacionais, e alcançar
maximinização de suas plantas térmicas, seguindo estes procedimentos:
- Prever o rendimento térmico de qualquer unidade geradora térmica;
- Determinar as curvas características de CE
(2)
e rendimento térmico de
qualquer usina termelétrica de maneira segura, simples, confiável e a um
custo desprezível;
- Treinar as equipes de operação, de testes e de manutenção;
- Reduzir os custos de geração das usinas termelétricas,com reflexos diretos
para as empresas e para a conta de consumo de combustíveis (CCC);
- Otimizar a disponibilidade de geração para o atendimento da carga e manter
a capacidade de oferta máxima de energia a ser comercializada.
Os benefícios a serem obtidos com a implantação da operação
econômica são:
- Redução de consumo de combustível;
2
CE Custo Energético
121
- Operação das unidades com alto rendimento térmico;
- Menor desgaste das unidades;
- Menor temperatura das unidades;
- Melhor conservação das unidades;
- Alongamento da vida útil de equipamentos e usinas;
- Redução dos custos de manutenção;
- Redução dos custos com combustível;
Quando se estabelece uma rotina para identificação de pontos de
perda de eficiência e a sistematização de medição e monitoramento do
processo, é possível realizar o gerenciamento da planta com custo otimizado
e com economia de milhões de reais ao ano em sua operação.
A forte demanda energética na cidade de Manaus, causada por uma
industrialização acelerada na década de 70 e 80, a crise do petróleo na
década de 70 e a explosão populacional na cidade, motivado pela busca de
emprego na indústria e no comércio recém criados. Estes fatores foram
decisivos para assegurar uma mudança na matriz energética local, até então
de base termelétrica, indo agora em busca da utilização dos recursos hídricos
existente na região amazônica, o que levou o governo a optar pela construção
de uma usina hidrelétrica no rio Uatumã, a usina de hidrelétrica de Balbina,
baseado em um modelo nacional de aproveitamento hidráulico para gerar
energia, com o caráter de complementar a produção de eletricidade gerada
anteriormente exclusivamente por usinas térmicas localizada na cidade de
Manaus de forma deficitária.
Com a consolidação do modelo de desenvolvimento idealizado para o
estado do Amazonas baseado numa Zona Franca, que busca o crescimento
econômico abalizado em um pólo industrial e comercial, a partir daí sirva de
influência para o desenvolvimento econômico dos demais estados da
Amazônia ocidental.
122
Observa-se
que
nas
últimas
décadas
do
século
XX,
este
desenvolvimento trouxe para a região Norte, um crescimento de 123 vezes
maior o consumo de energia no período de 1960 a 1996, ainda que a difusão
do meio técnico-científico-informacional serem pontual, localizados nas
principais cidades da Amazônia.(SANTOS, 2001)
A Manaus Energia definiu dentro do seu planejamento empresarial,
referenciado pelo fim do atual contrato com produtor independente de energia
elétrica e aumento no consumo energia com os crescimentos populacionais,
industriais e comerciais de Manaus, está prevendo para o mês de agosto de
2002, o início no processo de licitação para contratação de um novo produtor
independente para a construção de um novo parque térmico com capacidade
de geração de 800 MW, equivalente a atual capacidade de geração da
empresa hoje. A previsão para entrada em operação da usina do produtor
independente é a partir de dezembro de 2003. Esta planta térmica deverá
utilizar um sistema de combustível dual-fuel, ou seja, poderá utilizar duas
fontes de combustível para abastecer a usina, prioridade para o gás natural
que reduzirá o custo de geração e danos ambientais, e a opção de uso do
óleo diesel dependendo da disponibilidade de cada produto. Mas a prioridade
é a utilização do gás natural devido seu menor preço como combustível e
reduzido impacto ao meio ambiente, além do efetivo aproveitamento comercial
dos poços existentes na região Amazônica.
Considerar que este novo empreendimento baseado na construção de
uma usina termelétrica na modalidade de produtor independente de energia,
com capacidade de geração de 800 MW representará um investimento de
grande porte, haja visto, que desde a criação da Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) em 1998, apenas nove autorizações foram concedidas para
produtor independente com capacidade de geração superior a 750 MW.
(ANEEL,2002)
123
Com a construção do novo parque, a Manaus Energia deverá desativar
algumas usinas, mas não perderá em capacidade de geração de energia
elétrica. A prioridade é a desativação dos geradores da usina térmica do
Mauazinho construídas na década de 70 e com tempo de vida útil esgotado, o
que necessita de contínua manutenção e custo operacional alto. Devem ficar
em operação pelo projeto da nova matriz elétrica as usinas de Aparecida e a
hidrelétrica de Balbina que juntas ao novo sistema térmico a ser construído,
deverá gerar em torno de 1.120 MW de energia, suficiente para suprir o
consumo de Manaus e a interligação com os municípios de Manacapuru,
Iranduba, Novo Airão e Itacoatiara.
Esta nova usina térmica do produtor independente deverá ser
construída no trecho entre o município de Manaus e Presidente Figueiredo,
área de abrangência da concessionária Manaus Energia que compreende os
respectivos municípios citados, mas o município do Rio Preto da Eva. A partir
do segundo semestre de 2002, a área de ação da Manaus Energia será
ampliada com a interligação dos sistemas elétricos dos municípios de
Manacapuru, Novo Airão e Iranduba. Isto representará no primeiro momento a
substituição da Companhia Energética do Amazonas (CEAM) concessionária
local responsável pela geração de energia elétrica desses municípios para o
sistema elétrico da empresa Manaus Energia.
Dois fatos na interligação dos sistemas elétricos dos municípios ao
sistema de Manaus: primeiro, a interligação através de cabos subaquáticos
lançados da subestação da Empresa Águas do Amazonas, localizada na
Ponta do Ismael no bairro da Compensa, com potência de 26,6 KVA de
transformação atravessando o Rio Negro em uma extensão de 4.200m. Para
complementar as interligações serão construídas três novas subestações com
as seguintes capacidades de transformação em Manacapuru uma subestação
com capacidade de transformação de 26,6 KVA, Iranduba uma subestação de
13,3KVA e Novo Airão uma subestação de 2,5KVA, maior será construída em
Manacapuru devido apresentar o maior mercado consumidor. O segundo
124
destaque refere-se ao universo de consumidores beneficiados nesses
municípios. Manacapuru possui uma população de 73.695 habitantes,
Iranduba 32.303 habitantes e Novo Airão 9.651habitantes, totalizando uma
população de 115.649 habitantes.(IBGE,2000)
A capacidade de geração de energia elétrica, ano de referência de
2001, do município de Manacapuru foi de 16.020 Kw, Iranduba de 11.000 Kw ,
Novo Airão de 1.778 Kw totalizando 28.798 Kw, o que representará um
aumento na demanda de energia elétrica na ordem 3.15% sobre o parque
gerador de Manaus. (CEAM,Balanço de 2001)
Na segunda fase da interligação ao sistema elétrico de Manaus, a
cidade de Itacoatiara com um consumo de 11.840 Kw e a localidade de Novo
Remanso com consumo de 832 Kw, a demanda destas duas áreas
representaram um aumento de 1,41% sobre a produção de energia sobre o
parque térmico da cidade de Manaus. Ampliando a área de ação da empresa
e ao mesmo tempo contribuindo com CEAM para minimizar os graves
problemas de energia do interior do estado, todo formado por sistemas
isolados.
Esta interligação representará um fornecimento contínuo de energia
elétrica para estes municípios fortalecendo sua infra-estrutura básica, com
reflexos positivos para suas economias baseadas principalmente no comércio
e na indústria local, além de contribuir para elevar o padrão de vida e bemestar social da população.
125
5.4
Desenvolvimento sustentável de Manaus: energia elétrica como
base
Na Amazônia, a maioria das cidades surgiu às margens dos rios e
deles utilizam como meio de transporte de pessoas e mercadorias, como fonte
de alimento e atualmente para a produção de energia de base hidráulica.
Hoje, o espaço que se produz no interior da Amazônia, influenciado pela
expansão do capital, ocorre num contexto mais abrangente de produção em
que homens enquanto atores sociais produzem sua história, sua consciência
e sua relação com o mundo natural. Nada existe na história e na sociedade
que não seja produzido, mesmo a natureza tal como se apresenta intocável
ou modificada, fazendo parte de um espaço social que é produto de vários
aspectos e de movimentos significantes e não significantes, percebidos e
vividos, ligados à prática social.(LEFEBVRE, 1972)
A cidade de Manaus tomada como exemplo de cidade da região
Amazônica vivencia o processo de produção de seu espaço a partir da ação
de vários agentes, tais como os pequenos agricultores, os pescadores, as
populações
ribeirinhas,
os
assalariados,
trabalhadores
sem-terra,
os
posseiros, as populações indígenas e urbanas relacionadas entre si e com a
natureza em sua volta, produzindo novos espaços. E completa-se com a ação
do Estado num complexo e extenso sistema burocrático, criado e reformulado
nos últimos 50 anos para possibilitar a produção da Amazônia como fronteira
e inserir na lógica do mercado capitalista. (OLIVEIRA,2000)
Ao longo das três últimas décadas após realização das duas
conferências mundiais sobre meio ambiente até os dias atuais, consolidou-se
a consciência de que não é possível, do ponto de vista ambiental, a
generalização em escala mundial dos padrões tecnológicos de produção e
consumo vigentes nas economias industriais modernas. Hoje, a questão
ambiental tornou-se ponto obrigatório de discussão em qualquer agenda de
política pública e investimento da iniciativa privada. Principalmente após a
126
pressão crescente da opinião pública, tanto internacional quanto nacional, a
favor do estabelecimento de medidas de proteção ambiental, para tanto,
avalia o fato de que os impactos ambientais gerados no atual modelo de
desenvolvimento econômico não só afetam somente as condições de vida da
população de determinado lugar ou região, mas já atingem proporções
mundiais, afetando outras populações e regiões.
Entretanto, já existe um consenso sobre a existência do problema e a
necessidade de intervir para solucioná-lo e criar medidas preventivas para
evitar graves danos ao meio ambiente. A degradação ambiental deve ser
entendida como o resultado de um conjunto de ações e processos sobre o
ambiente que se não for respeitado essa sua capacidade de suporte e sua
aptidão,
acarretará
o
comprometimento
dos
recursos
naturais
e,
conseqüentemente, a qualidade de vida e a própria existência do ser humano.
(TUNDISI, 1991)
Hoje
é
de
fundamental
importância
determinar
o
estilo
de
desenvolvimento de cada lugar, pois é necessário definir os recursos
humanos, a tecnologia e os tipos de materiais a serem utilizados, que
interagidos com o meio ambiente possam produzir estruturas e bem estar à
população. Poder definir desenvolvimento basicamente como um processo de
mudança estrutural, global e contínua de liberação individual e social, que tem
como objetivo as necessidades humanas, iniciando pelas básicas até alcançar
a qualidade de vida das gerações presentes e futuras.(MATEO,1995)
GOMES (1995) define desenvolvimento como sendo um processo pelo
qual um organismo, uma pessoa humana ou um sistema social, materializa
suas capacidades potenciais, atingindo níveis superiores e mais desejáveis de
realizações e organizações.
Faz-se necessário diferenciar desenvolvimento de desenvolvimento
sustentável. O desenvolvimento sustentável é um processo no qual as bases
127
teóricas do desenvolvimento são ampliadas rompendo com os conceitos
citados anteriormente e enquadrados nas definições citadas a seguir.
Alguns autores e instituições definiram desenvolvimento sustentável
como sendo:
Um desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as atuais
(BRUNDTLAND,1988)
Um processo de mudança contínua, na qual a utilização dos recursos,
a orientação das invenções e a própria evolução tecnológica, definiram os
rumos do desenvolvimento ecológico, além da mudança das instituições, para
estarem de acordo com o potencial e as necessidades das gerações atuais e
futuras da sociedade. (BECKER, 1995; JIMENEZ,1995)
Um conjunto de estratégias dirigidas a melhorar a qualidade de vida
humana dentro dos limites da capacidade de carga dos sistemas ambientais
(CHRISTOFOLETTI, 1995)
Aquele que utiliza os recursos naturais abaixo de sua capacidade de
renovação, distribuindo atividades no território de acordo com sua capacidade
de obtenção e praticam tais atividades, de tal maneira, que a emissão de
contaminantes seja inferior a capacidade de assimilação. (GOMES, 1995)
Entendemos
como
desenvolvimento
sustentável
a
gestão
e
administração dos recursos e serviços ambientais e a orientação das
mudanças tecnológicas e institucionais, no sentido de assegurar e alcançar a
contínua satisfação das necessidades humanas para as gerações presentes e
futuras, dentro dos limites da capacidade de sustentação dos sistemas
ambientais.
128
O conceito de desenvolvimento sustentável foi decisivo para os debates
da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 e é base da Agenda 21
que se tornou um amplo programa de ações de curto, médio e longo prazo,
aprovados pela Conferência no sentido de garantir a sustentabilidade
ambiental dos novos investimentos produtivos e recuperar áreas já
degradadas pelo uso predatório dos recursos naturais.
Um aspecto fundamental na teoria do desenvolvimento sustentável é a
definição do conceito de sustentabilidade. Neste sentido, pode-se conceber a
sustentabilidade ambiental como uma noção de gênero que deve abranger
outras categorias, tais como, sustentabilidade geoecológica, econômica e
social. Assim sustentabilidade ambiental é um atributo de uma entidade
espaço-temporal em que se incorpora a relação sociedade-natureza. Isto
implica na coexistência harmônica do homem com seu meio ambiente,
mediante o equilíbrio de sistemas transformados e criados através da
eliminação de detritos. Pressupõe-se a incorporação de conceitos temporais,
tecnológicos e financeiros, refletindo um processo dinâmico e aleatório de
transição de fluxos de Energia, Matéria e Informação (EMI) entre todos os
componentes espaciais. (MATEO,1995)
A dimensão ambiental complementa o conceito de sustentabilidade,
que corresponde de forma integrada ao manejo dos recursos, através da sua
utilização em função da atividade, procurando limitar, conservar e potenciar a
base ambiental do patrimônio facilmente esgotável. Procurando respeitar a
complexidade funcional, os mecanismos de autoregulação e estrutural para
manter a integridade, os ciclos e ritmos da natureza, minimizando os danos e
impactos ambientais.(MATEO,1995).
A
concretização
da
operacionalização
de
um
modelo
de
desenvolvimento sustentável aconteceria através da relação espaço/tempo de
uma sociedade, onde buscaria um equilíbrio entre o crescimento econômico, a
129
eqüidade social e a sustentabilidade ambiental. Nos últimos anos, começou a
ganhar corpo à consciência dirigida para a interação com o meio ambiente e a
valorização dos recursos naturais renováveis e as opções que promovam o
desenvolvimento econômico sustentável, perdendo importância o mero
crescimento da economia.
A energia é um bem público essencial para o desenvolvimento, e sua
falta em qualquer comunidade torna-se fator de inibição ao desenvolvimento
sócio-econômico. No processo de desenvolvimento, entendido em seu sentido
mais amplo, a energia assume papel fundamental, em vista de atuar como
indutor. O atendimento às necessidades energéticas adquire, portanto, caráter
prioritário frente a quaisquer outras ações promotoras do desenvolvimento.
Além disso, os sistemas energéticos cumprem uma função clara e precisa na
sociedade: o provimento de energia útil ao desenvolvimento das atividades
humanas. Neste sentido, tais sistemas existem de forma articulada com o
modelo de desenvolvimento, exigindo criteriosos estudos de planejamento
energético para que essa articulação possa funcionar de forma ordenada.
(GUERRA,2000)
Na Amazônia, os estudos voltados aos sistemas energéticos devem
buscar formas que harmonizem as características peculiares da região com o
desenvolvimento sócio-econômico e o aproveitamento racional dos recursos,
preservando o meio ambiente e contribuindo para a criação de um processo
continuado de desenvolvimento.
A Zona Franca de Manaus figura 5.2 se diferençou das demais zonas
francas ou áreas de livre comércio existentes no mundo, visto que, além de
comercializar produtos estrangeiros, criou condições para a instalação de
indústrias indispensáveis à absorção, em larga escala, da mão-de-obra
abundante na região e imigrantes.
130
O modelo Zona Franca se desenvolveu e foi estabelecida uma área
para instalação do seu parque industrial na cidade de Manaus, contando com
incentivos fiscais especiais, com objetivo de atrair os investidores estrangeiros
para a região da Amazônia ocidental, em face das vantagens advindas dos
incentivos quando comparada com outras regiões do país, além de que a
região amazônica possui a maior bacia hidrográfica do planeta, com a imensa
possibilidade de gerar energia a partir de usinas hidrelétricas.
FIGURA 5.2
Pólo Industrial de Manaus - PIM
Fonte: Suframa/junho/2002
O Pólo Industrial de Manaus trouxe, especificamente, um grande
crescimento econômico, o que provocou um grande crescimento populacional
atraídos de outras regiões e do interior pela facilidade de emprego. Além do
que, nos últimos trinta anos houve uma melhoria das condições econômicas
locais. Contudo para manter estáveis os níveis econômicos e de
competitividade das fábricas do distrito industrial na década de 90, com
abertura do mercado brasileiro ocorreu o processo de automação das
empresas, que agravou a situação de pobreza e miséria na cidade,
interferindo diretamente na qualidade de vida da população, na expansão da
131
favelização e no desaparecimento de grande quantidade de área verde de
Manaus.
Mas tal modelo de crescimento deixou um passivo ambiental muito
grande representado pelo crescimento populacional desordenado da cidade
com a multiplicação do contingente populacional. A população de 300 mil
habitantes, na década de 70, ultrapassou a faixa de um milhão e quinhentos
mil pessoas, em trinta anos depois, representando um crescimento médio de
8% ao ano da cidade da cidade de Manaus.
Houve um relaxamento no cumprimento do Plano Diretor Local
Integrado para Manaus (PDLI) instituído pela Lei municipal nº 1.213/75 e a
própria atualização da Lei. Como conseqüência da ausência de um
planejamento urbano da cidade que acabou por determinar a ocorrência de
vários problemas ambientais em Manaus, tais como: falta de saneamento
básico fundamental para manter as condições ambientais dos igarapés e
saúde da população, o crescimento da cidade ocorre em cima da floresta
primária afetando todo o ecossistema em volta de Manaus, as invasões que
acontecem com muita freqüência na cidade são em áreas verdes, as
queimadas urbanas ao contrário do que se imagina, nem sempre são
queimadas de floresta, mas em sua maioria simplesmente a queima de folhas,
de resíduos sólidos e de lixo no quintal das casas, a poluição sonora e a
poluição do ar. Preocupam-nos quais os mecanismos ideais para solucionar
estes problemas. Acredita-se que a discussão ampla do novo Plano Diretor e
de um Código Ambiental municipal pode ser o início para a solução destes
problemas.(CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS, 2000)
Do ponto de vista regional merece destaque a característica espacial
relativamente ao conceito de complexo produtivo, considerando que as
interações entre as atividades das cadeias produtivas produzem efeitos
multiplicadores de renda e de emprego, os quais, por sua vez, refletem-se
sobre a área geográfica de suporte do sistema produtivo.
132
O Pólo Industrial de Manaus é um importante parque fabril da América
Latina, o qual abriga mais de 400 empresas com elevados índices de
inovação tecnológica, competitividade e produtividade. Apresenta um
faturamento médio anual superior a US$ 10 bilhões e suas exportações
chegaram a US$ 851,2 milhões, em 2001. O Pólo Industrial de Manaus já
gerou mais de 50 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, somente na cidade
de Manaus e outros 20 mil nos demais estados da região Amazônia.
(SUFRAMA, 2001)
O governo brasileiro reconhece a importância do Pólo Industrial de
Manaus (PIM) na economia nacional. E, na definição de políticas públicas
para o desenvolvimento industrial, estabeleceu diretrizes para inseri-lo no
processo de globalização da economia, fortalecendo a sua base tecnológica,
assegurando o aumento da competitividade de suas indústrias, viabilizando o
pólo como um destacado centro exportador do país, além de estimular a
interiorização do desenvolvimento em toda a Amazônia Ocidental.
No Pólo Industrial de Manaus (PIM), predomina o setor eletroeletrônico
responsável por 55% do faturamento industrial. As empresas são de bens de
consumo (áudio, vídeo e fornos microondas), indústrias de informática
(telefone
celular,
computadores
e
seus
periféricos),
equipamentos
profissionais (fotocopiadoras, aparelhos telefônicos e de fac-símile e outros
aparelhos de telecomunicações) e componentes eletrônicos. Igualmente
modernos e competitivos são os segmentos de duas rodas, relojoeiro, ótico
(lentes
e
armações
oftálmicas),
químico,
de
aparelhos
e
produtos
descartáveis, brinquedos, termoplástico e metalúrgico, o que significa que o
Parque Industrial de Manaus tem contribuído para o aperfeiçoamento
tecnológico do país. (SUFRAMA, 2002)
As indústrias do PIM com o processo de globalização e abertura do
mercado brasileiro procuram adotar modernos métodos de gestão, investindo
em produtividade e competitividade no seu parque industrial para competir no
mercado nacional e internacional. O produto industrializado em Manaus
133
apresenta alta densidade tecnológica, elevado valor unitário e absorvem com
rapidez mudanças na tecnologia de produção, características importantes
para assegurar sua especialização, o aumento da escala de produção e a
elevação dos níveis de produtividade e competitividade do parque industrial.
Hoje, grande parte das empresas está certificada com as Normas das
séries ISO 9000 (sistemas de produção) e 14000 (meio ambiente) e BSI
OHSAS 18000 (recursos humanos). Assim, passaram a ser valorizado o
estudo voltado à produção e utilização de energia, tendo em vista a
dependência dos recursos naturais, e seu caráter intensamente interativo com
todos os setores socialmente importantes.
A Zona Franca de Manaus mudou não apenas a condição de vida no
Amazonas, mas de toda Amazônia Ocidental. Assim sendo, as suas
dificuldades devem ser superadas com os esforços das administrações
Federal, Estadual e Municipal, e com a participação ativa de todos os
parlamentares da Amazônia no Congresso Nacional em busca de um
desenvolvimento sustentável para a região.
A superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) órgão
gestor da Zona Franca de Manaus tem procurado dentro do seu planejamento
estratégico, prioriza a identificação de investimentos, a atração de
investimentos e parcerias, objetivando a auto-sustentabilidade, a geração de
emprego e renda em busca de um desenvolvimento sustentável para a
cidade.
Um dos fatores fundamentais para a concretização dessas metas é a
questão energética, uma vez que as maiorias das localidades do interior da
Região Amazônica não dispõem de energia elétrica. Além disso, a produção
de energia renovável a partir do aproveitamento racional dos recursos naturais
da região pode se transformar em um negócio promissor, considerando-se a
abundância de recurso hídrico, solar e biomassa existente na Amazônia.
134
O equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica é
fundamental para a prática da livre concorrência e qualidade de serviço.
Resultando na competitividade das fábricas instaladas na Zona Franca de
Manaus, o que gerou um Produto Interno Bruto (PIB) para o Estado do
Amazonas na ordem de 1,60 do PIB do Brasil. (SUFRAMA.2001)
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Manaus atingiu o
índice de 0,815, superior a média nacional que é de 0,750. O Brasil apresenta
índice de 0,8 e o Amazonas de 0,7. No entanto, a cidade de Manaus alcançou
índice de 0,815 dentro dos indicadores estabelecidos para determinar o IDH,
quando avaliados os níveis de renda, as taxas de educação e a expectativa
de vida da população local.(CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS,2001)
Estes índices foram alcançados com a participação do Pólo Industrial
de Manaus, que possui um papel importante no crescimento econômico da
cidade, gerando renda e emprego, contudo produziu um passivo ambiental
extremamente significativo para o município de Manaus tais como: aumento
populacional, saturação do espaço urbano, poluição sonora, poluição do ar,
resíduo sólido e degradação dos recursos hídricos.
Em particular, destaca-se a qualidade do ar e sua relação com o
parque industrial de Manaus, devido ser um pólo industrial com características
peculiares, basicamente de montagem eletrônica não produz gazes
prejudiciais a atmosfera. A poluição do ar na cidade de Manaus apresenta
como principal fonte poluidora os veículos ciclomotores, destacando os
movidos a óleo diesel, tais como, ônibus e caminhões que circulam pela
cidade e os movidos à gasolina. Também como fonte irradiadora, destaca-se
a usina termelétrica distribuída em duas áreas do núcleo urbana de Manaus.
O Pólo Industrial de Manaus gera uma quantidade reduzida de
poluentes atmosféricos, quando comparado com a indústria de base
localizada, principalmente, em São Paulo e Rio de Janeiro. Mas a expansão
de usinas térmicas na cidade acarreta uma ameaça contínua aos níveis de
poluição atmosférica da cidade de Manaus.
135
Os maiores danos ambientais na cidade de Manaus são os igarapés na
área urbana poluídos, servindo como rede de esgoto, a ocupação antrópica
das margens desses igarapés, a falta de uma política pública de proteção das
áreas verde, o crescimento desordenado de Manaus possuindo como área de
expansão as zonas leste e norte da cidade e o crescimento populacional.
136
6. CONCLUSÃO
O marco desta pesquisa é o ano de 1997 na cidade de Manaus a qual
vivência um período de racionamento de eletricidade, provocado pela
conjunção de vários fatores que culminaram em restrição e privação à
sociedade local. Entre os principais motivos destacam-se a falta de uma
política e um planejamento energético por parte do governo voltado a suprir o
crescimento da demanda de energia elétrica na cidade, além da ação
momentânea de um fenômeno climatológico chamado El Niño, que provocou
um período de estiagem sobre a região amazônica.
Contudo, para solucionar este problema o governo tomou uma medida
emergencial contratando dois produtores independentes de energia elétrica,
baseado na Lei nº 9.074 de 7 de julho de 1995, que instituiu este novo agente
na matriz energética nacional. O produtor independente de energia elétrica em
Manaus é o principal objeto de estudo da pesquisa realizada e relacionar suas
responsabilidades econômicas, sociais e ambientais na cidade de Manaus.
Nesta pesquisa foi realizada uma caracterização espacial e temporal da
formação da cidade de Manaus, destacando sua organização política e
administrativa, a constituição da sociedade local e seus ciclos econômicos, em
especial o da borracha, e simultaneamente o avanço na geração de
eletricidade, com uso de óleos de origem vegetal e animal, a exemplo da
manteiga de tartaruga para iluminação pública utilizada durante décadas na
região, posteriormente o uso de lampiões a gás e a própria produção de
energia elétrica no final do século XIX, tornando uma das primeiras cidades a
possuir usinas térmicas instaladas no Brasil, o que resultou no melhoramento
da infra-estrutura de Manaus.
Após a crise internacional no preço da borracha em 1914 e a
concorrência da produção asiática, as principais cidades da Amazônia entram
137
em decadência, inclusive Manaus, o que provocou o sucateamento das usinas
térmicas montadas e a decadência econômica na cidade. Esta situação de
falência econômica teve um reflexo social com o aumento da pobreza na
população e o isolamento econômico do estado, que perdurará até o final da
década
de
sessenta,
quando
novas
medidas
governamentais
são
implementadas para romper a decadência econômica do estado.
A Zona Franca de Manaus é um exemplo dessa ação do governo,
assim como, os projetos minerais e os assentamentos populacionais
baseados em agrovilas para Amazônia. A implantação da Zona Franca
concretiza
a
desenvolvimento
política
de
regional
desenvolvimento
como
zona
baseado
irradiadora
de
em
pólo
crescimento.
de
A
consolidação do projeto Zona Franca produziu melhorias quanto a geração de
eletricidade com a ampliação da usina de Aparecida, a construção de uma
nova usina localizada próximo ao distrito industrial, a usina térmica do
Mauazinho, a chegada de uma usina térmica flutuante, a Electron e própria
construção da hidrelétrica de Balbina.
Do lado da oferta de energia elétrica constatou-se que em Manaus
existem descompassos entre disponibilidade e os requisitos de energia
elétrica, sobretudo em função da expansão da demanda a médio e longo
prazo da cidade, sendo necessário iniciar uma ampliação na capacidade de
produção de eletricidade para suprir esta futura demanda.
Em seqüência, avaliou-se a atual mudança no setor elétrico brasileiro,
em que se redesenha o papel do Estado, a reorganização do setor pela
desverticalização das atividades de geração, transmissão e distribuição e a
introdução da competitividade na geração e na comercialização de
eletricidade. Estes processos se fortaleceram com o início da privatização no
setor elétrico e a própria constituição do produtor independente de energia
elétrica, o qual não apresenta restrição financeira e isto faz com que invista
por conta e risco na produção e comercialização de energia elétrica no país.
138
Atualmente o fornecimento de energia elétrica aos sistemas isolados da
Amazônia tem apresentado custos elevados e atende consumidores de baixo
poder aquisitivo, o que transforma o acesso a energia elétrica uma questão
social,
havendo
a
necessidade
de
criar
medidas
ou
mecanismos
compensatório, tais como, o subsídio proporcionado pela CCC, que reduz o
preso da energia gerada na região para abastecer as populações que habitam
o interior da Amazônia.
A pesquisa enfatiza a necessidade de elaborar um modelo energético
capaz de satisfazer as necessidades de energia da sociedade do futuro
garantindo uma oferta de energia coerente com as necessidades do
desenvolvimento, com mínimo custo econômico, respeitadas as restrições
sociais, ambientais e estratégicas.
È necessário que este modelo satisfaça as necessidades futuras, mas
que também deva primeiro atender a necessidade presente da sociedade,
através de um desenvolvimento sustentável e a partir daí as necessidades
futuras serão alcançadas.
139
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