Análise Estratégica dos Recursos Financeiros
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Análise Estratégica dos Recursos Financeiros
SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2002 ANÁLISE ESTRATÉGICA DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À MOBILIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA PARA O ATENDIMENTO A DESASTRES E CATÁSTROFES Ten Cel PM Manoel Antonio da Silva Araujo São Paulo 2002 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2002 ANÁLISE ESTRATÉGICA DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À MOBILIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA PARA O ATENDIMENTO A DESASTRES E CATÁSTROFES Ten Cel PM Manoel Antonio da Silva Araujo Monografia de conclusão de curso, sob orientação do Cel PM Jair Paca de Lima – Subcomandante do Corpo de Bombeiros da PMESP São Paulo 2002 Dedicatória Aos 343 bombeiros de Nova Iorque que deram suas vidas para salvar vidas no incêndio do World Trade Center. Agradecimentos A Deus, por mais esta oportunidade de evolução. Ao Cel PM Jair Paca de Lima, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Trabalho das Equipes de Resgate ........................................................... 22 Figura 2 – Estocagem de Equipamentos .................................................................. 31 Figura 3 – Carretas Equipadas Para Mobilização ..................................................... 32 Figura 4 – Equipamentos no Interior das Carretas .................................................... 32 Figura 5 – Equipamentos Prontos p/Embarque em Aeronave .................................. 33 Figura 6 – A Força Tarefa em Deslocamento............................................................ 37 Figura 7 – Transporte de Equipamentos ................................................................... 38 Figura 8 – Acidente Ferroviário ................................................................................. 41 Figura 9 – Acidente Ferroviário. ................................................................................ 41 Figura 10 - Equipamentos ......................................................................................... 50 Figura 12 – Mini Pá Carregadeira ............................................................................. 50 Figura 11 - A 1ª Viatura do SICOE ........................................................................... 55 Figura 12 – Vítimas da Queda do Avião da TAM ...................................................... 56 Figura 13 – Resgate de Vítimas –Incêndio na Favela Heliópolis .............................. 57 Figura 14 – A Segunda Viatura do SICOE ................................................................ 57 Figura 15 – Semi-Reboque – SICOE ........................................................................ 58 Figura 16 – Semi Reboque Estilizado ....................................................................... 58 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................ 8 INTRODUÇÃO ....................................................................................... 9 1 ANÁLISE DE DESASTRES ........................................................... 12 1.1 Uma Predisposição Global ............................................................................. 12 1.2 A Atividade Humana Agrava Desastres Naturais ........................................... 17 2 11 DE SETEMBRO E SEUS REFLEXOS ...................................... 21 2.1 O Episódio World Trade Center ...................................................................... 21 2.2 Os Números da Tragédia ............................................................................... 23 2.3 As Conseqüências .......................................................................................... 24 3 ANÁLISE DOS MODELOS DE FORÇA TAREFA ......................... 28 3.1 A Força Tarefa Americana.............................................................................. 28 3.1.1 A Força Tarefa 2 do estado da Flórida ..................................................... 29 3.2 A Força Tarefa Japonesa ............................................................................... 33 3.3 A Força Tarefa Australiana ............................................................................. 34 4 A FORÇA TAREFA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO .................................................................................. 36 4.1 Histórico.......................................................................................................... 36 4.2 ECOS - Emprego de Cães em Operações de Salvamento ............................ 38 4.3 Atuações......................................................................................................... 39 4.4 Relação de Materiais Operacionais do Corpo de Bombeiros Disponíbilizados para a Força Tarefa ................................................................................................. 42 4.5 Aquisições Exclusivas para a Força Tarefa .................................................... 47 4.6 Trabalhos Realizados que Influenciaram a Criação da Força Tarefa ............. 51 4.6.1 Os planos de auxílio mútuo ...................................................................... 51 4.6.2 Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos.............................................................................................................. 52 4.6.3 “SICOE” - Sistema de Comando e Operações em Emergência ............... 53 4.6.4 A rede integrada de emergências............................................................. 59 4.6.5 Os simulados ............................................................................................ 61 5 DIAGNÓSTICO DA INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS NECESSÁRIOS ................................................................................... 64 5.1 Legislação ...................................................................................................... 64 5.2 A Importância da Preparação ......................................................................... 69 5.3 O terrorismo .................................................................................................... 71 5.4 A Segurança ................................................................................................... 72 5.5 Fenômenos Naturais ...................................................................................... 73 5.6 A Preocupação Internacional .......................................................................... 74 5.7 A Secretaria Nacional de Defesa Civil ............................................................ 76 5.8 A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..................................................... 78 5.9 O Estado de Calamidade Pública ................................................................... 80 5.10 As Comunicações ....................................................................................... 81 5.11 Instrução e Treinamento ............................................................................. 83 5.12 Convênios e Participação da Comunidade ................................................. 84 6 METODOLOGIA ADOTADA.......................................................... 87 CONCLUSÃO ...................................................................................... 90 BIBLIOGRAFIA ................................................................................... 97 APÊNDICE 1 ........................................................................................ 99 APÊNDICE 2 .......................................................................................102 RESUMO O propósito deste trabalho é mostrar a importância e a necessidade de recursos financeiros para a preparação do pessoal, aquisição e manutenção de equipamentos e despesas com a mobilização das equipes especializadas do Corpo de Bombeiros, para atuarem em qualquer situação de desastre ou catástrofe. Tal propósito está diretamente vinculado às missões do Corpo de Bombeiros, que tem potencial para ser empregado em qualquer emergência em todo o território nacional, e países vizinhos, no entanto, para tais circunstâncias, mostra-se necessário o apoio do governo federal, estadual, municipal e ainda da comunidade. Os recursos devem ser empregados também em instrução, pagamentos de diárias e logística de apoio à mobilização. A pesquisa foi realizada através de bibliografia especializada, internet, questionários dirigido a um público selecionado, ou seja, aos comandantes de unidades operacionais, entrevistas com representantes de organizações internacionais que participaram do V Seminário Nacional de Bombeiros e visita à Força Tarefa do Estado da Flórida em Miami, nos Estados Unidos. Não há parâmetros para se fazer previsão da real necessidade de emprego da Força Tarefa, no entanto, esta deve estar preparada para atuar a qualquer momento, e para tanto deve dispor de recursos para suas necessidades mínimas. Além de fundamentar as necessidades, o trabalho procura identificar as possíveis fontes de recursos financeiros, concluindo pela participação das Forças Tarefas dos Corpos de Bombeiros nos orçamentos dos governos federal e estadual e pela realização de convênios para a participação da iniciativa privada. INTRODUÇÃO Grandes desastres ocorreram em todas as épocas, dizimando vidas, destruindo cidades inteiras. Continua nos dias de hoje a população sujeita a terremotos, furacões, enchentes, avalanches, desmoronamentos e uma série de eventos não controlados pela tecnologia atual que ora contra a vontade do homem, ora pela vontade do homem, foge ao controle, atingindo proporções desastrosas. Nos dias atuais, diversas partes do mundo convivem com um novo pesadelo que tráz as mesmas conseqüências, que são os atos de terrorismo. De tais fatos podem restar grande quantidade de vítimas fatais, feridas, desabrigadas, sem casas, sem roupas, sem alimentos, sem água e sem trabalho. Grandes perdas de bens materiais e serviços. Desestabilização político- administrativa afetando o bem estar de pequenas comunidades, de regiões e até de países. Entende-se por desastre uma ocorrência que resulta em um número de vítimas superior à capacidade de resposta dos órgãos de atendimento, e por catástrofe a sua versão mais ampla, mais dramática, envolvendo o meio ambiente, o abastecimento, a comunicação e transporte, tornando mais difícil a prevenção, a defesa e a atuação. Os desastres e catástrofes são decorrentes de componentes de controle muito difíceis, que podem estar relacionados com as forças da natureza, com avanços tecnológicos, e com um terceiro elemento que é a natureza do homem que por motivos políticos, religiosos ou culturais pode provocar tragédias. Em alguns casos são naturais os acontecimentos que desencadeiam um desastre ou catástrofe, em outros são decorrentes da ignorância, da indiferença, do egoísmo, do ódio, do desejo descontrolado de riqueza e de poder. Assentamentos humanos em lugares perigosos, construções inadequadas, infra-estrutura de Introdução 10 serviços insuficientes ou mal distribuídas, entre outras são também situações criadoras de condições suscetíveis a danos. Falta de consciência com referência aos riscos e ao preparo para enfrentar suas conseqüências, obriga as instituições a coordenarem atividades de prevenção e atuação em casos de emergência. Felizmente nem todos agem assim, existem milhares de pessoas nas mais diversas instituições que trabalham incansavelmente, com fé, e esperança, em busca de melhorias e soluções desses problemas. Nem sempre esses trabalhos atingem o resultado esperado. Tanto em organizações governamentais como nas não governamentais, são desenvolvidas atividades de conscientização, de treinamento e planejamento que não são suficientemente divulgadas e apoiadas. Estar preparado para uma emergência é o começo de uma vitória, em meio a uma crise, não é a hora certa de começar a descobrir como lidar com ela, pensar antecipadamente é tão importante quanto agir na emergência. Desastres podem ser decorrentes de processos tecnológicos ou naturais, em ambos os casos devem estar preparados para o enfrentar suas conseqüências. Para isso é necessário, além das informações e planejamento, a previsão de recursos para aquisição de equipamentos, manutenção, instrução das equipes, deslocamentos, subsistência, acantonamento e auxílio financeiro ao pessoal empenhado. Este trabalho tem o propósito de analisar a situação atual e elencar as possibilidades de obtenção de recursos para mobilização e atuação da Força Tarefa. A delimitação cronológica do estudo abrange o período da criação da Força Tarefa no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo até o término deste trabalho, mais precisamente em outubro de 2002. A delimitação espacial a princípio restringe-se às unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Metropolitano, e à medida que o sistema for se aperfeiçoando, Introdução 11 poderá ser expandido às Unidades do Interior, e poderá contar com a participação de outros órgãos públicos, de empresas privadas e de voluntários. A hipótese levantada é a de inclusão do Corpo de Bombeiros, num Sistema Nacional com recursos próprios para apoio aos Corpos de Bombeiros que possuam equipes especializadas, treinadas e preparadas para mobilização imediata para atuação em situações de desastres e catástrofes, em qualquer parte do território Nacional. O objetivo desta obra é propor a obtenção de recursos para manter uma Força Tarefa com homens treinados e equipamentos especializados, preparados para deslocamento imediato, para atendimento a grandes emergências em todo o território nacional. A justificativa para esta pesquisa é a carência de equipamentos, meios, recursos financeiros e a necessidade de incentivo aos componentes das equipes da Força Tarefa. A metodologia empregada baseia-se em pesquisas bibliográficas, sites da Internet, questionários, entrevistas e visitas, com a finalidade de constatar a situação atual das organizações que possuem este sistema operando, relacionando com a situação da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e suas necessidades. Este trabalho está estruturado em seis capítulos. O primeiro comenta sucintamente desastres ocorridos e as possibilidades de novos eventos. O segundo trata-se de um capítulo especialmente dedicado à atuação das Forças Tarefas no cenário do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001. O terceiro relata como são mantidas as Forças Tarefas de organizações de bombeiros de alguns países, O quarto apresenta a situação atual da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros de São Paulo. O quinto capítulo aborda quais são as disponibilidades atuais e analisa as possibilidades de obtenção de recursos específicos para atendimentos a desastres e catástrofes. O sexto discorre sobre a metodologia adotada, com a análise e interpretação dos dados pesquisados. Capítulo 1 ANÁLISE DE DESASTRES 1.1 Uma Predisposição Global1 Chamam-se de desastres de massa, os acidentes coletivos nos quais se verifica grande número de vítimas graves ou fatais. Tais acidentes são, na maioria das vezes, decorrentes da forma de convivência humana, levada a habitar áreas geográficas reduzidas e de alto índice de concentração demográfica. O século passado foi um período histórico de conquistas espetaculares, entre elas se destaca a chegada à Lua, em julho de 1969, dos astronautas americanos Neil Armstrong e Buzz Aldrin. No início do século, poucos poderiam imaginar o homem voando, quanto mais escapando do campo de gravidade da Terra para chegar à Lua. E poucos poderiam ainda imaginar a rapidez com que o mundo iria das viagens aéreas à exploração espacial. Em 1945, engenheiros da Universidade da Pensilvânia, projetaram com sucesso o que muitos consideram o primeiro computador eletrônico, o ENIAC (sigla em inglês para Computador e lntegrador Numérico Eletrônico). A tecnologia da informática progrediu ainda mais rapidamente, passando da era do computador de grande porte aos computadores pessoais em apenas poucas décadas, modificando sensivelmente todos os ramos da atividade humana, entre elas a tecnologia de previsão de alterações meteorológicas, permitindo às comunidades se prepararem para os eventos naturais que possam produzir danos humanos e materiais. Estava aberto o caminho para o desenvolvimento da Internet, um conceito original que tem unido o mundo de uma maneira nunca vista antes. Embora no início do novo século ainda esteja nos seus estágios iniciais, a Internet já está afetando praticamente todos os aspectos da vida, mudando comunicações, comércio, 1 FONTE: www.iuma.org.br Análise de Desastres 13 trabalho, educação e entretenimento. Está criando uma nova cultura, uma que se desenvolve no espaço cibernético. Some-se a isso o avanço incontrolável das disponibilidades tecnológicas com a criação natural de riscos conhecidos e avaliados, mas de que ninguém abre mão. Cria-se, queira ou não, uma "tecnologia de catástrofe". Assim, a convivência humana em grandes edificações, os deslocamentos em transportes coletivos cada vez mais rápidos, o uso indiscriminado de algumas modalidades de energia e o emprego assustador das substâncias nocivas, podem trazer para o homem, na sua necessidade gregária ou na sua ânsia de vencer distâncias, a possibilidade amarga das grandes tragédias. Pode-se dizer que o homem atual vive a "era do risco". Infelizmente, esse século também foi marcado por grandes desastres e catástrofes que causaram grandes prejuízos para toda a humanidade: Não se podem desconsiderar as guerras, conflitos raciais e religiosos, onde os homens utilizaram seu desenvolvimento para fazer seu próprio extermínio. Nas últimas décadas a humanidade tem sido assolada por um número crescente de tragédias e catástrofes, todas se superpondo continuamente: terremotos, erupções vulcânicas, inundações, ciclones, incêndios, efeito estufa, buracos na camada de ozônio, explosões solares, doenças incuráveis, fome, roubos, miséria, chacinas, guerras, revoluções, atentados terrorista, distúrbios civis, acidentes, drogas, crises econômicas, entre outras. Envolvidos na atual excitação econômica, parece ter se perdido de vista a deterioração dos sistemas e recursos ambientais. O contraste entre as esperanças promissoras para o futuro da economia, da informática e a deterioração dos ecossistemas da terra mostra uma perspectiva esquizofrênica para os desastres naturais. O encolhimento das florestas, erosão dos solos, queda dos lençóis freáticos, elevação das temperaturas, morte de recifes de corais, degelo polar e desaparecimento de espécies vegetais e animais, são fatores importantes que vão Análise de Desastres 14 determinar reações da natureza, cujas conseqüências ainda não puderam ser medidas. À medida que as pressões aumentam a cada ano, mais ecossistemas locais entram em colapso. Enquanto a economia global se expande, os ecossistemas locais se deterioram em ritmo acelerado. Ao iniciar-se o século XXI, várias tendências ambientais consolidadas estão configurando o futuro da civilização: o crescimento populacional, o aumento da temperatura, a quedas de lençóis freáticos, a redução de terra cultivável por pessoa, o colapso dos pesqueiros, o encolhimento das florestas e a perda de espécies vegetais e animais. Entre 1950 e 2000, a população mundial cresceu de 2,5 bilhões para 6,1 bilhões, um acréscimo de 3,6 bilhões. Embora as taxas de nascimento tenham caído em quase todo o mundo, projeções recentes demonstram que a população deverá crescer para 8,9 bilhões até 2050, um acréscimo de 2,8 bilhões. Enquanto o crescimento anterior ocorreu nos países industrializados e em desenvolvimento, praticamente todo o crescimento futuro ocorrerá no mundo em desenvolvimento, já superpopulado conforme muitos levantamentos ecológicos. Onde a população está projetada para dobrar ou até triplicar durante este século, as nações se defrontam com um crescimento até maior do que no passado. Em conseqüência, haverá um proporcional aumento do número de vítimas de desastres naturais e dos provocados pelas atividades humanas, os não naturais. Uma outra tendência que está afetando todo o mundo é o aumento da temperatura, resultante de concentrações cada vez maiores de dióxido de carbono (CO2). Quando a Revolução Industrial surgiu, há mais de dois séculos, a concentração de CO2 foi estimada em 280 partes por milhão (ppm). Em 1959, quando se iniciaram medições detalhadas com instrumentos modernos, o nível de CO2 era de 316 ppm, um aumento de 13% em dois séculos. Em 1998 havia alcançado 367 ppm, elevando-se 17% em apenas 39 anos. Este aumento tornou-se uma das tendências ambientais mais previsíveis da Terra. Análise de Desastres 15 A temperatura média global também se elevou, especialmente durante as três últimas décadas, o período em que os níveis de CO 2 cresceram com maior rapidez. A temperatura média global no período 1969-71 foi de 13,99o C. Em 1996-98 foi de 14,43o, um acréscimo de 0,44o C. Se as concentrações de CO2 dobrarem os níveis pré-industriais durante este século, como está projetado, a temperatura global provavelmente se elevará pelo menos um grau Centígrado. Enquanto isso, o nível do mar deverá se elevar, no mínimo, dezessete centímetros para até um metro em 2100. Isso alterará todos os ecossistemas da Terra. Por exemplo, temperaturas recordes na superfície do mar durante os últimos dois anos podem ter exterminado 70 por cento dos corais do Oceano Índico. Os bancos de coral, ecossistemas complexos que são às vezes chamados de florestas tropicais do mar, servem não apenas como criatório para muitas espécies de vida marinha, mas também protegem os litorais de tempestades e ressacas. Uma equipe de cientistas americanos e britânicos informou, em meados de 1999, que as duas plataformas de gelo em ambos os lados da península Antártica estão recuando rapidamente. Durante aproximadamente meio século até 1997, perderam 7.000 quilômetros quadrados. Os cientistas atribuem o degelo acelerado a um aumento regional da temperatura média, em torno de 2,5o C, desde 1940. As florestas também estão sendo subjugadas pelas pressões humanas. Durante o último meio século, a área florestal mundial encolheu significativamente, com a maior perda ocorrendo nos países em desenvolvimento. A área florestal por pessoa no mundo está projetada a cair dos atuais 0,56 hectares para 0,38 hectares em 2050. Este número reflete tanto o crescimento populacional, quanto a transformação de florestas em áreas de cultivo. Em muitos casos, a demanda mundial crescente por produtos florestais, madeira, papel e lenha, já está ultrapassando a produção sustentável das florestas. Enquanto mais e mais espécies desaparecem, os ecossistemas locais começarão a entrar em colapso, e, a certa altura, enfrentar-se-á um colapso generalizado dos ecossistemas. Análise de Desastres 16 Os economistas vêem uma economia mundial que deu saltos extraordinários durante o último meio século, porém os ecologistas vêem um crescimento baseado na queima de imensas quantidades de combustíveis fósseis baratos, que está desestabilizando o clima. Sabem perfeitamente que quem compra um galão de gasolina paga o custo do bombeamento do petróleo, refino e distribuição aos postos, porém desconhecem o custo que a sociedade pagará pelo descontrole climático futuro. Ainda, enquanto os economistas vêem indicadores econômicos prósperos, os ecologistas vêem uma economia que está mudando o clima com conseqüências imprevisíveis. Os sinais que indicam que o mundo está se aproximando de um importante limiar ambiental são, talvez, tão fortes dentro da comunidade corporativa quanto em qualquer outro setor, o que vai levar esta a determinar medidas para amenizar suas conseqüências e proteger as populações expostas aos novos riscos. O sistema reconhecerá, por exemplo, a necessidade de um manejo que elimine inundações excessivas, erosões do solo e assoreamento dos rios. A posição ecológica hoje, é que as árvores em pé valem mais de três vezes as árvores cortadas, simplesmente devido à capacidade das florestas de armazenar água e controlar enchentes. O risco para um mundo que incha com quase 80 milhões de pessoas anualmente é que tantos limiares sustentáveis serão transpostos, num período tão curto, que as conseqüências se tornarão incontroláveis. Historicamente, quando as primeiras civilizações viviam quase isoladas, as conseqüências de transposições de limiares eram rigorosamente restritas. Hoje, na era da integração econômica global, uma transposição de limiar num país importante poderá pressionar os recursos de outros países. Quando surge uma nova ameaça importante, como uma nova doença infecciosa ou o colapso de um ecossistema, os governos simplesmente não têm condições de lidar com a situação. Análise de Desastres 17 Os desafios dominantes diante da atual civilização global, ao se iniciar um novo século, são estabilizar o clima e estabilizar as populações. O sucesso em ambas as frentes tornariam os outros desafios, como reverter o desmatamento da terra, estabilizar os lençóis freáticos e proteger a diversidade vegetal e animal, muito mais administráveis. Se não procurar estabilizar o clima e a população, não haverá na Terra um ecossistema que possa ser salvo. Tudo mudará. Se os países em desenvolvimento não estabilizarem suas populações logo, muitos deles provavelmente sofrerão colapso completo de seus ecossistemas. Várias regiões do globo terrestre já estão sofrendo as conseqüências, notadamente com as enchentes que fizeram centenas de vítimas por toda a Europa e Ásia, neste ano, cujas imagens mostradas ao mundo em tempo real, demonstraram a impotência dos governos e das comunidades frente aos desastres naturais. 1.2 A Atividade Humana Agrava Desastres Naturais2 Hoje, há mais desabrigados no mundo em conseqüência de desastres naturais do que de conflitos. Na década de 90, as catástrofes naturais como furacões, inundações e incêndios afetaram mais de dois bilhões de pessoas, causando prejuízos superiores a US$ 608 bilhões, em todo o mundo – uma perda maior do que nas quatro décadas anteriores, combinadas. Porém, cada vez mais, a devastação provocada por estes desastres naturais é de origem não natural, ou seja, devido a práticas ecologicamente destrutivas e a um número cada vez maior de pessoas residindo no caminho do perigo. “Ao degradarmos as florestas, modificarmos cursos de rios, aterrarmos áreas alagadas e desestabilizarmos o clima, estamos desfazendo a malha de uma rede de segurança ecológica extremamente complexa, Já modificamos tantos sistemas naturais, e tão dramaticamente, que sua capacidade de nos proteger de distúrbios foi gravemente minada”.3 2 3 FONTE: www.iuma.org.br Janet Abramovitz Pesquisadora Sênior e autora de Unnatural Disasters Análise de Desastres 18 Contribuindo também para o custo crescente dos desastres, está a gigantesca expansão da população mundial e da urbanização, colocando no caminho do perigo mais e mais pessoas e um maior número de atividades econômicas. Uma em cada três pessoas, cerca de dois bilhões, vive hoje a 100 quilômetros de um litoral. Treze das 19 mega-cidades mundiais (com mais de 10 milhões de habitantes) se localizam em áreas costeiras. Os efeitos projetados do aquecimento global, como eventos climáticos mais extremos e a elevação do nível do mar, simplesmente multiplicarão as perdas potenciais. Embora desastres não naturais ocorram por todos os lados, seu impacto recai desproporcionalmente sobre as populações pobres, que vivem em áreas vulneráveis e dispõem de poucos recursos para se precaverem ou se recuperarem das calamidades. Entre 1985 e 2000, 96% das fatalidades causadas por desastres, registrou-se em países em desenvolvimento. Há uma previsão de que os impactos futuros de eventos climáticos extremos afetarão desproporcionalmente as populações pobres. Vietnã e Bangladesh, por exemplo, estão projetados a perder mais de 70.000 quilômetros quadrados de terra, afetando cerca de 32 milhões de pessoas. Os países ricos também não serão poupados. Todo o litoral do Mediterrâneo é particularmente vulnerável à elevação do nível do mar, como também os litorais do Atlântico e do Golfo, nos Estados Unidos. Os prejuízos econômicos dos desastres não naturais são maiores no mundo em desenvolvimento – o terremoto que sacudiu Kobe, no Japão, em 1995, por exemplo, custou mais de US$ 100 bilhões, o desastre natural mais custoso da história. Prejuízos menores freqüentemente atingem mais severamente os países pobres, onde representa uma maior parcela da economia nacional. Os danos do Furacão Mitch, em 1998, na América Central foram US$ 8,5 bilhões – superiores ao produto interno bruto, conjunto, de Honduras e Nicarágua, as duas nações mais severamente atingidas. Análise de Desastres 19 Poucos prejuízos nos países pobres estão cobertos por seguro. No período 1985-99, a grande maioria das perdas seguradas, cerca de 92%, ocorreu nos países industrializados. As medidas de prevenção financeira para os países pobres são essenciais, bem como a manutenção e restauração da segurança ecológica natural em todos os países. Dunas, ilhas-barreiras, manguezais e áreas alagadas litorâneas são “párachoques” naturais contra ressacas. As florestas, baixios e áreas alagadas são “esponjas” que absorvem as enchentes. A natureza presta esses serviços gratuitamente e é preciso usufruir desses meios, ao invés de miná-los. A China hoje reconhece que as florestas são dez vezes mais valiosas para o controle de inundações e abastecimento de água do que pela madeira, e proibiu derrubadas na bacia hidrográfica do Yangtze. A perda de 85% de florestas no Alto Yangtze agravou a enchente de 1998 que atingiu 223 milhões de pessoas. O Vietnã recuperou 2.000 hectares de manguezais, num esforço bemsucedido de proporcionar uma proteção contra ressacas, como também de criar empregos necessários na pesca. Os Estados Unidos poderiam evitar uma repetição da enchente devastadora do Mississipi, em 1993, apenas recuperando metade dos manguezais perdidos na Bacia do Alto Mississipi – uma medida que afetaria apenas 3% das áreas agrícolas, florestais e urbanas do seu entorno. Até hoje, a maior parte das reações aos desastres se concentra na melhoria das previsões meteorológicas antes dos eventos e na prestação de ajuda humanitária após, que sem dúvida já salvaram inúmeras vidas. Todavia, os esforços mitigadores de longo prazo freqüentemente são ignorados tanto pelo público como pelos políticos. O dinheiro investido na mitigação de desastres rende retorno multiplicado em economia de custos de recuperação. Considerando os prejuízos sociais e ecológicos evitados, é óbvio que a mitigação é um grande investimento. Os manuais de desastres também sugerem várias outras medidas mitigadoras específicas. Uma prontidão comunitária a desastres é essencial para a prevenção e resposta à vasta gama de calamidades que as sociedades hoje Análise de Desastres 20 enfrentam. Ao invés de subsidiar práticas de desenvolvimento e assentamentos ambientalmente inseguras, os governos precisam direcionar novas construções e assentamentos longe do caminho do perigo. A infra-estrutura em locais vulneráveis pode ser construída ou reforçada para resistir a perigos. O alívio da dívida dos países em desenvolvimento poderá liberar recursos para esforços de prevenção de desastres, desesperadamente necessários. Um melhor mapeamento dos perigos poderá melhorar ainda mais os programas de prontidão contra desastres, mantendo as perdas humanas e econômicas nos níveis mais baixos possíveis. As conseqüências são muitas vezes irrecuperáveis como estão sendo observadas com as enchentes na Europa Central e Ásia, que em julho deste ano enfrentaram graves problemas com chuvas torrenciais, com pelo menos 1.500 mortos e milhões de desabrigados. Na Índia o número de mortos chegou a 800 e 5 milhões de desabrigados. No Nepal 422 mortos e mais de 30 mil desabrigados. Em Bangladeshi 70 mortos e alguns milhões também desabrigados. Nas Filipinas 17 mortos. Na China 50 mortos. No Irã 16 mortos. Na Europa 88 mortos e milhares de desabrigados. Capítulo 2 11 DE SETEMBRO E SEUS REFLEXOS 2.1 O Episódio World Trade Center Em 11 de setembro de 2001, às oito horas e quarenta e cinco minutos teve início o fato histórico mais marcante dos últimos tempos, divulgado praticamente em tempo real para o mundo. Em um espaço de tempo menor que duas horas o mais espetacular atentado terrorista de todos os tempos, quatro aviões de passageiros envolvidos, três atingem alvos diferentes resultando em quase três mil mortes. Dois atingem as torres gêmeas, um terceiro o prédio do Pentágono, sede do Departamento de defesa dos Estados Unidos, o quarto cai na Pensilvânia. As torres gêmeas com 110 andares foram atingidas. A torre 1 com 417 metros de altura e a torre 2 com 415 metros. Normalmente nelas trabalhavam 50.000 pessoas. Um Boeing 767 se chocou com a torre 1 e outro contra a torre 2, ambos dominados por seqüestradores fanáticos. Em conseqüência as torres vieram a desabar. A maioria dos ocupantes dos andares inferiores ao ponto de impacto sobreviveu, ou seja, tiveram tempo para sair antes que os edifícios desabassem. As imagens de espanto, o fogo, as fisionomias das pessoas cobertas de poeira, a cinematográfica queda das torres, ficarão estampadas para sempre na memória do planeta. Esse dia entrou para a história como o dia em que ataques terroristas ao mesmo tempo derrubaram o maior símbolo de prosperidade capitalista, o World Trade Center e o maior símbolo de segurança, o Pentágono, o maior e mais protegido edifício público do Mundo. 11 de Setembro e seus Reflexos 22 343 bombeiros e 23 policiais das equipes de socorro que entraram nos prédios, desapareceram com aqueles que não saíram ou não foram socorridos a tempo, além dos 266 passageiros e tripulantes, tornando ainda mais dramática a situação do local. Nas primeiras vinte e quatro horas foram resgatados 18 sobreviventes e 55 mortos, numa ação conjunta de bombeiros e voluntários, incluindo Forças Tarefas. Por coincidência, ou ironia, no vigésimo terceiro andar de uma das torres funcionava um centro de emergência para coordenação de operações em desastres, catástrofes e ataques terroristas. Figura 1 – Trabalho das Equipes de Resgate Fonte: Arquivo da Força Tarefa de Miami 11 de Setembro e seus Reflexos 23 2.2 Os Números da Tragédia Número oficial de mortos 2.817 Fragmentos de pele e osso coletados 19.858 Corpos identificados 1.102 Desaparecidos declarados mortos 1.715 Policiais mortos 23 Bombeiros mortos 343 Resgatados com vida no dia seguinte 18 Cães usados nas buscas 300 Duração do incêndio no subsolo, em dias. 101 Viagens de caminhão com entulho 108.444 Temperatura interna no incêndio em graus Celsius 1.000 Foi a maior operação de resgate efetuada em tempo de paz. Uma gigantesca operação de salvamento sem precedentes foi montada para enfrentar a árdua tarefa de encontrar e socorrer milhares de vítimas que estavam debaixo de uma montanha de toneladas de ferro e concreto. Na operação foram empenhadas aproximadamente 50 mil pessoas. Dezoito equipes de resgate formadas por policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e voluntários trabalharam em turno de 12 horas nos escombros. Os 170 hospitais da cidade receberam 11 mil feridos nas primeiras 24 horas. Foi deslocado para Nova Iorque um navio hospital com mil leitos. No primeiro dia somente foram localizados 11 sobreviventes e diminuía a esperança de localização do escalão de elite dos bombeiros de Nova Iorque, que entraram nas torres para socorrerem as vítimas. Milhares de vôos foram cancelados naquela terça-feira para os aeroportos americanos, aeronaves que estavam a caminho alteraram seus destinos. 11 de Setembro e seus Reflexos 24 2.3 As Conseqüências O episódio de 11 de setembro, que destruiu um dos maiores símbolos de prosperidade econômica dos EUA, o World Trade Center, além de colocar em xeque o sistema de defesa norte-americano serviu para salientar ainda mais a importância da segurança e a necessidade de se investir na prevenção e na preparação das equipes dos serviços de emergência. A mudança foi mais evidente na economia, na busca do conhecimento pelo universo muçulmano e na postura dos americanos em relação a países que consideram adversários. O problema do terrorismo mundial ganhou uma dimensão jamais vista na história do planeta e a possibilidade de um ataque com armas biológicas tornou-se uma ameaça real. Por outro lado os fatos mudaram diversas rotinas, principalmente das empresas aéreas, passando a ser um marco histórico da mudança de rumo da história da segurança mundial, da prevenção e atuação frente a uma situação que passou de fantasia a uma trágica realidade. O atentado serviu também para mostrar o tamanho das deficiências, mesmo para um país que possui a maior capacidade de atendimento a desastres. A fragilidade dos sistemas de segurança diante de atentado dessa natureza deixou o mundo perplexo e com uma sensação de impotência jamais imaginada. Danos materiais equivalentes somente aos decorrentes de grandes catástrofes naturais, crises nas bolsas de valores em todo o mundo, oscilação nas moedas, redução de atividades na maioria dos negócios, colocaram as potências mundiais em estado de alerta máximo e espalharam uma onda de reflexos indesejáveis em todos os países. 11 de Setembro e seus Reflexos 25 Maior que os prejuízos materiais, os efeitos traumáticos dos atentados alastraram-se por quase todas as nações, levando a todos os povos sensações, de medo e insegurança nunca vistas. Surge o inimigo invisível da guerra bacteriológica, o Antraz passa a ser uma preocupação mundial, como uma ameaça constante, mudando radicalmente o modo de vida de funcionários de setores públicos, diplomáticos e dos órgãos de atendimento às emergências. Na mesma semana o senado americano destinou 40 bilhões de dólares para a operação de guerra contra o terrorismo. Criou-se em várias nações um consenso antiterror, e os Estados Unidos recebiam todo o apoio à guerra contra o Talibã, regime medieval que controlava o Afeganistão. O atentado não foi somente contra vidas americanas, mas um golpe duro na economia mundial que atingiu a aviação, o turismo, o sistema financeiro e a indústria de seguros. Restaram grandes ensinamentos para todos os profissionais de segurança, e especificamente para os bombeiros no que se refere aos procedimentos no local da emergência, pois foram diversas as falhas apontadas na aplicação do “Incident Command System” (Sistema de Comando da Emergência), principalmente a dificuldade de comunicação devido à grande quantidade de equipes de socorro de diversas organizações, sem obedecerem a um plano de intervenção, trabalhando no resgate às vítimas. A necessidade de modernização e adequação à nova realidade é irreversível e a questão de prevenção passou a ser uma prioridade. Os programas de prevenção, por si só, demonstram uma atitude pró-ativa da empresa, da comunidade, do órgão público ou do governo, e transmitem uma sensação de maior segurança frente a uma emergência, não esperando passivamente que os fatos aconteçam. 11 de Setembro e seus Reflexos 26 Os riscos de ações terroristas no Brasil são diversos dos vividos nos Estados Unidos em setembro de 2001. Sem dúvida um atentado semelhante, pelo fato de não existir planejamento, prevenção e preparação para tais situações, as conseqüências certamente seriam relativamente maiores. Os paradigmas brasileiros da Defesa Civil obrigatoriamente deverão ser revistos, é preciso mudar a maneira como se pensa na atuação frente a desastres e catástrofes. O planejamento, treinamento e adestramento dos profissionais que atuam nas emergências são essenciais para ação imediata frente a grandes desastres e catástrofes, aos quais o mundo está muito mais suscetível do que aquele que se sonhou para o século XXI. No Brasil, após o atentado, em todos os escalões do governo o assunto foi discutido, falou-se em um plano de mobilização para ser executado em caso de calamidade ou até mesmo ataque terrorista. É remota a possibilidade de que o Brasil seja alvo de algum ataque, no entanto os órgãos de segurança devem estar preparados para enfrentar um eventual problema, pois nos Estados Unidos mesmo estando preparados os resultados foram desastrosos. O então Ministro da Justiça, José Gregori, reuniu-se com Comandantes de Bombeiros, no entanto, nada se fez e o assunto foi logo esquecido. Para fazer frente à situação da criminalidade foi elaborado um Plano Nacional de Segurança Pública que não tratou do assunto, nem mesmo contempla o Corpo de Bombeiros. O FUNCAP (Fundo Especial Para Calamidades Públicas) criado desde 1969, cuja finalidade seria financiar ações de socorro, assistência à população e reabilitação de áreas atingidas, sempre teve recursos escassos e nunca teve a devida atenção. 11 de Setembro e seus Reflexos 27 O fato World Trade Center desencadeou uma série de ações, ou pelo menos uma série de intenções, uma delas é a sugestão de reequipamento dos Corpos de Bombeiros, a realização de cursos de formação de pessoal para capacitar a enfrentar e promover mobilização em caso de catástrofes e até a aquisição de helicópteros. Capítulo 3 ANÁLISE DOS MODELOS DE FORÇA TAREFA Várias Organizações de Bombeiros se reúnem regularmente para definir estratégias e traçar planos de cooperação internacional na área de buscas e resgate de vítimas em conseqüência de desastres e catástrofes, estabelecendo critérios para recrutamento e formação das equipes, padronização de procedimentos operacionais, planos de atuação para determinadas regiões e normalização e padronização de equipamentos. 3.1 A Força Tarefa Americana Os EUA contam com vinte e oito Forças Tarefas em condições de atuar em todo o território ou fora dele se necessário. Cada força tarefa é composta por aproximadamente cinqüenta especialistas em busca e resgate em estruturas colapsadas, além de médicos, paramédicos e engenheiros de estruturas. Nos deslocamentos, em sua bagagem seguem, além dos equipamentos, remédios, alimentos frescos e rações militares, de forma a operar vários dias sem o apoio externo da área afetada, de cinco a dez dias. O transporte é realizado pela Força Aérea, ou via terrestre pelos seus próprios meios. As forças tarefas americanas são mantidas pela Agencia Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) que é uma agência federal independente com os mais de 2.600 empregados efetivos, que trabalham na matriz em Washington, e nos escritórios distribuídos pelo país. A FEMA tem também quase 4.000 cadastrados à espera de convocação para o auxílio em operações de atendimento a desastres. Freqüentemente FEMA trabalha na parceria com outras organizações que são parte do sistema de gerência da emergência da nação. Entre Análise dos Modelos de Força Tarefa 29 estes sócios incluem o estado e agências locais de gerência da emergência, 27 agências federais e a Cruz Vermelha americana. Os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 acionaram a FEMA e testaram de maneira sem precedente a segurança nacional e as instruções de preparação contra desastres. A agência coordenou as atividades de preparação nacional e ficou com a responsabilidade de ajudar a assegurar-se de que as primeiras equipes de socorro estivessem treinadas e equipadas para agir nas eventuais ações com armas de destruição em massa. Bilhões de dólares foram destinados para a FEMA para ajudar as comunidades a enfrentar a ameaça do terrorismo. A FEMA tem a missão de preparar o país para, impedir, dar uma resposta eficiente e recuperar dos desastres com uma visão "de uma nação preparada". Em nenhum momento de sua historia esta visão tem sido mais importante para o país do que após o ataque de 11 de setembro de 2001. 3.1.1 A Força Tarefa 2 do estado da Flórida4 A Força Tarefa de Miami tem como sede, ponto de reunião, armazenamento de equipamentos e local para instrução e treinamento, o Centro de Treinamento dos Bombeiros de Miami. É composta por voluntários entre os bombeiros, com um efetivo total de 186 homens mobilizáveis, sendo acionados 62 para a composição das equipes em cada atuação. 4 Dados coletados em visita à Florida – TF2, na cidade de Miami em maio de 2002 Análise dos Modelos de Força Tarefa 30 A Agencia Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA), órgão responsável pelo desenvolvimento do programa de atendimento a catástrofes, reembolsa os custos com pessoal e paga o salário do pessoal mobilizado. Essa agência ainda transfere fundos para as organizações que mantêm Força Tarefa, recursos estes destinados aos treinamentos, à aquisição e manutenção de equipamentos e suprimentos padrões. O Governo Estadual também participa com o fornecimento de recursos, sendo que nos anos de 1994 e 1996 investiu U$ 1.000.000, para compra de equipamentos. A Força Tarefa de Miami, já foi empregada diversas vezes em catástrofes causadas por furacões e explosões e por último no atentado terrorista do World Trade Center, atuando por oito dias, juntamente com outras equipes da FEMA. O acionamento das equipes é feito por meio de “Pager” informatizado e o retorno através de telefones administrativos e de emergência. O Gerenciamento das emergências é feito através do “Incident Command System”, sistema de comando semelhante ao “SICOE’” (Sistema de Comando e Operações de Emergências) empregado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Sua atuação é em todo o território americano, com capacidade de mobilização Internacional. Os equipamentos ficam acondicionados em caixas separadas por cores que identificam o tipo de material: corte e remoção, estabilização de vítima, material de reposição, etc. A Força Tarefa tem autonomia total de 08 dias aí incluídos os gêneros alimentícios, e com algum suporte é possível estender esta autonomia por mais três dias. A força tarefa ocupa parte da edificação do Centro de Treinamento de Bombeiros da cidade de Miami, onde ficam armazenados todos os equipamentos Análise dos Modelos de Força Tarefa 31 além de duas carretas que podem transportar estes equipamentos até o teatro de operações. A reunião dos homens e dos meios materiais, não deve ultrapassar o período de seis horas. Parte do pessoal possui treinamento para acondicionamento das caixas de equipamentos em “pallets” para embarque em aeronaves da força aérea, que é quem geralmente transporta a força tarefa. A coordenação da Força Tarefa está ao encargo de um tenente dos Bombeiros de Miami, sendo ele o único integrante com dedicação exclusiva, todos os demais, são voluntários. Figura 2 – Estocagem de Equipamentos Erro! Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami Análise dos Modelos de Força Tarefa 32 Figura 3 – Carretas Equipadas Para Mobilização Erro! Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami. Figura 4 – Equipamentos no Interior das Carretas Erro! Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami Análise dos Modelos de Força Tarefa 33 Figura 5 – Equipamentos Prontos p/Embarque em Aeronave Erro! Fonte: Visita ao Centro de Treinamento – Miami 3.2 A Força Tarefa Japonesa O serviço de bombeiros é municipal, mas existe o Sistema de Assistência a Desastres a cargo do governo federal. Existem dois tipos de equipes de salvamento, uma internacional e outra doméstica. O sistema de atendimento ao exterior, com equipes de salvamento, conta com a participação de 62 Corpos de Bombeiros e estão cadastrados 599 homens. O sistema doméstico de atendimento a desastres possui registradas 751 equipes, com um total de 1785 integrantes. Análise dos Modelos de Força Tarefa 34 Nos casos de solicitação internacional as despesas são cobertas pelo governo federal ou pela agência “JICA”. Em ambos os casos não são cobertas as despesas de envio e manutenção dos equipamentos, eventualmente as despesas de transporte podem ser cobertas pelo governo federal. Para os atendimentos a desastres domésticos ONG’s (Organizações Não Governamentais) ou fundações federais cobrem todas as despesas até um limite e tipo de cobertura. O limite é de 3.000.000 yens o que corresponde a aproximadamente 2.500 dólares, destinados a combustível, alimentação reparos e outras despesas. O governo nacional cobre a metade das despesas de envio de caminhões, equipamentos e outros materiais de salvamento para equipes de salvamento a desastres domésticos, considerando serem principalmente usados os equipamentos próprios da área afetada, mas o governo nacional não cobre custos de manutenção. Por outro lado o governo provincial (estadual) não cobre despesas de envio e manutenção, portanto cada município paga a outra metade dos custos. O governo Nacional cobre as despesas de reunião das equipes para treinamentos e simulados. Os componentes das equipes são profissionais dos Corpos de Bombeiros, não são voluntários. 3.3 A Força Tarefa Australiana Na Austrália os Corpos de Bombeiros são estaduais, aquele país possui 6 estados e 2 territórios. As equipes de resposta a desastres são estaduais, entretanto o governo federal repassa recursos, usando inclusive recursos provenientes das forças armadas quando necessário. Análise dos Modelos de Força Tarefa 35 Cada estado possui equipes com diferentes especialidades: incêndio, busca urbana e salvamento, risco químico, radiológico e biológico e equipes de atendimento pós-desastres, para reconstruir e assistir as comunidades afetadas. As equipes são preparadas pelos governos estaduais, no entanto, dependendo das dimensões das emergências, se houver necessidade de mais recursos, os mesmos podem ser mobilizados pelos governos de outros estados ou pelo governo federal. Nos casos de assistência a desastres em outros países, o governo federal é o responsável pela mobilização e coordenação. Os integrantes das forças tarefas não recebem nenhuma vantagem adicional, além de poderem usar o emblema de integrante da força tarefa. Capítulo 4 A FORÇA TAREFA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO Na qualidade da prestação de serviço, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, não busca um mercado e sim tem como meta atender bem a comunidade, com presteza, rapidez, eficiência e eficácia. Uma estratégia é a diferenciação no serviço, desempenho superior, liderança em qualidade, em estilo, em tecnologia e o foco é sempre a comunidade. O sistema de mobilização de recursos para o atendimento a desastres urbanos deve permitir a mobilização, dentro de um tempo predeterminado, de recursos humanos especializados e reciclados, com os equipamentos adequados, para deslocamento a qualquer ponto do Estado de São Paulo ou do Brasil, a fim de prestar apoio às autoridades, em casos de desastres, que por sua gravidade ou extensão, supera a capacidade de resolução local. 4.1 Histórico A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi criada pelo Comando do Corpo de Bombeiros da Capital, em 07 de Agosto de 2000, com o objetivo de apoiar as guarnições locais em qualquer tipo de desastres que superem sua capacidade. O sistema inicialmente foi baseado na estrutura existente, sendo cadastrado um homem de cada prontidão por posto de bombeiros da Capital, aproveitando os recursos humanos, treinamentos e procedimentos operacionais existentes, evitando criar grupos que normalmente ficariam ociosos. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo A Diretriz nº CBC-001/210/01 disciplinou as missões, 37 atuação e procedimentos, tornando-se o primeiro documento que formalizou a Força Tarefa. Foram designados dois bombeiros para a manutenção do almoxarifado e equipamentos, em regime de prontidão. Incorporam também a Força Tarefa dois cães com os respectivos treinadores. Inicialmente a capacidade diária de mobilização foi de 30 homens, subdivididos em três equipes, e posteriormente, com a criação do Comando de Bombeiros Metropolitano, esse número foi aumentado para 50, em razão da quantidade de postos de bombeiros subordinado àquele comando. Atualmente a Força Tarefa conta com um efetivo de 150 homens, sendo 50 por prontidão de 24 horas. Destaca a necessidade de previsão de outros recursos para longas permanências, tais como: alimentação, água potável, roupas e higiene pessoal, barracas, ração para cães e combustível. Figura 6 – A Força Tarefa em Deslocamento Erro!´ Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 38 Figura 7 – Transporte de Equipamentos Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano 4.2 ECOS - Emprego de Cães em Operações de Salvamento No mesmo dia da queda das torres gêmeas, nas notícias via Internet aparecia um labrador amarelo sentado no meio do entulho do World Trade Center. Sua roupa fosforescente diz que ele é um cão de busca e resgate. Em sua boca, um boné de baseball vermelho. A foto do cão faz parte de um slide show na internet para homenagear os heróis caninos que trabalharam na busca e resgate de mortos e feridos dos atentados terroristas do ano passado. As imagens provocam reflexão e muita comoção. Condutores e cães de Busca e Resgate são mostrados no perigoso local das buscas. Emocionados, bombeiros e policiais, são mostrados acariciando os animais nos intervalos dos trabalhos. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 39 Cerca de 300 cães trabalharam no local, a maioria deles de propriedade e treinada por voluntários. Os demais eram cães da Polícia. As duplas, infelizmente não tiveram a felicidade e a satisfação que vem do salvamento de vidas. Eles trabalharam para encontrar corpos e partes. Os cães também desempenharam outro papel: foram cães de terapia, elevando o espírito das milhares de pessoas que trabalharam no World Trade Center e no Pentágono. O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo possui um canil na Capital com oito cães treinados que além de concorrerem ao serviço de prontidão para o atendimento de ocorrências, compõem a Força Tarefa. A importância do uso de cães nas operações de busca e salvamento é indiscutível e é largamente empregado no mundo inteiro, sendo o objeto deste trabalho discutir as necessidades financeiras para sua manutenção e mobilização. Os animais atualmente em operação originaram de doações, sendo inicialmente também alimentados e tratados com doações. As instalações foram construídas com o esforço do Comando de Bombeiros da Capital e atualmente somente a alimentação tem previsão orçamentária. Permanecendo como está a situação, sem considerar a necessária ampliação, o custo anual para manter o sistema atual é de aproximadamente R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), sem considerar também a necessidade de aquisição de duas viaturas especializadas e de novos cães. 4.3 Atuações5 Em 19 de fevereiro de 2001, participação na ocorrência de desabamento de edifício na zona Leste da Capital. 5 FONTE: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 40 Em 21 de março de 2001, participação na ocorrência de desabamento do supermercado Extra, em São Caetano. Em 24 de setembro de 2001, participação no incêndio na Cia Nestlé em Santo André, atuando por dois dias consecutivos. Em 28 de setembro de 2001, participação no acidente com ônibus na Rodovia dos Bandeirantes, com diversas vítimas. Participação no serviço de prevenção do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1. Em 13 de março de 2002, participou das pesquisas de cadáver, na represa do Jaguarí, no município de Jacareí, cuja vítima tratava-se de um Sargento da Polícia Militar. Em 24 de maio de 2002, foi acionada e deslocada para a Serra do Mar em atendimento a ocorrência de acidente ferroviário, descarrilhamento de trem. Em 01 de outubro de 2002, participou do atendimento à ocorrência de incêndio na favela Vila Prudente. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo Figura 8 – Acidente Ferroviário Erro! Fonte: Arquivo do 2º Grupamento de Bombeiros Figura 9 – Acidente Ferroviário. Fonte: Arquivo do 2º Grupamento de Bombeiros 41 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 42 4.4 Relação de Materiais Operacionais do Corpo de Bombeiros Disponíbilizados para a Força Tarefa DESCRIÇÃO TOTAL PRANCHAS LONGA 139 KIT CATASTROFE 72 KIT SERRA SABRE DE WALT 01 GERADOR HONDA 5000V 01 GERADOR HONDA 1800/2-200V/1-110V 03 ESTENSAO NO CARRETEL 40M 03 GERADOR LUKAS 07 GERADOR HONDA 1500/110V 01 EXTENSOR LUKAS LZR 12/300 05 ALARGADOR LUKAS LKS 35C(TESOURA) 07 ALARGADOR LUKAS LKS44 (TIPO TESOURA) 01 CORRENTE LUKAS 11 ADAP.P/CORRENTE SUPORTE LUKAS 08 LUKAS MANUAL HIDRÁULICO 02 EXTENSÀO P/ LUKAS MAN HID (10M ) 02 EXTENSÃO P/MANG LUKAS (2m)VER/AZUL 01 MOTO SERRA(4JOGOS DE CHAVES) 04 CX C/ LAMPADAS FLUORECENTE 06 LUMINÁRIA C/SUPORTE(05C/TOMADA) 08 CX C/ FAROL 06 MAT.SAPA//ABAFADOR(VAS.BRUXA) 10 CROQUE 05 GARFO 16 GADANHOS 12 MACHADO 06 MALHO 04 PÁ GRANDE 02 PÁ DE UMA PONTA 24 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 43 CAVADEIRA 14 ENXADA 32 MACETE BORRACHA 10 MARTELO P/CARPINTEIRO 09 FACÃO C/BAINHA+3 BAINHA 13 ARCO DE SERRA 07 ENXADÃO 24 FOICE 08 CYBORG 03 CORTA FRIO 04 GPS(APAR.GLOBAL POSITION) -02 OXICORTE C/SUPORTE 05 BINÓCULO 02 HT (+ 19+1 FONE OUVIDO)(+20 BATERIAS) -20 MEGA FONE 03 TALK ABOUT 38 CANTIL D AGUA ALUMINIO C/BOLSA TIRAC 20 GARRAFAS TÉRMICAS 04 CALSO P/VTR 04 (CALSO) PRANCHA APOIO 04 SUPORTE P/ CALSO VTR 02 ESGUICHO REGULAVEL 38MM ENG RAP 04 ADA P ER 2 1/2 P/ 38MM ROSCA FEMEA 02 ADAP ER 2 1/2 P/ 38MM ENGATE RAPIDO 02 ADAP ER 2 1/2 P/ 38MM ROSCA MACHO 01 CAPA DE PINO 01 QUEIMADORES (PINGA FOGO) 10 SUP CHAVES DE MANG.(4CHAVES CADA) 04 MANGUEIRA 38MM (1 1/2) 10 MANGUEIRA 63MM (2 1/2) 05 MARTELETE PNEUMÁTICO 02 MARTELETE GDE 01 CORTA FRIO HIDRÁULICO (HIDRO NOA) 05 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 44 EXTINTOR DE INCÊNDIO (ALUMÍNIO) 03 CX FERRAMENTAS VERMELHA (+1 CINZA) 04 MPC (TRATOR) 01 RETRO ESCAVADEIRA/ MARTELETE 01 PA ESCAVADEIRA/EMPILHADEIRA/CORRENTES 01 LONAS VERMELHA 02 ESCADA PROLONGAVEL 01 ALMOFADA PNEUMATICA 35L 03 ALMOFADA PNEUMATICA 32 01 ALMOFADA PNEUMATICA 22 01 ALMOFADA PNEUMATICA 17 01 ALMOFADA PNEUMATICA 12 01 MANG. P/ ALMOFADA PNEUMATICA 12 DERIVANTE P/ ALM. PNEUMATICA 04 REDUTOR DE PRESSÃO ALM PNEUM 04 CILINDRO 04 CONE 05 GALÕES AFFF 02 MANGOTE DE 4"POL(VTR 1D E1E) 02 MANGOTINHO FIXO VTR 25M 01 FILTRO MANGOTE 01 DETECTOR DE SOTERRADOS(4 CX) 02 SET BEEN 12V 03 SUPER BEEN(FARAL AUTO INT) 24V 03 BATERIAS 03 EXTENSOR HIDRO NOA(BEC PEC,MAN,CIC) 02 EXTENÃO CABO AÇO 01 TIFOR, CABO TELESCÓPIO 01 ROUPA NIVEL "A" 02 ROUPA P/APROX. AMIANTO(TCA,BTA,LVA) 01 CILINDRO COMPOSIT 01 CHAVE T 02 ADAPTAÇÃO P/MANG. 4"POL 01 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 45 KIT SALVAMENTO 13 BARCOS ALUMINIO 05 BARCO INFLAVEL(VERM E PRETO) 01 FORQUETAS 10 REMOS(MADEIRA) 10 REMOS PLASTICO 02 MOTOR DE POPA(3 KIT FERRAMENTAS) 03 TAMBOR P/GASOL.NOVO 03/VELHO 03 06 CILINDRO P/MERG 12L C/VALVULA 06 COLETE(BEC PEC) OMERSUNG 06 COPL.P/MERG (BUSSULA E PROFUND) 06 VALV.REGUL 1º E 2º ESTAG(NA CX) 06 VALV.REGUL 2º ESTAG.AUXIL(AMARELA) 06 ROUPAS NEUPRENE(CORPO TODO) 06 SNORKEL (AMARELO) 07 MARCARA FACIAL (AMARELA) 07 LANTERNAS AQUA STROPE 06 LANTERNAS P/MERGULHO 08 FACAS P/MERGULHO 08 LUVAS P/MERGULHO 05 BOTAS P/MERGULHO 05M 05 BOTAS P/MERGULHO 05G 05 BOTAS P/MERGULHO 01G 11 NADADEIRAS 05M 05 NADADEIRAS 05G 05 NADADEIRAS 01EG 11 ROUPAS SECA 01M 01 ROUPAS SECAS 01G 02 UNIDADE DESUPERFICIE 01 FULL FACE 02 MASCARA PROTEÇÃO POEIRA 10 LASTROS 1/2 KG 29 LASTROS 1KG 08 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 46 CINTOS P/ LASTROS 07 COLETES SALVA-VIDAS 17 SALCICHÃO 17 CABO NYLON AZUL (ÁGUA) 01 CINTO SEGURANÇA AMARELO E VINHO 21 CABO FREE SEG (NA REDE ABORD) 14 CABO NYLON AZUL E PRETO (30M) 01 CABO DE CISAL (30M) 01 REDE DE ABORDAGEM (30M) 01 BOLSA VERDE DE LONA 07 BOLSA VERDE (CINTO, 8 E MOSQ) 02 CINTO FREE SEEG 08 CINTO FREE SEEG COM BOLSINHA 8/MOS 02 OITO 12 KIT ALTURA (BOLSA LARANJA) 04 MOSQUETÃO 11 PROTECÃO DE MANG P/ CABOS 15 GUIA 03 GALÃO DE COMBUSTIVEL (GERAD LUKAS) 03 CINTA LINGA LONA 3/10M LARG 100MM 06 PARES LUVAS PVC M 75+15 90 PARES LUVAS PVC G 95+20 105 OCULOS DEPROTEÇÃO 18+35 53 TIRANTES 170 BALA CLAVA 28 KED ADULTO 03 KED CRIANÇA 01 MACA TIPO CONCHA 03 BONECA PARA TREINAMENTO ANNE 01 FAROL (ANNE) 01 PRANCHA DOBRAVEL ALUMINIO 01 SKED 02 CELULAR LG (1 ADAP CARREG 1BAT RES) 01 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 47 CELULAR ERICSSON (LEP TOP) 02 IMPRESSORA (lexmark z43) PAT. 46478 01 IMPRESSORA (LEP TOP) 02 COMPUTADOR (MONIT,TECL) MICROTEC 01 PLACAS (BOMBEIROS) 10 BOLSA VERMELHA (GDE)1ºSOCORROS 01 ROUPAS DE PROT.CONTRA INSETOS 02 KITS MULT SPLINT(AZUL) 10UNID 05 BOLSAS 1SOCORROS (PEQ. VERM .P/VTR) 03 PA 94 06 KITS ILUMINAÇÃO C/HOLOFOTE (03 EXTENÇOES) 06 DETECTOR DE GAS (MONITOR PORTATIL) 02 4.5 Aquisições Exclusivas para a Força Tarefa QUANTIDADE DESCRIÇÃO DO MATERIAL 01 Equipamento Lukas 04 VALOR (R$) VALOR (R$) UNITÁRIO TOTAL 20.145,00 20.145,00 Kit para Salvamento em Altura 5.372,00 21.501,00 20 Pilhas - pacote c/ 20 unidades 2,25 45,00 01 Kit Serra Sabre 688,00 688,00 01 Moto Gerador S5000 Gasolina 5.394,83 5.394,83 50 Bombona LGE c/ 20 lts 19,50 975,00 01 Cinta tipo anel 6 m larg 60 mm 209,33 209,33 01 Cinta tipo anel 6 m larg 75 mm 125,24 125,24 01 Cinta tipo anel 6 m larg 100 mm 420,64 420,64 01 Cinta tipo anel 10 m larg 75 mm 125,22 125,22 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 48 01 Cinta tipo anel 10 m larg 100 mm 209,33 209,33 01 Cinta tipo anel 10 m larg 125 mm 209,33 209,33 10 Máscara de proteção contra pó 0,34 3,40 15 Pares de luvas PVC tamanho M 2,91 43,75 20 Pares de luvas PVC tamanho G 2,18 43,75 35 Óculos de proteção 3,48 121,80 15 Coletes Salva Vidas 89,00 1.335,00 03 Motor de Popa 25 Hp 5.150,00 15.450,00 02 Rolo de corda (polipropileno) 14 mm 3.992,50 7.985,00 02 Rolo de corda (polipropileno) 16 mm 3.992,50 7.985,00 10 Mangueiras de 1 1/2 c/ 15 mts 1.346,85 13.468,57 05 Mangueiras de 2 1/2 c/ 20 mts 336,71 1.683,57 02 Roupa de proteção nível A 5.760,00 11.520,00 08 Arco de serra 4,37 35,00 08 Enxada larga 9,80 78,40 08 Enxadão largo 9,00 72,00 08 Martelo p/ carpinteiro 10,50 84,00 08 Fitas p/ isolamento ( Rolos ) 3,75 30,00 08 Gadanho 10,70 85,60 10 Lâmina de serra 5,00 50,00 08 Macete de borracha 10,25 82,00 08 Pá de bico 10,30 82,40 20 Cantil 10,00 200,00 10 Queimador tipo bota-fogo 5,00 50,00 09 Abafador 3,33 30,00 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 01 Mini pá carregadeira 05 166.000,00 166.000,00 Barcos de alumínio 1.440,00 7.200,00 01 Barco inflável 5.880,00 5.880,00 20 Rádios portáteis (HT) 1.299,00 25.980,00 01 Veículo Ambulância 39.000,00 39.000,00 01 Semi Reboque p/ MPC-01(Vtr) 67.000,00 67.000,00 01 Semi reboque para SICOE (Vtr) 35.000,00 35.000,00 01 Veículo Ford F-4000 p/resgate 45.000,00 45.000,00 01 Veículo IVECO (Micro Ônibus) 64.950,00 64.950,00 15 Salsichão 90,00 1.350,00 02 Veículo Land Rover 52.599,00 105.198,00 01 Veículo Ford F-350 42.000,00 42.000,00 72 Kit Catástrofe (Bolsas) - Min. Saúde 857,00 61.704,00 01 Bolsa Vermelha (Gde) - 1ºs Socorros 220,00 220,00 06 Bolsas de 1º Socorros para Vtrs 26,66 160,00 02 Cavalo Mecânico Mercedes Benz 135.100,00 270.200,00 TOTAL GERAL (MPC - 01) 49 1.047.409,16 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo Figura 10 - Equipamentos Fonte: Arquivo do Corpo de Bombeiros Figura 12 – Mini Pá Carregadeira Fonte: Arquivo do Corpo de Bombeiros 50 A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 51 4.6 Trabalhos Realizados que Influenciaram a Criação da Força Tarefa 4.6.1 Os planos de auxílio mútuo Todas indústrias estão sujeitas a algum tipo de emergência, e muitas vezes para o controle há necessidade de meios além da capacidade da empresa e até dos órgãos públicos. Além disso, a busca da troca de experiências e do compartilhamento de recursos, de modo a otimizar os atendimentos às emergências, fez com que em diversas regiões surgissem os Planos de Auxílio Mútuo. Os trabalhos para ações conjuntas iniciaram em 1965, em Cubatão, com um seminário sobre segurança, abordando o transporte de produtos perigosos das empresas. Em 1973 foi criada a “Coordenação Conjunta Operacional”, aproximando o Corpo de Bombeiros às industrias de Cubatão. Em 1978 é oficializado o primeiro Plano de Auxílio Mútuo, congregando as indústrias do pólo petroquímico de Cubatão. Daí em diante, foram criados os demais planos, em diversos parques industriais, e hoje, o Corpo de Bombeiros conta com a colaboração dos seguintes Planos de Auxilio Mútuo: Cubatão, Guarujá, Porto de Santos, Mooca, Santo André, Capuava, Santos, Santos, São Caetano do Sul, Paulínia, São Bernardo do Campo e Vale do Paraíba. Normalmente, esses planos consistem em mobilização de recursos de várias empresas para o local de qualquer emergência da região. A sua eficiência é dependente de um bom sistema de comunicações. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 52 Esses grupos também procuram associar experiências e recursos para o estudo de problemas comuns, relacionados à prevenção e atendimento a emergências. A existência dos planos facilitam o desenvolvimento de atividades de intercâmbio de experiências, padronização de equipamentos, realização de treinamentos simulados de controle de emergências, envolvendo as empresas e órgãos públicos. A participação de indústrias nos Planos de Auxílio Mútuo é importante para a comunidade da vizinhança, pois esta passa a ser protegida por um sistema com mais recursos e maior capacidade de ação. Para a Administração pública a participação das empresas com recursos, preenche o espaço em que há deficiência, pois o estado e o município nem sempre dispõem de condições financeiras para equipar e manter um serviço público razoável. 4.6.2 Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos O trabalho monográfico do oficial aluno do CSP II-96, TEN CEL PMESP ARLINDO FAUSTINO DOS SANTOS JÚNIOR, com o tema “Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos” trouxe a semente para a implantação da primeira Força-Tarefa. Apresentou uma proposta para estabelecer, no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, um “Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos” que consistia no deslocamento de uma Força-Tarefa da Capital, para atuar em qualquer ponto do Estado ou do Brasil, em caso de ocorrência de uma grande emergência, que superasse a capacidade de resolução das autoridades locais. O sistema proposto foi baseado nas estruturas já existentes, estabelecendo uma sistemática para o emprego de recursos humanos, previamente A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 53 selecionados, e equipamentos especializados para buscas e salvamentos, que podem ser mobilizados em um prazo de duas a seis horas, a partir do seu acionamento. As equipes de mobilização deveriam ser auto-suficientes para permanecerem por dez dias na região conflagrada e trabalhar vinte e quatro horas por dia, em turnos de doze horas. As principais missões da equipe de mobilização seriam: localizar, resgatar e prover o atendimento básico pré-hospitalar às vítimas, além de prevenir futuros danos patrimoniais. O citado trabalho fez a propositura de um sistema de mobilização dos recursos materiais e humanos existentes e disponíveis na Corporação. Não tratou da obtenção ou previsão de recursos financeiros, citando em sua conclusão a necessidade de continuidade do seu trabalho com ações no sentido de estabelecer acordos com outros órgãos públicos ou privados e com a Defesa Civil Federal, para propiciar o suporte financeiro e técnico para a implantação do sistema e ressarcimento dos gastos efetuados durante a mobilização. O sistema proposto não foi implantado de imediato, somente após quatro anos, em 2000, a Força Tarefa no Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo tornou-se uma realidade. 4.6.3 “SICOE” - Sistema de Comando e Operações em Emergência No ano de 1998 o Oficial Aluno do CSP-I/98 TEN CEL JAIR PACA DE LIMA apresentou o trabalho monográfico com o tema: “Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Operações em Emergências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Apresentou uma proposta para o aperfeiçoamento do sistema, mostrando a necessidade através da análise de grandes emergências, estudo comparativo de modelos internacionais, experiências obtidas de simulados e casos reais, e na análise dos resultados da pesquisa realizada com os oficiais superiores e intermediários do Corpo de Bombeiros. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 54 O que é hoje o SICOE teve seu embrião em 1995 com a criação do Comando em Local de Ocorrência e logo no ano seguinte foi implantado o Sistema de Comando e Operações em Emergências, através de Boletim Interno, com o objetivo de padronizar as ações de comando em seus diversos níveis em grandes emergências. Entre os fatos que determinaram os estudos e implantação do sistema merecem destaque, a explosão de uma loja de fogos de artifício no bairro de Pirituba, em janeiro de 1995 com um saldo de 15 mortos e 20 feridos, e uma explosão ambiental, provocada por vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo, no bairro da Vila Mariana, em abril do mesmo ano, resultando em 4 mortos 19 feridos. Foram realizados treinamentos para os oficiais e diversos simulados, culminando com a sua inclusão como matéria curricular do Curso de Especialização para Oficiais Bombeiros no ano de 1997. Uma viatura tipo furgão foi adaptada e equipada com rádios, computador, filmadora e mesa para reuniões, sendo o primeiro modelo para a instalação do Posto de Comando. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 55 Figura 11 - A 1ª Viatura do SICOE Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano A primeira aplicação prática do SICOE em ocorrência real deu-se em 11 de junho de 1996, na explosão ambiental do Osasco Plaza Shopping, ocasião em que todos os recursos que se apresentaram no local foram utilizados de forma coordenada visando um resultado mais eficiente. A emergência contou com a participação de bombeiros, policiais militares, militares do tiro de guerra, médicos, enfermeiros e agentes da defesa civil. O resultado foi de 42 mortos e 472 feridos, e os trabalhos no local somente foram encerrados no sexto dia. A partir daí, o sistema passou a ser utilizado, com destaque especial na ocorrência de incêndio na favela Heliópolis e na queda do avião da TAM, encerrando A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 56 assim a sua fase de implantação e passando a fazer parte da doutrina do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, e será, obviamente, sempre utilizado quando do emprego da Força Tarefa. Figura 12 – Vítimas da Queda do Avião da TAM Erro! Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 57 Figura 13 – Resgate de Vítimas –Incêndio na Favela Heliópolis Erro! Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano Foi adquirida em 2001 uma nova viatura bem mais equipada e especificada especialmente para utilização como Posto de Comando do sistema. Figura 14 – A Segunda Viatura do SICOE Fonte: Arquivo do 2º Grupamento de Bombeiros A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 58 Neste ano foi ainda adquirido e um cavalo mecânico e um semi reboque que constitui a última versão do veículo de apoio ao SICOE. Figura 15 – Semi-Reboque – SICOE Fonte: Arquivo do Comando de Bombeiros Metropolitano Figura 16 – Semi Reboque Estilizado Fonte: 2º Grupamento de Bombeiros A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 59 4.6.4 A rede integrada de emergências Por volta de 1981, procurando aperfeiçoar o seu sistema de segurança contra incêndio, algumas empresas instalaram entre elas e o Corpo de Bombeiros, linhas privativas (LP) visando uma comunicação rápida . Instalados os primeiros aparelhos, o Corpo de Bombeiros verificou que esta iniciativa não poderia prosseguir, pois seria limitada, e somente algumas empresas seriam privilegiadas por absoluta inviabilidade operacional. Verificou-se que as comunicações sempre foram um fator preponderante nas operações em que atuavam os órgãos públicos e privados. Como conseqüência de um sistema falho, havia perda de tempo e falta de coordenação, resultando em prejuízo para o bom atendimento da ocorrência, e às vezes impossibilitando a resolução correta do problema. E como resolver esse problema de comunicação entre as indústrias e os órgãos públicos emergenciais? O 11º Grupamento de Incêndio, com área de atuação no Vale do Paraíba e Litoral Norte, respondendo também pelas missões previstas na Constituição Federal “execução de atividades de defesa civil” artigo 144, inciso IV, parágrafo 5º, procurou a solução para o item abordado e após estudos, ficou convicto da necessidade de se criar e implantar um sistema realmente eficaz, e convidou representantes de algumas empresas para discutir o assunto. Houve na sede do 11º Grupamento de Incêndio, no dia 17 de outubro de 1991, a primeira reunião com representantes de várias empresas da região do Vale do Paraíba. Nesta reunião foi apresentado o estudo realizado pelo comando do 11º Grupamento de Incêndio, definindo as linhas mestras do que viriam ser a RINEM e sua importância para as indústrias e para a comunidade em geral. Ficou evidente para todas as partes, pelos resultados que adviriam, que seriam atendidas às A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 60 necessidades comuns dos órgãos públicos emergenciais e das indústrias para as situações de emergência. O grupo de trabalho, após várias reuniões, elaborou um estatuto próprio para a formação de uma sociedade civil, sem fins lucrativos, denominada RINEM - REDE INTEGRADA DE EMERGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA, estruturada com um sistema de comunicação próprio, eficiente e confiável, via rádio, com freqüências exclusivas de comunicação de emergência para os órgãos públicos, fornecidas pela Defesa Civil do Estado de São Paulo. A RINEM é uma iniciativa relativamente nova, mas por diversas vezes foi utilizada em emergências, e em virtude de sua preparação e treinamento pôde evitar conseqüências desastrosas. Pode-se citar vários exemplos, entre eles um vazamento de bissulfeto de carbono,com fogo, em um caminhão, cujo motorista ao perceber, sabendo das graves conseqüências se parasse na rodovia, se dirigiu para a fábrica da Monsanto e foi diretamente para a área de descarga. A segurança da fábrica conhecendo os riscos acionou o plano de abandono, a brigada de incêndio e a RINEM, em conjunto, as guarnições do Corpo de Bombeiros e de várias indústrias fizeram a extinção do fogo e acoplamento de mangotes para o transbordo. Participam da RINEM, como membros: empresas nacionais e multinacionais de grande porte, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Policia Rodoviária Estadual e Federal, Defesa Civil, Trânsito, Exército, Policia Civil, Cetesb e Pronto Socorros. Fundada em 24 de Abril de 1992 tem como objetivos: Intercâmbio de Informações técnicas, conhecimentos e equipamentos no atendimento às emergências de diferentes naturezas. Ações em conjunto das entidades associadas para tal finalidade. Exemplos: acidentes químicos, de transito, ações criminosas, acidentes de trabalho, de transporte de cargas, fenômenos naturais, etc. Área de atuação: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região Serrana. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 61 Cidades: Sta Isabel, Jacareí, Guararema, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira, Guaratinguetá, Lorena, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, São Sebastião, Caraguatatuba, Campos do Jordão. Comunicação: Vasta rede interligada de rádios e repetidoras, com troca de informações ao mesmo instante. Gerenciamento operacional pelo Corpo de Bombeiros. Benefícios: Somatório de conhecimentos, equipamentos e homens ,gerando maior segurança e economia dos recursos disponíveis no combate às emergências. Cursos e treinamentos gratuitos para os integrantes. Uma das maiores atuações do sistema ocorreu em 26 de outubro de 2000, por ocasião de pânico na fábrica da Ericsson onde 272 funcionários sofreram intoxicação após a refeição. Os funcionários passaram mal, sendo atendidos em unidades médicas da região com suspeita de intoxicação alimentar. Os sintomas apresentados foram náuseas, vômitos, tonturas e diarréia. A RINEM, foi acionada pelo sistema de rádio Interligado com os órgãos públicos e empresas privadas da região. Prontamente foram mobilizadas mais de 50 ambulâncias cedidas pelo grupo , que acabou contornando o clima de "pânico" que se instalou entre os trabalhadores , evitando-se assim graves risco de perda de muitas vidas humanas . Alguns chegaram a desmaiar e foram levados em macas às unidades de atendimento emergencial. A RINEM é uma iniciativa relativamente nova, mas por diversas vezes foi utilizada em emergências, e em virtude de sua preparação e treinamento pode evitar conseqüências desastrosas. 4.6.5 Os simulados É uma rotina das Unidades do Corpo de Bombeiros a realização de treinamentos e simulados para atendimento de vítimas de desastres. A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 62 Em abril de 1999 foi realizado o primeiro grande simulado utilizando os procedimentos preconizados pelo SICOE, envolvendo um grande efetivo, várias Unidades, órgãos públicos e privados, destacando a participação da Secretaria da Saúde e hospitais, resultando em grande aprendizado, o que propiciou o desenvolvimento de uma série de grandes simulados realizados pelo Corpo de Bombeiros. Com algumas exceções os grandes simulados têm sido realizados na Capital, e em todos os casos um grande deslocamento de homens, viaturas e equipamentos. De todos resulta grande experiência que soma ao efetivo do Corpo de Bombeiros e demais participantes um preparo cada vez melhor. Tais experiências mostram que o atendimento a uma grande emergência exige um gigantesco esforço de organização e de integração, além de grande suporte logístico. Se para treinamentos e simulados há grande mobilização de recursos, devemos ter em disponibilidade, no mínimo os mesmos para a devida e imediata mobilização nos casos de situação real. Tais recursos devem estar previamente preparados e disponibilizados para o emprego imediato, diferentemente da situação dos simulados, para qual há tempo de planejar, discutir, orientar, buscar recursos, distribuir missões, enfim, não tem a interferência do fator tempo. É sabido que para atingir os objetivos é necessário planejar, organizar, otimizar recursos e especificamente nesse caso onde o fator tempo é um grande obstáculo, estar preparado, treinado e com os meios prontos para serem mobilizados já é uma situação estratégica vantajosa. Há quem afirme que “os bombeiros, pela própria natureza dos serviços que prestam, já estão devidamente instruídos e treinados no atendimento a desastres, e A Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 63 já possuem planos próprios, pelo menos no que diz respeito à mobilização e à organização do aparelho assistencial “in loco””6 Como conseqüência das experiências vem o aprimoramento constante que resulta na implementação de procedimentos para serem utilizados em situações reais. 6 Manual de treinamento de Atendimento a desastres. Capítulo 5 DIAGNÓSTICO DA INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS NECESSÁRIOS "O Corpo de Bombeiros é uma organização que possui credibilidade junto à sociedade pela sua reação veloz frente a eventos e calamidades. É a única organização preparada para agir de imediato em situação de calamidades e desastres, até que a própria comunidade se reestruture. Eu acho que é a instituição de maior credibilidade neste país, mais do que qualquer outra de caráter civil, religioso, político, institucional. Não há nada de maior confiança, que o Corpo de Bombeiros" Walter Feldmam 5.1 Legislação A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 144, § 5º incumbe aos Corpos de Bombeiros Militares a execução de atividades de defesa civil, pois então verifica-se que em matéria constitucional, além da exclusividade da União de legislar sobre a matéria, prevista no art. 21 é a única referência à defesa civil, quando atribui aos Corpos de Bombeiros, além de outras atividades, a nobre missão de socorro à comunidade, sendo as únicas organizações que constitucionalmente possuem tal missão. A Constituição determinou a missão aos Corpos de Bombeiros, mas o Poder Executivo nunca incluiu os Corpos de Bombeiros no orçamento da união para sua execução. Criou o Sistema Nacional de Defesa Civil, desconsiderando o previsto no art. 144 § 5º, sequer citando os Corpos de Bombeiros. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 65 A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 21 estabelece que é competência da União o planejamento e a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente secas e inundações. O Decreto nº 895 de 16 de agosto de 1993 que dispões sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil, define as situações de emergência ou estado de calamidade pública O Decreto nº 1.080, de 08 de março de 1994, Regulamenta o Fundo Especial para Calamidades Pública (FUNCAP) e estabelece: Art. 1º O Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, criado Decreto-Lei 950, de 13 de outubro de 1969, e ratificado , nos termos do art. 36 do Ato das Disposições Transitórias, pelo Decreto Legislativo nº 66, de 18 de dezembro de 1990, tem por finalidade financiar ações de socorro,7 de assistência à população e de reabilitação de áreas atingidas Parágrafo único – As aplicações de recursos do FUNCAP destinam-se: a) suprimento de: 1. alimentos; 2. água potável; 3. medicamentos, material de primeiros socorros e artigos de higiene individual e asseio corporal; 4. roupas e agasalhos; 5. material de estacionamento ou de abrigo, utensílios domésticos e outros; 7 Grifo nosso Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 66 6. material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais; 7. combustível, óleos e lubrificantes; 8. equipamentos para resgate; 8 9. material de limpeza, desinfecção e saneamento básico; 10. apoio logístico às equipes empenhadas nas operações; 11. material de sepultamento; b) pagamento de serviços relacionados com: 1. desobstrução, desmonte de estruturas definitivamente danificadas e remoção de escombros; 2. restabelecimento emergencial dos serviços básicos essenciais; 3. outros serviços de terceiros; 4. transportes; c) reembolso de despesas efetuadas por entidades públicas ou privadas prestadoras de serviços e socorros. ...................... O presente decreto, quando se refere a “financiar ações de socorro”, “equipamentos para resgate”, “apoio logístico às equipes empenhadas nas operações” e “reembolso de despesas efetuadas por entidades públicas ou privadas prestadoras de serviços e socorros”, certamente se refere às organizações de Bombeiros, pois são as únicas que já se encontram em prontidão e treinadas para 8 Grifo nosso Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 67 as situações de emergências. Entretanto, não foi encontrada regulamentação para reembolso dos Corpos de Bombeiros quando atuarem em tais situações. No Estado de São Paulo, essas atividades estão previstas para Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo na Lei 616, de 17 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar, competindo-lhe realizar serviços de prevenção e de extinção de incêndios, simultaneamente com o de proteção e salvamento de vidas humanas e material no local do sinistro, bem como o de busca e salvamento, prestando socorros em casos de afogamentos, inundações, desabamentos, acidentes em geral, catástrofe e calamidades públicas. Consta do art. 2º, inciso V, da aludida lei paulista, que com certeza, está recepcionada pelo art. 144, § 5º da Constituição da República, como também pelo art. 142, da Constituição Paulista de 1989 que, em linhas gerais repete a norma Constitucional Federal. Encontra-se de outra parte, em nível infra constitucional a definição do que seja a defesa civil. De fato, o Decreto Estadual nº 29.752, de 15 de março de 1989, em seu artigo 6º, inciso I, a define nos seguintes termos: Defesa Civil é o conjunto de medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar as conseqüências danosas de eventos, imprevisíveis, manter elevado o moral da população, e a restabelecer o bem estar social, quando da ocorrência de desastres e calamidades. Quanto às atribuições cometidas ao Corpo de Bombeiros, necessário é ter-se presente que o § 5º, do Art. 144, da Constituição confere ao Órgão uma das atividades que relaciona: a execução de atividades de defesa civil, além é claro, de outras atribuições definidas em Lei. Em se tratando de normas internacionais a NFPA 1600 editada em 1995, trata de práticas recomendadas para a administração de desastres. Nela já está prevista a necessidade de “Acordos de Auxílio Mútuo”, que são acordos pré-definidos entre duas ou mais entidades para dar assistência às partes do acordo. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 68 É o que ocorre com os Planos de Auxílio Mútuo existentes em várias regiões do Estado. Através dos Planos de Auxilio Mútuo, as empresas se organizam para promover apoio uma às outras nos casos de um desastre de maiores proporções cujos recursos próprios não seja suficientes para dominar a situação. Normalmente nesses planos as empresas já colocam em pré-disponibilidade, um rol de recursos a serem mobilizados, normalmente o acionamento do Plano e o controle, fica a cargo das Unidades do Corpo de Bombeiros da área. Existem planos de Defesa Civil em algumas regiões para incêndios florestais e em outras para enchentes. Tratam-se de planos específicos e resumem-se em atuações após os eventos. São raras as ações de prevenção e de preparação para intervenção imediata. Há necessidade de se estabelecer uma política federal ou estadual, definindo os objetivos e intenções e estabelecendo responsabilidades individuais e organizacionais para a administração e execução da política. A NFPA 1600 prevê a existência de um plano de administração de desastres, que deve ser um documento formal, escrito e distribuído para conhecimento e execução por todas entidades envolvidas. Este plano deve ser aprovado pelas organizações participantes. A NFPA 5000 – Código de Edificações da NFPA, cuja elaboração levou muito em consideração a suscetibilidade a desastres naturais e apresenta um conjunto de requisitos mínimos, economicamente viáveis, levando em consideração a suscetibilidade das edificações a desastres naturais. Esta norma atende às diretrizes da Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências (FEMA) dos Estados Unidos, que produz também uma série de recomendações que são utilizadas nas construções, prevenindo contra os efeitos de terremotos e furacões. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 69 Em 1998, a FEMA investiu US$ 6,9 milhões somente em pesquisas para melhorar o desempenho de estruturas de madeira frente a terremotos. É o órgão nacional responsável pelo gerenciamento de emergência investindo na prevenção. No caso em estudo, a situação brasileira, que conta com a colaboração de fatores favoráveis já citados, o órgão nacional com semelhante responsabilidade investe quase sempre em ações corretivas. Possuir equipes treinadas e equipadas para atuar em situações de emergências é uma ação preventiva, o que hoje existe apenas nas organizações que tomam iniciativa própria, sem o devido apoio dos governos em todos os níveis. 5.2 A Importância da Preparação Para uma análise mais amiúde da preparação e mobilização é importante que sejam abordados os seguintes aspectos: formação, adestramento e habilitação, convocação do pessoal, modernização, seleção e aquisição do material, e preparação do apoio logístico. É importante frisar que em todas as fases há necessidade de alocação de recursos financeiros. Na preparação para a emergência, um planejamento adequado deverá ser feito para o enfrentamento à situação adversa, envolvendo a alocação adequada de recursos, o treinamento e a educação de todos os envolvidos: órgãos federais, estaduais, municipais e a comunidade, nesta incluindo as empresas privadas. Ainda na fase da preparação, divulgação dos procedimentos, o treinamento e a educação da população são essenciais para que todo o planejamento feito possa ser colocado em prática. Para minimizar desastres e evitar perdas humanas e materiais, a comunidade e as organizações que têm a missão constitucional de protegê-la deverão dispor de condições mínimas e de recursos para atuarem na prevenção contra os riscos e na preparação para ação frente aos desastres. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 70 Toda mobilização só será possível se existirem planos previamente preparados para o Gerenciamento de emergências e, principalmente, para as mobilizações de recursos no âmbito do município, estado, território nacional e até em países vizinhos. Felizmente não é constante em nossa região a ocorrência de grandes desastres, no entanto nos históricos fatos, principalmente nos famosos incêndios o Corpo de Bombeiros foi surpreendido sem um plano prévio de gerenciamento da emergência. Quase sempre após um grande desastre há uma grande evolução, principalmente no que diz respeito à disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos e procedimentos operacionais. É fundamental, para o êxito das ações ante um desastre de massa, a cooperação em todos os níveis na prevenção, preparação e atenção a tais eventos, por meio de uma assistência recíproca nos casos de acidentes coletivos naturais ou tecnológicos. Hoje, já se tem uma consciência de que um desastre dessa ordem não é resultado tão imprevisível e tão inevitável. Por meio da previsão e das possíveis prevenções podem-se evitar conseqüências mais graves sobre as vidas e os bens coletivos, principalmente quando essas catástrofes decorrem dos fenômenos atmosféricos. Desse modo, pode-se dizer que um sinistro desse porte terá seus desdobramentos na proporção da maior ou menor capacidade de prevenção e da organização coletiva para enfrentar os possíveis prejuízos que se produzem em tais eventos. Foi a criação do “SICOE” uma grande evolução no gerenciamento de emergências, que permite ao comandante ter o controle de toda a situação. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 71 5.3 O terrorismo Terrorismo é um método de ação revolucionária que usa atos de violência (bombas, assassinatos, assaltos, seqüestros) como parte de um plano geral para obtenção de um determinado efeito político ou religioso. Nas décadas de 80 e 90, o terrorismo foi disseminado entre inúmeras organizações espalhadas pelo mundo, todas elas tendo como objetivo último a destruição. No próprio Oriente Médio, que sempre esteve mergulhado em violência desde o final da Segunda Guerra Mundial, os atos terroristas eram acontecimentos esporádicos durante as décadas de 50 e 60, porém, a partir da década de 80, espalhou-se na região de forma incontrolável, atingindo tanto o bloco muçulmano como o israelita. Na década de 90 o terrorismo político foi sobrepujado pelo religioso, sendo praticado sob a invocação do Criador. Os atentados suicidas praticados com carros e também aqueles pelos quais o terrorista explode bombas presas em seu próprio corpo são, em quase sua totalidade praticados por fanáticos religiosos. Os recentes atentados contra os Estados Unidos, fizeram com que o governo brasileiro adotasse algumas atitudes: vigilância rigorosa da Polícia Federal em todos os aeroportos, investigação sobre denúncias sobre supostos terroristas e fiscalização sobre as embaixadas. Aparentemente, no Brasil, por ser uma nação dedicada à paz e de integração multirracial, não há atenção especial ao terrorismo, sendo um país vulnerável e o terrorismo também é uma ameaça. Há vários anos os EUA vêm se preparando para ações pós-ataques terroristas, mais precisamente atos terroristas com armas de destruição em massa, não se esperava, no entanto, da forma e com os resultados do ataque de 11 de setembro de 2001. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 72 Três acontecimentos já haviam despertado o Congresso Americano para essa situação e sobre as necessidades das pessoas que iriam atuar em áreas atingidas por atentados semelhantes: a bomba que explodiu no World Trade Center em 1993, o ataque com gás Sarin no metrô de Tóquio em 1995 e a bomba que explodiu em um prédio em Oklahoma. Tais fatos mostraram, principalmente este último, que aconteceu em Oklahoma, poderia acontecer em qualquer lugar e a maioria das cidades não estavam preparadas ou equipadas. Em 1996 nos Estados Unidos, foi aprovada a Lei de Armas de Destruição em Massa, que encarregou o Departamento de Defesa de auxiliar na preparação de pessoal de emergência, em nível municipal, estadual, e federal, para responder a incidentes envolvendo terrorismo químico, biológico, radiológico, nuclear ou explosivo. Verbas foram liberadas para financiar o treinamento, apoio técnico, aquisição de equipamentos e para realização de exercícios de preparação. A partir daí foi criado o Comitê Internacional para Padronização e Integração de Equipamentos, com a participação de especialistas militares e civis de diversos órgãos de vários estados, sendo desenvolvidas diversas normas da NFPA, padronização de equipamentos e lista dos equipamentos necessários. No Brasil, nada foi investido nesta área, pelo menos que seja do conhecimento público. 5.4 A Segurança Um componente que não pode ser desprezado no atendimento a desastres e catástrofes, é a segurança das equipes de atendimento que estão expostas ao risco. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 73 A segurança no exercício das atividades deve ser um objetivo permanente e uma preocupação fundamental de todos bombeiros. Os prejuízos de tais ocorrências além de incidirem sobre o pessoal, tem seus efeitos nas instalações, serviços, meio ambiente e na economia. Portanto o emprego de recursos em atividades que puderem evitar ou minimizar danos deve ser considerado como investimento, já é um suposto retorno. No plano governamental os prejuízos normalmente estão ligados à infraestrutura, tais como: fornecimento de água e energia, estradas e pontes. Em uma situação de emergência os órgãos governamentais nem sempre possuem recursos para atender todas as necessidades, fazendo com que seja essencial seu trabalho em parceria com entidades privadas, e indústrias. As ocorrências que forem previsíveis devem ter planos para desastres que devem ser de conhecimento de todos os órgãos envolvidos e principalmente a comunidade. Infelizmente muitas lições são aprendidas com situações reais, com perdas de vidas, grandes prejuízos para a comunidade e às vezes para o meio ambiente, portanto as probabilidades, por menores que sejam não podem ser afastadas, e sempre procurar estar todos preparados, governo, comunidade e entidades privadas 5.5 Fenômenos Naturais O fenômeno meteorológico natural ao qual o Brasil está sujeito é o El Niño, decorrente do aumento anormal da temperatura do Oceano Pacífico, gerando alterações significativas do clima em todo o planeta. Provoca chuvas intensas no sul do país e secas mais severas no norte e nordeste. O Estado de São Paulo está localizado numa zona de transição onde o El Niño tende a provocar chuvas ligeiramente acima do normal, mas também provoca uma melhor distribuição de chuvas em alguns meses. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 74 Isso significa que o fenômeno pode apresentar aspectos negativos, como a maior probabilidade de ocorrência de inundações, mas também pode ser benéfico, desde que se esteja convenientemente preparado para enfrentá-lo. Principalmente nos períodos da primavera e outono, o país está sujeito a ocorrências de tornados, já verificados nos estados do sul, atingindo até o Estado de São Paulo. O Governo do Estado de São Paulo, através de sua Defesa Civil, secretarias, empresas e autarquias, elabora todos os anos um programa de ações, visando o atendimento das comunidades atingidas por eventos críticos, naturais ou não. Neles se enquadram os eventos climáticos geradores de secas ou inundações. Os programas de ação são elaborados e postos em prática todos os anos, mas se resume em previsões de tempo, medições dos volumes de chuva, da vazão dos rios, avaliação das barragens e comunicações de alerta, e algumas medidas preventivas e preparatórias como montagem de abrigos e preparação de cestas básicas, colchões, cobertores, lonas plásticas, agasalhos e roupas. Para a atuação em tais emergências a preparação do Corpo de Bombeiros se restringe à instrução com os cursos de Operação Enchente e disponibilização dos barcos, motores de popa e equipamentos existentes, não é destinado recurso específico para reequipamento, manutenção e mobilização. 5.6 A Preocupação Internacional Em reunião de Chefes de Estado e de Governo mostrou-se uma grande preocupação com a preparação para o atendimento a desastres e catástrofes, tanto que o assunto figurou entre os cinqüenta e cinco compromissos da Declaração do Rio de Janeiro, cujo teor é o seguinte: Nós, os Chefes de Estado e de Governo da América Latina, do Caribe e da União Européia, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 28 e 29 de junho de 1999, decidimos avançar na consolidação de uma parceria estratégica entre as duas Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 75 regiões, de caráter político, econômico, sociocultural e de cooperação que possa contribuir para o desenvolvimento de cada um de nossos países, bem como para o alcance de melhores níveis de bem-estar social e econômico para nossos povos, aproveitando as oportunidades oferecidas por um mundo cada vez mais globalizado, num espírito de igualdade, respeito, aliança e cooperação. Concordamos em que as prioridades de ação estão baseadas no compromisso comum com a democracia representativa, o estado de direito, a governabilidade, o pluralismo e o desenvolvimento social, inclusive com uma distribuição mais eqüitativa da riqueza e das oportunidades e uma integração harmônica na economia global. Decidimos, por conseguinte, aprofundar o diálogo entre Governos em todos os níveis e com organizações da sociedade civil, com o propósito de assegurar a consecução dos objetivos de desenvolvimento e de fortalecimento do estado de direito nas duas regiões. Nesse contexto, aprimoraremos os mecanismos para garantir o cumprimento das leis de ambas as regiões, bem como a transparência e a imputabilidade, especialmente no uso dos recursos públicos. Decidimos também que o Grupo Birregional, no nível de Altos Funcionários, criado pela Declaração do Rio de Janeiro, deverá monitorar as ações previstas neste documento. Levando em consideração o acima exposto, bem como os princípios e compromissos da Declaração do Rio de Janeiro, promoveremos as seguintes: PRIORIDADES DE AÇÃO Na área política: 1............ 17. Colocar em prática programas de cooperação no campo dos desastres ambientais e naturais, com o objetivo de contribuir para a melhoria da capacidade dos países mais vulneráveis de ambas as regiões de antecipar-se e reagir aos Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 76 desastres, e de obter um sistema adequado ao aproveitamento da ajuda internacional para as etapas de prevenção, alerta precoce, emergência, mitigação, reabilitação e reconstrução. Essa cooperação incluirá a elaboração de um cadastro de organizações nacionais responsáveis pela defesa civil, um levantamento dos recursos disponíveis para assistência em casos de desastre e a formulação de um manual de diretrizes para cooperação internacional em situações de calamidade. 18. Promover a plena aplicação dos objetivos da Década Internacional de Redução dos Desastres Naturais e dos Programas de Preparação, Mitigação e Prevenção dos Desastres, do Departamento de Ajuda Humanitária da Comunidade Européia (EC DIPECHO), executados na América Central e no Caribe. Em se tratando de América do Norte, em junho de 2001 o presidente norteamericano George W. Bush liberou 500 milhões de dólares em ajuda federal para os estados atingidos pela tempestade tropical Allison. Essa quantia destinou-se a ajudar as vítimas da tempestade nos estados do Texas, Louisiana, Flórida, Mississipi e Pensilvânia. O valor foi retirado do fundo de contingência para desastres naturais de 1,8 bilhão de dólares. Bush já havia liberado 700 milhões desse fundo para o auxílio das vítimas de um terremoto em Seattle, em abril de 2000, além de outros desastres. esses fundos auxiliaram imediatamente as vítimas da tempestade tropical Allison. Depois dos 500 milhões liberados para as vítimas dessa tempestade tropical, o fundo ficou com 583 milhões de dólares para cobrir outros desastres naturais. 5.7 A Secretaria Nacional de Defesa Civil Como todos órgãos de Defesa Civil, a Secretaria Nacional de Defesa CivilSEDEC, na qualidade de órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil SINDEC, têm a atribuição de promover as ações relacionadas com os 4 Programas: Prevenção, Preparação para Emergências e Desastres, Resposta aos Desastres e Reconstrução. Portanto, cabe à SEDEC atender somente as ações típicas de Defesa Civil, esta análise de mérito é emitida por equipe técnica que também analisa os métodos Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 77 construtivos, custos, prazos e valor de contrapartida, verificando se estão adequados ao projeto a ser financiado, que poderá ser atendido se for priorizado e houver disponibilidade orçamentária e financeira. O atendimento das solicitações de recursos federais para as ações de defesa civil se concretizam sob a forma de Convênios celebrados com os Governos Estaduais e as Prefeituras Municipais, observando a legislação vigente comum a todos os órgãos da Administração Pública Federal, em especial: Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO, Instrução Normativa IN n-º 1/97 e a Lei nº 8.666/93. Além das disposições legais aplicáveis a todos órgãos públicos federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil ainda observa o Decreto nº 895/93 que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC. O reconhecimento pelo Governo Federal, mediante Portaria do Ministro da Integração Nacional, de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, não assegura a liberação de recursos financeiros. Pode haver liberação de recursos federais para ações de prevenção (para evitar que o desastre ocorra), especialmente nas áreas de risco. Para estas ações, não cabe o reconhecimento porque ainda não ocorreu o desastre. A Defesa Civil, em nível federal, considera as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, como forças de ação imediata, pela estrutura de comando, nível de adestramento e disponibilidade de recursos logísticos e humanos, além da grande capacidade de mobilização. Entretanto, não destina recursos financeiros ou equipamentos para essas corporações. A união não repassa aos Estados e Municípios os recursos orçamentários destinados à Defesa Civil, como é o caso específico do controle de enchentes, cuja distribuição não tem observado um critério técnico e sim político e com claras distorções. Como exemplo, temos o fato ocorrido no final da execução orçamentária de 1999, quando o Governo Federal liberou 16,3 milhões para os Estados do Piauí e Sergipe, para controle de enchentes e recuperação de cidades, enquanto que São Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 78 Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados mais atingidos pelas chuvas da temporada, nada receberam. 5.8 A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil é o órgão responsável pelo planejamento da Defesa Civil nas ações de preparação de atendimento às emergências, entre elas a distribuição dos fundos destinados ao enfrentamento de desastres e a criação de acordos envolvendo os órgãos pertinentes e grupos interessados no planejamento. Dentro destes princípios foi elaborado o Mapa de Ameaças Múltiplas, tendo como um dos objetivos identificar as áreas suscetíveis ao perigo de uma emergência decorrente de processos tecnológicos ou processos naturais que podem resultar em grande número de vítimas. O Mapa de Ameaças Múltiplas é um instrumento que auxilia na determinação de medidas preventivas, pois fornece informações técnicas que podem ser utilizadas como parâmetros para a distribuição de fundos destinados ao enfrentamento de desastres. Observa-se que a identificação de áreas de risco é importante e deve ser objetos de estudos. Verifica-se, também, que na maioria das vezes uma guarnição do Corpo de Bombeiros será a primeira a se dirigir ao local e promover o atendimento, utilizando sempre dos recursos existentes, pois ainda não possui outra fonte para o deslocamento, principalmente quando se tratar de locais distantes. Consta que em entrevista à revista "Bombeiros em Emergência", o Chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ao ser questionado sobre a defesa civil paulista declarou: “Estamos preparados, tanto que temos um sistema de defesa civil há 25 anos. Depois dele não há qualquer grande catástrofe que não tenha sido atendida. O nível de nosso sistema é de 1º mundo”. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 79 Acrescenta ainda que a Defesa Civil Paulista segue as normas da Agência Federal de Administração de Emergências dos EUA, no entanto, no que se refere ao fornecimento de recursos e preparação de equipes para atuação em catástrofes está muito distante de ser nivelada àquele órgão. O orçamento da Casa Militar no qual estão inseridas as despesas com a Defesa Civil, não prevê despesas com a preparação e mobilização de equipes do Corpo de Bombeiros. A proposta orçamentária para 2003 prevê para programas emergenciais em defesa civil R$ 728.840,00 e para programas preventivo e recuperativos R$ 1.986.955,00 e em nenhum deles está contemplando o Corpo de Bombeiros, para cobrir as despesas com a preparação e execução de atividades de defesa civil, missão que lhe foi estabelecida pela carta magna. O Corpo de Bombeiros criou e encontra-se preparada uma Força Tarefa para atuar em emergências de defesa civil, e sem contar com o apoio da secretaria estadual, já fez um investimento superior R$ !.000.000,00 de seu orçamento municipal, na aquisição de equipamentos para desastres e catástrofes, além da destinação de grande quantidade de equipamentos das Unidades Operacionais, para equipar a Força Tarefa. O Corpo de Bombeiros tem seu orçamento próprio, mas também não inclui previsão orçamentária específica para despesas com a preparação, treinamento, aquisição e manutenção de equipamentos e mobilização da força tarefa. Sempre que se falar em atuação da Defesa Civil não se pode deixar de citar o Corpo de Bombeiros, então por que não ser contemplado em seu orçamento? É claro que possui seu orçamento próprio, mas não é suficiente nem para o cumprimento de suas missões cotidianas. É claro que entre o rol de atividades do Corpo de Bombeiros apenas uma parcela se refere a atividades de defesa civil, portanto nada mais justo que uma Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 80 parcela de seus recursos tenha origem do orçamento destinado a ações de defesa civil. 5.9 O Estado de Calamidade Pública Os casos de estado de calamidade pública têm tratamento diferenciado pela Constituição Federal e por toda legislação brasileira. O Decreto nº 895/93 estabelece: “ ..... Art. 12. O estado de calamidade pública e a situação de emergência, observados os critérios estabelecidos pelo CONDEC, serão reconhecidos por portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional, à vista do decreto do Governador do Distrito Federal ou do Prefeito Municipal, homologado este pelo Governador do Estado.” (grifo nosso) O reconhecimento se dá mediante Portaria do Ministro da Integração Nacional, após a análise do Processo contendo toda documentação obrigatória de declaração e de homologação, previamente analisada tecnicamente pela Secretaria de Defesa Civil e Consultoria Jurídica, observando a legislação vigente, em especial o Decreto nº 895/93 e a Resolução CONDEC nº 3 que aprova o Manual para a Decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública. A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros. Portanto, pode-se concluir que: o reconhecimento pelo Governo Federal, mediante Portaria do Ministro da Integração Nacional, de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, não assegura a liberação de recursos financeiros. A decretação significa a garantia plena da ocorrência de uma situação anormal, em uma área do município, que determinou a necessidade do Prefeito Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 81 declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito “na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade.” O convênio para atendimento de estado de calamidade pública financia exclusivamente as ações comprovadamente relacionadas com o desastre ocorrido, está dispensado da contrapartida e tem documentação e tramitação simplificadas. A formalidade do processo não será estudada, pois a intenção é apenas mostrar que existe a preocupação e a possibilidade da disponibilização de recursos federais para atendimento a desastres e catástrofes, restando ainda para o decorrer do trabalho a discussão do atendimento antes ou após um evento que leve à declaração de estado de calamidade pública e o emprego de equipes previamente treinadas e equipadas. 5.10 As Comunicações Para o sucesso das operações em grandes emergências a confiabilidade das comunicações é fator preponderante, tanto para as ligações com as equipes no local quanto para as ligações externas, com a Organização ou outros órgãos. É importante que haja uma independência das comunicações, visto que em tais circunstâncias os sistemas do local das operações podem estar comprometidos. Não é aconselhável o envio de pessoal para atuar em situações de risco sem que estejam dotados dos mais modernos equipamentos. É sabido que, a Força Tarefa do Corpo de Bombeiros Metropolitano, deverá obter em breve telefones celulares que operam via satélite, sendo mais uma aquisição que se soma ao montante já destinado para atendimento a desastres e catástrofes. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 82 Em momentos de emergência, a comunicação é vital, comunicação clara que esteja disponível imediatamente, seja totalmente móvel e, sobretudo, seja confiável. O que há de mais moderno é o telefone via satélite, que garante a comunicação com praticamente todos os pontos do mundo, mesmo em áreas onde tenha havido devastação total e não haja eletricidade. Como os telefones portáteis via satélite funcionam como telefones celulares onde há cobertura celular disponível e como telefones via satélite onde ela não existe, suas comunicações ficam completamente independentes de qualquer infra-estrutura telefônica local. Não é preciso se preocupar com interrupções de serviço decorrente de falta de energia elétrica ou outros eventos comuns em áreas de desastre. Um aparelho telefônico via satélite de mão, fácil de operar, transforma a mochila ou unidade de comando “SICOE” em um escritório móvel, com capacidade de comunicação completa. As equipes de resgate podem se comunicar com o Posto de Comando e entre si. As equipes podem usar telefones via satélite como centros de comunicação em campo, para coordenar esforços de operações e assistência. Os telefones via satélite já têm sido usados extensamente por empresas de telecomunicações em vários países para muitas aplicações, inclusive comunicações de contingências para o "bug do ano 2000" e comunicações de emergência. Equipes de emergência também podem trocar entre si dados vitais utilizando os recursos de dados e posicionamento dos telefones via satélite portáteis, acessar a Internet quando conectados a um computador ou aproveitar serviços do telefone como posicionamento de local, SMS (short messaging service, serviço de mensagens curtas), fax digital e identificação de chamadas. A viatura do SICOE torna-se um centro de operações móvel, e pode estar ainda equipado com viva voz, podendo também ser instalado em outros veículos. Os sistemas eletrônicos do kit veicular são conectados a uma antena montada no veículo, que proporciona a recepção dos sinais de satélite. Opcionalmente, também é possível conectar uma antena celular, para recepção de telefonia celular. Há ainda a conveniência de um telefone viva-voz enquanto trabalha no centro, estando livre para levar o telefone via satélite para onde for necessário. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 83 Existe possibilidade de emergências em locais de isolamento muito grande, com é o caso que se viu recentemente na plataforma de prospecção de Petróleo, a P-26, em março de 2001, decorrente de duas explosões morreram 11 dos 175 empregados a bordo, e a plataforma de 480 milhões de dólares acabou afundando cinco dias após o acidente. Nesses casos não há como chamar os bombeiros e esperar que eles cheguem em 10 minutos, no entanto, devem estar em condições de se deslocarem para o local e com pessoal treinado e equipamento especializado, situações em que inexistindo um sistema de comunicações eficaz as equipes de socorro também estarão isoladas. 5.11 Instrução e Treinamento Programas Preparativos devem promover e fortalecer as capacidades institucionais nacionais a fim de reduzir os riscos e mitigar os danos produzidos pelos desastres naturais e tecnológicos na saúde e no ambiente. Os programas devem colocar em ação atividades de treinamento através de cursos, seminários e oficinas sobre a administração e o planejamento da prevenção de emergências e desastres, bem como a análise de vulnerabilidade e projetos de mitigação perante os desastres naturais e tecnológicos nos estados, com ênfase naquelas regiões de maior vulnerabilidade. Visando uma possível atuação conjunta, é necessário em nível nacional à uniformização e padronização de procedimentos operacionais, acadêmicos, de ensino e treinamentos. Nesse caso, é evidente a necessidade da participação do governo federal no financiamento dos cursos a bombeiros e voluntários de todo o país. A base de ensino pode ser o Centro de Instrução de Bombeiros do Corpo de Bombeiros de São Paulo, que já possui infra-estrutura para tal, dependendo apenas de recursos financeiros. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 84 5.12 Convênios e Participação da Comunidade O Sistema de Resgate a Acidentados implantado e funcionando muito bem a mais de dez anos em todo o Estado de São Paulo, nos municípios dotados de postos de Bombeiros, possui um convênio com a Secretaria da Saúde e há um repasse de recursos pelos serviços prestados, além da aquisição de viaturas e equipamentos. Tais recursos são empregados para reposição de materiais de consumo e manutenção de viaturas e equipamentos. A responsabilidade pela mobilização e pelas atividades de prevenção aos maiores danos produzidos em acidentes coletivos e catastróficos naturais é também da sociedade, por meio das organizações de proteção civil, como atividade dos serviços públicos especializados, e com a participação comunitária em planificar, organizar, coordenar e dirigir estrategicamente um conjunto de ações que permita estimar, quando possível, e agir emergencialmente com recursos materiais e humanos capazes de influir em favor da coletividade. Entre tantas medidas que podem ser elencadas, destacam-se: a identificação de riscos potenciais, a adoção de medidas preventivas, de segurança e de proteção frente às catástrofes, a criação de um sistema de alarme ante a proximidade dos sinistros, a elaboração de um plano de assistência imediata e transporte dos feridos e a adoção de medidas sanitárias que possam ser deflagradas em cada situação. Este último aspecto o da organização dos serviços sanitários para prevenir ou combater os problemas surgidos do meio ambiente e da vida em comum das pessoas, não pode absolutamente ser esquecido, para evitar, entre outros males, as epidemias. As ações de socorro também devem ser planejadas no sentido de facilitar o funcionamento dos serviços especializados e os cuidados às ocorrências de urgência, assegurando os meios indispensáveis às vítimas do infortúnio. Por isso, nesse particular, assume significativa importância a organização de Forças Tarefas, com a preparação e formação de equipes especializadas e com as condições materiais que cada caso requer, seja na busca, seja no salvamento e avaliação, atendimento pré-hospitalar, e ainda no que refere ao transporte das vítimas. Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 85 Ao lado desses cuidados, é evidente a necessidade de um "Plano Nacional para Catástrofes", com responsabilidades definidas e estratégias previamente ensaiadas, para o atendimento coletivo, começando pela informação concreta das causas e das possíveis conseqüências de uma tragédia, a extensão da área geográfica atingida e o número provável de vítimas, e as possibilidades de acesso e de atenção aos sinistrados. Em tese, as ações de atenção ante as catástrofes devem ser iniciadas com a redução das causas que as originaram, e, depois, pelo controle e limitação dos seus efeitos sobre os indivíduos e sobre o meio ambiente; resgate e tratamento das vítimas; organização dos serviços de socorro; afastamento das pessoas dos locais de perigo, e o restabelecimento dos serviços públicos essenciais. Para que tudo funcione bem, é preciso orientar a comunidade no sentido de facilitar todas as ações e a administração do maior número de problemas que surgirem nos primeiros momentos da catástrofe. As organizações de defesa civil não podem deixar de contar com suas equipes treinadas, entre elas as equipes de salvamento e socorro médico. Por seu objetivo e importância, as equipes de socorro devem ser orientadas no sentido de resgatar e remover mais rapidamente possível os feridos e de transportar alimentos e remédios, quando for o caso. Quando for necessário o transporte das vítimas a centros especializados em regiões distantes, o tipo de locomoção utilizado é muito importante, levando em conta não somente a capacidade do meio de transporte, mas, também, suas disponibilidades assistenciais, a região a percorrer e o tempo de deslocamento. As disponibilidades do atendimento podem ser precárias e desordenadas nas primeiras horas após o desastre seja pela amplitude do sinistro, seja pela falta de organização ou estruturação dos planos emergenciais. Parte desse raciocínio é explicada pelo fato de serem os acidentes catastróficos e coletivos seguidos de grande comoção pública e cercados de muitas Diagnóstico da Infra-Estrutura e Recursos Necessários 86 dificuldades na maneira de atender de imediato todos os reclamos das pessoas em geral e, em particular, dos familiares das vítimas. Capítulo 6 METODOLOGIA ADOTADA Com visitas de Oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo às organizações do exterior e a realização de alguns trabalhos, foi crescendo a importância da necessidade de recursos humanos e materiais especializados para as situações que ultrapassam os limites de atendimento das guarnições locais. Houve um grande esforço localizado na área da Capital de São Paulo, resultando na criação da Força Tarefa, que vem crescendo e sendo incrementada, principalmente após ter sido solicitada em diversas ocorrências, nas quais atuou com eficiência, resultando numa exigência cada vez maior de demanda de recursos financeiros para apoiar o seu crescimento, aquisição e manutenção de equipamentos além do suporte logístico necessário. A Força Tarefa ainda não possui um suporte logístico suficiente para o cumprimento da missão a que se propõe, por exemplo: na alimentação das equipes, não é auto-suficiente, o que quebra a autonomia preconizada, ficando na dependência de um terceiro apoio para a sua subsistência. O presente trabalho tem como objetivo detectar junto aos órgãos públicos e a iniciativa privada, fontes alternativas de recursos para a manutenção do sistema, independente do orçamento anual da Corporação que já é insuficiente para a execução das atividades de rotina. Foram buscados elementos para o presente trabalho através de questionários, entrevistas, visitas, e pesquisas bibliográficas e pesquisas na Internet. Os questionários foram encaminhados a todos os comandantes de unidades operacionais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, contendo questões de respostas diretas em forma de múltipla escolha, sugerindo comentários complementares em cada uma delas. A amostragem tratou-se de público Metodologia Adotada 88 selecionado tendo em vista a própria peculiaridade do tema mesmo dentro da própria Instituição. Nas entrevistas foram utilizadas questões abertas, procurando ser objetivas, ocorrendo com algumas dificuldades, visto que em alguns casos foi necessária a utilização de intérprete para a tradução, por se tratar de entrevistados estrangeiros. Os entrevistados foram selecionados entre representantes de Organizações internacionais que estiveram presentes ao V Seminário Nacional de Bombeiros e que possuem o sistema de atendimento a grandes emergências como desastres e catástrofes. Nos questionários procurou-se verificar a aceitação da preparação de equipes para atendimento de grandes desastres e catástrofes, visto que os componentes da Força Tarefa são oriundos das Unidades Operacionais. Resultou que 94% dos pesquisados entendem que há necessidade de se manter o sistema de atendimento a grandes emergências com equipes previamente preparadas para mobilização. Os comentários dão grande importância à profissionalização, conhecimento técnico e operacional das equipes. Outra intenção foi verificar a disponibilidade de equipamentos a serem mobilizados para o emprego na Força Tarefa. Verificou-se que 50% das unidades não dispõem de recursos para tal, as demais possuem, mas restringe-se ao Kit catástrofe e em se tratando de recursos humanos o efetivo atual é retirado das guarnições operacionais, cujo efetivo, segundo os comentários, já está há muito comprometido e defasado em razão do não acompanhamento do crescimento da população e do não acompanhamento das organizações de bombeiros, para poder garantir o mínimo das atividades previstas. Também procurou identificar o que leva o bombeiro a ser voluntário para compor uma equipe de Força Tarefa. Verificou-se que 10% como elemento motivador está a satisfação do dever cumprido e a certeza de estar prestando um serviço especializado à comunidade; 30% acha que a haverá maior motivação se houver recompensa pecuniária; 10% acha que pode melhorar a motivação com destaque para elogios, cursos e estágios e participação em seminários; 10% Metodologia Adotada 89 acredita na motivação com identificação especial nos uniformes; 40% propõem folgas e horários especial de serviços e outros. Quanto às fontes de recursos não houve uma mais indicada para obter recursos, e sim a participação de todas as fontes possíveis, a participação do governo federal, estadual, municipal, empresas privadas, organizações internacionais e outras. Foi observada certa importância na participação de empresas privadas, pois são afetadas diretamente nos casos de catástrofes, sendo necessário seu envolvimento na responsabilidade de manter um melhor nível de segurança no desenvolvimento de suas atividades. Quanto à forma mais indicada para obtenção de recursos, 100% acham a necessidade de convênios, além de leis e orçamentos. Que os recursos sejam vinculados para desastres e catástrofes, não podendo ser utilizados para outros fins. Quanto à participação das Forças Armadas, principalmente nos transportes 90% considera viável, pois os mesmos têm estrutura e poder de mobilização. Sua utilização quando for superada a capacidade própria da Força Tarefa. Tal aplicação encontrará certa dificuldade visto que nunca existiu um entrosamento formal entre as instituições. No caso de envolvimento federal, 90% acha que o fornecimento de recursos deverá estar vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil. As questões formuladas nas entrevistas buscaram obter um perfil do funcionamento das Forças Tarefas dos Corpos de Bombeiros de alguns países, resultando na verificação de que em todos os casos há participação dos governos federais, estaduais e municipais, conforme já descrito em capítulo específico. A pesquisa bibliográfica veio a fornecer subsídios para a exposição de motivos das necessidades de recursos financeiros para a manutenção de Forças Tarefas, bem como as pesquisas na internet, obtendo dados e informações de notícias atualizadas de desastres e catástrofes em todo mundo. CONCLUSÃO Um alerta da ONU (Organização das Nações Unidas) "Desastres de grande impacto pode semear o caos e a destruição e atrasar durante anos o desenvolvimento de um País". É indiscutível que o episódio de 11 de setembro de 2001 se tornou um marco histórico que trouxe mudanças em todos os aspectos da convivência humana e certamente exerceu e continua exercendo influência na maneira de pensar, de agir e todos os procedimentos que rodeiam as fases de prevenção, preparação e atuação em desastres e catástrofes. No Brasil, ainda não foi percebida nenhuma mudança que mereça destaque, pois se trata de um país que não tem tradição de envolvimento em confrontos internacionais e aparentemente encontra-se em situação de isenção ou de baixo risco, no que diz respeito a eventos desastrosos provocados por grupos contrários ao governo por razões ideológicas e religiosas. O fato de se encontrar em uma posição confortável no panorama mundial não quer dizer que esteja livre de qualquer evento provocado ou natural que necessite imediata mobilização e intervenção de equipes preparadas para resgatar vítimas nas mais diversas circunstâncias ou minimizar danos. O Governo Federal tem concentrado esforços no sentido de melhorar o sistema de segurança pública em todos os estados, inclusive estabeleceu um Plano Nacional de Segurança Publica, investindo, distribuindo verbas para reequipamento e treinamento das polícias, não sendo contemplados os Corpos de Bombeiros. O estudo histórico da Força Tarefa e a análise da situação atual das forças tarefas de outros países foram realizados para servir de referência, mas não são as únicas ferramentas para definir o futuro da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Conclusão 91 Há necessidade de uma visão própria para a realidade do contexto nacional: cultural, social, econômico, geográfico, infraestrutural e outros que podem influenciar direta e indiretamente nas ocorrências e conseqüências de desastres e catástrofes. Na realidade, a sociedade como um todo, precisa estar preparada para eventuais emergências, envolvendo os órgãos públicos e a comunidade numa época em que os recursos são escassos, todos podem participar. Podem participar não apenas como indivíduos, mas também num sentido institucional. Todas as instituições da sociedade, desde as religiões organizadas até as corporações, têm um papel a desempenhar. Embora muitos indivíduos e corporações desejem fazer algo pelo meio-ambiente e pela comunidade, poucos reconhecem a necessidade de uma mudança sistêmica. As empresas se orgulham em apresentar em seus relatórios anuais as medidas que adotaram para proteger o meio ambiente. Também há necessidade de uma doutrina de atuação em situações de risco, organização e treinamentos adequados. A sociedade está em constante mudança, crescimento populacional, tecnológico, ocupação desenfreada e desorganizada do solo, a poluição do solo, das águas, da atmosfera e outras conseqüências do suposto desenvolvimento, contribuem para o surgimento de novos tipos de situações de risco que podem gerar diferentes desastres, portanto, uma organização que quer estar preparada para atuação eficiente e eficaz deve crescer junto para não perecer. Em razão do posicionamento geográfico, formação geológica e outros componentes naturais, o país não possui grande histórico de catástrofes decorrentes de fenômenos naturais como terremotos e furacões, apenas tem sofrido com esporádicos tornados que atingem a região sul do país, tendo ocorrido até no interior de São Paulo, e com moderadas enchentes e desastres decorrentes de acidentes tais como queda de aeronave e explosões exaustivamente exploradas nos trabalhos pesquisados, Conclusão 92 O Brasil possui mais de 5500 municípios, dos quais apenas uma parcela menor que 300 cidades possuem postos de bombeiros, isso corresponde a uma parcela menor que 6%. No Estado de São Paulo, dos 645 municípios 110 são dotados de Postos de Bombeiros, subindo este percentual o percentual para 17%. É importante salientar que mais de cinco mil municípios não são atendidos ou são atendidos, desconsiderando o tempo resposta, pelas guarnições de bombeiros do município mais próximo. O fato é que independente da existência ou não do serviço está sujeito aos desastres e catástrofes uns com maior outros com menor probabilidade, situação em que deverá receber o atendimento, cuja obrigação, por força de lei é do Estado. Em tais circunstâncias não existe uma estrutura para resposta imediata e o devido atendimento, a não ser o deslocamento de guarnições para atender um município, desguarnecendo outro. A questão que surge é como o Governo Federal, Estadual e Municipal e a comunidade, em conjunto, cada um cumprindo o seu papel, poderão resolver os problemas e suprimir os riscos que podem causar grandes perdas humanas, materiais e para o meio ambiente, o que somente será possível desenvolvendo uma grande capacidade de minimizar desastres, bem como dar resposta imediata com socorro adequado e antecipadamente preparado e finalmente reconstruir o que foi danificado ou perdido. Enquanto a possibilidade de ocorrer desastres e catástrofes não for tratada com seriedade dentro de um sistema nacional efetivo e atuante o país não terá condições de enfrentar os simples eventos e muito menos uma catástrofe que venha afetar sobremaneira toda comunidade. Quando se instalada uma situação de calamidade pública, o socorro operacional, principalmente o Corpo de Bombeiros, mesmo sendo o único preparado e treinado, muitas vezes será incapaz de atender com a efetividade desejável, limitada pelos seus recursos. Conclusão 93 Em nível federal, um fator que influência na prestação do serviço é o distanciamento entre os Corpos de Bombeiros, que são organizações estaduais, com doutrinas técnico-profissionais diversas e das mais variadas procedências (japonesa, alemã, norte-americana, inglesa e francesa), sendo que alguns estão vinculados às estruturas das Polícias Militares, o que contribui para o distanciamento, principalmente no que diz respeito ao intercâmbio de informações e tecnologia, dificultando um maior e mais veloz desenvolvimento. Em todos os estados há uma grande carência de contingente, pois não atinge as proporções adequadas à população, o mesmo ocorrendo com viaturas e equipamentos, resultando na prestação de um serviço que apesar de reconhecidamente confiável pode melhorar muito. Visto que há falta de condições e de interesse político é importante fomentar a cooperação entre as várias organizações, não deixando que o ego de cada uma delas interfira no resultado. A maioria das cidades dependem exclusivamente dos bombeiros e da polícia, que nem sempre possuem os meios suficientes para responder à situação. As organizações precisam trabalhar em conjunto antes que um evento ocorra, ou seja, na preparação, reunir-se regularmente, criar uma estratégia de resposta sistematizada e atribuir responsabilidades e tarefas. A falta de recursos financeiros reflete também no ensino das corporações, nas quais observa-se formações diferenciadas, pois a inexistência de equipamentos modernos não permite atender a necessidade do efetivo possuir boa capacitação profissional e grande especialidade. Não existe um sistema nacional para congregar os Corpos de Bombeiros e definir uma doutrina de mobilização e atuação em nível nacional, principalmente em situações de desastres e catástrofes, pois não existe um órgão coordenador nem mesmo para manter um cadastro e mobilizar os recursos disponíveis. Verifica-se então, a necessidade de um Sistema Nacional de Atendimento a desastres e catástrofes, valorizado pelo Governo Federal, vinculado à Secretaria Nacional de Defesa Civil que fomente e propicie a criação de Forças Tarefas em Conclusão 94 várias regiões do país, responsável pela doutrina, formação e sistematização e parcela dos recursos necessários, a serem definidos através de convênios. A estrutura deste Sistema deve ser exclusivamente administrativa e logística, responsável pela alocação e distribuição de recursos. No campo operacional a participação deve restringir-se apenas ao acionamento e mobilização dos recursos, não deve interferir na independência das organizações, ficando o comando operacional à organização estadual da região sinistrada. A inclusão dos Corpos de Bombeiros no planejamento e na coordenação das atividades de Defesa Civil, em todos os níveis (Federal, Estadual e Municipal), conforme o mandamento constitucional, fornecerá maior suporte para decisões estratégicas pois, estas corporações levam consigo centenária experiência em prevenção e preparação para emergências Cada Estado deve ter seu subsistema, a ser operacionalizado pelas suas próprias organizações, e em caso de emergências que superem seus meios, poderá acionar o Sistema Nacional. Os Estados, através de seus Corpos de Bombeiros, podem organizar suas Forças Tarefas com voluntários da Corporação, podendo incluir voluntários especialistas da área de saúde, engenharia e outras, a serem submetidos aos treinamentos periódicos, conforme planejamento próprio. Para as melhorias é necessário também. a inclusão na proposta orçamentária da previsão para despesas com a Força Tarefa, aquisição e manutenção de material e no aspecto de motivação do pessoal, diárias e ajuda de custo para os deslocamentos fora da Capital. Em se tratando de mobilização para fora de seu estado de origem, as diárias e ajudas de custo devem ser pagas, também, pelo Sistema Nacional, funcionando como um incentivo material a todos que se dispõem a participar do seleto grupo, Já se verificou que a prevenção é muito mais barata para a comunidade, que contam cada vez menos com o apoio de recursos federais e estaduais, é a atual Conclusão 95 realidade. A tendência da municipalização leva as comunidades a aprenderem a cuidar sozinhas de seus problemas e de suas necessidades. O Sistema deve ser o instrumento de conjugação de esforços de todos os níveis governamentais com as entidades não governamentais ou privadas e, principalmente com a comunidade, para o planejamento e execução das medidas preventivas e de socorro, o que poderá desenvolver-se com a participação da iniciativa privada, realizando convênios para doações, treinamentos e ações conjuntas. Nas ocorrências de desastres e catástrofes é comum o oferecimento de auxílio pelas empresas privadas e por particulares, o que é esperado e aceitável, no entanto, os órgãos públicos responsáveis pela atuação não devem simplesmente ficar esperando pela ajuda em tais situações, deve estar em condições de numa primeira fase atuar com seus próprios recursos. É necessário que tenha planos de atuação e recursos previamente preparados e disponíveis para atuação por um determinado período. Não basta que as equipes do Corpo de Bombeiros estejam preparadas, se não tem o controle sobre os fenômenos da natureza e ações humanas ideológicas e religiosas, é necessário que as ações preventivas e preparatórias tenham continuidade e sejam permanentes, e, para que busque tais objetivos ficam as seguintes propostas: 1. Manter adiantamento em aberto para os oficiais da Força Tarefa, para a cobertura de despesas pessoais, com alimentação, higiene e combustível, a fim de cobrir despesas nos deslocamentos de emergência. 2. Envidar esforços junto ao Governo Federal no sentido de incluir no orçamento do Sistema Nacional de Defesa Civil a previsão de recursos para a aquisição e manutenção de equipamentos para os Corpos de Bombeiros que dispuserem de Força Tarefa; Conclusão 3. 96 Incluir no orçamento do Sistema Estadual de Defesa Civil a previsão de recursos para renovação e manutenção da frota e equipamentos, e para despesas com instrução e treinamento da Força Tarefa; 4. incentivar a celebração de convênios com outros órgãos públicos para a participação com recursos humanos especializados e meios disponíveis; e 5. No âmbito da iniciativa privada incentivar a celebração de convênios para a participação e cooperação com recursos humanos especializados, meios, e recursos financeiros para reequipamento, manutenção, treinamento da comunidade e apoio nos casos de mobilização. Finalmente, é necessário que a própria sociedade esteja consciente e antecipadamente preparada para as eventualidades dos sinistros. Quanto melhor for esse entendimento, maiores serão as oportunidades de evitar os danos e prejuízos causados à vida e à saúde do homem, ao patrimônio público e privado, e ao próprio meio ambiente. BIBLIOGRAFIA DE LIMA, Jair Paca. Proposta de Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Operações em Emergências do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. CSP-1/98. São Paulo. 1998. JÚNIOR, Arlindo Faustino Dos Santos. Sistema de Mobilização de Recursos para o Atendimento a Desastres Urbanos. CSP-II/96. São Paulo. 1996. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Imprensa Oficial do Estado S.A.IMESP. São Paulo. 1988. ATENDIMENTO A DESASTRES. Manual de Treinamento. Projeto Trauma. Edições do Equador. São Paulo. 2000. DORNELAS, José Carlos A.. Guia de Elaboração de Plano de Negócios. São Paulo. 2000. MARCONDES, Clodomir Ramos. Coodenação Legal Ações nas Emergências. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Imprensa Oficial do Estado S.A. IMESP. São Paulo. MANUAL PARA DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Defesa Civil. Volumes I e II. Brasília. 1999. JACOB, Ricardo. Plano Preventivo de Defesa Civil. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Imprensa Oficial do Estado S.A. IMESP. São Paulo. 1998. BOMBEIROS EM EMERGÊNCIAS. São Paulo: 23 ed. 2002. FILHO, Antonio Silvany. Desastres de massa. Revista do Centro de Estudos Heraldo Maciel do Hospital do 2º Distrito Naval de Salvador. Salvador. 1983. RODELGO, Lorenzo AH. Aspectos generales de las catástrofes. Revista de Aeronáutica e Astronáutica. 1991. FRANÇA, GV. Medicina legal. 4. ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan. 1995. MÜLLER, Mary Stela; CORNELSEN, Julce Mary Cornelsen. Normas e Padrões para Teses, Dissertações e Monografias. 6. Ed. Londrina (PR). Editora UEL. 1995 NFPA NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION. 1500, Fire Department Occupational Safety and Healt Programs. USA. 1992. NFPA NATIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION. 1600, Fire Department Occupational Safety and Healt Programs. USA. 1995. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA-2003. Sec. Do Governo e Gestão Estratégica. 2002. www.integração.gov.br. 20Jul2002 www. fema.gov.us. ago2002 www.iuma.org.br APÊNDICE 1 QUESTIONÁRIO Sr. Comandante Estamos realizando o trabalho monográfico para apresentação no Curso Superior de Polícia com o tema: ANÁLISE ESTRATÉGICA PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS À MOBILIZAÇÃO DA FORÇA TAREFA EM ATENDIMENTO A DESASTRES E CATÁSTROFES. Visando a obtenção de subsídios para enriquecer o trabalho monográfico do Curso Superior de Polícia solicito a VSª a fineza de responder os quesitos abaixo formulados: 1) VSª entende que é necessário que o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo mantenha equipes especializadas e preparadas para deslocamento imediato no atendimento de grandes emergências? ( ) SIM ( ) NÃO Comentários: 2) No caso de acionamento da Força Tarefa existe em sua Unidade algum recurso disponível para esse emprego específico? ( ) SIM Comentários: ( ) NÃO 3) Qual a motivação, incentivo ou retorno que poderá haver para o pessoal das equipes que compõem a Força Tarefa? 4) Qual seria a fonte mais indicada para a obtenção dos recursos? ( ) Governo Municipal ( ) Governo Estadual ( ) Governo Federal ( ) Empresas Privadas ( ) Organizações Internacionais ( ) Outras ( especificar) Comentários: 5) Qual a forma mais indicada para a obtenção dos recursos? ( ) Lei ( ) convênio ( ) Orçamento ( ) Outras ( especificar) Comentários: 6) VSª acha viável o apoio das Forças Armadas no Transporte e acampamento? ( ) SIM ( ) NÃO Comentários: 7) No caso de envolvimento federal a qual órgão poderá estar vinculado o fornecimento de recursos? TEN CEL PM MANOEL ANTONIO DA SILVA ARAUJO Oficial aluno do CSP-I/2002 Respostas poderão ser encaminhadas ao CSMMOpB, aos cuidados do Tem APÊNDICE 2 QUESTÕES PARA ENTREVISTAS 1. Em seu país, o Corpo de Bombeiros é um órgão federal, estadual ou municipal? 2. Como é mantido o sistema de atendimento a desastres? 3. Existem equipes especializadas, especificamente para atendimento a desastres e catástrofes? 4. Como são obtidos, e qual a origem dos recursos para equipar e mobilizar as equipes para atendimento a grandes emergências, fora da sede ou fora do país? 5. Como é feita a seleção das equipes? São voluntários? Existe alguma motivação ou recompensa?