Baixo Amazonas As Comun - Combate Racismo Ambiental

RELATÓRIO DA PESQUISA QUANTITATIVA
EM NOVE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM, PARÁ
O Território:
Baixo Amazonas
As Comunidades:
Arapemã; Bom Jardim; Murumuru; Murumurutuba; Nova Vista; São
José; São Raimundo; Saracura, Tiningú
O Município:
Santarém
PROJETO BRASIL LOCAL ETNODESENVOLVIMENTO E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
2013
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Presidência da República
Dilma Vana Rousseff Linhares
Ministério do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Secretário Nacional de Economia Solidária - SENAES
Paul Israel Singer
Secretário Adjunto
Roberto Marinho Alves da Silva
Diretor do Departamento de Estudos e Divulgação - DEAD
Valmor Schiochet
Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária DEFES
Manoel Vital de Carvalho Filho
Coordenador-Geral de Promoção e Divulgação - CGDIV
Regilane Fernandes da Silva
Coordenador-Geral de Estudos - CGEST
Coordenador-Geral de Fomento à Economia Solidária CGFES
Ary Moraes Pereira
Coordenador-Geral de Comércio Justo e Crédito - CGCOJ
Antônio Haroldo Pinheiro Mendonça
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A EQUIPE DO PROJETO ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
PROGRAMA BRASIL LOCAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
EXECUTIVA NACIONAL:
Prof. Sidney Lianza – coordenação geral
Sandra Mayrink Veiga — coordenação executiva, da pesquisa-ação e material de formação
Ronaldo Santos – coordenação executiva e logística
Quener Chaves dos Santos – coordenação executiva
Diogo Alvim – coordenação de PMA
Sandro Rogério do Nascimento – coordenação da gestão
Claudia Aguiar – coordenação de sistematização
ASSESSORIAS
Professor Michel Thiollent – assessor metodológico à pesquisa-ação
CONSULTORES
Marina Sidrim Teixeira – sistematização e redação do censo
Luiz Marcelo Carvano – processamento dos dados
ARTICULADORES/COORDENADORES(AS) TERRITORIAIS
Bahia: Diego de Jesus Silva
Espírito Santo: Kátia Santos Penha
Goiás: Eriene Santos Rosa
Maranhão: Francinete (Fran) Pereira da Cruz
Minas Gerais: Sandra Maria da Silva Andrade
Pará: Aldo Corrêa Lima
Pernambuco: Rozeane Mendes
Rio de Janeiro: Sinei Barreiros Martins
Rio Grande do Sul: José Alex Borges Mendes
São Paulo e Paraná: Oriel Rodrigues
AGENTES
Adilson Oliveira Silva; Angélica Souza Pinheiro; Antônio Carlos Andrade Pereira; Cícero
Andrade Silva; Claudemir Silveira dos Santos; Clausete Souza do Rosário; Cristiano de Jesus
Braga; Danúbia Neres Moraes; Dayane Cordeiro Barbosa; Domingas Natalia dos Santos Rosa;
Edson Silva Campos; Franciney Oliveira de Jesus; Francisco Edeltrudes Moreira; Geanis Cosme
dos Santos; Giuliana do Nascimento Modesto; Iricleide Costa Coelho; Ivonete Alves da Silva
Pupo; Jaime Mota Santos; Joana Angélica da Silva; Karina Cordeiro Barbosa; Lisiane Borges
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Goulart; Luan Carlos dos Santos Pinto; Luiz Santos Paixão; Maica Tainara Prestes Soares;
Nigiane Araújo Alves; Sonia Aparecida Batista de Abreu; Suzivânia Soares da Costa; Tererzinha
Aparecida Lopes Paim; Terezinha de Jesus Coelho.
Voluntários no Pará
Juliane Maria Rocha da Silva, Fátima Corrêa da Silva, Risoelcy Mota Pinto, Raicleudson dos
Santos Lima, Elen Guimarães dos Santos, Tamara Tereza Coelho dos Santos, Antônio Lages,
Marluce Costa Coelho
BOLSISTAS
Camila Correa Felix
Rejane Babo da Silva
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FICHA TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO
Sandra Mayrink Veiga
EQUIPE DE PESQUISA DE CAMPO
COORDENADOR TERRITORIAL
Aldo Lima
AGENTES
Jaime Mota Santos
Iriclei Costa Coelho
Franciney Oliveira de Jesus
VOLUNTÁRIOS
Juliane Maria Rocha da Silva
Fátima Corrêa da Silva
Risoelcy Mota Pinto
Raicleudson dos Santos Lima
Elen Guimarães dos Santos
Tamara Tereza Coelho dos Santos
Antonio Lages
Marluce Costa Coelho
SISTEMATIZAÇÃO E REDAÇÃO
Sandra Mayrink Veiga
Marina Sidrim Teixeira
PROCESSAMENTO
Luiz Marcelo Carvano
GESTÃO
Sandro Rogério do Nascimento
DIAGRAMAÇÂO E ARTE FINAL
Sandro Rogerio do Nascimento
FOTOGRAFIAS
Sandra Mayrink Veiga
Sandro Rogerio do Nascimento
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÂO SOBRE O TERRITORIO
1.1 AS DESCRIÇÕES HISTÓRICAS ESCRITAS PELOS QUILOMBOLAS
2. INTRODUÇÃO A PESQUISA
2.1 OBJETIVOS DA PESQUISA
2.2 O CENSO
2.3 O LEVANTAMENTO DOS DADOS
2.4 PROCESSAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS
3. CONTEÚDO DESTE RELATÓRIO
I. PERFIL DOS MORADORES DOS DOMICÍLIOS
II. ASPECTOS RELATIVOS Á MORADIA
III. ASPECTOS RELATIVOS ÁS COMUNIDADES
Situação do processo de titulação
Atividades econômicas desenvolvidas na comunidade
Condições de vida na comunidade
Avaliação das condições de vida em itens selecionados
Aspectos avaliados como problemáticos
Participação em atividades selecionadas existentes na comunidade
Satisfação com a vida na comunidade
Associações quilombolas: local e nacional
IV. ASPECTOS RELATIVOS A EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Habilidades ou profissões identificadas entre os entrevistados e seus familiares
Negócio próprio
V. ASPECTOS RELATIVOS A ALGUNS HÁBITOS DOS ENTREVISTADOS
Religião professada pelo entrevistado
Recursos acionados pelos entrevistados quando adoecem
Produtos consumidos pelos entrevistados
VI. ASPECTOS RELATIVOS Á IDENTIDADE, Á DISCRIMINAÇÃO E AOS CONFLITOS
Sentimento de pertencimento
Tolerância com a diferença
Relações de vizinhança e conflitos
CONCLUSÃO
ANEXO I Plano Territorial de Etnodesenvolvimento, Economia Solidária e Políticas Públicas
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“Tavares Bastos, em O vale do Amazonas, editado
em 1866, registrou no Baixo Amazonas escravos
fugidos e agrupados nos denominados mocambos,
que comercializavam às escondidas com os
regatões que subiam o rio Trombetas ou vinham
intercambiar produtos no ´próprio porto de
Óbidos´”. (ALMEIDA, 1994)
APRESENTAÇÃO SOBRE O TERRITORIO
Equipe do projeto
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O TERRITÓRIO BAIXO AMAZONAS
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“Na região do Pará conhecida como Baixo Amazonas encontram-se cerca
de 60 comunidades remanescentes de quilombos localizadas nos
municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre.
(...) Os quilombolas dessa região foram pioneiros na luta para fazer valer os
direitos assegurados na Constituição de 1988. Foi no Baixo Amazonas que
ocorreu a primeira titulação de terra de quilombo no país. No ano de 1995, a
comunidade de Boa Vista, localizada no município de Oriximiná, recebeu do
INCRA o título de suas terras.
Entre 1995 e 2005, outras 28 comunidades desta região tiveram suas terras
tituladas, abarcando aproximadamente 1.161 famílias. A área titulada no
Baixo Amazonas soma 386.488,05 hectares, o que representa 43% da
dimensão
total
de
terras
de
quilombo
tituladas
no
Brasil”
(http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/pa/pa_comunidades_amazonas.html).
Um pouco da história do território
A história dos quilombos do Baixo Amazonas começa por volta de 1780, com o início do cultivo
do cacau e a criação de gado em grandes fazendas na região de Santarém e de Óbidos. O
crescimento econômico tornou essa região uma das mais importantes na Província do GrãoPará nesta época.
Uma grande quantidade de escravos africanos foi trazida para trabalhar nessas fazendas. Os
historiadores acreditam que esses escravos eram originários da região da África conhecida
como Congo-angolana, sendo na sua maioria da etnia “banto”.
Os quilombos foram formados já nas primeiras décadas da implantação das fazendas. Os
registros de fugas foram publicados diversas vezes em jornais, como no “Baixo Amazonas”.
Os escravos buscavam o rio à noite, subindo para as cabeceiras dos afluentes do Amazonas,
para o alto dos rios, acima das cachoeiras. A escolha do lugar era estratégica. Priorizavam
áreas onde a captura fosse difícil. Mas preocupavam-se também em encontrar um local onde
fosse possível praticar a agricultura para a sua subsistência e para um pequeno comércio.
Vale destacar, que o contato dos quilombolas com a sociedade não era marcado apenas pela
repressão. Os quilombos eram também visitados por religiosos, por cientistas e por comerciantes.
Pescador da várzea
Durante todo o período da escravidão, os quilombolas comercializaram seus produtos
agrícolas diretamente com os comerciantes nas cidades da região (como Óbidos) ou com os
regatões que subiam os rios em direção aos quilombos. Os quilombolas produziam
mercadorias importantes para o comércio local, como a mandioca, o tabaco, o cacau e
algumas "drogas do sertão".
O planalto
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Desta maneira, os quilombolas se inseriram nas sociedades locais, constituindo redes de
solidariedade e conquistando sua autonomia.
Os anos passaram e as comunidades quilombolas atuais vivem outro momento, mas sempre
em busca da tão sonhada liberdade e igualdade de direitos. Hoje a luta não é mais para fugir
dos senhores de escravos, mas para permanecer e garantir seu direito à terra e ter acesso aos
recursos para nela poder trabalhar.
No entanto, um ponto é necessário para compreender todo esse processo de organização que se
dá com a história de organização dessas comunidades quilombolas, que aqui tratamos a seguir.
A história da organização das comunidades quilombolas de Santarém iniciou-se em 1999,
quando seis lideranças de comunidades quilombolas desse município participaram do I
Encontro de Comunidades Negras em Pacoval / Alenquer – PA. A partir deste ano as lideranças
passaram a se organizar e a se articular. Dessa forma, em 2003 foi criada a Comissão de
Articulação das Comunidades Quilombolas de Santarém, que naquele momento contava com a
adesão de seis comunidades de remanescentes de quilombo, possuindo um corpo diretor
provisório que lutava principalmente pela regularização fundiária e auto reconhecimento das
comunidades. Três anos depois, em 2006, foi criada a Federação das Organizações
Quilombolas de Santarém – FOQS, tendo como objetivos: congregar as associações
quilombolas de Santarém/PA; contribuir para a titulação de suas terras; exigir a implantação
de políticas públicas específicas para essas comunidades e defender e propagar os direitos dos
afrodescendentes e das minorias oprimidas.
Legalmente constituída, a FOQS congrega atualmente dez comunidades quilombolas,
perfazendo um total de 5.000 pessoas (1.0000 famílias): na área de várzea - Arapemã;
Saracura; Nova Vista do Ituquí; São José do Ituquí; São Raimundo do Ituquí; na área urbana Pérola do Maicá e na área do planalto - Bom Jardim; Murumurutuba; Murumuru e Tiningú.
No planalto
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Na várzea
Na várzea
A nova geração
A FOQS apoia comunidades quilombolas dos municípios de Monte Alegre/PA e Almerim/PA,
sendo que nesse último recentemente foram auto reconhecidas três comunidades da região
do Lago Grande próximas à Santarém.
Ordinariamente, às segundas-feiras, a sua diretoria se reúne juntamente com lideranças das
comunidades que a compõem e, em consonância com as ações do governo federal, propostas
pelo Programa Brasil Quilombola, vem traçando suas estratégias para conseguir a implantação
das políticas públicas para essas comunidades. Para o triênio de 2009-2011, apresentou as
seguintes prioridades: regularização fundiária; educação; saúde e gênero.
Com o apoio da Fundação Ford desenvolveu o projeto de Fortalecimento Institucional dos
Quilombos de Santarém, que fez a formação das diretorias das associações. Apoiou de 2003 a
2008 o projeto ARPEQUIM - Aproveitamento dos Recursos Pesqueiros Excedentes para
Sustentabilidade das Comunidades Quilombolas, desenvolvido pela FIOCRUZ/ Amazonas, que
tinha como objetivos: promover o conhecimento, valorização, utilização produtiva e comercial
dos recursos pesqueiros, alimentos regionais e seus derivados entre as comunidades
quilombolas de Santarém, gerando melhoria da qualidade de vida e da economia local. Desde
2009 vem desenvolvendo com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos – FBDH os
projetos Terra de Negro - “Capacitação em direitos territoriais e fortalecimento das
comunidades quilombolas de Santarém” e Terra de Negro 02 – “Qualificação em Direitos
Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e
Alenquer no Pará” que tem como objetivo qualificar jovens e lideranças quilombolas para o
conhecimento dos dispositivos jurídicos que tratam da identidade e da regularização fundiária
dos territórios quilombolas.
Além desses projetos a FOQS também foi reconhecida em 2009, como Ponto de Cultura,
intitulado de Ponto de Cultura Kizomba, apoiada pelo Ministério da Cultura e a Secretaria de
Cultura do estado do Pará. Muitos outros projetos de mobilizações de lideranças foram
realizados ao longo do tempo desde sua criação, totalizando em 29 projetos aprovados e
executados até o presente momento.
A FOQS ainda realiza anualmente o Encontro das Comunidades Negras de Santarém, que
neste ano realizou sua 12ª edição, onde são desenvolvidas diversas atividades de formação
através de seminários e oficinas, sendo sua realização na semana do Dia da Consciência Negra,
20 de Novembro.
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As Descrições Históricas
Passamos agora às descrições históricas escritas pelos quilombolas que participaram como
pesquisadores do censo.
“Experiências novas ampliam constantemente as imagens antigas e no final
exigem e geram novas formas de compreensão. A memória gira em torno
da relação passado-presente, e envolve um processo contínuo de
reconstrução e transformação das experiências lembradas, em função das
mudanças nos relatos públicos sobre o passado. Que memórias escolhem
para recordar e relatar (e, portanto, relembra), e como damos sentidos a
elas são coisas que mudam com o passar do tempo. (...) Esse sentido supõe
uma relação dialética entre memória e identidade. Nossa identidade (ou
“identidades”, termo mais apropriado para indicar a natureza multifacetada
e contraditória da subjetividade) é a consciência do eu que, com o passar
do tempo, construímos através da interação com outras pessoas e com
nossas próprias vivências. Construímos nossa identidade através do
processo de contar história, para nós mesmos – como histórias secretas ou
fantasias – ou para outras pessoas, no convívio social” (THONSON, 1997).
Descrição Histórica da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS
Aldo Lima*
*Coordenador Territorial do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária
Eu sou Aldo Luciano Corrêa de Lima, 33 anos, natural da cidade de Primavera, interior do Pará,
a 260 kms da capital, Belém. Aos seis anos fui residir na capital paraense e aos 23 anos voltei
para o interior do estado, só que agora para o município de Santarém.
Santarém é o maior município do Pará depois da capital, Belém. Possui mais de 280 mil
habitantes, está localizado na região oeste do Pará e é banhado pelos rios Amazonas e
Tapajós. É em Santarém que ocorre o encontro das águas desses dois rios.
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O encontro das águas do rio Amazonas com o rio Tapajós
A região oeste do Pará é rica em comunidades quilombolas, aproximadamente 106 quilombos,
que se constituíram a partir do processo de escravidão do negro ao longo do rio Amazonas.
A história da organização das comunidades quilombolas de Santarém iniciou-se em 1999
quando seis lideranças de comunidades quilombolas desse município participaram do I
Encontro de Comunidades Negras em Pacoval / Alenquer – PA. Este encontro foi promovido
pelo Programa Raízes do estado do Pará para discutir a questão étnica racial
principalmente indígena e quilombola. A partir deste ano as lideranças passaram a se
organizar e se articular. Dessa forma, em 2003, foi criada a Comissão de Articulação das
Comunidades Quilombolas de Santarém que naquele momento contava com a adesão de
seis comunidades de remanescentes de quilombo, que possuiu um corpo diretor provisório
que lutava principalmente pela questão da regularização fundiária começando pela
realização da declaração de auto reconhecimento das comunidades quilombolas de
Santarém junto à Fundação Palmares, que era o primeiro passo do processo.
Três anos depois, em 2006, houve a necessidade de tornar jurídica a organização, a partir de
então foi criada a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS no dia 10 de
março do referido ano, que hoje atende diretamente as 10 comunidades de remanescentes de
quilombos em Santarém a seguir: Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista
do Ituqui, Pérola do Maicá, Saracura, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui e Tiningú.
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FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS
DE SANTARÉM
C.N.P.J. 08.214.717/0001.48
Tv. Silvério Sirotheau Corrêa, 1331 – Aldeia – CEP 68040-020
Fone / fax: (93) 3529-0359
Santarém – Pará
[email protected]
______________________________________________________________________
A FOQS tem como objetivo congregar as organizações quilombolas de Santarém; contribuir
para a titulação das terras quilombolas; exigir a implantação de políticas públicas
específicas para os quilombolas e defender e propagar os direitos dos afrodescendentes e
das minorias oprimidas.
Atualmente a FOQS é constituída pelas seguintes associações: Associação Comunitária de
Remanescentes de Quilombo de Arapemã – ACREQARA, Associação de Remanescentes de
Quilombo de Bom Jardim – ARQBOMJA, Associação de Remanescentes de Quilombo de
Murumuru – ARQMU, Associação de Quilombola de Murumurutuba – AQMUS, Associação de
Remanescentes de Quilombo de Nova Vista do Ituqui, Associação de Moradores
Remanescentes do Quilombo de Arapemã Residentes no Maicá – AMRQARM, Associação
Comunitária de Remanescentes de Quilombo de Saracura – ACREQSARA, Associação de
Remanescentes de Quilombo de São José do Ituqui, Associação de Remanescentes de
Quilombo de São Raimundo do Ituqui, Associação de Remanescentes de Quilombo de
Tiningu – ARQTININGU.
A FOQS, hoje, possui como projetos em desenvolvimento:
1) o “Terra de Negro: Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades
Quilombolas de Santarém”, que tem como objetivo qualificar lideranças e jovens quilombolas
em direitos territoriais para que os mesmos possam fazer o monitoramento dos processos de
regularização fundiária que estão tramitando na superintendência regional do Instituto
Nacional de Regularização e Reforma Agrária de Santarém – INCRA/ SR-30.
2) Em 2009 tornou-se Ponto de Cultura reconhecido pelo Ministério da Cultura através de um
edital da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, o ponto tem como objetivo fortalecer e
democratizar as manifestações culturais das comunidades quilombolas de Santarém.
3) A FOQS participa ainda deste projeto, Etnodesenvolvimento e Economia Solidária que conta com
uma coordenação estadual e 10 agentes locais (3 contratados e 07 voluntários). Esse projeto veio,
ao menos para a o estado do Pará, despertar as comunidades quilombolas para esta temática.
Acredito que com o projeto foi possível identificar o potencial de desenvolvimento econômico
solidário, no entanto o fortalecimento dessas práticas e o fortalecimento mais teórico desse tema
se fazem necessários.
Politicamente a FOQS participa da Coordenação das Associações das Comunidades de
Remanescentes de Quilombo do Pará, organização estadual, onde se criou um conselho
regional que funciona na mesma sede da FOQS e possui como objetivo articular as demais
comunidades quilombolas do Baixo Amazonas que estão presentes em mais seis municípios, a
saber: Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Monte Alegre, Almeirim e Prainha.
É ainda coordenadora dos pontos de cultura da região do Baixo Amazonas na Comissão
Paraense de Ponto de Cultura.
O Município de Santarém
E, para ilustrar mais o perfil do município onde estão localizados os quilombos, vale ressaltar
que o município de Santarém/PA, principal polo urbano da região Oeste do Pará, segundo
dados do IBGE tem uma população de 262.672 e, deste total, 29% vivem na zona rural, com
uma taxa de crescimento populacional de 1,99% (IBGE 2000). Entretanto, nos últimos anos,
esta taxa tem aumentado em virtude da chegada de muitos agricultores da região Sul e Centro
Oeste do país, atraídos pela construção do porto de exportação de soja instalado na cidade e
pela possibilidade do asfaltamento da BR 163 que liga as cidades de Santarém e Cuiabá no
Mato Grosso. Santarém apresenta uma renda per capta de R$ 139,90 e o Setor Terciário,
comércio e serviços, é responsável por 89% dos empregos do município e é basicamente
formado por empresas de micro e pequeno porte.
Madeira esperando ser exportada
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Vista de Santarém no ponto oposto ao porto da Cargil
Com relação ao potencial econômico, o município é um grande produtor de madeira. Porém,
praticamente toda a produção, grandemente ilegal, é direcionada à exportação de madeira bruta.
O agronegócio é voltado para a produção da soja que a cada dia se afirma mais na região,
iniciando um processo de choque com os defensores da agricultura familiar e entidades
ambientalistas. Foi criado um porto para escoar a produção e os grandes navios fazem
enormes marolas que estão provocando o fenômeno das chamadas “terras caídas” que é o
desmoronamento das terras da várzea que caem para dentro do rio provocando o
surgimento de bancos de terra que tornam a navegação das pequenas embarcações mais
perigosa além da diminuição das terras dos quilombolas da várzea.
Terminal da Cargil para escoamento da soja.
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Os grandes navios
“Terras caídas” na várzea
Enquanto se exporta muita soja causando sérios impactos ambientais, Santarém possui esgoto
aberto que se mistura com as águas pluviais na grande maioria das ruas. O processo de
urbanização sem planejamento algum trouxe o caos urbano.
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Santarém capital do município de Santarém
Centro de Santarém, capital do município de Santarém.