INFORMAÇÃO - Câmara Municipal de Penafiel
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INFORMAÇÃO - Câmara Municipal de Penafiel
(anexo V) GABINETE DE VEREAÇÃO INFORMAÇÃO Proponho ã Câmara Municipal, nos termos da alínea b) do n.° 4 do artigo 64.° da Lei n.° 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5A/2002. de 11 de Janeiro, a atribuição de um apoio financeiro de 225€ {duzentos e vinte e cinco euros), à Adiscrep, relativos a 15% do valor da sua comparticipação a assumir, na Acão de lançamento do livro "Antologia de Poetas Penafidelenses integrada na candidatura designada Fórum Socioculturat. referente ã promoção de operações integradas em zonas prioritárias de regeneração urbana, nos termos e com os valores constantes do formulário de candidatura que se junta em anexo. Penafiel,26deMarçode2012 Proceda-se à cabimcntaçâo e remeía-se è próxima reunião do Executivo A Vereadora O Presidente da Câmara (Susana Oliveira.. 1 / n j. / Znt z Câmara Municipal de Píralk-I 4564 -01)2 Tel. 2Í5 T l O 700 (•'av- 255 711 <)6<.i hmv «v,-«vilvuus3.ptpi.TQJic-]. Catnrio L'k'Jtrónico. pia«fii:lãtni-pciiafiel.p! 761 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 2 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO NORTE FORMULÁRIO DE CANDIDATURA 1 - IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO Número da Operação; MOR! E-04-024-; -FEDER-OOOS77 Código do Aviso: 01-04-02-41-14 - PRUÍ2/2Q08 - Grandes Cer-íros Eixo Prioritário'. Tipologim da Operação/Regulamento. O'-04 - Qualificação do sistema uibsnc O1-04-Q2-41 - Política de Cidades - Parcerias pats e Regeneração Urbana Dominio/Objectivc: 11-O4-Q2 - Promoção ac ooeiaçò«s integradas em zorias pncxitanae cte lege Designação tís Operação: i-orum Sociocuftura - Apoio Seraor Descrição Sumária da Operação: G Fórum Sociocuitursí constituirá um espaço de intervenção partilhada pelas diversas instituições locas activas nos domínios, soas!, cultura' e económico Após ã realização das obras de adaptação do edrficic ã sua nova vocação, as instituições, designadamente a ADISCREP. passarão a usufruir de um espaço privilegiado para o desenvolvi mento das suas actividades Objectivos da Operação: Neste contexto a ADISCREP, atenta a experiência que detém, desenvolverá um projecto dmgdo a colmatar as lacunas presentes em termos do apofo sénior, o quai terá por objectivos. Reforçar a integração social dos mais idosos através desenvolvimento de um programa de acções. Realização da Operação: Custo Tota! do investimento Apresentado Comparticipação FEDER Solicitada Despesa Tota! Elegível Apresentada 56000.00] Euros j_ Custo Tota! do Investimento Aprovado 56 OOD.OO Euros Euros JEiros Solicitada 39 200 00) Eixos Comparticipação FEDER Aprovada Despesa Tota! Elegível Aprovada Taxa FEDER Tsxa FEDER Aprovada \ X Calendário Previsto: Data de Inseto (física: i P1-02-201Q j Data de Conclusão (fcsica} j 30-06-2012 Data de fnícto (financeira) í 01-02-2010 | Data de Condusão (financeira) j 30-06- 2012 762 ATAN.°08/12_ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2013 " Situação actual dos trabalhos: em preparação 2 - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO 2.1 - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO 'CHEFE DE FILA' Designação JADISCREP Endeteco [Travessa da Rua António Guimarães Apartado 3í Localidade [Penafie! Codsgo postai 255711647 Telefone jjpaLJoqueiroz©_gma.'i corr NIF 99999 CAE 0^ *&° Atribuída Natureza jundica cio Benefi cario POC Aoltcável POC Situação perante o (VA 3 - Normal - Mensaí - Afectação Real 003300004533865702905 Ní B í-Jome do Responsável [Belmiro Leal Cargo Presidente da Direcção E-mail [belm i roteal@ nelcatxj.pt J Telefone j Telemõveí CS5711847 3179532&0 Serv i ço/D eoa rtâ m e n to 763 ATA N.° 08/12 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 3 - CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO . Natureza da Operação: DAE J99999 ~J - [CAE Não Atribuída Tema Prioritário: Localização: NUTSíl Norte Distrito [Porto NUTStH Tâmega J Concelho Dimensão Territorial JAgícn-íeraçao i^bana Dimensão Territorial [ [Penaiie! j Relação com o QCA III: f'4ão i | Contjnuaçãc '. J Complementai \ Código do Prcjecío Código do Projecto ! Articulação com outras Operações ou Programas: No âmbito do QREN Códigc ] Código j _^ ~ ^Õj Designação " Oj Designação No âmbito òe OLIÍTOS Programas Nacionais ou Comunitários Especificar 764 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2fcl2 i [^ [Ò Cócígo } - IDO.QOJ % 01] 4- FINANCIAMENTO DA OPERAÇÃO . . . Forma de Financiamento Código Ajuda não Reembotsaveí 55.000 OOj Eilros Custo Teta! do investi m ente O j Euros Despesa Total não Elegível 56000.001 Euros Despesa Total Elegível Proiecto Gerador de Receitas Custo Tola! do Investimento (Actualizado; Receitas liquidas (Actualizado) O j Euros Despesas Elegíveis (Actualizado} o Euros Défice de Financiamento (Actualizado) 56.000,0X1 Êuros Montante de Decisão Taxa de cofin anciã mento 39.200 00 Comparticipação FEDER Financiamento PúWico Nacional Comparticipação OE O j Euros Comparticipação AL O I Euros Comparticipação EP Oj Ea-os Comparticipação OU 16SOO.OQ| Euros OJ Financiamento Privado Para Operações com comparticipação Públtca/OE: Código RDDAC [ Designação da Operação em PIDDAC: 765 ATA N.° 08/12 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 Repartição dos Custos por Componentes 1 ervieos - Atuguçr de Instalações 29 3T Serviços - Publicdasie 33 Serviço: - Trabalhos Espedateidos 56 í.quipirnpnioí . Ds informática, aamímsíratvo G baííco ;lmaKriaFi 60 ía^ipameritós - Fena^entas e utensílios (Imateriais 12.000.00 0.00 -.230000 2000.00 Q.OO 2.00C.OO 30.500.00 0,00 3C.500,GO 4 150.00 0.00 415G.OO 7.350.00 O.OO 7.350,00 í 66.000,00 0.00 56.000.00 TOTAL Custo loUl Cia investi me T-.; c (ft*B) Despesas não etegiveis (B; Despe sãs tíegiveis IA) (CHAHB) Designação Componentes CoHig;: Repartição dos Custos Por Acção Componente Acção Mamem Dtsignaçào ^,ri"i3C3n dcRto AOT^^C oa Ric Custa Total Oo Investimento Despesas Não Begrvets(B) Designação Código Serv,ço= - PUblcKlade 37 38 D* i -;i i s.n s Elegíveis (Ai Setvtços - Tíabafrjos Espeoateadt» IA* B) ; ooo.oo 0.00 2000.00 0,00 1 (XOKi 2000,00 3.000.00 DcdaCJtira 2 Da ria Cultura 2 37 Serviços - PubfcàJacÍG 1 000.00 0.00 1 000.00 2000.00 36 Scivicos - Trabaht& Especial Eados 2000.00 0.00 38 Sçwiços - Traljalhc^ EsDeciaieadoE 1.500,00 0.00 1500.00 38 Serviços - Trabalhai Especializados 5.000.00 0.00 5.000 .00 38 Serviços - Traba?-ics EspecahzaOos 4000.00 0,00 4000.W 36 SennçtK. - TrabatKs Esp«ctab73dos 4000.00 0.00 400000 29 Serviços- Wugjeide Instalações 12.000.00 0.00 12000.00 38 Serviços -Trabatlos Especiglizados 12.000,00 0.00 12000,00 56 Equipamentos - De inhjt matica . adrnwistratNo e 415O.OO 0.00 1150.00 60 Equipamentos - Fetiametttas e utensitos (Imalerial! 1200.00 0.00 120000 60 Ecfuipamentos - Ferramertas e utensílios flmateoall 2.150,00 0.00 3.000 00 3 Pubiicacôes Publicações 3 S PiAicacScs Publiwicftes 3 14500.00 4 Worfcshops *O(l!St»(JS A a Wortatwps Workstwps A i WorV.shops 2150.00 31.500.00 766 ATA N.° 08/12 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL Plano Anual de Investimentos por Rubrica Rubricas Código 20OG 2007 ZOO3 Z01D 2011 2012 2013 2OT* Total 2015 j Despesas de Ca pilai ™^f<* 070 !C7 úiw Í.15B.O5 30? UM /TSJStUOS C7Q1M Sub-Totat 0,00 UD « 1 *5C'»i "» •JN OKJ B6WM J60C.HÍ '«»« mm C Oti :--;.-• ft» D« UM uo !• SOuOO Despesas Correntes ^ Mi :^: Ml tyxai 63219 Cfit 090 MI 3000 00 ux DO) o« 7SÍIOOB U, ^ MK U) ZMt.00 OM 0, »MM KNWSEAUJOUB1ES S^DOS Si*-T(rtal INVESTiMEIJTO TOTAL 62236 UH « MB «W 0» MO i' sou.a) «Mi C 5fl ?s ooa.oa »-" icmoa "•» M» OW M D.OC doo U» cw U* M5KJW , » , — 767 ATA N.° 08/12 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 Programação Financeira Anual, por Fontes de Financiamento Fontes di Financiamento 1 ; Compart. FEDER o "Z. ra nj G. O (N Com participação Jaciona' Total 2007 2009 2008 Q0; O.OI w. W. 2010 2011 201 3 2012 ««m» U. ,w« «MM *,»« «. AH c.w «• Oí-: ,-:„: í 11UOC TOTAL 2015 201 a ÍJK -r-:- M OCí ,,, •18 803 .W OO 1 M| DM 0« ow AL c ;. D.» ,, CO, UH W DM D.W o& M 00! 5 Of BjK UK M 6CK « SSÍOOl n^oc Oflí r Et tfl ÍÉBOCiX WWB »H* MU W ft* WH iêOCÍ/CK 00 «J bOI OE Outros « O.CÍ S) Desp. Pública Totaf (1 )*(2l 0,-! U 4; Patt cipaçao Pfivado a s: S| Investimento não eiegivet In vesti mQ.OOenlo Tola) (5) + (6) os ^ W» Si liw. eiegivel<3}+ W Q* amo. -,, o« u U « u. 0, 768 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE OS DE ABRIL DE 2MH ?! SOCClO MWW M«« U m 50! :- M«K« .00 FJMUI »J> Qr<X c.w s* U U «. :, » O.C ««a Procedimentos de adjudicação das componentes da operação Inicio Código Ccntrato Cod Componente Fornecedor Conciusic Moa Ano Mês Ar« e 2010 6 2012 Regime de Eiccuçao Dais Ce Adjud-sar-ao Designado NIF Vator Total ^xecutoi MIF AIUSÍE Directo 29 2' 1200000 5O7S4119" 1.000.00 507541197 1.000.00 5075i11S7 2000.EX) 50754! 1 9" 200000 1 507Sd11S7| 1 500.00 507S41197 E 000.00 507f-J!197 4 000.00 507541197 4.000 .CO 507&ílie- 12000.00 5G75411S7 4150.00 507541197 120000 5C754.-Í1S7 2150.00 507541 1S7 Ajuste Directo 37 32 2 2O1D 6 2012 37 a3 2 2O10 e 2O12 38 34 2 2010 6 2O12 36 a5 2 JOIO s 2012 33 a6 í. 2010 6 2012 38 a? 2 2010 6 2012 36 a8 2 2010 6 2012 36 B9 2 2010 6 2012 38 a10 2 2O10 e 2012 68 a11 2 2010 6 2012 60 a12 2 2O10 6 2012 60 313 2 2010 6 2012 Ajuste Dilecto Awste D»ecto Ajuste Duecio Aj-Jste Drectc AjusteOecfo Ajuste Dr^cto - -v ;• i- ~ ' . t - 1 - Ajuste E>eoo Ajuste Drecto Afj3tó Drecto A|UStó [>CCtO 520000C TOTAL 5 - CALENDÁRIO DA OPERAÇÃO D^rta de Incto Categoria de trabalho 1 01-02-2010 Fase operacional . . . . . Dalade Conclusão Observações 30-06-2012 6 - INDICADORES E RESULTADOS . . . . . 769 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 a) Contributo da operação para os indicadores de realização e de resultado do Eixo Prioritário Unida de de medida Designação ik> indicador Oe Realização Quantidade Pie vi s! s WorKstiops realizsoos N° 120,000 Eventci=..'espeaaculo5 reaÍEaOos N.' 1,000 AcçSes ile animação cuhuval f tuiística n- 1.000 Eventos culturais realizados n.a •S.OOO Síes criados Oe Srvukjacão dos pra-ed05 integrados e ife i^OfmacSc <te interesse púbhCs ne 1,000 Unidade de Medida Designação Oo Indicador de Resuttadc Meta Espectadores N.' 1000 P.rMc^^hop, N." 1200 Visitantes 022 píçscas \veij cnaaa; fo-j actiia Tizadas N* SOBD «-' 1OOC ^««^«^ '^ b) Impacto Previsto da Operação no Emprego: Ma fase de realização da operação r Na fase Oe exploração Permanentes PerrnarierKes 0 Temporários 1 População servida pela operação População servida peta operação 0 Percentagem de popoiação setvida !no Concelho eu na NUT li/111) 0-00 Acréscimo de cobertura induzida gela Operação (em % no Cor-cefrio ou na NUT llflll) 0,00 770 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL JÍE 05 DE ABRIL DE 2C " Temporários Nível 1 0 0 Nível II 0 0 Nível Ml Q C Nível IV 0 C Nívef V 0 C 7 - SUSTENTABIUDADE DA OPERAÇÃO Custos de exploração e manutenção Custos Anuais (€} COO Pessoal permanente Pessoal eventual íexpioracãoi 0,00 Pessoal eventual ímarvjtenção) 000 Custas de energia oco Custos de materiais Qe exploração 000 Custos de matereis para a manutenção 0,00 Custos de promoção, divulgação ou sinalização 0,00 Outros custos a designar 000 Encargos de expioraçèo OJ manutenção r , oco Custos totais Proveitos Q.OO Proveitos Anuais j€) De taxas ou tarifas O.X De concessões 0.00 De ver>da cie ber» ou serviços 000 OLJtrosfj ooc Proveitos Totais coo 771 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 8 - MEDIDAS DE PUBLICIDADE Indique sucintamente as medidas previstas pare a publicidade e divulgação da operação Serão adopiatias as medidas adftquaaas em maiena de publicidade das fontes definanciamento"^ essíicia obser-ãTCia tíos regula m r-los ern wgor 9 - LISTAGEM DOS DOCUMENTOS ANEXOS À CANDIDATURA . (Os documentos anexos à candidatura devem ser numerados) Relativos ao beneficiário; 1 SITUAÇÃO COriTRIBUnVA PERANTE O ESTADO iTRIBUTARIA ! F100630C25057_Auton£acac- ES Adccrep pdf í S>TJAÇÁQ CONTRJBUTiVA PERANTE O ESTADO (TRIBLTAR1A l ^100S3003C31E_(XJnstite finanças Aá:screp.p(« J ESTATUTOS OU LEI ORQÁNlCA DO(S) BErEFlOARIttS) DA OP F100630030936^ESTATUTOS AaSCREP.rai 4 REGÍME DO "VA * QUE SE ENCONTRA SUJEtTOtS1 BEMEFIQAF Fl0063Qí332154_REG!ME IVA ADSCREP.fBt 5 D&CLARAÇACKOES1 DE COMPROMISSO DO BE^JEFlOARiO.-PA; f;1CO63Q064315_(tecla(ac30 compromEso ptf Relativos ã Operação: 1 MEMÓRIA DESCRITIVA COMPLEMENTAR F100630Q31956_MDADtSCREPFc.rumEociaiApwaS«nK)rfina!p!lf 2 ORÇAMENTOS EíOU FACTURAS PRO-FORMA F100630083954_c«camerto nviSgjr.pdí 3 ORCAMEfiTOS E.OU FACTURAS PRÓ-FQRMA FioD630C6J244_Fac&na Esinval.pdf á OUTROS DOCUMcMTOS Fi 006300S45C_tfcd ofcatnefto_fxJf 5 EM3UAE3RAMEWO OAS ACTiVIOADtS DA CAí4aDATURA EM F1006300a4634_doeiatae3o na .pdf 772 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012 10 - COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO Declaração de Compromisso Para os fins previstos nesse formulário o Candidato da operação declara Qiie • ' São verdadeiras todas as informações de presente formularia e respectivos anexos iii Assegufs o cumprimento da programação temporal físics e financeira da operação1 {hi Possui dispon:bil:aads orçamental ern níveis adequados ã execução da operação, de acordo com a programação indicada ivj Possui cxi tem capacidade para assegurar os meses técnicos, físicos e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento ris operação v) Dispõe ou as dispor o mais tardai ate à data de celebração do contrato de co-financiamento. tie sistema de coma cidade organizada de acordo com o POC, POCAt. POCP ou outro sistema de contabilidade legalmente fixado e de um Centro de Custos e Proveitos especifico para a operação: vi) Assegura o cumprimento das disposições regulamentares e contratuais assocradas ao co-finan&amenlo do FEDER ou do Fundo oe Coesão v,;i Não terem sido responsáveis peia apresentação da mesma candidatura no âmbito da qual ainda esteja s oecorrer o processe de decisão ou em que a óecfséo sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável. VIU) Não fct responsável por íalsas informações ou viciação de oados com o objective de obter um beneficio inaevidc. ocorridas na apresentação, na apreciação ou na execução dos investi menios em operações ou projectos obfecto de co-fi na ncia mento camunttáno incluindo o atribuído no ámbrto do QCA Hl e do Fundo de Coesão ií, no período de anco anos antes da apresentação da carxJiaatsira ix> Assegura o cumprimento das ofcrigações inerentes ao beneficiário, definidas no Artigo 1S" do Regulamento Gerai FEDER e Pjndo de Coesão e no R&guiamenlo E&pecítico apiicavel ã operação *., Assegura a conformidade com os procedimentos legais nadonats e comunitários atacáveis, designadamente em matéria de ccrrorrència igualdade de oportunidades, ambiente e publicidade dos apoios da Unãc Eisopea. xii Assegura a conformidade com os (jrocedintentos tegais nacionais e comuntóiios em matêna Óe mercados púbíicos. para as empreitadas e aquisições rie bens e serviços que vier a realizar, rui t^âo se encontra çondijids fisics {ffiemsténcia de recepção provisória TC case de operações maSertaisi e financeiramente a data de apresentação da candidatura. x:nj Nenhuma das componertes do investimento foi ol^ecto de co-finBT*ciamento cornuntáno ou írã ser incluída em operação a candidatar a qualquer oiíro Programa de apoio comunitário. Data O Beneficiário í") Cí Pessoaíij com capacida* para abrigarjíffttcamente s entxlaàt: Cargo ou Função Assinatura e canmbo QcservaçâG 'Depore de impresso o formular», assinado e datada a declaração de compromisso o documento deve ser arquivado no eras candídaora1 773 ATA N." 08/12 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DE 05 DE ABRIL DE 2012